Issuu on Google+

Ano 2 • No 08• outubro, novembro e dezembro de 2009

CINTURÃO DIGITAL PROJETO ALCANÇARÁ 91% DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

CIDADANI@

ESCOLA DE JATI CONQUISTA TROFÉU NA INCLUSÃO DIGITAL

ORÇAMENTO 2010 PRIORIDADE PARA PROGRAMAS ESTRATÉGICOS


APReSenTAção

2

010 marca o terceiro ano da revista Ceará Gestão Pública. No princípio, representava um grande desafio. Hoje, é uma realidade que se consolida a cada três meses, quando chega às suas mãos mais um número da revista. Nos últimos dois anos, foram dez edições – oito trimestrais e duas especiais, dedicadas exclusivamente ao Congresso Ceará Gestão Pública de 2008 e 2009. O entrevistado desta edição é o secretário responsável pela Segurança Pública e Defesa Social. O pernambucano Roberto Monteiro, de 63 anos, analisa o desempenho do programa Ronda do Quarteirão e fala dos planos da sua pasta para este ano, incluindo a implantação da terceira etapa do Ronda. E veio da SSPDS o primeiro colocado do concurso para concessão da Medalha do Mérito Funcional. O capitão Isaac Nascimento, integrante do Ronda do Quarteirão, desenvolveu um projeto de inclusão social que resultou em acentuada redução do índice de violência entre jovens do bairro Serviluz, em Fortaleza. A entrega da Medalha do Mérito Funcional fez parte da programação da Semana Estadual do Servidor Público, coordenada pela Escola de Gestão Pública do Ceará, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão. Neste ano, os vencedores receberam, além da medalha, um prêmio pecuniário. A novidade da Semana do Servidor, que a cada ano cresce em participação e movimentação, foi a Gincana da Solidariedade, na qual o servidor participou doando sangue, para repor os estoques do Hemoce. e lençóis e latas de leite para entidades filantrópicas. O orçamento de 2010, aprovado pela Assembleia Legislativa, é tema abordado pelo coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Carlos Eduardo Pires Sobreira. A edição traz ainda os planos do Governo para mais uma etapa do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado para este ano. O Cinturão Digital do Ceará terá seu primeiro ponto inaugurado, em breve, correspondendo ao trecho Fortaleza – Sobral. Previsto inicialmente para levar banda larga a municípios que concentram 82% da população urbano do Ceará, o projeto beneficiará agora a 91% dos cearenses. Conheça também o trabalho desenvolvido pelos Voluntários da Inclusão Digital, um grupo de alunos e ex-alunos de uma escola pública da rede estadual no município de Jati. Eles são vencedores do Prêmio Ceará Cidadani@ Eletrônica, na categoria inclusão. Foram anunciados também os ganhadores do Prêmio Ipece, dentro da programação do V Encontro Economia do Ceará em Debate. A dupla classificada em primeiro lugar apresenta uma síntese do trabalho. E a Seplag, na busca pela melhoria da gestão, lançou a agenda dedicada ao tema, que representa um compromisso dos órgãos públicos do Estado de melhorar os serviços ofertados ao cidadão.

Jornalista responsável Luiz Pedro Neto

Revisão Vernacular João Adjemir de Mesquita Paiva

Tiragem 2000 exemplares

Produção e Organização Patrícia Campos Luiz Pedro Neto Rejane Cavalcante

Diagramação Manoel Vital da Silva Júnior

Contatos comunicacao@seplag.ce.gov.br

Distribuição Virgínia Paiva

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

É uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC e Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE

Governador do Estado Cid Ferreira Gomes

Vice-governador do Estado Francisco José Pinheiro

Secretária do Planejamento e Gestão Desirée Custódio Mota Gondim

Secretária Executiva Lucia Carvalho Cidrão

Assessoria de Desenvolvimento Institucional Patrícia Maria Campos Pinheiro

Assessoria Jurídica

Gerardo Márcio Maia Malveira

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe Nottingham Fátima Coelho Benevides Falcão

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Mário Fracalossi Júnior

Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da Silva Ângela Márcia Fernandes Araújo

Coordenadoria de Liquidação e Extinção Márcia Maria Andrade Nunes Acioli

Coordenadoria de Gestão de Compras Carmen Sílvia de Castro Cavalcante

Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio André Teophilo Lima

Coordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage Rocha

Coordenadoria de Perícia Médica

Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho

Coordenadoria de Modernização Organizacional Maria Lúcia Rabelo de Andrade

Coordenadoria Administrativo-Financeira Lúcia Maria Facundo

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação Lícia Maria Viana Bezerra Dias

Coordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Ricardo Leite Soares

Programa de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora Ponte

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Diretora Filomena Maria Lobo Neiva Santos

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE Presidente Fernando Antônio de Carvalho Gomes

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Diretora-Geral Eveline Barbosa Silva

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC Superintendente Flávio Barbosa Moreira da Rocha


índice Cinturão Digital 9. Projeto alcançará 91% dos municípios do Ceará

Cidadani@ Eletrônica 10. Seplag anuncia vencedores do prêmio

11.Escola de Jati conquista troféu na inclusão digital

Semana do Servidor 12. Gincana da Solidariedade, a novidade de 2009

Roberto Monteiro, secretário da SSPDS

Entrevista 4. Polícia Cidadã, modelo “exportação” Orçamento 2010 6. Programa estratégico tem prioridade PPA 2010 8. Programação para participação da sociedade

Resultados 13. Semana Estadual do Servidor Público

Mérito Funcional 14. Quatro servidores recebem medalha

Escola de Gestão 15. Ações para valorizar e capacitar o servidor

Lançamento 16. Secretarias participam da Agenda de Gestão Pública

Torcida da Seduc na Semana do Servidor

Capacitação 17. Escolas de Governo discutem parcerias com Enap

Saúde do Servidor 18. Issec inicia interiorização em Sobral Café com Debate 20. Salto de qualidade nas ações do Meio Ambiente

21. A importância das competências emocionais

22. Modelo com foco em resultados Economia em Dabate 23. Ipece divulga os ganhadores da edição 2009

Prêmio Ipece 24. Trabalho vencedor aborda educação no Nordeste

Notas 26 e 27

Governador Cid Gomes conhece equipamento do Cinturão Digital

3

Revista - Ceará Gestão Pública


ENTREVISTA Polícia Cidadã, modelo “exportação”

O

secretário da Segurança Pública e Defesa Social é o entrevistado desta edição. Roberto das Chagas Monteiro, 63 anos, natural de Recife, delegado federal por 26 anos, fala sobre a atuação do Ronda do Quarteirão, unificação das polícias e formação policial, dentre outros assuntos. Roberto Monteiro exerceu o cargo de adido da Embaixada brasileira na Argentina, foi chefe da Interpol junto à Polícia Federal, no Paraná, e, por último, corregedor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um dos principais programas do atual Governo é o Ronda do Quarteirão. Como o Sr. avalia o trabalho do pessoal do Ronda? Os resultados apresentados até aqui estão dentro do esperado? Roberto Monteiro anuncia a implantação da terceira fase do Ronda em 2010

Eu avalio o trabalho do Ronda como muito bom, embora ainda esteja um pouco distante do ideal. Vamos fazer alguns ajustes ,como já houve, para chegarmos a melhores resultados. Os trabalhos até agora apresentados acho que estão inteiramente dentro do esperado. O Ronda trouxe para a população uma tranquilidade muito grande. Inclusive é um programa ambicionado por outros municípios que não têm ainda essa ferramenta. Ele também tem sido olhado com muita veemência pelos outros estados. É um programa que hoje já possui um renome nacional. Integrantes das secretarias da segurança do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba já fizeram visitas para

Revista - Ceará Gestão Pública

4

conhecer nosso projeto de polícia implantar tão logo a terceira turma comunitária. de praças da Polícia Militar seja formada. O programa está em fase de interiorização. Quais as metas para A expansão do Ronda vai reque2010 dentro desse processo? rer aumento do efetivo. Quais os planos da sua pasta para convoExiste a meta, e esta é uma decisão cação de aprovados e realização do governador Cid Gomes, de im- de novos concursos? plantar a terceira fase do Ronda nos municípios com mais de cinquenta Já convocamos dois mil e quinhenmil habitantes. A primeira fase foi tos aprovados do último concurso para Fortaleza, Maracanaú e Cau- para se fazer uma seleção de dois caia. Já a segunda fase foi para o mil policiais. O edital convocando restante da Região Metropolitana já foi publicado no Diário Oficial do e para os municípios com mais de Estado. O processo de avaliação está oitenta mil habitantes. Agora, a ter- a cargo da Universidade Estadual do ceira fase será implantar o Ronda Ceará. A aula inaugural dessa turma em municípios com mais de cin- será no dia 12 de fevereiro. quenta mil habitantes. Pretendemos


ENTREVISTA Qual sua opinião sobre a proposta de unificação das polícias?

