Os Indicadores do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade de Rondon do Pará vêm, majoritariamente, do setor público e da agropecuária, segundo o site do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 32,4% e 39,8%, respectivamente. Nesse sentido, o total em reais é de cerca de R$ 628,6 milhões, desse total, apenas 7,1% vêm do setor industrial. Assim, a maior expressividade vem da agropecuária e dos serviços oferecidos pela gestão pública municipal que, apesar de oferecer muitas oportunidades de emprego, peca em qualidade de políticas públicas que atendam a toda a população, como a qualidade dos serviços de saúde, educação, lazer e infraestrutura.
Nesse sentido, a agricultura relacionada ao agronegócio é um setor que recebe muito dinheiro, entretanto, não contribui na mesma proporção para o país e para as cidades que estão presentes. Apesar da atividade da soja e criação de gado gerar muitos empregos em cidades pequenas como Rondon do Pará, por exemplo, através da crescente quantidade de lojas para insumos agropecuários, sementes, medicamentos e defensivos agrícolas, entretanto, o pagamento de
impostos nesse setor é irrisório. Nos últimos 10 anos, este setor beneficiou-se de terras produtivas e isenção de impostos, deixando a realidade de Rondon do Pará à luz de um cenário escasso de investimentos e políticas públicas.
Sob essa perspectiva, as taxas de exportação da soja e gado são elevadas e, segundo o Governo Federal, no ano de 2022, o setor obteve um faturamento de R$ 159 bilhões em vendas. Dentre os setores de exportação, destacaram-se a soja e o gado, sendo 38,3% e 16,1% correspondente ao valor total, respectivamente.
No ano de 1996, momento de instabilidade econômica no Brasil, que estava sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, foi criada a Lei Kandir, com o objetivo principal de saldar a dívida externa que o Brasil tinha. A Lei Kandir consiste em: rever a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços. Desde 1996, portanto, o setor de exportação é isento do pagamento de impostos.
A Lei Kandir está em vigor até os dias atuais e tem beneficiado
majoritariamente o setor do agronegócio. O livro Política de Renúncia da Receita do Estado do Pará: Limites e insuficiências na promoção do Desenvolvimento Socioeconômico , do economista Juliano Goulart, traz dados acerca da perda efetiva, em reais, das taxas de exportação de produtos importantes para a economia nacional, assim:
“segundo o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), de setembro de 1996 até dezembro de 2019, o Pará deixou de arrecadar R$ 67,1 bilhões, por conta da desoneração da Lei Kandir”, conforme analisado na obra.
Em entrevista com o economista e professor Dr. Evaldo Gomes, o professor destacou que a economia nacional é penalizada quando há exportação de produtos necessários sem a cobrança de impostos de maneira correta. “A questão é que do ponto de vista da lógica da isenção de impostos, não estão sendo cobrados impostos do setor externo. Assim, está sendo penalizado outros setores da economia nacional e priorizando a exportação de produtos necessários, porque sempre existirão compradores no mercado exterior, seja de soja ou de gado. Ainda se há a isenção de impostos para esses pa -
íses que demandam esses produtos, a economia nacional é penalizada, porque para importação de soja ou gado, é necessário construir portos, estradas e ferrovias”, afirmou.
INFRAESTRUTURA REGIONAL:
É necessário avaliar, portanto, a qualidade da infraestrutura da região. O reflexo pode ser visto, por exemplo, na BR 222. A malha rodoviária paraense serve de caminho para o escoamento de grãos de soja e também de gado, importantes setores que movimentam a economia, entretanto, acarretam prejuízos por não estarem ligados diretamente à economia local, já que apenas usufruem das estradas com seus maquinários pesados e, com isso, desgastam uma das principais rotas do estado. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, o Pará tem mais de 86% da malha rodoviária com deficiência.
Em determinados pontos da BR -222, é visível a má qualidade da estrada, trechos curtos que poderiam ser percorridos numa parcela de tempo menor, acabam sendo um problema para os motoristas de ônibus, vans, carros e caminhões, que gastam o dobro do tempo estimado para realizar uma viagem.
A produção desse jornal faz parte da Disciplina Laboratório de Jornalismo Impresso do 4º período do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Direção da Faculdade: Marcelo Leite Barbalho
Vice-direção: Dom AC. Condeixa de Araújo
Professores reponsáveis: Karolina Calado e Matheus Mello
Estudantes: Brenda Rodrigues, Davi Traspadini, Deyvison Junior, Gilmara do Carmo, Graziela Nogueira, Helenilson Portela, Ícaro Lima, Laliane Gomes, Laura Guido, Maria Vitória, Mirella Carvalho, Raiana Alana, Ricardo Tavares, Rita Cecília, Ritielle Cavalcante, Samara Santos, Wanderson Fernandes.
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, s/n., Rondon do Pará - PA, CEP: 68638-000
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EVALDO GOMES Professor
“A questão é que do ponto de vista da lógica da isenção de impostos, não estão sendo cobrados impostos do setor externo."
