GOVERNANÇA & DESENVOLVIMENTO
mentos”, argumenta o secretário executivo de Fazenda, Juarez Tridapalli. O e-Compras também reforça a transparência das operações de compras porque possibilita aos cidadãos acompanhar via Internet, em tempo real, no Painel de Licitação, todos os negócios realizados pelo governo. Abrigado no site da Secretaria de Estado de Fazenda (www.sefaz.am.gov.br), o painel relaciona todas as licitações em andamento, as futuras, as do dia, além dos processos que foram suspensos e concluídos.
Pojucan Bacellar
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preços, o que garantirá mais agilidade no abastecimento de materiais de consumo e bens permanentes, além de reduzir significativamente o volume de processos licitatórios, demandados pelos órgãos do governo no decorrer da validade das atas. “Um sistema de compras como esse possibilita o planejamento de demandas de produtos de consumo comum ao Estado, o que permite uma redução do custo das compras. Esperamos chegar a uma economia de 40%, por exemplo, na aquisição de medica-
Portal de Legislação Pessoal: Lançado em dezembro de 2005, o Portal de Legislação Pessoal - RHNET.AM representou um marco na gestão de recursos humanos do Amazonas. Servidores e gestores das áreas de administração dos órgãos públicos passaram a contar com um canal institucional ágil de consulta sobre legislação de pessoal com informações sobre leis estaduais e federais além de normas, decretos, portarias e atos administrativos. Acessando o site da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (www.sead.am.gov.br ou http:// rhnet.sead.am.gov.br), os usuários podem esclarecer, por exemplo, dúvidas quanto ao usufruto de licença, folha de pagamento, férias, 13º salário e aposentadoria, entre outras questões relativas à área de recursos humanos. A boa receptividade do serviço por parte do funcionalismo estadual pode ser medida no balanço dos acessos ao site. Entre maio e outubro deste ano, foram registradas 18.273 visitas ao Portal de Legislação Pessoal, o que representa uma média de 166 acessos por dia útil. Embora o povoamento da base de legislação ainda não tenha sido concluído, cerca de 90% das consultas têm obtido êxito. As pesquisas na página podem ser feitas por assunto, ano de edição de leis e número de atos administrativos.
Pojucan Bacellar
Canal inédito de consulta para servidor e gestor
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