homicídios. Para isso, nós já promovemos um curso de treinamento de delegados, de inspetores para atuar Eu sou favorável à unificação das como investigadores nessa modapolícias. Acho que nós perdemos lidade de crime. Eles integrarão os essa oportunidade em 1988, quando quadros da nossa Divisão de Homia Assembleia Constituinte elabo- cídios, que está em construção na rou a constituição vigente em 1988. avenida Aguanambi. Acho que é a melhor solução para o Brasil. Somos o único país que tem Em 2009, o Governo melhorou duas polícias e isso tem causado as condições de trabalho e atenproblemas muito sérios, alguns até dimento em diversas delegacias. incontornáveis. A unificação vai tra- Em 2010, o que teremos de novizer, primeiro, uma possibilidade de dade para a população? atuar com mais uniformidade e evitar conflitos que ocorrem pratica- Nós concluímos em 2009 a consmente em todas as polícias do País. trução de dez unidades e outras oito estão em fase final de implantação. A questão da formação do policial Além da melhoria física, queremos civil ou militar é muito discutida melhorar a qualidade de trabalho dos hoje no Brasil. O que o Sr. con- policiais. As unidades contam com sidera um policial bem formado? dois carros, sendo um para a PolíQuais os planos da SSPDS para cia Civil e um para a Polícia Militar. 2010 nessa área? Além da implantação da divisão de homicídios, também vamos criar no Policial bem formado é o que possui Ceará a divisão de combate ao tráfio conhecimento técnico de sua ati- co de drogas. Estamos aguardando, vidade, com razoável saber jurídico também para este ano, a inaugurae muito bom em relações sociais. ção do prédio da Perícia Forense do Atualmente existe uma tendência Ceará (Pefoce). de se hipertrofiar o conhecimento jurídico, especialmente na Polícia Quais os avanços alcançados pela Civil. Espera-se que o policial saiba área de segurança do Estado na investigar e apontar os elementos sua gestão? de prova suficientes a respeito dos fatos, utilizando técnicas de inves- Temos avanços muito positivos. No tigação e tecnologia, e não a última campo operacional, implantamos o posição sobre determinada jurispru- Ronda do Quarteirão. Também didência. Preocupados com a forma- namizamos as ações do Gabinete ção dos nossos policiais civis e mi- de Gestão Integrada, possibilitando litares, vamos inaugurar, neste ano uma melhor atuação da Polícia no de 2010, a Academia Estadual de trabalho de campo na Capital e no Segurança Pública, com uma grade Interior. Avançamos, e ressalto este curricular nos moldes da Academia ponto, na preservação dos direitos Nacional de Polícia. Pretendemos humanos evitando a exposição de impor qualidade na investigação de imagens de pessoas presas e com-

batendo, de maneira firme, toda e qualquer modalidade de tortura ou maustratos às pessoas presas. A sua secretaria faz parte do projeto piloto da Rede de Planejamento, lançada neste ano. Por que é importante para a SSPDS? Entendo que a participação da SSPDS no projeto piloto de planejamento é importante porque contribui para melhorar a capacidade da secretaria, contribuindo para uma gestão moderna e de desenvolvimento do Estado com um todo. Como esta é uma das pastas mais importantes do Governo o projeto, sendo bem executado, servirá de exemplo para as demais. O Governo está ingressando no último ano, o que o deixaria feliz como secretário da Segurança se conseguisse realizar até o fim da gestão? Em primeiro lugar, o que me deixaria muito feliz seria a redução do número de homicídios registrados no Estado. Gostaria, torço e trabalho para que eles caiam significativamente. Outra coisa que também me deixaria muito feliz é o sucesso do Pró-Cidadania, pois se trata de um projeto inovador e revolucionário em segurança pública lançado em 2009. É uma iniciativa nossa, voltada para cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Profissionais da secretaria treinam pessoas da região para atuarem como agentes de cidadania. A medida ajuda a aproximar a população dos serviços de segurança.

5

Revista - Ceará Gestão Pública


orçamento 2010 Programas estratégicos têm prioridade

A

programação orçamentária de 2010 reflete o compromisso da administração com prioridades para programas e ações considerados estratégicos por sua capacidade de impactar e construir, a médio e longo prazos, o projeto de desenvolvimento do Estado, evidenciado no Plano Plurianual 2008/2011, além de serem objeto, durante o processo de execução, de técnicas de gestão voltadas para resultados, com instâncias de decisão e formas de monitoramento e avaliação diferenciadas. A proposta orçamentária de 2010, aprovada em dezembro de 2009 na Assembleia, é fruto da participação e discussão da sociedade na definição das prioridades e me-

Revista - Ceará Gestão Pública

6

tas da administração estadual, com o envolvimento direto dos órgãos setoriais e agentes técnicos na elaboração e execução dos programas e projetos, objetivando sempre o aprimoramento deste instrumento de planejamento. O cenário macroeconômico que se desenha para 2010 é de previsões otimistas para a economia do Brasil e do Ceará, com expectativa de alcançarmos um crescimento do PIB da ordem de 5%. Do ponto de vista das finanças públicas do Estado, a previsão das contas públicas de 2009 revela resultados positivos sobre todos os aspectos: orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil, realizando dispêndios da ordem de R$ 11,9 bi-

lhões, distribuídos conforme gráfico abaixo. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais, embora representem a maior fatia do total empenhado, atendem ao limite legal e prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. As Despesas Correntes representam o custeio para funcionamento dos serviços administrativos e para os serviços postos à disposição do cidadão, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Transporte e Segurança Pública. O pagamento do principal e dos juros da dívida ocorreu de forma adequada, visto que a relação Dívida/Receita Corrente Líquida, de 0,41, é inferior ao limite de endividamento que é permitido aos


orçamento 2010

Estados (duas vezes a Receita Corrente Líquida). Os investimentos e as inversões financeiras mereceram destaque, apresentando evolução superior às outras despesas no exercício findo. Essa evolução demonstra a preocupação do Governo em aplicar recursos em investimentos públicos que sejam revertidos em benefícios dos contribuintes e contribuam para o desenvolvimento econômico do Estado. Dentre os principais investimentos, destacam-se a Reabilitação de Rodovias, a ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a construção de hospitais, policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas - CEOs , a implantação e ampliação do Sistema Metroferroviário, a Construção do Centro de Eventos, a Melhoria Urbana e Ambiental do Rio Cocó, o Centro de Apoio aos Romeiros no Juazeiro do Norte e Construção de Unidades de Polícia. Os investimentos de 2009 alcançaram os maiores

valores dos últimos quatro anos, superando a marca de 2006 em 63% conforme gráfico acima. É importante ressaltar ainda que os gastos com Educação atingiram o patamar de R$ 2.311.442,0 mil. Essa importância supera em R$ 454.545,0 mil o valor obrigado pela Constituição Federal (25% da RLIT). Os gastos com Saúde também representaram recorde com despesas de R$ 1.089.636,0 mil, equivalente a 15,8% da Receita Líquida de Impostos - RLIT. A despesa é superior em R$ 264.235,6 mil ao exigido constitucionalmente (12,0% da RLIT). Para o exercício de 2010, o Governo mantém a política de investimentos públicos e priorização das áreas sociais. O Orçamento foi aprovado em R$ 13,8 bilhões, sendo destinados R$ 3,5 para Investimentos. O Governo busca dar continuidade aos projetos iniciados em 2009, com destaque para os investimentos turísticos do Centro

de Eventos do Ceará, duplicação de rodovias, conclusão do primeiro estágio da linha sul do Metrofor, Eixo das Águas para garantir oferta hídrica ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, ampliação da infraestrutura do Terminal Portuário do Pecém, implantação da Siderúrgica e da Refinaria do Pecém, infraestrutura para a Copa 2014, drenagem e urbanização do rio Maranguapinho, e investimentos nos programas Habitacional, Saneamento Básico, Cidades do Ceará, Rodoviário III, Proares e o Prodetur Nacional, além dos investimentos sociais em educação e saúde, com a construção dos Hospitais Regionais do Cariri e da Região Norte. Carlos Eduardo Pires Sobreira Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag

7

Revista - Ceará Gestão Pública


PPA 2010 Programação para participação da sociedade

A

ntes mesmo da chegada do Ano Novo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão e Vice-Governadoria, começou a planejar a programação do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado para 2010. Após o III Fórum Estadual de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários, o primeiro passo foi promover uma oficina de trabalho para avaliar o processo de gestão do PPA Participativo e Regionalizado. O trabalho teve a participação da equipe técnica das secretarias setoriais que também conduziu a série de 14 oficinas regionais realizadas em 2009. A avaliação objetivou uma análise critica da estratégia e do processo adotados tendo em vista melhorar o planejamento e as medidas para continuidade da gestão participativa em 2010. A série de oficinas regionais será desenvolvida a partir de abril, ficando para novembro a realização do IV Fórum Estadual. A programação do PPA Participativo e Regionalizado de 2009 foi concluída com o III Fórum Estadual de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários, realizado no Centro Espiritual Uirapuru, em Fortaleza, com a presença do governador Cid Gomes, vice-governador Francisco Pinheiro, secretários estaduais e delegados representantes dos municípios. Ao abrir o evento, o governador Cid Gomes destacou, inicialmente, a política do presidente Lula. “Poucos governos têm sido tão republicanos como o do presidente Lula, tratando a todos sem Revista - Ceará Gestão Pública

