Jornalistas Resistem: Revista de balanço da gestão 2016/2019 - Sindicato dos Jornalistas do DF

BALANÇO DA GESTÃO 2016/2019

JORNALISTAS RESISTEM 1

SUMÁRIO 3

Editorial

4

Resistência contra ataques aos trabalhadores

6

Bolsonaro: as ameaças de um governo de extrema-direita

7

Defesa da Liberdade de Expressão

8

Tempos de crise: Sindicato enfrenta dificuldades nas negociações coletivas

10 Jornalistas resistem nas redações

12 Defesa implacável da EBC e da Comunicação Pública

16 SJPDF consolida sua atuação nas assessorias de imprensa

18

Em defesa de uma mídia mais democrática no DF e no Brasil

19

Diretores do Sindicato são perseguidos nos locais de trabalho

20

Finanças: apesar do fim do imposto sindical, SJPDF consegue equilíbrio financeiro

21

Assessoria jurídica do Sindicato fortalece busca por direitos da categoria

22

Eventos, projetos e iniciativas

14 Coletivo reforça o protagonismo das mulheres jornalista

23 Clube da Imprensa: parceria garante reconstrução do espaço para a categoria

EXPEDIENTE Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal – Gestão 2016/2019 Coordenação Executiva: Gésio Passos, Renata Maffezoli, Wanderlei Pozzembom, Camila Taveira, Reginaldo Marcos Aguiar, Leonor Costa e Bruna Adelaide. Coordenação Geral: Gésio Passos, Renata Maffezoli, Wanderlei Pozzembom. Coordenação Administrativa: Eduardo Wendhausen Ramos, Daiana Lima, Reginaldo Marcos Aguiar. Coordenação de Formação: Debora Castro, Roberto Penteado, Maria Mello, Luciana Castro e Jonas Valente. Coordenação Jurídica: Marcos Urupá, Fabio Varela, Ricardo Mignone e Luciano Nascimento. Coordenação de Cultura, Esporte e Lazer: Ubirajara Machado e Joana Darc Melo. Coordenação de Comunicação: Leonor Costa, Jorge Macedo, Lucas Kraus e Victor Ribeiro. Coordenação de Condições de Trabalho e Qualidade de Vida: Bruna Adelaide, Ronaldo Alves, Camila Taveira e Jacira Silva. Conselho Fiscal: Beth Fernandes, Lincoln Macário e Soane Guerreiro. Comissão de Ética: Deraldo Goulart, Eraldo Peres, Juliana Cézar Nunes, Luiz Claudio Ferreira e Renato Ferraz.

Revista de balanço da gestão 2016/2019. Textos: Gésio Passos, Renata Maffezoli, Wanderlei Pozzembom e Jonas Valente. Edição: Gésio Passos, Renata Maffezoli e Jonas Valente. Foto da capa: Wanderlei Pozzembom. Diagramação: Hiperativa Comunicação Integrada.

SJPDF. Endereço: SIG Quadra 2 lotes 420/430/440 – City Offices Jornalista Carlos Castello Branco – Cobertura C13. Brasília/DF. CEP: 70.610420 - Brasil. Telefone: (61) 3343-2251. E-mail: secretaria@sjpdf.org.br - www.sjpdf.org.br

2

EDITORIAL “Faz escuro mas eu canto...”

Foram três anos de grandes desafios. E, mesmo diante de tanta adversidade, conseguimos seguir, superar vários obstáculos e até avançar. Numa conjuntura de tamanho retrocesso, toda pequena vitória é um avanço e merece ser celebrado.

A gestão 2016/2019 – Jornalistas Mobilizados: O Sindicato é de todas e todos – assumiu a diretoria do SJPDF um mês após o golpe jurídico-parlamentar que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Fato que abalou a nossa já bastante frágil democracia.

puta no campo político-econômico. Nos deparamos atualmente com o avanço do reacionarismo da extrema-direita, que busca impor suas pautas de costume ultraconservadores. Atacam mulheres, negras e negros, LGBTs, indígenas e quilombolas. Desmontam políticas públicas de defesa das minorias, de diminuição das desigualdades e de combate às opressões e violências.

Ignoram a importância da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, e praticam uma política entreguista de nossos recursos ao capital transnacional. Cerceiam nossa liberdade de expressão, e, ainda

O que se seguiu foi um aprofundamento da ofen- pior, restringem o nosso exercício profissional e incensiva contra as trabalhadoras e os trabalhadores, com reti- tivam a perseguição e descrédito do trabalho das e dos rada de direitos sociais constitucionalmente garantidos, jornalistas. Só durante o período eleitoral, mais de 140 restrição às liberdades democrácolegas sofreram ataques e perticas, a criminalização dos moviseguições por parte de candidamentos sociais e sindicais – com tos e sua base eleitoreira.

“Faz escuro mas eu canto, ataques inclusive à sua forma de porque a manhã vai chegar. organização e financiamento.

Contudo, mesmo diante Vem ver comigo, companheiro, desse cenário, sobrevivemos. E a cor do mundo mudar.

Vale a pena não dormir para esperar

Fim do Imposto Sindimais, intensificamos nossa luta a cor do mundo mudar. cal, Reforma Trabalhista, Tere resistência em diversas frenJá é madrugada, ceirização Irrestrita – inclusive tes. Conseguimos minimizar as vem o sol, quero alegria, no serviço público, tentativas perdas nas convenções e acorque é para esquecer o que eu sofria. de desmonte da Seguridade dos, atuar nas lutas gerais, amQuem sofre fica acordado Social e de dificultar sobremapliar o debate sobre o assédio defendendo o coração. neira o direito à aposentadoria sexual e moral, ter uma maior Vamos juntos, multidão, e a outros auxílios sociais. inserção nas pautas de lutas trabalhar pela alegria, das mulheres que marcaram o amanhã é um novo dia.”

Infelizmente, os enfrenúltimo período. Nos mantiveThiago de Mello tamentos não se deram apenas mos alertas, denunciando todo contra os governos. Os patrões e qualquer tipo de ingerência também intensificaram as medisobre o fazer jornalístico e nosdas para reduzir as garantias dos sa liberdade de comunicar. acordos e convenções coletivas, aproveitando-se da fragilização das legislações que protegem nossos direitos. Au- Vale destacar ainda que, em um cenário em mentaram a exploração, os desvios e acúmulos de função, que diversos sindicatos estão fechando as portas por assédios, atrasos nos pagamentos e as demissões. não conseguirem sustentação financeira, o SJPDF conseguiu, após uma série de medidas, equilibrar as

Encaramos também a perseguição dos nossos finanças frente à realidade posta. dirigentes, com várias situações de práticas antissindicais e assediosas, além da demissão de três diretores do Resistimos. Com o apoio e participação da cateSJPDF durante o exercício de seus mandatos. goria, conseguimos chegar até aqui. E seguiremos!

A partir de 2019, passamos a viver um cenário ainda mais preocupante, marcado por retrocessos em todas as áreas de nossa sociedade. Não há só uma dis-

Diretoria SJPDF 2016-2019 - Jornalistas Mobilizados: O Sindicato é de todas e todos.

