Revista Condomínio. Edição 58

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Todo síndico lê!

58 JUL AGO SET 2013

ANO 16

Contra incêndios,

prevenção Sistemas elétricos adequados, conscientização e manutenção preventiva do equipamento de combate ao fogo são as principais medidas para evitar as chamas Equilíbrio Financeiro: economizar e ao mesmo tempo investir

Reivindicações populares em prol de um Brasil melhor Só assim o povo se faz ouvir e só assim conseguimos progredir no caminho da democracia. Faz dez anos que elegemos um novo governo, que prometeu mudanças que não foram realizadas. Nenhuma reforma estrutural foi implantada, apesar de o governo ter a maioria absoluta no Congresso e, portanto, poderes para aprová-la. Na conjuntura atual, nada se faz sem barganhas com os políticos e os partidos, que só visam a seus interesses. É uma postura revoltante: são ministérios entregues sem nenhum critério técnico, órgãos reguladores importantíssimos cujos dirigentes são escolhidos para satisfazer pessoas apadrinhadas e assim por diante, de forma que o governo não trilha um caminho que os brasileiros esperavam e mereciam. Os partidos políticos nada representam, e a prova disso é que quando apareceram nas manifestações, foram obrigados a guardar suas bandeiras, sendo claramente repudiados e hostilizados. Ninguém acreditava nas reivindicações feitas pelas redes sociais. A classe política se achava segura e confortável, e a prova disso é que de nada valeram 1,6 milhão assinaturas que pediam que Renan Calheiros não fosse empossado na Presidência do Senado. Todos os brasileiros sabem que ele está envolvido em diversos processos acusatórios não esclarecidos e que renunciou para não ser cassado. O aumento da passagem foi só o estopim. O que há é um processo de revolta acumulada, que leva a um total esgotamento. Essa revolta transborda e vai às ruas, como aconteceu e está acontecendo, felizmente, no Brasil. O povo não aguenta mais tanta corrupção e desmando. Como pode um processo que levou cinco anos para ser apurado e julgado de forma pública pela mais alta corte ficar, aos olhos do povo, sem solução até o momento? Os deputados condenados estão na Câmara como se nada tivesse acontecido, e o todo4

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-poderoso José Dirceu atua politicamente sem nenhum constrangimento. A revolta popular já fez com que, pela primeira vez, fosse decretada a prisão de um deputado condenado desde 2010, e certamente influirá no processo do mensalão, cujos recursos com certeza adiariam em muito a prisão dos envolvidos. Os políticos estão apavorados, e a presidenta, sem rumo, quer fazer o que há muito deveria ter feito, no caso, a reforma política, que só agora começa a elaborá-la. O Congresso rapidamente rejeitou a PEC 37, com o recuo de vários deputados que eram a favor dela. O Senado transformou a corrupção em crime hediondo, o que deve certamente ser aprovado pela Câmara. Os brasileiros não podem continuar sofrendo tanto com o transporte público. Um trabalhador humilde perde de quatro a cinco horas do dia para ir trabalhar e voltar para casa. Mexeram na autoestima do povo, que quer atitude dos governantes para corrigir os “malfeitos”, como fala nossa presidenta. Todos sabemos que as obras no Brasil são superfaturadas, com os mais diversos esquemas, como ficou totalmente provado pelo mensalão. O acidente de helicóptero numa festa que envolvia políticos mostra a Construtora Delta, beneficiada com inúmeros contratos milionários. No inquérito, foi considerada inidônea, mas não apareceu nenhum beneficiado com o superfaturamento. O povo está cansado de tanto desmando, que é trazido a público pela mídia diariamente. Vamos mudar! Condenando o vandalismo, essa reação popular nos enche de esperança e faz com que acreditemos no povo brasileiro. Vamos aguardar os desdobramentos dessa revolta, que já trouxe avanços e certamente trará participação maior da sociedade nos destinos sociais e políticos do Brasil. NEWTON MENDONÇA

Presidente da CIPA

[capa] Contra incêndios, prevenção Sistemas elétricos adequados, conscientização e manutenção preventiva do equipamento de combate ao fogo são as principais medidas para evitar as chamas. Leia com atenção nossa matéria de capa e deixe seu condomínio em dia.

Uma publicação:

Rua México, 41 - 2o andar CEP 20031-905 Centro - Rio de Janeiro Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449

[CIDADE] Feiras livres - limpeza urbana

Os sabores e dissabores de quem mora em rua com feira livre. Há algo que o síndico possa fazer para evitar aborrecimentos? Informe-se neste texto.

[ATUALIDADE] O “mistério” de economizar e, ao mesmo tempo, investir Como alguns condomínios conseguem reduzir custos e, com a economia, investir na melhoria dos serviços prestados, em sintonia com seu fluxo de caixa. Leia a matéria e veja como agir para otimizar sua gestão.

[Ecodicas] Fossas, caixas de gordura e de esgoto têm remédio, sim Destinação correta de detritos melhora a qualidade de vida da população e preserva o meio ambiente. Fizemos uma matéria informativa para cada necessidade. Confira.

[CONDOMÍNIO] Para-raios: a queda de um mito Como se prevenir de prejuízos causados pela queda de raios no condomínio? Leia o texto e avalie se seu condomínio está seguro.

Crianças que perambulam sozinhas pelo condomínio pode ser um problema. O síndico deve saber como agir nesses casos. Você sabe? Dê uma olhadinha nesta matéria e responda.

[CONDOMÍNIO] Ônibus comunitário é sinônimo de conforto e comodidade Conforto e comodidade de ter um transporte que leva o morador do trabalho até a porta de casa na companhia apenas de seus vizinhos. Mas, para os síndicos, ajustar todos esses trajetos requer organização. Ainda não sabe por onde começar? Dê uma olhadinha nesta matéria para se inspirar.

[CONDOMÍNIO] Bicho solto

[CONDOMÍNIO] Nem tudo é possível porque a casa é sua Proprietários e síndicos devem ficar atentos à venda de mercadorias dentro de condomínios, até nos comerciais. O que pode e não pode? Leia o texto e fique por dentro.

DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA

Revisão ANDREA BIVAR

Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA

Fotografia Ariel Subirá

Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA

Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br

Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Colaboraram neste número ClÁudia Silveira Lia Rangel paulo ferreira renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA Viviane Marques

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO (MTb: 18731)

redacao@cipa.com.br

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

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informe

Mão de obra eleva custo da construção em junho

Site da CIPA oferece mais facilidades e mais serviços para você! A CIPA ampliou os serviços oferecidos para clientes por meio do CIPA Fácil, no site da empresa. Agora, além das consultas que já existiam, os síndicos poderão fazer solicitações de adiantamento e rateio, conferir as circulares enviadas para os condôminos, acessar suas ações jurídicas e ler a versão digital do Informativo Panorama. Queremos que a experiência de nossos clientes com a CIPA seja sempre a melhor possível, por isso, estamos sempre investindo em melhorias. Aguarde. Mais novidades para você ainda neste ano!

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O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), divulgado em 25 de junho pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou alta de 1,96% em junho. O resultado é superior ao registrado em maio, quando houve variação de 1,24%. No acumulado do ano, o índice acumula taxa de 5,61% e, nos últimos 12 meses, de 7,88%. A maior alta foi registrada no item mão de obra, que teve variação de 3,24%. Na última apuração, a taxa desse grupo havia sido 1,88%. A aceleração ocorreu por causa das datas-base de São Paulo e Brasília, onde as taxas passaram de 3,45% para 6,18% e de 0% para 5,28%, respectivamente. O maior acréscimo ocorreu no custo da mão de obra do trabalhador auxiliar (de 1,7% para 3,33%), seguido pelo especializado (de 1,33% para 2,58%) e pelo técnico (de 2,24% para 3,35%). No grupo material, equipamento e serviços, a variação foi menor, passando de 0,56% para 0,58%. O item material e equipamento (0,54%), que compõe o grupo, teve decréscimo de 0,11 ponto percentual em relação ao mês anterior. O item serviços, por outro lado, avançou 0,52 ponto percentual, passando de 0,19% para 0,71%. O maior acréscimo ocorreu nos serviços pessoais (de 0,17% para 1,81%). Agência Brasil.

Paes sanciona lei que declara feriado municipal durante a JMJ 2013 O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou, no dia 11 de junho, a Lei nº 5.591/13, que declara feriados, no âmbito do município do Rio de Janeiro, nos dias 23 de julho, a partir das 16 horas; 25, 26 e 29 de julho de 2013, até o meio-dia. De acordo com a lei, não haverá feriado nos seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar regularmente: comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais e pontos turísticos. Também, segundo a norma, não há feriado para alguns órgãos e entidades da administração municipal. A lei determina ainda que o chefe do Poder Executivo fica autorizado a decretar feriado no período de realização da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 e da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

IGP-M sobe 0,74% em junho, aponta segunda prévia O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 0,74% na segunda prévia de junho, bem acima da taxa de 0,01% registrada em igual leitura do mesmo indicador em maio. O resultado, anunciado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou acima do teto do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela AE Projeções, que esperavam taxa entre 0,48% e 0,70% (mediana de 0,60%). A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de junho. O IPA-M variou +0,60% na prévia anunciada, ante deflação de 0,20% em igual prévia do mesmo índice em maio.

Por sua vez, o IPC-M teve alta de 0,38% na segunda prévia deste mês, em comparação com o aumento de 0,31% na segunda prévia do mês passado. Já o INCC registrou taxa positiva de 2,41% na segunda prévia do indicador deste mês, após registrar elevação de 0,68% na segunda prévia de maio. O resultado acumulado do IGP-M é usado no cálculo do reajuste da maioria dos contratos de aluguel. Até a segunda prévia de junho, o IGP-M acumula aumentos de 1,73% no ano e de 6,30% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da segunda prévia do IGP-M deste mês foi do dia 21 de maio a 10 de junho.

Imóveis na Zona Oeste do Rio tiveram maiores valorizações em junho Pesquisa realizada pelo Secovi Rio, considerando o período de junho de 2012 a junho de 2013, aponta que a maior variação no valor médio do metro quadrado para venda, no Rio de Janeiro, foi registrada em Bangu: 31,9%, passando de R$ 2.117 para R$ 2.793. Jacarepaguá teve a segunda maior variação entre os 18 bairros analisados: 25,9%, com o metro quadrado subindo de R$ 3.808 para R$ 4.796. De acordo com analistas do segmento, a Zona Oeste, que inclui os dois bairros citados, vem recebendo inúmeros investimentos em transporte e infraestrutura, como o BRT Transoeste, o que impulsiona o mercado imobiliário. A região, que sediará grande parte das competições dos Jogos Olímpicos de 2016, está passando por uma série de

melhorias e tem sido um dos alvos preferidos das construtoras. Já a Zona Sul vive um momento de acomodação de preços, já reajustados em anos anteriores. As duas menores variações no valor do metro quadrado, no período analisado pelo Secovi Rio, ocorreram em Ipanema (3,4%), onde o preço médio subiu de R$ 17.856 para R$ 18.474, e na Lagoa (9,4%), cujo metro quadrado passou de R$ 14.551 para R$ 15.929.

Consórcio é indicado só para retorno a longo prazo

Aplicar em imóveis por consórcio é uma alternativa para quem pode esperar retorno no longo prazo. O tempo para que a carta de crédito seja contemplada e se possa alugar ou revender o imóvel pode superar 16 anos. A modalidade é uma opção para quem quer contar com o ativo físico e, portanto, descarta fundos imobiliários, mas não tem recursos para a compra imediata. AGO_SET_OUT 2013

capa

por Viviane Marques

Contra incêndios, prevenção Sistemas elétricos adequados, conscientização e manutenção preventiva do equipamento de combate ao fogo são as principais medidas para evitar as chamas Precaução e água benta nunca fizeram mal a ninguém, vovó já dizia. Quando se trata de patrimônio e vidas humanas, então, não há dúvidas de que o ditado deveria ser seguido à risca. No entanto, distração, descaso e presunção podem se tornar combustíveis se o assunto é incêndio em condomínios. E isso se revela em exemplos como fiação mal dimensionada ou malconservada, extintores com carga

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vencida, equipamento elétrico esquecido na tomada e velas ou pontas de cigarro deixadas próximas a objetos comburentes. Vidas perdidas, bens destruídos e histórias pessoais podem virar cinza em minutos, por mero descuido. No fim de 2012, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ) analisou as causas de

diversos acidentes ocorridos no ano, entre eles as explosões em bueiros nas ruas cariocas e a colisão de um bonde contra um muro, em Santa Teresa. A conclusão: 90% dos casos foram oriundos de falta de conservação. Embora os condomínios não fossem o foco, trata-se de uma questão comportamental. “No Brasil, não há a tradição de se preocupar com a manutenção de equipamentos. Obras são inauguradas,

e mantê-las em boas condições fica em segundo plano”, avalia o engenheiro eletricista Luiz Antônio Cosenza, primeiro vice-presidente do Crea-RJ. Ficou conhecida a história do casal morto, em março deste ano, ao tentar escapar das chamas na cobertura onde morava, no Leblon. Eles se atiraram por uma janela do quarto andar ao não conseguir abrir a porta da saída. Conforme divulgado pela imprensa, dias depois do ocorrido, a perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) concluiu que um curto-circuito em uma tomada causou o incêndio. Para Cosenza, esta e outras tragédias com fogo poderiam ser evitadas. Ele explica que o excesso de carga sobre fiações não preparadas é um perigo silencioso. “Não adianta eu reformar minhas instalações elétricas se meu vizinho não o fizer. E nas reuniões de condomínio é fundamental que o síndico aborde a questão do aumento de carga, se as unidades suportam novos equipamentos como sanduicheira, prancha de cabelo, micro-ondas. Há 30 anos, chuveiros elétricos tinham 2,5 mil watts de potência; hoje chegam a 7,5 mil watts. Equipamentos que utilizam resistência consomem muita energia e precisam de instalação exclusiva”, recomenda Cosenza. O engenheiro eletricista lembra, ainda, que é comum as pessoas trocarem apenas os disjuntores para efetuar o aumento de carga. E isso faz de uma casa uma bomba-relógio. “A fiação por dentro da parede continua esquentando porque

está sendo usada além de sua capacidade nominal e, em algum momento, entrará em curto-circuito. Se há por perto um móvel de madeira, uma cortina ou caixa de papelão, está provocado o incêndio”, comenta. O vice-presidente do Crea-RJ indica dois sinais visíveis de sobrecarga para os quais síndicos e condôminos devem estar atentos: escurecimento da parte fluorescente do espelho da tomada e frequentes desarmes de disjuntor. “Quem tiver algum problema ou estiver se preparando para uma reforma nas instalações, principalmente no caso dos imóveis com mais de 20 anos, deve contratar um engenheiro eletricista ou eletrotécnico para preparar um laudo e efetuar o serviço. E, ao contrário do que aparenta, não sai mais caro”, avisa Cosenza. Gerente de expansão da Sprink Soluções em Prevenção de Riscos, Guay Coelho reforça a necessidade desse cuidado. “Sabemos que uma das causas mais frequentes de incêndio são as instalações elétricas sobrecarregadas ou em mau estado de conservação. Providenciar sua regularização deve ser uma das prioridades a ser adotada pelos responsáveis pelos condomínios, e o perfeito funcionamento do sistema elétrico é fundamental como medida preventiva”, afirma. O vice-presidente do Crea-RJ ressalta ainda a importância de o profissional fazer, no conselho, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do serviço executado. “Registrar a obra vale como contrato e é uma garantia para o proprietário ou condomínio”, assinala.

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Causas variadas O excesso de carga na fiação e o uso indiscriminado de benjamins são apontados, tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto por especialistas, como a causa mais corriqueira de incêndios em residências. Outras razões frequentes são: escapamento de gás em botijões acondicionados de forma inadequada ou com mangueiras vencidas; cigarro deixado aceso sobre material inflamável (geralmente, colchão); velas acesas em local de risco; panelas esquecidas no fogão ligado; uso incorreto de material combustível (álcool, principalmente); e equipamentos conectados ininterruptamente à energia. Um estabilizador ligado na casa do morador que saiu de férias foi o batismo (literalmente) de fogo do síndico Aroldo Palmeira. Na gestão de um condomínio em Botafogo havia menos de um mês, ele está ainda lidando com os estragos causados pelo incêndio que, em fevereiro deste ano, destruiu um apartamento do oitavo andar e causou vários danos às áreas comuns e

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aos demais imóveis do prédio. O superaquecimento do equipamento eletrônico causou as chamas que chegaram ao hall dos elevadores. A água usada para combater o fogo ainda danificou o mobiliário dos apartamentos ao lado e abaixo de onde surgiu o foco inicial. “Estamos pintando paredes, reparando a fachada que ficou chamuscada, consertamos um dos elevadores, que foi afetado, e tivemos que chamar uma firma para bombear a água para fora do fosso, que ficou totalmente inundado. A escada parecia uma cachoeira”, recorda o síndico, que contabilizou R$ 200 mil em prejuízos ressarcidos pela seguradora, fora o seguro-conteúdo de cada unidade que cobriu os prejuízos de cada condômino. No dia seguinte ao incidente, o Corpo de Bombeiros vistoriou o edifício e solicitou adequações e consertos: atualização do padrão dos 134 bicos de sprinklers, datados da época da construção do edifício, na década de 1980; mangueiras danifica-

das no próprio combate ao fogo ou que estavam em más condições também foram trocadas, assim como foi providenciada uma nova sinalização para indicar a localização de extintores e demais equipamentos de segurança. As 54 unidades estão rateando a cota extra para cobrir o valor de aproximadamente R$ 20 mil, necessário para as adequações. A síndicos ou condôminos que relutam em investir na prevenção de incêndios, Palmeira alerta: “Você luta para conquistar seus bens e pode vê-los destruídos em minutos. Investir na segurança contra incêndios é um modo de preservar o que é seu, sua vida e a de quem está perto.”

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Prevenção em 1º lugar Apesar de nunca ter enfrentado um sinistro, o síndico Mário Burégio de Lima, do Condomínio Bandeirante Jerônimo Leitão, é rigoroso na manutenção do edifício de 98 apartamentos, situado no bairro de Jacarepaguá. Há 14 anos na função, Lima trocou, este ano, a tubulação de mais de 60 metros que liga a cisterna do condomínio ao hidrante da rua e ainda instalou mais duas dessas válvulas de saída de água. “O hidrante nunca foi usado em 30 anos e estava todo podre. Anualmente, é feita a manutenção de todos os equipamentos por uma empresa especializada. No ano passado, por exemplo, trocamos 26 mangueiras de incêndio”, enumera Lima. Recentemente, outra iniciativa do síndico foi solicitar vistoria nas 64 portas corta-fogo entre escadas e corredores. Algumas precisaram de novas molas para que a vedação ficasse perfeita. “A última vez que fiz foi há sete anos. Agora, será a cada cinco”, afirma. O precavido síndico também faz questão de ter seus dez funcionários treinados para o primeiro combate a fogo. Eles sabem acionar extintores e mangueiras de forma correta – são necessárias duas pessoas para dar conta da pressão da água e mesmo um adulto forte tem dificuldade para direcionar o jato sem ajuda. “Cada funcionário sabe o que fazer em caso de incêndio”, conta ele, que preparou um checklist que fica afixado na portaria com providências a serem tomadas em caso de sinistro, entre as quais estão: fechar o gás e desligar a energia geral; chamar os bombeiros; e chamar o síndico. “A principal responsabilidade do síndico é com a seguran-

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“Cada funcionário sabe o que fazer em caso de incêndio”, afirma Mário Burégio Lima, que formou brigada voluntária no condomínio Bandeirante Jerônimo Leitão

ça dos moradores. Aquele que negligencia a prevenção pode ser responsabilizado criminalmente, porque atenta contra a vida dos moradores”, destaca. Ter funcionários treinados para operar corretamente os apetrechos de combate ao fogo é uma das recomendações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), embora esta não seja uma exigência legal. Como precaução, equipes dos 107 quartéis do estado têm metas mensais de realização de vistorias em estabelecimentos comerciais e condomínios: 100 por mês, além das rotinas de legalização de edificações quanto à segu-

rança contra incêndio e pânico: “É dever dos responsáveis legais da edificação que o espaço esteja legalizado perante o Corpo de Bombeiros e que o equipamento esteja devidamente manutenido e funcionando adequadamente”, informa a assessoria. Motivados por tragédias recentes, como o desabamento de um edifício na Cinelândia e o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), estado e município do Rio de Janeiro mobilizaram-se para criar leis focadas na autovistoria das edificações. A Lei Complementar Municipal 126, em fase de regulamentação, e a Lei 6.400, já promulgada, são temas de reportagem na página 18. Para o vice-presidente do Crea-RJ, há ainda pontos a serem discutidos. “Eu faço o laudo e quem é que vai fiscalizar se o condomínio está fazendo o que foi orientado? A Prefeitura não tem equipes suficientes. Se a intenção é proteger o cidadão, a lei precisa ser cumprida. Ainda assim, na opinião do conselho, é uma maneira de se evitarem tantos acidentes. Para isso, é fundamental ter a Abadi e as administradoras como parceiras para orientar os síndicos”, afirma Luiz Antônio Cosenza. Coelho, da Sprink, lembra ainda que a preocupação com a segurança pode ser até vantajosa financeiramente. “Os condôminos devem ser conscientizados da necessidade de investimento em todo o sistema preventivo. Isso não só evitaria um custo maior com as consequências de um incêndio, como elevaria o valor pago no seguro residencial por aumento no índice de sinistralidade, medida utilizada pelas empresas seguradoras para determinar o valor do seguro”, assinala.

Equipamentos obrigatórios e brigadas de incêndio De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os equipamentos de prevenção e combate ao fogo estão definidos no Decreto nº 897/76, chamado Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip). Eles variam conforme o enquadramento da edificação. A corporação explica que as edificações residenciais privativas multifamiliares e comerciais, atualmente, têm suas exigências definidas de acordo com três critérios principais: altura, número de pavimentos e área total construída. Os dispositivos preventivos mais co-

muns são: extintores portáteis; canalização preventiva (caixas de incêndio com hidrantes e mangueiras); canalização de chuveiros automáticos (sprinklers); sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios); e escada enclausurada à prova de fumaça. Já as edificações comerciais costumeiramente são obrigadas a ter brigada de incêndio. Conforme a Resolução Sedec nº 279/05, a edificação com mais de 10 mil metros quadrados de área construída possuirá brigada de incêndio composta por brigadistas civis devidamente habilitados pelo CBMERJ.