8

Autoridades e representantes dos municípios lotaram o auditório no Fórum Estadual

discriminar. Tenho procurado seguir essa linha. Esse é o caminho para construir políticas públicas democráticas, sintonizadas com as necessidades da população”. O governador esclareceu que essa é uma cultura que ainda engatinha. Precisa-se mexer na rotina de cada cidadão pela cultura da democracia e do planejamento. Ninguém faz nada sem esses conceitos”. Ao concluir, Cid Gomes reiterou o compromisso com a transparência. “Não temos nada a esconder. É preciso aproximar mais do cotidiano do cidadão para melhorar a participação”. O líder do Governo e representante da Assembleia na solenidade, deputado Nelson Martins, disse ser o Fórum “um momento histórico na política e na forma de gestão política. O Governo tem avançado muito, inclusive no Portal da Transparência e no Portal de Compras”. Nelson classificou o processo do PPA Participativo e Regionalizado como a construção da cidadania. “Pessoas de todas as regiões estão definindo todas as prioridades de investimentos. Isso é um belo exem-

plo de democracia”. Para o vice-governador Francisco Pinheiro, é importante constatar a participação de 164 do total de 184 municípios do Estado.”É número significativo no crescimento da participação municipal. É um processo trabalhoso, mas que vale a pena”. A secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, falou da importância da etapa do PPA como oportunidade para o Governo mostrar o que faz, não apenas em investimentos, mas também em custeio. “Utilizamos os Cadernos Regionais para mostrar como está o nível de investimentos. É importante a regionalização dessa ação, pois dá eficiência na gestão de resultados”. Após a abertura oficial, foi ministrada palestra do gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Juarez de Paula, sobre “Desenvolvimento Territorial e Competitividade Sistêmica”. Em seguida, aconteceram os debates com foco nos eixos temáticos que norteiam a gestão do Governo.


cinturão digital Projeto alcançará 91% dos municípios do Ceará

O

Cinturão Digital do Ceará (CDC), que já teve centenas de fibras ópticas lançadas, terá seu primeiro ponto inaugurado, em breve, correspondendo ao trecho Fortaleza - Sobral. Previsto inicialmente para levar banda larga para cidades que concentram 82% da população urbana do Estado, o equipamento chegará, agora, aos municípios que concentram 91% da população cearense. “O barateamento nos custos dos equipamentos nos permitiu ampliar o acesso para mais cidades sem a necessidade de mais recursos. Este investimento garantirá muitos benefícios para toda a população”, explica o governador Cid Gomes. A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, responsável pela implantação do projeto, informa que, conforme o status atual, as fibras óticas já lançadas compreendem os trechos de Fortaleza até Morada Nova e de Fortaleza a Beberibe. Foi iniciada a produção das antenas que abrigarão os rádios Wimax (inicialmente em Fortaleza – por já estar cabeada, em seguida nos trechos onde já estiver lançada a fibra no interior – priorizando a rota até Sobral). O Cinturão Digital do Ceará é o projeto que prevê a implantação de infraestrutura de transporte de dados em alta velocidade, através da instalação de 3.000 km de fibra óptica no Estado, sendo 2.300km em meio rural e 700 km em meio urbano. Em Fortaleza, todos os órgãos do Governo já estão conectados a 1 Gbps (Gigabit por segundo) e todas as 900 escolas da Capital estarão

Governador Cid Gomes testa equipamento do Cinturão Digital

conectadas em breve. No interior, teremos um anel óptico redundante “iluminado” a 10 Gbps e, até abril de 2010, 50 cidades contarão com acesso na “última milha”, através da instalação de antenas de rádio no padrão Wimax (rede sem fio). O Cinturão Digital permitirá que a maior parte dos cidadãos se utilize de serviços na internet, videoconferência, laboratórios de informática conectados, telefonia celular, 3G, TV digital, etc. Em segurança pública, várias iniciativas já estão sendo implantadas. Por exemplo, 71 câmeras de vigilância estão em instalação em Fortaleza. Na área da saúde, os projetos de telemedicina já implantados ganharão novas funcionalidades, como o prontuário eletrônico e a transmissão de imagens médicas, cujo objetivo é obter uma segunda opinião de médicos nos grandes centros, evitando deslocamentos de pacientes para a Capital. Policlínicas, hospitais e

postos de saúde contarão com sala especial para emissão de laudos a distância. O ensino a distância será uma das áreas onde o impacto do Cinturão Digital será determinante para a melhoria de qualidade em sala de aula, uma vez que o Estado carece de professores em diversas áreas, notadamente química, física e biologia. Será implantado na cidade de Sobral o Centro de Educação a Distância, instituição destinada a geração de conteúdo digital para o ensino. Todo o projeto de instalação de fibras ópticas teve o investimento de R$ 65 milhões, com o aporte de R$ 35 milhões do Estado, R$ 10 milhões do Banco Mundial e R$ 20 milhões de recursos federais

Helenira Cartaxo Forte Assessora Executiva da Etice

9

Revista - Ceará Gestão Pública


cidadani@ eletrônica Seplag anuncia vencedores do Prêmio

O

s vencedores da edição de 2009 do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica foram anunciados durante solenidade com a presença do vice-governador Francisco Pinheiro, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, do procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, além de secretários estaduais, gestores e técnicos de tecnologia da informação e representantes de empresas da área de TI. Os participantes concorreram em quatro categorias: Inclusão Digital, Software Livre, Inovação e TI Verde, a novidade neste ano. Ao todo, foram inscritos 36 projetos. A comissão julgadora escolheu 33 para serem apresentados na segunda etapa, quando foram indicados os três melhores por categoria. A equipe da SRH considerou que a premiação representa satisfação pelo reconhecimento e motiva cada vez mais na busca por novas soluções, que não só ajudem o órgão em que o grupo desempenha suas funções, mas para que venha a ser compartilhada e difundida entre os demais, em beneficio da sociedade. A secretária Desirée Mota destacou a importância da iniciativa para reconhecimento do trabalho dos órgãos públicos na área de tecnologia da informação e comunicação. “Estamos inovando a cada ano. A TI Verde foi a novidade em 2009. Vamos fortalecer a divulgação para que o número de participantes possa ser maior no próximo ano”, reforçou Desirée. O vice-governador Francisco Pinheiro encerrou a sole-

Revista - Ceará Gestão Pública

10

Resultado final

Fernando Oliveira, Ernesto Sabóia e Fco. Pinheiro

Categoria – TI Verde 1º. lugar Cagece – Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos 2º. lugar PGE – PGE e-Sustentável – Gerenciamento de Impressão 3º. lugar Sefaz – Projeto de Outsourcing de impressão Categoria Inovação 1º. lugar TCM – Portal da Transparência 2º. lugar IPECE – Ceará em Mapas Interativos 3º. lugar DER – Sistema Integrado de Gestão do DER (SIGDER) – Módulo Programas Rodoviários

SRH foi primeiro lugar em Software Livre

nidade manifestando sua satisfação pelos resultados do prêmio, principalmente a vitória da Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva, de Jati. “Isso mostra que o Governo está certo ao criar escolas profissionalizantes”, conclui Pinheiro. Promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Seplag, o prêmio objetiva incentivar os órgãos e entidades da Administração Pública a automatizarem os seus serviços e processos, facilitando, com isso, o acesso do cidadão ao Governo. A organização e execução do evento é da Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag.

Categoria Inclusão 1º. lugar JATI – Voluntários da Inclusão Digital 2º. lugar SOBRAL – Teia Digital 3º. lugar SECITECE – Ação Corredores Digitais: Agentes Digitais e Incubadoras de TIC Categoria Software Livre 1º. lugar SRH – Atlas Eletrônico dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará 2º. lugar PMF – Praça do Povo 3º. lugar SESA – Template Gerador de Código JSF


cidadani@ eletrônica Escola de Jati conquista troféu na inclusão

U

Professora e alunos da Escola Moisés Bento da Silva na solenidade de entrega da premiação

m grupo de alunos e exalunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva, localizada no município de Jati, a 524 quilômetros de Fortaleza, na Região do Cariri, teve seu trabalho reconhecido na entrega dos troféus do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica. Eles são os Voluntários da Inclusão Digital. A história começa quando o grupo decide utilizar os 19 computadores da Escola, integrante do Crede 20, para socializar seus conhecimentos da área de informática, proporcionando à população de Jati, um município com pouco mais de 7 mil habitantes, a oportunidade de acesso às novas tecnologias. Começa assim o trabalho social de 16 jovens compromissados com o futuro do seu município e do próprio estado. A professora Francisca Alves - Edilândia, do Laboratório de Informática e coordenadora do projeto, explica que o primeiro

passo foi divulgar a iniciativa para conhecimento da população, por meio da emissora de rádio do município. Rapidamente, foi constituída a primeira turma, integrada por 60 pessoas, entre crianças e adultos, moradores das zonas rural e urbana. As aulas acontecem sempre aos sábados, aproveitando as horas de folga da professora e dos alunos. A primeira turma já concluiu suas atividades e um novo grupo começa a ser formado pelos Voluntários da Inclusão Digital. A escolha do trabalho como primeiro colocado da categoria Inclusão do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica deixou a escola em festa. “Nós estamos muito felizes com o reconhecimento ao nosso trabalho”, declarou orgulhosa a coordenadora do Laboratório de Informática. O desafio agora é conseguir parcerias para qualificar os alunos voluntários e encaminhá-los para o mercado de trabalho, e, consequen-

temente, proporcionar mais qualidade no atendimento ao cidadão jatiense. A Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva conta com cerca de 470 alunos e funciona na avenida Antonio Matias de Santana - Centro - Jati/Ceará. A diretora é a professora Maria das Graças dos Santos.

