1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz interpreta-se de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação a outros, eles são harmonizados. 63.
Correto. O princípio da força normativa da constituição foi defendido por Konrad Hesse. Segundo este princípio, a constituição tem a sua força impositiva e deve ser aplicada efetivamente e não ser ignorada pelos aplicadores.
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Errado. A doutrina não faz qualquer menção a um princípio chamada "contradição dos princípios" até por que, princípios não podem entrar em contradição. Quando se fala de princípios, não se fala em exclusão ou contradição, já que eles podem ser ponderados no caso concreto e assim ser concretizados em graus diferentes. Isto faz com que os chamem de "mandados de otimização". Quando estamos diante de regras constitucionais, ou seja, normas que estabelecem uma conduta específica sem margem para abstrações, pode acontecer de uma excluir a outra, pois não existe cumprimento parcial de regras, ou são cumpridas integralmente ou não são cumpridas.
65.
Correto. Entre os métodos de interpretação das normas constitucionais, temos o método hermenêutico clássico. Segundo este método, deve-se usar as formas propostas pro Savigny para interpretar leis. Basicamente são os seguintes métodos propostos por savigny:
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Interpretação autêntica – Ocorre quando o próprio órgão que editou a norma edita uma outra norma, com o fim de esclarecer pontos duvidosos e que, sendo meramente interpretativa, poderá ter eficácia retroativa já que não cria nem extingue direitos;
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Interpretação teleológica – Interpreta-se a norma tentando buscar a finalidade para qual foi criada;
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Interpretação gramatical ou literal – Usa-se o a literalidade da lei;
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Interpretação histórica – Busca-se os precedentes históricos para tentar alcançar a interpretação a ser dada à norma;
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Interpretação sistemática – Tenta-se harmonizar as normas dando uma unidade ao ordenamento jurídico;
Errado. O correto seria o princípio da concordância prática, harmonização ou ponderação de interesses (esses nomes são 28