Notas Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, Cap. III, 2005:119. Idem, Cap. III, Cit. 2005:119-20. 3 Tércio Sampaio Ferraz Jr., Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão, dominação, 2008:21-2. 4 Idem, 2008:22. 5 Maria Helena Diniz, Ciência jurídica, 2003:116. 6 Maria Helena, Compêndio de introdução ao estudo do direito, 2008:232. 7 Idem, 2008:109. 8 Miguel Reale, Lições preliminares de direito. 2010:329. 9 Maria Helena Diniz, Compêndio de introdução ao estudo do direito, 2009:185. 10 Idem, 2009:196. 11 Tércio Sampaio Ferraz Jr., Função social, 2005:07-10. A estrutura tridimensional do direito, de Miguel Reale, possui três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: “um aspecto normativo (o direito como ordenamento e sua respectiva ciência), um aspecto fático (o direito como fato ou em sua efetividade social e histórica), um aspecto axiológico (o direito como valor de justiça” (Reale, 2010:65-6). 12 Reale, Lições preliminares do direito, 2010:321-5. 13 Tércio Sampaio Ferras Jr., Introdução ao estudo do direito, 2008:22-3. 14 Tércio Sampaio Ferraz Jr., Ciência do direito, 2005:121. 15 Maria Helena Diniz, Compêndio de introdução à ciência do direito, 2008:199. 16 Tércio Sampaio Ferraz Jr., Introdução ao estudo do direito, 2098:21. 17 Maria Helena Diniz, A ciência jurídica, 2003:117. 18 Hans Kelsen, Teoria pura do direito, 2009:33. 19 Idem, 2009:33. 20 Idem, 2009:128. 21 Idem, 2009:128-9. 1 2
Referências DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2009. ______. A ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2003. JR. FERRAZ, Tércio Sampaio. São Paulo: Atlas, 2005. ______. Introdução ao estudo do direito, técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2008. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2010. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: VMFMartins Fontes, 2009.
REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO VIII | N. 5 | MAIO 2013
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