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A P r o d u ç ã o d o Espaço Urbano n a N o v a C i d a d e
‘Os Objetivos do Plano Diretor’
O
Plano
Diretor
visava
especificamente
tendências descontroladas de ocupação, adensamento e valorização geram efeitos danosos para toda a cidade” (idem, p.4). O plano visava objetivamente a induzir os investidores imobiliários a localizar moradias e atividades econômicas nas regiões onde a infraa
engendrar
“transformações da dinâmica do espaço urbano (sócioeconômica e físico-territorial)” (Costa, Decisões a tomar, p.2),
que seriam tomadas como objetivos afim de alterar as tendências históricas de piora das condições da vida na metrópole. Tais ‘tendências
históricas’
seriam:
“a
marginalização
progressiva
da
população de baixa renda em relação aos benefícios da urbanização, notadamente os relativos à moradia, transportes e serviços públicos; o aumento progressivo dos custos da urbanização que tornam a cidade cada vez mais onerosa para a sociedade e inviabilizam a absorção, pelo poder público, dos encargos que lhe cabem na produção e operação dos serviços urbanos; a deterioração crescente do meio ambiente urbano e a destruição do patrimônio natural e cultural.” (Costa, Decisões a tomar, p.2). Entre outros objetivos, o Plano serviria para “condicionar o setor privado (proprietários e empreendedores) a assumir responsabilidades pelas externalidades de sua ação que oneram a coletividade” (idem, p.4), ao mesmo tempo em que reorientaria a distribuição do uso do solo no conjunto do território urbano de forma a otimizar a infra-estrutura, reorientando os processos de urbanização e reurbanização, “cujas
estrutura viária, de energia elétrica, de saneamento, etc estaria subutilizada, impedindo ao mesmo tempo um adensamento indesejável em regiões carentes onde a infra-estrutura fosse insuficiente ou já plenamente utilizada. Visava-se a otimizar o aproveitamento da infraestrutura já instalada e somente permitir o adensamento à medida em que fosse instalada infra-estrutura suplementar. Tal abordagem seria inédita no gerenciamento dos recursos já instalados e por instalar na cidade,
constituindo-se
desenvolvimento
racional
em do
importante espaço
ferramenta
urbano.
Os
para
o
movimentos
imobiliários especulativos estariam doravante à mercê da capacidade de investimento do poder público e da infra-estrutura já instalada, e não justamente o contrário como é hábito. A diminuição do custo efetivo do espaço urbano implicaria, segundo a visão dos elaboradores do Plano, numa maior oferta de moradias e edificações em geral. Tal diminuição do custo adviria da ampliação da zona urbana do município, aumentando a disponibilidade de terra edificável, a elevação da possibilidade de construir em regiões com folga de infra-estrutura e o desestímulo das especulações através da retenção de áreas vazias dotadas de infra-estrutura, através da introdução do I P T U p r o g r e s s i v o .