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trás e para frente dos setores da economia Acreana para 2015

Capítulo 11. Insumo-produto:identificando os setores dinâmicos da economia acreana

Tabela 11.2: Índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para trás e para frente dos setores da economia Acreana para 2015 Setores ILF ILT Produto Agricultura, silvicultura, exploração florestal 1,04 0,79 1,32 Pecuária e pesca 1,10 0,88 1,47 Mineração 1,09 0,66 1,10 Alimentos, bebidas e insumos 0,70 1,72 2,87 Têxtil, vestuário e calçados 0,66 0,75 1,25 Madeira, papel e impressão 3,59 1,50 2,50 Refino de petróleo, coque e álcool 0,60 0,60 1,00 Outros produtos químicos e farmacêuticos 0,86 0,66 1,10 Artigos de borracha e plástico 0,79 0,68 1,12 Cimento e outros prod. de min. não metálicos 11,51 1,43 2,39 Metalurgia 1,90 0,83 1,40 Máquinas e equipamentos 0,69 0,68 1,35 Material elétrico e eletrônico 1,58 1,06 1,75 Material de transporte 0,91 0,70 1,35 Indústrias diversas 0,61 0,79 2,90 Ele. e gás, água, esgoto e limpeza urbana 2,34 1,73 1,60 Construção 0,68 12,14 1,33 Comércio 0,95 1,05 1,16 Transporte, armazengem e correios 0,76 0,81 1,35 Serviços privados 1,48 1,74 2,90 Intermediação financeira e seguros 1,46 0,96 1,60 Serviços imobiliários e aluguel 0,66 0,80 1,33 Serviços de alo jamento e alimentação 0,68 0,70 1,16 Educação Mercantil e pública 0,60 1,18 1,96 Saúde Mercantil e pública 0,61 1,27 2,11 Administração e seguridade social 0,60 2,35 3,90

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Tabela 11.3: * Fonte: Elaborado pelos autores

11.3.2 Análise do campo de influência

Ob jetivando complementar a análise dos índices de ligação para frente e para trás e buscando a identificação das principais ligações que podem ocasionar maiores impactos sobre a economia acriana, apresentamos abordagem do campo de influência desenvolvida por [Sonis and Hewings, 1989] e [Sonis et al., 1997].

11.3. RESULTADOS E DISCUSSÕES 97

Capítulo 11. Insumo-produto:identificando os setores dinâmicos da economia acreana

Figura 11.1: Índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para trás e para frente dos setores da economia Acreana para 2015

[Guilhoto et al., 2010] destaca que o campo de influência mostra como se distribuem as mudanças dos coeficientes diretos no sistema econômico, permitindo, desta forma, determinar quais as relações entre os setores que seriam mais importantes dentro do processo produtivo.

Em relação à economia o resultado do campo de influência mostrado na figura 11.3.2 6 demonstram que as alterações da demanda final da indústria de construção civil geram impactos significativos na demanda por insumos intermediários dentro do setor de cimento e outros produtos de minerais não-

6 Legenda: 01 - Agricultura, silvicultura, exploração florestal; 02 - Pecuária e pesca; 03 - Mineração; 04 - Alimentos, bebidas e fumo; 05 - Têxtil, vestuário e calçados; 06 Madeira, papel e impressão; 07 - Refino de petróleo, coque e álcool; 08 - Outros produtos químicos e farmacêuticos; 09 - Artigos de borracha e plástico; 10 - Cimento e outros produtos de minerais não-metálicos; 11 ? Metalurgia; 12 - Máquinas e equipamentos; 13 - Material elétrico e eletrônicos; 14 - Material de transporte; 15 - Indústrias diversas; 16 Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana; 17 ? Construção; 18 ? Comércio; 19 Transporte, armazenagem e correio; 20 - Serviços privados; 21 - Intermediação financeira e seguros; 22 - Serviços imobiliários e aluguel; 23 - Serviços de alo jamento e alimentação; 24 - Educação mercantil e pública; 25 - Saúde mercantil e pública; 26 - Administração pública e seguridade social.

11.3. RESULTADOS E DISCUSSÕES 98

Capítulo 11. Insumo-produto:identificando os setores dinâmicos da economia acreana

metálicos. Além disso, o setor de cimento e outros apresenta grande sobre o setor de madeiras, papel e impressão. Já o setor de madeiras, papel e impressão apresenta grande impacto sobre o setor da construção civil. Por fim, a quarta maior interação ocorre entre os setores da construção civil e o setor de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana.

Figura 11.2: Índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para trás e para frente dos setores da economia Acreana para 2015

11.3. RESULTADOS E DISCUSSÕES 99

Capítulo 11. Insumo-produto:identificando os setores dinâmicos da economia acreana

11.4 CONCLUSÃO

O presente estudo teve como ob jetivo verificar os setores-chaves do estado do Acre por meio da matriz insumo-produto. A partir dessa metodologia, foram calculados os índices de ligações intersetoriais, Rasmussen-Hischman, campo de influência e índices de ligações intersetoriais GHS. Conforme a e economia cresce, o desenvolvimento da civilização mundial torna-se exponencial.

À medida que a renda total aumenta, essa complexidade também aumenta, relacionando esse processo aos países que alcançaram um desenvolvimento sustentável crescente com alguns que estão em fase de desenvolvimento há bastante tempo, mas que o crescimento econômico ainda gera instabilidade e complexidades.

Na busca por respostas sobre a diferença entre estratégias de desenvolvimento, a identificação da relação de sistemas econômicos em redes complexas com o crescimento sustentável da renda pode auxiliar na resolução dessas questões. Ob jetiva-se, assim, investigar quais foram as propriedades de rede da matriz insumo-produto que permitiram uma análise clara do presente estudo. A base teórica para análise e interpretação dos resultados fundamenta-se na teoria do crescimento, das redes complexas e da matriz de Leontief.

Esta pesquisa econômica avalia os mecanismos de desenvolvimento que precipitam a produtividade regional e também alia os estudos aos fatores de desigualdade, tornando o processo de desenvolvimento econômico grandiosamente heterogêneo sendo que seus componentes são avaliados pelo crescimento desigual entre as mais distintas regiões bem como, verificar a disponibilidade de diferentes recursos.

11.4. CONCLUSÃO 100

Referências Bibliográficas

Referências Bibliográficas

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Referências Bibliográficas 102

Capítulo 12

Gênero versus salários no Acre: a decomp osição de Oaxaca-Blinder

Daniel le da Silva Costa 1 Dr. Rubicleis G. Silva 2

12.1 INTRODUÇÃO

O papel da mulher na sociedade tem se modificado no decorrer dos anos, trabalhar, por exemplo, chegou a ser uma utopia, após muitas lutas, revoluções e anos de história, é uma realidade. Anos atrás com o surgimento da constituição sonhávamos com uma sociedade igualitária em que pagariam-se salários iguais a todos sem distinção de gênero, ho je estamos cada vez mais próximos de alcançar a equidade salarial entre homens e mulheres. Entretanto cabe avaliar se realmente estamos.