3

Divulgação/SJPDF

MOBILIZAÇÃO

Resistência contra ataques aos trabalhadores: Reforma Trabalhista de Temer e terceirização

Os últimos três anos foram marcados por um forte ataque aos direitos dos trabalhadores, com o desmonte da legislação trabalhista. O Sindicato dos Jornalistas do DF se posicionou e buscou mobilizar a categoria contra esses retrocessos, que atingiram diretamente os jornalistas.

limites nas esferas pública e privada. O PL tramitava desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O projeto legalizou não só a terceirização, mas permitiu também a quarteirização e a “pejotização”. A lei também criou obstáculos para que os trabalhadores acionem a Justiça do Trabalho, caso os emprega Em 2017, frente às propostas do governo ile- dores não cumpram com as convenções e/ou acordos gítimo de Michel Temer de mudança nas relações coletivos e ou desrespeitem a legislação trabalhista. de trabalho e na legislação trabalhista, os trabalhadores se mobilizaram e organizaram uma grande Em 2018, Temer editou um decreto regulamengreve geral e também a maior manifestação na ca- tando a terceirização no serviço público, incluindo as pital federal nos últimos 20 anos. funções dos jornalistas. A proposta acabou com a previsão de concursos públicos e ampliou, sobremaneira,

Os jornalistas se uniram às diversas catego- o apadrinhamento e a imoralidade no serviço público. rias profissionais, que levantaram a bandeira contra Logo após a terceirização, o Congresso Nacioas reformas da Previdência e Trabalhista, e a lei de terceirização. “Para atropelar a população e realizar nal aprovou uma reforma com mais de 100 alterações essas reformas, Temer se apoiou nos mesmos gru- na legislação trabalhista, aprofundando a inseguranpos econômicos e da direita que levaram à depo- ça das relações de trabalho. A Reforma Trabalhista sição de Dilma e ao aprofundamento do desmonte comprometeu ainda mais a atividade dos jornalistas, do Estado brasileiro”, afirma Gésio Passos, da coor- que já enfrentam um setor altamente pejotizado e denação geral do SJPDF. precarizado. Um dos pontos mais marcantes foi o fim da necessidade de negociação para demissões em

Terceirização e Reforma Trabalhista massa. O Sindicato enfrentou esse problema, neste ano, na CNT e na Istoé. A entidade segue alerta e de Em março de 2017, os deputados aprovaram nunciando esta prática, embora não seja mais consio PL 4302/98, que regulamentou a terceirização sem derada ilegal após a reforma.

4

Divulgação/SJPDF

NAS RUAS

Reforma da Previdência representa o desmonte da Seguridade Social

Um dos grandes desafios impostos à classe trabalhadora nos últimos três anos foi o constante ataque à Seguridade Social e ao direito à aposentadoria. Com grandes mobilizações, os trabalhadores conseguiram impedir a tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer, em 2017. O Sindicato dos Jornalistas esteve presente na greve geral que parou o país em 28 de abril daquele ano. E também participou das demais manifestações em defesa da Seguridade Social e dos direitos de aposentadoria.

Com a eleição do presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, o tema voltou à agenda. No Distrito Federal, assim como em vários estados do Brasil, os trabalhadores se uniram para intensificar a mobilização contra o desmonte da Seguridade Social.

O Sindicato manteve sua participação na luta unificada junto às demais entidades, integrando a construção do Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Aposentadoria. Participou também da Greve Geral organizada em 14 de junho.

Reforma avança no Congresso Nacional

Em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro liberar mais de R$ 2 bilhões em emendas para os parlamentares, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019. A proposta torna quase impossível o acesso à aposentadoria para maioria dos trabalhadores brasileiros. Além disso, ataca ou-

tros benefícios e direitos garantidos pelo sistema de Seguridade Social.

A categoria dos jornalistas também é profundamente afetada, uma vez que enfrenta um agravamento no processo de “pejotização” das contratações, terceirizações, aumento no número de demissões e alta rotatividade.

O texto votado no Congresso aumenta o tempo para se aposentar, reduz o valor do benefício que será calculado com base na média de todos os salários, e estabelece regras de transição penosas para os atuais assalariados.

Além disso, desconstitucionaliza as regras de aposentadoria. Servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma terão garantidos na Constituição somente a idade mínima de aposentadoria.

Para o Sindicato dos Jornalistas do DF, a aprovação da reforma mostra que a maioria do Congresso optou por atacar a população ao invés de enfrentar a desigualdade no país. “A reforma representa uma vitória do setor financeiro contra a proteção social aos mais pobres. Ela não retira os privilégios dos mais ricos, atacando justamente quem ganha menos e depende ainda mais da Seguridade Social”, afirma Renata Maffezoli, da coordenação geral do SJPDF. Até o fechamento desta edição, o texto ainda estava em tramitação no Senado Federal.

5

ENFRENTAMENTO

Bolsonaro: as ameaças de um governo de extrema-direitata

Montagem sobre foto de Wanderlei Pozzembom

O Sindicato dos Jornalistas teve importante papel no enfrentamento ao autoritarismo e à censura e também na retomada da democracia brasileira após o período de 25 anos de ditadura militar. Com uma história atrelada ao compromisso com a democracia, a entidade não pode ficar inerte diante da ascensão do reacionarismo na sociedade e dos grupos de extrema-direita, que têm como maior porta-voz o atual presidente Jair Bolsonaro.

Forjada na crise política e econômica que levou à derrubada da presidenta Dilma Rousseff por meio de um golpe jurídico-parlamentar, a eleição de Bolsonaro foi marcada pela difusão, em massa, da desinformação.

Tal estratégia foi utilizada numa escala até então nunca vista na política brasileira. Impulsionado pelo discurso autoritário e reacionário, Bolsonaro representa o retrocesso civilizatório travestido do discurso de antipolítica.

Durante o segundo turno das eleições de 2018, o SJPDF apresentou à categoria os riscos da eleição do candidato da extrema-direita com a nota “Jornalistas do DF: nossa profissão e a democracia estão em risco”. “A ascensão do discurso de ódio, das ameaças e ações violentas propagadas pela candidatura de Jair Bolsonaro e seus apoiadores representam um grave risco a nossa profissão, a nossa vida e nossa democracia”, afirmou o sindicato.

A instalação do governo de extrema-direita, infelizmente, mostrou que as ameaças à nossa democracia se tornariam ainda mais presentes. Já no primeiro dia do ano, durante a cobertura da posse presidencial, os jornalistas experimentaram o tratamento desrespeitoso com os profissionais e com o jornalismo. Desde então, o desrespeito ao livre exercício profissional e à liberdade de expressão viraram marca do atual governo e estão presentes nas ações e falas do chefe de Estado, seus ministros e seus seguidores.

O cerceamento à liberdade de imprensa e expressão, se soma à pauta de valores ultra-conservadores e a uma agenda ultraliberal, que visa a destruição dos serviços públicos e a venda do patrimônio nacional com as privatizações das empresas públicas, ameaçando o desenvolvimento do país e o combate à desigualdade social.

O reflexo do início do governo Bolsonaro já pode ser percebido pela população. O aumento do desem-

6

prego e da informalidade, a intensificação da violência policial contra a população mais pobre, o incentivo à devastação da Amazônia, a destruição de diversas políticas de proteção social, o total desmonte da Educação Pública, somados à uma política externa serviçal dos Estados Unidos e entreguista ao capital internacional colocam o país à beira do caos social, econômico e ambiental.

