Revista Condomínio. Edição 68

Page 1

cipa.com.br

Todo síndico lê!

68 JAN_FEV_MAR 2016

ANO 19

sAIBA O QUE SEU CONDOMÍNIO PRECISA PARA TER UM VERÃO TRANQUILO




Operação Lava Jato muda o rumo do país para ficarem presos em casa acabam sendo um alívio, pois eles não aguentam mais a carceragem sem nenhum tipo de regalia. E, assim, de delação em delação, a roubalheira vai sendo desvendada...

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

É impressionante como um juiz de primeira instância, com uma atuação firme, corajosa e imparcial, pôde se tornar um símbolo contra a corrupção e dar aos brasileiros esperança de mudança. Ele não está sozinho, pois uma nova geração de promotores, procuradores e agentes da Polícia Federal está trabalhando junta, com resultados inimagináveis em outras épocas. Técnicas modernas de cruzamento de dados, colaboração de agentes financeiros de outros países e muita dedicação acabam desvendando os crimes praticados e ocultos há muitos anos. O lema é rastrear sempre o dinheiro. As prisões preventivas decretadas, sem levar em conta o poder econômico ou político, e mantidas por longo tempo, assim como as condenações pesadas, fazem com que os envolvidos acabem colaborando para diminuir suas penas. As constrangedoras tornozeleiras que os condenados são obrigados a usar

4

www.condominioetc.com.br

"A esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece que o escárnio venceu o cinismo (...) Quero avisar que o crime não vencerá a justiça." Ministra Carmen Lúcia, do STF.

"É preciso esmagar e destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos que atentaram contra as leis da República." Ministro Celso de Mello, do STF.

Foram presos o líder do PT no Senado, o senador Delcídio do Amaral, o bilionário e banqueiro André Esteves e outros envolvidos em atos ilícitos com intenção de roubar. O Senado teve de confirmar a prisão por pressão do clamor popular. Isso abriu as portas para a punição de vários políticos envolvidos e investigados. Essa prisão foi emblemática e deixa o Supremo liberado para prosseguir com a condenação dos políticos culpados. As declarações anteriores mostram a indignação da Suprema Corte em consonância com o clamor popular. Hoje a corrupção é o foco

principal do povo brasileiro, mais até do que a saúde. Como já esperado, como forma de retaliação, foi aceito e instaurado pelo desmoralizado presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o impeachment contra a presidente Dilma. O governo está fraco e já sofreu uma derrota expressiva na eleição dos membros por ele indicados. Como será o desfecho desse processo ninguém sabe. O vicepresidente, Michel Temer, rompeu com a presidente e provavelmente seu partido, o PMDB, que é a mais expressiva bancada de apoio do governo, o acompanhará. Se isso acontecer, o governo não resistirá, e a chance de impeachment será total. Enquanto isso, enquanto esses episódios políticos negativos acontecem, o país para... Tudo indica que seremos rebaixados por mais uma agência de risco e aí será catastrófico, pois perderemos nosso investment grade, que levamos décadas para conquistar. Não podemos esperar mais nada desse governo, e talvez o afastamento da presidente, se não ferir o processo legal, seja a melhor solução. O Supremo Tribunal Federal já foi acionado para garantir que tudo esteja dentro dos parâmetros da Constituição. A Argentina afastou um governo que há 13 anos conduzia mal o país; a Venezuela derrotou um governo de ditadura. Será que o Brasil será o próximo a virar o jogo? Esperamos que sim! Vamos aguardar os acontecimentos...


8

[capa] Chegou o verão! Sol, diversão e muito cuidado Piscinas, playgrounds, parquinhos, limpeza, economia de água, economia de energia, elevadores... Com uma agenda anual organizada, a administração das tarefas fica muito fácil. Veja, nesta matéria, o que seu condomínio precisa para ter um verão tranquilo.

20

32

38

[Condomínio] Brisa fresca A ventilação natural não só traz benefícios para o conforto térmico, a renovação do ar dos edifícios e o bem-estar dos ocupantes como também é sinal de economia. Entenda um pouco mais sobre o assunto lendo esta matéria.

50

[Condomínio] Baile de Carnaval em condomínios

Nos últimos anos, muito se ouviu falar em energia solar, mas o custo de instalação era um impeditivo. Entretanto, a crise do setor energético tem feito o assunto voltar à tona. Leia esta reportagem e se posicione.

61

[Economia] Não tá fácil pra ninguém

[Segurança] Férias e Carnaval: alerta máximo com a segurança

70

[Condomínio] Luz do sol

As atitudes preventivas de moradores, funcionários e síndicos ajudam a evitar surpresas desagradáveis neste período. Nesta matéria, você vai perceber como é possível evitar a investida de bandidos.

Uma publicação:

Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Quer fazer um baile no Carnaval? Veja, neste texto, dicas de como divertir adultos e crianças com conforto e segurança.

Segundo o Secovi Rio, a inadimplência em condomínios residenciais cariocas aumentou muito. Leia esta reportagem e veja como evitar problemas em seu condomínio.

Condomínio Vilas residenciais ganham status de condomínio Como será administrar uma vila de casas? Quais as principais diferenças se comparadas com um condomínio vertical? Existem taxas de condomínio para cada morador? Descubra essas e outras respostas nesta matéria.

PARA ANUNCIAR LIGUE

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicacao Ltda. AGO SET 2 010 taodacomunicacao@gmail.com

2196-5176

www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br

Revisão Endora Produção de Texto www.endoraproducaodetexto.com

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

Fotografia Ariel Subirá Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Alessandra CEROY Cristina do Carmo Jeniffer Martins Karina Moura Lia Rangel Milton Teixeira STELLA MARIS C. MENDONÇA

16 mil exemplares

A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens. • Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes. Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

JAN_FEV_MAR 2016

5


FreeImages.com/Carol KAPSA

informe

Lei define novas regras relativas a imóveis da União O último dia do ano de 2015 foi marcado por uma importante mudança para o mercado imobiliário, fruto do intenso e dedicado trabalho das entidades representativas do segmento, capitaneadas pelo Secovi Rio. Trata-se da publicação da Lei 13.240, de 2015, que aborda a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. Essa lei vem ao encontro da atualização da lei mais arcaica da República – os terrenos da Marinha. Por meio de diversas negociações, quando da edição da Medida Provisória 691/2015, o Secovi Rio conseguiu transformar, em norma jurídica, quatro importantes pontos: 1) A remição do foro, que antes dependia da concordância da União, agora é ato de vontade exclusiva do foreiro, mediante o pagamento do valor correspondente ao domínio direto do terreno, excluindo-se as benfeitorias e observadas as formalidades previstas na lei. 2) A taxa de ocupação, inclusive para as ocupações posteriores a 1988, passa a ser de 2% do valor do do-

6

www.condominioetc.com.br

mínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias. 3) O laudêmio, imposto pago por ocasião da transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil e da inscrição de ocupação de terreno da União ou cessão de direito a eles relativos passa a corresponder a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias. 4) As prefeituras onde estão localizados os imóveis sob o regime enfitêutico e de ocupação, que dão origem à cobrança da taxa de ocupação, do foro e do laudêmio, receberão o repasse na ordem de 20% (vinte por cento) dos recursos arrecadados anualmente pela União. Esta é uma nova fonte de receita para as prefeituras, visto que até então não havia nenhum repasse a esse título. Dessa forma, o Secovi Rio vem atuando na defesa do mercado imobiliário e em comunhão com o desenvolvimento econômico dos municípios litorâneos do estado do Rio de Janeiro.

Aluguel de temporada no Leblon é o mais caro do Brasil no Carnaval O turista que escolher o Rio de Janeiro para curtir o Carnaval 2016 e quiser ficar em apartamento de temporada – aquele que se aluga por um período curto – deve se preparar para colocar a mão no bolso: é no Rio o aluguel de temporada mais caro do Brasil, e é claro que é no Leblon. O aluguel de temporada possibilita aos locatários dividir o valor pelo número de pessoas no imóvel. Outro benefício é que a maioria dos imóveis oferece diferenciais inclusos no aluguel, como bicicletas para uso, utensílios de praia, máquina de lavar e área de lazer. A crise atingiu até esse mercado – o Leblon pode ser o bairro mais valorizado para o período, com média de R$ 1.259 por dia, mas, ao se comparar com a média da diária do Carnaval de 2015, que no Leblon foi de R$ 1.488, houve redução de quase 16%. Em Copacabana, a diária ficou em R$ 1.216 e Ipanema, R$ 1.145.


Taxa de disponibilidade de imóveis comerciais aumenta no Rio de Janeiro A cidade do Rio de Janeiro registrou aumento de 8% em sua taxa de disponibilidade nos imóveis de classe A+ e A, passando de 19% no terceiro trimestre de 2014 para 27% no mesmo período de 2015, segundo dados da Colliers International Brasil. Nos imóveis de classe B, a diferença na taxa de disponibilidade entre um ano e outro foi menor, 2%, com taxa de 10% em 2014 e 12% no ano seguinte. O inventário atual da cidade é de 1,340 milhão de metros quadrados nos imóveis de classe A+ e A. A maior parte (793 mil metros quadrados) está no Centro da cidade e na Barra da Tijuca (269 mil metros quadrados). Os imóveis de classe B somam um inventário de 814 mil metros quadrados, dos quais o Centro também tem a maior concentração, 490 mil metros quadrados.

Segundo a Colliers, a absorção líquida acumulada durante o ano foi maior nos imóveis de classe A+ e A, que somaram 4 mil metros quadrados absorvidos até o fim do terceiro trimestre. Já os imóveis de classe B apresentam uma absorção negativa de 11 mil metros quadrados. Os preços médios pedidos de locação dos imóveis de classe A+ e A fecharam o trimestre em R$ 109 m²/mês, e os valores mais altos são encontrados nas regiões Leblon/Ipanema (R$ 231), Botafogo (R$ 187), Copacabana (R$ 150) e Flamengo (R$ 114). O preço médio pedido de locação para os imóveis de classe B é de R$ 99 m²/mês, com os maiores valores encontrados no Leblon/Ipanema (R$ 200), em Botafogo (R$ 133), no Flamengo (R$ 130) e na Barra da Tijuca (R$ 120). Fonte: Infomoney.

Como reduzir a cota condominial este ano Cortar custos continua a principal meta para o ano novo, principalmente, quando o assunto é despesa de condomínio. Esse custo aumentou quase 8% no último ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Separamos algumas dicas para os síndicos tentarem administrar as despesas de forma mais eficiente:

consome e rateia apenas os gastos nas áreas comuns do prédio; • verifique os vazamentos para evitar desperdício; • se possível, implemente um sistema de reaproveitamento da água da chuva;

• priorize a manutenção preventiva para fugir de gastos extras;

• utilize lâmpadas econômicas, do tipo LED, e bombas com baixo custo;

• faça a autovistoria, como determina a Lei 6.400; a inspeção deve ser realizada nas dependências do prédio, mais especificamente em toda a estrutura do condomínio;

• use sensores de presença, que podem economizar até 50% da energia local;

• programe um rodízio dos elevadores nos horários de menor movimentação;

• revise os contratos de prestação de serviço; alguns têm condições desfavoráveis que podem ser renegociadas ou rescindidas;

• faça a medição individual da água; assim, cada morador paga pelo que

• fique atento à escala de trabalho dos funcionários para evitar horas extras.

JAN_FEV_MAR 2016

7


capa por Lia Rangel

Saiba o que seu condomínio precisa para ter um verão tranquilo Especialistas dão dicas de como estar com o condomínio preparado para este período do ano Como naquela famosa música “Vem chegando o verão” e, ao contrário de ter “calor no coração”, os síndicos têm muitas preocupações na cabeça. Administrar um condomínio requer muita organização para não perder o tempo certo de fazer cada tarefa. Atualmente, já existem programas e aplicativos que buscam facilitar a vida dos síndicos, informando quando é necessário fazer cada tipo de serviço de que o condomínio precisa, mas nem todo mundo tem e, mesmo quem tem, precisa estar atento a cada necessidade para aguardar o verão sem problemas. Piscinas, playgrounds, parquinhos, limpeza, economia de água, economia de energia, elevadores, enfim, são muitos detalhes, e uma agenda anual organizada pode aju-

8

www.condominioetc.com.br


dar na administração das tarefas, pois, com os avisos das necessidades, é possível planejar com antecedência as obras e a conservação necessária, avaliando vários orçamentos e checando qual é a proposta mais adequada para seu condomínio. O verão é a época do ano em que as áreas comuns são mais utilizadas, principalmente por conta das férias escolares, por isso, é importante que a manutenção preventiva já tenha sido feita, pois assim não é necessário interromper o conforto dos condôminos, além do quê, o custo com a prevenção é menor do que o de obras corretivas. Sullivan Rodrigues, há três anos síndico do Condomínio Life, localizado na zona oeste do Rio, conta que se prepara durante todo o ano para esperar o verão com tudo em dia, principalmente por conta do tamanho do condomínio que administra, composto por 12 blocos, 624 unidades e uma média de 3.200 moradores. “Temos um plano diretor no qual colocamos todas as nos-

sas ações necessárias para cada ocasião. Quando pensamos no verão, existem diversas atitudes a serem tomadas ao mesmo tempo, como revisão da grade de atividades; manutenção de todo o imobiliário da piscina; capacitação dos funcionários para executar os procedimentos no clube etc. Se não houver planejamento, não conseguimos ter a execução esperada”, explica. O Condomínio Residencial Jardim, na zona oeste, que optou por um síndico da CIPA em seu condomínio, fala sobre a necessidade de investimento em prevenção. Marcos Vinícius, que assumiu essa sindicatura, afirma: “Na verdade, a preparação é uma constante para que, quando o verão chegar, todos os equipamentos e espaços de lazer estejam em perfeito estado de funcionamento e prontos para uso. Procuramos investir muito na manutenção preventiva”, diz Marcus, à frente desse condomínio, que tem oito blocos, oito prédios, 1.292 unidades e cerca de 6 mil moradores.

JAN_FEV_MAR 2016

9


Piscinas - a grande diversão do verão É no verão que as piscinas dos condomínios ficam lotadas, mas são necessários muitos cuidados para que não haja problemas nessa área tão importante de lazer. Segundo Ronaldo Barros, diretor comercial da Pool Rescue, empresa especializada nos serviços de instalação de equipamento, manutenção e indicação de guardiões de piscina, no verão, é necessário que se faça um check-up das condições de bombas e filtros das piscinas com uma empresa especializada, em que será verificada, entre outras coisas, a necessidade da troca da areia. Esses equipamentos são essenciais para que o tratamento químico seja eficiente. Depois da certeza de que esses itens estão em perfeitas condições, deve-se realizar o tratamento da água diariamente, sobretudo para as piscinas de uso coletivo. “São muitos os problemas de saúde que podem ser adquiridos com uma piscina malcuidada. Uma pessoa pode pegar otite, conjuntivite e até mesmo hepatite, por isso, é extremamente importante ter cuidado

10

www.condominioetc.com.br

com a água da piscina, razão pela qual o uso do cloro é fundamental. Onde não há cloro, há a presença de contaminantes. A quantidade de cloro varia de acordo com o volume de água, a frequência da piscina, as condições do tempo, se a piscina é aquecida etc. É por isso que existe a necessidade do tratamento diário, pois o tratador deve fazer ajustes frequentemente”, explica. Ainda segundo Ronaldo Barros, é fundamental ter mão de obra especializada para esses serviços e alerta para algumas leis: “É importante que o profissional seja realmente experiente e que tenha o conhecimento necessário para realizar o tratamento para manter a qualidade da água. O custo da manutenção da piscina também envolve orientação técnica, pois há soluções em produtos e equipamentos modernos que geram economia. Além do tratamento da água, devemos observar se as piscinas estão com todos os dispositivos de segurança instalados e funcionando adequadamente. A Lei 3.728, de 2001,


JAN_FEV_MAR 2016

11


versa sobre a obrigatoriedade da presença do guardião nas piscinas de uso coletivo. Já a Lei 6.772, de 2014, torna obrigatória a colocação de um dispositivo que interrompe o processo de sucção das bombas e seu não cumprimento acarretará multa ao infrator de até 4.000 UFIRs-RJ. Na verdade, não existem exigências exclusivas para o verão. As determinações são para qualquer época do ano, porém, aconselhamos aos administradores para que se tenha maior cuidado com as normas de segurança, pois com o aumento da frequência do uso, os riscos se elevam consideravelmente”, diz.

O síndico Sullivan Rodrigues afirma que segue um calendário rigoroso de manutenção das piscinas. “Fazemos a limpeza dos filtros das bombas das piscinas; manutenção semanal; limpeza do mobiliário; inspeção elétrica da iluminação interna da piscina etc.”, diz. Já o síndico Marcus Vinícius conta que a verificação é feita diariamente, tanto nas piscinas quanto nas outras áreas comuns. “Os apontamentos de cuidado preventivo ou emergencial são verificados e programados para ser realizados o mais rápido possível, dentro do cronograma de ação da equipe de manutenção”, diz.

Elevadores sempre em ordem O elevador é, sem dúvida, um dos equipamentos mais utilizados nos condomínios, e ficar sem ele pode ser quase uma tragédia, principalmente se o prédio tiver muitos andares, por isso, sua conservação constante é extremamente importante para evitar imprevistos. Segundo Marco Nascif, diretor comercial da TBRio Elevadores, empresa que atua no Rio de Janeiro desde 1981 efetuando manutenção e modernização tecnológica de elevadores, é preciso muita atenção a esses equipamentos. “Com a chegada do verão, a temperatura nas casas de máquinas fica bem mais alta. Junte a isso as férias escolares, ou seja, o fluxo de passageiros nos elevadores aumenta consideravelmente, acarretando maior chance de paralisação do equipamento. Para minimizar essas ocorrências, algumas ações preventivas podem ser feitas tanto pelas empresas responsáveis pelos equipamentos como pela administração do próprio condomínio. Por parte da

12

www.condominioetc.com.br

empresa, se faz necessária, nesses meses, conservação preventiva mensal com atuação maior nas regulagens de portas, que são os maiores causadores de defeitos nos elevadores. Nos prédios em que existe alta rotatividade de passageiros, aconselho até a refrigeração da casa de máquinas por parte do cliente, para maior proteção dos comandos eletrônicos, o que tem dado bons resultados. Por parte do sindico, é importante escolher uma empresa que esteja com a documentação em dia, seja habilitada pela Prefeitura do Rio, exerça manutenção de qualidade e, de preferência, faça parte do Sindicato das Empresas de Manutenção e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SECMIERJ). Outro fator importante é verificar as condições das casas de máquina no que se refere à proteção do contato de água de chuvas de verão nos quadros de comando e não permitir que crianças brinquem nos elevadores. Com essas medidas, acredito que deverá haver

significativa diminuição da paralisação dos elevadores durante o verão”, diz. O síndico Sullivan Rodrigues parece ter descoberto a solução para os problemas com os elevadores. “Temos um contrato com inclusão de peças, o que acaba com problemas ou surpresas ao longo do ano. Normalmente, tínhamos elevador parando e com peças quebradas do dia para a noite e, com a contratação de uma empresa que cobre todas as peças, nossos problemas de custo realmente se resolveram. Hoje temos uma inspeção mensal e, sempre que necessário, acionamos a empresa contratada para prestar o devido suporte”, conta. Já para Marcus Vinícius, a solução foi contratar um funcionário exclusivamente para esses casos. “No empreendimento, temos o total de 42 elevadores e, por conta da necessidade de manutenção preventiva constante, deixamos um técnico residente que trabalha 44 horas semanais. A rotina é implementada de acordo com a avaliação desse técnico


e executada diariamente. Não obstante esse fato, o contrato de manutenção com a empresa fabricante dos elevadores nos garante atendimento 24 horas, todos os dias do ano”, explica. É importante que o síndico tenha em mente que, segundo a norma da ABNT, crianças menores de 12 anos desacompanhadas de adultos não podem utilizar os elevadores, entretanto, na Cidade Maravilhosa, existe uma lei municipal mais rígida ainda. A Lei nº 2.546/97 proíbe que menores de 10 anos desacompanhados utilizem os elevadores, sob pena de multa ao condomínio. Por isso, caso crianças menores de 10 anos insistam em utilizar os elevadores sozinhas, os pais devem ser notificados por escrito, para isentar o condomínio de qualquer responsabilidade caso haja algum problema futuramente. Marcus Vinícius diz que conta com a colaboração

dos responsáveis. “Para o cumprimento dessa lei, dependemos muito do envolvimento e da conscientização dos pais e responsáveis; nesse sentido, massificamos o envio de correspondências para eles, por meio do site do condomínio, lembrando a importância de se observar essa norma. Ainda nesse sentido, promovemos treinamento com a equipe de segurança e com os operadores do circuito interno de TV do prédio, para, uma vez identificadas crianças menores nos elevadores, nos informarem para que entremos em contato com a unidade responsável”, diz. Já no condomínio de Sullivan, “em nossas carteirinhas, procuramos colocar a data de nascimento dos menores justamente para a recepção do clube poder exigir a presença dos pais. Hoje não deixamos crianças menores de 12 anos sem o devido acompanhamento dos responsáveis”, explica.

A importância de economizar água e energia elétrica Alguns problemas que o verão traz são a falta de água e os apagões. Por isso é importante reduzir o consumo de energia elétrica e de água, para sofrermos menos com essas interrupções. Os síndicos podem, e devem, investir muito na economia desses itens. Segundo Luiz Alberto Carvalho e Cláudio Carvalho, sócios-diretores da Hidroluz, empresa de assistência técnica em bombas d'água, medição individualizada de água, pressurização, manutenção preventiva em sistemas de bombas com plantão 24 horas, conservação hidráulica (tubulações, barriletes, colunas) e painéis de comando elétrico, que atende em todo o Grande Rio e Niterói, economizar água é uma tarefa muito difícil para os síndicos, pois esbarra nos hábitos de consumo dos condôminos, no desperdício e nos vazamentos. “Há vários procedimentos indicados para economizar água em condomínios, como captação de água de chuva; sistema de reaproveitamento de água com tratamento; instalação de sistema de medição individualizada de água com hidrômetros para cada unidade. Dependendo do caso, uma ou outra e até mesmo a combinação de mais de

uma dessas soluções podem ser indicadas. Executamos todas essas soluções, porém, a medição individualizada de água com a instalação de hidrômetros para cada unidade é a solução que mais tem sido implantada e a que tem tido melhores resultados, gerando uma economia comprovada de até 60% no valor da conta de água do condomínio. A economia individual dos apartamentos pode ser ainda maior em condôminos conscientes e econômicos. Os sistemas que implantamos são de leitura por telemetria de última geração e permitem que cada condômino saiba, por meio de relatórios e um portal na internet, quanto consome no mês, se está dentro de sua média, se há ou houve vazamentos e até saber o consumo diário, com total segurança de inviolabilidade dos dados. Com o hidrômetro individual, cada condômino pagará exatamente pelo que consome de água, gerando consciência do próprio consumo e, com isso, controle e economia. E a boa notícia é que é possível instalar em prédios novos e antigos, residenciais e comerciais”, explica Luiz Alberto Carvalho. Cláudio Carvalho recomenda que sejam feitas inspeções mensais nos

JAN_FEV_MAR 2016

13


equipamentos e na tubulação dos sistemas de abastecimento e pressurização, a fim de prevenir e corrigir eventuais vazamentos e perdas causados pelo funcionamento ineficiente do sistema: “Nos sistemas de pressurização, a regulagem e parametrização periódica do sistema são de grande importância para manter a pressão adequada e constante e, assim, evitar rompimento e pressão excessiva que causam o aumento do consumo de água.” Sérgio Velloso, diretor de Projetos da Ecobrasil Energia, empresa que oferece os serviços retrofit de iluminação LED; reenquadramento tarifário (contas de energia); recuperação de cobranças indevidas da concessionária de energia quando houver; análise de energia e eliminação do desperdício no consumo de água, em todo o Rio de Janeiro, diz que é necessário avaliar caso a caso e adotar algumas medidas e aplicações para a redução do consumo de energia elétrica nos condomínios. “Alguns bons exemplos são a modernização do sistema de iluminação e a substituição para a

14

www.condominioetc.com.br

iluminação LED; o uso de luminárias com fotocélula em postes; a aplicação de epóxi no piso das garagens e a manutenção das paredes com pintura atualizada e em cores claras (preferencialmente branca), o que aumenta a refletância no ambiente com menos luminárias/lâmpadas. Equipamentos em geral (máquinas de lavar; ar-condicionado; freezers e geladeira) devem ter o selo do Inmetro classificação A. No caso de ar-condicionado do tipo Split, utilizar os modelos INVERTER, pois podem obter uma redução de até 40% no consumo de energia. Também é importante verificar os motores, como as bombas hidráulicas, que devem ser trocadas para modelos mais modernos (alta eficiência, performance e rendimento hidráulico) e mais eficientes. Bombas antigas que foram apenas recuperadas/retificadas podem gastar muita energia. Com relação a um calendário de manutenção da parte elétrica, o ideal seria que o condomínio realizasse, a cada seis meses, a análise de energia para ter os status atualizados de sua rede”, explica.