Os voluntários Alephy Tibério, Sidney Arthur, Anderson Alexandre, Carlos Henrique, Débora Evelim, Elton dos Santos, Entony Soares, Francisco Fábio do Nascimento, Genilson Gomes, Iran Rodrigues, João Nogueira, Paulo Pereira, Rita de Cássia da Silva, Ana Vitória Siqueira e Yara Rodrigues.

11

Revista - Ceará Gestão Pública


semana do servidor Gincana da Solidariedade, a novidade de 2009

A

cada ano, cresce a participação nas atividades da Semana do Servidor Público Estadual. Em 2009, a programação elaborada pela Escola de Gestão Pública, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão, em parceria com as secretarias da Casa Civil, Cultura, Esporte, Trabalho e Desenvolvimento Social e Infraestrutura, registrou aumento do número de participantes em todos os eventos, o que confirma a motivação da categoria para prestigiar as atividades nas diversas áreas. O importante é fortalecer a integração, dentro da política de valorização do servidor público. Para a diretora da EGP, Lena Neiva, “o resultado é fruto de um trabalho planejamento e discutido, com o qual buscamos melhorar cada vez mais”. Em 2009, a novidade da programação foi a Gincana da Solidariedade, espaço para que o servidor doasse sangue ao Hemoce, e lençóis ou latas de leite para instituições filantrópicas. Foram coletadas 37 bolsas de sangue, 17 lençóis e 395 latas de leite em pó. Os lençóis foram doados ao Lar da Divina Providência (abrigo para idosos) e as latas de leite foram divididas entre o Lar da Divina Providência (195 latas) e a Casa do Sol Nascente (200 latas). O ponto alto aconteceu no dia 30 de outubro, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. A programação teve início logo às 8h30min, prosseguindo até a noite, quando aconteceu a tradicional Festa do Servidor, animada pela dupla Ítalo e Reno, Revista - Ceará Gestão Pública

12

Samba Vip e Forró Sacode. Durante todo o dia, o servidor pôde participar de atividades como Exposição Patativa de Assaré, Feira de Artes e Mostra de Talentos, envolvendo música, poesia e humor, apresentação de corais, mensagem terapêutica, Feira de Livros e premiação da

melhor torcida e dos vencedores dos VII Jogos de Integração dos Servidores Públicos. A escolha da Miss Servidora Pública movimentou as torcidas organizadas, que vibraram com desfile das candidatas nas duas categorias: de 18 a 35 anos e acima de 35 anos.

Mostra de Artesanato

Apresentação de Corais

Sara Suyanne, Miss Servidora Pública

Seplag teve a melhor torcida

Concurso de Música

Maria Josenir (centro), Miss Master


RESULTADOS Semana Estadual do Servidor Público VII Jogos da Integração Classificação geral 1º. Lugar – Polícia Militar 2º. Lugar – Cagece 3º. Lugar – Corpo de Bombeiros 4º. Lugar – Sesporte 5º. Lugar – Seduc 6º. Lugar – Sejus 7º. Lugar – PGJ 8º. Lugar – Etice Campeões por modalidades Atletismo masculino – Polícia Militar Atletismo feminino – Polícia Militar Basquete masculino – Polícia Militar

III Mostra de Talentos

Futsal feminino – Sejus Futsal masculino – Ceará Portos Futebol society aberto – Detran Futebol society master – Corpo de Bombeiros Vôlei masculino – Sesporte Vôlei feminino – Assembleia Vôlei de praia – Polícia Militar Natação masculino – Corpo de Bombeiros Natação feminino – Polícia Militar Jogos de Salão Masculino – Polícia Militar Jogos de Salão Feminino – Cagece Tênis de Mesa masculino – Polícia Militar Tênis de Mesa feminino – SRH

Miss Servidora Pública

Categoria Humor 1º lugar - Karla Karenina Sales Fernandes - Secult 2º lugar - Francisco Rogério Ribeiro - Corpo de Bombeiros 3º lugar - Ricardo Dione Barbosa dos Santos Seplag

Categoria Master 1º lugar: Maria Josenir Kawamura - Semace 2º lugar: Patrícia Gomes Bastos - Setur 3º lugar: Ana Cláudia Pinheiro Machado - Seplag 4º lugar: Débora Gaspar Feitosa - Ipece 5º lugar: Maria Lucilene Maia - Cagece

Categoria Poesia 1º lugar - Evandro dos Santos Pereira - BP Choque 2º lugar - Paulo Sérgio Rola - Cagece 3º lugar - Karla Karenina Sales Fernandes - Secult

Miss Servidora Pública 1º lugar: Sara Suyanne Leorne - Cidades 2º lugar: Raquel Teixeira Amora - Gabgov 3º lugar: Gilvania Andrade - Sesporte 4º lugar: Laura Carolina Gonçalves - Ipece 5º lugar: Natalia Maia Guimarães - TV Ceará

Categoria Música 1º lugar - Fábio Freitas Marques - Secult 2º lugar - José Gledson Oliveira da Páscoa Seinfra 3º lugar - Geraldo Basílio Sobrinho - Arce

Gincana da Solidariedade 1º lugar - Seplag

Torcida Organizada Melhor torcida - Seplag

13

Revista - Ceará Gestão Pública


mérito funcional Quatro servidores recebem medalha

D

entro da programação da Semana do Servidor, o Governo do Estado fez a entrega da Medalha do Mérito Funcional, em solenidade realizada na Secretaria do Planejamento e Gestão. A outorga é concedida a servidores autores de ações inovadoras implantadas há pelo menos um ano. A concessão da Medalha do Mérito Funcional é coordenada pela Escola de Gestão Pública do Ceará, vinculada à Seplag, dentro das atividades do Programa Qualidade de Vida no Trabalho. Neste ano, foram agraciados os servidores Isaac Rodrigues do Nascimento, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Bezerra Autran, da Ceará Portos, Cleyber Nascimento de Medeiros, do Ipece, e Rita de Cássia Lima Bezerra, do Conpam. Isaac Nascimento é autor do projeto Estrela da Cidadania, Alexandre Autran apresentou o Reciclaporto, Cleyber Medeiros elaborou o Sistema Ceará em Mapas Interativos, e Rita Bezerra preparou a Agenda Ambiental da Administração Pública. Os servidores agraciados com a Medalha do Mérito Funcional passaram a receber, em 2009, prêmio financeiro correspondente ao total de suas vantagens, que incluem salário-base e gratificações permanentes do cargo efetivo ou da função permanente. O valor foi creditado na folha de novembro, paga nos dias 1º. e 2 de dezembro. Na escolha, feita por uma comissão integrada por representantes da Escola de Gestão Pública do Ceará, Sindicato dos Trabalhadores,

Revista - Ceará Gestão Pública

14

Coronel Túlio Studart, Comandante do Ronda, ao lado do capitão Isaac Rodrigues

Administração Direta e Indireta, foram observados critérios como inovação, criatividade, eficiência no uso do recurso público, efetividade nos resultados, relevância da ação, possibilidade de multiplicação e satisfação do cidadão e sociedade.

Os agraciados 1º. lugar Isaac Rodrigues do Nascimento – SSPDS Projeto: Estrela da Cidadania 2º. lugar Alexandre Bezerra Autran – Ceará Portos Projeto: Recilaporto 3º. lugar Cleyber Nascimento de Medeiros – Ipece Projeto: Sistema Ceará em Mapas Interativo 4º. lugar Rita de Cássia Lima Bezerra – Conpam Projeto: Agenda Ambiental da Administração Pública

Projeto reduz violência A preocupação com a violência entre jovens motivou o capitão Isaac Rodrigues do Nascimento, do programa Ronda do Quarteirão, a criar o projeto Estrela da Cidadania. O capitão Isaac convidou colegas da Polícia Militar, com graduação em áreas como Direito, Ciências da Computação, Letras, Música, Línguas Estrangeiras, Matemática, Estatística, Ciências Sociais e Educação Física, para entrarem no projeto. Para implantar, houve parceria com os colégios das redes estadual e municipal do bairro. “Em síntese ele é um segundo turno aos alunos. Seu intuito maior é tirar os jovens do local da ociosidade dando-lhes oportunidade de inclusão social, com noções básicas e profissionalizantes, dependendo da faixa etária”, explicou o capitão. Hoje, a realidade do Serviluz é outra. “Houve redução de 90% nas estatísticas de óbitos”, informou o capitão Isaac, orgulhoso com a conquista da Medalha do Mérito Funcional pelo sucesso do projeto na comunidade do Serviluz.


eScolA de geSTão Ações para valorizar e capacitar o servidor

O

ano de 2009 marcou uma importante conquista para o servidor público com a criação, em abril, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão. A EGP desenvolve ações de valorização do servidor/empregado público, possibilitando o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Com a missão de desenvolver o processo educacional em gestão pública, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos, seguindo os objetivos estratégicos do Governo, a escola tem como uma de suas linhas de atuação o programa de formação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Os eventos ofertados abrangem como eixos temáticos Gestão e Desenvolvimento de Pessoal, Modernização Organizacional, Administrativo-Financeiro, Planejamento, Orçamento e Finanças, Previdência, Tecnologia da Informação e Comunicação, e Desenvolvimento Sustentável. A Escola de Gestão Pública surgiu a partir da Coordenadoria de Desenvolvimento das Pessoas, unidade administrativa que integrava a estrutura da Secretaria do Planejamento e Gestão, responsável pela capacitação dos servidores do Estado.

