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O S S ETE S ENTIMENTOS C APITAIS E XPLORAÇÃO S EXUAL C OMERCIAL

DE

C RIANÇAS

E

A DOLESCENTES


GLÓRIA DIÓGENES

OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Infothes Informação e Tesauro X000

Diógenes, Glória. Os sete sentimentos capitais: Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes / Glória Diógenes. – São Paulo: Annablume, 2008. 000 p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7419-000-0 1. Guanges – Fortaleza (CE) 2. Marginalidade social – Fortaleza (CE) 3. Movimento da juventude – Fortaleza (CE). . I. Ceará. Secretaria de Cultura e Desporto. II. Título. CDD-305.23098131

OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Coordenação editorial JOAQUIM ANTONIO PEREIRA Produção RAY LOPES - PAGINAÇÃO Capa CARLOS CLÉMEN CONSELHO EDITORIAL Eduardo Peñuela Cañizal Norval Baitello Junior Maria Odila Leite da Silva Dias Celia Maria Marinho de Azevedo Gustavo Bernardo Krause Maria de Lourdes Sekeff (In memoriam) Cecilia de Almeida Salles Pedro Roberto Jacobi Lucrécia D’Aléssio Ferrara 1ª edição: julho de 1998 © Glória Diógenes ANNABLUME editora . comunicação Rua Tucambira, 79 . Pinheiros 05428-020 . São Paulo . SP . Brasil Tel e Fax. (011) 3812.6764 – Televendas 3031-1754 www.annablume.com.br


Dedicamos esse livro a Romário/Larissa, que atuou como mediador decisivo entre os pesquisadores e as crianças e adolescentes, assim como acompanhou pontos diversos desse percurso. Você sabe mais do que ninguém das nossas razões. Você é um dos porta-vozes dos sentimentos capitais que atravessam e reproduzem as redes de exploração sexual e dos tantos outros sentimentos que nos mobilizam e nos comovem.


F ICHA T ÉCNICA Coordenação geral: Glória Diógenes Coordenação de campo: Camila Holanda Marinho Coordenação técnica: Tiago Diógenes Coordenação adjunta: Germana Cleide Pereira e Alberto dos Santos Barros Filho Sistematização dos dados quantitativos: Willi Pichler Araújo Melo Tabulação de questionários: Germana Cleide Pereira e Alberto dos Santos Barros Filho Transcrição das entrevistas: Genilria de Almeida Rios

PESQUISADORES Alberto Nepomuceno Antônio Marcos de Sousa Silva Francisca Emanuela Leitão Pereira Francisca Helena Damasceno de Sousa Francisco Augusto da Silva Júnior Francisco Hélio Monteiro Júnior Francisco Rafael Agostinho Araújo Joselice Ferreira Viana (Pedrita) Marcilene Lourenço Da Silva Nelydelia Kelene França de Sousa Sandra Luna Jorge Sharon Darling de Araújo Dias

R EALIZAÇÃO FUNCI - Fundação da Criança e da Família Cidadã IMPARH – Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos FCPC – Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura

P ARCERIA

TÉCNICO - FINANCEIRA

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República


AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos narradores pesquisados por abrirem as portas de suas vidas. Aos pesquisadores pelo empenho e dedicação. À Secretaria Especial dos Direitos Humanos pelo apoio institucional sem o qual esta pesquisa não teria sido viabilizada. À Assessoria de Planejamento, à Assessoria de Comunicação e ao Laboratório de Estudos da Criança e Adolescente da Fundação da Criança e da Família Cidadã pelo apoio técnico na elaboração deste livro. Aos nossos familiares e amigos. À Eroneide Alves.


SUMÁRIO

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Apresentação Glória Diógenes Das nossas pretensões Das razões de uma cidade: Fortaleza Dos motivos e escolhas: o jeito de fazer pesquisa O educador social é um pesquisador: vias de acesso e de construções metodológicas Glória Diógenes, Camila Holanda, Germana Cleide Pereira e Alberto Barros Filho Contando a história da pesquisa: o tempo, os lugares, a freqüência, a quantidade e as surpresas Quantos, onde e quando?

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A eloqüência dos conceitos, o silêncio de quem vive e o olhar do observador: pista e sinais do ato de fazer programa Glória Diógenes

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Os lugares, as pessoas e as coisas: dinâmicas de exploração sexual e lógicas territoriais Glória Diógenes As avenidas e os lugares de intensidade de tráfego As praças, as barracas, os postos: caminhos de passagem Os Terminais: lugares de todos e de ninguém

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Retrato em branco e preto: uma fotografia dos narradores pesquisados Helena Damasceno Polaróide de heróis


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Desvendando as histórias familiares: o sentido da família e seu lugar na rede de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes Camila Holanda Família: compreendendo o conceito O que os conflitos dizem sobre as relações familiares O que pensam sobre suas mães E a figura masculina aonde entra nessa história? Apesar de... alguns comentários finais Violência: o cotidiano de crianças e adolescentes explorados sexualmente Alberto Barros Filho Na casa se inicia a violência Clientes e desconhecidos: medos, riscos, agressões e revides Diversos personagens de um mesmo ator: o policial A convivência e as disputas Da violência do uso de drogas e do prazer vigiado Helena Damasceno Da saúde social do corpo

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Sexualidade, corpo e etiqueta Germana Cleide Pereira

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Achados quantitativos, as narrações dos pesquisadores e a fala dos sujeitos: o que significa fazer programa? Glória Diógenes

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Os sete sentimentos capitais do ato de fazer programa Glória Diógenes I – Prazer II – Nojo III – Culpa IV – Preconceito V – Liberdade e autonomia VI – Vaidade VII – Medo

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O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente visto pelo avesso Thiago de Holanda Altamirano e Gilberto Braga Teixeira A rede de retaguarda: os circuitos e as falas da exploração sexual

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Considerações finais

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Tema: O cliente Tema: Violações Tema: Variações do fazer programa Tema: Laços familiares e afetivos Tema: Conflitos familiares Tema: Violência doméstica Tema: Violência policial Tema: O silicone

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Anexos

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Mapa de Fortaleza: pontos de exploração sexual/ locais da pesquisa Questionário para a pesquisa sobre exploração sexual Tabelas relativas às instituições

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APRESENTAÇÃO

D AS

NOSSAS PRETENSÕES

Essa pesquisa tem como ponto de partida a afirmação de um compromisso, de um pacto de conhecimento e a percepção da necessidade de melhor qualificar o processo de construção da política pública para as crianças e os adolescentes da cidade de Fortaleza. Em 2005, ao assumirmos a Fundação da Criança e da Família Cidadã, órgão da Prefeitura Municipal que planeja e executa as políticas públicas para essa área, elegemos o enfrentamento da violência, abuso, exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes como eixos estratégicos de atuação. Certamente, não poderíamos realizar um intento tão complexo e conjugado de aspectos tão diversos, circunscritos ao limites institucionais e formais da construção dessa política. O município, através da mediação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dos parâmetros indicados no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, tentou, como primeiro ponto de partida, identificar todos os atores que compunham os eixos do referido Plano em Fortaleza. Logo no início da gestão, contamos com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e identificamos, em conjunto, a necessidade de se traçar o perfil detalhado das crianças e adolescentes que se encontram nas redes de exploração sexual em Fortaleza, assim como identificar os vários percursos que pontuam suas histórias de vida. A inserção de Fortaleza no Programa de Ações Integradas de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), desde meados de 2005, fortaleceu ainda mais a necessidade de um conhecimento mais sistematizado desse campo específico de atuação. A consecução da primeira diretriz do Plano Nacional – construção de um diagnóstico – forneceria os indicadores necessários para qualificar, destacadamente, as ações de atendimento, como também lançaria alguns parâmetros para os demais atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.


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Em julho de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente fará 18 anos, uma maioridade que precisa cercar-se, cada vez mais, de elementos concretos e sólidos para as ações relativas a uma efetiva construção dessa política pública; assim como produzir aportes metodológicos capazes de promover registros, formatações dessa política e iniciativas de multiplicação de experiências. Fortaleza é, atualmente, a quarta metrópole brasileira em população. Encontra-se localizada na costa atlântica nordeste, possui 313,8 km² e uma população estimada em quase 2 milhões e meio de habitantes. A atual prefeita de Fortaleza – Luizianne Lins – teve como parlamentar uma trajetória política voltada para a defesa dos direitos humanos, e elege, nessa gestão, a criança e o adolescente em Fortaleza como prioridade absoluta, seguindo a orientação do ECA. A conexão entre governo local e federal na condução dessa política, aliada a fatores concernentes ao intenso fluxo turístico dessa cidade traduzem os dados dessa pesquisa como representativos e elucidativos para todo o território brasileiro.

D AS

RAZÕES DE UMA CIDADE :

F ORTALEZA

Nos últimos 30 anos, Fortaleza tem crescido de forma veloz e desordenada. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza cresceu 50% no período 1940/1950, quase dobrou entre os anos 50 e 60, e nos anos posteriores continuou a crescer numa velocidade em torno de 50% por década. As migrações campo-cidade provocaram, essencialmente, o aludido crescimento demográfico e a configuração de um processo de urbanização e inchamento vertiginosos. Durante décadas, Fortaleza é identificada como uma cidade eminentemente terciária, tendo seu incremento industrial se intensificado, de forma mais destacada, na década de 1980. O turismo tem sido considerado o fator de desenvolvimento que atrai para a capital cerca de um milhão de pessoas/ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), analisada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Índice Geni, que mede a concentração de renda, atingia 0,600 em 2002 na Região Metropolitana. 53,4% da população era considerada pobre e 26,3% indigente em 2002. É uma cidade desigual, que concentra renda e tende a segregar a população que mais tangencia a linha de pobreza para locais de difícil acesso, distanciadas da denominada área nobre: o extensivo bairro Aldeota. Dados de 1996 já indicavam que os 10% mais pobres ganham em média 0,76% do salário mínimo e os 10% mais ricos ficam com 45,81% dos salários


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(IBGE). Conforme indica o Relatório Sentinela 2007 (Serviço de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), 37% das crianças do estado do Ceará fazem parte de famílias que têm renda inferior a um salário mínimo. E, no caso da violência sexual, a maior incidência de abuso sexual se dá com meninas de 7 a 14 anos, inseridas em famílias cuja renda varia de zero a um salário mínimo. O fenômeno da exploração sexual, como poderemos identificar ao longo desse estudo, embora seja perpassado por vetores de ordem econômica e privação material, tem seus ritos de iniciação marcados também por muitas outras zonas de vulnerabilidade e processos de fragilização. O estigma de ser morador da periferia, a dificuldade de acesso a equipamentos e serviços, as rupturas e violências no âmbito da casa, mesmo configurando um desenho de vínculos e de estrutura familiar, expressa uma Fortaleza ainda excludente e hostil em relação aos que são considerados “desviantes”. Por tais razões, percebemos que temos muitas Fortalezas dentro de uma só cidade. Durante toda a etapa preparatória da pesquisa, mapeamos pontos diversos de exploração sexual, suas dinâmicas entrelaçadas aos movimentos das ruas, bares, motéis, boates, barracas de praia e terminais de ônibus. Identificamos hábitos, atores e tipos de freqüência de cada lugar e produzimos um outro mapa de Fortaleza, como veremos ao longo dos escritos entrecortados de falas, pontilhado de sinais da cidade onde a exploração sexual se tece e se produz em territórios contíguos.

D OS

MOTIVOS E ESCOLHAS : O JEITO DE FAZER PESQUISA

Em 1998 coordenamos uma pesquisa acerca das redes de exploração sexual comercial em Fortaleza, assim como delineamos representações e projeções de algumas crianças e adolescentes situadas dentro desse fenômeno. Durante esse interregno de 10 anos, seja como pesquisadora de temáticas contíguas,1 seja como coordenadora do Projeto Enxame,2 seja, 1. “Meninos e meninas de rua: cenário de ambigüidades”, Secretaria do Trabalho e Ação Social, 1993; “Diagnóstico da criança e do adolescente”, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, 1994, “História de vida de meninos e meninas de rua”, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, 1994; Personagens em foco, 2001; a tese de doutorado Cartografia da cultura e da violência – gangues, galeras e o movimento hip-hop, 1998, publicada pela Editora AnnaBlume; além da pesquisa realizada com a juventude nos bailes funk e com torcidas organizadas de futebol – “Itinerários de corpos juvenis” –, 2003, também publicada pela Editora AnnaBlume. 2. O Projeto Enxame, que teve início em setembro de 2000, atua no Morro Santa Teresinha, Mucuripe e Castelo Encantado. Recebeu inicialmente apoio da Fundação


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atualmente, como gestora pública, estivemos quase sempre envolvidas com esse tema e com experiências de vida de muitas crianças e adolescentes marcadas por violações dessa natureza. No momento em que a Secretaria Especial de Direitos Humanos propôs a atualização da pesquisa de 1998, mesmo com todas as tarefas relativas ao cargo de Presidência da Funci, consideramos que devíamos conduzir esse desafio. A primeira preocupação, tendo em vista as limitações de abordagem dos pesquisadores vivenciadas na pesquisa anterior, foi relativa ao requisito da competência e da agilidade no ato de selecionar e capacitar a equipe. Estando assegurada a participação do que consideramos os mais adequados interlocutores do ato de fazer pesquisa, dedicamos-nos às tarefas de construir a estratégia de pesquisa, realizar o levantamento de campo, sistematizar os dados e formar a equipe responsável pela elaboração do relatório final. Antes mesmo de assumirmos a Funci, na ocasião da pesquisa realizada pela Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua3 – “Personagens em foco” –, já havíamos iniciado ações de sensibilização com o seguinte tema: o educador social é um pesquisador. Retomamos esse enfoque e preparamos um farto material relativo a natureza da pesquisa etnográfica e das técnicas de abordagem de pesquisa. Por isso, esse relatório toma também outra forma: produz um encontro de olhares diversos e de linhas de abordagem diferenciadas devido à trajetória de cada integrante desse intento. O relatório-livro é resultado de três tipos de fontes: os diários de campo, as entrevistas e o resultado dos dados sistematizados através da aplicação dos questionários. Decidimos envolver no ato de analisar e escrever acerca dos “achados” uma educadora social que participou diretamente do trabalho de campo – Helena Damasceno –, dos coordenadores da pesquisa – Camila Holanda (que desempenhou o papel de sub-coordenadora), Germana Cleide Pereira e Alberto Barros Filho, todos oriundos das ciências sociais –, do presidente do Conselho Municipal da Criança por dois anos e seis meses (2005 a 2008) – Thiago Holanda –, e de um ex-conselheito tutelar – Gilberto Braga – que atualmente assume um lugar estratégico na condução

MacArthur, do Instituto Ayrton Sena e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Tem como meta desenvolver a arte-educação para adolescentes participantes de gangues e galeras de rua. Criamos e coordenamos o projeto por quatro anos e quatro meses, de setembro de 2000 a janeiro de 2005. 3. Fórum de articulação e execução de ações para crianças e adolescentes em situação de moradia de rua que reúne entidades da sociedade civil e poderes públicos municipais e estaduais do estado do Ceará.


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da política do município, e eu, que estou atualmente exercendo atualmente o cargo de presidente da Funci. Fizemos questão de não seccionar, de forma linear e mecânica, a análise das tabelas e entrevistas e o próprio processo de elaboração dos textos, mas estabelecer divisões por temas: o perfil dos entrevistados, o direito a convivência familiar e comunitária, a sexualidade, a violência, as drogas, a exploração sexual propriamente dita, e uma avaliação desse segmento contextualizando com o Sistema de Garantia de Direitos preconizado pelo ECA. Desse modo, como todos os assuntos serão tratados tomando como parâmetro uma visão integral dos sujeitos, embora compartimentados, o leitor poderá identificar algumas repetições, retomada de indicadores e de depoimentos. Cada autor recebeu o “sinal verde” para adentrar aspectos e informações já abordadas pelos demais autores. Fizemos a opção de fugir de uma leitura linear, seguindo linhas retas e segmentadas de uma aparente evolução do fenômeno da exploração sexual. Nas considerações finais, indicamos algumas diretrizes para orientação e recondução das políticas públicas no campo da exploração sexual de crianças e adolescentes. Queremos advertir aos leitores: leia cada página como um lugar de acontecimento, uma tessitura escrita de situações muitas vezes sombreadas e silenciadas. Respire quantas vezes sentir necessidade, e, quando for possível, transforme sua indignação e estupor em atitude. Preferimos pecar por excesso. Aqui e acolá o leitor perceberá uma tomada de posição dos escritores, uma emoção intensa cravada em meio a um parágrafo, uma perplexidade destacada. Não nos importamos em deixar resvalar sentimentos; não nos pretendemos neutros. Arriscamo-nos. Essa deve ser a aventura de quem enseja essa leitura. Então, adentremos essas tantas portas. Glória Diógenes Fortaleza, 2008


O EDUCADOR SOCIAL É UM PESQUISADOR: VIAS DE ACESSO E DE CONSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

Glória Diógenes Camila Holanda Germana Cleide Pereira Alberto Barros Filho

Fazer pesquisa representa, fundamentalmente, identificar, mapear significados e construir um sistematizado registro público. Dito de outra forma, selecionar “categorias nativas”, próprias das formulações, crenças e pactos constituídos por nossos narradores nos seus enredos costumeiros e traduzi-los em narrativas “científicas”. São muitas as terminologias utilizadas por crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração sexual comercial. A mais recorrente delas – fazer programa – será tomada aqui como referencial. De modo geral, utilizaremos as categorias nativas, identificadas nas entrevistas, nos diários de campo e nas respostas dos questionários, como referenciais de análise e ponto de partida para qualquer empreitada de interpretação e de uma possível atualização do conjunto de teorias e discussões acerca do tema. Fizemos uma opção metodológica que acabou produzindo desafios e sinalizou a necessidade de construirmos novos parâmetros metodológicos na fase relativa à seleção de pesquisadores e abordagem de campo. Em 1998, coordenamos a pesquisa “Criança (in)feliz”, acerca da exploração sexual comercial em Fortaleza. Nessa oportunidade experimentamos o principal desafio de uma pesquisa relativa a esse tema: como identificar um segmento que, no geral, se oculta, se transmuda em outras identidades, se adultiza precocemente em sua aparência e em suas práticas? O grupo de pesquisadores, selecionados inicialmente parecia não conseguir “enxergar” e muito menos abordar esse segmento. No momento, a alternativa foi a de trazer para compor a equipe alguns educadores de abordagem de rua, para produzir outro olhar e outra dinâmica na equipe.


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Ao iniciar, em 2007, a pré-sistematização da estruturação dessa pesquisa, já na qualidade de, além de pesquisadora, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci),1 tomamos uma decisão junto à equipe inicial: selecionar, em sua maioria, para compor o grupo, pesquisadores, educadores do “Ponte de Encontro”, 2 graduados ou estudantes da área das ciências humanas (ciências sociais, história, psicologia, serviço social, geografia). Estruturamos uma sensibilização em termos de leituras teóricas acerca do tema violência/exploração sexual, além de leituras e reflexões relativas ao do uso da etnografia urbana, das técnicas, das entrevistas, história de vida e de abordagem na relação pesquisador/ pesquisado. O fato de atuarem em campo numa dupla condição – de pesquisadores e educadores – produziu e ampliou estratégias de inserção nos espaços da rua, como também possibilitou a confluência de combinadas formas de olhar e de sentir para um mesmo foco: Conversei bastante com este jovem e confesso que naquele momento em mim estava mais presente o educador-pesquisador do que o pesquisador-educador. O menino falou das atividades que mais gostava de participar, que era a capoeira e piscina. R. era atencioso e meigo, mantinha em sua fala a aparência e o jeito de criança. Em um certo momento começamos a falar de sonhos, e lhe perguntei sobre qual era o seu sonho e ele me respondeu que era aprender a ler. Comecei a lhe dizer como era bom ler, que a viagem da leitura era muito mais massa que a das drogas, que com nossa imaginação conseguíamos ver coisas incríveis, e, enquanto eu falava, percebia que o garoto escutava atentamente. Em seguida, ele olhou para o meu crachá e tentou ler o nome que estava escrito. Neste momento Sandra e Jocélio já estavam conosco e também participavam da conversa. Sei que o papo foi tão bom que até estudamos a família do F, B e M, letras estas escolhidas pelo próprio R. Antes de irmos embora falei com R. que ele iria aprender a ler e depois ensinaria aos outros; que este ficaria sendo o nosso plano. R., de forma entusiasmada, disse que era isso que ele iria

1. A Funci é o órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza que elabora e executa a política pública na área da infância e adolescência. Tem a missão de promover e garantir os direitos humanos com as crianças e adolescentes da cidade de Fortaleza. 2. Programa da Funci, no eixo da Proteção Especial, responsável pela construção da retaguarda e ações de atendimento para crianças e adolescentes em situação de rua.


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fazer. O jovem estava quase em cima de nós. Dei-lhe alguns centavos e lhe desejamos boa sorte. Neste momento meu coração de educador ficou pequeno (Terminal de Antonio Bezerra, Rafael).

Acerca dessa dupla condição, Machado Pais toma como referência posturas por ela denominadas de “olhar intrometido e olhar comprometido”. Diz ele: O que se reclama é um olhar intrometido como método sociológico. Olhar metido no que normalmente se desolha, mas também comprometido, isto é, envolvendo um compromisso, uma obrigação de denúncia, de desocultação, de desvendamento... Esse duplo olhar – intrometido e comprometido – é tanto mais objetivo quanto mais tocado por uma subjetividade conscientemente cúmplice do observador (2006: 35-6; grifos nossos).

Os educadores sociais de abordagem de rua são comprometidos com a promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes e a esfera do atendimento e, nessa condição intrometem-se, mobilizados pela função de pesquisadores, na tentativa de compreensão e registro de suas histórias de vida. Esse é um papel que assume importância extrema dentro da complexidade sociocultural que pode ser comparado ao de “mediador cultural”, isto é, “indivíduos que são intérpretes e transitam entre diferentes segmentos e domínios sociais” (Velho, 1994: 81). Embora, na origem, pertençam a um grupo, bairro ou região moral específicos, desenvolvem o talento e a capacidade de intermediarem mundos diferentes (Velho, 1994). Evoco aqui os percursos trilhados por Machado Pais, no livro intitulado Nos rastros da solidão, onde ele pontua o papel de etnógrafo das ruas: No espaço público das cidades dá-se também uma das formas mais radicais da chamada observação participante. O etnógrafo urbano é um participante natural da realidade que observa, ao permanecer oculto ante aos olhares de quem observa. É um transeunte que se confunde com os demais. Ao participar no meio de estranhos, ser um estranho constitui-se me uma garantia máxima de discrição. Deste modo, o etnógrafo urbano está em condições de registrar, no terreno, uma realidade social fragmentada, cenário de transeuntes em trânsito que se encerram em sociabilidades anônimas, próprias de um estado de “indiferença flutuante” (2006: 21).


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Assim os pesquisadores “andarilhos”, por serem também atores das ruas, ao atuarem como educadores sociais, facilmente descrevem percursos nômades e de maior familiaridade com o próprio fluxo dos transeuntes. Eles foram selecionados para atuar como pesquisadores, fora dos locais que desenvolvem o papel de educadores sociais de rua. Houve um cuidado para não se confundirem os papéis dos profissionais e as demandas recorrentes das crianças e adolescentes a eles dirigidas. E essa condição afligia intensamente os educadores-pesquisadores. De outro modo, como “profissional das ruas”, eles exercem a oportunidade de projetar um outro olhar sobre as dinâmicas locais e o movimento do público, por estarem, mais que os pesquisadores não-educadores, amalgamados às redes e aos modos locais de sociabilidade local. Não facilmente um acadêmico de ciências sociais, por exemplo, poderia estar nas vias da BR-116, sem um profundo sobressalto, tentando entrevistar meninas ao longo da rodovia. De outro modo, nas madrugadas, em lugares próximos aos estabelecimentos comerciais da Barra do Ceará, os motéis e barracas de praia, estabelecer contatos com os meninos no tempo exíguo que tivemos para o trabalho etnográfico foi algo bem mais familiar às práticas cotidianas dos educadores. Foi essa convergência de sensibilidades, assim como todo o processo de capacitação e o acompanhamento sistemático do trabalho de campo que pôde produzir o resultado que se segue: técnico, militante e afetivo.

C ONTANDO

A HISTÓRIA DA PESQUISA : O TEMPO , OS LUGARES , A

FREQÜÊNCIA , A QUANTIDADE E AS SURPRESAS

A pesquisa teve seu início no dia 26 de março de 2007. Partimos de um chão comum na definição das várias relações que se formam no trabalho de campo: o pesquisador é um sujeito contracenante de uma cena perpassada pelo objetivo de pesquisa. Foi ressaltada a importância da relação entre os sujeitos em “situação de pesquisa” nos vários momentos da investigação. Nessa investigação verificamos que abordagem qualitativa e quantitativa são intercomplementares e produzem interfaces entre conteúdos mais fáceis de serem revelados e outros que demandam investimento paciente de um interlocutor. Após os estudos exploratórios e o tempo relativo à fase de etnografia de cada “território” pesquisado, de posse desse material formulamos e sistematizamos todo o instrumental relativo à pesquisa quantitativa. Tomamos como conceito de território o mesmo utilizado na pesquisa realizada em 1998: Os territórios são campos concretos/simbólicos produtores de sentido e de práticas específicas da prostituição. O território, ao


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mesmo tempo em que se reporta a dimensões concretas, como o corpo e os espaços físicos espaciais, ultrapassa-os, agregando dimensões relativas aos conjuntos de relações, aos aspectos culturais e simbólicos e aos papéis desempenhados pelos atores específicos. O território é um mapa cultural. Tendo em vista a diversificação de experiências da prostituição a partir de contextos territoriais diversos, o mapeamento relativo a cada área, possibilitou uma dupla identificação, qual seja do espaço como locus produtor de redes de relações sociais (sociabilidade) e do conjunto de significantes produzidos nesses campos de ação (Diógenes, 1988: 18).

Ficamos de dois a três meses realizando uma etnografia em cada território identificado, através de cruzamento de dados de várias pesquisas e trocas de informações de instituições que atuam na abordagem de rua em Fortaleza. Durante essa jornada, foram freqüentados sistematicamente 10 pontos de maior incidência de exploração sexual (ver Mapa nos Anexos) de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza. Um esforço que proporcionou a construção de uma visão complexa da dinâmica espacial de cada lugar, como também de suas divisões territoriais e peculiaridade dos atores sociais que “vivem” ou “trabalham” nesses espaços. Para tanto, foram registrados cerca de 80 diários de campo, partindo de observações dessas áreas, dando ênfase para a produção e registro de um olhar diferenciado, capaz de identificar vestígios de cenas e redes de exploração sexual. Daí seguimos para o Mucuripe, na esperança de que nossos olhos conseguissem perceber nas mais simples atitudes algo de peculiar nas relações entre barraqueiros, vendedores ambulantes, transeuntes e pipoqueiros... Caminhando com esse intuito, fomos averiguando, observando em cada barraca se havia “meninas” que se enquadrassem no perfil da pesquisa (Mucuripe, Antonio Marcos). O olhar na avenida tem de ser aguçado, pois, aparentemente, não percebemos a exploração que é bastante camuflada; somente a percebemos por ser uma área dita como tal. Por isso, o olhar e o ouvir são sentidos que temos que usá-los triplicamente. Então, o que fazer para comprovar que existe exploração no local? Temos que nos aproximar de informantes, tais como moto-taxistas, que já na primeira conversa nos afirmaram que existem meninas “fazendo programa”. Os vendedores de chicletes e rosas são em


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um número grande, em média de cinco vendedores de rosas e sete de chicletes (Osório de Paiva, Emanuela).

Ficar, olhar, participar, e, em algumas situações, ter que “entrar na dança”: Após o preenchimento dos questionários, eu e Hélio descemos a Avenida no sentido Parangaba e fomos direto até ao Leblon Show. Na portaria fomos informados de que mulher não paga. Decidi então entrar, sozinha. Hélio ficou do lado de fora, me esperando. O local mais parece um galpão enorme, sem nenhuma “decoração” ordenada. Muitas mesas espalhadas no salão, e um palco azul, logo à frente das mesas, separado apenas por um espaço vazio. Certamente um local para as pessoas dançarem. A música que tocava era forró, e já haviam alguns homens sentados bebendo. Dei uma volta rápida, pois alguns homens assobiavam, e, como eu estava sozinha, temi passar por algum constrangimento (Osório de Paiva, Nelydelia).

Beber cervejas nos bares, casas de forró, boates. Entrar em banheiros femininos e retocar a maquiagem com a finalidade de compartilhar conversas. Ler o horóscopo do dia e conseguir estabelecer um diálogo. Distribuir preservativos e produzir um elo de um motivo para conversa. São muitas as táticas e astúcias necessárias para um trabalho de campo dessa envergadura. Tudo como quem entra numa lógica pontuada de códigos de comunicação, de cumplicidades, conflitos e pactos, e precisa deles se avizinhar para criar frestas de possibilidades. E não é essa a mais precípua “função” do antropólogo? (...) a essência da antropologia, na sua busca daquilo que é essencial na vida dos outros. De tudo o que permite tornar qualquer sociedade, em qualquer ponto do planeta, um conjunto coerente de vozes, gestos, reflexões, articulações e valores (Geertz, 1997: 146).

Durante o tempo que foi necessário para que se “esgotassem” os contatos e diálogos em cada território, procurou-se delinear um “conjunto coerente de vozes”, capazes de nos fornecer um certo senso de nitidez das razões e de sentidos da permanência de tantas crianças e adolescentes nas redes de exploração sexual.


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Q UANTOS ,

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ONDE E QUANDO ?

Após ter sistematizado e codificado todo o material de campo, elaboramos o questionário constituído por 87 perguntas. Nossa equipe foi formada por uma coordenadora geral, uma coordenadora de campo, dois coordenadores adjuntos e um total de 12 pesquisadores responsáveis pela pesquisa de campo. Compomos as equipes em campo sempre formadas por dupla – um homem e uma mulher. Ocasionalmente, formamos trios de acordo com a dinâmica de cada território. Todo o processo inicia-se com a etapa de estudos exploratórios, tendo como finalidade mapear os pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza. O desafio em utilizar um questionário de coleta de dados quantitativos formado por 87 perguntas causou grande espanto e surpresa a todos. Inicialmente, os pesquisadores consideraram que nenhuma menina ou menino inserido na rede de exploração sexual comercial pararia entre 15 a 20 minutos para respondê-lo. Para esses jovens, “perder” tempo nas ruas é perder trabalho. Esse questionário tão extenso poderia impossibilitar a realização da pesquisa. Optamos em realizar um pré-teste, alocando os pesquisadores em campo por uma semana para observarmos a performance dos pesquisadores com o questionário. Após esse período de experimentação, obtivemos um resultado positivo, pois os pesquisadores retornaram do campo avaliando que valeria a pena o desafio de utilizar um instrumental tão extenso, que se mostrou capaz de coletar dados quantitativos, e, concomitantemente elucidativos da densidade das trajetórias daqueles que estão envolvidos na rede de exploração sexual comercial. A partir daí, os pesquisadores caíram em campo: “Se a proposta nesses primeiros dias éramos identificar possíveis locais de atuação, então estávamos no caminho certo” (Castelão, Francisco Hélio). Esse mapeamento tinha como exercício além da coleta de informações, o esforço dos próprios pesquisadores em assimilar, e, de certo modo, a impregnar-se dos temas da pesquisa, da sua complexidade, das angústias que permeiam essas experiências. Foi preciso que alguns pesquisadores estranhassem o familiar (educadores sociais) e que outros pesquisadores familiarizassem com o estranho (cientistas sociais).3 De acordo com Gilberto Velho: 3. Para a nossa pesquisa dos 12 pesquisadores de campo, 9 deles são educadores sociais, que trabalham com crianças e adolescentes que estão/são moradores de rua no projeto Ponte de Encontro. Realizamos com todos os pesquisadores uma oficina


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As possibilidades desse empreendimento ser bem-sucedido dependem, sem dúvida, das peculiaridades das próprias trajetórias dos pesquisadores, que poderão estar mais inclinados ou aptos a trabalhar com maior ou menor grau de proximidade de seu objeto. Logo, para variar, não há fórmulas nem receitas, e sim tentativas de armar estratégias e planos de investigação que evitem esquematismos empobrecedores. Assim, cada pesquisador deve buscar suas trilhas próprias a partir do repertorio de mapas possíveis (Velho, 2003: 18).

As primeiras incursões no campo ocorreram nas áreas da Barra do Ceará, da Praia de Iracema, do Castelão e da Beira-Mar. Durante os meses de abril e maio, os pesquisadores, divididos em duplas, produziram inúmeros diários de campo, descrevendo os cenários e os personagens dessa trama social cuja rede englobava proprietários de estabelecimentos, garçons, taxistas, turistas, moradores locais, cafetão, cafetina e também as crianças e adolescentes. Com o término dos diários de campo dessas áreas, começamos a aplicação dos questionários. Através deles conseguimos obter mais informações, as quais se somavam e casavam-se com as obtidas pelos diários de campo. As quantidades de questionários aplicados nas respectivas áreas são: • • • •

Barra do Ceará: 68 (13 anulados) Praia de Iracema: 50 (4 anulados) Castelão: 11 (1 anulado) Beira-Mar: 30

O segundo passo dado pela nossa equipe foi relativo às incursões a outros lugares para observar novos grupos de “argonautas” através de diferentes tipos de “canoas” (Silva, 2006: 26), ou seja, a utilização de diferentes estratégias de aproximação. “Pesquisadores e pesquisados enfrentam momentos de maior empatia, desconfiança, solidariedade e reserva, em diferentes etapas de uma mesma pesquisa.” (Velho, 2003: 8-9).

etnográfica com a intenção de trabalharmos tanto as temáticas da exploração sexual como questões metodológicas, principalmente a familiaridade e o exotismo acerca dos meninos e meninas pesquisados. Como afirma Gilberto Velho: “O que sempre vemos e encontramos pode ser familiar mas não é necessariamente conhecido, e o que não vemos e encontramos pode ser exótico mas, até certo ponto, conhecido”. Cf. Velho (1981: 126).


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Agora, já estávamos na Praia do Futuro, Osório de Paiva, Centro, e nos Terminais Lagoa, Siqueira e Antônio Bezerra. Devido à disponibilidade dos pesquisadores e à experiência de aproximação conseguida na primeira etapa, tivemos uma maior rapidez e um maior fluxo de informações. Terminamos os diários de campo no dia 26 de julho e nesse mesmo dia começamos a aplicação dos questionários. As quantidades de questionários aplicados nas respectivas áreas são: • • • •

Praia do Futuro: 28 (1 anulado) Osório de Paiva: 17 Centro: 48 Terminais: 46

Para finalizar todos os pontos sugeridos com o mapeamento, faltavam para o mês de agosto ainda as áreas da BR-116 e a Av. Expedicionários/ São Cristóvão. A feição desses diários ocorreu concomitante à aplicação dos questionários. As quantidades de questionários aplicados nas respectivas áreas são: • BR-116: 24 • Av. Expedicionários/ São Cristóvão: 6 Após a aplicação de 328 questionários nos 10 pontos estabelecidos e identificados ao longo da pesquisa, concluímos, no dia 23 de agosto, que o desafio havia sido superado. Com o encerramento de toda a pesquisa de campo, iniciamos a realização das histórias de vida. Vale ser destacado que as indicações dos nomes dos possíveis entrevistados já vinham ocorrendo ao longo de todo o processo, e que no livro utilizamos apenas a inicial de cada nome com a finalidade de preservar a identidade dos mesmos. No total, foram realizadas 36 histórias de vida. Optamos pela utilização de entrevistas semi-estruturadas para que todos os pesquisadores tivessem um rumo a seguir, mas também deixamos o “caminho” livre para quaisquer intervenções, considerando que, em sua realização, a investigação adquire um sentido interativo. Por isso, o ato de pesquisar foi identificado como uma instância de acontecimento, no que se refere a um “encontro etnográfico” (Oliveira, 2000: 24), uma vez que o entrevistado não é considerado um simples “reservatório de informações”. Seguindo esse eixo o pesquisador, além de ser tomado como sujeito participativo no campo da investigação, se converte, ao mesmo tempo, em sujeito intelectualmente ativo. Nesse esteio de encontros e desencontros estabelece-se uma “fusão de horizontes”, na qual o pesquisador exerce a


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habilidade de ouvir “quem vive”, e de se fazer escutar, estabelecendo um diálogo entre iguais. (Oliveira, 2000: 24) É em campo que se vivem as emoções, situações inusitadas e eventos surpreendentes, tornando instigante o trabalho do pesquisador. É lá que se realiza uma viagem, como sugere Octavio Ianni, e, assim, largamos nossos hábitos, vícios, convicções e certezas no momento da partida e da travessia, abrindo-nos cada vez mais para o desconhecido à medida que mergulhamos nele. Ianni ainda lembra que à medida que viaja o viajante se desenraiza, se solta e se liberta, atravessando fronteiras e dissolvendo barreiras, inventando diferenças e imaginando similaridades. Perdemosnos e nos encontramos ao mesmo tempo. Há sempre transfigurações, “de tal modo que aquele que parte não é nunca o mesmo que regressa” (Ianni, 2000: 31).

B IBLIOGRAFIA DIOGENES, Glória. Criança infeliz. Fortaleza, 1998. Enciclopédia Moderna, nº 10, Sociologia. Âmbar, 2006 GEERTZ, Clifford. O saber local. Rio de Janeiro: Vozes, 1997. IANNI, Octavio. Enigmas da modernidade-mundo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo. 2ª ed., Brasília/ São Paulo: Paralelo 15/Editora da Unesp, 2000. PAIS, José Machado. Nos rastros da solidão. Deambulações sociológicas. SILVA, Vagner Gonçalves da. O antropólogo e sua magia: trabalho de campo e texto etnográfico nas pesquisas antropológicas sobre religiões afro-brasileiras. São Paulo: Edusp, 2006. VELHO, Gilberto & KUSCHINIR, Karina (org.). Pesquisas urbanas: desafios do trabalho antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003 VELHO, Gilberto. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia das sociedade contemporânea. 5ª ed., Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1981.


A ELOQÜÊNCIA DOS CONCEITOS, O SILÊNCIO DE QUEM VIVE E O OLHAR DO OBSERVADOR: PISTA E SINAIS DO ATO DE FAZER PROGRAMA Glória Diógenes1

A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é uma categoria de identificação de violação de direitos, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a mais degradante e cruel forma de exploração do trabalho infantil. A Convenção nº 182, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação, inclui: Art 3º – Utilização, demanda e oferta de criança para fins de prostituição, produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos.

São diversas, e quase sempre convergentes, as conceituações acerca do fenômeno da exploração sexual comercial: A Declaração aprovada durante o primeiro Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, Estocolmo 1996, definiu que “a exploração sexual comercial de crianças é uma violação fundamental dos direitos da criança”. Esta declaração compreende o abuso sexual,4 um ato cometido por adultos, combinada a remuneração em espécie ao menino ou menina e a uma terceira pessoa ou várias. A criança é tratada como

1. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Atualmente, é presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadão.


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um objeto sexual e uma mercadoria. A exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças que pode implicar o trabalho forçado e formas contemporâneas de escravidão (Pesquisa Pestraf, junho de 2002).