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Divulgação/Eduardo Guedes

Bombeiros profissionais civis realizam ronda preventiva no quadro de acionamento das bombas e nas válvulas de incêndio

O engenheiro eletricista Luiz Antônio Cosenza, do Crea-RJ, avisa: escurecimento da parte fluorescente do espelho da tomada e desarmes de disjuntor são sinais de sobrecarga na rede elétrica

O passo a passo da prevenção Guay Coelho, gerente de Expansão da Sprink Soluções em Prevenção de Risco, elaborou para a Condomínio etc. um roteiro para evitar estragos causados pelas chamas. “Os condomínios devem considerar a prevenção de incêndio como um sistema, composto por etapas, sempre assessorado por uma empresa credenciada no Corpo de Bombeiros Militar”, afirma. A lista elaborada pelo especialista inclui: 1) Elaboração e execução de projeto anti-incêndio – o condomínio deve estar em conformidade com a legislação de prevenção de incêndio local. Para isso, sugere contratar a elaboração de um projeto de prevenção de incêndio, aprová-lo no Corpo de Bombeiros Militar e providenciar sua execução, adquirindo e instalando os equipamentos necessários, bem como a sinalização de emergência. Em caso de prédios comerciais, poderá ainda ser exigida a implantação de brigada profissional, formada por bombeiro profissional civil. 2) Formação de brigada voluntária de incêndio – o condomínio deve treinar um grupo de pessoas (em geral, 14

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funcionários) que atuará como brigada voluntária, em que vai aprender técnicas de prevenção e uso de equipamentos de combate a incêndio. 3) Manutenção permanente dos sistemas de combate a incêndio – é importante manter, com uma empresa credenciada no Corpo de Bombeiros Militar de seu estado, um contrato de manutenção do sistema de incêndio (sprinklers, caixa de hidrantes, mangueiras de incêndio, extintores, casa de bomba de incêndio, sistema de detecção e alarme, portas corta-fogo, iluminação de emergência e para-raios). De acordo com o gerente da Sprink, o investimento necessário dependerá das características e da situação atual de cada edificação. São considerados área total, número de unidades, ano de fundação, itens de que já dispõe e seus respectivos estados de conservação. “Caso o condomínio já possua um projeto aprovado, equipamentos instalados e em funcionamento, o investimento por unidade em sua manutenção será bastante acessível, representando um dos menores custos mensais”, assegura.

CBMERJ/Sargento Marcelo Cyro

Divulgação/CREA-RJ

Aroldo Palmeira, síndico em Botafogo, enfrenta os estragos causados pelas chamas iniciadas em uma das unidades do edifício

Bombeiros combatem incêndio em edifício do Centro do Rio de Janeiro

Fogo! E quando, por qualquer motivo, ocorre o incêndio? O que fazer? O Corpo de Bombeiros adverte que há cursos de formação específicos sobre como agir em caso de incêndio, mas que o equipamento de combate ao fogo, quando usado adequadamente, é de uso de funcionários e condôminos. Em primeiro lugar, é preciso desligar o abastecimento geral de gás e energia. Em seguida, deve-se ligar para o 193 e, enquanto os bombeiros não chegam, a brigada voluntária pode fazer o primeiro combate ao fogo. Segundo a assessoria do CBMERJ, as operadoras de telefonia do serviço 193 direcionam as chamadas para o quartel mais próximo do local da ocorrência, no qual há dois atendentes designados apenas para receber as ligações. A corporação informa que o tempo médio entre o recebimento do primeiro telefonema e a chegada da equipe ao local é de 12 minutos.

Números do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro • 16 mil militares é o efetivo total do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. • 107 unidades operacionais (quartéis) em todo o estado. • 1 minuto é o tempo médio de transferência da chamada entre a central 193 e o quartel mais próximo. • 12 minutos é o período médio entre o pedido de socorro e a chegada da equipe ao local do acidente. • 1.044 viaturas compõem a frota da corporação, a qual inclui veículos de combate ao fogo, resgate e salvamento, atendimentos pré-hospitalares etc.

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legislação

Foro aumenta 115% Moradores da orla do Rio, especialmente da Barra, de Botafogo, do Flamengo e da Urca, levaram um susto. Ao abrir a cobrança do foro deste ano, se depararam com um aumento pra lá de significativo. A taxa, devida à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e paga anualmente, passou de cerca de R$ 800 para mais de R$ 1.700. Isso representa um aumento de cerca de 115%. O susto maior se deu por conta de o aumento, que é anual, não seguir os padrões habituais, que é acompanhar o índice da inflação. Segundo a SPU, a atualização da taxa foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), recomendada pela Controladoria Geral da União (CGU) e teve como base de cálculo os valores cobrados pelo mercado de imóveis, como rege a portaria 75/2003. Em outras palavras, a valorização imobiliária atingiu a cobrança de foro, uma taxa criada no século XIX, ainda no Império, pela ocupação de terrenos então pertencentes à Marinha. Não à toa a cidade foi uma das que mais sentiram o impacto. Segundo a própria secretaria, a média do reajuste no estado do Rio foi de 40%. Enquanto a nacional ficou em 51%. Ambas bem abaixo dos 115% registrados na capital fluminense. A taxa, que é destinada ao Tesouro Nacional, é paga pelos imóveis localizados em terrenos nas regiões da orla.

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Imóveis afastados da orla também pagam foro Contrariamente ao que se pensa, muitos moradores que moram afastados do mar também pagam o foro. A Secretaria de Patrimônio da União informa que todos os que se sentirem lesados podem pedir a revisão dos valores na Superintendência da SPU no Rio. E em caso de renda familiar mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos, pode-se pedir isenção da taxa. Entretanto, em caso de total discordância, o jeito é correr à esfera judicial, que tende a avaliar a questão de forma imparcial. Atenção: se a opção for entrar na Justiça, o conselho é: efetue o pagamento para depois reclamar. Dessa forma, não se corre o risco de um ajuizamento de execução fiscal. Mas moradores da cidade reclamam que, mesmo afastados do mar, ainda recebem a cobrança. É o caso, por exemplo, da Avenida Rui Barbosa, no Flamengo. Síndica de um dos prédios da rua, Mirta Guiglione pensa em entrar na Justiça contra a cobrança da União: “Alguns moradores ligaram para a SPU, e eles responderam que o valor pode aumentar se a gente pedir a revisão”, conta ela, que estuda agora com os moradores e advogados a possibilidade de uma ação conjunta na Justiça. Na Urca a situação é ainda pior. É que ali todos os imóveis são considerados foreiros. São muitas casas no bairro e há

proprietários que pagam mais de R$ 6 mil pela taxa. “Se a gente pensar nas restrições construtivas da Urca, esses valores não fazem o menor sentido. Nossos terrenos nem valem tanto como em outros bairros”, reclama Celi Parabella, vice-presidente da associação de moradores. Segundo a SPU, todos aqueles que se sentirem lesados podem pedir a revisão dos valores na Superintendência da SPU, aqui no Rio. Além disso, aqueles que tiverem renda familiar mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos podem pedir isenção da taxa. O advogado Armando Miceli Filho lembra que, quando a via administrativa não surte efeito, resta a judicial: “A vantagem da ação é que o Poder Judiciário é, em tese, mais imparcial para analisar a questão. De qualquer forma, o ideal é que se efetue o pagamento antes para reclamar depois. Assim, não poderá haver ajuizamento de execução fiscal, por exemplo.”

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atualidade

Autovistoria: agora é lei Condomínios residenciais e comerciais são obrigados a fazer inspeção periódica nas estruturas Se a manutenção das edificações residenciais e comerciais já era uma preocupação constante entre os síndicos do Rio, desde o mês de março, passou a ser um ponto central para a administração condominial. Isso porque foi sancionada a Lei Estadual 6.400/13, que tornou obrigatórias as vistorias técnicas periódicas para evitar a degradação dos prédios e, consequentemente, a ocorrência de acidentes que podem ser fatais. Motivado pela sanção da norma, o poder municipal também se fez presente: a Lei Complementar nº 126, de 26 de março deste ano, veio reforçar a obrigatoriedade. Em linhas gerais, ambas definem que será necessário verificar as condições de conservação, estabilidade e segurança, com inspeção minuciosa da estrutura, das instalações elétricas, dos equipamentos contra incêndio e de outros pontos importantes. A vistoria deverá ser efetuada por profissional legalmente habilitado, com registro no Conselho de Fiscalização Profissional competente. Depois do serviço, será necessário emitir um laudo técnico e, caso haja recomendação, providenciar as obras

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e os serviços de reparo e/ou conservação. Mas algumas diferenças entre as leis têm deixado os síndicos preocupados. A estadual define que, para os prédios com mais de 25 anos de vida, a vistoria deverá ser feita de cinco em cinco anos. Para os mais novos, a periodicidade poderá ser decenal. A municipal diz que os prédios deverão ser inspecionados a cada cinco anos, independentemente do tempo de construção. A regra da Prefeitura exclui apenas as edificações residenciais unifamiliares e bifamiliares e aquelas nos primeiros cinco anos após a concessão do “habite-se”, tempo de garantia dado pela construtora. As normas também valem para os prédios públicos. Para o diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges, vale a lei municipal. “Existe uma prerrogativa constitucional, no artigo 182, para que os municípios estabeleçam suas leis orgânicas tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”, afirma o advogado. Para os municípios que não tiverem leis próprias, vale a estadual.

Regulamentação é importante Apesar da boa intenção das leis, especialistas do segmento lembram que ainda existem alguns pontos indefinidos, como os modelos do laudo técnico e do formulário on-line a ser enviado à Prefeitura e a operacionalidade da fiscalização. Para preencher essas lacunas, estão sendo realizadas reuniões periódicas sob o comando da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, com uma comissão composta por membros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), da Abadi e do Secovi Rio. A supervisora comercial da CIPA, Maria Alice Garcia, recomenda que os síndicos aguardem a definição desses itens mais específicos antes de tomarem qualquer decisão. “Ainda é cedo para procurar prestadores de serviço e solicitar orçamentos. De qualquer forma, seja o que for definido após a regulamentação, a CIPA vai se preparar para oferecer todas as orientações e,

Síndica de um condomínio na Tijuca, Zínia Freitas vê a autovistoria com bons olhos. “A segurança deve se sobrepor a tudo, mesmo que haja um custo para isso”

Maria Alice Garcia, supervisora comercial da CIPA: “Síndicos devem aguardar a definição de alguns itens mais específicos antes de contratar profissionais para as inspeções”

quando possível, auxiliar na operacionalização das vistorias”, tranquiliza a gestora, lembrando que muitos estão preocupados por conta dos orçamentos apertados. Síndica de um condomínio com cinco andares e 20 apartamentos na Tijuca, Zínia

Pinel Bernardo Freitas vê as leis com bons olhos. “A segurança deve se sobrepor a tudo, mesmo que haja um custo para isso”, acredita. Com apenas oito anos de vida, o edifício administrado pela CIPA está com a estrutura em dia. “Não tem nada fora do lugar, até

porque já temos contratos mensais de manutenção”, conta a gestora, que não mora no condomínio, mas está sempre alerta. Fundado em 2005, o prédio já teria ultrapassado o período de isenção especificado pela lei municipal (cinco anos após o “habite-se”) e deveria, portanto, realizar sua primeira autovistoria. Para Zínia, será extremamente importante contar com profissionais qualificados para que os laudos não precisem ser refeitos. “Nós já trabalhamos com excelentes profissionais devidamente cadastrados no Crea/RJ, e recomendo que os colegas fiquem atentos aos históricos desses técnicos.” Uma das diretrizes da síndica é resolver os problemas quando eles aparecem e tentar evitar adiamentos, quando as reservas financeiras permitirem. Com garagem e playground, o condomínio teve que arcar o custo de R$ 8 mil com a reforma do telhado, em maio de 2012, por conta de infiltrações. “Agora a meta é consertar alguns trechos na fachada, próximos às varandas, que estão com problema no reboco”, revela a síndica Zínia, de 54 anos, paulista formada em administração de empresas e moradora do Rio desde 1986.

estimará. Acredito que esse custo unitário estará em torno de R$ 1,20 a R$ 2,20 por metro quadrado”, diz. Marcelo Borges lembra que a lei estadual é mais específica que a municipal quando trata do objeto de vistoria. Ela determina que devem ser analisados os seguintes itens: estrutura, subsolo, fachada, esquadria, empena, marquise, telhado, instalações elétrica, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, de gás, de prevenção de fogo, escape e contenção de encostas. “Nada impede que se consulte a norma es-

tadual em caso de lacunas na municipal”, diz o advogado. A alta demanda por engenheiros pode gerar um “apagão” de mão de obra? “Em nossa região devemos ter em torno de 30 mil edifícios para 30 mil engenheiros civis e mais 10 mil arquitetos em atividade. Portanto, esse apagão não tem a menor chance de ocorrer”, pondera Parahyba, especialista em vistorias e prevenção de acidentes. Tércio César de Queiroz Filho, engenheiro civil e diretor da TQF Engenheiros Associados, acredita que as empresas de

Questões técnicas De acordo com o engenheiro civil e facilitador do Centro de Capacitação Secovi Rio, Antero Jorge Parahyba, uma vistoria completa demanda tempo e pode levar até dois meses, dependendo do tipo de construção, do tamanho e da idade do prédio. “O valor do serviço será definido pela área a ser vistoriada e pelo custo unitário atribuído para cada caso, que poderá ser maior ou menor, de acordo com as facilidades ou dificuldades que o vistoriador

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Antero Parahyba, engenheiro, acredita que o custo médio de uma vistoria ficará entre R$ 1,20 e R$ 2,20 por metro quadrado

engenharia deverão contratar mais funcionários por conta da procura. “Mesmo antes de as leis serem sancionadas, já contávamos com um quadro qualificado e variado, composto por engenheiros civis, elétricos e mecânicos. Agora provavelmente vamos precisar buscar mais profissionais no mercado”, declara.

Sanções Em evento realizado na Abadi no mês de abril para debater o tema, o próprio autor da Lei Estadual 6.400/13, o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, chamou a atenção para a necessidade da regulamentação, que será ratificada em forma de decreto-lei. Sobre as sanções, ele reforça que o síndico responderá solidariamente com o condomínio por prejuízos e danos a terceiros. O artigo 2º, §2º, da Lei Complementar nº 126/13, afirma que “Em caso de prestação de informações falsas ou de omissão deliberada de informações, aplicar-se-á ao profissional de que trata este artigo multa no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das demais responsabilidades civis, administrativas e criminais previstas na legislação em vigor”. Maria Alice Garcia, da CIPA, acredita que as novas regras devem fazer com que todos os moradores e empregados no condomínio se envolvam com a vistoria, não somente o síndico. Condôminos e inquilinos podem e devem fazer sua parte para zelar pelo bem comum. Marcelo Borges lembra que, principalmente para os síndicos cujos condomínios sofrem com a falta de verbas,

Para o diretor jurídico da Abadi, Marcelo Borges, os síndicos têm o dever de respeitar a lei municipal, ressalvando que, nos municípios desprovidos de uma legislação própria, a lei estadual de autoinspeção deve ser acatada

é importante se precaverem em relação à avaliação das estruturas. “Devem submeter a vistoria à aprovação dos moradores. Assim, caso eles não concordem, os síndicos estarão protegidos, lembrando que a ata deverá ser devidamente registrada em cartório.” Para Tércio, da TQF, os gestores dos condomínios terão uma tarefa árdua pela frente. “Há edifícios em que certas partes estruturais passam por dentro de alguns apartamentos e, por isso, será um desafio para os síndicos conseguirem autorização para as vistorias nessas unidades. Eles deverão ficar atentos a obras e inserir nas convenções, quando possível, uma normatização para intervenções dentro do prédio.” O engenheiro faz coro aos entusiastas da autovistoria: “Vai tirar da inércia muitos prédios que não fazem manutenção periódica. E, para o mercado, as leis também serão positivas porque vão exigir mais profissionalização. Síndicos vão ficar mais ligados”. E completa: “Um laudo bem-feito vai permitir criar um plano de execução de trabalho e, em cima dele, um plano financeiro. O documento vai apontar quais são as intervenções mais urgentes e o que pode esperar mais, permitindo que os condomínios residenciais e comerciais se planejem.” Serviço Abadi – www.abadi.com.br CAU/RJ – www.caurj.org.br Crea-RJ – www.crea-rj.org.br Secovi Rio – www.secovirio.com.br TQF – www.engenhariapredial.blogspot.com.br AGO_SET_OUT 2013

SEGUROS por Lia Rangel

Sorte da dona Maria ter seguro

O dia 16 de maio de 2013 vai ficar marcado para sempre na memória da dona Maria de Fátima Abreu Nunes, moradora de São Gonçalo, como um dia de festa. Tudo isso porque a portuguesa, que mora no Brasil desde muito novinha, foi contemplada com um prêmio de R$ 8 mil pela CIPA, na promoção “Sorte sua ter seguro”. A dona de casa ficou muito emocionada quando chegou à sede da CIPA e viu uma verdadeira festa preparada especialmente para ela. “Eu nunca tive isso na vida, nem festa de aniversário, e isso aqui é uma homenagem que é uma festa. Ainda mais para uma pessoa tão humilde como eu. Eu só tenho a agradecer a CIPA e todos os que me atenderam”, diz emocionada. Cerca de 48 mil moradores de condomínios administrados pela CIPA foram convidados a participar da promoção “Sorte sua ter seguro”. As inscrições eram feitas através do site da CIPA e cada morador tinha direito a um número. Além disso, para cada seguro contratado, o condômino ganhava mais um número para concorrer ao prêmio. Dona Maria, que possui os seguros Lar Assist 24h e Max Conteúdo, disse que nunca ganhou nada em sorteio, raspadinha,

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bingo, rifa, nem no palitinho de picolé. Sua sorte era tão duvidosa que ela nem fazia questão de se cadastrar nas promoções. “Quando a gente ia concorrer a alguma coisa, eu sempre colocava no nome de meu filho, pois ele dizia que tinha muita sorte”, conta. E assim foi por muito tempo,

até que seu filho Robson a inscreveu nessa promoção. “Eu não entendo de informática, então, quem fez meu cadastro foi meu filho mais velho. Quando recebi a ligação da CIPA me informava que eu havia sido sorteada, pensei que fosse pegadinha e depois eu só sabia chorar”, relembra.

Na hora certa Se ganhar um prêmio desses já é bom, imagina se ele chega na hora certa. E foi assim que aconteceu com a dona Maria, que perdeu a mãe cerca de duas semanas antes de ser contemplada. “Esse prêmio veio no melhor momento, pois minha mãe ganhava dois salários, e esse dinheirinho ajudava bastante. Com a morte dela ficaram muitas dívidas, e esse dinheiro vai ser muito bem gasto. Vou ver se abro uma poupança, faço um investimento, porque a gente nunca sabe o dia de amanhã, né? E, a partir de agora, vou divulgar essas promoções da CIPA, porque sei que é de verdade, que vale a pena.” A mãe coruja e sortuda disse que vai presentear os filhos e a nora. “Vou dar uma lembrancinha para cada um, pois eles merecem.” Mas ela também vai fazer um investimento pessoal muito importante. “Vou fazer um curso de informática, porque ainda não tenho intimidade com o mundo digital e, da próxima vez, eu mesma é que vou fazer a inscrição no site da CIPA”, planeja.

atendida por todos”, garante.

As mudanças que vieram com a CIPA O condomínio onde dona Maria mora é administrado pela CIPA há cerca de quatro anos e, desde então, ela pôde perceber muitas mudanças. “O Wagner (assessor do condomínio) faz todas as reuniões no condomínio, explica tudo muito direitinho e não deixa ninguém com dúvidas. Depois que a CIPA entrou, muita coisa mudou, e mudou para melhor. Sempre que precisei fui muito bem

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cidade por Paulo Ferreira

Feiras livres limpeza urbana

Os sabores e dissabores de quem mora em rua com feira livre “Olha o peixe fresco! Olha a fruta madura! Mulher bonita não paga, mas também não leva!” Quem não conhece a rotina de uma típica feira livre levante a mão. A cultura da feira, um grupo amontoado de comerciantes que vende seus produtos para os transeuntes, é uma realidade em qualquer lugar do mundo, guardados os

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formatos típicos regionais de cada povo e país. No Brasil não é diferente. E no Rio de Janeiro, muito menos: segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), atualmente, há 159 feiras na cidade. No Rio, todo dia é dia de feira. Quem gosta de feira espera chegar o dia certo em que os feirantes cadastrados

pela Prefeitura estarão a postos vendendo seus produtos – em tese, mais frescos e baratos que os de supermercados e hortifrútis. Mas nem tudo é um paraíso. Quem mora em rua onde há feira pode se deparar com dificuldade para se movimentar: usar a garagem para entrar e sair de carro pode ser complicado. Outros problemas são o

barulho – os feirantes começam a montagem de suas barracas de madrugada – e o horário de término das feiras – em tese, às 13 horas, mas há feiras que chegam a ir até as 20 horas –, reclamações que chegam à Seop, a sujeira e, pior, o cheiro. Quem mora em frente às barracas de peixe, então... “A feira é útil, gosto muito, e a limpeza da Comlurb é eficiente, mas meu prédio fica em frente à peixaria, e o cheiro permanece, com restos de escama que se deterioram. Não é agradável”, ressalta a síndica Miryan Silva de Oliveira, do Condomínio Priscila, na Tijuca. Miryan conta que adora a feira, praticamente um evento nos dias em que acontece. Mas o cheiro... “A limpeza é feita somente com água. Não existe um produto que possa remover o cheiro forte?”, indaga. Para o síndico Carlos David Zeitune, do Condomínio Montese, também na Tijuca, a feira é sempre uma vantagem. Para conseguir se deslocar – ele trabalha todos os dias e usa a garagem para retirar o carro – Zeitune fez amizade com os feirantes. “Conto com a simpatia deles. Na hora de sair para trabalhar, eles procuram deixar a passagem da garagem desobstruída”, garante. O poder público tenta manter as feiras em ordem. Afinal, o fato de ser “livre” não significa autorização para baderna e sujeira. O projeto da feira livre, como ela existe hoje, por sinal, não

contempla o caos e a desordem. Criada em 1904 pelo prefeito Pereira Passos, a feira livre representou a culminância de um crescente processo de intervenção sobre as estruturas do varejo herdadas da cidade colonial, que foram desterritorializadas brutalmente. Em seu lugar, um modelo de inspiração europeia, calcado em “modernos” princípios de beleza, disciplina e higiene, paulatinamente se difundiu e se consolidou pelo Brasil urbano. É o que diz o estudo “Ordenando o espaço público: a criação das feiras livres na cidade do Rio de Janeiro”, do acadêmico Gilmar Mascarenhas de Jesus, do Departamento de Geografia da Uerj. Segundo ele, “a limpeza e a organização eram rigorosamente fiscalizadas, os horários obedecidos com pontualidade britânica; as barracas enfileiradas em ordem absolutamente geométrica, e apresentando toldos com cores referentes ao tipo de produto exposto. Vários outros aspectos eram severamente observados pela fiscalização pública. O rigoroso policiamento impedia a ocorrência de delitos.” Responsável pelas feiras livres na cidade, a Seop garante que elas passam por fiscalização constante. Os feirantes – são previstos em lei que 10 mil atuem no município – são matriculados. Atualmente, só há a possibilidades de cadastro de feirantes da 16ª região administrativa (Jacarepaguá) em diante (até a 34ª, regi-

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A síndica Miryan Silva de Oliveira adora a feira, mas o cheiro de peixe em frente ao prédio é garantia de olfato agredido semanalmente

ões que compreendem os bairros de Bangu, Campo Grande, Guaratiba, Barra, Cidade de Deus e outros). Não há novas matrículas para aqueles que querem trabalhar da 1ª à 15ª regiões administrativas (Centro, Zona Sul e Zona Norte). “Quem pretende trabalhar como feirante deve abrir um processo administra-

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tivo na Coordenação de Controle Urbano da Seop. Um estudo técnico será realizado para verificar se existe vaga para a feira pretendida, avaliar o tipo de produto a ser vendido e o impacto que a concessão de uma nova matrícula causará no logradouro”, garante a Assessoria de Comunicação da Seop, que lida com reclamações, como

a obstrução de entradas de garagem, com o assentamento dos feirantes. “Eles são orientados a não obstruírem entradas de garagem, rampas de acesso etc.” Ainda assim, uma das maiores reclamações dos moradores com relação às feiras vem justamente dos feirantes que não são cadastrados. “Existem ambulantes não autorizados que tentam se infiltrar nas feiras livres e são alvo da fiscalização, com apreensão dos produtos vendidos irregularmente”, explica a Assessoria de Comunicação da Seop. Depois da feira, como fica a rua onde você mora? A Comlurb tem uma força-tarefa que fica a postos esperando a feira terminar. Depois do encerramento das atividades dos feirantes, os garis da Comlurb fazem a varredura e a remoção dos resíduos. No fim desse trabalho, uma pipa d’água lava as pistas de rolamento com água de reuso, a chamada lavagem hidráulica. Os empregados da companhia trabalham com vassouras, contêineres e uma ferramenta

O poder público tenta manter as feiras em ordem. Afinal, o fato de ser “livre” não significa autorização para baderna e sujeira

chamada rodo de feira, que possibilita a formação de “montinhos” de lixo para facilitar o recolhimento pelo caminhão. A empresa também implantou o projeto Feira Limpa, que garante a distribuição de contêineres plásticos para agilizar o recolhimento do lixo durante a operação e o fim das feiras. “A maioria das feiras termina às 13h, e, até as 14h30, as vias têm que estar livres e limpas. Também fazemos trabalho de conscientização com feirantes para que eles não deixem resíduos e produtos no chão, com a distribuição de sacos plásticos e outros materiais para recolhimento, dentro do projeto Feira Limpa”, explica a diretora de Serviços Oeste, Joyce Sholl Altschul. “A Comlurb atende todas as feiras e nenhuma fica descoberta.” Joyce reforça os cuidados da Seop com os feirantes irregulares, que aumentam a sujeira e criam um rabicho que

estica a feira para além dos limites permitidos. Em relação à limpeza, ela assegura que a única reclamação que recebe é justamente a do cheiro que as barracas de peixe deixam, também a única ressalva da síndica Miryan. “Tentamos todos os tipos de inibidor de cheiro e nada deu certo com o peixe”, lamenta. “Não adianta jogar produtos, como eucalipto, que acabam entrando na rede pluvial. E também não vamos comprar um material sobre o qual não temos comprovação de eficiência. Continuamos pesquisando a solução. Enquanto isso, o cheiro de peixe ainda é um problema.” Serviço Problemas na feira ou com feirantes? Para reclamações, denúncias e sugestões, é só ligar para 1746 (teleatendimento da Prefeitura do Rio).