Historicamente no ocidente, o perfil da sociedade era estabelecido num modelo estamentado, onde os homens eram considerados provedores do lar, enquanto restava as mulheres as funções de casa e da família, tornando a busca por renda, uma atividade sem prioridade. Cabiam as mulheres entrar no mercado de trabalho apenas quando tornavam-se viúvas para desenvolver serviços de costura, bordado, aulas de piano, entre outros, mesmo não sendo bem quistas e mal remuneradas.

De fato, as mudanças nesse modelo social foram iniciadas no período das I e II Guerras Mundiais que se estenderam nos períodos de 1914-1918 e 1939-1945 respectivamente, propiciando no mundo a necessidade de obrigar

1 Egressa do curso de Economia 2 Tutor do PET-Economia

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Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

mulheres a assumirem os negócios da família enquanto os homens participavam à frente das batalhas.

Após as guerras, com o ápice do sistema capitalista marcado por um grande crescimento tecnológico, com reorganização do papel econômico da mulher, elas arregaçaram as mangas e cresceram exponencialmente nas fábricas, ano após ano, garantindo seu lugar no mercado de trabalho.

A verdade é que a demora da inserção no mercado de trabalho, junto as pré determinações do papel feminino acabaram influenciando no que se demonstraria um hiato nos rendimentos entre os sexos. No Brasil, a história mostra que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou significativamente apenas por meados da década de 80.

No início da década de oitenta, quando o país se esforçava pra recuperar a economia dos ?anos de chumbo? após os quase vinte anos de ditadura militar, o movimento feminista estendia seu próprio debate criticando as duras condições da mulher no Brasil, com a perspectiva de resgatar o papel da mulher na sociedade. As reivindicações por creches e aumento de salários devido aos aumentos do custo de vida, eram muito presentes em São Paulo.

Esse hiato foi bastante questionado após a afirmação dos direitos igualitários, uma vez que as mulheres não eram mais apenas donas do lar, eram chefes de família e também provedoras do lar.

O perfil social, como pode-se notar, também tem se diferenciado durante as décadas, o número de mulheres chefes de família elevou-se durante os anos, em 1991, por exemplo, cerca de 18% das famílias dependiam da mulher como a provedora do lar, já em 2018, de acordo com o IBGE, esse número aumentou para 28,5% nos lares brasileiros, passando a ter mais de 30,5 milhões de mulheres chefes de família.

Dessa forma, são inegáveis as dificuldades enfrentadas pelo gênero ao decorrer dos anos, mesmo que notórios os acontecimentos positivos, as mudanças acontecem de forma lenta e isso refletiu-se diretamente na formação dos salários. Nos Estados Unidos, em 1991 as mulheres no mercado de trabalho ocupavam quase metade das vagas (cerca de 47%) e recebiam em média cerca de 60% do salário dos homens, já nos anos 2000 alcançou-se os 71% . Enquanto no Brasil, pesquisas de 2007 apontam que elas constituem cerca de 40% da população economicamente ativa recebendo também um pouco mais que a metade do salário dos homens (Giuberti e Menezes-Filho, 2005, p. 370). Como explicar esses acontecimentos na sociedade moderna?

Na formação desses salários, vários fatores são responsáveis, como experiência, idade, educação, intra-ocupações, entre outros. Pesquisas apontam que ao analisar as características médias entre esses grupos não é possível notar fatores que apresentem significativos resultados para explicar essa diferença. Comumente o fator não explicável é atribuído a discriminação.

12.1. INTRODUÇÃO 104

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

[Giuberti and Menezes-Filho, 2005] estudaram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e da Current Population Survey (CPS) para observar o diferencial de rendimentos entre os homens e as mulheres no Brasil e nos Estados Unidos para os anos de 1981, 1988 e 1996 concluindo que em 1981 à 1996 a diferença salarial diminuiu no Brasil, sendo que em 1981 as mulheres recebiam cerca de 68% do salário de um homem no mesmo cargo, com as mesmas condições, passaram a receber 80% em 1996. No que se refere a educação, as mulheres possuem dois anos a mais de estudo em relação aos homens, não explicando a diferença salarial, tendo essas como duas variáveis que denotariam de forma robusta o motivo para a redução dessa diferença.

De forma geral, os resultados apresentados apontam que não há explicação para a diferenciação nas características dos indivíduos, o que viria a caracterizar a discriminação no mercado de trabalho.

Cambota e Pontes (2004) utilizando dados da PNAD, mostra também que nos três grupos ocupacionais em que as mulheres eram maioria (profissionais das ciências e das artes, técnicos de nível médio e trabalhadores administrativos) em suma recebiam gratificações menores que as dos homens, apontando assim que mesmo em empregos onde a produtividade e o volume ocupacional ultrapassa a masculina, os salários pagos a mulheres são ainda menores que os dos homens.

Araújo e Ribeiro (2001) estimaram o grau de segregação ocupacional por gênero através dos dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) nos trabalhadores urbanos no ano de 1995. Observaram regionalmente a distribuição de média salarial, notando que na região norte, a diferença é baixa, de aproximadamente 20,8% em comparação aos sobressaltados 45,8% na região sul e aos 44,6% da região sudeste, inferindo que as regiões mais industrializadas possuem o fator discriminador mais explicativo no que tange as relações de repasses dos salários.

Em 2016, numa observação mais regionalizada, o Acre possuía cerca de 47,2% de participação feminina no mercado de trabalho em vagas formais, no Mato Grosso 39,5% dos empregos formais eram ocupados por mulheres. A média brasileira é de 44% (CAGED, 2016). O Acre então se apresenta como um dos estados que mais emprega mulheres no setor formal.

Levando em consideração que no norte a diferença dos salários é menor em relação ao resto do Brasil, o presente estudo levanta o problema pra resolver a questão: Existe discriminação salarial no mercado de trabalho no estado do Acre?

Acende-se então o interesse de investigar se no período de 2015 existiram tais diferenças salariais entre homens e mulheres no estado, observando os dados oferecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio (PNAD),

12.1. INTRODUÇÃO 105

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

estabelecendo fatores e variáveis que justificam a formação da remuneração dos mesmos e utilizando-os para ambos os sexos em um período de tempo contemporâneo à sociedade acreana.