Verifica-se, entre os militantes, estudiosos e operadores do Direito no campo da promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, um consenso em torno dos indicadores referentes à dimensão da violência, coerção e formas mais contemporâneas de escravidão. Realizando-se um levantamento exaustivo sobre o fenômeno, identifica-se apenas em algumas outras categorizações a complexificação e “alargamento” da categoria exploração sexual comercial em torno de dimensões bem específicas e de natureza sutil: Exploração sexual comercial define-se como uma violência contra crianças e adolescentes que se contextualiza em função da cultura (do uso do corpo), do padrão ético e legal, do trabalho e do mercado. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma relação de poder e de sexualidade mercantilizada, que visa a obtenção de proveitos por adultos, e que causa danos biopsicosociais aos explorados, que são pessoas em processo de desenvolvimento. Implica o envolvimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais, coercitivos ou persuasivos, o que configura uma transgressão legal, e a violação de direitos a liberdade individuais da população infanto-juvenil (Leal, 1998).

Observa-se que outros elementos comparecem no escopo da conceituação desenvolvida por Leal: o uso do corpo, o conceito de poder, a identificação de danos biopsicosociais, a idéia de persuasão em contraposição ao mero uso da força, ou associando as mesmas situações mais evidenciadas de coerção. Obviamente, quanto mais o pesquisador exercitar um olhar das formas diferenciadas de exploração sexual, através de indicadores que emergem nas narrativas e práticas no campo dessas dinâmicas, mais densa e significativa será sua teia de análise e interpretação. Nos vários meses que seguiram esse esforço de investigação, deparamo-nos com um fenômeno que assume para os seus sujeitos – crianças e adolescentes – uma face ambivalente e imprecisa. Deste modo, vale salientar, em nível de representação, que um número significativo de crianças e adolescentes não construiu e nem construiria a idéia: “sou explorado sexualmente”. A pesquisa realizada em 2003, em


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Fortaleza, formula a seguinte questão: sente-se explorada sexualmente? Obviamente, 60,3% responde que “não”. A exploração sexual, além de um conceito e uma terminologia compactuada, relativa a uma situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, representa quase um dialeto a ser decodificado. Quando indagados, a maior parte dos adolescentes pesquisados desconversa e tece comentários impessoais e imprecisos sobre o tema. Gomes põe em evidência essa tensão, ao tomar o corpo e a rua como vitrines das “práticas de prostituição juvenil”? Na medida em que as meninas entrevistadas negam a prática da prostituição como recurso por elas utilizado, fica difícil estabelecer relações de causalidade para esta prática. Com relação às formas, em alguns depoimentos, aparecem esboçadas, quase sempre referidas a uma outra menina, ou conhecida, ou de ouvir falar, o que parece afastar a possibilidade de que elas sejam vistas como prostitutas, atribuindo a terceiros tal comportamento (Gomes, 1996: 220).

“Fazer programa”, quando se trata do imaginário de adolescentes, é uma prática relativa a um “outro” que apenas se espreita ou se antevê. Desse modo, uma pesquisa acerca da condição de exploração sexual se movimenta sob olhares de diversos focos. A percepção de quem vê “de fora”, por identificação e/ou estigma, confere o rótulo, seja de prostituição, seja de exploração; a percepção de quem vivencia “por dentro”, no geral, principalmente quando se trata de meninas, inicia-se através de uma negação, como podemos identificar no diálogo entre a pesquisadoraeducadora e a adolescente da Barra do Ceará: A – Eu não faço programa, não. MARCILENE – E quantas vezes tu vem se divertir? A – Uma semana e às vezes passo 4 dias sem vir. MARCILENE – E tu costuma ganhar quanto assim? A – R$30 (A., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

Divertir-se, brincar, curtir e ir para as baladas entremeiam-se na dinâmica da exploração sexual de tal modo que pouca diferença existe na percepção de quem vivencia uma e às outras dimensões assinaladas. Verifica-se que muitos adolescentes, ao serem abordados(as) acerca de possíveis “programas”, ensejam respostas de natureza diversa, tal qual podemos identificar nos diários de campo:


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Não sou garota de programas, sou garota de problemas, que tem contas de água e luz para pagar (Praia do Futuro, Marcilene). As meninas, num primeiro momento, negaram fazer programa, pois, segundo elas, fazer programa é ir para a avenida “batalhar clientes”, elas vêm para se divertir, beber e dançar, e se no final do “fica”, se houver sexo, elas cobram. Algumas fazem programas fixamente com homens de 40 a 45 anos que “bancam” essas meninas com roupas, sandálias, maquiagem e outros adornos em troca de sexo; por isso algumas inicialmente negam fazer programas (Osório de Paiva, Hélio).

A idéia da curtição, da dança, do divertimento em si camufla para quem observa e para quem vivencia a dinâmica da exploração sexual em muitos dos territórios pesquisados. Quando não se desce para a pista, expressão que identifica o ato de expor-se, assumir o lugar da batalha e a abordagem do cliente, a exploração sexual entrelaça-se a uma cadeia de acontecimentos e nela pode se tornar um fenômeno praticamente invisível. Um outro fator que produz uma sombra sob a dinâmica da exploração sexual é relativo ao item agrado, ficando quase imperceptível para quem a vivencia pela natureza do acontecimento fugidio e ocasional, facilitado pela lógica do movimento. Adolescentes que não se vêem como garotas de programas porque afirmam: “Fico no pedágio da ponte da Barra do Ceará fazendo amizades com homens que passam de carro e às vezes eu preciso só fazer um agradinho de alguns minutos, e em troca ganho presentes” (Barra do Ceará, Marcilene). Conheci um garoto de 11 anos, vendedor de adesivos nas praças e terminais, que é explorado desde os 9 anos de idade. Segundo ele, não dispensa um convite de homens idosos, cobrando por programa em torno de R$20, dormindo na casa dos clientes, onde pratica sexo oral, anal e masturbação (Praça José de Alencar e Lagoinha, Marcilene).

Fazer agrado por alguns minutos em troca de presentes não tem caracterizado, para essas meninas e meninos, em geral, uma vivência de programa e muito menos de exploração sexual. Já o garoto vendedor de adesivos vive um outro quadro, relativo a uma certa duplicidade de papéis, utilizando-se dessa venda ocasional com a finalidade de criar uma zona de ocultação de sua principal atividade. São muitas as nuances que se acabam produzindo sob o fenômeno, dificuldades até mesmo de identificação, de


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visualização, para fins de pesquisa. Como mobilizar a fala de narradores acerca das ocorrências de difícil precisão? Até mesmo para quem já constituiu um conjunto de indicadores, de signos de identificação, e que ainda tateia indícios através de dimensões díspares e amalgamadas, como discernir entre divertir-se e ser explorada, fazer agrados sexuais, vender adesivos e receber presentes? Além dos dois fatores assinalados como formas de negação – a diversão e o agrado – um outro assume o foco central da exploração sexual quando associado a níveis mais drásticos de condição de vida: Embora uma delas afirmasse categoricamente não fazer mais programa, ainda assim insistimos para que respondesse. À medida que respondia, foi ficando óbvio que ainda fazia. O que ocorre é que suas estratégias de sobrevivência nas ruas levam-nas a passar algumas semanas sem ir para aquele local. Uma delas contou-nos que sempre anda com comprimidos entorpecentes para colocar nas bebidas dos futuros parceiros (Osório de Paiva, Hélio).

Ficar nas ruas, nesse caso, confunde-se com uma diversidade de estratégias de sobrevivência que tem o fazer programa mais como um “meio de ludibriar e auferir vantagem” em relação aos possíveis parceiros, do que propriamente como atividade fim. Um outro fator, acoplado a este último refere-se à “natureza intermitente dessa atividade”. Ela vai ser acionada apenas quando a necessidade de alimentação, de compra de drogas e outros itens torna-se imperiosa. O fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos espaços públicos produz, além de todos os pontos de sombreamento acima assinalados, situações inesperadas, superpondo, numa só cena brincadeira e risco, cenas insólitas que unem dimensões, aparentemente, excludentes: (...) a outra situação foi estes meninos e meninas brincando de bobo, onde pegavam a garrafa de cola de um dos companheiros e a passavam uns para os outros, tendo o dono da garrafa de recuperá-la para que outro bobo fosse escolhido (Terminal da Lagoa, Rafael). Enquanto ele respondia o questionário comigo, seus amigos ficavam brincando com ele dizendo que a “bicha” era da Europa. Acredito que as brincadeiras eram devido a forma como ele falava e se vestia. Quando eu estava perto de concluir o questionário, começa uma briga entre um jovem travesti e um homem que


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vigiava uma loja de carros. Fiquei com o questionário na mão, pois todas correram para ajudar a amiga. Por segurança, entramos no carro e aguardamos o fim do conflito. Alguns minutos depois o jovem com quem eu estava conversando voltou e concluímos o questionário (José Bastos, Rafael).

Brincadeiras de infância e drogas, brincadeiras de deboche e conflitos, tudo em pleno espaço público. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes segue esse ritmo: velocidade, a lógica da passagem, a visibilidade, a ocultação, as misturas. Tudo há um só tempo, sem o espaço compartimentado, segmentado e disciplinado de atividades e vivências da esfera privada e íntima, exibidos e, ao mesmo tempo, sombreados em meio às ruas e ao tráfego.

B IBLIOGRAFIA GOMES, Romeu. O corpo na rua e o corpo da rua: a prostituição infantil feminina em questão. São Paulo: Unimarco,1996. LEAL, Maria Lúcia & LEAL, Maria de Fátima (orgs.). PESTRAF. Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil. Brasília, jan, 2003. LEAL, Maria Lúcia. A exploração sexual de meninos e meninas na América Latina e no Caribe. Relatório final. Brasil, dez, 1998. PESQUISA PESTRAF sobre exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no estado do Ceará. Suporte técnico: POMMAR/USAID – Partners. Nov, 2003.


OS LUGARES, AS PESSOAS E AS COISAS: DINÂMICAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E LÓGICAS TERRITORIAIS

Glória Diógenes

A cidade é o lugar do olhar, como diz Mássimo Canevacci (1997). Nessa perspectiva, uma etnografia urbana é resultante de um feixe diversificado de visões: a do pesquisador, a dos meninos e meninas, a do cafetão/cafetina, às dos clientes, a da polícia, e a de uma multiplicidade agenciadores e transeuntes. Para que se torne possível distinguir uma coisa da outra, dentro da miscelânea de imagens, sinais e mensagens que desfilam sob os nossos olhares é necessário que a cena de pesquisa seja “habitada” por sujeitos que não provoquem muitos ruídos e efeitos de descontinuidade nos territórios de exploração sexual. Para transpor essa zona de sombreamento selecionamos como pesquisadores educadores sociais de abordagem de rua, conforme foi mencionado no capítulo metodológico. De acordo com Silva, dois exercícios podem caracterizar o que denominamos aqui de território. O primeiro deles é o ato de dominar, que significa assumi-lo numa dimensão de linguagem, de reconhecimento de sinais e numa dimensão imaginária; ao passo que o segundo exercício, o de percorrer, refere-se ao ato de pisar mesmo, de marcá-lo de uma ou de outra forma, ou seja, dar-lhe uma entidade física (2001: 16). Isso significa dizer que o território é muito mais que uma dimensão meramente geográfica. Por isso mesmo, os vários territórios de exploração sexual produzem-se segundo a lógica dos seus atores e as práticas e vivências efetuadas no espaço. Retomaremos a conceituação de território utilizada na pesquisa “Criança (in)feliz”, realizada em 1998 em Fortaleza: Os territórios são campos concretos/simbólicos produtores de sentido e de práticas específicas da prostituição. O território, ao


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mesmo tempo em que se reporta a dimensões concretas, como o corpo e os espaços físicos espaciais, ultrapassa-os, agregando dimensões relativas aos conjuntos de relações, aos aspectos culturais e simbólicos, e aos papéis desempenhados pelos atores específicos. O território é um mapa cultural. Tendo em vista a diversificação de experiências da prostituição a partir de contextos territoriais diversos, o mapeamento relativo a cada área possibilitou uma dupla identificação, qual seja: do espaço como locus produtor de redes de relações sociais (sociabilidade) e do conjunto de significantes produzidos nesses campos de ação (Diógenes, p. 18).

Cada espaço observado estrutura-se sob uma lógica particular e engendra relações e práticas diferenciadas de espaço. Por isso, “uma das maiores dificuldades para a comunidade das sociedades complexas contemporâneas é a de localizar um conjunto de símbolos legitimadores de uma ordem social” (Velho, 1994: 83). Que símbolos conformam as redes de exploração sexual de cada ponto observado? Quais os sinais que cada território emite e é capaz de ser decodificado pelos potenciais clientes? Como poderemos identificar nos vários diários de campo, a vivência da exploração sexual comercial, dependendo das características do espaço, produz estratégias bem diferenciadas de exploração e institui atores com características também diversificadas.

AS

AVENIDAS E OS LUGARES DE INTENSIDADE DE TRÁFEGO

A Avenida Osório de Paiva pode ser dividida em grupos: o grupo de travestis, onde a exploração é tradicional, com cafetão e “ponto”; um outro grupo independente, de meninas que tem “clientes fixos” e que freqüentam as churrascarias e clubes com a intenção de fechar programas; e um outro grupo que vem por diversão, agitação, formado por meninas que geralmente chegam bêbadas e às vezes fazem programa. Tenho a hipótese que esse grupo não vem exclusivamente fazer programa, o programa faz parte da noitada (Osório de Paiva, Emanuela).

São, no geral, os travestis que mais se expõem e ocupam lugares ao longo das vias públicas. Há um processo de disciplinarização e normatização no uso do espaço urbano para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza: meninas e travestis, por exemplo, quase nunca ocupam o mesmo espaço.


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G – Mulher, tem o canto das mulher e tem os canto dos travesti, tem os canto dos travesti e das mulher. Aí num canto fica duas, lá pra frente fica mais duas. Nunca fica uma. Tem algumas mulher que nós deixa ficar do nosso lado, quando é de madrugada, mas quando é de 6 hora até as 12 hora é muito travesti na avenida” (G., Castelão, masculino, 17 anos).

Isso significa dizer que o cliente que se movimenta pela cidade sabe exatamente onde encontrar o que busca, e não precisa de muito esforço e exposição pública para efetuar o programa. Os lugares de fluxo funcionam como ampliadas vitrines de corpos a céu aberto. Além dos clientes, qualquer aproximação pode parecer suspeita. Até mesmo porque, como veremos a seguir, no tópico referente aos “sentimentos capitais”, quando se trata de travestis os passantes, no geral, esboçam reações agressivas e reprovativas. Durante essa nossa observação, a maioria dos travestis em cada esquina agiam com comportamentos bem vulgares, exibindo seus corpos, abrindo a blusa e mostrando os seios; outros, de costas, agachados, com roupas levantadas, mostrando seus bumbuns para os carros que passavam por ali; outros fazendo sinais com as mãos, chamando os carros e soltando beijos. O fluxo de carros que ali passa é muito grande, assim como há também fluxo de pessoas a pé, e durante essa nossa observação vimos que alguns carros que passam pelos travestis, param no encostamento de frente para eles, e, insultando e gritando com eles, xingando e dizendo nomes e pornografias pesadas, alguns travestis levam na brincadeira e outros até gostam; porém, alguns chegam a bater boca e discutir com essas pessoas. A maioria delas são mulheres e homens jovens. Após essa observação descemos da Kombi e fomos andando a pé para que os travestis nos observassem. Andamos por toda avenida e tínhamos na bolsa algumas camisinhas, e usamos para nos aproximarmos deles, e assim fizemos: nos dividimos por dupla e nos apresentamos para um grupo que estava numa esquina que vendia churrascos (Av. José Bastos, Sandra Luna).

Ficar na pista significa estar exposto, usar o corpo como outdoor de uma prática ao mesmo tempo ilícita e superenunciada. Um dispositivo que utiliza e promove outros usos do espaço público. A pergunta que deve ser formulada para que se saiba da mobilidade do programa no mapa da cidade


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é a seguinte: “Hoje tu tá fazendo programa só aqui mesmo ou tu está descendo pra outros locais?”. Essa pergunta foi formulada pela pesquisadora Nelydélia, para uma adolescente do Castelão, e a resposta foi a seguinte: “Não. Tem vez que eu desço na Beira mar, na José Bastos, no Centro, mas por enquanto eu estou só aqui”. Quando a (o) adolescente sai dos espaços de divertimento (bares, churrascarias, boites, dentre outros) e ocupa um ponto na via pública significa dizer que ele desceu. E descer representa um momento de se assumir, diante de si mesmo e dos demais, que se faz programa. Uma significativa metáfora que assinala a mudança da condição de ambigüidade, fazer e não fazer programa, de um certo cuidado na tentativa de ocultamento para outro, a descida em direção a tudo que implica estar visível e exposto. Verifica-se que na mesma avenida, a Osório de Paiva, é possível serem identificados três formas diferenciadas de exploração sexual, como já foi mencionado acima. Quando se trata da exploração sexual do gênero feminino, a sua dinâmica assume contornos bem específicos na Avenida Osório de Paiva: De fato, os programas parecem obedecer a uma outra lógica. Uma lógica da discrição para um observador neófito naquele lugar. Ele ocorre mais nas churrascarias e em frente às casas de show. Como o movimento de pessoas é bastante intenso, e com um público de diversas idades, fica, a princípio, difícil de identificar “atitudes suspeitas”. Ainda assim, depois de algum tempo observando, notamos que havia duas garotas bem arrumadas nas imediações da churrascaria Skina Grill. Quando indagadas sobre a presença dessas meninas naquele lugar, ou se elas conheciam alguma, foram prontamente respondendo que não sabiam e nem conheciam ninguém. E mais: acrescentaram que não estavam ali fazendo programa, mas esperando um amigo chegar para entrarem no Leblon Show. Embora não tivéssemos feito essa pergunta, isso nos pareceu bastante significativo (Osório de Paiva, Hélio).

Descer significa a conquista de um lugar, a construção de um processo de legitimação entre as outras pessoas que freqüentam o mesmo espaço, e, alguns casos, a “cessão” de espaço da “cafetina de rua”. No caso, como afirma o próprio pesquisador, nos bares e casas de forró, churrascarias e boates que se localizam na “Osório”, os programas parecem obedecer a uma outra lógica, uma lógica da discrição e de um certo mimetismo em relação a tantas outras atividades locais e a própria diversidade do público que freqüenta esses espaços.


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E – Aquele espaço ali é dela. Ela chegou primeiro, então é sinal de que você tá tomando os homem dela. Os homem ali é dela. Os home daquela pista pertence a elas. É desse jeito. A não ser que você já tenha amigas lá, aí elas liberam pra você ficar. Por exemplo: se você já tem uma amiga, aí ela libera pra você ficar, diz que você é uma prima, uma irmã, qualquer coisa, aí pronto, você tá liberada pra ficar ali (E., Beira-mar/Terminal Lagoa, feminino, 15 anos).

A rua não é um lugar de todos e todas, é um espaço compartimentado, delimitado pelos pontos em que se percorre, pelos usos repetitivos desses espaços, e por delimitações de domínios compactuados pelos que nele atuam e vivenciam experiências locais. Mas o ponto alto foi mesmo a José Bastos, com toda a sua energia, violência e estardalhaço. Uma avenida central que centraliza uma rede de exploração à moda antiga: um cafetão que coordena uma casa de subjugados, reféns da baixa auto-estima e da liberdade vigiada (José Bastos, Helena Damasceno).

A rua, principalmente quando se trata da exploração sexual comercial de travestis, é um espaço pontilhado, segmentado e classificado por malhas e atos de poder. Reportamo-nos ao que Foucault identificou como práticas e relações de poder: “O interessante da análise é justamente que os poderes não estão localizados em nenhum ponto específico da estrutura social. Funcionam como uma rede de dispositivos ou mecanismos...” (1984: xiv). Nesse ângulo de visão, um cafetão, a cara de horror e sedução dos que por ali trafegam, os clientes, a linguagem dos sinais que codificam e classificam os usos do lugar, combinados ao “mau-jeito” das instituições em lidarem com esse segmento, compõem uma teia de micropoderes, sedimentadas e delimitadas por usos e práticas. Quando se fala em delimitação, aponta-se, segundo Silva (2001: 19), para um aspecto não só indicativo do uso como também de um aspecto cultural: “O uso social marca as margens dentro das quais os usuários “familiarizados” se auto-reconhecem, e fora das quais se localiza o estrangeiro, ou, em outras palavras, aquele que não pertence ao território”. Reconhecer os espaços delimitados através dos usos que se faz da cidade e dos locais de fluxo possibilita uma intervenção qualificada e estratégica por parte das instituições que atuam na área, assim como permite aos educadores a percepção da necessidade de táticas diversas de abordagem desse segmento. Desse modo, intervir, abordar, transcende o contato entre


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o sujeito-educador e o sujeito que teve e tem seus direitos violados; o espaço territorializado e suas redes de micropoderes revelam mais, e tanto, que o discurso dos sujeitos finalmente possibilita e permite ao educador realizar uma intervenção mais adequada e compactuada aos ritmos locais.

A S PRAÇAS , AS BARRACAS , OS POSTOS : CAMINHOS DE PASSAGEM Quando a exploração sexual adentra espaços mais fechados, ou menos expostos ao fluxo, as dinâmicas e os atores envolvidos demandam uma investigação mais presencial, com um tempo mais ampliado de observação e registro. Torna-se necessário que o pesquisador adentre as redes sociais que produzem e “acolhem” todos os que formam e dão corpo às redes de exploração sexual. Caso o pesquisador tenha como tarefa apenas entrevistar pontualmente os atores envolvidos nas redes de exploração sexual, certamente poderá estar sendo fisgado por estereótipos. Dançar com turistas, ensaiar performances cujo signo de atração seja o “bumbum” são indicadores insuficientes para que seja caracterizada uma situação de exploração. De outro modo, quando a cena narrada a seguir explicita o momento em que “o senhor” passou a acariciar seus “seios e bunda”, é que provavelmente passa a se configurar uma relação de violência sexual. De modo geral, nesses locais, todos os que estão presentes ensaiam um uso compactuado do espaço. A superexposição do espaço público, no caso das vias de intensidade de fluxo, cede lugar à banalização e a uma certa naturalização do uso excessivo e erotizado do corpo de crianças atravessando uma quase adolescência: Aos poucos pude observar que as meninas dançavam com alguns turistas, e se encaixavam umas nas outras, pegavam nas bundas umas das outras, até que um dos gringos perdeu meio que a vergonha e partiu para dançar com uma delas, mas só depois de muita insistência da garota que não parava de paquerar. A mesma cena se seguiu: o senhor passou a acariciar seus seios, bunda e outras partes, e passaram a se agitar mais freneticamente. O homem estava completamente embriagado e estava acompanhado de mais três amigos, enquanto que a menina que também se juntara à mesa estava em companhia de quatro amigas (Praia do Futuro, Alberto).

A impressão que se tem na leitura completa dos diários de campo e entrevistas aprofundadas é que adentramos outras dobras da existência,


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lugares onde a lei, a noção de preservação, de limites, os caminhos do atendimento institucional parecem não penetrar. São recorrentes os diálogos que entrelaçam lugares e práticas compactuadas de contravenção e violação de direitos. Observa-se, a seguir, que as garotas que adentram pela primeira vez o local, lá chegam ainda balizadas por parâmetros do mundo “de fora”, âmbito de normas e regras de conduta. De chofre, ao indagar a pesquisadora acerca de sua condição de menor de idade, escuta da menina uma resposta que sinaliza a “porta ampla” que ali se estabelece para qualquer tipo de permissividade: “(...) apontando para a menorzinha: ‘Ela tem 12’”. EU – Ei, mulher, me diga uma coisa? Será que vai dar problema a gente tá aqui? É porque nós somos de menor.... GAROTA – Não... Por quê? Você tem quantos anos? EU – Eu tenho 16 e minha amiga 17 GAROTA – Ah... Não tem problema não, eu tenho 14. EU – E ela [apontando para a menorzinha que estava no espelho]? Tem quantos anos?. GAROTA – Ela tem 12. E. mudou a conversa e perguntou se a noite ali hoje seria boa. Ela disse que sim, mas que a noite só fica boa depois das duas da madrugada, porque estão acontecendo as festas de Maracanaú, e quando acaba lá é que o pessoal vai para a Osório. O final da Osório de Paiva é limítrofe com o município de Maracanaú (Av. Osório de Paiva/ Leblon Show, Nelydelia).

Certamente, a freqüência regular desse tipo de local produz uma banalização compactuada da situação experimentada no primeiro momento: “Será que vai dar problema a gente ta aqui? É porque nós somos de menor...”. A iniciação à exploração sexual, no geral, se mistura às redes de sociabilidades locais. Tudo se principia no momento do relato, no triângulo da José Bastos, com um agenciamento adulto. A iniciação na droga, a agressão familiar considerada não-legítima (um tio), o abrigo, a perda da virgindade com onze anos, o Terminal da Lagoa, o início do fazer programa até a perda total de vínculo com a família e as instituições de retaguarda. Vejamos: O triângulo é na José Bastos, lá embaixo, perto do posto Guararapes. Eu moro perto do posto Guararapes, na José Bastos. Aí, quando eu tinha 9 anos, eu comecei a andar no triângulo. Eu via os outros usando droga, aí eu peguei e fui querer usar, aí eu


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comecei a usar droga. Eu via os outros fumando pedra, fumando maconha, essas coisa assim. Aí eu pensei se eu vou entrar nessa vida ou não vou. Aí eu peguei e disse: não, eu vou pra casa. Eu fui pra casa. Porque o marido de uma mulher lá, que eu andava, ela fazia programa. Aí eu comecei a fazer programa com ela. Todo dia ela dizia: “Vambora H., fazer programa”. Todo dia eu chegava às 12 hora, 2 hora em casa. Aí a minha mãe não gostava. O meu tio começou a me bater, começou a me bater, começou a me bater, começou a me bater... Aí eu, aí é, pois, quer saber de uma coisa? Eu vou andar no triângulo. Aí quando eu tinha 10 anos a minha mãe me botou no abrigo. Num abrigo, não, no Conselho Tutelar. Ela falou com o vereador de lá e o vereador me botou lá na Casa da Tia, lá na Casa do Menor. Aí quando eu completei 11 anos eu perdi minha virgindade, com 11 anos. Aí eu comecei a se prostituir, comecei a fazer programa... Eu fiz um programa uma vez... Eu conheço o R., tia. Eu conheci um monte de gente homossexual. Aí eu comecei a andar por ali e ver os outro fazendo programas. Aí eu pensei: quer saber de uma coisa? estou sem nada, sem dinheiro, o jeito que tem é fazer programa. Aí eu comecei a fazer o programa com os outro. Eu fazia programa só pra comprar bagulho, bagulho é bombom, chiclete. Eu fazia tudo por R$3, fazia por R$2, quando eu era pequeno, eu tinha uns 10 anos. Eu fazia só pra comprar bombom, chocolate, essas coisas... Eu comecei a andar na rua, aí quando eu tinha 11 anod eu vim pra cá, pro Terminal da Lagoa, e comecei a fazer programa com as menina, e até hoje. Aí, quando eu tinha 12 anos, eu comecei a pegar cara grande. Quando eu tinha 11 anos eu só pegava menino pequeno. Quando eu tinha 12 anos eu comecei a pegar cara grande, fazer programa com gente grande, alto. Eu tinha 12 anos. Eu perdi a minha virgindade com 13 anos. Eu fiquei naquele babado lá, né, foi com 13 anos (M., Av. Expedicionários, masculino, 15 anos).

No início, os lugares de violência sexual estão associados aos locais de perambulação de crianças e adolescentes próximos de suas residências. Na medida em que esses sujeitos têm a rua como lugar referencial de sociabilidade, vão se afastando também geograficamente dos bairros de origem e vão aventurando-se para locais mais identificados pela exploração sexual em seu sentido mais explícito e menos conectados e referenciados ao vetor moradia e ao campo da família.


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O S T ERMINAIS :

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LUGARES DE TODOS E DE NINGUÉM

A narrativa de Helena, educadora social de rua, psicóloga movida pela condição de etnógrafa, nos possibilita identificar, com precisão, as nuances da dinâmica de exploração sexual de crianças e adolescentes que acontece nos Terminais de Fortaleza: Verificamos que nas duas lateralidades do Terminal existem concentrações diferentes de protagonistas da rede de exploração: de um lado adolescentes e jovens fazem ponto, digamos, de forma mais mercantil e “livre” do cabresto de outrem. Não há a necessidade de um interlocutor, da figura do cafetão, da dona do bar, por exemplo, a intermediar essa relação. Elas se expõem e pronto. Apesar de ser essa a região onde o foco da rede de exploração é mais mascarado na região comercial, as meninas demonstram maior liberdade de negociação do próprio produto (corpo). Elas sentam-se nos bares depois de já terem entrado em contato com os possíveis clientes. Voltando pra casa, percebi, ao lado do posto de gasolina localizado na Avenida Mister Hall, já próximo ao North Shopping, marcante presença de adolescentes e jovens em situação de exploração sexual comercial. Seis jovens que fazem ponto na esquina. À sua esquerda, uma churrascaria, e, mais atrás, uma espécie de depósito, onde muitos caminhoneiros param, abastecem seus carros e descansam. A concentração de carros, homens a pé e mulheres se oferecendo é intensa. A rede aqui se compõe por caminhoneiros, meninas expostas na calçada do posto de gasolina, outras mais sentadas na churrascaria ao lado, estas com seus celulares a postos. De dentro do ônibus, o trocador deste, Fernando, me disse que aquele local é um forte ponto de exploração. Segundo o mesmo, as adolescentes da churrascaria vêm de Caucaia, geralmente chegam cedo, se sentam e esperam os clientes quem vêm à churrascaria. Fato relevante é que, ainda segundo Fernando, os garçons é que intermedeiam a negociação. Inquiri acerca da veracidade e fonte daquelas informações. Ele me respondeu que sua irmã “trabalha” ali. Identifiquei-me, então, e questionei-o sobre um possível contato posterior com ele, ou com sua irmã. Ele permaneceu em silêncio, afirmando que, caso nos encontrássemos novamente, o destino


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me responderia positivamente (Terminal Antonio Bezerra, Helena Damasceno).

Conclui-se que nos Terminais as meninas movimentam-se sem intermediações fechadas e exclusivas. Seguem o mesmo movimento de ida e vinda, sem um lugar fixo de permanência, tais quais os circuitos ritualizados dos transportes coletivos. Circulam nos bares e boates que tangenciam os espaços dos Terminais; aliam-se e utilizam-se dos personagens que ocupam e trabalham nesses locais. Fiquei um tempo observando aquela dinâmica, semelhante à da Barra, mas com sutis diferenças. A área onde se localiza o Terminal é caracterizada por uma concentração comercial distinta à do momento de observação na Barra. Aqui os pontos comerciais são muitos: sucatas, oficinas mecânicas, indústria, farmácia, locadora, etc. O grupo comercial é mais diverso e isso dá mais camuflagem à exploração sexual comercial de adolescentes (Terminal Antônio Bezerra, Helena Damasceno).

Observa-se a mudança de atitude das adolescentes quando a situação desloca-se do Terminal para um lugar de tráfego e de passagem rápida de potenciais clientes. Elas se exibem de modo bem mais intenso, têm uma presença marcante e se oferecem de forma ostensiva. Fora do Terminal há grande concentração de barzinhos, taxistas e moto-taxistas, bem como há um motel ao lado. Algumas garotas se aproximam e conversam com desenvoltura com os taxistas. Algumas vêm acompanhadas de alguns homens, ou do bar, ou do motel, entram nos táxis e saem. Há, notadamente, um acordo de convivência ali. Elas ganham os clientes, eles ganham a corrida, os donos dos estabelecimentos lucram, todo mundo ganha, todo mundo fica satisfeito (Terminal Siqueira, Helena Damasceno).

A exploração sexual nos terminais não acontece tendo como exclusivo ponto de apoio o espaço público, como no caso da pista. Há uma confluência de equipamentos e serviços que compõem a rede: garçons, taxistas, barzinhos, motéis, dentre outros. Nesse caso, é necessário que a observação do pesquisador realize um trajeto similar àquele que as meninas efetuam em suas práticas: desloque-se do Terminal e penetre nos espaços do entorno, tal qual o realizado pela pesquisadora Sandra Luna:


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Todo o ambiente é muito pesado, com músicas altas e luzes de cor vermelhas e azul também. Rola muita seresta por toda a noite. Por volta da 23h45 tinha bastante gente. Por coincidência, havia um amigo de Jocélio, que joga bola com ele e sentou na nossa mesa, e perguntou o que estávamos fazendo ali, e expliquei que estava fazendo uma pesquisa para a universidade, sobre “comportamentos”, pois iria me formar e ele conversou bastante, e disse que ali encontra-se de tudo, como mulheres casadas fazendo programa porque precisa sustentar a família, outras garotas novas de idade de 16 a 18 que chegam por volta da meia noite, pois já tem clientes para elas, só que, como são de menores, elas ficam dentro da boate, pois há quartos nos fundos da boate e todo aquele movimento vai até o dia amanhecer (Terminal Antonio Bezerra/ Boate Bumbum, Sandra Luna).

A sensação de liberdade a que se refere a pesquisadora Helena, logo no início desse tópico, assinala o processo de “adultização” que marca a vida da maioria de crianças e adolescentes que vivem em torno dos Terminais. No geral, o uso de drogas, um processo intensivo de nãopreservação do corpo, de uma quase degradação dele, o rompimento mais drástico de vínculos afetivos, torna o espaço do terminal um “lugar de ninguém”, onde todos se encontram e nada se fixa e permanece. Um relato dramático, de uma tentativa de suicídio de uma adolescente que freqüenta o Terminal da Lagoa, nos coloca diante do desalento dessas meninas e meninos constantemente violados, de forma associada, em várias dimensões de direitos. O caso de N. atravessou a vida de vários educadores sociais e pesquisadores que fizeram parte dessa investigação, e o relato abaixo é relativo a E., irmã de N. As duas são filhas da mesma mãe, cujo padrasto é soropositivo. Passaram muitas vezes por abrigos. Há relatos de cenas cruéis de violência doméstica, abuso sexual e situação de rua até o rompimento total do vínculo com a mãe. Os trechos da narração, a seguir, nos colocam diante do árido e “livre” lugar representado pelos Terminais, no caso, o da Lagoa. Eu não vou muito em casa, não, só vou de vez em quando. Eu não falo muito com meu padrasto, eu não tenho muito contato com os meus irmãos. Até porque, como a gente não mora com ela, ela nem quer que a gente fale muito com os meninos, porque ela acha que a gente vai levar os meninos pra rua. Então, bem dizer eu não tenho muito contato com a minha mãe, nem eu e


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nem a minha irmã. A minha irmã nem fala muito com ela. A N. não tem muito contato com ela. (...) Eu tava lá na Lagoa e fui na casa da minha irmã buscar um walkman, aí a minha mãe chegou. O meu namorado ligou lá pro Lagoa, o meu ex-namorado, e disse assim: “Olha, E., a tua mãe me disse que tu tá na rua?”. Eu disse: O quê? O Marquinhos foi lá pra dentro do terminal. As meninas estavam tudo lá na rua bebendo, aí eu comecei a cheirar cola, cheirei bem muita cola e depois comecei a beber, beber, beber, beber. Menina, eu fiquei beba que caí da escada assim, bumba, bumba, pá. As meninas disseram: “Tu tá beba, doida!”. Aí eu cheirei solvente que não conseguia nem ficar em pé. Eu só sei que os meninos contou que eu comecei a bater em todo mundo lá, que eu tava se garantido nas peia, comecei a dar em todo mundo. Os meninos tavam com medo de me segurar. A minha irmã disse que eu chorei, falei da minha família, falei que eu odiava a minha mãe, que eu não gostava dela, falei um bocado de coisa. Aí depois sabe pra onde é que eu fui me matar? Lá na Lagoa, eu entrei na Lagoa e comecei a nadar, nadar. O homem jogou o gelo em cima de mim e falou palavrão, eu comecei a nadar e quando tava lá no fundo... A minha irmã disse que me tiraram bem umas três vez, a N. E eu fui de novo. Eu quase morria com o homem que me tirou. Eu queria me matar. A minha irmã disse que eu queria me matar. É disse que eu desmaiei um bocado de vez, e que os homem queria tocar no meu corpo, eu desmaiada e os homem querendo tocar no meu corpo, e a minha irmã não deixava. Aí o homem foi e mergulhou, me tirou de lá, pegou o que me tirou, me levou pra o hospital já desmaiada. Porque eu tava no fundo, e quando eu fui afundando ele viu e disse: “Vai morrer aquela menina ali, olha”. Porque o meu corpo tava leve, eu tava bêba. “Ela vai morrer se ninguém for tirar ela de lá”. E eu subindo em cima da cabeça do homem assim, fazendo assim e dizendo que era o Jociano, porque pra mim era o Jociano. Ela disse que eu tava falando o nome do Jociano, eu tava vendo o Jociano. Ela disse: “E., tu pensou que quem tava te salvando era o Jociano e tu ia matando o homem...”. O homem pegou e me levou pra o hospital. A ambulância foi me pegar lá e me levou pra o hospital. Amarraram isso aqui meu, amarraram as perna, amarraram a barriga, amarraram tudo como se eu tivesse doida. Deram um bocado de sossega leão aqui, deram um bocado de calmante e eu nada de me acalmar. Quando foi depois os amarelinho foi me buscar. Eu


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saí do hospital era uma e pouco, por aí, e eu fui de tarde. Eu cheguei lá no Lagoa e a tia disse: “Vambora, E. Pra o Viva Gente”. Por que eu tava tonta, parece que me deram buscopan, um remédio aí pra dormir, e eu não dormi, eu tava tão doida, tão doida mesmo que eu não dormi. Elas disseram assim: “Vamos, E. ,pra o Viva Gente senão tu vai querer fazer suicídio de novo” (E., Beira-mar/ Terminal Lagoa, feminino, 15 anos).

O Terminal é um lugar de risco, exploração e solidão. Um lugar onde as relações de vizinhança, de uma formação de redes familiares cedem espaço a uma esfera que apenas circulam transportes, pessoas que lá não permanecem e mercadorias. Tudo ali tem um preço e assume uma condição transitória e fugidia. E. sabe disso, sabe dela também. E sabe do desgosto que carrega e afoga parte de sua existência: O motivo era a minha mãe. O motivo era que eu tava com desgosto da vida, entendeu? Eu passei dois dias com desgosto da vida; desgosto de ter que se vender pra conseguir comida; desgosto de ter que ver a Nágila se acabando nas drogas por causa da minha mãe; desgosto de ver a minha mãe ir lá no Lagoa falar com a gente e não fazer nada, nem chorar ela chorava quando ela ia lá ver a gente; desgosto de querer morar com ela e ela não querer... (E., Beira-mar/ Terminal Lagoa, feminino, 15 anos).

Os lugares e suas histórias. A exploração sexual comercial é uma vivência fundida a uma corrente de outras situações de violação, entremeada por medos, privação e violências de toda ordem. No geral, em relatórios de pesquisa, opta-se por recortar o fato delimitado da exploração, e seus atores que parecem comparecer e produzir a cena em si. No caso de E. percebemos que a exploração é a cena, talvez, menos dolorosa, menos aviltante da sua história de vida. A ida para o Terminal, como último destino de sua trajetória, coincide com a sua percepção da impossibilidade de retorno à companhia da mãe. A Lagoa, a visão do padrasto projetada no homem que a retirou das águas, o abrigo como forma de evitar que E. “vá querer fazer suicídio de novo”. Desse modo, para quem fica e mora nos Terminais, fazer programa é parte de uma estratégia de sobrevivência: MARCILENE – E tu tem vontade de deixar, de nunca mais fazer programa?


