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Rio das Ostras - Edição Nº 839 - 17 a 23 de Fevereiro de 2017
Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº 0075/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 029/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 10.440,00 DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 30/01/2017 NOTA DE EMPENHO Nº 0076/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 032/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 18.630,00 DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 30/01/2017 NOTA DE EMPENHO Nº 0077/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 031/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Sogamax Distribuidora de Perfumaria Ltda ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 19.720,00 DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 30/01/2017
- Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: (22) 2771 - 4034. MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
Administração Vinculada
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESOLUÇÃO Nº 004/2017 ESTABELECE NORMAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A CASA DE CULTURA E MUSEU DE SÍTIO ARQUELÓGICO SSAMBAQUI DA TARIOBA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando: - A melhoria atendimento ao publico; - a necessidade de planejamento e organização do funcionamento da Casa de Cultura e Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer normas e procedimentos para funcionamento da Casa de Cultura e Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. Art. 2º - Atribuir à Fundação Rio das Ostras de Cultura, a responsabilidade de divulgar, acompanhar e apoiar todo o processo de funcionamento da Casa de Cultura e Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. Art. 3º - Estabelecer o horário de funcionamento da funcionamento da Casa de Cultura e Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. §1º Horário de funcionamento: - De terça a sexta, das 09h às 18h. - Sábados de 12h às 17h. Art. 4º - Estabelecer o valor da contribuição para visitação. § 1º Valor de Inteira – R$ 5,00 (cinco reais). § 2º Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos pagam meia entrada. § 3º Aluno da Rede Municipal de Ensino Uniformizado, professores isentos de contribuição. § 4º Escolas Particulares agendadas isentas de contribuição.
NOTA DE EMPENHO Nº 0078/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 035/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Municípiode Riodas Ostrase aempresa MedicomRio FarmaLtda ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 18.168,00 DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 30/01/2017
Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela equipe da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
NOTA DE EMPENHO Nº 0098/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2766/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 38365/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 002/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Sanews Distribuidora de Produtos Para Laboratório e Medicamentos para Uso Ambulatorial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para as centrais de materiais e esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. VALOR: R$ 116.390,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393- 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 03/02/2017
Divulga o resultado da classificação dos inscritos para os de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 01/2017/FROC, publicado na Edição nº 835 do Jornal Oficial do Município.