O síndico Sullivan Rodrigues implementou algumas mudanças fundamentais em seu condomínio: “Conseguimos um resultado excelente na conta de luz com a troca de toda a iluminação para LED. Apenas com a substituição da iluminação de quatro quadras de tênis para o modelo LED conseguimos uma economia de 27k para 17k na conta de luz. Para a conta de água, estamos realizando uma inspeção de vazamento para detectar possíveis perdas. Com relação à economia de água, temos um sistema de reaproveitamento de água da chuva, o que é bom, pois é com essa água que molhamos as plantas do condomínio”, conta. No condomínio de Marcus Vinícius também já são visíveis os resultados provenientes da economia que realiza: “Todas as unidades possuem hidrômetros individuais e a empresa responsável pela medição eletrônica deles disponibiliza, em seu site, o histórico de consumo e várias dicas de economia, além do suporte da administração do condomínio no sentido de explicar


ao morador como funciona a cobrança nos boletos dos condomínios. Com relação à energia elétrica, recentemente, aprovamos um estudo de viabilidade para executar a troca das lâmpadas comuns por LEDs. Somado ao projeto, temos o estudo de recuperar todo o investimento, já com a economia mensal a ser obtida, em algo próximo de oito meses. Nosso condomínio também tem por projeto a utilização de água de retardo do lençol freático e águas de reúso, oriundas das chuvas. Toda a capacidade de armazenamento é utilizada para lavagem, de forma geral, no condomínio”, diz.

Parquinho e playground fazem a alegria da criançada O parquinho e/ou o playground dos condomínios atendem, geralmente, às crianças menores, que ainda se divertem na caixa de areia e nos brinquedos mais simples, mas, para que não haja problema, é preciso que o síndico esteja muito atento à manutenção necessária desses espaços, pois qualquer deslize pode fazer com que as crianças se machuquem seriamente. Maria da Luz Pinheiro, diretora da Multimeios Brinquedos, empresa que fabrica e faz manutenção de brinquedos para área de playground, diz que é muito importante um olhar atento para essas áreas. “Onde os brinquedos estiverem instalados, as superfícies devem ter um piso que absorva o impacto embaixo e, ao redor dos brinquedos, importante que sejam regulares, por grama sintética, grama natural ou piso emborrachado. Os parques devem ter fechamento com tela e portão com chave; deve conter uma placa com as normas de uso dos brinquedos e possuir identificação que determine a qual faixa etária é destinado cada brinquedo. Também é importante que a iluminação seja externa, evitando fios próximo aos brinquedos, e que haja uma rotina de cuidados nessas áreas, como limpeza e fiscalização diária para verificar qualquer tipo de dano causado no brinquedo que possa vir a machucar uma criança. Por isso, é importante contratar uma empresa especializada, pois

ela já tem conhecimento das normas de segurança e sabe o que pode e o que não pode ser colocado em uma área de lazer. Para manter o padrão de qualidade e porque temos peças de reposição em estoque, optamos por fazer manutenção apenas nos brinquedos que instalamos, mas, em alguns casos, avaliados por nossos especialistas, podemos também reformar brinquedos de outras empresas”, explica. O síndico Sullivan Rodrigues tem uma grande preocupação com essas áreas de seu condomínio. “Procuramos realizar a manutenção dos equipamentos periodicamente. No próximo ano, estamos programados para trocar a grama sintética, pintar todo o parquinho e sinalizar os moradores com as regras de utilização. Durante as férias escolares, disponibilizamos um zelador para esses espaços, assim, podemos garantir mais segurança para os moradores”, diz. Marcus Vinícius conta que também tem um funcionário destinado exclusivamente a essas áreas durante o verão. “A verificação diária dos supervisores do condomínio nos aponta a necessidade de manutenção e, com isso, conseguimos programá-la. Pelo fato de termos um agente de segurança patrimonial que executa rondas somente nessas áreas, quaisquer irregularidades são prontamente identificadas e levadas ao conhecimento dos responsáveis pelas crianças”, explica.

JAN_FEV_MAR 2016

15


Limpeza da área comum O condomínio tem diversos ambientes e, para mantê-los sempre limpos, são necessários equipe de profissionais interessados e planejamento eficiente. Segundo Júlio César Souza, sócio-diretor da Biolimp Conservação e Limpeza, empresa que oferece mão de obra de profissionais como auxiliar de limpeza; auxiliar de serviços gerais; faxineiro; servente; copeira; porteiro; vigia; contínuo; telefonista; almoxarife; jardineiro; auxiliar de portaria e auxiliar administrativo, entre outros, os síndicos precisam adotar algumas atitudes para manter o condomínio limpo. “É preciso estar atento às necessidades a curto, médio e longo prazos do condomínio, entre elas contratar pessoas qualificadas para cuidar de tarefas impactantes, como limpeza e conservação do ambiente de acesso dos moradores, uma vez que higiene adequada reduz a probabilidade de manutenção antecipada. Ao contratar uma empresa qualificada para fazer esse serviço, o síndico reduz os gastos a longo prazo; proporciona a reposição imediata de colaboradores que não se enquadram no perfil do condomínio, o que permite a tranquilidade de não se preocupar se os postos de trabalho estarão completos, pois a empresa possui supervisores que atuam para que todas as funções sejam preenchidas. A terceirização poupa os condomínios de transtornos com colaboradores que venham a faltar o plantão ou, no final do ano, da necessidade de providenciar o 13° salário, além de ministrar treinamento ade16

www.condominioetc.com.br

quado para atividades específicas como tratamento de pisos e cuidados com a piscina e os jardins. Ao centralizar esses serviços, o síndico precisará apenas cobrar da empresa uma atividade satisfatória, o que o pouparia de muitos transtornos e até gastos”, explica. Segundo dicas de especialistas e síndicos, esperar o verão com tudo organizado não é tão difícil. Com planejamento detalhado e profissionais competentes é possível alcançar as metas estipuladas não só para o verão, mas para todo o ano. Marcus Vinícius complementa e diz que aposta em sua equipe: “Ainda no sentido de buscar economia diária para o condomínio, temos a prática de reunir toda a equipe administrativa e operacional para ouvir sugestões e tirar dúvidas de diversos processos e procedimentos. Dessa forma, procuramos atuar proativamente na busca por soluções, e não de forma reativa, quando algum morador reclama”, finaliza.

Serviço Pool Rescue www.poolrescue.com.br TBRio Elevadores www.tbrioelevadores.com.br Hidroluz www.hidroluz.com.br Ecobrasil Energia www.ecobrasilenergia.com.br Multimeios Brinquedos www.multimeios.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

17


18

www.condominioetc.com.br


Atualidade

Estado pretende economizar até R$ 30 milhões com nova sede Em meados de janeiro, deverá ficar pronto o estudo sobre a criação de um centro administrativo que reunirá várias secretarias do estado. Com a medida, o governador Luiz Fernando Pezão espera economizar entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões por ano. Atualmente, o estado gasta aproximadamente R$ 70 milhões com aluguéis. O estudo usará como base formulários distribuídos para que os titulares das pastas informem não só os valores dos aluguéis desses imóveis, mas outras despesas, como IPTU, por exemplo.

redução de custo.” Segundo Loureiro, ao concentrar as atividades, será possível o “ganho de escala”. Ele explica que as despesas vão diminuir com o uso de áreas em comum. A Secretaria de Educação, por exemplo, hoje está distribuída por três locais da cidade. “Em vez de a secretaria pagar a taxa de condomínio em três locais diferentes, vai pagar uma só vez. Além disso, algumas secretarias pagam aluguel para ficar em prédio com espaços ociosos. Isso é desperdício. No prédio novo, tudo será aproveitado”, afirma.

Diagnóstico detalhado

Edifício exigirá obras

Pezão tem a intenção de concentrar boa parte dos funcionários do governo em apenas uma grande sede administrativa, que poderia ser instalada no edifício Eco Sapucaí, vizinho ao Sambódromo, na Cidade Nova. O autor do estudo para a futura mudança é Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana, criada para integrar ações de governança de municípios da Região Metropolitana. Ele afirma que ainda é cedo para precisar valores de redução de despesas ao transferir secretarias para uma sede única. Por enquanto, o governo trabalha apenas com estimativas. “Fizemos um questionário e aplicamos nas secretarias que não possuem sede própria. Nossa ideia é realizar um diagnóstico detalhado sobre cada uma delas. Queremos saber, por exemplo, quanto cada uma paga de aluguel, IPTU, limpeza, segurança”, diz Loureiro. E ressalta: “Essa primeira fase de estudo deve ficar pronta em 15 dias. Antes disso, não é possível saber valores de

Por outro lado, há despesas ainda não estimadas para as adaptações necessárias no prédio. O Eco Sapucaí está pronto por fora, mas pelado por dentro. Só o primeiro pavimento e o hall dos elevadores têm piso e acabamento completos. Do 1º ao 19º andares, instalações aguardam revestimento. No térreo, ainda se vê a movimentação de operários. O estado afirmou que ainda não há previsão de quanto terá que investir em obras. O valor do aluguel não foi divulgado, mas, segundo o mercado, o metro quadrado naquela região custa cerca de R$ 50. Cada andar do prédio de 19 pavimentos tem cerca de 5 mil metros quadrados. Outros dois edifícios estariam sendo estudados. “O governo pode fazer um bom contrato ao negociar em um momento em que o mercado está desaquecido”, diz Rubem Vasconcelos, vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi).

JAN_FEV_MAR 2016

19


Condomínio POR Alessandra Ceroy

Luz do sol

Verão combina com sol, praia e mar. Delícia, né? Mas e à noite? Verão precisa de ar-condicionado, geladeira na potência máxima, ventilador e outros aparelhos que sugam energia para funcionar. E é exatamente aí que está o problema O verão chegou e a estação mais esperada pelos cariocas é motivo de alegria para a maioria dos moradores da cidade, mesmo com o calor quase insuportável que assola o Rio de Janeiro. Se por um lado existe uma “discussão” sobre quem gosta da estação ou não, por outro, há uma unanimidade incontestável: o calor incomoda. E muito. E é exatamente aí que começa o problema. Para tornar o clima mais ameno, só com muito ar-condicionado, ventilador, geladeira, gelo etc. Mas e na hora de pagar esse consumo? Com o valor da energia elétrica cada vez mais alto, não é difícil uma conta de luz chegar aos quatro dígitos durante o verão. Nos últimos anos, muito se ouviu falar sobre outras fontes de energia, como a solar, que utiliza a luz do sol para ser gerada. Entretanto, o custo da instalação do equipamento para a captação dessa energia fez com que as pessoas não dessem muita atenção a ela. Mas o tempo passou, o calor aumentou e a crise do setor energético se agravou. O resultado de tudo isso: mais e mais locais têm se interessado em instalar sistemas de energia solar.

20

www.condominioetc.com.br

A luz do sol alimenta os sistemas de energia solar. Quanto mais sol e menos chuva, mais geração de energia


O síndico Sérgio Pitanga, do Condomínio Sunshine, conta que, há cerca de um ano, o interesse nesse tipo de instalação tem se tornado mais presente com o objetivo de diminuir os custos

Condomínios miram na redução de energia Embora muito se fale sobre energia solar, a maioria das pessoas tem dúvidas sobre como funciona o sistema, se alimenta qualquer tipo de aparelho, se existe uma área mínima para sua instalação e, no caso dos síndicos, como os condomínios podem usufruir desse tipo de captação de energia para diminuir os custos. Sérgio Pitanga Lopes, síndico há seis anos do Condomínio Sunshine, na zona oeste da cidade, que conta com dois blocos, 120 unidades e aproximadamente 340 moradores, conta que, há cerca de um ano, o interesse nesse tipo de instalação tem se tornado mais presente, com o objetivo de diminuir os custos do condomínio, tendo uma energia mais segura, eficiente, acessível e com melhor custo-benefício. En-

tretanto, a ideia ainda não foi passada para a maioria dos moradores. “Acreditamos que será uma sugestão bem aceita. Afinal, vamos levantar os custos e apresentar a solução. Temos uma experiência de sucesso com captação de água da chuva e espero que se repita com energia solar”, explica Sérgio. Mas apesar de estar convencido de que será uma boa ideia, o síndico do Sunshine tem dúvidas sobre custos, onde as placas serão colocadas e como os condomínios que já instalaram o sistema o avaliam. “Nossa pretensão é usar a energia gerada pela luz do sol principalmente nas áreas comuns. No momento, o objetivo não é alimentar os apartamentos para o consumo de cada um”, complementa.

JAN_FEV_MAR 2016

21


Dúvidas sanadas Uma pergunta frequente entre os síndicos é sobre a área mínima para a instalação do equipamento de energia solar. Na Green Solar, que fornece sistemas solares fotovoltaicos e térmicos, por exemplo, o menor sistema comercializado é composto de seis módulos, utiliza uma área de 12m² e é formado por três equipamentos: módulos fotovoltaicos, inversores e transformadores. A potência de cada um depende do tamanho do sistema adquirido e da rede do cliente – 127/220/380V – e pode suprir de 10% a 100% do consumo, dependendo do projeto. Para entender melhor, a energia gerada pelo sistema é inserida na rede da residência ou do condomínio, entrando em paralelo com a rede da concessionária, podendo suprir até 100% do consumo momentâneo ou parcial. Sendo parcial, o restante da energia necessária será fornecida pela rede da concessionaria. “A energia gerada pelos painéis é em CC (corrente contínua). O equipamento inversor tem a função de converter essa corrente para CA (corrente alternada), ficando idêntica à corrente de que todos os aparelhos eletrônicos necessitam”, conta Maurício Ribeiro, diretor comercial da Green Solar. Eduardo Konze, diretor de marketing da Energia Pura Empreendimentos Ltda., empresa de venda e instalação de sistemas eólico e solar fotovoltaicos, lembra, ainda, que a instalação e o funcionamento do sistema solar fotovoltaico são simples e não requerem alterações no esquema elétrico atual do condomínio. Além disso, não exis-

22

www.condominioetc.com.br

Sergio Pitanga, síndico do Condomínio Sunshine: “Nossa pretensão é usar a energia gerada pela luz do sol principalmente nas áreas comuns. No momento, o objetivo não é alimentar os apartamentos para o consumo de cada um”

tem custos de manutenção, apenas limpeza periódica a cada três meses para melhor aproveitamento dos raios solares. E em períodos sem sol? É importante lembrar que esse equipamento não armazena energia, pois não tem corpo de baterias. A energia gerada excedente é direcionada para a concessionária e pode ser armazenada por até três anos, possibilitando sua utilização nos meses de chuva ou de alto consumo. Outra informação importante é que, segundo Maurício Ribeiro, edifícios de qualquer porte estão aptos a receber energia solar. Eduardo Konze complementa, ex-

plicando que é possível instalar em qualquer local, porém, quanto mais espaço, mais painéis e, consequentemente, mais energia gerada. E se um apartamento resolver, mesmo sem o condomínio possuir tal sistema, instalá-lo em seu local? A regra é a mesma. Havendo espaço para a colocação dos módulos, sim, é possível. É bom lembrar que a geração de energia solar nada tem a ver com calor. “O calor é inimigo do sistema, pois ele funciona com luz solar”, explica Eduardo Konze. Maurício Ribeiro faz coro: “Os módulos fotovoltaicos necessitam da radiação do sol.


Quanto mais sol e menos chuva, mais geração de energia”, diz. Wilson School, diretor da WGA Engenharia e Gestão Ltda., parceira da Green Solar e que faz projetos de redução de consumo, comenta como é importante desenvolver estudos específicos para cada construção. “Para adotar medidas de redução de consumo e sustentabilidade, sugerimos aos síndicos que contratem um estudo específico para cada empreendimento, com profissionais especializados. Esse documento gera uma série de medidas e orientação para se obterem redução substancial do consumo de água e energia elétrica, otimização da iluminação natural, conforto térmico e cogeração de energia.”

Custos cada vez menores Os custos de instalação já não são mais os mesmos que os de alguns anos atrás. Maurício Ribeiro explica que, hoje, levando em consideração um prédio com consumo de 2.000 kWh, o projeto fica em torno de R$ 135 mil. “Para elaborar uma proposta comercial consistente, são necessários o envio da conta de energia e a área disponível para a instalação. O custo do equipamento varia de acordo com as altera-

ções cambiais, pois trabalhamos com equipamento importado.” Ele conta, ainda, que o mercado mundial de energia fotovoltaica está fornecendo, atualmente, equipamento com preços menores que os de 2012. Além disso, em 2015, também foi aprovada a isenção de alguns impostos para equipamento solar, o que diminui o valor final. Essa redução tem feito os condomínios, sejam comerciais, sejam residenciais, aderirem mais à energia solar. Para se ter uma ideia, segundo dados de outubro deste ano da Agência Nacional de Energia Solar (Aneel), a geração distribuída superou a marca de mil adesões de consumidores. Ao todo, são 1.125 conexões no país, que representam potência instalada de 13,1 megawatts (MW). A fonte mais utilizada pelos consumidores é a solar, com 1.074 adesões, seguida da eólica, com 30 instalações. E esse sistema tem mais um atrativo: tirando os custos de instalação e equipamento, “a energia gerada pelo sistema fotovoltaico não tem nenhum custo fixo mensal e não requer manutenção periódica. Dessa forma, após o retorno do investimento da compra, a energia gerada é gratuita”, lembra Maurício, da Green Solar. E quanto ao retorno do investimento inicial? Segundo especialistas, o retorno total acontece entre cinco e nove anos.

Painéis de energia solar: os custos do equipamento e da instalação dependem da quantidade de energia que será produzida

JAN_FEV_MAR 2016

23


Compensação da energia Estamos em uma crise de energia no Brasil e isso não é segredo. Por isso, o Governo tem incentivado as pessoas a adotarem fontes de energia alternativas, como solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada. A Resolução Normativa nº 482/2012, da Aneel, é a regra que estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. Funciona da seguinte forma: a unidade geradora instalada em uma residência produzirá energia, e o que não for consumido na própria residência será injetado no sistema da distribuidora, gerando créditos que serão utilizados para diminuir o valor da fatura de energia elétrica e para abater o consumo dos meses subsequentes. Os cré-

24

www.condominioetc.com.br

ditos poderão ser usados em um prazo de 36 meses e as informações estarão na fatura do consumidor, a fim de que ele saiba o saldo de energia e tenha controle sobre sua fatura. Dados fornecidos pelo site da Aneel informam que um consumidor cuja conta era de R$400 teve uma redução para R$80, ou seja, uma economia entre 75% e 80%. Segundo ele, o sistema tem uma previsão de cobrir os custos de instalação entre seis e oito anos e uma vida útil de aproximadamente 30. Para incentivar ainda mais a adesão de novos consumidores a esse tipo de energia, a mesma resolução está passando por revisão este ano. Entre as mudanças propostas, estão a ampliação das fontes de energia participantes do sistema de compensação; a possibilidade de que consumidores localizados em áreas contíguas, como condomínios residenciais e comerciais, possam

participar do sistema de compensação; a não cobrança do custo de adequação da medição; a redução do tempo e do custo do consumidor para se adaptar à micro ou minigeração, entre outras soluções. Segundo Maurício Ribeiro, existem diversos programas a serem aprovados em Brasília, como o desconto no IPTU para quem aderir a esse tipo de sistema. Porém, no Rio de Janeiro, ainda não foi aprovado. Resta esperar e torcer para os governantes do estado começarem a pensar, assim como os síndicos, nas vantagens da energia solar. Serviço Energia Pura www.energiapura.com WGA Engenharia e Gestão Ltda. www.wga.eng.br Green Solar www.greensolar.com.br


nota

A Avenida Rio Branco, a mais famosa do Centro carioca, teve o trânsito interditado em um trecho de 600 metros em meados de janeiro em continuidade à obra de instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O fechamento se estende da esquina da Avenida Nilo Peçanha até o cruzamento com a Rua Santa Luzia. No trecho, a Prefeitura do Rio planeja criar um novo passeio público, com acesso exclusivo a pedestres e ciclistas e veto definitivo a carros, ônibus, táxis e motocicletas. Batizado de Boulevard da Rio Branco, o passeio ocupará um espaço de grande relevância cultural. Nele ficam o Theatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Palácio Pedro Ernesto (Câmara de Vereadores), o Museu Nacional de Belas Artes, a Cinelândia e o Centro Cultural da Justiça Federal. A Rio Branco, que completou 110 anos em novembro passado, também vai ganhar uma ciclofaixa e um canteiro central com calçamento de paralelepípedos, trechos gramados e passagens de pedestres de granito. A previsão é que a malha de ciclovia alcance, no Centro, cerca de 30 quilômetros de extensão. Em março, as obras no local completarão dois anos. Desde o início da remodelação da avenida, a interdição de trechos importantes do Centro tornou o trânsito ainda mais caótico, espremeu os pedestres em calçadas tomadas por tapumes, operários e material de construção e facilitou a ação dos assaltantes, habituais frequentadores da região. Segundo a Prefeitura, foram instaladas placas informativas e monitores orientarão os passageiros de ônibus cujos pontos serão desativados. A Companhia de Desenvolvimen-

divulgação/www.rio.rj.gov.br–Foto: Beth Santos

Boulevard da Av. Rio Branco veta veículos

to Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) informou que o VLT começará a operar no primeiro semestre deste ano - sem detalhar o mês exato -, entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont. A previsão é que o transporte já esteja operando antes das Olimpíadas, que começarão em 5 de agosto.

Preço da passagem A tarifa da passagem do VLT só deverá ser definida próximo da inauguração e será integrada ao bilhete único de transportes. A administração municipal anunciou que a bilhetagem será feita “de forma eletrônica e voluntária”, como ocorre em países da Europa. O VLT, que circulará em uma velocidade média de 15 km/h, será integrado com o sistema de ônibus. A meta é que o trânsito na área diminua em pelo menos 30% com o novo sistema, que tem custo estimado em R$ 1,157 bilhão. O meio de transporte atenderá até 300 mil pessoas por dia. Pelo projeto original, os passageiros contarão com 32 paradas, distribuídas por 28 quilômetros de vias espalhadas pelo Centro e pela Zona Portuária. Deverá haver a integração com a estação ferroviária Central do Brasil.