Observar esse dado atribui a pesquisa uma extrema importância num contexto estadual, estando o Acre a frente da média nacional no que diz respeito a ocupação das vagas de trabalho e possuindo uma carência em pesquisas sobre a diferença salarial entre gêneros no estado. Mostrando assim, a possibilidade de revelar à sociedade as respostas necessárias e as oportunidades para o governo continuar em busca por melhorias se caso necessário.

O ob jetivo do trabalho é analisar os dados oferecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio (PNAD) para investigar se as diferenças salariais existiram no estado do Acre no ano de 2015. Especificamente investigar: a) Levantar, por gênero, a distribuição repasses salariais dentro do estado e b) Identificar se existiram variáveis não explicadas influenciando a formação dos salários.

No primeiro momento, discorre-se sobre a discriminação salarial de gênero que acontece numa esfera nacional, após as considerações, observa-se se esse problema afeta o mercado de trabalho regional, levando também em consideração as variáveis importantes para a formação do salário, tal como idade, cor, escolaridade, experiência profissional e sexo. Após trabalhar com algumas das variáveis, iniciarão os testes dos fatores condicionantes com dados extraídos da PNAD com as explicações do método Oaxaca-Blinder utilizado na pesquisa.

12.2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO

Podemos conceituar que a discriminação salarial no mercado de trabalho, ocorre quando duas ou mais pessoas que possuem a mesma faixa etária, experiência e grau de educação tendo o sexo como variável definitiva acerca do valor a ser recebido através da venda de mão de obra, recebem níveis diferentes de pagamentos [Leme and Wa jnman, 2001]. Há diversas formas de analisar o hiato salarial que existe entre homens e mulheres no mundo, as discussões mais abordadas atualmente seguem anexadas a conceitos como o de produtividade, segmentação ou também o conceito de discriminação (DIFERENÇA..., 2016).

Num estudo sobre os salários pagos em intra-ocupações, [Araújo and Ribeiro, 2001] utilizando os dados da PNAD para o ano de 1995, empregando o cálculo do Indice de Dissimilaridade Ducam & Ducam juntamente com o Índice de Dis-

12.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO 106

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

similaridade Padronizado pelo Tamanho analisaram as diferenças salariais utilizando técnicas empíricas de decomposição, fazendo assim com que se pudessem observar as diferenças salariais em dois blocos: a diferença salarial total e a diferença ocupacional. Ambas as decomposições usaram variáveis de média salarial por idade, escolaridade, região, grupo ocupacional e gênero. Nota-se que o hiato salarial existe de fato em todas as regiões aplicadas, de forma que as regiões com o maior índice de desenvolvimento como a Sul e Sudeste possuíssem esse grau de disparidade mais elevado que a região norte, de forma que as mulheres, num panorama ocupacional, estariam distribuídas em intra-ocupações menos gratificadas mostrando que existem ocupações predominantemente masculinas onde pagam-se os melhores salários (p. 17)

Chegando também ao resultado, [Araújo and Ribeiro, 2001], descreveram que ?há uma maior diferença de salário entre as profissões do que dentro das mesmas? (p. 35), ou seja, até 2001 acreditava-se as mulheres acabam por receber menores salários pois estão alocadas em empregos com menores remunerações mesmo que sejam mais qualificadas. Colaborando com ideologias que defendem que a mulher recebe menos no mercado de trabalho, por estar em cargos menos remunerados.

Entretanto, no que tange a respeito as ocupações, Matos e Machado (2007) observam que mesmo quando as mulheres estão nas mesmas ocupações elas ainda sim recebem remuneração inferior a masculina. Em Diferenças..., (2016) o trabalho apresentou resultados semelhantes ao utilizar o banco de dados da PNAD para o ano de 2014, com a aplicação do método Oaxaca, inicialmente calculando características descritivas das variáveis, logo após, estimando equações mincerianas de salário e por fim aplicando-se o método afim de verificar o nível de discriminação nas ocupações selecionadas no estado do Paraná, o estudo reflete que em todas as ocupações o componente injustificável atribuído a discriminação passa dos 85%, onde as mulheres apresentavam mais atributos produtivos que os homens e ainda sim recebiam menos, quebrando o tabu de que as mulheres que estão alocadas nos mesmos setores recebem menos ou são minoria porque são menos produtivas.

O que pode-se observar na realidade é que os homens ocupam mais postos de trabalho em quase todas as áreas. [rightmargin=0cm,leftmargin=4cm]

Percebe-se que os homens são maioria em quase todas as ocupações, exceto nas Ciências e Letras, onde as mulheres representam 65,13%. Esta é uma ocupação tipicamente feminina. Uma ocupação masculina que apresenta um percentual muito elevado é a de Militares com 90,30% de homens. As ocupações Agrícolas, Gerentes e Diretores também apresentam uma taxa de atividade masculina muito acima da PO masculina com 65,15%, 64,17 e 62,29%, respectivamente. Já nas ocupações dos Serviços, Poder Público e Técnicos, as taxas de atividade masculinas e femininas são bem mais próximas das taxas da PO

12.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO 107

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

de cada gênero. (DIFERENÇA...,2016)

Já Cambota e Pontes (2004), utilizando a metodologia semiparamétrica baseada na distribuição de rendimentos notou também que nas ocupações onde a escolaridade é maior a desigualdade se mostra de forma mais aguda e que a tendência é que o grau se eleve ao longo da distribuição, de maneira em que as mulheres se mostrem mais lucrativas e escolarizadas, recebem rendimentos menores atribuindo esses aspectos a um fator não justificável ?os resultados, portanto, sugerem que existe uma discriminação? (pag 340).

Dessa forma, pode-se analisar que a diferença não justificada é auferida a discriminação de gênero, Giuberti e Menezes-Filho (2005) utilizaram os dados da PNAD para analisar os dados do Brasil nos anos de 1981, 1988 e 1996 e os dados da Current Population Survey (CPS) para analisar a situação dos EUA no mesmo período, num estudo sobre a discriminação de rendimentos por gênero, com o intuito de explicar as diferença entre homens e mulheres por variáveis como idade, ocupação, jornada de trabalho, região da residência, entre outras, aplicando o método de decomposição Oaxaca, decompondo a diferença entre as características dos trabalhadores de ambos os sexos em ambos os países e o retorno salarial a essas características. Assim como o trabalho de Cambota e Pontes (2004), os autores notaram que existe um componente de renda não explicado pela características dos indivíduos tanto no mercado brasileiro quanto no americano. Entretanto, observa-se que existe uma dificuldade quanto a estimação correta do coeficiente que quantificam a discriminação no Brasil, uma vez que as características apresentadas demonstram um diferencial favorável em todos os anos analisados para o sexo feminino, enquanto nos Estados Unidos, as características explicitam um cenário favorável aos homens.

