Programa Habitacional Brasil 2008 - 2010 by Ricardo Zambrano

PROGRAMA HABITACIONAL do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

Linhas de ação: “I – provisão de moradias; II – urbanização e regularização fundiária; III – requalificação e melhorias da habitação; IV – fornecimento de assistência técnica.” (Lei nº 3.877 de 26 de junho de 2006)

2008 / 2010

• Atender ao dispositivo constitucional do direito à moradia; • Diminuir o déficit habitacional do Distrito Federal; • Atender às prerrogativas estabelecidas na Lei Orgânica para a Habitação e à Legislação Distrital referente à Política Habitacional; • Contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade das moradias, assim como para o ordenamento territorial do Distrito Federal; • Priorizar o atendimento e a operacionalização dos programas habitacionais de interesse social; • Adensar as áreas urbanas existentes otimizando as infra-estruturas urbanas; • Atender aos dispositivos legais referentes à provisão de moradias para deficientes e idosos.

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1. Objetivos gerais:

2008 / 2010

Critérios gerais:

I II III IV V

ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei; residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos; não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel residencial no Distrito Federal; não ser usufrutuário de imóvel residencial no Distrito Federal; ter renda familiar de até doze salários mínimos.

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Para participar do programa habitacional de interesse social, o interessado deve atender aos seguintes requisitos, estabelecidos pela Lei nº 3.877 de 26 de junho de 2006:

CONVOCAÇÃO

• Cartas de convocação; • Inscrição pela internet (demandas pré-qualificadas);

2008 / 2010

• Chamamento por edital;

• Cadastro social (famílias e áreas de risco).

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO (CRITÉRIOS GERAIS)

HABILITAÇÃO

• Apresentação da documentação pessoal e comprovação de tempo em Brasília.

• Apresentação das certidões de “nada consta” ; • Apresentação de documentação complementar – demanda de projeto específico (ex.: PAR – renda específica entre 4 e 6 salários mínimos). • Comprovação do tempo de moradia nas invasões/áreas de risco (não são admitidas invasões após 1/1/2007)

• Formalização do processo individualizado das famílias.

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CADASTRAMENTO NO SISTEMA

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Clientela • Inscrito no Sistema de Informações Habitacionais SIHAB, Sistema de Cadastro de Inscritos, Lista de Inscritos ou Cadastro CODHAB

• Cooperativas e Associações Habitacionais – deve corresponder a 40% (Lei 3877/2006) • Servidores do GDF • Família em situação de risco – Relocação • Socorro Social – idosos, portadores de deficiência, outras situações excepcionais.

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• Pela Lei 3.877/2006 – deve corresponder a 40% - Policiais Militares e Bombeiros (cadastro)

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Fonte de Recursos

• Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favelas /PAC – Programa de Aceleração do Crescimento; • Pró-Moradia; • FNHIS – Urbanização de Assentamentos Prioritários; • Projetos Multisetoriais Integrados; • FGTS; • Fundo do PAR. Acrescenta-se a esses recursos aqueles de fundo perdido do Banco Mundial, neste momento operacionalizado, por meio do Brasília Sustentável. E ainda, outros recursos oriundos de com convênios para Projetos específicos com o Banco Regional de Brasília – BRB e a CAIXA.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

O Programa Habitacional do DF conta com recursos do orçamento do Governo do Distrito Federal, recursos próprios da CODHAB e aqueles oferecidos pelos programas federais por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos, de Habitação e Saneamento do Ministério das Cidades e CAIXA , quais sejam:

• Assentamentos Informais • Projetos Integrados • Titulação

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Subprograma de Regularização

• Projeto Formação da Parceria Público-Privado para implantação do Bairro Mangueiral • Projeto Santa Maria • Projeto DNOCS Sobradinho • Projeto Reciclo • Projeto Programa de Arrendamento Residencial - PAR • Projeto Habitar Bem • Projeto de Relocação – Lote urbanizado mais abrigo • Projeto Habitacional dos Servidores • Projeto Cooperativas Habitacionais

Subprograma de Melhoria das Moradias • Cheque Moradia • Moradia Solidária • Assistência Técnica

Subprograma de Produção de Áreas para Habitação • Planaltina - Expansão do Setor Leste oeste • Samambaia - ADE Oeste • Riacho Fundo II – 3ª Etapa • Becos Ceilândia / Taguatinga e Gama • Expansão do Paranoá

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Subprograma de Produção de Moradias