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E. – Com certeza. Vai fazer um mês, um mês não, vai fazer duas semanas que eu não faço, que eu não tiro mais foto, não deixou um homem mais tocar no meu corpo, não deixo um homem mais me ver nua, essas coisas assim. Mas tem hora que você tá com uma fome tão grande, que você tá na rua e sente uma fome tão grande, que você pode amar quem for, namorado, isso e aquilo outro. Mas é a fome que fala mais alto. Você sente vontade de ir lá e fazer. Ou você mesmo leva o cara pra o cheiro do queijo e apenas rouba. Isso é uma coisa que você pode se compricar, porque ele pode lhe ver. É como uma vez que um velho queria ficar comigo, aí eu fui ficar com ele, na hora que ele botou eu disse: “Bota logo o dinheiro aqui na minha mão!”. Ele botou e eu saí correndo e não fiquei com ele, fui me embora. Então isso é uma coisa que acaba prejudicando a gente, porque a gente pode se dar mal depois... (E., Beira-mar/ Terminal Lagoa, feminino, 15 anos).

E. sabe que fazer programa é apenas uma situação que permite e propicia uma sorte de artimanhas e golpes. A exploração representa um dos nós que arremata uma bordadura de privações, dores e angústias. Os lugares que as crianças e adolescentes exploradas ocupam na cidade, os percursos, são mapas ambulantes das histórias que se iniciam em casa e em espaços contíguos, próximos, ou, ainda, no próprio bairro. Certamente, a tarefa bem mais complexa e desafiante, no sentido de tentar reverter e reduzir os danos é a de construir uma rede eficaz de direitos para E. e tantas outras crianças e adolescentes. Inicia-se através da percepção nítida dos contextos em que elas se inserem, suas tramas cotidianas, seus lances de sorte e precipitações de vida e morte em pontos significativos da cidade. A situação de exploração comercial de meninas e meninos exige um olhar extensivo para além dos seus corpos físicos, agregando-se a eles percursos, grupos de relação e lugares de atuação, ampliando o que se identifica comumente como “sujeito”. Aliando a leitura de dados quantitativos e qualitativos podemos tatear essa complexa rede com maior precisão.


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B IBLIOGRAFIA CANEVACCI, Mássimo. A cidade polifônica. São Paulo: Studio Nobel, 1997. DIÓGENES, Glória. Criança infeliz. Fortaleza, 1998. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984. SILVA, Armando. Imaginários urbanos. São Paulo/Bogotá: Perspectiva/ Col. Convenio Andres Bello, 2001. VELHO, Gilberto. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.


RETRATO EM BRANCO E PRETO: UMA FOTOGRAFIA DOS NARRADORES PESQUISADOS

Helena Damasceno1

Nenhum ser humano é capaz de esconder um segredo. Se a boca se cala, falam as pontas dos dedos. Sigmund Freud (Vol. XXIII: 1975)

Quando ouvimos falar em “exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”, de imediato vem-nos à cabeça uma série de imagens que circulam e produzem um senso comum acerca dessa questão. Esse cenário é fotografado por nossos valores e subjetividade e legitimado através das normas e práticas de controle social. Somos comumente atravessados por estereótipos que, de maneira paradoxal, em grande maioria são esquecidos e ou discriminados no campo dos direitos fundamentais e no âmbito de cidadania de natureza mais concreta. Vestimos um olhar diante do objeto de contemplação e o cristalizamos num roteiro de definições que valoram sociabilidades. O juízo de valor e o senso comum sancionam incondicionalmente quem é inocente ou merecedor de culpa e repulsa, ou mesmo quem merece o cárcere ou a liberdade dessa cadeia ilógica que oprime e comercializa sonhos e indivíduos. Crianças e adolescentes em situação de exploração sexual compõem esse imaginário social com referentes pontuados por atitudes de desdém e ou piedade. Ainda não fomos capazes de reconhecer e intermediar diferenciações para irmos além no campo das intervenções sociais que circundam esse foco de violação. 1. Educadora social da Fundação da Criança e da Família Cidadã. Estudante de Psicologia da Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci). Escritora e poeta.


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Pois bem: as crianças e adolescentes representados nas páginas desse livro não são, simplesmente, meros transgressores sociais ou vítimas em potencial de violências muitas durante a vida. Mais que isso, os narradores pesquisados são heróis lúdicos que brincam entre os riscos do ato de fazer programa e a dor da violência iminente. Eles não perderam por completo a fantasia e a ludicidade. Apenas a recalcaram nalguma gaveta imaginária ante a emergência e os conflitos cotidianos, e, quando podem, mesclam os riscos do dia-a-dia das ruas a formas diversas do brincar e do rir. Dos narradores pesquisados as idades variam entre 12 e 18 anos. Suas histórias têm semelhanças e peculiaridades muitas; os sentimentos se complementam se contrapõem e as experiências se identificam. Aqui estão meninas e meninos que coabitam diariamente a exploração sexual comercial. Alguns travestidos, outros de face limpa, porém todos, sem exceção, sujeitos de direitos acolhidos nesse espaço e legitimados pela lente paradoxal da profundidade, da delicadeza e acidez de seus relatos e vivências. Na minha atuação como educadora social passei por muitas experiências.2 Algumas dolorosas e outras de grande êxito. Contudo, sem dúvida alguma, todas as vivências me levaram a tecer e solidificar uma atitude de comprometimento profissional e de envolvimento social. As lutas cotidianas são válidas, especialmente, quando falamos de seres humanos ainda em formação. Diante das crianças e adolescentes, no exercício da minha função de educadora social e tantas outras vivências, sinto-me construindo uma fina sintonia. Eles me vêem com atenção e me tratam com esmero. Talvez, porque nunca esqueci a criança que me sorri quando a adulta meneia. Assistimos todos os dias na televisão, e em outras formas de mídia, um número cada vez maior de violências contra crianças e adolescentes no Brasil. Testemunhamos bestificados alguns, agitados outros, uma violação de direitos constante, onde na pauta, na ordem do dia, está a violência sexual. Vivenciamos uma constante violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes que confronta diretamente o exercício de cidadania plena, em oposição ao que preconiza a Carta Magna do Estado e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Violência contra crianças e adolescentes não é um mal menor, embora muitos a vejam desta forma, dada a amplitude desses casos que atravessam o cotidiano da sociedade em que vivemos.

2. Educadora social desde 1999, tendo passado por organizações governamentais e não-governamentais que atuam na área da infância e adolescência.


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Para compreender o universo da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes torna-se ferramenta fundamental compreender as causas, objetividades e leis que estruturam e regem a realidade em que estão inseridas. E, mais que isso, é necessário saber como se sentem as crianças e adolescentes arrematados pela incoerência, dor e descobertas no campo da exploração sexual comercial. Os conceitos previamente estabelecidos turvam o olhar e escondem realidades até então ignoradas. Os motivos e experiências da dimensão social da exploração sexual e toda a sua complexidade montam o quebracabeças do corpo simbólico, transpassado por medos e angústias, que oprime e castra liberdades. Frei Betto atesta que alteridade é “ser capaz de apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença” (Betto, 2003: 1). Durante a atuação dos pesquisadores-educadores nessa empreitada, esse foi o grande exercício: despir vetos sob a ótica da alteridade, permitindo-nos testar valores e suplantá-los à questão moral para transvalorar outras formas de olhar. Diante da exploração sexual comercial, o interesse pelas coisas doces da infância fica perdido num tempo entre a dor e a fragilidade. Brincar, estudar, fantasiar, sonhar, acreditar; verbos sem transitivo de amor, sem complemento na delicadeza da vida. E sonhos não deveriam ser castigados tão duramente, ou interrompidos bruscamente. Sonhar custa caro. Custa a vida, o corpo e desejos pueris, pondo em xeque a delicadeza infantil. Na sociabilidade das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, nota-se que as primeiras relações se estabelecem no aparente desequilíbrio entre ausência e excesso. Falta afeto, dignidade e o respeito ao corpo de crianças e adolescentes que têm seus direitos violados. Sobram as experiências dolorosas, a miséria evidente, o medo e a violência. As relações que se seguem são, portanto, quase como um estímulo-resposta dessa automação. Elizabeth Kübler-Ross (1998: 320) diz que “tudo é suportável quando há amor”. Pois que, aqui, nas vidas acolhidas durante o desenrolar dessa pesquisa, o amor parece ser sempre um personagem sonhado e lamentado, quase uma ilusão. Em todos os relatos dos narradores pesquisados é recorrente o exercício de amargura e solidão. A realidade impõe o refluxo de seus sonhos, a maioria deles simples, comuns, mas quase inalcançáveis diante do rumo que a própria vida tomou. Anseios são massacrados. As crianças e adolescentes carregam seus desejos no colo, levam-nas à passárgada e brincam de ainda querer. A densidade de suas vivências mostra, entretanto, que o dinheiro é um rei injusto que parece desconhecer a infância.


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Durante algumas entrevistas chorei silenciosamente. Meu coração indignado de educadora “metida” e “comprometida” sufocava diante do que ouvia das crianças e adolescentes que deixava ali, na pista. Perplexa, respirava profundamente e seguia em frente. Voltava pra casa quieta, e às vezes não conseguia conversar com nenhuma pessoa por instantes, permanecia por algum tempo pensativa e muda. Meu coração não faz rodeios, insiste nos direitos humanos para todos. E se for pra falar em nudez, que seja a da dignidade para além das disparidades econômicas e sociais de qualquer ordem. Quem sabe assim torne-se possível a transvaloração do contexto atual em torno de vidas que têm suas relações fragilizadas ou equivocadas sob a orientação de uma dialética da discriminação e da indignidade.

P OLARÓIDE

DE HERÓIS

Estamos discutindo aqui um fenômeno que tem, seguramente, cara, endereço, etnia e gênero em seus mais intricados e contraditórios graus de exclusão. Não estamos tratando de um perfil imaginário. Estamos alicerçados por dados que evidenciam, com precisão, quem são as crianças e adolescentes exploradas e explorados sexualmente em nossa cidade, onde estão, como vivem e dialogam com as políticas públicas de atendimento e o que têm a dizer. Quem é tocado pela barbaridade da exploração sexual nunca mais é o mesmo, que isso fique bem claro. Viver esse mundo adquire muitas formas. Entretanto, na luta diária, o objetivo comum, além de mudar de vida, é garanti-la sob a perspectiva da obstinação. O amanhã é visto como o dia de hoje. Futuro são os planos feitos pra daqui a pouco. O tempo, em geral, é uma estrada curta, de poucas horas, mas muito entretenimento regado a sexo, drogas e música. Os dados apontam que a maioria avassaladora – 97,8% – está inserida na faixa etária que vai dos 13 aos 18 anos. Essas pessoas perdem, portanto, se não toda, grande parte da adolescência. Ocorre que, quando falamos em exploração sexual, o direito às descobertas e vivências psicológicas, emocionais, sexuais e sociais saudáveis e edificantes não lhes é aferido. Vale ressaltar que a exploração sexual e as demais violências a que são submetidas as crianças e adolescentes aqui acolhidos queimam uma etapa limítrofe para a idade adulta, comprometendo, além das próprias vivências e qualidade de vida, outras gerações, se levarmos em consideração a transgeracionalidade. Na tabela abaixo verificamos a idade atual das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Constatamos que 82,9% estão na


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adolescência, ou saindo dela, mas não podemos afirmar que foi essa a idade que começaram na exploração. Provavelmente se iniciam muito mais jovens ainda, na idade da infância, como nos apontam os dados seguintes: 14%, de 13 a 15 anos, e, não menos importante, os 2,1% da idade até os 12 anos. Vejam que o recorte é anterior aos 12 anos, o que para nós, como educadores sociais e demais militantes dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é motivo de muita preocupação. 1. IDADE

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

7

2,1%

DE 13 A 15 ANOS

49

14,9%

DE 16 A 18 ANOS

272

82,9%

TOTAL

328

100,0%

A violência anterior é fator determinante para que a criança e ou adolescente seja levada a sair de casa. A rua oferece uma aparente liberdade, mas a alto custo. Como estratégia de sobrevivência as meninas e meninos estabelecem relações com a mendicância, o trabalho infantil, as drogas, e, muitos, com a exploração sexual. Inicialmente, levadas sem um interlocutor direto, sem alguém que as mantenha numa relação de custo/benefício aparente. Somente depois ela adentra a rede de exploração propriamente dita. É claro que não existem regras: em alguns casos a entrada na rede de exploração ocorre de outras formas, sem etapas, ou tantas outras etapas. Primeiramente, entretanto, ocorre uma quebra com os vínculos iniciais, com os motivos que as levaram para rua. Depois disso é que se estabelecem outras conexões. É a morte e o renascimento do corpo simbólico de vivências. É o corpo transbordando todos os significados que o contemplam. Tomando nos exemplos a seguir personagens fictícios, entenderemos melhor os muitos papéis que a criança e ou adolescente podem desempenhar a partir do momento em que passam a conviver com o espaço da rua e as violências que o assistem. Quando a criança sai de casa ela traz a Maria, seus valores, medos, sua identidade e subjetividade. Quando ela vai pra rua, já não é a Maria. Talvez seja a Violeta, que sai e que contempla outras reticências e identidades. Quando a criança ou adolescente está em situação de exploração sexual, quando ela está na pista, ela já não é nem a Maria nem a Violeta. Ela é Joana, outra pessoa, outro significante que toma posse do palco e que concentra também outras reticências e simbologias.


GLÓRIA D IÓGENES

56

Quando a criança e/ou o adolescente adentram o espaço da rua acessando suas regras e valores, eles quebram com o instituído até então. Portanto, eles produzem outros significantes. É um “transbordamento de corpos” simbólicos: Maria, Violeta, Joana. Podemos perguntar quem é esse ser humano fragmentado diante da violência. Os educadores sociais de rua reconhecem isso nitidamente. Quando há uma menina ou menino “novo” na rua, ele custa a dizer a verdade sobre si. Muda de nome, de postura, de atitudes, muda de corpo simbólico. Se ninguém o conhece, ninguém pode feri-lo. Se ninguém sabe quem ele é, ele nada terá de enfrentar sobre as violências anteriores e que não pertencem a ele, mas ao outro. A tal lógica da verdade, quando se fala de pessoas, não está vinculada à inflexibilidade. De que verdade se está falando mesmo? Da registrada nos diários de campo, ou aquela que a criança expressa e legitima? Maria, Violeta, Joana, ou quem quer que seja, quase todas carecem da legitimação da sua afetividade e respeito. A violência tem suas peculiaridades. A rua traz em si mesma muitos riscos e comprometimentos. Quando se trata de exploração sexual, há uma fortaleza de agressões que fragilizam e expõem ainda mais aqueles que são por ela capturados. Quanto à questão de gênero, pôde-se verificar que 68,3% são do sexo feminino, enquanto que 31,7% são do sexo masculino. 1. IDADE MASCULINO

TOTAL 104

31,7%

FEMININO

224

68,3%

TOTAL

328

100,0%

É um número significativo, forte. E duas coisas podem ser ditas sobre ele. A primeira dá conta de um “velho conhecido” valor social atribuído à imagem da mulher. Para muitos, a mulher ainda é percebida esteticamente e de forma turva: um objeto sexual e subserviente. Nas ruas de Fortaleza percebem-se canteiros flutuantes, quase dançantes, onde se dispõem verdadeiros ventríloquos numa ilógica comercialização do desejo. O sexo à venda nas prateleiras mercantis e injustas das ruas denota relações de dominação e poder, onde (especificamente falando do sexo feminino) mulheres se enfeitam e exibem seus corpos num ritual de transbordamento para homens que procuram mais que entretenimento, a realização de fantasias e fetiches sexuais.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

57

A segunda coisa a ser dita é que, apesar de ser ainda marcante a presença do sexo feminino na rede de exploração sexual, há um crescente contingente de pessoas do sexo masculino sendo arregimentado. Se tomarmos como referência o resultado da pesquisa Criança (in)feliz (1998: 77), 27,1% eram do sexo masculino, enquanto que o sexo feminino dava conta dos 72,9% restantes. É demasiado importante esse comparativo. Houve um crescimento de 4,6% na ordem percentual quando comparados os resultados das duas pesquisas. Talvez pelos agravantes sociais, talvez pela capacidade de camuflagem, adaptação e mercantilização dessa rede. Se observarmos a tabela 3, perceberemos que 57% dos entrevistados não chegam a concluir o Ensino Básico, enquanto que singelos 3,4% concluíram o Ensino Médio. É uma espécie de institucionalização da pouca instrução, fonte mantenedora da rede de exploração. Se eles não estão inseridos na rede de ensino, se não estudam, sabem pouco sobre números e as letras, e são mais propensos à manipulação. 57% é uma porcentagem enorme para uma sociedade que se pretende justa e inclusiva. Se projetarmos uma imagem numa espécie de “mapa”, os números que desenhariam os primeiros 15 anos de estudo resultam em alarmantes 96%. Isso diz alguma coisa sobre esse país, sobre a nossa cidade. Porque, na verdade, se estamos falando de cidadania e desse exercício, como podemos excluir alguém? 3. ESCOLARIDADE

TOTAL

NÃO ALFABETIZADO

10

3,0%

ALFABETIZADO

22

6,7%

1º GRAU INCOMPLETO

187

57,0%

1º GRAU COMPLETO

42

12,8%

2º GRAU INCOMPLETO

54

16,5%

2º GRAU COMPLETO

11

3,4%

N.S./N.R. TOTAL

2

0,6%

328

100,0%

A escola é uma aquarela de muitos matizes, recortada pela dualidade entre o urgente e a necessidade. Lugar de características ambíguas, a escola parece não oferecer atrativos para mantê-las na busca de conhecimento e passa mais pelo viés da obrigatoriedade.


GLÓRIA D IÓGENES

58

Sim, é verdade que se almeja estudar, concluir ou iniciar os estudos, mas fica difícil ir à aula e conviver segundo as normas da sociedade e da escola, se a criança e o adolescente aqui dispostos vivem sob outras regras, outra dinâmica. E como construir o equilíbrio na corda bamba da avenida cheia de gente que deseja, cospe e paga? Como estudar com a cabeça cheia de medos? Medo do traficante, do cafetão, do policial, do cliente mau, da dor das relações, de seus próprios corações estatelados pelo ritmo acelerado das noites em riste? A rede de exploração, todavia, se aproveita dessa confusão e oferece, a “preços módicos”, uma vida de conforto, alegria e prazer, onde a criança é aceita, a adolescente não é julgada, o homossexual, travestido ou não, é bem-visto, e todos, sem exceção, são bem acolhidos e recompensados. Mais assustadora ainda é a tabela seguinte, que mostra que 75,3% não freqüentam a escola atualmente. A escola traz a perspectiva de investimento em longo prazo, e a urgência da vida e a dinâmica da exploração sexual obstruem direitos fundamentais, tais como a educação. A prioridade passa ser a sobrevivência. 4. ATUALMENTE FREQUENTA A ESCOLA

TOTAL

SIM

78

23,8%

NÃO

247

75,3%

3

0,9%

328

100,0%

N.S./N.R. TOTAL

Perguntados sobre o tempo de evasão escolar, os dados são ainda mais surpreendentes. Temos um número percentual de 57,5% se somarmos os percentuais dos dois maiores dados (mais de dois anos fora das instituições de ensino), enquanto que 11,7% representam as crianças e adolescentes que estiveram menos de seis meses numa escola, ou que nunca a freqüentaram. É um dado expressivo e que contraria, inclusive, as políticas públicas na área, que devem garantir e estabelecer a inserção de todas as crianças na escola e baixa evasão escolar.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

5. HÁ QUANTO TEMPO FORA DA ESCOLA NUNCA FREQÜENTOU

59

TOTAL 3

1,2%

MENOS DE 6 MESES

26

10,5%

DE 6 MESES ATÉ 1 ANO

59

23,9%

DE 1 ATÉ 2 ANOS

61

24,7%

MAIS DE 2 ANOS

81

32,8%

N.S./N.R.

17

6,9%

TOTAL

247

100,0%

Percebe-se pelo relato abaixo que a escola parece não se adaptar às necessidades e especificidades das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial: Eu estava estudando esse ano. Eu parei no meio porque eu queria estudar, com 16 anos, ou de manhã ou à tarde, e não podia porque eu já tinha passado três anos sem estudar. Eu não podia estudar de manhã porque eu já tinha repetido muitas vezes. Aí me passaram para a noite. Eu gostei, porque era a noite, era bom. Até podia me atrapalhar para vir para a rua, para a avenida, mas eu não gostei porque tinha muito velho, idoso. Aí quando a professora ia fazer, ela tinha que explicar tudo devagar. Porque eu gosto muito de escrever e ela demorava a fazer as questões, as atividades só por causa dos velhos. Por isso que eu não gostei (K., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

K. está fora da escola há três anos e, apesar de gostar de estudar, não conseguiu concluir seus estudos. Ele próprio elenca os motivos: não há número consistente de vagas nos horários diurnos e ele não se adaptou a política pedagógica da instituição de ensino. A exposição aos riscos da rua, às drogas e à violência, ocupa a maior parte do tempo de nossas crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. E de onde elas vêm? As crianças e adolescentes em situação de exploração sexual na cidade de Fortaleza vêm de muitos lugares. Se analisarmos os dados percentuais, veremos que 13,1% se dizem moradores da Barra do Ceará, enquanto que 4,9% do Bom Jardim. Dois grandes bairros da cidade de Fortaleza,


GLÓRIA D IÓGENES

60

mas que não fazem parte do circuito de turismo sustentável em nossa cidade. Evidentemente, a rede de exploração sexual se adapta às peculiaridades dessa região e monta um cenário no qual a exploração sexual é alimentada pelo comércio local, como veremos de forma aprofundada em outros artigos mais adiante. Considerando os dados separando-os por Regionais, temos dois percentuais de destaque. A Regional I, que compreende bairros como a Barra do Ceará, Álvaro Weyne, Vila Velha e Carlito Pamplona, e a Regional II, que abrange bairros como a Praia de Iracema, Centro, Aldeota, Praia do Futuro e Mucuripe. Os dados assinalam 22%, somados os bairros da Regional II, contra 20,7% da Regional I. São duas interfaces que destacam interesses econômicos e sociais bem diferentes, mas que agregam uma mesma problemática: a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Na Regional II, a rede de exploração é integrada ao turismo sustentável de Fortaleza, enquanto que na Regional I essa rede de exploração parece estar atrelada a outros fatores, como o comércio local. Logo, a exploração sexual comercial não se prende às regras do turismo em nossa cidade. Áreas de interesses e dinâmicas distintas aparecem com dados percentuais aproximados. A exploração sexual amplia suas fronteiras e disposições. Na mesma tabela percebe-se que a presença de crianças e adolescentes de outros municípios é significativa. Cidades próximos, pertencentes à Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Pacatuba e Maracanaú, têm contribuído para o adensamento da exploração sexual em nossa cidade. O percentual de 7,3%, somatória dos municípios juntos, chega a ser maior, por exemplo, que o índice da Regional IV, que é da ordem dos 6,1%. Apesar de, à primeira vista, esse dado nos parecer inexpressivo, 0,9% das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual encontramse em situação de rua. Isso nos remete ao não-pertencimento, ao não-lugar. Esse espaço que, anteriormente, era de passagem, passa a ser de permanência, sendo, desta forma, ocupado pela violência, pela exploração sexual comercial. 6. MORA EM QUE BAIRRO

TOTAL

ALDEOTA

1

0,3%

ÁLVARO WEYNE

1

0,3%

ANTÔNIO BEZERRA

14

4,3%

ARACAPÉ

1

0,3%

AUTRAN NUNES

3

0,9%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

6. MORA EM QUE BAIRRO BARRA DO CEARÁ

61

TOTAL 43

13,1%

BARROSO

8

2,4%

BENFICA

1

0,3%

BOM JARDIM

16

4,9%

BOM SUCESSO

5

1,5%

BR-116

4

1,2%

CANINDEZINHO

2

0,6%

CARLITO

1

0,3%

CASTELO ENCANTADO

2

0,6%

CAUCAIA

5

1,5%

CENTRO

29

8,8%

CIDADE 2000

1

0,3%

CIDADE NOVA

3

0,9%

CONJUNTO CEARÁ

5

1,5%

CONJUNTO PALMEIRAS

5

1,5%

CRISTO REDENTOR

3

0,9%

DEMÓCRITO ROCHA

1

0,3%

DIAS MACEDO

3

0,9%

EDSON QUEIROZ

1

0,3%

FLORESTA

1

0,3%

GENIBAÚ

4

1,2%

GRANJA PORTUGAL

9

2,7%

HENRIQUE JORGE

3

0,9%

ITAPERI

1

0,3%

JACARECANGA

1

0,3%

JARDIM DAS OLIVEIRAS

1

0,3%

JARDIM GUANABARA

2

0,6%

JARDIM IRACEMA

1

0,3%

JOÃO PAULO

1

0,3%

JOÃO XXIII

4

1,2%


GLÓRIA D IÓGENES

62

6. MORA EM QUE BAIRRO

TOTAL

JOQUEY CLUBE

1

0,3%

MARACANAÚ

14

4,3%

MARAPONGA

1

0,3%

MEIRELES

1

0,3%

MESSEJANA

7

2,1%

MONDUBIM

2

0,6%

MONTE CASTELO

2

0,6%

MONTESE

2

0,6%

MUCURIPE

6

1,8%

OSÓRIO DE PAIVA

1

0,3%

PACATUBA

1

0,3%

PADRE ANDRADE

11

3,4%

PAN AMERICANO

1

0,3%

PAPICU

1

0,3%

PARANGABA

8

2,4%

PARQUE ARAXÁ

4

1,2%

PARQUE SANTA ROSA

1

0,3%

PIRAMBU

13

4,0%

PLANALTO AIRTON SENNA

6

1,8%

PRAIA DE IRACEMA

8

2,4%

PRAIA DO FUTURO

6

1,8%

PRESIDENTE KENNEDY

1

0,3%

QUINTINO CUNHA

3

0,9%

RUA

3

0,9%

SANTA CECÍLIA

1

0,3%

SERRINHA

4

1,2%

SERVILUZ

13

4,0%

SIQUEIRA

2

0,6%

TANCREDO NEVES

3

0,9%

VARJOTA

1

0,3%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

6. MORA EM QUE BAIRRO VICENTE PINZON

63

TOTAL 3

0,9%

VILA MANOEL SÁTIRO

2

0,6%

VILA PERI

3

0,9%

OUTROS

3

0,9%

N.S./N.R.

3

0,9%

328

100,0%

TOTAL Obs.: Ver Mapa nos anexos.

Quanto à temática da religião, podemos observar na tabela 7 que 62,5% afirmam ter alguma prática religiosa, enquanto que 32% dizem não possuir vínculo com qualquer crença. Religião é categoria de pertencimento no campo simbólico da sociedade e representa um sentimento de inserção num grupo social. Esse dado nos leva a ponderar que seus vínculos com a sociedade estão comprometidos, fragilizados ou substituídos por outros referenciais. Não ter uma religião significa estar sob a ordem da exclusão com os valores que a sociedade crê e reproduz. É, mais uma vez, estar à margem. 7. TEM RELIGIÃO

TOTAL

SIM

205

62,5%

NÃO

105

32,0%

N.S. / N.R.

18

5,5%

OUTROS

328

100,0%

Na tabela 8, 76,6% diz pertencer à religião católica, amplamente aceita e difundida em nossa sociedade. Os 13,6% restantes se dizem pertencentes às religiões de origem africana, largamente discriminadas e questionadas em nossa sociedade. Entretanto, pertencer a uma religião não significa necessariamente praticá-la. O importante é ter uma religião, na medida em que ela tem o sentido literal do “re-ligare”, estando interligado a uma ordem divina, como dizem na linguagem popular: “ser temente a Deus”.


GLÓRIA D IÓGENES

64

8. QUAL RELIGIÃO? CATÓLICO

TOTAL 157

76,6%

EVANGÉLICO

16

7,8%

UMBANDISTA

22

10,7%

CANDOMBLÉ

6

2,9%

N.S./N.R.

2

1,0%

OUTROS

2

1,0%

205

100,0%

TOTAL

76,6% é um número expressivo. São crianças e adolescentes dizendose incluídas na religião predominante em nosso país. É através da religião católica que as crianças e adolescentes em situação de exploração sexual se colocam no espaço simbólico do “acreditar em algo” como referencial de “alguém” que pode salvá-los. Provavelmente, para suportar as dores da exploração, os narradores pesquisados se munem de padrões sociais que possibilitem sua aceitação, e, claro, sinalizam alguma instância de redenção. Só pra mostrar aos outros quase pretos (E são quase todos pretos) E aos quase brancos pobres como pretos Como é que pretos, pobres e mulatos E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados Haiti, Caetano Veloso e Gilberto Gil

De acordo com Lacan (1954: 55), é através da relação com o outro que se estabelece a linguagem, e desta interação passamos a nos reconhecer enquanto sujeito. O outro, esse simbólico outro, é relevante para a psique e a constituição desse indivíduo. Ou seja: o homem é um ser social que interdepende de outros sujeitos. Essas relações são, portanto, de suma importância para o processo social e civilizatório. Como percebemos e reconhecemos o outro diz muito sobre a nossa própria imagem. Mas como se constitui a significação desse ser social e suas inter-relações diante duma cultura tão complexa e paradoxal como a nossa? A identificação da cor é uma categoria social que desperta muitas interpretações. Nos sensos do IBGE, esse dado é declaratório, e nesta pesquisa foi adotado o mesmo princípio. Somos um país etnicamente livre,


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

65

porém, o preconceito é disfarçado. Quando declara a cor, a pessoa, espontaneamente, expõe sua etnia e assume, portanto, todo o valor cultural dela. Porém, é difícil assumir etnias que expressam discriminação e preconceito. Na tabela que se segue, 53,7% dos narradores pesquisados declararamse morenos. 23,5% se dizem brancos, enquanto apenas 8,8% se declaram negros. É interessante perceber que a maioria se auto-intitula de cor “morena”. Quem se diz negro em nossa sociedade, se expõe aos riscos da discriminação. Ser branco é legítimo, é o normativo sinalizando poder e ascendência. Ser moreno parece estar entre a exclusão e o socialmente aceitável, causa menos danos sociais e morais. Ser negro é quase uma condição no âmbito da invisibilidade social. 9. COR

TOTAL

BRANCA

77

23,5%

NEGRA

29

8,8%

PARDA

31

9,5%

AMARELA

6

1,8%

MORENA

176

53,7%

N.S. / N.R.

5

1,5%

328

100,0%

TOTAL

Sobre a ocupação desses narradores pesquisados, evidencia-se que 49,4% declararam como ocupação principal o ato de fazer programa, enquanto que 14,9% afirmaram não ter qualquer ocupação. São os dois grupos que não registram alternativas além da exploração sexual. Somados esses dois grupos, temos, portanto, o percentual de 64,3% dos narradores pesquisados que está em grande parte do tempo sob o exercício da exploração sexual comercial. Não “ter ocupação” produz o viés da desvalorização enquanto sujeito. Elas não produzem nada, estão, tão somente, à disposição da prática da exploração sexual comercial, e, embora não a vejam como ocupação principal, também não vislumbram ou não apontam outros caminhos.


GLÓRIA D IÓGENES

66

10. OCUPAÇÃO COSTUREIRO

TOTAL 3

0,9%

ENGRAXATE

6

1,8%

ESTUDANTE

26

7,9%

NENHUMA OCUPAÇÃO

49

14,9%

PEDINTE

18

5,5%

PROGRAMA

162

49,5%

4

1,2%

SALÃO DE BELEZA TRABALHO INFORMAL

11

3,4%

TRABALHOS DOMÉSTICOS

17

5,2%

VENDEDOR

12

3,7%

OUTROS

13

4,0%

N.S./N.R.

7

2,1%

328

100,0%

TOTAL

O tempo parece assumir um caráter de muitas avarias. Os sonhos parecem estar mais distantes, enquanto a urgência e o stress da vida estão sob maior foco. O cotidiano dessas crianças e adolescentes proclama necessidades que precisam ser supridas e que, aparentemente, estão submetidas ao ato de fazer programa. Nessa violência não há dignidade, há uma espécie de normatização da força de trabalho arrematada no corpo de cada criança e adolescente em situação de exploração sexual. Aprofundando essa temática e discutindo sobre renda individual, os dados apontam um cenário desmontado. De acordo com vários relatos e entrevistas, seria de natureza econômica a maior motivação para a entrada e ou permanência de crianças e adolescentes na rede de exploração sexual. Há um imaginário popular constituído a partir de uma suposta facilidade em ganhar dinheiro e em grande quantidade. Riscos devidamente calculados e controlados, pagos sob a perspectiva maquiavélica de que “o fim justifica os meios”. E, segundo essa lógica, valeria a pena, pois os lucros econômicos seriam vultosos. Entretanto, a tabela a seguir denota que o percentual de 45,7% tem renda mensal sob o teto de um salário mínimo (SM), nem mais nem menos. E, apesar de 7,9% estar no degrau dos 3 a 5 SMs, esse não chega a ser um percentual significativo diante do universo pesquisado.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

11. RENDA INDIVIDUAL MENSAL

67

TOTAL

ATÉ 1 S.M.

150

45,7%

DE 1 A 2 S.M.

74

22,6%

DE 2 A 3 S.M.

43

13,1%

DE 3 A 4 S.M.

14

4,3%

DE 4 A 5 S.M.

5

1,5%

MAIS DE 5 S.M.

7

2,1%

N.S. / N.R.

35

10,7%

TOTAL

328

100,0%

Isso estabelece uma quebra com o suposto glamour da exploração sexual. Não é somente o dinheiro que sustenta os vínculos com a rede de exploração. Há uma subjetividade nas práticas dessa rede e suas conexões são mantidas pela própria peculiaridade da exploração sexual comercial. Fatores como drogadição, laços familiares fragilizados ou rompidos, baixa auto-estima, pouca escolarização, medos, angústias e sofrimentos, por exemplo, vinculam e aprisionam as crianças e adolescentes à dinâmica da exploração sexual. A ilusão de um protetor, da figura do cafetão, do policial, do bando, de alguém que protege, simboliza uma segurança presente e, como há um passado de violações de direitos, as crianças e adolescentes submetem-se à exploração sexual como possibilidade de viver e de se lançar à vida por conta própria e em “segurança”. Como, então, restituir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e garantir suas necessidades básicas? Como substituir o “valor”, o espaço que a exploração sexual tem em suas vidas? Quais alternativas seriam possíveis diante dessa questão?

B IBLIOGRAFIA BETTO, Frei. Alteridade. 2003 ESTATUTO da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Prefeitura Municipal de Fortaleza , 2007. FREUD, Sigmund. Obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1975. ROSS, Elisabeth Kübler. A roda da vida. São Paulo: Sextante, 1998. http:/ /www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod =7063&busca=


DESVENDANDO AS HISTÓRIAS FAMILIARES: O SENTIDO DA FAMÍLIA E SEU LUGAR NA REDE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Camila Holanda1

F AMÍLIA :

COMPREENDENDO O CONCEITO

Pensar o lugar que as famílias ocupam em contextos de violação de direitos de crianças e adolescentes é algo que representa um grande desafio. Há muitas interpretações que oscilam entre imagens ainda por demasiado sacralizadas dessa instituição social – a família – como se a ela fosse impossível associar situações profanas. Para a antropologia, as definições de sagrado e profano enunciam dois mundos com características opostas, sendo que um existe pela negação do outro; mas esses mundos se comunicam e são dialogais. No caso do sagrado, ele está relacionado com o divino. Um objeto sagrado possui uma ligação com o divino. É um poder que não se pode definir, mas que está em todo lado e é tão desejado como temido. O profano então seria seu oposto, ligado a noções de transgressão, impureza e indignidade. Na modernidade é comum pensar o mundo a partir de questões que se contrapõem, de lógicas duais, de dicotomias. Como pensar, então, características profanas atribuídas a um objeto comumente classificado como sagrado, nesse caso a família?

1. Socióloga, professora universitária e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Já atuou como gerente de Políticas de Proteção Especial e como assessora institucional da Fundação da Criança e da Família Cidadã da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Foi a coordenadora de campo dessa pesquisa.


GLÓRIA D IÓGENES

70

As meninas e os meninos inseridos na rede de exploração sexual comercial na cidade de Fortaleza possuem, na sua maioria, um referencial familiar, como as tabelas abaixo evidenciam: 12. TEM FAMÍLIA?

TOTAL

SIM

315

96,0%

NÃO

11

3,4%

N.S. / N.R.

2

0,6%

328

100,0%

TOTAL

17. COM QUEM MORA ATUALMENTE PAI

TOTAL 49

8,9%

MÃE.

134

24,5%

IRMÃOS

128

23,4%

FILHOS

27

4,9%

COMPANHEIRO(A)

19

3,5%

AVÓS

17

3,1%

AMIGOS

88

16,1%

CAFETÃO

8

1,5%

PADRASTO

13

2,4%

PRIMOS

5

0,9%

SITUAÇÃO DE RUA

13

2,4%

30

5,5%

TIOS

12

2,2%

OUTROS

3

0,5%

N.S. / N.R.

2

0,4%

548

100,0%

TOTAL


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

71

Sobre casos de violência doméstica, o senso comum teima em não querer acreditar em situações de violência desencadeadas nos espaços mais íntimos da vida privada familiar.2 O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes reflete isso. No primeiro momento, há a negação. Uma incapacidade de aceitar e admitir que o profano se instaurou em um lugar que não é seu. É nesse sentido que se definem situações de violência sexual contra crianças e adolescentes como algo “silencioso e interdito”. A negação possibilita a invisibilidade ou a predisposição em não querer ver o que aconteceu. Atravessada essa barreira silenciosa, quando a situação se torna pública, ela passa a ocupar um lugar permeado por uma moralidade muito intensa, que vai relacionar o papel do ser feminino como esfera quase exclusiva de reprodução da vida. Observamos que sobre o sexo feminino cercam-se tentativas recorrentes de proteção e controle. E, nesse sentido, as referências feitas a quem está em uma posição definida pela sociedade como hierarquicamente inferior – tomando como exemplo as mulheres, os homossexuais e as crianças – são geralmente pejorativas e estigmatizadoras. A cobrança fica bem maior. O papel da família enquanto instituição primária da socialização dos indivíduos deve ser compreendido dentro dos seus múltiplos formatos, para, assim, identificar os lugares que ela ocupa hoje na vida social. A família não deixou de ser uma referência significativa nos processos de socialização porque ainda é símbolo de uma iniciação, de uma passagem entre indivíduo e espaços da coletividade. O âmbito familiar é lugar de produção de normas e valores que são transmitidos aos seus membros por meio de um cotidiano regulado por acordos e pactos que funcionam como uma “ante-sala” de entendimento de concepções sociais. O primeiro passo para a compreensão da família é desconstruir um olhar sacralizado sobre essa instituição e dissolver a idéia de naturalidade e a aura de pureza que a envolve. Não se pode falar de “família” como um conceito hermeticamente fechado, mas de “modelos de família” estruturalmente diferenciados, cujas configurações são definidas por

2. Para além da espetacularização como a mídia tratou o “Caso Isabella”, ocorrido em março de 2008, o que realmente chocou a população foi um caso de violência intrafamiliar em um grupo de classe média. O indiciamento do pai da menina de 5 anos pela sua morte possibilitou a profanação de uma instituição – a família – que é referenciada com uma instituição sagrada. E a quebra dessa “regra social” faz com que as pessoas relutem a aceitar esse fato. Ao longo desse processo, a sociedade acreditava muito mais em uma possível culpa da madrasta ao invés do pai. Como se o pai fosse incapaz de tamanha violência contra sua própria filha.


