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Rio das Ostras - Edição nº 676 de 28/02 a 06/03 de 2014
O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALEXANDER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0750, com validade até 17 de Fevereiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA GERALDO C MORAES LOTE 04 QUADRA 05 LOTEAMENTO JARDIM CAMPOMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 22.739/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a PINTO DA COSTA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0751, com validade até 17 de Fevereiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA IVAN LINS LOTE 02 QUADRA 49 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 41.528/2013).
Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana PORTARIA SECTRAN Nº 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza a interdição ao tráfego de veículos em via do bairro Jardim Campomar para a realização de Simulado e Exame Veicular do DETRAN/RJ. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Autoriza a interdição total ao tráfego de veículos na Rua Elizete Cardoso – Jardim Campomar, para a realização de Simulado e Exame Veicular do DETRAN/RJ. Parágrafo Único - A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º - A presente portaria terá validade nos dias 10,11,12,13,18,19,25,26 de Março de 2014, no horário das 06h às 22h, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN PORTARIA SECTRAN Nº 006 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza a interdição ao tráfego de veículos em via do bairro Centro para parada de ônibus com destino a Nova Friburgo e Teresópolis. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Autoriza a interdição parcial do tráfego de veículos do trecho da Avenida Amazonas com Rua Elba de Pádua Lima e Avenida Amazonas com Rua Leni Pereira Mello para a parada de ônibus com destino a Nova Friburgo e Teresópolis. Parágrafo Único - A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º - A presente portaria terá validade do dia 28 de fevereiro a 09 de março de 2014 no horário das 06h às 22h, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN COMUNICADO
Com o objetivo de garantir a eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano local;
As reclamações realizadas na sede da SECTRAN serão reduzidas a termo.
A Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, atendendo o disposto no Artigo 58, da Lei Municipal 1451/2010 e também o Artigo 15, INCISO II, da Lei 12.587/2012 que versa sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, vem através deste comunicar que disponibiliza, em sua sede, um canal para as reclamações, sugestões e informações dos usuários do transporte urbano municipal.
TELEFONES DA OUVIDORIA: (22) 2771 – 2842 ou (22) 2771 – 3495 EMAIL: sectran.ouvidoria@gmail.com EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN
Secretaria de Segurança Pública JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 05 A 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO 001128/2013 001777/2013 001793/2013 001802/2013 001803/2013 002138/2013 E12/066/55064/2013 002131/2013 E12/066/55066/2013 E12/066/55072/2013 E12/066/41835/2013 E12/031/1144/2013 E12/015/113/2013 002364/2013 E12/066/41832/2013 E12/025/635/2013 002368/2013 001163/2013 001164/2013 001183/2013 001282/2013 001283/2013 001284/2013 001285/2013 001296/2013 001297/2013 002130/2013 002129/2013 002132/2013 002405/2013 002365/2013
Nº DO AUTO K30057678 K30292270 K30049676 K30138514 K30033621 K30290659 K30138427 K30289184 K30138428 K30137170 K30127151 K30289036 K30281288 K30061979 K30132921 K30297368 K30062646 K30294149 K30294150 K30048343 K30298231 K30298232 K30296168 K30037146 K30054120 K30054121 K30289185 K30289186 K30289187 K30066141 K30130974