Objetivo: Regularização urbanística, ambiental e fundiária de ocupações consolidadas, com promoção da melhoria da qualidade do espaço urbano e do ordenamento territorial. • Porto Rico • Pontas de Quadra – Sobradinho II • Becos de Brazlândia • Itapoã • Água Quente • Vila Basevi • São Sebastião • Buritizinho Projetos Integrados Objetivo: Proporcionar a melhoria da qualidade urbano-ambiental na regularização da área como um todo, utilizando o trabalho social para a ampliação da renda das famílias e das condições de habitabilidade das moradias (produção de novas moradias), buscando a integração de projetos e recursos nas ações sócio-ambientais. • Projeto Integrado Vila Varjão • Projeto Integrado Estrutural • Projeto Integrado Por do Sol/Sol Nascente • Projeto Integrado Mestre D’Armas Titulação Objetivo: Controle do uso e da ocupação do parcelamento, garantia da Moradia Legal e contribuição para a constituição da Cidade Legal. • Projeto Titularidade – entrega da escritura, documento formal de propriedade Envolve as seguintes áreas : Sobradinho, Vila Telebrasília, Candangolândia, Ceilândia, Guará I, Guará II, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Taguatinga, Samambaia, Sobradinho e Vila Telebrasília.

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Assentamentos Informais

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Subprograma de Regularização

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Obter através do planejamento integrado, o reordenamento da ocupação urbana e seu desenvolvimento sustentável, proporcionando à população, a partir de sua inclusão sócioespacial uma melhor qualidade de vida.

Atendimento a uma população local de 74.100 pessoas de baixa renda.

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Assinatura do Contrato de Empréstimo com o Banco Mundial prevista para março de 2009 Conclusão dos Projetos de Urbanismo e de Infra-estrutura prevista para maio de 2009. Realização do cadastro socioeconômico e dos estudos ambientais, elaboração do projeto urbanístico preliminar e debates com a comunidade

. Plano de Trabalho; . Projeto de Educação Ambiental; . Projeto de Trabalho Social; . Cenário de desenvolvimento; . Plano de Desenvolvimento; . Projeto de educação ambiental; . Consulta Pública; . Dados sócio-econômicos; . Listagem do Cadastro e Mapa dos endereçamentos atuais; . Foto-áerea ortoretificada; . Projeto Topográfico. . Banco de Dados Georeferênciados; . Projeto de Urbanismo – MDE, PUR e URB; . Plano de relocação e reassentamento; . Projeto de Pavimentação; . Projeto de Drenagem Pluvial;

. Elaboração do Plano de Trabalho . Execução das atividades propostas no projeto de Projeto de Trabalho Social . Mobilização da comunidade para as atividades do Projeto Social . Debate da população sobre o projeto Urbanístico . Projeto de Urbanismo – que permitirá a criação das unidades imobiliárias . Discussão com a comunidade das alternativas dos projetos de infra-estrutura e sua implementação

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POR DO SOL E SOL NASCENTE

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Atendimento a uma população local de 9.130 pessoas de baixa renda.

. Plano de Trabalho . Levantamento Aerofotogramétrico . Levantamento Topográfico Cadastral e Geotécnico . Pesquisa Censitária, Cadastramento e “Selagem” . Plano de Trabalho Social . Plano de Relocação e Reassentamento dos Moradores . Plano de Controle Ambiental PCA” . Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD – . Plano de Uso e Ocupação do Solo Revisado . Projeto de Urbanismo – MDE, URB e NGB”: . Elaboração dos Projetos de Infra-estrutura . Plano de Regularização Fundiária

. Conhecimento e aprovação da metodologia de trabalho . Execução do Levantamento Cadastral . Identificação das condições sócioeconômicas da população, estabelecer censo e proceder à selagem . Capacitação e mobilização da população local . Obtenção das diretrizes ambientais para a elaboração do plano de uso e ocupação do solo e do projeto de urbanismo –. . Revisão do plano de ocupação da área . Criação de unidades imobiliárias . Elaboração dos projetos de infraestrutura. . Garantia do registro do parcelamento.

Metas Governamentais Regularização até 2010 Estágio de Implantação Projetos e estudos contratados, em elaboração. Previsão de conclusão em outubro de 2009

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PORTO RICO

Subprograma Finalidade Objetivo

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Projeto Projeto Integrado – Mestre D’Armas Fonte de recursos GDF / OGU (Pró-Moradia) – drenagem e pavimentação Objetivos específicos Público alvo Produtos Atividades Obter através do planejamento integrado, o reordenamento da ocupação urbana e seu desenvolvimento sustentável, proporcionando à população, a partir de sua inclusão sócioespacial uma melhor qualidade de vida.

Atendimento a uma população local de 26.660 pessoas de baixa renda.

