Guia Prático EFD – Versão 2.0.1 Atualização: 26 de maio de 2010 Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registros no arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros “filhos” e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros “filhos”. Deve haver correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da EFD correspondentes. Ou seja, é vedada a apresentação de informações de documento fiscal em registro diverso do estabelecido para aquele modelo. Ex.: Recebimento ou emissão de um conhecimento de transporte registro D100 Venda ou aquisição através de NF-e registro C100. Aquisição de energia elétrica pelo consumidor final registro C500 (se código do documento for 06). Aquisição de serviços de comunicação registro D500. Venda de bilhete de passagem com emissor ECF D350. Venda com emissão manual de NF ao consumidor C300 ou C350. Ver tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes na subseção 6.4. ALTERAÇÕES NO LEIAUTE 2010. 1. REGISTROS INCLUÍDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO DE 2010 Registro C105 1700 1710 1800
2.
Descrição OPERAÇÕES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 55) DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS DCTA – DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS SOBRE TRANSPORTE AÉREO
CAMPOS INCLUÍDOS NOS REGISTROS A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO DE 2010 Registro 0205 C120 C190 C500 C500 D500 1500 1500
Número do Campo 05 06 12 26 27 24 26 27
Nome do Campo COD_ANT_ITEM NUM_ACDRAW COD_OBS TP_LIGACAO COD_GRUPO_TENSAO TP_ASSINANTE TP_LIGACAO COD_GRUPO_TENSAO
3.
REGISTROS INCLUÍDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO DE 2011. No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, com redação dada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 38/2009, foi inserido o Bloco G, a ser informado por todos os contribuintes, a partir do período de apuração de janeiro de 2011. Foram acrescentados os seguintes registros: Bloco Descrição
0 0 0 0 G G G G
Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado Informação sobre a Utilização do Bem Plano de contas contábeis Centro de custos Abertura do Bloco G ICMS – Ativo Permanente – CIAP Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado Outros créditos CIAP
Registro
Nível
Ocorrência
0300
2
V
0305 0500 0600 G001 G110 G125
3 2 2 1 2 3
1:1 V V 1 V 1:N
G126
4
1:N
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Obrigatoriedade do registro (Todos os contribuintes) OC OC O (se existir 0300) O (se existir 0305) O OC O(se existir G110) OC