- inclusão em programa sócioeducativo (ECA, Art. 101, Inciso IV); - permanência da adolescente sob a responsabilidade da avó materna até atingir a maioridade no ano de 2009 (ECA, Art. 101, Inciso VIII). Posteriormente, durante o acompanhamento do caso realizado nesta pesquisa, a profissional responsável recebeu denúncia de Ariane e de familiares de que o Sr. Edson a perseguia com intimidações e ameaças, e que a mãe ameaçava “pegá-la de jeito, dessa vez para valer,” o que gerou um relatório informativo e a aplicação de medida protetiva que restringia a aproximação de ambos da adolescente.
d. Cuidados éticos
O projeto desta pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética no dia doze de dezembro de 2008, tendo sido aprovado em março de 2009 (Anexo I). Além disso, os participantes foram informados sobre a finalidade da pesquisa, sobre a forma de envolvimento que teriam na pesquisa, e sobre a liberdade de não participarem e de poderem abandonar o projeto em qualquer fase da pesquisa, sem qualquer prejuízo. Colocamo-nos à disposição para que, sempre que necessário, os participantes solicitassem mais informações sobre a pesquisa. A participação nesta pesquisa não deve trazer complicações. Os procedimentos utilizados seguem as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/07/1990) e não oferecem risco à integridade física, psíquica e moral dos participantes. Todas as informações coletadas nesta pesquisa são estritamente confidenciais. Os relatos de pesquisa foram identificados com nomes fictícios, e não com os nomes dos participantes. Com a devida autorização, os dados poderiam ser utilizados para fins de ensino e durante encontros de debate científico, sempre preservando a identidade de todos os participantes. Por fim, os participantes da pesquisa não tiveram ou terão nenhum benefício econômico ou nenhum tipo de despesa por participar dessa pesquisa. Todos esses termos constam do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme proposto por Moura e Ferreira (2005) (Anexo II). Também solicitamos a autorização do Juiz Titular da 1ª VIJ/DF, que concedeu a devida autorização institucional para o desenvolvimento da pesquisa naquele contexto. iv. Quarta etapa – Realização da pesquisa Procedimento de pesquisa no campo 76