Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 4ª Edição 2021 contendo não mais do que quatro pilhas ou duas baterias instaladas em equipamentos, limitados a dois volumes por expedição; g. Quando os volumes estiverem acondicionados em uma sobreembalagem e o símbolo para pilhas ou baterias de lítio não estiver claramente visível, tal símbolo deve também ser reproduzido nesta sobreembalagem, que deve apresentar ainda a palavra ‘SOBREEMBALAGEM”.
As pilhas ou baterias de lítio comumente utilizadas em tablets, celulares, notebook, ferramentas elétricas, aspiradores de pó e outros eletrônicos e eletrodomésticos de pequeno e médio porte geralmente atendem à Provisão Especial 188.
Na FIGURA 70 é apresentado um resumo a respeito das exigências e isenções para o transporte de tais produtos.
FIGURA 70 - Resumo das exigências e isenções para o transporte de pilhas e baterias Fonte: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
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