MÃOS BRANCAS
Trabalhar com cal ou sair da cidade
Conheça a rotina do trabalhador que atua na extração e produção da cal hidratada no interior do Rio Grande do Norte Por Carolina Villaça
A paisagem esbranquiçada ofusca a visão ao menor contato com o sol
A cidade leva o nome de uma abelha, mas uma das principais atividades econômicas de Jandaíra (RN) é a produção da cal. “Quando o homem precisa trabalhar aqui ou vai para a produção de cal ou tem que sair da cidade”, diz Jéssica Fernanda da Costa Silva, 18 anos, filha de José Gilson Pereira da Silva, que trabalhou mais de dez anos em uma caieira. Jéssica conta que o pai já sofreu um grave acidente. Ele caiu dentro do forno onde é feita a queima do calcário. Em atividade, a temperatura chega a atingir 1.000º C. Apesar de Gílson ter ficado com os pés totalmente queimados, voltou ao trabalho na caieira assim que se recuperou, pois não havia alternativa à época.
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Uma equipe de integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) comprovou, em visita às caieiras, as condições adversas do trabalho no setor. “A realidade LABOR
encontrada foi de trabalho precário, quer pela ausência de resguardo de direitos mínimos trabalhistas, quer pela total desconsideração da proteção da saúde dos trabalhadores expostos a altas temperaturas dos fornos e a constante poeira de cal gerada durante o processo produtivo,” conta a procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Ásfora, que participou da visita. Além das condições insalubres, foi apurado que o trabalhador recebe por produtividade, com jornadas excessivas para aumentar a remuneração. Assim, prevalece a atividade informal, sem assinatura de carteira de trabalho e previdência social, nem garantias trabalhistas, como férias, 13º salário, recolhimento de contribuições previdenciárias ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diante das irregularidades, o MPT-RN abriu procedimento para atuar como órgão de transformação social e tornar possível a