Para [Leme and Wa jnman, 2001] na segmentação de mercado as mulheres encontram-se em uma posição inferior quando em comparação com a masculina, de tal maneira que o setor formal apresenta 27% de diferença entre os salários e em caso de não discriminação, as mulheres receberiam 26% acima da média. A maneira mais eficiente de se combater o problema é esmiuçar as variáveis que compõe o problema para identificar de maneira correta os determinantes da questão (LEME E WAJNMAN, 2001, p. 80). [Bacchi et al., 2017] ao analisar a discriminação por gênero e cor na região norte do Brasil nos anos de 2004 e 2013 a partir dos dados da PNAD/IBGE desse período, através do método Oaxaca-Blinder, analisando indivíduos do mesmo perfil, faixa etária, educação, experiência de trabalho, sexo e cor. Observou que quanto a média de educação, as mulheres apresentam níveis educacionais melhores que os homens em todos os anos independentemente da cor, entretanto, a mulher branca foi que apresentou o maior salário por hora entre todos os grupos raciais ratificando que pessoas mais escolarizadas,

12.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO 108

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

receberiam os maiores salários. A região norte foi a que mais apresentou retorno nos anos analisados.

Para [Gomes and Souza, 2019], o estudo foi feito através da base de dados da RAIS no ano de 2016, para investigar a assimetria salarial entre as regiões nordeste e sul do Brasil, considerando uma adaptação do método OaxacaBlinder, classificando as variáveis de ocupação de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações ? CBO, enquanto nos setores econômicos utilizou-se a Classe de Atividade Econômica segundo o CNAE 1.0 revisado em 2002. Concluiu-se que o setor que menos apresentou percentuais quanto a discriminação da mulher é o comercial, principalmente quando trata-se do primeiro emprego. A indústria corre num ponto fora da curva e é o setor que menos apresenta equidade na distribuição dos salários, sendo a discriminação muito mais palpável. É notado também, que nos setores do comércio e serviço existe uma maior contratação de mão de obra feminina quando comparada aos setores de agricultura e da indústria, uma vez que as mulheres também são discriminadas na inserção dos cargos dos mesmos. Esse fenômeno acontece em ambas as regiões, sendo menos presente na região nordeste.

12.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO 109

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

12.3 METODOLOGIA

12.3.1 O Modelo de Decomposição de Oaxaca-Blinder

Para analisar a possível discriminação de gênero da distribuição de salários, é costumeiramente utilizado na literatura o modelo de decomposição Oaxaca-Blinder. Para que se possa ter a visualização inicial do modelo, é aplicada uma dummy de sexo na regressão de rendimentos (12.1) [Leme and Wa jnman, 2001].

w = α + +

i βixi + u (12.1)

Dessa maneira a regressão fica expressa de forma que w seja o log do rendimento enquanto x seja a representação das características observáveis da formação do salário, tais como cor, educação, experiência, setor e ocupação. Já d representa a dummy de sexo (atribui-se 1 no gênero masculino e 0, caso feminino). Dessa forma, cabe ao coeficiente assumir a variável explicativa da diferença dos rendimentos. ?Os salários são diferentes apenas porque os sexos são diferentes, mas o retorno associado a cada uma das demais variáveis não depende do sexo do trabalhador? [Leme and Wa jnman, 2001]. [Leme and Wa jnman, 2001] destacam que uma das formas de testar o coeficiente das variáveis é através da decomposição de Oaxaca. A mesma consiste em estimar as regressões separadamente e decompondo o diferencial de trabalho em dois blocos: "explicáveis"que são referentes a diferença das características e os "não explicáveis", referentes aos parâmetros, incluindo a diferença de intercepto para as regressões de salários entre os gêneros.

O método desenvolvido por [Oaxaca, 1973], é utilizado rotineiramente em estudos para calcular a discriminação no mercado de trabalho e consistem em alguns passos. Inicialmente estima-se as equações (12.2) e (12.3) de salários para ambos os sexos, de forma que os logaritmos do salário masculino e feminino sejam representados por wm e wf .

wm = αm +

i βimxim (12.2)

wf = αf +

i βif xif (12.3)

Após estimadas as equações, toma-se a diferença das mesmas, que serão avaliadas nos pontos médios, soma-se e subtrai-se βimxif , não alterando

12.3. METODOLOGIA 110

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

a igualdade para se obter a expressão wm

− wf da diferença dos logaritmos dos salários médios na equação (1.4) [Leme and Wa jnman, 2001].

12.3. METODOLOGIA 111

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

12.3.2 Variáveis e Fonte de Dados

Os dados que serão utilizados para a obtenção dos resultados dessa pesquisa serão extraídos através da Pesquisa Nacional por Amostra a Domícilios ? PNAD trata-se de uma pesquisa anual que tem por ob jetivo demonstrar de forma estatísticas dados amostrais que por sua vez serão usados como base de processos descritivos e comparativos das pessoas residentes no Brasil. A pesquisa adota um plano estratificado de amostragem, sendo necessário um dois ou três estágios a depender do extrato para análise correta dos dados oferecidos.[Silva et al., 2002]

Nesse plano a estratificação da amostra é feita em apenas duas etapas, sendo a primeira uma estratificação geográfica que infere aos 36 estratos naturais e a partir dessa divisão, metade das 36 unidades de federação formam um estrato independente, enquanto outras nove unidades são definidas com mais dois estratos naturais significando que a divisão é feita entre a capital (metrópoles) e os demais municípios que compõem as unidades federativas, nesse caso de existência de regiões metropolitanas, os dados são estimados de forma que existam dois estágios: as unidades primárias de amostragem (municípios) e as secundárias (domicílios). Dessa maneira são escolhidos através de métodos probabilísticos por tamanho alguns domicílios, levando em consideração a situação e o código geográfico de cada um deles. [Silva et al., 2002]

Nos casos dos estratos naturais onde não há presença de regiões metropolitanas, os dados são divididos em três estágios: o primário, que compreende os municípios, o secundário que é referente aos setores e por fim os terciários que fazem jus aos domicílios. Nessa forma de estrato, os municípios que representam grande parte da representatividade populacional são considerados auto representativos e estes, por sua vez são avaliados em dois estágios, assim como nos casos de regiões metropolitanas. [Silva et al., 2002]

A cada ano, é feita uma listagem dentro de cada setor selecionado com o cadastro atualizado dos domicílios, facilitando a busca por informações. Com a listagem, faz-se a seleção das unidades que serão pesquisadas. Essa pesquisa é realizada presencialmente através de um questionário de papel. Em cada estrato natural, o plano amostral é autoponderado, fazendo com que a seleção seja feita com probabilidades iguais entre todos os domicílios, entretanto existe variação. No caso das 18 unidades da federação, a fração amostral é fixa e constante. Enquanto nos casos que existem dois estratos naturais, as regiões metropolitanas e os demais municípios, podem ter frações amostrais distintas. [Silva et al., 2002]

Na primeira seleção de fatores, foi fixado em 13 o número de domicílios a selecionar. Quando são feitas as listagens atualizadas, o número de domicílios por setor pode variar devido a fixação do intervalo de seleção calculado na

12.3. METODOLOGIA 112

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

primeira seleção de fatores. [Silva et al., 2002]. O ano a ser estudado é referente ao período de 2015.

