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A P r o d u ç ã o d o Espaço Urbano n a N o v a C i d a d e
geral, de mais fácil aplicação e menos sujeitos às ‘práticas de extorsão’
pelo uso, segundo a infra-estrutura existente, que poderia ser
(idem).
comprado da Prefeitura. Este estoque aumentaria de acordo com os novos investimentos em infra-estrutura. A revisão periódica do estoque ficaria a cargo de uma comissão paritária, do poder público e da
‘Instrumentos de Política Urbana’
sociedade civil. Com os recursos arrecadados com o S o l o C r i a d o seria organizado um
Fundo
de
Urbanização
,
cujos
fundos
seriam
aplicados
prioritariamente em obras nas áreas mais necessitadas da cidade. Os
Os
principais instrumentos de Política Urbana seriam o Solo Criado, o Estoque de Área Construída, o Fundo de
recursos seriam fiscalizados por um Conselho formado por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. O P a r c e l a m e n t o o u e d i f i c a ç ã o c o m p u l s ó r i o s seria uma forma de
Urbanização, a Transferência do Direito de Construir, o
desestimular a retenção de áreas vazias dotadas de infra-estrutura. Os
Parcelamento ou Edificação Compulsórios e a Operação Urbana. O S o l o C r i a d o , talvez o instrumento mais polêmico de todo o
proprietários que não se dispusessem a promover a edificação em seus
Plano, seria um instrumento que permitiria à Prefeitura “outorgar
lotes estariam sujeitos à tributação progressiva do IPTU, com exceção
onerosamente
a
dos terrenos de até 250 m 2 , único imóvel do proprietário.
estabelecidos
pelo
possibilidade coeficiente
de de
construir
acima
aproveitamento
dos
limites
único
As O p e r a ç õ e s
nas
U r b a n a s seriam “intervenções urbanísticas em áreas
M a c r o z o n a s A d e n s á v e i s ”. As Macrozonas seriam porções do território
aprovadas pela Câmara que poderão ser realizadas com a participação
para as quais seria determinada a quantidade de área que ali poderia ser
de recursos privados, desde que tragam benefícios para a coletividade.
construída, levando-se em consideração a capacidade de infra-estrutura
Esses investimentos estabelecerão novas condições para a intensidade
instalada. As M a c r o z o n a s seriam de dois tipos: adensáveis e não-
de
adensáveis. As M a c r o z o n a s a d e n s á v e i s seriam os locais onde a cidade
macrozoneamento”. (FSP:04.12.90, p.C-5). Veremos, entretanto, como
teria condições de crescer sem acarretar problemas para o conjunto,
as Operações Urbanas seriam utilizadas pela adm. Paulo Maluf como
através da plena utilização da infra-estrutura existente. Todas as zonas
maneira
adensáveis teriam um e s t o q u e d e á r e a c o n s t r u í v e l em m 2 ,
(FSP:04.12.90, p.C-5).
definido
aproveitamento
de
das
valorização
áreas
e
abrangidas,
mercadorização
diferentes
do
solo
do
urbano.