. Plano de Trabalho . Conhecimento e aprovação da . Levantamento metodologia de trabalho Aerofotogramétrico . Execução do Levantamento . Levantamento Topográfico Cadastral Cadastral e Geotécnico . Identificação das condições . Pesquisa Censitária, sócio-econômicas da população, Cadastramento e “Selagem” estabelecer censo e proceder à . Plano de Trabalho Social selagem Plano de Relocação e . Capacitação e mobilização da Reassentamento dos população local Moradores . Obtenção das diretrizes . Plano de Controle Ambiental - ambientais para a elaboração do PCA” plano de uso e ocupação do solo . Plano de Recuperação de e do projeto de urbanismo –. Área Degradada - PRAD – . Revisão do plano de ocupação Plano de Uso e Ocupação do da área Solo Revisado . Criação de unidades imobiliárias . Projeto de Urbanismo – MDE, . Elaboração dos projetos de infra URB e NGB”: estrutura . . Elaboração dos Projetos de . Garantia do registro do Infra-estrutura parcelamento. . Plano de Regularização Fundiária Metas Governamentais Regularização até 2010 Estágio de Implantação Projetos e estudos em licitação, abertura das propostas prevista para janeiro de 2009.

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MESTRE Dâ&#x20AC;&#x2122;ARMAS

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Obter através do planejamento integrado o reordenamento da ocupação urbana e seu desenvolvimento sustentável, proporcionando à população, a partir de sua inclusão sócio-espacial, uma melhor qualidade de vida. Construção de 1.360 casas em complementação às ações do projeto Integrado referente à melhoria da habitabilidade da população

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Regularização e Produção de Moradias Contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade sócio-ambiental e econômica Proporcionar a melhoria da qualidade urbano-ambiental, da renda das famílias e das condições de habitabilidade e construção de novas moradias Projetos Integrados - Estrutural GDF / OGU / PAC / BIRD Público alvo Produtos Atividades . Conhecimento e aprovação da . Plano de Trabalho Atendimento a uma . Levantamento Aerofotogramétrico metodologia de trabalho população local de . Execução do Levantamento . Levantamento Topográfico 33.811 pessoas de Cadastral Cadastral e Geotécnico baixa renda. . Identificação das condições sócio. Pesquisa Censitária, Atendimento a uma econômicas da população, Cadastramento e “Selagem” população de 5.500 estabelecer censo e proceder à famílias inseridas no . Plano de Trabalho Social selagem . Plano de Relocação e de projeto de . Capacitação e mobilização da Reassentamento dos Moradores Regularização da população local . Estudo Ambiental Estrutural . Plano de Uso e Ocupação do Solo . Obtenção das diretrizes ambientais para a elaboração do Revisado plano de uso e ocupação do solo e . Projeto de Urbanismo – MDE, do projeto de urbanismo URB e NGB . Elaboração dos Projetos de Infra- . Criação de unidades imobiliárias . Elaboração dos projetos de infra estrutura . Plano de Regularização Fundiária estrutura . . Garantia do registro do . Construção das Moradias parcelamento. . Construção de 70 casas no Monjolo . Construção 1.290 casas na Estrutural . Construção de 529 casas Finalização em 2009 Infra-estrutura urbana em implantação, construção de equipamentos público-comunitários aprovados pela CAIXA, aguardando licitação da Secretaria de Obras. Em fase de contratação: etapa 1 (70 casas do Núcleo Rural Monjolo) e etapa 2 (1.290 casas). A licitar: etapa 3 (529 casas). Trabalho social, em fase de contratação

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ESTRUTURAL

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Finalização do Projeto Integrado I e II

Regularização Contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade sócio-ambiental e econômica Proporcionar a melhoria da qualidade urbano-ambiental, da renda das famílias e das condições de habitabilidade das moradias Projetos Integrados - Varjão GDF / OGU (PAC) Público alvo Produtos Atividades Atendimento a uma população local de 4.630 pessoas de baixa renda.

. Conclusão do PIV I e PIV II com a construção de 170 moradias, urbanização da Praça do Bosque, e conclusão das ações fundiárias. . Complementação do trabalho social.

. Reapresentação dos Planos de trabalho na Caixa – PIV I e II . Revisão de orçamentos e projetos . Procedimentos licitatório das obras

Metas Governamentais Obras previstas para iniciar em março de 2009 Estágio de Implantação Lançamento do Edital de Licitação pela Secretaria de Obras, previsto para janeiro de 2009. Trabalho Social contratado.

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VARJﾃグ

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Criação de novas unidades imobiliárias destinadas basicamente a habitação unifamiliar, na área urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI e atender a lei Complementar de 724 de fevereiro de 2006.

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Assentamentos Informais – Pontas de Quadras – Sobradinho II GDF Público alvo Produtos Atividades Atendimento a uma população local de 2.520 pessoas de baixa renda.

. Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral: mapa com cadastro de todos os elementos físicos existentes . Estudo Urbanístico preliminar . Projeto de Urbanismo

. Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral: promover o reconhecimento físico da área a ser regularizada . Elaboração do Estudo Urbanístico Preliminar: pretende-se revisar o plano de ocupação proposto e esgotar as possibilidades de ocupação da malha urbana seguindo as orientações originais do Plano Diretor Local de Sobradinho. . Conclusão do Projeto Executivo de Urbanismo – URB/MDE e Produção de unidade imobiliárias - PUR

Metas Governamentais Regularização com início em março de 2009 Estágio de Implantação Contratados o levantamento topográfico e o projeto urbanístico

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PONTAS DE QUADRA â&#x20AC;&#x201C; SOBRADINHO II

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Articular o reordenamento da ocupação urbana e seu desenvolvimento sustentável.

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Assentamentos Informais - Itapoã GDF – Pró-Moradia – Infra-estrutura Público alvo Produtos Atividades Atendimento a uma população local de 37.000 pessoas de baixa renda.

. Levantamento Aerofotogramétrico Levantamento Topográfico Cadastral e Geotécnico . Pesquisa Censitária, Cadastramento e “Selagem” . Plano de Relocação e Reassentamento dos Moradores . Estudo Ambiental . Plano de Uso e Ocupação do Solo Revisado . Projeto de Urbanismo – MDE, URB e NGB”: . Elaboração dos Projetos de Infra-estrutura . Plano de Regularização Fundiária

. Execução do Levantamento Cadastral . Identificação das condições sócio-econômicas da população . Capacitação e mobilização da população local . Obtenção das diretrizes ambientais para a elaboração do plano de uso e ocupação do solo e do projeto de urbanismo –. . Revisão do plano de ocupação da área . Criação de unidades imobiliárias . Elaboração dos projetos de infra estrutura . . Garantia do registro do parcelamento

Metas Governamentais Regularização em 2010 Estágio de Implantação Elaborado o Termo de Referência para os estudos urbanísticos e ambientais, aguardando licitação para contratação.

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ITAPOĂ&#x192;

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Promover a regularização de 1.375 lotes e a e criação de mais 5.000 novas unidades

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Assentamentos Informais – Água Quente GDF Público alvo Produtos Atividades Atendimento a uma população local de 5.500 pessoas de baixa renda e da população cadastrada na lista da CODHAB

. Levantamento Topográfico Cadastral e Geotécnico . Pesquisa Censitária, Cadastramento e “Selagem” . Estudo Ambiental . Plano de Uso e Ocupação do Solo Revisado . Projeto de Urbanismo – MDE, URB e NGB”: . Elaboração dos Projetos de Infra-estrutura . Plano de Regularização Fundiária

. Execução do Levantamento Cadastral . Identificação das condições sócio-econômicas da população . Obtenção das diretrizes ambientais para a elaboração do plano de uso e ocupação do solo e do projeto de urbanismo – revisão do plano de ocupação da área . Criação de unidades imobiliárias . Elaboração dos projetos de infraestrutura. . Garantia do registro do parcelamento

Metas Governamentais Regularização no início de 2010 Estágio de Implantação Termo de Referência para contratação a ser elaborado.

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Ă GUA QUENTE

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Assentamentos Informais – Vila Basevi GDF - União Público alvo Produtos Atividades

Promover a regularização Atendimento a uma de 575 lotes população local de 1.700 pessoas de baixa renda

. Levantamento Topográfico Cadastral e Geotécnico . Pesquisa Censitária, Cadastramento e “Selagem” . Estudo Ambiental Plano de Uso e Ocupação do Solo Revisado Projeto de Urbanismo – MDE, URB e NGB”: . Elaboração dos Projetos de Infra-estrutura . Plano de Regularização Fundiária

. Execução do Levantamento Cadastral . Identificação das condições sócioeconômicas da população . Obtenção das diretrizes ambientais para a elaboração do plano de uso e ocupação do solo e do projeto de urbanismo . Revisão do plano de ocupação da área . Criação de unidades imobiliárias . Elaboração dos projetos de infraestrutura . . Garantia do registro do parcelamento

Metas Governamentais Regularização prevista para iniciar em 2010 Estágio de Implantação Termo de Referência do estudo ambiental a ser revisado.

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VILA BASEVI

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Assentamentos Informais – São Sebastião GDF - OGU (Pró-Moradia) Público alvo Produtos Atividades

Atendimento a uma população atual de 97.000 pessoas, 25.000 famílias beneficiadas.

Atendimento a uma população local de 97.000 pessoas de baixa renda.

