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Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). [DR n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06]
■■DESPACHO N.º 8589/2018 – Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios. [DR n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06] ■■PORTARIA N.º 254/2018 – Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas. [DR n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07] ■■PORTARIA N.º 255/2018 – Saúde Estabelece os medicamentos destinados aos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais que beneficiam do regime excecional de comparticipação. [DR n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07] ■■DESPACHO N.º 8710/2018 – Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2018-2019, emitidas a partir de 1 de julho de 2018, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano. [DR n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12] ■■DESPACHO N.º 8807/2018 – Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Designa o licenciado Delfim Pereira Neto Rodrigues como responsável pela implementação e dinamização das Unidades de Hospitalização Domiciliária nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. [DR n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17]
■■PORTARIA N.º 449/2018 – Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 54/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa). [DR n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17]
Atividades
Sub-Região de Viana do Castelo
■■DESPACHO N.º 8809/2018 – Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina que os modelos de receita médica e o modelo de guia de tratamento passam a conter o logótipo «SNS - Serviço Nacional de Saúde - 40 Anos». [DR n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17]
■■DESPACHO N.º 8861-A/2018 – Saúde Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários, no quadro da revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. [DR n.º 180/2018, 1º Supl., Série II de 2018-0918] ■■PORTARIA N.º 268/2018 – Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro. [DR n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21]
■ 20 JUL - 31 AGO Exposição Marco Rooth
■ 21 SET - 28 OUT Exposição Victor Silva Barros
Nasceu em 1952, em Haia, na Holanda, estudou História da Arte e Arqueologia na Universidade de Amesterdão, mas foi em Riba de Âncora, Caminha, que se radicou. Iniciou a sua carreira artística em 1978, experimentando diferentes técnicas como a cerâmica ou painéis de madeira, abraçou o mundo da arte, em múltiplas variantes , incluindo a pintura e a realização de filmes. Utilizando a sua experiência enquanto ceramista, Marco Rooth usa óxidos de areia para obter uma estrutura invulgar nos seus trabalhos que enquadra no “expressionismo abstrato, com elementos figurativos”. A sua exposição esteve patente de 20 de julho a 31 de agosto.
“Trata-se de um pintor de reconhecido talento gráfico e criativo, de uma primorosa execução técnica e de uma concetualização temática neosurrealista, reforçada de uma visão atualizada dos medos e das angústias que habitam o foro íntimo do homem”, assim o descreve Sérgio Mourão. Victor Silva Barros é um artista vianense discreto mas expõe regularmente em Portugal e no estrangeiro. A sua pintura define-se na vertente da criatividade e qualidade na execução. A exposição “Obras não escolhidas” esteve patente ao público até 28 de outubro.