JAN_FEV_MAR 2016

25


26

www.condominioetc.com.br


Notas

Passeios turísticos com Milton Teixeira O historiador Milton Teixeira, colunista da revista Condomínio etc., elabora diversos passeios ao longo do ano e os roteiros são sempre muito interessantes. Confira alguns deles: Passeio gratuito pelo Morro da Conceição e Zona Portuária Dia 13 de janeiro, quarta-feira, das 14h às 17h. Saída: Largo de Santa Rita, entre a Avenida Marechal Floriano e as Ruas Visconde de Inhaúma e Miguel Couto. Final: Cais do Valongo, na Avenida Barão de Teffé, às 17h. Promoção: Casa do Professor Pobre. Passeio gratuito pelo Cemitério de São Francisco Xavier, no Caju Dia 28 de janeiro, quinta-feira, das 14h às 16h. Saída: portão principal do Cemitério São Francisco Xavier – Rua Monsenhor Ma-

noel Gomes, Caju. Final: no mesmo local, às 16h. Promoção: Reviver. Passeio gratuito da Glória ao Flamengo promovido pela Band News Fluminense FM, Café Evoluto e Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Dia 29 de janeiro, sexta-feira, das 14h às 17h. Saída: alto da Igreja da Glória do Outeiro, às 14h. Final: Castelinho da Rua Dois de Dezembro, às 17h. Promoção: Band News Fluminense FM, Café Evoluto e Centro de Medicina Nuclear da Guanabara. Serviço

Não há inscrições – todos os eventos são gratuitos Informações: 2527-9129 ou 99952-2789 E-mail: miltur@gbl.com.br

JAN_FEV_MAR 2016

27


Condomínio POR Cristina do Carmo

Na telinha da TV População busca imagem de alta definição com antenas coletivas e TV por assinatura

O acesso à televisão no Brasil está cada vez maior. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – IBGE) de 2014, 98,9% dos domicílios particulares permanentes têm televisão. Um aumento significativo, se comparado com 2013, cuja pesquisa detalhada mostrava que do total de 65,1 milhões de residências 97,2% tinham televisão, com 103,3 milhões de aparelhos, sendo a maioria ainda de tubo (61,6%). No que diz respeito ao sinal de televisão, 24,3 milhões de domicílios estão conectados, via TV, por meio da antena parabólica. Em seguida, as residências têm a recepção do sinal digital (19,7 milhões) e através de assinatura (18,7 milhões). Os dados das pesquisas do IBGE de 2013 e 2014 comprovam a importância da televisão no Brasil e mostram que, cada ano, há avanço significativo na tecnologia. Em 31 de dezembro de 2018, o Brasil será totalmente digital, prazo previsto no plano do governo (Decreto 8.061/13, publicado em julho de 2013) para trocar o sinal da TV analógico pelo sinal de TV digital aberta. Com a modernização tecnológica, a população está cada vez mais exigente e busca a imagem perfeita para sua telinha.

28

www.condominioetc.com.br

O síndico José Ferreira Gomes revela que a maioria dos condôminos usa TV por assinatura


TV por assinatura versus antena coletiva Manter um serviço com custo zero ou optar por uma imagem mais perfeita? Muitos moradores ficam em dúvida na hora de escolher qual o melhor caminho para adquirir ou mesmo manter um sinal em sua televisão. Para ver seu programa preferido, a novela, um filme ou o telejornal, com uma imagem de qualidade, vale a pena pesquisar antes de tomar a decisão e consultar a administração do condomínio, que pode dar dicas preciosas. A localização do prédio, se tem morro perto ou não, a possibilidade de instalar a antena na janela ou na cobertura, se é preciso fazer obras ou reformas, se o cabeamento é adequado e se não vai interferir no vizinho, entre outras questões, são alguns cuidados que os moradores devem ter e os síndicos podem ajudar na decisão. Basta consultá-los. O síndico Marco Aurélio Ginsberg, que administra um condomínio na zona sul, com o apoio da CIPA, tem algumas observações

O síndico Marco Aurélio Ginsberg dá dicas para se ter uma imagem perfeita

em relação às antenas de TV por assinatura instaladas nas coberturas ou janelas. “A instalação foi fácil, já que havia cabeamento no prédio. Entretanto, existem problemas de queda de sinal e oxidação do equipamento. E ainda a imagem é seriamente prejudicada com chuvas e ventos forte”, disse o síndico. Marco Aurélio Ginsberg informa que, no condomínio, ainda há moradores que

utilizam a antena coletiva. “Quando a antena coletiva é de boa qualidade técnica, não há reclamação do serviço e os moradores ficam satisfeitos com a qualidade da imagem”, esclarece. Segundo o síndico, no entanto, sempre é preciso levar em conta e verificar o posicionamento da antena coletiva em relação ao sinal, já que existe interferência em alguns

JAN_FEV_MAR 2016

29


prédios. “O Rio de Janeiro é uma cidade com muitos morros e o sinal é significativamente prejudicado”, alertou o síndico, que lembra também que é importante a manutenção mensal das antenas.

Alta definição A TV não é só um canal de comunicação, mas, em muitos casos, é uma bela companhia para a dona de casa, aposentados, crianças, funcionários e para todos os que buscam na tela quadrada um momento de lazer. Os condomínios hoje mantêm a antena coletiva, mas é a TV por assinatura que ganha mais adeptos. Assim como no edifício do síndico Marco Aurélio Ginsberg, a TV aberta também está presente no condomínio, localizado na zona norte e igualmente administrado pela CIPA, do síndico José Ferreira Gomes. Só que em número bem reduzido, três das 49 unidades do condomínio usam a TV aberta, como informou José Ferreira Gomes. Os outros moradores optaram pelas imagens da TV por assinatura. O síndico conta que a maioria dos condôminos foi gradativamente aderin-

do à TV por assinatura e, até o momento, não teve problemas com a instalação nem com os moradores. “A instalação foi feita pela operadora, no terraço do prédio, onde há também a antena coletiva, e não houve necessidade de fazer grandes obras ou reformas. Quando foi preciso passar o cabeamento pelo corredor, o próprio morador realizou os reparos necessários”, explicou o síndico. A fachada do condomínio não foi alterada para a passagem de fios e cabos. De acordo com Gomes, nem antena na janela ou fios e cabos aparentes são permitidos. Segundo ainda o síndico, a manutenção das antenas que estão no condomínio é feita também pela operadora de TV por assinatura da mesma forma que a instalação, sem ingerência da administração do prédio. “A imagem é de alta definição, não há diferença, conforme apurado com alguns moradores. Porém, quando há tempestades e ventos fortes, pode ocorrer perda de sinal”, informou José Ferreira Gomes. Nesse caso, a operadora é acionada para fazer a regulagem e, com isso, os moradores voltam a ter uma imagem de TV perfeita.

Era das antenas coletivas Tem gente que nem imagina mais que ainda existe a antena coletiva. Com o aparecimento da TV a cabo, muitas pessoas esqueceram a TV aberta. Mas se engana quem acha que esse serviço é pouco utilizado. O diretor Paulo Feio, da IMX, empresa especializada na área de segurança eletrônica em instalação e manutenção de antenas coletivas VHF, UHF, parabólica e digital, revelou que aumentou o número de pedidos para a reativação de antena coletiva. Confira a entrevista feita pela Condomínio etc. com Paulo Feio, diretor da IMX. Cetc. – Quais os cuidados necessários para a instalação de antenas de TV? Paulo Feio – Precisamos ter todos os cuidados necessários para a instalação de antenas, tendo em vista que nosso foco são a satisfação do cliente e a qualidade no serviço prestado. Ao instalarmos as antenas coletivas de canais 30

www.condominioetc.com.br

de TV de sinal aberto, inicialmente verificamos a melhor localização em função do sinal aferido por equipamentos próprios. Uma forma de garantir uma imagem perfeita. Cetc. – É preciso autorização para instalar uma antena de TV? PF – Quando vamos fazer a instalação de antenas coletivas em condomínios, pedimos autorização do síndico e/ou da administração do prédio. Cetc. – Quais são os problemas que os moradores podem ter com a instalação de antena de TV? PF – Antes de qualquer instalação de antena coletiva é imprescindível a avaliação do local por profissionais especializados para evitar contratempos no futuro. Os moradores, no caso de edifícios, precisam obter autorização do síndico ou da administração do condomínio.


Aumentam os pedidos para reativação de pontos de antena coletiva, revela Paulo Feio, da IMX

Cetc. – Há uma legislação que regula a instalação dessas antenas? PF – Na verdade, ainda não tem especificamente uma regulação. No entanto, alguns questionamentos podem ser feitos, como antenas em fachadas, que podem ser até retiradas a partir de determinação da Prefeitura. Cetc. – Quando há ventania e fortes chuvas existem problemas com o sinal? Essa é uma reclamação constante? PF – Temos relatos de que a TV por assinatura tem problemas com o sinal nessas situações, sim. Cetc. – Apesar de ser um número reduzido de pessoas, existe um levantamento de quantas fazem uso da antena coletiva? PF – Podemos dizer que hoje, em média, 20% das residências que têm televisão ainda usam somente antenas coletivas. Um dado que vem nos chamando atenção é o aumento dos pedidos para reativar pontos ou sistemas de antena coletiva. Isso se explica por que a antena coletiva não tem custo para o usuário todo mês. Cetc. – Fora o custo adicional por mês, existe outro motivo para a reativação da antena coletiva? PF – No momento, os pedidos aumentaram no que diz respeito ao sinal digital, pois os canais abertos sintonizados em TVs com tecnologia LED, com conversor embutido, têm a mesma qualidade das TVs a cabo e sem custo adicional. Cetc. – Onde está concentrado o maior número de usuários que pedem a reativação da antena coletiva?

PF – Podemos dizer que esse aumento está pulverizado em bairros das zonas norte e sul do Rio de Janeiro. Os chamados são, em grande parte, para recepção do sinal digital de TVs abertas. Cetc. – Qual o custo hoje de uma antena coletiva (instalação)? PF – Se já houver cabeamento e for somente a modificação para receber sinal digital, o custo varia entre R$ 1.500 e R$ 3 mil, dividido pelo número de condôminos. Cetc. – Como é realizada a manutenção? PF – A manutenção é feita mensalmente, de forma preventiva e corretiva. Com a manutenção, os condomínios e seus moradores evitam transtornos e custo alto quando ocorre um problema. Cetc. – Muitas pessoas reclamam das TVs a cabo por usar o cabeamento da antena coletiva. Essa parcela de usuários diz que prejudica o sinal daqueles que só têm a antena coletiva. Essa informação procede? Como resolver o problema? PF – Esse é um fato recorrente. A reclamação procede, já que existem casos de colunas inteiras de apartamentos ficarem privadas do sinal da TV aberta justamente por conta da implantação do cabeamento. Para resolver o problema, o que aconselhamos é que o zelador, síndico ou administrador acompanhe os serviços dos profissionais de TV a cabo, evitando que os moradores, usuários da antena coletiva, fiquem sem sinal.

Serviço

IMX: (21) 3046-5252

JAN_FEV_MAR 2016

31


Segurança Por Cristina do Carmo

Férias e Carnaval: alerta máximo com a segurança Se por um lado a época de férias e do Carnaval é sinônimo de descanso e diversão, por outro, é de preocupação para síndicos e funcionários de condomínios residenciais. É justamente nos primeiros meses do ano que aumenta a investida de bandidos em prédios, aproveitando o momento de ausência dos moradores que viajam, o entra e sai de visitantes nos condomínios e o próprio reinado de Momo. Para conseguir entrar nos edifícios, quadrilhas especializadas usam criatividade e estratégias para abordar porteiros e moradores, inclusive por meio de disfarces. As “fantasias” podem ser de funcionários de concessionárias de serviço público, entregadores de produtos (pizza, farmácia etc.), oficial de justiça, policial e até de “menino perdido” e “mulher grávida”. Há também casos de carros de moradores clonados. “O fator surpresa é a principal arma dos bandidos”, ressaltou o diretor executivo do grupo Haganá, especializado em segurança, José Antônio Caetano. Segundo ele, uma boa maneira de evitar assaltos e furtos é orientar e capacitar os funcionários, instalar equipamento de segurança, contar

32

www.condominioetc.com.br

divulgação

As atitudes preventivas de moradores, funcionários e síndicos ajudam a evitar surpresas desagradáveis nesse período

com a ajuda de moradores e criar procedimentos para o acesso aos condomínios e apartamentos. O diretor José Antônio Caetano afirma que não adianta somente criar os procedimentos, é imprescindível colocar todas as regras em prática e difundi-las para todos – moradores, funcionários e colaboradores do condomínio. De acordo com o diretor, existem quatro pontos básicos de segurança

que devem ser seguidos pelos porteiros. São eles: “avisado”, “autorizado”, “conhecido” e “reconhecido”, ou seja, ninguém pode entrar no prédio sem passar por esses critérios. Por isso, a orientação contínua e a capacitação dos funcionários são importantes. Em caso de condomínios maiores, as rondas nas áreas externas, tais como jardins, piscinas e salões de festas, devem ser intensificadas nesse período e a atenção deve ser redobrada também no Carnaval. Nesse caso, alguns prédios estão localizados no percurso de blocos de rua, que a cada ano ganham mais foliões, e os bandidos aproveitam para entrar nos edifícios. O pedido normalmente é para usar o banheiro ou ainda aproveitar a descontração do morador que assiste ao desfile para entrar com ele no prédio. É nessa hora que o portão deve permanecer fechado, o porteiro precisa ficar mais atento e o morador se ligar ao folião estranho. O diretor da Haganá reforça que, em caso de suspeitos rondando o condomínio, a orientação é permanecer dentro do prédio. Para o funcionário, o melhor local é dentro da guarita. É necessário também


Para Clarisse Motta, síndica do Condomínio Barbacena, instalação de câmeras e orientação de funcionários são imprescindíveis para a segurança do condomínio

comunicar aos moradores e avisar as autoridades de segurança. José Antônio Caetano lembra que os horários preferidos dos assaltantes são de madrugada e pela manhã e os bairros mais visados, entre outros, são Barra da Tijuca, Copacabana, Botafogo, Ipanema e Leblon. “As invasões acontecem onde há fragilidade. Com um quadro profissional apropriado, terceirizado ou próprio do condomínio, o risco diminui muito. Para contratar funcionários terceirizados, por exemplo, a administração do prédio precisa avaliar bem a empresa, pedir referências sobre ela, conhecer suas instalações e tomar conhecimento de sua saúde financeira”, informou o diretor executivo. Conforme José Antônio Caetano, ao tomar precauções necessárias, as férias e o Carnaval vão transcorrer em paz.

Câmeras em ação São pequenos equipamentos e até parecem frágeis, mas têm uma capacidade incrível de registrar cada passo das pessoas que entram e saem dos prédios. As câmeras de segurança se tornam, cada vez mais, as grandes aliadas de moradores, porteiros e síndicos e o “terror” de alguns bandidos. Clarisse Motta, síndica do Condomínio Barbacena, localizado na zona sul carioca e administrado pela CIPA, não abre mão desse “olho mágico”. Já

foram instaladas câmeras nas áreas externa e interna do condomínio de 96 apartamentos e ela analisa colocar, em breve, equipamentos semelhantes nas escadas e no hall do prédio. Outra decisão que a síndica vai tomar é a capacitação de funcionários do condomínio. “A expectativa de nossa gestão é inscrever profissionais do condomínio no curso da Polícia Militar. Estamos aguardando a abertura de novas turmas. Enquanto isso, fazemos reuniões com os porteiros e orientamos sobre os procedimentos de segurança”, explicou Clarisse Motta. Como prevenção para o período de férias e Carnaval, já que a movimentação é grande nesses meses, a administração do Barbacena adotou o cadastro como forma de controlar o acesso de visitantes. De acordo com Clarisse Motta, o morador avisa ao porteiro a presença do visitante ou hóspede, que tem o nome inscrito no livro do condomínio e ainda preenche ficha cadastral. “Os moradores colaboram porque sabem a importância da segurança, ainda mais porque já tivemos assalto na esquina do prédio. Precisamos estar todos com os olhos bem abertos, funcionários, administração do edifício e moradores”, enfatiza a síndica do Barbacena. Com 20 anos de experiência na administração do Condomínio Otton

JAN_FEV_MAR 2016

33


divulgação

divulgação

Dicas para os moradores Vai ficar fora?

A ordem é clara: folião estranho não entra nem “fantasiado” de prestador de serviço

Simon, localizado também na zona sul do Rio de Janeiro, a síndica Leontina Figueiredo tem, além das câmeras, a contribuição efetiva dos moradores. “O prédio de 10 andares tem poucos apartamentos, 20 no total, e os moradores são antigos. Estamos sempre ligados no que ocorre no edifício, observando movimentos diferentes, como acontece em caso de festas. Eles avisam não só a mim, mas aos porteiros e chegam a entregar a lista de convidados para evitar a presença de estranhos no apartamento”, explicou a síndica. Outra medida adotada pelos condôminos do Otton Simon é o aviso de que o apartamento ficará vazio por motivo de viagem. Nesse caso, dão conhecimento que haverá a presença de um profissional

34

www.condominioetc.com.br

para fazer a faxina, algum familiar ou amigo que ficará na residência durante a ausência do morador. Há, inclusive, a disponibilização de um telefone para contato da administração em qualquer eventualidade. O condomínio fica em um bairro bem movimentado e há vários blocos que lá desfilam no Carnaval. A síndica reforça a orientação feita durante o curso de capacitação de um dos funcionários, que se tornou multiplicador das informações para os outros profissionais. “Atenção redobrada. Se pedirem para ir ao banheiro, a ordem é não deixar entrar. Só pode se estiver com o morador, a exemplo do que ocorre no ano-novo. Todo cuidado é pouco, então, vamos investir em nossa segurança” conclui.

• Avise ao síndico ou responsável pelo condomínio quem está autorizado a ter acesso à residência quando não tiver ninguém no imóvel. • Entregue uma cópia da chave do apartamento para um familiar ou amigo de confiança e que esteja cadastrado no condomínio para qualquer eventualidade. • Comunique à portaria quais encomendas deverão ser recebidas durante a ausência do morador. • Cancele a entrega de jornais e revistas. • Deixe o contato telefônico com um familiar, vizinho ou amigo de confiança.

Está dentro?

• Faça uma lista de convidados para as festas e entregue-a na portaria. • Não deixe de fazer o cadastro do hóspede no condomínio. • Evite comentários de que vai se ausentar para quem não é de confiança. • Veja o bloco desfilar e abra os olhos para nenhum intruso entrar no edifício. • Não autorize a entrada de estranhos no prédio. • Não abra a porta de seu apartamento sem aviso prévio da portaria quando ouvir a campainha.


Dicas para o síndico Procedimentos de segurança

• Cadastre todos os moradores com dados pessoais e dos veículos. • Capacite os funcionários, principalmente os porteiros, já que a porta de entrada e saída de pedestres é a preferida dos bandidos. • Olhe sempre para as imagens oriundas das câmeras de segurança, quando houver. • Acenda as luzes internas do carro e abaixe os vidros quando chegar ao prédio, o que possibilita a identificação do morador e de quem está dentro do veículo. • Tranque o carro e leve as chaves. • Tranque portas e janelas na ausência do morador. • Evite deixar as chaves do apartamento com funcionários do condomínio, dando preferência a amigo ou familiar de confiança. • Mantenha a porta de entrada e as grades do edifício fechadas, mesmo na chegada de convidado ainda não identificado. • Cadastre o convidado, anotando o RG, o apartamento de destino e o nome do morador que vai recebê-lo. Só depois libere a entrada dele.

• Agende as mudanças e os responsáveis pelo serviço. • Abra os portões para mudança o tempo suficiente para carga e descarga. • Libere a entrada de empregados domésticos e outros colaboradores somente com a autorização do morador e com dias e horários informados. Fora do período, avise o condômino para liberação posterior. • Peça autorização ao morador se uma pessoa estranha estiver dirigindo o veículo do condômino. • Não libere a entrada de funcionários do condomínio acompanhados por terceiros. A entrada somente deve ocorrer com a autorização de síndico, zelador ou administração. O mesmo vale para os colaboradores dos apartamentos. • Retire o lixo e feche o portão imediatamente, sempre com a ajuda de outro funcionário para monitorar a operação. • Limpe a calçada com o portão do condomínio fechado. • Faça levantamento de dados pessoais antes de contratar um funcionário.

• Permita a entrada somente de veículos cadastrados no condomínio. • Providencie uma lista de convidados em caso de festa e solicite a identificação deles. • Anuncie sempre a chegada de pessoas ao prédio com destino à residência dos moradores, solicitando autorização para o ingresso no prédio. • Solicite crachá com foto de funcionários de empreiteiras, previamente cadastrados, quando houver a realização de obras no prédio. Cursos

Quer capacitar seu funcionário? Procure um dos cursos do Secovi Rio ou da Polícia Militar. Mais informações podem ser obtidas no Secovi Rio ou no Batalhão da PM mais próximo ao condomínio.

Serviço

Grupo Haganá www.hagana.com.br Secovi Rio: www.secovirio.com.br

JAN_FEV_MAR 2016

35


informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 5% 7% 16%

25%

22% 25% outros 1.624 Apartamento (2 quartos) 1.648 sala 1.416 Apartamento (3 quarto) 1.068 Apartamento (1 quarto) 480 Apartamento (4 quartos) 341 TOTAL 6.577

Por Bairro Imóvel Aluguel

Por Bairro Imóvel Venda

Por Tipo Imóvel Venda

34% 8%

22% 18% 9%

9%

Apartamento (2 quartos) 1.282 Apartamento (3 quartos) 1.035 557 casa 518 cobertura 471 Apartamento (4 quartos) 2.021 outros total 5.884

Por Finalidade 1% 0%

46%

30%

48%

29% 10%

4%

6%

7% 7%

1.975 barra da tijuca 488 centro 434 copacabana recreio dos bandeirantes 415 228 ipanema 3.034 outros total 6.574

3%

45% 54%

6% 4%

barra da tijuca 1.574 recreio dos bandeirantes 521 copacabana 304 freguesia 215 jardim guanabara 195 outros 2.624

aluguel venda temporada LANÇAMENTO

6.577 5.473 93 28 total 12.171

total 5.433 fonte: abadi.

36

www.condominioetc.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

37


Condomínio

Brisa fresca

Por Karina Moura

Ventilação natural contribui para o conforto e a qualidade do ar nos condomínios

A ventilação natural não só traz benefícios para o conforto térmico, a renovação do ar dos edifícios e o bem-estar dos ocupantes como também é sinal de economia. O uso da ventilação natural é um dos princípios básicos da arquitetura sustentável, já que o vento é um recurso natural, gratuito e renovável. Além de trazer diversas vantagens para as edificações, a ventilação natural ajuda a manter a boa qualidade interna do ar por causa de troca constante, criando ambientes confortáveis e reduzindo gastos energéticos. A circulação de ar nos edifícios varia com o tipo e as características de sua estrutura, da ocupação, das aberturas para o exterior, do local de implantação, da orientação, da exposição aos agentes atmosféricos (vento, temperatura e pressão) e dos tipos de dispositivos de ventilação instalados. Muitos imóveis brasileiros costumam ter problemas com umidade, mofo, proliferação de ácaros, acúmulo de partículas de sujeira e insuficiência térmica, pois são construções sem planejamento que não tiram proveito do vento para garantir um ambiente saudável. O engenheiro civil Ruy Ermento afirma que a ventilação natural tem ligação com a estrutura do edifício. “A ventilação tem como um dos principais objetivos a me-

38

www.condominioetc.com.br

Síndica do condomínio Rodrigues, na zona norte do Rio, Maria Auxiliadora busca maneiras de reduzir o consumo de energia, já que não há ventilação natural no prédio

lhoria da qualidade de vida, auxiliando na conservação do interior dos prédios, onde a umidade e a condensação do ar são combatidas pela troca do ar interno/externo, que é renovado simultaneamente. Porém, vale lembrar que o dimensionamento das estruturas de concreto armado (pilares, vigas e lajes) deve obedecer às normas técnicas que atendem às premissas de cálculo de cargas de vento e fogo, entre outros”, explicou.