. Plano de Trabalho . Levantamento topográfico cadastral . Adequação do projeto de urbanismo do núcleo consolidado de São Sebastião . Levantamento socioeconômico, inventário e selagem . Plano de Mobilização Participativa e de Relocação de Moradores . Estudo Ambiental . Plano de Uso e Ocupação . Projeto de Urbanismo para as ocupações informais de São Sebastião

. Realização do planejamento das atividades . Levantamento de uso e ocupação do solo atual e a definição das unidades imobiliárias, lotes com endereçamento, e vias. . Revisão do projeto de urbanismo elaborado, que não foram registrados em cartório devido a pendências na situação fundiária. . Caracterização socioeconômica da população . Elaboração do Plano de Mobilização Participativo e de Relocação de Moradores . Elaboração de estudo ambiental . Elaboração de estudos preliminares e de plano de uso e ocupação da área das ocupações urbanas informais situadas no entorno de São Sebastião . Desenvolvimento do projeto executivo de urbanismo das ocupações informais do entorno de São Sebastião

Metas Governamentais Regularização prevista para novembro de 2009 Estágio de Implantação Termo de Referência dos estudos urbanísticos e ambientais em processo de licitação pelo Programa Brasília Sustentável.

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Sﾃグ SEBASTIﾃグ

Subprograma Finalidade Objetivo

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Projeto Assentamentos Informais – Buritizinho Fonte de recursos GDF Objetivos específicos Público alvo Produtos Atividades Obter, por meio do planejamento, o reordenamento da ocupação urbana, proporcionando melhor qualidade de vida à população, a partir de sua inclusão sócioespacial, alem de criar novas unidades habitacionais

Atendimento a população local inscritos no cadastro

. Levantamento topográfico cadastral . Levantamento socioeconômico, inventário e selagem . Estudo Ambiental . Estudo Preliminar de Urbanismo . Reuniões com a comunidade . Projeto executivo de Urbanismo . Banco de Dados Georeferenciado . Projetos Executivos de Infraestrutura . Plano de Regularização Fundiária

. Identificar e cadastrar as condições sócias econômicas da população e proceder a selagem . Promover a proteção ao meio ambiente . Revisar o plano de ocupação existente . Mobilizar da Comunidade . Criar unidades imobiliárias. . Formar a Base de Dados Georeferenciada . Elaborar os projetos de infraestrutura . Garantir o registro do parcelamento

Metas Governamentais Regularização e implantação prevista para setembro de 2009 Estágio de Implantação Projeto licitado, em fase de contratação.

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BURITIZINHO

Subprograma Finalidade

Regularização Controle do uso e da ocupação do parcelamento, garantia da Moradia Legal e contribuição para a constituição da Cidade Legal Objetivo Prover a documentação da área regularizada às famílias Projeto Titularidade (escrituras) Fonte de recursos GDF Objetivos específicos Público alvo Produtos Atividades . Propiciar às famílias o título formal da unidade imobiliária . Entregar 19.848 escrituras em 2008, . Entregar 23.165 escrituras em 2009, e . Entregar 38.193 escrituras em 2010, . Totalizando 81.206 escrituras.

População local de baixa renda. Titulação de cada Sobradinho - 3.454 lotes unidade imobiliária Vila Telebrasília - 419 lotes (entregues em 21/12/08) Candangolândia - 23 lotes Ceilândia - 5.410 lotes Guará I - 106 lotes Guará II - 184 lotes Planaltina - 552 lotes Recanto das Emas - 6.987 lotes Santa Maria - 103 lotes Taguatinga - 1.406 lotes Samambaia - 7.685 lotes

Metas Governamentais Entregar 81.206 escrituras até 2010 Estágio de Implantação Entregues 504 escrituras

. Elaboração e aprovação formal dos projetos urbanísticos das áreas listadas . Registro cartorário dos parcelamentos

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Obter através do planejamento integrado, o reordenamento da ocupação urbana e seu desenvolvimento sustentável, proporcionando à população, a partir de sua inclusão sócioespacial uma melhor qualidade de vida. Metas Governamentais Estágio de Implantação

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Expansão da Vila São José - Brazlândia Público alvo

Produtos

Atividades

EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ - BRAZLÂNDIA

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Regularização Contribuir para o ordenamento do território do Distrito Federal Regularização fundiária, melhoria da qualidade do espaço urbano e ordenamento territorial Vila Cauhy Público alvo

Produtos

Atividades

VILA CAUHY

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de Moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Formação da Parceria Publica Privado para Implantação do Bairro Mangueiral Parceria Público Privada – GDF / privados Público alvo Produtos Atividades

Oferta de 8.000 unidades Atendimento a uma residenciais. população de 8.000 beneficiários e suas famílias, totalizando 30.000 pessoas

8.000 unidades entre casas e apartamentos a serem construídos em 8 anos, a razão de 1.000 por ano

. Analise prévia do edital de licitação pela 3º ICE . Publicação do edital . Constituição da Comissão Especial de Licitação . Julgamento das propostas . Adjudicação do licitante vencedor . Assinatura de contrato . Emissão da ordem de serviço para o início das obras

Metas Governamentais Início das obras em março de 2009. Entrega das primeiras 500 casas, em dezembro de 2009 Estágio de Implantação Abertura das propostas prevista para 7 de janeiro de 2009

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MANGUEIRAL

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Santa Maria – CL 108 A/108B/108C/110F/207 lote A4 GDF / OGU - FNHIS Público alvo Produtos Atividades

Construção de 192 apartamentos.

