Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 4ª Edição 2021
Não é exigido o Símbolo para transporte de substâncias que apresentam risco para o meio ambiente.
3.6.3.3.
Símbolo para veículos e equipamentos de transporte sob fumigação
Veículos e equipamentos de transporte fumigados devem portar o símbolo indicado na FIGURA 65, afixado em cada ponto de acesso do compartimento de carga.
FIGURA 65 – Símbolo para veículos e equipamentos de transporte sob fumigação Fonte: Instruções Complementares da Resolução ANTT nº. 5947/21
O símbolo deve ter sido removido sempre que o veículo ou o equipamento de transporte tenha se submetido à ventilação adequada e suficiente para remoção de concentrações nocivas de gases fumigantes e os produtos ou materiais fumigados tenham sido descarregados do veículo ou do equipamento de transporte.
3.6.3.4. Símbolo para veículos e equipamentos de transporte contendo produtos perigosos utilizados como refrigerante ou acondicionante. Veículos e equipamentos de transporte carregados com produtos perigosos destinados à refrigeração ou acondicionamento devem portar o símbolo indicado na FIGURA 66, afixado em cada ponto de acesso do compartimento de carga.
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