Hoje já existem leis específicas para tratar do assunto, principalmente no que diz respeito ao desempenho mínimo dos elementos principais de um edifício, como estrutura, vedação, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos, fachada e cobertura, de toda e qualquer edificação habitacional, como a Norma Regulamentadora 18, que estabelece condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (118.00-2), e o Código de Postura NBR 15.575, emitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que constitui o desempenho das edificações habitacionais. Outra vantagem de uma residência bem ventilada é a redução do gasto com energia pelo condicionamento de temperatura e umidade, já que a ventilação natural pode ser utilizada para o controle térmico, dispensando o uso de aparelhos de ar-condicionado. Além disso, a iluminação natural acaba sendo outro benefício para os edifícios que possuem uma estrutura de ventilação adequada, pois, além da circulação do ar no local, permite a entrada de luz durante o dia, diminuindo o consumo de energia. Ainda de acordo com Ruy Ermento, as aberturas usadas para facilitar o arejamento do ambiente também podem ser aproveitadas para que a luz do sol penetre. “O


posicionamento das aberturas para ventilação deve levar em conta a posição do sol e de ventos predominantes”, destacou. A síndica do Condomínio Rodrigues, Maria Auxiliadora Cavalcante, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, sente no bolso o impacto da falta de janelas nos corredores e banheiros. O condomínio possui dois blocos, com 144 apartamentos no total. De acordo com ela, por causa da idade do prédio, a construtora, quando projetou o edifício, não pensou nos problemas que iriam causar aos moradores: “A luz natural só existe na área comum do prédio; nos corredores e nos banheiros não temos janelas, ou seja, não temos luz natural. No corredor, a situação é ainda pior, pois nosso piso é preto, o que torna o ambiente mais escuro”, lembrou. A solução encontrada pela síndica para diminuir as despesas dos moradores foi a instalação de sensores de luz nos corredores: “Nosso consumo de energia reduziu bastante, mas ainda poderia ser menor se tivéssemos a ventilação natural. Infelizmente, nosso prédio não é assim, e quem paga a conta de R$ 6 mil por mês somos nós. Na época em que comprei o apartamento não atentei pra esse fato. Acho que as construtoras atuais devem pensar nisso durante a elaboração de um projeto.” O uso da ventilação e da iluminação natural já é bastante comum em condomínios mais novos, não só pela onda ecológica, mas pelos benefícios para a saúde. Nos prédios mais antigos, os cômodos costumam ser maiores, os corredores, mais largos e quase não se veem áreas de ventilação e iluminação natural. Vale obser-

var que, nas fachadas de prédios antigos, não se observam muitas aberturas de arcondicionado. Já nos prédios mais novos, a utilização das varandas como áreas de aeração é mais comum, para suavizar a utilização da ventilação forçada ou mecânica do ambiente. As janelas são menores e com corredores que atendem às normas técnicas atuais.

Ventilação mecânica A ventilação mecânica é a única saída para os locais que não possuem janelas, como os banheiros de alguns apartamentos. Os exaustores são usados quando há pouca ventilação e cumprem duas funções: eliminar odores desagradáveis do ambiente e remover a umidade do banheiro, reduzindo seus níveis depois que alguém acaba de tomar banho. Os exaustores de ar para banheiros são instalados no teto e acionados por interruptor elétrico. Para Ermento, o ideal seria que os banheiros tivessem vãos de ventilação em contato direto com o exterior, porém, caso não seja possível – muitas vezes por causa de projetos que não priorizaram a construção de uma janela –, é indicada a utilização da ventilação mecânica. “Nesse caso é necessário o uso de exaustores, pois a renovação do ar nesses espaços fechados precisa ser feita, para reduzir as toxinas e os alérgenos dispersos no ar, odores e umidade”, finalizou ele. No Condomínio Rodrigues, a síndica implantou um painel digital para controlar os ventiladores mecânicos encontrados nos banheiros e ajudar a economizar na

Engenheiro civil, Ruy Ermento afirma que a ventilação natural tem ligação com a estrutura do edifício

conta de energia. “A exaustão mecânica já foi entregue junto com o prédio. É muita energia que gasta. Eu a programei para trabalhar das 8h às 22h, porque, às vezes, os porteiros acabavam se esquecendo de desligar o sistema, que ficava a noite toda funcionando”, disse a síndica. A manutenção também não é barata. O procedimento deve ser feito por uma empresa, e as peças são caras. “Não posso deixar parar de funcionar, porque o cheiro dentro de casa fica horrível. Agora mesmo tive que mandar consertar dois motores, que custou quase R$ 8 mil. A ventilação artificial não é uma boa opção. Sem contar o barulho inconveniente que faz. Na época em que comprei esse apartamento, quase 33 anos atrás, não me dei conta desse fato. O dinheiro que gasto nesse procedimento poderia ser investido em outras coisas para o bem-estar dos moradores”, concluiu a síndica.

JAN_FEV_MAR 2016

39


40

www.condominioetc.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

41


Condomínio Por Alessandra Ceroy

Terceirizar: solução prática ou dor de cabeça? A terceirização se tornou a menina dos olhos de muitos síndicos. Afinal, contratar uma empresa de serviços e deixar os problemas dos empregados para outros resolverem parece uma boa ideia, não é mesmo? Será? Você já notou quando vai a algum shopping como, normalmente, alguns funcionários têm uniformes com nomes diferentes que o do estabelecimento? Pois é. O nome disso é terceirização de serviços e é uma prática cada vez mais comum em empresas de grande porte de diversos segmentos e condomínios. Visto por alguns como a solução para todos os problemas que podem surgir com empregados, a terceirização de serviços é encarada por muitos com certa desconfiança. O assessor da CIPA Luciano Barroso, responsável por 49 condomínios, conta que, de seus clientes, 12 deles têm serviços terceirizados e que, normalmente, os mais procurados são os de limpeza, portaria, segurança e segurança armada. Ele lembra que um dos problemas da terceirização é a rotatividade, justamente pela falta de convivência, de conhecimento do outro, o que impacta diretamente na confiança e segurança. Perguntado sobre a confiança associada à terceirização, Luciano foi enfático: “Uma total insegurança.” Aline Dias, moradora de um condomínio da zona norte do

42

www.condominioetc.com.br

tais, se os seguranças não forem treinados corretamente. No caso de Aline, felizmente, tratou-se de um problema de comunicação entre o condomínio e os moradores, para informar a entrada do novo funcionário em seu quadro.

Quando a terceirização é a primeira opção Rio, conta que seu prédio contratou segurança armada terceirizada e que ela passou por um problema recentemente. “Como não disseram que mudariam o quadro de colaboradores, fiquei com medo de andar no condomínio quando vi uma pessoa que não reconheci com roupa de segurança. Esse tipo de roupa é fácil de comprar, e moramos em uma cidade violenta. Até saber que ele era o novo contratado, que a pessoa anterior não voltaria mais, fiquei com receio”, complementa Aline. E esse é um caso bem comum. Afinal, não adianta ter o aparato tecnológico, com portões, câmeras e detector de me-

Alguns condomínios possuem serviços oferecidos por empresas externas desde sempre. Esse é o caso do Condomínio Residencial, com 84 unidades e 190 moradores localizado na zona oeste do Rio, que tem André Mendes como síndico. Há cinco meses no cargo, ele afirma que seu prédio possui serviços terceirizados para portaria, limpeza, piscina e manutenção predial e administrativa. Ele conta que a terceirização é praticada desde a instauração do condomínio, há quatro anos, e ele optou por mantê-la, pois não queria um passivo trabalhista no futuro. Para ele, entre os benefícios desse tipo de contrato, está não ter que administrar a questão pessoal/administrativa; não possuir passivo trabalhis-


ta, pois, mesmo terceirizado, eles exigem da empresa comprovantes de pagamento dos tributos; a troca de funcionários e substituições/coberturas em caso de falta/ doença ou afins; e padrão de uniforme/ apresentação. “Eu acredito que tudo possa ser terceirizado, basta encontrar uma boa empresa com histórico de serviços e que pague seus tributos corretamente”, explica. Ele concorda que a rotatividade de funcionários de empresas contratadas é ruim para todos. Porém, em seu condomínio, um caso bastante diferente ocorreu. “Aqui, quando resolvemos mudar a prestadora de serviços, conseguimos que os funcionários que trabalhavam para a terceirizada dispensada fossem contratados pela empresa substituta. Dessa forma, mantivemos o mesmo quadro.” E complementa: “Todos os empregados do condomínio estão sempre uniformizados e com foto, horário e função no quadro da portaria de pedestres”, completa. Mauro Serman, síndico há quase um ano do Condomínio Tijuca, com dois blocos, aproximadamente 900 moradores e localizado na zona norte, conta que os serviços de segurança e portaria, ambos da mesma empresa, são terceirizados. “Já assumi assim. Desde o início do condomínio, a segurança é terceirizada e a portaria passou a ser depois de algum tempo. A primeira, provavelmente, pelo fato de os colaboradores terem a necessidade de treinamento especializado e serem registrados nos órgãos oficiais de direito; a segunda ocorreu porque a empresa de segurança ofereceu o serviço na época, então ele passou a ser terceirizado”, comenta.

“O serviço é executado por firma especializada e registrada. Fica difícil para um condomínio ter profissionais de segurança e tirar as devidas licenças e registros”, explica o síndico Mauro Serman

Para Mauro, os benefícios desse tipo de trabalho estão, quanto à segurança, nas despesas com treinamento, licença e qualquer outra taxa referente ao trabalho. Porém, ele aponta que nem tudo são flores. “Já passei pelo seguinte problema: a empresa terceirizada atrasava o pagamento do salário, do vale-transporte e/ou da cesta básica/vale-refeição e os referidos funcionários não iam trabalhar. Fica uma situação difícil, pois a empresa deve cumprir o contrato e os funcionários têm o direito de receber pelo trabalho”, complementa. Perguntado por que decidiu contratar terceirizados no lugar de ter funcionários do próprio condomínio, Mauro informou que, quanto à segurança, não houve muita discussão. “O serviço é executado por firma especializada e registrada. Fica difícil para um condomínio ter profissionais de segurança e tirar as devidas licenças e registros. Aqui no

condomínio os moradores opinam nas assembleias. Já foi cogitado retornar o serviço da portaria para o condomínio. Ainda estamos pensando no assunto”, complementou.

Pesquisar sempre Uma vez decidida a contratação de terceiros, é hora de saber qual empresa escolher. Afinal, embora os funcionários sejam terceirizados, o condomínio responde paralelamente caso aconteça algo. Luciano Barroso, da CIPA, informa que os condomínios devem verificar a idoneidade e a regularização da empresa perante os órgãos de fiscalização e o pagamento de impostos. Além disso, devem-se pesquisar a satisfação dos funcionários e se as contribuições são devidamente recolhidas. Anderson Lima Sampaio, advogado e coordenador da área imobiliária da Saad

JAN_FEV_MAR 2016

43


O síndico André Mendes concorda que a rotatividade de colaboradores de uma terceirizada é ruim para todos

Advogados desde maio de 2014, vai além: “Primeiramente, é vital obter informações com alguns clientes da empresa a ser contratada, para saber como são prestados os serviços, se atendem satisfatoriamente aos condomínios. Pesquise sobre a empresa que será contratada, busque documentos que comprovem sua saúde financeira e situação legal. Sugere-se que se tirem certidões nos cartórios de distribuição pertinentes para localizar eventuais ações judiciais e constrições contra ela”, pontua. E na hora de contratar os funcionários? O síndico André Mendes explica que, nesse caso, a empresa terceirizada faz a primeira entrevista e triagem de documentos e, dependendo da função que será exercida, ele, como síndico, também entrevista, junto com um conselheiro ou subsíndico.

Deveres versus direitos versus preços Além da pesquisa sobre a empresa, os síndicos também costumam se preocupar com os valores a serem pagos, os deveres das contratadas e os direitos dos trabalhadores alocados em seus condomínios. E, afinal, o que sai mais barato: terceirizar ou contratar os próprios funcionários? 44

www.condominioetc.com.br

Guilherme Henrique Kuhnert, sócio majoritário da Madalenense, que atende todo o Rio de Janeiro e oferece diversos serviços terceirizados, explica que o custo do serviço terceirizado é mais caro em virtude das vantagens que ele oferece e também pelos encargos fiscais. “Todas as obrigações trabalhistas, admissão, transporte, alimentação, uniforme, substituição de faltas, férias, rescisões, pagamento de encargos fiscais são por nossa inteira responsabilidade. No final de cada mês, encaminhamos para os clientes as guias do INSS e do FGTS quitadas para a comprovação dos pagamentos. Os valores variam também de local para local em virtude do custo do transporte e pela carga horária”, completa. Já o síndico André Mendes acredita que na terceirização o valor seja mais baixo, pois o prestador de serviço está ali para fazer seu melhor e sabe que existe outro pronto para assumir seu lugar em caso de falha. “Os valores saem mais baratos para o condomínio do que assumir o passivo trabalhista e todos os outros custos”, analisa. Priscila Pinheiro Santos Assunção, síndica há seis meses do Condomínio Campo II, também na zona oeste, que conta com 291 unidades e serviços terceirizados para portaria, conservação e cobrança, acha que, considerando os


riscos de ações trabalhistas, a reposição de empregados, o custo com empresas de contabilidade (contador), entre outras obrigações, é possível dizer que terceirizar sai mais barato. Porém, é importante lembrar que, caso aconteça algum tipo de problema com um funcionário, seja um acidente, seja problema com morador, não é apenas a empresa contratada que responde. Anderson, da Saad Advogados, explica que o contrato de terceirização é um negócio jurídico, no qual, por acordo de vontades, atribuem-se à contratada os ônus como empregador. “Mas esse ponto é complexo; eis que, na verdade, o condomínio pode ser citado como corresponsável em uma ação trabalhista, movida por um funcionário da empresa que tenha sido alocado ali. Isso quer dizer que o

condomínio responde solidariamente por indenizações e direitos que não tenham sido pagos no período de fornecimento do serviço se a empresa contratada se evadir”, analisa. E complementa: “O ideal seria que a empresa contratada tenha seguro contra acidentes de trabalho ou reclamações trabalhistas. Aliado a isso, que seja garantida alguma proteção ao cliente no contrato, evitando a atribuição de responsabilidade ao condomínio. Caso não haja essa cobertura em contrato, o condomínio pode vir a ser responsabilizado como corresponsável”, finaliza. Portanto, antes de contratar uma empresa, converse com seu assessor da CIPA sobre as vantagens e desvantagens de terceirizar algum serviço em seu condomínio. Afinal, ninguém mais preparado para sanar suas dúvidas que ele.

Anderson Lima Sampaio, advogado e coordenador da área imobiliária da Saad Advogados, explica que é vital obter informações com alguns clientes da empresa a ser contratada para saber como são prestados os serviços, se atendem satisfatoriamente às necessidades do condomínio

Serviço Madalanense www.madalenense.com.br Saad Advogados www.saadadvogados.com.br

JAN_FEV_MAR 2016

45


história POR milton teixeira

A praça que já foi de Mauá Com as recentes obras do projeto Porto Maravilha efetuadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, a velha Praça Mauá ficou com seis vezes o tamanho original. A retirada da Avenida Perimetral permitiu a urbanização de uma área que se degradava desde os anos 1960, quando a capital foi para Brasília. A criação do Museu de Arte do Rio e do Museu do Amanhã acrescentou novas dimensões a esse velho logradouro, que emerge como a nova entrada da cidade. Aqui esboço alguns detalhes de sua rica história. Onde hoje é a Praça Mauá, no Rio de Janeiro, antigamente era o Largo da Prainha. A Prainha propriamente dita era um braço de mar entre o Arsenal da Marinha e os trapiches, com pontões 46

www.condominioetc.com.br

de madeira ao longo da Saúde. Havia ali um estrado flutuante da Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis, denominado Trapiche Mauá, onde atracavam as barcas que faziam o percurso até o Porto de Mauá, situado nos fundos da baía, no município de Magé. A travessia durava pouco mais de uma hora. Em Mauá, os passageiros baldeavam para o trem, que os levava até Raiz da Serra. Daí, seguiam em diligência ou a cavalo pela estrada de rodagem até Petrópolis. A viagem, portanto, era feita por três vias: marítima, férrea e rodoviária. Em 1898, a empresa foi incorporada a The Leopoldina Railway Company Limited, quando os serviços sofreram ra-


dicais transformações que culminaram na extinção definitiva do transporte das Barcas de Petrópolis, em 1910, e na denominação do velho Trapiche Mauá para dar lugar às obras do Cais do Porto e à ampliação da atual Praça Mauá, no Rio de Janeiro.

Mauá – o rei do Brasil O maior industrial e político do Brasil no século XIX, arauto da Revolução Industrial em nosso país e apóstolo da modernidade, Irineu Evangelista de Sousa nasceu em 1813 na cidade gaúcha de Arroio Grande, em uma família de estancieiros. Perdeu o pai aos 9 anos assassinado por bandoleiros. A mãe contraiu segundas núpcias, mas o padrasto não o quis criar. Levado por um tio para o Rio de Janeiro, empregou-se numa casa de comércio de café na Rua Direita – hoje Primeiro de Março –, de propriedade de João Rodrigues Pereira de Almeida, grande negociante e presidente do Banco do Brasil, agraciado em 1826 por D. Pedro I com o título de Barão de Ubá. Irineu acabou promovido a contador, mas Pereira de Almeida, entretido com vários negócios, deixou a firma falir, de modo que a casa comercial, seus funcionários e o próprio Irineu passaram, em 1820, para o controle da Casa Carruthers como pagamento de dívidas, onde seu presidente logo se afeiçoou pelo jovem por seu talento. O promissor Irineu estu-

dou inglês e contabilidade, enriquecendo rapidamente. Mr. Carruthers o apresentou à Maçonaria para que conhecesse ideias novas e progressistas e depois o levou a conhecer as fábricas da Inglaterra, que o impressionaram sobremaneira e fizeramno reconhecer que o Brasil não evoluiria enquanto tivesse escravos. Em 1826, Irineu tornou-se sócio-gerente de Carruthers. Liquidada a sociedade 10 anos depois, Irineu iniciou, em 1837, as atividades que o tornariam o maior empresário do Brasil. Fundou a Companhia de Rebocadores para o Rio Grande do Sul e, três anos depois, ao retornar de uma viagem à Europa, o Estaleiro Ponta da Areia, em Niterói, que chegou a produzir mais de 62 navios em 11 anos. Essa notável empresa veio a falir em consequência da lei de 1860, que permitia a importação de navios da Inglaterra sem pagar direitos aduaneiros. Após a falência

do estaleiro, Irineu tentou, sem resultado, organizar a Montes Áureos Brazilian Gold Minning Comp. e a Companhia dos Diques Flutuantes do Rio de Janeiro, em que não obteve o mesmo sucesso. Em 1851, com o apoio do Banco Rothschild, da Inglaterra, Irineu fundou a Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro, sendo nossa cidade a primeira a contar com esse benefício, inaugurado em março de 1854. Em 1852, fundou a Companhia Navegação e Comércio do Amazonas e a Companhia Fluminense de Transportes Marítimos. Em 1854, no mesmo mês de março, depois de três anos de obras incessantes, inaugurou a primeira ferrovia do Brasil e a segunda da América Latina, que ligava a Estação Guia de Pacobaíba, em Magé, até a Raiz da Serra de Petrópolis. Por esse empreendimento e suas obras pregressas, o imperador D. Pedro II o agra-

JAN_FEV_MAR 2016

47


ciou com o título de Barão de Mauá. Não descansando sobre os louros, Irineu, no mesmo ano, ainda fundou o Banco Mauá, depois rebatizado de Banco do Brasil, haja vista que o que fora criado por D. João falira em 1829. Dois anos depois, em 1856, iniciou a construção da via férrea Santos–São Paulo, quando participou de duas companhias estrangeiras e da formação da Estrada de Ferro Central do Brasil, que passou a funcionar em 1858. Assumiu, em 1862, a Companhia Ferro-Carril da Tijuca e, em 1864, organizou também a Companhia Ferro-Carril do Jardim Botânico, que vendeu ao americano Charles Greenough. Abriu, em 1854, o Canal do Mangue, que queria transformar em uma hidrovia urbana e, anos depois, em 1874, instalou, com capital inglês, o cabo submarino que ligava a Europa ao Brasil, primeiro país da América Latina a possuir tal benefício. Por essa obra, o imperador o elevou a visconde, com a grandeza de Mauá. Não só no país, mas também no Uruguai empreendeu a instalação de telégra-

48

www.condominioetc.com.br


fo, iluminação a gás, estaleiros, diques etc. O dinheiro que circulava no Uruguai era impresso no Banco Mauá. Como político, representou o Rio Grande do Sul como deputado provincial em várias legislaturas. Apoiou o Partido Liberal na proibição do tráfico de escravos e na Lei do Ventre Livre. Foi um dos autores do primeiro Código Comercial Brasileiro e presidiu a Associação Comercial do Império. Casado com sua prima Maria Joaquina “Mayflower” de Sousa, foram pais de mais de 10 filhos. No Rio de Janeiro, residiam em São Cristóvão, na casa que foi da Marquesa de Santos. Em Petrópolis, ergueu suntuosa mansão em estilo neoclássico cujas colunas escondiam maquinismos que, uma vez acionados, abriam as janelas. Autor de inúmeras iniciativas progressistas, Mauá atemorizou os cafeicultores por sua defesa da abolição da escravatura e da industrialização do Brasil, o que lhe granjeou inimigos fidalgais. Algumas de suas empresas foram sabotadas por adversários, os quais nunca cessaram de lhe fazer oposição, ressaltando-se, entre eles, o Visconde

de Itaboraí, seu maior opositor. Com o crescimento do poder de Mauá, chamado por alguns de o Rei do Brasil ou “o que tudo pode”, inimigos fizeram com que esses mexericos chegassem à alta corte, e o próprio imperador D. Pedro II começou a hostilizá-lo, cortando-lhe créditos. Os bancos ingleses ficaram embaraçados com o crescimento do Banco Mauá e tudo fizeram para que abrisse falência. Acusado de transações ilícitas feitas durante a Guerra do Paraguai (1864-70), Irineu renunciou ao mandato de deputado em 1873. Dois anos mais tarde, em situação de insolvabilidade, pediu moratória e, em seguida, falência. Liquidadas suas dívidas em 1878, recomeçou a carreira, tendo acumulado pela segunda vez avultada fortuna. Morreu em outubro de 1889, em sua casa de Petrópolis, aos 76 anos, poucas semanas antes da Proclamação da República. Era grande do Império, dignitário da Ordem da Rosa, comendador da Ordem de Cristo e membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Escreveu dois livros: Autobiografia e Exposição aos credores.