Atendimento a uma população de 768 pessoas de baixa renda com cadastro na CODHAB e suas famílias.

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Entregar apartamentos em 2009/2010 Aprovação do Plano de Trabalho pela Caixa. Lançamento das obras previsto para março de 2009

Construção das projeções

Licitação da construção

CL 108 lotes A, B e C

CL 207 lote A4 Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

SANTA MARIA

CL 110 Lote F

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Dnocs GDF – OGU / PAC Público alvo Produtos Atividades . Licitação da Construção de 200 casas Atendimento a uma Construção das habitações construção – 1ª etapa população local de 800 . Assinatura de contrato pessoas de baixa renda. . Emissão da ordem de serviço para o início das obras Metas Governamentais Entrega das casas prevista para março de 2009 Estágio de Implantação Aprovação da licitação pela Caixa e assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Estrutural GDF – OGU / PAC Público alvo Produtos Atividades

Construção de 200 casas.

Atendimento a uma população local de 1.716 pessoas de baixa renda.

Construção das habitações Licitação da construção

Metas Governamentais Início das obras em fevereiro de 2009 Estágio de Implantação Orçamento atualizado, descentralização dos recursos complementares e construção das habitações em processo de licitação.

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Reciclo GDF - FGTS Público alvo Produtos Atividades

Construção de 54 casas.

Atendimento a uma população Construção das Moradias Obra iniciada de 216 catadores de papel e suas famílias.

Metas Governamentais Entrega das casas prevista para maio de 2009 Estágio de Implantação Necessidade de aditivo ao contrato para inclusão das garrafas PET. Obra iniciada.

Subprograma Finalidade Objetivo

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição

Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

PAR – Samambaia GDF – Fundo do PAR (CAIXA) Público alvo Produtos

. Construção de 1.032 unidades habitacionais em 33 projeções; . Financiamento de R$ 40 mil por unidade habitacional.

Atendimento a uma população de 2.355 pessoas com renda familiar de 6 salários mínimos, com cadastro na CODHAB

Metas Governamentais

Assinatura do Convênio com a Caixa prevista para fevereiro de 2009. Assinatura do contrato para início das obras, em março de 2009 Analise da minuta do Convênio pela CAIXA e PRG e seleção das áreas de implantação, já realizada pela CODHAB e GIDUR/CAIXA.

Estágio de Implantação

1.032 apartamentos

Atividades . Solicitado à TERRACAP avaliação dos lotes . Assinatura de Convênio com a Caixa . Elaboração de Plano de Trabalho e Contrato . Lançamento de Edital pela Caixa

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de moradias Diminuição do déficit habitacional Oferecer novas oportunidades de moradias em condições especiais para aquisição Habitar Bem GDF / privado Público alvo Produtos Atividades

Edificação de 5.000 apartamentos em 80 projeções do IDHAB/ CODHAB localizadas em Sobradinho e no Gama, numa parceria entre CODHAB, BRB e SEPLAG

Servidores públicos.

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Apartamentos construídos em 2010 Áreas selecionadas. Assinatura do Convênio entre os parceiros prevista para fevereiro de 2009

Construção de 5.000 apartamentos

Assinatura de convênio entre os parceiros

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Produção de Moradias Ampliar as possibilidades de oferta de moradias Possibilitar condições especiais para aquisição e melhoria das habitações Projeto habitacional dos servidores GDF Público alvo Produtos Atividades

. Convênio com a Caixa (fonte de Servidores do GDF recursos SBPE) para compra de imóvel novo, usado, na planta e construção de unidade isolada; . As prestações do financiamento habitacional deverão ser debitadas em conta corrente; . O prazo máximo contratual é de 20 anos, com taxa de 1% abaixo da do mercado e cota de financiamento de 100%.

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Financiamentos para aquisição de moradias

Assinatura de convênio entre os parceiros

Ampliar o acesso à moradia a pelo menos 30.000 servidores Convênio assinado e início da apresentação das propostas dos servidores à CAIXA, a partir de dezembro de 2008.