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Comportamento

Prefeitura lança o programa Lixo Zero Além do título de Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro busca garantir o de cidade limpa. Para isso, a Prefeitura do Rio lançou, na manhã do dia 10 de junho, o programa Lixo Zero, que multará quem for flagrado descartando lixo nas ruas, e a campanha de conscientização Lixo no Lixo, Rio no Coração, em parceria com o Rock in Rio. A partir de 1º de julho, trios formados por agentes da Comlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar estarão nas ruas para punir o cidadão que sujar os espaços públicos. O valor da multa varia de R$ 157 a R$ 3 mil, de acordo com o volume do lixo descartado. O programa Lixo Zero terá início nas ruas do Centro. Em seguida, seguirá para Leblon, Lagoa e Ipanema e, depois, Copacabana e Botafogo. Aos poucos, a Comlurb levará a ação para toda a cidade. Em cerimônia realizada no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, o prefeito Eduardo Paes falou da importância da mudança cultural no descarte do lixo: “O ideal é que a gente não fique com profissionais da Comlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar atrás das pessoas multando. O que a gente espera é que seja uma mudança cultural mesmo. E o Rock in Rio dá, mais uma

vez, um exemplo de participação cidadã. Uma das áreas em que a Prefeitura é mais eficiente é justamente na coleta de lixo. Acabamos com aquele absurdo que era o Lixão de Gramacho e, esta semana, iniciamos a expansão da coleta seletiva, que também contará com a colaboração da população. Se não houver participação da sociedade, muito pouco vai poder ser feito.” A equipe do programa Lixo Zero conta com 638 pessoas. Munidos de mini-impressoras e palmtops, os trios podem identificar os infratores pelo CPF. A iniciativa da Prefeitura é tornar a Lei de Limpeza Urbana efetiva e conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas. O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, explicou como a fiscalização será feita: “A ideia é que, num primeiro momento, um agente da Comlurb, que tem o olho clínico, já que conhece a Lei de Limpeza Urbana profundamente, atue; depois, entra em ação o guarda municipal, que é quem cuida do patrimônio da cidade e vai ser o líder nessa operação; e, finalmente, o policial militar, que estará lá para dar suporte no caso de uma recusa de identificação ou algum tipo de problema.”

Lixo no Lixo, Rio no Coração O lixo urbano foi escolhido como tema principal do projeto Por um Mundo Melhor, do Rock in Rio 2013. Com o objetivo de chamar a atenção para o problema e provocar um movimento coletivo, o Rock in Rio lançou uma campanha de conscientização. Estimado em cerca de R$ 20 milhões, o plano de mídia será veiculado ao longo de três meses e meio. “Nós, como cariocas, não estamos cuidando bem de nossa cidade no quesito lixo. O que o Rock in Rio propõe é que se lance uma campanha de conscientização para convocar o cidadão para ter mais cuidado com o lixo urbano”, explicou a vice-presidente do Rock in Rio, Roberta Medina. Para reforçar a campanha do Rock in Rio, 2.600 garis usarão braçadeiras com a mensagem Lixo no Lixo, Rio no Coração, que também estará exposta nos caminhões da Comlurb.

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história

A criação da Freguesia de São João Batista da Lagoa

por Milton Teixeira

Oito meses após sua chegada ao Brasil, o príncipe regente D. João recebeu, em novembro de 1808, uma petição dos moradores da parte sul do Rio de Janeiro em que solicitavam a criação de uma freguesia, haja vista que todos os moradores, da Lapa ao Leblon, tinham de se deslocar até o Centro do Rio para assistir a missas com regularidade, batizar seus filhos, casar e obter a extrema-unção. Tendo D. João concordado com os termos da petição, o príncipe resolveu enviá-la à sua Mesa de

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Consciência e Ordens para verificar se não existia impedimento algum. Dada a carta branca para a criação da paróquia, a primeira em terras brasileiras criada pessoalmente pelo príncipe, ela foi erigida em devoção a São João Batista da Lagoa, não que esta fosse a devoção dos fiéis, mas era apenas o santo onomástico de seu real nome. Em 3 de maio de 1809, foi expedido o alvará régio da criação da freguesia com o nome de São João Batista da Lagoa, inicialmente instalada na velha

Capela da Conceição, situada às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, e que foi erguida ainda em fins do século XVI, como capela do Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa. A atual igreja se encontra na Rua Voluntários da Pátria, em terreno doado em 1º de maio de 1831 pelo comendador Joaquim Marques Baptista de Leão. O mesmo alvará nomeava o primeiro pároco, o padre Manuel Gomes Souto. O arcipreste Antônio Alves Ferreira dos Santos, que foi secretário do arcebispado

e publicou, em 1914, a prestimosa obra A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, dá como “Criada por Alvará de 12 de maio de 1809, executado pelo Bispo em edital de 1º de agosto de 1809”. Sem contestarmos o alvará de 12 de maio e o edital de 1º de agosto, parece-nos indisputável a primazia da resolução do príncipe regente, em 3 de maio, publicada na Coleção das Leis do Brasil, sob a ementa “Cria a Freguesia de São João no sítio da Lagoa desta cidade”, cujo exato teor é o seguinte: “Foi ouvida a Mesa de Consciência e Ordens sobre o requerimento dos moradores dos bairros de Botafogo, Praia Vermelha, Tijuca e Freguesia de São José desta Côrte, em que pedem se erija uma freguesia no lugar da capela de Nossa Senhora da Conceição do Engenho da Lagoa. Parece à Mesa que o requerimento dos suplicantes está nos termos de ser atendido por vossa Alteza Real, fazendo-lhes a graça de desmembrar os ditos lugares da freguesia colada com a denominação São João, em memória do nome de vossa Alteza

Real, que lhe concede esse bem, servindo de Igreja Paroquial (enquanto se não edificar outra), a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Engenho da Lagoa e determinando que o reverendíssimo bispo faça a ereção pelo que lhe pertence e demarque os limites da freguesia, como lhe parecerem mais cômodo e próprio; vencendo o pároco a côngrua de 200$000, paga pela Real Fazenda, e provendo-se na igreja o padre Manuel Gomes Souto, com a pensão de 25$000 anuais para a fábrica da real capela. Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1809. Resolução: Como parece, e nomeio a Manuel Gomes Souto na forma da consulta. Palácio do Rio de Janeiro, 3 de maio de 1809. Com a rubrica de Sua Alteza Real.” A rigor, não há discrepância, e sim natural diferença entre dois atos, o de natureza administrativa e o de natureza eclesiástica. A Capela da Conceição desabou em 1826. No lugar dela hoje existe o prédio da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, na Rua Jardim Botânico, quase ao chegar à Praça Santos Dumont.

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Reserva Extrativista Verde para Sempre Venha fazer parte desse time. Queremos um Brasil com florestas.

Após longo sofrimento com extração ilegal de madeira, enfrentamentos entre as comunidades locais e madeireiros da região, esta Resex – criada em 2004 com o apoio do Greenpeace e localizada no sul do Pará, em uma das regiões mais devastadas da Amazônia – saiu do papel. Hoje a Reserva Extrativista Verde para Sempre, uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável da Amazônia (1,3 milhão de hectares) é habitada por cerca de 2,2 mil famílias que lutam diariamente contra a degradação florestal e o desmatamento no local. Seu principal objetivo é promover o uso autossustentável dos recursos naturais renováveis pela população tradicional. O Porto de Moz, onde está localizada, foi fundado em 1639 pelos padres capuchinhos da Congregação de São José, mas, somente em 1890, foi elevado à categoria de cidade. A área era habitada por grupos indígenas (como os índios Kajapós) que habitavam as margens do Rio Xingu e de seus afluentes. A ocupação da região de Porto Moz ocorreu a partir de 1800 até a primeira década de 1900. Em 1979, a colonização da área foi incentivada por

projetos de assentamento. A maioria da população local chegou à década de 1940 atraída pelo segundo ciclo da borracha. As comunidades vivem espalhadas ao longo de igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas. As comunidades extraem plantas, caçam, pescam e fazem agricultura de subsistência. Os que vivem nas áreas de várzea dragada criam bois, búfalos e outros pequenos animais. O clima é equatorial, quente e úmido. As temperaturas médias anuais são de 27 °C, com máximas de 40 °C e mínimas de 22 °C. A pluviosidade média anual varia de 3.100 mm/ano até 5.600 mm/ano. A hidrografia é rica, e os principais rios são Xingu, Acaray, Aquiqui e Guajará. Destacam-se na vegetação as palmeiras (babaçu, açaí e buritirana). Entre as árvores de lenha, virola, cupiúba, jacarandá, andiroba, sucupira, castanha-do-brasil, angelim, copaíba, breu, sapucaia, paus-d'arco, seringueiras e manicona estão presentes. Na fauna, mamíferos (porco-do-mato, queixada, veado, anta, paca, macacos, tatus e ariranhas); aves (araras, mutuns, ja-

cus, jacutingas, aracuã, garças, marrecos e nhambus) e peixes (traíra, pacu, paruá, jacundá, apapó e pirarucu). Depois de inúmeras denúncias de roubo de madeira e extração ilegal na reserva, o Greenpeace se uniu aos comunitários para denunciar as ameaças que eles vêm sofrendo e pedir ao Governo Federal que leve adiante a regularização fundiária da Resex. Desde então, o ICMBio tem aumentado a fiscalização no entorno da reserva. Resultado disso foi uma apreensão de peso em abril: 34 mil metros cúbicos de madeira em tora que saíam da reserva foram detidos. Com a ajuda do Greenpeace, a reserva e os comunitários que a habitam continuarão combatendo o transporte e a extração ilegal de madeira, preservando a floresta e seus recursos que ajudam a manter a vida de mais de 2 mil famílias. Seja um colaborador e ajude a manter o trabalho de investigação e pesquisa no campo. Telefones de contato: (91) 3241-2621 (93) 3532-2847 / 3522-3032 / 3532-2798

VITÓRIA DO JARDIM BOTÂNICO A leitora Ignez Barreto, defensora da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, informa a vitória da advogada da causa, dra. Regina Carquejo, que também defende a Associação dos Moradores do Jardim Botânico contra os invasores dos terrenos da instituição. No Rio, Izabella Teixeira, ministra de Meio Ambiente, declarou que a União reconhece os limites do parque e que os invasores terão de sair. “Essa é uma vitória profissional e pessoal dela, mas também da sociedade. Finalmente, depois de 27 anos de luta, a lei foi respeitada e as instituições saíram fortalecidas. Parabéns, Regina!”, declara Ignez.

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CD Duofel “Pulsando MPB” - Música Pulsante Nota enviada por Márcio Paschoal, escritor e crítico de música

Positivamente não é um disco comercial. E o positivamente aqui é empregado no melhor sentido literal. O CD “DuoFel pulsando MPB”, dos violonistas Fernando Melo e Luiz Bueno, não pode mesmo visar ao sucesso fácil, ao entendimento automático. Desprovido de maiores tecnologias e apegado à prática de um esmerado preparo artístico, a dupla explora agora o universo de algumas canções já bastante conhecidas e de compositores consagrados. Não, não é comercial, mas pode-se ouvir com carinho e sem receio. Além de certa ponta de orgulho. Não é um disco de modismos, muito menos de tendências. Num estúdio pequeno, dois artistas ensaiam na busca de algo perto da perfeição. Mas, sabedores de que esta não existe, satisfazem-nos com a tentativa. Assim acontece na abertura com o medley, se aceitarmos o nosso americanismo, ou pout-pourri, se lembrarmos que

há bem pouco eram os franceses a quem copiávamos. Não importa: temos três canções do Chico, a saber, Construção/Cotidiano/Deus lhe pague, em arranjo baseado nos violões de aço e afinações diferenciadas com resultado aparentemente monocórdio. Mas enganam-se os que julgam como repetição banal. No “DuoFel” rareiam as obviedades. Tudo é notório, surpreendente e admirável. Não é um mundo novo huxleyniano, mas inventa um bocado. Água de beber, de Jobim e Vinícius, passeia pelos acentos do violão e deixaria o mestre Heraldo do Monte feliz. Romaria, de Renato Teixeira, clássico caipira, recebe um tratamento que comove pela singeleza. Não podia ser diferente. Já a técnica de Baden é revisitada, com o auxílio das cordas de aço em arco de violino na ótima Acalanto das nonas. Fernando e Luiz procuram retirar dos

violões a sonoridade mais exata, embora esta não soe meio matemática, meio obra de partituras cansadas. Procuram um som de nylon, dissonantes calmas, rabecas inventadas e o contrabaixo a emoldurar os solos. Dindi (Jobim e Aloysio de Oliveira) é assim. Uma das melhores faixas. Estranho, mas esse duo se locupleta quanto mais as obras parecem esgotadas. Retiram leite de pedras sonoras. Disparada, de Vandré e Theo de Barros, não alcança os mesmos efeitos, mas não deixa de empolgar. Tem Procissão (Gil e EdyStar), Urubu malandro (Lourival Carvalho e João de Barro) e Casa forte (Edu Lobo) num repertório de bom gosto e nem tão eclético assim. O “DuoFel” é resultado de mais de 30 anos de estrada, incluindo pesquisas, ensaios e shows diversos. O paulistano Luiz Bueno e o alagoano Fernando Melo, autodidatas, são responsáveis por alguns dos melhores arranjos da nossa boa música instrumental. Seu CD de 2010, visitando a obra Beatle, fez algum barulho e mostrou aos neófitos como se faz uma canoa. A receita se repete nesse disco bem trabalhado e que, repito, se não é comercial, deveria sê-lo. No melhor bom sentido, claro.

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Ricardo Cravo Albin, presidente do Instituto Cultural Cravo Albin (ICCA), fez uma festa para apresentar, a quem ainda não conhecia, uma jovem de 102 anos, Vó Maria, com seu primeiro disco Maxixe não é samba. Segundo Ricardo, observador privilegiado do talento da cantora, Vó Maria deveria ter gravado a partir dos 20 anos, “registrando sua voz numa bolacha de cera feita em gravação mecânica”. Entusiasmado, declara: “Sinto-me honrado por ter editado, junto com o MinC, o CD de Vó Maria, produzido por Marília Barbosa, biógrafa de Cartola, Caymmi e Paulo da Viola, e com direção musical de João de Aquino, em 2003, trabalho que trouxe a memória de eternos sambas, como Mulher de malandro (Heitor dos Prazeres); Com que roupa (Noel Rosa); Cabide de molambo

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(João da Bahiana); Yao (Pixinguinha e Gastão Viana). É preciso resgatar valores como Vó Maria, que representa uma inesquecível referência cultural para este país, por vezes ingrato com a memória, especialmente de artistas do povo e dos negros. Ela é viúva de Donga, que assinou o primeiro samba, embora amaxixado, o até hoje antológico Pelo telefone, em 1917. Vó Maria viu, participou e cantou (nunca profissionalmente, contudo) quase de tudo de lá para cá.” Maria das Dores Santos Conceição se apresentava regularmente nas rodas de samba do Museu da Imagem e do Som (MIS), junto com outros ícones, como Dona Ivone Lara e Tia Eulália, quando a RCA presidia a instituição. Nascida em Mendes, no Rio até hoje, viveu 15 anos felizes com Donga, seu terceiro marido. Sua jovialidade produziu belas parcerias com Mart’nália, no show e projeto Da Idade do Mundo, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília; com Tânia Malheiros, no projeto Clássicos do Samba, no Teatro Municipal de Niterói; acompanhada pelo grupo Passagem de Nível, no projeto Choro na Praça, em Mendes, que a homenageou através da Fundação Cultural de Mendes, pelo projeto Flores em Vida; ao lado de Dorina, no projeto Na Descendência do Samba, no Estudantina Café, em roda de samba comandada por Diogo Nogueira (filho de João Nogueira), Marcel Powell (filho do violonista Baden Powell) e Zé Inácio (filho de Zé Catimba). A cantora – que ganhou o registro de cantora profissional por unanimidade, da

Ordem dos Músicos, e se orgulha disso, pois a aprovação aconteceu depois da gravação do CD – patrocinou seu CD, fez questão de pagar os direitos autorais de todos os compositores e deseja fazer o circuito próprio, relançando o disco nos espaços pelos quais tem um afeto muito grande.

MARIZA LIMA

Vó Maria, aos 102, relança seu primeiro disco, Maxixe não é samba

“As decepções, sempre soube que fazem parte da vida e por isso não é preciso se abalar, perdoando a quem tem que perdoar, pois mágoa e rancor só fazem adoecer.”

Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Eni maa jê eyin ori àpàta, kinwo enu àké. Produzido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana tem como principal objetivo a salvaguarda da tradição africana preservada no Brasil, sendo composto por um conjunto de políticas públicas que visa, principalmente, à garantia de direitos, à proteção do patrimônio cultural e ao enfrentamento à extrema pobreza, com a implementação de ações estruturantes. Na elaboração do plano participaram representantes da sociedade civil das diversas matrizes das cinco regiões do Brasil. As metas e ações previstas foram construídas no Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria 138/2012, da Seppir. O GTI, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, contou

“Quem deseja comer o ovo da ave rara, cujo ninho está no topo da montanha, não pode medir esforços para alcançá-lo.” (Provérbio iorubá)

com a participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, dos ministérios da Cultura, da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Direitos Humanos, da Fundação Cultural Palmares, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária. Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são grupos que se organizam com base em valores civilizatórios e cosmovisão trazidos para o país por africanos transladados para cá durante o sistema escravista, tendo constituído territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade. Mais informações: www.seppir.gov.br e seppir.secomt@seppir.gov.br

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legislação

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial representativo de controvérsia de autoria da Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. A tese, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C, do Código de Processo Civil), deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa

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até esse julgamento. Só caberá recurso ao STJ quando a decisão for contrária ao entendimento firmado pela Corte Superior. Com base no artigo 3º da Lei 11.445/07 e no artigo 9º do decreto regulamentador (Decreto 7.217/10), a maioria dos ministros entendeu que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue. Para eles, essa é uma etapa posterior e

complementar, travada entre a concessionária e o poder público. O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou que a legislação dá suporte à cobrança, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando todas as etapas forem efetivadas. Além disso, não proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de apenas uma ou algumas dessas atividades. Essa é a jurisprudência do STJ.

Repetição de indébito A decisão da Seção reforma o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que declarou a ilegalidade da tarifa ante a ausência de tratamento do esgoto coletado na residência do autor da ação. Ele queria a devolução das tarifas pagas, a chamada repetição de indébito. A decisão da Primeira Seção deixa claro que a cobrança da tarifa não pressupõe a prestação integral do serviço de esgotamento sanitário, mas apenas parte dele. No caso analisado, o serviço resume-se à realização da coleta, do transporte e do escoamento dos dejetos. “Assim, há que se considerar prestado o serviço público de esgotamento sanitário pela simples realização de uma ou mais das atividades arroladas no artigo 9º do referido decreto, de modo que, ainda que detectada a deficiência na prestação do serviço pela ausência de tratamento dos resíduos, não há como negar tenha sido disponibilizada a rede pública de esgotamento sanitário”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves. Para o relator, entender de forma diferente seria, na prática, inviabilizar a prestação do serviço pela concessionária, prejudicando toda a população que se beneficia com a coleta e o escoamento dos dejetos.

Fonte: STJ.

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notas

No mês passado, os imóveis da Zona Norte do Rio foram os que apresentaram a maior valorização do metro quadrado, segundo o índice Fipe. O tradicional bairro de Marechal Hermes aparece no topo da lista, com elevação anual de 41,94%, passando de R$ 1.857 para R$ 2.636 o valor da metragem nos últimos 12 meses. Depois, vêm a Pavuna, que pulou de R$ 1.609 para R$ 1.967, alta de 22,24%, e o Méier (21,68%), que subiu de R$ 3.781 para R$ 4.601. “Os bairros da Zona Norte passam pela segunda onda da valorização da cidade do Rio”, afirma o vice-presidente do Sindicato de Habitação (Secovi Rio), Leonardo Schneider. O executivo diz que a pacificação, o crescimento do financiamento imobiliário e a grande força econômica da população dessas regiões são alguns dos fatores para o aumento do metro quadrado. Segundo Schneider, a Zona Sul está muito saturada, com os valores lá em cima. “As construtoras voltaram a investir na Zona Norte, assim como o poder público. Em Marechal Hermes, por exemplo, há a expectativa de receber a extensão do Parque Madureira. Assim, quem quer investir já começa desde agora”, aponta. Fonte: Meia Hora.