A MELHORIA DAS CALÇADAS ESTEJA PREVISTA EM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DESNÍVEIS ENTRE CALÇADAS SEGUEM AOS MONTES
Na cidade de Rondon do Pará, um antigo problema segue trazendo transtornos aos moradores: a inadequação das calçadas para um seguro tráfego de pedestres. Basta uma curta caminhada por qualquer quarteirão, do centro ou dos bairros, para constatar as imensas irregularidades, como desníveis, buracos, entulhos e obstáculos diversos.
A bacharel em Direito, Janaína Sousa, que teve poliomielite aos oito meses de vida, hoje, aos 36 anos de idade, é uma das pessoas que sentem cotidianamente os problemas de viver em uma cidade com calçadas intrafegáveis e, como consequência, inacessíveis. “Caso tivéssemos rampas e calçadas adequadas, reduziria mais as dificuldades que enfrentamos, e só assim poderíamos viver de forma independente”, afirma Janaína. Ela usa uma cadeira
de rodas elétrica para se locomover, competindo sempre por um espaço na rua com motos, carros e veículos de grande porte. “É um direito garantido pela Constituição Federal, uma lei fundamental e suprema do Brasil, além da lei de acessibilidade, que garante o direito de ir e vir. Sem essa adequação, toda vez que uma pessoa com deficiência vai a algum lugar, está arriscado a sua própria integridade física, correndo risco de sofrer um acidente”, pontua.
O rondonense, geralmente na fronteira entre sua calçada e a do vizinho, costuma fazer um rebaixamento, um degrau, ou mesmo uma mureta. Isso acontece nas ruas com ladeiras, em que os desníveis entre as calçadas são enormes, e também nas ruas planas, que tinham tudo para ter um pavimento constante. Em vez disso, terreno a terreno, uma barreira surge para complicar a vida de idosos, pessoas com carrinhos de bebê, ou
qualquer outro caminhante. Mesmo em prédios públicos, como secretarias e bancos, é comum ver as barreiras nas calçadas.
O Plano de Mobilidade Urbana do município, de 2014, afirma em seu capítulo III que “O Município deverá melhorar as condições das viagens a pé, por meio de tratamento das calçadas e eliminando barreiras arquitetônicas e urbanísticas”, e continua ordenando que “O município providenciará a notificação dos proprietários que deverão adequar as calçadas, estabelecendo as exigências a serem observadas e prazo de regularização”.
O vereador Rafael Pereira (Republicanos) esclarece que quem deve deliberar sobre esse assunto é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, porém, este conselho se encontra atualmente em fase de reativação. “Já foi feita uma conferência e o conselho vai ser novamente montado, porque já venceu o prazo de
atuação dos membros, e deverá mudar o nome para Conselho das Cidades”, explica o parlamentar. Entramos em contato com a prefeitura da cidade, mas fomos informados de que precisariam de mais tempo para analisar a legislação relacionada, o que inviabilizou a publicação da resposta nesta edição.
LEIA MAIS NO SITE A MATÉRIA COMPLETA SOBRE SOBRE A INACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS. PARA ACESSAR O PORTAL, APONTE SUA CÂMERA DO CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO:
Wanderson Fernandes
Toda as sextas-feiras, acontece a feira do produtor rural no Mercado Municipal de Rondon do Pará, localizado no centro da cidade. A feira conta com produtos cultivados pelos pequenos produtores e faz parte da rotina da população rondonense, movimentando o mercado nos dias em que há uma maior circulação de pessoas. Porém, a sua es-
trutura necessita de melhorias. Há a necessidade de maior participação do poder público para efetivar melhorias na estrutura e segurança do Mercado, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para os agricultores que venham expor seus produtos com uma melhor infraestrutura.
Aurilene Pereira Costa (39),
que trabalha no mercado municipal há 20 anos, relata que a precariedade no Mercado se dá por conta das péssimas condições nas barracas: falta de cobertura e divisórias, além de não contar com a devida segurança esperada pelos feirantes. ‘’A circulação de pessoas alcoólatras e sem teto, sendo um grande empecilho, visto que além de atrapalharem as ativida-
des dos clientes, também ocupam uma parte do espaço destinado aos produtores locais,’’ afirma.
A Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará apoia os produtores rurais com o transporte dos alimentos. O trajeto se inicia a partir das 5h e finaliza por volta das 15h.
