JUVENTUDE
E rISCO RISCO
PERDAS E GANHOS SOCIAIS NA CRISTA DA POPULAÇÃO JOVEM
Educação Técnica e Distribuição de Renda no Espírito Santo Ricardo Barros (SAE) Diana Coutinho (SAE) Samuel Franco (IETS) Rosane Mendonça (SAE) Andrezza Rosalém (IETS)
International Development Research Centre Centre de recherches pour le développement international
Este estudo foi apresentado e debatido em 12 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, durante o seminário Juventude e Risco: Perdas e Ganhos Sociais na Crista da População Jovem, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC, Canadá) e o Centro de Estudios Distributivos Laborales y Sociales (Cedlas).
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Educação Técnica e Distribuição de Renda no Espírito Santo resumo
Ricardo Barros (SAE) Diana Coutinho (SAE) Samuel Franco (IETS) Rosane Mendonça (SAE) Andrezza Rosalém (IETS) Junho 2011 Este estudo é o resultado de uma cooperação técnica entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e, posteriormente, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), de interesse do Comitê Estadual de Educação Profissional do Espírito Santo. Os autores gostariam de agradecer os preciosos comentários, críticas e sugestões da equipe técnica do Instituto Jones, em particular, de Magnus de Castro e Ana Paula Vescovi. Gostaríamos também de agradecer a esta última o incentivo e as orientações, tão oportunos na realização desta pesquisa. Por fim, Andrezza Rosalém e Samuel Franco agradecem o financiamento recebido, resultado de um contrato entre o IJSN e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Evidentemente que todas as limitações e imprecisões remanescentes são de responsabilidade dos autores.
INTRODUÇÃO A educação técnica é tema recorrente no debate sobre desenvolvimento, sobretudo no caso de economias com níveis medianos de renda per capita e onde a logística e a indústria pesada ocupam papel de destaque, como a capixaba. Mas a despeito da presença constante, muitas vezes central, da educação técnica no debate sobre desenvolvimento, sua importância continua controversa. Se há consenso de que a educação técnica deve ser subsidiada, o mesmo não ocorre em relação às razões para tal e muito menos sobre o quanto se deve
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subsidiá-la. O objetivo deste estudo é avaliar em que medida a educação técnica é um instrumento eficaz para alcançar a apropriação dos benefícios do crescimento econômico pelos trabalhadores e suas famílias. 1. Impactos da educação técnica sobre empregabilidade e remuneração Nesta seção estimamos a valorização associada aos trabalhadores que participam do ensino técnico. Há dois efeitos decorrentes da qualificação: os trabalhadores qualificados recebem ofertas de trabalho com maior frequência e estas ofertas embutem maior remuneração. Para estimarmos o efeito da qualificação, seria necessário compararmos o acesso ao trabalho e a remuneração dos egressos do programa com o que estariam obtendo caso não tivessem participado do programa. Porém, podemos observar apenas um dos lados da comparação. Por isso, optamos pela comparação entre um grupo de beneficiários da qualificação com um grupo similar em todas as características, exceto em relação ao fato de não ter participado da qualificação. Os dados que informam simultaneamente acesso ao trabalho, remuneração e educação são provenientes da PNAD de 2007, referentes à região Sudeste. Com base nestes dados, foi realizado um procedimento em dois estágios. Primeiramente, estimamos como a taxa de ocupação (medida pela probabilidade de se estar ocupado) e a remuneração (medida pelo salário bruto) dos trabalhadores com ou sem educação técnica variam em função de características observáveis (cor, idade, gênero, escolaridade, unidade da federação, área urbana ou rural) que reconhecidamente afetam estes resultados. Em seguida, com base nesta estimativa, estimamos o diferencial da taxa de ocupação e remuneração entre trabalhadores com e sem educação técnica que possuem os mesmos atributos observáveis. A educação técnica eleva a taxa de ocupação em 5% e a remuneração em 11%. 2. Propensão a pagar pela educação técnica Nesta seção estimamos os benefícios da educação técnica em contraste com o seu custo. No entanto, indivíduos mais avessos ao risco valorizam mais a segurança de acesso ao trabalho e os menos avessos ao risco valorizam mais a remuneração. Visando simplificar, supomos que os trabalhadores são neutros em relação ao risco, preocupando-se apenas com a remuneração esperada. Além disso, supomos que o trabalhador trata o presente e o futuro adequadamente descontado como substitutos perfeitos.