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Valorização de 41,94% na Zona Norte

Em valores absolutos, o Leblon, na Zona Sul do Rio, continua como destaque e é o metro quadrado mais caro da cidade e do país: R$ 21.767. O bairro vizinho, Ipanema, segue logo atrás, com R$ 18.177. De acordo com a pesquisa Fipe, a cidade do Rio continua apresentando o maior

preço médio do metro quadrado no país: R$ 9.160, contra R$ 8.346 em Brasília e R$ 7.192 em São Paulo. Segundo o estudo, o índice registrou aumento de um ponto percentual do metro quadrado em maio. No ano, a alta acumulada já é de 4,9%, confirmando a valorização dos imóveis.

Obras, vida noturna e transporte para vários pontos da cidade A valorização é considerada óbvia para quem conhece Marechal Hermes. A região pulsa mais forte, com obras, vida noturna e transporte para diversos pontos da cidade. Quando Rhuan Cavalcanti, técnico em topografia, 26 anos, veio de Manaus, buscava lugar próximo ao trabalho. Em Marechal, bastam cinco minutos a pé para chegar lá. “É um ótimo lugar e está ganhando atenção por conta de obras de saneamento e do autódromo, que

será aqui pertinho”, avalia. Em meio a bares e restaurantes, Ademar de Barros Fonseca, 56, faz sucesso com suas duas barraquinhas de petiscos. Morador da região há 33 anos, para ele, a valorização não é novidade: “É um ótimo lugar.” Moradora de Bangu, Silvana Oliveira, 35, diz que, se pudesse, moraria em Marechal. “Está ficando cada vez mais atraente para os moradores”, afirma ela, ao lado da amiga Stefany Souza, 19.

A Zona Norte do Rio vem registrando um aumento significativo no número de lançamentos imobiliários. As empresas do setor perceberam a procura dos moradores por condomínios modernos, que ofereçam segurança e lazer com conceito de clube, antes só encontrados em empreendimentos na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes. E um dos bairros da região que estão ganhando novas unidades é o Engenho de Dentro.

Norma contra ruídos Nova norma da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) vai obrigar todos os empreendimentos que forem protocolados nas prefeituras a partir do próximo dia 19 de julho a terem melhor desempenho acústico dos ambientes, com pisos, alvenaria, revestimentos e vedações preparados para inibir ruídos. A ordem do dia é não incomodar os vizinhos.

Mais qualidade no Centro de Niterói Oferecer infraestrutura e qualidade de vida no Centro de Niterói. Segundo a secretária Municipal de Urbanismo, Verena Andreatta, esse é o objetivo do projeto de revitalização da região central da cidade, cuja execução, através de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), está em análise na Câmara de Vereadores. A secretária explica que, em comparação à legislação vigente (Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía), o projeto prevê um limite menor de construções no perímetro do projeto. No entanto, as OUCs permitirão empreendimentos hoje inviabilizados pela saturação da infraestrutura. Além disso, a expectativa é de valorização de toda a região. “Esse projeto trará renovação e qualificação da infraestrutura do Centro, que está ultrapassada, obsoleta e precisa ser ampliada. Ao longo dos anos, o Centro foi sendo abandonado, e nosso diagnóstico é que essa degradação pode ser revertida. Precisamos resgatar o prestígio da cidade que teve seu papel de suma importância ao longo dos anos”, ressalta Verena Andreatta. Ela explica ainda que as operações consorciadas são baseadas na venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que são títulos que permitirão aumento de gabarito até os limites preestabelecidos pelo projeto. Os recursos provenientes dessa venda serão exclusivamente aplicados na realização de obras urbanísticas no perímetro do projeto, que inclui o Centro, o Morro do Estado,

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Engenho de Dentro e os condomínios modernos

Gragoatá, São Lourenço e Ponta da Areia. A expectativa é que essas parcerias possam render aos cofres públicos R$ 1 bilhão para a realização de obras na região e sua manutenção por um período de 15 anos. A renovação do Centro de Niterói também prevê a realocação das redes de energia, telefonia, água e esgoto e o corredor verde, com a remodelação paisagística da cidade, com ruas mais arborizadas. As ruas da cidade, pelo projeto, serão qualificadas e remodeladas, para o melhor uso do espaço público. A modernização deve beneficiar outros setores da cidade, contribuindo diretamente na vida dos moradores da região. A secretária Verena Andreatta afirma que o projeto também prevê maior integração urbana com o Caminho Niemeyer, a instalação de ciclovias, a recuperação de praças, a construção da Esplanada Arariboia e uma marina pública, que potencializa a vocação turística da região. Fonte: O Fluminense.

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COMPORTAMENTO por Paulo Ferreira

Animais em apartamento Como evitar transformar “os melhores amigos do homem” em desafetos Animais de estimação são fofos, quanto a isso não há a menor dúvida. Cães, gatos e aves fazem a alegria e trazem conforto a uma família, com o carinho e o amor incondicional dos melhores amigos do ser humano. No entanto, algo pode ir muito errado quando é o dono deles que apresenta problemas: desleixo no asseio dos animais, por exemplo, provoca fortes odores e a proliferação de insetos como pulgas e baratas. Transitar com os animais em locais não permitidos de um condomínio pode causar problemas de convivência com os vizinhos. Afinal, há aqueles que são alérgicos e evitam entrar no mesmo elevador quando há animais sendo transportados. Enfim, há os casos em que o dono acha que seu bicho pode ter comportamento amistoso com todos e se “surpreende” quando ele avança nos outros. Relaxar com a segurança alheia em benefício de seus “melhores amigos” 46

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pode criar inimizade entre o morador e os vizinhos. Quando essas situações se tornam corriqueiras, o que fazer? “Hoje as pessoas têm mais consciência sobre a forma como lidam com o animal em comunidade, mas ainda há conflitos”, explica o assessor da CIPA João de Almeida. “Um caso muito comum é o morador que acredita que a ferocidade de um animal é julgaga pelo tamanho, e não pela raça. Na maioria dos casos, porém, o dono é o problema, e não o animal.” Almeida não se esquece de algumas histórias que se tornaram “causos”. Uma delas é a de um papagaio cuja dona dava café da manhã para ele sempre às 5 horas. Um dia, ela esqueceu. Para quê: o papagaio, revoltado, desandou a xingar, com um repertório completo de palavrões que aprendeu com a proprietária. A gritaria acordou os vizinhos, que pressionaram a dona da

A síndica Fernanda Dias Lima teve problemas com moradora que não limpava a urina e as fezes do cão em seu apartamento

ave a discipliná-lo. De birra, a moradora se desfez do papagaio e colocou outro no lugar, uma araponga. “Que grita muito mais alto, diga-se”, relata Almeida. Mas nem toda a história com animais vira “causo”. Dor de cabeça teve mesmo foi a síndica Fernanda Dias Lima, do Condomínio Fábio da Luz, no Méier. Por meses, uma moradora deixava seu cachorro sozinho no apartamento. Eram dois, três dias que o animal ficava sozinho na unidade. Além disso, quando estava em casa, ela não cuidava do cão. Resultado: o cachorro fazia suas necessidades na casa a ponto de sua urina escorrer por debaixo da porta para o corredor. Além disso, o animal também ficou agressivo com o tempo. “Avisamos a moradora e seguimos todos os trâmites, com o auxílio da CIPA: mandamos para ela três avisos escritos e

assinados que relatavam o caso e davam um prazo para que ela resolvesse a questão. Ela ignorou e acabou sendo multada. Antes, tivemos que acionar o pai dela, que mora em outro estado, para informá-lo da situação. Ele contratou uma empregada para ir duas vezes por semana ao apartamento da filha. Descobrimos que a moradora gostava do cão, mas não gostava de cuidar dele”, lamenta. Fernanda diz que está sempre de olho. Ela garante que as ocorrências não são muitas e que casos como a da moradora que foi multada são exceção. No entanto, outra vez, encontrou fezes de cachorro na garagem. Ela conseguiu identificar o dono porque o animal evacuou próximo à vaga do apartamento. O morador foi avisado e nunca mais houve outro incidente parecido. “O animal não pode passear em áreas

João de Almeida, assessor da CIPA: “Na maioria das vezes, o dono é o problema, e não o animal”

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Animais e humanos em harmonia Para garantir convivência harmoniosa e saudável e tornar a presença de animais no condomínio um fato positivo e prazeroso, siga as dicas abaixo: • cachorros só devem andar pelo condomínio com coleira e guia; • a entrada, saída e circulação devem ser feitas somente pelos locais permitidos; • lugar de passeio é na rua ou nas praças do bairro, não nas áreas comuns do prédio, como jardins, playground ou garagem; • animais devem ser transportados, prioritariamente, pelo elevador de serviço; • é proibido levar quaisquer animais para fazer suas necessidades na área comum do condomínio; • o animal ou seu ambiente não deve exalar cheiro desagradável; • se for viajar ou ficar muito tempo fora de casa, não deixe o animal trancado no apartamento; • animais de estimação devem ser mantidos dentro da unidade; • caso o animal demonstre agressividade contra moradores ou outros bichos, deve-se considerar a possibilidade de que use focinheira, independentemente de seu porte; • o dono do animal deve manter à disposição do síndico a carteira de vacinação do bicho.

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comuns do condomínio”, explica a síndica, e diz ainda que há outras regras: “O transporte dos animais deve ser feito pelo elevador de serviço. Eventualmente, quando este está desligado, o animal pode usar o elevador social, mas sempre no colo do dono.” Almeida diz que há regras básicas de convivência que devem sempre ser seguidas. Transportar o animal no elevador de serviço e evitar que ele trafegue pelas áreas comuns são apenas duas delas. Os animais devem usar coleira e, em caso de serem agressivos, focinheira. Se o morador dono do animal, no entanto, não respeitar as regras e, mesmo depois de conversas amistosas, persistir na atitude, algumas providências devem ser tomadas pelos incomodados: “O condômino incomodado deve registrar a reclamação no livro do prédio. É essencial que o reclamante se identifique. O síndico deve enviar para o morador denunciado uma correspondência em nome da administração, pedindo o asseio ou o controle do animal, caso ele seja agressivo, com prazo determinado ou resolução de imediato, dependendo do problema. Essa carta deve ser enviada com cópia para o síndico e o departamento jurídico. Se houver reincidência, devem ser tomadas as providências cabíveis: advertência verbal, por escrito, e, posteriormente, responder a infração.”

O advogado Leandro Pinheiro diz que a reincidência pode levar à expulsão do animal do prédio

Segundo o advogado Leandro Pinheiro, a jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de ter animais domésticos nas unidades, ainda quando a convenção proíbe. Porém, a situação é diferente quando a posse do animal prejudica o direito de vizinhança dos condomínios, como a saúde, a segurança e o sossego. “Nesses casos, o síndico deve notificar o condômino infrator e aplicar multas previstas na convenção. Note que a multa nunca será aplicada pelo fato de o morador possuir animal doméstico, e sim pela infração do direito de vizinhança”, esclarece. “A ação judicial para a expulsão do animal do prédio é a última atitude que o síndico deve tomar. Trata-

-se de uma ação cuja prova do dano aos demais condomínios deve ser forte; ainda assim, é uma ação de sucesso incerto. O síndico deverá demonstrar que foram esgotados todos os meios administrativos de solução do conflito.” No entanto, para o síndico João Gualberto Teixeira, do edifício Alphard, no Leblon, ainda há esperanças. “As pessoas têm usado o bom senso. Nunca tivemos caso de apartamentos que ficaram tão sujos por acúmulo de fezes e urina ou falta de limpeza de animais. Todos no condomínio zelam pelos bichos e por seus vizinhos. Eu que o diga”, diz João Gualberto, que tem um animal de estimação em casa.

E a Vigilância Sanitária? Pensou em chamar a Vigilância Sanitária para enquadrar o vizinho que acumulou sujeira no apartamento ao não cuidar dos animais? Pois pode esquecer. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, à qual a Vigilância Sanitária está subordinada, não se pode acioná-la nesses casos. A Vigilância Sanitária atua em saneamento básico, locais de produção e comercialização de alimentos (bares, restaurantes, indústrias, produtores de laticínios, mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos etc.), lojas e

áreas de lazer (shoppings, cinemas, clubes, ginásios de esportes, estádios etc.), locais públicos (escolas, presídios, hospitais, asilos, rodoviárias etc.), fábricas e na área de medicamentos (investigação de reações adversas a medicamentos, sangue e produtos de uso hospitalar, além da intoxicação por produtos químicos e por venenos naturais de plantas e animais). Nos casos do morador que persiste no erro, o que deve ser feito está na matéria. A consequência, em último caso, é a expulsão do animal do apartamento. AGO_SET_OUT 2013

condomínio por Renata Fernandes

A síndica Walneyde Couto acha que o melhor é optar pelo padrão

Qual o uniforme ideal? Ninguém tem dúvidas de que um condomínio com funcionários uniformizados causa melhor impressão. A dúvida cai sobre os detalhes. Que cor escolher? Quais os tecidos mais confortáveis e resistentes? O melhor é bordar o nome do condomínio no uniforme ou ninguém mais está querendo dar tantos detalhes por aí? Afinal, qual o uniforme ideal? A síndica Walneyde Couto, do Estrela do Leme, acredita que, quando o assunto é uniformes, o melhor é apostar nos clássicos. No edifício do Leme, cada função tem uma cor distinta de roupa e um modelo adequado para a atividade que desenvolve. Os porteiros vestem calça cinza-escura e blusa da mesma cor, com um tom mais suave. Faxineiros usam bermuda e camisa azuis e a equipe de manutenção está de marrom. A cor foi uma opção para que

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eventuais sujeiras decorrentes dos consertos que a equipe faz diariamente não ficassem em evidência. O padrão foi definido pelo próprio condomínio e, segundo as regras, a camisa deve ser usada por dentro da calça. Tudo para que os funcionários fiquem arrumados, mas de forma confortável. “Acho que não é preciso inventar muito. São confortáveis, arrumados, frescos e não sujam tanto”, diz Walneyde. Maria do Rosário Andrade, do condomínio Pompeia, em Copacabana, gostaria de inovar. Se pudesse, os funcionários do condomínio que administra usariam calça de gabardine bege e blusa de tergal ou algodão do mesmo tom. “Identifico-me muito com essa cor. Uma cor formal, bonita e prática. O azul-marinho, branco e preto são cores muito indiscretas. Qual-

quer sujeira já aparece. É um tecido que dura e é bem fresco.” Nos pés, ela colocaria todos os porteiros de sandália franciscana de couro. “Tem mais a ver com o estilo de vida deles”, justifica. Isso porque Maria do Rosário observou que, na hora do almoço, os funcionários costumam trocar o uniforme. “É só uma hora e eles fazem questão de trocar de roupa. Então, isso é sinal de que não gostam de usar”, afirma. Por lá, o padrão do uniforme já estava definido antes de ela assumir o cargo de síndica. Os porteiros usam calça azul-marinho de tergal e blusa em um tom mais claro. O faxineiro usa bermuda e blusão cáqui. “Tergal é muito fora de moda”, opina. Maria do Rosário, porém, tem consciência de que um condomínio tem gastos prioritários. Com 17 apartamentos, o Pompeia é

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A consultora de moda Helen Pomposelli acha que o uniforme pode reforçar a marca do prédio A síndica Maria do Rosário Andrade, ao lado do fucionário josélio figueiredo, gostaria de inovar os uniformes

um prédio antigo que precisa de constante manutenção. “Não posso deixar nada estragar, senão acumulam os gastos e ficam muito altos. Fico presa com despesas fixas, só repassando o dinheiro mensalmente”, lamenta. Entre seus projetos administrativos mais urgentes, agora, estão o estudo de placas para captar luz solar, caixa para captar água da chuva e encontrar um especialista em vazamentos para tentar economizar o volume de água gasto no edifício. “Nossa conta de água é caríssima”, conta. Os uniformes terão que esperar. O assessor da CIPA Bruno Azevedo defende que os uniformes precisam de atenção especial. “Segundo o tradicional jargão, se a primeira impressão é a que fica, os uniformes dos empregados de edifícios devem ser compatíveis com as respectivas funções exercidas, transmitindo uma ideia de profis-

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sionalismo, seriedade, asseio, ordem e confiança ao público, além de garantir conforto e segurança aos trabalhadores”, afirma. Segundo sua opinião, porteiros, por estarem sempre em contato direto com o público e os moradores, deveriam usar camisas e calças sociais, gravatas e sapatos de cores neutras e de tom moderado. Os demais empregados, como zeladores, auxiliares de serviços gerais e faxineiros, deveriam usar uniformes leves e de cores neutras, vestimenta de acordo com funções de limpeza e manutenção das áreas comuns dos edifícios. “O uso de uniformes, inclusive, encontra previsão no Dissídio Coletivo da Categoria, sendo responsabilidade do condomínio, na condição de empregador, fornecer as peças do vestuário aos funcionários, de acordo com as normas da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT)”, lembra.

Bruno Azevedo acredita que o investimento nos uniformes traz um retorno que compensa. “A boa apresentação dos uniformes dos funcionários de edifício representa um gasto para o condomínio, mas, por outro lado, trata-se de um investimento que implica indireta valorização do patrimônio dos condôminos”, defende. E, para o assessor da CIPA, nem todos os uniformes precisam ser iguais. Há espaço para que os síndicos usem a criatividade. “É comum que haja a padronização dos uniformes utilizados pelos funcionários de edifícios, mas há espaço para inovação. O síndico pode substituir as tradicionais peças do vestuário por outras com mais estilo, utilizando combinação de cores e tecidos diferenciados, desde que mantenha uma boa apresentação e a credibilidade dos funcionários”, enfatiza. Mas mudar os padrões pode ser um pouco trabalhoso. Para

Bruno Azevedo, assessor da CIPA, lembra que o uniforme é como a primeira impressão, a que fica

evitar problemas, o melhor é tomar a decisão em conjunto. “Por considerar que a mudança do padrão dos uniformes é um tema polêmico, recomendo que tal assunto seja levado à discussão de uma assembleia convocada para esse fim”, aconselha o assessor. Segundo a consultora de moda Helen Pomposelli, da empresa A Casa, para verificar se seu condomínio tem o uniforme ideal, é preciso avaliar se as peças reúnem conceito, conforto, design e versatilidade. E é necessário prestar atenção nos detalhes: “Um bom tecido para que seja lavado várias vezes e não perca a qualidade do visual do uniforme e tenha um ótimo caimento para que quem for usar se sinta bem”, ensina. A consultora também não é contra inovações, mas acredita que o síndico deve levar em conta o contexto. “Poderia inovar

de acordo com o bairro e o estilo do prédio, mais residencial ou mais praiano, vai depender do local onde o prédio esteja e onde o porteiro fica. O ideal é adaptar ao conceito. Hoje em dia, todo edifício tem uma rotina, se um porteiro só fica sentado, não tem sentido ter o mesmo uniforme de quem fica de um lado para o outro.” O uniforme pode ser uma espécie de marca do condomínio, contribuindo para transmitir a ideia do estilo que o edifício quer passar. “Isso seria o princípio de um processo de mudança de estilo de uniformes. Combinar com o estilo, com o conceito do condomínio, tem tudo a ver. Como fazem os hotéis”, afirma Helen. Anderson Maciel, diretor da empresa Attiva Soluções em Uniformes, acredita que a qualidade das peças acaba trazendo economia a longo prazo e ainda passa melhor impressão. “É preciso prestar atenção nas costuras reforçadas, na logomarca do condomínio... Não basta você focar o preço, tem que ter qualidade e durabilidade”, conta. Na empresa, os síndicos podem escolher entre modelos predefinidos, mas também optar por peças diferenciadas. E há detalhes, como os tecidos que retardam as chamas, para funcionários que trabalhem com parte elétrica e manutenção. Os funcionários estão prontos para orientar sobre os melhores tecidos para cada função, como os que não amassam tanto para aqueles que ficam muito tempo sentados. É certo que o uniforme é o cartão de visitas de um prédio. Por isso, investir nas roupas que os funcionários usam é, de certa forma, trabalhar a imagem que o condomínio quer passar para o público e seus moradores.

Dicas para investir na imagem do condomínio Não se esqueça de que os uniformes dos funcionários passam uma mensagem: credibilidade, limpeza e organização, por exemplo. É preciso prestar atenção na qualidade do uniforme, como costuras reforçadas e tecidos apropriados para que as roupas tenham durabilidade e sejam evitados gastos desnecessários. Os uniformes devem ser elaborados de acordo com a função exercida pelo funcionário. Um tecido que amasse muito, por exemplo, não é apropriado para os que precisam ficar muito tempo sentados. Assim como uma cor clara não combina com trabalhos pesados. O condomínio também deve instruir sobre como o uniforme deve ser usado, como vestir a blusa sempre para dentro da calça. É possível adequar o uniforme também ao ambiente onde o prédio está localizado. Uniformes mais despojados para locais praianos, por exemplo, ou mais frescos para bairros mais quentes.

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crônica

Por vivien bezerra de mello

O Brasil precisa mudar. Nós também É muito fácil, mas tudo é muito difícil. É relativamente fácil exigir mudanças em nosso querido Brasil. Queremos políticos honestos, leis objetivas e eficientes, saúde, educação, infraestrutura. Demorou mas começamos a exigir nossos direitos. Esquecemos um pouco a praia, o samba e o futebol, apesar da vitória na Copa das Confederações. Não que eu seja contra futebol... Ok, não curto futebol, mas assisto às finais com meu marido. Pronto, falei. Voltando ao assunto, estamos nas ruas e nas redes sociais convocando, manifestando, vociferando... Ok, tudo muito válido, exceto pelo vandalismo, naturalmente. Mas e nossa voz interior? O que ela nos diz? Nos diz que temos que mudar para melhor também? Será que ela nos diz que quando falsificamos uma carteira de estudante só para pagar meia-entrada no teatro estamos colaborando para um Brasil corrupto? Será que conseguimos perceber que quando damos uma propina para o guarda de trânsito estamos estimulando a corrupção que tanto odiamos? Será que quando pedimos ao funcionário público que dê um jeitinho para que possamos ter nossas solicitações mais rapidamente nos damos conta do que estamos fazendo? Será que quando compramos 54

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um objeto baratinho realmente não percebemos que ele é fruto de roubo e que também estamos estimulando a indústria do crime? Será que quando não devolvemos o troco que nos é dado a mais não percebemos que estamos prejudicando outrem? Será que quando vemos algo errado acontecendo e nos calamos por conivência ou mesmo preguiça de agir estamos mostrando vontade de mudar o mundo? Será que quando entramos num esquema porque “ele já é de praxe” estamos sendo corretos? Será que quando mandamos nossos filhos dizerem ao telefone que não estamos em casa não percebemos que estamos ensinando-os a mentir? Eu estava cantarolando Renato Russo há pouco e parte da letra da música Será não me sai da cabeça. “Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? Ô ô ô ô ô ô ô ô ô ...” Precisamos mudar para que o Brasil mude também. Fazemos parte desse processo. Chega de tanta hipocrisia. Quem realmente acha que esses “pequenos” delitos não representam nossa sociedade atire a primeira pedra. Está na hora de um exame de consciência por parte de todos nós. E de dar o exemplo.