JanaínaSousa
Bacharelem direito
"Toda vez que uma pessoa com deficiência vai a algum lugar, está arriscado a sua própria integridade física.”WANDERSON FERNANDES FEIRA>> Produtores comercializam seus produtos no Mercado Público
COM A QUEDA DE PRODUÇÃO DO LEITE, CONSUMIDORES SOFREM COM AUMENTO
Por Laliane Gomes, Raiana Alana e Wanderson Fernandes
Durante o periodo de estiagem, um dos princípais itens de compras, o leite, além de seus derivados, sofre aumento devido aos pastos ficarem mais escassos, prejudicam a produção leiteira. Tendo isso em vista, pode-se afirmar que, para ajudar na alimentação dos animasi, os produtores investem em rações e minerais, sendo repassada esse custo para o consumidor. Ofarelo de soja e o farelo de milho e minerais, itens básicos da ração destinada para bovinos, vem registrando fortes altas desde 2020. Em 2021, o milho e a soja, por exemplo, já subiram 43% e 54%, respectivamente; e têm subido ainda mais. Já em contra partida (15KG) do gado teve queda de 6,7% mês a mês, segundo pesquisa divulgada pelo site de notícias UOL. Em Rondon do Pará, durante dois períodos do ano, ocorre a queda na produção leiteira devido à falta de chuvas, que vai de maio a outubro, tornando produtos como queijo, iogurte e requeijão quase inacessíveis a algumas famílias que moram na região. A AMILEITE (Associação Amigos do Leite
de Rondon do Pará e Região), criada em 2007, tem como finalidade reunir um grupo de produtores para realizar compra de insumos e venda de leite em conjunto, além de proporcionar cursos de capacitação voltados para tecnologias relacionadas à produção de leite e reprodução do rebanho leiteiro. O presidente da AMILEITE, Car-
los Magno Chaves Oliveira, aponta que a barreira de volumosos (capim-elefante, cana-de-açucar etc) para a alimentação de rebanhos leiteiros reflete na produção do leite; outra dificuldade é durante o transporte nos meses de chuva, sendo citada às condições precárias das estradas vicinais, com pontes em péssimo estado de conservação. Carlos Oliveira alega
Por Ritielle Cavalcante
A agricultura familiar foi e ainda é o centro do sustento e fonte de renda de muitas famílias. Baseada na produção de alimentos para o próprio consumo, as famílias que possuem hectares de terra destinam o seu uso para o plantio de grãos, legumes e hortaliças.
Dona Gildete Angélica, de 74 anos, natural de Pavão, município de Minas Gerais, divide junto com o marido e os sete filhos uma história emocionante da sua luta na lavoura. Chegou ao estado do Pará por volta de 1974, à procura de melhores condições de sobrevivência. Ela relembra que, em sua chegada, se deparou com muitas dificuldades, a exemplo de: falta de propriedades e escola para os filhos. A princípio, moraram na cidade de Rondon do Pará e depois, por dificuldades financeiras, precisou migrar para a fazenda, local onde o marido prestava serviço na região.
A agricultora enfatiza que começou a ensinar aos filhos e a colocar em prática tudo o que tinha aprendido com os seus pais, trabalhando na roça.
A partir de então, as coisas começaram a melhorar, a família começou a trabalhar em algumas propriedades de Rondon do Pará e região.
Conforme os anos se passaram, e com o apoio dos patrões que já havia trabalhado, Dona Gildete conta que a Família começou de fato a viver da agricultura familiar. Plantavam arroz, feijão, milho, mandioca, batatas, cana-de-açúcar, legumes e frutas. Essa produção era usada principalmente na cozinha, pois fazia marmitas para vender a trabalhadores vindos de Serra Pelada, antigo garimpo na região de Curionópolis, no estado do Pará.
Com o lucro que obtiveram a partir das vendas da pequena produção agrícola e com o trabalho que ainda prestavam aos fazendeiros da região, Dona Gildete e sua fa-
mília conquistaram seus próprios hectares de terra. Nessa propriedade, continuou investindo na agricultura, bem como na pecuária, ao criar gados e porcos. Ela se orgulha de ter conseguido independência sem prestar serviços a terceiros, apenas com a ajuda dos filhos e agregados. Agora, já com a idade avançada e por causa do estado de saúde dela e de seu marido, eles precisaram novamente se mudar para a cidade, depois de mais de 33 anos morando na fazenda chamada de Turmalina. Mudança essa que julga necessária, pois assim fica mais próximos e assistidos por alguns dos filhos moradores da cidade de Rondon do Pará.
A agricultora alega que, apesar das dificuldades de adaptação e alguns problemas de saúde, nunca deixou de plantar, pois continua plantando em seu próprio quintal hortaliças e algumas ervas medicinais, que cultiva para o consumo da própria família. Além
disso, dona Gildete até hoje conta com a gentileza de vizinhos, que possuem lotes baldios e deram permissão para que ela plantasse e fizesse o que sempre apreciou fazer. Cuidando da terra de forma tradicional, com adubos orgânicos, restos de legumes e frutas estragadas, ela mantém a irrigação de todas as plantas manualmente todos os dias e ainda planta, em pequenas áreas, quase tudo o que plantava nas roças.
Dona Gildete continua mantendo uma tradição que almeja passar para as gerações futuras, a de que plantar para o próprio consumo é necessário, é mais saudável e ajuda no orçamento financeiro no final do mês, pois ressalta o aumento do preço dos alimentos no supermercado com o passar dos anos.
Ela ainda pondera o fato de a produção da agricultura familiar ter diminuído na região, tanto por fatores climáticos como por causa da grande produção de soja. “Nos dias de hoje, apesar
também que o preço tem como prioridade a qualidade dos produtos, sendo assim, um produtor que investe mais, torna o seu produto mais caro, entretanto, outros com menores condições têm o seu produto avaliado como de menor qualidade, fazendo o mesmo ser mais barato ou revendido para a população.