JAN_FEV_MAR 2016

49


Condomínio por Jeniffer Martins

Baile de Carnaval em condomínios

Veja dicas de como divertir adultos e crianças com conforto e segurança durante o carnaval Quando fevereiro se aproxima, os foliões começam a se preparar e o som dos tamborins e repiques já pode ser ouvido em diversos pontos do Rio de Janeiro. A cidade do samba se agita, pois é tempo de Carnaval. A animação que sacode a massa e toma conta das ruas cariocas também invade os condomínios residenciais, alternativa encontrada pelos moradores que primam pela comodidade, conforto e segurança, sem precisar sair de casa. Nessa época do ano, seja dentro ou fora do condomínio, o negócio é a diversão. Tá certo que grande parte dos moradores costuma desfilar em escolas de samba ou viajar, o que pode provocar um esvaziamento dos edifícios. Mas ainda que a farra na rua seja uma boa pedida, muitos preferem ficar em casa assistindo aos desfiles pela televisão, e os pais se sentem mais seguros quando a criançada se diverte a apenas alguns metros de distância. Em praticamente todas as regiões do Rio, síndicos e comissões de festas se agitam para organizar o tão aguardado festejo de carnaval. Serpentinas, confetes e máscaras penduradas por um salão cheio de pessoas

50

www.condominioetc.com.br

“As crianças adoram o baile de carnaval e os pais podem ficar sossegados, pois desfrutam, com conforto e segurança, do evento em um ambiente fechado”, diz a síndica Anna Regina Degering, do Novo Leblon

animadas e fantasiadas, embaladas pelo som de marchinhas tradicionais. Esse é o cenário que embala há 15 anos os carnavais de um condomínio na zona norte carioca. É o que nos conta a moradora Ana Cristina Teixeira, do Residencial Duque de Caxias. Ela faz parte da comissão de festas, assim como a moradora Lúcia Ambrósio. Elas se dedicam ao máximo para organizar eventos como o baile de Carnaval. “Em

véspera de festas ficamos até de madrugada preparando o melhor para os moradores”, diz Ana Cristina. No Duque de Caxias o Carnaval na verdade é um pré-Carnaval, porque acontece uma semana antes da festividade. O evento do condomínio é voltado para os adultos, mas muitos pais levam seus filhos, que aproveitam as músicas infantis logo no início da folia. Ana Cristina conta que todos ficam ansiosos por essa época e que os foliões são avisados com antecedência para que possam se preparar. “Colocamos um aviso nos quadros e estabelecemos uma data para que as pessoas paguem uma taxa para entrar no evento, até porque o condomínio não arca com os custos do baile.” Para que todos se divirtam, é cobrado um valor simbólico e a comissão de festas compra comida, bebida, contrata um DJ, aluga o salão e ornamenta o espaço. A responsável explica que a brincadeira recebe em torno de 180 participantes e é aberta somente para os moradores e seus familiares, para que não haja superlotação e problemas com segurança. “A ideia de nossas festas sempre foi prezar pela alegria


e união, já que aqui temos um ambiente bem familiar. Como somos muito festeiras, nosso Carnaval é preparado com muito carinho e dedicação.” No Condomínio Novo Leblon, localizado na zona oeste, o foco são as crianças. Como o condomínio possui mais de mil apartamentos e quase 200 casas, o que não falta são crianças e pais que querem fugir do trânsito e engarrafamento formado nas estradas em véspera de feriado. Sendo assim, todo ano tem folia no condomínio, com direito a banda, confete e serpentina para colorir e alegrar o bailinho de Carnaval dos pequenos. Segundo Anna Regina Degering, síndica geral da Associação de Condôminos do Novo Leblon, os bailes infantis acontecem há 35 anos e garantem a diversão de, em média, 300 crianças. “A aceitação dos moradores é ótima, e a maioria dos que ficam no Rio participa do evento fantasiados.” No Novo Leblon, o bailinho de Carnaval é voltado para os moradores com seus familiares e convidados. A comissão sociocultural esportiva organiza a animação com uma empresa terceirizada contratada e oferece concurso da melhor fantasia e pintura dentro do clube do condomínio. “As crianças adoram e os pais podem ficar sossegados, pois desfrutam, com conforto e segurança, do evento em um ambiente fechado”, esclarece a síndica, que dá algumas dicas para organizar um evento bacana: “Uma boa equipe de animação, uma excelente banda carnavalesca e proibição de bebida alcoólica e do spray de espuma, bem como a permissão de usar somente

No Duque de Caxias, os bailes de carnaval são organizados pelas moradoras Ana Cristina Teixeira e Lúcia Ambrósio

copos descartáveis, garantem o sucesso de nosso evento.” E quando dá para unir o útil ao agradável? Juntar a viagem para a casa de praia com o baile de Carnaval do condomínio? É o que acontece no Coqueiros de Iguaba, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O condomínio, que abriga aproximadamente 115 casas, fica tão cheio que, durante o Carnaval, algumas famílias precisam guardar lugar nos quiosques do residencial. A síndica Tânia Fernandez conta que, há 35 anos, o baile de Carnaval é tradição no Coqueiros. “Todo mundo gosta da folia, que já virou tradição. E quem vem para sua casa de praia, além de aproveitar o mar, tem diversão garantida com as atividades que preparamos.” Tânia lembra que antigamente não

havia organização no evento e que, para melhorar o conforto de todos, foi contratada a empresa AZ Eventos Esportivos para cuidar dos eventos desportivos e sóciorecreativos do condomínio. Comandado pelo professor de educação física Anderson Ribeiro, o Carnaval do residencial é o mais animado da região, pois oferece diversas opções para entreter adultos e crianças. Entre todas as atividades disponíveis para os quase 300 moradores e convidados, a aula de zumba é a que mais faz sucesso. “Contratar a empresa foi uma ótima escolha para nosso condomínio. Eles organizam tudo da melhor maneira possível, desde a divulgação do evento até a montagem e a organização do bloco e do trenzinho, que diverte as crianças”, ressalta Tânia, que acredita que um evento bacana só acontece se tiver exposição, comprometimento e interação dos participantes. Entre o sábado de Carnaval e a terçafeira que antecede a Quarta-feira de Cinzas, os moradores e visitantes, além da aula de zumba, podem participar de diversos torneios, como jogos de buraco e sueca; tênis; futsal feminino e masculino destinado a crianças, adolescentes e adultos e voleibol misto, disputado entre adolescentes e adultos. Os adultos são convidados também a participar das aulas de hidroginástica e as crianças se divertem com a recreação. E o ponto alto do Carnaval é o baile, que oferece um desfile infantil de fantasias com direito a troféu e medalhas para as melhores. Mas como todo evento tem seu custo, se faz necessário prestar atenção aos gastos para organizar qualquer tipo de festa.

JAN_FEV_MAR 2016

51


De acordo com a síndica, no Coqueiros, é cobrada uma cota mensal durante todo o ano para arcar com as despesas de todas as festividades. “Fazemos um caixa à parte pensando não só na festa de Carnaval, como também em todas as comemorações do condomínio”, finaliza Tânia. E por falar em custos, os síndicos e organizadores devem atentar para o pagamento dos direitos autorais quanto à execução pública de obras musicais. De acordo com Marcos Costa, gerente da Unidade do ECAD RJ (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), o condomínio é considerado uma extensão do recesso familiar, e não há cobrança caso a festa seja particular, sem frequência pública. Segundo ainda o gerente, a Lei Federal dos Direitos Autorais diz que toda pessoa física ou jurídica que execute música publicamente deve pagar a retribuição autoral ao ECAD. O mesmo ocorre com os eventos carnavalescos, como bailes, trios, blocos e shows. “O pagamento do direi-

52

www.condominioetc.com.br

Tânia Fernandez é síndica do Coqueiros de Iguaba, localizado na Região dos Lagos, e contratou uma empresa para organizar os eventos durante o carnaval

to autoral é importante porque beneficia milhares de titulares de música, em especial os compositores de marchinhas que, muitas vezes, têm suas músicas tocadas somente nesse período do ano.” Mesmo as músicas mais antigas, de autores já falecidos, têm o direito autoral assegurado e pago a seus familiares até 70 anos após a morte do último titular da obra. Quando houver qualquer tipo de cobrança para entrar em eventos, seja ingresso, abadá ou fantasia, o cálculo será baseado em um percentual sobre essa receita. Quando não houver cobrança de ingressos, são levados em consideração para o cálculo do valor da retribuição autoral critérios como a região socioeconômica, a área sonorizada e o tipo de utilização musical (ao vivo ou mecânico). Marcos orienta que os organizadores dos bailes devem entrar em contato com uma unidade do ECAD para solicitar o cálculo da retribuição autoral, que é a autorização para utilizar a música, e efetuar o devido pagamento somente


por meio de boleto de cobrança, que deve ser pago em rede bancária. E para que o baile de seu condomínio saia como o planejado, separamos alguns detalhes que devem ser pensados com muita antecedência e que vão fazer diferença na hora de curtir o Carnaval. Afinal, tudo vai depender de uma boa organização para que nada saia errado e que as lembranças e boas risadas sejam só de muita diversão entre os moradores e amigos.

Decoração adequada Para que a festa fique ainda mais com a cara do Carnaval, recomenda-se uma decoração adequada e bem atrativa para o público e o tipo de evento em questão. Abuse dos acessórios decorativos para o ambiente, assim como para os convidados. Aposte nas plumas, nos confetes, nas serpentinas, nas espumas, nos óculos coloridos, nos colares, nos apitos, nos adereços de cabelo e nas máscaras engraçadas. Eles deixam tudo muito mais divertido, com a cara do Carnaval.

Espaço com segurança Se a festa não acontecer no térreo, lembre-se de que o lugar deve ter proteção nas janelas (redes ou grades) para que acidentes não aconteçam. Ter cuidado também com quinas e escadas evita que a diversão vire um pesadelo.

Sinalização É importante sinalizar onde ficam o banheiro, as comidas, bebidas e lixeiras. Faça placas coloridas e engraçadas, assim, educa e diverte todos.

Comidas e bebidas Escolha comidas e bebidas que não precisem de talher ou prato. Assim, não gera lixo e se economiza com itens descartáveis. Invista em pequenas comidinhas em porções certas e guloseimas, como sanduíches prontos, ou

Marcos Costa, gerente do ECAD RJ, diz que o condomínio é considerado uma extensão do recesso familiar, e não há cobrança de direitos autorais caso a festa seja particular

refrescantes, como gelatinas, sorvetes e saladas de frutas, além de sucos coloridos e muita água. Afinal, o Carnaval acontece no verão e é bom se refrescar nesse período.

Músicas culturais A trilha deve ser com músicas tradicionais de Carnaval. É uma boa oportunidade para formar a criança com sambas-enredo que façam parte de nossa cultura.

Divirta as crianças Pense em atividades recreativas que podem entreter as crianças, como brincadeiras de roda e cantinhos com atividades: um para massinha, outro para os desenhos. Os desfiles de fantasias também são bem bacanas para a data e a criançada adora! Serviço AZ Eventos: www.azeventos.net ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): www.ecad.org.br

JAN_FEV_MAR 2016

53


Locação

Índice de reajuste de aluguel atinge 10,54% O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desacelerou em dezembro último e teve variação de 0,49%, abaixo do 1,52% de novembro. Mesmo assim, o indicador, que é a principal referência para os reajustes de contratos de aluguel de imóveis no país, fechou o ano com alta acumulada de 10,54%, seu maior nível desde 2010, quando havia subido 11,32%. A variação do IGP-M em 2015 foi quase três vezes superior à alta do índice em 2014, que foi de 3,69%. Depois de acumular alta de 8,35% nos 12 meses encerrados em outubro, o índice bateu 10,09% em outubro, chegando a 10,69% em novembro. Apesar da volta do indexador dos aluguéis ao patamar dos dois dígitos, a boa notícia para os inquilinos é que, com a recessão econômica e a queda na renda, combinadas com a retração dos negócios no mercado imobiliário, os proprietários têm se mostrado mais flexíveis nas negociações dos reajustes dos aluguéis. O resultado foi a queda de preços médios tanto da locação quanto do valor de compra na maioria das regiões do Rio de Janeiro. Segundo o vice-presidente do Sindicato de Habitação (Secovi Rio), Leonardo Schneider, a oferta de imóveis para locação na cidade do Rio subiu de 50% a 60% em um ano. Com isso, fica mais difícil para o proprietário repassar a inflação pelo IGP-M. “Nem todos os proprietários vão conseguir aplicar o reajuste de 10,54%. Há mais imóveis

vazios e, para o locador, não é interessante ficar com o imóvel vazio. Por isso, o melhor é flexibilizar e negociar o aumento”, diz ele. Para se ter uma ideia, o valor do metro quadrado de locação de imóveis residenciais na cidade caiu em 16 dos 18 bairros pesquisados pelo Secovi Rio em novembro de 2015, comparado com o mesmo período de 2014. As únicas exceções foram os preços dos aluguéis em Bangu e no Méier. A taxa de queda chegou a dois dígitos em oito dessas regiões. A maior variação ocorreu em Ipanema, que registrou redução de 14,99%, seguida por Ilha do Governador, com 11,76%.

Especialista vê limite em redução de aluguel O preço de venda dos imóveis também recua na maioria dos bairros pesquisados: 11 das 18 regiões. Nesse caso, no entanto, as taxas são menores. A maior queda ocor-

reu em Jacarepaguá, de 4,92%, seguida por Leblon, de 4,43%. A maior taxa de crescimento foi na Ilha do Governador, de 3,91%. Edson Kitamura, gerente do Departamento Econômico do Secovi São Paulo, avalia que a alta de 10,54% do IGP-M continuará pressionando os reajustes dos aluguéis residenciais, mas a conjuntura econômica ruim ainda joga a favor dos inquilinos na negociação com os proprietários. Uma pesquisa mensal do Secovi SP mostra que, desde junho de 2015, os valores dos aluguéis novos contratados em São Paulo estão em queda em relação aos preços dos 12 meses anteriores. Em novembro, por exemplo, a retração atingiu 2,1%. “O IGP-M acumulado em 12 meses até novembro era de 10,69% e deu uma reduzida, agora, para 10,54%. Mas ainda está muito alto e, por isso, há muita negociação entre as partes. E a pesquisa de novembro mostra isso: apesar de o IGP-M estar no pico, houve redução de preços nos aluguéis”, diz Kitamura. Para o gerente do Secovi SP, contudo, não dá para prever até quando os proprietários continuarão aceitando diminuir os aluguéis. “Vai ter um momento em que os locadores não vão mais negociar. Mas na atual situação o quadro é bem favorável para o consumidor em geral”, diz ele, observando que o índice que mede a velocidade de locação de imóveis em São Paulo, que está entre 17 e 43 dias, não varia há alguns meses. Fonte: O Globo.

54

www.condominioetc.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

55


locação por Lia Rangel

Aluguel legal Sublocação é legal, mas tem que ser bom para todos, senão a dor de cabeça pode virar enxaqueca É dever do síndico estar por dentro de tudo o que acontece em seu condomínio, e uma prática em que todos devem estar de olho, principalmente porque está cada vez mais comum no Rio de Janeiro, é a sublocação de imóveis. A sublocação se caracteriza quando o imóvel é alugado por uma pessoa e ocupado por outra, que assume todas as despesas. Para que não haja problemas, a sublocação precisa estar descrita no contrato original de locação, com a autorização do dono do imóvel. “A sublocação de imóveis está prevista na Lei de Locações (8.245/91), razão pela qual entendemos que ela é legal, salvo se constar do contrato de locação vedação à prática da sublocação. O sublocador, no caso o locatário, deverá dar ciência ao locador da realização da sublocação, momento no qual o sublocatário estará submetido às regras e normas da lei”, explica Marcelo Borges, diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi). Em geral, os contratos com o proprietário não permitem a sublocação, principalmente porque os donos dos imóveis gostam de saber quem é o locador, o que ele faz e se ele vai se comprometer com a segurança do condomínio e em manter a unidade bem conservada. É claro que nem sempre as impressões do locatário condizem com a realidade, mas todos sentem mais segurança em alugar quando conhecem melhor o inquilino. Foi o caso de 56

www.condominioetc.com.br

Marilene Tavares, proprietária de um apartamento na zona norte carioca que, depois de entrevistar várias pessoas, optou por uma senhora que parecia tranquila e que moraria apenas com uma das filhas. “Depois de alguns meses, com o constante atraso no pagamento do aluguel, fui procurar saber o que estava acontecendo e descobri que meu apartamento estava alugado para uma família de, aproximadamente, seis pessoas. Os vizinhos reclamaram muito deles, com relação ao barulho e à limpeza. Tinha uma criança que jogava bola dentro de casa e a higiene era zero. Os vizinhos relataram que era tanta sujeira que o número de baratas no prédio era enorme e acabava aparecendo nos demais apartamentos. Ao questionar a inquilina do contrato, ela se limitou a dizer que fez para ajudar essa família. Após inúmeras tentativas fracassadas de negociação, decidimos recorrer à Justiça, mas, no meio do processo, eles desistiram e entregaram as chaves. Quando entramos na unidade, encontramos tudo quebrado, a luz estava cortada por falta de pagamento, havia muita sujeira, muitas baratas, as portas dos armários embutidos estavam destruídas, enfim, já não se parecia em nada com o apartamento que eu havia deixado. Hoje o apartamento está nas mãos de uma imobiliária, mas continuo autorizando a locação após uma longa conversa com o provável inquilino e deixo registrado no contrato que não aceito sublocação”, afirma Marilene.


Vale o que está escrito Uma situação que preocupa bastante os síndicos, principalmente na zona sul do Rio, são as repúblicas. No sistema de república, a unidade fica à disposição dos moradores, que podem usufruir de todos os espaços. Em geral, os quartos são divididos por diversas pessoas. Algumas repúblicas chegam a instalar várias camas beliche para acomodar mais moradores, em geral estudantes de todo o Brasil que vêm para os cursos nas faculdades locais. As repúblicas costumam ter alta rotatividade de pessoas o dia inteiro, além de acontecer a troca de ocupantes das vagas com certa frequência, e isso pode impedir uma segurança mais eficiente do condomínio e comprometer a sensação de bem-estar dos condôminos, já que nem sempre o síndico e, consequentemente, os funcionários e moradores do condomínio têm conhecimento de quem reside ali. Segundo Marcelo Borges, é preciso um olhar atento ao contrato e à convenção do condomínio para verificar a possibilidade desse tipo de locação. “A lei não regula essa situação, sendo necessária a investigação das normas presentes em cada contrato de locação. Se houver proibição na convenção ou no contrato de locação, o locatário deverá respeitar. No caso da existência de regras proibitivas na convenção, o síndico do condomínio deverá agir com celeridade, advertindo e notificando locador e locatário, tendo em vista seu dever jurídico de cumprir e fazer cumprir as determinações de assembleias, convenções e regimentos internos. Caso o assunto não seja resolvido extrajudicialmente, a alternativa será demandar judicialmente”, afirma. Há também outro modelo de locação que preocupa os síndicos, por trazer a mesma insegurança com relação à rotatividade de pessoas que circulam no condomínio, o aluguel de quartos. Também muito comum na zona sul carioca, o aluguel de quartos tem se espalhado pelas áreas mais privilegiadas da cidade. Seja por conta de trabalho ou estudo, esta acaba sendo uma opção mais viável por conta dos valores mais baixos que são cobrados. Em geral, as regras são bem rígidas com relação a quem pode frequentar

O Dr. Marcelo Borges explica que tudo depende do que está descrito na convenção do condomínio e no contrato de aluguel

a unidade, mas não deixa de ser um risco para todo o condomínio. A proprietária de um apartamento localizado no mesmo quarteirão de uma conceituada faculdade carioca, que não quer se identificar, nos contou que já teve problemas com esse tipo de aluguel. “Eu sou viúva e, desde que meus filhos se casaram, decidi alugar os dois quartos sobressalentes de meu apartamento. Já passaram muitas estudantes por aqui, e só tive problema há cerca de dois anos, quando aluguei um dos quartos para duas moças, também estudantes. Elas eram amigas e queriam dividir o quarto. Como pareciam boas meninas, decidi que elas poderiam ficar, mas, assim como todas as outras, não poderiam trazer visitas e deveriam ajudar a manter tudo em ordem. Após uns seis meses, comecei a dar falta de alguns objetos, mas achei que minha cabeça já não estava muito boa por conta de meus 75 anos. Mas eu não parava de dar falta das coisas. Sumiam objetos, dinheiro, até a louça eu senti que estava diminuindo. Perguntei ao síndico se ele havia percebido algum movimento diferente e, após conversar com os porteiros, ele disse que sempre vinha um homem visitar uma dessas meninas quando eu não estava em casa. Elas sabiam de minha rotina, pois eu saía para a fisioterapia três vezes por semana, sempre no mesmo horário. Pedi para o síndico verificar as gravações das câmeras de segurança e ele viu que o rapaz sempre entrava com uma mochila vazia e saía com ela mais cheia. Então não era coisa de minha cabeça, eu estava sendo roubada mesmo. Informei à polícia, que foi muito solícita, e eles armaram para pegar a trupe. Em uma de minhas saídas, o tal rapaz apareceu no prédio e, sabendo da armação, os porteiros deixaram-no entrar.

JAN_FEV_MAR 2016

57


"A sublocação está prevista na Lei do Inquilinato, porém, depende de expressa autorização do locador”, explica Amauri Soares

Nisso eu voltei e peguei as duas meninas e o rapaz em meu quarto, procurando coisas de valor. Dessa vez, uma das meninas estava com uma caixinha de joias nas mãos e a polícia os prendeu em flagrante. Eu só pedi para que os policiais ficassem no apartamento até que elas arrumassem as coisas delas, antes de irem para a delegacia. Hoje continuo alugando os quartos de casa, mas um para cada pessoa e depois de muita indicação. As por-

58

www.condominioetc.com.br

tas dos quartos têm chave e não saio de casa sem trancá-los. Infelizmente, aprendi que não posso confiar em ninguém. A convenção do condomínio não diz nada com relação a aluguel de quartos, mas conversei com o síndico e ele disse que eu poderia continuar alugando, desde que tivesse mais cuidado com quem fosse morar. Esse aluguel é bom para mim, porque ganho um dinheirinho extra e ainda tenho companhia em casa”, conta. O Dr. Marcelo Borges explica que tudo depende do que está descrito na convenção do condomínio e no contrato de aluguel. “Não há nenhuma proibição legal para o aluguel de quartos, sendo necessária uma investigação das regras dispostas numa convenção ou regimento interno do condomínio objeto do imóvel, a fim de avaliar a existência de uma cláusula proibitiva nesse sentido. No caso de o locatário alugar quartos, ele deverá observar o que consta em seu contrato de locação. Caso tenha sido estabelecida a quantidade de pessoas permitida e/ou proibição acerca da locação de cômodos do imóvel, o locatário deverá respeitar. É muito importante verificar o contrato de locação e as regras internas do condomínio.

Caso não haja nenhuma objeção quanto ao aluguel de quartos, é mais seguro fazer um contrato na forma escrita, atendendo ao disposto na lei especial (8.245/91)”, explica. Amauri Soares, gerente de locação da CIPA, explica que a sublocação é legal. “Ela está prevista na Lei do Inquilinato, porém, depende de expressa autorização do locador. Não é usual. Nos casos em que o locador tiver que promover qualquer tipo de ação, é mais um complicador. No caso da sublocação, a CIPA orienta aos síndicos que eles devem informar ao proprietário os eventuais transtornos que a unidade esteja causando. Já as sublevações de quartos numa unidade condominial, além das complexidades legais, são também situações delicadas e, por vezes, de difícil comprovação, pois qualquer pessoa pode receber em sua residência hóspedes por um período e, nesse caso, não há o que fazer”, diz. O Dr. Marcelo Borges ainda faz um alerta. “É importante que a eventual sublocação ou locação de quartos não se confunda com a prática de atividades mercantis do serviço de hospedagem, desnaturando a cessão e caracterizando um desvio na função da propriedade”, finaliza.


