#44 | jav. fev. mar. 2022
REVISTA RUMINANTES
POLÍTICA EUROPEIA | FARM TO FORK
O FUTURO DA PRODUÇÃO BIOLÓGICA NA UE E O SETOR DO LEITE
EM 2019 A UNIÃO EUROPEIA (UE) LANÇOU A TÃO ESPERADA ESTRATÉGIA DO “PRADO AO PRATO” (FARM TO FORK). ESTA ESTRATÉGIA TEM VINDO A FUNCIONAR COMO UMA DAS BASES DO MANDATO DA ATUAL COMISSÃO EUROPEIA, SENDO A FUNDAÇÃO DE MUITAS DAS SUAS DECISÕES, DOCUMENTOS, DEBATES E AÇÕES. Por RUMINANTES | Foto 123RTF
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m 2019 a União Europeia (UE) lançou a tão esperada estratégia do “prado ao prato” ( farm to fork). Esta estratégia tem vindo a funcionar como uma das bases do mandato da atual Comissão Europeia, sendo a fundação de muitas das suas decisões, documentos, debates e ações. Um dos objetivos da estratégia do “prado ao prato” é o aumento da produção biológica em pelo menos 25% da terra agrícola da UE até 2030. O objetivo é bastante vago, não incidindo sobre um tipo de produção biológica específica, ou ainda não estabelecendo se a percentagem a obter deve ser calculada como um total europeu ou individualmente
em cada Estado Membro. Apesar de este objetivo não ter qualquer vínculo legislativo, tem alguma importância, uma vez que é um dos poucos que é comum à estratégia “do prado ao prato” e à estratégia da Biodiversidade (Plano da Comissão Europeia para proteger a natureza e reverter a degradação dos ecossistemas). A inclusão do objetivo da produção biológica nos dois planos demonstra que a Comissão Europeia vê a produção biológica com uma chave para uma produção europeia mais sustentável, mas também como a chave para uma regeneração e aumento da biodiversidade na UE. A falta de detalhe por trás do objetivo tem levado a várias discussões sobre que produções agrícolas deverão
aumentar mais as suas quotas de produção biológica e que países terão mais dificuldades em cumprir os objetivos. Enquanto a maior parte das organizações não governamentais aplaudiram este objetivo e até afirmaram ficar aquém do necessário, as associações de produtores agrícolas e da indústria de produção animal temem que este alvo seja impossível de atingir e até possa prejudicar os produtores dos diferentes setores. A Comissão Europeia publicou também uma nova legislação de produção biológica e um plano de ação. Por um lado, a nova legislação tornou-se mais restrita em alguns aspetos como a parte de bem-estar animal (há por exemplo maior detalhe nos
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requisitos para a aquacultura). Por outro lado, o plano não providencia qualquer objetivo concreto para a aquacultura, continuando apenas a referir-se a um aumento substancial, sem um valor específico, tirando muita da pressão deste setor. Segundo o plano de ação da UE, se as tendências continuassem exatamente iguais, em 2030, devido ao crescimento que se tem verificado nos últimos anos, a produção biológica ocuparia pelo menos 15 a 18% da terra agrícola europeia. Igualmente no plano de ação, os Estados Membros da União Europeia são convidados a fazer os seus planos e demonstrar como conseguirão atingir os objetivos a nível nacional. Estes deverão começar a surgir este ano.
