OAB DE TODOS!
O TRABALHO PRECISA CONTINUAR
INFORMATIVO - CHAPA 1 - 83ª SUBSEÇÃO DA OAB - ITANHAÉM - MONGAGUÁ - ITARIRI
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Diretora Secretária: Valéria Branco Vice-presidente: Sérgio Novais Presidente: Rutinaldo Bastos Secretária Adjunta: Elaine Biazzus Tesoureiro: Rodrigo Ramos
Confira
Plano de Trabalho
Triênio 2016-2018
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editorial
A OAB É SUA
O Informativo da Chapa 1 OAB de Todos! foi idealizado com o objetivo de trazer aos advogados algumas propostas da atual Diretoria, que quer continuar trabalhando de modo sério, realizando projetos que atendem aos interesses da classe. Tivemos o cuidado de construir um “Plano de Trabalho” a partir do que ouvimos dos colegas advogados, principalmente no que diz respeito à valorização profissional e à visibilidade política da nossa instituição. O trabalho que estamos realizando precisa ser consolidado. Cada um de nós, advogado, é fundamental para que a Diretoria consiga, uma vez reeleita, garantir que os avanços continuem, concluindo tudo o que todos sabem que está sendo feito. Hoje, a OAB é participativa, representativa e toma posição clara na defesa dos advogados e de suas prerrogativas. A Diretoria jamais tomou qualquer decisão institucional que não fosse objetivando atender aos advogados. Logo, não há dúvida de que a transparência e a responsabilidade constituem filosofia e prática do trabalho desta Diretoria que, com o seu voto, vai continuar por mais 3 anos! No próximo mandato, faremos muito mais. Com firmeza, vamos continuar defendendo intransigentemente nossas prerrogativas profissionais, jamais deixando de defender também o direito fundamental do cidadão ao advogado, profissional cuja essencialidade reside na própria existência do Estado Democrático de Direito. Temos coragem – e os advogados da Subseção sabem disso. Jamais nos omitimos. Todas as vezes que houve simples perigo de violação de prerrogativa, a OAB atuou. Vamos continuar assim. Firmes e intransigentes quando o assunto for o livre exercício da nossa fundamental profissão. Juntos somos mais e melhores. Juntos temos como nos contrapor a tudo. A palavra é união. Abertos ao diálogo e ao qualificado debate de ideias, desde já agradecemos a todos os que nos ajudarem a continuar fazendo o que amamos fazer: trabalhar na OAB pela OAB! A OAB é sua. A OAB é nossa. A OAB é de Todos! Vamos à NOSSA vitória!
expediente
INFORMATIVO - CHAPA 1 - 83ª SUBSEÇÃO DA OAB ITANHAÉM - MONGAGUÁ - ITARIRI Presidente: Rutinaldo Bastos Vice-presidente: Sérgio Novais Diretora Secretária: Valéria Branco Tesoureiro: Rodrigo Ramos Secretária Adjunta: Elaine Biazzus Jornalista Responsável: Alfredo Rodrigo MTB/SP: 50564 Publicitário: Marcelo Begosso Colaboração Especial e Revisão: Silvana Cuculo MTB/SP: 16.101
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Rutinaldo Bastos
Presidente da 83ª Subseção da OAB
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POLÍTICA SERVE PARA UNIR AS PESSOAS POR TODOS E PARA TODOS Entrevista com o Presidente da 83ª Subseção da OAB, Rutinaldo Bastos.
entrevista
O que o levou a estudar Direito? O Direito, de algum modo, sempre esteve presente na minha vida. Ainda criança, lembro-me de dizer à minha avó que não gostaria de fazer outra coisa que não fosse advogar. Como já declarei em outras oportunidades, considero que defender alguém é uma das atividades mais sublimes à que podemos nos lançar. No ensino médio, dediquei-me ao estudo da literatura e da filosofia, que me garantiram uma boa base teórica para o estudo do Direito. Hoje, em relação à profissão que escolhi, tenho mais certeza do que quando comecei. Na advocacia e no magistério me sinto realizado, e o trabalho é uma felicidade. Você se formou onde? Na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, em 2002. Depois, licenciei-me em Filosofia, pela Unimes.