.br .secovirio.com divulgação/www

Segurança

Secovi Rio lança cartilha gratuita sobre segurança em condomínios Os crimes contra condomínios acontecem a todo o momento, basta prestar atenção nos noticiários. Mas evitar que isso aconteça é mais simples do que se pode imaginar. Uma das questões fundamentais é a integração entre equipamentos, funcionários, síndicos e moradores. Mas há muitas outras pequenas ações que podem contribuir. Para trazer essas dicas à população que mora em condomínios, o Secovi Rio acaba de lançar, com o patrocínio da Haganá, empresa no ramo de terceirização de serviços de segurança, a cartilha Segurança Condominial. A intenção é orientar os profissionais que trabalham nos condomínios, moradores e administradores sobre

como utilizar os recursos tecnológicos e também como se portar diante das situações de risco, evitando-as. Em dez capítulos, abordam-se os caminhos a serem seguidos a fim de eliminar as facilidades, principais causas dos assaltos. O conteúdo tem como base o material do Trilogia – práticas para um condomínio seguro, elaborado em 2006 com a supervisão do consultor Raimundo Castro, um dos maiores especialistas em segurança patrimonial no país. Os condomínios em dia com as contribuições ao Secovi Rio receberão a publicação impressa pelos Correios. Já os demais interessados poderão consultar a versão digital neste link: http://www.youblisher. com/p/1286779-Cartilha-de-Seguranca-Condominial-Jan-2016/

JAN_FEV_MAR 2016

59


60

www.condominioetc.com.br


Economia por Lia Rangel

No condomínio do síndico André Mendes, a taxa de inadimplência da cota condominial é de 9%

Não está fácil pra ninguém Segundo o Secovi Rio, a inadimplência em condomínios residenciais cariocas aumentou muito Resultado da alta da inflação e do aumento do desemprego, a crise econômica já chegou a alguns condomínios. Por não ter dinheiro para pagar todas as despesas, os condôminos se veem na obrigação de escolher a quais contas darão prioridade, e a taxa condominial tem ficado para depois. Mas esse comportamento tem uma justificativa: o Código Civil prevê juros mensais de 1% e multa de até 2% sobre a dívida do condomínio, o que é bem pouco mediante as taxas de juros da maioria das outras contas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou um condomínio, localizado em Brasília, DF, a cobrar 10% de multa sobre o montante devido pela empresa proprietária de uma unidade em um condomínio, que sempre acumulava as mensalidades da taxa

condominial. Pela reincidência no atraso dos pagamentos devidos ao condomínio, o tribunal considerou que a conduta do devedor era antissocial, que se enquadra no artigo 1.337 e prevê multa de até dez vezes o valor do condomínio. A multa só foi considerada possível pois já constava da convenção do condomínio, que, entre outras coisas, determina a forma de contribuição das despesas. Especialistas acreditam que essa decisão da Justiça pode influenciar as resoluções de outras jurisprudências sobre casos semelhantes, o que faz com que os condomínios tenham mais formas de se protegerem contra a inadimplência, com punições mais severas, como o aumento da multa por atraso sobre a taxa condominial. Segundo o Secovi Rio, o Sindicato da Habitação, a inadimplência nos con

JAN_FEV_MAR 2016

61


domínios residenciais cresceu 22% nos últimos dois anos. Um número elevado, mas que pode ser associado à crise econômica que afeta todo o país. Para que o síndico consiga passar por esse período sem acumular contas e dívidas, é preciso jogo de cintura e muita conversa com os condôminos inadimplentes. Há seis meses, André Mendes é sindico do Condomínio Plus, localizado na zona oeste da cidade. O condomínio tem um único bloco com 84 unidades e cerca de 200 moradores. Apesar de não ser síndico profissional, André já está estudando possibilidades para não deixar que a crise atinja seu condomínio. “Normalmente, a taxa de inadimplência da cota condominial é de 9%. A crise econômica, tão explorada pelos meios de informação, começou a nos afetar nos últimos dois meses. Muitos dos demitidos ainda sobrevivem de sua rescisão contratual, e como o condomínio passou a ser uma obrigação importante na cesta de pagamentos, somos uma das prioridades nos pagamentos. Os atrasos em dias subiram sim, mas a inadimplência se manteve. Eu acredito que estes próximos meses serão decisivos para sabermos o quanto a crise nos atingiu verdadeiramente, com festas, gastos não programados e as obrigações do começo do ano. Acredito que teremos um pequeno aumento na inadimplência, mas nada alarmante como alguns pensam. Procuro negociar, escutar o condômino, pois acredito que nosso intuito é resolver o problema, e não fazer do condomínio uma instituição financeira, porém, essa função é muito delicada, pois alguns acreditam que somos caridosos, e não somos. Queremos o justo, o acordado, o correto. Negociar é a

62

www.condominioetc.com.br

Respeitar o morador, não julgá-lo e criar meios de comunicação para que ele não se sinta constrangido em procurar o síndico é o melhor caminho”, afirma Paula Braga

melhor solução. Meu conselho aos síndicos, condôminos ou profissionais é que aproveitem a crise para negociar; algumas vezes, um acordo deflacionário pode significar a entrada de um valor monetário que já estava jogado à perda, e com isso torna-se desnecessária a ação judicial, com custas e outras obrigações”, diz. Paula Braga Ramos, síndica há cinco anos do Condomínio Milos, localizado na zona norte do Rio, conta que, quando assumiu a gestão, em abril de 2010, havia 32 unidades inadimplentes. “Hoje temos 12 unidades inadimplentes. Infelizmente, a maioria é de reincidentes, ou seja, eles fazem acordo, pagam e, depois de um tempo, voltam a dever. Por enquanto, a crise econômica não está afetando os recebimentos. O índice de inadimplência aqui no condomínio está estável”, explica. Mas a síndica do condomínio de único prédio com 12 andares e um total de 96 aparta-

mentos tem uma visão bem otimista a respeito do futuro: “Creio que, nos próximos meses, os moradores aproveitarão o 13º para quitar seus débitos ou fazer acordo. Embora não seja pessimista, pode ser que haja aumento do índice de inadimplência nos meses de janeiro a abril”, diz. Paula, que fez o curso profissionalizante de síndicos, mas não exerce a profissão além de seu condomínio, conta como é o processo de notificação de cobranças aos condôminos inadimplentes. “Primeiro, envio uma carta redigida por mim, dizendo que o condomínio está aberto a negociações e peço ao condômino que não se sinta constrangido em me procurar; deixo telefone de contato e e-mail. Caso não tenha retorno, no segundo débito, entrego as cartas da CIPA e, se ainda assim não tiver retorno, no terceiro débito, as cartas passam a ser enviadas pelo jurídico do condomínio. Além das cartas, utilizo


muito os quadros de avisos para sensibilizar os moradores a pagarem suas cotas condominiais, pois é com essa receita que honramos nossos compromissos, ou seja, o salário dos funcionários, o pagamento de água, luz, prestadores de serviços e toda a manutenção predial”, explica. A síndica ainda dá uma importante dica: “Respeitar o morador, não julgá-lo e criar meios de comunicação para que ele não se sinta constrangido em procurar o síndico são os melhores caminhos. Em nossa gestão, pois tenho uma equipe de conselheiros, só acionamos a Justiça quando o morador não quer mesmo negociar a dívida.” Para a assessora de condomínio da CIPA Marineide Mesquita é muito importante que o síndico tente negociar a dívida com o condômino o mais rápido possível. “Como a crise econômica atingiu várias pessoas, quer seja pela perda do emprego, quer seja pela redução do poder de compra, algumas pessoas em dificuldade financeira podem vir a priorizar suas despesas pessoais em detrimento do pagamento da cota de condomínio. Isso não deveria acontecer, pois o condomínio também tem

seus compromissos. A partir daí, a inadimplência cresce, e cabe ao síndico tentar a negociação, fazendo parcelamento da dívida ou abrindo mão da multa para quem quer pagar o débito à vista, mas é preciso avaliar individualmente, caso a caso, para ver o que é possível ser feito”, diz. O advogado Cláudio Teixeira, da Saad Advogados, explica que não existe tempo determinado para notificar o condômino. “Sugiro que isso aconteça após o terceiro mês inadimplido. O condomínio, por meio de seu representante legal, o síndico, deverá entrar em contato com o devedor para que o condômino regularize o débito. O primeiro contato pode ser por meio de notificação extrajudicial ou até mesmo por carta, pois a lei não exige notificação judicial para o caso. Uma das funções do síndico é cobrar dos condôminos suas contribuições, conforme dispõe o art. 1.348, VII, do Código Civil, ou seja, se o devedor ficar inerte ao primeiro contato em relação à inadimplência, o síndico deverá reaver o que for direito, por meio de ação de cobrança de cotas condominiais, cujo próprio imóvel será a garantia do recebimento. O

desconto será concedido se o síndico e/ou o conselho fiscal do condomínio autorizar. Quanto ao tema, sugiro que não conceda o desconto, pois os consectários legais aplicados são penalidades em razão do inadimplemento. Com isso, caso o desconto seja concedido ao devedor, tal atitude vai prejudicar a coletividade condominial, que arca com suas obrigações em dia, e beneficiar o condômino infrator, que pagou com atraso e com desconto”, finaliza. Serviço

Saad Advogados www.saadadvogados.com.br

JAN_FEV_MAR 2016

63


"Prostituta". Técnica mista sobre tela. Fotografia: Tatiana Ivanova. Acervo do Instituto Mario Mendonça - Tiradentes (MG)

ARTE

Por mário Mendonça

64

www.condominioetc.com.br


Darel Valença Luxúria e inocência, por princípio, são contraditórias. Por um privilégio, porém, que apenas na arte e no espírito satírico de Darel foi possível, esse antagonismo ocupa o mesmo lugar e desafia-nos a rever não apenas nossas perspectivas, mas nossos padrões estéticos e morais. O estado de Pernambuco tem sido generoso para a arte brasileira. Ao lado de Vicente do Rêgo Monteiro, de Cícero Dias e Augusto Rodrigues surge o nome de Darel Valença Lins, nascido na cidade de Palmares, onde existiu o famoso quilombo em que Zumbi defendia a liberdade. Essa sede de liberdade, não apenas da existência, mas do próprio espírito, de certo modo contamina a obra de Darel. Liberdade do tema: ousado; liberdade da forma: sem preocupação com a nitidez; liberdade do próprio conceito de arte, que em seu trabalho assume um novo sentido e que, quando despido do preconceito, podemos perceber o quanto é belo. Darel transita por diversas técnicas em sua obra. Pintor, gravador, desenhista e, em todas elas, transmite o toque do gênio, a sutileza dos grandes. Seus traços consistem muito mais em insinuação que no concreto, aproximando-se de um realismo fantástico.

Ao receber o prêmio de viagem ao estrangeiro, ruma para a Espanha, onde inicia uma série de paisagens que retrata cidades imaginárias como engrenagens, máquinas que consomem, destroem. Esta é possivelmente sua fase mais reconhecível, mas felizmente não é a única. Seus retratos de jovens prostitutas, de um erotismo quase comovente, não exaltam nem hostilizam a figura, mas atingem de tal forma a essência dessas mulheres que nos fazem participar de certo lirismo melancólico, de uma nudez oculta e aparente; transporta-nos a um mundo que fingimos não existir e que choca tanto quanto deslumbra. Numa dessas injustiças incompreensíveis, durante anos, Darel sofreu um esquecimento por parte da crítica e do mercado, mas em seus 90 anos foi homenageado pelo cineasta Allan Ribeiro no filme Mais do que eu possa me reconhecer, sucesso de crítica e que recebeu o prêmio de melhor filme na Mostra de Cinema de Tiradentes. Também em Tiradentes orgulha-nos exibir parte de sua obra em nossa casa/ museu, onde seu trabalho atinge o objetivo primeiro de uma obra de arte: romper a indiferença.

JAN_FEV_MAR 2016

65


Atualidade

Prefeitura anuncia plano de mobilidade A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou, no início de janeiro, o Plano Olímpico de Mobilidade, a fim de orientar o planejamento das operações de trânsito, transporte e logística, de 1º a 28 de agosto, quando serão realizados os Jogos Olímpicos. Entre as medidas estão a definição de 260 quilômetros de faixas prioritárias, o acesso aos locais de competição somente por transporte público e a criação do Cartão de Transporte Olímpico, passaporte individual sem limite de viagens diárias que será aceito em ônibus municipais, metrô, vans credenciadas, trens, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e barcas, além de nos teleféricos do Alemão e da Providência. Durante o evento, que deve atrair 450 mil turistas, o Rio de Janeiro será dividido em quatro principais zonas: Barra da Tijuca (Zona Oeste); Maracanã e Deodoro (Zona Norte) e Copacabana (Zona Sul). Cada região contará com um plano específico, elaborado com base na capacidade de assentos e na demanda por transporte até os locais de competição. O secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, lembra que o sucesso desse planejamento só será possível graças ao investimento em mobilidade realizado nos últimos anos. “A cidade vem passando por um longo período de obras impactantes, e o carioca tem sido tolerante em aguardar e

66

www.condominioetc.com.br

entender que o Rio demandava uma rede nova de transportes. Mas esse esforço está chegando ao fim e vai valer a pena. A cidade, neste ano, recebe a expansão do BRT no Lote Zero, que vai ligar a Alvorada até o Jardim Oceânico; o BRT Transolímpica e um trecho da Transbrasil, que vai ligar o Fundão ao Centro da cidade, além da extensão do metrô até a Barra da Tijuca. Isso vai dar ao cidadão carioca uma nova rede à sua disposição, e pode ter certeza de que funcionará nos jogos e funcionará ainda melhor depois deles”, disse. Para garantir a mobilidade da família olímpica, a cidade vai oferecer uma rede de rotas que vai priorizar as jornadas dos

atletas para os locais de prova, aumentando a confiabilidade nos tempos de viagem e minimizando o impacto sobre o tráfego geral da cidade. As vias que integrarão os trajetos para os locais dos eventos esportivos terão faixas exclusivas, por onde passarão a família olímpica, veículos credenciados e oficiais, de forças de segurança e emergência (bombeiros e ambulâncias). As rotas olímpicas terão 260 quilômetros de extensão no total e serão pintadas na cor verde. A circulação de veículos pelas faixas será orientada por três tipos de prioridade. Nas dedicadas (164 km), somente os veículos olímpicos poderão passar – haverá monitoramento por radares eletrônicos durante 24 horas. Nas prioritárias (BRS e faixa seletiva da Avenida Brasil, 60 km), os carros da família olímpica vão dividir a pista com ônibus e táxis. Já nas faixas compartilhadas (36 km), os veículos de passeio também poderão circular. Entre as vias que terão faixas exclusivas 24 horas estão a Linha Amarela, a Avenida das Américas (trecho entre as Avenidas Érico Veríssimo, na Barra, e Salvador Allende, no Recreio), o Túnel do Joá e o Aterro do Flamengo. Entre as vias compartilhadas está a Autoestrada Lagoa-Barra, por exemplo. Na Zona Sul, a Avenida Niemeyer será totalmente fechada ao trânsito para a pas-


JAN_FEV_MAR 2016

67


sagem exclusiva dos veículos olímpicos e de moradores. Durante os jogos, também serão implantadas alterações nos horários das áreas de lazer na Zona Sul; a do Aterro do Flamengo, aos domingos e feriados, será suspensa; em Copacabana e Ipanema será mantida, com exceção dos dias de provas de rua. O novo sistema de transporte público do Rio em 2016 contará já com a utilização da linha 4 do Metrô, que vai conectar a Barra à Zona Sul/Centro; o BRT Transolímpica, que vai ligar a Barra a Deodoro; a extensão do BRT Transoeste até o Jardim Oceânico, que vai levar até o metrô Linha 4; a ligação do BRT na Avenida Abelardo Bueno, que vai unir o BRT Transolímpica com o BRT Transcarioca; novos serviços de BRT; VLT na área central; redução dos intervalos dos ramais da Supervia e reorganização das linhas de ônibus.

Cobrança O acesso do público, de voluntários e de funcionários terceirizados aos locais de competição só poderá ser feito por transporte público e com a utilização do Cartão Olímpico. Todos os trajetos para as instalações esportivas serão atendidos por BRT, trem ou metrô. Serão 5,5 milhões de tíquetes para o público geral, divididos nas quatro zonas: Barra (52%); Maracanã (29%); Deodoro (12%) e Copacabana (7%). A compra do cartão poderá ser feita pela internet com entrega nacional mediante pagamento de taxa. O início de validação do cartão será determinado no primeiro embarque.

Os cartões serão aceitos fora do município apenas em estações de trem da Supervia e na estação das Barcas na Praça Arariboia, em Niterói. Os cartões só serão válidos no período das Olimpíadas e permitirão três tipos de recarga: para um dia (R$ 25); três dias (R$ 70) e sete dias (R$ 160). Por segurança, o cartão, que poderá ser comprado tanto pelo público que for assistir aos jogos como pela população em geral, permitirá o embarque sem validação nas catracas no final das partidas (sistema free flow). “Era um grande sonho da cidade do Rio ter um cartão que integrasse todos os modais de validade diária, e não mais pelo controle de embarques. Esse é um desejo para uma cidade turística que recebe tantos visitantes, e a Olimpíada vai permitir essa primeira experiência, em que o cartão comercializado para o espectador olímpico dará direito a viagens ilimitadas em todos os modais municipais ou estaduais”, disse Picciani.

A Secretaria Municipal de Transportes poderá adotar outras mudanças durante o período olímpico para garantir o êxito das operações de trânsito e de transporte público na cidade. Entre elas, poderá ser decretado feriado ou ponto facultativo no município; serviços como coleta de lixo domiciliar e reparos em vias públicas poderão ter horários alterados, bem como a autorização para carga e descarga. A oferta de vagas públicas também poderá ser reduzida. O estímulo a home office, férias coletivas, férias de trabalho, uso de bicicletas, fretamento e carona também está sendo avaliado pela Prefeitura. O planejamento, que poderá receber ajustes antes das competições com base em atualização de dados, leva em conta os horários das competições esportivas em cada instalação.

Tecnologia O plano também inclui a implantação de aplicativo para celular, através do qual os cariocas e espectadores dos jogos terão acesso a um planejador de viagens por transporte público. O sistema dará informações precisas, em tempo real, sobre a rede de mobilidade, como trajetos de trens, ônibus municipais, BRT, metrô e barcas, acerca das instalações esportivas. A ferramenta fará um planejamento automático das viagens, de acordo com os locais de origem e destino, levando em consideração as viagens multimodais, para que o trajeto seja feito em menor tempo. O serviço também estará disponível em outros idiomas. Fonte: Jornal do Commercio.

68

www.condominioetc.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

69


Condomínio POR Luciana Leall

Vilas residenciais ganham status de condomínio Mas como funciona a administração? Se no passado elas eram vistas como o “patinho feio” do bairro – por conta do entra e sai de moradores sem porteiros para fazer o controle; pelo fechamento ilegal da via pública ou mesmo por preconceito com o modelo de construção que se popularizou com a chegada dos portugueses ao Brasil –, as vilas hoje ganharam status de condomínio. E com direto a CNPJ e um síndico para administrá-las. E, aos poucos, já são vistas como tesouros remanescentes em bairros formados, em sua maioria, por edifícios verticais. Mas como será administrar uma vila de casas? Quais as principais diferenças se comparadas com um condomínio vertical? Existem taxas de condomínio para cada morador? Descubra essas e outras respostas na matéria a seguir. Quase todas as vilas tiveram início por meio do fechamento de uma rua residencial e da legalização do empreendimento perante a Prefeitura. E para criar o que é reconhecido como um condomínio, partem da necessidade de gerenciar os recursos recebidos para manter a área comum, a

70

www.condominioetc.com.br

criação de normas internas e o bem-estar de todos os moradores. Foi assim com o síndico Nestor Luiz de Moura. A compra de um lote ainda no início dos anos 1960 e a construção de uma casa com dois andares na zona oeste da cidade acabaram sendo mais que sua moradia: viraram seu projeto de vida. É que foi dele a ideia de transformar as casas em empreendimento privado, ou seja, uma vila residencial, e, desde 2002, o local está legalizado. Com o fechamento da rua por meio de um portão automático, a construção passou a ser chamada de Vila Pacoti e

conta com 28 casas duplex com garagem e oito vagas disponíveis na área comum. “Eu cuido disso aqui desde o início. Deu trabalho para legalizar, mas hoje temos o registro reconhecido na Prefeitura e tenho muito orgulho desse grande passo que demos. Meu empenho era tanto que, no início, eu ajudava com as tarefas, como varrer e recolher o lixo”, relembra com carinho. O síndico Nestor explica que, para manter o local, é preciso a contribuição dos condôminos, via taxa mensal, como em qualquer condomínio, direcionada para as despesas da vila e o pagamento de funcionários. Ressalta ainda que, no passado, enfrentou inúmeros problemas com essa arrecadação. O impasse só foi resolvido de verdade com a entrada da CIPA para administrar o local. “Apesar de o valor ser baixo, muitos deixavam de pagar porque não tínhamos nem mesmo boleto bancário. Quando a CIPA assumiu a administração, em 2007, isso nunca mais aconteceu. Além de nos ajudar nas tarefas diárias, sanamos de vez esse problema, enviando um boleto para cada casa mensalmente.”


Para Pablo Motta, assessor de condomínio da CIPA, uma vez constituído o condomínio, todos os moradores precisam pagar sua parte para manter a comunidade, e os valores menores se devem ao fato de o local não dispor de elevador, grande número de funcionários e manutenção com piscinas, entre outras despesas. “A cota condominial é destinada à cobertura das despesas ordinárias, ou seja, às contas fixas do condomínio – contas de energia, despesas com funcionários, manutenção etc. E quanto menor for a estrutura do local, menor será a taxa cobrada para cada residência.” E com a obrigatoriedade de pagamento de cotas condominiais mesmo em vilas, como agir quando há inadimplência? Segundo o representante da CIPA, o tratamento desse problema é o mesmo dado em condomínios verticais: “Nesses casos, o síndico poderá tomar as medidas pertinentes, como enviar cartas de cobrança, cobrar extrajudicialmente e, em casos mais específicos, mover uma ação judicial contra o morador.” Ele ainda explica que, apesar da dívida com o condomínio, o morador nunca pode perder o direito de usar a área comum da vila ou do prédio. O assessor da CIPA destaca ainda outras semelhanças entre a administração de uma vila de casas e um condomínio vertical, como folha de pagamento, contracheque, envio de boletos de cobrança, monitoramento da inadimplência e controle dos funcionários, entre outros. Mas para ele existe uma diferença que merece destaque: “O que muda entre as duas administrações são a quantidade de moradores e a estrutura envolvida, já que em

vilas não temos elevadores, pavimentos, playgrounds, escadarias, piscinas e grandes áreas de lazer. Fora isso, as duas são exatamente iguais.” Mas como será administrar um empreendimento misto, com casas e prédios verticais, ao mesmo tempo? É o que acontece com a Vila Montevideo, localizada na zona sul do Rio, administrada por um conselho de moradores e pelo subsíndico Agostinho Ferreira. O local, tombado parcialmente, possui 10 casas com dois pavimentos cada uma e outros quatro prédios, totalizando 81 residências. “A administração da vila e dos prédios é muito parecida, com as mesmas demandas diárias, como funcionários, manutenção do local, limpeza, contas. Mas para atender a tantos moradores, foi preciso criar um conselho, com um representante das casas e os síndicos de cada prédio, além de um síndico que administre a área comum, a vila em si”, informa Agostinho.