12.3. METODOLOGIA 113

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

12.4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Verifica-se conforme a figura 12.4 que no ano de 2015 no estado do Acre, a média bruta dos repasses realizados para o sexo masculino, ultrapassou o salário pago as mulheres em mais de 31%, concordando com os dados presentes na introdução e, consequentemente com a literatura, que afirma que o hiato salarial entre os gêneros é presente e histórico em nossa sociedade. Observar essa diferença, isoladamente, ainda não pode ser definida por discriminação, uma vez que ainda não foram expostas as variáveis observáveis para ambos os grupos e é apenas uma amostragem média das condições de salários para o ano, entretanto não deixa de ser um indício que deve ser estudado.

Figura 12.1: Valor médio das remunerações mensais pagas por gênero, Acre 2015

Já evidenciando a variável cor, considerando o hiato salarial no ano de 2015 através da tabela 12.1 é possível observar que existe distinção de salários tanto por gênero quanto por cor. Levando em consideração uma análise apenas por gênero nota-se que os homens novamente receberam mais que as mulheres em média no período.

Verifica-se que o mercado paga aos homens brancos cerca de R$588 a mais em valores reais em relação ao recebidos por uma mulher da mesma cor, ou seja, um acréscimo de 30,42% do que receberam as mulheres brancas. Esse hiato também pode ser visto com mais ênfase quando observada a situação da mulher de cor preta, constatando que o salário pago a mulher negra chega a ser equivalente apenas por cerca de 52% do salário pago aos homens pretos e 35% dos salários pagos aos homens brancos.

12.4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 114

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

Tabela 12.1: Valor do salário médio mensal por cor da pele e gênero, Acre 2015

Cor declarada da pele Homem Mulher Branca 1.936,00 1.347,26 [411,43] [136,42]

Preta 1.218,93 684,02 [154,64] [74,47]

Amarela

Parda

Indígena 2.600,00 366,66 [1.699,91] [190,56] 1.301,45 908,42 [103,18] [55,38] 235,96 139,17 [69,84] [98,77]

Fonte: Elaborado a partir dos dados da PNAD 2015

Quanto as pessoas de cor parda, nota-se que a distinção de salários denota que a diferença paga aos gêneros é de R$393,00, ou seja, o salário da mulher de cor parda é composto por apenas 69,80% do salário do homem pardo e apenas 46,92% da remuneração pago a um homem de cor branca. É possível observar também que o erro padrão aponta uma má distribuição aos salários pagos aos homens, podendo variar cerca de 103,18 para os homens pardos e apenas 55,38 para as mulheres pardas, demonstrando que esse hiato pode ser maior do que o estimado.

Entre os homens e as mulheres indígenas nota-se que a diferença entre os grupos é de R$94,79, um pouco mais que a metade do que se é recebido pelos indígenas do sexo masculino, chegando a possuir um salário equivalente a 58% do salários dos mesmos.

Em questão, nota-se que a maior remuneração entre os salários referentes ao sexo feminino é feito as mulheres brancas, estas foram mais bem remuneradas do que todas as outras. Tomando ciência a diferença dos salários, é notável que é estimado uma situação vulnerável principalmente às mulheres negras, uma vez que o salário das mesmas é composto por 50% da remuneração de uma mulher branca e 75% do salário de uma mulher parda que por sua vez, em 2015, recebia pouco a mais que um salário mínimo.

A diferença mais gritante a ser observada é entre os salários entre os gêneros da cor amarela, uma vez que a mulher amarela recebe somente cerca de 14% do salário de um homem amarelo, mostrando uma extrema sensibilidade no mercado de trabalho, entretanto, as pessoas declaradas amarelas ou indígenas não apresentaram percentuais estatisticamente representativos

12.4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 115

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

para a região no mesmo ano. (IBGE)

Ao analisar superficialmente os resultados, pode-se constatar mais uma vez que existiu diferença de salários no Acre no ano de 2015, essa diferença pode ser atribuída a existência de discriminação no mercado de trabalho, no entanto ainda não se pode atestar que essa discriminação é referida apenas por gênero, uma vez que é notório a diferença também quando a variável cor é inclusa na discussão.

A tabela 2 mostra e equação salarial estimada por gênero do estado do Acre para o ano de 2015 a justada pelos pesos amostrais da PNAD. Inicialmente, observa-se que todos os coeficientes são significativos a 1%. O R2 em ambas equações é baixo, porém significativo.

O impacto da idade sobre o rendimento salarial é mais elevado para os homens, pois uma variação de um ano de idade ocasiona uma variação de 3,23% no salário. Por sua vez, esta variação é de 1,94% para as mulheres. Tem-se aqui um primeiro indício de discriminação salarial por gênero.

12.4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 116

Capítulo 12. Gênero versus salários no Acre: a decomposição de Oaxaca-Blinder

Em relação a educação, os resultados indicam que a cada ano adicional de estudo masculino, o rendimento salarial aumenta 1,12%, enquanto as mulheres o aumento é de 1,04%, ou seja, tem-se aqui um segundo indício de discriminação.

12.5 CONCLUSÕES

Nesse estudo foram observadas as diferenças nas remunerações pagas entre os homens e as mulheres de um mesmo estado, num mesmo período, com as mesmas variáveis trabalhadas na mesma metodologia. Apontando a confirmação dos resultados obtidos na literatura e em trabalhos anteriores de que existe discriminação salarial observada consideravelmente nas variáveis trabalhadas, uma vez que é comprovado que no estado do Acre existiu uma remuneração maior paga ao sexo masculino sem a presença de nenhuma variável explicativa que justificasse esse hiato.

Observa-se que as variáveis de idade e a educação tem um peso menor quando relacionadas ao sexo feminino, evidenciando a existência de discriminação no mercado de trabalho acreano.

Nota-se também que existe a presença do hiato salarial até mesmo dentro do próprio sexo quando leva-se em consideração a cor, entretanto, denotase que as mulheres independentemente da cor receberam menos do que os homens brancos no mesmo período.

Finalmente, dá-se o passo que as constatações feitas nesse estudo tornamse importantes ao estado do Acre, que por sua vez pode trabalhar em políticas públicas que incentivem a redução da diferença salarial para que hajam mudanças estruturais no mercado de trabalho e assim exista incentivo, igualdade e justiça na inserção das mulheres no mesmo. conforme fala [Araújo and Ribeiro, 2001]

12.5. CONCLUSÕES 117

Referências Bibliográficas

Referências Bibliográficas

[Araújo and Ribeiro, 2001] Araújo, V. F. and Ribeiro, E. P. (2001). Diferenciais de salários por gênero no brasil: um análise regional.