Como está o trabalho na Subseção? Está bem. Os advogados, através das comissões da Ordem, têm feito um bom trabalho. Aliás, quando assumi, convidei todos que queriam ajudar – e felizmente obtive resposta. Os colegas têm comparecido aos eventos, participam das campanhas e, sobretudo, têm se envolvido ativamente nas discussões de políticas públicas. Além disso, a Assistência Judiciária itinerante tem ajudado muita gente. Os colegas têm ido até as comunidades periféricas e atendido a população. O resultado tem sido bastante expressivo o que, como advogado, me traz enorme satisfação e orgulho.
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Qual o seu principal projeto em relação à OAB? Agora que já temos uma Casa, meu principal objetivo é viabilizar cursos de aperfeiçoamento para os advogados. Como todos sabem, estamos às vésperas da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que trará substanciais modificações em relação à cultura processual que temos hoje. Para o próximo mandato, já estão programados alguns cursos, além de palestras. Minha prioridade é a valorização da advocacia pela cultura que ela pode – e oferece – aos que dela necessitam. Além disso, a defesa de prerrogativas profissionais é, foi e será sempre uma prioridade, vez que o trabalho de todos nós depende do respeito a tais garantias.
Você é professor há muito tempo? Leciona o quê? Sim, sou professor há praticamente 15 anos. Comecei ensinando literatura como professor eventual na rede estadual. Depois, quando me formei em Direito, fui convidado para dar aula em cursos preparatórios para carreiras públicas, em Santos. Pouco depois, a Unisantos me convidou para dar aula no curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional. Trabalhei no Vale do Ribeira como professor titular de Processo Civil, e fui honrosa patrono da primeira turma. Hoje, com alegria, coordeno o curso de Direito da Faculdade Peruíbe. Leciono Direito Processual Civil e Direito de Família.
Como nosso espaço não é muito grande, faça suas considerações finais. Como já disse outras vezes, política serve para unir as pessoas por todos e para todos. Aproveito a oportunidade de campanha, para agradecer aos amigos de Diretoria da OAB, os queridos Elaine Biazzus Ferreira, Valéria Branco, Sérgio Novais e Rodrigo Ramos, que têm sido especiais nessa caminhada e que sempre estiveram e estão unidos em torno dos interesses da nossa Subseção. Agradeço aos funcionários da OAB pelo trabalho, pela força e pelo incentivo diário. Agradeço aos meus alunos que têm me ajudado. Agradeço, sobretudo, às advogadas e aos advogados da nossa Subseção pela confiança que depositaram em mim em 2012, ao mesmo tempo que renovo meu compromisso com a intransigente defesa da advocacia como instituição fundamental ao estado e à justiça, pedindo seu voto e apoio para trabalharmos por todos e para todos, neste próximo triênio.
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Rutinaldo Bastos, Presidente
Sérgio Novais, Vice-presidente
realizações
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TRIÊNIO 2013-2015 Gestão Rutinaldo Bastos
Durante os três anos de gestão do Presidente Rutinaldo Bastos, a 83ª Subseção da OAB obteve relevantes conquistas em prol dos advogados. Uma das mais importantes realizações foi a entrega da nova sede da OAB de Itanhaém, com instalações adequadas para receber os advogados com a dignidade que merecem. A gestão também se preocupou em qualificar os colegas por meio de palestras e de cursos, trazendo professores alta qualidade técnica. Rutinaldo deu autonomia às comissões da OAB, permitindo que os advogados pudessem implementar projetos. Fez um grande trabalho de valorização política dos advogados e da advocacia, sempre presente nos eventos institucionais e sempre com discurso claro quanto à defesa da classe. Realizou inúmeros eventos e de bom nível, sempre com público crescente. Jamais fez um discurso que os advogados pudessem entender inadequado à dignidade da instituição. Atuou firmemente na defesa das prerrogativas, mobilizou a classe e denunciou o que entendeu contrário aos advogados. Assumiu compromissos. Empenhou palavra. Cumpriu.