NOTA DE EMPENHO Nº 0099/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2766/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 38365/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 002/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Sanews Distribuidora de Produtos Para Laboratório e Medicamentos para Uso Ambulatorial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para as centrais de materiais e esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. VALOR: R$ 74.470,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836- 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 03/02/2017 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação abaixo relacionada: . Pregão nº 001/2017 - SEMUSA/FMS (processo administrativo nº 3343/ 2017), objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia em locação; montagem, desmontagem e operação de: (sistemas de iluminação, tendas...) para atender a SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente marcado para o dia 24/02/2017 às 09: 00 horas, FICA ADIADO para o dia 14/03/2017 às 09:00 horas, tendo em vista que não foi possível a realização da publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU) dentro do prazo legal. (Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 05 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ) Valor Total Estimado: R$ 415.535,76. O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua das Casuarinas, nº 595 - 2º Piso - Centro de Cidadania - Praia Âncora
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogados os dispositivos contrários. Rio das Ostras, 17 de Fevereiro de 2017. MARA MOREIRA FRÓES Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura RESOLUÇÃO SME Nº 005/2017
Após publicação no Jornal Oficial do Município os classificados deverão realizar suas matrículas obedecendo ao seguinte calendário: 21/02 (DANÇA), 22/02 (MÚSICA) E 23/02 (TEATRO); das 09h às 18h, na Secretaria do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Praça José Pereira Câmara, Centro – Rio das Ostras / tel.: 2764 6376), apresentando os seguintes documentos: DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA: a) Certidão de nascimento ou casamento; b) 02 (duas) fotos 3 X 4: c) Comprovante de residência atualizado; d) Declaração de Escolaridade: e) Documento de Identidade: f) CPF; g) Atestado médico (para as habilitações em Dança e Teatro); h) Contribuição de R$ 80,00 (oitenta reais). FROC, 17 de fevereiro de 2017. MARA MOREIRA FRÓES Fundação Rio das Ostras de Cultura LISTA DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS HABILITAÇÃO: TEATRO SENSIBILIZAÇÃO (TURNO: MANHÃ) NOME DO CANDIDATO/NOTA/RESULTADO 1/ERICA SOUZA SANTOS/7,5/CLASSIFICADO 1/GABRIELA DE LELIS CARVALHO SOUZA/7,5/CLASSIFICADO 1/JOÃO PEDRO BRAGA RIBEIRO/7,5/CLASSIFICADO 1/JOYCE GUIMARÃES SIQUEIRA/7,5/CLASSIFICADO 2/KETLYN COTTO MARTINS/7,25/CLASSIFICADO 2/ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA/7,25/CLASSIFICADO 2/ANA GABRIELA CHAGAS PEIXOTO DE OLIVEIRA/7,25/CLASSIFICADO 2/ANTÔNIO AMÉRICO PIRATELLO FREITAS DE ANDRADE REIS/7,25/CLASSIFICADO 2/CINTHYA LADISLAU BERNARDO/7,25/CLASSIFICADO 2/FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA/7,25/CLASSIFICADO 2/GABRIELLY VICTÓRIA CAMPOS VALIM/7,25/CLASSIFICADO 2/HERCULYS BERNARDES VELOSO/7,25/CLASSIFICADO 2/KAIO SANTOS DA SILVA/7,25/CLASSIFICADO 2/KAUANY SILVA MADEIRA/7,25/CLASSIFICADO 2/MARIA CLARA THEODORO DA FONSECA/7,25/CLASSIFICADO 2/MARIA EDUARDA HOTTZ PESSANHA/7,25/CLASSIFICADO 2/MARIA EDUARDA RAMOS CORDEIRO/7,25/CLASSIFICADO 2/MYLLENA DA SILVA NOGUEIRA/7,25/CLASSIFICADO
2/NICOLE DIAS DOS SANTOS/7,25/CLASSIFICADO 2/RAYANY FERREIRA MOSQUEIRA/7,25/CLASSIFICADO 3/ROBERVAL MOACIR CAMPANA DE LIMA NETO/7/APROVADO 3/SHELOMYN CORREA TAVARES ROSA/7/APROVADO 3/SOFIA ATHINA VOUTRINS BERSOT/7/APROVADO 3/SOFIA SANTOS DE LIMA/7/APROVADO 3/SOFIA VILELA DE CARLOS/7/APROVADO 3/ULYSSES MARTINS CORRÊA/7/APROVADO 3/VINÍCIUS GIMENEZ LUZ MACEDO/7/APROVADO 3/VITÓRIA HELEN DA SILVA TEIXEIRA/7/APROVADO 3/YASMIN AMORIM SANTOS BOCORNIO/7/APROVADO 3/ANDRYWS DAVID RODRIGUES DE BRITO/7/APROVADO 3/ARYEL SCOTT FARIAS REZENDE/7/APROVADO 3/FLÁVIA SOUSA LACERDA/7/APROVADO 3/LUCAS REIS DE