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[Giuberti and Menezes-Filho, 2005] Giuberti, A. C. and Menezes-Filho, N. (2005). Discriminação de rendimentos por gênero: uma comparação entre o brasil e os estados unidos. Economia Aplicada, 9:369–384.

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Referências Bibliográficas 118

Capítulo 13

SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

13.1 INTRODUÇÃO

A covid-19 causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 se mostrou uma das maiores dificuldades para a humanidade nos últimos tempos. O vírus, que foi identificado pela primeira vez em Wuhan, na China, em 2019, rapidamente se propagou pelo planeta e, em 11 de março de 2020, a doença foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde [Organization, 2020]

No Brasil o primeiro caso foi registrado em 26 de fevereiro de 2020, no Estado de São Paulo. Menos de um mês depois, a Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Acre (SESACRE) confirmou os primeiros três casos locais da doença identificados pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Em todo o ano de 2020, a SESACRE registrou 41.620 casos confirmados e 795 óbitos por covid-19 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020; [da Saúde do Brasil, 2021] e [da Saúde do Estado do Acre, 2020]

Desde o início da pandemia a OMS alerta quanto às políticas públicas para seu enfrentamento. Por se tratar de uma doença patológica é indicado a higienização constante para prevenção. O órgão afirma que o contato direto é uma das principais formas de transmissão do SARS-CoV-2 e orienta quanto a importância água, saneamento, higiene (sigla em inglês para WASH), além da gestão de resíduos, sobretudo, hospitalares. De acordo com a organização, a higienização das mãos com água e sabão ou gel para as mãos a base de álcool

119

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

estão no mesmo patamar de efetividade preventiva e, mesmo não estando no mesmo nível da qualidade de água para consumo digestivo, é indicado o uso de água em melhor estado de conservação, com uso de 200 mililitros para cada lavagem de mãos [Organization, 2020] e [INFÂNCIA, 2020].

O Estado brasileiro entende como saneamento básico os serviços públicos de infraestrutura e instalações operacionais de i) abastecimento de água potável; ii) esgotamento sanitário; iii) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e iv) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas [BRASIL, 2021].

Em todo território nacional 74,4% receberam água de maneira regular em 2018, enquanto, para a população nortista, apenas 51% dos cidadãos foram atendidos. Para o Acre o índice chega a exíguos 22,4%. Cerca de 16,4% dos brasileiros não tiveram acesso a água em 2018, enquanto na Região Norte isto é realidade para 43% de seus residentes e, para o Acre, a variável chega a alarmantes 52,9%. A renda média do acreano sem saneamento equivalia a 23,27% da renda média daquele que tinha saneamento básico. Em 2018, por volta de 55,5% da água distribuída na Região Norte foi perdida. Para o Acre o déficit foi de 61,2% do total de água distribuída [BRASIL, 2007] a desigualdade do acesso à água no país é notável. Os maiores déficits estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, nos municípios de menor porte e/ou menos desenvolvidos economicamente e nas áreas rurais e subnormais [...] 38% da água potável produzida no país não chega ao consumidor. As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de perdas[INFRAESTRUTURA, 2019]

Especificamente, no tocante a relação entre indicadores socioeconômicos, de saneamento básico, de incidência e mortalidade no estado do Acre, observa-se a existência de uma grande fragilidade. Indicadores como: a. PIB (produto interno bruto) per capita; b. porcentagem da população que possui renda inferior a R$ 178,00 e c. índice de Gini de concentração de renda, indicam que o Acre é um dos estados mais pobres e concentrador de renda do país. Além disso, o estado se destaca negativamente em indicadores sanitários como: a. acesso a água potável e b. proporção da população municipal atendida pela rede de esgoto.

Em consonância com indicadores socioeconômicos, saneamento básico e acesso disponibilidade de rede de água, o indicador de incidência de covid-19 por cem mil habitantes em 19 de junho de 2021 (data que o Brasil superou 500.000 mortes por covid-19) indica que a situação no estado é preocupante. Roraima apresentou 18.068 casos por cem mil habitantes. Por sua vez Assis Brasil, na mesma data, apresentou uma taxa de incidência de 22.889 casos por cem mil habitantes e Xapuri 15.186 casos por cem mil habitantes. É mister destacar que ambos os municípios se encontram entre os mais vulneráveis nos indicadores destacados anteriormente.

13.1. INTRODUÇÃO 120

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

Diante do anteposto emergem os seguintes problemas: a. existe relação entre indicadores de desenvolvimento socioeconômico e indicadores de contágio e mortalidade de covid-19 nos municípios acreanos? Além disso, b. existe algum padrão de difusão espacial entre os indicadores de desenvolvimento socioeconômico e a taxa de mortalidade por covid-19? Desta forma geral, esta pesquisa ob jetiva elaborar um diagnóstico da relação existente entre indicadores de desenvolvimento e os indicadores pandêmicos municipais de Covid-19. Especificamente, busca-se: a. elaborar o perfil da covid-19 dos municípios acreanos em conjunto com os indicadores de desenvolvimentos utilizados; b. verificar a relação espacial existente entre indicadores de desenvolvimento econômico e indicadores pandêmicos municipais de covid-19.

A hipótese que norteia esta pesquisa é a existência de padrão espacial entre indicadores de desenvolvimento e indicadores pandêmicos. Contudo, este possível padrão é encontrado em uma parte do estado do Acre.

A relevância dessa proposta de pesquisa fundamenta-se em dois aspectos. O primeiro está vinculado a incorporação da análise espacial e de variáveis socioeconômicas na discussão do combate a uma pandemia. Até o momento essa discussão é embrionária nos estudos epidemiológicos. Por sua vez, o segundo aspectos diz respeito aos possíveis impactos da construção de um modelo econométrico espacial epidemiológico, pois esse poderá fornecer aos tomadores de decisão informações relevantes ao combate de futuras pandemias.

O trabalho está estruturado da seguinte maneira: no segundo capítulo é posto a metodologia que guiará o estudo, isto é, o referencial teórico, referencial analítico e a fonte de dados. O terceiro capítulo é dedicado aos resultados e discussão. Por fim as conclusões são expostas.

13.1. INTRODUÇÃO 121

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

13.2 METODOLOGIA

Esta seção apresenta o referencial teórico e analítico que subsidiará a análise do tema pesquisado. O conceito de externalidade é apresentado objetivando vincular em temos teóricos a disseminação espacial dos indicadores pandêmicos e os indicadores de desenvolvimentos. Em ato contínuo é apresentado os conceitos básicos de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), a técnica utilizada para operacionalizar os conceitos de externalidades. Por fim, as variáveis e fontes de dados são apresentadas.