>Entrega da Nova Sede
Solenidade de inauguração da Casa do Advogado de Itanhaém com a presença do Presidente da Seccional Paulista, Marcos da Costa e do Presidente da 83ª Subseção, Rutinaldo Bastos
>Bem-estar e Social
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B, da 83ª Subseção da OA Comissão de Esportes ca físi de ida ativ de evento marcando presença em
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ento de Natal Campanha Apadrinham
Assistência Judiciária Itinerante
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>Prerrogativa
Atendimento a população in loco nos bairros
Nesta gestão, os advogados que trabalham na Assistência Judiciária, coordenados pelo Dr. Bhauer Bertrand de Abreu, decidiram – e encontraram total apoio da Diretoria – realizar a “CAJ Itinerante”, que é um projeto de evidente importância social. Hoje, os advogados da Comissão de Assistência vão até os bairros carentes e fazem o atendimento, o que facilita o acesso e a distribuição da justiça. Essa iniciativa consiste em garantir cidadania àquelas pessoas hipossuficientes que, não raras vezes, não possuem condições de ir até a OAB para utilizar o convênio a que têm direito. O trabalho, que é feito por dedicados advogados, efetiva o acesso à justiça como direito fundamental – e real – na vida dessas pessoas.
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Orientação jurídica gratuita OAB DE TODOS !
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Manisfestação pelo Direito da Advocacia
>Comissão
Comissão de Eventos planejando atividades
>Confraternização
Festa do Branco de Final de Ano
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1 Eu voto na Chapa 1 Sérgio Novais, Vice-presidente
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Rutinaldo Bastos, Presidente
O Rutinaldo fez um excelente trabalho presidindo a OAB, juntamente com os demais integrantes da sua diretoria. Como advogado, considero que fui e sou muito bem representado por ele. As conquistas da OAB não podem parar. Acho que esse bom trabalho precisa ser consolidado. O meu voto é Chapa 1, é OAB de Todos! Jaime Carrasco, Ex-presidente da 83ª Subseção da OAB e Advogado A gestão do Rutinaldo incansavelmente lutou – e luta – pela valorização da advocacia, tanto pela qualificação profissional dos advogados quanto por suas prerrogativas. Seu trabalho é sério e competente. Estou satisfeito. Voto Chapa 1, voto OAB de Todos! Fausto Ferreira, Ex-presidente da 83ª Subseção da OAB, Procurador da Prefeitura de Itanhaém e Advogado O Rutinaldo é um amigo pelo qual tenho profunda admiração e respeito. Ele realizou uma gestão de excelência à frente da OAB, representando verdadeiramente os interesses dos advogados. Eu voto Chapa 1. Eu conto com o apoio de todos para a 83ª Subseção continuar progredindo. Bhauer Bertrand de Abreu, Advogado
Eleições na OAB estão chegando, e temos a chance de reeleger o querido Rutinaldo para que a nossa Subseção continue avançando. Nosso presidente é amigo dos advogados e sempre trabalha para unir a classe. Eu mesma passei a frequentar os eventos da OAB por causa de convite pessoal dele. Estou satisfeita. Eu voto Chapa 1, eu voto OAB de Todos! Aiala Dela Cort, Advogada
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A Chapa OAB de Todos! tem o meu apoio. Rutinaldo Bastos, nosso candidato a Presidente da OAB, fez muito por Mongaguá em sua administração e merece continuar. Minha filha Elaine faz parte da Chapa. Agradeço aos que confiarem em minha indicação. Muito obrigado. Lázaro Biazzus, advogado
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#euvotochapaum Propostas - Chapa 11
CAASP Ampliação dos
EXAME DA ORDEM Manutenção do Exame da Ordem, que já
completou 40 anos de existência e é um instrumento da sociedade para aferição da capacidade técnica do bacharel. Campanhas de manutenção em defesa do Exame da Ordem, como ocorreu com a carta de repúdio contra a extinção do Exame da Ordem.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS Defender intransigentemente as
prerrogativas dos Advogados com apoio concreto e permanente às Comissões de Direitos e Prerrogativas da Seccional e das Subseções. Ampliação do processo de descentralização do Conselho de Prerrogativas, com Coordenadorias Regionais instaladas em Campinas, Piracicaba, Taubaté e Sorocaba, totalizando 12 regiões. Apoiar e descentralizar a Comissões de Direitos e Prerrogativas para otimizar ainda mais o processamento dos pedidos de desagravo, da assistência aos colegas injustamente envolvidos em procedimentos decorrentes do exercício profissional, e representações contra autoridades e órgãos públicos, disseminando suas diretrizes por meio de Palestras e da Cartilha de Prerrogativas.