Osmar Ferreira da Cunha, produtor local, contou que a maior dificuldade encontrada no período de estiagem é quando o pasto fica seco e precisa comprar ração para alimentar o gado e que, durante esse período, também é preciso fazer o corte da ração forrageira. O mesmo ressaltou que não enfrenta dificuldades relacionadas ao transporte do leite devido à proximidade de sua propriedade rural em relação ao perímetro urbano. O produtor, que prefere vender seu produto para a população, acrescenta que o preço do leite não é justo, porém, é melhor que o oferecido pelo laticínio.
O consumidor Jozenito dos Santos ressaltou que o custo do leite é algo que às vezes fugia do seu dia-a-dia, até o momento que entrou em acordo com um leiteiro local para adotar a mensalidade como forma de pagamento, resultando, assim, no consumo diário e trazendo renda aos produtores locais.
dos custos e da dificuldade de conseguir plantar por causa do veneno aplicado na soja que chega até aqui no meu quintal, o pequeno produtor ainda pode conseguir produzir para o próprio consumo”, finaliza.
"O produtor, que prefere vender seu produto para a população, acrescenta que o preço do leite não é justo, porém, é melhor que o oferecido pelo laticínio".RURAL>>Sidney Ribeiro da Costa, amigo do proprietário Sr. Osmar WANDERSON FERNANDES AGRICULTURA>> Gildete durante a colheita de frutas e verduras RITIELLE CAVALCANTE
Maria Joel Dias da Costa, de 60 anos, é sindicalista e viúva de um importante sindicalista da região que foi assassinado, o José Dutra da Costa, popularmente conhecido como Dezinho. Ela contou, em entrevista, sobre a sua trajetória até chegar à Rondon do Pará. Nascida no interior do estado do Maranhão, desde muito jovem trabalhava na agricultura com os seus pais e, ainda jovem conheceu José Dutra da Costa, que anos depois viria a ser o seu marido e pai de seus filhos. Uma história de amor marcada pelos encontros no grupo de jovem da igreja católica, o qual José Dutra era o líder. Além de ser o líder do grupo de jovens, Dezinho era membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Urbano Santo, no interior do Maranhão, e também era filiado ao partido de esquerda que atuava na região, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Logo após o casamento, seu marido conseguiu um emprego como auxiliar de topografia na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e, então, mudaramse para São Luís, capital do Maranhão, onde moraram durante quatro anos. Entretanto, houve uma grande dispensa de funcionários da empresa e José Dutra ficou desempregado. Nesse período, a família de Maria Joel já morava em Rondon do Pará e, durante uma visita, sua mãe os chamou para morar na cidade também, que era vista como um local de progresso e de oportunidades de emprego; então, foram com os dois filhos que nasceram em São Luís.
Chegaram a Rondon do Pará no ano de 1984, e foi totalmente diferente
daquilo que havia lhes contado sobre a região. Rondon do Pará, de fato, era uma terra muito rica, com muitas fazendas, madeireiras, porém, as oportunidades de trabalho existentes naquela época eram muito precarizadas. Na cidade, José Dutra conheceu um casal que era representante do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade e começou a atuar nessa frente. Logo depois, foi criado o Sindicato dos Trabalhadores de Rondon do Pará, em que Dezinho assumiu a presidência. Sendo assim, a atuação de José Dutra pelas causas sociais lhe levou a ser bastante conhecido na região, chegando a ser até candidato à Câmara Legislativa de Rondon do Pará e ficando a um voto de ser vereador. Semanas depois da eleição, com a expectativa de ser Secretário de Agricultura no município, Dezinho foi assassinado. A partir de então, em meio a tristeza causada pela saudade do marido e à resistência dos quatro filhos do casal, Maria Joel seguiu a luta e assumiu a representação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondon do Pará, sendo, inclusive, um símbolo de representatividade feminina, haja vista que esse cargo é ocupado, majoritariamente, por homens.
Joelma relata que a região possuiu assentamentos consolidados, com agricultores atuantes na produção e na comercialização de produtos orgânicos que são livres de agrotóxicos. Destaca também a importância da proximidade do Instituto de Ciência Sociais Aplicadas, o ICSA, localizado no mesmo município do STTR, alegando que a sede da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) fica muito longe de Rondon do Pará, a cerca de 120 km, em Marabá, e que, muitas vezes, a falta de recursos para o transporte impossibi-
lita que os agricultores estejam sempre atuantes na universidade. Portanto, o campi, que é localizado no mesmo município, pode possibilitar maior proximidade entre a instituição e o sindicato, para que possam atuar juntos. Pautas como devastação da natureza em troca de pastos para a criação de gado e, atualmente, plantação de soja para exportação são abordadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rondon do Pará, haja vista o “prazo de validade”, levando em consideração o desgaste do solo.