72

GLÓRIA D IÓGENES

interferências espaciais e temporais.3 Família é um conceito que tem “vida”, isso significa dizer que está em constante mutação. Em Simmel (1993), qualquer tentativa de compreensão da família enquanto estrutura social é conseqüência de uma convergência de olhares diferenciados que consubstanciam enfoques estratégicos para a identificação dos mecanismos de socialização. Trata-se de um pequeno número de pessoas que se reproduz no seio de um grupo mais vasto, que é a própria sociedade. Adotando uma compreensão socioantropológica do conceito de família abre-se um entendimento mais ampliado e complexo por entendêla como uma instituição social. Desse modo, o conceito ganha dinamicidade e aponta que se deve desnaturalizar o ideal sagrado e nuclear que teima em prevalecer no imaginário social. Atualmente, o que está posto pela sociedade é um modelo familiar que se desvincula cada vez mais da lógica nuclear de organização. Torna-se necessário desmistificar a idealização de uma estrutura familiar fundamentada como natural, abrindo-se caminho para o reconhecimento das diversidades. Torna-se tarefa primordial a identificação da família como instância atravessada por contextos sociais, históricos e culturais vigentes. O que temos hoje são grupos cuja referência principal não é mais a figura masculina, ficando a mesma figura praticamente esmaecida nos grupos populares e periféricos das grandes cidades urbanas. Observamos um número cada vez maior de mulheres chefes de família que reconstituíram suas vidas conjugais e afetivas com outros parceiros, possibilitando a constituição do que podemos denominar de famílias ampliadas. Identificamse grupos homossexuais que lutam pelo direito de adoção de crianças com a intenção de formar uma família. Há casos em que as crianças são criadas por avós, tios ou irmãos mais velhos, e até mesmo o caso de pessoas que, por desenvolverem laços afetivos com sujeitos diversos, passam a compreendê-los como entes familiares. Então, estamos diante de situações vivenciadas e formuladas pelos indivíduos nas quais o grupo familiar não tem mais a consangüinidade como característica fundamental. Os laços de afinidade estão tomando um lugar significativo. Isso possibilita que esta esfera simbólica e relacional da afetividade, que varia entre os diferentes grupos sociais, abarque um

3. Há uma periodização que possibilita a compreensão das estruturas familiares em basicamente quatro modelos: a família aristocrática e a camponesa dos séculos XVI e XVII, a família burguesa de meados do século XIX, a família da classe trabalhadora do início da Revolução Industrial, que posteriormente dará origem à família moderna que conhecemos hoje.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

73

número cada vez mais numeroso de pessoas que podem ser consideradas como “da família”. Assim, o ponto de partida para se buscar compreender o lugar que ocupa a família na vida de meninos e meninas que estão inseridos na rede de exploração sexual comercial deve seguir um caminho reflexivo: situar a família como uma instituição que possibilita um processo de articulação de trajetórias de vida de seus membros e que se constrói e se reproduz no contexto das relações de classe, gênero e étnicas. Para Goldani (1994), o ponto de partida é que a família, multifacetada e com múltiplos arranjos, impõe a tarefa de descobrir como suas estruturas incorporam as hierarquias de classe, raça, gênero e idade, fontes geradoras de desigualdades que respondem pela forma e pelo significado das mesmas desigualdades.

O

QUE OS CONFLITOS DIZEM SOBRE AS RELAÇÕES FAMILIARES

A concepção de conflito em Simmel (1993) aponta elementos para o entendimento do cotidiano familiar. Para o autor, a noção de conflito está vinculada à idéia de interação social, prerrogativa básica para a socialização entre os indivíduos. Assim, é natural pensar que essas situações são comuns dentro dos grupos familiares, sobretudo quando há um choque de gerações visíveis nas relações entre pais e filhos, independente da situação de classe dos grupos. Desse modo, não existe relação familiar que não possua momentos conflituosos. Indagados sobre os principais problemas que enfrentam com suas famílias, os jovens entrevistados que estão inseridos na rede de exploração sexual comercial na cidade de Fortaleza enunciaram o conflito familiar (54%) como o principal problema vivido: 15. ATUALMENTE ENFRENTA PROBLEMA NA FAMÍLIA

TOTAL

SIM

148

47,1%

NÃO

154

49,0%

N.S. / N.R.

12

3,8%

TOTAL

314

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

74

15. QUAL PROBLEMA NA FAMÍLIA CONFLITO FAMILIAR

TOTAL 95

54,0%

PROBLEMAS FINANCEIROS

28

15,9%

PROBLEMAS DE SAÚDE

11

6,3%

DROGAS

5

2,8%

PRECONCEITO

7

4,0%

OUTROS

27

15,3%

N.S. / N.R.

3

1,7%

176

100,0%

TOTAL

A existência de um grupo absolutamente harmonioso é empiricamente irreal e inexistente, independente do processo da vida social. A sociedade é inerentemente harmoniosa e conflituosa, associativa e competitiva, amorosa e violenta e repleta de situações favoráveis e desagradáveis. Para Simmel (1993), devemos compreender a relação conflito-consenso como um eixo que se situa nas estruturas sociais. Seu lado positivo nos faz referência a uma forma de ruptura e confrontação que quebra uma unidade estabelecida. Dentro das famílias, os conflitos desencadeados na relação entre pais e filhos, geralmente compreendidos pelos pais como ocasionados pelos filhos, mostra que esses filhos passam a questionar o que até então estava estabelecido como “ideal’ pela sua família, haja vista que a família é a instituição de socialização primária que repassa para seus entes os valores, regras e as representações sobre a vida social. Com a passagem da etapa da infância, após o contato com outras instituições, os adolescentes naturalmente se tornam sujeitos questionadores. É daí que surge a expressão formulada pelo senso comum de que são eles “aborrecentes”. Eles aborrecem porque questionam. Então, o ponto é que as famílias não estão sabendo como lidar com os questionamentos expressos por seus filhos, sobretudo quando o tema está relacionado a drogas e ao sexo, os assuntos não-ditos ou interditos, nesse sentido, essas não-respostas causam conflitos. No entanto, a existência de conflitos familiares não é compreendida pelos jovens que estão na rede de exploração sexual comercial como um motivo que torna a vida com suas famílias ruins, como mostra a tabela na página seguinte:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

75

13 e 2. AVALIAÇÃO DA VIDA NA FAMÍLIA MASCULINO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

ÓTIMA

0

0,0%

2

18,2%

15

16,9%

17

16,8%

BOA

0

0,0%

6

54,5%

42

47,2%

48

47,5%

REGULAR

0

0,0%

0

0,0%

19

21,3%

19

18,8%

RUIM

0

0,0%

3

27,3%

4

4,59%

7

6,9%

PÉSSIMA

1

100,0%

0

0,0%

6

6,7%

7

6,9%

N.S. / N.R.

0

0,0%

0

0,0%

3

3,4%

3

3,0%

TOTAL

1

100,0%

11

100,0%

89

100,0%

101

100,0%

FEMININO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

ÓTIMA

1

16,7%

2

5,6%

15

8,7%

18

8,4%

BOA

4

66,7%

9

25,0%

53

30,8%

66

30,8% 30,8%

REGULAR

0

0,0%

8

22,2%

58

33,7%

66

RUIM

1

16,7%

12

33,3%

19

11,0%

32

15,0%

PÉSSIMA

0

0,0%

3

8,3%

23

13,4%

26

12,1%

N.S. / N.R.

0

0,0%

2

5,6%

4

2,3%

6

2,8%

TOTAL

6

100,0%

36

100,0%

172

100,0%

214

100,0%

Portanto, nada nos leva a crer que o cotidiano conflituoso no qual estão inseridos os jovens em situação de exploração sexual comercial é o motivo que os levam a saírem de suas casa para fazerem os programas. É claro que há um peso significativo das cobranças, intolerâncias e desaforos que esse cotidiano produz, principalmente relacionado a algumas compreensões estigmatizadoras e pejorativas que as mães têm sobre os seus filhos. Mas se a intenção fosse romper de vez com o grupo familiar do qual vieram, a vontade de garantir uma vida mais confortável e menos miserável para suas famílias não apareceria sem suas narrativas sobre o que sonham para seus futuros, como aponta os relatos que seguem: Eu vou dizer pra senhora o meu sonho, o meu sonho é ta perto da minha mãe, é ficar com ela, estudar, é terminar meus estudos. O meu sonho é ser uma cantora. O meu sonho é tá perto da minha mãe, tá perto dos meus irmãos. (...) Eu sinto muita pena da minha mãe (M., Barra do Ceará, feminino, 16 anos.). Pretendo juntar dinheiro e ajudar meus pais, colocar a minha mãe numa casa boa. Se o meu pai quiser separar da minha mãe, ele separa. Eu dou uma casa para ele do mesmo jeito (A., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).


76

GLÓRIA D IÓGENES

Eu pretendo no futuro ajudar a minha família. Porque a minha família é sofrida por causa de mim e por causa desse vício que eu entrei (X., Praia de Iracema, Masculino, 17 anos). O meu sonho era eu trabalhar, ter a minha casa, morar junto com a minha mãe sempre. Tirar ela do lugar onde ela está morando com eu e os meus irmãos. Ter uma vida boa, e uma vida sem confusão, sem brigas, porque na minha casa é briga direto (A., Barra do Ceará, masculino, 17 anos).

Muitos jovens também relacionam os programas como uma possibilidade de sustento de suas famílias. Alguns relataram que as famílias sabem das atividades praticadas por eles nas ruas; outros disseram que escondem da família com medo de represálias e de conflitos que a notícia pode causar, tanto dentro da família como fora dela, sobretudo por causa das classificações depreciativas e malevolentes que possam surgir por parte dos vizinhos: Eu me perdi com 13 anos. Foi onde eu comecei nessa vida. Fui estrupada. Foi por onde eu comecei nessa vida, porque eu vi que eu tinha que ajudar a minha família, certo? Então hoje eu trabalho, eu tenho uma vida, trabalho no frigorífico, mas não dá pra sustentar minha família. Então, quando é a noite, eu saio para Beira Mar para ver se eu faturo alguma coisa. Então, eu tento sempre fazer os meus programa assim de vez em quando, sem prejudicar ninguém, e sim só a mim mesmo, porque às vezes é muito difícil para mim, mas eu consigo levar. (...) As pessoas não me aceitam do jeito que eu sou, porque apesar de eu trabalhar e de eu ter essa vida noturna, elas não me aceitam. (...) Eu sinto aquela mágoa muito grande. Porque às vezes eu passo na rua, eu chego com o meu leitezinho de manhã, com meu pão, aí ela diz: “Essa daí passou a noite na Beira Mar. Todo dia ela chega com seu pão e o seu leite. Mas isso aí só de programa.” Isso eu me sinto mal. Mas mal sabe ela que estou fazendo aquilo é para ajudar a minha família e não mais a ninguém (L., Beira Mar, feminino, 18 anos). Quando eu ganho dinheiro, a minha mãe pergunta logo se é roubado, alguma coisa, porque ela vê que tenho dinheiro, mas eu não digo pra ela que sou garoto de programa, digo que é uma amiga que deu, digo que fui fazer uma faxina, jamais eu digo que sou garoto de programa (G., Praia do Futuro, masculino, 18 anos). Eu passei a ser incentivada pelas meninas, ao passar do tempo eu passei a ser incentivada. Quando faltava as coisas em casa eu tinha


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

77

de fazer [o programa], porque tava necessitando de comida, de alguma coisa dentro de casa. Mesmo a minha mãe não sabendo. Ao passar do tempo ela ficou sabendo e passou a mandar eu andar na rua só de biquíni pra os gringo ficar olhando e me chamar. Mandava eu ficar dançando nas boate, quando ela ia beber, pra chamar a atenção dos gringo pros gringo me chamar, essas coisa assim (E., Terminal Lagoa, feminino, 15 anos).

Não podemos descartar que a situação econômica é um agravante que leva os meninos e as meninas a entrarem na rede de exploração sexual comercial, mas não podemos compreendê-la como determinante. Se assim fosse, vivenciaríamos uma situação aterrorizante, uma vez que todos os filhos e as filhas das classes pobres poderiam estar envolvidos na rede de exploração sexual comercial. Em média, segundo 43% dos entrevistados, a renda mensal de suas famílias gira em torno de 1 a 2 salários mínimos. Apesar de grande parte dos entrevistados não saberem dizer exatamente quanto é o rendimento mensal familiar (37,8%), as narrativas mostram que muitos estão vivendo nessa situação para ajudar as famílias no seu sustento. A tabela a seguir mostra o valor dos rendimentos mensais das famílias dos jovens entrevistados: 14. RENDA MENSAL DA FAMÍLIA

TOTAL

ATÉ 1 S.M.

56

17,1%

DE 1 A 2 S.M.

85

25,9%

DE 2 A 3 S.M.

30

9,1%

DE 3 A 4 S.M.

12

3,7%

DE 4 A 5 S.M.

3

0,9%

MAIS DE 5 S.M.

11

3,4%

NÃO TEM RENDA

6

1,8%

OUTROS

1

0,3%

N.S. / N.R.

124

37,8%

TOTAL

328

100,0%


78

GLÓRIA D IÓGENES

O maior agravante relativo a esse fato é que os jovens passam a ter uma visão negativa sobre o que é o trabalho, pois utilizam a venda de seus corpos negligenciando suas vidas, descartando seus prazeres em nome dessa atividade. Nesse sentido, fica extremamente difícil e desafiador para as políticas públicas de enfrentamento a violência sexual construir uma proposta financeira em forma de bolsas ou subsídios que superem os valores ganhos nos programas. As políticas públicas e sociais devem atuar na constituição de um novo referencial de trabalho para esses jovens, que não esteja vinculado à exploração ou ao consumismo, características essas próprias da sociedade capitalista que devem ser enfrentadas também. Isso é a quebra de um grande paradigma que permeia os dias de hoje: a compreensão sobre o sentido do trabalho. Assim, o foco é na constituição de um novo ideal de atividade produtiva e produtora, de forma que os jovens possam passar a acreditar que essas atividades geram renda e podem significar sustento para eles e suas famílias.

O

QUE PENSAM SOBRE SUAS MÃES

A figura materna é uma personagem que possui um lugar de destaque nessa história. Não podemos afirmar que crianças e adolescentes em situação de violação de direitos quebram todo e qualquer tipo de relação com seus familiares, sobretudo com suas mães. Como foi dito anteriormente, os conflitos domésticos não são motivações para a anulação da convivência familiar. Temos que ressaltar que existe uma empolgação, uma curiosidade, uma vontade de exercer nas ruas uma função diferente daquela subordinada que esses jovens se submetem em suas casas, que é a função de ser a filha ou o filho. Quando vão para as ruas, novos papéis sociais são desempenhados. Pensar a relação casa-rua faz emergir a compreensão do antropólogo Roberto DaMatta (1997), que entende que “casa” e “rua” não são apenas espaços geográficos ou lugares físicos comensuráveis, mas “entidades morais”, “esferas da ação social”, “domínios culturais institucionalizados” capazes de despertar leis, imagens, emoções que apesar de possuírem suas diferenciações são, ao mesmo tempo, “codificações complementares”. A vida na casa é marcada pela moralidade (mesmo que velada), pela familiaridade, é o lugar doméstico por excelência, mediado por ordens hierárquicas. A rua é lugar do movimento, da fluidez, que pode se apresentar como um lugar também perigoso, mas, ao mesmo tempo, referência de liberdade, onde se pode fazer tudo que a esfera privada da casa não permite. Isso faz da rua um lugar atraente também para os jovens que possam estar cansados dos conflitos e das cobranças familiares. Eles


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

79

saem de suas casas em busca do que compreendem como uma liberdade, a procura de vivências classificadas por eles como emocionantes, que só a rua pode oferecer. É lá também que se dão os encontros afetivos onde os jovens podem formar as suas próprias famílias. Segundo os dados levantados nessa pesquisa, grande parte dos entrevistados (45,7%) já vivenciaram relações conjugais e 25,6% possuem filhos, como demonstram as tabelas abaixo: 62. JÁ MOROU COM ALGUM COMPANHEIRO?

TOTAL

SIM

56

17,1%

NÃO

85

25,9%

TOTAL

328

100,0%

TOTAL

63. TEM FILHOS? SIM

84

25,6%

NÃO

239

72,9%

5

1,5%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

64. QUANTOS FILHOS?

TOTAL

ATÉ 1 FILHO

66

78,6%

MAS DO QUE 1 FILHO

18

21,4%

TOTAL

84

100,0%

A casa tem a mãe como a personagem central. Ela exerce um papel equivalente ao de controle, sendo sinônimo de ordem, de regra, de obediência. E isso enche o saco daqueles que são mobilizados pela curiosidade natural dos tempos da juventude: Trabalhar, terminar os meus estudos, ter minha vida, morar numa casa com uma pessoa que eu quisesse. Não morar mais com minha mãe, não porque minha mãe é chata, mas por falta de eu me sentir


80

GLÓRIA D IÓGENES

livre, viver livre, porque com minha mãe ali eu não posso fazer o que eu quero. Eu não posso sair porque tenho que dar satisfação. Não posso fazer nada que ela briga. Tudo ela tá ali no meu pé. Tudo querendo saber (G., Praia do Futuro, masculino, 18 anos).

Para Elisabeth Badinter (1985), o amor materno é constituído de acordo com as exigências sociais de uma determinada época. Sendo assim, é um grande equívoco considerar que o amor materno é um atributo natural das mulheres. Segundo a autorav desde o século XVIII o sentimento maternal feminino oscilava entre rejeição e indiferença, tendo em vista a prática cultural de entregar seus filhos a amas de leite, da preferência pelos primogênitos do sexo masculino e o desapego devido às altas taxas de mortalidade infantil da época. A visão sacralizada da figura feminina relacionada à função materna é uma representação do cristianismo e de sua compreensão da “Sagrada Família”. Assim, é importante trazer de volta a discussão acerca das características profanas de uma instituição historicamente interpretada como sagrada: a família. As falas apresentadas pelos narradores dessa pesquisa evocam situações de violência praticadas pelas mães tanto no sentido físico como no verbal: A minha mãe é uma pessoa totalmente difícil. Ela nunca entendeu o meu lado.se eu chegar em casa com dinheiro eu sou recebida muito bem, se eu não chegar com dinheiro eu não sou recebida bem. Se possível for não tem almoço pra mim se eu não chagar com dinheiro, quando eu chegar em casa, pode ter pros meus irmão, mas pra mim não tem E é justamente agora que eu estou torcendo porque a minha mãe já tá perto de se aposentar, eu estou torcendo pra que ela se aposente pra ela poder vive a vida dela e eu viver a minha (L., Beira Mar, feminino, 18 anos). Ela me chamava de um monte de palavrão, e eu não era nada disso ainda, eu ainda não era nada disso. Aí foi que quando eu completei os meus 12, eu botei na cabeça: se ela me chama disso tudo, agora eu vou mostrar quem eu sou. Eu não sou o que ela diz agora, mas eu vou ser. Foi isso que veio na minha cabeça (J., Terminal Lagoa, feminino, 14 anos). (...) só com a minha mãe, que quando ela bebia ela metia a chibata em mim. Mas só que o meu avô não deixava. Quando ela bebia e eu vinha do colégio. Ela não queria deixar eu entrar dentro de casa, não. Aí quando meu vô chegava do trabalho, que ele dizia assim:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

81

“Você vai deixar ela entrar sim, porque essa casa aqui quando eu morrer vai ser dela” (L., Terminal Lagoa, feminino, 15 anos). E mais doloroso ainda é não ter o amor que eu penso que a minha mãe tem por nós, porque a minha mãe não ama as filhas dela mulher, ela ama os filhos homens, as filhas, nós, mulheres, ela maltrata (E., Terminal Lagoa, feminino, 15 anos). Quando eu saí de casa ela [a mãe] sabia que eu não sabia nem o que era um cigarro. Sabia sim porque via ela fumando, mas eu não usava. E hoje em dia ela diz que eu sou uma vagabunda, que não quer mais eu em casa. Nos olho dela eu sou o que não presta, né? Mas só que foi ela quem me botou pra cá. Eu culpo mais os meus pais por eu estar nessa vida (A., Barra da Ceará, feminino, 17 anos).

Essas falas me levam a pensar sobre quem são essas mulheres que estão desempenhando o papel de mães, mas pensar sobre as representações que essas mulheres têm sobre a maternidade seria o objeto de uma outra pesquisa. Nosso objetivo agora é compreender as crianças e adolescentes inseridos na rede de exploração sexual comercial a partir de representações constituídas por elas sobre suas famílias, suas comunidades, o programa, a sexualidade, as situações de violência e a política de atendimento. Assim, o que pensam esses meninos e meninas sobre suas mães? Há uma associação inegável da figura materna com as situações de violência. Sabemos que a violência é muitas vezes utilizada como a forma mais rápida, e, até mesmo, bastante aceita para resolução de conflitos. Isso faz com que as práticas violentas sejam compreendidas como atitudes naturais, e que elas detenham uma legitimidade. Nas narrativas dos sujeitos que foram alvos dessa modalidade de resolução de conflito, a violência é inaceitável e causadora de mágoas e ressentimentos capazes de quebrar laços familiares. Em diversas histórias se percebe a omissão da mãe no tocante às situações de abuso sexual por parte de pessoas conhecidas, sobretudo os padrastos, como apontado pelos estudiosos e profissionais que atuam nessa área. Mas nesta nossa pesquisa não podemos afirmar que exista uma recorrência grande de situações de abuso sexual por parte dos padrastos. Elas foram relatadas, porém numa freqüência menos destacada do que esperávamos. O que foi mais freqüente foram os relatos de mães que preferiram a companhia de seus companheiros, geralmente violentos e com dependência química, do que a de seus filhos e filhas. Isso foram motivos apontados por eles como decisivos para suas idas às ruas. Então, o que essas mulheres-mães estão buscando? O que procuram? O que as deixa satisfeitas?


82

GLÓRIA D IÓGENES

Apesar dessas diversas situações de violência desencadeada pela figura materna na vida das meninas e dos meninos envolvidos na rede de exploração sexual comercial, os jovens entrevistados ainda sonham em poder dar a suas mães e às suas famílias uma vida melhor, menos miserável e sem conflitos permanentes. Essa multiplicidade de sentidos atribuídos à figura materna, seja ela a representação da violência ou da proteção, faz das mães figura cruciais para o entendimento do fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, além de trazer de maneira mais destacada como essas mulheres-mães precisam estar no foco das intervenções das políticas publicas e sociais. Essas mulheres devem ser entendidas, antes de tudo, como mulheres que desempenham várias funções na vida social, entre elas a de mãe. Então, se percebemos através das falas de seus filhos e filhas uma dose excessiva de impaciência, intolerância e amargura, fruto de um passado e de um presente de violências que elas também sofreram e sofrem de diversas formas, cabem as ações de intervenção na área da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, compreendendo esses sujeitos como integrantes de diversos grupos familiares que também merecem e devem ser cuidados.

E

A FIGURA MASCULINA , ONDE ENTRA NESSA HISTÓRIA ?

Apesar de diversa e múltipla, a composição familiar relatada pelos jovens que participaram dessa pesquisa tem a figura feminina aparecendo em destaque em contraposição à figura masculina, que é quase uma raridade. Uma parte significativa desses meninos e meninas vive atualmente sem a presença masculina do pai, como mostra a tabela abaixo, e estamos falando de crianças e adolescentes que possuem naturalmente um curto período de vida:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

83

17 e 2. COM QUEM MORA ATUALMENTE? MASCULINO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

PAI

0

0,0%

2

10,5%

16

12,3%

18

11,9%

MÃE

1

50,0%

7

36,8%

30

23,1%

38

25,2%

PAI E MÃE

0

0,0%

2

10,5%

12

9,2%

14

9,3%

COMPANHEIRO

0

0,0%

0

0,0%

2

1,5%

2

1,3%

AMIGOS

0

0,0%

0

0,0%

31

23,8%

31

20,5%

0

0,0%

1

5,3%

5

3,8%

6

4,0%

FILHOS E MÃE/PAI

1

50,0%

7

36,8%

34

26,2%

42

27,8%

TOTAL

2

100,0%

19

100,0%

130

100,0%

151

100,0%

MASCULINO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

PAI

0

0,0%

7

11,3%

24

8,9%

31

9,1%

MÃE

4

40,0%

19

30,6%

72

26,7%

95

27,8%

PAI E MÃE

0

0,0%

4

6,5%

19

7,0%

23

6,7%

COMPANHEIRO

0

0,0%

3

4,8%

14

5,2%

17

5,0% 14,6%

AMIGOS

2

20,0%

6

9,7%

42

15,6%

50

0

0,0%

1

1,6%

22

8,1%

23

6,7%

FILHOS E MÃE/PAI

4

40,0%

22

35,5%

77

28,5%

103

30,1%

TOTAL

10

100,0%

62

100,0%

270

100,0%

342

100,0%

Isso nos leva a questionar qual a representação de uma figura masculina no contexto familiar de crianças e adolescentes envolvidos na rede de exploração sexual comercial? Será que essa falta ou ausência não faz com que as meninas e os meninos construam representações cada vez mais negativas sobre a figura masculina? Nos relatos apresentados nessa pesquisa, grande parte dos jovens que vivem longe de seus pais disseram não ter muito contato com os eles, e muitos não sabem onde eles estão. Frutos dos novos rearranjos familiares, como foi mencionado anteriormente, o que percebemos é que a figura masculina que compõe as famílias dos jovens é normalmente representada pelos padrastos: Foi com 9 e que aí foi que a minha mãe veio me apresentar o meu padrasto. No começo foi tudo bom. O meu irmão já estava grande, eu não estava nem reconhecendo ele. Aí foi que passou um bom tempo e eu comecei a não me dar bem com meu padrasto, porque o meu padrasto vivia brigando com a minha mãe. Eu já vi até o meu padrasto bater na minha mãe. Aí eu comecei a brigar com ele, a discutir (J., Terminal da Lagoa, feminino, 14 anos).


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GLÓRIA D IÓGENES

Depois dos 9 anos a minha mãe se separou do meu pai. Aí teve a maior putaria. A gente teve que escolher com quem ficar. Eu fiquei com meu pai porque eu não gostava da minha mãe. E o resto dos meus irmãos ficaram todos com a minha mãe. Com meu pai eu pensei que teria uma infância legal, mas eu não tive tempo. A minha madrasta batia em mim. Eu voltei pra casa da minha mãe encontrei o Fofão, que era o meu padrasto. Ele tentou fazer comigo a força, né? Eu disse pra minha mãe e ela não acreditou. E eu fiquei com aquela raiva. Aí eu também não quis mais morar com ela. Eu tentei viver a minha vida. Comecei a andar na casa da minha tia, e da casa da minha tia eu comecei a encontrar as coisas ruim, né?, droga, isso e aquilo. E por aí foi (E., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 18 anos). A minha mãe não tem casa própria. Ela mora com o meu padrasto, e ele é muito ruim, é muito briguento (...), já me deu uma carreira quando eu tava grávida da minha primeira filha (...), porque quando ele bebe, ele fica esculhambando. Já essa semana eu tava numa barraca, no ponto, e ele tava bebendo do outro lado, estava só me esculhambando (M., Castelão, feminino, 17 anos). Aí depois a minha mãe se separou do meu pai por causa que o meu pai foi preso. Aí começou a andar um policial lá em casa e a minha mãe foi gostando desse policial, aí se ajuntou mais ele. Quando o meu pai chegou da prisão, aí meu pai chorou foi muito nos pés da minha mãe, e a minha mãe disse que não queria mais ele; ele pegou e disse que tava certo. Aí ele foi morar lá na casa da minha avó. (...) A minha relação com meu padrasto era ruim porque eu não gostava dele, por causa que ele vivia me batendo. A minha mãe deixou de ficar comigo pra ficar com ele (J., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 12 anos).

Os conflitos com os padrastos são praticamente comuns nas narrativas dos jovens entrevistados nessa pesquisa. Como já foi dito anteriormente, assim como as relações com as mães são conflituosas, com os padrastos esses conflitos são muito mais graves. Podemos até mesmo afirmar que dos jovens entrevistados quase nenhum avaliou que possui um bom relacionamento com seus padrastos. Então, se é praticamente inerente às formações contemporâneas das famílias a presença de um padrasto, como as políticas públicas podem atuar para orientar na resolução desses conflitos existentes? Será que existem nas ações desenvolvidas no interior das comunidades iniciativas que mediam os conflitos intrafamiliares, ou as ações só são desenvolvidas nas esferas extrafamiliares?


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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Quando há a presença paterna nas histórias de vida dos jovens que participaram dessa pesquisa, no caso dos jovens homossexuais, como veremos em capítulos posteriores, a dificuldade em aceitar a condição sexual de seus filhos reflete a marca de uma sociedade ainda machista e autoritária, na qual o homem tem o tempo todo que se mostrar forte e viril. A dificuldade em aceitar a condição homossexual de seus filhos é marcada por mais uma situação de violência na vida desses jovens. Dessa vez, essa situação, que é histórica e traz marcas culturais, se configura como mais um grande paradigma a ser quebrado na tentativa de construir uma sociedade mais justa e respeitadora da condição juvenil. Mudar uma circunstância cultural é um processo longo, mas não impossível de ser alcançado. As lutas pela igualdade de direitos sexuais e da diversidade já avançaram em vários aspectos na sociedade em que vivemos hoje, mas ainda há muito o que conquistar, principalmente em se tratando dos jovens homossexuais. Os relatos abaixo mostram o preconceito e a negação da homossexualidade de seus filhos por parte de seus pais: Ele chegou em casa morto de bêbado e disse : “Tu quer ser boneca? Pois tu vai ser boneca agora!”. Ele me trancou no quarto e aí rolou a onda. Mas eu comecei a gostar também, menos com pai, porque com pai eu achei, sei lá... eu me senti péssimo nesse dia. (...) por que eu acho que um pai que é um pai não pode fazer isso com o filho, não, nem que ele seja homossexual. Porque eu acho que isso é um estrupo, isso é um crime. Mas eu não tive a iniciativa de entregar ele a polícia e nem nada (X., Praia de Iracema, masculino, 17 anos). A minha mãe pegou e me amostrou: “Aquele ali é o seu pai”. Aí eu comecei a ter convivência com ele. Ele estava gostando de mim, mas só que quando ele soube que eu estava virando homossexual, ele não gostou, e ele me despistou, ele me deixou de lado, não quis mais conversa comigo. Eu também não liguei. Eu saí e passei a morar com a minha mãe (A., Barra do Ceará, masculino, 17 anos). Que eu sou homossexual e faço programa? Agora, menos o meu pai e o meu avô não sabem. Eles não aceitam. O meu pai um dia chegou para mim e disse: “No dia que esse menino der para a veado, ele pode pegar as malinhas dele e ir para outra casa!” (A., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).

Assim, o que percebemos além das marcas socioculturais e histórias implicadas nas representações dos homens que estão na condição de pais


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ausentes ou padrastos violentos na vida de crianças e adolescentes inseridos nas redes de exploração sexual comercial é que a figura masculina possui cada vez mais uma imagem negativa. Tanto por serem os homens os clientes mais freqüentes nos programas que realizam, como por terem o lugar do pai ocupado pelos padrastos. O que esta sociedade desigual em que vivemos está produzindo para os jovens são concepções que fortalecem a compreensão do homem como a representação da pior modalidade de força. A força que oprime, que amedronta, que explora, que violenta em uma diversidade enorme de situações. Não devemos por isso achar que a melhor formação familiar é a nuclear, composta pela “sagrada” formação pai-mãe-filhos, pois como diz Brasilmar Ferreira Nunes (2003), a dificuldade em compreender a família multifacetada e com múltiplos arranjos impõe a tarefa de descobrir o ressurgimento de novas práticas de solidariedade, e, por que não, de cooperação. Então, se trata de profundas mudanças na percepção do simbolismo vinculado à instituição social família, não mais como referência de sacralização e ordem, mas sim como de cooperação, pactuação e desordem – no sentido de que é impossível supor que a relação indivíduosociedade pode acontecer sem algum tipo de conflito. O que é aceitável é que esses conflitos não precisam necessariamente se materializarem em situações de violência.

A PESAR

DE ... ALGUNS COMENTÁRIOS FINAIS

Toda vez que penso nas vivências das meninas e dos meninos nas redes de exploração sexual comercial, me vem na lembrança um texto de Clarice Lispector que está no livro Uma aprendizagem ou o Livro dos prazeres: Uma das coisas que aprendi é que se deve viver apesar de. Apesar de, se deve comer. Apesar de, se deve morrer. Inclusive muitas vezes é o próprio apesar de que nos empurra para a frente.

Esse trecho é tão emblemático sobre as histórias desses meninos e meninas que no dia que fui ler o livro da jornalista Elaine Trindade intitulado As meninas das esquinas, tão grande foi minha surpresa quando vi esse mesmo trecho abrindo o seu livro e ocupando o lugar de prefácio. Apesar de possuírem uma vida conflituosa dentro dos espaços familiares que vivem, os jovens ainda sonham em dar a suas famílias uma vida melhor do que a que elas possuem. Apesar de construírem uma imagem negativa sobre a figura masculina, ela ainda aparece como a representação de um “príncipe encantado” com quem gostariam de formar suas famílias. Apesar


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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de saberem que suas trajetórias na rede de exploração sexual causa a construção de imagens estigmatizadoras, esses jovens acreditam que um dia terão um futuro mais saudável e feliz do que o presente violento que possuem. Apesar de serem as meninas e os meninos da rede de exploração sexual, isso para aqueles que operam as políticas de atendimento e que militam na área, pois a sociedade os define de maneira bem mais preconceituosa, eles são jovens que precisam ser compreendidos e ter seus direitos adquiridos. As adversidades e os contratempos são inerentes à experiência humana. Os desafios são as tônicas que dão dinamicidade à vida, e fazem dela algo imprevisível, sempre sujeito às surpresas. Para os jovens pobres urbanos, os “apesar de” tomam um contorno mais contundente, pois são muitas vulnerabilidades que os levam a trilhar caminhos violentos e violadores, e mais ainda quando a decisão de sair precisa deixar de ser um ideal para virar um fato real. O “apesar de” pode ser compreendido como um mediador de decisões. Ele pode deixar de ser uma dúvída inibidora e se apresentar como uma motivação superadora. É no momento da recusa da vida nas ruas, fazendo os programas, que as intervenções devem ser mais intensas e coerentes com a condição juvenil. Só podemos viver numa sociedade em que as crianças e adolescentes não precisem mais vender seus corpos, desejos e sonhos em nome de uma diversidade de motivações, no dia em que estiver materializado as prerrogativas de tantas normas, convenções e leis que regem a vivência social dos homens e mulheres desta mesma sociedade. As políticas públicas e sociais devem estar antenadas com as mudanças que ocorrem constantemente e cientes da condição infantil e juvenil. A sociedade deve se comprometer com as milhares de campanhas e ações de enfrentamento a violência sexual que acontecem no Brasil e no mundo. Isso é um a luta mundial. Mas será que estamos dispostos a fazer a nossa parte? Será que compreendemos que temos algo a fazer? Não se muda a concepção sobre a vida das meninas e meninos inseridos na rede de exploração sexual comercial sem intervir na vida de suas famílias ou na vida daqueles que consideram seus entes familiares. A família nunca vai perder sua função de agente de socialização primária na vida dos indivíduos que vivem em sociedade. Mas ela precisa ser compreendida dentro de seus novos arranjos e dentro de suas novas referências.4 4. Acredito que já vivemos um momento de quebra de paradigmas sobre a compreensão do atendimento integral na política da infância e adolescência, haja vista a articulação em rede e a aceitação dos novos arranjos familiares que estão presentes no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária estabelecido em 2007.


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Quando os jovens pensam em mudar de vida, essa mudança está entrelaçada com a mudança de vida de suas famílias também. A família é um núcleo que possui uma função importante na vida social e faz parte da predisposição dos indivíduos em viver em sociedade. Acredito que o único paradigma sobre a referência familiar que não poderá ser quebrado é o da compreensão de que ela é o lugar da afetividade, independente de como ela esteja formada.

B IBLIOGRAFIA BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. DAMATTA, Roberto. A casa e a rua. 5a ed., Rio de Janeiro: Rocco, 2000. FONSECA, Claudia. Família, fofoca e honra: etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2000. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. GOLDANI, Ana Maria. Família e pobreza no Brasil metropolitano: um balanço dos anos 1980. São Paulo: Unicamp, 1995. NUNES, Brasilmar Ferreira. Sociedade e infância no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2003. SIMMEL, Georg. “Sobre a sociologia da família”, in __________. Filosofia do amor. São Paulo: Martins Fontes, 1993. TRINDADE, Eliane. As meninas da esquina. 2 a ed., Rio de Janeiro: Record, 2005.


VIOLÊNCIA:O COTIDIANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPLORADOS SEXUALMENTE

Alberto dos Santos Filho Barros1

As pessoas grandes não compreendem nada sozinhas, e é cansativo, para as crianças estar toda hora explicando. Antoine de Saint-Exupéry, O pequeno príncipe

Compreender o papel e o sentido da violência em suas manifestações possibilita a construção de um olhar complexo acerca da dinâmica sociocultural de uma sociedade ou de um dado grupo. Isso se torna ainda mais necessário quando se trata de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, pois a maioria deles foi e está exposta, desde cedo a diferentes formas de violência. Nessa exposição em ambientes marcados pela agressividade (casa, bairro, escola, rua, etc.), o preconceito é um fato presente no cotidiano da vida dos meninos e meninas inseridos nas redes de exploração sexual. O fenômeno da violência é emblemático nos marcos da contemporaneidade. Pode-se dizer que ele é multifacetado e apresentase de diversas formas: na literatura, no cinema, na mídia, no dia-a-dia das pessoas em circunstâncias concretas, e muitas vezes apenas em seu espectro, ou, de outro modo, através da sensação de que a qualquer momento algum fato violento possa vir a se efetivar. 1. Graduando de ciências sociais pela Universidade Federal do Ceará. Integrante do Laboratório de Estudos da Criança e do Adolescente da Fundação da Criança e da Família Cidadã. Foi coordenador adjunto da presente pesquisa.


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A violência se traduz para além da esfera do acontecimento propriamente dito. Ela se revela também no plano da linguagem e das representações, como enunciação genuína, e, às vezes, legítima de conflitos vivenciados no dia-a-dia da vida social. Na presente pesquisa há de se constatar facilmente através dos diários de campo dos pesquisadores, pelas informações que emergem nos questionários e pela voz das próprias crianças e adolescentes nas entrevistas, que a violência se fez e se faz presente em suas vidas antes e após a entrada nas redes de exploração sexual. Apresentando-se, em muitos casos ainda, no ambiente familiar, e possuindo uma continuidade na rua. Um exemplo de tais situações pode ser identificado em um dos diários de campo, no qual uma pesquisadora fala de crianças e adolescentes que indicaram aceitar fazer sexo em troca de dinheiro e o realizam por serem pressionados a fornecer dinheiro para a família: Conheci crianças pedintes que perambulam nas praias, na faixa etária de 10 a 14 anos, que aceitam convites obscenos para a prática do programa porque são obrigados a levar para casa determinada quantia, pois caso contrário são chamada atenção e muitas são espancadas pelos seus familiares (Praia do Futuro, Marcilene).

Essa situação foi perceptível de se constatar também quando os pesquisados foram questionados se estariam enfrentando algum problema na família, pois 47,1% disseram que sim, e 49% disseram que não, como se visualiza na tabela 15: 15. ATUALMENTE ENFRENTA PROBLEMA NA FAMÍLIA

TOTAL

SIM

148

47,1%

NÃO

154

49,0%

N.S. / N.R.

12

3,8%

TOTAL

314

100,0%

Dentre os que responderam que estão enfrentando algum problema, 54% afirmam que o principal problema, visto que os pesquisados podiam evidenciar mais de um, é o “conflito familiar”, e em segundo lugar aparecem os “problemas financeiros”, com 15,9%, conforme demonstra a tabela 16.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

15. QUAL PROBLEMA NA FAMÍLIA CONFLITO FAMILIAR

91

TOTAL 95

54,0%

PROBLEMAS FINANCEIROS

28

15,9%

PROBLEMA DE SAÚDE

11

6,3%

DROGAS

5

2,8%

PRECONCEITO

7

4,0%

OUTROS

27

15,3%

N.S. / N.R.

