de, quando assumiu o cargo, era um cidadão de poucos recursos. Dois anos depois, ele tem duas caminhonetes, uma casa e duas fazendas. Questionamos se algo desse tipo chama a atenção, instruímos a quem denunciar, para que ocorra a investigação. Também realizamos cursos de educação a distância porque os seminários não são suficientes em razão das dimensões continentais do País. Por isso criamos o Sistema Push de convênios: independentemente de todos poderem acessar o portal, é possível se cadastrar e receber por e-mail informações sobre os recursos destinados aos municípios. Outro canal de estímulo ao controle social são os canais de denúncia. Esta pode ser feita pela internet, utilizando e-mail, o portal, ou por protocolo, sem necessidade de identificação do denunciante. Mas essa forma de denúncia traz uma controvérsia jurídica. O Supremo Tribunal Federal decidiu que nenhum processo pode iniciar-se com denúncia anônima. Nós não nos recusamos a receber denúncias anônimas. Com ela não iniciamos processo, mas fazemos uma investigação preliminar, de ofício. Se encontramos algo consistente, podemos e devemos dar início a uma investigação plena, já então com abertura de processo e pleno contraditório. Em relação ao Programa de Fortalecimento da Gestão, do mesmo modo que vamos ao município capacitar conselheiros, presidentes de associação de moradores, pro36
Ciclo de palestras - Controladoria-Geral da União