Reforma tributária é decisiva para o Brasil atingir um novo patamar de desenvolvimento
Desafio prioritário
por Antoninho Marmo Trevisan*
O
substantivo crescimento da Classe C, constituída por famílias com renda de 1.115 a 4.808 reais, que passaram a representar 52% da população brasileira em 2010, é o indicador mais importante e inequívoco dos avanços recentes do País. O aumento da renda per capita da população mais pobre, entre 2001 e 2008, foi de 72%, alcançando quase 10% ao ano, evidenciando o sucesso dos programas públicos de inclusão social, a geração de empregos em larga escala, a estabilidade da moeda e uma política econômica eficaz, inclusive no gerenciamento da
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grande crise mundial de 2008 e 2009. Tais avanços, contudo, não significam que o Brasil já tenha ingressado no chamado círculo virtuoso da economia. Há muito que caminhar no sentido de se estabelecer um fluxo duradouro de crescimento sustentado, modernização da infraestrutura, oferta de serviços públicos de excelência, em especial nas áreas do ensino e da saúde, e distribuição de renda (apesar dos progressos verificados, os 20% mais pobres ainda participam com apenas 3,09% das riquezas nacionais). Em síntese: nos consolidamos como nação emergente.Agora, é preciso dar o decisivo passo ao desenvolvimento.
Para alcançar esse objetivo, além de questões pontuais, como o câmbio sobrevalorizado, o País precisa realizar as reformas estruturais, principalmente a tributária, incluindo os custos relativos aos encargos incidentes sobre a folha de pagamento dos recursos humanos. Esta é prioridade absoluta, pois é diretamente ligada ao custo da produção ou competitividade, devendo contemplar estrutura de arrecadação simplificada e racional, isonomia e padronização dos tributos estaduais, para pôr fim à guerra fiscal, e uma carga de impostos equivalente a cerca de 33% do PIB. Um dos aspectos essenciais da reforma www.paramais.com.br