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RÉGIME
FINANCIER
DES
COLONIES
FRANÇAISES
p r é s e n t a n t la situation et faisant ressortir l'avoir d e c h a q u e c o m m u n e o u é t a b l i s s e m e n t . L e C / Placement des communes est utilisé t o u t e s les fois q u e les p e r c e p t e u r s n e r e n d e n t c o m p t e q u e d e l ' e x c é d e n t d e s recettes s u r les d é p e n d e s e t p r é l è v e n t a u m o y e n d e m a n d a t s d e r e m b o u r s e m e n t , les s o m m e s d o n t ils o n t b e s o i n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s services. L e s recettes d e c e c o m p t e s o n t justifiées p a r les t a l o n s d e r é c é p i s s é s , et les d é p e n s e s , p a r les m a n d a t s q u i t t a n c é s (Circ. D i r . g é n . c o m p t . p u b l . 2 4 avril 1 8 9 3 ) .
L e s p r o c u r a t i o n s s o u s s i g n a t u r e s p r i v é e s n e s o n t p a s assujetties à la f o r m a l i t é d e l'en r e g i s t r e m e n t p o u r le m o t i f q u e la s i m p l e r e m i s e a u x p a y e u r s d ' u n a c t e d e l'espèce n e c o n s t i t u e p a s u n e p r o d u c t i o n d e v a n t l'autorité a d m i n i s t r a t i v e , d a n s le s e n s d e l'article 2 3 d e la loi d u 2 2 f r i m a i r e a n V I I (Circ. D i r . g é n . c o m p t . p u b l . 5 m a i 1 8 8 1 ) . M o d i f i é , c o m m e suit, p a r le d é c r e t d u 1 9 o c t o b r e 1 9 0 3 : « Si les parties p r e n a n t e s s o n t illettrées, la d é c l a r a t i o n e n est faite a u x c o m p t a b l e s c h a r g é s d u p a i e m e n t q u i la t r a n s c r i v e n t s u r les m a n d a t s , la s i g n e n t e t la f o n t s i g n e r p a r d e u x t é m o i n s p r é s e n t s a u p a i e m e n t p o u r t o u t e s les s o m m e s d e 1 5 0 f r a n c s e t a u dessous. « Il doit être e x i g é u n e q u i t t a n c e n o t a r i é e p o u r t o u s les p a i e m e n t s a u - d e s s u s d e 1 5 0 f r a n c s e x c e p t é p o u r les allocations d e s e c o u r s , à l'égard d e s q u e l l e s la p r e u v e t e s t i m o niale est a d m i s e . . « D a n s le c a s o ù , p a r suite d e difficultés d e c o m m u n i c a t i o n , u n e q u i t t a n c e n o tariée n e p o u r r a i t être p r o d u i t e , elle d e v r a i t être r e m p l a c é e p a r u n e q u i t t a n c e a d m i n i s trative. » P a i e m e n t à d e s héritiers d e s o m m e s inférieures à 1 5 0 f r a n c s . — U n e d é c i s i o n d u m i nistre d e s f i n a n c e s , e n d a t e d u 3 0 d é c e m b r e 1 8 9 6 , a fixé é g a l e m e n t à 1 5 0 f r a n c s la l i m i t e a u - d e s s o u s d e laquelle les héritiers d ' u n c r é a n c i e r d e l'État, d e s c o l o n i e s o u d e s c o m m u n e s p e u v e n t être a d m i s à justifier d e leurs droits, a u m o y e n d ' u n s i m p l e certificat d é l i v r é p a r le m a i r e d e la r é s i d e n c e d u d é f u n t . C e t t e m ê m e décision a a u t o r i s é les trésoriers c o l o n i a u x à p a y e r les c r é a n c e s inférieures à 5 0 francs s u r la p r o d u c t i o n d e s pièces ordinaires, e n t r e les m a i n s d e celui d e s a y a n t s d r o i t q u i e n a u r a fait la d e m a n d e , à la c o n d i t i o n qu'il c o n s e n t e à d o n n e r a c q u i t e n s e p o r t a n t fort p o u r ses co-héritiers (Circ. D i r . g é n . c o m p t . p u b l . 1 9 n o v . 1 8 9 8 ) .