Agostinho Ferreira, subsíndico da Vila Montevideo, modernizou a guarita para oferecer mais segurança aos moradores e conforto ao porteiro

Esse mesmo conselho decidiu, por exemplo, que uma das melhorias a serem feitas era justamente no cartão postal da vila: a guarita. A atual cabine será subs-

JAN_FEV_MAR 2016

71


72

www.condominioetc.com.br


Pablo Motta, assessor de condomínios da CIPA, esclarece que a administração de vilas e prédios verticais é muito semelhante Para o síndico Nestor Luiz de Moura, a CIPA ajudou a diminuir a inadimplência

tituída, em breve, por uma construção de alvenaria, com direito a ar-condicionado e um lavabo. É que antes os funcionários precisavam se revezar no posto para idas ao banheiro, que ficava distante da cabine de acesso à vila. Como o empreendimento foi construído durante a década de 1940, a nova cabine precisou seguir o mesmo estilo “antigo”, por meio da colocação de um telhado, resgatando o charme das telhas avermelhadas usadas antigamente. “Queríamos uma construção que tivesse a mesma identidade da vila, que tem esse estilo antiguinho, e fizesse jus ao condomínio. Além de proporcionar mais conforto para os funcionários, trará mais beleza para o local”, informa o subsíndico. Se no passado algumas vilas não tinham nem mesmo porteiro, hoje o cenário é bem diferente. É comum que esses em-

preendimentos tenham, além desse profissional, uma cancela para limitar o acesso e, em outros casos, até mesmo o acréscimo de um portão automático. É o que acontece com a Vila Montevideo. “O portão automático e a cancela trazem mais segurança para todos e, se um deles está com defeito, o problema é resolvido o quanto antes”, explica o subsíndico Agostinho. E em tempos de recessão, ocasionada principalmente pelo atual momento da economia, a administração dos recursos recebidos pelo condomínio é de suma importância. No Montevideo, por exemplo, o índice de devedores subiu para 25% com o agravamento da crise. Para Pablo Motta, o momento é de muita cautela por parte do síndico na hora de administrar o que entrou em caixa: “As circunstâncias atuais da economia exigem enorme aplicação por

parte do síndico no gerenciamento dos recursos captados, além de uma busca constante de revisão dos custos, e com o condomínio de vilas o cenário não é diferente. Para ajudar nessa tarefa, a CIPA disponibiliza um assessor exclusivo para seus clientes, para ampará-los na composição e no acompanhamento do orçamento, além de oferecer infraestrutura de controle, como um site com acesso a todas as informações financeiras, balancetes e pastas mensais.” Se você mora em uma vila, saiba que a CIPA também pode ajudar na administração. Conte com a gente! Solicite uma proposta! Serviço CIPA www.cipa.com.br | tel.: 2524-0553

JAN_FEV_MAR 2016

73


74

www.condominioetc.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

75


BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

A Bem Dita!, sempre atenta à divulgação do que é “bom, belo e verdadeiro”, como escreveu Shakespeare, aplaude os premiados nos concursos do bem que anunciamos a seguir. Mande sempre suas boas-novas para alimentar a corrente, embelezar a ciranda, fazer crescer a rede e, assim, ganharmos ânimo/alma/alento. Premiação do concurso cultural Não Bata, Eduque 2015, com o tema “Bater e humilhar não é legal. Como posso mudar isso?” e a exposição “Toda casa tem que ter carinho” No dia 11 de novembro foram premiados crianças, adolescentes e jovens, de 6 a 28 anos, que participaram do concurso cultural Não Bata, Eduque 2015, com o tema “Bater e humilhar não é legal. Como posso mudar isso?”. Os trabalhos abordaram a prevenção da violência na educação, os sentimentos provocados pelo uso dos maus tratos e da humilhação, bem como propostas de como é possível educar e cui-

dar sem violência. No mesmo dia, foi lançada a exposição “Toda casa tem que ter carinho”, que compartilhou com o público os resultados do concurso. A lista de ganhadores pode ser acessada no link http:// bit.ly/1S23efA O concurso cultural teve como objetivo discutir a banalização e aceitação do uso do castigo físico e humilhante, estimulando a reflexão a partir do olhar de crianças e jovens sobre as estratégias de mobilização da Rede Não Bata, Eduque. Segundo Márcia Oliveira, coordenadora da campanha nacional Não Bata, Eduque, “o evento privilegiou o potencial criativo do público infanto-juvenil na construção de uma sociedade harmoniosa. Recebemos mais de 150 trabalhos de 13 estados e do Distrito Federal. Esses jovens expressaram a importância do exercício do direito à participação em suas vidas e nas comunidades onde vivem.” Foram homenageadas organizações que mobilizaram crianças e

A campanha Não Bata, Eduque é uma iniciativa da rede Não Bata, Eduque e tem como objetivo desenvolver ações de mobilização social, promovendo uma reflexão sobre o uso dos castigos físicos e humilhantes. Sua ação se dá por meio da conscientização da sociedade sobre o direito de as crianças terem sua dignidade e integridade física respeitadas, com uma educação livre de violência e baseada em estratégias disciplinares positivas. Para atingir esse objetivo, a campanha trabalha com um enfoque positivo e não culpabilizador dos pais, ou seja, reconhecendo que a educação dos filhos é uma tarefa difícil e complexa, para a qual propõe formas educativas que não utilizam a violência física e psicológica e que promovem o desenvolvimento físico, emocional e social dos filhos de modo saudável e participativo. Contato da coordenadora da campanha nacional Não Bata, Eduque: Márcia Oliveira – e-mail: coordenacao@naobataeduque.com.br | tel.: (21) 99711-4702.

76

www.condominioetc.com.br

adolescentes para o debate sobre a banalização da prática de bater para educar e a apresentação de suas criações artísticas realizadas de forma coletiva. Entre as organizações homenageadas estão: a Secretaria de Assistência e o CRAS da Posse, de Petrópolis; o Instituto Mundo Novo, em Mesquita; o Projeto Espaço Cultural da Grota, em Niterói; a Associação Lar Semente do Amor de Serra, Espírito Santo; o Centro Juvenil Dom Bosco, de Belo Horizonte; e as Aldeias Infantis SOS Brasil – Projeto Dê Asas, Caicó, do Rio Grande do Norte. A exposição ficou no Memorial Municipal Getulio Vargas até o dia 22 de novembro e está percorrendo as bibliotecas municipais do Rio de Janeiro, começando pela biblioteca de Campo Grande, com uma agenda que vai até abril de 2016.

“O Brasil e o mundo precisam de uma cultura de paz. Isso não significa só ausência de guerras. A paz tem que começar dentro das nossas casas, não batendo nos nossos filhos, em que o limite vem pelo respeito, pelo diálogo, pelo entendimento. Não Bata, Eduque.” Xuxa Meneghel, apresentadora infantil e presidente da Fundação Xuxa Meneghel.


A mobilização de pessoas, professores, profissionais de saúde, lideranças comunitárias e religiosas, operadores do sistema de garantia de direitos e da sociedade pelo direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

Fundamentos da mobilização Todas as ações desenvolvidas devem estar fundamentadas nos direitos humanos, na cidadania, na ética, na solidariedade, na equidade e na tolerância.

Ações de mobilização Promover rodas de diálogo sobre o tema; mobilizar famílias para a troca de experiências e informações sobre estratégias positivas de educação; aproveitar momentos de interação com crianças e adolescentes para abordar o tema; conversar sobre o tema com a própria família e os parentes; divulgar o tema por meio de cartazes, panfletos etc.; conhecer e divulgar a Lei do Menino Bernardo (13.010, de 26 de junho de 2014); mobilizar a rede social sobre o tema; utilizar artes plásticas, música e teatro para mobilizar crianças, jovens e adultos para o tema da violência doméstica; desenvolver ações preventivas nos campos do lazer e do esporte; incluir o tema na formação continuada de profissionais que trabalham com crianças, adolescentes e famílias.

Divulgação

Estratégias de mobilização

Premiados no Concurso Sílvio Romero 2015 Instituído em 1959 e realizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), o Concurso Sílvio Romero de monografias visa estimular a produção de conhecimento científico sobre os diversos temas do folclore e da cultura popular. Lançado anualmente por edital, o concurso confere prêmios em dinheiro ao primeiro e segundo colocados, bem como três menções honrosas selecionadas por comissão de especialistas indicada pelo CNFCP. Confira os premiados a seguir: 1º lugar – título: “Vai graxa ou samba, senhor? – a música dos engraxates paulistanos entre 1920 e 1950.” Autor: André Augusto de Oliveira Santos/Instituição: Programa de Pós-graduação em História Social – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Aborda a relação dos pequenos engraxates ambulantes com a música produzida nas ruas da cidade de São Paulo durante as décadas de 1930 e 1940. Sujeitos ecléticos que se relacionavam com os mais diferentes estratos sociais, ocuparam as ruas paulistanas desde meados do século XIX e criaram, ao longo do tempo, forte imbricação com a cultura musical da cidade. Alguns

eram compositores e criticavam, em sambas, a repressão a que estavam submetidos pelas autoridades, já que era proibido exercer o ofício nas ruas. Outros se sobressaíam como batuqueiros e, quando adultos, destacaram-se como lideranças das principais escolas de samba de São Paulo. 2º lugar – título: “Dois cabra de peia e o jogo do improviso: etnografia da prestação e contraprestação de palavras entre repentistas no Piauí.” Autora: Amalle Catarina Ribeiro Pereira/Instituição: Universidade Federal do Piauí. Etnografia que toma por base o estudo da linguística para fazer reflexões antropológicas no que concerne ao modo de vida dos repentistas. Violeiros, cantadores, repentistas cantam e, por meio do improviso, apresentam e evidenciam no ritual suas relações, seu viver social. Por meio do repente é possível apreender o modo de vida social do cantador. 1ª menção honrosa – título: “História e memória no bumba meu boi do Maranhão.” Autora: Carolina Christiane de Souza Martins /Instituição: Programa de Pós-graduação em História/PPGH, Universidade Federal Fluminense.

JAN_FEV_MAR 2016

77


Aborda a experiência de brincantes do grupo de bumba meu boi do Maranhão: o Boi de Pindaré. Por meio de relatos orais, reconstrói a trajetória dos fundadores do grupo, homens negros da Baixada Maranhense que chegaram a São Luís do Maranhão entre as décadas de 1930 e 1960, e a relação entre o mundo do trabalho e a brincadeira do boi. O estudo explora também a interação entre o mundo sagrado das religiões de matriz africana presentes no Maranhão, a história social dos brincantes e a brincadeira, mostrando que esses aspectos são indissociáveis e se constituem como elementos fundamentais para a memória coletiva do grupo e para sua continuidade. 2ª menção honrosa – título: “Uma colcha de retalhos – a música em cena em São Paulo (final do séc. XIX – início do XX).” Autora: Denise Sella Fonseca/Instituição: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Entre o final do século XIX e o início do XX, a cena musical paulistana teve como um de seus protagonistas gêneros teatrais que tinham a música como elemento central. Ambiente importante na produção e

78

www.condominioetc.com.br

divulgação da música no espaço urbano antes do aparecimento e da consolidação dos meios de comunicação eletrônicos, o estudo do circuito de produção e difusão do teatro musicado contribui para a compreensão do panorama da música e da cultura popular na cidade de São Paulo. 3ª menção honrosa – título: “A memória do samba na capital do trabalho: os sambistas paulistanos e a construção de uma singularidade para o samba de São Paulo (1968-1991).” Autora: Lígia Nassif Conti/Instituição: Departamento de História Social, Universidade de São Paulo. As reflexões que orientam esse trabalho têm como ponto de partida o discurso em torno da defesa de uma particularidade para o samba na cidade de São Paulo em comparação com o samba do Rio de Janeiro. A proposta principal é investigar as bases que fundamentam essa narrativa em torno do samba paulista, bem como identificar os elementos que constituiriam a suposta particularidade regional do gênero. O Programa Educativo do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular oferece também os projetos “De mala e cuia”,

“Olhando em volta” e “Fazendo fita” a professores das redes de ensino pública e privada do Rio de Janeiro. Criados na década de 1990, os projetos têm o objetivo de disponibilizar acervos institucionais principalmente às escolas que tenham dificuldade em visitar a instituição. Buscam aprofundar o debate sobre os conceitos do folclore e a cultura popular e ampliar as possibilidades de abordagem desse universo perante o público escolar. Os três projetos são emprestados às escolas por cerca de 40 dias. Atendem alunos do ensino fundamental e médio e podem ser utilizados por professores de diferentes disciplinas. Quem tiver interesse em solicitar o empréstimo de uma dessas coleções para uma escola, deve inscrever-se através dos telefones (21) 3826-4324 ou 3826-4327 ou pelo e-mail educacao.cnfcp@iphan. gov.br. Há reuniões periódicas. Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP). Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Rua do Catete, 179, Catete, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.220-000. Telefones: (21) 38264327/38226-4237. www.cnfcp.gov.br


O documentário Benzedeiras – ofício tradicional, de Lia Marchi, retrata a vida, o trabalho e o preconceito que as benzedeiras sofreram até a recente oficialização da profissão. Lançado pela internet com acesso gratuito, o filme expõe os conhecimentos tradicionais, os segredos das plantas medicinais, as crenças e a grande vontade de cuidar do próximo. Com base no retrato de um grupo de mulheres do interior do Paraná que exerce essa prática, o documentário, em curta metragem, revela a saga humana que se repete em muitos rincões do país. Com roteiro e direção de Lia Marchi, especialista em cultura popular, e produção da Olaria Projetos de Arte e Educação, o filme pode ser visto na internet: https://www.youtube.com/olariaculturalcombr Longe das capitais e dos grandes centros urbanos, onde, por muito tempo, médicos e postos de saúde eram raros, pessoas que se dedicavam a ajudar e curar outras com o auxílio de chás, pomadas, infusões e muita fé traziam uma alternativa. Em seus 24 minutos de duração, o documentário mostra o trabalho de um grupo de mulheres dedicadas a essa missão. Com imagens poéticas e olhar que consegue se aproximar muito do universo retratado, o filme revela a luta pelo reconhecimento do ofício, dando voz às protagonistas desse processo. Por meio de depoimentos e cenas do cotidiano das benzedeiras, o filme mostra detalhes das práticas realizadas por um grupo de mulheres da região de Rebouças e São João do Triunfo, a cerca de 200 quilômetros de Curitiba. A relação delas com a

terra e seus frutos – raízes, cipós, folhas e demais “remédios do mato” – se dá numa área de terras comunitárias, cultivadas e cuidadas de maneira cooperativa. O filme mostra também o processo de organização das benzedeiras e, com o apoio do Movimento Aprendizes da Sabedoria, a conquista do reconhecimento. Essa trajetória começou em 2008, com a realização do I Encontro Regional de Rezadeiras, Curadores e Costureiras de Machucaduras de Cidades do Centro–Sul do Paraná, organizado pelo movimento. No ano seguinte, um mapeamento indicou a existência de 294 detentores de ofícios tradicionais de cura na região. Em 2010, a Câmara Municipal de Rebouças aprovou a Lei nº 1.401, que reconhece a prática das benzedeiras como ofício tradicional de saúde popular. Ficou oficializado, assim, o reconhecimento da importância do trabalho delas para a saúde pública, garantindolhes o direito de exercerem seus saberes e o livre acesso à coleta de plantas medicinais nativas. Nas cenas finais, as benzedeiras exibem, felizes, suas carteirinhas que garantem a conquista. Lia Marchi é cineasta, pesquisadora, professora e produtora. Criou e coordenou o projeto Tocadores, que editou livros e filmes sobre músicos da cultura popular, em diversas regiões do país e também em Portugal. Fundou a Olaria Projetos de Arte e Educação, onde atua como diretora artística, coordenando a realização de diversos projetos. Em seus livros e filmes, aborda o rico universo das comunidades tradicionais e dos sons e sentidos das culturas locais.

Divulgação

profissão de benzedeira é oficializada e o documentário Benzedeiras – ofício tradicional é lançado no Paraná

Atualmente, divide seu tempo entre a pesquisa musical e a realização de documentários e oficinas para diversos públicos. É autora de 11 documentários e quatro livros, entre outros produtos culturais, como exposições, seminários e cursos. Lia conheceu as personagens desse documentário em 2011, num evento realizado pelo Iphan em Curitiba. “Nos tempos idos, em que médico não existia perto, as benzedeiras e os benzedores foram médicos, psicólogos, enfermeiros, confidentes, amigos. Foram – e são – cura para males que podem estar numa gama que vai da bicheira à depressão, passando por machucaduras, inflamações, quebrantes até o famoso ‘ar’”, conta Lia. Foram muitas visitas à região de onde elas vieram, muitas conversas e, por fim, o projeto e a gravação do filme. A obra foi rodada em 2015.

JAN_FEV_MAR 2016

79


Jurisprudências Condomínio

0042820-15.2013.8.19.0021 – apelação. 1ª ementa. Des. Luiz Fernando de Andrade Pinto – julgamento: 15/12/2015 – 25a Câmara Cível Consumidor. Apelação cível. Suspensão indevida dos serviços de TV por assinatura. Sentença de parcial procedência para restabelecer o serviço. Apelo da autora. Falha na prestação do serviço admitida pela ré. Solução administrativa que não representa escusa à sua conduta reprovável. Danos morais. Valor de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais) que, pelo método bifásico, se revela adequado. Precedentes desta câmara e do egrégio TJRJ. Provimento do recurso por ato do relator. 0041116-93.2014.8.19.0000 – conflito de competência. 1ª ementa. Des. Roberto de Abreu e Silva – julgamento: 28/4/2015 – órgão especial. Conflito negativo de competência suscitado pela 25ª Câmara Cível especializada em relação de consumo em face da 13ª Câmara Cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória ajuizada em face de empresa Embratel, fornecedora de serviços de TV por assinatura. Responsabilidade civil. Invasão do domicílio para instalação de antena do vizinho da autora, que resultou em danos ao telhado de sua residência. Acidente de consumo. Autora consumidora por equiparação “ut” art. 17 do CDC. Precedentes jurisprudenciais desta egrégia corte de justiça. Aplicação do disposto no art. 6°-A, § 3°, do RGITRJ. Improcedência do conflito. Competência da 25ª Câmara Cível especializada.

80

www.condominioetc.com.br

0007242-87.2010.8.19.0023 – apelação. 1ª ementa. Des. Natacha Tostes Oliveira – julgamento: 21/1/2015 – 25a Câmara Cível Consumidor. Agravo interno em apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Infiltração no imóvel após a instalação de antena de TV por assinatura. Laudo pericial. Nexo de causalidade devidamente comprovado. Danos causados ao imóvel da autora que ultrapassam a esfera do mero aborrecimento e dissabor inerente ao cotidiano, configurando dano moral, que deve ser reparado. Recurso ao qual é negado seguimento nos termos do caput do art. 557, do CPC. Inexistência de argumentos a importar revisão do julgado. Agravo a que se conhece e se nega provimento. 0045123-43.2010.8.19.0203 – apelação. 1ª ementa. Des. Sônia de Fátima Dias – julgamento: 8/10/2015 – 23a Câmara Cível Consumidor. Apelação. Relação de consumo. Ação de obrigação de fazer e indenização. Reparo da antena coletiva do prédio. Sentença de improcedência. Autora que não comprovou possuir o direito alegado. O condomínio firmou contrato com a ré de manutenção da antena coletiva. Apesar de o laudo pericial ter comprovado que o sistema está ultrapassado e superado, a ré não é responsável pela substituição, e sim o condomínio contratante. Autora que não comprovou o fato constitutivo do seu direito. Art. 333, inciso I, do CPC. Sentença de improcedência mantida. Negativa de provimento do recurso. Art. 557, caput, do CPC.

0012633-12.2008.8.19.0211 – apelação. 1ª ementa. Des. José Carlos Paes – julgamento: 28/9/2015 – 14a Câmara Cível. Apelação cível. Obrigação de fazer. Armazenamento inadequado de ração. Galpão vizinho à residência do autor. Fato constitutivo não comprovado. Sentença de improcedência que se mantém. 1. In casu, embora sustente o autor sua pretensão inicial na conduta do réu em armazenar, no galpão vizinho a sua residência, rações para animais de forma inadequada, o que supostamente lhe vem “causando desconforto e riscos à saúde”, não produziu nenhuma prova que corrobore a alegação apresentada. 2. Infere-se dos autos que o apelante se ateve a colacionar fotos, que nada demonstram senão a imagem da parte externa do local em dado momento, não servindo para corroborar as assertivas lançadas na inicial. 3. Por outro lado, o réu apresentou os documentos que comprovam a realização de dedetização/desinsetização/desratização periodicamente, denotando, assim, a preocupação em manter as mercadorias armazenadas indene de qualquer modificação de suas características originais, mantendo-as próprias para consumo, ao evitar a ocorrência/proliferação de agentes externos e prejudiciais à utilização do produto armazenado. 4. Assim, mantém-se a improcedência do pleito formulado, uma vez que não é atendido ao disposto no artigo 331, inciso I, do Código de Processo Civil, segundo o qual incumbe ao demandante o ônus da prova do fato constitutivo do direito alegado. 5. Recurso que não segue.


JAN_FEV_MAR 2016

81


Manutenção POR Lia Rangel

Controle de pragas O surgimento de muitas pragas urbanas, como roedores, moscas, mosquitos, baratas, pulgas e cupins, pode ser atribuído à interferência humana no ambiente. O consumo de material descartável, como latas e embalagens plásticas, e a produção de lixo orgânico favorecem a proliferação dessas pragas. Cada praga possui características próprias, mas as formas de controle e prevenção são muito parecidas e exigem cautela, que vai desde cuidados por parte dos frequentadores dos condomínios até a fiscalização dos órgãos responsáveis pelo controle de pragas. Melhorar a prestação de serviços de controle de pragas urbanas e manter os condomínios livres desses visitantes indesejados é uma preocupação de muitos síndicos, como Lúcio Germano, síndico há três anos do Condomínio Vidal, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, composto por 48 unidades e que possui cerca de 192 moradores. Germano diz que a importância de um trabalho preventivo nas áreas comuns, no que diz respeito ao controle de pragas, é essencial para reduzir a proliferação delas. E cada tipo de praga demanda uma contenção diferente, que deve ser feita por uma empresa especializada. Embora a dedetização seja utilizada como um método preventivo, é fundamental que os responsáveis pelo condomínio busquem saber quais pragas estão se manifestando nos ambientes, para que sejam utilizadas técnicas mais rigorosas e específicas de

82

www.condominioetc.com.br

“É importante que o condômino faça sua parte, dedetizando o interior de sua unidade, pois o foco pode estar lá, e não nas partes comuns.” Leonardo Teles

combate e, principalmente, de prevenção. Na maioria das vezes, o contrato dos condomínios com as empresas dedetizadoras permite que, além de as pragas já instaladas serem eliminadas, haja maior controle de possíveis manifestações futuras por meio de métodos preventivos. Segundo Aldo Maestrelli, diretor da Sani System Sistemas de Saneamento, empresa que oferece todos os tratamentos de combate e controle das pragas urbanas, no verão, aumenta a incidência de insetos e, notadamente, de baratas e mosquitos. “Diferente dos animais em geral, os insetos fazem a postura de seus ovos em grande quantidade e os abandonam em seu meio

ambiente. Como a maturação dos ovos depende diretamente do nível energético, é no verão, com a temperatura elevada, que o ciclo vital (completo ou incompleto) tem menor tempo de maturação, aumentando, dessa forma, os níveis de infestação. Quanto aos roedores, as infestações dependem da facilidade de obtenção de alimento. As pragas mais recorrentes em um prédio são as baratas, os roedores e os mosquitos. No caso das baratas, as espécies comuns são as de esgoto (Periplaneta americana), cujo habitat preferido é a rede de esgoto, onde encontram alimento e água, e as francesinhas (Blatella germânica), que se alojam em frestas e fendas de áreas onde encon-


tram alimento, no caso, nas lixeiras. Os roedores invasores são as ratazanas, os ratos de forro e os camundongos. No caso das baratas, a higienização dos locais é muito importante. Não deixar lixo exposto; fazer campanha entre os moradores para acondicionar o lixo em sacos plásticos resistentes que deverão ser coletados diariamente; manter tratadas e limpas as caixas de esgoto, as lixeiras e os ralos; eliminar, tanto quanto possível, frestas e fendas onde as francesinhas se alojam. Os mesmos cuidados tomados com as baratas são aplicáveis aos roedores. Como a postura dos ovos dos mosquitos é feita em águas paradas, limpas no caso do mosquito da dengue (Aedes aegypti) e ricas em matérias orgânicas (sujas) no caso dos pernilongos (Culex sp), é fundamental não deixar águas empoçadas; manter fechadas as caixas de água; deixar os frascos emborcados; pratos de vasos de plantas com areia; trocar a água de recipientes expostos a cada sete dias, no máximo, lavando bem suas bordas”, explica. Nos meses de abril e junho, com reforço em outubro, o condomínio de Germano contrata uma empresa especializada em dedetização para diminuir a infestação local e proliferação das pragas, mas, segundo o síndico, não é possível eliminar as pragas completamente. “Infelizmente, não dá para extinguir as pragas, conseguimos apenas controlar as infestações, uma vez que elas chegam ao prédio pela rede de esgoto”, diz. E como é inevitável a presença de redes de esgoto próximas aos condomínios, naturalmente, surgem mais baratas e roedores nas áreas comuns e nos apartamentos. A responsabilidade do síndico é manter con-

O síndico Lúcio Germano contrata uma empresa especializada, mas seus funcionários estão sempre atentos

trato com uma empresa especializada que faça o trabalho de combate e prevenção de pragas regularmente, bem como ser o principal avaliador da situação e condição geral do condomínio. Para Germano, entretanto, o ideal seria que a Cedae criasse uma gestão que administrasse os venenos aplicados pelas firmas dedetizadoras em toda a rede de esgoto. “Talvez, dessa forma, somando-se as aplicações particulares, poderíamos ter um sucesso melhor e mais efetivo. Atualmente, fazemos essas aplicações, porém, como não há controle e aplicações na rede de esgoto externo, é como enxugar gelo”, diz. Os ralos são a conexão do esgoto com a parte de dentro dos apartamentos ou das áreas comuns, ou seja, podem ser a porta de entrada para as pragas. Por isso, é essencial que eles tenham sempre um dispositivo para deixá-los fechados. Com a chegada do verão, a temporada de insetos, como pernilongos, formigas, cupins e baratas, se intensifica e o controle dessas

pragas no condomínio deve ser um processo muito cuidadoso. A falta de maior vigilância pode propiciar a proliferação desses insetos e roedores, que, além de atrapalharem a vida dos moradores, podem trazer doenças. Apesar de parecerem inofensivos, esses pequenos insetos carregam vírus e bactérias e, por isso, podem ser transmissores de doenças graves. Kleber Tavares, sócio na empresa carioca Inset Net, conta que, durante o verão, baratas saem das moradias em virtude do calor e ratos saem das tocas em busca de alimentos, inclusive durante o dia. Os cuidados que os síndicos devem tomar no dia a dia do condomínio são simples, mas eficientes: manter as áreas comuns sempre limpas e higienizadas, assim como as lixeiras e caixas de gordura. “É muito importante a contratação de uma empresa especializada que tenha ampla experiência, comprovada por vários anos, na prevenção e no controle de pragas, com referência e que seja legalizada por todos os órgãos de controle”, diz.