Além disso, segundo o prof. Dr. Jax Nildo Aragão, existe a preocupação com o futuro: na região, há a possibilidade real da implantação da mineração, com o projeto “Alumina Rondon”, para esta região que tem a maior mancha de minério de bauxita do mundo. Entretanto, a mineração tem um limite determinado e os danos ambientais deixados por esta atividade de exploração tem proporções gigantescas, então, esse é um grande desafio que a região enfrenta, problema abordado pelo professor em entrevista, que faz um questionamento: será que nós não poderíamos ter aqui, por exemplo, uma cadeia leiteira bem estruturada? Ou investimentos em hortaliças, em coisas que poderiam sustentar a região economicamente sem agredir tanto a natureza?
Essas pautas são levantadas pelo STTR regularmente e, segundo o diretor geral do ICSA, o papel da universidade é: “assessorar, ajudar o Sindicato naquilo que for possível, tem um projeto importante do curso de Administração, coordenado pela professora Tatiane que está discutindo a questão de gênero, várias vezes nós (universidade) fomos
chamados para ajudar o STTR através de assessoria. Portanto, nós aqui da universidade estamos convencidos de que é necessário que a gente preste serviço de colaboração ao movimento camponês, que a duras penas conseguiu alterar um pouco a lógica fundiária dessa região, dividindo terras com trabalhadores e trabalhadoras rurais”, destacou.
Em entrevista, Maria Joel, atual vice-presidente e secretária de mulheres, conversa um pouco sobre o papel das mulheres no sindicato. Na atualidade, são 11 mulheres à frente de diversas funções de liderança lá dentro, o que é uma grande conquista, afirmou Joelma, como é popularmente conhecida. O sindicato atua, portanto, assessorando mulheres agricultoras (e homens também) sobre questões que atravessam a vida de todos nós, como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda. Então, o papel do STTR é assessorar, auxiliar e mostrar o caminho, como pode r ter acessado ao Sistema Único de Saúde, por exemplo.
Ainda em entrevista, Maria Joel lembra que não trabalham somente com o auxílio a mulheres, nem existem só mulheres à frente no Sindicato, há homens também, e suas contribuições também são válidas, entretanto, ao lembrar do último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, destacou a importância de todas as mulheres ocuparem espaços que, por muitos anos, lhes foram negados, inclusive lembra com esperança da política em seu cenário nacional: “Hoje, no governo Lula, muitas mulheres estão assumindo os Ministérios, isso é muito importante, digo
isso porque eu sou petista, mas não é porque eu estou nesse apoio que nós iremos cruzar os braços. Precisamos continuar trabalhando e preparando outras mulheres para que possamos ocupar os espaços locais, como a Câmara dos Vereadores de Rondon do Pará, e também no estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, enfatizou.
Em relação ao financeiro, O Sindicato de Rondon do Pará depende somente da associação dos trabalhadores rurais para se manter, o que é pouco e, muitas vezes, incerto, haja vista que em alguns meses a mensalidade é paga e outros, não. Com isso, precisam “se virar nos 30” para se manter, pois o mesmo não tem parceria com a Prefeitura Municipal. Com muito entusiasmo, Maria Joel destaca a importância de existir a parceria com a UNIFESSPA, lembrando do último 8 de março, quando puderam contar com a presença da professora Karolina Calado, do corpo docente da Faculdade de Comunicação, juntamente a outras representações femininas dos movimentos sociais, como, por exemplo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), e, juntas, realizaram uma manhã de palestras e conversas direcionadas às mulheres agricultoras e também trabalhadoras do Sindicato. Assim, com a importante parceria “STTR – Universidade,” será possível manter o diálogo e aprendizado mútuo (alunos, professores, trabalhadores e trabalhadoras rurais). Além da imprescindível atuação do STTR em Rondon do Pará, buscando assessorar, ajudar, informar, garantir e manter os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, figuras importantes para a economia local e preservação da natureza.
Localizada na zona rural do município de Rondon do Pará, as famílias do acampamento Canaã aguardam a regularização da terra por elas ocupada desde 2016. Atualmente, o processo se encontra no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em 2019, os acampados receberam uma liminar favorável à reintegração de posse. Raimundo Pereira, um dos diretores do acampamento Canaã, ressalta que a justiça deu abertura para que houvesse recurso. “Ela [a reintegração] foi cumprida, mas com o requisito de que houvesse autonomia para que a
comunidade e os representantes recorressem à justiça”, disse. Ainda, segundo Raimundo, a terra ocupada é de responsabilidade da União e, por isso, retornaram ao acampamento 12 dias após a liminar.
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos no Brasil. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Agropecuário de 2017, 77% das áreas rurais não pertencem à agricultura familiar, porém, quando se trata da produção dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras, essa agricultura tem participação considerável. Nas culturas permanentes, quase 50% do valor da produção advém do café e da banana;
Maria Joel Vice-presidente do STTRe, nas culturas temporárias, elas são responsáveis por 80% do valor da produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feijão.
O acampamento possui produção própria, tendo como principal atividade o cultivo da mandioca e, em menor escala, verduras e hortaliças, além da criação de aves e suínos. A produção sustenta o acampamento e as famílias possuem acesso à feira municipal para venderem o excedente, gerando assim desenvolvimento para o município, já que muitos produtos que vêm de lá abastecem o mercado rondonense.