ARTE

Por mário Mendonça

Bispo do

Rosário Como surgem os gênios? Será apenas fruto de anos de preparação e trabalho ou um dom divino? São questões que, diante da genialidade de um louco, se tornam difíceis de responder. Nesta edição, a revista Condomínio etc. rende homenagem a um dos maiores gênios que a arte brasileira já produziu e que, por extrema ironia, ou não, viveu a maior parte da vida recluso em um asilo para doentes mentais. Artur Bispo do Rosário nasceu sob o sol sergipano, embora costumasse dizer que tinha simplesmente “aparecido” no mundo. Negro, filho de escravos, não teve outra opção senão vir para o Rio de Janeiro e se empregar, primeiro, como ajudante de marinheiro e, em seguida, como empregado doméstico. Era isso ou morrer de fome, num país que ainda aprendia a aceitar socialmente os milhares de negros que acabavam de se tornar parte de sociedade. Sua “loucura” começou na noite de 22 de dezembro de 1938, quando suas alucinações o levaram até seu patrão, a quem disse que iria até a Igreja da Candelária, conduzindo um exército celestial. Consta que teria se apresentado aos monges do Mosteiro de São Bento e dito que vinha para julgar os vivos e os mortos. Nesse ponto, realidade e ficção se confundiram, e, dois dias depois, na véspera do Natal, o gênio-louco que se convertera em Jesus Cristo era fichado pela polícia como negro e indigente e encaminhado para o asilo da Praia Vermelha, para ser depois o interno 01662 da Colônia Juliano Moreira, instituição que representava o último estágio para esquizofrênicos.

Naquele lugar, em que os doentes eram abandonados à própria sorte, Bispo do Rosário aprendeu a conviver com sua loucura. Com a experiência adquirida na Marinha, passou a ser ajudante do corpo de funcionários. Era responsável por conter os doentes mais agressivos e, talvez por isso, aprendeu a se conter. Quando pressentia algum ataque, pedia para ser trancado em uma cela, sem aceitar sequer alimento, e dizia: “Vou secar pra virar santo.” Assim, contido, num universo entre imaginação e realidade, começou a produzir as primeiras obras. Desfiava seu uniforme de interno e costurava seu manto de apresentação, sua obra mais conhecida, que prometia usar no dia do juízo final e no qual bordava o nome das pessoas que julgava merecedoras de subirem com ele aos céus. Reciclava o material hospitalar que seria jogado fora para construir seu universo lúdico e recolhia restos de lixo que depois transformava em arte. Refletindo sobre sua situação, afirmou: “Os loucos são como beija-flores. Nunca pousam, vivem sempre a dois metros do chão.” Dizem que de louco todos temos um pouco. De louco, Artur Bispo do Rosário tinha muito, como tinha muito de gênio, de grande artista. Marginalizado durante a maior parte da vida, morreu solitário em sua cela, mas já então sua obra merecia o reconhecimento a que tinha direito: o crítico Frederico de Moraes inaugurara uma mostra individual de Bispo do Rosário no Parque Lage e, em 1995, ele representou oficialmente o Brasil na Bienal de Veneza. Os loucos adivinham o amanhã.

AGO_SET_OUT 2013

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Atualidade

Ar-condicionado do tipo split deverá ter reforço na fixação, diz nova lei municipal Mais uma nova lei para agitar os condomínios cariocas. Tudo por causa dos novos aparelhos de ar-condicionado do tipo split, que, além de enfear as fachadas dos prédios, ainda por cima oferecem riscos aos transeuntes. Esses aparelhos são fixados no exterior de instalações comerciais ou residenciais, em altura superior a um metro, por isso, a partir de agora, deverão ter, na fixação da unidade externa que possui o compressor, um reforço de aço inoxidável capaz de receber o peso necessário do conjunto. É o que definem os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.598, que entrou em vigor dia 25 de junho na cidade do Rio. A lei determina que o Poder Executivo expedirá a regulamentação necessária, instruindo sobre especificação técnica, vistoria e multa por descumprimento. De acordo com o vereador Aloísio Freitas, o aparelho do tipo split pode causar acidentes. “Como fica totalmente do lado de fora e não mais através da parede, o risco de acidente torna-se maior, pois, quando não há um parapeito ou varanda para instalá-lo no chão, este fica totalmente suspenso, com um peso aproximado de 31 a 112 quilos, conforme a especificação do modelo”, diz o texto da justificativa.

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AGO_SET_OUT 2013

Atualidade Por ClÁudia Silveira

O “mistério” de economizar e, ao mesmo tempo, investir Como alguns condomínios conseguem reduzir custos e, com a economia, investir na melhoria dos serviços prestados, em sintonia com seu fluxo de caixa Aliar receita e despesas não é tarefa fácil, ainda mais sem cotas extras e com ações capazes de eliminar “gorduras” nos gastos e reaplicar essa “economia” em bem-estar para os condôminos. Gastar menos, gerando mais disponibilidade financeira, sem perder qualidade no atendimento ao morador – esse, sim, o “cliente” de qualquer síndico –, é o “sonho” de todo administrador. Estamos falando sobre como manter “saudável” seu fluxo de caixa. Detectar ralos por onde escoam o suado dinheiro do morador é o primeiro passo. No condomínio Sunshine – 120 apartamentos distribuídos por dois blocos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, administrado desde 2009 por Sérgio Pitanga – a conta de água beirava os R$ 22 mil mensais e a de energia elétrica, R$ 14 mil – as mais caras. A solução encontrada, segundo ele, para cortar gastos foi com a captação da água da chuva, no segundo semestre do ano passado. “A Cedae cobra o dobro do valor da conta de água pelo tratamento do esgoto, e já fazíamos esse serviço. Então esvaziamos a unidade de tratamento, jogamos o esgoto na rede da Cedae e a transformamos num grande tanque, hoje com 350 mil

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litros de água usados na limpeza e para regar plantas: a conta caiu de R$ 22 mil para R$ 10 mil mensais. Além disso, quando tratávamos o esgoto, a bomba funcionava 18 horas diárias. Hoje funciona seis horas apenas, reduzindo a conta de luz de R$ 14 mil para R$ 10 mil. Isso é identificar possibilidades de diminuir despesas”, ensina. Detectar, no quadro de pessoal, diversas qualificações profissionais, valorizando-as em substituição à contratação de terceirizados para tarefas complementares, também ajuda a reduzir os custos. “A pintura externa do muro foi feita com mão de obra aqui do próprio condomínio – o funcionário fez o serviço em suas folgas. Além de ter a vantagem de ser uma pessoa de confiança porque já faz parte da equipe, economizamos entre 30% e 40% em relação ao cobrado por empresas.” De acordo com Sérgio Pitanga, o remanejamento de pessoal é favorável à eficácia do serviço prestado pelo condomínio, por tornar desnecessárias novas contratações. “Quando assumimos, havia muita ‘gordura’ tanto em nossa equipe quanto na terceirizada; acaba que quem não está trabalhando não deixa o outro trabalhar. Fizemos, então, a otimização da equipe.

É preciso remanejar as pessoas de acordo com o processo em vista, com o número de pessoas necessário para determinada tarefa. No gasto com segurança, por exemplo, a redução foi de aproximadamente 35%. Lógico que segurança é muito importante! O jardineiro, por exemplo, se for preciso, ajuda na limpeza. Damos uma gratificação pelo serviço extra, mas não temos um custo fixo para uma ação pontual. Isso gera economia e motiva o grupo.” Quando fala em ações pontuais, Sérgio Pitanga tem uma lista extensa. Citou uma empresa de descupinização paga mensalmente, cujo contrato passou por reavaliação por causa do baixo uso – jogou-se o preço para baixo; porém, o vínculo profissional foi mantido de acordo com a demanda –, e a de manutenção de elevadores. “De vez em quando, ‘pisam na bola’, mas é essa empresa que detém a expertise do elevador, inclusive das peças. Tivemos proposta mais interessante, mas ficamos preocupados porque uma nova empresa teria que comprar peças na atual. Será que aquela forneceria? Preferimos negociar, e consegui um desconto de 15% no contrato. Isso representará economia de R$ 1 mil por mês.”

Sérgio Pitanga, síndico do Condomínio Sunshine, com parte da equipe: “É preciso remanejar as pessoas de acordo com o processo em vista”

Boa parceria com a CIPA No Condomínio Sunshine, não há cotas extras – exceção para o pagamento do 13º salário dos funcionários. Os investimentos, lá, são fruto da reorganização das despesas e da receita. A parceria com a CIPA tem rendido bons resultados no que diz respeito ao fluxo de caixa. “A CIPA mandava boletos pelo dia 30, e o recebimento de cota é todo dia 10. Pelos relatórios, vi que muitas pessoas não pagavam no dia 10, e sim logo

que recebiam. Para o fluxo de caixa, quanto mais houver condição de receber antes, melhor. O que fiz? Pedi a CIPA para considerar o vencimento no dia 5. Normalmente, mandava o rateio até o dia 20; foi antecipado até o dia 16. Isso compensa a inadimplência, conseguimos diminuir em 5%. Há os casos que trabalhamos para receber, que estão muito atrasados, mas também os outros que ficam apenas 30, 40 dias.”

Politicamente “verde” Ecologicamente corretas, duas iniciativas chamaram a atenção do Condomínio Sunshine e ainda deram retorno financeiro. A primeira delas é a coleta seletiva de lixo, cujo engajamento motivou os funcionários por representar rendimento extra e melhora no armazenamento dos detritos: “No fim do ano, eles receberam R$ 200, o que não deixou de ser um complemento do 13º salário. E você também reeduca as pessoas.” Uma segunda iniciativa foi a coleta de óleo de cozinha: “Isso também representou um ganho. Há uma empresa que vem aqui. No caso da lixeira, toda hora um funcionário tinha que ir

limpar, o que não deixava de ser um custo. Com o óleo de cozinha acontecia a mesma coisa, era jogado de qualquer maneira na lixeira.” AGO_SET_OUT 2013

Conselho aos iniciantes Sérgio Pitanga dá conselhos aos síndicos recém-chegados ao ofício. “Quando comecei aqui questionava muito a postura do síndico como ‘ditador’. De fato a responsabilidade maior é do síndico mesmo, a última palavra tem que ser dele. É importante ter uma gestão compartilhada, porque a responsabilidade fica dividida. É preciso também ter flexibilidade. Existe a convenção, mas não pode ser seguida ao pé da letra. Se tiver abuso, você tem que notificar e até multar.”

Dureza para quem chega agora Por falar em novatos, esse é o caso de Ecila Antunes, síndica do Condomínio Maison Du Lac, condomínio com apenas seis unidades, localizado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Há poucos meses na função, o quadro é de inadimplência zero, opiniões divididas (“você passa a ter 3 votos contra 3; juntar forças é muito complicado”) e obras a fazer dentro de um orçamento no “azul”, mas com uma cota condominial altíssima, como define a própria síndica. Com receita limitada e gastos se aproximando por conta de reparos urgentes na parte hidráulica do condomínio, a saída é a cota extra para garantir a “saúde” financeira. Segundo ela, se cada coluna do prédio for reparada individualmente, o custo será de R$ 3 mil, totalizando R$ 21 mil ao fim do serviço nas sete colunas. Caso seja realizado de uma única vez, o custo total será de

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Ecila Antunes, síndica do Condomínio Maison Du Lac, junto à coluna danificada: “O barato sai caro”

“apenas” R$ 6 mil: “O barato pode sair caro e o contrário também. As pessoas precisam se conscientizar de que emenda é a pior coisa que tem; é melhor fazer direito que pela metade. É uma obra grande, a empresa parcela em 24 meses”, afirma ao comentar a necessidade da obra e simultaneamente não “apertar” as finanças do condomínio. Diante dos reparos que o prédio requer, a síndica Ecila Antunes explica que não conseguiu reduzir custos, daí priorizar as obras consideradas mais importantes, para equilibrar receita e despesas. Em gestões anteriores, segundo ela, “já foi reduzida muita coisa e chegaram a esse ponto”,

disse, referindo-se às necessidades do condomínio. “Você pode reduzir agora e uma hora estar com um problema caótico. Atrás do prédio tem pastilha e, quando fizeram a reforma na fachada do prédio, há uns dois anos, fui a única moradora a aprovar a troca toda da pastilha”, critica. Porém, Ecila Antunes não desanima. A síndica aposta que sua experiência como empresária – é proprietária de um bufê – contribuirá com sua gestão à frente do Maison Du Lac e acredita que a renovação que seu trabalho representará será importante nessa nova fase da administração do condomínio.

AGO_SET_OUT 2013

condomínio Por renata fernandes

Ônibus comunitário é sinônimo de conforto e comodidade Para os condomínios distantes do Centro da cidade, eles são a solução. Imagine quanto tempo uma pessoa que vive em Jacarepaguá e trabalha no Centro gasta diariamente no trânsito. Acrescente o fato de várias vias da cidade estarem em obras atualmente, o que aumenta o número de engarrafamentos e as horas de espera. Agora, imagine que tudo isso pode ser minimizado se o trajeto for percorrido em um ônibus semileito, com banheiro, ar-condicionado, Wi-Fi, segurança e, em alguns casos, até televisão ou música. É isso o que os ônibus de condomínio oferecem. Conforto e comodidade de ter um transporte que leva o morador do trabalho até a porta de casa na companhia apenas de seus vizinhos. Mas, para os síndicos, ajustar todos esses trajetos requer organização. O síndico Marcelo Magaldi, do Green Park Residence, edifício que faz parte do condomínio Rio 2, próximo ao Autódromo de Jacarepaguá, não vive sem. Como usuário do ônibus do condomínio, ele só tem elogios. Em seu condomínio, os ônibus seguem diferentes trajetos com destino ao Centro: Linha Amarela, Zona Sul e Estrada Grajaú-Jacarepaguá. Todo dia, há mais de 15 anos, viajam cerca de 7 mil pessoas em 35 ônibus que circulam praticamente sem parar, das 5h30 às 23h. “Sou advogado e, quando me sento no ônibus, já estou trabalhando. Vou resolvendo tudo pelo computador”, conta.

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No Rio 2 como na grande maioria dos condomínios com transporte comunitário, os gastos são divididos entre todos os moradores e incluídos na taxa de condomínio. É o que torna viável a empreitada. “Isso já está estipulado no memorial do imóvel: que todos serão associados. É um serviço oferecido pela associação de moradores”, diz o síndico. Para usufruir, é preciso ser comprovadamente morador. Cada apartamento tem direito a quatro carteirinhas. Quem quiser, pode ainda incluir algum empregado doméstico como usuário do serviço, desde que tenha carteira assinada. A turma de motoristas é sempre a mesma, o que cria uma relação com os moradores, já que cada funcionário atende determinados horários fixos. Mesmo antes de entrar no ônibus, a pessoa já sabe quem vai encontrar pelo caminho. “Quando há algu-

ma reclamação, ela já vem nominal. A pessoa reclama que o motorista tal não parou ou está atrasado”, diverte-se Magaldi. Ao síndico cabe a tarefa de participar da fiscalização e ficar de olho no bom funcionamento do serviço. “Acabamos de reformular os horários e itinerários. O ônibus tem que ser rentável, então, analisamos os horários em que vão poucas pessoas, os suspendemos e fizemos remanejamento para horários muito cheio.” Um coordenador de transportes cuida da inspeção, verificando quantos viajam em cada horário, se os ônibus estão chegando em tempo hábil e se apenas os moradores usam o serviço, sem “penetras”. O condomínio tem também um conselho de transporte, com membros que decidem pelas melhores soluções para os problemas que surgirem. Quanto aos moradores, as reclamações que costumam chegar estão relacionadas a atrasos nos horários de saída e chegada dos ônibus. “O grande problema do Rio é o trânsito. A cidade está toda em obras. Isso prejudica muito o tempo de transporte. Mas, apesar disso, acho o serviço excelente”, constata o síndico. Na Associação de Moradores Quintas do Rio, na Barra da Tijuca, o síndico João Augusto Monteiro enfrenta as mesmas reclamações. O condomínio de casas fica a dois quilômetros do ponto mais próximo de ônibus. Moradores e funcionários que

se aventuravam a sair de casa sem carro tinham uma longa caminhada pela frente até chegar ao transporte público. A solução, decidida há oito anos, foi investir em um sistema de vans que ligasse o condomínio até o terminal de ônibus Alvorada. Para que o projeto saísse do papel, todos os moradores passaram a pagar uma taxa mensal. As vans passaram a circular a cada 15 minutos, sempre com os mesmos motoristas e cumprindo o mesmo itinerário. “À medida que o movimento foi aumentando, fomos elevando o número de vans também. Sem esse serviço, seria quase impossível caminhar essa distância toda. Foi uma medida acertadíssima. E sempre foi muito bem aceita pelos moradores, porque resolveu um problemão”, analisa Monteiro. Quem mais usa o transporte são os funcionários que trabalham nas casas. “Sem as vans, os moradores teriam que transportá-los de carro. Mas a gente espera que o poder público coloque ônibus em circulação”, diz o síndico, cujo condomínio conta com 244 casas. Ao lado do Quintas do Rio há mais um condomínio de casas e outro de prédios. Todos optaram pela mesma solução. Por lá, as reclamações são as mesmas das do Rio 2, atrasos. “Sempre tem um probleminha ou outro, em função dos congestionamentos em volta do terminal. As obras naquela região prejudicaram bastante a frequência e os horários”, diz. Os 15 minutos acabam virando 20, 30... “Não tem jeito. Vamos ter que esperar as obras passarem para ajustar essa história”, opina o síndico. Anna Flávia Iorio, gerente comercial da empresa Util, explica que todo o processo de como funciona o serviço de transporte

Marcelo Magaldi, do Green Park Residence, viaja trabalhando até o escritório

comunitário é decidido em conjunto entre a empresa e os condôminos. “O cliente especifica a real demanda do condomínio e a empresa elabora uma proposta operacional, analisando diversas variáveis, como atendimento aos trajetos, tempo médio de frota, periodicidade, tempo médio de viagem e quantidade de passageiros”, revela. Há 12 anos, a Util atende condomínios como Rio 2, Barramares, Bora Bora, Barra Bali e Novo Leblon. Com o tempo, foi desenvolvendo estratégias operacionais para atender às demandas dos clientes. Entre estas, estava acabar com a viagem de penetras, pessoas que não viviam no condomínio, mas que acabavam pegando uma carona no transporte e, assim, ocupavam

o lugar de outros moradores. A solução foi um sistema de leitura de impressão digital, que substituiu as tradicionais carteirinhas. A maioria dos grandes condomínios de bairros como a Barra da Tijuca, por exemplo, optou pelo transporte comunitário, largamente utilizado por seus moradores. O arquiteto Marcello Magdaleno, por exemplo, usa sempre para levar os filhos à escola. “Os engarrafamentos são inevitáveis, o trânsito é caótico mesmo e a distância é grande. Eu moro na Barra e meus filhos estudam em Botafogo. Mas o conforto compensa. Não preciso me preocupar com nada. Entramos e podemos dormir todo o trajeto”, comemora. No condomínio de Magdaleno, os ônibus contam ainda

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O Condomínio Quintas do Rio conta com um sistema de vans

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com televisão e, quem quiser, pode aproveitar o trajeto para acompanhar a novela, o telejornal ou algum filme que esteja passando. O desconforto das horas de viagem é reduzido ao máximo. Enquanto o Metrô não se espalha pela cidade, a opção de transporte comunitário continua sendo a preferida. Mas para adotar o sistema é preciso um mínimo de organização. Nos condomínios de grande porte, em que circulam muitos ônibus, um coordenador de transportes pode fazer o controle, e as decisões devem ser tomadas em conjunto por uma comissão previamente definida. Os acertos nos trajetos são constantes. Isso faz com que, por exemplo, os horários pouco movimentados possam ser eliminados e o ônibus, remanejado para atender momentos de pico. Para viabilizar a proposta, a solução mais adotada é a divisão igualitária dos gastos entre todos os moradores dos condomínios, o que acaba não ficando muito pesado para ninguém.

É preciso determinar também a quantas carteirinhas (cada morador usa sua carteirinha individual para viajar) cada apartamento terá direito e se o sistema comportará também a inclusão dos funcionários domésticos. Alguns condomínios ainda preveem eventuais convidados. Isso quer dizer que o morador tem o direito de tirar um passe diário para um parente que esteja temporariamente hospedado em sua casa ou para levar um acompanhante em alguma viagem eventual. É preciso prever também como ficarão armazenadas as reclamações dos moradores, porque, ao longo do funcionamento, há sempre quem fique insatisfeito com um atraso, um motorista que passou direto em um ponto determinado ou algo do tipo. As empresas costumam ter experiência com os trajetos mais usados para orientar os síndicos de primeira viagem. Tudo acertado, é só botar o sistema em prática. Na maior parte do tempo, os moradores agradecem.

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Atualidade

Festa julina, esta é a hora! Brasileiro que é brasileiro gosta de festa, e, nos meses de junho e julho, uma excelente oportunidade de comemorar são as festas juninas. Populares e alegres, essas festas colorem nossas vidas com bandeirinhas e nos animam com músicas caipiras ou sertanejas. As quadrilhas são fundamentais para integrar e animar ainda mais a festa. As comidinhas típicas são um capítulo à parte, mas totalmente indispensáveis. Hum, de dar água na boca! E o quentão?! Este só pode entrar na brincadeira se quem for beber não dirigir. Então, a melhor solução para que todos possam curtir a festa da forma mais confortável e segura é fazê-la no próprio condomínio. Então, mãos à obra! Muitos condomínios determinam uma comissão de festas para idealizar e realizar

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o arrasta-pé, o que facilita a vida de todo mundo. E a comunicação entre os moradores já é um grande ponto de partida para conhecer novos vizinhos e promover a socialização condominial.

Balões ficam de fora Balões podem até ser bonitos, mas, na verdade, são extremamente perigosos e devem ficar de fora do festejo.

O síndico deve deixar isso bem claro para não ter problemas, afinal de contas, soltar balões é crime. Quem dita essa regra é a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No artigo 42 lê-se: “Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.” A sanção para os infratores é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Trocando em miúdos: além de ser crime, quando se tem a noção do mal que se pode causar a outrem, soltar balões é uma tremenda irresponsabilidade.

informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 7% 7% 15%

Por Tipo Imóvel Venda

34%

29%

18%

18% 24%

22%

10%

outros

878

Apartamento (3 quartos)

1.175

Apartamento (2 quartos)

717

Apartamento (2 quartos)

933

sala

562

cobertura

497

Apartamento (3 quartos)

449

casa

494

casa

205

Apartamento (4 quartos)

Apartamento (1 quarto)

202

outros

total 3.013

Por Bairro Imóvel Aluguel

Por Bairro Imóvel Venda

total 5.302

Por Finalidade 1%

41% 3% 5%

centro copacabana tijuca outros

46%

7% 6%

1.144

recreio dos bandeirantes

20%

38%

barra da tijuca

388 1.815

15%

35%

10% 5%

63%

1.055

barra da tijuca

220

recreio dos bandeirantes

772

venda

5.305

185

copacabana

529

aluguel

3.013

141

botafogo

293

lançamento

centro

215

temporada

1.244

outros

2.436

total 3.010

75 75 total 8.468

total 5.300

fonte: abadi

AGO_SET_OUT 2013

ecodicas

Fossas, caixas de gordura e de esgoto têm remédio, sim

“Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social.” A definição é da Organização Mundial de Saúde (OMS). Conforme relatório elaborado em conjunto pela OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 63% da população mundial tem algum tipo de saneamento básico. O que é considerado pouco para muitos especialistas. Já há vários avanços nesse campo. Um deles é a destinação dada aos resíduos coletado das caixas de gordura e esgoto dos condomínios residenciais. Em alguns casos, o detrito é jogado sem nenhum cuidado em rios, lagos, lagoas e no mar, mas boa parte da população tem consciência da importância do tratamento, para não poluir o meio ambiente. Com o objetivo de promover a melhoria do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida da população, algumas empresas investem no saneamento ambiental. Como é o caso da Desentupidora J. Costa, que faz a remoção de detritos domésticos de condomínios residenciais por meio de equipamentos a vácuo, apropriados para a sucção de resíduos líquidos e pastosos.