Prevenção pode ser a solução Aldo Maestrelli conta que medidas preventivas são importantes para reduzir ao mínimo a infestação, já que acabar com insetos e roedores é impossível: “Campanhas com cartazes ou palestras que divulgam as medidas preventivas entre os moradores e funcionários reduzem os problema de saúde e os graves inconvenientes causados por essas pragas.” Muitos síndicos, por medida de economia, mandam seus funcionários, sem a devida qualificação profissio-

JAN_FEV_MAR 2016

83


nal, executarem os serviços de combate e controle das pragas, mas isso não deve ser feito, pois, além de ser uma prática proibida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), é passível de multa e pode gerar processos trabalhistas, com cobrança de insalubridade e com problemas de saúde por intoxicação. Os condomínios devem fazer contrato de manutenção com empresas credenciadas pelo INEA que apresentem as melhores condições técnicas, com emprego de métodos e produtos aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e de acordo com as Normas Técnicas do INEA. O Monitoramento Integrado de Pragas (MIP) é a melhor e mais econômica forma de manter as pragas controladas pelas inspeções programadas e realizadas por técnicos devidamente credenciados. O tratamento de combate a baratas e roedores deve ser realizado mensalmente e o dos mosquitos, semanalmente, porém, dependendo do nível de infestação, até duas vezes por mês. É importante ressaltar que os processos de combate e controle das pragas urbanas devem ser executados por empresas que mantêm um departamento técnico e operacional atuante no treinamento de seu pessoal, consciente nos atendimentos programados, na assistência técnica a seus clientes e sempre atualizado com a evolução tecnológica do setor de prestação de serviços. Está comprovado que diversas doenças podem ser transmitidas pelas pragas que insistem em invadir os condomínios. Algumas dessas doenças podem levar à morte. Um exemplo são as baratas domésticas, responsáveis pela transmissão de diversas doenças, como hanseníase, hepatite e tifo, além de gastroenterites, como a amebíase

84

www.condominioetc.com.br

e a giardíase. Esses agentes patogênicos são carregados em seus corpos, patas e fezes e depositados nos locais onde ela passa. As moscas, ao se alimentarem de matéria orgânica, como lixo e comida, transportam micro-organismos causadores de doenças sérias, como febre tifoide e paratifoide, giardíase, amebíase, salmonelose, disenteria, cólera, poliomielite e tuberculose. Já os mosquitos, como pernilongos, muriçocas, piuns e borrachudos, além da coceira e irritação que deixam na pele com sua picada, também podem causar doenças como malária, leishmaniose, febre amarela, himenolepíase, filariose, difteria, febre paratifoide e dengue. Os roedores, como ratos e camundongos, são conhecidos por transmitir doenças como peste negra e peste bubônica, além de salmonelose, leptospirose, tifo, hantavirose, amebíase e outras. Identificar o que facilita a entrada e permanência dessas pragas no condomínio é uma ação que pode facilitar e ajudar em seu combate, e essa atitude é importante não só dos responsáveis pelo condomínio, mas também dos condôminos, segundo o síndico Leonardo Nogueira Teles, do Condomínio Lac, na zona sul do Rio. “É importante o condômino fazer a parte dele, realizando também no interior de sua unidade o controle e a dedetização, pois o foco pode estar lá, e não nas partes comuns”, diz. Uma das medidas mais importantes de combate a essas pragas é em relação ao lixo, pois moscas, formigas, baratas e roedores são atraídos pelo lixo exposto. Por isso é importante alertar aos moradores para que, dentro de casa, tenham boas lixeiras de plástico, sempre fechadas. Já nas áreas comuns, é melhor usar as caixas de lixo altas, que dificultam o acesso de animais pequenos, como cachorros, gatos e

ratos, que podem abrir o lixo e deixá-lo exposto aos insetos. O condomínio onde Leonardo Teles é síndico é composto por seis andares, um apartamento por andar e, aproximadamente, 10 moradores. Leonardo, que é síndico profissional, conta com um sistema que ajuda no controle das pragas. “Utilizamos uma planilha própria, criada por nós, em que o sistema nos avisa quando chega a época indicada de dedetização. Contratamos empresas especializadas no assunto, evitando as amadoras e sem credenciais. O síndico conta que há medidas que podem ser tomadas preventivamente, mas o controle de pragas e vetores é um dos mais importantes, pois, por mais que estejamos atacando as partes comuns, se o trabalho não for benfeito, pode acarretar prejuízos às unidades autônomas”, explica. O ideal é que a dedetização aconteça semestralmente, desde que o condomínio mantenha as áreas limpas. Kleber Tavares, da empresa Inset Net, alerta sobre os cupins. “É necessário tomar todo o cuidado na época da revoada dos cupins, que acontece normalmente em setembro, quando os insetos acasalam”, explica. A saúde do condomínio depende da dedetização e do controle desses vetores e pragas. Independentemente do trabalho da empresa de controle e da prática de dedetização e combate desse mal, é importante que síndicos, funcionários e moradores façam sua parte na prevenção das pragas. Serviço Insetnet www.insetnetrj.com.br Sani System Sistemas de Saneamento www.sanisystem.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

85


Saúde por Karina Moura

A zika está solta!

O vírus da mesma família da dengue é menos agressivo. Porém, por trás dessa “doença misteriosa”, se escondem outros perigos O que já era ruim pode ficar ainda pior. O zika vírus (ZIKV), novo “primo” da dengue, é o responsável por vários casos confirmados da doença em 14 estados, segundo o Ministério da Saúde. Só este ano, o Brasil registrou 220 casos de dengue por hora. O número de ocorrências já passa de meio milhão. O ministério ainda não divulgou o número total de casos de zika no país, mas basta ir até um posto de saúde para ver que estamos prestes a viver uma epidemia da doença neste verão. O zika é um vírus transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, Aedes aegypti, e causa uma infecção. As duas doenças podem ser confundidas, pois possuem sintomas similares. Ele também pertence à família do vírus da febre amarela. Apesar das semelhanças, o zika vírus é muito menos agressivo que o vírus da dengue e ainda não há registro de mortes relacionadas à doença. No início, a doença chegou a ser confundida com um tipo de dengue atípica. Os primeiros casos relatados da zika foram na Bahia e no Rio Grande do Norte. Segundo a clínica geral Dra. Fátima Cardoso, os sintomas da dengue são mais violentos na intensidade e na persistência: “A duração da dengue vai depender de que soropositivo é o vírus, quando seus sintomas são muito parecidos com os de uma

86

www.condominioetc.com.br

Clínica geral, a Dra. Fátima Cardoso alerta: “Alguns acontecimentos recentes mostram que a doença pode ser mais perigosa do que parece”

gripe. O mais preocupante é o soropositivo hemorrágico, que evolui rapidamente para choque hipovolêmico e pode causar a morte”, alertou a médica. O período de incubação do vírus zika – o tempo entre a picada do mosquito infectado e o início dos sintomas no indivíduo –, em geral, é de 5 a 6 dias, e a duração média da doença é de uma semana. Os sintomas são variados, começando com febre baixa seguida do aparecimen-

to de manchas avermelhadas pelo corpo, dor de cabeça e de garganta, tosse e dores musculares e nas articulações. Foi o que aconteceu com a analista de suporte Natália Miranda, moradora do Condomínio Conjunto Militar, de 28 blocos, na zona norte do Rio de Janeiro, que, além desses sintomas, ainda apresentou diarreia e enjoo. “Tudo começou com uma diarreia, que até então poderia ser qualquer coisa. No dia seguinte, tive muita dor nas pernas e no estômago, seguida de dor de cabeça. Foi quando resolvi procurar o médico, pois estava com sintomas muito parecidos com os de uma amiga do trabalho, que também teve a doença. Quando cheguei à emergência, levei um susto, pois havia várias pessoas com os mesmos sintomas que os meus. O pior de todas as manifestações foi a coceira pelo corpo. Logo depois que fiquei boa tive que cuidar de meu filho de 4 anos que contraiu o vírus. Vários vizinhos do condomínio pegaram a doença também”, lembrou. O vírus surgiu em 1980, em Uganda, no continente africano. O aumento rápido do número de casos, porém, indica que o vírus já circulava no país desde o ano passado, mas só agora passou a ser contabilizado entre os registros epidemiológicos. A suspeita é que ele tenha chegado ao país junto com os turistas na Copa do Mundo.


De acordo com a Dra. Fátima, o tratamento é sintomático. São indicados analgésicos e antitérmicos e a ingestão de muito líquido. A doutora alerta que alguns acontecimentos recentes mostram que a doença parece ser menos séria do que parece: “Costuma ser uma doença viral benigna, embora existam relatos de comprometimento inflamatório do sistema nervoso central com irritação das meninges.” Foi o que aconteceu com a administradora Camila Oliveira, moradora da zona norte do Rio, que ficou internada por sete dias, pois a doença afetou o sistema nervoso central. Camila chegou a ter seus membros paralisados por causa do vírus. “No início, tive os sintomas clássicos, que as outras pessoas têm. Mas, depois, a doença evoluiu e paralisou os membros superiores e inferiores. Tive uma encefalite viral causada pelo vírus, que afetou o sistema nervoso. Não sentia nada! Os movimentos foram voltando aos poucos, porém, foi muito doloroso. Não conseguia mexer as mãos e não

sentia as pernas. Meu irmão também teve a doença, mas com proporção diferente da minha”, disse. A administradora ainda está em observação médica, para monitorar a doença. “Além de meu caso, existem mais seis pessoas aqui no Rio de Janeiro com o diagnóstico igual ao meu, que está sendo estudado por um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro”, finalizou. O caso de Camila pode estar associado com uma doença rara chamada síndrome de Guillain-Barré. É uma reação do organismo que pode ocorrer até um mês depois de uma infecção causada por vírus ou bactérias, que atacam o sistema nervoso, provocando paralisia que começa pelos pés e sobe pelo corpo até chegar ao rosto. Nos casos mais graves, provoca paralisia respiratória. Já ocorreu, na Bahia, a primeira morte relacionada à doença causada pelo zika vírus, sendo a região mais afetada do país. Até o fechamento desta matéria, já foram registrados 32 mil casos de zika e 55 casos da síndrome em dois meses no estado.

Natália Miranda contraiu a doença e, em seguida, seu filho de 4 anos foi infectado pelo vírus

JAN_FEV_MAR 2016

87


88

www.condominioetc.com.br


Aumento de casos de microcefalia no Nordeste Os casos de microcefalia no Nordeste cresceram nos últimos meses, principalmente no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, onde já houve 141 registros da doença em recém-nascidos em 44 municípios do estado somente em 2015. O Ministério da Saúde vem investigando o aumento dos casos da anomalia, caracterizada por um crânio de tamanho menor que o da média. A averiguação da relação do zika vírus com a microcefalia é um dos caminhos para tentar esclarecer o aumento recente do aparecimento da anomalia em recém-nascidos na região nos últimos quatro meses. A microcefalia geralmente é causada por uma falha no desenvolvimento do cérebro. O problema pode estar associado com síndromes genéticas ou outros fatores, como abuso de álcool e drogas durante a gravidez ou infecção da gestante por rubéola, catapora ou citomegalovírus. Entre as mulheres que tiveram bebês com microcefalia no Rio Grande do Norte, 16 das 21 mães tiveram sintomas de zika vírus durante a gravidez. Não há evidências suficientes para associá-lo à microcefalia, mas estudos já começaram a ser feitos.

Febre chikungunya: mais uma “prima” da dengue Mais uma doença pode ser transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a febre chikungunya, outra “prima” da dengue. Já foram relatados 140,3 mil casos em todo o país. Os primeiros registros de transmissão interna da febre chikungunya no Brasil

Prevenir ainda é o melhor remédio Evitar a proliferação do mosquito é a maneira mais eficaz de prevenir novos casos de dengue, zika e chikungunya. Seguem algumas dicas básicas:

Camila Oliveira, moradora da zona norte do Rio, ficou internada por sete dias. “O vírus afetou meu sistema nervoso central”, lembrou

foram confirmados em setembro de 2014, em Oiapoque, no Amapá. A doença provoca sintomas parecidos com os da dengue, porém mais dolorosos. Em compensação, comparado com a dengue, o novo vírus mata com menos frequência. Em idosos, quando a infecção é associada com outros problemas de saúde, ela pode até contribuir como causa de morte, porém complicações sérias são raras, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A origem do nome chikungunya é africana e significa “aqueles que se dobram”. É uma referência à postura dos doentes, que andam curvados por sentirem dores fortes nas articulações e intensa dor na lombar. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores articulares podem permanecer por meses e até anos.

• não deixe água parada em locais propícios à multiplicação de mosquitos: calhas, ralos, depósitos, latas, copos plásticos, pneus, vasos de plantas, garrafas ou caixas-d’água; • evite que a água da chuva se acumule nesses locais; • o lixo deve ficar bem tampado, e o uso de repelente é uma ótima medida preventiva; • instale redes de proteção nas portas e janelas da residência, o que pode ajudar a evitar a presença do mosquito transmissor.

JAN_FEV_MAR 2016

89


Condomínio POR Jeniffer Martins

A autovistoria e as unidades Mesmo que a vistoria predial seja obrigatória somente nas áreas comuns, síndicos devem ficar atentos à edificação como um todo, inclusive às unidades particulares Na edição passada falamos sobre as adequações que são exigidas nos condomínios após a autovistoria. Mas e quanto às unidades dos edifícios, elas também são autovistoriadas? Ou a vistoria é realizada somente nas áreas comuns? Acompanhe esta matéria e confira as respostas para essas e muitas dúvidas no que diz respeito às vistorias técnicas nos imóveis que fazem parte do condomínio. Lembramos que, de acordo com a Lei Estadual nº 6.400, de 5 de março de 2013, a Prefeitura obriga que os condomínios realizem as autovistorias, uma inspeção predial feita por profissional legalmente habilitado, com o objetivo de avaliar o estado geral da edificação no que diz respeito a sua conservação, estabilidade e segurança. A lei deter-

90

www.condominioetc.com.br

mina que os responsáveis pelas edificações existentes no município do Rio de Janeiro, inclusive as edificações tombadas, preservadas e tuteladas, realizem autovistoria periódica, com intervalo máximo de cinco anos, para verificar as condições do imóvel e, quando necessário, a execução de medidas reparadoras para evitar que situações de risco inaceitável cheguem a ocorrer. A obrigação da realização da vistoria técnica é do responsável pelo imóvel, assim entendido o condomínio, representado pelo síndico ou administrador, o proprietário ou ocupante a qualquer título. Sendo ela obrigatória em todos os imóveis da cidade, exceto em edificações nos primeiros cinco anos após o “habite-se”, edificações com até dois pavimentos e área construída

inferior a 1.000m², residências unifamiliares (destinada ao uso residencial permanente constituída por uma única unidade) e bifamiliares (destinada ao uso residencial permanente constituída por duas unidades justapostas ou superpostas). Mas o que é obrigatório ser vistoriado em um condomínio? De acordo com Anne Matias, engenheira civil da Dubai Engenharia, a vistoria não corresponde aos apartamentos, somente às áreas comuns. O laudo aborda os principais aspectos técnicos relevantes de segurança e não atenta para defeitos “estéticos”. “A autovistoria é realizada com base em uma inspeção visual e não contempla estruturas enterradas; tubulações embutidas em paredes e pisos; defeitos ocultos, como


vazamentos e infiltrações, bem como não realiza teste de carga ou ensaios de resistência, abordando tão somente as estruturas aparentes: fachadas; esquadrias; empenas; prismas; áreas de ventilação; esquadrias; telhados; calhas; rufos; Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); sistema de combate a incêndio; iluminação de emergência; instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de gás; casa de máquinas; casa de bombas; dreno para ar-condicionado; caixa d’água; casa de máquinas dos elevadores; escada de emergência; corredores dos apartamentos; portaria; playground; estruturas (vigas, colunas e lajes) e áreas comuns do condomínio”, explica a especialista. A engenheira lembra ainda que as áreas privativas não fazem parte da obrigatoriedade desse laudo, salvo exceções. No laudo técnico são relatadas as patologias e/ou deficiências da construção e é determinado um prazo, de acordo com a urgência ou o risco iminente para a realização de reparo; recuperação; reformas; medidas de manutenção preventivas e corretivas. “Entre outras orientações técnicas, é necessária a apresentação de alguns documentos: ata de eleição do síndico; laudo específico para marquise; Resultado de Inspeção Anual (RIA) dos elevadores; comprovante de recarga dos extintores; laudos de testes das mangueiras de incêndio; certificados de inspeção – SPDA das bombas de sucção e recalque; bombas de incêndio; caixas-d’ água; cisterna e outros documentos que o engenheiro julgar necessário para complementar a vistoria”, ressalta Anne Matias. Não existe obrigação legal para a entrada do profissional na unidade, seja apartamento, sala comercial, seja loja. Mas como a unidade faz parte da edificação, a permis-

A síndica Mônica Cleophas conta que um morador realizou uma obra indevida em sua unidade sem consultar a administração do condomínio

são de acesso deve ser dada com o propósito de identificar se existe alguma anomalia que possa interferir na segurança do prédio. “Essa iniciativa visa contribuir para que condôminos e responsáveis tenham um padrão mínimo de segurança e melhorias nas edificações, visando à segurança, estabilidade das estruturas e prevenção contra incêndio, bem como às condições de conservação das instalações, que podem evitar acidentes provocados pela falta de manutenção”, diz a representante da Dubai Engenharia. De maneira geral, as pessoas guardam a ideia de que, dentro do espaço compreendido pelas paredes que limitam a área de um apartamento, seu proprietário pode executar as obras que bem entender, sem o dever de satisfações a ninguém. Puro engano: dentro de cada unidade existem elementos e componentes da construção que atendem a todos e, portanto, pertencem ao condomínio. Para manter o bom funcionamento, a harmonia, a boa convivência e a tranquili-

dade em um condomínio, é necessário que qualquer pessoa que pretenda realizar uma obra, seja ela de qualquer tipo, de reforma ou de modificação, informe-a aos demais condôminos e residentes, por intermédio do síndico ou do responsável do imóvel, com a antecedência adequada, pelos transtornos que acarreta: barulho, poeira, transporte de material e de entulho, trânsito de pessoas estranhas ao condomínio, entre outros. É preciso que tudo seja acordado. Sempre que as características originais de projeto e de construção do prédio forem alteradas, os riscos aumentam, modificando seu funcionamento ou seu objetivo. Quanto a eventuais obras internas nas unidades do condomínio, Anne explica que aquelas que podem modificar a estrutura existente do prédio e as identificadas no laudo técnico como necessárias para a adequação da edificação, realizadas em área comum ou privativa, deverão ser obrigatoriamente licenciadas e feitas com o acompanhamento de profissional técnico legalmente habilitado: arquiteto ou engenheiro. “As obras internas nas unidades do condomínio que podem interferir na estrutura do prédio deverão ser prévia e obrigatoriamente licenciadas e informadas ao responsável pelo prédio, com a identificação do responsável técnico por sua execução.” É preciso que os condôminos entendam que se deve sempre evitar fazer intervenções no edifício, para que a estrutura não seja comprometida. Foi o que aconteceu no Rapozo Lopes, localizado no Centro da cidade. De acordo com a síndica Mônica Cleophas, que há seis anos está à frente do edifício, um morador realizou uma obra em sua unidade sem consultar a administração do condomínio e depois alegou que precisava de mais espaço. “O condômino

JAN_FEV_MAR 2016

91


desviou a prumada elétrica vertical do condomínio, derrubou a parede em que ela ficava, cortou os fios de seis apartamentos acima dele e retomou o caminho original perto da laje do teto de sua cozinha; para isso, ele cortou a parte de baixo da viga, ou seja, a parte que suporta a tração”, conta a síndica, preocupada com o parecer técnico do perito, que fala sobre as consequências do rompimento da peça estrutural do condomínio. A corrosão da viga em questão, por apresentar ferros oxidados e não oferecer concreto na parte de baixo, pode causar o rompimento de sua estrutura. Após a interferência indevida na estrutura do prédio, algumas medidas foram tomadas. A começar pela convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE), que esclareceu o problema a todos os moradores e firmou o compromisso em refazer a estrutura e a parte elétrica desviada para retornar seu caminho original. Também foram enviados aos moradores prazos para a data de início da obra e a apresentação do plano de obras para aprovação ou não por parte do condomínio.

92

www.condominioetc.com.br

Se forem constatadas irregularidades em obras realizadas no interior das unidades, que causem danos à estrutura da edificação, certamente o proprietário responderá pelos prejuízos a que deu causa, bem como ficará a seu encargo reparar as irregularidades no interior de seu apartamento. É o que esclarece a síndica do Rapozo Lopes, tendo em vista que a responsabilidade é do morador que fez a obra indevida. “O morador se comprometeu a iniciar a obra até o final do ano de 2015 e pagar pelo reparo.” Entretanto, mesmo a obra ficando a cargo do morador, o condomínio teve um prejuízo no valor de R$ 8 mil, pois foram contratados engenheiros para monitorar e acompanhar o caso. É importante mencionar que a obra indevida no prédio foi descoberta por acaso e que só as partes comuns foram vistoriadas no condomínio. Após a autovistoria, o condomínio teve que fazer alguns pequenos reparos nas vigas da casa de filtros, nos vestiários da piscina e nas ferragens expostas, nada que comprometesse a estrutura do prédio. Para alertar os moradores, salientamos algumas obrigações destinadas aos loca-

tários, condôminos ou usuários quanto à execução de obras em suas unidades: • comunicar previamente ao responsável pelo prédio qualquer nova obra que pretenda executar; • não iniciar obra sem licença e sem o acompanhamento de um profissional legalmente habilitado. E lembre-se também de que tudo que não funciona bem oferece determinado grau de risco e pode representar futuros problemas. Por isso a necessidade da autovistoria, extremamente importante porque identifica fatores que geram riscos e pequenas falhas aparentemente desprezíveis, mas que podem significar danos inaceitáveis. Não só o morador, mas todos os que fazem parte do condomínio devem ficar atentos aos aspectos do imóvel e sua manutenção preventiva. Serviço

Dubai Engenharia www.dubaiengenharia.com.br


JAN_FEV_MAR 2016

93


100 95 75

25 5 0

94

www.condominioetc.com.br




Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.