JUVENTUDE
E rISCO RISCO
PERDAS E GANHOS SOCIAIS NA CRISTA DA POPULAÇÃO JOVEM
Programa de formação profissional impulsionou o emprego no setor formal Press Release
International Development Research Centre Centre de recherches pour le développement international
Este estudo foi apresentado e debatido em 12 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, durante o seminário Juventude e Risco: Perdas e Ganhos Sociais na Crista da População Jovem, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC, Canadá) e o Centro de Estudios Distributivos Laborales y Sociales (Cedlas).
// Programa de formação profissional impulsionou o emprego no setor formal
Programa de formação profissional impulsionou o emprego no setor formal Press Release
Uma pesquisa realizada com mais de 400 pessoas na área metropolitana de Córdoba, somada a informação oficial da ANSES e dados do setor bancário demonstraram que o Entra21, um programa de formação profissional para os jovens, teve impacto positivo sobre o emprego no setor formal da economia, embora seus benefícios tenham se diluído ao longo do tempo. Esta iniciativa efetivamente impulsionou a entrada no mercado formal de trabalho, principalmente dos homens mais jovens (18 a 24 anos). Também se comprovou que os participantes deste programa são mais propensos a contrair empréstimos bancários de melhor qualidade no futuro. Há uma ampla experiência em programas de formação profissional para jovens, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. As experiências dos Estados Unidos e da Europa apontam, na maioria dos casos, um impacto modesto sobre os resultados do mercado de trabalho para os beneficiários, com melhores resultados para as mulheres do que para os homens. Em geral, os programas de treinamento realizados no local de trabalho têm se mostrado mais eficazes do que aqueles que ocorrem exclusivamente em sala de aula. Os poucos programas com avaliações adequadas na América Latina indicam efeitos um pouco maiores do que os dos países desenvolvidos, embora os efeitos tendam a se concentrar na renda do trabalho e no emprego formal, e não sobre o emprego em geral. É nesse contexto que se insere o Entra21 (na sua fase I), um programa de formação profissional para os jovens, que foi lançado em 2001, em 18 países da América Latina e Caribe. O objetivo do programa era melhorar a empregabilidade dos jovens de famílias de baixa renda, através da participação em projetos de capacitação profissional e serviços de colocação de emprego.
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O Entra21 buscava identificar com precisão os jovens beneficiários, tentando garantir a sua participação. Era oferecida uma variedade de cursos, criados a partir da análise de demanda do mercado de trabalho. O programa provia uma formação que abrangia tanto a instrução técnica quanto componentes não técnicos (habilidades para a vida, TIC e assistência na procura de emprego). Além da formação profissional, o programa também fornecia estágios e intermediação de trabalho. Um dos projetos do Entra21 foi implementado na província de Córdoba, entre 2004 e 2007, executado pela Agência Municipal para o Desenvolvimento Econômico de Córdoba (ADEC) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A ADEC trabalhou conjuntamente com os governos municipal e provincial de Córdoba, e com organizações da sociedade civil, para implementar a fase II do Entra21 na província de Córdoba. Uma das características desse tipo de programa é a participação muito ativa do setor privado em seus diversos componentes do projeto. Com a implantação do programa em Córdoba foram oferecidos cursos de capacitação em sala de aula para diversos tipos de oficio, entre eles: cozinheiros, operários, vendas e administração. No total, foram oferecidas 884 horas de treinamento (100 horas de treinamento técnico em sala de aula, 64 horas de instrução para habilidades da vida, 16 horas de treinamento de habilidades básicas e 704 horas em estágios). Com o objetivo de medir o impacto do programa sobre diversas variáveis socioeconômicas, foi feita uma avaliação de impacto de caráter experimental. Num primeiro passo, a Secretária de Desenvolvimento da Provincia de Córdoba conduziu uma pesquisa com 407 jovens residentes na região metropolitana da cidade de Córdoba, Argentina, durante o último trimestre de 2010. A amostra era composta por pessoas desempregadas com idade entre 18 e 30 anos, de famílias com renda abaixo da linha da pobreza. Esta pesquisa foi utilizada para determinar de maneira aleatória quem iria participar do programa (grupo de tratamento) e o grupo controle (indivíduos cujos rendimentos, em média, fossem comparáveis aos dos participantes, a fim de medir o impacto do Entra21). Um total de 220 jovens foram selecionados para participar no Entra21 e o treinamento começou imediatamente após o sorteio. Para analisar os resultados do programa, foram utilizados dados administrativos da ANSES que indicavam se os jovens em questão tinha algum emprego registrado (entre Junho de 2003 e Março de 2013) ou se eram beneficiários do programa Asignación Universal por Hijo (AUH). Também foram utilizados dados mensais de salário, provenientes do Ministério do Trabalho, e informa-
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ções sobre o histórico de crédito dos jovens, disponíveis no Banco Central. Além disso, se obteve informações sobre o número de consultas de crédito realizadas por agências financeiras e não financeiras, para descobrir o status de crédito dos jovens. A fim de obter o efeito do programa, foram comparados os resultados obtidos para o grupo de controle e para os participantes do programa. Os resultados indicam que o programa teve um impacto positivo em termos de seu objetivo principal: a entrada no setor formal de trabalho. Ou seja, as pessoas que participaram do programa são mais propensas a conseguir um emprego no setor formal da economia. Esse resultado foi encontrado considerando todo o período posterior a conclusão do programa de treinamento. No entanto, quando se analisa a evolução do emprego por trimestre, observa-se que o efeito do programa se diluiu com o passar do tempo. O programa também teve impacto positivo sobre o nível de renda do trabalho mensal. Ao contrário dos resultados de avaliações de programas similares em países latino-americanos, a avaliação indicou que o programa teve um efeito mais forte sobre os homens e sobre os participantes mais jovens (pessoas entre 18 e 24 anos). A avaliação também indicou que o recebimento do benefício do AUH teve o efeito de limitar a participação de mulheres jovens no programa. Analisando a situação creditícia dos dois grupos após o programa, observou-se que aqueles que foram selecionados para participar (grupo de tratamento) tem maior probabilidade de contrair empréstimos bancários de boa qualidade (isto é, não há risco, ao menos previsível, de que eles não sejam capazes de liquidar a dívida). Também foi verificado que os jovens no grupo de tratamento são mais propensos a receber uma maior quantidade de perguntas sobre a sua situação creditícia, sendo esta uma medida que indica um maior acesso ao crédito. É importante identificar quais são os canais de transmissão que conduziram aos resultados acima. Entretanto, é possivel afirmar que o acesso a empregos mais estáveis no setor formal certamente é um deles.
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