3

1,7%

176

100,0%

TOTAL

Essas respostas atestam que muitas vezes o conflito na família é mais recorrente e mais significativo para esses meninos e meninas que o tão aludido problema de ordem financeira. É interessante observar que mesmo o preconceito, aparecendo com 4% na tabela citada, nos dados qualitativos (diários de campo e entrevistas) é extremamente nítido que ele está presente de forma destacada na vida desses meninos e meninas, ainda em casa. Elucidativo é o relato do adolescente G.: “Ninguém me aceitava porque eu era gay. Eu já levei uma surra porque eu disse que era gay. A minha mãe era o ó”2 (G., Castelão, masculino, 17 anos). A pesquisa constatou ainda que a vivência da violência além da esfera doméstica assume uma continuidade na rua, sendo geralmente cometida por atores sociais com os quais esses meninos e essas meninas convivem cotidianamente, como os “clientes”, os “colegas da rua”, os policiais, etc. É comum também que eles mesmos figurem como agentes chegando a cometer ou revidar violências. Através de uma conversa de uma das pesquisadoras com um vigia, registrada em seu diário de campo, pôde-se reparar como o risco e a violência perpassam atores que estão situados em pontos diversos de uma rede social ampliada de exploração sexual: O vigia contou também que as meninas sofrem muita violência ali, que os homens não querem pagar as “bichinhas”. Disse que lembra de um caso de uma garota que atirou uma pedra no carro 2. “O ó” é uma abreviação da expressão “o ó do borogodó”, que designa algo ou alguém extremamente desagradável.


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de um cliente porque ele se recusou a pagar. O vigia deu abrigo para ela no posto, escondendo-a dentro de um dos caminhões que ficam estacionados no local, pois o homem estava armado. O homem procurou a menina pela avenida dando “duas voltas”, mas como não a encontrou, desistiu e foi embora. O vigia ressalta que conversou com a menina e a aconselhou não aparecer mais ali para evitar que o cliente voltasse para “pegá-la” (Castelão, Nelydélia).

Observa-se que as reações e estratégias utilizadas por eles e elas para escaparem dos perigos são diversificadas, desde jogar uma pedra no carro de um “mau cliente” até se esconder em um caminhão, intermediados por um vigia. Desse modo, a violência se constitui na linguagem mais comum e assimilada por eles, se tornando uma tática cotidiana na luta pela sobrevivência, sendo o corpo seu território de combate. Corpos esses que tentam ocupar posições estratégicas nos espaços sociais nos quais estão inseridos. Em outras palavras, o habitus incorporado por eles, esse conhecimento adquirido, de que fala Bourdieu (1998), é o da violência. Uma vez que esses meninos entram em contato com a violência desde muito cedo em suas próprias casas, e continuam convivendo com ela ao saírem para a rua, apropriam-se desta “linguagem”, desse modo de agir como o mais familiar de defesa, sendo um signo de sociabilidade compartilhado e recorrentemente utilizado em suas “lutas” diárias. Não se descarta que a casa e a rua também produzam redes de solidariedade. Entretanto, não há como não se deter sobre o fenômeno da violência, visto que ela ocupou lugares e falas tão sugestivas no escopo dessa pesquisa. A violência deixa muitas vezes sobre os corpos suas marcas e registros concretos. No entanto, além desses registros, deixa outras marcas não visíveis, que são tão ou mais profundas. São experimentadas por esses meninos e meninas, além das agressões físicas, situações de discriminação, de medo, de preconceito e estigma que recebem dos familiares, vizinhos, conhecidos do bairro, desconhecidos, etc. Esse tipo de violência está mais explicitado no capítulo referente ao programa. Observa-se, por exemplo, no relato do adolescente F., de 17 anos, como ele teve de lidar em casa com situações de agressões físicas e de preconceito: Eu morava com os meus pais, mas só que o meu pai me batia. Aí eu fui morar com a minha vó. Eu saí de casa porque o meu pai me


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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batia, ainda me bate. Foi minha mãe que me tirou de lá e me levou pra morar com a minha vó. Agora eu moro lá onde a minha vó mora. Por que quando ele me agredia, ele agredia também a minha mãe, porque ela me defendia. Só eu que saí de casa. Mas na realidade eu não saí ainda porque eu vim morar perto da minha mãe de novo. A minha mãe foi quem mandou. Mas é a mesma coisa. Ainda não mudou nada. Eu ainda moro com os meus pais. A minha mãe gosta mais de mim do que meu pai, porque ele não gosta de mim, ele não aceita eu ser desse jeito. Ele não gosta de homossexual. [Minha irmã] é mais velha. E ela me bate também. Mas eu não posso fazer nada porque ela é mais velha. Às vezes eu falo com ela e ela me humilha. Ela gosta de me humilhar, de bater na minha cara, puxar meu cabelo. Ainda hoje ela puxou o meu cabelo. Eu não posso nem fazer nada porque ela é minha irmã mais velha. E também eu não gosto de briga (F., Castelão, masculino, 17 anos).

O adolescente F. tem entre os seus principais agressores o pai e a irmã mais velha. Segundo ele, a situação de preconceito é expressa por conta de sua orientação sexual: “A minha mãe gosta mais de mim do que meu pai, porque ele não gosta de mim, ele não aceita eu ser desse jeito. Ele não gosta de homossexual”. Sua mãe também vivencia agressões do pai, quando tenta defendê-lo. Segundo o relato, a solução encontrada por ela foi deslocá-lo para da casa da avó. Desenhado esse impasse, ele busca uma alternativa para a sua vida que possa garantir aceitação. Encontra essa saída em um mundo marginal, na batalha diária da pista, sendo explorado sexualmente e correndo todos os riscos que essa trajetória implica. No entanto, tudo isso parece ser mais suportável que o próprio espaço familiar. Ao analisar a exploração sexual através do contato direto com as crianças e adolescentes participantes dessas redes, e observando seu cotidiano, ouvindo e analisando suas histórias de vida, percebe-se que a violência não possui uma localização, não é uma situação circunstancial. Ela se apresenta em vários momentos de forma múltipla e difusa, ficando assim expressa no percurso desses meninos e meninas. Desse modo, a violência não pode ser pensada apenas na dimensão do imediato, da situação concreta e dos sinais físicos deixados pelo abuso, exploração sexual, agressão física. Para além das marcas visíveis que aparecem nos corpos, ela também deixa danos subjetivos que ferem as almas, causando fissuras indeléveis.


GLÓRIA D IÓGENES

94

A

VIOLÊNCIA SE INICIA EM CASA

Considero fundamental, portanto, ao nos determos no processo de inserção de meninos e meninas nas redes de exploração sexual, que se dê uma atenção especial à condição familiar, mais especificamente às experiências com a violência doméstica. Ela atua como elemento potencializador na busca por autonomia dos familiares, conforme discutido do capítulo relativo aos “sete sentimentos capitais”. Sendo assim, a passagem para a inserção na rede de exploração sexual é uma possibilidade que poderá propiciar uma relativa condição de autonomia. É obvio que além dela emergirão todas as dificuldades implicadas nessa atividade. A dinâmica familiar dessas crianças e adolescentes está fortemente marcada pela violência em casa. Esse fato ficou expresso em nossa pesquisa uma vez que foi perguntado se eles haviam presenciado essa violência. Como se pode observar na tabela 20, a violência doméstica está presente em 55,8% do total de entrevistados: 20. JÁ PRESENCIOU VIOLÊNCIA EM CASA?

TOTAL

SIM

183

55,8%

NÃO

133

40,5%

N.S. / N.R.

12

3,7%

TOTAL

328

100,0%

Vê-se pela próxima tabela que dentre esses 55,8% dos entrevistados que já presenciaram violência em casa, 36,9% são relativas a crianças e adolescentes. Esse percentual somado com a mãe e os irmãos chega a 93,2% do total das vítimas, como mostra a tabela 21, a seguir. Nessa questão os pesquisados também poderiam indicar mais de uma resposta:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

21. QUEM SOFREU A VIOLÊNCIA?

95

TOTAL

EU

183

55,8%

IRMÃOS

133

40,5%

MÃE

12

3,7%

PAI

328

100,0%

MADRASTA

0

0,0%

PADRASTO

3

1,1%

OUTROS PARENTES

6

2,3%

263

100,0%

TOTAL

Esses dados evidenciam que as experiências cotidianas de brigas, conflitos e violências no interior da casa estão entrecortados pela vontade de buscar alternativas rápidas para uma desvinculação com essa esfera de vida, isto é, quando por vezes não é o próprio ente da família que incentiva essas crianças e adolescentes a deixarem que seus corpos sejam explorados. Pode-se exemplificar esse fato com um dado concreto, com o caso da adolescente C.: FCO HÉLIO – Eu queria primeiro que tu me contasse como foi a tua infância. C. – Foi péssima, porque a minha mãe botou logo um macho dentro de casa. Ela me espancava muito. Era eu e mais duas irmãs. Cada uma saiu cedo de casa. Uma saiu com 14, outra saiu com 13, e a outra saiu com 15, porque a gente não agüentava (C., BR 116. feminino, 18 anos).

Pode-se observar no relato de C. que as agressões cometidas pela mãe contra as filhas fizeram com que as mesmas saíssem de casa entre 13 e 15 anos. Os espancamentos as induziram a buscar alternativas mais suportáveis e possíveis de serem trilhadas, tendo em vista as suas condições de seres em desenvolvimento que precisam de proteção integral. Essa busca culmina com a entrada dessas meninas na rede de exploração sexual. Verifica-se ainda, conforme o relato anterior e a tabela 22, a seguir, que geralmente os agressores são as pessoas mais próximas da vítima. O pai aparece com 31,1%, o padrasto com 23,6%, os irmãos com 17% e a mãe com 12,7%. Vale ressaltar que essa questão é também de múltipla escolha:


GLÓRIA D IÓGENES

96

22. QUEM COMETEU A VIOLÊNCIA?

TOTAL

EU

8

3,8%

IRMÃOS

36

17,0%

MÃE

27

12,7%

PAI

66

31,1%

MADRASTA

4

1,9%

PADRASTO

50

23,6%

OUTROS PARENTES

21

9,9%

TOTAL

212

100,0%

A violência é exercida pelas pessoas mais próximas, certamente pelo fato de as mesmas se constituírem como “autoridades” para essas crianças e adolescentes, ou seja, exercem uma violência também de natureza simbólica, no sentido de que fala Bourdieu. Segundo ele, os dominados também compactuam com a dominação por fazerem parte de uma estrutura em que os papéis de dominantes e dominados estão estabelecidos e são “naturalizados”, tanto para um quanto para outro. Assim, o autor argumenta que: A violência simbólica se institui por intermédio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominante (e, portanto, à dominação) quando ele dispõe, para pensá-la e para se pensar, ou melhor, para pensar a relação com ele, mais que de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo mais a forma incorporada da relação de dominação, fazem esta relação ser vista como natural; ou, em outros termos, quando os esquemas que ele põe em ação para se ver e se avaliar, ou para ver e avaliar os dominantes (elevado/baixo, masculino/ feminino, branco/negro, etc.), resultam da incorporação de classificações, assim naturalizadas, de que seu ser social é produto (Bourdieu, 2007: 47).

No caso da agressão física e do abuso sexual por parte dos tutores, eles partem do princípio de que os dominados (geralmente, filhos, enteados e esposas) são propriedade suas, e munidos dessa condição podem usufruir à vontade deles. Para os dominados, a situação de maus-tratos é vista em


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

97

alguns casos como “natural”. Eles encaram o dominador, de modo geral, como uma pessoa com “autoridade” sobre eles, e entendem que devem permanecer naquela posição social de subalternidade; isso é mais recorrente, pelo menos no caso da exploração sexual, com crianças. As violências pelas quais essas crianças e adolescentes foram expostas são as mais variadas, sendo que a violência doméstica lidera a estatística, com 45%, a agressão verbal aparece com 23%, as ameaças com 11,3%, violência sexual com 7,9%, como mostra a tabela 23. Do mesmo modo que nas questões anteriores, foi levado em consideração que uma mesma pessoa poderia ter sofrido mais de um tipo de agressão, portanto, foi registrado um número mais elevado de respostas do que o número de entrevistados: 23. QUE TIPO DE VIOLÊNCIA?

TOTAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

131

45,0%

VIOLÊNCIA SEXUAL

23

7,9%

AGRESSÃO VERBAL

67

23,0%

AMEAÇAS

33

11,3%

AGRESÃO FÍSICA

27

9,3%

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

4

1,4%

OUTROS

4

1,4%

N.S. / N.R.

2

0,7%

291

100,0%

TOTAL

Vejamos um trecho de outra entrevista, como a E., de 18 anos, na qual a convivência com a violência doméstica foi um fato constante e significativo em sua história de vida, pois a mesma foi vítima de agressões físicas e tentativas de abuso: A minha infância foi normal até os 9 anos. Depois dos 9 anos a minha mãe se separou do meu pai. Aí teve a maior putaria. A gente teve que escolher com quem ficar. Eu fiquei com meu pai, porque eu não gostava da minha mãe. E o resto dos meus irmãos ficaram todos com a minha mãe. Com meu pai eu pensei que fosse ter uma infância legal, mas eu não tive tempo. A minha madrasta batia em mim. Eu voltei pra casa da minha mãe e encontrei o Fofão, que era o meu padrasto. Ele tentou fazer comigo a força,


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né? Eu disse pra minha mãe e ela não acreditou. E eu fiquei com aquela raiva. Aí eu também não quis mais morar com ela. Eu tentei viver a minha vida. Comecei a andar na casa da minha tia, e da casa da minha tia eu comecei a encontrar as coisas ruim, né?, droga, isso e aquilo. E por aí foi (E., Barra do Ceará, feminino, 18 anos).

Na entrevista de E. encontra-se um caso de omissão da mãe. Após a separação, E. ficou morando com o pai. Observa-se que essa experiência acabou sendo negativa, tendo em vista que a madrasta passou a agredi-la, levando E. a buscar refúgio na casa da mãe. Na residência da mãe ela se defronta com o padrasto, que tentou abusar dela sexualmente. Ao relatar o caso para a mãe, acaba caindo no descrédito. Num ambiente total de negligência, vítima de violências físicas e marcada pelo afastamento da mãe, a entrada dessa jovem no mundo da exploração sexual parece ser uma alternativa factível e emergencial para o alcance da referida autonomia. Como demonstra suas palavras: “Eu tentei viver a minha vida”. Em relação à violência sexual em casa, constatou-se o número significativo de 14% de entrevistados que presenciaram este tipo de violência, conforme aponta a tabela 24: 24. JÁ PRESENCIOU VIOLÊNCIA SEXUAL EM CASA?

TOTAL

SIM

46

14,0%

NÃO

262

79,9%

N.S. / N.R.

20

6,1%

TOTAL

328

100,0%

As principais vítimas da violência sexual doméstica foram os próprios entrevistados, com 64,4%; os irmãos aparecem com 22% e a mãe com 11,9%, segundo a tabela 25. Nessa pergunta, os entrevistados também poderiam indicar mais de uma resposta, tendo em vista que mais de uma pessoa na casa poderia ter sido vítima dessa violência:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

25. QUEM SOFREU A VIOLÊNCIA SEXUAL?

99

TOTAL

EU

38

64,4%

IRMÃOS

13

22,0%

MÃE

7

11,9%

PAI

0

0,0%

MADRASTA

0

0,0%

PADRASTO

0

0,0%

OUTROS PARENTES

1

1,7%

TOTAL

59

100,0%

Assim como os demais casos de violência, quem mais comete a violência sexual em casa, segundo a tabela 26, é o padrasto, com 38,8%; o pai é responsável por 24,5% dos casos, os irmãos aparecem com 8,2%, e “outros parentes” com 26,5%.

26. QUEM COMETEU A VIOLÊNCIA SEXUAL?

TOTAL

IRMÃOS

4

8,2%

MÃE

1

2,0%

PAI

12

24,5%

MADRASTA

0

0,0%

PADRASTO

19

38,8%

OUTROS PARENTES

13

26,5%

TOTAL

9

100,0%

Outra tabela que evidencia a violência sexual doméstica é a referente ao estupro. Indagados se já haviam sofrido estupro, 21,8% responderam afirmativamente, com 74,1% indicando “não”, conforme pode ser visualizado na tabela 37:


GLÓRIA D IÓGENES

100

37. JÁ SOFREU ESTUPRO? SIM

TOTAL 71 21,6%

NÃO

243

74,1%

N.S. / N.R.

14

4,3%

TOTAL

328

100,0%

Na tabela 38 observa-se que o padrasto aparece com 14,1% , o pai com 7%, o irmão e o tio com 5,6% cada um. Portando, os familiares aparecem com 32,3%, figurando entre os principais agentes responsáveis pelo estupro, ratificando que, notadamente, muitos dos meninos e meninas presentes nas redes de exploração sexual foram acometidos por violações no seio familiar: 38. QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO ESTUPRO?

TOTAL

POLICIAIS

2

2,8%

OUTROS

4

5,6%

IRMÃO

4

5,6%

AMIGO

9

12,7%

CLIENTE

14

19,7%

DESCONHECIDO

13

18,3%

N.S. / N.R.

2

2,8%

NAMORADO

1

1,4%

PADRASTO

10

14,15

PAI

5

7,0%

TIO

4

5,6%

VIZINHO

3

4,2%

TOTAL

71

100,0%

Deve-se levar em consideração ainda que a vivência da violência, especialmente a violência sexual, principalmente no âmbito das famílias, produz traumas emocionais bem mais difíceis de serem recompostos. É certamente no campo da sexualidade que a presença incômoda desses traumas vai se expressar.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

101

Seguido desses dados mais quantitativos, vejamos através de um trecho da história de vida da adolescente D., de 17 anos, no qual são relatados os dramas vividos por ela no ambiente doméstico, deixando assim ainda mais evidenciado o seu imaginário em relação às condições concretas delineadas na vida familiar, como tantas outras: D. – A minha infância pra mim foi tudo muito difícil porque a gente conviveu com o meu pai, com a minha mãe. Nós somos oito e sempre com brigas e discussões. Com o tempo a minha mãe abandonou a gente e eu fiquei com o meu pai, eu e minhas outras irmãs. E minha mãe foi embora porque o meu pai só sabia beber, bater nela, e batia na gente também. Eu tinha cinco anos. HELENA – E tu lembra dessas brigas? Como é lembrar? D. – É muito difícil, cara, assim, dá pra entender, mas só que é um pouco revoltante, porque pra mim é como se fosse hoje, porque eu tenho muita raiva da minha mãe, mas eu vejo que ela não é no total culpada, mas é a questão dela não ter me dado o amparo. Mas eu entendo a parte dela de ter ido embora devido às brigas, as confusões. E aí ela abandonou a gente, deixou a gente com o meu pai. Daí os meus irmãos uns foram pra São Paulo, outros começaram a vida e tal, começaram a trabalhar cedo. HELENA – E você ficou morando com o seu pai e mais quem? D. – Eu fiquei morando com o meu pai e as quatro mulheres. E sempre essa coisa de nós quatro com ele. Aí ele passou a usar a minha irmã mais velha, a Bárbara... HELENA – A abusar? D. – A abusar dela realmente. HELENA – Como é que você soube que ele estava abusando? D. – Eu via toda a cena. Ele não respeitava, a gente via toda a cena. Eu achava aquilo normal, pra mim era normal, sei lá, era como se fosse algo que teria que acontecer. E daí a minha irmã ficava chorando. HELENA – Ela era mais nova ou mais velha? D. – Mais velha. Ela ficava chorando, e ele abusando dela, batia nela, ele falava pra ela calar a boca e ela calava. Teve um tempo que ela não agüentou mais e foi pro interior. Aí o meu pai passou a me usar, com sete anos ele me tocou e aos oito anos ele abusou de mim sexualmente. HELENA – Como foi que você se sentiu? D. – Cara, foi muito difícil pra mim porque ele me machucou muito. E ele começou a falar que ele não teria culpa, que foi eu que fiz e


102

GLÓRIA D IÓGENES

ele só fez o que eu queria. E até hoje eu carrego essa culpa comigo, porque, primeiro, ele é meu pai, mas antes eu encarava isso como se fosse uma coisa normal... E eu ficava calada. Aí, lá pros meus 10, 11, 12 anos ele me dava dinheiro e eu cedia pra ele. HELENA – Fala um pouco sobre isso. Quando você tinha 10 anos ele passou a te dar dinheiro. Fala um pouco sobre isso, como era isso? Por que ele passou a te dar dinheiro? D. – Porque eu passei a estar mais difícil e ele ficou com medo de eu falar pra alguém. E era como se ele me comprasse, ele me dava dinheiro. HELENA – É assim que você se sente, como se ele te comprasse? D. – É assim que eu me sinto. E ele me dava dinheiro. Pra mim era só aquilo, e eu ter o dinheiro e pronto, eu ia ter o dinheiro e ia comprar o que eu queria, essas coisas. E eu me tornei dependente, tá entendendo? Pra mim isso era simples, porque eu achava que era só eu ceder pra ele e eu teria dinheiro e pronto. HELENA – E era assim que funcionava? D. – Era assim que funcionava. E isso não era somente uma vez ao dia, era 3 vezes, 4 vezes, dependendo. E a partir do momento que eu entrava em casa acontecia. Ele trancava a porta e me dava dinheiro, e tipo eu gostava, tá entendendo? Só que tinha muitas vezes que eu sentia prazer e muitas não; muitas era só pelo dinheiro e muitas era pelo prazer e pelo dinheiro. Isso foi se tornando constante, constante e eu passei a prostituir. Ficou o vício também. Foi as minhas primeiras vezes. O único programa fora que eu tive foi o desse motel. E voltando ao assunto desse cara, sempre ficou sendo constante, todos os dias eu ia pro motel com ele. HELENA – E o teu pai, onde estava nessa história? Ele continuava te abusando? D. – Continuava. Eu me prostituía pro cara e quando eu chegava em casa me prostituía pra ele. Eles me usavam. HELENA – Os dois te davam dinheiro? D. – Os dois me davam dinheiro. E eu sempre com dinheiro. Com o passar do tempo... HELENA – O que você fazia com esse dinheiro? D. – Eu comprava patins pra mim, comprava coisas pros meus colegas, só essas coisinhas assim, roupa, chilitos, bota, só pra ajudar a minha tia até, né? Muitas vezes eu me prostituí porque... eu sei que isso não justifica, mas a minha tia tava doente e tal, e era sempre eu, eu dava o dinheiro pra ela e dizia: “Tia, taí R$20,00,


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

103

a senhora compra o que der”. Ela nunca chegou a me pedir dinheiro, eu chegava e dava. HELENA – Ela não te perguntava onde tu arranjava o dinheiro? D. – Ela nunca perguntava. Nunca ninguém da minha casa perguntou (D., Terminal da Lagoa/ Praia de Iracema, feminino, 18 anos).

Desde os cinco anos, D. testemunha as agressões que eram cometidas pelo seu pai contra sua mãe. E isso, segundo ela, justificou o abandono dos filhos por parte mãe. A situação, de acordo com os relatos, agravouse. Os filhos saíram de casa, ficaram as meninas, então, submetidas aos “cuidados” do pai. Este passou a abusar sexualmente das filhas. D. teve que presenciar a irmã mais velha sendo violentada em casa, diante dos seus olhos, assistindo toda cena de abuso pela qual a irmã foi submetida, até que a insuportabilidade provocou seu deslocamento para um local distante: o interior do estado. Nesse momento, D. passou a ser silenciosamente abusada pelo pai, quando tinha apenas 7 anos. Ela “consentia” a dominação do pai. O fato de ter crescido vendo a mãe ser espancada por ele desde os cinco anos, visto a irmã ser abusada, a influenciou “naturalizar” essa relação de dominação sob o efeito da “magia do poder simbólico”. Sobre o fato da irmã está sendo abusada, ela fala o que sentiu na época: “Eu achava aquilo normal, pra mim era normal, sei lá, era como se fosse algo que teria que acontecer”. Bourdieu, quando fala que o “poder simbólico” é exercido com o consentimento do dominado, mesmo contra a sua vontade, está indicando que a estrutura social está tão arraigada nos indivíduos envolvidos que os impede a não aceitação dessa dominação. Esse efeito da dominação assume, por vezes, a feição de “emoções corporais”: Os atos de conhecimento e de reconhecimento práticos da fronteira mágica entre dominantes e os dominados, que a magia do poder simbólico desencadeia e pelos quais os dominados contribuem, muitas vezes à sua revelia, ou até contra sua vontade, para sua própria dominação, aceitando tacitamente os limites impostos, assumem muitas vezes a forma de emoções corporais – vergonha, humilhação, timidez, ansiedade, culpa – ou de paixões e de sentimentos – amor, admiração, respeito –; emoções que se mostram ainda mais dolorosas, por vezes, por se traírem em manifestações visíveis, como enrubescer, o gaguejar, o desajeitamento, o tremor, à cólera ou a raiva onipotente, e outras tantas maneiras de se submeter, mesmo de má vontade ou até


104

GLÓRIA D IÓGENES

contra a vontade, ao juízo do dominante, ou em outras tantas maneiras de vivenciar, não raro conflito interno e clivagem do ego, a cumplicidade subterrânea que um corpo que se subtrai às diretivas da consciência e da vontade estabelece com as censuras inerentes às estruturas sociais (Bourdieu, 2007: 51).

Quando D. passa a ser abusada, mesmo contra sua vontade, também “naturaliza” essa relação (dominante/dominado). Mesmo não aceitando e resistindo, ela de algum modo “autorizava” a dominação e a violência simbólica que se entrelaçava à violência física. Por mais de três anos o pai a culpava pelo fato de estar sendo abusada, culpa interiorizada no imaginário dessa menina: “E até hoje eu carrego essa culpa comigo”. E no exercício diário das violências simbólica e física, novos artifícios de dominação vão surgindo. Nesse caso, o dinheiro passa a fazer parte da moeda de troca da relação entre pai e filha. Como ela relata, quando tinha mais ou menos 10 anos de idade, ele começa a “comprar” o seu silêncio. Desse modo, “ensina” essa criança a trocar sexo por dinheiro, mantendoa sob seu domínio e ao mesmo tempo iniciando dentro de casa a sua caminhada na exploração sexual. Ela se “acostuma” e às vezes sente prazer na relação, mas gosta mais do dinheiro para possuir objetos próprios da sua idade, como ela mesma fala: “Eu comprava patins pra mim, comprava coisas pros meus colegas, só essas coisinhas assim, roupa, chilitos, bota...”. Em casa ela foi abusada e explorada sexualmente e, quase que como um caminho natural (violência simbólica), passa a ser explorada por um outro homem que a levava para um motel, mesmo ela sendo menor de idade. E assim “acostuma-se”, ou, em suas palavras, “vicia-se” nesse círculo de trocar sexo por dinheiro. Além de tudo isso, ela ajudava com dinheiro uma tia que nunca perguntou, assim como nenhuma outra pessoa, como conseguia o dinheiro. Isso revela o quanto essa menina foi negligenciada. A omissão de todos em sua volta facilitou que sua trajetória fosse entrelaçada pelas tramas da exploração sexual. Todas essas agressões não passam e fixam-se na vida, de modo que sempre emergem atingindo a pessoa de forma dolorosa e traumática. Como ressalta Madeira: É no corpo que se recebe a chibata, a faca, o choque, a palavra. O mínimo ruído repercute, amplifica-se, expande-se e aprofundase nas linhas da fissura, fixa-se nos pontos em que o buraco é mais profundo e a cicatriz menos suturada (1995: 285)


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

105

As palavras de E. mostram como as feridas, já cicatrizadas do corpo, estão em sua memória e em sua alma ainda muito presentes: Essa foi uma infância que me marcou muito, foi muito sofrimento mesmo. Até quando eu me lembro, eu passo a chorar, quando eu estou escutando uma música, assim, quando eu me lembro do meu passado de infância. O meu passado de infância foi uma coisa horrível, muito ruim, foi uma coisa que marcou muito na minha vida esse passado, foi a surras que eu levava por causa dele (padrasto)... foi um passado muito ruim, eu não gosto de lembrar da minha infância (E., Terminal da Lagoa e Beira Mar, feminino 15 anos).

Mesmo com tantos maus-tratos, esses adolescentes se referem à mãe, de modo geral, como objeto de amor. Porém, as marcas dos espancamentos ainda estão na memória, conforme é indicado por E. ao evocar o amor pela mãe e ao trazer à tona cenas dos espancamentos: Tudo isso que ela fez com a gente. Aí, ainda hoje, ela diz que a gente não ama ela. Mas a gente ama sim, mas também a gente se lembra, doida, das coisa que a gente passamo (E., Terminal da Lagoa e Beira Mar, feminino 15 anos).

Percebe-se, portanto, pelos dados quantitativos e qualitativos que os maus-tratos iniciam-se, quase sempre, na experiência inaugural do tempo da infância. Formando um quadro no qual as violências física e psicológica e a arbitrariedade na esfera das relações caseiras são admitidas. É na memória, enraizada nesses meninos e meninas vítimas dos familiares mais próximos, que as marcas ficam irremediavelmente gravadas, deixando-os impactados e ao mesmo tempo “travados” pelos atos violentos e humilhações a que foram submetidos em suas casas.

C LIENTES

E DESCONHECIDOS : MEDOS , RISCOS , AGRESSÕES E

REVIDES

Como já vimos traçando no decorrer do texto, as crianças e adolescentes convivem cotidianamente com a violência. Mesmo quando eles saem de casa na tentativa de “fugir” do ambiente familiar conflituoso, na rua eles também acabam por se deparar com situações de risco e violência. Foi indagado ao público pesquisado se eles já haviam sofrido algum tipo de maus-tratos na rua. A sinalização deles, que pode ser encontrada na


GLÓRIA D IÓGENES

106

tabela 27, revela que 64,9% afirmam que já foram vítimas de maus-tratos na rua, e 32,9% não: 27. JÁ SOFREU MAUSNA RUA?

TOTAL

SIM

213

64,9%

NÃO

108

32,9%

7

6,1%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

É possível perceber na fala da adolescente E. que a rua se torna para esses meninos e meninas um campo de batalha, onde se deve ficar atento a todo instante, pelo fato de que violência poder vir de toda e qualquer pessoa, de todo e qualquer lugar, e acontecer a toda e qualquer hora: Porque na rua é assim, você pode estar vivo hoje e amanhã não. Você pode estar dormindo e alguém chegar, como fazem lá no São Paulo, naquela parada de ônibus, e tocam fogo ou atira nos menino (E., Terminal da Lagoa e Beira Mar, feminino, 15 anos).

Eles são vítimas de quase todos os tipos de pessoas que cruzam suas trajetórias de vida, pois, como já mostrado, muitos vivenciam ou vivenciaram violência na família. Como evidencia a tabela 28, os maus-tratos na rua são cometidos por “desconhecidos”, com 28,7%, e até por “amigos”, com 4,2%; por “clientes”, com 29%, e até por “policiais”, com 25,1%. Observase que aparecem mais respostas do que o número total de entrevistados, visto que alguns pesquisados indicaram mais de uma categoria:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

28. QUEM COMETEU OS MAUS-TRATOS?

107

TOTAL

VIZINHOS

7

2,1%

AMIGOS

14

4,2%

NAMORADO(A)

9

2,7%

POLICIAIS

83

25,1%

CLIENTES

96

29,0%

CONHECIDOS

14

4,2%

DESCONHECIDOS

95

28,7%

VIGIAS

4

1,2%

OUTROS

7

2,1%

N.S. / N.R.

2

0,6@

TOTAL

2

0,6%

A maior parte dos maus–tratos de que foram vítima foi relativo a “agressões físicas”, com 47,4%, em segundo lugar as “agressões verbais”, com 28,6%; em seguida as “ameaças”, com 14, 8%, e a “violência sexual” aparece com 7%, como demonstra a tabela 29. Assim como em tabelas anteriores, aparecem mais respostas do que o número total de entrevistados:

29. QUE TIPOS DE MAUS-TRATOS?

TOTAL

AGRESSÃO FÍSICA

176

27,4%

AGRESSÃO VERBAL

106

28,6%

AMEAÇAS

55

14,8%

VIOLÊNCIA SEXUAL

26

7,0%

PRECONCEITO

3

0,8%

OUTROS

2

0,5%

N.S. / N.R.

3

0,8%

371

100,0%

TOTAL


108

GLÓRIA D IÓGENES

Percebe-se por esse quadro que a maior incidência de violência sofrida por parte desses meninos e meninas foram cometidas pelos “clientes” (29%) e por “desconhecidos” (28,7%). Foi constatado, nos dados referentes ao estupro já mencionados, que os “clientes” e “desconhecidos” aparecem também como os principais agressores sexuais. A tabela 37 evidencia que 21,6% dos 338 entrevistados já foram vítimas de estupro. Desse universo, o “cliente” aparece como principal autor dos estupros, com 19,7%, seguido pelos “desconhecidos”, com 18,3%. Alguns deles expressam o receio de entrar no carro de um “desconhecido”, como se lê nas palavras do adolescente F.: Às vezes eu não gosto de sair. Eu tenho medo. É aquela coragem pra sair, entendeu? Porque sair com um homem que tu nem conhece, não sabe nem o que aquele homem tem. Às vezes elas (outros travestis) brigam muito comigo porque os carros param e me chama, aí eu não vou, porque às vezes eu tenho medo, então eu não saio com qualquer pessoa (F., Castelão, Masculino, 17 anos).

O medo de alguns deles é exatamente pela recorrência de casos em que há agressões físicas (47,4%) por parte de “clientes”. E. descreve como alguns “clientes” não são “legais”, podendo agredi-los de diversas formas, chegando até a apontar uma arma para eles: O cara às vezes exige. Tem uns que é legal e tem outros que não é, às vezes trata a gente mal. Tem uns que quer ficar com a gente a força, mesmo a gente não querendo, às vezes bota revólver na cara, bate na gente, faz um bocado de coisa (E., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 18 anos).

Percebe-se nas entrevistas que as agressões físicas e verbais sofridas se dão geralmente por três motivos: primeiro, porque os meninos ou as meninas não querem fazer o programa; segundo, pela quebra de “contrato” por parte do “cliente”, ou seja, quando o mesmo faz o programa e não quer pagar e os meninos e meninas reagem, estabelecendo, então, o confronto físico; e, por último, por fetiche, fantasia. Mas os pesquisados, em muitos casos, como se diz coloquialmente, “não levam desaforo para casa”, e reagem contra seus agressores de formas hostis. Os primeiros respondem com violência física, com provocação, com xingamentos, “recebendo o troco” dos que não querem pagar o programa.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

109

No geral, tomam dinheiro ou algum objeto dos “maus clientes” usando a força física ou através de estratagemas típicas de quem sobrevive na rua. Vê-se um exemplo de agressão e reação comum do dia-a-dia dos meninos e meninas relatado por um dos pesquisadores em seu diário de campo, quando ele narra a história de um adolescente que se traveste no Castelão: Antes andava com outros meninos para roubar. Agora não faz mais isso. Somente quando o cliente não quer pagar, aí ela pega o “troco”. Na maioria das vezes pega dinheiro ou celular. Ou se utiliza do argumento de ser menor de idade e fala para o cliente que pode denunciá-lo caso ele não pague o que deve. Já sofreu várias agressões físicas dos clientes. Uma vez um homem quis transar com ela ali mesmo escondido, num matagal escuro próximo à avenida. Apesar da sua recusa, eles foram até o local. Quando chegou lá, travaram uma luta física e ela acabou escapando. Outra vez saiu correndo do motel após roubar um mau cliente (Castelão, Hélio).

Observa-se também, por uma entrevista, um caso semelhante. O adolescente E., de 17 anos, nos relatou um fato ocorrido em uma de suas noites de batalha. Um cliente não quis pagar o programa e ele reagiu imediatamente, propiciando que a situação fosse às vias de fato. E. levou a pior: Foi assim: eu tinha acabado de chegar e o carro parou. Quando o carro parou, ele perguntou quanto era o programa, eu disse e a gente entrou. Entrei e aí ele me levou ali para a banda da BR, num canto eu escolho que só. Aí pronto, a gente fizemo. Aí ele abriu a porta do meu lado e jogou a camisinha. Aí ele mandou eu descer. Eu tava nua, só com um sutiãzinho. Aí ele pegou e disse: “Desce aí”. Eu disse: “Não, eu não vou descer não, por que tu vai me deixar aqui”. Aí ele disse assim “Se eu quisesse te deixar aqui, eu botava um revólver na tua cabeça e mandava tu descer”. Aí eu peguei e olhei para a cara dele e disse: “Coitado”. Quando eu disse coitado, o meu banco estava deitado, aí ele pá, me dá um chute. Eu pego na chave do carro e puxo. Aí, quando eu puxo, eu me deito pra pegar o calção dele que tava atrás, junto com o celular e a carteira. Aí, quando eu volto, ele dá uns dois murros no meu ouvido e eu caio pro outro lado. Aí ele arrudeia, nu também, nesse tempo eu tava de megahair, ele pegou no megahair aí pronto,


110

GLÓRIA D IÓGENES

foi só no meu nariz. Aí começou a descer sangue do meu ouvido, do meu nariz. Aí eu fiquei nua lá na BR, fiquei ligando, ligando pra polícia. Aí depois a viatura veio me deixar. NELIDÉLIA – Aí tu disse que os policiais ainda quiseram ter relação contigo? E. – Foi (E., Castelão, masculino, 17 anos).

Esse jovem passou por uma situação de extrema covardia e humilhação, pois após fazer o programa, o cliente, além não querer pagar, desprezao, assim como fez com o descartável preservativo. E., ao não querer sair do carro e reagir, puxando a chave, é espancada. Depois disso, quando a polícia chega, em tese para auxiliá-lo, mesmo ele estando machucado, alguns policiais ainda assim o assediam. Nota-se que os policiais aparecem como responsáveis pelos maus-tratos sofridos pelos pesquisados com um percentual de 25,1%, como pôde se visto na tabela 28. Essa relação dos meninos e meninas envolvidos nas redes de exploração sexual com os policias será discutida um pouco mais adiante. A. também relatou um caso de agressão por parte de um cliente, que, segundo ela, convidou-a somente para conversar: A. – Uma vez o homem ia me estrupando. Por que eu saí com ele, mas só que foi pra conversar. Eu disse que não queria fazer programa com ele. Ele já tinha me chamado uma vez e queria me agredir, sabe? Eu disse que não ia sair com ele, aí ele me chamou pra conversar no carro, aí eu peguei e fui. Aí, nessa saída do carro, ele queria me bater dentro do carro e me comer a força. Como eu não queria, ele travou as porta do carro e ficou lá tentando. Por sorte apareceu não sei quem lá, aí eu fiquei batendo na janela. Eu fiquei batendo na janela do carro, e ele, com medo, destravou as porta e eu saí. Aí eu saí calada. E foi só essa vez mesmo. HELENA – O que você sentiu depois que você saiu desse carro? Aqui, olha. (coração) A. – Nessas horas, tia, eu só tenho ódio da minha família mesmo. Eu tive só essa raiva e fiquei imaginando em sair dessa vida, em nunca mais subir em carro de ninguém. Quem vive assim nessa vida e que é mulher é quase impossível sair assim, porque você não tem emprego, não tem nada, não tem ninguém que lhe ajude (A., Barra do Ceará, feminino, 17 anos).