Dona Maria Joel, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Tra-
balhadoras Rurais de Rondon do Pará (STTR) e atual diretora da Mulher Rural, é uma das responsáveis pela busca do direito à terra. Ela ressalta que há inúmeras queixas das famílias acampadas. “A principal queixa é a questão da área, a legalização da área, se tem uma área legalizada, então vai ter acesso às políticas públicas, não vai trabalhar só com a força braçal, e tem condições de acesso a um projeto, via banco”, informa. Quando regularizadas, as famílias assentadas possuem direito a políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o programa de aquisição de Alimentos (PAA).
"A principal queixa é a questão da área, a legalização da área, se tem uma área legalizada, então vai ter acesso às políticas públicas".
GUSMÃO
ASSIM COMO EM OUTROS ANOS, TEMPORADA DE CHUVAS DEVASTA BAIRRO GUSMÃO, LEVA LAMA AOS LARES E REVELA
No dia 18 de julho de 2022, a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará publicou edital para contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação de algumas ruas do bairro Gusmão. A medida tinha o intuito de amenizar os desastres decorrentes das temporadas de chuva. As obras começaram na segunda metade do ano passado, sem previsão de conclusão. Sem as melhorias, os moradores da localidade voltaram a enfrentar o passo-a-passo ocasionado pelas chuvas: a água cai, e gera um caos enlameado. Lama esta que lota ruas e até lares. Não é novidade que áreas periféricas são comumente atingidas por enchentes e deslizamentos. Devido às poucas obras de infraestrutura, construções em locais de alto risco, iminente sedição do solo e temporadas de chuva, estes desastres tornam-se rotina na vida dessas comunidades. Em Rondon do Pará, no inverno, boa parte das casas mais afastadas do Centro é atingida por alagamentos. A maior parte encontrase no bairro Gusmão, uma das principais periferias da cidade.
As casas são tomadas por água e lama, destruindo móveis e eletrodomésticos, comprometendo a moradia e desestabilizando a vida dos moradores. Uma das ocorrências mais recentes destruiu uma obra de escoamento de água e partiu o solo ao meio. Em 2015, as tormentas resultaram em nove crateras pelo município e três casas condenadas pela Defesa Civil. Eventos como estes não são incomuns para o rondonense
As obras de pavimentação e manilhamento estão paradas, o que agravou os efeitos das chuvas, que invadem com mais facilidade as casas dos morado-
res, ocasionando muita lama e destruição. Franciane Santana, moradora do bairro há mais de 10 anos, afirma que, antes das obras, a água não entrava. Agora, a lama vai desde a calçada até o fundo da casa. Tiveram que construir uma mureta improvisada para que não houvesse mais danos. “Já aconteceu do meu esposo ir dormir umas 4 horas da manhã tirando lama da casa daqui (a entrada da residência) até o final (quintal ao fundo da casa). Muita Lama mesmo [...] Nossos pés ficavam debaixo da água”, reçata. A construtora F&F LTDA, de Parauapebas, foi contratada para execução do projeto de manilhamento e pavimentação das ruas no bairro Gusmão, mas há meses a obra está parada. O Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo, Edvaldo Martins dos Santos, explica que a prefeitura não pode prosseguir o trabalho até que as obras de manilhamento sejam concluídas: “Por enquanto não (há previsão de finalizar a obra), porque a empresa não me atende e nem atende a prefeitura”.
Segundo o Secretário, as denúncias e reclamações se tornaram rotina. O bairro está lotado por morros de terra, buracos e manilhas inutilizadas. Na tentativa de contato com o representante local da construtora, foi dito à reportagem que não poderia dar informações sobre o caso, já que não sabia se essa matéria prejudicaria a imagem da empresa.
O contrato de licitação da F&F LTDA não consta no portal da transparência. Os recursos designados à obra totalizam aproximadamente R$ 2.4 milhões, e provêm de um convênio entre o estado do Pará, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), e a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.
Como reflexo, a população fica à mercê da sorte em inúme-
ros aspectos, inclusive financeiramente, como o caso da educadora Natiane da Conceição, moradora há 10 anos do bairro, que sofre com as inundações em toda época de inverno. Ela comanda uma escola de reforço na sua casa, e já foi impedida de trabalhar por conta das enxurradas.
A Prefeitura
Nestas situações, a prefeitura disponibiliza amparos sociais emergenciais através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), que conta com projetos como o aluguel social, recurso cedido para moradores em situação de fragilidade de moradia. O programa garante o pagamento dos gastos com aluguel por seis meses, até que esse morador se reestabeleça novamente, podendo ser estendido caso ele necessite. Além disso,
“Já aconteceu do meu esposo ir dormir umas 4 horas da manhã tirando daqui (a entrada da residência), até o final ( quintal ao fundo da casa), muita lama mesmo."
dependendo da necessidade do beneficiário, pode-se incluir a distribuição de cestas básicas. Apesar da ajuda financeira, o órgão não consegue cobrir gastos relacionados à perda de moveis, já que os recursos para a assistência social foram cortados pela metade nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro, e, em alguns casos, totalmente suspensos, como os programas habitacionais. Apesar das fortes chuvas e deslizamentos no bairro, não foi constada nenhuma procura desses moradores para receber algum tipo de amparo, o que comprova a pouca divulgação dos programas de auxílio disponíveis no município para essas pessoas. “Nós queríamos muito acolher e estar ali, mas a gente não consegue acolher a todos [...] tentamos fazer o possível”, diz a assistente social Aline Manuela Portes dos Santos, que atua no CRAS I.