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Promover a oferta de moradias com a construção de apartamentos na cidade de Samambaia. (Verticalização em Samambaia)

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Produção de Moradias Redução do déficit habitacional Possibilitar alternativas para a aquisição de moradias pela sociedade organizada Cooperativas Habitacionais GDF / privados Público alvo Produtos Atividades Membros de Habilitar as cooperativas e Cooperativas associações para a e Associações construção de 20 projeções em Samambaia, 1.000 apartamentos

Suspensão dos Editais 2005 e 2006. Lançamento do Chamamento das Associações e Cooperativas para participar de processo de seleção para 20 projeções em Samambaia, 136 entidades envolvidas

Início das obras previsto para março de 2009 Conclusão da seleção das cooperativas e credenciamento das mesmas.

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas Assentamentos Informais - Becos Brazlândia GDF Público alvo Produtos Atividades

Regularização da ocupação das áreas intersticiais da malha urbana de Brazlândia

População local

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Regularização prevista para agosto de 2009 Em processo de licitação (suspenso até 31 de dezembro) a contratação dos estudos urbanísticos.

Projeto Urbanístico

• Desafetação das áreas • Elaboração de Projeto Urbanístico • Registro em cartório

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

BECOS BRAZLĂ&#x201A;NDIA

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas Expansão dos Setores Habitacionais Leste e Oeste – Planaltina GDF Público alvo Produtos Atividades

Oferta de lotes 259 militares e suas Criação de lotes residenciais para diminuir famílias no Setor Leste e residenciais o déficit habitacional 628 militares e professores e suas famílias no Setor Oeste

• Obtenção de licença ambiental • Elaboração e aprovação de projetos • Registro em cartório das unidades imobiliárias • Convocação dos interessados • Entrega dos termos de concessão de uso

Metas Governamentais Entrega dos lotes prevista para novembro de 2009 Estágio de Implantação Projeto Urbanístico pronto e solicitação de Licença Ambiental. Início das obras de infra-estrutura previsto para fevereiro de 2009.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

EXPANSﾃグ SETOR RESIDENCIAL LESTE E OESTE - PLANALTINA

Subprograma

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional

Finalidade

Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas

Objetivo

Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas

Projeto

Riacho Fundo II – 3ª etapa

Fonte de recursos

GDF – Pró-Moradia II

Objetivos específicos

Público alvo

Oferta de lotes Pessoas residenciais para diminuir cadastradas o déficit habitacional na lista

Metas Governamentais

Produtos Criação de 1.300 lotes unifamiliares

Atividades . Obtenção de licença ambiental . Elaboração e aprovação de projetos . Registro em cartório das unidades imobiliárias . Convocação dos interessados . Entrega dos termos de concessão de uso

Implantação imediata

Estágio de Implantação Área invadida por chacareiros, aguarda desobstrução de uma chácara.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

RIACHO FUNDO II 3ÂŞ ETAPA

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Oferta de lotes residenciais para diminuir o déficit habitacional

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas Riacho Fundo II – 4ª etapa GDF – Pró-Moradia II – drenagem e pavimentação Público alvo Produtos Atividades Membros de cooperativas e associações

Criação de 5.086 unidades habitacionais

. Obtenção de licença ambiental . Elaboração e aprovação de projetos . Registro em cartório das unidades imobiliárias . Convocação dos interessados . Entrega dos termos de concessão de uso

Metas Governamentais Implantação em 2009 Estágio de Implantação Aguardando decisões governamentais que envolvem a SPU e GDF. Início das obras previsto para março de 2009.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

RIACHO FUNDO II 4ÂŞ ETAPA

Subprograma

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional

Finalidade

Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas

Objetivo

Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas

Projeto

Becos

Fonte de recursos

GDF

Objetivos específicos

Público alvo

Produtos

Atividades

Criação de lotes nas áreas intersticiais da malha urbana do Gama, Ceilândia e Taguatinga

População local Projeto Urbanístico . Desafetação das áreas e militares . Elaboração de Projeto Urbanístico . Registro em cartório

Metas Governamentais

Entrega prevista para agosto de 2009

Estágio de Implantação Becos do Gama já entregues aguardando o estudo urbanístico definitivo contratado. Becos de Taguatinga e de Ceilândia – estudo urbanístico em processo de licitação.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

BECOS NO GAMA, EM CEILĂ&#x201A;NDIA E EM TAGUATINGA

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Oferta de lotes residenciais para diminuir o déficit habitacional

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas ADE Oeste – Samambaia GDF – OGU / FNHIS / Pró-Moradia II Público alvo

Produtos

Atividades

Cadastro de Inscritos e pessoas relocadas das áreas de risco

Criação de 2.027 unidades habitacionais

Metas Governamentais Ocupação total até julho de 2010. Estágio de Implantação Entrega dos Termos de Concessão de Uso referentes a 279 lotes, prevista para março de 2009. Início das obras de infra-estrutura previsto para março de 2009.