A fala de A. desnuda quão arriscada e perigosa é a vida dos que se submetem às redes de exploração sexual, tendo em vista que uma parcela


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

111

dos clientes os trata com muita agressividade. Para quem atua como cliente, o programa é apenas um negócio, sendo os corpos das crianças e adolescentes um artefato de agressão, abuso e prazer. Nessa mesma linha de dominação, porém com o “consentimento acordado”, alguns clientes os usam para satisfazerem suas fantasias, espancando-os e agredindo-os verbalmente, conforme nos relata a adolescente L. de 18 anos: Já aconteceu de eu nem chegar a ter relação com aquela pessoa, mas ele chegar a me agredir, ele dizer para mim que aquele ali é o prazer dele, ele me agredir, dele me enxotar, dele me jogar assim dentro do banheiro e dizer eu não lhe quero. Me chamar de nome de pessoas que eu nem sabia quem era. Mas aquilo ali para eles era o prazer. E eu nem sabia por que eu estava sofrendo tudo aquilo. Depois ele chegar e me pagar e dizer você foi ótima sem eu ter feito nada, só apanhar. Isso já aconteceu várias vezes. E não foi só uma não (L., Beira-mar, feminino, 18 anos).

É assim que esses adolescentes vão sobrevindo: correndo risco, recebendo agressões físicas, ameaças, humilhações, etc. Lutando, muitas vezes literalmente, apenas para se conservarem vivos, visto que são divorciados de seus direitos e muito jovens têm suas trajetórias permeadas por riscos constantes e iminentes. Tudo isso expressa como a violência circula na vida diária da maioria dessas crianças e adolescentes. Ela faz com que o dia-a-dia seja pautado pelo medo e a incerteza. O desrespeito passa a fazer parte da vida, seja num programa, numa briga com seus próprios pares, com desconhecidos, ou até mesmo com quem deveria ser responsável por zelar pela segurança da população: os policiais.

D IVERSOS

PERSONAGENS DE UM MESMO ATOR : O POLICIAL

Outro fenômeno significativo identificado no âmbito dessa pesquisa é relativo ao envolvimento de policiais com a rede de exploração sexual. Os dados indicam que a violência é, predominantemente, a forma de atuação utilizada por eles. Por isso é justificado lançar um olhar mais focado no envolvimento desses atores nas redes que exploram e aliciam crianças e adolescente. Como destacado anteriormente, através do questionário aplicado foi verificado que 64,9% afirmam que já sofreram maus-tratos na rua. Vale enfatizar a dimensão da violência policial no que concerne ao segmento


112

GLÓRIA D IÓGENES

de crianças e adolescentes explorados sexualmente, uma vez que na supracitada tabela 28: 25,1% dos maus-tratos cometidos contra os pesquisados foram praticados por policiais, visto que eles são personagens constantes no cotidiano da rua. No relato de E., já exposto em parte, pode ser observado um outro trecho em que ela expõe a violência cometida por policiais, bem como a maneira que essa violência a marcou, deixando nela um trauma: O que aconteceu com a polícia na rua foi dos policial, por exemplo, separar você de uma coisa e chamar você pra ir pra um canto. E ele não levar você praquele canto que você pensa que ele vai levar simplesmente. Ele levava você pra um canto onde ele vai querer ter relação com você, vai querer abusar de você sem você saber, porque você tá vendo que ali é a lei e você tá confiando naquela lei, então aquela lei que não vai levar você pra o canto. Por que tem muito policial corrupto. Então, já aconteceu comigo de eu confiar no policial, ele me levar pra outro canto e fazer outra coisa, abusar de mim, isso e aquilo outro, e até a ameaçar de morte. É isso que já aconteceu. Por isso que quando eu vejo policial ou gente fardada do exército, eu tenho muito medo. Então foi um trauma que eu peguei dos policial. Hoje em dia, se um policial me chamar no carro pra mim entrar dizendo que vai levar eu pra um abrigo, não acredito. Porque eu já entrei em um carro deles e me levaram pra outro canto, tiveram relação comigo e não me deram nada, me deixaram lá no mesmo lugar e mandaram eu ir embora a pé. Mas o viver da rua é isso, é se desviar dos policial. Porque o policial, pra gente que é mulher, eles não dispensa não, eles mete a peia (E., Terminal da Lagoa/ Beira-mar, feminino, 15 anos).

Essa fala evidencia o descaso com as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade em Fortaleza, tendo em vista que algumas autoridades do Estado agem através da instituição em que trabalham movidos pela arbitrariedade e visível intolerância. Isso comprova que uma parte dos policiais, ao invés de atuarem no campo da resolução de conflitos ou denúncias, atuam como agentes produtores de violência. Muitas vezes eles produzem mais medo do que segurança, principalmente para os segmentos excluídos do acesso a equipamentos e serviços sociais. Eles atuam de variadas formas: como “clientes”, com agressões e ameaças gratuitas, extorquindo dinheiro desses meninos e meninas, ou até mesmo dos “clientes”, aproveitando-se da situação criminosa de exploração sexual a que são submetidos às crianças e os adolescentes em questão.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

113

Pode-se perceber esse tipo de atuação pelo relato da adolescente E., de 18 anos, citado em parte anteriormente, e na entrevista da criança J., de 12 anos, quando se verifica como alguns policiais se aproveitam das meninas que sejam ou aparentam ser menores de 18 anos para receberem propina de “clientes”. E. – Eles [policiais] trabalha mal. Quando nós tá fazendo programa, por exemplo, eles pega eu e a Juliana e antes de levar... não é certo não... fazer alguma coisa... se a gente tiver pedindo só uma carona, eles pede pra gente dizer que nós tamo fazendo programa pra eles ganhar dinheiro. Eles dizem que vão dar dinheiro pra gente, mas não dão. Eles dizem assim pra gente dizer que tá fazendo programa, e eu que sou de maior, eles dizem pra mim dizer que sou de menor, porque eu tenho uma cara assim muito nova, né? Aí eles ganha dinheiro nas nossas costa, mandam a gente dizer que tá fazendo programa pra eles ganhar dinheiro. Se uma menina for pegue num carro, eles pergunta a nossa idade, a gente diz, aí eles comem R$100 da pessoa, se for eu e ela aí eles come R$100, R$150 e manda o homem ir simbora e pronto, não acontece nada com o homem. Eles são corrupto, né? Os outro dá dinheiro a eles, aí eles libera (E., Barra do Ceará, feminino, 18 anos.). RAFAEL – E o que tu pensa da polícia e dos policiais? O que tu acha dos policiais? J. – Não. É porque às vezes a gente tá fazendo programa aí tem alguns policial que fala pra gente: “Tu já fez bobó? Quando vocês entrar num carro, vocês diz que tá fazendo programa com o cara mesmo que não tiver fazido”. A gente diz que tá fazendo programa com cara pra eles comer o dinheiro, mas só que eles não dão. RAFAEL – Isso sempre acontece? J. – Sempre (J., Barra do Ceará, feminino, 12 anos).

Na fala do adolescente A., de 16 anos, fica notório que freqüentemente os policiais partícipes da rede de exploração sexual agem gratuitamente com violência. Esses atos podem acontecer, supostamente, porque o dono de algum estabelecimento comercial se incomoda com a presença “suja”, “obscena”, dos jovens fazendo ponto, ou seja, sendo explorados sexualmente próximos ao seu negócio. Assim sendo, eles podem ser espancados, violentados ou mortos simplesmente por estarem nas ruas. E, ao invés de terem o apoio irrestrito das instituições em geral e da sociedade, são tratados por muitos como os criminosos. Observemos o que A. diz em sua entrevista:


114

GLÓRIA D IÓGENES

HELENA – E a polícia? Como é a polícia aqui na rua com vocês? A. – Hoje em dia aqui as viatura está passando agora, porque antes estava tendo muito roubo, mas agora a maioria estão preso. E às vezes os policial pega a gente e nem para quê mete a porrada, não está nem aí. O dono aqui do restaurante, quando a gente estava na esquina, ele chamava polícia e eles dava busca de arma na gente e mandava a gente para casa, espancava sem ver e nem pra quê (A., Barra do Ceará, travesti, 16 anos).

Essa participação de policiais na dinâmica da exploração sexual, como integrantes das redes, se apresenta como fato merecedor de atenção especial, visto que os mesmos utilizam comumente do poder da sua profissão e da sua força física para atuar dentro desses contextos. É preciso, no entanto, que se compreenda que nem sempre os meninos e as meninas aceitam passivamente a abordagem violenta e usurpadora dos policiais. Eles reagem, em geral, também com violência física, com agressões verbais e até mesmo com denúncias, que na maioria das vezes caem no vazio da impunidade. Esse tipo de reação fica expressa de forma nítida na fala da adolescente K. de 16 anos: Eles [policiais] bateram em mim, mas só que eu reagi para eles. É como eu falei, se vier eu reajo. Eu não tinha feito nenhum programa ainda. Estava demorando. Quando eu entrei no carro, eles pararam, aí eu já fiquei com raiva. Eles desceram do carro e perguntar: “Quantos anos você tem?” Eu já com raiva olhei para a cara deles e disse: “54 anos”. Aí ele disse: “Você muito atrevida”. Eu falei: “Eu sou mesmo”. Ele disse: “Vambora, senta aqui”. Eu disse: “Não vou sentar não, porque eu já sei o que vocês querem”. A eles pegarem disseram: “E o que é que a gente quer?” Eu falei: “Dinheiro. Não me leve a mal, mas dinheiro em cima de mim vocês não ganham não”. Aí ele pegou e atacou com uma mãozada no meu pé do ouvido. Aí eu peguei uma pedra bem grandona e joguei na viatura, peguei lixo e paus e joguei neles, aí fui para o telefone e disse: “Se vocês me baterem de novo eu vou ligar para o CIOPS”. Aí liguei 190, dei o número da viatura e falei o que tinha acontecido. Eles pegaram e foram embora (K., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

Muitos policiais vão ao encontro desses meninos e meninas para utilizarem seus “serviços” como “clientes”, esquecendo-se das funções da sua profissão, como nos diz em uma frase o adolescente E., de 17 anos: “A gente tem sempre cliente policial”.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

115

Diante de tudo que foi expresso, fica evidente que a participação de policiais nas redes de exploração sexual de crianças e adolescentes é uma constante. Conforme os relatos obtidos, freqüentemente a abordagem por parte deles é no sentido de abusar, explorar, violentar e extorquir. Quase nunca eles atuam no sentido de defender essas crianças e adolescentes. Para resumir a visão da maioria dos meninos e meninas sobre os policiais, apenas uma frase da adolescente J., de 19 anos: “Eu odeio polícia!”

A

CONVIVÊNCIA E AS DISPUTAS

Um outro dado significativo referente à violência nas ruas é o percentual de maus-tratos cometidos por “amigos”, com 4,2%. Os “conhecidos” aparecem sendo agentes de maus-tratos com o mesmo percentual dos “amigos”, conforme verificado anteriormente na tabela 28. Somados os dois percentuais, se chega aos razoáveis 8,4% de agressões cometidas por pessoas próximas. Considerando os “amigos” e “conhecidos”, que convivem no momento em que eles estão na rua e nos locais onde fazem programa, pode-se constatar que a violência, as disputas, as brigas, acontecem com certa freqüência entre eles. Na maioria das vezes ocorrem por disputa de clientes, por demarcação de território ou por questões de vaidade. Temos um exemplo na fala de F., quando revela que outros travestis não gostam dele, deixando implícito a existência de disputas, de “rixas”, entre os travestis: Mas só que aqui os travestis, têm uns que não gosta de mim, tem uns que querem brigar comigo, que querem cortar os meus cabelos a força, querem cortar a minha cara na navalha (F., Castelão, masculino, 17 anos).

Em relação aos conflitos por razões territoriais, E. narra como funciona esse código, e como a violência é muitas vezes a forma pela qual essa situação é resolvida: Tem aquela questão: eu mando nesse pedaço. Por exemplo, você tá numa parte daquele poste e chega outras e manda você sair. Então não tem conversa, não é caso de conversar. Elas chega logo metendo a peia uma na outra, e se pega mesmo, bota você pra correr daquele espaço. Aquele espaço ali é dela, ela chegou primeiro, então é sinal de que você tá tomando os homem dela, os homem ali é dela. Os homem daquela pista pertence a elas. É desse jeito. A não ser que você já tenha amigas já lá, aí elas liberam


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pra você ficar. Por exemplo: se você já tem uma amiga, aí ela libera pra você ficar, diz que você é uma prima, uma irmã, qualquer coisa, aí pronto, você tá liberada pra ficar ali (E., Terminal da Lagoa/ Beira-mar, feminino,15 anos).

As divergências entre eles, entretanto, se dão muito mais por motivos de convivência. A resolução é feita através da violência e também por outros artifícios evidenciados na fala de E. A violência geralmente é usada caso se chegue em um ponto sem uma comunicação e intermediação prévia. Outra forma de resolver a situação é quando algum dos atores envolvidos com a exploração sexual, estabelecido no local há mais tempo, intermedia a presença de “novatos” naquele espaço. Noutro momento, E. informa que quando há brigas entre eles, em geral logo voltam “às boas”: Já aconteceu dos menino brigar entre si, mas depois... tipo... volta à união entre eles, entendeu? Brigar no nosso redemoinho, por exemplo, o Lagoa, se algum menino brigar depois eles já estão se falando de volta, entendeu? É assim, é como se fosse uma família (E., Terminal da Lagoa/ Beira-mar, feminino,15 anos).

Como “capitães de areia”, mesmo depois de algum conflito, eles se entendem e cultivam a rede de solidariedade e amizade que constituem durante os momentos de dificuldade e diversão que enfrentam diariamente.

B IBLIOGRAFIA AMADO, Jorge. Capitães de areia. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record. BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 5ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. MADEIRA, Maria Angélica. “Fissura e estigma: a escrita em negro de Lima Barreto”, in MESSEDER, Carlos Alberto (org.). Linguagens da violência. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.


DA VIOLÊNCIA DO USO DE DROGAS E DO PRAZER VIGIADO

Helena Damasceno

Por que a gente se sente livre, não se sente trancada, a gente pensa assim: vixe estamo livre para fazer o que a gente quiser! O mundo é nosso agora. Só que o mundo é nosso porque lá fora a gente pode usar droga, a gente pode usar droga e pode fazer o que quiser. J., Terminal Lagoa, feminino, 14 anos

Esse sentimento de liberdade, de não se sentir presa a nada ou ninguém, representa a pulsão de vida liberta de qualquer forma de controle externo. J. pode fazer o que quiser, assim que queira. Seu desejo é o soberano que assume os próprios impulsos. E não há freio algum, aparentemente. A vida parece trilhar um exagero de sensações e vivências. Mas, na prática, o que esses narradores almejam é experimentar da própria condição de sujeitos de direitos, senhores de desejos e quereres. A droga surge como uma “companheira” capaz de fazer suportar ou esquecer a lida cotidiana, e é ela, justamente, uma fonte ambígua de prazer e ansiedade. Dos dados apresentados até aqui, esse talvez seja um dos mais devastadores. Seguramente, a exploração sexual não dignifica ou engrandece quem é transgredido por ela. Não é uma “vida fácil”, como alardeia o senso comum. É um crime de proporções avassaladoras, especialmente para crianças e adolescentes, seres ainda em formação. O passado de violências, os laços fragilizados com a família e as demais perdas da vida assumem


GLÓRIA D IÓGENES

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uma invisibilidade momentânea, que recalca esse tempo de vivências dolorosas. E, se já é complexo adentrar nesse mundo com um passado de violências e violações de direitos, mais difícil ainda é estar inserido na rede de exploração sexual e não ser afetado por tantas agressões que ela dissimula e transfere. Parece que para os narradores pesquisados a droga representa uma substância de caráter entorpecente com a precisa finalidade de adormecer, fazer esquecer dores antigas e ou suportar as vivências duras da exploração sexual. No relato abaixo, J. diz com clareza os motivos pelos quais faz uso de drogas: É por que é assim: a gente tando drogada quando faz, a gente não sente nada, parece que não tá em canto nenhum, a gente fica só viajando. Agora, quando a gente não tá... a gente nem liga não quando tá drogada, quando não tá a gente olha assim e pensa: “o que é que eu tô fazendo aqui?” (J., Terminal Lagoa, feminino, 14 anos).

73,2% das crianças e adolescentes aqui entrevistados são usuários de algum tipo de droga, conforme tabela abaixo. Do universo de 328 crianças e adolescentes entrevistados, 240 usa algum tipo de droga. Esse é um indicativo de quão comprometedor é a violência da exploração sexual comercial. Se combinarmos esses dados com os da tabela 1 (faixa etária), verificaremos que 82,9% dos narradores pesquisados estão na adolescência (dos 13 aos 18 anos). Esse percentual ganha mais força ainda quando, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a adolescência é etapa de suma importância para a fase adulta, para a saúde física, psíquica e emocional. 79. USA ALGUM TIPO DE DROGA?

TOTAL

SIM

240

73,2%

NÃO

87

26,5%

N.S. / N.R.

1

0,3%

328

100,0%

TOTAL

Eu tomo ripinol às vezes; às vezes eu cheiro cola, só. Aí nós sai, nós toma pra esquecer, pra não olhar pra cara dos homem (E., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 18 anos).


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

119

Esse “às vezes” assume variadas conotações: às vezes se usa ripinol; às vezes, cola; às vezes, outras drogas, muito possivelmente as lícitas. O fato é que a droga é presença constante na vida dos narradores pesquisados. Contudo, a dinâmica de “nós toma pra esquecer, pra não olhar pra cara dos homem” contextualiza uma subjetividade de sentimentos capitais que serão tratados adiante com mais profundidade. O nojo, quando da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, mobiliza e justifica o entorpecimento e a dormência do efeito do uso de drogas. Para não sentir nada, ou não sentir nojo, é preciso desligar-se e a droga possibilita isso. Quando indagados sobre o tipo de droga habitual, evidenciamos um detalhe que faz jus a uma atenção especial. Conforme tabela a seguir, a droga mais usada é o tabaco, com 21,9%, seguidos por 19,1% referentes ao uso do álcool. Entretanto, o mais relevante é a incidência do crack: 19,9%. 80. USA QUAIS DROGAS

TOTAL

ÁLCOOL

109

19,1%

CIGARRO (TABACO)

125

21,9%

MACONHA

87

15,2%

CRACK

114

19,9%

COCAÍNA

41

7,2%

MESCLADO

53

9,3%

COLA

34

5,9%

RIPNOL

3

0,5%

SOLVENTE

3

0,5%

OUTROS

3

0,5%

N.S. / N.R.

0

0,0%

572

100,0%

TOTAL

Analisando esses dados evidenciamos que o crack, droga de efeitos arrebatadores, faz parte da rotina das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial, talvez mais do que imaginássemos. O percentual de 19,9% é maior do que o álcool, que é uma droga legitimada em nossa sociedade e de fácil aquisição. Apesar da restrição de venda a adolescentes, garrafas de bebida alcoólica podem ser compradas em


GLÓRIA D IÓGENES

120

qualquer esquina, suas propagandas são milionárias e seu uso é comum em nossa sociedade, sem maiores discussões ou problemáticas, salvo sobre seu excesso. O crack não. Ele não tem o mesmo espaço, a mesma facilidade de compra e divulgação. Contudo, no cotidiano da exploração sexual, seu uso é demasiado, perdendo apenas para as drogas lícitas (tabaco e álcool). As crianças e adolescentes em situação de exploração sexual adentram na rede por muitos motivos. Geralmente depois são seviciadas pela droga como forma de suportar a violência da exploração sexual em si, ou mesmo as dificuldades de suas vidas. Forma-se, então, um ciclo vicioso. Elas usam drogas para esquecer as próprias dores, mas acabavam envolvidas pela tentativa de esquecer ou amenizar as dores do ato de fazer programa. A exploração sexual aliada ao uso de drogas é uma bomba-relógio de efeitos muitos. Algumas vezes o vício é maior que as necessidades básicas, como alimentação ou moradia. A droga passa, desta forma, a monitorar e cercear as ações e necessidades da criança e ou adolescente em situação de exploração sexual. Não é tão difícil conseguir as drogas ilícitas, apesar da clandestinidade que cerca a questão. Verificamos na tabela abaixo que 53,2% compra diretamente do traficante, enquanto 19,7% adquirem a droga através de um amigo. Isso denota que o tráfico de drogas e a exploração sexual comercial não estão distantes; são fronteiriças e coniventes no crime de entorpecer e limitar as possibilidades da vida de crianças e adolescentes.

81. COMO CONSEGUE AS DROGAS ILÍCITAS?

TOTAL

ATRAVÉS DE UM AMIGO

43

19,7%

ATRAVÉS DO CLIENTE

33

15,1%

COMPRANDO DO TRAFICANTE

116

53,2%

AMIGOS

2

0,9%

NAMORADO

4

1,8%

OUTROS

8

3,7%

N.S. / N.R.

12

5,5%

TOTAL

218

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

121

Outro dado interessante da tabela acima é o fato de que 15,1% dos clientes levam drogas ilícitas às crianças e adolescentes. A dinâmica da exploração é aberta a muitas negociações e a droga é uma delas. Isso comprova que os muitos crimes praticados na exploração sexual são cometidos por mais de uma pessoa, mais de uma vez. O cliente, o cafetão, o traficante e quem mais vier. Usar drogas durante os programas é um dado que suscita assume leituras interdependentes e complementares diante dos resultados da tabela abaixo. A primeira é que, apesar de o que foi relatado nas entrevistas e aplicação dos questionários, os dados estão tecnicamente empatados: 33,6% afirmam que usam drogas durante os programas, mas 31,9% dizem que não. Esse aparente “equilíbrio” pode sugerir uma contradição, mas apenas reforça o fato de que as crianças e adolescentes em situação de exploração sexual têm um envolvimento forte e contínuo com as drogas. 82. USA DROGAS PRA FAZER PROGRAMAS?

TOTAL

SIM

79

33,6%

NÃO

75

31,9%

ÀS VEZES

75

31,9%

N.S. / N.R.

6

2,6%

235

100,0%

TOTAL

A segunda é que, somados os percentuais “sim” e “às vezes”, temos o dado de 65,5%. Um número significativo que não somente confirma a leitura anterior, mas aponta a gravidade da questão. A droga é fonte de prazer e esquecimento. Da dor à dormência, ela é quase como uma orquestra dissonante e desajeitada que mantém os narradores pesquisados cativos na exploração sexual comercial. 83. AVALIAÇÃO DO USO DA DROGA PARA O PROG.

TOTAL

AJUDA

76

23,8%

ATRAPALHA

101

31,6%

NÃO FAZ DIFERENÇA

97

30,3%

N.S. / N.R.

46

14,4%

TOTAL

320

100,0%


122

GLÓRIA D IÓGENES

Quando a pergunta se estreita e perpassa a intimidade dessas relações mercantis e díspares, a resposta estremece. A droga, enfim, ajuda ou atrapalha o ato de fazer programa? As respostas são diversas, mas trazem à tona sentimentos que se descolam daquela nudez indesejada e revelamse duramente. A fala transcorre a subjetividade, os sentimentos se permutam e surgem apontando as ilusões a que são submetidas as crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Atrapalha, né? Porque faz a gente emagrecer. Eu não era magra assim não. Eu era da grossura daquela mulher que ta sentada lá na mesa. Eu era da grossura dela. Mas só que só de eu fumar pedra, pedra, pedra, eu emagreci. A aranha também e a cocaína (R., Barra do Ceará, feminino, 16 anos). Eu já usei o álcool, fiquei muito bêba. É bom porque você não sente, você não sente aquele homem tocando no seu corpo, você não sente ódio, você não chora. Então o álcool vai fazer você sentir ilusão. Por exemplo, se você ama aquele cara, então você vai ver aquele cara no rosto da pessoa que você tá ficando por dinheiro. Então ali são ilusões que a bebida e a droga vai fazer você ver. Você vai sentir prazer e vai transar com alguém como se você estivesse transando com alguém que você ama, alguém que você gosta, alguém que é seu namorado ou alguma coisa assim. É isso que a droga faz com a gente: é a gente sentir mais prazer além do normal (E., Beira Mar/ Lagoa, feminino, 15 anos).

Parece existir a preservação íntima do próprio desejo para os 23,8% que responderam que a droga ajuda. Permanece o entorpecimento, “o não sentir nada” diante dessa relação. É desse viés que se sustenta o valor do programa, não pela lógica do prazer, se atrapalha ou não. Ora, como bem diz outro dado da mesma tabela, para 30,3% não faz diferença se a droga ajuda ou atrapalha o “programa em si”. Contrapondo as duas últimas tabelas, os dados nos remetem a dualidade frente ao ato de fazer programa em relação ao uso de drogas, como foi descrito também na tabela anterior. O limite entre “usar a droga e isso atrapalhar o ato de fazer programa” (31,6%), ou “não fazer diferença” (30,3%), denota o conflito inerente ao próprio uso, pois o desejo ali pertence ao outro, a quem está no comando diante da exploração sexual comercial. E se a rua é um espaço público e democrático, será que alguém “vigia” ou “dá conta da vida que apenas lhes parece alheia”, mas que se divide entre prazeres de outros e os seus? Como anda a saúde biopsicosocial diante


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

123

desses territórios embaçados por uma violência correlacionada a tantos sentimentos, prazeres, medos e dores intrinsecamente misturados e violados? Num caleidoscópio de tantas emoções e informações, o corpo transmuta-se, transforma-se. E por falar em saúde...

DA

SAÚDE SOCIAL DO CORPO

Estar diante dessas tabelas decodificando suas entrelinhas e particularidades é verificar que há um contingente significativo e pungente de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e ou em situação de drogadição em nossa cidade. E não podemos fechar os olhos para nenhuma dessas demandas. Contudo, esse olhar deve vestir-se da multidisciplinaridade ética de profissionais legitimados pela magia da viagem interior relativa a um conjunto de corações e corpos fragilizados, e isso de maneira lúdica e leve, e não invasiva. A velha prática da política antidrogas com o tempo revelou-se obsoleta e não deu conta da demanda do cotidiano, cada vez mais exigente e complexa. Atualmente fala-se em redução de danos numa amplitude de tratamentos e abordagens que oferecem mais qualidade biopsicosocial em contribuições valorosas quando de uma perspectiva sistêmica e mais afetiva de olhar e lidar com pessoas que utilizam abusivamente de drogas. Crianças e adolescentes carecem de cuidados profiláticos, específicos e mais atentivos constantemente, e especialmente quando já emaranhados na violência urbana, simbólica e marcante, de várias ordens e níveis em seu templo sagrado. O corpo padece ou ensoberbece, recebe a somatização dos cuidados e ou não-cuidados de cada experiência. Algumas silenciosas, outras mais viscerais e latentes, cada uma parece compor do corpo um enfeite precioso, ainda que paradoxalmente cuidado e descuidado. Cuidar e ou descuidar do corpo estabelece-se na mesma ordem do ato de usar drogas para amenizar os incômodos do fazer programa, ou não usar porque tanto faz e não se está “nem aí”. Essa fantasia pode ser também se enfeitar para uma noite animada e aparentemente lucrativa, ou zelá-lo porque ele é o invólucro dos sonhos de ser dançarina de forró e até aparecer no Jornal das Dez. Pode ser tudo isso, ou nada disso, quem sabe até outras coisas mais. O fato é que a leitura agregada desse conjunto de indicadores transbordam no campo da saúde. Usar camisinha, por exemplo. O preservativo é uma das formas mais eficazes e conhecidas de se prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) ou até mesmo de evitar uma gravidez não programada. Na tabela a seguir verificamos que 75,9% dizem usar camisinha para fazer


GLÓRIA D IÓGENES

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programas. Somados os percentuais “sim” e “a maioria das vezes”, temos o dado de 89,3%. Verifica-se que permanece aí o desejo de cuidar do próprio corpo, porta simbólica de passagem para suas vivências e sociabilidades. Há um desejo mantido no ato de cuidar de si e do corpo, mas agora numa perspectiva diferenciada, menos infantilizada no que tange às lembranças de outrora, e agora marcada pelas vivências da exploração sexual comercial. 66. USA CAMISINHA NOS PROGRAMAS?

TOTAL

SIM

249

75,9%

NÃO

15

4,6%

A MAIORIA DAS VEZES

44

13,4%

QUASE NUNCA

16

4,9%

N.S. / N.R.

4

1,2%

328

100,0%

TOTAL

É, novamente, um transbordamento simbólico desse corpo que antes expressava infância e inocência, mas que agora assume caráter e significado através da exploração sexual e suas especificidades. A camisinha aparece como uma espécie de facilitadora nesse caminho. Ela agrega os valores do cuidar e descuidar como pertencente à prática de saúde social desse corpo que está em processo. Em contrapartida, dos dados colhidos e evidenciados na tabela acima, 9,5% correspondem àqueles narradores que dizem “não usar de jeito nenhum” ou “quase nunca” o preservativo. Para esses personagens narrados, o que poderia valer mais que o próprio corpo e suas passagens? Quais significantes assumem a direção dessa rua que se compõe de ritos diferenciados desse cuidar de si? Nesse sentido, há um relaxamento, talvez até uma credulidade exagerada quanto ao uso da camisinha. Talvez uma crença na idéia de que nenhum mal acontecerá, ou de que há algo que as protege e abençoa, impedindo qualquer incômodo ou doença. Não usar camisinha também pode oferecer outra leitura além dessa. Talvez, essa prática ofereça possibilidades de ganhos outros, além dos habituais. Há clientes que pagam mais, ou mesmo clientes que são habituais e freqüentes que “garantem” uma segurança no ato de fazer programa. Há algo nas entrelinhas que parece dizer de uma ausência ensimesmada na vida diante da exploração sexual. Vestir papéis que simbolizem uma


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

125

representação de si mesma. Que personagem é ela, ou qual e quais ela pode “vir a ser”? Elas estão nesse vir a ser e não usar a camisinha parece assumir a significação simbólica do descuidado com o próprio corpo que se transmuta e transforma-se em outros. Esse exercício de cuidado e descuidado aparece ainda com mais evidência na tabela que se segue: 79% das crianças e adolescentes em situação de exploração sexual pesquisados afirmam nunca ter contraído quaisquer DSTs, enquanto que 15,2% afirmaram já ter adquirido alguma. Esse último dado, 15,2%, inferior, apesar de não menos relevante, aponta indivíduos que parecem estar desprovidos dos cuidados de si, de uma autoimagem positiva capaz de impulsionar ações de uma cidadania que se inicia nos âmbitos da vida cotidiana, nas experiências do corpo simbólico e social e na busca dos direitos a saúde sexual e reprodutiva. 67. JÁ ADQUIRIU ALGUMA DST?

TOTAL

SIM

50

15,2%

NÃO

259

79,0%

N.S. / N.R.

19

5,8%

TOTAL

328

100,0%

Para 5,8% dos narradores pesquisados, percebe-se uma reflexão em espírito de latência. A composição desse não-saber, ou o silêncio afirmativo que nada disse sobre adquirir ou não uma DST. Quem sabe isso possa simbolizar uma transformação diferenciada da própria imagem que estaria sendo resvalada no desejo do outro que as avalia e solicita. Dentre os dados da tabela abaixo, 61,7% representam as doenças sexualmente transmissíveis mais apontadas pelos narradores pesquisados. Sífilis, herpes e gonorréia estão à frente desse percentual, com valores significativos individualmente. Contudo, sem exceção, todas têm uma prevenção e profilaxia facilmente acessada em postos de saúde ou afins. O que poderia, entretanto, ocasionar a incidência desses eventos de forma tão significativa? Quem sabe, o fato de que, assumido o tratamento profilático, há a necessidade da ausência quando da prática de fazer programa, mesmo que por pouco tempo. E isso as coloca sob a perspectiva de ficar fora de ganhos e sociabilidades inerentes à exploração sexual comercial, isolando-as. Tratadas, essas doenças não apresentam ameaça de mortalidade. Mas assume significado distinto quando se refere a


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126

ausentar-se da pista. Aqui, nesse espaço de exploração sexual, essas doenças assumem um caráter de exclusão e morte simbólica de sentimentos e significados do exercício da exploração. É uma espécie de dança de busca e equilíbrio entre a aparente harmonia e desarmonia que permeiam essa dinâmica. 68. ADQUIRIU QUAIS DST

TOTAL

SÍFILIS

10

16,7%

HERPES

11

18,3%

GONORRÉIA

16

26,7%

HEPATITE

0

0,0%

HPV

3

5,0%

AIDS

1

1,7%

TRICHOMONAS

5

8,3%

OUTROS

8

13,3%

N.S. / N.R.

6

10,0%

TOTAL

60

100,0%

As DSTs de tratamento mais complexo e ou demorado, entretanto, são apontadas de forma menos significativa, mas nem por isso menos significativa e preocupante. A existência do HPV e do HIV somam 6,7%. Duas patologias que têm atendimento e tratamento garantidos através de políticas públicas de saúde. A Trichomonas surge com 8,3% dos casos, e mesmo sendo uma doença de desconforto generalizado e bastante comum, quando trazemos à discussão ao âmbito da saúde sexual e reprodutiva, alinhamos a profilaxia como um direito garantido. Isso ressalta as táticas e oposições que se desenham nas entrelinhas que oferecem resistência ao tratamento. Eventualmente, podem ocorrer desdobramentos de maior complicação quando da prática de fazer programa. Parece que quando falamos em preservativo, conectamos esse conceito tão somente à prevenção de DSTs como idéia fundamental, e esquecemos da questão sistêmica da saúde social do corpo ligadas à gestação, gravidez e aborto. Essas experiências foram apontados de forma significativa nas tabelas a seguir. A gravidez não programada e/ou não desejada algumas vezes pode ser considerada incômodo ou impedimento quando discutimos o corpo como


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

127

mercadoria. O aborto foi apontado por 34,4% dos narradores pesquisados como uma vivência já experimentada. E destes, 55,8% afirmaram ter sido intencional a interrupção da gestação. 69. JÁ SOFREU ALGUM ABORTO?

TOTAL

SIM

77

34,4%

NÃO

141

62,9%

6

2,7%

224

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

70. O ABORTO FOI INTENCIONAL?

TOTAL

SIM

43

55,8%

NÃO

32

41,6%

N.S. / N.R.

2

2,6%

TOTAL

77

100,0%

A sexualidade na exploração sexual comercial é vivenciada seguindo uma dinâmica da sobrevivência, algumas vezes de forma a envolver e ou admitir a experiência do prazer, outras carregadas de nojo e sentimentos outros que permeiam a subjetividade diante da lógica desse corpo que é “compartilhado” por clientes e cafetões. O aborto parece assumir uma prática de liberação diante dos transtornos e ou dificuldades que a gravidez poderia trazer. Talvez elas estivessem gerando um ser tão estranho aos seus territórios afetivos quanto elas próprias diante dos próprios medos. O corpo dos narradores pesquisados não é uma representação particular, compartilhada apenas com quem se deseja e por enamoramento, sem motivos outros além desse. Aqui, no campo da exploração, os sujeitos são diversos, as vivências múltiplas e destacadas pelo desejo alheio que parece controlar e editar a intimidade do sexo e da sexualidade das crianças e adolescentes pesquisados. Certamente que se apresenta também o que é de cada um, o que é dela e o que é do cliente em cada situação, como num só corpo social. O


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que discutimos aqui é uma inconseqüente violação de direitos que descamba violentamente nesses atores, ao passo que eles queimam etapas diante do corpo infantil e do corpo adulto. Os desejos misturam-se, assim como os corpos, evidentemente. Mas o exercício latente da prática da exploração sexual é o de garantir a sobrevivência diante de uma relação de poder onde um paga por um serviço específico em detrimento do outro, servil àquela ordem, mas que se alimenta da sensação “de se dar bem”, apesar da violência irrompida nas vitrines urbanas.

B IBLIOGRAFIA LACAN, Jaques. O Seminário de Jacques Lacan. Livro II: O eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise 1954-1955.São Paulo: Zahar, 1987.


SEXUALIDADE, CORPO E ETIQUETA

Germana Cleide Pereira1

É no espaço da rua das grandes cidades onde podemos encontrar mais movimento, seja de pessoas que andam apressadas rumo ao trabalho, ou de carros envolvidos no trânsito caótico. De fato, quando estamos na rua quase tudo nos parece indiferente; geralmente estamos cegos e alheios ao que se passa, “somos membros indiferenciados de um mundo anônimo e asfaltado onde ninguém conhece ninguém”. (DaMatta, 1980: 27) Os minutos correm mobilizados pela busca de outras fruições do tempo. As pessoas não se percebem mais no burburinho das ruas, não se cumprimentam mais e se esquivam dos encontros face a face. De modo geral, somos estranhos e insensíveis ao que vemos e ouvimos, e talvez por isso tenhamos tanto medo da insegurança do que nos cerca nas ruas. Assim, a rua seria por definição algo perigoso e cheio de mistérios, onde se predomina a desconfiança, a incerteza e a exclusão. Segundo Roberto DaMatta, existe em nossa sociedade uma dicotomia entre a casa e a rua, e nela podemos enxergar, dentre outras, a oposição das representações simbólicas da mulher virgem, mãe, boa esposa e da mulher “da vida”, da rua. Na primeira categoria temos a mulher da casa, honesta e digna de adoração; já na segunda, temos uma categoria relativa ao que deve ser visto e tratado como algo a ser usado e descartado: as prostitutas, que ao serem encontradas na rua, que na rua permaneçam.2 1. Cientista social pela Universidade Federal do Ceará e integrante do Laboratório de Estudos da Criança e do Adolescente da Fundação da Criança e da Família Cidadã. Foi coordenadora adjunta da presente pesquisa. 2. Podemos verificar essa dicotomia em: DaMatta (1980 e 1997).


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Considero, assim, os meninos e meninas focos dessa pesquisa pertencentes a esse segundo segmento, tanto pela referência à rua como local de batalha pela sobrevivência, como pelos aspectos relacionados à sexualidade que serão abordados mais adiante. Atualmente, crianças e adolescentes descobrem mais rapidamente a sua sexualidade, seja no contato físico com outras crianças e adolescentes, seja por meio da mídia eletrônica (novelas, internet, etc.) ou através dos abusos sexuais sofridos tanto dentro como fora de casa. No caso específico da exploração sexual comercial, muitos aspectos dos direitos da criança e do adolescente são violados, sendo este ato considerado crime. Do grupo de meninos e meninas na nossa cidade que vivem sob a exploração sexual, realizamos um total de 328 questionários (como já mencionado na metodologia). Deles, 54,3% tiveram sua primeira experiência com sexo, não necessariamente ato sexual, antes dos 12 anos de idade, e 64,6% desse mesmo universo tiveram sua primeira relação sexual no intervalo dos 13 aos 15 anos de idade. Ou seja: a faixa etária que cobre até os 15 anos de idade corresponde a mais de 90% das primeiras atividades sexuais desses meninos e meninas. 33. IDADE DA PRIM. EXP. COM SEXO (NÃO NECES. SEXUAL)

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

178

54,3%

DE 13 A 15 ANOS

129

39,3%

DE 14 A 16 ANOS

7

2,1%

17 ANOS

2

0,6%

OUTROS

12

3,7%

TOTAL

328

100,0%

35. IDADE DA PRIMEIRA RELAÇÃO SEXUAL

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

107

32,6%

DE 13 A 15 ANOS

212

64,6%

DE 16 A 18 ANOS

5

1,5%

OUTROS

4

1,2%

328

100,0%

TOTAL


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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M. - A minha primeira relação sexual foi com cinco anos. Eu ainda não tinha tirado... eu tirei a minha virgindade com 13 anos com 3 caras. Foi assim, eu tava no colégio, quando eu saí de noite, 3 caras me chamaram, três amigos meus. Eu comecei a gostar de dois amigos dele, aí veio outro amigo dele, aí eu gostei também. Aí nós fumo lá pra dentro de uns mato lá, primeiro foi um, mas doía demais, eu começava a gritar, chorar. Ninguém escutava porque era longe. EMANUELA – E aí? M. - E aí eu fiquei com ele. Aí foi, foi, foi. Aí depois eu fui pra casa da mulher. Aí, no dia que eu perdi a minha virgindade, a minha menstruação veio. Aí eu não sabia nem o que era menstruação, entendeu? Aí a mulher que eu morava disse assim: “Mary, você menstruou”. Eu disse: “Ai meu Deus, ainda bem”. Eu fiquei muito feliz (M., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

A adolescente M., atualmente com 16 anos, teve sua primeira experiência com sexo aos cinco anos de idade, e a primeira relação sexual aos 13 anos, com três homens ao mesmo tempo, antes até da sua primeira menstruação. A idade da menarquia das 224 meninas pesquisadas está distribuída segundo tabela a seguinte: 32. IDADE DA PRIMEIRA MENSTRUAÇÃO

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

128

57,1%

DE 13 A 15 ANOS

88

39,3%

DE 16 A 18 ANOS

3

1,3%

OUTROS TOTAL

5

2,2%

224

100,0%

Essa forma de iniciação sexual certamente provoca uma convivência prematura através de sentimentos que mexem com o próprio corpo e com a auto-identidade desses indivíduos ainda em formação. Um dos inúmeros riscos que se corre é o de uma gravidez na adolescência, caso um tanto quanto freqüente quando se trata de meninas envolvidas na rede de exploração sexual. Do universo estudado, 35,7% (percentual correspondente a 80 meninas) estavam no seu período gestacional ou tiveram seu primeiro filho, como mostra a tabela abaixo:


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65. IDADE NA PRIMEIRA GESTAÇÃO

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

3

3,8%

DE 13 A 15 ANOS

37

46,3%

DE 16 A 18 ANOS

35

43,8%

OUTROS

5

6,3%

TOTAL

80

100,0%

É através de tudo isso que precocemente passam a perceber a forma como as normas sociais definem o certo e o errado e quais os comportamentos adequados ao padrão social vigente. Nossa pesquisa assinala que 52,4% começaram a fazer programa na mesma faixa etária em que tiveram a sua primeira experiência sexual, ou seja, dos 13 aos 15 anos. Apontamos também, através das histórias de vida, que ao entrar na rede de exploração sexual eles passaram a tomar conta de suas próprias vidas e a se conscientizar dos usos competentes do próprio corpo. Aos poucos, sem se darem conta, provocavam uma ruptura mais ou menos complexa com seu passado, deixando para trás a infância e entrando muito cedo na mesma esfera social dos adultos.

39. IDADE EM QUE COMEÇOU A FAZER PROGRAMA

TOTAL

ATÉ 12 ANOS

30

9,1%

DE 13 A 15 ANOS

172

52,4%

DE 16 A 18 ANOS

118

36,0%

8

2,4%

329

100,0%

OUTROS TOTAL

Seja em casa ou na rua, as ações que são conferidas ao corpo constituem a trama da vida cotidiana, podendo ser elas distribuídas entre o olhar, o ouvir, o tocar, o sentir, o saborear, ou seja, são ações que fazem parte do mundo que cerca cada um de nós. Sabemos ainda que todo o processo de socialização dessa experiência corporal adquire formas através do padrão cultural que nos é incutido desde a infância.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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Do corpo nascem e se propagam as significações que fundamentam a existência individual e coletiva; ele é o eixo da relação com o mundo, o lugar e o tempo nos quais a existência toma forma através da fisionomia singular de um ator. Através do corpo, o homem apropria-se da substância de sua vida traduzindoa para outros, servindo-se dos sistemas simbólicos que compartilha com os membros da comunidade (Breton, 2006: 7).

Essa pesquisa que também tem o objetivo de desenhar os contextos socioculturais da biografia dos meninos e meninas que vivem a exploração sexual comercial em Fortaleza, põe em evidência suas percepções, suas estranhezas, seus sentimentos, suas angústias, suas relações com o sofrimento, com a dor e também seus gestuais, a partir da produção de uma aparência que faz parte do jogo de sedução dos programas a que são submetidos. O que verificamos nesses personagens são corpos sendo construídos por ações individuais, mas que carregam consigo uma cena coletiva. Não seriam eles apenas uns amontoados de órgãos solitários em uma esquina à espera de um cliente, porém um corpo simbólico cheio de representações indissociáveis da cultura da qual fazem parte. A menina nos respondia, porém nunca deixava de se mostrar para os carros, dando sinal e beijinhos. Percebemos que olhava sempre e rapidamente para a rua paralela à avenida. Ela nos pediu para nos afastarmos, pois estávamos atrapalhando, e que poderia falar depois conosco. Nesse momento aproxima-se outra menina. Perguntamos se ela é sua amiga, e ela nos responde: “Amiga só o dinheiro”. E assim continuamos nosso percurso. Decidimos ficar na calçada do posto, próximo ao território das meninas. Lá observamos que mais meninas chegavam, franzinas, aparentemente adolescentes, trajando miniblusa, minissaia e sandália rasteirinha (Castelão, Emanuela).

A aparência corporal desses atores corresponde ao modo como eles se apresentam e representam. No entanto, a aparência física “real” dispõe, na maioria das vezes, de uma magreza excessiva, seja pela falta de comida ou porque muitos ainda possuem uma forma fisiologicamente infantil. E é através desses corpos sem forma, ou com superformas, como constataremos a seguir no caso dos travestis, que nossos atores tentam


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preencher o imaginário da sedução, embora saibamos diante mão que essa sedução perde parte do seu significado, pois se trata de um sexo já disponível, de baixa emoção e afinidade, e a conquista não carece necessariamente de tanto esforço por parte dos clientes. (...) as crianças, nem corpos formados tinham. Elas ficavam dançando, fumando, bebendo e se agarrando com os homens que estavam dentro dos seus carros (Barra do Ceará/ Avenida Radialista Lima Verde, Sandra). Parada num poste no balão do Castelão encontramos “Daiana”, uma menina de 14 anos (idade que ela nos forneceu), magrinha, corpo de menina, morena e de estatura média. Trajava uma saia curta, preta, colada no corpo e uma blusa tipo top, vermelha, e usava uma faixa nos cabelos pretos e despenteados (Castelão, Nelydélia). Descemos em busca das meninas. Logo avistamos na esquina uma garota baixinha, magrinha, cabelo liso, vestindo uma minissaia amarela e um top preto (Castelão, Nelydélia). Enquanto ela conversava com o vigia do posto, eu continuava um papo infrutífero com o frentista. Morador daquela região já há bastante tempo, ele afirmou que conhecia algumas meninas de vista, mas que era bastante difícil identificar a idade delas. Muitas são usuárias de drogas desde cedo. O que em conjunto com uma vida com péssimas condições de higiene e abuso sexual cedo aparentam ter uma idade superior àquela que realmente possuem. As vestimentas não somente realçam as curvas de algumas mais bem dotadas fisicamente, como também desvela os corpos já minguados e sofridos. Corpos frágeis, magrinhas, como ele mesmo se referiu (Castelão, Hélio).

É por meio da imagem de mulher sedutora e sensual, com seu corpo moldado, malhado e trabalhado, que muitos deles vão à busca da perfeição física e a tudo que pode marcá-lo. Porque é através desse corpo que em nossa sociedade todas as pessoas são julgadas e classificadas, entre rico e pobre, feio e bonito, gordo e magro, etc. Prematuramente, o corpo, para esses meninos, torna-se um empreendimento a ser bem cuidado e bem administrado, com a finalidade de gerar bons lucros. O corpo será, segundo o imaginário deles, um importante veículo de conquista e ascensão social, como vemos no diário de campo a seguir:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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No lado de fora da construção, bem na esquina, estava um travesti belíssimo. Ela tinha aproximadamente 1,70m ajudados pelo salto agulha preto e alto. Usava um microshort jeans, um piercing no umbigo e uma blusa de malha frente única na cor pink. Ela rebolava muito, fazendo do poste de iluminação pública uma espécie de alicerce que dava apoio aos seus movimentos. Na avenida passavam vários carros, alguns de luxo exacerbado – Mercedes e BMw’s –, mas nenhum parou (Praia de Iracema, Pedrita). A esta altura, a noite foi revelando outras figuras: alguns travestis passavam, com seus corpos malhados e esculturais, andavam na rua de pedras com desenvoltura de cima de um salto Luís XV. Mas eles não andam lado a lado: o mais alto, aparentemente mais velho, segue sempre na frente. Traz em uma das mãos um copo de plástico e entra sem receio em todos os lugares. O outro é moreno, tem menos corpo e é menos produzido; andava dois passos atrás do primeiro, mas com tanta desenvoltura quanto aquele. Foi justamente o segundo travesti que me chamou atenção, porque mesmo com tanta maquiagem, deu para perceber que ele ainda é um adolescente. Não usava peruca como o maior. Em vez disto, uma faixa azul brilhosa cobria a parte da frente da cabeça. A faixa compunha o look monocromático de faixa, minissaia e blusa tomara que caia (Praia de Iracema, Pedrita).

Grande parte das meninas e meninos que compõem a rede de exploração em nossa cidade tem o corpo, como diria Mauss (1974), como seu primeiro instrumento. Não seria apenas um instrumento de boa conduta, de uma excelente técnica corporal, mas de uma série de gestos e feições que não dispensa habilidade e destreza para a sua realização. O corpo torna-se o único parceiro, e é através dele que eles mantêm consigo uma relação de exploração e benefício, pois sabem que é a partir dele que ganham “o pão de cada dia”. Logo, o corpo é o seu principal capital (Goldenberg, 2007: 12), porque é nele que está embutido um valor, um valor físico. Elas riem alto, fazem gestos obscenos com o próprio corpo, imitam beijos entre elas, seduzindo e marcando hora... “Mais tarde tem, volta!”. (...) Quando voltávamos pra casa uma menina conversava com o trocador. Eu fingia que prestava atenção no movimento externo, e eles nem notavam meu foco neles. Ela dizia que voltaria com dinheiro, que ele não se preocupasse. Ele ria, tocava nela,


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que o seduzia quase que tocando em seu sexo. Desci antes dela, mas nada mais evidente que o diálogo do corpo (Barra do Ceará, Helena Damasceno). Passa uma moto trazendo uma mulher e dois homens, ela no meio. Eles fazem a curva, descem da moto e a mulher busca uma adolescente. Todos entram no bar, pedem bebida alcoólica, dançam, e começam a “namorar”. As mãos dos homens passeiam nas pernas e nádegas das garotas. A adolescente ri alto, corresponde às carícias e o rapaz conta-lhe algo ao ouvido. Os homens da mesa ao lado solicitam o mesmo atendimento ao dono do estabelecimento, e o serviço chega rapidamente: duas mulheres se aproximam da mesa e ensaiam danças sensuais e beijos apaixonados (Barra do Ceará, Helena Damasceno).

O toque no corpo é utilizado para se analisar a “mercadoria”, manifestando, por um lado, o interesse do cliente na utilização do “produto”, e, por outro, a disponibilidade simbólica desses meninos e meninas de se submeterem à “venda”. E toda essa permissão de manuseio do corpo tende a classificá-los, segundo o senso comum, como sujeitos profanos, abandonando a inocência de almas máculas em proveito de uma vida mundana. Por serem membros de um determinado grupo social podemos perceber certa uniformidade no gestual, nas falas, acessórios e posturas, onde palavra e movimento fazem parte de um único sistema carregado de significação e valor. Desse modo, a comunidade em si elabora seu repertório sensorial, cabendo a cada ator apropriar-se dele de acordo com sua vontade e desejo. Pois: “A percepção dos inúmeros estímulos que o corpo consegue recolher a cada instante é função do pertencimento social do ator e de seu modo particular de inserção no sistema cultural” (Breton, 2006: 56). Na realização dos programas existe uma etiqueta corporal tanto por parte das meninas como dos meninos. Essa etiqueta não tem um sentido rígido dependente de uma educação formal, aquela que só é vista entre as fronteiras do educado/civilizado e um outro rude/não-civilizado. Entretanto, está envolvida com o universo da rua e com os simbolismos específicos do grupo ao qual pertencem, ou seja, dos seus códigos, das suas referências e mais precisamente da educação aprendida informalmente. (...) aparentemente era “cliente”, pois quando as meninas estão fechando um programa elas inclinam o corpo para dentro dos carros; já os homossexuais inclinam o corpo e dão um balançado nos cabelos (Castelão, Emanuela).


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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O trabalho incessante e repetitivo nesses programas gera uma ritualização de ações para a aproximação com a clientela, inculcando maneiras comuns de se postar perante eles. As semelhanças no trato corporal também podem ser percebidas nas vestimentas. As meninas, assim como os travestis, vestem-se de forma provocante e sensual. Os trajes mais usados são saias e shorts curtíssimos, tops, blusas de alça ou tomara-que-caia; eventuais calças compridas, essas, em sua maioria justíssimas, saltos altos ou sandálias rasteiras. Podemos afirmar que aquele ou aquela que “melhor” se veste, que mais chama atenção, que mais se expõe, consegue a preferência dos clientes, pois se posiciona quase sempre em exposição para o outro. As roupas despertam a luxúria e tem a finalidade de provocar o imaginário dos clientes, que se vêem servidos de um corpo-cardápio em permanente disposição. Um era louro é trajava uma minissaia preta e miniblusa rosa é calçava sandália rasteirinha; o outro estava de minissaia e miniblusa pretas. A que trajava miniblusa rosa ficava dançando ao redor do ferro que sustenta a placa que indica o Estádio do Castelão. Esta dançava como se estivesse em uma boate, descia e subia segurando o ferro da placa em uma dança sensual (Castelão, Emanuela).

A intenção, como também a obrigação, de mostrar o próprio corpo demonstra o quanto a fronteira da vergonha é rompida, principalmente quando temos a clareza das necessidades existenciais de cada um deles. O embaraço tende a “desaparecer”, ou é esquecido e camuflado à medida que se estabelece a interação com o cliente e se firma a possibilidade de concretização do programa. As roupas usadas nos programas são um meio simbólico de exibição, uma maneira de dar forma exterior, segundo Giddens, às narrativas do eu (Giddens, 2002). Elas são muito mais do que um simples meio de proteger o corpo; são na verdade um meio de auto-exibição, revelando os aspectos da identidade de cada indivíduo. A moda expressa nesses grupos um paradoxo entre a individualização e, ao mesmo tempo, o pertencimento a uma tendência coletiva. Entretanto, o corpo propriamente dito é mais importante que a roupa; esta será apenas um acessório para a valorização e, como já ressaltamos, para exposição corporal. As meninas que conversávamos trajavam: a de 14 anos, minissaia jeans, blusa preta, sandália alta; a de 16 anos estava de short “ciclista”, sandália plataforma; a de 12 anos estava de saia jeans, blusa verde e sandália de salto alto, e notavelmente era perceptível


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que não sabia andar de salto. A garota se equilibrava sempre precisando do ombro de uma delas para se locomover. Pareceume, aparentemente, que era a sua primeira saída à noite, pois não dançava e olhava assustada para os lados (Osório de Paiva, Emanuela). Os dois travestis eram Eduarda e Serena. Eduarda hoje estava vestida de mulher: uma saia jeans curta, um cinto branco, botas pretas e uma blusa curta prateada. Usava também muita maquiagem e um aplique nos cabelos (Castelão, Nelydélia).

Verificamos nessa pesquisa que essas tendências estéticas obedecem à lógica dos territórios, tal qual está esboçado no texto de Diógenes. Foi possível perceber que o comportamento, assim como as vestimentas, redimensionam-se dependendo das características de cada ponto de atuação desses personagens. As atitudes das meninas, quando são encontradas na Barra do Ceará, com seus trajes simples, seus aspectos de maltratadas diferenciam-se das meninas da Beira Mar, com seus saltos altos e seus rostos maquiados. Muita bebida nas mesas e, bem próximo ao “cordão de isolamento”, vi o rosto de três mulheres: tratava-se na verdade de meninas de no máximo 16 anos. Muito produzidas: maquiagem carregada nos rostos quase infantis. Roupas da moda: malhas escuras, salto altíssimos. As três olhavam atentamente para a rua (Beira-Mar, Pedrita). Chegamos por volta das 20 horas de uma noite quente, abafada. Pensamos que ia chover, mas não ocorreu. Percorremos parte da orla, por onde estamos nos deslocando, logo após o píer. Fomos do Bar de Dona R. até mais abaixo, depois do Patricinha Strip Dance Bar. Movimentação intensa nas calçadas. Paramos adiante, estrategicamente afastados, mas próximos o suficiente para assistirmos a cena: cadeiras de balanço lado a lado, casa pouco iluminada, muro desbotado, espaço horizontal de onde se vê uma sala e um pequeno sofá, estante com televisão pequena, quadros nas paredes e um corredor dividido por luzes avermelhadas que parecem demarcar entradas ou portas; algumas plantas contribuem para a ornamentação na entrada da casa. Outro instrumento bastante comum é a bebida alcoólica, aqui disposta no chão, onde duas mulheres dividiam a entrada da casa e se mostravam a quem passava. A estratégia compunha um visual também comum: saias


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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curtas, pernas cruzadas e seios à mostra, fora do sutiã. Não os dois, mas apenas um. Uma outra característica presente é o sorriso aberto, sempre flagrante. Aqui as moças riem muito alto e mostram um dos seios... O outro? Pague pra ver (Barra do Ceará, Helena Damasceno).

Então, podemos afirmar que o uso de certos adereços e acessórios não se resume apenas à originalidade de cada indivíduo, mas ao habitus (Bourdieu, 2007) incorporado, um sistema que interioriza a exterioridade e exterioriza a interioridade, ambas construídas nesses espaços. A moda que marca esses territórios é indicativa dos locais e das situações específicas. Os vestuários usados organizam os códigos de cada espaço e por fim articulam linguagens não-verbais que ultrapassam a própria vestimenta. A maquiagem era composta por um lápis preto passado bem rente à pálpebra de cima, deixando o olhar mais sedutor, e um brilho labial transparente. No lugar dos usuais saltos, trazia uma sandália preta básica e rasteira nos pés, usava um short jeans curto e apertado e uma blusa estilo nadador preta, sem brilho. Trazia no bolso direito de trás do short uma carteira de cigarros, mas não fumava (Praia de Iracema, Pedrita). Já nessa parte da Barra onde fomos hoje, há uma maior concentração de boates e bares dos dois lados (calçada e praia). Muitas adolescentes passeiam em pequenos grupos de três ou quatro, mostrando-se abertamente, quase se esfregando nas mesas, rindo largamente, e sempre arrumadas com roupas que expõem ou demarcam partes de seus corpos (nádegas, seios). Homens sentados às mesas tocam a mercadoria, mas elas saem logo. Como se estivessem à procura de melhor oferta, saem à procura (Barra do Ceará, Helena Damasceno). Elas passam e vão certeiras às barracas, sem medo. Não pestanejam, sentam nas mesas, se expõem sem nenhum receio, nenhuma esquiva ou vergonha. O que me pareceu é que as meninas da Beira Mar estão cristalizadas naquela paisagem. Ali houve uma espécie de naturalização da exploração sexual. Também percebi que elas são as mais bem arrumadas até aqui, as mais bem vestidas, sensualizadas e mais envolvidas na rede de exploração e violência. É como se existisse uma rede dentro da outra. Para cliente de todos os tipos, todos os tipos de mercadoria. Cada área tem suas características e especificidades, mas que são co-complementares (Praia de Iracema, Helena Damasceno).


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É interessante notar que a composição dessa etiqueta e das marcas exteriores de cada de território também distingue ou separa desde já o turismo com fins de exploração sexual, realizado principalmente na orla marítima, e a exploração sexual realizada dentro das comunidades. Pois grande parte da exploração sexual de nossa cidade acontece dentro de certos bairros, como Barra do Ceará, Castelão, Serviluz, entre outros, uma vez que 54,9% dos clientes habituais são moradores locais. Conforme será tratado, adiante, com feitio mais detalhado e completo no texto relativo “ao ato de fazer programa”. Em resumo, vestuário e comportamento dos meninos e meninas, assim como o perfil dos clientes, fazem parte de uma dinâmica diferenciada nos territórios onde são realizados os programas. Os meninos e meninas pesquisados utilizam o olhar como forma de seleção dos seus clientes, privilegiando as mensagens emitidas através de gestos delicados e de expressões simpáticas. Não que isso diga verdadeiramente quem são cada um desses clientes e em qual confiar, mas essa seleção de comportamento tem sido a única saída de sobrevivência para aqueles que se arriscam nesse mundo. A única garantia é a confiança. O contrato estabelecido entre ambas as partes determina os limites sexuais dos clientes juntamente com o pagamento do programa e o local em que o mesmo ocorrerá. FCO HÉLIO - Tu já sofreu maus tratos? F. – Já. Às vezes eu não gosto de sair. Eu tenho medo. É aquela coragem pra sair entendeu? Porque sair com um homem que tu bem conhece, não sabe nem o que aquele homem tem... Às vezes elas brigam muito comigo [outros travestis] porque os carros param e me chama, aí eu não vou porque às vezes eu tenho medo, então eu não saio com qualquer pessoa (F., Hospital Sarah/ Castelão, masculino, 17 anos). Perguntei por que o programa não tinha “rolado”, ela respondeu que o cliente estava bêbado e mal conseguia falar. Esses clientes geralmente “enrolam”, não querem pagar o que elas pedem: “Às vezes a gente pede 10,00 e eles querem dar só 5,00” (Castelão, Nelydélia).

Segundo Giddens: A confiança torna-se um projeto, a ser “trabalhado” pelas partes envolvidas, e requer a abertura do indivíduo para o outro; onde ela não pode ser controlada por códigos normativos fixos, tem


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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que ser ganha e o meio de fazê-lo consiste em abertura e cordialidade demonstráveis (1991: 123)

Talvez pelo medo da violência ou de serem trapaceados, 22,3% dos pesquisados prefiram os clientes mais velhos, enquanto que 26,8% prefiram os turistas estrangeiros, pois ambas as categorias aparentemente dão uma maior sensação de segurança. É mais senhor, velho. É mais raro eu ficar com novo, porque é os cabra mais ignorante que tem aqui, porque eles vem aqui se acha bonitão. Aí eu prefiro ficar com velho. É melhor. É gente boa (C., Posto Pinheiro/ BR 116, feminino, 18 anos).

A quebra do contrato com o não pagamento do serviço ou o impulso de subordinar e humilhar a quem se presta a realizá-lo são manifestações de violência, nas quais o agressor detém o poder e o controle sexual sobre os corpos em uso. A agressão física (assunto discutido no capítulo sobre violência) é um tanto recorrente na realização dos programas e talvez por isso a idéia de confiança seja sempre ambivalente, com possibilidade de rompimento continuamente presente, como podemos verificar no relato logo abaixo. Essa relação como os clientes constitui-se um grande paradoxo, já que a relação íntima travada com eles exige, além de exposição, sensibilidade e tato. Foi assim: eu tinha acabado de chegar e o carro parou. Quando o carro parou, ele perguntou quanto era o programa, eu disse e a gente entrou. Entrei e aí ele me levou ali para a banda da BR, num canto eu escolho que só. Aí pronto, a gente fizemo. Aí ele abriu a porta do meu lado e jogou a camisinha. Aí ele mandou eu descer. Eu tava nua, só com um sutiãzinho. Aí ele pegou e disse: “Desce aí”. Eu disse: “Não, eu não vou descer não, por que tu vai me deixar aqui”. Aí ele disse assim “Se eu quisesse te deixar aqui, eu botava um revólver na tua cabeça e mandava tu descer”. Aí eu peguei e olhei para a cara dele e disse: “Coitado”. Quando eu disse coitado, o meu banco estava deitado, aí ele pá, me dá um chute. Eu pego na chave do carro e puxo. Aí, quando eu puxo, eu me deito pra pegar o calção dele que tava atrás, junto com o celular e a carteira. Aí, quando eu volto, ele dá uns dois murros no meu ouvido e eu caio pro outro lado. Aí ele arrudeia, nu também, nesse tempo eu tava de megahair, ele pegou no megahair aí pronto, foi só no meu nariz. Aí começou a descer sangue do meu ouvido,


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GLÓRIA D IÓGENES

do meu nariz. Aí eu fiquei nua lá na BR, fiquei ligando, ligando pra polícia. Aí depois a viatura veio me deixar (E., Posto G4/ Castelão, masculino, 17 anos).

Os clientes preferidos também são aqueles que possuem um mínimo de higiene, conforme se encontra desenvolvido no capítulo sobre os “sete sentimentos capitais”, no item relativo ao “nojo”. Essa valorização da higiene diz respeito a uma etiqueta do corpo, porque sustenta elementos desagradáveis da convivência social, já que na intimidade devemos ter certos cuidados com os odores ou aromas exalados pelo corpo. Isso traduz uma forma de classificar e distinguir através da aparência o melhor e o pior cliente. Segundo a mesma, ela não gosta de homens sem higiene, e ele a faz sentir dores durante o ato sexual (Terminal Antônio Bezerra/ Terminal Lagoa, Helena). (...) e a única exigência muitas vezes é só que os clientes estejam limpos (Praia do Futuro, Marcilene). Porque ele tava fedorento, tava bebo, sujo. Eu não gosto de ficar com homem que bebe, tá entendendo? Eu gosto de ficar com gente que esteja bom. Por que quando tem bebida no meio, vai rolar confusão, toda vida é isso, é uma coisa (C., Posto Pinheiro/ BR 116, feminino, 18 anos).

Essa etiqueta não diz respeito apenas aos odores exalados pelos clientes, mas também é dedicada aos comportamentos avaliados como “normais” ou como “grosseiros”. São parâmetros utilizados e que dizem muito a respeito do sucesso e do fracasso dos programas. O exercício do controle sobre si, afastando atitudes violentas e praticando a contenção dos odores na frente de outras pessoas, descrevem aquilo que Norbert Elias (1994) disse fazer parte do processo civilizador. O corpo nessa relação com os clientes não é apenas um meio de ação, mas um organismo físico, sexuado, fonte de prazer, e que pode ser transformado a partir da necessidade de cada indivíduo. Um exemplo dessa transformação são os travestis, quando se utilizam do silicone como um instrumento de sedução e também como “um modo ritual de afiliação” (Breton, 2006), pois integra definitivamente aquele menino no mundo simbólico da comunidade da qual quer fazer parte, ao mesmo tempo que o separa dos outros que ainda não estão inseridos dentro do seleto grupo.


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Chegamos no campo de futebol do lado da avenida Paulino Rocha. Lá estavam Ana e Serena, que são meninos. Eles estavam trajando minissaia, miniblusa e sandália alta. Chegamos até lá e iniciamos nossa conversa. Ana se mostrava mais interessada na gente. Conversamos e ele nos contou que seu sonho é ir para São Paulo depois de colocar silicone, que, segundo ele, será na sexta-feira. O silicone na vida de Ana foi que a levou a morar com a cafetina, pois ele quer colocar seios que custam R$350 cada litro, e é com a cafetina o menor custo. Ana esta morando com ela para iniciar sua “montagem” (Castelão, Emanuela).

O consumo do silicone tem a finalidade de que os corpos sejam transformados para assim serem aceitos na coletividade. Eles buscam modificar o olhar sobre si, bem como o olhar dos outros. Essa necessidade nasce do imaginário de que ao mudar o seu corpo o indivíduo muda a sua vida, passa a se aceitar melhor e a gozar de uma nova identidade. “Modela para si diariamente um corpo sempre inacabado, sempre a ser conquistado graças aos hormônios e aos cosméticos, graças às roupas e ao estilo da presença” (Breton, 2007: 32). Falaram depois sobre o silicone que Bruna pretende colocar no bumbum. Ele dizia que já estava quase terminando de pagar a cafetina. Segundo Bruna, funciona assim: eles moram com a cafetina (em torno de 20 travestis numa casa no Barroso) e trabalham para ela até que terminem de pagar o valor do silicone. No caso de “Bruna”, R$350 por 2l. Ao pagarem a cafetina, ela se responsabiliza por “bombar” (colocar silicone) os travestis, que podem deixar a casa e trabalharem por conta própria (Castelão, Nelydélia). Bruna tinha colocado o silicone no sábado, no bumbum, como já havia nos dito antes. Estava, segundo ele, com muitas dores nas pernas e o outro travesti, que já fez aplicação de silicone no corpo inteiro , segundo ele contou, mandou Bruna ir para casa porque senão o silicone podia descer para os testículos e daí não tinha jeito. (...) Os riscos são muitos. Segundo ele, o silicone é aplicado pela própria cafetina e que eles desconhecem a origem do produto. Sâmara disse que o silicone é mais grosso que óleo de cozinha, e que é aplicado diretamente no corpo através de agulhas do tamanho de um prego grande, sem anestesia (Castelão, Nelydélia).


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Todas as qualidades atribuídas tanto ao sexo masculino como ao sexo feminino dependem de escolhas presentes na sociedade da qual eles fazem parte. Tornar-se homem ou tornar-se mulher é uma construção social e não apenas um destino biológico. “No interior do corpo são as possibilidades sociais e culturais que se desenvolvem” (Breton, 2006: 70). MARCILENE – Em relação à roupa que você usa, você quer falar? T. – Assim, as roupa que eu uso assim, eu não gosto muito de usar roupa de homem, gosto mais de vestir roupa de mulher, mais quando eu saio à noite. Saio três vez na semana: sexta, sábado e domingo. Aí eu visto roupa de mulher, saio montado. Montado é quando eu me visto de mulher. Aí vou muitas vezes pras esquina, aí conheço os cliente, aí vou (T., Praia do Futuro, masculino, 18 anos).

Ao se montar, os travestis fabricam uma estética feminina que para eles é tão somente a sua mais pura essência, significando a afirmação da identidade que eles próprios escolheram. O corpo feminino dentro do corpo masculino “(...) traduz a necessidade de completar por iniciativa pessoal um corpo por si mesmo insuficiente para encarar a identidade pessoal” (Breton, 2007: 40) Seriam uma espécie de Diadorim3 às avessas, reunindo dentro de si o homem e a mulher. Perguntei como faziam para ficarem com o corpo feminino. Todas responderam que aplicam silicone na casa de uma cafetina que é aliciadora na Beira Mar. Ana completou que ira se montar essa semana (colocar silicone), mas tem medo, pois segundo ela o silicone é colocado por uma pessoa não habilitada para tal procedimento. Ana faz programa na Beira-Mar e no centro da cidade, mas nestes locais somente pode entrar com a autorização da pessoa “responsável” pelo local (Castelão, Emanuela). Hoje ele estava trajando minissaia, miniblusa rosa e sandália alta. Os cabelos estavam com uma peruca que se sustentava com fivelas douradas. A maquiagem era leve, apenas um batom, lápis e sombra verde (Castelão, Emanuela).

3. Personagem do livro Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa.


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O travesti menor em estatura trajava minissaia branca, blusa verde, salto branco e uma pequena bolsa. Sua maquiagem era discreta: batom e sombra. Já os outros dois eram altos e o salto aumentava a estatura. Um deles trajava short curtíssimo, miniblusa, salto alto preto, uma pequena bolsa. A maquiagem era pesada: sombra e batom bem marcantes. O outro trajava minissaia, miniblusa e maquiagem também marcante (Castelão, Emanuela).

Os travestis buscam a todo custo equiparar a sua aparência sexual ao seu sentimento pessoal, e por isso ficam extasiados quando, vestidos de mulher, os clientes os procuram para serem por eles sodomizados. A homossexualidade, nesse caso, “rejeita” as atividades que os clientes passivos impõem. A pior humilhação que eles sofrem consiste em serem tratados como homens, já que embora o gênero seja uma construção social, o ato sexual é o lugar no qual a oposição entre os sexos é defendida como a figura masculina desejante e ativa e a figura feminina passiva (Bourdieu, 2007: 31). Eu gosto de sair mais com boyzinho, garotos, pois, os velhos fazem passivo e ativo e eu gosto de ser passivo, porque mulher eu tô toda mulher, e a Maricota, homem velho, quer que eu faça o babado nele. É horrível! Agora, os boyzinhos não, são ativos. Aí é uma delícia! Eu não gosto que cantem, sexo oral em mim, porque eu tô de mulher. (...) Apesar de me vestir como mulher o que me incomoda é a calcinha. Eu não gosto de vestir que coça, esquenta. Eu não fico o dia todo de mulher, de manhã me visto de homem e a noite eu venho de mulher. Meu sonho é ir pra Europa e voltar pra passar na cara das pessoas o que eu consegui. Eu não boto silicone porque eu quero botar lá fora pra vim toda bonita (Castelão, Emanuela).

A grande maioria dos meninos travestis sofre discriminação, seja na rua, em casa ou na escola. Esse corpo estrangeiro torna-se corpo estranho (Breton, 2006: 72), a sua anatomia é diferente e essa diferença gera exclusão. O ser humano não é mais considerado como tal, ele resume-se apenas a seu corpo e com isso conotações estigmatizantes recaem sobre ele, conforme mencionado adiante, nos “sete sentimentos capitais”. Segundo Breton: A alteração do corpo remete, no imaginário ocidental, a uma alteração moral do homem e, inversamente, a alteração moral do


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homem acarreta a fantasia de que seu corpo não é apropriado e que convém endireitá-lo. Essa passagem a um outro tipo de humanidade autoriza a constância do julgamento ou do olhar depreciativo sobre ele, e até a violência contra ele. Só ao homem comum se reserva o privilegio aristocrático de passear por uma rua sem suscitar a menor indiscrição. Se o homem só existe por meio das formas corporais que o colocam no mundo, qualquer modificação de sua forma determina uma outra definição de sua humanidade. (2007: 87). AL. – Eu me sentia uma pessoa assim machucada. Porque você sabe que não é todo mundo que chega assim no povo e diz eu sou homossexual... HELENA – E você dizia? AL. – Eu dizia: olha, eu sou homossexual e não gosto de mulher. Aí dizem: “Por que você não gosta de mulher? Você já comeu alguma? Eu: “Já! Com 5, 6 anos eu experimentei e via que aquilo não era pra mim”. Os meus amigo do colégio chegavam e falavam assim: “Olha, Alex, eu posso levar uma menina pra tua casa?”. Eu disse: “Pode. Mas eu lhe prometo que não vou fazer nada, você pode fazer tudo, mas eu não vou fazer nada”. Aí, pronto, pintou aquele clima, ele começou a beijar a menina no corpo, eu comecei a ficar com a menina, aí a gente pegou e fez uma pequena suruba, o que hoje é a grande suruba de hoje em dia. Aí eu amei (A., Barra do Ceará, masculino, 16 anos). Os travestis na Avenida Osório de Paiva são perseguidos pelos freqüentadores. Na sexta-feira um grupo de jovens que disputavam som jogaram garrafas de vidro contra o grupo de travestis. Não sabemos o motivo, porém imaginamos que seja pelo fato de eles passarem na área de disputa de som. Um pouco adiante um dos travestis respondeu a agressão, transformando o short em um biquini fio-dental e dançou provocando o grupo de jovens (Osório de Paiva, Emanuela).

O preconceito sofrido por AL. e as garrafas jogadas nos travestis da Osório de Paiva ilustram apenas uma parcela da violência e do preconceito enfrentado por esses indivíduos. Essa discriminação não atinge somente os meninos travestis em situação de exploração sexual; as meninas também sofrem o prejuízo de pertencerem a um determinado grupo e serem a partir de suas escolhas e comportamentos consideradas socialmente desviantes.


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Podemos, assim, perceber que nem só de sedução vive essa relação de exploração; o nojo, a raiva, a repugnância e a vergonha fazem parte dessa questão relacionada ao corpo e a exposição prematura da intimidade de crianças e adolescentes. RAFAEL – Como são os programas? O que é que tu sente quando tu faz um programa? J. – Eu sinto nojo do cara quando ele tá em cima de mim, eu sinto nojo dele. Eu não gosto (J., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 12 anos).

Todos esses sentimentos afetam diretamente a auto-identidade, pois entram em conflito no interior de cada indivíduo e são alimentados pelas experiências humilhantes pela qual a maioria passa. É na realização de tais programas que surge a soma desses sentimentos, e é através da narrativa desses encontros que percebemos o distanciamento entre o corpo físico e o indivíduo, como se algo ou alguma coisa permitisse que eles se distanciassem das privações que o corpo sofre todas as vezes em que são submetidos aos transtornos que os programas causam. Durante a conversa com esse grupo de adolescentes e jovens, um homem se aproximou e começou a dizer que queria sair com uma delas. Bastante envergonhada, a adolescente que ele apontava nada disse. Ela pedia que se retirasse, mas ele insistia. Aproximei-me dele, que me disse que a presenteava com perfumes, roupas, sandálias e comida, e, portanto, via-se no direito de “cuidar dela”. Ele não admitiu que havia uma espécie de contrato ali, ele disse que apenas cuidava dela, que tinha sentimentos de pai pela adolescente e que não gostava de vê-la naquela situação. A adolescente, no entanto, seguia em completo silêncio, apenas o observava a poucos passos, quieta (Terminal Antônio Bezerra/ Terminal Lagoa, Helena Damasceno).

Essa relação de dominação e exploração leva os meninos e meninas à tarefa longa e ingrata de agradar a pouco custo seus exploradores, estando dispostos sempre que solicitados. Depois de cumprido todo o ritual de aproximação, negociação e realização do encontro em si, aquele ou aquela que há bem pouco tempo era “íntimo torna-se de súbito novamente um estranho” (Giddens, 1991: 144). O exemplo abaixo, retirado de um diário de campo, é bem emblemático sobre o que estamos discorrendo:


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Um pouco mais acima, um matagal meio cercado, de cerca baixa, mas com uma abertura, uma espécie de trilha. Dali uma garota sai acompanhada, sai na frente, e o homem logo depois, mas fingem que não se conhecem. Ela arrumava a saia, ajeitava os cabelos, olhava pros lados... Visivelmente ela acabara de sair de um programa. Mas mal deu tempo pra que ela se recuperasse, na mesma hora um carro branco pára, ele sinaliza e ela entra sem pestanejar. No carro eles parecem conversar, como se acertassem valor, local, ou apenas conversassem. Nós estávamos do outro lado da rua, bem em frente à parada de ônibus, como se estivéssemos esperando um. O carro anda devagar, podemos quase acompanhá-los. O carro some da nossa vista, não sem antes o vermos fazer a volta para entrar num motel próximo (Barra do Ceará, Helena Damasceno).

Entretanto, nada disso extingue a vontade de amar e ser amado desses meninos e meninas que sonham com aquilo que Anthony Giddens (1993) chamou de “amor romântico”, um amor feminilizado, que carrega dentro de si as categorias “para sempre” e “único” na forma fantasiada de um romance. Essa idéia de romance é estendida também aos homossexuais, que idealizam tanto a feminilidade quanto a masculinidade nos seus relacionamentos. É um amor que concebe a sua completa desvinculação do poder, pois isso eles vivenciam continuamente através das relações que estabelecem nos programas. Sonham com um amor livre e puro, que represente a liberdade e o desejo de se viver algo verdadeiro e positivo. Assim, eu queria viver numa casa, ser uma pessoa feliz, ter o meu marido, como um casal vive, não ter filhos, mas assim, eu queria ter uma vida normal, não a vida de umas pessoas, um garoto de programa. Queria muito mudar a minha vida (T., Praia do Futuro, masculino, 18 anos).

Todos nós nos confrontamos com uma variedade quase infinita de escolhas, escolhas plurais que podem dizer muito sobre quem somos, ou melhor, dizer sobre o nosso estilo de vida. No mundo em que vivemos, um estilo de vida indica ter “um conjunto mais ou menos integrado de práticas que um indivíduo abraça, não só porque essas práticas preenchem necessidades utilitárias, mas porque dão forma material a uma narrativa particular da auto-identidade” (Giddens, 2002: 79). Ela também me relatou várias aventuras que já havia passado. Seus pais e familiares não sabem nem imaginam que ela faz programa.


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Depois que trabalhou em casa de família e foi morar com uma amiga passou a fazer programa. Antes por necessidade e hoje porque optou por este estilo de vida que lhe proporciona conhecer lugares diferentes, ter lindas roupas. Gosta de conhecer homens bonitos, mas não faz isso todos os dias, somente nos finais de semana. Mas que até hoje é muito difícil se assumir como garota de programa (Beira Mar/ Mcdonalds, Marcilene).