Andrea Aguiar é mãe de Gildásio Aguiar, de oito anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista desde os dois anos de idade. Como deve ocorrer com qualquer mãe, Andrea tem seu filho matriculado numa escola. Com a matrícula, surgem inquietações naturais de uma mãe preocupada com o filho: nota, rendimento, entrosamento com colegas... Quando se tem uma criança com necessidades especiais, como é o caso de Gildásio, há uma preocupação extra: saber se essas necessidades estão sendo atendidas pela escola.
Mesmo com avanços inclusivos em Rondon do Pará, e com uma série de direitos garantidos por lei, Andrea relata dificuldades na concretização de uma educação inclusiva, algo fundamental para estudantes com deficiência e outras demandas específicas. A crítica de Andrea é endossada não só por outros pais, mas também por educadores inseridos na realidade da educação rondonense.
5,5% dos alunos matriculados na rede municipal de ensino em Rondon do Pará são Pessoas com Deficiência (PCD), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a partir do Censo Escolar da Educação Básica em 2021. A educação especial inclusiva ainda é marcada por um processo lento e dificultoso. “Eu, como mãe, reconheço que são passos lentos, mas existe toda uma complexidade de fatos. As crianças não têm
o apoio correto e uma equipe que direcione’’, salienta Andrea.
Miramar Marrocos, apoio pedagógico da escola E.M.E.F Adolfo Soares de Moraes, explica que é feita uma lista dos alunos com necessidades especiais com e sem laudo, mas necessitam de um cuidado especial: “Colocamos aqueles alunos que têm dificuldades de aprendizagem, que não tem laudo, mas que tem alguma característica, TDAH, deficiente intelectual, transtornos de ansiedade, epilepsia, colocamos para que todos os professores tenham uma atenção maior com esses alunos.” A lista feita por Miramar com esses alunos que demonstram dificuldades, além de ajudar na tarefa de compreensão do professores com cada estudante, também é útil na autorização dos responsáveis para que seus filhos
participem da sala multifuncional, que será inaugurada na escola. As salas multifuncionais, vistas como uma criação do acesso à inclusão na escola pública Adolfo Nunes Moraes, são preocupantes sob a perspectiva de esperar que os alunos possam ter acesso a uma aprendizagem e um acompanhamento digno, levando em consideração como a falta de um profissional adequado implicará na inserção desses alunos. Miramar ressalta a dificuldade que a escola enfrenta na falta de profissionais para ajudá-la. “A gente sempre espera que alguma coisa melhore. Se tivessem mais profissionais para ajudar a gente, porque nós ficamos sobrecarregados”. Com dificuldades, ela faz o que está ao seu alcance na intenção de facilitar o ensino dessas crianças e adolescentes.
“O trabalho de inclusão vai para além da matrícula, a matrícula é um passo, mas como isso está sendo fortalecido?”
“Não é fácil. Têm crianças que a gente se senta e conversa com os professores, têm crianças que você olha e não sabe o que fazer, qual caminho você deve percorrer pra ajudá-la”, ressalta. Apesar de existir leis que garantem um profissional capacitado, cidades pequenas, como Rondon do Pará, têm maior dificuldade quanto a isso. “A escola não ter um profissional para garantia dessas crianças com necessidades especiais é um direito violado. É um conjunto de ausências desde os profissionais até as estruturas financeiras e adaptações”, afirma Luciana Kellen, especialista em garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Luciana também atenta para o fato da inclusão de crianças e jovens com deficiência nas escolas não ser suficiente por si só.
O FOCO DA ESCOLA É ATUAR EM BAIRROS CARENTES DA CIDADE
ESCOLA DE MÚSICA>> Professor Jardson Carlos com os alunos na aula de teclado
Por Brenda Rodrigues, Ritielle Cavalcante
AEscola de Música Antônio Soares de Alcântara Filho, fundada em 1995 e localizada atualmente no centro de Rondon do Pará, atende cerca de 350 alunos, entre jovens, adolescentes e idosos moradores da cidade. O período das aulas é por tempo integral e o critério para matrículas é que os alunos precisam ser alfabetizados. O objetivo principal é a formação musical e o desenvolvimento do intelecto da comunidade, com o foco nos bairros carentes da cidade.
A Escola conta com equipamentos de música, profissionais
ESPORTE
qualificados e assistência da Secretaria de Cultura (SECULT), que com parcerias como a Fundação Carlos Gomes, um conservatório e escola de música pública situada na capital do estado do Pará, visam qualificar os professores para melhor formação dos alunos matriculados. As aulas para este ano letivo iniciaram em março.