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

2008 / 2010

ADE OESTE - SAMAMBAIA

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos Oferta de lotes residenciais para diminuir o déficit habitacional

Metas Governamentais Estágio de Implantação

Criação de novas áreas para atendimento do Programa Habitacional Diminuir o déficit habitacional otimizando as infra-estruturas já instaladas Ampliar a oferta de moradias nas áreas urbanas consolidadas Expansão do Paranoá GDF Público alvo Produtos Atividades Cadastro de Inscritos e pessoas e população na área de transição do Varjão

Criação de 1.622 unidades unifamiliares, 476 de uso misto e 5 lotes multifamiliares

. Obtenção de licença ambiental . Elaboração e aprovação de projetos . Registro em cartório das unidades imobiliárias . Convocação dos interessados . Entrega dos Termos de Concessão de Uso

Início da implantação em 2010 Definição junto as concessionárias da viabilidade de implantação

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Melhoria da habitação Propiciar a melhoria da habitação por meio de financiamentos em condições especiais Melhoria da habitabilidade Cheque Moradia GDF Público alvo Produtos Atividades

Com o Projeto Piloto auxiliar 250 famílias a reformar suas residências;

Auxiliar 250 famílias Entrega do cheque residentes na Arapoanga, moradia em Mestre D’Armas e na Vila Buritis a reformar suas residências.

. Análise da documentação da clientela. . Aprovação de lei . Capacitação de agentes . Estruturação dos kits a serem adquiridos

Metas Governamentais Implementação prevista para início de 2009 Estágio de Implantação Aprovação da lei e 18 projetos/orçamentos de situações elaboradas pela CODHAB.

Subprograma Finalidade Objetivo

Melhoria da habitação Propiciar a melhoria da habitação por meio da recuperação e pintura das fachadas Valorização da paisagem urbana de áreas periféricas com a participação direta dos moradores Projeto Minha Casa tem Cor Fonte de recursos GDF Objetivos específicos Público alvo Produtos Atividades Estimular, assessorar e Projeto Piloto: 500 famílias Detalhamento do projetocapacitar as famílias residentes em Samambaia piloto para recuperarem e e no Recanto das Emas pintarem as fachadas de suas casas, criando uma unidade visual para a sua rua.

. Estabelecimento de critérios para a escolha da rua, objeto de intervenção. . Capacitação técnica- Curso de Formação de Pintores . Escolha da cor e pintura das casas

Metas Governamentais Lançamento do Projeto-piloto, previsto para fevereiro de 2009 Estágio de Implantação Apreciação do projeto elaborado pela consultoria contratada.

Subprograma Finalidade Objetivo Projeto Fonte de recursos Objetivos específicos

Melhoria da habitação Propiciar a melhoria da habitação por meio de financiamentos em condições especiais Melhoria da habitabilidade Moradia Solidária GDF – FGTS – doações particulares Público alvo Produtos Atividades

Promover a construção de moradias através de doações de materiais de construções pela comunidade

Projeto piloto – 50 famílias de Samambaia.

Melhoria das condições de habitabilidade das casas

. Contratação de mão de obra qualificada . Cada família contribui com um membro trabalhador para os mutirões . Recolhimento e transporte e limpeza de materiais reaproveitados de sobras de construções e reformas

Metas Governamentais Iniciar o projeto piloto em 2009 Estágio de Implantação Estabelecimento de parcerias e mobilização da comunidade

Subprograma Finalidade

Melhoria da habitação Assegurar às famílias de baixa renda Assistência Técnica Pública gratuita para melhoria de construtiva de suas habitações .

Objetivo Projeto Recursos Objetivos específicos

Melhoria da habitabilidade Assistência Técnica GDF – PARCERIAS Institucionais Público alvo Produtos

Assegurar às famílias de Assentamentos baixa renda Assistência habitacionais de Técnica Pública gratuita interesse social para projeto e construção da habitação de interesse social.

- Convênio e Parcerias assinadas - Estabelecer o Projeto piloto

Atividades - Estabelecer a engenharia do projeto, assinar os convênios e parcerias necessárias - Rever e regulamentar a Lei Distrital 3414/04

Metas Governamentais Iniciar o projeto piloto em 2009 Estágio de Implantação Estabelecimento de parcerias e mobilização da(s) área (s) escolhidas

2008 / 2010 Coordenadoria de Projetos Especiais Assessoria da Presidência Denise P. de Fontes Silveira Juliana Borin Grapeggia Facó Joana França (programação e formatação) Brasília, dezembro 2008

Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal

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