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DIVULGAÇÃO J. COSTA

Destinação correta de detritos melhora qualidade de vida da população e preserva o meio ambiente

De acordo com o gerente da Desentupidora J. Costa, Joel Costa, a remoção dos resíduos é realizada com caminhão-tanque mecânico operacional – equipamento que combina vácuo para sucção e sewer-jet para hidrojatear tubulações e reservatórios. Após a remoção, os detritos são transportados e descartados nas estações de tratamento autorizadas pelos órgãos competentes.

“Em média, os condomínios retiram até 7 metros cúbicos de resíduos, e outros de grande porte retiram até 40 metros cúbicos”, explicou Joel Costa. O gerente da empresa informou ainda que um “trabalho leva, em média, uma a duas horas e é benéfico para o meio ambiente porque evita a proliferação de insetos e odores causados pelo acúmulo dos resíduos nos reservatórios”.

DIVULGAÇÃO J. COSTA

Detritos são levados por caminhões para descarte em local autorizado

Outra opção para deixar as caixas de gordura e esgoto em dia é a aplicação de um produto que já está sendo usado em larga escala no Brasil desde 2004. Durante uma década, americanos e ingleses pesquisaram e desenvolveram em laboratório uma bactéria que digere produtos orgânicos das caixas de gordura e esgoto dos condomínios, assim como de tubulações do comércio, da indústria ou de áreas públicas. A responsável pela importação dessa tecnologia foi a Bio-Ambiental Sistemas de Saneamento, que começou a desenvolvê-la e fabricá-la em Goiânia, Goiás. A bactéria se alimenta de material orgânico existente nas caixas de gordura (alimentos) e esgoto (fezes e urina). “Ela fica desidratada e, para trabalhar, precisa ser alimentada, em um primeiro momento, com um composto de farelo que a faz crescer e se multiplicar”, explica Marcelo Quinet, sócio-gerente da Bio-Ambiental. “Após uma hora de hibernação, a bactéria é aplicada na caixa de gordura e esgoto e age por 12 horas, digerindo os detritos. Na sequência, ela se torna inativa, o que evita a contaminação do meio ambiente”, conclui o executivo. Segundo Quinet, o processo precisa ser repetido de duas a três vezes por semana, com uma dosagem mínima, reguladora mesmo, para que o material orgânico, que é produzido todos os dias, continue a se deteriorar. Em um prédio de 30 a 40 apartamentos, são necessários de dois a três quilos da bactéria. Marcelo Quinet lembra que, com o tratamento com a bactéria, há a redução de pragas (baratas, moscas e roedores)

DIVULGAÇÃO BIO-AMBIENTAL

Bactéria do bem

e a eliminação de odores (cheiro de esgoto que sai dos ralos), além de evitar que os funcionários dos condomínios acumulem funções ao realizar a limpeza das caixas. Outro detalhe é que se o tratamento for feito regularmente evita futuros entupimentos e os transtornos ocasionados por eles. A OMS e a Unicef trabalham fortemente para que o percentual de 63% de saneamento cresça nos próximos anos. A expectativa é que esse incremento avance 4% em três anos, o que pode ser considerado um ganho para o planeta, tendo em vista que ambientes saudáveis evitam doenças infecciosas e mortalidade infantil, entre outros problemas.

Serviço Bio-Ambiental www.bioambiental.com.br Desentupidora J. Costa www.desentupidorajcosta.com.br

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paisagismo por Renata Fernandes

Alerta contra a turma da mudinha No condomínio Kismar, no Leblon, a cena já virou rotina. Toda vez que um dos moradores do prédio doa uma orquídea para o edifício, o porteiro instala a flor em uma árvore no jardim. Só que a plantinha não dura nada no novo endereço. Quase sempre na mesma noite, entre quatro e cinco horas da manhã, uma senhora que vive na vizinhança vai lá e arranca a plantinha do lugar. E não adianta o porteiro colocar a orquídea em um galho mais alto, todas acabam tendo o mesmo destino. Como eles têm tanta certeza? “Ela é fil-

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mada pela câmera de segurança do prédio, mas não sabe disso. É sempre a mesma senhora. Em nossa frente, nunca aconteceu. É sempre de madrugada. Ela puxa, às vezes, lá de cima e leva a orquídea inteira”, conta a síndica Kátia Alvim Rego, que não sabe o que fazer com a situação. “Não vou chamar a polícia por conta disso. Eles têm assuntos mais importantes para resolver”, afirma a síndica, que chega a se divertir com a cena. A história pode parecer brincadeira, mas é mais comum nos jardins da cidade do que

qualquer um pode imaginar. Os porteiros estão acostumados a receber pedidos de mudas de plantas de vizinhos ou pessoas que passam pelo prédio, que não veem problema algum em desfalcar o jardim alheio. E há os mais ousados, que já esticam o braço e arrancam a muda em uma rapidez que só verificando nas câmeras de segurança mesmo para descobrir quem foi. Há quem garanta que a turma dos “ladrões” de mudinhas é composta, na maioria, por senhoras. É o que acredita a arquiteta Maria Luíza Magdaleno, que

A paisagista Beatriz Santiago fugiu dos pedidos de mudas dizendo que as plantas estavam com praga

não se esquece da trupe quando faz o projeto de uma portaria. Mas Maria Luíza é compreensiva: “O que acontece é que, antigamente, ninguém comprava as plantas que colocava em seu jardim. As pessoas costumavam trocar mudas entre amigos e vizinhos. Era raro um projeto de casa ou edifício que previsse o paisagismo. Hoje a história é diferente, mas o costume continua presente”, defende. Para a arquiteta, a situação tem que ser tratada com tato. Os porteiros precisam ser instruídos a negar, de forma educada, os pedidos de mudas e, quando se deparar com alguém que tenta ir embora com um verdinho na sacola, persuadir aquela pessoa que a falta daquela simples plantinha pode interferir no jardim. A tese da arquiteta é baseada na aposentada Zélia Ferreira, moradora da Barra da Tijuca. Amiga da família de Maria Luíza, ela nunca resistiu a pedir uma muda que lhe agradasse e não se intimidou com nenhum endereço. As mudinhas acabam plantadas em vasos e decoram a varanda de seu apartamento, de um verde de causar inveja na vizinhança. Ela garante, porém, que depois de muitas reclamações de parentes envergonhados, já não caça mais plantinhas como antigamente. “Fiz amizade com o jardineiro de meu condomínio. Ele sempre arruma para mim novas plantas. Eu adoro. Meu pai já colecionava flores, cada uma mais linda que a outra. As plantas são um gosto que

carrego da infância”, justifica Zélia, que tem 91 anos. Mas os paisagistas não são tão compreensivos assim e não acham nenhuma graça em histórias como essas. É porque um pedestre passa e arranca uma plantinha aqui, outro resolve levar uma de lá e, no fim das contas, um projeto pode acabar desfalcado. Além do fato de que cada planta, atualmente, significa um investimento. É o que pensa a paisagista Nanci Santos, da Raphia Jardins: “É lamentável que, nos dias de hoje, senhoras façam parte de tristes estatísticas criminosas como essa. Todos sabemos que furtar é crime e que, como qualquer crime, a prática de furto de espécies de plantas, seja em condomínio ou não, precisa ser repreendida”, defende. Nanci já presenciou vários furtos de plantas. “Outro dia, quando realizava a implantação de um jardim na calçada de um condomínio na Zona Sul do Rio, uma senhora passou e, sorrateiramente, roubou uma espécie de planta! Confesso que fiquei sem ação. A internet mostra flagrantes de vários casos de furto de plantas em calçadas públicas acometidos por senhoras. É vergonhoso ver. Tais cenas são deprimentes”, opina. Quem se depara com a situação, normalmente, fica sem saber o que fazer. E muitos dos que pegam as plantas não acreditam que estão realizando um furto, o que dificulta a repressão. “Acredito que, em condomínios, as câmeras e os funcionários possam servir como AGO_SET_OUT 2013

A síndica Kátia Alvim Rego convive com uma senhora que sempre leva as orquídeas instaladas no jardim do condomínio

Nanci Santos, da Raphia Jardins, acredita que a prática precisa ser coibida

aliados para coibir tanto os furtos quanto os pedidos de mudinhas. No meu entender, o funcionário deve comentar com o síndico para mantê-lo informado dos fatos e aproveitar o momento para receber instruções de como agir”, opina Nanci. E fazer um jardim menos chamativo pode ser uma opção para quem quer fugir da turma da mudinha? “Cacto, coroa-de-cristo, agave americana, pandanus espiral e algumas bromélias são bons exemplos de espécies que podem inibir furtos por possuírem muitos espinhos e folhas serrilhadas e que, por sua vez, costumam ser plantados

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em jardineiras de calçadas, praças públicas, residências e condomínios”, exemplifica Nanci. Mas na opinião da paisagista, se o síndico optar por plantas de grande porte, o que também poderia dificultar o processo, não deve exagerar no tamanho. É preciso pensar também na segurança do condomínio. “É importante dizer que, em condomínios, geralmente, os jardins são implantados na parte frontal do edifício. Sendo assim, todo cuidado é pouco quando pensamos em usar quaisquer dessas espécies, para que não fechem a visão dos porteiros”, ensina. A paisagista Beatriz Santiago acredita que é possível minimizar o problema por meio do diálogo. É assim que ela procura encarar a situação em seu dia a dia. Enquanto reformava o canteiro do hotel Tulip Inn, em Copacabana, ela precisou de muito jogo de cintura para lidar com os pedestres que ficavam de olho nas mudas antes mesmo de elas serem plantadas. “Falei para o gerente que precisaríamos ter cuidado, e ele

achou que eu estava exagerando. Eu retirei, primeiramente, todas as plantas do canteiro para que ele fosse reformado. E, em poucos minutos, formou uma fila de velhinhas interessadas nas plantas. Falei que estavam todas com praga e, por isso, tinham sido removidas. Elas foram embora”, conta. Beatriz acha graça da situação: “Minha avó fazia isso. Saía para passear e chegava em casa cheia de galinhos”, lembra. Mas ela acredita que o problema pode e deve ser enfrentado. “A solução é instruir os funcionários do condomínio, que devem negar pedidos de mudas com educação e gentileza e ficar de olho naqueles que nem se dão ao trabalho de pedir”, afirma. A situação parece sem solução à primeira vista. Afinal, muitas vezes, a planta pode ser retirada do canteiro por uma inofensiva senhora de cabelos brancos e idade avançada. Mas com funcionários bem orientados e educados, o que era um problema se torna contornável.

notaS

Projeto vai recuperar fachadas de 1.500 casas na Santa Marta Até meados do próximo ano, cerca de 1.500 famílias da comunidade Santa Marta, em Botafogo, serão beneficiadas com o projeto de revitalização das fachadas das casas, cujas obras de pintura serão feitas pela Empresa de Obras Públicas (Emop), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Obras. Lançado em novembro do ano passado, o plano tem parceria com a fabricante de tintas Coral. A Emop é encarregada da parte estrutural da operação, como recuperação e emboçamento das casas. A responsabilidade da fabricante de tintas é fornecer treinamento em pintura, ferramentas, equipamentos de segurança, supervisão e orientação durante todo o processo, além da tinta necessária para pintar as fachadas das casas, cujas cores serão escolhidas pelos moradores. Segundo o governo do estado, de todas as 24 tonalidades oferecidas pelo projeto, as mais escolhidas são os verdes, que predominaram em 24% das casas, em especial o verde-limão, e os violetas (18% das casas pintadas), seguindo-se dos vermelhos, amarelos (especialmente o amarelo ovo), laranjas e azuis. O projeto prevê apenas a pintura exter-

Financiamento de longo prazo é novo desafio, afirma Febraban

na das casas e sempre com duas cores. A dona de casa Maria da Guia Rocha da Silva, 39 anos, mãe de dois filhos, escolheu a cor violeta, e Elana Paulino, 31 anos, que tem quatro filhos, preferiu o lilás. Para as duas, todos só têm a ganhar com o projeto. Os imóveis ficam mais valorizados e a comunidade, mais atrativa. Cerca de 300 mil litros de tintas serão utilizados em 24 diferentes tonalidades para a realização do projeto. A ideia de levar o programa à Santa Marta baseou-se em experiências anteriores da empresa em 12 grandes ações semelhantes no Brasil, inclusive no estado do Rio. Além do projeto de pintura, o governo do estado está edificando, na Santa Marta, quatro blocos de apartamentos para realocar 64 famílias que vivem em área de risco no alto da comunidade, de acordo com estudo feito pela GeoRio. Também será construído um centro comunitário de ação social. Também foram erguidas 95 moradias e feitas melhorias habitacionais em mais de 200 imóveis, entre outras ações na comunidade, como a criação do plano inclinado e a reforma e ampliação de uma creche com capacidade para cem crianças.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou, em 12 de junho último, que “a expansão de linhas de financiamento de longo prazo surge como um desafio para o setor bancário” em sua nova etapa de crescimento. Ele disse que a concessão de crédito no Brasil vem mostrando bons avanços, o que ajudou o consumo de famílias e o investimento de empresas. No entanto, ressaltou que “a expansão do financiamento bancário para o setor privado ficou ainda muito concentrada no curto e médio prazos”. Portugal mencionou que os repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o crédito imobiliário são as principais linhas de financiamento bancário de longo prazo no Brasil. Na avaliação de Portugal, para que os bancos no país possam ampliar sua participação no financiamento de longo prazo, será preciso estender os períodos da captação que realizam, o que vai implicar a aceitação de horizontes de tempo mais longos por parte de quem faz aplicações. “Os investidores no Brasil ainda conferem imenso valor à indexação, à taxa Selic ou ao CDI e à liquidez diária, o que é uma herança do processo de descontrole monetário do passado”, comentou. “Para romper essa cultura, é preciso dar ao poupador privado um retorno maior nos papéis de longo prazo do que nos de curto prazo, com a criação de novos instrumentos com tratamento tributário diferenciado”, disse.

Jornal do Commercio on-line.

Fonte: DCI/SP.

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ARTE condomínio

A queda de um mito A beleza dos raios que cortam o céu e a proteção dos condomínios Quem disse que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar? Com a palavra os moradores do Condomínio Mansão Rodrigo de Freitas, localizado no Humaitá, Rio de Janeiro. “Eu estava no quarto ligando o computador e minha irmã estava na sala usando a internet quando começaram a cair vários raios perto do prédio. De repente, ouvi um barulho muito intenso, e parecia que o prédio tinha balançado. Saí do quarto e observei que pastilhas da varanda da cobertura estavam caindo no play”, contou Arthur Berzon, de 14 anos, morador do condomínio. Não foi somente o adolescente que viveu a experiência. A síndica do condomínio, Sandra Segadaes, também se encontrava em casa vendo TV quando o raio caiu. “A noite virou dia e o estrondo foi horrível”, recordou a síndica, que imediatamente foi ver os estragos causados pela descarga atmosférica. Fora o grande susto, uma peça de 76

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um dos elevadores sociais foi danificada e um pedaço pequeno da laje, quebrado, fazendo com que um pouco de reboco caísse na área externa do prédio. Para Sandra Segadaes, se o para-raios não tivesse funcionado poderia ter acontecido uma catástrofe com prejuízos enormes. De acordo com o relatório de inspeção, elaborado pela empresa contratada para fazer a manutenção do para-raios do condomínio, o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), instalado no prédio de 15 andares, não sofreu nenhum dano em decorrência da captação da descarga elétrica atmosférica e o pedaço de reboco que caiu, provavelmente, foi por causa da vibração da descarga elétrica de grande potência. Essa não foi a primeira vez que um raio atinge um prédio. No verão do ano passado, aconteceu a mesma coisa. Só que o prejuízo foi maior. Além do elevador, metade do circuito interno de TV foi

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queimado, incluindo as câmeras do play, das garagens, da portaria, dos elevadores etc. Sandra Sagadaes, que está há cerca de um ano como síndica do condomínio, começou a agir e, além de ter conversado sobre o assunto com os moradores, marcou uma assembleia para julho com objetivo de trocar o atual para-raios, padrão usado no Rio de Janeiro, por outro, Gaiola de Faraday, mais moderno e adequado para as tempestades, que se intensificam cada vez mais na cidade.

Raios, raios e mais raios O céu vai ficando escuro, o barulho cada vez mais alto e enormes faíscas que embelezam o horizonte seguem em direção ao solo. É a tempestade com raios se aproximando. Muita gente fala desse fenômeno natural de forma até simplória, porém, poucas pessoas conhecem mais profundamente essa força que talvez seja a mais violenta manifestação da natureza. O engenheiro eletricista, consultor e ex-conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Delmo Antônio Bonturi, explica que o raio é uma descarga elétrica oriunda das nuvens de tempestades que alcança a superfície da Terra sem que se possa determinar o local a ser atingido. De acordo com o engenheiro, a intensidade dos raios está aumentando, talvez em decorrência do aquecimento global, da

poluição, que altera as características elétricas do ar. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Brasil é o país com a maior concentração de raios do mundo. Em abril de 2013, o Inpe, por exemplo, divulgou estudos que revelaram o aumento de raios na região Sudeste nesse último verão. O levantamento feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Inpe, registrou um crescimento de 18% na incidência de raios no Sudeste, se comparado com igual período de 2012. A cidade do Rio de Janeiro foi a que apresentou um aumento mais relevante entre os principais municípios da região, ou seja, 429%. São Paulo teve um crescimento de 27%. Outro fato importante revelado pelo instituto é que, desde que iniciou os re-

Dicas de proteção do engenheiro Delmo Bonturi para dias de tempestade

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Franklin ou Gaiola de Faraday? “A procura pela instalação de para-raios cresceu em torno de 35% no Rio de Janeiro, comparando o verão de 2012 com o passado”, revelou o empresário Francisco Cotta, da Raio Brasil. Segundo ele, isso se deve ao aumento das descargas atmosféricas e maior divulgação do tema pela mídia. Os tipos de para-raios mais usados no Brasil são o Franklin e o Melsens, este mais conhecido como Gaiola de Faraday. O Franklin é composto por uma haste metálica com captadores e cabo de condução que vai até o solo. A Gaiola de Faraday envolve todo o prédio por uma armadura metálica semelhante a uma gaiola. No Rio de Janeiro, de acordo com Fran-

cisco Cotta, todos os prédios residenciais têm para-raios. Existe um número considerável que usa os dois tipos. “O Corpo de Bombeiros exige hoje a Gaiola de Faraday para projetos de novas edificações”, explicou o empresário. Os profissionais levam entre 15 e 20 dias para instalar um para-raios, levando em conta o projeto aprovado, a aquisição de material e a execução do trabalho em condições favoráveis. “O custo depende do perímetro, ou seja, quanto maior o perímetro maior o valor. Para um prédio de 15 andares, por exemplo, o custo do Franklin ou da Gaiola de Faraday fica entre R$ 4.500 e R$ 5 mil”, informou Francisco Cotta.

É melhor prevenir que remediar Arthur Berzon, morador do Condomínio Mansão Rodrigo de Freitas, testemunha queda de raio no prédio

gistros, em 1999, o Rio de Janeiro teve a tempestade com o maior número de raios dos últimos 15 anos – 2.149 raios. As cinco tempestades com maior incidência de raios no Rio ocorreram nos últimos cinco anos. Conforme ainda o Inpe, a cada 50 mortes por raios no mundo uma é no Brasil, que totaliza, por ano, 130 mortes e mais de 200 feridos. No país onde caem 50 milhões de raios por ano, a economia brasileira tem prejuízos de R$ 1 bilhão em função do fenômeno natural.

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Diante dessa situação, o engenheiro Delmo Bonturi alerta para a necessidade de se tomar mais cuidado com a proteção das edificações. “Proteger uma edificação contra descargas atmosféricas significa instalar um SPDA, com a finalidade de resguardar o prédio, seus habitantes e reduzir os danos materiais, embora sua eficiência não chegue a 100%, por causa das características imprevisíveis dos raios”, explicou ele. O SPDA é composto de vários subsistemas, como captação, descidas e aterramento. Sua instalação não é simples e deve seguir rigorosamente a norma da ABNT, a NBR 5.419, que determina a elaboração de um projeto que envolve desde a avaliação de riscos e a especificação do nível de proteção até o di-

mensionamento do aterramento. Às vezes, é difícil a execução da descida e do aterramento, sendo importante o conhecimento e a experiência do profissional responsável (autônomo ou de empresa). O profissional indicado é o engenheiro eletricista, registrado no Crea-RJ, que deve sempre apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do trabalho realizado (projeto e execução da instalação e de testes), assim como um laudo com todas as características da instalação. “Cabe assinalar que as atividades envolvidas na instalação de um SPDA têm sido atribuídas a um grupo de profissionais de outras especialidades, o que pode resultar em instalações mais complexas e resultados pouco satisfatórios”, ressaltou Bonturi.

O engenheiro lembra que, por melhor que seja o SPDA, não há garantia de integridade de equipamentos elétricos e eletrônicos considerados sensíveis, em razão do forte campo eletromagnético que é lançado no interior da edificação pelas descidas. Dependendo da configuração das descidas, poderá haver redu-

ção da intensidade do campo. Para manter o SPDA operacional, o equipamento deve ser vistoriado anualmente, com emissão de um laudo da situação, para que correções sejam realizadas em caso de necessidade. Se houver uma descarga atmosférica, a orientação é que se faça uma inspeção imediatamente.

Todo cuidado é pouco A força de um raio é realmente arrasadora. As descargas atmosféricas atingem o solo com um potencial elétrico de 100 milhões de volts, segundo o Inpe. É difícil imaginar, certo? Mas pense em uma tomada instalada na residência. Multiplique essa voltagem por um milhão. Está aí o resultado. Se for comparar a magnitude, chega-se a 30 mil amperes, ou seja, a corrente elétrica é mil vezes mais intensa que a de um chuveiro elétrico. Na ocorrência de uma tempestade, é preciso tomar cuidado se estiver na área externa do condomínio, por exemplo, já que, apesar da existência de um SPDA, o raio pode cair fora da edificação, no entorno. Com isso, ao primeiro trovão, todos, crianças e adultos, devem sair imediatamente da área externa, ou seja, da piscina, do playground, do campo de futebol, das quadras de tênis, basquete e vôlei e de qualquer espaço ao ar livre. Outra dica importante do engenheiro Delmo Bonturi é sobre o trabalho dos funcionários do condomínio. “Se estiverem fazendo a limpeza das áreas externas e tratando de jardins, é aconselhável interromper o serviço e se resguardar no interior da edificação”, informou. Caso existam árvores no entorno do prédio, ninguém deve permanecer sob sua copa. Nos apartamentos, considerando a possibilidade de ocorrência de descargas laterais, o ideal é ficar distante de varandas e janelas, principalmente, as que têm esquadrias metálicas. Banhos de chuveiro devem ser evitados, sobretudo os elétricos, bem como acessar a cobertura do prédio, mesmo com a existência de telhado. Recomenda-se o desligamento das tomadas de

Condomínio Mansão Rodrigo de Freitas

aparelhos e equipamentos eletroeletrônicos durante as tempestades para evitar danos produzidos por surtos oriundos da própria instalação e que podem até ter origem em descarga ocorrida em outra edificação próxima. Não há razão para cobrir os espelhos, pois isso é lenda. Existem outras ocorrências que são bem reais, como a possibilidade de ocorrerem duas descargas elétricas num mesmo para-raios. As descargas não têm limites. É só verificar o caso do Condomínio Mansão Rodrigo de Freitas.