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O indicador do valor dos benefícios da educação técnica é medido pela diferença entre o valor presente da remuneração esperada dos participantes do ensino técnico e o valor presente da remuneração esperada dos que não participam do ensino técnico, fixados seus atributos e sua taxa de desconto. Os valores presentes dos benefícios esperados variam entre R$7 mil e R$30 mil, dependendo das características do trabalhador e da taxa de desconto considerada. Por outro lado, um curso de capacitação técnica típico com duração de 18 meses custa para o setor público aproximadamente R$5,4 mil. Os resultados mostram que os custos envolvidos na educação técnica representam de 40% do valor do benefício (no caso de homens brancos urbanos com baixa taxa de desconto) a 170% do valor do benefício (no caso de mulheres negras na área rural com alta taxa de desconto). 3. Número de egressos e sua posição na distribuição de renda Nesta seção, estimamos o número de beneficiários da educação técnica e como ela afeta a posição que o trabalhador ocupa na distribuição de renda. Para isto, precisamos avaliar como os egressos da educação técnica estariam caso não tivessem acesso a ela. Tomamos a situação dos atuais trabalhadores jovens (18 a 35 anos) com educação média completa como representativa da situação dos egressos da educação técnica caso não lhe tivessem tido acesso. Ponderamos estes trabalhadores de modo que apresentem a mesma estrutura etária que os jovens atualmente matriculados terão ao concluir o curso e assumiu-se que o curso é concluído em 2 anos. O impacto da educação técnica depende da posição que os potenciais candidatos à educação técnica ocupam na distribuição. Devemos observar que aqueles que aspiram a ser técnicos devem possuir educação média completa, um nível de escolaridade bem acima da escolaridade média dos capixabas. Logo, os aspirantes a técnicos dificilmente localizam-se entre os mais pobres. Na verdade espera-se que a educação técnica tenha mais impacto sobre a renda dos 20% mais ricos, onde se encontram cerca de 1/3 dos potenciais beneficiários, do que sobre a renda dos 20% mais pobres, onde se encontram apenas 5,4% dos beneficiados, de modo que a educação técnica acentua a desigualdade.
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4. Impactos agregados da educação técnica Nesta seção, avaliamos como a educação técnica afeta agregadamente a taxa de ocupação, a remuneração e a distribuição de renda. O impacto da educação técnica é duradouro, influenciando todo o ciclo de vida dos indivíduos. Desta forma, o número de beneficiários a ser considerado é o acumulado de todas as coortes de egressos de anos anteriores. Em virtude disso, foram consideradas duas alternativas para avaliação do impacto da educação técnica. Na primeira, investigou-se o impacto de um único ano de investimento de magnitude similar ao que tem ocorrido, nos últimos anos, no estado; isto é, avaliou-se o impacto da formação técnica de uma única coorte de egressos. Na segunda, investigou-se o impacto que um processo contínuo de investimentos da magnitude do que tem ocorrido no estado, nos últimos anos. 4.1. Impactos imediatos de uma coorte de egressos Distribuímos o contingente estimado de 10 mil concluintes do ensino técnico entre as idades de 16 e 33 anos de forma proporcional ao número de matriculados em cada idade. Por fim, adicionamos dois anos para obtermos a idade dos egressos. Neste caso, assumimos que tipicamente um aluno irá ingressar no mercado de trabalho ou se apresentar como um técnico, caso já esteja no mercado, dois anos após ter iniciado a formação técnica. O estudo revela que a taxa de ocupação dos jovens beneficiados cresce em 4%, enquanto sua remuneração aumenta em 10%. Como uma coorte de beneficiários representa apenas 2% dos 500 mil jovens do estado com educação média, a taxa de ocupação deste grupo eleva-se em 0,08% e a remuneração em 0,2%. Em resumo, o estudo revela que, embora o impacto da formação técnica seja elevado entre os diretamente beneficiados, o impacto agregado, mesmo entre os jovens, é limitado, uma decorrência do limitado número de beneficiários em relação à população total de jovens. Os jovens com educação média completa (potenciais beneficiários da formação técnica) não se encontram uniformemente espalhados ao longo da distribuição de renda e tendem a se concentrar nas famílias com maiores níveis de renda. Por conseguinte, o impacto de qualquer expansão na formação técnica não deverá ser distributivamente neutro. Ou seja, a expansão da educação técnica tende a aumentar o grau de desigualdade da remuneração entre os jovens. Em particular, leva a razão entre a renda dos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres a crescer 0,04%.
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4.2 Impactos de longo prazo Nesta seção investigamos como seria o desempenho do mercado de trabalho e da distribuição de renda, caso o Espírito Santo sempre tivesse adotado uma política para educação técnica tão arrojada como a que adota atualmente anos. Fixamos em 37% a porcentagem de egressos da educação média que, em cada coorte dos últimos anos, teve acesso à educação técnica. Como cerca de 40% da população em idade ativa no estado tem educação média completa, o número de egressos utilizados na avaliação do impacto de uma política contínua foi de 15% da população em idade ativa. Estimamos que o impacto de longo prazo de uma política contínua seria de elevar a taxa de ocupação dos beneficiados em 3,8% e da população em idade ativa (18 a 64 anos) em 0,5%. Em termos da remuneração dos trabalhadores, o impacto estimado é de um aumento de R$151 (aumento de 10%) por mês entre os beneficiários e de R$28 por mês para o conjunto da população em idade ativa. Como uma expansão contínua da formação técnica deverá atender em torno de 15% da população em idade ativa, o impacto médio sobre a população ativa corresponde a aproximadamente 15% no caso do impacto direto sobre os beneficiários. Como os beneficiários com educação média completa têm renda bem acima da média, o impacto da expansão contínua da educação técnica é elevar a desigualdade entre trabalhadores.
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