AGUIAR/7/APROVADO 3/LUDMYLLA BRITO MATIAS CABRAL/7/APROVADO 3/BEATTRYZ MORAES LEITE/7/APROVADO 3/ANA BEATRIZ ARAUJO CARVALHO/7/APROVADO 3/ANA LUIZA PEREIRA LEAL/7/APROVADO 3/GABRIEL NARCISO DE MORAES/7/APROVADO 3/JOÃO LUIS DA SILVA PINTO/7/APROVADO 3/LAYANNE VITÓRIA FERRO BORGES/7/APROVADO 3/ANTÔNIO CARLOS GABRIEL MARQUES BOGADO/7/APROVADO 3/MANUELA DE ARAUJO SIQUEIRA APICELO/7/APROVADO 3/RENZO LANGONI MAGALHÃES FERRO/7/APROVADO 3/RICCO LANGONI MAGALHÃES FERRO/7/APROVADO 3/RODRIGO DE CARVALHINHA SACCO FILHO/7/APROVADO 3/VITÓRIA GIMENES BALDUINO/7/APROVADO 3/YASMIM RIKARDSEN TEIXEIRA/7/APROVADO 3/TAINA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO/7/APROVADO HABILITAÇÃO: TEATRO SENSIBILIZAÇÃO (TURNO: TARDE) RESULTADO FINAL NOME DO CANDIDATO/NOTA/RESULTADO 1/ALINE COSTA PINTO/7,5/CLASSIFICADO 1/AMANDA SALDANHA PAIXÃO/7,5/CLASSIFICADO 1/ANNA LUIZA PAIXÃO MAIA/7,5/CLASSIFICADO 1/BRENDA DE SOUZA MELO/7,5/CLASSIFICADO 1/CAMYLLE BORGES PEREIRA/7,5/CLASSIFICADO 1/CLARA REZENDE ROCHA/7,5/CLASSIFICADO 1/DIEGO DA SILVA GOMES/7,5/CLASSIFICADO 1/EDUARDA DE PAULA MARINS/7,5/CLASSIFICADO 1/EMYLLE LUIZA SILVA SANTOS TEIXEIRA/7,5/CLASSIFICADO 1/GABRIEL MARTINS PORTELLA/7,5/CLASSIFICADO 1/GIOVANNA ALVES DE SOUZA RODRIGUES/7,5/CLASSIFICADO 1/GIULIA PEREIRA GORNATI/7,5/CLASSIFICADO 1/GUILHERME MEDEIROS DE ALMEIDA/7,5/CLASSIFICADO 1/IRIS GUIMARÃES DE VASCONCELOS/7,5/CLASSIFICADO 1/ISABEL FERRET GARCIA PEREIRA/7,5/CLASSIFICADO 1/ISSAC PAULO BRANDÃO ALVES FEIJÔ/7,5/CLASSIFICADO 1/IURY PEREIRA VIEIRA DA SILVA/7,5/CLASSIFICADO 1/JOÃO VICTOR MIGUEL DA SILVA/7,5/CLASSIFICADO 1/JOSE DEIVE FIUZAS SAMPAIO JUNIOR/7,5/CLASSIFICADO 1/JULIANA DOS SANTOS VIANA/7,5/CLASSIFICADO 2/JULIANA GOMES BARBOSA/7/APROVADO 2/ALEXIA DOS SANTOS PIMPINELLI MACABU/7/APROVADO 2/ALYCE ABREU RIBEIRO/7/APROVADO 2/AMANDA VELOZO DE ABREU/7/APROVADO 2/ANNA JULYA DIAS FARDIM/7/APROVADO 2/ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA CARDOSO/7/APROVADO 2/CAMILLY MONTEIRO DA SILVA/7/APROVADO 2/CARLOS HENRIQUE CALIL CALDAS MARTINS/7/APROVADO 2/DHÉBORA DE ANDRADE SIQUEIRA DA SILVA/7/APROVADO 2/EDUARDA CARVALHO CORÔA/7/APROVADO 2/GABRIEL DE LIMA RISSO SOARES/7/APROVADO 2/GIULIA LEITE CETRARO/7/APROVADO 2/IZANNY GOMES ARAÚJO/7/APROVADO 2/JOÃO GABRIEL SILVA BARBOSA REIS/7/APROVADO 2/JULIA FLORO VILLARDE ARAUJO DE MENDONÇA/7/APROVADO 2/LAIS DIOGO THOMAZ DE SOUZA/7/APROVADO 2/LETÍCIA ANDRESSA DE BRITO SANTANA/7/APROVADO 2/LUAN MALDONADO MARANHÃO TÔRRES/7/APROVADO 2/LUANA GONÇALVES TORRES/7/APROVADO 2/MAITE BORGES PIZZORNO/7/APROVADO 2/MARCELLA BASTOS GOMES/7/APROVADO 2/MARIA CLARA BELLO LIMA/7/APROVADO 2/MARIA CLARA NERY RAMOS/7/APROVADO 2/MARIA JULIA DA SILVA CAMPOS/7/APROVADO 2/MARIA LUIZA DE PAULA RAMOS CORDEIRO/7/APROVADO 2/MARIA LUIZA SANTAREM CERRI/7/APROVADO 2/MARINA MORENA GUIMARÃES MATTOS SOUTO/7/APROVADO 2/MATHEUS TEIXEIRA DE CARVALHO/7/APROVADO 2/MAYTÊ LOPES KJAER DA SILVA/7/APROVADO 2/MIRIÃ CHAGAS GOMES/7/APROVADO 2/NICOLAS ABELAR IZAIAS SANCHES/7/APROVADO 2/PAOLLA DE MELO FERREIRA/7/APROVADO 2/QUÉZIA DA ASSUMPÇÃO SILVA/7/APROVADO 2/RAPHAEL DA SILVA FERREIRA/7/APROVADO 2/RAQUEL DA FRAGA COSTA/7/APROVADO 2/REBECA GOMES DA SILVA/7/APROVADO 2/STHEFANY MADEIRA DE ARAÚJO/7/APROVADO 2/VICTÓRIA DA SILVA CARNEIRO/7/APROVADO 2/VICTÓRIA GOMES DA CUNHA BRITO/7/APROVADO 2/VICTÓRIA LOPES SILVA/7/APROVADO 2/VICTÓRIA SOARES SALES DANTAS/7/APROVADO 2/VITORIA AMERICO DA SILVA /7/APROVADO 2/VITÓRIA CÉLIA DOS SANTOS/7/APROVADO 2/VITÓRIA LOPES SOUZA SARZEDAS/7/APROVADO 2/WESLLEY GUIMARÃES/7/APROVADO 2/YASMIN FERRET GARCIA PEREIRA/7/APROVADO 2/YASMIN PORTO FIGUEIREDO/7/APROVADO 2/MARIA AMANDA CESAR OLIVEIRA RODRIGUEZ/7/APROVADO 2/MARIA EDUARDA RODRIGUES ALVES/7/APROVADO 2/MARIA FERNANDA DE BARROS VENEZA/7/APROVADO 2/MARIA LUISA ALMEIDA MOTA/7/APROVADO 2/MARYA CLARA ALVES DOS SANTOS/7/APROVADO 2/PATRICK SABADINI GAGLIARDI/7/APROVADO 2/REHAEL NATAL DA SILVA PINTO/7/APROVADO 2/SOPHIA MALFETANO MATTOS LIMA/7/APROVADO