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condomínio

Bicho solto Crianças que perambulam sozinhas pelo condomínio pode ser um problema. Previna-se

Imagine um síndico com apenas 16 anos. Parece mentira, mas, para um condomínio no Méier administrado pela CIPA, já faz parte da rotina dos moradores, especialmente das crianças. A iniciativa de criar o cargo partiu do síndico “oficial”, André Luiz Rodrigues da Silva, de 38 anos. “A ideia foi fazer com que o síndico-mirim tomasse conta dos pequenos para evitar que desrespeitassem as regras do condomínio e, além disso, que pudesse levar as reinvindicações do grupo à administração”, conta o gestor, que mora no local há cinco anos. E está dando certo. Eleito no final de 2012, Matheus anda com a popularidade em alta e tem sido o braço direito de André, pelo menos no que diz respeito ao relacionamento com a criançada. O modelo adotado já faz parte da realidade de muitos outros prédios da cidade e busca fazer com que os pequenos se sintam participativos e, com isso, respeitem as regras. Além de contribuir para a conservação das áreas de lazer,

a presença de um síndico-mirim pode ajudar no monitoramento desse público, evitando brigas e acidentes. Como o grupo passa a ter voz, se sente inserido e passa a zelar por seus espaços, acredita o gestor, “eles fiscalizam uns aos outros, verificam se quebraram alguma coisa, fotografam e trazem o problema até mim, sem nenhum tipo de briga ou confusão”, conta ele, que tem uma tarefa complicada: ficar de olho em um condomínio com dois prédios, garagem, sauna, piscina, playground com brinquedos, quadra de esportes, churrasqueira e salão de festas. Para a sorte de André, os meninos não são tão bagunceiros. “Eles são tranquilos e convivem em harmonia porque moram no condomínio desde pequenos, ou seja, estão crescendo juntos. Claro que existem problemas, mas consigo contornar chamando para conversar, sempre de forma amigável”, garante o síndico, que exerce o segundo mandato de um ano e levou a ideia da eleição para a assembleia debater.

“Temos uma criançada bem ativa e educada”, revela Christopher, síndico de um grande condomínio no Cachambi

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Síndico de um condomínio no Méier, André Luiz se dá bem com os pequenos: “Claro que existem problemas, mas consigo contornar chamando para conversar”

A faixa etária predominante é de 12 a 14 anos e nela estão incluídos os dois filhos do zelador e os três do próprio síndico. “Delimitamos a área para andar de skate e reduzimos o horário de funcionamento do play, de 22h para

19h, por causa do barulho. Quando tem muito palavrão no futebol, peço para darem uma maneirada. O zelador ajuda a tomar conta”, revela. As câmeras do circuito fechado de TV contribuem para o monitoramento.

Todo cuidado é pouco A ONG Criança Segura, dedicada à promoção da prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos, sediada em São Paulo, revela um dado alarmante: as quedas acidentais de menores de 15 anos são responsáveis, anualmente, por mais de 50% das internações nos hospitais cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Síndico do condomínio Residencial Don Garcia, administrado pela CIPA, no Cachambi, Christopher Pedro da Silveira sabe bem disso. A enorme área construída requer total atenção: são dois blocos com 14 andares cada um (132 unidades) – dois deles de garagem – e um pavimento que reúne playground em área aberta, piscinas, sauna, campo de futebol, sala de ginástica, parquinho, salas de jogos, churrasqueira e salão de festas. Mas o síndico, de 38 anos, não encontra grandes dificuldades. “O condo-

mínio tem um bom sistema de segurança, com várias câmeras espalhadas pelo play”, revela. Ele conta também com uma boa equipe de porteiros, que, por trabalharem há muito tempo no condomínio, conhecem bem todas as crianças. “Eles conversam com os pequenos sobre as coisas erradas e, em último caso, comunicam aos pais. Temos uma criançada bem ativa e educada, que entende bem as solicitações feitas e as regras”, orgulha-se o gestor, que assumiu a função em abril deste ano. Nos Condomínios Luiz Eduardo e Ana Cristina, nos quais José Geraldo Oliveira Matos é síndico, em Cascadura, a calmaria é de dar inveja. Síndico há dois anos, ele brinca: “Criança é fácil de lidar, difícil é adulto.” Com nove andares e 72 apartamentos, o edifício, administrado pela CIPA, tem duas áreas que requerem mais atenção: a garagem e o

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Para José Geraldo, de Cascadura, difícil é lidar com os adultos. “A energia deles é muito boa”

comenta Geraldo, que se sente revigorado pelas crianças. “A energia delas é muito boa.” Nos elevadores e nas escadas, os pequenos só podem andar acompanhados. Brincadeira na garagem, nem pensar. “Para evitar as reclamações por conta das bolas que sujam as paredes, coloquei ardósia até certa altura e acabou o problema”, afirma o síndico, que chegou a proibir o futebol durante oito dias depois que os baixinhos quebraram um vidro.

A regra é clara playground, que funciona das 8h às 22h. “Recentemente, vi algumas crianças pulando em cima de uma mesa de ardósia e, em outra ocasião, estavam dependurados no muro da churrasqueira, o que poderia causar algum acidente. Eu vejo

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porque fico sempre rodando para monitorar possíveis problemas”, conta o gestor, de 62 anos, aposentado há 14 como bancário. “Não me dirigi a nenhum responsável, coloquei recado no quadro de aviso do elevador e o resultado foi muito bom”,

Uma das maneiras de evitar problemas é manter as normas bem claras. A supervisora comercial da CIPA, Maria Alice Garcia, enfatiza: “As regras devem estar no regimento interno. Caso sejam desrespeitadas, a solução é dialogar com a criança ou com os pais”, recomenda. Para os casos mais graves de travessura, a indicação é enviar

Andando na linha Algumas áreas do condomínio podem oferecer mais riscos para as crianças e, por isso, o síndico deve ficar atento. Veja dicas: ELEVADORES A manutenção deve ser mensal Durante a manutenção, colocar placas de advertência no térreo e desligar a chave geral para evitar que o equipamento se movimente O elevador nunca deve partir com as portas abertas um comunicado aos responsáveis avisando que, em caso de reincidência, pode ser aplicada multa. Mas a saída é sempre a conversa. “A comunicação também é importante. O síndico pode deixar as regras mais visíveis através de comunicados ou cartazes nos quadros de avisos. A administração tem que ser transparente”, completa Maria Alice. Entre os advogados especializados do mercado imobiliário, existe um consenso: a responsabilidade pelos menores é dos pais. O simples fato de haver um playground em área interna, cercado e monitorado, não quer dizer que a responsabilidade por incidentes seja do condomínio. O assunto poderá ser levado a uma assembleia para que se insira no regimento interno o item que especifica essa isenção de responsabilidade, com a instalação de placas de orientação e alerta aos pais. O condômino pode convocar uma assembleia para discutir e propor que esse item passe a fazer parte do regulamento. Nesse caso, é importante deixar claro no edital que será votada a inclusão do tema no regulamento e, se possível, explicar os motivos.

O desnível entre o andar e o piso não deve ser maior que 5 cm Evitar que crianças menores de 10 anos andem sozinhas escadas Evitar que as crianças brinquem nas escadas Manter o local iluminado Não deixar as portas trancadas Não deixar entulhos ou outros itens nos corredores ou na passagem PISCINAS Mesmo que a piscina seja rasa, apropriada para crianças, não é indicado deixá-las sozinhas Lembre-se de que os funcionários do condomínio não podem ficar tomando conta das crianças na piscina. Por isso, oriente todos os funcionários para ligarem imediatamente para os pais das crianças que forem encontradas desacompanhadas de adultos

PLAYGROUND Os brinquedos devem ser permanentemente vistoriados, em busca de defeitos nas partes visíveis. Os brinquedos móveis, como gira-gira, balanço e gangorra, merecem maior atenção Deve ser inspecionado, uma vez por ano, por um profissional responsável Deve seguir as normas da ABNT Observar a distância de passagem em frente ao balanço, para prevenir choques Verificar a boa iluminação do local Procurar estabelecer e respeitar os horários para a utilização do playground Crianças menores de 5 anos devem estar acompanhadas de um responsável Não deixar que a criança brinque sozinha no playground; ela pode cair ou se machucar e não ter ninguém por perto para socorrê-la É bom que as crianças maiores brinquem acompanhadas Evite o uso de areia no piso

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Stock.XCHNG

OAB pede que STF obrigue Congresso a regulamentar direito do consumidor de serviços públicos

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que parte de uma emenda à Constituição não está sendo cumprida: a que define que deve ter uma regulamentação para a defesa dos usuários de serviços públicos. O presidente do órgão, Marcus Vinícius Furtado, entrará na quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão, para obrigar o Congresso a fixar um prazo para que essa regulamentação seja feita. Furtado afirma que a falta dessas regras de proteção ao consumidor de serviços públicos é um grave problema do Brasil. A entrada com o pedido acontece no momento em que manifestações em todo o país protestam contra o aumento

do preço dos transportes e por mais qualidade nesses serviços. “Queremos a aplicação do código de processo do consumidor enquanto não for aprovada a lei de proteção ao usuário dos serviços públicos”, disse Furtado em nota da entidade. Segundo Furtado, o artigo 27 da Emenda Constitucional 19/98 não está sendo cumprido: “O Congresso Nacional, dentro de 180 dias da promulgação desta emenda, elaborará lei de defesa do usuário de serviços públicos…”, versa a lei. Furtado lembrou que já há um projeto de lei (6.953/2002) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que trata do assunto, mas até hoje não foi votado.

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entrevista

por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Saúde mental na terceira idade e sempre A saúde mental, no contexto da saúde pública, é muito recente em nossa história. A psiquiatria teve início no século XIX, a partir de 1852, e seu espaço de ação eram os hospitais psiquiátricos das principais cidades brasileiras. Por cem anos, o doente mental contou, para seu tratamento, apenas com a farmacologia e a internação, ainda rudimentares, e que incluía métodos cruéis, como o eletrochoque. Porém, a psiquiatria, transpassada pela interdisciplinaridade, mudou. Um nome expoente nos novos tempos é o de Nise da Silveira, que disse não à loucura como doença mental e afirmou a antipsiquiatria. Ela mesma, uma destemida socialista, preferia se chamar de terapeuta ocupacional. Sobre ela, escreveu o professor Edson Passetti: “Nise fez da sua mão mais do que uma parte decisiva do corpo, e por isso recusou a usá-la como metáfora da caridade. Suas mãos, qual raízes expostas ao sol, fortalecidas e sabedoras do murchecer inevitável, romperam trancas, abriram portas, reviraram pensamentos, estremeceram corpos, manusearam livros, acolheram com mais existência quem dela se aproximou. Qual uma criança guerreira que luta pelo objeto, mas que não pretende dizimar ou subordinar o circunstancial oponente, Nise da Silveira nunca se pro-

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Condomínio etc. – Muita gente não quer saber de tratamento mental preventivo (análise, terapia etc.) alegando muitas razões (econômicas, espirituais etc.). Como o senhor vê essa questão? Marco Antônio de Vilhena – As pessoas ainda se sentem muito ameaçadas quando se trata de assunto da esfera psiquiátrica. Assim, esse tipo de comportamento pode ser visto como uma defesa, ou seja, esses indivíduos não querem nem mesmo pensar sobre a possibilidade de padecer de algum mal psíquico.

nunciou como soldado de ninguém, apenas guerreira da vida livre.” Na entrevista a seguir, o Dr. Marco Antônio de Vilhena Ferreira – que atuou, por mais de 20 anos, como psiquiatra clínico em instituições de idosos e que hoje exerce a psiquiatria tanto no Instituto Municipal Philipe Pinel quanto em seu consultório particular – nos fala sobre saúde mental, terceira idade, prevenção e tratamento.

Cetc. – Não se fala nem se pratica a medicina mental preventiva no Brasil. O que a população deveria saber para precaver-se de problemas? Que recomendações o senhor indicaria para uma vida saudável na maturidade e após os 60 anos? MAV – As recomendações são as seguintes: manter-se ativo física e intelectualmente, cultivar as amizades, participar de atividades físicas, ler, fazer palavras cruzadas etc. Cetc. – Muitas pessoas doentes perambulam pelas ruas do país. Como anda a saúde mental no Brasil? MAV – Depois da Constituição de 1988, a saúde foi delegada aos municípios brasileiros, ou seja, cabe às prefeituras gerirem

o repasse do orçamento do Ministério da Saúde integrando o Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, no que tange à saúde mental, prioriza-se a não internação dos doentes. No caso de psicóticos graves, eles devem ser encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que trabalham na atenção continuada e visam à não internação (http://redecapsdoriodejaneiro.blogspot.com.br/), ou para atendimento ambulatorial em unidades municipais de saúde. Quando ocorre uma emergência, recorre-se ao hospital – para a região da Zona Sul do Rio até Tijuca e Vila Isabel, o atendimento é feito no Instituto Municipal Philipe Pinel, que funciona 24 horas por dia. Cetc. – Quando a família precisa de ajuda para uma pessoa em crise e não consegue atendimento de emergência pelo telefone, o que fazer? MAV – O atendimento de urgência público para quaisquer emergências médicas é prestado pelo Samu, telefone 192. Uma equipe vai até o local e avalia a real necessidade de encaminhamento a um hospital. Em caso de emergência psiquiátrica, a pessoa será conduzida ao hospital de referência. No caso das AP2.1 e 2.2 (Zona Sul, Tijuca e Vila Isabel), é o Instituto Pinel, mas os familiares também poderão recorrer, por meios próprios, a atendimento hospitalar. Cetc. – Quais os principais problemas que se apresentam em seu consultório em Copacabana, bairro conhecido pela alta concentração de idosos? MAV – A doença psiquiátrica mais comum entre os idosos é a depressão, caracterizada por apatia, tristeza, desleixo com a higie-

“Ouçam bem: nós todos caminhamos para uma diferenciação. A massa dos iguais é um verdadeiro muro e, para não se amoldar a ela, de novo, é preciso lutar sempre.” (Nise da Silveira) ne, irritabilidade, ansiedade, insônia etc. A depressão no idoso também pode ser confundida com quadros demenciais (pseudodemência). Quando se constata um quadro depressivo, deve-se fazer uso de medicação e tratamento psicológico ao mesmo tempo, pois é o que se demonstra mais eficaz. Em relação aos remédios, o uso crônico de ansiolíticos pode levar, na terceira idade, a déficit de atenção e de memória. Além disso, há também, hoje em dia, medicação que retarda a progressão de quadros demenciais e pode ajudar muito na qualidade de vida do idoso. Os remédios não se tornam ineficazes após certo tempo, mas a pessoa pode se acostumar a eles e ter o efeito diminuído. Caso isso ocorra, devemos trocar a substância. Os efeitos colaterais geralmen-

te surgem no início do tratamento e devem ser relatados ao médico assistente para as devidas providências. Em relação aos familiares ou cuidadores do idoso, pedimos que se assegurem de que os pacientes estejam fazendo uso correto da medicação, além dos devidos cuidados com a alimentação e a ingestão de líquidos. Cetc. – Por que há tanto preconceito quanto à enfermidade mental? MAV – A meu ver, o preconceito em relação à doença mental existe porque, por vezes, a associamos a fraqueza, falha de caráter, falta de força de vontade etc. Os sintomas psiquiátricos são subjetivos, ou seja, não há raios x para detectar um quadro depressivo, o que pode levar a uma série de julgamentos morais. Cetc. – De que maneira os condomínios podem contribuir preventivamente para a saúde psíquica de seus moradores? MAV – A atuação dos condomínios, por meio de funcionários, síndicos e moradores, é muito valiosa na prevenção. Por exemplo, um idoso que deixa de ir à rua, que não cuida da higiene, que não se alimenta etc. pode estar apresentando o início de um quadro depressivo ou demencial. Súbita mudança de comportamento, irritabilidade e agressividade em pessoas geralmente dóceis são outro indicativo. O condomínio pode ministrar palestras aos funcionários, por exemplo, ou informar aos porteiros como ajudar os idosos. Recente reportagem na TV mostrou isso – em Copacabana, há grupos de convívio que oferecem aos moradores atividades lúdicas, hidroginástica etc. Esse é um ótimo caminho.

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condomínio por Claudia Silveira

Nem tudo é possível porque a casa é sua Proprietários e síndicos devem ficar atentos à venda de mercadorias dentro de condomínios, até nos comerciais Maria do Rosário trabalhou anos a fio até que, não suportando mais os desmandos do patrão, decidiu abrir o próprio negócio. Dinheiro da rescisão contratual nas mãos, percebeu que ainda era insuficiente para montar a tão sonhada loja – e usou o apartamento onde morava para tal fim. José dos Santos, por sua vez, após a aposentadoria, viu seus rendimentos caírem drasticamente. Com mulher, filhos e netos dependentes de sua renda, organizou-se e passou a trabalhar em casa. Joana Silva, assim como os dois personagens anteriores, não pensou duas vezes e transformou seu imóvel no alto de um edifício de 20 andares em uma pequena empresa. O que os três têm em comum?

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Os fictícios Maria, José e Joana não existem só em nossa história. Diariamente, o sonho de se tornar um empreendedor passa dos limites do bom senso, atropela as normas internas condominiais – residenciais ou não – e pode até ameaçar o próprio Código Civil, em última instância, por infringir as regras básicas de convivência e sua normatização através de convenções e/ou regulamentos internos. Nos dias de hoje, o que mais assusta é a segurança, abalada pelo vaivém de desconhecidos.

O caso “cai como uma luva” na experiência vivida pela síndica profissional Sarah Toledo, que, há cinco anos, administra as 82 unidades dos dois blocos do condomínio Dom Eugênio, em Botafogo, Zona Sul do Rio, e onde também é moradora há exatos 40 anos. “Uma vizinha de porta, desempregada, se associou a uma fábrica de tortas e passou a vender seus produtos por telefone. No começo, uma ou outra pessoa ia ao apartamento, não chegava a causar incômodo. Como ela havia falado com os demais vizinhos do andar, concordamos”, conta Sarah Toledo. Porém, o negócio comercial em pleno edifício residencial fugiu ao controle da administração: “Virou um disque-torta, com motoqueiros o dia inteiro entrando e saindo; uma kombi, que até então aparecia uma vez dia sim, dia não, passou a entregar tortas duas, três vezes por dia. O problema é o entra e sai, as pessoas têm medo por causa da segurança”, explica. Nada menos que quatro meses se passaram desde que a primeira reclamação, verbal, foi feita à proprietária, sem êxito. Promessas de “solução para o problema” foram constantes, mas as queixas de outros condôminos não paravam de chegar aos ouvidos da síndica. O receio dos moradores era reforçado pelo fato de, cerca de seis anos antes, um dos imóveis ter sido transformado em cozinha de um restaurante de uma proprietária local. “Sentíamos muito cheiro de comida, mas não víamos grande movimento. Tudo culminou quando foi oferecido um jantar cujo espaço comum do andar foi utilizado na colocação de mesas e cadeiras. Creio

Rosâni Brum em seu ateliê: artigos vendidos em bazar com o apoio do síndico

que tenha sido o primeiro caso de irregularidade registrado no condomínio. A maior preocupação é com a segurança, já que o condomínio passa a ter um grande movimento de pessoas desconhecidas.” Apesar dos transtornos, Sarah Toledo confia e aposta no diálogo: “A grande questão é a mediação; é muito custoso para todos chegar a um advogado, a uma situação na qual a legislação é que vai ter que decidir. Sempre priorizo a conversa, tendo a convenção em mãos. Não podemos ter atividades de fins comerciais.”

Uma experiência bem-sucedida Bem dizia Dalai Lama que nada é absoluto, tudo é relativo. Que o diga a artesã Rosâni Brum, exemplo de quem convive muito bem, obrigada, com atividades comerciais em condomínios exclusivamente residenciais. Há cerca de cinco anos passou a levar os artigos que comercializa no ateliê que leva seu nome, em Botafogo, Zona Sul do

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Sarah Toledo precisou de jogo de cintura com a vizinha que montou empresa no prédio onde moram

Rio, para dentro do condomínio onde mora, no mesmo bairro, composto por dois blocos e 88 unidades. Detalhe: com a concordância do síndico e aprovação unânime dos moradores, cuja maioria também expõe artigos que vão de roupas infantis a delícias da culinária, gerando não só lucro como também integração entre todos. Peças produzidas por Rosâni Brum são vendidas em bazares por ocasião do Dia das Mães (maio) e Natal (dezembro). O mais interessante é que, além de não haver resistência interna, os condôminos também participam e chamam amigos para irem às compras. Do total arrecadado, parte é destinada à compra de presentes para os funcionários no fim do ano. “Fiz a proposta do bazar no condomínio, com a contrapartida de reverter parte da renda em presentes para os 17 funcionários. Para isso, cobramos R$ 50 de cada expositor, mas não há a taxa de 20% cobrada pelos bazares em geral. Compro liquidificador, jogo de panelas, batedeira de bolo... Os empregados do condomínio escrevem o que 90

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querem ganhar numa lista, e ainda levamos todos para uma churrascaria no fim do ano”, conta. A segurança também é assunto da ordem do dia por lá, mas o envolvimento dos funcionários beneficiados com a iniciativa ajuda a evitar transtornos. Paralelamente, a clientela é escolhida a dedo pelos participantes. “São clientes cadastradas no meu ateliê. Deixo os nomes na portaria, por causa da segurança; nos prédios onde morei, coloco convite nos escaninhos. O porteiro interfona e identifica cada convidado. Cada expositor também pode levar 10 amigos. Como somos de 10 a 15 expositores, já são 150 pessoas. O síndico nos apoia.” Para quem considera um “golpe de sorte”, essa não é a primeira experiência de Rosâni Brum com vendas em condomínios residenciais. Em todos nos quais morou, sempre em Botafogo, a artesã e empresária encontra respaldo para o trabalho. “Nunca apelaram para a convenção para dizer se eu podia ou não fazer bazar”, afirma.

De olho nas regras dos condomínios comerciais Se corremos o risco de criarmos transtornos e termos que arcar com as consequências da prática de atividades com fins comerciais em prédios residenciais, só nos resta o óbvio: recorrer a condomínios comerciais. Certo? Errado! Neles também há regras e, novamente, vamos ouvir falar que é preciso ter bom senso. As convenções, mais uma vez, darão as diretrizes. Mais uma vez, também, poderão abrir brechas conforme o consenso. Cada caso, aqui, pode mesmo ser único. Jorge Cavaleiro é síndico há 12 anos – e foi reeleito recentemente para um mandato de mais dois – do condomínio comercial Vitrine do Leblon, na Zona Sul do Rio, com 71 lojas e 100 salas. Ele começa nossa conversa alertando para uma convenção datada de cerca de 40 anos atrás, quando o cenário econômico do país era outro. De lá para cá, novas atividades surgiram, outras se tornaram obsoletas, sem que a convenção passasse por um processo de atualização. “(A convenção) está defasada, mas para atualizá-la é necessário um número de aprovação, de presenças em assembleia que praticamente inviabiliza essa modernização. Então, o que normalmente acontece é o condômino ir se adaptando às exigências dos novos tempos, utilizando a consulta às pessoas, em assembleias ou de maneira informal”, ensina.