Servidores participam de curso promovido pela Escola de Gestão Pública

Para o instrutor e consultor na área de gestão administrativa, Frederico Gurgel, a criação da EGP representa uma grande ação promovida pelo Governo do Estado do Ceará quanto à valorização e capacitação do servidor público. “Percebo que tal iniciativa servirá para a formação e aprimoramento de novas competências, colaborando para o surgimento de atitudes comuns que possibilitem transformações dirigidas à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, como também e, principalmente, do desenvolvimento de uma cultura que enalteça os bons préstimos e a política da inovação”, afirmou Frederico. A Escola desenvolve também suas ações por meio do Programa Qualidade de Vida no Trabalho, com a realização de atividades socioculturais, comemorações e premiações, como palestras, passeio ecológicos, oficinas de gestão da Qualidade de Vida e cursos. O programa proporciona ainda uma série de atividades semanais como yoga, coral, dança de salão, teatro e ginástica laboral. Vale destacar ainda a atuação da EGP no planejamento, organização e execução das

atividades da Semana Estadual do Servidor Público, em parceria com outros órgãos. Para o coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda, Arlêdo Gomes, “a melhor forma de valorizar o servidor é investir na sua formação e no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Nesse sentido, a EGP surge como um alento para servidores do Estado, que encontram nessa instituição um porto seguro para a satisfação de suas necessidades de capacitação. Faço essa afirmativa como gestor de recursos humanos de um órgão que sempre acreditou e investiu na formação de seus servidores e hoje colhe os frutos dessa crença”. Arlêdo elogia o trabalho que está sendo realizado na Escola de Gestão Pública. “Tenho participado ativamente da vida da Escola, mesmo antes de seu nascimento oficial. A cada curso de que participo como facilitador ou como treinando, sinto que a EGP, cada vez mais, se firma no seio dos servidores públicos do Estado como uma entidade capaz de atender aos seus anseios, no que diz respeito às suas necessidades de capacitação e desenvolvimento”. 15

Revista - CeaRá Gestão PúbliCa


lançamento Secretarias participam da Agenda de Gestão Pública

U

m compromisso pela melhoria da gestão pública nas secretarias do Governo do Estado foi firmado no lançamento da Carta Estadual da Agenda de Gestão Pública, realizado na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria do Planejamento e Gestão, com a presença dos secretários Joaquim Cartaxo, das Cidades, Ferrucio Feitosa, do Esporte, Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa Social, Aloísio Carvalho, da Controladoria e Ouvidoria Geral, e Teresa Farias, do Conselho de Políticas do Meio Ambiente, além de secretários-adjuntos e executivos de diversos órgãos. Ao fazer a apresentação do documento, a secretária Desirée Mota destacou que é missão da Seplag, dentre outras ações, otimizar a gestão estadual, visando a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão. “O lançamento da Carta representa um grande desafio para alcançar os objetivos de melhoria da gestão em áreas como recursos humanos, compras, tecnologia da informação e comunicação e previdência”, acrescentou Desirée. A secretária da Seplag destacou ser importante o bom gerenciamento e o envolvimento dos secretários como incentivadores do processo, para que os resultados possam ser obtidos em tempo real. O documento teve a adesão das secretarias do Planejamento e Gestão, Casa Civil, Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Cidades, Cultura, Esporte. Infraestrutura, Recursos Hídricos, Segurança Pública e Defesa Social, Turismo, Fazenda,

Revista - Ceará Gestão Pública

16

Autoridades participam do lançamento da agenda de Gestão Pública na Seglag

Ferruccio apóia Agenda de Gestão

Defensoria Pública, Controladoria e Ouvidoria Geral e Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. Desirée Mota lembrou que no ano de 2007 o Governo do Estado ancorou o GesPública, um programa do Governo Federal, implantado por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2009, o Núcleo Estadual do programa realizou o I Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública, com objetivos de reconhecer e premiar as instituições compromissadas com a melhoria da gestão. Com o lançamento da Agenda, as setoriais assumem o compromisso de realização de autoavaliação na

Cartaxo assina termo de adesão

metodologia do GesPública, elaboração, execução e acompanhamento do plano de melhoria, realização de nova autoavaliação para verificação das melhorias e participação da premiação da Agenda de Gestão. A Seplag é responsável pela aplicação da autoavaliação nas setoriais, reuniões para acompanhamento dos planos, realização de nova autoavaliação nas setoriais para verificar o desempenho da gestão e promoção da premiação das secretarias no Congresso Ceará Gestão Pública.


CAPACITAÇÃO Escolas de Governo discutem parceria com Enap

D

Secretária Desirée Mota participa da reunião que discute parceria das escolas de Governo do Ceará com Enap

iscutir a criação de parceria entre escolas de Governo do Ceará e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap foi o objetivo de encontro realizado na Secretaria do Planejamento e Gestão, com a presença do Chefe de Gabinete da Enap, Fernando Simões, representando a presidente daquela instituição de ensino, Helena Kerr. A secretária da Seplag, Desirée Mota, lembrou que a ideia de promover a reunião surgiu com a vinda a Fortaleza da presidente da Enap, para participar do II Congresso Ceará Gestão Pública, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009. “Estamos aqui para buscar parceria com a Enap, traçando inclusive estratégias para a criação da rede estadual que está sendo construída. O objetivo é capacitar e atingir um público bem significativo”, afirmou a secretária da Seplag, antes de convidar os dirigentes e representantes de escolas de Governo do Ceará para fazer a apresentação

de cada uma, enfatizando missão, público alvo e modelos de cursos. Até o final de setembro último, as escolas capacitaram, no Ceará, mais de 57 mil pessoas, das quais 51 mil foram na modalidade de ensino a distância. Hoje, já conseguimos ver produtos no trabalho da rede que são estimulantes. O difícil da rede não é criar, mas mantê-la Fernando Simões - Chefe de Gabinete da Enap

Ao final, o Chefe de Gabinete da Enap, Fernando Simões, apresentou a estrutura da instituição, com a atuação das quatro diretorias, e enumerou opções para estabelecer parceria com as escolas cearenses. Citou a formação de multiplicadores, por meio do programa de par-

ceria, e o apoio nas áreas de ensino a distância, pesquisa, formação de carreiras de gestão e cursos de especialização. Fernando Simões falou ainda da experiência da rede nacional de escolas de governo, atualmente com a participação de 126 instituições, seis delas cearenses. “Hoje, já conseguimos ver produtos no trabalho da rede que são estimulantes. O difícil da rede não é criar, mas mantêla”, avaliou o dirigente da Enap. Participaram da reunião dirigentes da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Escola de Contas e de Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, da Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo, da Escola de Gestão Penitenciária, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, da Academia Estadual de Segurança Pública e da Escola de Saúde Pública. 17

Revista - Ceará Gestão Pública


SAÚDE DO SERVIDOR Issec participa de audiência pública em Sobral

O

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – Issec participou de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sobral, para debater o credenciamento médico, os serviços oferecidos pelo órgão e os futuros projetos da instituição. A sessão pública, solicitada pela sindicato Apeoc, teve a presença do superintendente do Issec, Flávio Rocha, e do secretário geral do órgão, Alfredo Carneiro. O vereador João Alberto iniciou o debate argumentando sobre a demanda do município e a necessidade de uma rede que atenda melhor ao servidor público estadual da região. “Temos bons hospitais, que podem ser conveniados, médicos especialistas, clínicas e laboratórios que podem ser credenciados”, argumentou. Flavio Rocha respondeu ao questionamento do vereador, primeiramente, agradecendo o convite feito ao Issec. Em seguida, respondeu: “O governo atual tem tido a preocupação de oferecer um bom atendimento de saúde aos servidores públicos estaduais. Os recursos que mantêm a rede credenciada de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde que o Issec oferece são provenientes, exclusivamente, do Tesouro Estadual”, informou. O atendimento do Instituto é realizado pela rede credenciada de saúde. Em 2007, primeiro ano da gestão do superintendente, foi lançado um edital para suprir a carência na capital. No início de 2010, será lançado mais um edital de credenciamento com foco nas necessidades gerais dos municípios do inteRevista - Ceará Gestão Pública

18

rior e nas específicas de Fortaleza. Flávio Rocha pediu ainda uma parceria das entidades representativas da saúde no interior com o Issec, na divulgação dos editais para que os resultados alcançados possibilitem que os servidores residentes em municípios situados fora de Fortaleza não necessitem ir à Capital para ter acesso aos serviços médicos oferecidos pelo Instituto. Em 2006, o Issec dispunha de um