Esse cenário de retrocessos é intensificado pela pauta de valores reacionários e conservadores imposta pelo presidente e seus ministros, que interrompeu diversas políticas voltadas ao combate às opressões, e que, em seus discursos e atos, relativizam os direitos humanos e legitimam a violência contra as mulheres, negros e negras, os povos indígenas e quilombolas e a população LBTTQI. Resistência democrática

Neste cenário, o Sindicato dos Jornalistas aponta para a necessidade de envolvimento dos jornalistas, em solidariedade com a classe trabalhadora e com os movimentos sociais, na resistência democrática ao governo Bolsonaro. É preciso continuar denunciando todas as violações desse governo de extrema-direita e os ataques sistemáticos aos direitos sociais, através de um jornalismo sério e crítico, que contribua para ampliar a resistência e a unidade em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais de toda a população brasileira.

ENFRENTAMENTO

Defesa da Liberdade de Expressão

Fotos: Wanderlei Pozzembom

As ameaças ao exercício profissional dos jornalistas e à liberdade de expressão da população são cada vez mais frequentes, após a ascensão de Jair Bolsonaro.

Infelizmente, tal cenário não chega a surpreender. Em 2014, o Sindicato dos Jornalistas denunciou o então deputado Bolsonaro por agressão a duas jornalistas de Brasília. Ao longo dos anos, denúncias de ataques do atual presidente aos trabalhadores da imprensa passaram a ser ainda mais corriqueiras.

Impulsionada pela onda autoritária e conservadora, a eleição de 2018 foi uma das mais violentas da “nova república”. Ao final do segundo turno, mais de 140 casos de agressões morais, e algumas físicas, a jornalistas, haviam sido registrados. Diversos profissionais foram ameaçados, não só por pessoas comuns, mas também por candidatos, em sua maioria de partidos da extrema-direita.

Na posse do novo governo, pela primeira vez, a cobertura da imprensa foi restringida. Os jornalistas foram colocados em condições desumanas de trabalho, em uma tentativa de cercear o direito de informar a população.

Grupos comandados pelos seguidores de Bolsonaro passaram a atuar no linchamento virtual a jornalistas e demais críticos do governo. Após as denúncias de corrupção e envolvimento com milícias contra membros da família Bolsonaro e integrantes do seu governo começarem a emergir, o presidente elegeu a imprensa como seu principal inimigo, incentivando uma avalanche de ataques contras os profissionais do jornalismo. A jornalista Míriam Leitão, por exemplo, foi uma das atacadas, inclusive pessoalmente, por essa horda autoritária.

Além dos trabalhadores, as empresas de jornalismo também são alvos do governo. O presidente insiste em atacar os mais diversos veículos – inclusive alguns dos quais que catapultaram Bolsonaro – pelo simples fato de reportarem os seus desmandos. Além de privilegiar veículos de seus apoiadores na distribuição de verbas publicitárias, o governo resolveu cortar até a publicidade legal dos veículos impressos como retaliação, sufocando o setor que já sofre com dificuldades econômicas.

Bolsonaro também avançou no estrangulamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da comunicação pública, processo iniciado por Michel

Temer. Com a fusão da TV Brasil e da NBr e ampliação do cerceamento aos jornalistas da empresa pública, o governo transformou a demanda constitucional pela comunicação pública em mera propaganda estatal, além de militarizar toda sua gestão.

O cinema brasileiro também é alvo das ondas de ataques do governo da extrema-direita. Jair Bolsonaro ameaça interferir nas políticas de fomento da Ancine, o que vem movimentando o audiovisual brasileiro, criando um filtro moral conservador. A censura imposta mostra o desapreço do governo pela liberdade de expressão, diversidade e manifestação cultural.

O SJPDF continua vigilante na defesa dos jornalistas e no combate à tentativa dos políticos reacionários de plantão em calar as vozes dissonantes no país. O livre exercício profissional e a liberdade de expressão precisam ser pauta central dos jornalistas.

7

Divulgação/SJPDF

NEGOCIAÇÕES

Tempos de crise: Sindicato enfrenta dificuldades nas negociações coletivas

No atual cenário de cortes de direitos trabalhistas e sociais, com ascensão de governos neoliberais como de Temer e de extrema-direita como de Bolsonaro, e prolongada crise econômica, as negociações das convenções e acordos coletivos foram ainda mais difíceis para os trabalhadores.

Para os jornalistas do Distrito Federal, a situação não foi diferente. Nesta última gestão, o Sindicato dos Jornalistas enfrentou difíceis negociações. No entanto, conseguiu evitar as perdas salariais nas últimas três negociações. E, depois de muitos anos, foi possível conquistar, em 2018, um reajuste acima da inflação, compensando levemente perdas salariais históricas.

Reajustes

Depois de uma negociação muito difícil em 2016, que foi concluída apenas em dezembro, a categoria aprovou, em assembleia, uma proposta de reajuste salarial com perdas de 2,91%. Naquele ano, a inflação acumulou 9,91% (INPC) na data-base em março/16.

Somadas às perdas de 2015, de 1,42%, a negociação de 2017 iniciou com perdas acumuladas de 4,33%. Após a pressão dos anos anteriores, a negociação em 2017 encaminhou-se de forma mais ágil, com os

8

trabalhadores aprovando um reajuste salarial dentro do índice inflacionário de 4,57%.

Em 2018, com a prolongada crise econômica e a inflação registrando 1,56%, a pressão do Sindicato resultou na conquista de um reajuste acima do índice inflacionário, após muitos anos. Os trabalhadores aprovaram a proposta de 2,5%, com de reposição de perdas em 0,94%.

Em 2019, uma proposta mediada garantiu novamente a reposição inflacionária do período, com reajuste de 4,67%.

Retrocessos

Enquanto que nas cláusulas econômicas foi possível um pequeno avanço, nas cláusulas sociais o Sindicato enfrentou ainda mais dificuldades após a aprovação da Reforma Trabalhista. Em 2018, por intransigência dos patrões, a homologação das rescisões no SJPDF e a previsão de pagamento das horas in itinere foram retiradas da Convenção Coletiva. Neste mesmo ano, a compensação das horas extras foi prolongada de 90 para 180 dias.

Em 2019, a assembleia acabou aceitando uma ampliação da compensação do limite de 30 horas mensais para 45 horas, podendo chegar até 60 horas, garantido o direito de oposição dos jornalistas. Nesse ano, a categoria também enfrentou uma redução na participação nos lucros (PPR),

com a aprovação de um valor único de R$ 1200,00. Em 2017 e 2018, o valor mínimo foi de R$ 1650 e máximo de R$ 1900,00 (com referência em 35% do salário base). Embora a negociação tenha registrado perdas, foi possível diminuir os retrocessos que o patronal tentou impor à categoria.

Outro ponto de intransigência das empresas às demandas da categoria foi em relação às cláusulas sociais. Embora tragam pouco ou nenhum impacto para as empresas, não houve acordo em avançar na ampliação da licença maternidade, nem em estabelecer uma comissão paritária para discutir e prevenir casos de assédio, racismo, machismo e LGBTfobia.

Participação da categoria

A partir de 2016, a participação da categoria em assembleia foi preponderante para a aprovação da Convenção Coletiva. Mesmo que a direção do Sindicato tenha se colocado em defesa da consulta às redações – que historicamente era realizada para aprovação das propostas –, a maioria dos jornalistas votou para que as decisões referentes às negociações salariais ocorressem na própria assembleia realizada na sede do Sindicato.