A secretária de cultura da cidade, Rosa Perez, cita alguns eventos importantes organizados em parceria com a prefeitura municipal, em que os alunos matriculados são convidados a participar. Res -
salta ela que a Escola Municipal faz campanha nas instituições de ensino e comunidade, acolhendo esses alunos e oferecendo vagas nos eventos promovidos durante o ano como: Cantada de Natal, Desfile Cívico de 7 de setembro e participações em eventos sociais. Os alunos podem se matricular nas seguintes modalidades: musicalização, flauta, violão, teclado, canto, coral, entre outros. A secretária acredita que a música tem o dom de contribuir significativamente com o aprendizado, mudar a perspectiva de vida, tanto dos alunos como dos pais.
O aluno Kayron Hytallo, de nove anos, faz aulas de flauta na Escola Municipal desde o ano de 2022, Kayron diz que tem interesse em aprender outros instrumentos, um deles é o teclado, pois sempre gostou de músicas e que se inspirou no irmão mais velho, que também toca instrumentos musicais. Segundo ele, passa bastante tempo ensaiando em casa para mostrar aos professores quando chegar na Escola. Também pretende investir na carreira musical.
Para a mãe do aluno Kayron, Rosângela Pereira, a inserção no curso foi fundamental para ajudá -lo no desenvolvimento de aprendizagem e a se ocupar no período em que não está no colégio, onde cursa o ensino fundamental. Ela diz
que o que a levou a matricular o filho foi o fato de ocupá-lo e tirar ele das brincadeiras de rua, pois sabe que quando está brincando na rua pode correr o risco de se envolver em “coisas erradas”. Rosângela ainda destaca que o desenvolvimento escolar do filho melhorou muito e que o mesmo está mais focado.
O professor Arlenicio Nascimento da Silva trabalha com aulas instrumentais há nove anos, ele ressalta que é quase indescritível a sensação, mas que se sente realizado por ter a capacidade de ser um canal de conhecimento para esses jovens. Arlenicio acrescenta que, como ponto cultural, a SECULT tem como objetivo trazer mais cultura e lazer para o município, procurando atender o público em geral. “Estamos buscando principalmente o público mais jovem, que está em situação na qual a população costuma chamar de ‘desocupados’. Trazendo eles para a cultura, estamos tirando alguns deles das ruas, tráfico, prostituição entre outros”,afirma.
Além de ajudar na rotina diária de pais e alunos, a Escola também já proporcionou a oportunidades de participação em eventos que acontecem na cidade e em bandas maiores de outras localidades. Segundo a Secretaria, há ex-alunos inseridos no Instituto Carlos Gomes ou seguindo carreira em banda fora do país.
Com apenas 14 anos, Jonathan Moreira, foi destaque nos jogos brasileiros (JEB’S) que ocorreram de 2 a 5 de novembro no Rio de Janeiro.
O jovem de 14 anos, Jonathan Moreira, conquistou o pódio com uma medalha de bronze em sua modalidade, de 12 a 14 anos, nos JEB’S (Jogos escolares brasileiros). Porém, para chegar a esse título, o mesmo precisou passar por uma série de desafios, dentre eles, um cam-
peonato ocorrido em Belém em 2022. Na época, Jonathan não estava com espectativas para o evento, porém o resultado de seu esforço veio meses depois.
Por conta de seu ótimo desempenho na competição, o mesmo foi classificado para participar da competição no Rio de Janeiro. Vale ressaltar ainda que o atleta contou com o apoio de técnicos da seleção paraense de taekwodo estudantil e com as passagens custeadas pelo Governo do Estado.
Jonathan possui uma relação com essa arte marcial desde crian-
ça. ‘’O taekowdo é uma arte marcial que eu me identifiquei muito, porque desde pequeno quando eu brincava de ‘lutinha’, eu sempre usava muito os pés e, através da minha mãe, eu tive esse contato’’, ressaltou.
Em entrevista, Lorran Moreira, seu ‘’Sabonim’’, termo que é utilizado para se referir ao professor na arte marcial, afirma que seu aluno teve que passar por um árduo treinamento durante sete meses antes do evento. ‘’A preparação do Jonathan foi puxada, mas importante, por conta da competição que ele foi partici-
par, treinando todos os dias comigo até ele pegar o jeito. Jonathan treinou também com o meu mestre em Belém e com alguns colegas, até se adaptar totalmente ao nível exigido pelo evento’’, relatou.
Lorran enfatiza a importancia do taekowdo na vida de seus discípulos, como são chamados os seus praticantes. “O taekowdo trabalha a auto-confiança, prepara para os desafios da vida. Assim como a maoiria das artes marciais, melhora a coordenação motora dos lados direito e esquerdo do corpo humano’’, finalizou.
Nascimentoda
Silva Professor
"Estamos buscando principalmente o público mais jovem, que está em situação na qual a população costuma chamar de 'desculpados'.
Trazendo eles para a cultura, estamos tirando alguns deles das ruas, tráfico, prostituição entre outros".ATLETA >> Jonathan no tatame com sua primeira medalha HELENILSON PORTELA
