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a grande matéria
da Folha de S. Paulo* | folha.uol.com.br
A TENTATIVA DE ENQUADRAR A BUSER COMO “CLANDESTINO”
ANTT está muito próximo de colocar o maior app de passagens de ônibus como irregular
ABuser , conhecida como a Uber dos ônibus, corre o risco de sofrer um forte revés na ANTT. Os diretores da agência do transporte rodoviário formaram consenso para impor pena de apreensão aos veículos
Aplicativo colocou muitas empresas tradicionais em situação de mudanças
O setor foi salvo por uma decisão judicial no final desta quarta-feira (16) que suspendeu a reunião deliberativa da agência marcada para esta quinta-feira (17).
Na prática, a maioria dos diretores da agência pretende derrubar uma regra vigente para passarem a enquadrar como clandestinos os veículos que não estiverem realizando “viagens fechadas”.
A ANTT só permite que as fretadoras realizem o chamado circuito fechado.
Por esse sistema, o ônibus de uma empresa só pode realizar uma viagem de ida e volta com os mesmos passageiros.
É vetada a venda de passagens ao longo do trecho, o que contraria a ideia de aplicativos como a Buser.
Pela regra hoje vigente, fretadoras colaborativas (como são conhecidas as novas soluções de transporte coletivo) só recebiam uma multa e seguiam viagem.
Com a mudança, os passageiros terão de descer na estrada e o ônibus ficará preso em um pátio ou estacionamento –além da autuação.
REVIRAVOLTA
A pedido da Buser, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspendeu a realização da reunião deliberativa da ANTT prevista para esta quinta.
Em seu despacho, ele pede “mais cautela” do poder púbico em relação aos meios de transporte coletivos por aplicativos.
“O setor vem enfrentando mudanças em ritmo acelerado e inquieto, com impacto direto aos usuários passageiros”, escreveu o juiz.
Giuzio Neto entendeu ainda que a apreensão de um veículo de transporte coletivo deixa vulneráveis os passageiros desembarcados, o que considerou “risco significantemente maior que o do exercício de uma autorização obtida em desconformidade com seus limites”.
Ele julgou ainda exagerado o uso da expressão “clandestino” pela agência, termo pejorativo e usado para designar empresas de transporte que operam de forma muito diferente de empresas como a Buser.