Com essa pauta recorrente em 2016, 2017 e 2018, a partir da mobilização de colegas da Rede Globo, a participação da categoria nas assembleias passou a ser ainda mais fundamental. Como instância máxima da categoria, a assembleia é o local onde os jornalistas precisam estar presentes para definir os rumos das negociações e deliberações coletivas.

Para Wanderlei Pozzembom, da coordenação geral do SJPDF, é fundamental que os jornalistas estejam ainda mais mobilizados para conquistar melhores acordos e impedir a retirada de direitos. “Só conseguiremos avançar na luta por melhores salários e condições de trabalho com participação de todos. A mobilização é a única força que temos nesta luta”, afirma.

Fiscalização do cumprimento da CCT

Durante os três anos de gestão, a diretoria deu prosseguimento ao processo de fiscalização do cumprimento da Convenção Coletiva tanto nas redações quanto em outros locais de trabalho, como as assessorias, onde, na falta de acordo específico, a CCT é aplicada como referência.

CCT

Reajuste

Inflação PPR

Perdas

2019/20

4,67%

4,67%

2018/19

2,5%

1,56%

Limite da compensação entre 45 e 60 horas/mês.

Compensação em 180 dias, fim das horas in intinere e fim das homologações.

2017/18

4,57%

4,57%

R$ 1.200 R$ 1.650 R$ 1.900 R$ 1.650 R$1.900

Foram negociadas somente as cláusulas econômicas.

A categoria é incentivada a denunciar caso as empresas não apliquem o reajuste ou cumpram com as demais cláusulas da Convenção. Para isso, podem acionar a diretoria ou enviar email para ouvidoria@sjpdf.org.br.

9

Fotos: Divulgação/SJPDF

PARALISAÇÕES

Jornalistas resistem nas redações

Nos últimos três anos, a crise econômica e as decisões das administrações de veículos de mídia resultaram em prejuízos grandes a seus trabalhadores, como ondas de demissões, atrasos de obrigações trabalhistas e desmonte das redações. A direção do SJPDF atuou fortemente nesses casos, atuando a partir do diálogo com os profissionais em cada local de trabalho.

Essa crise, que afetou especialmente os veículos impressos da capital federal, foi uma das grandes preocupações da gestão. No Correio Braziliense, essa luta conjunta já dura mais de cinco anos envolvendo problemas como demissões, atrasos nos salários e benefícios (como auxílio-alimentação), demora no pagamento de férias, não depósito do FGTS e problema na quitação dos contratos de freelancers.

Na gestão que se encerra foram realizadas várias ações, como protestos em frente ao jornal, manifestações públicas de repúdio, reuniões com a diretoria e mobilizações. Um exemplo foi aprovação em 2019, após diversas assembleias e falta de retorno pela direção do veículo, do estado de greve.

10

Uma importante iniciativa da gestão foi da ação coletiva sobre o atraso de depósito do FGTS. No mês de junho de 2019, a Justiça decidiu que todos os empregados podem executar o jornal para recebimento do FGTS caso a empresa não apresente a regularização dentro de 60 dias. Quem foi dispensado desde março de 2014 deve procurar o Sindicato.

Greve no Jornal de Brasília

Assim como o Correio Braziliense, o Jornal de Brasília também foi palco de duros golpes contra os trabalhadores. Ao longo dos três anos de mandato, a diretoria do SJPDF teve que fazer

diversas cobranças e negociações para garantir direitos básicos, como pagamento de salários e obrigações trabalhistas.

Em janeiro de 2019, os jornalistas deflagararam greve por falta de pagamento em dia dos salários. Antes do movimento paredista, os trabalhadores e o Sindicato buscaram manter diálogo com a direção do veículo para regularização da obrigação, mas o Jornal não cumpriu com os prazos estabelecidos. Após dias de paralisação, o pagamento foi encaminhado.

Em fevereiro, a empresa anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem garantias mínimas dos direitos dos jornalistas. A diretoria e o jurídico do SJPDF apresentaram para a empresa uma contraproposta que garantia o pagamento da multa de 40% do FGTS e a redução do números de parcelas para a quitação das verbas rescisórias.

O Sindicato levou a denúncia das irregularidades ao Ministério Público do Trabalho, que abriu inquérito para analisar o episódio. Após a realização do PDV, o JBr passou a circular com a contratação irregular de jornalistas. Diante das pressões do SJPDF, o jornal voltou a regularizar a forma de contratação.

Assédio na TV Brasília Em abril de 2018, o SJPDF tornou público os atos de assédio moral e as ameaças constrangedoras contra os trabalhadores da TV Brasília, cometidas por um diretor da empresa. As denúncias apontavam que os abusos já vinham de anos. Muitos não aguentaram o clima de assédio constante e acabaram pedindo demissão da empresa. O Sindicato exigiu imediata eliminação das práticas e retratação pela direção da TV. A área jurídica da entidade foi acionada para avaliar as medidas judiciais cabíveis com vistas a proteger os trabalhadores contra qualquer tipo de assédio. A empresa se negou a reunir com os dirigentes sindicais, mas a denúncia deixou claro que novos atos não serão tolerados. A atuação fez parte da “Campanha contra o assédio moral”, iniciativa que incentivou os jornalistas a denunciarem casos assim e abriu canais de denúncia, como a Ouvidoria.

Desmonte de sucursais

Nos últimos anos, veículos tradicionais desmontaram suas sucursais na capital. Em 2019, a revista Istoé acabou com o escritório em Brasília, demitindo todos os profissionais. O SJPDF repudiou a decisão e o descaso da direção da Editora Três, responsável pelo título, com os seus trabalhadores. O Sindicato reafirmou o seu compromisso com os jornalistas demitidos acionando o seu jurídico para fazer os cálculos das rescisões e tomar todas as medidas cabíveis para garantir os direitos dos profissionais. O fechamento da sucursal foi mais um triste capítulo da crise administrativa das empresas jornalísticas brasileiras, mas esta não pode servir de argumento para demissões e retirada de direitos dos trabalhadores.

Ainda em 2019, uma nova sucursal entrou na mira, agora a da emissora de TV CNT. A empresa informou que fecharia as portas, decisão assustou os trabalhadores, já que a firma havia feito investimentos na infraestrutura e na equipe de Brasília no começo de 2019. Em julho, o SJPDF solicitou ao Ministério Público do Trabalho uma apuração em relação às demissões em massa e fechamento da sucursal. A entidade requereu também uma reunião com a direção da emissora para discutir a questão, o que foi negado. No momento das eleições, a direção do Sindicato ainda aguardava o agendamento de audiência no MPT para garantir que os direitos dos trabalhadores possam ser respeitados.

11

Fotos: Divulgação/SJPDF

ATIVISMO

Defesa implacável da EBC e da Comunicação Pública

Um dos maiores retrocessos vividos nos últimos anos no campo da comunicação social foi a sequência de ataques orquestrados à comunicação pública e à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De forma corajosa, a atual gestão do Sindicato dos Jornalistas do DF esteve na linha de frente da luta em defesa intransigente da empresa pública, de seus trabalhadores e dos preceitos constitucionais que versam sobre a comunicação pública.

Em 2016, a EBC foi um dos primeiros alvos do governo golpista de Michel Temer. Logo que assumiu o Executivo, Temer depôs o então presidente da empresa, Ricardo Melo, que detinha mandato legal para o cargo. Na sequência, enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que alterava a lei da EBC, acabando com o Conselho Curador, órgão fundamental para garantir a autonomia da empresa pública de comunicação. O SJPDF participou da organização da Frente em Defesa da Comunicação Pública e da EBC, reunindo centenas de entidades, que denunciaram as medidas de Temer e o ataque ao direito à informação da população brasileira.

Não foram poucas as ações para o desmonte da EBC e ataque ao trabalho dos jornalistas da empresa. O Sindicato atuou denunciando os diversos casos de cen-

12

sura assédio e retaliações aos trabalhadores, além do governismo instalado na pauta da emissora.

Os ataques, no entanto, se intensificaram. Durante o período eleitoral, diversos concorrentes da direita iniciaram uma campanha de desinformação contra a EBC. Candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoedo (Novo) e o eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declararam ameaças contra a existência da empresa pública.

Após a eleição, o líder da extrema-direita Bolsonaro reafirmou suas intenções de fechamento da EBC.

Como reação dos trabalhadores, o Sindicato apoiou a formação do Comitê Fica EBC, que buscou, após as eleições, uma campanha de conscientização sobre a EBC, seu papel constitucional e a sua importância para sociedade. Reuniões com parlamentares e com membros da equipe de transição do novo governo foram realizadas para a defesa da missão da empresa pública.

Nos primeiros meses de governo, ainda ocorreu uma reunião dos sindicatos da base da EBC com o então ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, na qual

foi afirmado que ocorreria interlocução com os trabalhadores sobre os rumos da empresa.

Mas, de forma inesperada, a nova direção da empresa pública decidiu, ilegalmente, fundir a TV Brasil com a TV NBR, ambas operadas pela EBC, a primeira pública e a segunda responsável pela comunicação do governo federal. Com essa medida, o governo deu o mais forte golpe na comunicação pública, transformando a TV pública num mera agência de propaganda de Bolsonaro.

Com a fusão, a programação e o jornalismo da TV Brasil passou a estar a serviço da assessoria do governo, o que nunca havia ocorrido na história da EBC.

Em reação, o Sindicato se manifestou contrário às mudanças, inclusive instigado pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria do Direito do Cidadão do RJ ingressou com ação civil pública para reverter as mudanças e impedir os abusos do governo.

Em agosto de 2019, o governo novamente acenou a possibilidade de estudar a privatização/extinção da EBC. O Sindicato dos Jornalistas continuará a luta em defesa da EBC e da comunicação pública junto com os trabalhadores.

Divulgação/SJPDF

A medida fere a independência da emissora, já abalada pelo governo Temer. A lei que criou a EBC é ex-

plícita ao garantir sua “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.

Bolsonaro também ignorou a previsão constitucional do sistema público, que deve ser complementar ao estatal e privado, e não incorporado ao estatal.

Negociações coletivas

Como resultado da tentativa de extermínio da EBC, os sindicatos encontraram bastante dificuldade nas negociações dos acordos coletivos com a empresa pública. Nos últimos anos, a direção da empresa pública tentou retirar cláusulas sociais e rebaixar salários. Mas os trabalhadores se uniram para pressionar a empresa e impedir os retrocessos.

Em 2016, a proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho, garantiu o reajuste inflacionário (7,87%) nos benefícios e de 6,87% nos salários, além de preservar a maioria das cláusulas sociais.

Já em 2017, frente a intransigência da EBC, os trabalhadores deflagraram greve por 13 dias, só inter-

rompida a pedido do TST. Numa proposta mediada, os trabalhadores aceitaram novamente a manutenção da maioria das cláusulas sociais e manutenção dos dois tickets extras em troca de não ter ajustado os salários e os benefícios, em um momento de baixa inflação (2,7% pelo IPCA).

Frente às ameaças de extinção da EBC, a negociação do acordo coletivo de 2018 foi um das mais difíceis dos últimos anos, durando mais de 10 meses. A negociação só foi concluída em agosto de 2019, após a mediação do TST que resultou num acordo por dois anos, sendo no primeiro ano ter conquistado 90% do INPC e no segundo 70%.

13

Imagens: Divulgação/SJPDF

DEFESA DAS MULHRES

Coletivo reforça o protagonismo das mulheres jornalistas

O Coletivo de Mulheres Jornalistas do Distrito Federal surgiu em 2015. Desde então, vem contribuindo no debate sobre igualdade de gênero, assédio, atuação e participação das mulheres no jornalismo e no mercado de trabalho, entre tantas outras pautas.

O Coletivo desenvolveu pesquisas e debates sobre assédio e desigualdade de gênero no espaço de trabalho e lançou, no final de 2018, a campanha “Assédio Sexual não faz parte do trabalho. Denuncie!”. A campanha foi consequência de uma série de debates realizados nas reuniões do coletivo e também da atuação do Coletivo e do Sindicato frente às denúncias de assédio nos locais de trabalho.

Um dos casos que ganhou ampla divulgação no DF foi um artigo publicado pelo Correio Braziliense. O texto naturalizava o desrespeito contra a mulher em seu ambiente de trabalho e a ideia de que estagiárias estão nas redações para serem assediadas pelos seus colegas, posicionados em situação superior de hierarquia. O repúdio ao artigo foi acompanhado de uma série de reu-

14

niões com a empresa e também com as jornalistas e os jornalistas no intuito debater o assunto, ampliar a consciência sobre as práticas assediosas e alterar o ambiente de trabalho para que seja menos opressor.

Outra frente de atuação do Coletivo foi o estímulo à análise crítica de coberturas acerca de pautas como violência contra a mulher, feminício, visibilidade Trans e Lésbica, com o objetivo de alerta a categoria para o papel do jornalismo no combate às opressões. Os materiais podem ser acessados na página do Coletivo: www.mulheresjornalistasdf.org.

As mulheres jornalistas ainda tiveram grande protagonismo na construção de diversas manifesta-

ções realizadas nos últimos anos em defesa dos direitos das mulheres, como os atos do 8 de março e o Festival Pela Vida das Mulheres, e também de pautas mais amplas, como as manifestações do #EleNão, contra a ascensão do reacionarismo e da opressão durante o período eleitoral de 2018.

Pesquisas

Imagens: Divulgação/SJPDF

Nos últimos três anos, o Sindicato em conjunto com o Coletivo de Mulheres realizou duas pesquisas que ajudaram a mapear e denunciar a desigualdade de gênero e o assédio sexual contra as jornalistas.

Em 2016, o primeiro levantamento apontou que 77,9% das jornalistas já sofreram algum tipo de assédio moral por parte de colegas ou de chefes diretos. Um número maior ainda, 78,5%, já enfrentou algum tipo de atitude machista durante entrevistas.

O segundo levantamento, parte da campanha “Assédio Sexual não faz parte do trabalho. Denuncie!”, buscou dados referentes a essa violência em específico.

De acordo com as mulheres que participaram do levantamento, 74,3% das profissionais já sofreram assédio sexual em algum momento da atividade profissional.

O levantamento teve como propósito ampliar a conscientização sobre as diferentes formas de assédio sexual no espaço de trabalho e combater essa prática, muitas vezes naturalizada. Embora a pesquisa foque as profissionais que trabalham no Distrito Federal, o formulário foi respondido também por jornalistas de outros estados.

“É um resultado extremamente preocupante.

Infelizmente, sabemos que não se restringe à nossa categoria. Precisamos discutir essa realidade para desconstruir e desnaturalizar o assédio sexual nos espaços de trabalho. É importante que as mulheres tenham coragem e apoio para denunciar esses casos. A pesquisa mostra que 79% das jornalistas assediadas não denunciaram o assédio. A grande maioria não o falou algo porque não quis se expor ou porque não sabia onde denunciar”, comentou Renata Maffezoli, coordenadora geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e do Coletivo de Mulheres Jornalistas do DF. Alerta à imprensa

A mais recente ação do Coletivo foi no sentido de alertar a categoria e os veículos de comunicação sobre a cobertura acerca dos casos de violência contra a mulher e casos de feminicídio. Nesse sentido, divulgou uma carta à categoria ressaltando o

papel do jornalismo na defesa da igualdade social e no combate às violências.

O jornalismo tem como sua principal função social dar voz às minorias e contribuir para a desconstrução das opressões, entre elas o machismo que violenta e mata mulheres diariamente. O cuidado e a preocupação devem sempre prevalecer com relação às vítimas.

“Os veículos de imprensa e seus profissionais devem sempre atentar para, na construção da notícia, não utilizarem termos que reforcem o machismo e responsabilizem as vítimas pela violência sofrida. Além disso, expressar, destacar e nomear os casos como o que são – feminicídio – é um grande passo, o qual, infelizmente, muitos veículos têm se recusado a dar. Nesse sentido, é urgente repensar e reformar o papel da imprensa na nossa sociedade, diante da conjuntura de violência contra as mulheres”, acrescentou Maffezoli.

15

ALÉM DAS REDAÇÕES

Fotos: Heitor Lopes

SJPDF consolida sua atuação nas assessorias de imprensa

Em três anos de gestão, a atuação da diretoria do SJPDF no segmento de assessoria de imprensa se deu em várias frentes. Uma delas foi a Campanha “Assessor de Imprensa é jornalista”, concebida pelo Coletivo de Assessores de Imprensa do SJPDF.

A gestão assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho de conscientização dos direitos e das especificidades dos jornalistas que atuam neste setor. O objetivo da campanha é chamar a atenção da categoria para o fato de que os profissionais que atuam nas assessorias de imprensa têm os mesmos direitos daqueles que trabalham nas redações.

A campanha, que teve início em 2014, foi dividida em quatro etapas, sendo a última lançada em 2017. A diretoria buscou ampliar a divulgação dos materiais, que abordam os direitos dos jornalistas - como jornada e piso salarial -, o reconhecimento de vínculo empregatício, o acúmulo de função. E na última etapa, divulgar as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.

Além de seguir com as passadas nas assessorias, a diretoria levou a campanha foi levada para os estudantes de jornalismo e apresentada às turmas do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb).

16

Outro ponto de destaque foi a projeção nacional que a campanha alcançou. Reconhecida nacionalmente como uma iniciativa de sucesso, a campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” passou a ser utilizada, a partir de 2018, pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelos sindicatos de outros estados.

A deliberação de nacionalizar os materiais ocorreu durante o 3º Congresso Extraordinário Nacional dos Jornalistas e do 21º Encontro Nacional de Jor-

nalistas em Assessoria de Imprensa — Enjai, realizado em dezembro de 2017, em Vitória (ES).

mais de 150 pessoas, entre jornalistas e dirigentes, para discutir os desafios e a importância da comunicação sindical para da organização e luta da classe trabalhadora.

Como funciona a iniciativa

Em todas as fases, a campanha conta com um material de divulgação, visitas do Sindicato aos locais de trabalho e incentivo aos colegas para denunciar irregularidades. O SJPDF lembra aos jornalistas que os jornalistas podem fazer denúncias e solicitar visitas aos locais de trabalho pelo email ouvidoria@sjpdf.org.br.

Todos os materiais da campanha estão disponíveis no site do Sindicato: www.sjpdf.org.br/acoes/assessoria-de-imprensa.

Jornalistas sindicais

As particularidades dos jornalistas que atuam em entidades sindicais e movimentos sociais também foram foco da ação do SJPDF. Além das visitas às assessorias e diálogo com os profissionais desse setor, a diretoria marcou presença em diversos eventos e debates sobre comunicação sindical e popular e a condição de trabalho dos jornalistas.

Em 2017, o SJPDF sediou e organizou, em conjunto com as entidades do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, o 5º Seminário de Imprensa Sindical e o 4º Encontro de Jornalistas Sindicais. O evento reuniu

Composto por diversas mesas de debate, o Seminário discutiu temas como a estratégia para a retomada de luta da classe trabalhadora; a garantia da centralidade da questão de raça e gênero nos materiais jornalísticos produzidos pelas entidades sindicais.

Outra questão debatida entre os jornalistas e dirigentes foi a importância de diversificar e ampliar a cobertura jornalística dos sindicatos, para abordar temáticas para além das pautas coorporativas das categorias.

Os participantes também apontaram a necessidade de buscar unificar as produções na perspectiva de formar um grande canal de informação da classe trabalhadora.

Também foi abordada a inserção da comunicação sindical nas plataformas da internet e a necessidade de compreender que esses ambientes também são controlados por empresas, e estão longe de serem neutros e transparentes. Além de discutirem a importância da luta unificada contra a reforma da Previdência, naquele momento encaminhada pelo governo de Michel Temer, e a criminalização dos movimentos sociais.

Em 2018, o sindicato integrou também a organização da edição seguinte do Seminário e do Encontro, que ocorreram em Salvador (BA).

17

Em defesa de uma mídia mais democrática no DF e no Brasil

O SJPDF vem participando há anos das lutas por uma mídia mais democrática no DF e no Brasil, especialmente integrando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Nesta gestão não foi diferente. Durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), o SJPDF cobrou políticas públicas de fomento às comunicações, como a criação de uma TV Pública, a abertura da Rádio Cultura, o respeito à liberdade de imprensa na cobertura de eventos na capital e a garantia de condições adequadas aos comunicadores contratados pelas instituições públicas do DF.

A entidade também atuou junto à direção da CLDF contra o desmonte da estrutura de comunicação Casa Legislativa, que incluiu o fechamento da TV CLDF e a redução da equipe da área sem reposição por meio de concursos. A manutenção de canais de comunicação com a sociedade é vista pelo SJPDF como o exercício necessário da transparência pelo Parlamento local.

Com o fim da gestão Rollemberg e da legislatura 2015-2018, o grupo participou da elaboração de uma plataforma aos candidatos nas eleições de 2018. O conjunto de propostas incluiu a implantação do conselho distrital de comunicação conforme previsto pela Lei Orgânica do DF, a criação de uma TV pública distrital e o fortalecimento da Rádio Cultura, o desenvolvimento de mecanismos de investimento para o fomento a projetos e veículos alternativos de comunicação e o respeito aos direitos trabalhistas dos jornalistas nos órgãos públicos da capital, como a exigência de diploma, a observância da jornada

18

Divulgação/SJPDF

MÍDIA E DEMOCRACIA

de cinco horas e a realização de concursos tanto no GDF quanto na Câmara Legislativa do DF. O documento foi apresentado às diversas candidaturas, tanto ao Executivo quanto ao Legislativo distrital, durante um debate realizado durante o período eleitoral no auditório do Sindicato.

O SJPDF participou ativamente das atividades do FNDC tanto no DF quanto nacionalmente, representando a sociedade civil da capital em diversos fóruns nacionais. Entre as ações do Fórum destacamos o combate a iniciativas de retrocesso nas políticas públicas de comunicação, como os ataques à EBC (ver páginas 12 e 13), o fim do Ministério das Comunicações e as tentativas de aprovação de legislações restritivas no caso da Internet. A organização também atuou no debate sobre a garantia das condições de exercício profissional dos comunicadores, especialmente o combate à violência contra estes.

O Sindicato também participou da construção do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado na UnB em 2017. Outra iniciativa que teve a contribuição da entidade foi a construção da campanha Calar Jamais, do FNDC. Esta iniciativa vem promovendo ações contra violações à liberdade de expressão no país. Além disso, a entidade contribuiu com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), que atuou no Congresso em defesa de pautas por uma mídia mais plural e diversa.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

ASSÉDIO MORAL

Diretores do Sindicato são perseguidos nos locais de trabalho

A gestão 2016-2019 do Sindicato dos Jornalistas enfrentou uma grande perseguição a seus diretores nos locais de trabalho. Durante o mandato, três diretores foram demitidos e mais dois diretores perseguidos por seus empregadores.

Como intimidação, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) perseguiu um dos coordenadores gerais do SJPDF, Gésio Passos, por sua atuação em defesa da EBC e do combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.

Durante a greve dos trabalhadores da empresa pública em 2017, a EBC abriu uma sindicância contra Gésio por ele ter coibido o comportamento assedioso de um chefe da Agência Brasil. O resultado foi a punição do dirigente e a inocência do assediador. O Sindicato recorre na justiça.

Dois outros casos marcaram a gestão em relação aos diretores que lutaram pela adequação da jornada em assessorias de imprensa. Na Embrapa, a mobilização e as vitórias do Sindicato causaram bastante incômodo.

Por essa e outras lutas, a empresa pública intensificou o assédio e perseguição aos dirigentes sindicais, entre eles o diretor do SJPDF, Roberto Penteado.

Os casos de assédio e prática antissindical foram debatidos em audiências públicas no Congresso Nacional (foto), bem como objeto de denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho.

Outro caso foi a demissão da diretora da Sindicato, Luciana Castro, que atuava na assessoria da Fasubra - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. A entidade foi condenada em primeira instância, em agosto de 2019, pelo TRT a indenizar Luciana, por assédio e dano moral, além de pagamento retroativo da carga horária acima das cinco horas regulamentares da profissão de jornalista.

A prática de assédio dos diretores da Fasubra incorreu após o pedido da jornalista de regularização da sua jornada conforme define a legislação trabalhista. “Verifica-se que a reclamante foi publicamente hostilizada pelos superiores hierárquicos pelo fato de haver requerido a adequação de sua jornada de trabalho por exercer a função de jornalista, restando caracterizado o assédio moral por infringência da honra, imagem e liberdade de ação da trabalhadora, o que deve ser reparado”, afirmou na sentença o juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ainda cabe recurso da decisão.

Também diretor do Sindicato, Ricardo Mignone foi demitido do Jornal de Brasília durante o mandato sindical. Já Alan Marques, que depois renunciou ao seu cargo na diretoria do SJPDF, foi desligado do jornal Folha de S. Paulo durante a gestão.

19

Divulgação/SJPDF

ADMINISTRAÇÃO

Finanças: apesar do fim do imposto sindical, SJPDF consegue equilíbrio financeiro

Além dos desafios das lutas gerais e específicas da categoria, o SJPDF também enfrentou ataques à estrutura sindical. O fim do Imposto Sindical em 2017 impôs à entidade, assim como a boa parte do movimento sindical, a necessidade de reestruturação financeira e administrativa.

Infelizmente, para enfrentar esse novo cenário, o sindicato foi obrigado a reduzir seu corpo funcional e também adotar uma série de medidas de redução de despesas. Uma delas foi a suspensão do jornal impresso Notas da Redação, que era enviado a cada dois meses para todos os jornalistas sindicalizados e aposentados.

Para manter a comunicação com a categoria, o sindicato intensificou a atualização de sua página na internet e seus canais nas redes sociais e passou a enviar, mensalmente, um boletim com um resumo das principais notícias da entidade.

Além dessas medidas, o sindicato renegociou os contratos de manutenção da entidade, como serviços de telecomunicação e bancários. Estabeleceu uma série de medidas para contenção de despesas com materiais de escritório, serviços de mensageiro, impressão de documentos, entre outros.

A diretoria também firmou uma parceira com o Condomínio do edifício Citty Office, para gestão do Audi-

20

tório, que resultou na redução da despesa com taxa condominial e aumento na receita com aluguel do espaço.

O impacto dos ajustes para buscar o equilíbrio financeiro da entidade foi percebido ao longo de 2018, sendo que uma maior estabilidade pode ser percebida em 2019. Isso porque, além da receita com mensalidades e aluguéis, o imposto sindical, representava cerca de 30% do orçamento anual do SJPDF. E, embora as receitas decorrentes de aluguel sejam instáveis devido à inadimplência, as receitas com mensalidades têm se mantido estáveis.

Outra medida tomada pela diretoria, aprovada pela categoria em assembleia, foi o reajuste da mensalidade paga pelos jornalistas. O valor, que há mais de uma década tinha teto de R$ 50, passou a ser valor único de R$ 60. A diretoria também realizou ao longo da gestão diversas campanhas de sindicalização e regularização para ampliar o quadro de jornalistas sindicalizados em dia.

“Temos nos empenhado em reduzir ao máximo as despesas do Sindicato e ampliar nossa arrecadação, aumentando o número de sindicalizados em dia. Para isso, mantivemos a campanha de sindicalização e regularização por um período maior. Em relação ao patrimônio imobiliário, estamos com quase todas as lojas e salas alugadas, mas infelizmente temos recorrentes atrasos nos pagamentos de aluguel, o que torna essa receita menos estável”, explicou Reginaldo Aguiar, coordenador administrativo do SJPDF.

Divulgação/SJPDF

APOIO JURÍDICO

Assessoria jurídica do Sindicato fortalece busca por direitos da categoria

A partir de junho de 2016, o escritório Antônio Rodrigo Advocacia Associada assumiu a assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas e da categoria. Os novos advogados e advogadas trouxeram um melhor atendimento e conquistas importantes aos jornalistas.

A assessoria avançou na garantia do cumprimento da Convenção Coletiva por agências de comunicação e terceirizadas, como a Santa Fé e a Plansul. Os advogados conseguiram também realizar um acordo com os acionistas do antigo Jornal Comunidade, permitindo o pagamento aos jornalistas que trabalhavam no jornal.

A ação coletiva do Sindicato para assegurar o pagamento do FGTS dos jornalistas do Correio Braziliense também obteve vitória liminar. O juiz do caso solicitou que jornal comprove a regularização do FGTS e a quitação do benefício para os trabalhadores dispensados desde 2014, fixando multa por descumprimento da decisão.

Ações da EBC

O jurídico do Sindicato garantiu importantes vitórias para os jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação. No TRT, conseguiu evitar o desconto dos salários dos jornalistas que participaram da greve geral contra as reformas de Temer, em 2017.