Jorge Cavaleiro aconselha futuros lojistas a se informarem sobre a convenção

Como saber, então, se determinada atividade pode ou não ser instalada naquele prédio comercial? A resposta do síndico é precisa: “Não tem como!”, avisa. “O bom senso pede que o interessado procure o síndico. Acontece que uma pessoa compra uma unidade comercial, o síndico não toma conhecimento, e corre o risco de montar um negócio conflitante com a convenção. Felizmente nunca tive esse problema. Nesses 12 anos de administração, a convivência sempre foi pacífica”, afirma. Exemplos não faltam. “Temos aqui um templo messiânico, em uma das salas, que reúne de 10 a 15 pessoas em eventos, inclusive nos corredores, mas são pessoas

educadas que não fazem barulho. Na época da fundação do prédio, era proibido. Se eu levasse esse caso a uma assembleia, provavelmente não teria sido aprovada a instalação. A maioria dos proprietários quer que continuemos, acredito, apostando no bom senso e consultando os demais quando necessário.” A convenção do condomínio data de uma época que nem mesmo restaurantes eram permitidos ali. Hoje se vê até mesmo uma cafeteria, instalada em um quiosque, há nada menos de sete anos, em regime de comodato pelo uso do espaço comum e um preço que se pode chamar, na avaliação do síndico, de simbólico.

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A convenção é a “lei” Não há legislação que regule o que pode ser praticado nas unidades situadas em prédios residenciais e comerciais. Tais regras devem estar dispostas na convenção de cada condomínio, que, como estatuto normativo, possui a prerrogativa de estabelecer os limites de utilização de cada unidade autônoma. Quem afirma é o advogado Marcelo Borges. Para saber o que pode e o que não pode ser comercializado em um prédio comercial, o especialista afirma que “os limites de ocupação devem estar dispostos na convenção de cada condomínio”. “No entanto, prescinde de investigação convencional a avaliação da possibilidade de funcionamento de atividades ilícitas, como exploração sexual e tráfico de entorpecentes. A administração do condomínio deve ser célere na atuação para combater a exploração dessas atividades ilegais.” Porém, é possível a prática de atividades informais, segundo ele. “Se um prédio é residencial, a unidade só poderá ser utilizada para tal fim, não se admitindo o desvio. No entanto, o exercício de algumas profissões liberais conta com a aquiescência dos órgãos de fiscalização, como professores particulares. Cabe ao condomínio avaliar os eventuais transtornos e máculas à

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segurança e ao sossego dos demais moradores para agir de acordo com o caso concreto”, avisa. O síndico deve ficar alerta em casos de abusos por parte de condôminos, sejam eles de prédios comerciais ou residenciais. De acordo com Marcelo Borges, “o síndico tem por atribuição legal zelar pela guarda das áreas comuns e fazer cumprir a convenção e o regimento interno do condomínio”. “O síndico deve ser diligente no combate à prática irregular nas unidades autônomas, sob pena de responder por sua negligência ou leniência. Constatada uma irregularidade, deve o síndico notificar imediatamente o infrator, multá-lo de acordo com as regras internas e, sendo o caso, propor as medidas judiciais cabíveis, com o devido respaldo da assembleia”, avisa. Para não cair em “cilada”, recomenda que o síndico divulgue, de forma regular, as regras da convenção e o regulamento interno, notificando os casos de abuso e violação. Vale lembrar que somente prédios considerados mistos preveem unidades habitacionais e comerciais em perfeita harmonia, além dos prédios com lojas na parte inferior, no nível da rua (lojas rés do chão). Da mesma forma, as regras e os limites da convenção devem ser respeitados.

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Conservação por Lia Rangel

A síndica Maria Auxiliadora acompanha todo o processo de limpeza, realizado por uma empresa terceirizada

Baratas: como evitar essas hóspedes indesejadas no condomínio? Esses insetos podem causar nojo, tirar o sono e transmitir doenças Circula pela internet uma piada que diz que os homens descobriram por que as mulheres têm horror às baratas. Segundo eles, as mulheres detestam tudo que leve esse nome: roupa barata, sandália barata, bolsa barata, joia barata e viagem barata. Eles ainda dizem que mulher gosta mesmo é de carinho: vestido carinho, sapato carinho, perfume carinho, restaurante carinho e presente carinho. Brincadeiras à parte, seja por medo ou por nojo, baratas causam arrepios em todo mundo, mulheres, homens e crianças. Por isso, o síndico deve ficar atento aos menores sinais de aparecimento dessas vilãs da tranquilidade doméstica. O nome “barata” vem do latim blatta e significa “inseto que evita a luz”, por isso, elas são vistas com mais facilidade durante a noite, quando saem de seus abrigos para procurar alimentos e 94

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parceiros sexuais. Atualmente, são conhecidas cerca de 5 mil espécies de baratas, das quais 644 foram registradas no Brasil. Normalmente, a maioria das baratas vive nas florestas, onde desempenham importante papel por decompor matéria orgânica e reciclar nutrientes, viabilizando, assim, os ecossistemas terrestres. Se elas ficassem apenas nas florestas seria ótimo, mas, para nossa tristeza, elas também estão presentes nas áreas urbanas. Por aqui, as mais comuns são a Periplaneta americana, mais conhecida como barata de esgoto, cascuda ou voadora, e a Blatella germanica, mais conhecida como francesinha, paulistinha ou listradinha. Esses insetos são, normalmente, atraídos por cheiro de comida e necessitam de apenas três fatores para continuarem aterrorizando nossas vidas: água, alimento e abrigo.

A barata cascuda costuma habitar lugares úmidos, com muita gordura e matéria orgânica, como bueiros, caixas de gordura e galerias de esgoto. Já a francesinha prefere passear entre a cozinha e a despensa, perto dos alimentos, ou em pequenas frestas, como vãos de batente, rodapés, sob a pia, em armários, gavetas e condutores de energia, entre outros. Por esse motivo, é importante cimentar as frestas e os vãos de rodapés e batentes de todo o imóvel, para inviabilizar a entrada das baratas e sua proliferação. As baratas são responsáveis pela transmissão de muitas doenças, como infecção urinária, disenteria, diarreia, gastroenterite, conjuntivite e intoxicação alimentar. Elas são transmissoras passivas dessas doenças, já que o contágio acontece de maneira indireta, geralmente, quando elas têm contato com alimentos, superfícies, copos, talheres, louças ou qualquer objeto que posteriormente entre em contato com as pessoas. Há ainda a possibilidade de reações alérgicas serem ocasionadas quando restos deteriorados do corpo do inseto e suas fezes são pulverizados no ar e inalados pelos humanos. Nas áreas comuns dos condomínios, onde a inspeção não é tão constante quanto dentro de casa, é mais fácil avistarmos as temidas baratas, e, quando isso acontece, o síndico, que é o responsável pelo controle de pragas nas áreas comuns do condomínio, deve estar munido para agir assim que os primeiros sinais aparecerem e evitar a infestação dessa praga. O ideal é que o condomínio mantenha, além dos hábitos de limpeza, a dedetização em dia. O síndico Sérgio Scheiner, do Edifício Sabra, localizado em Copacabana, conta que faz o serviço de dedetização uma vez por ano e, no caso de haver problemas com as baratas, eles fazem mais um reforço. A síndica Maria Auxiliadora, do Condomínio Bandeirante Capitão Domingos Rodrigues, localizado no bairro Todos os Santos, diz que também faz a dedetização uma vez no ano e que, após seis meses, a empresa contratada volta para fazer o reforço. Segundo Marcus Pires, gerente administrativo da Imuni Service, na maior parte dos casos, recomenda-se o tratamento

Divulgação Imuni Service

Onde mora o perigo

de três em três meses. “Atualmente, no Rio de Janeiro, pela falta de padrão entre as empresas, vigora ainda a garantia de seis meses, no entanto, os laboratórios e fabricantes são enfáticos ao afirmar que os produtos depois de aplicados no ambiente degradam num tempo inferior a três meses. Alguns condomínios já optam por contratos com visitas mensais de forma profilática. É importante ressaltar que a Resolução RDC 52, da Anvisa, determina que todo e qualquer local que manipule, industrialize, armazene ou processe alimentos ou medicamentos deve manter o controle de pragas em periodicidade mensal”, afirma. Na hora de escolher a empresa responsável pela dedetização em seu condomínio, é preciso ficar atento a uma série de detalhes, como verificar se tem alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária, além de conferir se os produtos que a empresa utilizará estão devidamente registrados no Ministério da Saúde. O síndico Sérgio Scheiner valoriza empresas especializadas e com bom nome no ramo de dedetizações. Já para Maria Auxiliadora, síndica do mesmo condomínio desde 2009, é importante pesquisar e buscar empresas que mantenham um preço razoável e se comprometam com a qualidade do serviço prestado. “Além disso, também pesquiso para saber se a empresa tem permissão ante os órgãos competentes. Essa é minha maior preocupação, pois, às vezes, o veneno é muito forte e isso pode fazer mal às pessoas, ocasionando alergias, sinusites e outras doenças. Eu tenho medo que minhas escolhas prejudiquem os moradores, por isso, tenho todo esse cuidado”, garante a síndica, que é formada em ciências biológicas. AGO_SET_OUT 2013

A importância da limpeza no ambiente doméstico A síndica Maria Auxiliadora acredita na eficiência da limpeza na luta contra as baratas

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Muitas pessoas reclamam da presença das baratas, mas, na grande maioria das vezes, essas mesmas pessoas têm uma grande parcela de culpa. Sabe aquela garrafa de refrigerante ou de cerveja com um restinho de líquido no fundo que algumas pessoas deixam no chão da cozinha? E aquela caixa de pizza que não coube no saco de lixo e você deixou passar a noite em cima da pia, junto com a louça suja, afinal de contas, alguns copos e talheres sujos, deixados de um dia para o outro, não vão fazer mal, não é? Errado! Tudo isso atrai as baratas para dentro de casa, pois elas costumam gostar de lugares úmidos, quentes, escuros e com comida disponível, e esses restinhos são suficientes para que elas façam uma verdadeira festa. É claro que todo mundo gostaria de conviver com pessoas que prezam pela limpeza, mas como nem sempre isso é possível, é recomendável que o síndico oriente os moradores que, mesmo que

façam dedetização nas unidades regularmente, é preciso manter tudo limpo, sem farelos e restos de comida espalhados pela residência. A limpeza é fundamental par manter esses inquilinos bastante desagradáveis o mais distante possível, pois, de nada adianta gastar dinheiro com dedetização, uma ou duas vezes por ano, se o foco de proliferação das baratas é mantido. A síndica Maria Auxiliadora concorda com isso e garante que a melhor dedetização é a higiene. “O asseio é a principal dedetização. Eu parto sempre do princípio que a pessoa asseada consegue se manter longe dessas pragas. Às vezes, o morador não faz por onde. É importante que as pessoas separem o lixo reciclável do lixo orgânico e lavem garrafas, latas e caixas antes de as descartarem. Esses são cuidados importantes para afastar esses insetos. Tudo é uma questão de educação. As pessoas tinham que ter educação para limpeza também”, afirma.

Sérgio Scheiner costuma apostar na tradição de empresas especializadas no controle de pragas

A maioria das empresas oferece promoções para que as unidades também mantenham a dedetização em dia. Marcus Pires, da Imuni Service, garante a importância da dedetização das unidades, além do tratamento nas áreas comuns do condomínio, para evitar que as baratas passem de uma unidade para outra, e explica por que fazem promoções. “Além do ganho de escala, existe também a vantagem de reduzir a infestação na estrutura como um todo. São muitos os casos de repasse originados por infestações advindas de unidades contaminadas, especialmente por Blatella germanica, a famigerada barata francesinha. As baratas são organismos altamente desenvolvidos e adaptados. Se alimentam de qualquer material orgânico, se abrigam em pequenas frestas e se multiplicam exponencialmente. Isso significa que estão sempre procurando novos locais para procriar. A perturbação no ambiente causado pela presença de inseticidas ou qualquer outro fator aciona o mecanismo de preservação e aumenta o volume das migrações.” Normalmente, é possível manter o ambiente livre das baratas com inseticidas, iscas e sprays automáticos, mas é preciso estar de olhos bem atentos ao menor sinal de surgimento desse inseto, já que sua multiplicação é muito rápida e sua presença causa, além do desconforto natural, uma série de inconvenientes, entre eles as doenças. Para manter seu condomínio longe das baratas, a síndica Maria Auxiliadora adota, além da dedetização, um forte esquema de limpeza. “No dia a dia fazemos

uso de venenos diluídos em água para lavar lixeiras e contêineres. Também usamos essa mistura nos ralos e nas caixas de gordura. No início, saíam muitas baratas, mas, com o passar do tempo, elas foram diminuindo, e, da última vez, saiu uma quantidade mínima delas.” A síndica conta que costuma receber elogios por causa da limpeza em seu condomínio, mas que quando tem reclamações sobre o aparecimento de baratas, ela manda a equipe de limpeza até o andar e quase sempre encontra restos de comida, em geral, resíduos de suco, leite, doces, refrigerante etc. “Já encontramos até talheres de aço dentro de uma caixa de pizza descartada no chão da lixeira. Quando essas coisas acontecem, enviamos circulares para o andar e solicitamos que os moradores tenham mais cuidado”, diz. Marcus Pires, da Imuni Service, conta que há sempre novidades no que diz respeito ao controle de pragas. “A indústria investe constantemente em novos princípios ativos, formulações e equipamentos que sejam mais práticos e eficientes, mas que atendam às demandas de regulamentação e do meio ambiente. A utilização de dispositivos de monitoramento vem crescendo ano a ano e as empresas de controle de praga prestam serviço adicional de consultoria, de forma a instruir o cliente a transformar seu condomínio, empresa ou residência num ambiente inóspito para pragas urbanas. Podemos afirmar que a visão moderna do controle de pragas é composta por uma série de atividades, sendo a aplicação de pesticidas apenas uma delas”, finaliza. AGO_SET_OUT 2013

jurisprudências

Veja o que acontece nos tribunais 0079717-54.2003.8.19.0001 (2009.001.40967) APELAÇÃO 3ª Ementa DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Julgamento: 3/11/2009 - NONA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA.

Verifica-se na presente hipótese que o embargante insiste na prevalência de sua tese e a rediscussão do julgado. Preliminar de ilegitimidade ativa afastada com base na TEORIA DA ASSERÇÃO. No mérito, incontroverso que ato ilícito perpetrado evidenciou-

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-se na desídia contumaz da embargante, especialmente, em relação às inúmeras reclamações dos moradores do prédio e da proprietária da unidade 1.003 sobre o mau uso da propriedade ou posse do imóvel. Termos de visitas da Vigilância Sanitária e laudo pericial atestam o forte cheiro similar à urina de cachorro ou gato, oriundo do apto. 903, onde reside à embargante, percebida, não só na unidade 1.003, como também no hall de elevadores do 9º andar. Verifica-se, ainda, que o ato ilícito se prolongou por longos anos, notadamente, desde o ano de 2002, ultrapassando os limites do mero aborrecimento do cotidiano, dando ensejo a obrigação de reparar ipso facto. Em relação à identificação do dano moral, a jurisprudência pátria

é uníssona em considerar desnecessidade prova objetiva do dano ou prejuízo sofrido. Quanto aos motivos que originaram a rescisão do contrato de locação, a ré embargante não logrou êxito em fazer prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 333, II do CPC), capaz de desconstituir as provas produzidas pela autora, em especial, prova testemunhal. Dessa forma, evidente que o embargante pretende, em verdade, a prevalência de sua tese e a rediscussão do julgado, providência que não se acolhe na estreita via dos embargos declaratórios, porquanto o v. acórdão embargado contém fundamentos claros e nítidos. Precedentes do Eg. STJ. RECURSO REJEITADO.

ANIMAL EM APARTAMENTO CONDIÇÃO PRECÁRIA DE HIGIENE PROVA PERICIAL CONCLUSIVA RISCO À SAÚDE SALVAGUARDA DO INTERESSE COLETIVO DANO MORAL

Ementário: 46/2009 - N. 3 - 3/12/2009 0002245-75.2008.8.19.0041 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. EDSON VASCONCELOS - Julgamento: 12/9/2012 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA. PLEITO DE EMBARGO DA CONSTRUÇÃO CUMULADO COM PRETENSÃO DEMOLITÓRIA.

O réu, na qualidade de ambulante, começou a explorar o comércio de lanches na área de propriedade do condomínio autor apenas com um carrinho. Expandiu a área utilizada fazendo uso de uma barraca e, posteriormente, erigindo no local a construção de um quiosque de alvenaria. Ainda que se admitisse que a obra já se encontrava praticamente concluída, o argumento não prevalece, visto que o autor requereu, além do embargo, a demolição da obra, motivo pelo qual não tem cabimento a extinção do processo na forma pretendida pelo apelante. Improvimento do recurso. 0007570-38.2002.8.19.0042 (2005.001.06094) APELAÇÃO 1ª Ementa DES. RONALD VALLADARES - Julgamento: 25/10/2005 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL

Apelação. Ação ordinária visando ao cumprimento de indicada obrigação de fazer. Legitimidade ativa ad-causam do condomínio autor. Desconstituição da decisão de primeiro grau que julgou extinto o processo sem exame de mérito, por considerada falta de condição para a ação. O ente público municipal tem o dever jurídico de pautar a sua administração conforme as regras de direito, devendo observar o seu Código de Posturas, no que diz respeito ao ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Legitimidade ativa e interesse jurídico-econômico do condomínio autor configurados na medida em que recebeu intimação do poder público, com base no Código de Posturas, para efetuar o conserto da calçada frontal ao seu prédio, não obstante os danos terem sido causados, no local, pelas atividades do comércio ambulante, ilegal, na área, tolerado pelo réu. Regular a pertinência subjetiva da lide, de se reconhecer condição para a ação, cujo processo deverá desenvolver-se regularmente, até a decisão final de mérito, a ser oportunamente proferida, observadas as formalidades legais necessárias. Recursos providos. Processo: APL 993080475270 SP Relator(a): Borges Pereira Julgamento: 24/8/2010 Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Publicação: 9/9/2010 Ementa

Apelação. Tentativa de furto qualificado pelo repouso noturno. Materialidade e au-

toria bem delineadas. Absolvição. Impossibilidade. Réu preso em flagrante logo após tentar subtrair os fios de cobre pertencentes ao para-raios do condomínio. Materialidade e autoria delitiva bem demonstradas pelos laudos acostados aos autos, pelas palavras da vítima e pelos depoimentos das testemunhas. Negativa do recorrente e versão por ele ofertada que não corresponde à realidade dos fatos. Pena base reduzida para o mínimo legal, em 01 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, porque as certidões acostadas aos autos não demonstram que o acusado possua maus antecedentes. Incidência de aumento de pena do repouso noturno e redução da pena em 1/3, ante o iter críminis percorrido pelo agente. Ante a nova pena fixada, reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Apelo parcialmente provido, para reduzir a pena fixada ao apelante e ante à nova pena fixada, de ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado. 0011201-67.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 2ª Ementa DES. MÁRIO ASSIS GONÇALVES - Julgamento: 30/5/2012 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Agravo interno no agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela antecipada. Reparação de problemas no imóvel detectados pelo Corpo de Bombeiros. Presença dos requisitos autorizadores. Aplicação do verbete sumular nº 59 do TJERJ. Decisão deferindo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré a correção de problemas detectados pelo Corpo de Bom-

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beiros no imóvel dos autores. Quanto à preliminar de ilegitimidade ativa dos agravados, sem razão a recorrente. E isso porque os condôminos pleiteiam reparação das falhas de construção no empreendimento, indenização pela diminuição do valor das unidades adquiridas e danos morais, sendo certo que o condomínio não tem legitimidade para pleitear indenização em razão de depreciação do imóvel e muito menos por ofensa à honra subjetiva dos proprietários. Poder discricionário do juiz de decidir, analisando a verossimilhança do direito alegado e as provas trazidas aos autos, sobre a concessão ou não da antecipação da tutela. Compulsado os autos, verifica-se que houve um princípio de incêndio em uma das unidades do empreendimento e o Corpo de Bombeiros constatou que o sistema preventivo de incêndio estava inoperante, sem pressão na rede e ausente o RTI superior. Portanto, diante de quadro, não há que se falar em falta de interesse de agir e necessidade de perícia prévia, sendo de suma relevância a concessão da tutela em análise para que as citadas falhas sejam reparadas. Inexistência do risco de dano inverso, pois, na hipótese de improcedência do pleito autoral, a ré poderá valer-se dos meios legais para a cobrança dos gastos havidos com os serviços executados. Decisão que obedeceu aos ditames legais, estando devidamente fundamentada. Aplicação do verbete sumular nº 59: “somente se reforma a decisão concessiva ou não da antecipação da tutela, se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos”. Recurso não provido. 0015901-29.2007.8.19.0205 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. MARCOS ALCINO A. TORRES Julgamento: 13/7/2010 - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE ELETRICIDADE. INCÊNDIO QUE SE INICIA EM INSTALAÇÃO INTERNA DE PRÉDIO. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO

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PELA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ONDE SE INICIOU O INCÊNDIO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE, POSTERIORMENTE AO INCÊNDIO, QUE SE MANTÉM ATÉ A NECESSÁRIA CONCLUSÃO DO REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO. COBRANÇA DEVIDA POR INCLUIR PERÍODO ANTERIOR AO INCÊNDIO.

Não obstante sustentar a autora que ligações clandestinas existentes no poste localizado em área externa ao prédio pudessem demonstrar problemas no serviço prestado pela ré, o laudo pericial não deixa dúvida de que o incêndio ocorrido não teve qualquer relação com falha no serviço da ré eis que, ultrapassando o compartimento de proteção geral do prédio, o incêndio teve seu foco no “PC” do 5º andar, visto, inclusive, que os demais andares permaneceram alimentados com energia elétrica durante o incêndio. Tratando-se o “PC” de equipamento cuja conservação é de responsabilidade do condomínio, não há como responsabilizar a ré por problemas nele que venham a acarretar um grave incêndio, observando, ademais, que, mesmo após o grave incêndio, permanece o equipamento sem nenhuma tranca que impeça o acesso de terceiros não habilitados. Em relação à permanência sem o serviço, não demonstrou o autor o alegado excesso de prazo entre o reparo necessário no “PC” e o restabelecimento do serviço pela ré, eis que o incêndio ocorreu em 5/8/2007 e o reparo somente foi concluído por empresa contratada em 23/8/2007, vindo, ademais, a testemunha arrolada pela própria autora e ouvida na condição de informante afirmar que da reconstrução do “PC” à religação decorreram três dias, prazo razoável diante do incêndio ocorrido e da necessidade de aferição da segurança das instalações a serem religadas. No tocante à cobrança impugnada, dificuldade não existe em se verificar que o período de cobrança inclui consumo normal anterior ao incêndio pelo que devido o seu pagamento. Não sendo demonstrada qualquer falha imputável à ré na prestação do serviço, não há como se impor qualquer dever reparatório. Recurso desprovido.

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