Outra inflexão pode ser percebida ao se analisar a concepção que passou a nortear o Ministério, quando este decide incorporar o contexto digital como campo de suas políticas. Identificando sua proposta como cultura digital, o MinC a diferenciava das demais ações do governo nesse setor, coletivamente referenciadas como políticas de inclusão digital. Essa diferenciação não era casual: ao contrário, representava um alargamento conceitual intencional, como registra José Murilo Junior, coordenador de cultura digital no Ministério: Na minha perspectiva, a lógica da política de inclusão digital do governo focou em hardware. Acredito que o termo cultura digital traz um alargamento conceitual benéfico, que abrange a reflexão sobre os usos e as transformações dinâmicas da tecnologia na cultura, e aprofunda o exercício da interatividade na rede. Projetos digitais têm que estar articulados em rede. É assim que se realiza a mágica da internet.378
Sob a perspectiva da cultura digital, o MinC passava a identificar, no acesso ao computador e à internet, não mais a linha de chegada, mas o ponto de partida, incorporando, consequentemente, a reflexão sobre a absorção dos novos paradigmas tecnológicos pelo campo cultural, bem como a perspectiva da autonomia do usuário e o estímulo à consolidação de uma cultura de redes, calcada nas possibilidades de compartilhamento e articulação do cenário digital. Ao lado disso, deve-se ressaltar que a própria concepção de inclusão digital governamental, passa por uma profunda reformulação com a chegada do governo Lula. O Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), por exemplo, que existia, desde março de 2002, no âmbito do Governo Eletrônico (Gov.br), registrava, em sua portaria de criação379, o objetivo de “[...] disseminar meios que permitam a universalização do acesso às informações e serviços do governo, por meio eletrônico [...]”, definindo, como primeira ação, a disponibilização de computadores conectados à internet em áreas de grande circulação de pessoas, como agências bancárias e shopping centers380. No novo governo, as diretrizes do Governo Eletrônico são revistas, e passam a incorporar a dimensão dos direitos coletivos, a opção pelo software livre, e a potencialização das organizações da sociedade civil a partir do uso da tecnologia. A
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Depoimento de José Murilo Junior, coordenador de Cultura Digital do MinC. (Rubim, 2010) Portaria MC 256/2002, publicada no Diário Oficial da União, em 14/03/2002. 380 Num primeiro momento, foram instalados, em caráter de teste, 50 tótens no estado de São Paulo. Em 2003, já no primeiro mandato do governo Lula, antes que esses tótens estivessem disponíveis à população, o Ministério das Comunicações levou o assunto ao Comitê de Inclusão Digital do Governo Federal, que indicou a necessidade de revisão do programa. 379
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