REQUERIMENTO 002934/2013 002607/2013 002628/2013 002560/2013 002638/2013 003094/2013 003300/2013 003087/2013 003304/2013 003303/2013 002796/2013 002923/2013 003128/2013 003421/2013 002793/2013 003056/2013 003425/2013 003245/2013 003244/2013 003241/2013 003159/2013 003155/2013 003158/2013 003157/2013 003150/2013 003151/2013 003086/2013 003085/2013 003088/2013 003481/2013 003422/2013
PLACA KNX9165 KPB2241 LLD7229 KUJ1625 KPP1072 KYT0387 LPS4912 LOS1780 LPS4912 LPS4912 KPS6855 KWP4268 JFJ3046 KMM0555 KPS6855 LKS9732 KWF2145 LND8155 LND8155 KZA3517 KPQ2071 KPQ2071 KPQ2071 KPQ2071 KVC9878 KVC9878 LOS1780 LOS1780 LOS1780 LQI3002 KMM0555
PETICIONÁRIO EDSON HENRIQUES CARDOSO EDUARDO REIS GUIMARÃES ROSÁRIO GERUSA SILVA DOS SANTOS JUAN PABLO COELHO EDSON RODRIGUES MALVOLTI LUCIANO DE AQUINO DA SILVA DIOGO VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA FABIO PERES VIEIRA DIOGO VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA DIOGO VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA FLAVIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA CÍCERO FERREIRA DA SILVA SONIA CRISTINA HERINGER FELIPE BRANDÃO GOMES DA SILVA FLAVIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA FABIO JUNIOR P PIETRANI LUIZ FELIPE DO CARMO COSTA WILBERT DA SILVA GANDRA WILBERT DA SILVA GANDRA JOSE HENRIQUE SILVA FILHO HELOIZA DA SILVA LIMA HELOIZA DA SILVA LIMA HELOIZA DA SILVA LIMA HELOIZA DA SILVA LIMA ANTONIO BADINI BASTOS ANTONIO BADINI BASTOS FABIO PERES VIEIRA FABIO PERES VIEIRA FABIO PERES VIEIRA ELUISIO ANTUNES DA SILVA FELIPE BRANDÃO GOMES DA SILVA
RESULTADO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA Membro
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro
JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NOPERÍODODE 05 A20 DE FEVEREIRODE 2014 PROCESSO 002346/2013 002344/2013 002343/2013 002361/2013 E12/066/56862/2013 E12/066/5528/2013 E12/066/63648/2013 E12/066/66182/2013 E12/066/58294/2013 E12/066/6838/2013 001944/2013 002065/2013 002081/2013 002064/2013 001731/2013 002082/2013 001533/2013 002363/2013 001914/2013 002342/2013 002362/2013 001532/2013 002341/2013 002340/2013 002259/2013 002313/2013 002226/2013 002304/2013 002320/2013 002303/2013 002318/2013
Nº DOAUTO K30275700 K30064352 K30037957 K30065234 K30285000 K30129186 K30062811 K29054151 K30288166 K30271891 K30063600 K30275934 K30287818 K30280718 K30063243 K30288801 K30061152 K30125644 K30064509 K30128298 K30125643 K30061151 K30128297 K30286355 K30293571 K30276892 K30286815 K30281897 K30284014 K30298124 K30290988
REQUERIMENTO 003397/2013 003395/2013 003394/2013 003418/2013 003387/2013 003066/2013 003442/2013 003479/2013 003386/2013 003377/2013 003568/2013 002991/2013 003007/2013 002990/2013 003522/2013 003008/2013 003527/2013 003420/2013 003504/2013 003393/2013 003419/2013 003526/2013 003392/2013 003391/2013 003256/2013 003337/2013 003216/2013 003325/2013 003351/2013 003324/2013 003344/2013
PLACA LPO3192 LNZ1761 KOB3673 KWD5460 LOR4716 KMP6277 KXU2802 LID4835 LTV2566 KOS6573 LPT7256 HCI8447 MSK7074 HCI8447 LQZ4258 MSK7074 LOY9745 KMY0581 LPW7689 LLC3185 KMY0581 LOY9745 LLC3185 LLC3185 KVG7765 KNQ3135 LVD6203 KPI1279 LOG3948 KPI1279 KMQ9337
PETICIONÁRIO MIGUEL CACERES IVANPAULOMOTTAGUERREIRO ALVARODE OLIVEIRA JUNIOR MARIEL SANTOS BEZERRA DA COSTA CAIOFLAVIOSOUZA AZEVEDO ODILONANTONIOMATTOSOPIRES JOSE E ZAMITHTRANSPORTADORA LTDA ME JOCIMAR RIBEIRODASILVA RONALDODASILVA ROCHA AILTONSANTOS MACHADO MARLYDE SÁ ROSA SHIRLEYSANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA CELSODE ALMEIDAJUNIOR SHIRLEYSANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA PEREIRADE S. DACOSTA CELSODE ALMEIDAJUNIOR JOSE CARLOS REBELLO NELYBRITODOS SANTOS ROSILENE DE OLIVEIRA FERREIRA JURANDIRDA SILVA NELYBRITODOS SANTOS JOSÉ CARLOS REBELLO JURANDIRDA SILVA JURANDIRDA SILVA JORGE ROBERTOCORTEZ SANTOS SIMONE DA SILVAESTEVÃO ANDRE DUARTE NOGUEIRA DENISE BRAGA DASILVAPINTO RAFAEL SILVAGARCIA VILLELA DENISE BRAGA DASILVAPINTO EDUARDOALVES DA SILVA
RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA Membro
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro