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GUIA REDEJUR 2013路2014

ADVOCACIA EMPRESARIAL

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REDEJUR REDEJUR is a network of independent Law Firms with local strength and worldwide reach. It is a reference for networks of Law Firms. It is a nonprofit organization which was organized in 2003. Today the network includes among its members more than 50 Law Firms in Brazil and abroad, in a total of 829 lawyers and almost 300 thousand cases. The main goals of REDEJUR are offering its members a constant update, services, structure, and information which support the legal practice; developing integrated actions among its members; promoting cultural events among its members, and between them and the communities into which they are inserted; promoting a scientific and legal exchange among its members; promoting and encouraging legal studies; and awarding individuals and entities which provide relevant services to the community. Learn more about us on the website www.redejur.com.br

REDEJUR GUIDE REDEJUR GUIDE is a communication tool aimed at encouraging the contact and the dialog among the members, as well as among REDEJUR, its partners, and its members’ clients. This instrument is designed to introduce and help the consultation of members in search of partnerships in the network itself and of clients interested in Law Firms with specific practice areas or locations. The guide was prepared to fulfill your needs. Learn how you can get the most of it. How to use: Alphabetical index – consultation by the name of the Law Firm. Here you will easily find a Law Firm which is already known or which has been recommended. Geographical index – consultation by location; Country/Region/State/City. This index will help you find a Law Firm wherever you need one. Index by practice area – consultation by practice area of the Law Firms. Here it is possible to filter by the scope of the work you are searching.

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REDEJUR A REDEJUR é uma rede de escritórios independentes com força local e abrangência mundial. É uma referência em rede de escritórios de advocacia. Trata-se de uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída em 2003. A rede possui hoje mais de 50 escritórios associados no Brasil e ao redor do mundo, somando 829 advogados e quase 300 mil processos. Os objetivos principais da REDEJUR são oferecer aos associados atualização constante, serviços, estrutura e informações que facilitem o exercício da profissão; desenvolver ações integradas entre os escritórios associados; promover eventos de caráter cultural entre seus associados, e entre eles e as comunidades onde se inserem; promover intercâmbio científico-jurídico entre seus integrantes; promover e estimular estudos na área jurídica; e premiar pessoas físicas e entidades que prestem relevantes serviços à comunidade. Conheça mais acessando o site www.redejur.com.br

O GUIA REDEJUR O GUIA REDEJUR é uma ferramenta de comunicação que visa fomentar o contato e o diálogo entre os associados, bem como entre a REDEJUR, seus parceiros e clientes de seus associados. Este instrumento pretende apresentar e facilitar a consulta de associados em busca de parcerias na própria rede e de clientes interessados em escritórios com especialidades ou localizações específicas. O guia foi preparado para atender as suas necessidades. Veja como extrair o melhor dele. Como usar: Índice alfabético – consulta pelo nome do escritório de advocacia. Aqui você encontrará com facilidade um escritório já conhecido ou recomendado. Índice geográfico – consulta por localidade: País/Região/Estado/Cidade. Este índice ajudará a encontrar um escritório associado onde você precisa dele. Índice por especialidade – consulta por especialidade jurídica dos escritórios. Por aqui é possível filtrar pelo escopo de trabalho que você está procurando.

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ÍNDICE ALFABÉTICO ALPHABETICAL INDEX Advocacia Pasold e Associados.................................................. 18

Grünwald e Giraudeau Advogados Associados ............................................ 68

Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira................................... 20

Jader Marques Advocacia Penal Empresarial .................................. 70

Alicinio Luiz Advocacia Associados................................................ 22

JAIME MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................................. 72

ALNPP Advogados Associados.............................................. 24

Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados, Sociedade de Advogados ................... 74

Alves Alencar Sociedade de Advogados........................................... 26

Lima & Advogados Associados Assessoria e Consultoria Jurídica ......................... 76

AVM Advogados................................................................... 28

Lima e Falcão Advogados ................................................................ 78

Barros & Morais Advogados................................................................... 30

LUCHIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS ............................................ 80

Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados.............................................. 32

Maran, Gehlen & Advogados Associados ......................................... 82

BATALLA ABOGADOS..................................................................... 34

Marcelo Tostes Advogados ................................................................. 84

Bedin, Schreiner e Advogados Associados .......................................... 36

Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados ............................................. 86

BELLO & LOLLATO Advogados Associados ............................................. 38

ESCRITÓRIO MOREIRA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ....................... 88

Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia ..................... 40

Nabas Legal International Lawyers ............................................. 90

Braga Advogados Associados ............................................. 42 BRASIL & IZINETE Advogados Associados.............................................. 44 Bufet Sorroca Serrano............................................. 46 Cabral Gomes Advogados Associados.............................................. 48 CORRÊA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................................. 50 Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados – Sociedade de Advogados................... 52

Estudio Payssé & Rodríguez .................................................... 92 PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS .......................................... 94 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados.............................................. 96 Romulo Gusmão Sociedade de Advogados........................................... 98 SOUZA & FARIAS ADVOGADOS................................................................... 100

CRT Advogados............................................................ 54

Storoz Advogados Associados.............................................. 102

EDUARDO DANTAS ADVOCACIA & CONSULTORIA........................................... 116

Studio Legale Penco................................................... 104

FALCONI CAMARGOS E BARBOSA WANDERLEY ADVOGADOS E CONSULTORES......................................... 56 FARACO, AZEVEDO E MURATT Advocacia Empresarial.............................................. 58 faria e faria Advogados associados.............................................. 60 FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS................................... 62 Floriano Neto Advogados Associados ................... 64 González Lanuza & Associados................................ 66

thomas international law practice...................................... 106 valente ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................................. 108 WEISS, ANDRÈS ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................................. 110 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica........................... 112 ZANDONADE CANI GAMA ADVOGADOS................................................................... 114 7


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ÍNDICE GEOGRÁFICO GEOGRAPHICAL INDEX Centro Oeste

Distrito Federal - Brasília Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira .......................... 20 Floriano Neto Advogados Associados ............................... 64 Goías - Goiânia Alves e Alencar Sociedade de Advogados .......................... 26 Mato Grosso - Cuiabá Corrêa da Costa Advogados Associados ............................ 50 Mato Grosso do Sul - Campo Grande Cabral Gomes Advogados Associados ............................... 48

Norte

Amazonas - Manaus Braga Advogados Associados ........................................... 42 Pará - Belém Escritório Moreira Advocacia & Advogados Associados ...... 88 Rondônia - Porto Velho Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados ................... 96

Nordeste

Alagoas - Maceió ALNPP Advogados Associados ......................................... 24 Ceará - Fortaleza Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia ............................... 40 Paraíba - João Pessoa Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica ............... 112 Campina Grande Brasil & Izinete Advogados Associados .............................. 44 Maranhão - São Luís Souza & Farias Advogados ............................................... 100 Rio Grande do Norte - Natal Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Advogados e Consultores ................................................. 56 Bahia - Salvador Jaime Marques Advogados Associados ............................. 72 Pernambuco - Recife Lima & Falcão Advogados ................................................ 78 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................ 116 Piauí - Teresina Marcos Cardoso & Tiago Sá Advogados Associados ........... 86 Sergipe - Aracaju Barros & Morais Advogados ............................................. 30

Sul

Paraná - Curitiba Maran, Gehlen & Advogados Associados ........................... 82 Storoz Advogados Associados .......................................... 102 Rio Grande do Sul - Porto Alegre Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados ....... 32 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial ............... 58 Lima & Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica ......................................................... 76 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial ..................... 70 Santa Catarina - Florianópolis Advocacia Pasold e Associados ........................................ 18 Bedin, Schreiner & Advogados Associados ........................ 36

Caçador - Santa Catarina Bello & Lollato Advogados Associados ............................... 38

Sudeste

Espírito Santo - Vitória Zandonade Cani Gama Advogados .................................... 114 Minas Gerais - Belo Horizonte Ferreira e Santos Advogados ............................................ 62 Marcelo Tostes Advogados ............................................... 84 Juiz de Fora - MG Weiss Andrès Advogados Associados................................. 110 Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CRT Advogados ............................................................... 54 Luchione Advogados Associados ...................................... 80 São Paulo - São Paulo Alicinio Luiz Advocacia Associados .................................... 22 Faria e Faria Advogados Associados ................................. 60 Grünwald e Giraudeau Advogados Associados ................... 68 Peduti Sociedade de Advogados ....................................... 94 Mogi das Cruzes - São Paulo Romulo Gusmão Sociedade de Advogados ......................... 98 Ribeirão Preto - São Paulo Valente Advogados Associados ......................................... 108

INTERNACIONAIS

Angola Luanda AVM Advogados .............................................................. 28 Costa Rica San Jose Batalla Abogados ............................................................ 34 Espanha Barcelona Bufet Sorroca Serrano ..................................................... 46 Portugal Lisboa Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados Sociedade de Advogados ................................................. 52 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados Sociedade de Advogados ................................................. 74 Uruguai Montevideo Estudio Payssé & Rodríguez ............................................. 92 Argentina Buenos Aires González Lanuza & Associados ......................................... 66 Inglaterra Londres Nabas Legal International Lawyers .................................... 90 Itália Milão Studio Legale Penco ........................................................ 104 Estados Unidos Nova York The Thomas Law Firm International Law Practice ............... 106 9


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ÍNDICE POR ESPECIALIDADE PRACTICE AREA INDEX Análise e Elaboração de Contratos | Analysis and Draft of Contracts Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 ALNPP Advogados............................................................24 AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 González Lanuza & Asociados...........................................66 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 Peduti Sociedade de Advogados........................................94 Romulo Gusmão - Sociedade de Advogados.......................98

Auditoria e Gestão de Contencioso | Audit and Management of Litigation AVM Advogados...............................................................28 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Biotecnologia | Biotechnology Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Peduti Sociedade de Advogados........................................94

González Lanuza & Asociados...........................................66 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Souza & Farias Advogados................................................100 Studio Legale Penco.........................................................104 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Direito Administrativo | Administrative Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Braga Advogados Associados............................................42 Brasil & Izinete Advogados Associados...............................44 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Corrêa da Costa Advogados..............................................50 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96

Direito Administrativo Aduaneiro | Customs Administrative Law

Nabas Legal International Lawyers.....................................90

AVM Advogados...............................................................28 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82

Comércio Exterior | International Trade

Direito Agrário | Agrarian Law

ALNPP Advogados............................................................24 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Corrêa da Costa Advogados..............................................50 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Cidadanias Européias | European Citizenship

Cobrança de Crédito | Credit Collection Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Mediação, Arbitragem e Resolução Alternativas| de Conflito (ADRs) | Mediation, Arbitration, and Alternative Dispute Resolutions (ADRs) Batalla | Abogados...........................................................34 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Faria e Faria Advogados Associados..................................60

Direito Ambiental, Minerário e Regulatório Environmental, Mining, and Regulatory Law ALNPP Advogados............................................................24 Batalla | Abogados...........................................................34 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia................................40 Braga Advogados Associados............................................42 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92

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ÍNDICE POR ESPECIALIDADE PRACTICE AREA INDEX Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Ferreira e Santos Advogados.............................................62 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial......................70 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Direito Bancário | Banking Law ALNPP Advogados............................................................24 Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Civil e Processo Civil | Civil Law and Civil Procedure

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Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira...........................20 Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 ALNPP Advogados............................................................24 Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Braga Advogados Associados............................................42 Brasil & Izinete Advogados Associados...............................44 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Corrêa da Costa Advogados..............................................50 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Adv. e Consultores... 56 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Ferreira e Santos Advogados.............................................62 Floriano Neto Advogados Associados.................................64

González Lanuza & Asociados...........................................66 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados..............................86 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia................................40 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Romulo Gusmão - Sociedade de Advogados.......................98 Studio Legale Penco.........................................................104 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106 Weiss, Andrès Advogados Associados................................110 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Coletivo do Trabalho | Collective Labor Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Barros & Morais Advogados..............................................30 Batalla | Abogados...........................................................34 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Grunwald e Giraudeau Advogados Associados....................68 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 Storoz Advogados Associados...........................................102

Direito Comercial e Societário | Commercial and Company Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 ALNPP Advogados............................................................24 AVM Advogados...............................................................28 Bastos & Vasconcellos Chaves – Advogados Associados.....32 Batalla | Abogados...........................................................34 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Ferreira e Santos Advogados.............................................62 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74


Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Studio Legale Penco.........................................................104 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106 Weiss, Andrès Advogados Associados................................110 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito de Família e Sussessões | Family and Probate Law Barros & Morais Advogados..............................................30 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Adv. e Consultores... 56 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Direito Desportivo | Sports Law CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial......................70 Nabas Legal International Lawyers.....................................90

Direito do Consumidor | Consumer Law Barros & Morais Advogados..............................................30 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Adv. e Consultores... 56 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Romulo Gusmão - Sociedade de Advogados.......................98 Valente Advogados Associados..........................................108 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Bastos & Vasconcellos Chaves – Advogados Associados.....32 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Braga Advogados Associados............................................42 Brasil & Izinete Advogados Associados...............................44 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Corrêa da Costa Advogados..............................................50 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Adv. e Consultores... 56 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Grünwald e Giraudeau Advogados Associados....................68 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia................................40 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Romulo Gusmão - Sociedade de Advogados.......................98 Souza & Farias Advogados................................................100 Storoz Advogados Associados...........................................102 Valente Advogados Associados..........................................108 Weiss, Andrès Advogados Associados................................110 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Eleitoral | Election Law Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Braga Advogados Associados............................................42 Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados..............................86

Direito Eletrônico e E-Commerce | Information Technology Law and E-Commerce Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Direito do Trabalho | Labor Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira...........................20 Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 ALNPP Advogados............................................................24 Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30

Direito Falimentar | Bankruptcy Law Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 13


ÍNDICE POR ESPECIALIDADE PRACTICE AREA INDEX Direito Financeiro, Econômico e Concorrencial | Financial and Antitrust Law ALNPP Advogados............................................................24 Batalla | Abogados...........................................................34 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial......................70 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Imobiliário | Real Estate Law Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Falconi Camargos e Barbosa Wanderley Adv. e Consultores... 56 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia................................40 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Romulo Gusmão - Sociedade de Advogados.......................98 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88

Direito Municipal | Municipal Law Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados..............................86 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88

Direito Penal | Criminal Law ALNPP Advogados............................................................24 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faria e Faria Advogados Associados..................................60 Ferreira e Santos Advogados.............................................62 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial......................70 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Luchione Advogados.........................................................80 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88

Direito Penal Ambiental | Environmental Criminlal Law Faria e Faria Advogados Associados..................................60

Direito Penal Empresarial | Business Criminal Law Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Faria e Faria Advogados Associados..................................60

Direito Infra-estrutura | Infrastructure Law

Direito Petróleo e Gás | Law of Oil and Gas

AVM Advogados...............................................................28 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Floriano Neto Advogados Associados.................................64

Direito Internacional | International Law AVM Advogados...............................................................28 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Direito Médico e Medicina de Grupo | Medical Law and Group Medicine

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Direito Militar | Military Law

Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Jader Marques Advocacia Penal Empresarial......................70 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Direito Portuário e Marítimo | Port and Maritime Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Batalla | Abogados...........................................................34 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Lima & Advogados Associados Asses. e Consult. Jurídica....76 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Storoz Advogados Associados...........................................102

Direito Previdenciário Empresarial | Business Social Security Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 ALNPP Advogados............................................................24 Barros & Morais Advogados..............................................30 Brasil & Izinete Advogados Associados...............................44 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Ferreira e Santos Advogados.............................................62


Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Sanitário | Sanitary Law Advocacia Pasold e Associados.........................................18 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Direitos Autorais | Copyright Law Peduti Sociedade de Advogados........................................94 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Direitos Sociais e Terceiro Setor | Social Rights and Non-Profit Sector Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Direito Securitário | Securities Law ALNPP Advogados............................................................24 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados....................96 Valente Advogados Associados..........................................108

Energia e Recursos Naturais | Energy and Natural Resources AVM Advogados...............................................................28 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Direito Tributário | Tax Law Advocacia Pasold e Associados.........................................28 Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira...........................20 Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30 Bastos & Vasconcellos Chaves – Advogados Associados.....32 Batalla | Abogados...........................................................34 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia................................40 Braga Advogados Associados............................................42 Bufet Sorroca Serrano......................................................46 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Corrêa da Costa Advogados..............................................50 CRBA - Sociedade de Advogados......................................52 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Ferreira e Santos Advogados.............................................62 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Maran, Gehlen & Advogados Associados............................82 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Moreira Advocacia e Advogados Associados.......................88 Souza & Farias Advogados................................................100 Studio Legale Penco.........................................................104 Weiss, Andrès Advogados Associados................................110 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Fusões e Aquisições | Mergers and Acquisitions Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 González Lanuza & Asociados...........................................66 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Governança Corporativa e Compliance | Corporate Governance and Compliance Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Studio Legale Penco.........................................................104

Imigração para a Europa e América do Sul | Immigration to Europe and South America AVM Advogados...............................................................28 Nabas Legal International Lawyers.....................................90

Negocios e investimentos | Business and investment AVM Advogados...............................................................28 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Marcas e Patentes (Brasil e Exterior) | Trademarks and Patents (Brazil and abroad) Consultoria Rocha Teixeira & Advogados Associados...........54 Nabas Legal International Lawyers.....................................90 Peduti Sociedade de Advogados........................................94 15


ÍNDICE POR ESPECIALIDADE PRACTICE AREA INDEX Mediação e Arbitragem | Mediation and Arbitration Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84 Studio Legale Penco.........................................................104 The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Planejamento Patrimonial e Reestruturação de Empresas Property Planning and Company Restructuring Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 AVM Advogados...............................................................28 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Bello & Lollato Advogados Associados................................38 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Estudio Payssé & Rodríguez..............................................92 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 González Lanuza & Asociados...........................................66 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Propriedade Intelectual | Intellectual Property ALNPP Advogados............................................................24 AVM Advogados...............................................................28 Batalla | Abogados...........................................................34 Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Peduti Sociedade de Advogados........................................94 Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica................112

Proteção de Dados | Data Protection AVM Advogados...............................................................28

Project Finance e Parcerias Público-Privadas | Project Finance and Public-Private Partnership Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados..............74 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Recuperação de Créditos | Credit Recovery Alicinio Luiz Advocacia - Associados..................................22 Lima & Falcão Advogados.................................................78 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Recuperação Judicial de Empresas | Company Reorganization

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Alves e Alencar Sociedade de Advogados...........................26 Bedin, Schreiner & Advogados Associados.........................36 Bello & Lollato Advogados Associados................................38

Cabral Gomes Advogados Associados................................48 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64

Relações com a Administração Pública | Relations with Public Administration Batalla | Abogados...........................................................34 Zandonade Cani Gama Advogados.....................................114

Representação de empresas brasileiras e americanas | Representation of Brazilian and American companies The Thomas Law Firm – International Law Practice.............106

Saúde, Segurança e Meio-Ambiente Ocupacional | Occupational Health, Safety, and Environment Batalla | Abogados...........................................................34 Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria............................126 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Softwares (Brasil e Exterior) Software (Brazil and abroad) Peduti Sociedade de Advogados........................................94

Transações Financeiras e Comerciais, Nacionais e Internacionais National and International, Financial and Commercial Transactions González Lanuza & Asociados...........................................66

Telecomunicações | Telecommunications AVM Advogados...............................................................28 Barros & Morais Advogados..............................................30 Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial................58 Floriano Neto Advogados Associados.................................64 Jaime Marques Advogados S/C.........................................72 Marcelo Tostes Advogados................................................84

Transferência de Tecnologia | Transfer of Technology Peduti Sociedade de Advogados........................................94

Tribunais de Contas | Audit Courts Floriano Neto Advogados Associados.................................64

Tribunais Superiores | Appellate Courts Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira...........................20 Floriano Neto Advogados Associados.................................64


GUIA REDEJUR 2013路2014

ADVOCACIA EMPRESARIAL

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Advocacia Pasold e Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1990 07 07 02 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Florianópolis / SC Rua Marechal Guilherme, 147, 9º Andar, Centro · CEP: 88015-000 Filiais/Offices: Imbituba / SC site: www.advocaciapasold.com.br e-mail: clpj@advocaciapasold.com.br telefone: (48) 3222-8064

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phone: +55 48 3222-8064


01 O ESCRITÓRIO Seu Diretor Geral e fundador, Advogado Cesar Luiz Pasold, completa, em 2013, 45 anos de Advocacia. O Dr. Pasold, Doutor pela USP e Pós-Doutor pela UFPR, ainda atua no Magistério e Pesquisa Jurídica, com cerca de 20 obras publicadas. É detentor da Medalha Professor San Tiago Dantas (pela Associação Nacional dos Procuradores Federais), Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho – 2º Grau e Medalha João Baptista Bonassis (pela OAB/SC). O Escritório segue seu exemplo e pauta-se por: ética, eficiência, eficácia e efetividade; busca constante do aperfeiçoamento; e prática das relações sob a diretriz básica do respeito.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O Escritório é voltado tanto ao preventivo (consultoria e assessoria) quanto ao forense (ações judiciais), sempre focado na segurança e otimização das relações jurídicas de seus Clientes. Atua no Direito Societário, Empresarial, Administrativo,Planejamento Sucessório, Civil, Comercial, Constitucional, Contratual, Direito e Governança Trabalhista, Previdenciário, Portuário, Imobiliário, Sanitário, Responsabilidade Civil e Tributário.

PRINCIPAIS ADVOGADOS O Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (OAB/SC-943) atua principalmente no Direito Constitucional, Administrativo, Societário e Sucessório. O Advogado Cesar Luiz Pasold Júnior (OAB/SC-18.088) é Diretor Jurídico e Operacional, atuante principalmente no Direito do Trabalho, Governança Trabalhista e Previdenciário Empresarial, Contratual e Responsabilidade Civil. O Advogado Bruno de Oliveira Lopes (OAB/SC-25.690) é o Sócio responsável pela unidade em Imbituba/SC, atuando principalmente no Direito Imobiliário, Administrativo e Civil.

THE FIRM Attorney Cesar Luiz Pasold, its General Manager and Founder, has performed as an attorney for 45 years in 2013. Mr. Pasold, PhD from USP and Postdoctoral Degree from UFPR, still works with Teaching and Legal Research, having published over 20 works. He has been granted the Professor San Tiago Dantas Medal (by the National Association of Federal Attorneys), the Medal of the Bar of the State of Santa Catarina for Merit before the Labor Court of Appeals, and the João Baptista Bonassis Medal (by OAB/SC). The Firm follows its example and is based on: ethics, efficiency, efficacy, and effectiveness; constant search for improvement; and practice of relations guided by the basic guideline of respect.

MAIN CREDENTIALS The Firm performs both in prevention (consultancy and advising) and in litigation (lawsuits), always focusing on the safety and optimization of the legal relations of its Clients. Its practice areas are Company Law, Business Law, Administrative Law, Estate Planning, Civil Law, Commercial Law, Constitutional Law, Contracts, Labor Law and Governance, Social Security, Port Law, Real Estate, Sanitary Law, Civil Liability, and Tax Law.

MAIN PARTNERS Professor Cesar Luiz Pasold (OAB/SC-943) practices especially in the areas of Constitutional, Administrative, Business, and Probate Law. Attorney Cesar Luiz Pasol Júnior (OAB/SC- 18.088) is the Legal and Operating Manager, practicing especially in the areas of Labor Law, Labor Governance and Social Security for Companies, Contracts, and Civil Liability. Attorney Bruno de Oliveira Lopes (OAB/SC-25.690) is the Partner in charge of the office in Imbituba/SC, practicing especially in the area of Real Estate, Administrative, and Civil Law.

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Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

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2008 02 05 03 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

Endereço · Address Matriz/Head Office: Brasília / DF SRTVS Qd. 701 · Bloco O · Ed. Multiempresarial Conjunto 775 · Asa Sul · 70340-000 site: www.vft.adv.br e-mail: adv@vft.adv.br telefone: (61) 3208-1000

phone: +55 61 3208-1000


02 O ESCRITÓRIO A ADVOCACIA VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA é a soma dos esforços e do talento de dois advogados da mais alta qualificação e de larga experiência, o sócio fundador VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, fundador da Redejur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial e do escritório Oliveira Freitas Advogados, sediado no Ceará. Desde sua fundação, em 2008, o escritório vem se notabilizando pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelos bons resultados atingidos, frutos da união de uma equipe altamente qualificada e de muito esforço, sempre com o foco no cliente.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A par de estar estruturado para atender os clientes em todos os órgãos públicos situados na Capital do Brasil, principalmente o CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e nas áreas cível e trabalhista na primeira e segunda instâncias, o escritório se destaca especialmente pela sua expertise nas defesas de seus clientes junto aos Tribunais Superiores, especialmente nas áreas cível, trabalhista, administrativa e tributária. Com uma sólida rede de parceiros, o escritório presta serviços em todo o Distrito Federal e nas cidades do entorno, podendo ainda atender clientes que atuem em outras regiões do Brasil.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Vinicius de Figueiredo Teixeira: Cível / Administrativa / Societária - Especialista na atuação junto ao STJ e STF Mauro Moreira de Oliveira Freitas: Trabalhista / Contratos / Responsabilidade Civil - Especialista na atuação junto ao TST

THE FIRM ADVOCACIA VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA is the result of the efforts and the talent of two highly qualified and experienced attorneys, founder VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA and MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, founder of Redejur – Association of Business Law Firms – and of the Firm Oliveira Freitas Advogados, based in the state of Ceará. Since its foundation, in 2008, the Firm has been renowned for the quality of its work and for the good results achieved, due to the union of a highly qualified team and a lot of effort, always with the focus on the client.

MAIN CREDENTIALS In addition to being prepared to assist clients before all public agencies in the Capital City of Brazil, especially CADE – Administrative Antitrust Council, and in the practice areas of Civil Law and Labor Law, both in the Trial Court and in the Appellate Courts, the Firm distinguishes itself especially for its expertise in the defense of its clients before the Superior Courts, especially in the practice areas of Civil Law, Labor Law, Administrative Law, and Tax Law. With a solid network of partners, the Firm provides services in all the Federal District and in the surrounding cities, and it may also assist clients which perform in other regions of Brazil.

MAIN PARTNERS Vinicius de Figueiredo Teixeira: Civil/Administrative/Company – Specialist in cases at STJ (Supreme Court of Appeals) and STF (Brazilian Supreme Court) Mauro Moreira de Oliveira Freitas: Trabalhista / Contratos / Responsabilidade Civil - Especialista na atuação junto ao TST 21


Alicinio Luiz Advocacia Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1997 02 05 01 01

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: São Paulo / SP Av Paulista, 2.073 · Horsa I · 14º andar · cj. 1420 Cerqueira César · 01311-300 site: www.alicinioadv.com.br e-mail: contato@alicinioadv.com.br telefone: (11) 3266-7772

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phone: +55 11 3266-7772


03 O ESCRITÓRIO Alicinio Luiz Advocacia Associados S/C, busca aplicar o Direito sempre em consonância com a realidade política e econômica, por meio da advocacia empresarial supri, sempre de forma inovadora, as necessidades e expectativas de seus clientes. O escritório tem como principal objetivo a parceria com seus clientes, almejando que estes obtenham benefícios pessoais e financeiros, garantindo assim sua competitividade no mercado. O escritório possui equipes de profissionais experientes, com trabalhos realizados em renomadas empresas nacionais e multinacionais, mantidos por estudos e pesquisas permitindo progressivamente o alcance de resultados positivos.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A trajetória do escritório foi marcada por êxitos, assegurando as expectativas dos clientes, mantendo um nível altamente técnico, sempre atento as constantes mudanças do perfil da advocacia, por consequência conduziu o escritório a uma posição de destaque dentre os mais famosos escritórios de advocacia. O escritório Alicinio Luiz Advocacia Associados S/C é composto pelos sócios Alicinio Luiz, e Rome Lane Daroque Luiz, os quais atuam nos mais variados seguimentos do Direito.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Alicinio Luiz, OAB/SP nº 113.586. Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em 1992. Graduado pela - FMU-SP em 1988. Pós Graduado em Direito Constitucional pela – Universidade de São Paulo/USP, Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Consultor, Parecista e Advogado em São Paulo. Advoga para empresas nacionais e multinacionais, realizando assessoria, consultoria e auditoria, bem como desenvolve atividade no âmbito contencioso e consultivo.

THE FIRM Alicinio Luiz Advocacia Associados S/C attempts to apply the Law always in consonance with the political and economic reality, by means of the Business Law practice, fulfilling, always in an innovative manner, the needs and expectations of its clients. The Firm has as its main objective the partnership with its clients, so that they may attain personal and financial gains, thus ensuring its competiveness in the market. The Firm has a team of experienced professionals, with experience working for renowned national and multinational companies, maintaining studies and researches which allow the progressive achievement of positive results.

MAIN CREDENTIALS The path of the Firm was marked by success, fulfilling the clients’ expectations and maintaining a highly technical level, always alert to the constant changes in the profile of legal practice, thus leading the Firm to a distinguished position among the most famous Law Firms. Alicinio Luiz Advocacia Associados S/C is formed by partners Alicinio Luiz and Rome Lane Daroque Luiz, who practice in the most varied areas of Law.

MAIN PARTNERS Alicinio Luiz, OAB/SP n. 113.586. Admitted to the Brazilian Bar Association in 1992. Degree in Law from FMU-SP in 1988. Graduate Degree in Constitutional Law from PUC-SP. Master’s Degree in Tax Law from the University of São Paulo/USP. Advisor, Jurist, and Attorney in São Paulo. He represents national and multinational companies, performing advising, consultancy, and auditing, and develops activities in the areas of litigation and consultancy. 23


ALNPP Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1994 13 16 22 16

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Maceió / AL Avenida Governador Osman Loureiro, 137 · Mangabeiras site: www.alnpp.com.br e-mail: alnpp@alnpp.com.br telefone: (82) 3216-6000

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phone: +55 82 3216-6000


04 O ESCRITÓRIO Decisões inteligentes, seguras e realmente eficazes são tomadas dia a dia na ALNPP. A dedicação e a preocupação com a excelência ditam a tônica dos serviços jurídicos oferecidos, e fazem do escritório um modelo ímpar de agilidade e solução de problemas. Seus profissionais são incansáveis e estão sempre em atualização, através de frequentes investimentos em treinamentos, que aprimoram a técnica e a visão – essencial no cenário atual. Além disso, as pessoas que fazem o ALNPP têm a ética e a integridade como premissas. É assim, do talentoso estagiário ao advogado renomado, desde a fundação do escritório, em 1994. E quando tudo isto acontece, quem ganha é o cliente. A nossa vitória, na verdade, existe para decretar o sucesso dele. Na era da demanda global a ALNPP é sem fronteiras.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Alberto Nono de Carvalho Lima Direito Civil Alessandro Medeiros de Lemos Direito do Trabalho Fernando Carlos Araújo de Paiva Direito do Trabalho / Direito Tributário Flávio Lima Silva

Direito Civil

José Rubem Angelo

Direito do Trabalho

Telmo Barros Calheiros Jr. Direito Civil / Consumidor / Contratos / Imobiliário / Família Valquíria de Moura Castro Direito Civil / Consumidor / Família Walmar Paes Peixoto Direito Civil / Direito Penal / Consumidor

THE FIRM Intelligent, safe, and really effective decisions are daily made at ALNPP. Dedication and concern for excellence guide the legal services offered, and make the Firm a unique of model of speed and problem solving. Its professionals are hard-working and always being developed, by means of frequent investment in training, which improves the technique and the view – essential in the present scenario. In addition to that, the team of ALNPP has ethics and integrity as its premises. This has been so, from the talented intern to the renowned attorney, since the foundation of the Firm, in 1994. And when this happens, the client is the one who is favored. Our victory, in fact, exists in order to decree his or her success. In this global era, ALNPP has no frontiers.

MAIN PARTNERS Alberto Nono de Carvalho Lima Civil Law Alessandro Medeiros de Lemos Labor Law Fernando Carlos Araújo de Paiva Labor Law / Tax Law Flávio Lima Silva

Civil Law

José Rubem Angelo

Labor Law

Telmo Barros Calheiros Jr. Civil Law / Consumer Law / Contracts / Real Estate / Family Law Valquíria de Moura Castro Civil Law / Consumer Law / Family Law Walmar Paes Peixoto

Civil Law / Criminal Law Consumer Law

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Alves Alencar Sociedade de Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

2001 02 08 05 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Goiânia / GO Rua T-53, nº 195, Quadra H22, Lote 11 Bairro Setor Marista · 74150-310 site: www.amadv.com.br e-mail: juridico@amadv.com.br telefone: (62) 3092-4933

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phone: +55 62 3092-4933


05 O ESCRITÓRIO O escritório: Alves Alencar Sociedade de Advogados, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, foi fundado no ano de 2001, pelos advogados Délio Alves e Manoel Alencar. Com a atuação em diversos Estados da Federação, prestando serviços de assistência nos principais segmentos nas esferas administrativas e judiciais no âmbito da advocacia empresarial preventiva, o que proporciona amplitude no atendimento aos nossos clientes; com mais de 2.000 processos patrocinados. Nossa atuação sempre esteve pautada pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade. Estamos localizados numa região nobre e de facilitado acesso na Capital Goiana, próximos aos Tribunais. Contamos ainda com uma ótima estrutura física, sendo mais de 350m² de área privativa, dividida em departamentos funcionais, tais como: setor de negociação/cobrança, administrativo, jurídico e mini auditório.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Délio Alves Pereira: Sócio Área Financeira e Coordenador do departamento Cível, Tributário e Consumidor. Manoel Messias Leite de Alencar: Sócio da Área Administrativo e Comercial e Coordenador do departamento Trabalhista.

THE FIRM Alves Alencar Sociedadede Advogados, based in the city of Goiânia, State of Goiás, was founded in the year of 2011 by Attorneys Délio Alves and Manoel Alencar. Practicing in several States in Brazil, providing assistance services in the main segments in the administrative and judicial spheres within the area of preventive business legal practice, which provides comprehensiveness in the services provided to our clients, with over 2,000 active cases. Our work has always been based on the absolute commitment to ethical principles, on the quality of human relations, and on the duty to contribute to the development and improvement of the community. We are located in a noble region of easy access in the Capital City of the State of Goiás, near the Courts. We also have a very good physical structure, with over 350 m² of a private area, divided into specialized departments, such as: negotiation/collection, administrative, legal, and small auditorium.

MAIN PARTNERS Délio Alves Pereira: Partner of the Financial Area and Coordinator of the Department of Civil, Tax, and Consumer Law. Manoel Messias Leite de Alencar: Partner of the Administrative and Commercial Area and Coordinator of the Department of Labor Law.

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AVM Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS ALEMÃO CHECO ESLOVACO ESPANHOL FRANCÊS INGLÊS ITALIANO POLACO PORTUGUÊS

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2003 10 95 20 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

German Czech Slovak Spanish French English Italian Polish, Portuguese

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: Luanda / ANGOLA Rua Amílcar Cabral, n° 211, 8º andar, Edifício Irca Filiais/Offices: Cabinda / ANGOLA · Díli / TIMOR LESTE · Lisbon / PORTUGAL · Macau / Macau · Maputo / MOÇAMBIQUE · Porto / Portugal · Rio de Janeiro / Brazil

site: www.avm-advogados.com e-mail: avm@avm-advogados.com telefone: +351304501010

phone: +351304501010


06 O ESCRITÓRIO A AVM Advogados foi fundada no final da década de noventa e conta com uma dinâmica equipe de Advogados comprometida com um projeto ambicioso, de elevado rigor profissional, e apta a dar uma resposta eficiente às necessidades e aos desafios da nova realidade socioeconômica e empresarial do Mundo Lusófono. A notável expansão registrada pela Sociedade ao longo dos últimos anos, quer em termos de dimensão da equipe, quer no que respeita ao volume de trabalho produzido e à diversificação das suas áreas de atuação, permitiu à AVM afirmar-se como uma marca de referência na advocacia, nos diversos países em que está presente. Atualmente, a nossa equipe integra cerca de 90 profissionais, dotados de uma sólida formação acadêmica e de uma assinalável experiência internacional e habilitados a atuar nas várias jurisdições em que a AVM presta serviços jurídicos, a clientes nacionais e multinacionais, através de escritórios próprios e nos demais países de África, Europa, América Latina e Ásia, em que contamos com parcerias com outras reputadas sociedades de advogados. Esta cobertura geográfica internacional permite à AVM beneficiar de um profundo conhecimento e da permanente interação com a prática local, bem como oferecer aos seus Clientes um acompanhamento próximo, um serviço de excelência técnica e uma resposta imediata e global, a todo o momento, em cada jurisdição. É neste contexto que estamos referenciados no World Services Group, o diretório que agrega, mundialmente, os mais prestigiados prestadores de serviços para a atividade empresarial.

THE FIRM AVM Advogados was founded in the late nineties and has a dynamic team of attorneys committed to an ambitious project and with a high professional rigorousness, capable of providing an efficient response to the needs and challenges of the new socioeconomic and business reality of the Portuguese speaking countries. The noticeable enlargement of the Firm in the last years, both in terms of size of the team and in terms of the volume of work and of the diversity of the practice areas, allowed AVM to establish itself as a reference in legal practice in the several countries it performs. Today our team consists of around 90 professionals, with a solid education and a remarkable international experience, who are qualified to practice in all areas of Law, in the several jurisdictions in which AVM provides legal services, to national and multinational clients, through its own offices and in the other countries of Africa, Europe, Latin America, and Asia, where we have established partnerships with other renowned law firms. This international geographic coverage allows AVM to benefit from the deep knowledge and the permanent interaction with the local practice, as well as to assist its clients from a short distance, offering a service with technical excellence and a quick and global response at all times in each jurisdiction. It is within this context that we are referenced in the World Services Group, the directory which lists the most prestigious service providers to the business activity worldwide.

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Barros & Morais Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

2002 03 07 08 04

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Aracaju / SE Rua Des. José Sotero, 119 13 de Julho · 49020-110 site: www.barrosemorais.com.br e-mail: roseline@barrosemorais.com.br telefone: (79) 3179-6000

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phone: +55 79 3179-6000


07 O ESCRITÓRIO O Barros & Morais Advogados atua na prestação de serviços de consultoria jurídica à empresas, destacando-se pelo compromisso ético na assistência e defesa dos interesses de seus clientes. Com sede em Aracaju, desde a sua fundação, em 2002, o escritório vem expandindo suas atividades nas mais diversas áreas do direito. Tem uma equipe formada por profissionais especializados, aptos a gerenciar as demandas consultivas e judiciais, com mais de 5.000 processos em andamento. Estamos modernizados em uma velocidade tecnológica, essencial ao acompanhamento das exigências do mundo moderno, com uma equipe formada por 03 advogados sócios e 04 associados, 08 estagiários, 04 administrativo, e correspondentes em todo o Estado de Sergipe. Temos por filosofia o atendimento e assistência do cliente pelo sócio especializado na área do Direito que estiver em discussão, o que faz com que sua representação se dê de forma personalizada, inclusive para clientes na língua inglesa.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Estamos capacitados a dar assistência nas mais diversas áreas do direito, notadamente Dir. Cível, em questões relacionadas ao cosumidor, à responsabilidade civil e contratos. Ofertamos assessoria trabalhista contenciosa e consultiva, em demandas individuais e coletivas. Realizamos, ainda, consultoria e planejamento tributário de empresas e pessoas jurídicas de dipeito público, bem como sua representação contenciosa administrativa e judicial.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Marcus Aurélio de A. Barros: Procurador do Estado de Sergipe, Esp. em Dir. Público; Roseline Rabelo de Jesus Morais: Esp. Dir. do Trabalho e Tributário, Vice-Pres. da Assoc. Serg. de Adv. Trab. - ASSAT, Dir. da Asso. Bras. de Adv. Trab. – ABRAT, Cons. Est. da OAB/SE.

THE FIRM Barros & Morais Advogados provides services of legal advising to companies, distinguishing itself for its ethical commitment in the assistance and defense of its clients’ interests. Based in Aracaju, the Firm has been expanding its activities in the most varied practice areas of Law since its foundation, in 2002. It has a team of specialized professionals, capable of managing the advising and judicial demands, with over 5,000 pending cases. We are technologically updated, which is essential to follow the demands of the modern world, with a team consisting of 03 partners and 04 associate partners, 08 interns, 04 administrative workers, and correspondents all over the State of Sergipe. Our philosophy is to assist the client through the partner who is specialized in the relevant practice area, which makes the representation more personalized, also for English speaking clients.

MAIN CREDENTIALS We are qualified to provide assistance in the most varied practice areas, especially Civil Law, in issues related to the consumer, to civil liability, and to contracts. We offer services in labor litigation and advising, in individual and collective claims. We also provide advising and tax planning for companies and publicly-held legal entities, as well as their representation in administrative proceedings and in lawsuits.

MAIN PARTNERS Marcus Aurélio de A. Barros: State Attorney of Sergipe, Specialist in Public Law; Roseline Rabelo de Jesus Morais: Specialist in Labor and Tax Law, Vice-President of the Association of Labor Law Practice of the State of Sergipe – ASSAT, Manager of the Brazilian Association of Labor Law Practice – ABRAT, State Member of OAB/SE. 31


Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS ITALIANO

1995 04 14 06 07

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH FRENCH ITALIAN

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: Porto Alegre / RS Rua Ramiro Barcelos, 787 · 90035-005

site: www.bvc.com.br e-mail: contato@bvc.com.br telefone: (51) 3302-8848

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phone: +55 51 3302-8848


08 O ESCRITÓRIO A Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados (BVC), foi fundada em 1995 na cidade de Porto Alegre (RS), como resultado da atuação conjunta dos sócios fundadores há mais de 18 anos.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A BVC se destaca especialmente pela sua expertise nas defesas administrativas e contenciosas de autuações fiscais vultosas e complexas, e na área trabalhista tanto pela performance em auditorias dentro do contexto de Governança Trabalhista, como na defesa de empresas em demandas que envolvam empregados estrangeiros ou contratos de trabalho internacionais. A BVC está preparada para prestar seus serviços e atender seus clientes em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

PRINCIPAIS ADVOGADOS José Umberto Braccini Bastos: Tributário / Societário André Azambuja de Vasconcellos Chaves: Gestão de Negócios / Investimentos Nacionais e Estrangeiros Alessandra Lucchese: Direito e Governança do Trabalho /Investimentos Estrangeiros Fábio Raimundi: Tributário/ Cível

THE FIRM Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados (BVC) was founded in 1995 in the city of Porto Alegre (RS), as a result of the joint efforts of the founding partners over 18 years ago.

MAIN CREDENTIALS BVC distinguishes itself especially for its expertise in administrative proceedings and litigation related to tax-deficiency notices of large amounts and high complexity, and in Labor Law, both for the performance in audits within the context of Labor Governance and in the defense of companies in cases involving foreign employees or international employment contracts. BVC is prepared to provide its services and to assist its clients in all the State of Rio Grande do Sul.

MAIN PARTNERS José Umberto Braccini Bastos: Tax Law / Company Law André Azambuja de Vasconcellos Chaves: Business Management / National and Foreign Investments Alessandra Lucchese: Labor Law and Governance / Foreign Investments Fábio Raimundi: Tax Law / Civil Law

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BATALLA ABOGADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS PORTUGUÊS ALEMÃO

2001 04 25 05 14

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE ENGLISH SPANISH FRENCH PORTUGUESE GERMAN

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: San José / COSTA RICA Calle 35, Avenidas 9 y 11 Barrio Escalante

site: www.batalla.cr e-mail: info@batalla.cr telefone: +506 22.80.88.80

34

phone: +506 22.80.88.80


09 O ESCRITÓRIO O escritório é motivado e comprometido com o sucesso dos seus clientes. Sua proeminência em solução de conflitos, participação societária, direito societário e investimentos estrangeiros, direito ambiental e comércio exterior demonstra que o escritório lida com algumas das transações e conflitos de maior amplitude e complexidade e mais exigentes da Costa Rica e da região centro-americana.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Batalla atende seus clientes com uma visão única de seus objetivos estratégicos. O escritório é especializado nos assuntos mais relevantes para seus clientes – aqueles que demandam uma maior atenção, uma vasta experiência e a competência de uma respeitável equipe de consultores confiáveis. O escritório entende que sociedades de sucesso buscam um consultor jurídico que possa ser um verdadeiro parceiro comercial. Batalla obtém êxito nos complexos desafios das sociedades mais interessantes e dedica suas habilidades ao trabalho mais gratificante na região centroamericana.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Alejandro Batalla. PhD em Direito Público - Université de Bordeaux I; Graduação em Direito - UACA. Raúl Guevara. Mestre em Direito Ambiental - Euskal Herriko Unibertsitatea; Mestre em Gestão de Recursos Naturais - UNED; Graduação em Direito - UCR. Róger Guevara. Mestre em Direito Aéreo e de Trasnportes - Utrecht University; Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial - UCI; Graduação em Direito - UCR. Rodrigo Zelaya. Mestre - Indiana University; Pós-Graduação em Mercados de Valores Mobiliários - UCR; Graduação em Direito – UCR.

THE FIRM The firm is driven and committed to push the success of its clients forward. Its prominence in dispute resolution, private equity, corporate law and foreign investment, environmental law and international trade demonstrate the firm handles some of the largest, highly complex and demanding transactions and disputes in Costa Rica and the Mesoamerican region.

MAIN CREDENTIALS Batalla serves its clients with a unique legal insight into their strategic goals. It specializes in matters that are core to its clients — those that require special attention, extensive experience and the expertise of a respected team of trusted advisors. The firm understands that successful companies seek a legal advisor that can be a true business partner. Batalla thrives on facing the complex challenges of the most interesting companies and dedicates its craft to the most exciting work in the Mesoamerican region.

MAIN PARTNERS Alejandro Batalla. PhD Public Law - Université de Bordeaux I; Law Degree - UACA. Raúl Guevara. MA in Environmental Law - Euskal Herriko Unibertsitatea; MSc in Natural Resources Management - UNED; Law Degree - UCR. Róger Guevara. MA in Air and Transportation Law - Utrecht University; Graduate degree in Tax and Business Law - UCI; Law Degree - UCR. Rodrigo Zelaya. MA - Indiana University; Graduate degree in Securities Markets - UCR; Law Degree – UCR.

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Bedin, Schreiner e Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS PORTUGUÊS ITALIAN

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2010 04 06 03 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE ENGLISH SPANISH FRENCH PORTUGUESE ITALIAN

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Florianópolis / SC Rod. Admar Gonzaga, 440, Torre Atlântico, sala 702 Itacorubi Filial/Offices: Curitiba / PR

site: www.bds.adv.br e-mail: contato@bds.adv.br telefone: (48) 4009-2123

phone: +55 48 4009-2123


10 O ESCRITÓRIO A admiração e respeito mútuos entre as sócias têm sua origem em meados de 2000, quando, ainda vinculadas a bancas distintas, atuaram de forma conjunta em caso de repercussão internacional. Consolidando esta parceria de sucesso, em 2010 as advogadas Lis e Katherine fundaram o Bedin, Schreiner e Advogados Associados, em Florianópolis/SC. Em 2012, em razão da crescente demanda, foi estabelecida uma filial em Curitiba/PR.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A banca se firmou como especializada em Direito Eleitoral, atendendo candidatos em todas as esferas dos Poderes Legislativo e Executivo. No período eleitoral de 2012, atuou em 4, das 5 maiores cidades de Santa Catarina, além de outras 84 no restante do país. No âmbito empresarial, destaca-se pela atuação nas áreas do direito administrativo e aduaneiro, obtendo regimes diferenciados de tributação e tratamento administrativo a seus clientes. Também se dedica à recuperação judicial de empresas e direito ambiental.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Lis Caroline Bedin: Formada pela UFPR. MBA em Gestão Ambiental – PUC/PR e MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais FGV. Por 10 anos foi sócia e gerente da área de Direito Administrativo, Aduaneiro e Ambiental em escritório de grande porte no Paraná. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Auditora do Pleno do TJD/PR, pelo 2º mandato. Katherine Schreiner: Formada pela Univille. Especialista em Direito Administrativo, atuando na área há 9 anos, com diversos artigos publicados. Fundadora do Instituto Catarinense de Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC e criadora do portal virtual EleitoralBrasil.

THE FIRM The mutual admiration and respect among the partners go back to the year 2000, when, still in different boards, they worked jointly in a case of international repercussion. Consolidating this successful partnership, in 2010 Attorneys Lis and Katherine founded Bedin, Schreiner e Advogados Associados in Florianópolis/SC. In 2012, due to the growing demand, an office was opened in Curitiba/PR.

MAIN CREDENTIALS The board established itself in Election Law, assisting candidates in all spheres of the Legislative and Executive Powers. In the elections of 2012, it practiced in 4 of the 5 major cities of the State of Santa Catarina, in addition to another 84 cities throughout the country. In the business area, it distinguishes itself for its practice in the areas of Administrative and Customs Law, obtaining special tax regimes and administrative treatment for its clients. It also engages in the judicial reorganization of companies and in Environmental Law.

MAIN PARTNERS Lis Caroline Bedin: Degree from UFPR. MBA in Environmental Management – PUC/PR and MBA in Foreign Trade and International Business – FGV. For 10 years she was a partner and manager in the practice area of Administrative, Customs, and Environmental Law in a large Law Firm in the State of Paraná. Member of the Environmental Law Committee of OAB/PR. Auditor of the Full Court of TJD/ PR, in her 2nd term. Katherine Schreiner: Degree from Univille. Specialist in Administrative Law, having practiced in the area for 9 years, with several articles published. Founder of the Election Law Institute of the State of Santa Catarina, member of the Election Law Committee of OAB/SC and creator of the virtual gateway EleitoralBrasil. 37


BELLO & LOLLATO Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

2000 03 09 04 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Caçador / SC Rua Anita Garibaldi, 220 Centro · 89500-000 site: www.belloelollato.adv.br e-mail: bello@bello.adv.br telefone: (49) 3561-5858

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phone: +55 49 3561-5858


11 O ESCRITÓRIO A BELLO & LOLLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório especializado na recuperação judicial e extrajudicial de empresas, bem como processos de falências e insolvências, trabalhando com uma abordagem multidisciplinar, atuando em todos os aspectos do endividamento e oferecendo uma solução personalizada a cada caso.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O maior diferencial do escritório é o atendimento personalizado, mediante um entendimento profundo do problema do cliente. A pratica da advocacia na BELLO & LOLLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS é quse artesanal, visando encontrar, em cada caso a melhor solução independentemente do grau de complexidade.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Felipe Lollato: Recuperação Judicial e Falência Leandro Bello: Recuperação Judicial e Falência Francisco Rangel Effting: Recuperação Judicial e Falência

THE FIRM BELLO & LOLLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS is a Law Firm specialized in the judicial and extrajudicial reorganization of companies, as well as in bankruptcy and insolvency cases, adopting a multidisciplinary approach, working with all aspects of indebtedness and offering a personalized solution to each case.

MAIN CREDENTIALS The most distinguishing feature of the firm is the personalized assistance, through a deep understanding of the client’s problem. The legal practice in BELLO & LOLLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS is almost handicraft-like, aiming at reaching, in each case, the best solution, regardless of the level of complexity.

MAIN PARTNERS Felipe Lollato: Judicial Reorganization and Bankruptcy Leandro Bello: Judicial Reorganization and Bankruptcy Francisco Rangel Effting: Judicial Reorganization and Bankruptcy

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BEZERRA, FEITOSA & GONDIM ADVOCACIA

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ITALIANO

1999 04 10 08 06

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH ITALIAN

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Fortaleza / CE Av. Santos Dumont, 3131-A, Conj 508, Aldeota Centro Empresarial Del Paseo, 60150-162 site: www.bfgadvocacia.adv.br e-mail: adm@bfgadvocacia.adv.br telefone: (85) 3264-0155

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phone: +55 85 3264-0155


12 O ESCRITÓRIO BEZERRA, FEITOSA & GONDIM ADVOCACIA foi fundado em 1999 com o intuito de oferecer ao mercado cearense uma advocacia de vanguarda, focada no Direito Empresarial e na firme defesa dos interesses de seus clientes e correspondentes. Através deste diferencial na prestação dos seus serviços, BFG ADVOCACIA tornou-se referência no Estado do Ceará e figura entre os maiores e melhores escritórios de advocacia da região Nordeste. Ao longo destes anos, BFG ADVOCACIA adquiriu comprovada experiência e reconhecida respeitabilidade, as quais o credenciam para atuar tanto na área de litígios, quanto na área de consultoria jurídica, com ênfase na busca de soluções rápidas e eficientes aos seus parceiros. Todos os nossos profissionais possuem vasta experiência em suas respectivas áreas de atuação, as quais abrangem as quais abrangem o Direito Civil, do Trabalho, Comercial, Tributário, Administrativo, Imobiliário, Ambiental e Energia, Societário, dentre outros. Além de possuir avançadas e modernas estruturas física e tecnológica. BFG ADVOCACIA tem como objetivo principal prestar serviços jurídicos com qualidade e excelência, com perfil voltado eminentemente para o Direito Empresarial nas suas mais diversas áreas, priorizando um atendimento eficiente e diferenciado aos clientes. Valorizamos que nossos profissionais tenham resposta rápida a solicitação dos clientes e um bom relacionamento e credibilidade com o judiciário local.

THE FIRM BEZERRA, FEITOSA & GONDIM ADVOCACIA was founded in 1999 with the purpose of offering to the market of the State of Ceará vanguard legal services, focused on Business Law and on the strong defense of their clients and correspondents’ interests. Through this distinguishing feature in the provision of its services, BFG ADVOCACIA has become a reference in the State of Ceará and is included among the largest and best Law Firms in the Northeast of Brazil. Throughout these years, BFG ADVOCACIA has acquired solid experience and acknowledged respect, qualifying it to practice both in the area of litigation and in the area of legal advising, with emphasis on the search for quick and efficient solutions to its partners. All our professionals have a vast experience in their practice areas, which include Civil Law, Labor Law, Commercial Law, Tax Law, Administrative Law, Real Estate Law, Environmental and Energy Law, Company Law, among others. All this in addition to having advanced and modern physical and technological structures. BFG ADVOCACIA has as its main objective to provide legal services with quality and excellence, with a profile geared especially towards Business Law in its most diverse areas, making the good and distinguished assistance to the clients a priority. We want our professionals to have a quick response to the clients’ demands and a good liaison and credibility with the local courts.

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Braga Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1961 05 12 03 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Manaus / AM Rua Acre, n º 26, salas 601 e 602 Ed. First Tower Vieiralves N S das Graças · 69053-130 site: www.braga.adv.br e-mail: braga@braga.adv.br telefone: (92) 3584-3941

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phone: +55 92 3584-3941


13 O ESCRITÓRIO Braga Advogados Associados, com sede na capital do Estado do Amazonas, teve como seu fundador o professor e jurista João dos Santos Pereira Braga, atuando de forma autônoma, quando começou a gravar na história do Amazonas o profissionalismo e a competência que sempre guiaram a sua atuação. A organização sob a forma de sociedade de advogados, com seu primeiro registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, foi implementada por Lourenço dos Santos Pereira Braga e Robério dos Santos Pereira Braga, atualmente licenciados. O escritório atua nas seguintes áreas: Advocacia Empresarial, Advocacia Pública, Direito Ambiental, Recuperação de Créditos, Consultas e Pareceres e Advocacia de Apoio e representação junto aos Tribunais Superiores.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A consciência que preside o escritório Braga Advogados está pautada na competência, experiência, seriedade e agilidade que se traduzem na tradição que seus profissionais representam. Em consonância com as mudanças no campo jurídico e operacional do direito, o escritório Braga Advogados está sempre em constante modernização de seus serviços, atualização de profissionais, buscando a excelência em áreas de concentração e ampla visão do conjunto da normatização brasileira, seja para consultoria e assessoria empresarial ou pública, ou para a prestação de serviços judiciais.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Lourenço dos Santos Pereira Braga. Áreas de atuação: Direito Eleitoral e Direito Público. Robério Lourenço dos Santos Pereira Braga. Áreas de atuação: Direito Eleitoral, Ambiental, Administrativo e Constitucional. Allessandro Batista Braga. Área de atuação: Direito Eleitoral, Civil e Processo Civil Rosa de Oliveira Pontes. Área de atuação: Direito Civil, Empresarial, Consumidor e Tributário. Juliana Batista Braga. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Cível, Empresarial e Consumidor. Lourenço dos Santos Pereira Braga Junior. Área de atuação: Contratos e Licitações e Direito Público

THE FIRM Braga Advogados Associados, based in the capital city of the State of Amazonas, was founded by Professor and Jurist João dos Santos Pereira Braga, who worked autonomously when he started to engrave in the history of Amazonas the professionalism and the competency which have always been the guide for the practice of the Firm. The organization as a Law Firm, with its first registration before the Brazilian Bar Association, Chapter of Amazonas, was implemented by Lourenço dos Santos Pereira Braga and Robério dos Santos Pereira Braga, currently on a leave. The Firm practices in the following areas: Business Law, Public Law, Environmental Law, Credit Recovery, Advising and Legal Opinions and Supporting Counsel and representation before Appellate Courts.

MAIN CREDENTIALS The philosophy behind Braga Advogados is based on competence, experience, seriousness, and speed, which are translated into the tradition which its professionals represent. In consonance with the changes in the legal and operating field of Law, Braga Advogados is constantly modernizing its services, developing its professionals, searching for the excellence in the practice areas and for a comprehensive view of the whole Brazilian legal system, both for business and public advising and consultancy, or for the provision of legal services.

MAIN PARTNERS Lourenço dos Santos Pereira Braga. Practice areas: Election Law and Public Law. Robério Lourenço dos Santos Pereira Braga. Practice areas: Election Law, Environmental Law, Administrative Law, and Constitutional Law. Allessandro Batista Braga. Practice areas: Election Law, Civil Law, and Civil Procedure Rosa de Oliveira Pontes. Practice areas: Civil Law, Business Law, Consumer Law, and Tax law. Juliana Batista Braga. Practice areas: Labor Law, Civil Law, Business Law, and Consumer Law. Lourenço dos Santos Pereira Braga Júnior. Practice areas: Contracts and Government Procurement and Public Law 43


BRASIL & IZINETE Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1979 03 06 03 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Campina Grande / PB Rua Vidal de Negreiros, 70, sala 105 Ed. Nenzinha Cunha Lima Centro · 58101-000 site: www.brasiliz.adv.br e-mail: juridico@brasiliz.adv.br telefone: (83) 3321-5962

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phone: +55 83 3321-5962


14 O ESCRITÓRIO Em 1979, transformava-se o escritório de contabilidade em Escritório de Advocacia e, em 1994, criava-se a Sociedade de Advogados BRASIL & IZINETE ADVOGADOS ASSOCIADOS, com registro na OAB/Paraíba, Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, com atuação especializada em Direito do Trabalho, empresarial. Tem em sua carteira de clientes, cerca de 3.200 processos, nas áreas Trabalhista, Civil e Administrativa/Trabalhista. Os sócios e os advogados colaboradores, os estagiários e o pessoal de apoio administrativo: Severino Brasil, Izinete Brasil, Mychellyne Brasil e Santa Cruz, Roilton Morais, Amanda Saraiva, Izabelita Santos, Monalisa Tomáz, Roberto Santa Cruz e Lucas Brasil, dedicam atendimento personalizado aos clientes e com eles interagem. Com atuação, primordialmente a área trabalhista, preocupam-se os advogados em subsidiar os clientes com informações sobre as tendências dos tribunais, analise da legislação e da jurisprudência, posicionamento dos órgãos do Ministério Público do Trabalho, nos procedimentos investigativos relacionados ao ambiente de trabalho, nos procedimentos de fiscalização do trabalho, na elaboração de procedimentos prevenção de segurança e medicina do trabalho, nas pericias judiciais e na discussão de ações preventivas e de orientação.

THE FIRM In 1979, the Accounting Firm was changed into Law Firm and, in 1994, the Law Firm BRASIL & IZINETE ADVOGADOS ASSOCIADOS was organized, with registration at OAB/Paraíba, City of Campina Grande, State of Paraíba, practicing in the area of Labor Law, on the side of companies. Among its clients, it has around 3,200 cases, in the areas of Labor Law, Civil Law, and Administrative/Labor Law. The partners and associate partners, the interns, and the administrative personnel: Severino Brasil, Izinete Brasil, Mychellyne Brasil e Santa Cruz, Roilton Morais, Amanda Saraiva, Izabelita Santos, Monalisa Tomáz, Roberto Santa Cruz, and Lucas Brasil provide personalized assistance to the clients and interact with them. Practicing primarily in the area of Labor Law, the attorneys are concerned in supporting the clients with information on the trends of the courts, with analysis of the legislation and precedents, position of the authorities of the Labor Prosecutor’s Office in the investigative proceedings related to the work environment, in the work inspection proceedings, in the preparation of preventive proceedings of occupational safety and medicine, in the legal experts’ analyses, and in the discussion of preventive and guiding measures.

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Bufet Sorroca Serrano

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS CATALÃO ESPANHOL FRANCÊS ITALIANO RUSSO ALEMÃO JAPONÊS

1991 03 10 03 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH Catalan Spanish French Italian Russian German Japanese

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: Barcelona / ESPANHA Gran Via, 617, Pral. 08007 Filial/Offices: Bruxélas / Bélgica · Madri / Espanha

site: www.bufetsorroca.es e-mail: pserrano@bufetsorroca.es telefone: +34 93 317 79 80

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phone: +34 93 317 79 80


15 O ESCRITÓRIO Bufet Sorroca Serrano é um escritório de advocacia fundado em 1991, cujo compromisso é atender as necessidades de nossos clientes, de uma forma eficaz, de qualidade e rigor. Bufet Sorroca Serrano é formado por uma equipe de profissionais (advogados e economistas) dinâmica, multidisciplinar e altamente especializada, organizada em departamentos interconectados e coordenados de forma a permitir soluções integradas e personalizadas aos clientes. Nosso compromisso é atender nosso cliente com assessoramento em todas as fases de vida de uma empresa, desde o momento de sua constituição até uma possível dissolução. Bufet Sorroca Serrano é uma empresa para a empresa.A base do sucesso do escritório está no seu capital humano, na coesão interna, nos valores e na qualidade dos profissionais.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Competências: Mercantil, Direito Concursal, Propriedade Industrial e Intelectual, Proteção de Dados, Fiscal e trabalhista.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Albert Sorroca / Primitivo Serrano: Mercantil, Direito Concursal, Propriedade Intelectual, Laboral. Mei Sorroca: Fiscal e econômico/contábil.

THE FIRM Bufet Sorroca Serrano is a Law Firm founded in 1991, whose commitment is to fulfill our clients’ needs, in an efficacious manner, with quality and rigorousness. Bufet Sorroca Serrano has a dynamic, multidisciplinary, and highly specialized team of professionals (attorneys and economists), organized into interconnected and coordinated departments so as to enable integrated and personalized solutions to the clients. Our commitment is to assist our client with advising in all stages of the life of a company, from the moment of its organization to a possible dissolution. Bufet Sorroca Serrano is a company for the company. The basis for the success of the Law Firm lies in its human capital, in the internal cohesion, in the values, and in the quality of the professionals.

MAIN CREDENTIALS Competencies: Mercantile Law, Reorganization, Industrial and Intellectual Property, Data Protection, Tax Law, and Labor Law.

MAIN PARTNERS Albert Sorroca / Primitivo Serrano: Mercantile Law, Reorganization, Intellectual Property, Labor Law. Mei Sorroca: Taxes and Economic/Accounting. 47


Cabral Gomes Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL ITALIANO

2003 02 16 06 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH Spanish Italian

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Campo Grande / MS Av. Afonso Pena, 5723, 7º andar 79031-010

site: www.cabralgomes.adv.br e-mail: cabralgomes@cabralgomes.adv.br telefone: (67) 3025-2500

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phone: +55 67 3025-2500


16 O ESCRITÓRIO Fundado em 2003, o escritório tem forte atuação e experiência nas áreas empresarial, contencioso e tributário.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Carlos Henrique Santana: Especializado em Direito Tributário pelo IBET. Diretor Jurídico da Associação Sul-Matogrossense de Startups (StartupMS). Áreas de atuação: Contenciosa, Empresarial e Tributária. Idiomas: Português, Inglês e Espanhol. Contato: carlos.santana@ cabralgomes.adv.br Danny Fabrício Cabral Gomes: Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV; participante do Program on Negotiation at Harvard Law School (2010). Áreas de atuação: Contencioso Comercial, Recuperação Judicial, Fusões e Aquisições e Planejamento Sucessório e Tributário. Idiomas: português, inglês e espanhol. Contato: danny@cabralgomes.adv.br Renan Cesco de Campos: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Pós-graduado em Direito do Consumidor e Registros Públicos pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Vice-presidente da ABRH-MS (Associação Brasileira de Recursos Humanos. Áreas de atuação: Contenciosa, Empresarial, e Trabalhista. Idiomas: português, inglês e espanhol. Contato: renancesco@cabralgomes.adv.br Renato dos Santos Lima: Pós-graduado em Direito do Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Cursando LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV (2014) . Áreas de atuação: Empresarial, Tributária e Minerário. Idiomas: português e inglês. Contato: renato.lima@cabralgomes.adv.br

THE FIRM Founded in 2003, the Law Firm has a strong performance and experience in the areas of Business Law, Litigation, and Tax Law.

MAIN PARTNERS Carlos Henrique Santana: Specialist in Tax Law at IBET. Legal Director of the Association of Startups of the State of Mato Grosso do Sul (StartupMS). Practice Areas: Litigation, Business Law, and Tax Law. Languages: Portuguese, English, and Spanish. Contact: carlos. santana@cabralgomes.adv.br Danny Fabrício Cabral Gomes: Graduate Degree in Business Law from Getúlio Vargas Foundation-FGV; participant of the Program on Negotiation at Harvard Law School (2010). Practice Areas: Commercial Litigation, Reorganization, Mergers and Acquisitions, and Estate and Tax Planning. Languages: Portuguese, English, and Spanish. Contact: danny@cabralgomes.adv.br Renan Cesco de Campos: Degree in Law from the Federal University of Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduate Degree in Consumer Law and Public Records from the Autonomous Law School of São Paulo – FADISP. Vice-President of ABRH-MS (Brazilian Association of Human Resources). Practice Areas: Litigation, Business Law, and Labor Law. Languages: Portuguese, English, and Spanish. Contact: renancesco@cabralgomes.adv.br Renato dos Santos Lima: Graduate Degree in Tax Law from the Brazilian Institute of Tax Studies – IBET. Doing LL.M. in Business Law at Getúlio Vargas Foundation – FGV (2014). Practice Areas: Business Law, Tax Law, and Mining Law. Languages: Portuguese and English. Contact: renato.lima@cabralgomes.adv.br

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CORRÊA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1994 05 13 05 10

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Cuiabá / MT Rua Pedro Celestino, 441 78005-010 site: www.ccosta.com.br e-mail: jc@ccosta.com.br telefone: (65) 3617-6300

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phone: +55 65 3617-6300


17 O ESCRITÓRIO O escritório CORRÊA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, foi fundado em Cuiabá - Mato Grosso - Brasil, em 1994, estando devidamente registrado perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, sob o nº 034, abrangendo os mais diversos setores da advocacia. Destaca-se hoje o escritório na atuação responsável, ética e criativa de assuntos das mais diversas matizes, seguindo a tendência moderna de que escritórios de advocacia, além de atender os clientes nas questões jurídicas formais, sejam preventivas, negociais e/ou contenciosas, devem necessariamente estar preparados para aconselhar seus clientes para os melhores negócios.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Competências: Agronegócio, Meio ambiente, Construção civil, Consumidor, Empresarial em geral, dentre outras.

PRINCIPAIS ADVOGADOS João Celestino Corrêa da Costa Neto: Graduado pela PUC/RJ e Mestre em Direito, com extenso currículo profissional, dentre os quais se destacam: Advogado desde 1989; Professor de Processo Civil; Articulista e palestrante em diversas áreas do direito; Vice-Presidente da OAB/MT (1998/2000 e 2000/2003), Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT- 2002/2004 e 20062008)

THE FIRM The Law Firm CORRÊA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS was founded in Cuiabá – Mato Grosso – Brazil – in 1994, duly registered at the Brazilian Bar Association, Chapter of Mato Grosso, under n. 034, including the most varied practice areas. Today the Firm distinguishes itself in its responsible, ethical, and creative performance in the most varied issues, following the modern trend according to which Law Firms, in addition to assisting its clients in the formal legal issues, be they related to prevention, negotiation and/or litigation, must necessarily be prepared to advise their clients as to the best businesses.

MAIN CREDENTIALS Competencies: Agribusiness, Environment, Civil construction, Consumer, Business in general, among others.

MAIN PARTNERS João Celestino Corrêa da Costa Neto: Degree from PUC/RJ and Master in Law, with an extensive résumé, such as: Attorney since 1989; Professor of Civil Procedure; Jurist and speaker in several areas of Law; Vice-President of OAB/MT (1998/2000 AND 2000/2003), Judge of the Appellate Election Court of the State of Mato Grosso (TRE/MT - 2002/2004 and 2006-2008).

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Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados – Sociedade de Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS ITALIANO

2002 05 23 08 04

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH Spanish FRENCH Italian

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: Lisboa / Portugal Avenida Duque de Ávila, 66, 5º - 1069-075 Filial/Offices: Porto / Portugal

site: www.crba.pt e-mail: crba@crba.pt telefone: +351 213 564 301

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phone: +351 213 564 301


18 O ESCRITÓRIO A CRBA é uma sociedade de advogados fundada em 2002 e que resulta do exercício conjunto da advocacia por parte dos seus sócios há mais de uma década. Atualmente a celebrar 10 anos de vida, a CRBA é uma sociedade de advogados multidisciplinar que atua nas mais relevantes áreas de direito, prestando aos seus clientes um serviço integrado e presente tanto em Lisboa como no Porto, apoiando-se ainda numa presença ativa em dois redes de sociedades de advogados de renome, a REDEJUR e a LEGAL NETLINK ALLIANCE.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A CRBA pauta a sua atividade pelo estrito respeito dos valores fundamentais da advocacia: O cumprimento dos deveres éticos e deontológicos, a responsabilidade na prestação de serviços, a total independência da sociedade e de todos os seus membros, a competência técnica e busca constante da melhoria na qualidade da prestação de serviços jurídicos, a elevada disponibilidade e dedicação aos nossos clientes, a responsabilidade social.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Gonçalo Capitão: Direito Público e Administrativo / Expropriações Tiago Rodrigues Bastos: Direito Penal / Arbitragem e Mediação Gonçalo Areia: Urbanismo e Ambiente / Direito aeronáutico Madalena Januário: Direito do Trabalho e do Desporto Nuno Correia dos Santos: Direito Comercial e societário

THE FIRM The Firm: CRBA is a Law Firm founded in 2002 as a result of the joint practice of its partners for over a decade. After 10 years, CRBA is a multidisciplinary law firm practicing in the most relevant legal areas, providing its clients with an integrated and constant service, both in Lisbon and in Porto, being also supported by its active participation in two renowned networks of law firms, REDEJUR and LEGAL NETLINK ALLIANCE.

MAIN CREDENTIALS CRBA bases its activities on the strict respect for the essential values of legal practice: The fulfillment of the ethical and deontological duties, the responsibility in the provision of services, the total independence of the firm and all its members, the technical competence and the constant search for the improvement of the quality in the provision of legal services, the high level of availability and dedication to our clients, social responsibility.

MAIN PARTNERS Gonçalo Capitão: Public Law and Administrative Law / Expropriations Tiago Rodrigues Bastos: Criminal Law / Arbitration and Mediation Gonçalo Areia: Urbanism and Environment / Aeronautical Law Madalena Januário: Labor Law and Sports Law Nuno Correia dos Santos: Commercial and Company Law 53


CRT Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS FRANCÊS ALEMÃO

2003 05 12 02 04

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH FRENCH German

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Rio de Janeiro / RJ Av. Rio Branco 143, 14º andar Centro · 20040-006

site: www.crtadvogados.com.br e-mail: ronald.rocha@crtadvogados.com.br telefone: (21) 2210-1054

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phone: +55 21 2210-1054


19 O ESCRITÓRIO O CRT Advogados, possui matriz na cidade do Rio de Janeiro, contando com escritórios de apoio em Niterói/São Gonçalo e Macaé/Rio das Ostras, assim como correspondentes em todo o Estado do Rio de Janeiro, seja por conta do perfil da região norte, ligada ao setor de Oil & Gas, ou indústrias de siderurgia e automobilística, da região sul, e alcançando ainda todo o Brasil e exterior, através da REDEJUR, sendo este escritório um de seus co-fundadores. Nossa estrutura nasceu, em especial, voltada para o nicho de Logística Internacional, contando com profissionais de áreas variadas do direito, que formam uma equipe multidisciplinar, útil para este, ou qualquer outro setor da economia, sejam os especializados, por exemplo, em Direito Ambiental, Tributário, Contratos ou Trabalhista, com expertise voltada para defender os interesses de empresas em geral.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O CRT Advogados desenvolveu um ambiente focado no resultado, na defesa dos interesses de seus clientes, tanto na área de Consultoria, como para o contencioso, investindo de maneira substancial nas ferramentas de apoio ao trabalho de assessoria jurídica especializada, possuindo profissionais com capacidade de comunicação nas línguas inglesa, francesa e alemã. O escritório conta com 7 advogados associados, 2 estagiários e 4 funcionários administrativos que desenvolvem atividades de apoio interno, na geração de controles dos procedimentos, e externo, na atuação paralegal.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Ronald Rocha André Teixeira Marcus Passos Raquel Levy André Lapoente

THE FIRM CRT Advogados is based in the city of Rio de Janeiro, with supporting offices in Niterói/São Gonçalo and Macaé/Rio das Ostras, as well as correspondents in all the State of Rio de Janeiro, for the profile of the Northern region, connected to the sector of Oil & Gas, or ironworks and automobile industry, in the Southern region, and also reaching all the country of Brazil and abroad, through REDEJUR, being this Law Firm one of its co-founders. Our structure was created, most of all, geared towards the niche of International Logistics, with professionals from diverse areas of Law, forming a multidisciplinary team, which is useful to this or any other segment of the Economy, specialized in areas such as Environmental Law, Tax Law, Contract Law, or Labor Law, with expertise to defend the companies’ interests in general.

MAIN CREDENTIALS CRT Advogados has developed an environment focused on results, on the defense of its clients’ interests, both in the area of Advising and in the area of Litigation, substantially investing in the tools to support the work of specialized legal assistance, with professionals who are able to communicate in English, French, and German. The Firm has 7 associated partners, 2 interns, and 4 administrative workers who develop internal supporting activities, in the generation of controls for the proceedings, and external supporting activities, in the paralegal performance.

MAIN PARTNERS Ronald Rocha André Teixeira Marcus Passos Raquel Levy André Lapoente 55


FALCONI CAMARGOS E BARBOSA WANDERLEY ADVOGADOS E CONSULTORES

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1993 03 04 02 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Natal / RN Rua Professor Hermógenes Medeiros, 3.265 Candelária · 59064-130 site: www.falconicamargos.adv.br e-mail: advocacia@falconicamargos.adv.br telefone: (84) 3231-7010

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phone: +55 84 3231-7010


20 O ESCRITÓRIO A Falconi Camargos foi fundada em 1993. Sempre com uma visão de futuro arrojada, sendo inclusive um dos primeiros escritórios de advocacia a registrado na OAB/RN, como pessoa jurídica; Nossa missão é oferecer o serviço da advocacia com um alto nível de qualidade técnica e excelência no atendimento. Valorizamos e investimos em nosso pessoal, para que com uma melhor capacitação promova-se a satisfação dos clientes por completo atingindo, com isso, resultados positivos.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Completando 20 anos de mercado em 2013, a banca é tradicional no estado do Rio Grande do Norte, contudo mantem-se na vanguarda de teses inovadoras e resultados expressivos, como por exemplo, as citadas pela Valor Econômico. Mesmo com foco especial na advocacia para as empresas, detém forte atuação no seguimento de pessoa física. Sócios Fundadores da REDEJUR. FULL SERVICE – Direito Civil. Direito do Trabalho; Direito Societário; Visto Para estrangeiro, temporário e permanente; Direito Empresarial; Abertura de empresas; Contratos; Direito Imobiliário; Direito Tributário; Direito Administrativo.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Dr. Rodrigo Falconi Camargos Dra. Janaína Félix Barbosa Dr. Rodrigo de Souza Camargos

THE FIRM Falconi Camargos was founded in 1993. Always with a bold view of the future, being also one of the first law firms to be registered at OAB/RN as a legal entity; Our mission is to offer legal practice with a high level of technical quality and excellence. We value and invest in our personnel, so that the better qualification may promote the full satisfaction of the clients by means of the achievement of positive results

MAIN CREDENTIALS With 20 years of market in 2013, the board is traditional in the State of Rio Grande do Norte, but it is also in the vanguard of innovative theses and expressive results, such as the ones mentioned by Valor Econômico. Despite its special focus on the legal practice for companies, it also has a strong presence in the segment of natural persons. Member/Founder of REDEJUR. FULL SERVICE – Civil Law. Labor Law; Company Law; Visa for Foreigners, temporary and permanent; Business Law; Organization of Companies; Contracts; Real Estate Law; Tax Law; Administrative Law.

MAIN PARTNERS Dr. Rodrigo Falconi Camargos Dra. Janaína Félix Barbosa Dr. Rodrigo de Souza Camargos

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FARACO, AZEVEDO E MURATT Advocacia Empresarial

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

2002 04 08 -11

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Porto Alegre / RS Rua Celeste Gobbato, 129 conjunto 302 Bairro Praia de Belas · 90110-160

site: www.faracoempresarial.com.br e-mail: ricardo@faracoempresarial.com.br telefone: (51) 3212-8283

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phone: +55 51 3212-8283


21 O ESCRITÓRIO A FARACO Empresarial foi constituída pelos advogados Ricardo Jobim Faraco de Azevedo e Alfeu Dipp Muratt , em continuidade e expansão à atividade advocatícia e jurídica desenvolvida desde 1977. O atendimento do Escritório está direcionado a empresas e a entidades empresariais, com especial atenção aos contenciosos judiciais e administrativos, bem como na consultoria e assessoria preventivas.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Atuação no contencioso, em todos os ramos do Direito, à exceção de Marcas e Patentes. Utiliza-se de Sistema de Gestão por meio de modernas ferramentas de gerenciamento por processos empresariais, com ênfase no trabalho em equipe e com permanentes avaliações internas e externas, de acordo com o Planejamento Estratégico estabelecido pelos Sócios.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Ricardo Jobim Faraco de Azevedo- especialista em Direito Empresarial; Alfeu Dipp Muratt - especialista em Direito Privado e Direito Processual Civil Leonardo Ruedeger de Britto Velho - também graduado em Filosofia pela UFRGS em 2000, com MBA em Direito Empresarial Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Ernani Propp Junior - especialista em Direito Privado, com MBA em Direito Empresarial Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

THE FIRM FARACO Empresarial was established by attorneys Ricardo Jobim Faraco de Azevedo and Alfeu Dipp Muratt, as a continuation and expansion of the legal practice developed since 1977. The services provided by the Law Firm are geared towards companies and business entities, with focus on litigation and administrative proceedings, as well as on preventive consultancy and advising.

MAIN CREDENTIALS Practice in litigation, in all areas of Law, except Brands and Patents. The Management System is used by means of modern managing tools by business processes, with emphasis on teamwork and with permanent internal and external evaluations, in accordance with the Strategic Planning established by the Partners.

MAIN PARTNERS Ricardo Jobim Faraco de Azevedo - Specialist in Business Law; Alfeu DippMuratt - Specialist in Private Law and Civil Procedure Leonardo Ruedeger de Britto Velho - also with a degree in Philosophy from UFRGS in 2000, with MBA in Business Tax Law from Getúlio Vargas Foundation. Ernani Propp Junior - Specialist in Private Law, with MBA in Business Tax Law from Getúlio Vargas Foundation.

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faria e faria Advogados associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

1988 06 16 12 07

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: São Paulo / SP Rua Dr. Diogo de Faria, 55 - 13º e 14° andares Vila Mariana · 04037-000

site: www.fariaefariaadv.com.br e-mail: fef@fariaefariaadv.com.br telefone: (11) 5904-7199

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phone: +55 11 5904-7199


22 O ESCRITÓRIO Fundado em 1988 com o objetivo de prestar aos clientes serviços de alta qualidade e atendimento personalizado, nosso Escritório atua em diversas áreas do Direito Empresarial. Há 5 anos tem constado do Anuário Análise Advocacia 500 - Os Escritórios e Advogados Mais Admirados do Brasil Pelas Maiores Empresas como um dos mais estimados do País na Categoria Escritório Especializado nas Áreas de Direito do Consumidor e Penal Empresarial, além do Setor Automotivo. O Faria e Faria agrega valores e parceiros no desempenho de suas atividades, identificando soluções inovadoras para cada caso, juntamente com Escritórios Parceiros da Redejur, o que lhe permite garantir melhores resultados nas demandas e maior satisfação de seus Clientes.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Atendimento personalizado aos Clientes. Atuação com foco na Assessoria Empresarial e Executiva, nas áreas cível, comercial, de contratos, e na área penal empresarial. Vivência e dedicação dos advogados especializados em seus campos de atuação.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Arnaldo Faria da Silva: Comercial, Contratos, Imobiliário, Financeiro e Família. Maurício Faria da Silva: Penal Empresarial, Consumidor e Direitos Difusos, Coletivos e Metaindividuais. Paulo Soares de Morais: Civil, Comercial e Consumidor. Sônia Regina Bedin Relvas: Imobiliário, Civil e Família. Wagner Carvalho de Lacerda: Penal Empresarial e Consumidor. José Márcio do Valle Garcia: Administrativo, Penal Empresarial, Constitucional e Civil.

THE FIRM Founded in 1988 with the objective of providing the clients with high quality services and personalized assistance, our Law Firm practices in several areas of Business Law. For 5 years it has been listed in the Anuário Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e Advogados Mais Admirados do Brasil Pelas Maiores Empresas (Annual Legal Practice Analysis 500 – The Most Admired Law Firms and Attorneys in Brazil by the Largest Companies) as one of the most esteemed Law Firms in Brazil in the category of Law Firm Specialized in the Practice Areas of Consumer Law and Business Criminal Law, in addition to the Automobile Segment. Faria e Faria aggregated values and partners in the development of its activities, identifying innovative solutions in each case, jointly with Partners from Redejur, which allows it to ensure better results in the cases and higher level of satisfaction of its Clients.

MAIN CREDENTIALS Personalized assistance to the Clients. Performance with emphasis on Business and Executive Assistance, in the areas of Civil Law, Commercial Law, Contract Law, and Business Criminal Law. Experience and dedication of the attorneys specialized in their respective practice areas.

MAIN PARTNERS Arnaldo Faria da Silva: Commercial Law, Contract Law, Real Estate Law, Financial Law, and Family Law. Maurício Faria da Silva: Business Criminal Law, Consumer Law, and Diffuse, Collective, and Metaindividual Rights. Paulo Soares de Morais: Civil Law, Commercial Law, and Consumer Law. Sônia Regina Bedin Relvas: Real Estate Law, Civil Law, and Family Law. Wagner Carvalho de Lacerda: Business Criminal Law and Consumer Law. José Márcio do Valle Garcia: Administrative Law, Business Criminal Law, Constitutional Law, and Civil Law.

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FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS

1999 04 22 07 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Belo Horizonte / MG Rua Aimorés, nº 981, 4º andar, Funcionários 30.140-071 Filial/Offices: Vitória/ES e Fortaleza/CE

PORTUGUÊS INGLÊS ITALIANO

PORTUGUESE ENGLISH Italian

site: www.ferreiraesantos.adv.br e-mail: escritorio@ferreiraesantos.adv.br telefone: (31) 3057-2121

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phone: +55 31 3057-2121


23 O ESCRITÓRIO Fundado em 1999, FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS é reconhecido por reunir profissionais qualificados e por possuir uma estrutura corporativa sólida, contando com profissionais que possuem formação em direito, contabilidade e administração. Possui sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Aimorés, nº 981, 4º andar, Funcionários, CEP 30.140-071, podendo ser contatado através do telefone 55 31 3057.2121, do site www.ferreiraesantos.adv.br, ou do email escritório@ferreiraesantos.adv.br.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O Escritório atua nos principais ramos do direito empresarial (Comercial, Cível, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, Penal, Societário, Contratos, Bancário, Fusões e Aquisições, Planejamento Sucessório), oferecendo assessoria jurídica, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, auxiliando seus clientes na prevenção de riscos, no planejamento e na defesa de seus interesses. A atuação do Escritório se distingue pela estruturação de negócios e coordenação de equipes multidisciplinares (advogados, contadores, auditores e analistas financeiros), oferecendo suporte na busca da otimização de resultados e na excelência na gestão jurídica, administrativa, contábil e fiscal.

PRINCIPAIS ADVOGADOS José Francisco De Oliveira Santos: Advogado, mestre em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa – comercial e cível. Ângelo Ferreira Dos Santos: Advogado e Contador, pós-graduado em direito tributário – tributário, fusões e aquisições. Antero Ferreira Dos Santos: Advogado e Contador, pós-graduado em Direito Processual Civil – tributário e societário Rodrigo De Oliveira Santos: Advogado e Administrador, pós-graduado em Direito Processual Civil – societário e planejamento sucessório.

THE FIRM Founded in 1999, FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS is renowned for gathering qualified professionals and for having a solid corporate structure, with professionals from the fields of Law, Accounting, and Business Administration. It is based in Belo Horizonte/MG, at Rua Aimorés, nº 981, 4º andar, Funcionários, CEP 30.140-071, telephone 55 31 3057.2121, website www.ferreiraesantos.adv.br, and email escritorio@ferreiraesantos.adv.br.

MAIN CREDENTIALS The Law Firm practices in the several fields of Business Law (Commercial, Civil, Labor, Social Security, Tax, Criminal, Company, Contract, Banking, Mergers & Acquisitions, Estate Planning), offering legal advising, monitoring of administrative proceedings and lawsuits, assisting its clients in risk prevention, in the planning and in the defense of their interests. The performance of the Law Firm is marked by the structuring of businesses and the coordination of multidisciplinary teams (attorneys, accountants, auditors, and financial analysts), offering support in the search of optimization of results, and by the excellence in the legal, administrative, accounting, and tax management.

MAIN PARTNERS José Francisco De Oliveira Santos: Attorney, Master in Business Law, graduate degree in Law of Economics and Companies – commercial and civil. Ângelo Ferreira Dos Santos: Attorney and Accountant, graduate degree in Tax Law – tax, mergers & acquisitions. Antero Ferreira Dos Santos: Attorney and Accountant, graduate degree in Civil Procedure – tax and company. Rodrigo De Oliveira Santos: Attorney and Business Administrator, graduate degree in Civil Procedure – company and estate planning. 63


Floriano Neto Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

2008 03 04 01 01

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Brasília / DF SAUS, Quadra 4, Lotes 9/10, Sala 524, Ed. Vitória Ofice Tower – Asa Sul 70.070-040

site: floriano@fdn.adv.br e-mail: www.fdn.adv.br telefone: (61) 3248-2598

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phone: +55 61 3248-2598


24 O ESCRITÓRIO Nosso modelo é de um escritório de advocacia de negócios cujo foco prioritário está em oferecer aos clientes apoio integral na área jurídica, orientando-os em todos os aspectos legais decorrentes de cada operação, sempre visando á estratégia vinculada aos custos das operações. Inspirado na parceria com nossos clientes, nossa experiência é verificada pela implementação de vários modelos de negócios para clientes de diversos setores da economia brasileira. Além disso, contamos que equipe altamente capacitada para atuação em contencioso nos diversos ramos do direito. Sendo nossa maior expertise o atendimento a demandas nos Tribunais Superiores e na área regulatória.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O escritório tem uma vocação artesanal, nosso maior patrimônio é o cliente, nossa meta é a agilidade, nosso compromisso é o resultado.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Floriano Dutra Neto: Direito Público / Penal / Tributário /Societário. Noelle Regina De Oliveira Guerino: Direito Público / Administrativo / Cível. Adriana Felix Barbosa: Direito Público / Trabalho

THE FIRM Our model is a Business Law Firm whose priority is providing the clients with full support in the legal area, guiding them in all legal aspects deriving from each operation, always aiming at the strategy linked to the operating costs. Inspired by the partnership with our clients, our experience is verified by the implementation of several business models for clients from several sectors of the Brazilian economy. In addition to that, we have a highly qualified team to practice in the litigation related to the several areas of Law. Our main expertise consists in the demands before the Higher Courts and in the regulatory field.

MAIN CREDENTIALS The Firm has a talent for handicraft-like work, our main asset is the client, our target is the speed, and our commitment is the result.

MAIN PARTNERS Floriano Dutra Neto: Public Law/ Criminal Law/ Tax Law/ Company Law. Noelle Regina De Oliveira Guerino: Public Law/ Administrative Law/ Civil Law. Adriana Felix Barbosa: Public Law/ Labor Law.

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González Lanuza & Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

1991 02 04 00 01

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Buenos Aires / Argentina Rua Florida, n°930, piso 3º BC1005AAT

site: llanuza@glanuza.com e-mail: www.glanuza.com telefone: +54 5272-3334

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phone: +54 5272-3334


25 O ESCRITÓRIO González Lanuza & Associados é um escritório dirigido ao empresário, ao empreendedor e ao advogado interno de empresas. Com mais de mais de vinte anos no mercado jurídico, possui condições de oferecer um novo conceito de serviços profissionais com valor agregado, com alcance nacional e internacional.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Oferecemos assessoria em temas corporativos em geral, contratos cíveis e comerciais. Aquisições, fusões e reorganizações societárias e transações financeiras e comerciais, nacionais e internacionais.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Luis M. González Lanuza: Graduado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad de Buenos Aires (1980) e pós-graduado em Negociação pela Universidad Católica Argentina (2002). Participou do seminário “Introdução ao Direito Americano”, em Southwestern Legal Foundation, Dallas, E.U.A., (1981) Agustín Obligado: Graduado pela Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires (1982) e pós-graduado em Direito de Alta Tecnologia pela Universidad Católica Argentina (1999).- Professor de Direito Civil I (1987-1997) e especialista em Direito de Alta Tecnología (2001). Foi consultor e assessor do Ministerio de Educação junto ao Conselho Federal de Investimento –CFI. Atualmente é Diretor na Sociedad San Vicente de Paul.

THE FIRM González Lanuza & Associados is a Law Firm for the business owner, the entrepreneur, and the internal lawyer of companies. With over twenty years in the legal market, it has the means to offer a new concept of professional services with added value, with national and international reach.

MAIN CREDENTIALS We offer assistance in corporate issues in general, and in civil and commercial contracts. Acquisitions, mergers, reorganizations, and financial and commercial transactions, both national and international.

MAIN PARTNERS Luis M. González Lanuza: Degree from the School of Law and Social Sciences of the University of Buenos Aires (1980) and graduate degree in Negotiation from the Argentine Catholic University (2002). He participated in the seminar “Introduction to American Law” at the Southwestern Legal Foundation, Dallas, U.S.A. (1981). Agustín Obligado: Degree from the Law School of the University of Buenos Aires (1982) and graduate degree in High-Technology Law from the Argentine Catholic University (1999) – Professor of Civil Law I (1987-1997) and Specialist in High-Technology Law (2001). He was advisor and assistant of the Ministry of Education, at the Federal Council of Investment – CFI. Currently he is a Director in Sociedade San Vicente de Paul.

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Grünwald e Giraudeau Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS

1997 02 09 04 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH FRENCH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: São Paulo / SP Av. São Luiz, 112, 15º andar 01046-000

site: www.ggadv.com.br e-mail: marcelo@ggadv.com.br telefone: (11) 3259-4994

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phone: +55 11 3259-4994


26 O ESCRITÓRIO Fundado em 1º de setembro de 1997, Grünwald e Giraudeau Advogados Associados está voltado às necessidades consultivas e litigiosas das empresas no âmbito da advocacia trabalhista. O escritório oferece um atendimento seguro e diferenciado, permitindo aos clientes o acompanhamento criterioso de todas as etapas da prestação de serviços.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O portfólio de clientes do escritório apresenta empresas de destaque em seus ramos de atividade econômica. Ao oferecer um serviço adequado às características e necessidades de cada empresa, o escritório prima pela pessoalidade do contato entre advogado e cliente, fazendo da prudente e refletida orientação o principal fator de sua credibilidade, visando evitar o envolvimento de seus clientes em procedimentos judiciais e administrativos.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Marcelo Ricardo Grünwald, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Michel Olivier Giraudeau, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especializado em Direito do Trabalho e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP - COGEAE, assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

THE FIRM Founded on the 1st of September 1997, “Grunwald e Giraudeau Advogados Associados” provides consultancy and deals with the litigation needs of companies within the labor legal practice. The Firm offers secure and distinguished assistance, allowing its clients to knowingly monitor all of the service provision stages.

MAIN CREDENTIALS The Firm’s clients include top level companies working in various economic fields. The Firm offers a service that is tailored to the needs and expectations of each company, the Firm valuing the personal nature of contact between attorney and client, having prudent and reflective advice as the main factor of its credibility. The Firm has as its goal the avoidance by its clients of lawsuits and administrative procedures.

MAIN PARTNERS Marcelo Ricardo Grunwald - Law graduate from Mackenzie Presbyterian University of São Paulo, Brazil. Marcelo has his master’s degree in Labor Law from the Pontifical Catholic University of Sao Paulo. He is an advisor to the Ethics and Discipline Court of the Order of Brazilian Lawyers (OAB/SP). Marcelo specializes in Labor Law and Civil Procedure. Michel Oliver Giraudeau - Law graduate from Mackenzie Presbyterian University of São Paulo, Brazil. Michel has his master’s degree in Labor Law from the Pontifical Catholic University of Sao Paulo. He is an advisor to the Ethics and Discipline Court of the Order of Brazilian Lawyers (OAB/SP). He is a professor, teaching the undergraduate course at the Pontifical Catholic University of Sao Paulo. Michel specializes in Labor Law and Civil Procedure. 69


Jader Marques Advocacia Penal Empresarial

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

1996 02 02 02 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Porto Alegre / RS Rua Silveiro, 760 Menino Deus · 90850-000 site: www.penalempresarial.com.br e-mail: secretaria@jadermarques.com.br telefone: (51) 3219-3431

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phone: +55 51 3219-3431


27 O ESCRITÓRIO Jader Marques Advocacia Penal Empresarial possui atuação marcante no segmento do Direito Penal desde 1996. Sua principal característica está no modelo de gestão voltado para o atendimento individualizado de cada processo, inserido em todas as áreas do Direito Penal, numa advocacia praticada de forma verdadeiramente artesanal. Sua sede está estrategicamente situada a 3 minutos do Foro Central, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, num dos bairros mais privilegiados da Cidade de Porto Alegre.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A sociedade é formada por profissionais especializados na área criminal, com foco na defesa de pessoas físicas e jurídicas, com atividades que abrangem a elaboração de pareceres, consultoria e assessoria jurídicas. O Escritório possui um programa de atuação conjunta com Escritórios de Direito Empresarial, oferecendo prestação de serviço especializado em matéria criminal. A aprimorada capacitação e a vivência profissional de seus advogados convergem para a qualidade das soluções jurídicas oferecidas pelo escritório.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Jader Marques, sócio-administrador é Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Professor das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal na Escola da Associação dos Juízes do RS. Braulio Marques é Mestre em Direito, ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do RS pelo Quinto Constitucional. Foi Deputado Estadual Constituinte.

THE FIRM Jader Marques Advocacia Penal Empresarial has had a strong presence in the practice area of Criminal Law since 1996. Its main feature is in the management model geared towards the individualized treatment of each case, inserted in all areas of Criminal Law, in a legal practice which is handicraft-like. Its head office is strategically located at 3 minutes from the Trial Court, State Supreme Court, Federal Trial Court, and Federal Appellate Court of the 4th Region, in one of the most privileged areas in the City of Porto Alegre.

MAIN CREDENTIALS The Law Firm is formed by professionals specialized in the area of Criminal Law, with the focus on the defense of individuals and legal entities, with activities including preparation of legal opinions, consultancy, and legal advising. The Law Firm has a joint performance program with Business Law Firms, offering specialized services in issues involving Criminal Law. The improved qualification and professional experience of its attorneys contribute to the quality of the legal solutions offered by the Law Firm.

MAIN PARTNERS Jader Marques, partner-manager, is a Specialist, Master, and PhD in Law. Professor of Criminal Law and Criminal Procedure at the School of the Association of Judges of RS. Braulio Marques is Master in Law, former Judge of the Supreme Court of the State of RS appointed by the Rule of the “Constitutional Fifth”. He was also a State Representative, member of the State Constitutional Convention.

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JAIME MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL

1987 02 15 05 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Salvador / BA Rua da Espanha, 02, sala 605 Comércio · 40010-040

site: www.jaimemarques.com.br e-mail: jmarques@jaimemarques.com.br telefone: (71) 3319-2250

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phone: +55 71 3319-2250


28 O ESCRITÓRIO Desde 1987, a JAIME MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, é uma sociedade de advogados devidamente inscrita e registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o número 322/96, atuando nas mais diversas áreas multidisciplinares do Direito. A excelência e sofisticação dos serviços prestados tornaram sua atuação conhecida no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, onde atua regularmente representando diversas empresas seguradoras, e atualmente encontra-se presente em todo o território nacional e internacional através da Redejur. Comprometida em criar oportunidades para seus clientes, bem como antecipar e atender suas necessidades com eficiência, ética, transparência e resultados, a Jaime Marques Advogados Associados conta com instalações próprias dotadas de excelente estrutura física e seus mais de trinta profissionais trabalham em um ambiente estimulante e de companheirismo apoiados pela busca incessante do conhecimento, treinamento e tecnologia. Tem no seu sócio fundador, Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito de Seguro e Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a experiência de mais de 25 anos prestando serviços nestas áreas, somado a sua equipe de trabalho. Com excelente performance, destaca-se através de metodologia moderna, constantes treinamentos, com resultados expressivos a par da manutenção e desenvolvimento de sua carteira de clientes. Nossa missão é relacionar pessoas físicas e jurídicas através da cidadania e da responsabilidade civil mediando seus propósitos.

THE FIRM Since 1987, JAIME MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS has been a Law Firm duly registered at the Brazilian Bar Association under number 322/96, practicing in the most diverse multidisciplinary areas of Law. The excellence and sophistication of the services provided have made its performance known in the North, Northeast, and Center-West of Brazil, where it regularly practices in the representation of several insurance companies, and today it is present in all national territory and also internationally by means of Redejur. Committed to the creation of opportunities for its clients, as well as to the anticipation and fulfillment of their needs with efficiency, ethics, transparency, and results, Jaime Marques Advogados Associados has its own offices with an excellent physical structure and its more than thirty professionals work in an environment full of encouragement and camaraderie, supported by the constant search for knowledge, training, and technology. Its founding partner, Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, with a degree in Law from the Federal University of Bahia, Specialist in Insurance Law and Business Law, with graduate degree in Labor Law, Labor Procedure, and Civil Procedure from the Law School of the Federal University of Bahia, has 25 years experience in the provision of services in these areas, supported by the working team. With an excellent performance, it distinguishes itself by modern methodology, constant training, with expressive results in addition to the maintenance and development of its portfolio of clients. Our mission is to relate individuals and legal entities through citizenship and civil liability mediating their purposes. 73


Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados, Sociedade de Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS

1970 07 15 04 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Lisboa / PORTUGAL Avenida Duque de Ávila, 141, 4º andar Edifício OMNI · 1050-081 Filial/Offices: Porto / PORTUGAL

PORTUGUÊS FRANCÊS ALEMÃO ESPANHOL

PORTUGUESE French GERMAN SPANISH

site: www.jsms.pt e-mail: jsms@jsms.pt telefone: +351 213 564-300

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phone: +351 213 564-300


29 O ESCRITÓRIO A Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL (JSMS), tem a sua origem na sociedade de advogados fundada, em 1970, por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, uma das primeiras sociedades de advogados existentes em Portugal. Da primeira associação viria a resultar a Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, a qual adotou a atual denominação, em 2008. A matriz ética, que lhe foi impressa pelos seus sócios fundadores, o Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio e o Ministro da Justiça, José Vera Jardim, reside na defesa dos valores humanistas e do papel dos advogados na defesa do Estado de Direito.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A JSMS vem prestando, ao longo de mais de 40 anos de atividade, serviços jurídicos em todas as áreas do Direito, seja sob a forma de consultoria de empresas e particulares, seja sob a forma do patrocínio judiciário e, por essa via, pode dar satisfação às múltiplas e cada vez mais variadas solicitações dos clientes.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Manuel Magalhães e Silva: Contencioso civil e Criminal Pedro Leite Alves: Project Finance, Parcerias Público Privadas, Direito Comercial Duarte Vera Jardim: Direito Público, Direito da Saúde João Sampaio: Direito Bancário e de Seguros, Direito Aéreo Sérgio Vital Moreira: Reestruturações e Insolvências, Direito das TI Nuno Marques Agostinho: Direito Civil, Direito do Trabalho, Arbitragem Ana Monteiro: Direito Penal e das Contra-ordenações

THE FIRM Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL (JSMS) has its origin in the Law Firms founded in 1970 by José Vera Jardim, Jorge Santos, and José Macedo e Cunha, being one of the first Law Firms of Portugal. From the first Law Firm came Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, which adopted its current name in 2008. The ethical matrix, established by its founding partners, the President of Portugal, Jorge Sampaio, and the Minister of Justice, José Vera Jardim, lies in the defense of the human values and in the role of the lawyers in the defense of the Rule of Law.

MAIN CREDENTIALS JSMS has been providing, throughout over 40 years of activities, legal services in all areas of Law, in the form of consultancy for companies and individuals and in the form of legal representation, and, in that way, it can provide the fulfillment of the multiple and growingly diverse demands of the clients.

MAIN PARTNERS Manuel Magalhães e Silva: Civil and Criminal Litigation Pedro Leite Alves: Project Finance, Public-Private Partnerships, Commercial Law Duarte Vera Jardim: Public Law, Health Law João Sampaio: Banking and Insurance Law, Aeronautical Law Sérgio Vital Moreira: Reorganization and Bankruptcy, IT Law Nuno Marques Agostinho: Civil Law, Labor Law, Arbitration Ana Monteiro: Criminal Law and Torts

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Lima & Advogados Associados Assessoria e Consultoria Jurídica

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

2002 04 11 04 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Porto Alegre / RS Rua Hilário Ribeiro, 294, Cj. 501 Moinhos de Vento · 90510-040 Filial/Offices: Rio Grande / RS site: www.laas.adv.br e-mail: marco@laas.adv.br telefone: (51) 3346-1907

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phone: +55 51 3346-1907


30 O ESCRITÓRIO Lima & Advogados Associados – Assessoria e Consultoria Jurídica, fundado em 2002 em Porto Alegre-RS, tem vocação focada na defesa de empresas, sindicatos e federações patronais, bem como associações empresariais, principalmente junto à área trabalhista e sindical. Hoje acompanha mais de 2500 processos, nas esferas trabalhista, cível e de tributos previdenciários, tratados individualmente por advogados designados que oferecem atenção pessoal em cada feito. Em 2010, abriu uma unidade na cidade portuária do Rio Grande-RS, onde atua, em especial, na área trabalhista, cível e portuária.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O escritório sempre pautou suas ações na defesa incondicional das teses jurídicas que melhor atendam aos direitos dos empregadores. Preocupado com o ambiente jurídico-trabalhista e empresarial cada vez mais complexo, adverso e marcado pela insegurança jurídica, os seus integrantes acompanham de perto a evolução da legislação e da jurisprudência, antecipando-se ao desenvolvimento de teses jurídicas e promovendo permanente advocacia de prevenção. Entender o cliente, sua estrutura, seu negócio e seus objetivos é um exercício permanente, que tem resultado em exitosas e duradouras parcerias.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Marco Antonio Aparecido de Lima Flávio Rossignolo Londero Vitor Hugo P. Tricerri Marcio Rodrigues Welter

THE FIRM Lima & Advogados Associados – Assessoria e Consultoria Jurídica, founded in 2002 in Porto Alegre-RS, is focused on the defense of companies, trade unions, and employer unions, as well as business associations, especially in the area of Labor Law and Unions. Today it follows over 2,500 cases, in the areas of Labor Law, Civil Law, and Social Security Contributions, treated individually by appointed attorneys who offer a personal attention to each case. In 2010, it opened an office in the port city of Rio Grande-RS, where it performs in the areas of Labor Law, Civil Law, and Port Law.

MAIN CREDENTIALS The Law Firm has always based its actions on the unconditional defense of the legal theses which best fulfill the rights of the employers. Concerned with the increasingly complex legal-labor and business environment, adverse and marked by legal uncertainty, its members attentively follow the evolution of the legislation and of the precedents, anticipating the development of legal theses and promoting a permanent preventive legal practice. Understanding the client, its structure, its activities, and its objectives is a permanent exercise, which results in successful and lasting partnerships.

MAIN PARTNERS Marco Antonio Aparecido de Lima Flávio Rossignolo Londero Vitor Hugo P. Tricerri Marcio Rodrigues Welter 77


Lima e Falcão Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS

PORTUGUÊS inglês Italiano

1995 26 79 48 47

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

PORTUGUESE english Italian

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Recife / PE Rua Governador Agamenon Magalhães, 1470 Torreão · 52030-210 Filial/Offices: Brasília / DF · João Pessoa / PB Salvador / BA · São Paulo / SP Londres / INGLATERRA · Milão / ITÁLIA site: www.limaefalcao.com.br e-mail: limaefalcao@limaefalcao.com.br telefone: (81) 2121-5600

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phone: +55 81 2121-5600


31 O ESCRITÓRIO Lima e Falcão Advogados se consolidou como um dos mais conceituados escritórios de advocacia da região Nordeste do Brasil. Destacase por possuir práticas diferenciadas de gestão, por priorizar a formação técnica dos profissionais, pelo atendimento personalizado aos clientes e, notadamente, por ter criado um fluxo de negócios entre empresas estrangeiras e a região nordeste do Brasil, atraindo investimentos estrangeiros, com foco em infraestrutura e novas tecnologias. Acompanhando a crescente demanda do mercado regional, investiu fortemente em profissionais especializados, o que, aliado à moderna estrutura física e tecnológica, torna o escritório referência nas mais diversas áreas do direito.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Atua no conceito full service, no contencioso e consultivo, possui uma equipe com alta qualidade técnica e permanentemente treinada. Tem atuação especializada em áreas de ponta como Administrativo, Infraestrutura, Consumidor, Imobiliário, Contratual, Tributário, Tributário Internacional, Regulatório, Portuário, Trabalhista, Recuperação de Créditos, Mediação e Arbitragem, Societário, M&A, Reestruturação Societária e Patrimonial, Energia e Águas, Biotecnologia, Sanitário e Desenvolvimento e Estruturação de Novos Negócios.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Tiago Lima, Desenvolvimento de Novos Negócios. Rodrigo Miranda, Administrativo. Liza Baggio, Ambiental. Sérgio Caldas, Contencioso Especializado. Marina Benghi, Contencioso e Recuperação de Crédito. Esdras Barreto, Reestruturação Empresarial. Camille Ferraz, Energia e Águas.

Marcelo Balau, Imobiliário. Leonardo Morais, Infraestrutura e Regulatório. Thiago Lapenda, Societário e Contratos. Evangelina Câmara, Trabalhista. Rômulo de Freitas, Trabalhista. Lucas Batista, Tributário. Maria Eduarda Simões, Tributário Internacional.

THE FIRM Lima e Falcão Advogados has been established as one of the most renowned Law Firms in the Northeast of Brazil. It distinguishes itself for its specialized managing practices, for prioritizing the technical training of the professionals, for the personalized assistance to the clients, and especially for having created a flow of businesses between foreign companies and the Northeast of Brazil, attracting foreign investment with the focus on infrastructure and new technologies. Following the increasing demand of the regional market, it has strongly invested in specialized professionals, which, allied with the modern physical and technological structure, makes the Law Firm a model for the most diverse areas of Law.

MAIN CREDENTIALS It performs according to the concept of full service, both in litigation and in advising, with a team which has high technical quality and which is constantly trained. It has a specialized performance in top areas such as Administrative Law, Infrastructure, Consumer Law, Real Estate Law, Contract Law, Tax Law, International Tax Law, Regulatory Law, Port Law, Labor Law, Credit Recovery, Mediation and Arbitration, Company Law, M&A, Business and Property Restructuring, Energy and Waters, Biotechnology, Sanitary Law, and Development and Structuring of New Businesses.

MAIN PARTNERS Tiago Lima, Development of New Businesses. Rodrigo Miranda, Administrative Law. Liza Baggio, Environmental Law. Sérgio Caldas, Specialized Litigation. Marina Benghi, Litigation and Credit Recovery. Esdras Barreto, Business Restructuring. Camille Ferraz, Energy and Waters.

Marcelo Balau, Real Estate Law. Leonardo Morais, Infrastructure and Regulatory Law. Thiago Lapenda, Company Law and Contract Law. Evangelina Câmara, Labor Law. Rômulo de Freitas, Labor Law. Lucas Batista, Tax Law. Maria Eduarda Simões, International Tax Law.

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LUCHIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês ESPANHOL Italiano

1983 04 09 05 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english Spanish Italian

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Rio de Janeiro / RJ Av. Rio Branco, 277, cobertura 1701 Centro · 20040-009 Filial/Offices: Brasília / DF · Brasília / DF site: www.luchioneadvogados.adv.br e-mail: contato@luchioneadvogados.adv.br telefone: (21) 2220-5380

80

phone: +55 21 2220-5380


32 O ESCRITÓRIO Luchione Advogados Associados é uma sociedade de advogados voltada à prestação de serviços na área penal empresarial, fundada em 1983 por Carlo Huberth Luchione. Conta, ainda, com uma equipe de 09 advogados altamente qualificados, professores, palestrantes e autores de obras jurídicas, além de correspondentes especializados para pronto atendimento em todas as capitais do Brasil. Em breve será inaugurada filial em Brasília – DF.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Contando com aproximadamente 30 anos de experiência, tem como filosofia de trabalho o atendimento personalizado de alto padrão, o que fez com que assumisse posição de destaque e se consolidasse como um escritório de atuaçao especializada na área penal, com enfoque nos delitos que envolvem atividades empresariais. O destinatário principal de suas atividades é o cliente. Para tanto, são desenvolvidas estratégias adequadas e específicas para cada caso, sendo a confidencialidade um diferencial na atuação de seus advogados, o que garante total privacidade ao cliente e o sigilo quanto à causa.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Carlo Huberth Luchione: Especialista em Direito Penal Econômico e Pós Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal (2008). Claudio Serpa: Advogado - Especialista em Direito Penal Econômico. Felipe Machado Caldeira: Mestre em Direito Penal pela UERJ e Pós Graduado em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Macha (Espanha) e Milão (Itália). Daniela Laboragine: Pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Gama Filho em 2010.

THE FIRM Luchione Advogados Associados is a Law Firm geared towards the provision of services in the area of Business Criminal Law, and it was founded in 1983 by Carlos Huberth Luchione. It also has a team of 09 highly qualified attorneys, who are also professors, speakers, and jurists, in addition to specialized correspondents for the immediate assistance in all capital cities of Brazil. Soon an office will be opened in Brasília – DF.

MAIN CREDENTIALS With approximately 30 years experience, it has as its philosophy the personalized high-standard assistance, which caused it to assume a leading position and to establish as a Law Firm with specialized performance in Criminal Law, with emphasis on the offenses involving business activities. The main recipient of its activities is the client. For that, proper and specific strategies are developed for each case, being the confidentiality a distinguishing feature in the performance of its attorneys, which ensures total privacy to the client and secrecy regarding the case.

MAIN PARTNERS Carlo Huberth Luchione: Specialist in Economic Criminal Law and Graduate Degree in Economic Criminal Law and European Law from the University of Coimbra, Portugal (2008). Claudio Serpa: Specialist in Economic Criminal Law. Felipe Machado Caldeira: Master in Criminal Law at UERJ and Graduate Degree in Economic Criminal Law from the Universities of Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Spain), and Milan (Italy). Daniela Laboragine. 81


Maran, Gehlen & Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês ESPANHOL

1988 20 28 11 17

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Curitiba / PR Rua Mateus Leme, 2004, 2º andar Centro Cívico · 80530-010 Filial/Offices: Cascavel / PR · Guarapuava / PR

PORTUGUESE english Spanish

site: www.marangehlen.adv.br e-mail: julberto@marangehlen.adv.br telefone: (41) 3350-6011

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phone: +55 41 3350-6011


33 O ESCRITÓRIO Fundado em 03/05/88, registrada sob o nº 62 na OAB/PR, tem sua sede principal localizada em Curitiba-PR, com filiais nas cidades de Guarapuava e Cascavel, ambas no Paraná, além de parcerias que permitem o atendimento no território nacional (Redejur – www.redejur. com.br) e em outros países (Legal Netlink Alliance – http://www.legalnetlink.net/).

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Seu principal foco de atuação é o direito empresarial, compreendendo as seguintes áreas: Administrativa, Civil e Comercial, Societária, Trabalhista, Previdenciária e Tributária.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Valmir Schreiner Maran: Advogado - Sócio fundador, Tributário e Societário - Curitiba Julio Assis Gehlen: Advogado - Sócio fundador, Tributário, Societário e Cível Comercial - Curitiba Anders Frank Schattenberg: Advogado - Sócio, Tributário - Curitiba Charles Daniel Duvoisin: Advogado - Sócio, Cível Comercial - Cascavel Eduardo Bastos de Barros: Advogado - Sócio, Cível, Comercial e Societário - Curitiba Graziela Regina Lóh: Advogado - Sócio, Tributário - Cascavel João Alci Oliveira Padilha: Advogado - Sócio, Cível Comercial - Curitiba José Julberto Meira Junior: Advogado - Sócio, Tributário - Curitiba Michele Jacober Pasqualin: Advogado - Sócio, Tributário - Curitiba Tetsuya Tokairin Junior: Advogado - Sócio, Tributário/ Trabalhista - Curitiba

THE FIRM Founded in May 3rd 1988, registered under number 62 at OAB/PR, it has its Head Office in Curitiba-PR, with offices in the cities of Guarapuava and Cascavel, both in the state of Paraná, in addition to partnerships which allow the assistance in the national territory (Redejur – www.redejur.com.br) and in other countries (Legal Netlink Alliance –http://www.legalnetlink.net/).

MAIN CREDENTIALS Its main focus is on Business Law, including the following areas: Administrative Law, Civil Law, Commercial Law, Company Law, Labor Law, Social Security Law, and Tax Law.

MAIN PARTNERS Valmir Schreiner Maran: Attorney - Founding partner, Tax Law and Company Law - Curitiba Julio Assis Gehlen: Attorney - Founding partner, Tax Law, Company Law, Civil Law, and Commercial Law - Curitiba Anders Frank Schattenberg: Attorney - Partner, Tax Law - Curitiba Charles Daniel Duvoisin: Attorney - Partner, Civil and Commercial Law - Cascavel Eduardo Bastos de Barros: Attorney - Partner, Civil Law, Commercial Law, and Company Law - Curitiba Graziela Regina Lóh: Attorney - Partner, Tax Law - Cascavel João Alci Oliveira Padilha: Attorney - Partner, Civil and Commercial Law - Curitiba José Julberto Meira Junior: Attorney - Partner, Tax Law - Curitiba Michele Jacober Pasqualin: Attorney - Partner, Tax Law - Curitiba Tetsuya Tokairin Junior: Attorney - Partner, Tax Law/ Labor Law - Curitiba

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Marcelo Tostes Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês francês ITALIANO MANDARIN ESPANHOL

1999 69 138 28 153

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english FRENCH ITALIAN Mandarin Spanish

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Belo Horizonte / MG Rua Sergipe, 1167, 3º andar Funcionários · 30130-171 Filial/Offices: Brasília / DF · São Caetano do Sul / SP São Paulo / SP · Rio de Janeiro / RJ Parauapebas / PA · Vitória / ES

site: www.mtostes.com.br e-mail: bh@mtostes.com.br telefone: (31) 4501-4100

84

phone: +55 31 4501-4100


34 O ESCRITÓRIO Marcelo Tostes Advogados firmou-se como um Escritório de advocacia empresarial de excelência. Seu foco é o melhor resultado para o negócio do cliente, seja no âmbito processual ou consultivo em direito ambiental, minerário, societário, trabalhista, civil, bancário, contratual e tributário, bem como no contencioso de escala e na área de compliance.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Atuação em todas as comarcas do país sobre os pilares Qualidade - Simplicidade – Especialização. Nos 14 anos de trabalho, o MTA já assessorou inúmeras operações corporativas e patrocinou grandes carteiras processuais, causas complexas e procedimentos arbitrais para as melhores empresas do país. O MTA desenvolveu tecnologia de ponta na customização da gestão processual e da elaboração de relatórios. Escritório vanguardista trabalha com as empresas em suas metas administrativas e mercadológicas, monta células de acordo e desenvolve métodos de contingenciamento para controle eficaz dos fluxos de valores.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Advocacia de escala, trabalhista, consumidor, acordos, auditorias e compliance: Adriana Neves, Ana Paula Gomes, Bethânia Neves, Eduardo Palinkas Neves, Flávia Latella, Flávia Ubaldo, Karen Badaró Viero, Raphael Horta e Thiago Naoki. Ambiental, Minerário e Terceiro Setor: Bernardo Rocha, Danilo Miranda e Vinicius Porto. Arbitragem e cível estratégico: Adriana Neves, Ana Paula Gomes, Ana Carolina Remígio e Erasmo Cabral. Contratos comerciais nacionais e internacionais: Bruno Carvalho e Alessandra Hein. Correspondentes: Catarina Campolina. Fusões e Aquisições (M&A), societário e planejamento sucessório: Marcelo Tostes, Emanuelly Castro e Erasmo Cabral. Tributário: Camila Leite e Marcelo Tostes.

THE FIRM Marcelo Tostes Advogados has been established as a Business Law Firm of excellence. Its focus is on the best result for the client’s business, providing services of litigation and advising in Environmental Law, Mining Law, Company Law, Labor Law, Civil Law, Banking Law, Contract Law, and Tax Law, as well as large-scale litigation and in the area of compliance.

MAIN CREDENTIALS Performance in all judicial districts of Brazil based on the pillars Quality – Simplicity – Specialization. In its 14 years of work, MTA has assisted countless corporate transactions and managed a great number of actions, complex cases, and arbitration proceedings for the best companies in the country. MTA has developed state-of-the-art technology in the customization of case management and preparation of reports. Law Firm in the forefront, it works with the companies within their administrative and marketing targets, assembles cells for settlement, and develops contingency methods for the efficacious control of the flows of values.

MAIN PARTNERS Large scale legal practice, Labor Law, Consumer Law, Settlements, Audits, and Compliance: Adriana Neves, Ana Paula Gomes, Bethânia Neves, Eduardo Palinkas Neves, Flávia Latella, Flávia Ubaldo, Karen Badaró Viero, Raphael Horta, and Thiago Naoki. Environmental Law, Mining Law, and Third Sector: Bernardo Rocha, Danilo Miranda, and Vinicius Porto. Arbitration and Strategic Civil Law: Adriana Neves, Ana Paula Gomes, Ana Carolina Remígio, and Erasmo Cabral. National and International Commercial Agreements: Bruno Carvalho and Alessandra Hein. Correspondents: Catarina Campolina. Mergers and Acquisitions, Company Law, and Estate Planning: Marcelo Tostes, Emanuelly Castro, Erasmo Cabral. Tax Law: Camila Leite and Marcelo Tostes.

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Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

2008 03 18 07 04

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Teresina / PI Rua Mato Grosso, 54 Ilhotas · 64014-053 Filial/Offices: São Luís / MA site: www.marcoscardoso.adv.br e-mail: contato@marcoscardoso.adv.br telefone: (86) 3226-5226

86

phone: +55 86 3226-5226


35 O ESCRITÓRIO Fundado em 2008, o escritório Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados é resultado da experiência de vários anos de trabalho do advogado Marcos Antônio Cardoso de Souza que atuava no mercado desde 2001 como autônomo. Com o passar dos anos, consolidou-se a carta de clientes e a equipe acompanhou o crescimento quantitativo e qualitativo. Atualmente, conta com dois escritórios, um em Teresina e outro em São Luis, com atuação reconhecida nos dois estados da federação.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A visão do escritório consiste na certeza de que o mercado de advocacia irá reconhecer profissionais que respeitem seus clientes e trabalhem com ética e foco na qualidade dos serviços. Neste sentido, as ações administrativas do escritório são pautadas no treinamento técnico e na formação de líderes e equipes, através do conceito de defesa de um projeto único para todos os membros. Como resultado, ostenta-se equipe coesa, com diálogo entre as várias áreas para melhor atendimento das demandas do cliente, através da interdisciplinaridade e apoio colaborativo entre os setores jurídico e administrativo.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Marcos Antônio Cardoso de Souza: Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito do Recife/PE. Tiago José Feitosa de Sá: Inscrito na OAB-PI e OAB/MA. Palestrante em diversos eventos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira: Advogado desde 2003, inscrito na OAB/PI e OAB/MA e na Ordem dos Advogados de Portugal – UE.

THE FIRM Founded in 2008, Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados is the result of the experience gained from several years of work of Attorney Marcos Antônio Cardoso de Souza, who had practiced since 2001 as self-employed. Throughout the years, the portfolio of clients was consolidated and the team followed the quantitative and qualitative growth. Today it has two offices, one in Teresina and another in São Luis, with a renowned performance in the two States.

MAIN CREDENTIALS The view of the Law Firms consists in the certainty that the market of legal practice will acknowledge professionals who respect their clients with ethics and focus on the quality of the services. Therefore, the administrative measures of the Law Firm are based on the technical training and on the making of leaders and teams, by means of the concept of defense of a single project for all members. As a result, it has a cohesive team, with communication among the several areas for the better fulfillment of the client’s demands, through the interdisciplinarity and collaborative support among the legal and administrative sectors.

MAIN PARTNERS Marcos Antônio Cardoso: Master in Constitutional Law at the University of Fortaleza, Specialist in Civil Law and Business Law at the Law School of Recife/PE. Tiago José Feitosa: Registered at OAB/PI and OAB/MA. Speaker in several events promoted by the Audit Court of the State of Piauí and by the Brazilian Bar Association, Chapter of Piauí. João Carlos Fortes Carvalho: Attorney since 2003, registered at OAB/PI and OAB/MA and at the Portuguese Bar Association – UE. 87


ESCRITÓRIO MOREIRA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

1948 04 05 03 04

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Belém / PA Rua dos Tamoios, nº 1481 66025-540 site: www.escritoriomoreira.adv.br e-mail: coordenaçaogeral@escritoriomoreira.adv.br telefone: (91) 3210-1450

88

phone: +55 91 3210-1450


36 O ESCRITÓRIO Fundado em 1948 por Flávio Moreira, a firma possuía, inicialmente, destacada atuação na seara penal. Flávio Moreira exerceu os cargos de Promotor do Ministério Público Militar, Deputado Estadual, Chefe da Casa Civil, Secretário de Justiça e Secretario de Segurança Pública. Recebeu várias condecorações e lançou os livros “Amazônia – Remos e Velas” e “Pródromos da Cabanagem”. A partir do ano 2000, assumiu a coordenação da banca o seu filho, Fábio Moreira, Procurador do Estado, professor e advogado empresarial militante. Desde então, o Escritório consolidou-se no ramo do Direito Empresarial e suas diversas ramificações.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A banca tem como foco o atendimento preventivo, consultivo e, quando necessário, um contencioso combativo, atuando nas seguintes áreas: empresarial, agroambiental, imobiliário, bancário, obrigações e contratos, penal empresarial e trabalhista. Suas atividades alcançam todas as comarcas do Pará graças a uma bem estruturada rede de correspondentes, tendo aproximadamente 3.000 processos sob seu patrocínio. Opera, igualmente, a nível nacional mediante a estratégica parceria firmada com a Redejur.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Flávio Moreira Fábio Lucas Moreira Flávio Lucas Moreira Fabrício Bentes Carvalho

THE FIRM Founded in 1948 by Flávio Moreira, the Law Firm, from the beginning, had a strong performance in the area of Criminal Law. Flávio Moreira was a Military Prosecutor, a State Representative, Chief of Staff, Secretary of Justice, and Secretary of Public Safety. He was awarded many prizes and had the books “Amazónia – Remos e Velas” and “Pródromos da Cabanagem” published. As of the year 2000, his son, Fábio Moreira, State Attorney, professor and business lawyer, took on the coordination of the board. Since then, the Law Firm has established itself in the area of Business Law and its subareas.

MAIN CREDENTIALS The board is focused on prevention and consultancy and, if necessary, litigation, in the following practice areas: Business Law, Agrarian and Environmental Law, Real Estate Law, Banking Law, Debtor Creditor and contracts, Business Criminal Law, and Labor Law. Its activities reach all the judicial districts of the state of Pará due to a well structured network of correspondents, and it has approximately 3,000 active cases. In the same way, it performs at the national level by means of the strategic partnership with Redejur.

MAIN PARTNERS Flávio Moreira Fábio Lucas Moreira Flávio Lucas Moreira Fabrício Bentes Carvalho 89


Nabas Legal International Lawyers

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês ESPANHOL ITALIANO FRANCÊS HINDU PUNJABI

2004 04 11 07 06

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english SPANISH ITALIAN FRENCH HINDI PUNJABI

ENDEREÇO · ADDRESS

Matriz/Head Office: Londres / INGLATERRA Unit 23, City Business Centre St Olav’s Court, Lower Road SE16 2XB Filial/Offices: Brasil · Portugal · Espanha · Itália

site: www.nabaslegal.com e-mail: info@nabaslegal.com telefone: +44 207 252 0106

90

phone: +44 207 252 0106


37 O ESCRITÓRIO Com sede em Londres no Reino Unido, desde sua fundação em 2004, o escritório Nabas Legal, através de seu conhecimento, experiência e mais de 150 parcerias ao redor do globo, vem transformando ideias em referenciais de mercado. Sua equipe de advogados com formações em diversas partes do mundo, tais como Brasil, Colômbia, Portugal, Espanha, Italia e Reino Unido; tem como objetivo prestar serviços personalizados, alinhando sua metas à de seus clientes. O escritório Nabas Legal presta consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas no âmbito nacional e internacional, tanto na esfera contenciosa, quanto consultiva. Além de prestar serviços técnico jurídicos, busca entender as demandas e o segmento de mercado em que seus quase 15 mil clientes estão inseridos. Sempre fundamentado na multifuncionalidade do serviço, o escritório atua hoje em mais de 500 processos nas mais variadas áreas como: Direito Empresarial e Contratual, Propriedades e Investimentos, Direito Internacional, Direito Financeiro, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Desportivo, Cidadanias Europeias e Imigração. O escritório possui atualmente uma equipe de 11 advogados especializados nas mais variadas áreas do Direito, incluindo assessoria empresarial, financeira e contábil. A equipe também é composta por 07 estagiários e 06 funcionários administrativos que, auxiliam os advogados nas tarefas diárias e na consolidação do relacionamento empresa/cliente.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Vitoria Nabas Amparo Beron Cristiane Macedo Sanjeev Harash

THE FIRM Based in London, UK, since its foundation in 2004, the Law Firm Nabas Legal, through its knowledge, experience, and more than 150 partnerships throughout the globe, has been turning ideals into market references. Its team of attorneys from several areas in different parts of the world, such as Brazil, Colombia, Portugal, Spain, Italy, and United Kingdom, has the objective of providing personalized services, aligning its targets with the ones of its clients. The Law Firm Nabas Legal provides legal consultancy to individuals and legal entities at the national and international levels, both in the litigation and in the advising spheres. In addition to provide technical legal services, it attempts to understand the demands and the market segments into which its almost 15 thousand clients are inserted. Always relying on the multidisciplinarity of the service, the Law Firm today performs in over 500 cases in the most diverse areas, such as: Business and Contract Law, Property and Investments, International Law, Financial Law, Family Law, Labor Law, Sports Law, European Citizenship, and Immigration. The Law Firm currently has a team of 11 attorneys specialized in the most diverse areas of Law, including business, financial, and accounting advising. The team also has 07 interns and 06 administrative workers who assist the attorneys in the daily tasks and in the consolidation of the company/client liaison.

MAIN PARTNERS Vitoria Nabas Amparo Beron Cristiane Macedo Sanjeev Harash 91


Estudio Payssé & Rodríguez

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS ESPANHOL inglês

1985 06 ----

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE SPANISH english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Montevideo / URUGUAI Rincón 487, Oficina 402 Edifício Artigas · 11000 site: www.paysserodriguez.com.uy e-mail: payrod@paysserodriguez.com.uy telefone: +5982 915-3170

92

phone: +5982 915-3170


38 O ESCRITÓRIO Fundado em 1985 por Juan Carlos Payssé, nosso Escritório de Advocacia é comprometido com a excelência profissional. Dois de nossos sócios são Tabeliães e Advogados, assegurando assim uma consultoria imobiliária eficiente e qualificada, bem como a confecção de escrituras. Um de nossos sócios é um Tradutor Público do idioma inglês, especializado na tradução de documentos legais e contratos.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Juan Carlos Payssé: Fundador Carlos Rodriguez Du Hautbourg Inés Payssé Carlos Rodriguez Arralde Ana Payssé Diego Rodríguez

THE FIRM Founded in 1985 by Juan Carlos Payssé, our Law Firm is committed to professional excellence. Two of our partners are Notary Publics as well as Attorneys at Law, thus ensuring efficient and qualified real estate counseling and execution of deeds. One of our partners is a Public Translator in English specialized in the translation of legal documents and contracts.

MAIN PARTNERS Juan Carlos Payssé: Founder Carlos Rodriguez Du Hautbourg Inés Payssé Carlos Rodriguez Arralde Ana Payssé Diego Rodríguez

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PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

1977 02 05 02 05

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: São Paulo / SP Rua Tabapuã, 41, 7° Andar Itaim Bibi · 04533-010 site: www.peduti.com.br e-mail: peduti@peduti.com.br telefone: (11) 3078-0353

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phone: +55 11 3078-0353


39 O ESCRITÓRIO A PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um escritório especializado em propriedade intelectual, que conta com mais de 35 anos de tradição nos âmbitos nacional e internacional. A tradição e a história de êxitos profissionais e metas atingidas pelos seus clientes, decorre da atuação de sua equipe e sua diretoria executiva, na pesquisa, no planejamento e na consecução dos objetivos de empresas e empresários dos mais variados ramos de atividade. Sua tradição data de 1977, quando seu diretor, César Peduti, após trabalhar em uma das maiores empresas do ramo, fundou seu próprio escritório. Desde o ano de 2000, a banca passou o contar com a atuação de César Peduti Filho, o qual, após formar-se advogado e especializar-se em Propriedade Intelectual, vem desenvolvendo as técnicas profissionais já implantadas, agregando sua experiência cultural à atuação do escritório. Sua equipe de profissionais conta com advogados, engenheiros e técnicos da mais alta competência e qualificação, gerando resultados rápidos e eficazes dentro dos tradicionais padrões de ética e responsabilidade no atendimento às demandas de clientes, sejam elas de caráter consultivo ou contencioso.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Sediado em São Paulo, mas com correspondentes especializados em todo país e no exterior, sua estrutura conta com os últimos recursos tecnológicos disponíveis, visando a rapidez e a eficiência na atuação em todos os campos da Propriedade Intelectual, tais como marcas, patentes, direitos autorais, programas de computador, nomes de domínio, etc.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Cesar Peduti Filho: Advogado-sócio e agente da propriedade industrial. Cesar Peduti Neto: Consultor e agente da propriedade industrial.

THE FIRM PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS is a Law Firm specialized in intellectual property with over 35 years of tradition in the national and international levels. The tradition and the history of professional success and targets reached by its clients derives from the performance of its team and its executive board in the research, planning, and achievement of the objectives of companies and business owners in the most diverse fields. Its tradition dates back to 1977, when its director, César Peduti, after working in one of the largest companies in the field, founded his own Law Firm. Since 2000, the board counted with the performance of César Peduti Filho, who, after graduating from Law School and specializing in Intellectual Property, has been developing the professional techniques already implanted, adding his cultural experience to the performance of the Law Firm. Its team of professionals includes attorneys, engineers, and technicians of the highest competence and qualification, generating quick and efficacious results within the traditional standards of ethics and responsibility in the fulfillment of the clients’ demands, both in the area of consultancy or litigation.

MAIN CREDENTIALS Based in São Paulo, but with specialized correspondents in all the country and abroad, its structure includes the latest available technological resources, aiming at the speed and efficiency in the performance in all fields of Intellectual Property, such as brands, patents, copyright, computer programs, domain names, etc.

MAIN PARTNERS Cesar Peduti Filho: Partner and industrial property agent. Cesar Peduti Neto: Industrial property consultant and agent

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Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

1995 03 10 06 09

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Porto Velho / RO Av. 7 de Setembro, 2233 Nª. Sª. das Graças · 78901-000 site: www.rrfadvogados.com.br e-mail: rochilmer@rrfadvogados.com.br telefone: (69) 3224-4343

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phone: +55 69 3224-4343


40 O ESCRITÓRIO Com sede em Porto Velho/RO, foi fundado em 1995, com o objetivo de atender o setor empresarial com excelência e ética, sempre se aprimorando com o passar dos anos. Atuando com intensidade na advocacia empresarial, nossa prestação de serviços é marcada pelo expressivo espirito de equipe, traduzindo-se na troca de experiências e conhecimentos, dentro de um ambiente profissional saudável e que preza a excelência.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O Escritório é voltado para o setor empresarial atuando em Direito Cível, Empresarial, Trabalhista, Penal, Família, Ambiental e Regulatório. Cultivamos a qualidade, a ética e o comprometimento em todas nossas atuações.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Rochilmer Rocha Filho. Marcelo Lessa Pereira. Renato da Costa Cavalcante Junior. O sócio fundador Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO-635), Pós graduado em Direito Processual Civil, atualmente é o Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Rondônia, atua principalmente no Direito Cível, Trabalhista, Família e Empresarial. O Advogado. Marcelo Lessa (OAB/RO-1.501) atuante principalmente no Direito Cível, Regulatório e Empresarial. O Advogado Renato Cavalcante atua principalmente no Direito Penal.

THE FIRM Based in Porto Velho/RO, it was founded in 1995, with the objective of assisting the business sector with excellence and ethics, always improving throughout the years. Performing with intensity in the business legal practice, our service provision is marked by the expressive teamwork, which is translated into the exchange of experience and knowledge, within a healthy working environment which values excellence.

MAIN CREDENTIALS The Law Firm is geared towards the business sector, performing in the area of Civil Law, Business Law, Labor Law, Criminal Law, Family Law, Environmental Law, and Regulatory Law. We nurture quality, ethics, and commitment in all our performance.

MAIN PARTNERS Rochilmer Rocha Filho. Marcelo Lessa Pereira. Renato da Costa Cavalcante Junior. Founding partner Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO-635), graduate degree in Civil Procedure, is currently the General Director of the Higher School of Legal Practice of the Brazilian Bar Association, Chapter of Rondônia, and practices especially in the area of Civil Law, Labor Law, Family Law, and Business Law. Attorney Marcelo Lessa (OAB/RO-1.501) practices especially in the area of Civil Law, Regulatory Law, and Business Law. Attorney Renato Cavalcante practices especially in the area of Criminal Law. 97


Romulo Gusmão Sociedade de Advogados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

1999 04 07 02 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Mogi das Cruzes / SP Rua Sérgio Plaza, 787 Vila Oliveira · 08780-230 site: www.romulogusmao.com.br e-mail: gusmaoadvogados@terra.com.br telefone: (11) 4798-2343

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phone: +55 11 4798-2343


41 O ESCRITÓRIO A Romulo Gusmão Sociedade de Advogados é um escritório localizado há 13 (treze) anos na cidade de Mogi das Cruzes/SP, região chamada Alto Tietê, que se encontra em ponto estratégico entre a capital, o litoral e o Vale do Paraíba. Com foco na advocacia empresarial, tem por objetivo oferecer, através de seu corpo jurídico altamente especializado, consultoria preventiva e contenciosa do melhor nível aos seus clientes. Destaca-se na prestação de seus serviços pela excelência no atendimento e pelo dinamismo no planejamento e na apresentação de soluções às questões jurídica, administrativa e econômica, visando obter os melhores resultados.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS A Romulo Gusmão Sociedade de Advogados conta com uma equipe de advogados com vasta experiência jurídica, todos competentes e éticos no exercício da advocacia, bem como, possui um ótimo e zeloso atendimento ao cliente, nas especialidades do Direito do Trabalho, Empresarial, Civil, Contratual, Imobiliário e Consumerista. A Romulo Gusmão Sociedade de Advogados respeita, acredita e investe em seus profissionais, buscando a mais alta capacitação e treinamento a fim de estar sempre na vanguarda e oferecer as melhores opções e soluções para os trabalhos apresentados por seus clientes.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Romulo Gusmão. Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Empresarial, Civil, Contratual e Imobiliário. Igor Reis Porto. Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Empresarial. Daniele Oliveira: Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Empresarial.

THE FIRM Romulo Gusmão Sociedade de Advogados is a Law Firm located for 13 (thirteen) years in the city of Mogi das Cruzes/SP, in the region called Alto Tietê, in a strategic spot between the capital city, the shoreline, and the Paraíba Valley. Focused on the business legal practice, it has the objective of offering, through its highly specialized legal team, preventive consultancy and litigation of the highest level to its clients. It distinguishes itself in the provision of its services for the excellence in the assistance and for the dynamic nature of the planning and presentation of solutions to the legal, administrative, and economic issues, aiming at the best possible results.

MAIN CREDENTIALS Romulo Gusmão Sociedade de Advogados has a team of attorneys with vast legal experience, all competent and ethical in the legal practice, and it also provides a great and watchful assistance to the client, in the practice areas of Labor Law, Business Law, Civil Law, Contract Law, Real Estate Law, and Consumer Law. Romulo Gusmão Sociedade de Advogados respects, believes, and invests in its professionals, searching for the highest qualification and training so as to be always in the vanguard and to offer the best options and solutions to the works presented by its clients.

MAIN PARTNERS Romulo Gusmão. Practice areas: Labor Law, Business law, Civil Law, Contract Law, and Real Estate Law. Igor Reis Porto. Practice areas: Labor Law and Business Law. Daniele Oliveira. Practice areas: Labor Law and Business Law. 99


SOUZA & FARIAS ADVOGADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

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2006 02 07 08 06

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: São Luís / MA Rua do Direito, 18 Cohafuma · 65070-430 site: www.souzaefarias.adv.br e-mail: souzaefarias@souzaefarias.adv.br telefone: (98) 3236-3082

phone: +55 98 3236-3082


42 O ESCRITÓRIO O escritório Souza & Farias Advogados, com sede na cidade de São Luís (MA), foi fundado, em 2006, por advogados que transformaram seus ideais em uma sociedade que reúne as melhores qualidades da advocacia contemporânea. Desde então, a banca consolidou-se como uma organização sólida e arrojada que utiliza métodos estratégicos e profissionais altamente qualificados para alcançar a plena satisfação do cliente nos mais de 7.000 processos que atualmente acompanha. Sempre fundado no atendimento personalizado e na orientação segura ao cliente, mas atento à nova ótica da organização de sociedades, o escritório conjuga recursos da moderna tecnologia para propiciar aos seus clientes um elevado nível de excelência na prestação de serviços nas mais diversas áreas do Direito, notadamente no Direito Civil, Empresarial, Trabalho e Tributário. A banca atua hoje em todo o Estado do Maranhão, ramificando-se através da sua rede de mais de 70 advogados correspondentes. O escritório conta ainda com 07 advogados associados, especializados nas mais diversas áreas do Direito, e aptos a atender clientes que falam a língua inglesa. Também compõem a equipe 08 estagiários e 06 funcionários administrativos que desenvolvem atividades no sentido de auxiliar os advogados nas tarefas diárias de condução das demandas jurídicas.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Aldinei Abreu Farias George Henrique do Espírito Santo Souza

THE FIRM Souza & Farias Advogados, based in the city of São Luís (MA), was founded in 2006 by lawyers who turned their ideals into a Law Firm which joins the best qualities of contemporary legal practice. Since then, the board has been established as a solid and bold organization which adopts highly qualified strategic and professional methods to reach the full satisfaction of the client in the more than 7,000 cases it currently has. Always based on the personalized assistance and on the safe guidance to the client, but attentive to the new view of the organization of Law Firms, the Firm gathers resources of modern technology to provide its clients with a high level of excellence in the provision of services in the most diverse areas of Law, especially Civil Law, Business Law, Labor Law, and Tax Law. The board today performs in all the State of Maranhão, by means of its network of more than 70 correspondents. The Law Firm also has 07 associated partners, specialized in the most diverse areas of Law, and qualified to assist English speaking clients. Also part of the team are 8 interns and 06 administrative workers who develop activities to aid the attorneys in the daily tasks of conduction of legal tasks.

MAIN PARTNERS Aldinei Abreu Farias George Henrique do Espírito Santo Souza 101


Storoz Advogados Associados

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS

2001 03 10 05 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Curitiba / PR Av. João Gualberto, 1721 4º andar Juvevê · 800300-001 site: www.storoz.com.br

PORTUGUÊS INGLÊS

102

PORTUGUESE ENGLISH

e-mail: contato@storoz.adv.br telefone: (41) 3016-5909

phone: +55 41 3016-5909


43 O ESCRITÓRIO Storoz – Advogados Associados, com sede em Curitiba/PR, foi fundado em 2001, objetivando atender o setor empresarial com excelência e ética. Atua com direito coletivo e individual do trabalho há mais de 10 (dez) anos, com expressiva participação no Setor Portuário Brasileiro. Por sua estrutura flexível, a prestação de serviços é marcada por um forte espírito de equipe, traduzindo-se no intercâmbio em tempo real de experiências e conhecimentos, dentro de um ambiente profissional desafiador e orientado pelo mérito. Presta serviço em várias cidades brasileiras e é associado a REDEJUR.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Sua marca registrada é a estrela do mar, seja por sua forte atuação no direito portuário e marítimo, seja em virtude de algumas das características deste animal marinho, que se coadunam com o perfil do escritório, ou seja, suavidade e flexibilidade para percorrer os caminhos, combinada com sua rigidez em princípios éticos, qualidade e excelência. Os seus 5 braços representam os valores que esta empresa busca cultivar em sua atuação: Ética, qualidade, lealdade, agilidade, comprometimento.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Sandra Aparecida Lóss Storoz: Sócia. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Portuário e Marítimo. Contato: sandra@storoz.adv.br Edinalva Veiga Teixeira: Sócia. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Portuário e Marítimo. Contato: edinalva@storoz.adv.br Shana Carolina Colaço Vaz: Sócia. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Portuário e Marítimo. Contato: shana@storoz.adv.br

THE FIRM Storoz - Advogados Associados, based in Curitiba/PR, was founded in 2001, with the objective of assisting the business sector with excellence and ethics. It has performed in the area of Collective and Individual Law for over 10 (ten) years, with an expressive participation in the Brazilian Port Sector. Due to its flexible structure, the provision of services is marked by a strong teamwork spirit, translated into the real time exchange of experience and knowledge, within a challenging and merit-based professional environment. It performs in several Brazilian cities and is a member of REDEJUR.

MAIN CREDENTIALS Its trademark is the starfish, due to its strong performance in Port and Maritime Law and by virtue of some of the features of this sea animal, which are aligned with the profile of the Law Firm, that is, softness and flexibility to run the paths, combined with its rigidity in terms of ethical principles, quality, and excellence. Its 5 arms represent the values which this Law Firms attempts to nurture in its performance: Ethics, quality, loyalty, speed, commitment.

MAIN PARTNERS Sandra Aparecida Lóss Storoz: Partner. Practice Areas: Labor Law, Union Law, Port Law, and Maritime Law. Contact: sandra@storoz.adv.br Edinalva Veiga Teixeira: Partner. Practice Areas: Labor Law, Union Law, Port Law, and Maritime Law. Contact: edinalva@storoz.adv.br Shana Carolina Colaço Vaz: Partner. Practice Areas: Labor Law, Union Law, Port Law, and Maritime Law. Contact: shana@storoz.adv.br 103


Studio Legale Penco

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês Italiano

2006 01 08 03 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english Italian

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Milão / IT Via L.A. Melegari, 4 · 20122

site: www.studiopenco.it e-mail: massimo.penco@studiopenco.it telefone: +39 02 7639-8248

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phone: +39 02 7639-8248


44 O ESCRITÓRIO O escritório, fundado em 2006, presta consutoria e assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, em todas as áreas do direito civil, comercial e de governança corporativa. A vocação pela consultoria junto à paixão pelo direito e pela busca de soluções, estão entre as principais características e especificidade do Studio Legale Penco. Nos últimos anos o escritório conquistou sucesso nacional e internacional, pela excelência na assessoria dos seus clientes e competência de seus profissionais.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Studio Legale Penco oferece assessoria e consultoria aos seus clientes italianos e estrangeiros nas seguintes áreas de especialização: Direito Civil: o escritório adquiriu qualificada competência, seja no âmbito judicial como no extrajudicial, nas áreas de contratos nacionais e internacionais, direito reais e de propriedade, direito sucessório e familiar, proteção de crédito, responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito industrial, marcas, patentes e direitos autorais, devido a experiência de seus profissionais. Direito Comercial: a banca aconselha seus clientes na escolha da estrutura societária mais adequada, bem como nas negociações e elaboração de contratos comerciais, desde o início da negociação até sua finalização. Governança corporativa: O Dr. Massimo Penco, sócio fundador do escritório, é membro da AODV231 (Associazione dei Componenti degli Organismi di Vigilanza ex D.Lgs. 231/2001) e consultor da Assoservizi (empresa de serviços de Assolombarda, a maior associação territorial de todo o sistema empresarial no país), adquirindo uma valiosa experiência na assessoria e participação nos conselhos das principais empresas italianas que operam nos mais diversos setores. Direito Tributário: a consultoria Studio Legale Penco também inclui todas as áreas do direito tributário, o escritório está apto a oferecer assistência junto as autoridades fiscais, financeiras e órgãos fiscalizadores, seja em fases consultivas ou contenciosas. Arbitragem: O escritório oferece assistência especializada na solução de conflitos através da mediação e arbitragem. O Dr. Massimo Penco acompanha habitualmente procedimentos arbitrais como advogado ou mesmo árbitro encarregado.

THE FIRM The Law Firm, founded in 2006, offers consultancy and legal advising, both in and out of court, in all areas of Civil Law, Commercial Law, and Corporate Governance. The expertise in consultancy and the passion for Law and for the search of solutions are among the main features and specificity of Sudio Legale Penco. In the last years the Law Firm has achieved national and international success due to the excellence in the advising provided to its clients and to the competence of its professionals.

MAIN CREDENTIALS Studio Legale Penco offers advising and consultancy to its Italian and foreign clients in the following practice areas: Civil Law: the Law Firm has acquired specialized competence, both in and out of court, in the areas of national and international contracts, real property and personal property, probate and family law, credit protection, contractual and tortious liability, industrial law, brands, patents, and copyright, due to the experience of its professionals. Commercial Law: the board advises its clients in the choice of the most proper corporate structure, as well as in the negotiations and preparation of commercial contracts, from the beginning of the negotiation to their closing. Corporate Governance: Mr. Massimo Penco, founding partner of the Law Firm, is a member of AODV231 (Associazione dei Componenti degli Organismi di Vigilanza ex D.Lgs. 231/2001) and a consultant of Assoservizi (service company of Assolombarda, the largest territorial association in all corporate system in the country), having acquired an invaluable experience in advising and in the participation in the councils of the main Italian companies which operate in the most varied sectors. Tax Law: the consultancy of Studio Legale Penco also includes all areas of Tax Law, and the Law Firm is capable of offering advising regarding the tax, financial, and inspection authorities, both in consultancy and litigation. Arbitration: The Law Firm offers specialized assistance in the solution of disputes by means of mediation and arbitration. Mr. Massimo Penco frequently follows arbitration proceedings as an attorney or as an arbitrator. 105


thomas international law practice

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês

1999 -----

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Washington / DC 1701 Pennsylvania Avenue, N.W., Suite 300 20006 Filial/Offices: New York / NY

PORTUGUESE english

site: www.lwthomas.com e-mail: lwthomas@cox.net telefone: +1 202 465-5050

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phone: +1 202 465-5050


45 O ESCRITÓRIO Ampla experiência trabalhando com os advogados estrangeiros e seus clientes, particularmente no Brasil, sobre as questões nos Estados Unidos. Ampla experiência em arbitragem e com as empresas envolvidas na aviação, bancário, transações comerciais, construção, empreendimentos conjuntos, fabricação, resseguro, acordos de representação, as vendas de bens e de transporte, telecomunicações e outras complexas transações comerciais internacionais. Serviços profissionais da mais alta qualidade: pontual, pessoal e direto.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Direito Internacional, Arbitragem Internacional e Contencioso, Transações Comerciais Internacionais.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Dr. Larry W. Thomas: Direito internacional, arbitragem, operações comerciais, lei de transporte. Contato: lwthomas@cox.net

THE FIRM Vast experience working with foreign attorneys and their clients, particularly in Brazil, related to issues in the United States. Vast experience in arbitration and with companies involved in aviation, banking, commercial transactions, constructions, joint enterprises, manufacture, reinsurance, representation agreements, sales of goods and transportation, telecommunications, and other complex international commercial transactions. Professional services of the highest quality: punctual, personal, and direct.

MAIN CREDENTIALS International Law, International Arbitration and Litigation, International Commercial Transactions.

MAIN PARTNERS Mr. Larry W. Thomas: International Law, arbitration, commercial transactions, transport law. Contact: lwthomas@cox.net

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valente ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS inglês espanhol

1996 03 40 23 26

ENDEREÇO · ADDRESS

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE english spanish

Matriz/Head Office: Ribeirão Preto / SP Rua Alice Além Saad, 774, Edifício Coronel Julio Valente Nova Ribeirânia · 14096-570 Filial/Offices: São José do Rio Peto / SP · Bauru / SP São Paulo / SP site: www.valenteadvogados.com.br e-mail: telefone: (16) 3620-2315

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phone: +55 16 3620-2315


46 O ESCRITÓRIO O VALENTE – Advogados Associados, presta serviços jurídicos, desde 1996, em todas as áreas do Direito. Com sede em Ribeirão Preto-SP, filiais no interior do estado de São Paulo e na Capital do estado. Expertise no contencioso de volume atendendo instituições financeiras, seguradoras e empresas. Profissionais com capacidade técnica, competência e vasto conhecimento jurídico. Estrutura operacional moderna tecnologicamente com sistema e equipamentos para gerenciamento dos processos. Internet empresarial. Arquivo digital e Rede certificada. Estes diferenciais aprimoram o trabalho executado de forma ágil e eficiente. Sua área de atuação não se limita a todo interior do Estado de São Paulo, mas em Território Nacional e no exterior em virtude de sua Associação à REDEJUR. Associado do CESA e sócio da B2L. Em sua atuação orienta-se para advocacia de negócios, propiciando a seus clientes oportunidades de expansão junto ao mercado.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS O VALENTE – Advogados Associados busca oferecer segurança jurídica aos clientes com objetivo de alcançar êxito nos serviços que lhes forem confiados, utilizando os melhores argumentos e estratégias, dentro da ética, profissionalismo e disciplina, empregando as tecnologias mais modernas, com responsabilidade social.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Marina Emilia Baruffi Valente Baggio Izabel Cristina Ramos de Oliveira Mayra Helena Valente Baggio

THE FIRM VALENTE - Advogados Associados has provided legal services in all areas of Law since 1996. Based in Ribeirão Preto-SP, with offices in inner cities of the State of São Paulo and in the Capital City of the State. Expertise in voluminous litigation, assisting financial institutions, insurance companies, and other companies. Professionals with technical capacity, competency, and vast legal knowledge. Technologically modern operating structure with system and equipment for managing cases. Business Internet.Digital files and certified Network. These distinguishing features improve the work in a speedy and efficient manner. Its performance is not limited to all the State of São Paulo, but it reaches all the national territory and abroad, by virtue of its association with REDEJUR. Member of CESA and B2L. its performance is based on business legal practice, providing its clients with opportunities of expansion in the market.

MAIN CREDENTIALS VALENTE - Advogados Associados searches to offer legal certainty to its clients with the objective of achieving success in the services provided, by using the best arguments and strategies, with ethics, professionalism, and discipline, employing the most modern technologies, with social responsibility.

MAIN PARTNERS Marina Emilia Baruffi Valente Baggio Izabel Cristina Ramos de Oliveira Mayra Helena Valente Baggio 109


WEISS, ANDRÈS ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS

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1994 02 16 02 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Juiz de Fora / MG Avenida Barão do Rio Branco, 2390, conj. 1403 Centro · 36016-310 site: www.weissandres.com.br e-mail: weissandres@weissandres.com.br telefone: (32) 3216-3034

phone: +55 32 3216-3034


47 O ESCRITÓRIO A WEISS, ANDRÈS ADVOGADOS ASSOCIADOS (www.weissandres.com.br) está inscrita na Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 1070, sendo composta por uma equipe de advogados atuantes em diversas áreas do direito, a saber: cível, comercial, societário, tributário e trabalhista. Fundada em 1994 e sediada na cidade de Juiz de Fora/MG, localizada no eixo Rio de Janeiro x Belo Horizonte, entrecortada pela rodovia BR – 040 apresenta as seguintes distâncias dos principais centros: Belo Horizonte – 260km; Rio de Janeiro – 180km; São Paulo – 460km; Vitória – 487km, primando pela agilidade e fidelidade na defesa dos interesses de nossos clientes. Prestamos consultoria e assessoria empresarial nos aludidos segmentos jurídicos, nos mais variados ramos de atividades empresariais, através de escritório na cidade de Juiz de Fora/MG, atuante na zona da mata mineira, com equipe de advogados e aconselhamento de economistas e contadores. Integrada a rede de correspondentes REDEJUR (www.redejur.com.br), estamos capacitados ao atendimento de serviços jurídicos em todo o território nacional. Controles rígidos e sistemáticos, com acompanhamentos processuais em tempo real são possíveis através do uso de ferramenta virtual que permite obtenção de demonstrativos de resultados operacionais com fidelidade, oferecendo aos nossos clientes relatórios periódicos instantâneos com previsões de valores e riscos envolvidos em cada caso.

THE FIRM WEISS, ANDRÈS ADVOGADOS ASSOCIADOS (www.weissandres.com.br) is registered at the Chapter of Minas Gerais of the Brazilian Bar Association under number 1070, formed by a team of attorneys in several practice areas, such as: Civil Law, Commercial Law, Company Law, Tax Law, and Labor Law. Founded in 1994 and based in the city of Juiz de Fora/MG, located in the axis Rio de Janeiro x Belo Horizonte, crossed by the road BR – 040, its distance from the main centers are as follows: Belo Horizonte – 260 km; Rio de Janeiro – 180 km; São Paulo – 460 km; Vitória – 487 km, valuing speed and fidelity in the defense of our clients’ interests. We provide business consultancy and advising in the legal areas referred to, in the most varied fields of business activities, through an office in the city of Juiz de Fora/MG, performing in the region of Zona da Mata of the State of Minas Gerais, with a team of attorneys and consultancy from economists and accountants. Integrated into the network of correspondents REDEJUR (www.redejur.com.br), we are qualified to provide legal services in all national territory. Rigid and systematic controls, with case monitoring in real time, are possible through the use of a virtual tool which allows the access to statements of operating results with reliability, offering our clients instantaneous periodical reports with predictions of values and risks involved in each case.

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Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL ALEMÃO

2006 01 06 05 02

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH spanish german

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: João Pessoa / PB Avenida Júlia Freire, 1200, conj. 904 a 906 Expedicionários · 58041-000

site: www.wilsonroberto.com.br e-mail: wilson@juristas.com.br telefone: (83) 3513-9616

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phone: +55 83 3513-9616


48 O ESCRITÓRIO Atendendo o Direito trabalhista, civil, autoral e empresarial, o Escritório Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica atua ainda no Direito ambiental, societário, tributário, familiar e na recuperação de empresas. Dispondo de uma equipe qualificada, oferece uma completa estrutura administrativa e tecnológica. O perfil inovador, que o destaca como um dos mais conceituados escritórios, permitiu que a banca expandisse seu campo de atuação ao Direito comercial, eletrônico e do consumidor, desenvolvendo alianças estratégicas com escritórios nacionais e internacionais com o objetivo de melhor atender seus clientes. Além do fundador, a sociedade é formada por Ellen Maciel Jerônimo Furtado Roberto. Wilson Furtado Roberto possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, é especialista e mestre em Direito Internacional e doutorando em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa. O Escritório tem atuação nas principais comarcas do Estado da Paraíba, além de atuar em Recife/PE, Natal/RN, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, entre outras cidades.

THE FIRM Performing in the areas of Labor Law, Civil Law, Copyright Law, and Business Law, Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica also performs in the area of Environmental Law, Company Law, Tax Law, Family Law, and Reorganization. With a qualified team, it offers a complete administrative and technological structure. The innovative profile, which makes it one of the most renowned Law Firms, allows the board to expand its practice areas to Commercial Law, Electronic Law, and Consumer Law, developing strategic alliances with national and international Law Firms with the objective of better assisting its clients. In addition to its founder, the Law Firm is formed by Ellen Maciel Jerônimo Furtado Roberto. Wilson Furtado Roberto has an MBA in Business Management from Getúlio Vargas Foundation, is Specialist and Master in International Law, and a doctorate student in Business Law at the University of Lisbon. The Law Firm performs in the main judicial districts of the State of Paraíba, in addition to Recife/PE, Natal/RN, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, among other cities.

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ZANDONADE CANI GAMA ADVOGADOS

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS

2001 06 14 06 14

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Vitória / ES Rua Constante Sodré, 750, 8º andar Santa Lúcia · 29055-420 site: www.gamaezandonade.com.br e-mail: advocacia@zcg.adv.br telefone: (27) 3203-8300

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phone: +55 27 3203-8300


49 O ESCRITÓRIO Multidisciplinar, o escritório de advocacia Zandonade Cani Gama Advogados (ZCG) foi fundado em 2001 e atua nas áreas do Direito ligadas à atividade empresarial. A qualidade do trabalho desenvolvido ao longo dos anos se traduz em uma carteira de clientes sólida e diversificada, atingindo praticamente todos os segmentos de mercado.

PRINCIPAIS CREDENCIAIS Erguido sob os principios da ética, da moralidade, e do comprometimento com a eficiência, o escritório de advocacia Zandonade Cani Gama Advogados (ZCG) possui uma equipe formada por profissionais qualificados e treinados para solucionar de forma rápida e segura as questões jurídicas propostas, estejam elas no âmbito consultivo ou contencioso. O escritório apresenta atuação destacada nos seguintes ramos do direito: Direito Trabalhista, Direito Tributário, Recuperação de Créditos, Direito do Consumidor, Direitos Sociais e Terceiro Setor, Contencioso, Direito Societário.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Udno Zandonade, Gustavo Cani Gama, Zita Maria Cani, Hamilton Lucio Oliveira Filho, Tiago Lanna Dobal, Samira Amigo Neme.

THE FIRM With a multidisciplinary nature, Zandonade Cani Gama Advogados (ZCG) was founded in 2001 and performs in the areas of Law connected with the business activity. The quality of the work developed throughout the years is translated into a solid and diversified portfolio of clients, reaching virtually all market segments.

MAIN CREDENTIALS Built on the principles of ethics, morality, and commitment to efficiency, Zandonade Cani Gama Advogados (ZCG) has a team formed by qualified professionals who have been trained to solve the proposed issues in a speed and safe manner, be they in the area of consultancy or in the area of litigation. The Law Firm has a strong performance in the following practice areas: Labor Law, Tax Law, Credit Recovery, Consumer Law, Social Rights and Third Sector. Litigation, Company Law.

MAIN PARTNERS Udno Zandonade, Gustavo Cani Gama, Zita Maria Cani, Hamilton Lucio Oliveira Filho, Tiago Lanna Dobal, Samira Amigo Neme. 115


EDUARDO DANTAS ADVOCACIA & CONSULTORIA

FUNDAÇÃO SÓCIOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL FRANCÊS

1998 02 07 02 03

FOUNDATION PARTNERS ATTORNEYS INTERNS ADMINISTRATIVE PORTUGUESE ENGLISH SPANISH FRENCH

ENDEREÇO · ADDRESS Matriz/Head Office: Recife / PE Rua Santo Elias, 553, 2º andar Espinheiro · 52020-090 Filial/Offices: Lisboa / PORTUGAL site: www.eduardodantas.adv.br e-mail: eduardodantas@eduardodantas.adv.br telefone: (81) 3241-9569

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phone: +55 81 3241-9569


50 O ESCRITÓRIO Nosso Escritório, estabelecido desde 1998, tem atuação diferenciada e prioritária no ramo do Direito da Saúde, oferecendo aos nossos clientes – Profissionais da área da saúde, hospitais, clínicas, seguradoras e planos de saúde, serviços de elevada qualidade, tanto na defesa judicial, ética e administrativa de seus interesses, em todas as instâncias, quanto na elaboração de detalhados planos de gerenciamento de risco legal. Através de nossa própria equipe, em Recife e em Lisboa, e de parcerias solidamente estabelecidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, temos atuação em todo o território nacional e na União Européia.

PRINCIPAIS ADVOGADOS Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas. Inscrito nas Ordens de Advogados do Brasil e de Portugal. Especialista em Direito de Consumo pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha; Mestre em Direito Médico pela Universidade de Glasgow, Escócia; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Vice Presidente da World Association for Medical Law ; Vice Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde ; Membro da European Association of Health Law ; Autor de diversos estudos jurídicos publicados no Brasil, Portugal, Estados Unidos, Israel, República Tcheca e França. Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010) e Droit Médical au Brésil: essais et reflexions sous la perspective du droit comparé (Editora GZ, 2013).

THE FIRM Our office, established since 1998, offers high quality and differentiated services in the field of Health Law, focusing on hospitals, clinics, health care plans, physicians and insurance companies, representing them in litigation, ethical issues and administrative issues, developing legal risk management programs, creating a safer legal environment for their businesses and career. Through our teams in Recife and Lisbon, and with solid partnership agreements in São Paulo, Rio de Janeiro and Brasília, we develop our services in Brazil and in the European Union.

MAIN PARTNERS Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas. Lawyer, registered in both Brazilian and Portuguese BAR associations. Specialist in Consummer Law by the University of Castilla-La Mancha, Spain. LL.M. in Medical Law by the University of Glasgow, Scotland. PhD student at the University of Coimbra, Portugal. Vice-President of the World Association for Medical Law. Vice-President of the Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. President of the Brazilian Association for Health Law. Member of the European Association of Health Law. Author of several articles published in Brazil, Portugal, USA, Israel, Czech Republic and France. Author of the books Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010) and Droit Médical au Brésil: essais et reflexions sous la perspective du droit comparé (Editora GZ, 2013).

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GUIA REDEJUR 2013·2014

ADVOCACIA

EMPRESARIAL

CRÉDITOS CREDITS Diretoria Redejur 2013·2014 Vinicius Francisco de Carvalho Porto – Presidente Cesar Luis Pasold Junior – Vice Presidente Maurício Faria da Silva – Secretário Geral Ronald Rocha – Diretor Internacional Danny Cabral Gomes – Diretor de Negócios Rochilmer da Rocha Filho – Diretor Financeiro

Guia RedeJur 2013·2014 Advocacia Empresarial Coordenação: RedeJur - www.redejur.com.br Direção Editorial e Arte: Pixer Comunicação - www.pixer.com.br Textos e imagens: Disponibilizados pelos escritórios Tradução: Fabiano Leite Baptista

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Setor Comercial Norte, Quadra 2 Bloco D, Torre B, sala 416 - Liberty Mall Bras铆lia / DF 路 70712-903

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