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Seccional Paulista
benefícios e serviços prestados em todo o Estado com farmácias, livrarias, planos de saúde, dentistas e parcerias. Com a descentralização total dos serviços e ampliação das parcerias, convênios com cursos, produtos, serviços, compra de livros e medicamentos com descontos, a CAASP conta com 235 Subseções, 39 Sedes Regionais, 800 postos de atendimento e 197 Espaços CAASP, 18 deles criados nos últimos 2 anos.
INQUÉRITO POLICIAIS Presença obrigatória de
advogados em inquéritos policiais. Projeto de lei nascido em São Paulo permitindo o direito de defesa desde a instauração do inquérito policial.
MOBILE OAB SP Implantação de Serviços Eletrônicos acessíveis
pelo celular. Disponibilização de vade mecum e jurisprudência, Cartilha de Prerrogativas e ementário do TED. Disponibilização destes serviços para acesso via celular inclusive para treinamento e Help Desk em processo eletrônico.
CEJUSC Defesa da presença obrigatória do
advogado no Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). Iniciativas legislativas e defesa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tornar obrigatória a presença de advogado no Cejusc.
Marcos da Costa é meu presidente! Além de homem sério, honesto e reconhecidamente um excelente gestor, é alguém afável, atencioso e bastante acessível. É de confiança. É amigo. É o melhor para a nossa Subseção. Nestas eleições, para Presidente Seccional, eu voto 11! Eu voto Marcos da Costa. Rutinaldo Bastos, Presidente - Chapa 1 OAB DE TODOS !
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Rutinaldo Bastos, Presidente
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Sérgio Novais, Vice-presidente
7 OAB DE TODOS! Plano de Trabalho
Triênio 2016-2018 #euvotochapaum
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Reformar a sala da OAB, em Itariri, uma vez que a diretoria já dispõe de projeto, aguardando, apenas, a autorização do Tribunal de Justiça para o início das obras. O pedido de autorização já foi reiterado.
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Continuar com a “Assistência Judiciária Itinerante”, que tem viabilizado o acesso da população carente à Justiça, trazendo evidente contribuição à efetividade dos direitos de cidadania. Continuar atuando na manutenção da visibilidade política da OAB, já que a Ordem dos Advogados é a maior entidade de classe na região, congregando destacada categoria profissional em contingente e imprescindibilidade social, responsável pela defesa do direito, da cidadania e da democracia.
Ampliar as já criadas diretorias adjuntas visando ao fortalecimento das ações da OAB por meio de advogados dispostos a trabalhar diretamente na diretoria, o que, além de favorecer o surgimento de novas lideranças, também se presta à valorização dos colegas que têm interesse pelos assuntos da instituição e que desejam contribuir para o seu aprimoramento.
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Publicar livro contando a história da Subseção para registrar, em documento, o trabalho de cada diretoria, valorizando e celebrando todos os advogados que contribuíram para que a nossa OAB se tornasse o que somos hoje. Lançar, em 11 de março de 2016, o jornal e o site da OAB, cujo projeto gráfico já está pronto.
Continuar trabalhando intransigentemente na defesa das prerrogativas profissionais.
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Continuar realizando eventos de bom nível, congregando os advogados, suas famílias e todos os que queiram homenagear os advogados com a sua presença.
Fazer incursões junto aos Poderes Públicos e à OAB SP visando a iniciar o projeto de uma casa própria para a Advocacia de Mongaguá.
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Continuar a promover eventos de cultura abertos a toda a comunidade.
Criar a Diretoria Adjunta de Fiscalização do Exercício Profissional, a fim de intensificar as ações de combate aos atos contrários ao Estatuto da OAB e inibir o exercício ilegal da profissão.
Continuar administrando a OAB de maneira propositiva e participativa, fazendo da instituição um ambiente aberto a todos os colegas que queiram trabalhar pela Advocacia e pela cidadania.
Inaugurar uma nova galeria de presidentes, registrando o nome de todos os advogados que compuseram cada uma das diretoriais da OABItanhaém ao longo destes anos.
Defender o direito fundamental do cidadão ao advogado, profissional cuja essencialidade reside na própria existência do Estado Democrático de Direito, jamais podendo ser preterido onde Justiça houver de ser ministrada.