Flávio Rocha fala na Câmara de Sobral

do Ensino Superior. “É uma reivindicação antiga. Nós da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Vale do Acaraú (UVA), somos cerca de 570 servidores entre professores e técnicos administrativos”, completou. Flávio Rocha explicou os detalhes de quem usufrui dos serviços de assistência médica do Issec. “Atualmente, nós temos R$3,2 milhões mensais exclusivos do Governo do Estado, para atender a 120 mil segurados”, informou. O vice-presidente do Sindicato Apeoc, Juscelino Cunha, falou sobre os problemas de saúde que afetam aos professores. Doenças relacionadas à voz e à garganta são os principais males decorrentes da profissão. A principal reivindicação dele foi credenciar uma clínica no município para que professores possam realizar tratamento de voz, um de seus mais importantes instrumentos de trabalho. A sessão foi encerrada com a garantia aos presentes de mais diálogo para trazer melhorias aos servidores estaduais de Sobral e da região. “Fiz questão de vir para fazer um Issec mais transparente nas suas ações. O Issec também é uma casa do povo. Nós estamos de portas abertas para acordar o que for melhor para a saúde do servidor”, finalizou o Superintendente do Instituto.

orçamento de R$27 milhões. Em 2010, Governo do Estado já disponibilizou R$54 milhões exclusivos para a saúde do servidor. Isso demonstra uma das prioridades governamentais: a valorização do servidor. Em apenas quatro anos o investimento dobrou. O secretário da Saúde e Ação Social de Sobral, Carlos Hilton Soares, falou sobre os serviços de saúde da cidade. “Nós atendemos 1 milhão e 600 mil pessoas na região Norte. Somos referência para 55 municípios. Uma reestruturação da saúde dos servidores do Estado seria uma aliança. Nós temos que trabalhar juntos”, ressaltou. A representante do Sindicato dos Docentes de Ensino Superior Público do Estado do Ceará, Sin- Valesca Vidal desp, Agnes Barbosa, questionou a Assessora de Imprensa do Issec seguridade da saúde dos servidores


anúncio

19

Revista - Ceará Gestão Pública


CAFÉ COM DEBATE Salto de qualidade nas ações do Meio Ambiente

A

o participar da edição de setembro do Café com Debate, a presidente em exercício do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Maria Tereza Bezerra Farias, destacou o salto de qualidade alcançado no atual Governo no trato de ações ambientalistas, a partir da criação do Conpam. “É um colegiado onde os órgãos representados atuam de forma integrada, sem superposições”, reforçou Tereza Farias. As reuniões do Conselho são realizadas uma vez a cada mês para discussão, dentre outros assuntos, da implantação de ações de forma integrada. A presidente do Conpam enfatizou avanços alcançados na articulação com a sociedade. “Hoje essa relação melhorou muito, com os esclarecimentos prestados à população”. Tereza Farias citou, inclusive, a parceria com secretarias como Cidades, em torno das questões do rio Maranguapinho e de políticas dos resíduos sólidos, Desenvolvimento Agrário, envolvendo a agricultura familiar, e Turismo, com participação estratégica no debate ambiental das praias. O Conselho de Desenvolvimento Econômico participa da apresentação de propostas estratégicas que vão impactar no meio ambiente. A presidente do Conpam destacou também o crescimento do número de Conselhos Municipais do Meio Ambiente, hoje implantados em 157 cidades do Ceará, “o que é importante para legitimar as ações ambientais nos municípios”. O Café com Debate teve ainda a palestra do secretário do Meio

Revista - Ceará Gestão Pública

20

Tereza Farias, do Conpam, destaca parceria com secretarias

Ambiente e Serviços Urbanos de Fortaleza, Deodato Ramalho, que analisou a questão da poluição visual na Capital cearense. Ramalho reforçou a necessidade de ter atitude para fazer cumprir o que está na

para o trabalho da secretaria, quando há mais de 20 anos foi realizado o último concurso. “A Prefeita, em contato com o Procurador do Município, está analisando a possibilidade de abrir inscrições para concurso nessa área”, informou o secretário da Semam. Mesmo com carência para fiscalização, Ramalho mostrou, por meio de imagens, pontos onde havia poluição visual na cidade que já foram recuperados. No diagnóstico apresentado, revelou que 98% dos outdoors de Fortaleza estão ilegais, sem licença da Prefeitura de Fortaleza. “Precisamos trabalhar para resgatar as imagens de nossa cidade, que estão encobertas pelas placas”, lembrou Ramalho. Deodato debate poluição visual em Fortaleza No final, o palestrante reilei. “A regra deve valer para todos, terou a decisão firme da Prefeitura não se deve pensar nem nos amigos, de combater a poluição, mas acresnem nos inimigos”, recomendou o centou a implantação de ações de secretário, lembrando que o diálogo prevenção e educação ambiental é importante. “Tem que conversar para conscientização da população, com todo mundo para que possa- como, por exemplo, a criação do mos construir uma cidade conscien- Ecocirco, que levará aos bairros a te e civilizada”. importância dessa conscientização. Deodato Ramalho lamentou a falta de maior número de fiscais


café com debate A importância das competências emocionais “Inteligência Emocional na Ciranda da Vida” foi o tema do Café com Debate de outubro, com palestra da professora Sylvia Acário, psicóloga organizacional, especialista em gerência de recursos humanos e em psicologia organizacional e do trabalho, além de mestra em psicologia pela Universidade Federal do Ceará. A seguir, a professora Sylvia apresenta um resumo da sua apresentação no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão.

A

palestra objetivou refletir sobre a importância das competências emocionais nos diversos papéis assumidos na vida e presentes nas diferentes fases do crescimento humano. A inteligência emocional pode ser observada através de características pessoais ou comportamentos que evidenciam desempenhos mais eficazes. Esse desempenho diz respeito ao que a pessoa realiza em benefício de si própria e aos seus comportamentos manifestos nos ambientes: familiar com companheiro(a), filhos, pais; no trabalho com chefia, colegas e clientes e com amigos. A grande dificuldade existente é que o ser humano vive uma falta de contato com suas próprias emoções, com suas necessidades e com seus desejos. Ele desaprendeu a reconhecer o que precisa ou o que quer para a sua vida, percorrendo o caminho apenas se desvencilhando das coisas que não quer. Desconhece seus valores, que deveriam nortear suas escolhas. Com certeza, chegará a algum lugar, porém nada

desenvolvimento ocorre com a prática das competências emocionais, com a transformação de hábitos inadequados em práticas que levem a desempenhos mais eficazes. O convite está feito e a porta será o autoconhecimento. Seja bem-vindo! Sylvia Acário Mestra em Psicologia

Silvia Acário debateu Inteligência Emocional

parecido com o que tem capacidade ou que realmente desejaria para si. As competências emocionais estão divididas em: pessoais (que determinam como lidamos conosco) e interpessoais (que determinam como lidamos com os relacionamentos). As primeiras ajudam o ser humano a se perceber, confiar na sua capacidade, adaptar-se as diversas situações, “gerenciar-se” para atingir seus objetivos na vida com otimismo e persistência. As competências interpessoais são extremamente necessárias nas relações familiares e no trabalho. A formação acadêmica e especializações já não atendem as exigências do mercado de trabalho, que exigem pessoas que tenham o conhecimento, mas que saibam trabalhar em equipe, comunicando-se e negociando para soluções ganhaganha. É possível desenvolver a inteligência emocional, mas inicialmente será preciso reconhecer as emoções e as vivenciar, canalizando-as de forma produtiva. O seu

Edições de 2009 Treze edições do Café com Debate foram realizadas no ano de 2009, com a presença de destacados nomes do setor público federal, estadual e municipal e da academia. A programação temática inclui questões como Trabalho e Empreendedorismo, Crise Econômica Mundial, Desenvolvimento Territorial, Perfil Socioeconômico da Mulher Cearense, Modelo de Gestão por Resultados, Ceará em Números, Efeitos da Crise no Ceará, Gestão Pública, Inclusão da Juventude no Mercado de Trabalho, Copa 2014 – Fortaleza, Segurança em TIC, Mercado de Capitais, Política e Gestão do Meio Ambiente, Poluição Visual, Inteligência Emocional e Novo Modelo de Gestão. Em 2010, o Café com Debate retoma sua programação, com edições mensais, na última sexta-feira, no auditório da Seplag.

21

Revista - Ceará Gestão Pública


café com debate Modelo com foco nos resultados

O

Novo Modelo de Gestão para a Busca de Resultados foi o tema debatido na edição de novembro do Café com Debate, com a palestra do professor Ilaílson Silveira de Araújo. “É uma ferramenta importantíssima da área da administração de empresas, imperativamente usada por presidentes, ministros, investidores, executivos e gestores no mundo inteiro. No Brasil todos deveriam usá-la como fazem seus assemelhados, quando buscam perseguir e alcançar resultados”, destacou o palestrante, lembrando que o tema tem ocupado todos os espaços da mídia técnica do business no mundo. Ilaílson Silveira defendeu a necessidade de um planejamento para execução de qualquer atividade. Hoje não mais é admissível trabalhar sem ter sobre a mesa um plano de trabalho, também cognominado de plano de voo. “É uma comparação feliz a ideia de que nenhuma aeronave decola em busca de novo pouso sem definir e aprovar seu plano junto à torre de controle”.