13.2.1 Externalidades

Possíveis efeitos de transbordamentos interferem na economia gerando falhas de mercado e devem ser analisados como externalidades. Segundo [Pindyck et al., 2013] as externalidades contemplam situações mercantis que abrem espaço para a necessidade de intervenções governamentais afim de eliminar tais dificuldades de produção ou consumo em consonância com o equilíbrio da economia.

Com relação a economia da prevenção, [NETTO, 2020] observa que doenças contagiosas ocorrem por ações individuais que afetam toda a sociedade. Este efeito pode ser quantificado como custo social. Por outro lado, existem artifícios para o governo impedir que o custo social ocorra, como quarentenas, lockdowns, obrigatoriedade de máscaras e demais utensílios preventivos. De modo geral o autor mostra que ações governamentais preventivas são economicamente melhores.

A presença de externalidades na economia faz com que os preços dos produtos não se expressem em seu valor social, possibilitando produção deficitária ou superavitária, gerando ineficiências no mercado. Os autores afirmam que esta falha de mercado pode trazer benefício a um dos envolvidos (externalidades positivas) ou malefício (externalidade negativas, comumente atrelada aos custos).

Ao analisar vacinações compulsórias e suas externalidades [Brito et al., 1991] utilizam um modelo que considera o custo na vacinação de cada indivíduo. O estudo conclui que se o governo tiver completo conhecimento de todos os cidadãos que devem ser vacinados e aplicar políticas de impostos e subsídios para a vacinação, indivíduos não vacinados e taxados tendem a ter perdas de bem-estar. Portanto a quantidade de vacinados não deve ser superior a quantidade ótima que maximiza a utilidade dos não vacinados.

Ao dissertar acerca dos impactos setoriais de uma epidemia [Smith et al., 2019], observam que a produção e consumo dos setores de toda uma nação podem ser afetados e afirmam a necessidade de analisar externalidades negativas

13.2. METODOLOGIA 122

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

no enfrentamento de pandemias, diminuindo os impactos e riscos atrelados, para além da saúde, em função da doença. Os autores afirmam que a gripe H1N1, doença causada pelo influenzavirus A subtipo H1N1, apenas em 2009, impactou o setor de turismo do México em R$ 10,5 bilhões .

Vale destacar que [Perrings et al., 2018] observaram que a taxa de disseminação de novas enfermidades, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (causada por um tipo de coronavírus), vem se elevando ao longo dos anos graças as facilidades de locomoção de produtos e pessoas, havendo a possibilidade de propagação de patógenos ao longo do globo terrestre em questão de horas. Os autores apontam que se externalidades causadas por decisões individuais levam riscos a sociedade, estas podem ser diminuídas por políticas que impactem os benefícios atrelados ao uso do bem – como elevação dos custos de viagem durante uma epidemia.

Em contrapartida, [Okyere et al., 2020] observam que a doença do covid19 teve externalidades positivas na economia da China. Os autores afirmam que a pandemia levou a oportunidades de testar novas tecnologias, sobretudo de inteligência artificial, como robôs utilizados em hospitais para comunicação com pacientes, desinfecção de salas e entrega de medicamentos. Robôs também foram utilizados para realização de entregas em cerca de 40 cidades. Ocorreu queda de assimetria da informação, com empresas comerciais, como a Amazon, disponibilizando informações quanto a doença e a efetividade das políticas de prevenção. O terceiro fator foi a diminuição da poluição, reduzindo as chances do enfermo por covid-19 contrair alguma doença respiratória.

Estudos na área da epidemiologia são extremamente cruciais para o planejamento da economia de uma nação a partir de análises custo-benefício entre políticas preventivas e prevalência da enfermidade. Tais ações governamentais possibilitam harmonizar investimentos públicos como métodos de combate à doença em consonância com medidas clássicas da medicina, como vacinação e distanciamento social [Perrings et al., 2014].

13.2.2 Análise Exploratória de Dados Espaciais

A presença de efeitos espaciais invalida a aplicação de artifícios econométricos clássicos para investigação do problema, sendo necessário incorporar os efeitos nas variáveis e/ou no termo de erro, corrigindo as estimações viesadas externalizadas no modelo clássico de regressão linear. Dois efeitos espaciais podem ocorrer simultaneamente: a heterogeneidade espacial e a dependência espacial.

A heterogeneidade espacial é entendida como variações nos coeficientes ou padrões de erro a depender do local ou da escala utilizada. As origens

13.2. METODOLOGIA 123

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

da heterogeneidade podem ser erro de medida nos dados e/ou modelo econométrico mal especificado. O erro de medida gerado pela estrutura espacial pode acontecer pela característica da pesquisa. Fatores regionais, econômicos, sociais, políticos, institucionais e etc. podem gerar estimadores distintos a depender da região estudada. A má especificação do modelo pode ocorrer pela forma funcional utilizada na regressão não ser condizente para todas as observações.

A dependência espacial pode ser sintetizada a partir da Primeira Lei da Geografia onde as coisas mais próximas tendem a ser mais parecidas que coisas mais distantes. Em outros termos, o valor de uma variável de interesse numa determinada área depende do valor dessa variável em regiões próximas. Não obstante, tal dependência pode ocorrer nas variáveis exógenas e no termo de erro [Almeida, 2012] [Almeida, 2012] destaca quatro processos espaciais presentes nas interações dos agentes econômicos podem gerar dependência espacial, a saber: difusão, troca de bens e serviços e transferência de renda, comportamento estratégico e espraiamento.

A difusão está atrelada a maneira a qual determinado elemento dissemina por regiões próximas, como por exemplo transbordamentos tecnológicos. A troca de bens e serviços e a transferência de renda estão unificadas pois ambas podem ser verificadas na relação comercial que ocorre entre duas regiões, caso ha ja padrão de associação ou dispersão, provavelmente haverá efeito espacial. O comportamento estratégico reflete as interações concorrenciais e/ou cooperativas existentes em mercados contíguos. Determinadas interações surgem de externalidades incorporadas a relação dos agentes. O último ponto é o espraiamento: aqui é o capital humano que se locomove. Pode ser ilustrado em migrações pendulares.