Também foi possível evitar os descontos sobre o auxílio creche, já que a empresa pública decidiu taxar o benefício com INSS e IRPF. Também já está em execução a ação exitosa do pagamento como hora extra do Dia do Evangélico.

Os advogados têm ainda atuado na defesa administrativa e jurídica de diversos jornalistas que são perseguidos pela administração da EBC, vítimas cotidianamente de assédio e retaliações. Ainda luta para garantir sucesso nas ações de descumprimento do ACT da EBC de 2015, 2016, 2017 e está preparando a ação de descumprimento do acordo de 2018.

Nota sobre o ex-advogado do SJPDF

O Sindicato continua reforçando a luta pela exigência do cumprimento da carga horária de 5 horas dos jornalistas, tendo destaque a atuação em empresa públicas. O SJPDF já conquistou vitórias relevantes na Embrapa, Emater, Ebserh, MetrôDF, Caesb, CEB, entre outras.

A advogada Ana Caroline Lima, responsável pelo atendimento do Sindicato, reforça que atuação cuidadosa da assessoria vem conseguindo ultrapassar os entraves impostos pela reforma trabalhista. “Entendemos que a dignidade do trabalhador perpassa pelo cumprimento das regras trabalhistas e condições adequadas de trabalho”, afirma.

O Sindicato dos Jornalistas reforça nota informando que está tomando todas medidas cabíveis referentes às ações ajuizadas por jornalistas contra o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, que prestou serviços ao Sindicato entre 2011 e 2014. O advogado está sendo acusado de não realizar o repasse dos recursos devidos de processos judiciais à jornalistas.

O Sindicato também é vítima e está buscando, em sua defesa nos processos, elucidar os fatos. Se os graves fatos forem confirmados o SJPDF buscará reparação por danos causados a esta entidade sindical, bem como aos seus filiados.

21

EVENTOS, PROJETOS E INICIATIVAS Divulgação

Divulgação

Congressos distrital e nacional

10 anos da Cojira-DF Em 2016, a diretoria do SJPDF promoveu mais um Congresso Distrital discutindo as transformações no jornalismo. Uma das mesas reuniu diretores e profissionais de redações tradicionais para avaliar o impacto da crise nos modelos de negócio.

O evento também aprovou propostas e elegeu delegados ao Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em Goiânia. Em 2019, o Congresso Nacional ocorreu em Fortaleza e, novamente, teve participação ativa dos delegados de Brasília.

A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF) celebrou seus 10 anos de fundação em um evento no Sindicato em 2017. As jornalistas Luciana Barreto, Juliana Gonçalves, Julliana Lopes, Kelly Quirino e o jornalista Luiz Fara Monteiro debateram desafios dos jornalistas negras e negros para a próxima década. A Cojira atua no combate ao racismo e, especialmente, na luta contra a discriminação e desigualdades ocorridas dentro do jornalismo.

Festas agitam a laje do SIG Entre 2016 e 2019, a festa La Pauta se consolidou como opção concorrida na noite de Brasília. Parceria da produtora Studio Remix com o SJPDF, o evento é realizado quatro vezes por ano na cobertura da sede da entidade, no SIG. A combinação de boa música, animação e a defesa da democracia e direitos humanos vêm fazendo a festa ganhar visibilidade e reunir jornalistas a cada edição. Além da La Pauta, a gestão também organizou festas juninas para a categoria em 2017 e 2018.

Divulgação Divulgação

Coletivo de Jornalistas Aposentados Outra iniciativa do Sindicato foi a criação do Coletivo de Jornalistas Aposentados. O grupo foi formado após a realização de dois eventos em 2018. Os encontros foram convocados pela diretoria do SJPDF para ouvir os colegas aposentados, mapear demandas e identificar que ações podem ser desenvolvidas com foco nesse segmento. Outro objetivo é aproximar esses jornalistas das ações da entidade e de seu espaço.

Também foi montado um grupo no WhatsApp para manter a comunicação entre os integrantes.

22

Novos cursos movimentam o Sindicato A gestão 2016-19 deu sequência às parcerias para cursos para formação da categoria. Diversas edições do curso de telejornalismo da jornalista Aliene Coutinho foram realizadas neste período. A partir de 2018, a Ametista Comunicação, das jornalistas Basilia Rodrigues e Tatielly Diniz, tornou-se parceira do Sindicato e organizou cinco cursos voltados à categoria. Outras atividades foram realizados em parcerias com jornalistas, como o curso Texto na Web, com Adriana Caitano e Bárbara Lins, e Gestão de Redes Sociais, do jornalista Sérgio Lerrer.

Divulgação/SJPDF

PATRIMÔNIO

Clube da Imprensa: parceria garante reconstrução do espaço para a categoria

O Clube da Imprensa é um patrimônio material e imaterial não só dos jornalistas, mas também de Brasília.

Diante o insucesso com a parceria anterior, as diretorias atuais do Sindicato e do Clube decidiram buscar novos parceiros para a área. A proposta de parceria veio dos empresários Luís Otávio Rocha Neves, Antônio César Coimbra de Castro e Wilson de Morais, que têm individualmente empresas de eventos, turismo, estrutura de shows e marinas.

Após diversas reuniões com o grupo empresarial e assembleias com a categoria, em julho de 2018 os jornalistas aprovaram um novo contrato de arrendamento para o Clube da Imprensa. A nova proposta permitirá a reconstrução do Clube, a sua operação e custeio, que será realizada pelos novos parceiros. O grupo assumiu o arrendamento de toda a área do Clube, o que permitirá o funcionamento pleno do espaço sem onerar o Sindicato dos Jornalistas do DF.

Para a reconstrução do novo Clube, estará reservado, no mínimo, 10.000 m² (25% da área edificante total da área). O espaço do Clube da Imprensa será gerido de forma compartilhada entre a diretoria do Clube/ Sindicato e os parceiros no empreendimento, de forma a garantir o melhor acesso dos jornalistas ao Clube.

O novo Clube contará com piscinas, restaurantes, quadras, churrasqueiras, saunas, vestiários, salão de jogos, parque infantil, salão de festas e uma nova sede.

O contrato prevê a entrega do Clube será em 48 meses, com previsão para 2022.

Com este modelo de contrato, também será garantida a exploração comercial para o custeio do Clube, já que o Sindicato, mantenedor por décadas do Clube, vive um momento de fragilidade financeira devido à reforma trabalhista.

O Clube da Imprensa receberá também uma remuneração sobre o empreendimento de no mínimo R$ 25.000,00, garantindo um percentual sobre a exploração comercial da área. O contrato de exploração assinado tem duração de 30 anos, com a opção de renovação por mais 20 anos.

Para a atual diretoria do Clube e do SJPDF, a assinatura do contrato é um passo importante para que os jornalistas possam voltar para o Clube, desde 2010, as seguidas diretorias do SJPDF e do Clube da Imprensa vêm buscando solucionar os graves problemas financeiros do Clube que consumiam cada vez mais recursos do Sindicato, seu mantenedor. Essa foi mais uma das conquista importante da gestão atual do Sindicato e do Clube.

23

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF SIG, Quadra 2, Lotes 420/430/440. Ed. City Offices Jornalista Carlos Castello Branco, Cobertura C13.

Brasilia-DF. CEP.: 70.610-420. Brasil.

Telefone: 61 3343 2251.

facebook.com/SJPDF

@sjpdf

jornalistasdf

sjpdf.org.br CLIQUE PARA IR DIRETO

24