“Hoje não mais é admissível trabalhar sem ter sobre a mesa um plano de trabalho, também cognominado de plano de vôo”

Mais adiante o palestrante reportou-se à atual crise americana para exemplificar como as coisas são postas em matéria de gestão

Revista - Ceará Gestão Pública

22

no mundo. “Discute-se que a atual crise americana não tem fundamentos econômicos financeiros. Ela é uma crise eminentemente de gestão. Entre as causas apontadas, está o modelo de gestão da maioria das empresas envolvidas no escândalo, modelo que alimentou a dimensão dos ganhos em curto prazo, o individualismo excessivo e a intensa pressão de muitos para atingir metas impossíveis de serem alcançadas”. Segundo Ilaílson Silveira, a crise americana é resultado de uma sucessão de erros gerenciais premeditados, que fizeram com que as hipotecas fossem emitidas sem critério e repassadas às instituições que não fizeram a lição de casa, culminando com atual crise de crédito. “Diante disso, há necessidade imperativa de que os executivos – público ou privados - deixem o irresponsável hábito de gerenciar sem planejamento, sem definir metas previamente, sem envolver seus colaboradores nesse mister, sem dar satisfação a comunidade e clientes sobre os acontecimentos, sem monitorar e avaliar os resultados alcançados”. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará e especialista em Administração da Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de doutorando em Gestão na área de concentração logística na Universidade de Lusíada em Lisboa, Portugal, o professor Ilaílson Silveira concluiu sua apresentação afirmando que “os tempos são outros e nada tem sido feito para que a gestão tenha um lugar diferenciado na obtenção dos resultados, fruto do

Ilailson no Café com Debate de novembro

investimento e trabalho no mundo moderno”. O Café com Debate é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento e Gestão, em parceria com o Conselho Regional de Economia – Corecon, e é realizada sempre na última sexta-feira de cada mês, com a presença de gestores públicos, convidados, servidores e estudantes.


economia em debate Ipece divulga ganhadores da edição 2009

U

m dia dedicado à discussão de temas que envolvem a economia do estado. Foi assim a quinta edição do Encontro Economia do Ceará em Debate, evento realizado no auditório do Centro de Treinamento Banco do Nordeste, no Passaré, com a presença de economistas, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação. Promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, o evento foi aberto pela secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, ao lado da diretora geral do Ipece, Eveline Barbosa, do superintendente do Etene, José Narciso Sobrinho, e do superintendente do IBGE no Ceará, Francisco Lopes. Durante o encontro, foram apresentados 30 trabalhos selecionados para concorrer ao Prêmio Ipece 2009. Os vencedores foram anunciados após a palestra do professor da Universidade de São Paulo – USP, Naércio Aquino Menezes Filho, sobre o tema Qualidade da Educação no Brasil, que teve como debatedores a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, e o analista de Políticas Públicas do Ipece e pesquisador em educação, Leandro Costa. O primeiro lugar recebe R$ 3.500,00, o segundo, R$ 2.500,00, e o terceiro R$ 1.000,00. Dos 30 trabalhos habilitados para concorrer ao prêmio, os doze melhores escolhidos por uma comissão de professores serão publicados num livro a ser editado pelo Ipece.

Eveline Barbosa, diretora geral do Ipece, fala no auditório do Centro de Treinamento do BNB

Ao abrir o evento, a economista e secretária da Seplag, Desirée Mota, destacou o trabalho do Etene na elaboração das pesquisas e estudos da política de desenvolvimento do Nordeste e parabenizou a equipe do Ipece. “É um grupo pequeno e coeso, que tem feito excelente trabalho, não só de pesquisa, mas da avaliação de programas na questão da gestão por resultados. É importante avaliar resultados para saber se estamos aplicando bem os recursos do Estado”, disse a secretária da Seplag. A diretora geral do Ipece, Eveline Barbosa, destacou a importância do trabalho em parceria com o IBGE para utilização de dados socioeconômicos e na questão de limitações geográficas intermunicipais. E lembrou que “a média do PIB do Ceará está acima da média do país. Do ponto de vista econômico, o Ceará parece bem, mas a área social ainda é crítica, apesar dos avanços, como a redução das desigualdades e da pobreza”. Lembrou ainda que existe relação direta entre renda e educação: “A qualidade da educação é que pode fazer a diferença”.

Os vencedores 1º. lugar Daniel Cirilo Suliano Marcelo Lettieri Siqueira Tema: Um Estudo do Retorno da Educação na Região Nordeste: Análise dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco a partir da recente queda da desigualdade 2º. lugar Daniel Cirilo Suliano Vitor Hugo Miro Tema: Discriminação de Rendimentos por Gênero e Raça a partir de realizações sócio-econômicas distintas 3º. lugar Carlos Wagner Rios Pinto Ronaldo A. Arraes Tema: A Proporção de pobres no Ceará está subestimada? Uma aplicação da teoria do valor extremo

23

Revista - Ceará Gestão Pública


prêmio ipece Trabalho vencedor aborda educação no Nordeste Classificados em primeiro lugar no Prêmio Ipece 2009, entregue durante o V Encontro Economia do Ceará em Debate, com o trabalho “Um Estudo do Retorno da Educação na Região Nordeste: análise dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco a partir da recente queda da desigualdade”, Daniel Cirilo Suliano e Marcelo Lettieri Siqueira aceitaram o convite para apresentar um resumo do trabalho vencedor.

O

debate acerca da desigualdade de renda na economia brasileira remonta à década de 1970 a partir do trabalho de Langoni (1973). Utilizando-se de dados do Censo Demográfico de 1970, Langoni observou um aumento considerável da desigualdade de renda na década de 1960 no Brasil, apesar de um forte crescimento econômico no período. Segundo Langoni, o crescimento resultante da época teria tido um viés tecnológico em virtude do processo de industrialização, o que, dentro desse contexto, teria provocado aumentos na demanda por mão de obra mais qualificada (especializada). Na época, não houve um acompanhamento recíproco da oferta, o que acabou gerando um desequilíbrio no mercado de trabalho em favor dos trabalhadores mais qualificados no país. Essa tese foi corroborada

Revista - Ceará Gestão Pública

24

Os autores Daniel Cirilo Suliano – Doutorando em Economia. Analista de Políticas Públicas do IPECE e Professor do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

Marcelo Lettieri Siqueira - Doutor em Economia. Auditor da Receita Federal do Brasil e Professor do Curso de Pós-Graduação em Economia CAEN/UFC.

por vários estudos semelhantes aos de Langoni, sendo este um problema persistente que a economia brasileira enfrentou por décadas posteriores. De fato, Ferreira (2000) e Menezes-Filho et al. (2000) mostram que o problema da desigualdade de renda familiar per capita brasileira concentra-se em dois fatores: má distribuição da educação na população aliado ao um alto retorno educacional por cada ano a mais de estudo. Outra questão pertinente na economia brasileira se deu a partir da abertura comercial no fim dos anos 80. Países como o Brasil, que abriram tardiamente suas economias, experimentaram efeitos simultâneos do comércio internacional e incorporação de novas tecnologias [Arbache (2001)]. Tais eventos estariam provocando mudanças na estrutura de demanda por trabalho e, particularmente, favorecendo trabalhadores

qualificados, assim como aumentos dos retornos do capital humano nessas economias. O argumento por trás disso é que a importação de bens de capital feita pelos países menos desenvolvidos seria enviesada em favor de trabalho qualificado, já que se origina de países desenvolvidos, onde há certa complementaridade entre capital e trabalho qualificado [Arbache (2001)]. Outro fato particularmente interessante é que recentemente a educação tem sido um dos fatores determinantes para uma forte queda da desigualdade de renda no país. Apesar do papel das transferências, sua contribuição para a magnitude na redução da desigualdade parece ter tido um papel limitado [Soares (2006) e Ipea (2006)]. Por tudo isso, o papel do prêmio à escolaridade, isto é, o adicional salarial que o indivíduo recebe resultante de um ano a mais de estudo, ausculta-se como grande objeto de


Prêmio ipece estudo. Neste trabalho, em virtude das enormes disparidades socioeconômicas do país, o foco dos retornos educacionais deu-se sob um prisma regional analisando a região Nordeste a partir de suas principais forças econômicas: Bahia, Ceará e Pernambuco. Diferentes alternativas de estimação foram feitas como forma de tentar minimizar problemas econométricos, que surgem em situações deste tipo. Os resultados encontrados mostram que o prêmio à escolaridade para os três Estados nordestinos ainda se mantém em patamares elevados. Por exemplo, em média, um ano a mais de estudo eleva o salário em mais de 10% para os homens brancos no mercado de trabalho da região Nordeste. Outro resultado interessante se dá quando consideramos a importância do término de pelo menos um ciclo de estudo: no caso do Ceará, Estado que apresenta maior retorno salarial para o Ensino Médio, os resultados mostram que para dois indivíduos com características similares, com o mesmo nível de experiência, tempo de permanência no mesmo emprego e sendo ainda residentes na região metropolitana do Estado, enquanto um não apresenta nenhum ciclo de estudo e o outro apresenta o ensino médio completo, o diferencial salarial entre eles chega a 58,08% em favor do segundo. No caso do segundo indivíduo possuir pelo menos um ano de ensino superior, esse mesmo diferencial chega a 132,4%. Em termos de políticas públicas, pelo menos três importantes questões se colocam diante desses resultados. Em primeiro lugar, é preciso entender em que medida a educação

complementar, através do ensino supletivo, por exemplo, pode suprir a escassez educacional em termos de anos de estudo formal, e, assim, homogeneizar mais a força de trabalho e reduzir a taxa de retorno da escolaridade nos ciclos mais inferiores de ensino. Anuatti e Fernandes (2000) mostram que, de modo geral, o ensino supletivo traz um retorno econômico positivo em termos salariais. Além disso, é importante também entender de que forma uma expansão mais acelerada da educação superior pode vir a reduzir o prêmio à escolaridade nos níveis

mais elevados de educação, já que fatores associados à baixa oferta educacional contribuem para essa situação. Por fim, resta saber em que grau a abertura comercial ocorrida no início dos anos 90 está elevando a demanda por mão de obra qualificada e provocando, nessa situação, aumentos nos diferenciais salariais da educação superior em virtude de uma maior escassez relativa de capital humano, quando se considera as principais economias da região Nordeste.