A diferenciação dos efeitos na prática é complexa de se realizar devido a imbricação entre os efeitos espaciais. O envolvimento entre dependência espacial e heterogeneidade espacial pode levar a inferências errôneas, todavia é possível analisar o teste do I de Moran para melhor definição do modelo que consiga captar a interferência espacial no coeficiente estimado. [Anselin, 1988]

Uma matriz de ponderação espacial pode ser definida como uma matriz quadrada de dimensão n porn tal que os pesos espaciais wij ) indicam a conexão entre as áreas de acordo com o critério de proximidade adotado no modelo evidenciando a influência de uma dada região j sobre uma região i [Almeida, 2012]

A matriz de ponderação espacial (ou matriz de pesos espaciais) busca manifestar as interações espaciais do fenômeno investigado, no presente caso taxa de mortalidade, definindo um sistema de vizinhança entre as observa-

13.2. METODOLOGIA 124

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

ções. A matriz de pesos espaciais utilizada no seguinte trabalho será de contiguidade, seguindo fundamento geográfico. O peso espacial entre duas regiões será igual a 1 se forem vizinhos e igual a 0 caso não sejam. [Almeida, 2012] reitera a ideia de duas regiões vizinhas partilharem maior interação espacial. Portanto:

wij = 1 se i e j são contíguos 0 se i e j não são contíguos (13.1)

Devido possíveis erros de medida presentes nos mapas é indicado conceituar a contiguidade proposta na análise do estudo. Existem três tipologias clássicas de contiguidade em referência às peças de xadrez, a saber: rainha, torre e bispo.

A convenção de contiguidade é dita ser rainha (queen), caso, além das fronteiras com extensão diferente de zero, puderem ser considerados os vértices como contíguos, na visualização do mapa. Caso apenas as fronteiras físicas com extensão diferente de zero entre as regiões sejam levadas em conta, a convenção de contiguidade é considerada como torre (rook). Se apenas os vértices forem considerados para definir a contiguidade, a convenção é denominada bispo (bishop). [Almeida, 2012]

A partir das convenções citadas anteriormente é essencial derivar matrizes de contiguidade de ordens superiores. Uma matriz de primeira ordem leva em consideração vizinhos diretos, enquanto uma matriz de segunda ordem contempla os vizinhos indiretos, ou seja, os vizinhos dos vizinhos da área analisada. Contudo é imprescindível salientar que vizinhos de segunda ordem jamais serão, eles mesmos, vizinhos de primeira ordem – e vizinhos de terceira ordem jamais serão, eles mesmos, vizinhos de segunda ordem –sendo isto válido para todos os ordenamentos matriciais. É factível elaborar matrizes de terceira, quarta ou quaisquer outras ordens suportadas pelas regiões examinadas e avaliar os testes de autocorrelação espacial.

Para contornar os problemas espaciais de dependência e heterogeneidade, a análise exploratória de dados espaciais (AEDE) possibilita vislumbrar, a partir do banco de dados:

13.2. METODOLOGIA 125

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

localidades atípicas (outliers espaciais), descobrir padrões de associação espacial (clusters espaciais) e sugerir diferentes regimes espaciais e outras formas de instabilidade espacial. [Almeida, 2012]

De modo que a análise conceda melhor conhecimento do banco de dados anteriormente a estimação do modelo econométrico que ob jetiva incorporar os efeitos especiais ao modelo de regressão.

A primeira análise do AEDE é o teste da distribuição aleatória dos dados afim de testar se regiões exercem ou não influência sobre as variáveis das localidades vizinhas. O coeficiente de autocorrelação espacial busca uma sequência espacial a partir dados e depende da medida de autocovariância. Por fim, se faz necessário uma matriz de ponderação espacial (wij para estimação do coeficiente de autocorrelação espacial.

O primeiro coeficiente de autocorrelação espacial proposto é o I de Moran, que utiliza a medida de autocovariância de produto cruzado. Algebricamente, pode ser demonstrado matricialmente como:

I = z W z z z (13.2)

onde z são os valores da variável de interesse padronizada, W z é a média da variável de interesse padronizada nas demais regiões e é definida a partir da matriz de ponderação espacial W. [Almeida, 2012] observa que cálculo do I de Moran deve ser igual ao valor esperado dentro dos limites da significância estatística. Caso os valores estejam acima do esperado, então há autocorrelação espacial positiva, ou seja, existe similaridade entre os coeficientes da variável analisada e a variável nas regiões vizinhas. Valores inferiores ao valor esperado indicam a existência de autocorrelação negativa, o que propõe dissimilaridade entre os valores da variável e a variável nos demais locais.

É viável fazer uma análise da autocorrelação espacial a partir do diagrama de dispersão de Moran. Tal análise é intuitiva e possibilita inferências acerca das observações no espaço, sendo representado em quadrantes de acordo com a autocorrelação espacial: Alto-Alto (AA), Baixo-Baixo (BB), Alto-Baixo (AB) e Baixo-Alto (BA).

Observações presentes no quadrante AA são aquelas que a variável analisada se encontra acima da média. Em termos espaciais significa que a região analisada além de estar com valor da variável de interesse superior, também está cercada por regiões que partilham da mesma característica. O quadrante BB é exatamente o contrário: regiões com valor de variável analisada abaixo

13.2. METODOLOGIA 126

Capítulo 13. SANEAMENTO, PIB E MORTALIDADE POR COVID-19 NO ACRE: A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

da média e que tem vizinhos compartilhando da mesma particularidade. A área AB do diagrama é reservada para regiões que tem a variável de interesse acima da média, mas estão rodeadas de regiões com valores abaixo da média. O quadrante BA é destinado a regiões que tem valor abaixo da média e seguem envoltos por vizinhos com valor elevado da variável. [Anselin, 1995] constata a importância da análise individual dos dados a partir de um indicador específico que possibilite avaliar agrupamentos espaciais pontualmente e identificar outliers ou regimes espaciais. O autor sugere a utilização de um Local Indicator of Spatial Association (LISA) que forneça, para cada observação, uma indicação de agrupamentos espaciais de valores similares ao redor dessa observação e a média do LISA de todas as amostras seja proporcional ao I de Moran global. Estes agrupamentos espaciais podem ser denominados clusters.

O LISA utilizado no presente trabalho é definido como:

Ii = zi

j

i=1 wij zj (13.3)

De modo que Ii leva em consideração apenas os vizinhos da observação i, definidos pela matriz de pesos espaciais wij.

Desta maneira os testes I de Moran global e LISA corroborarão para análise de relação entre as variáveis e os possíveis regimes espaciais registrados.

13.2.3 Variáveis e fonte de dados

Os dados empregados na pesquisa são secundários e foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde nas plataformas Datasus, Painel Coronavírus e Covid-19 no Brasil em 2011, 2020 e 2021, pela SESACRE em 2020 e 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 e 2021, pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) em 2015 e pelo Ministério da Cidadania por meio da Matriz de Informações Sociais no sistema de Cadastro Único (2021). A tabela 13.1 mostra as variáveis e fontes utilizadas nesta pesquisa.

13.2. METODOLOGIA 127

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