Referências bibliográficas ANUATTI N. F.; FERNANDES, R. Grau de Cobertura e Resultados Econômicos do Ensino Supletivo no Brasil. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.53, n.4, p.165-187, abr-jun., 2000. ARBACHE. J. S. Liberalização Comercial e Mercado de Trabalho no Brasil. In: MENEZES-FILHO, N.; LISBOA, M. (ORG). Microeconomia e Sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: EPGEFGV, 2001. FERREIRA, F. H. G. Os Determinantes da Desigualdade de Renda no Brasil: Luta de Classes ou Heterogeneidade Educacional? Rio de Janeiro: Departamento de Economia – PUC-RIO, fevereiro. 2000. (Texto para Discussão, 415). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

(IPEA). Sobre a Recente Queda da Desigualdade no Brasil. Nota Técnica: ago., 2006. LANGONI, C. G. Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil. 3. Ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005 (1ª edição em 1973). MENEZES-FILHO, N. A.; FERNANDES, R.; PICCHETTI, P. A Evolução da Distribuição de Salários no Brasil: Fatos Estilizados para as Décadas de 80 e 90. In: HENRIQUES, R. (ORG). Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. SOARES, S. S. D. Distribuição de Renda no Brasil de 1976 a 2004 com Ênfase no Período entre 2001 e 2004. Brasília: IPEA, fev., 2006. (Texto para Discussão, 1166).

25

Revista - Ceará Gestão Pública


notas Revisão do Estatuto A Assessoria Jurídica da Seplag promoveu o II Fórum das Assessorias Jurídicas do Poder Executivo do Governo do Estado para divulgação, discussão e sugestões sobre a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. O trabalho foi dividido em duas fases. A primeira incluiu a revisão de artigos do primeiro ao de número 109, do total de 258 artigos que compõem o estatuto. Em 2010, o trabalho será concluído com a revisão dos outros 149 artigos para conclusão de revisão e atualização do estatuto, para ser apresentada à Secretária do Planejamento e Gestão, em forma de minuta. Em seguida, seguirá para a Procuradoria Geral do Estado, para ser transformada em projeto de lei a ser enviado para apreciação da Assembleia Legislativa. A proposta de revisão da primeira fase do estatuto está disponível em link no site www.seplag.ce.gov. br. O servidor poderá também encaminhar suas sugestões por meio dos e-mails: aldizio.vieira@seplag. ce.gov.br e/ou gerardo.malveira@ seplag.ce.gov.br

nal de Contas do Estado. A programação contou com palestra sobre “Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos: o Papel das Escolas de Governo”, proferida por Fernando Simões Paes, chefe de Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de apresentação das oito escolas convidadas, fechando com o debate “Tecendo a Rede das Escolas”. PAI - Realizações de 2009

O Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI, gerenciado pela Seplag, conclui sua programação de atividades de 2009 cumprindo sua missão de promover a integração do grupo de associados com ações socioeducativas. Foram promovidos 93 cursos/atividades na área biopsicossocial, língua estrangeira, física, ocupação e geração de renda, com um total de 1.630 matrículas, assim distribuídas: 1.340 nos cursos sistemáticos, 210 nos cursos extras e 80 do Projeto PIPA, gerando 19.527 participações. Foram 146 eventos de natureza social, cultural e entretenimento, contando com 7.853 participações. Com esses dois produtos o PAI soma a efetiva concessão de Escolas de Governo 239 ações nas atividades socioeducativas e culturais para aposentados Com o objetivo de promover a inte- do serviço público do Ceará, o que gração e cooperação entre as esco- interfere de forma positiva no melas de governo sediadas no Ceará, lhoramento da qualidade de vida da para troca experiências, estabelecer população. contatos, alinhar conceitos e metodologias e desenvolver projetos em Realizações pioneiras parceria, a Escola de Gestão Pública No ano de 2009, o PAI promoveu articulou o I Encontro das Escolas algumas realizações pioneiras, de Governo do Estado do Ceará. O como o Projeto Inclusão Digital, evento foi realizado no auditório do agraciado com o Prêmio Ceará de Instituto Plácido Castelo, do Tribu- Cidadania Eletrônica, um dos três

Revista - Ceará Gestão Pública

26

melhores projetos de inclusão digital do Estado; quatro cursos do Projeto Integrado de Preparação para Aposentadoria/PIPA, com a participação de 80 servidores; produção e apresentação do espetáculo musical “Travessia”; e o Seminário de Interiorização das Ações do PAI, com a participação de 128 aposentados, representantes dos municípios da macrorregião do Maciço de Baturité. Saúde Mental e o Estresse

Jackson Sampaio aborda saúde mental

Para despertar o servidor/empregado público para a importância da preservação da saúde mental, diante dos agentes estressantes no ambiente do trabalho em prol da Qualidade de Vida, a Escola de Gestão Pública promoveu palestra sobre “A Saúde Mental e o Estresse no Trabalho”. O palestrante foi o médico Jackson Sampaio. Durante sua apresentação, Jackson procurou conscientizar sobre os males causados pelo estresse prolongado no ambiente de trabalho, despertando para uma mudança de atitudes e busca de qualidade de vida.


notas Treinamento no Sister A Seplag, por meio das Coordenadorias de Gestão de Pessoas - Cogep e de Infraestrutura de Tecnologia - Cotec, realizou treinamento do Sistema de Controle de Serviços Terceirizados - Sister, com o objetivo de ampliar o conhecimento no uso do sistema e preparar os órgãos para a integração dos sistemas Sister e Sac/Siap. A integração fez parte de um trabalho conjunto da Seplag e Controladoria Geral do Estado CGE, que vincula o processo de liberação de pagamento dos serviços terceirizados às informações cadastradas no Sister. Com isso, espera a Seplag dotar o Sister das informações necessárias ao gerenciamento do tamanho e do perfil da terceirização no Estado. O encontro reuniu representantes do setor de terceirização dos órgãos da administração direta e indireta do Estado. Sistema de Geotecnologias A Coordenadoria de Modernização da Seplag está desenvolvendo o projeto de desenho do Sistema de Geotecnologias do Estado do Ceará, por meio de reuniões semanais envolvendo técnicos da Seplag, Etice, Ipece, Casa Civil e Uece. O projeto envolve a elaboração da legislação que normatizará o funcionamento do sistema e a modelagem dos processos, objetivando promover o ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento e uso dos dados geoespaciais de origem estadual, para o desenvolvimento do Estado. Corais

gísticos e de Patrimônio – Copat. O evento teve por finalidade discutir com os gestores de materiais do Estado a gestão de suprimentos praticada pelo setor público, suas perspectivas e principais processos envolvendo planejamento e execução de compras, armazenagem e controle, visando, com isso, o aprimoramento do modelo de gestão. O Coral se apresenta no auditório da Seplag palestrante foi o professor Renato Dias Fraga, que falou sobre a gesA Escola de Gestão Pública – EGP tão de materiais na administração promoveu o I Encontro de Corais pública. da Administração Pública Estadual, iniciativa que reuniu nove grupos Gestão da Frota num momento de confraternização e oportunidade de socialização das Seminário de Gestão da Frota para experiências. Além do Coral da discussão das diretrizes do setor e Seplag, participaram corais do Co- mobilização da rede setorial reuniu légio Juvenal de Carvalho, Tribu- representantes das áreas de gestão nal de Justiça do Ceará, Coral de da frota dos órgãos da administraConvivência do SESC, Grupo Vocal ção direta e indireta. A programação Ecoar dos Servidores do IBAMA, envolveu temas como análise da Associação dos Servidores da As- gestão de suprimentos praticada no sembléia Legislativa do Ceará, Co- setor público, sistema planejamenral Verdes Vozes da Semace, Coral to, de compras e de almoxarifado. BNB Clube de Fortaleza e Coral Conterrâneo do BNB. Patrimônio Imobiliário Gestão de Materiais

A Coordenadoria de Logística e Patrimônio da Seplag realizou Seminário de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, reunindo gestores de patrimônio dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, ProRenato Dias falou sobre gestão de materiais curadoria Geral de Justiça, Tribunal Gestores de compras e almoxarifa- de Justiça e Assembléia Legislativa. do de órgãos da administração dire- O seminário contou com palestra do ta e indireta do Estado participaram mestre em Ciências Jurídicas, José do Seminário Gestão de Materiais, Roberto de Andrade Coutinho. promovido pela Seplag, por meio da Coordenadoria de Recursos Lo27

Revista - Ceará Gestão Pública



Revista Ceará Gestão Pública