Para falar a verdade, nem todos os indivíduos possuem a livre escolha do seu estilo de vida. Muitos são condicionados pelas oportunidades que surgem. Mas não podemos esquecer que “os hábitos do estilo de vida são construídos pelas resistências da vida no gueto e também pela elaboração direta de estilos culturais e modos de atividades distintos” (Giddens, 2002: 84). Um exemplo de estilo de vida seria a desses meninos e meninas que, por terem pouca ou quase nenhuma oportunidade, decidem utilizar o corpo como forma de ganhar algo que os sustentem, seja em relação ao que comer, ao que vestir, ou simplesmente ao consumo de drogas. Entre aqueles que responderam ao questionário, perguntamos se faziam sexo em troca de algo além de dinheiro. Dos 24,7% que responderam “sim”, 49,5% afirmaram fazer em troca de drogas; 26,8% de presentes (roupas, cosméticos, brinquedos, etc.); 11,3% de comida; 6,2% de amor e carinho, e 6,2% de outras coisas. Vejamos os relatos dos adolescentes T. e J.: MARCILENE – E o que tu faz com esse dinheiro que tu ganha? T. – Assim, eu compro roupa, eu tenho dívida, geralmente eu pago o que eu devo, né? Eu compro comida pra dentro de casa. Minha mãe, eu compro comida pra ela, pra minha irmã. Não que ela é casada, mais muitas vezes eu dou pra minha família (T., Praia do Futuro, masculino, 18 anos). RAFAEL – Como é que tu utilizas o dinheiro que tu usa nos programas? J. – Se eu ganhar mais ou menos R$30, eu pego aí é dois mesclado que eu fumo, o resto é pra mim comprar as coisa pra mim, xampu, creme... (J., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 12 anos).

A triste realidade é a de que esses meninos tomam todos os dias a decisão de descer para o asfalto cumprindo uma rotina cansativa e degradante, sendo que um programa pode ser realizado por míseros R$2. A adoção


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dessa opção de vida se integra ao uso que eles fazem do seu próprio corpo e também da sua própria existência. “Quando grandes áreas da vida de uma pessoa não são mais compostas por padrões e hábitos preexistentes, o indivíduo é continuamente obrigado a negociar opções de estilo de vida” (Giddens, 1993: 87). Na maioria das vezes, a opção pelo programa surge com o desejo de se ter acesso a bens de consumo que sequer fazem parte da lista de primeiras necessidades, como, por exemplo, bombom, chiclete, chocolate. Aí quando eu completei 11 anos eu perdi minha virgindade, com 11 anos. Aí eu comecei a se prostituir, comecei a fazer programa... Eu fiz um programa uma vez... Eu conheço o R., tia. Eu conheci um monte de gente homossexual. Aí eu comecei a andar por ali e ver os outro fazendo programas. Aí eu pensei: quer saber de uma coisa? estou sem nada, sem dinheiro, o jeito que tem é fazer programa. Aí eu comecei a fazer o programa com os outro. Eu fazia programa só pra comprar bagulho, bagulho é bombom, chiclete. Eu fazia tudo por R$3, fazia por R$2, quando eu era pequeno, eu tinha uns 10 anos. Eu fazia só pra comprar bombom, chocolate, essas coisas... Eu comecei a andar na rua, aí quando eu tinha 11 anod eu vim pra cá, pro Terminal da Lagoa, e comecei a fazer programa com as menina, e até hoje. Aí, quando eu tinha 12 anos, eu comecei a pegar cara grande. Quando eu tinha 11 anos eu só pegava menino pequeno. Quando eu tinha 12 anos eu comecei a pegar cara grande, fazer programa com gente grande, alto. Eu tinha 12 anos. Eu perdi a minha virgindade com 13 anos. Eu fiquei naquele babado lá, né, foi com 13 anos (M., Av. Expedicionários, masculino, 15 anos).

A partir desse estilo de vida esses meninos e meninas são julgados e em alguns momentos excluídos de equipamentos, serviços e redes mais amplas de sociabilidade. Muitas vezes as formas perversas e agressivas como são tratados, inclusive nos programas, refletem as proibições e tabus que a sociedade os impõe. Seus comportamentos, suas atitudes e suas opções passam a se transformar em problemas, que prejudicam a convivência harmônica com outros grupos sociais. Percebemos, então, que a experiência da exploração sexual comercial em Fortaleza, por movimentar seus ganhos e perdas, atrai, através das necessidades e das aspirações, um número cada vez mais crescente de meninas e meninos para as ruas. E o abandono social em que vivem essas crianças e adolescentes faz com que eles, na ausência do amparo da


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sociedade, procurem ultrapassar fisicamente os limites do corpo e fiquem à mercê de uma conquista sexual empoderada pelo dinheiro e poder exercido pelo cliente.

B IBLIOGRAFIA BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 5ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. __________. O poder simbólico. 10ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. BRETON, David Le. Adeus ao corpo: antropologia e sociedade. 2ª ed., Campinas: Papirus, 2007. __________. A sociologia do corpo. Petrópolis: Vozes, 2006. DAMATTA, Roberto. A casa & a rua. Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5ª ed., Rio de Janeiro: Rocco, 1997. __________, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1980. ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994, v. 1 GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora da Unesp, 1991. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora da Unesp, 1993. GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002. GOLDENBERG, Mirian (org.). O corpo como capital: estudos sobre gênero, sexualidade e moda na cultura brasileira. Barueri: Estação das Letras e Cores Editora, 2007. MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Edusp, 1974, vol. 1. ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. Rio de Janeiro: José Olympio,1956.


ACHADOS QUANTITATIVOS, AS NARRAÇÕES DOS PESQUISADORES E A FALA DOS SUJEITOS: O QUE SIGNIFICA FAZER PROGRAMA? Glória Diógenes

A rua é o cenário. Um lugar em que se entremeiam e se confundem passantes, automóveis, bicicletas, pipoqueiros, ônibus, taxistas, pedintes, camelôs, policiais, lugar de fluxo e, em alguns casos, de permanência e construção de vínculos. Exatamente isso, um vínculo com o transitório, com o impreciso, com o movimento. A rua é um espaço que condensa fluxos, atividades e freqüências diversas. Assim como as cidades, cada lugar conta a sua história por seus usos e práticas. Como bem exemplifica Michel De Certeau (2000: 35), justificando a escolha do foco de sua pesquisa: Mais do que intenções, eu gostaria de apresentar a paisagem de uma pesquisa e, por esta composição de lugar, indicar os pontos de referência entre os quais se desenrola uma ação. O caminhar de uma análise inscreve seus passos, regulares ou ziguezagueantes, em cima de um terreno habitado há muito tempo.

É assim que as “práticas do lugar”, a movimentação dos sujeitos de observação e dos pesquisadores e seus encontros têm a rua como cenário de observação e, no geral, como espaço de conversação. Andar e palmilhar trajetos na rua, fazer registros de práticas, ziguezaguear, identificar o envolvimento de turmas e as dinâmicas do fazer programa passa a fazer parte do métier do pesquisador. É preciso que a rua possa produzir movimento no olhar do pesquisador e nos escrevinhadores dessas experiências. Machado Pais afirma (2006: 49), na sua pesquisa acerca dos “sem-abrigo”:


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A vida de sem-abrigo como de um nómada, é intremezzo. Os pontos de seu percurso são etapas de um trajecto. Os próprios elementos de seu habitat são concebidos em função dos trajecto que constantemente os mobiliza.

As crianças e adolescentes que vivem na rua ou que fazem da rua seu lugar central de sociabilidade experimentam, de forma precoce e sem que se tenha o tempo necessário para compreender e situar as experiências, mudanças de espaço e de tempo. As noções de estar aqui, dormir acolá, alimentarem-se alhures são bem recorrente nos seus discursos. Deve-se ressaltar que o olhar intrometido (ver capítulo 1) do pesquisador tem como referente a lógica da casa, sendo que o uso e as dinâmicas que imprimem no espaço expressam as tensões e diferenças não apenas da noção de espaço, como também do tempo e dos seus ritos. Da casa para rua não muda apenas o ritmo da vida, isto é, a forma de apreensão do tempo e do espaço por intermédio das atividades – mudam também os valores. Liberdade no espaço, liberdade com o tempo, liberdade para o corpo – todas estas formas significam, em última análise, algo bem mais problemático para o sistema social: a liberdade de quem não adere à convenção do mercado. “Na rua, para se ter o que se quer, basta tomar”, por isso é possível conseguir as coisas que a família não pode oferecer e que estão fora do alcance de quem trampa legal (isto é, quem trabalha regularmente). O projeto de consumo do grupo doméstico, nas camadas de baixa renda, se vê constantemente obrigado a diferir a fruição do que a sociedade urbana tem a capacidade de proporcionar. Na rua pode-se ter a cidade à sua disposição, desde que se esteja disposto a conquistá-la (Vogel, 1991: 69). A rua instaura e dinamiza encontros que, por se estruturarem para além da lógica da sociedade moderna do trabalho e dos espaços habituais de sociabilidade urbana (postos, Terminais, passeios de avenidas), concentram modos inusitados e aparentemente invisíveis das dinâmicas da exploração sexual adolescentes. Por isso, a leitura das tabelas e os percentuais analisados são entremeados com as falas dos meninos e meninas e os olhares e registros dos pesquisadores


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

39. IDADE EM QUE COMEÇOU A FAZER PROGRAMA

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TOTAL

ATÉ 12 ANOS

30

9,1%

DE 13 A 15 ANOS

172

52,4%

DE 16 A 18 ANOS

118

36,0%

8

2,4%

328

100,0%

OUTROS TOTAL

Observa-se que os caminhos de iniciação à exploração sexual ocorrem de forma mais marcante (61,5%) na faixa etária que se localiza no intervalo de 12 a 15 anos. Esse momento inicial, como já foi mencionado no capítulo anterior, tem seu prenúncio, no geral, em cenas que ainda se passam na esfera íntima da casa. Acompanhemos a trajetória de D., que tem atualmente 17 anos e vive no Terminal da Lagoa: HELENA – Como é que você soube que ele [o pai] estava abusando? D – Eu via toda a cena. Ele não respeitava, a gente via toda a cena. Eu achava aquilo normal, pra mim era normal, sei lá, era como se fosse algo que teria que acontecer. E daí a minha irmã ficava chorando. HELENA – Ela era mais nova ou mais velha? D – Mais velha. Ela ficava chorando, e ele abusando dela, batia nela, ele falava pra ela calar a boca e ela calava. Teve um tempo que ela não agüentou mais e foi pro interior. Aí o meu pai passou a me usar, com sete anos ele me tocou e aos oito anos ele abusou de mim sexualmente. HELENA – E aí o que aconteceu? D – Eu tinha muito medo dele, cara, aí eu cedia mesmo, eu cedia pra ele e apanhava mesmo. Eu tinha proteção mais da minha irmã. E também a minha família descobriu e eu passei a enfrentar ele, falei que não queria mais, que não dava mais certo e dei basta mesmo. Ainda hoje eu não posso nem voltar pra casa porque ele diz que vai me matar, que vai matar a minha família, então é melhor estar à distância. Então assim, tudo isso que aconteceu comigo veio mexer aos 14 anos, eu passei a sentir nojo de mim, eu não suportava o meu corpo, eu me sentia suja, imunda, muito suja.


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GLÓRIA D IÓGENES

Tinha vezes que eu me olhava no espelho e eu tinha vontade de me cortar, sei lá, de me esmurrar, de me matar mesmo, porque eu não agüentava assim. É algo muito horrível que você sente. Não é constante, tá entendendo? Mas tem dias assim que parece que aparecem todos os problemas de uma vez, que vem tudo pra cima, sabe? Que você olha assim no espelho... não, cara, eu não agüento mais, eu não quero mais essa vida e tal. Eu nasci pra sofrer... E você acha que não tem solução. HELENA – Não dá pra explicar, não é? D – Não dá. É muito complicado, é tanto complicado como doloroso, porque é algo que você conta e dói muito, é como se você mesma falasse pra você: ah eu vou esquecer, mas não esquece porque são feridas que estão abertas, não estão fisicamente. Mas não existiria pior do que a mental, é a que dói muito porque é a sua realidade, tá entendendo? É sua história e pra você curar tudo, você vai ter que contar. É muito difícil você enfrentar pessoas que querem lhe ajudar e você tem que contar toda realidade, toda a sua história triste de novo. D – Isso. Então é você no seu mundo, é você sozinha. E a partir do momento que você passa por toda essa situação, você se torna sensível, sensível demais, então assim, pra você pode ser uma coisa que pode ser uma brincadeira, pode ser simples, ou até mesmo uma coisa que você vai ouvir de qualquer pessoa que você nem conhece e que vai lhe machucar; parece que o mundo desaba em cima de você. E a única solução que mostra pra você que é a errada é voltar pra prostituição de novo e até mesmo a usar droga.

No momento em que decide dar voz e proferir através de palavras uma vivência quase indizível, D. apresenta a sua porta de entrada para o que denominamos exploração sexual: sete anos de idade. Obviamente que D relata vivências de estupro, situações de violência sexual. De outro modo, vale ressaltar que mesmo o percentual de 61,5%, que declara ter feito o seu primeiro programa na faixa etária acima evidenciada, expressa apenas um outro momento de uma trajetória que se inicia em outro lugar e com outros figurantes: a casa e as cenas de violência doméstica e violência sexual. Através da leitura das entrevistas e do discurso de cada criança e adolescente sobre a família, pode-se identificar uma relativa ruptura: pais distantes, mães permissivas e também marcadas por desalentos e histórias de violações de direitos. Lasch (1991: 229) ressalta que “a mesma criança que despreza seus pais por considerá-los fracos e hesitantes, que estabelece vínculos


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frouxos com eles e relega-os a um segundo plano sem dificuldades, conjura em suas fantasias um outro elenco de pais”. A entrada na exploração sexual é marcada por um imaginário oscilante: ora a mãe aparece com figura que falta, assim como o pai; ora personifica a meta de um sonho de mudança, de uma transmudação absoluta do modo de vida. Nessas horas, tia, eu só tenho ódio da minha família mesmo. Eu tive só essa raiva e fiquei imaginando em sair dessa vida, em nunca mais subir em carro de ninguém. Quem vive assim nessa vida e que é mulher é quase impossível sair assim, porque você não tem emprego, não tem nada, não tem ninguém que lhe ajude (A., Barra do Ceará, feminino, 17 anos). O meu relacionamento familiar é como eu já te falei, é muito difícil. Os meus pais são separados. A minha mãe é uma pessoa totalmente difícil. Ela nunca entendeu o meu lado. Se eu chegar em casa com dinheiro eu sou recebida muito bem; se eu não chegar com dinheiro eu não sou recebida bem. Se possível for não tem almoço pra mim se eu não chegar com dinheiro. quando eu chegar em casa, pode ter pros meus irmão, mas pra mim não tem. E é justamente agora que eu estou torcendo porque a minha mãe já tá perto de se aposentar, eu estou torcendo pra que ela se aposente pra ela poder vive a vida dela e eu viver a minha. Eu quero mudar de vida, logicamente eu quero, quem não quer mudar de vida? Eu espero que ela primeiro mude a vida dela pra eu poder mudar a minha vida. Você já pode fazer outra pergunta (L., Beira Mar, feminino, 18 anos).

84. TEM OU NÃO VONTADE DE DEIXAR DE FAZER PROGR.

TOTAL

SIM

226

68,9%

NÃO

66

20,1%

N.S. / N.R.

36

11,0%

TOTAL

328

100,0%

A tabela acima evidencia um marco divisor, uma passagem que parece ter hora, lugar e escolha. 20,1% indicam não querer sair da exploração sexual, no entanto, 68,9% aspiram uma vida diferente da que levam. Como tatear esses ritos e o que se pode compreender da inserção desses


158

GLÓRIA D IÓGENES

personagens nas ruas, a forma das primeiras abordagens dos clientes e as tantas idas e vindas nos territórios de exploração? De outro modo, quando se indaga qual o sonho, a projeção de futuro para as crianças e adolescentes, a maioria ressalta o desejo de poder “mudar a vida da família”: O meu sonho é ter um emprego, dar uma casa melhor pra minha mãe sair daqui desse buraco e fazer ela parar de trabalhar, por que ela trabalha muito. Ela tá muito doente, tá doente do coração. De vez em quando ela sente uma dor. Eu morro de medo de perder a minha mãe. Ave-Maria, se eu perder a minha mãe eu perco o meu chão. O meu sonho é esse: dar uma casa pra ela e uma vida melhor, é arrumar um emprego pra poder ajudar ela em casa. Porque na verdade ela é quem faz a comida e o meu irmão é quem entregou. Aí ela cuida de menino, ajeita a casa. (J., Barra do Ceará, feminino, 19 anos). Meus maiores sonhos... assim, meu sonho no passado, até os 14 pra lá, era ter um quarto só pra mim com tudo dentro. Eu digo assim, televisão, computador, ter patins, essas coisa assim. Dentro da minha casa ter paz na minha família, ter uma família unida. Porque o meu pai tinha condição de dar tudo pra gente, mesmo sendo pai adotivo. E daí desmoronou tudo que eu sonhava. E daí eu passei a sonhar somente... hoje eu passei a sonhar só em ter um futuro melhor, mais lá na frente terminar os meus estudos, trabalhar nem que seja em casa de família, em qualquer canto, mas ter um trabalho digno, sem ser o trabalho que a gente levava quando era de rua, essas coisas assim, ter a minha casa própria, ajudar meus irmãos que tão com a minha mãe, porque eu sei que a minha mãe não vai ficar viva pra sempre. É isso aí o meu sonho... O que eu sonho até ainda hoje mesmo é ter um patins, até hoje eu sonho de ter um patins (E., Terminal da Lagoa, feminino 15 anos).

E. é a mesma adolescentes que “fez o suicídio” na Lagoa motivada pelo abandono e até mesmo pelo rompimento de vínculo com a família e a incursão prolongada na rua dela e da irmã N. A exploração tanto aparece como uma válvula de escape do ambiente de violência, negligência e abandono, que parece configurar o cotidiano dessas famílias, como também representa um lugar de autonomia e busca de estratégias capazes, no imaginário de quem vivencia, de reverter as privações e o desalento na e da família.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

40. COM QUEM FEZ O PRIMEIRO PROGRAMA DESCONHECIDO

159

TOTAL 6

1,8%

OUTROS

4

1,2%

PRIMOS

3

0,9%

CONHECIDO

2

0,6%

CAMINHONEIRO

7

2,1%

AMIGOS

21

6,4%

CLIENTES LOCAIS

124

37,8%

POLICIAIS

3

0,9%

TURISTAS BRASILEIROS

34

10,4%

TURISTAS ESTRANGEIROS

98

29,9%

VIZINHOS

13

4,0%

N.S. / N.R.

13

4,0%

TOTAL

328

100,0%

No geral, a motivação e até mesmo a justificativa para o primeiro programa se efetua pela sedução e promessa de ganhos e oportunidades que se realiza através do “turista” (aproximadamente 44%). RAFAEL – Quando e como foi a tua primeira experiência sexual? R. – Foi com um italiano, na Praia de Iracema. Ele me deu R$500. RAFAEL – Qual era a tua idade na época? R. – Eu tinha 14 anos (R., Barra do Ceará, feminino, 17 anos).

É ele, o turista, quem paga um valor mais alto para usufruir do corpo de crianças e quase adolescentes ainda virgens. É ele que, no geral, oferta uma quantia de dinheiro mais elevado por fotografias que envolvam cenas de nudismo e de erotismo. Vejamos o depoimento de E., de 15 anos, entrevistada na Beira Mar: Eu também passei pelo Cristo Rei, onde eu fui abusada dos 7 aos 9 anos por um menino de 14 anos. Foi uma fase muito complicada na minha vida, porque eu passei a não me sentir mais criança, e sim a me sentir já como se fosse uma mulher, como uma pessoa


160

GLÓRIA D IÓGENES

adulta depois da relação. Mesmo ele não tendo mexido comigo, mas ele passou a mão no meu corpo, então eu já passei a não me sentir mais criança e nem com noção de criança. Então eu passei a já vestir roupas que chama a atenção dos homens, essas coisas assim, aquilo e aquilo outro. Eu passei a me prostituir próximo à minha casa e meu padrasto passou a saber. Como o meu padrasto começou a saber, ele começou a querer pagar dinheiro pra ficar comigo e com a minha outra irmã, aí eu voltei pra a rua, até hoje eu estou na rua de novo, aos 16 ou 15 anos... Agora eu vou ser encaminhada pra um abrigo. O cliente que eu gostava era só um, que era esse da Praça do Liceu. Ele tirava as foto, tocava no nosso corpo, essas coisas assim. E ele pagava direitinho. Ele era legal. Ele dava as coisas que a gente tava precisando. Às vezes ele levava a gente pra dormir na casa dele, essas coisa assim. Ele não obrigava a gente a ter relações com ele e nem nada. Ele brincava, por exemplo, não existe só um tipo de relação do homem só penetrar em você, ele pode brincar com você. Ele brincava com a gente, essas coisas assim, e pagava e tudo mais.

Cenas de abuso, passagem por uma instituição de abrigo, violência por parte do padrasto, exploração do cliente da Praça do Liceu travestida da idéia de brincadeira; enfim, o comprometimento com a condição da infância: “Então eu já passei a não me sentir mais criança e nem com noção de criança. Então eu passei a já vestir roupas que chama a atenção dos homens, essas coisas assim, aquilo e aquilo outro”. O fazer programa é recortado por um feixe de experiências fragmentadas que produzem, porém no imaginário de quem adentra e dela é vítima a projeção de uma situação quase naturalizada desse conjunto de acontecimentos e fatos que acumulados culminam no ato de fazer programa.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

41. O QUE MOTIVOU A COMEÇAR A FAZER PROGRAMA

161

TOTAL

DINHEIRO

231

58,2%

DIVERSÃO

48

12,1%

AVENTURA

42

10,6%

PRAZER

13

3,3%

AJUDAR A FAMÍLIA

3

0,8%

AMIGOS

3

0,8%

CONSUMO

4

1,0%

CURIOSIDADE

3

0,8%

DROGAS

9

2,3%

PELOS FILHOS

2

0,5%

POR NECESSIDADE

6

1,5%

SAIR DE CASA

9

2,3%

OUTROS

11

2,5%

N.S. / N.R.

13

3,3%

TOTAL

397

100,0%

As motivações de ingresso no campo da exploração sexual assinaladas de uma forma objetiva e quantitativa certamente expõem, em primeiro plano, referentes mais concretos e presentes no dia-a-dia das crianças e adolescentes entrevistados. As falas mais extensivas acerca de suas trajetórias de vida elucidam como o fator dinheiro (58,2%), que aparece em primeiro plano, é antecedido por outros de natureza diversa: violência doméstica, abuso, afastamento de entes da família, estupro dentre outros fatores. No caso de D. (Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos) verifica-se que o dinheiro, embora seja citado, não aparece como elemento central de motivação: HELENA – Como é que foi o primeiro programa? Que idade você tinha? D – Eu tinha 12 anos. O cara começou a falar que era meu amigo e tal. Ele me dava dinheiro e eu aceitava na boa. Eu não sabia por que ele me dava dinheiro.


GLÓRIA D IÓGENES

162

HELENA – Sem te pedir nada em troca? D – Ele não me pedia nada em troca. E aí passou uns dias ele me dando dinheiro, e enquanto ele me dava dinheiro, ele se masturbava no birô dele. HELENA – E aonde era isso? D – Numa oficina. HELENA – Perto da tua casa? D – Perto da minha casa. Eu vendia rifa pra minha tia, eu ajudava ela, então eu sempre ia lá porque ele preenchia toda rifa, ele comprava a rifa toda e o bicho que desse o prêmio era meu, ele não queria. E ele falou que tudo que eu precisasse ele iria me dar, que ele seria meu amigo, e ele não iria fazer nada comigo. Isso passou, passou... quando eu fui ver, eu estava dentro de um motel com ele. E foi sempre assim. HELENA – Que idade você tinha? D – 12 anos. Foi sempre assim, ele me usando e me dando dinheiro. HELENA – O que você sentia quando entrava no motel com ele? Como era pra você? D – Sei lá, eu me colocava no lugar de uma prostituta, porque é motel, eu nunca tinha entrado, e eu fiquei com medo e tal. Ele falou pra mim confiar, e eu confiei, fui com ele e ele me deu R$50. HELENA – O que você fazia com esse dinheiro? D – Eu comprava patins pra mim, comprava coisas pros meus colegas, só essas coisinhas assim, roupa, chilitos, bota, só pra ajudar a minha tia até, né? Muitas vezes eu me prostitui porque, eu sei que isso não justifica, mas a minha tia tava doente e tal, e era sempre eu, eu dava o dinheiro para ela e dizia: “Tia, taí R$20, a senhora compra o que der”. Ela nunca chegou a me pedir dinheiro, eu chegava e dava.

O dinheiro do programa, que aparentemente iniciou-se no preenchimento de uma rifa, era utilizado para comprar patins, chilitos, bota, produtos que não estão na pauta de primeira necessidade, De outro modo, D. informa que a tia nunca chegou a lhe pedir dinheiro. O dinheiro é retomado na fala de D. da forma seguinte:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

163

E eles não tão nem aí pra você não, eles fazem o que eles quer, e você só obedece. Mas, até mesmo você não querendo, e você estando ali, você vai ver que você é especial, que você é importante. E o que vai ajudar é o carinho e o apoio, é a conversa, a compreensão. Não é chegar e apontar você quis, você gostou, vai de novo porque quer, não. É muito difícil, eu não vou mentir pra ti, é muito difícil sair dessa vida porque é dinheiro fácil, e às vezes é algo que pra você é prazeroso (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).

O dinheiro é a justificativa primeira, mais fácil de ser compreendida e assimilada, seja pelas próprias meninas, seja por quem está de fora, sejas pelas instituições de retaguarda, tal qual o caso do pesquisador que segundo as mesmas é símbolo do lugar de indagação: “Vai de novo porque quer?” O dinheiro figura na ordem das necessidades, da justificativa de luta pela sobrevivência. Assumir prazer, desejo de sentir-se valorizada, especial, importante, de receber carinho, apenas emerge em relatos embalados por um pacto de confiança e em certas relações de reciprocidade, relativa à condição educador-pesquisador. Observa-se que se agregando os itens “diversão”, “aventura”, “prazer” e “curiosidade” alcança-se o percentual de 26,8%, aparecendo de forma residual o item “drogas” com 2,3%. Isso significa dizer que qualquer intervenção institucional no campo da exploração sexual deve intervir para além das condições socioeconômicas das crianças e adolescentes e de suas famílias. O dinheiro, a necessidade e a luta pela sobrevivência representam apenas a ponta do iceberg de demandas e expectativas mais complexas desse segmento. 42. ALGUÉM LHE MOTIVOU A FAZER PROGRAMA?

TOTAL

SIM

137

41,8%

NÃO

188

57,3%

3

0,9%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL


GLÓRIA D IÓGENES

164

43. QUEM MOTIVOU A COMEÇAR A FAZER PROGRAMA? OS PAIS

TOTAL 5

3,4%

IRMÃOS

3

2,0%

AMIGOS

99

66,9%

NAMORADO(A)

12

8,1%

CONHECIDOS

16

10,8%

DESCONHECIDOS

2

1,4%

PRIMOS

4

2,7%

OUTROS

6

4,1%

N.S. / N.R.

1

0,7%

148

100,0%

TOTAL

Verifica-se que 57,3% dos entrevistados ressaltam que não consideram que tenham sido motivadas por outrem para sua incursão nas práticas de exploração sexual. Isso significa, em se tratando de crianças e adolescentes, uma perspectiva de uma relativa condição de autonomia e de responsabilidade por escolhas e preferências. Os “pais” aparecem com apenas 3,4% das indicações, contrariando relatos orais em que a figura materna parece fazer “vista grossa” e exigir dinheiro na volta para casa, e o personagem padrasto, que também assume um lugar significativo nas situações de violência narradas no escopo dessa pesquisa. Assim como o dinheiro, as “amigas” (66,9%) e “conhecidos” (10,8%) são indicados, recorrentemente, como motivadores, incentivadores e propiciadores de situações estratégicas para o ato de fazer programa. São recorrentes os relatos em que a categoria “amiga” é quase responsabilizada por uma iniciação, aparentemente, não desejada. Foi bem. Depois eu comecei a morar com a minha mãe de novo. Eu comecei a andar na minha vó. A minha mãe mora lá, aí eu comecei a morar com a minha mãe. Aí eu conheci uma menina... eu posso falar? Eu conheci uma menina. Foi num dia de domingo. Ela me chamou pra praia, aí eu peguei e vim. Ela pegou carona com um homem. O homem pegou e deu... mas só que eu não era mais virgem. Eu tinha perdido a minha virgindade com o meu namorado. Eu perdi agora em outubro de 2006, nesse ano que


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

165

passou... Aí ela me chamou e pediu uma carona ao homem. Eu disse que não ia. Ela disse que se eu não fosse ela ia ficar com raiva de mim. Aí eu subi dentro do carro. Quando chegou lá no motel o homem deu 20 pra mim e 20 pra ela. Aí de lá ela pegou e pediu dinheiro pra comprar pedra. Ai eu peguei e disse: “Se tu for fumar, fuma sozinha”. Aí, olha o jeito dela: “Mulher, tu não vai fumar, não?”. Aí foi que eu fumei e se aviciei na droga (R., Barra do Ceará, feminino, 16 anos). Eu não fazia programa. Aí eu estudava com ela ali, com aquela lorinha ali, eu não fazia programa. Eu estudava com ela, e ela já fazia. Aí ela me perguntou se eu queria, se eu estava a fim e tal. Eu disse que não. Aí passou assim umas duas semanas e eu fiquei assim pesando no dinheiro. Eu precisando comprar as coisas pra mim. Aí eu peguei e fiz, e pronto, depois desse dia aí até hoje (R., Barra do Ceará, feminino, 17 anos).

44. FAZ MAIS PROGRAMAS COM PESSOAS:

TOTAL

MESMO SEXO

74

22,6%

SEXO DIFERENTE

175

53,4%

AMBOS OS SEXOS

76

23,2%

N.S. / N.R.

3

0,9%

328

100,0%

TOTAL

Quando chegamos às questões relativas aos programas, L. confessou fazer programas com homossexuais que o procuram de vez em quando, e falou ter um fixo que sempre lhe paga muito bem e presenteia com roupas, calçados e passeios. Disse que esse homem tem 28 anos, muito dinheiro, um carro legal, e que às vezes nem precisa transar com ele para ganhar alguma coisa. Embora tenha dito que seus clientes habituais são homossexuais e que sente prazer nos programas (geralmente é o ativo), L. diz ser heterossexual: “Se for pra namorar é com mulher, tia” (Centro, Sharon Dias).


GLÓRIA D IÓGENES

166

45. ORIENTAÇÃO SEXUAL

TOTAL

HETEROSSEXUAL

225

68,6%

HOMOSSEXUAL

86

26,2%

BISSEXUAL

15

4,6%

N.S. / N.R.

2

0,6%

328

100,0%

TOTAL

Verifica-se que 53,4% das crianças e adolescentes entrevistados realizam o programa com pessoas de sexo diferente, sendo 22,6% apenas com pessoas do mesmo sexo e 23,2% com pessoas de ambos os sexos. Na pesquisa realizada em 1998 (“Criança (in)feliz”) observa-se que apenas 11,6% indicavam relacionar-se com pessoas de ambos os sexos, e 36,4% afirmavam ter como cliente habituais pessoas do mesmo sexo. Isso significa dizer, segundo os dados, que se ampliou, dentre desse segmento, a capacidade de transitar e direcionar o programa para ambas as preferências: feminina, masculino e transexual. Os papéis assumidos durante o programa tornaram-se menos codificados: 26,2% dos pesquisados se identificam como homossexuais 4,6% como bissexuais e 68,6% como heterossexuais. 46. SE TRAVESTE?

TOTAL

SIM

68

81,9%

NÃO

10

12,0%

ÀS VEZES

4

4,8%

N.S. / N.R.

1

1,2%

TOTAL

83

100,0%

47. CLIENTES MAIS HABITUAIS OUTROS MORADORES LOCAIS

TOTAL 5 1,5% 180

54,9%

CAMINHONEIRO

8

2,4%

TURISTAS BRASILEIROS

41

12,5%

TURISTA ESTRANGEIROS

80

24,4%

N.S. / N.R.

14

4,3%

TOTAL

328

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

167

A exploração sexual que transcorre nas ruas tem o espaço público e seus equipamentos como locus e tem os “moradores locais” (54,9%) como principais clientes, vindo em segundo plano, e bem distante do primeiro, os “turistas estrangeiros” com 24,4% de indicações, ficando o “turista brasileiro” com 12,5% e o “caminhoneiro” com 2,4% de ocorrências. Das duas últimas pesquisas realizadas em Fortaleza (em 1998 e em 2003), até esse levantamento realizado em final de 2007, verifica-se uma ascendência da categoria “moradores locais” (em 1998 com 16,7% , em 2003 com 48,3%, atualmente com 54,9%), e uma ampliação do item “turista estrangeiro” (em 1998 com 18,8%, em 2003 com 9,9%, e no levantamento atual com 24,4%), mantendo-se praticamente estável o indicador “turista brasileiro (em 1998 com 16,7%, em 2003 com 11,3%, e na atual consulta com 12,5%). Os relatos que pontuam as entrevistas ressaltam o caráter ocasional das práticas de exploração sexual e, certamente o “morador local” é alguém que permeia a esfera cotidiana dessas crianças e adolescentes. O vizinho do birô, que comprava rifa, o homem da mercearia, o policial, todos eles são contracenantes de cenas costumeiras das casas e das ruas. Observa-se que, no geral, essas meninas e meninos experimentam uma sensação mais demarcada pela idéia de necessidade, e esboçam expressões e adjetivos relativos ao nojo do ato sexual quando se trata desses atores que convivem e se encontram presentes no campo mais estreito de suas relações. Vale salientar que é o território que projeta dinâmicas de exploração como também o perfil da clientela e o valor do programa. Por isso, deslocar-se da Barra do Ceará para Beira Mar significa agregar valor ao programa e indica a padronização de um tipo de cliente e um nível diferenciado de oferta. Como aqui é um local (Barra do Ceará), como por exemplo, na Beira Mar, que já se conhece tem pessoas se prostituindo. E quem gosta de adolescente vai mais para a Beira Mar, vai ali para a Leste. Por que a gente fica aqui é difícil, aqui tem muitas se prostituindo, e as que estão aqui já são de maior. Então eles já sabem que aqui tem garotas de programa e já vem para cá. Quando ele vê uma pessoa na esquina andando ou parada, eles já sabe que está atrás de fazer (K., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

A exploração sexual no espaço da Barra do Ceará, assim como aquela das BRs e dos Terminais, pode ser considerada ainda mais degradante, agressiva e violenta que a exploração sexual que transcorre em locais de turismo, de freqüência de público das classes mais favorecidas e de intensa visibilidade pública.


168

GLÓRIA D IÓGENES

(...) porque ela (a amiga) era só a gente ir lá, abrir as pernas pro cara, mas não é só assim. O cara às vezes exige. Tem uns que é legal e tem outros que não é, às vezes trata a gente mal, tem uns que quer ficar com a gente à força, mesmo a gente não querendo, às vezes bota revólver na cara, bate na gente, faz um bocado de coisa. R$15, R$10. Nós costuma cobrar mais se o homem tiver a cédula ou se ele for muito nojento, que a gente não quer ficar com o homem, aí a gente aumenta o preço pra ele não querer (E., Barra do Ceará/ Padre Andrade, feminino, 18 anos).

O lugar do programa é também um indicador de outras práticas ilícitas e de outras formas de exploração. Observa-se nos relatos referente às entrevistas que a vivência da rua, da exploração, está quase sempre associada à droga e a violência física e verbal: Foi assim: eu cheguei com um cara num motel e ele perguntou se ele poderia cheirar o pó. Eu disse que tudo bem. Ele me ofereceu e eu disse que não queria. Isso eram 3 horas da tarde, de 3 horas da tarde ele passou até 12 horas da noite cheirando pó. Então eu peguei e disse que ia sair, não ia mais ficar. Ele disse que se eu saísse ele ia ligar para a recepcionista e dizer que eu tinha roubado o celular dele. Eu não podia sair do quarto. Depois que ele terminou o pó dele, ele veio querer fazer sexo comigo. Como eu não queria mais, porque já estava muito tarde, ele me forçou a fazer com ele e foi muito violento, chegou até a me bater (B., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

A Barra do Ceará é um território que tanto concentra um número mais elevado de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, como também evidencia um alto grau de associação entre fazer programa e o uso de drogas, ficando muito destacado o relativo ao crack. A pesquisa realizada em 1998 (p. 92) já indicava que o item “maus tratos e violência” assumia um percentual global de 15,1% entre os entrevistados, e esse mesmo percentual, na Barra, ascendia para 42,9%.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

48. QUE TIPO DE MORADORES LOCAIS VIZINHOS

169

TOTAL 4

2,2%

AMIGOS

12

6,7%

POLICIAIS

19

10,6%

TRABALHADORES LOCAIS

101

56,1%

CAMINHONEIROS

3

1,7%

DESCONHECIDOS

6

3,3%

OUTROS

15

8,3%

N.S. / N.R.

20

11,1%

TOTAL

180

100,0%

O “morador local”, de acordo com a tabela acima, assume faces diversas. A maior parte deles é representada pelo “trabalhador local” (56,1%), vindo os policiais em segundo plano (10,6%), e os “amigos” em terceiro, com 6,7%. Esses podem ser considerados os clientes de ocasião que, no geral, adentram e fazem parte das redes de sociabilidade das crianças e adolescentes. O “morador local” foge dos estereótipos tão alardeados pela mídia e tão destacado como “perfil do explorador”, com contornos imaginários supervalorizados no que tange o seu caráter “imoral e pervertido”. Trechos de um diário de campo evidenciam outros sinais: Início de noite e já há muitos homens à procura de sexo. Há muita variedade de tipos masculinos. Encontra-se desde o homem que sai do trabalho para tomar uma cerveja com seu grupo de amigos, até aquele que sai de casa à procura de sexo casual. Feios, bonitos, fisicamente atléticos, obesos, arrumados, banhados, que bebem cachaça, outros cerveja, uns que vão de encontro ao que procuram diretamente, outros que mandam recado pelo garçom. Mas o mais interessante é que são homens comuns, simples, aparentemente de classes sociais distintas, porque há aqueles que denotam ser mais abastados, outros tem visivelmente sua fonte econômica mais escassa, limitada, pois são menos polidos e gastam menos que os demais; mas todos são tipos comuns. São homens que podemos encontrar em outros ambientes, tais como em bares de periferia, independente da função de destino destes, ou em padarias, ou no


GLÓRIA D IÓGENES

170

meio da rua. O que digo é que não há um estereotipo específico, típico para homens que procuram sexo por diversão, ou sexo com adolescentes e jovens (Terminal Antonio Bezerra/ Lagoa, Helena Damasceno).

Um tipo comum, de classes sociais distintas, um sujeito anônimo. Um perfil que se encaixa, a princípio, em qualquer homem que trafega e habita a cidade de Fortaleza. No caso dos travestis, freqüentemente pela necessidade de ocultamento também da clientela, esses indicadores sugerem outros padrões. HELENA – Esses homens, que tipo de homens são esses com que você sai? Eles são jovens? Como são eles? AL. – São policiais, advogados, secretariados de justiça. Sabe o que é secretariados de justiça, né? E outra coisa: muita gente que tem carro e que é casado mesmo procura a gente. Eu não sei responder por que eles procura a gente, porque são casado, têm suas poucas, têm seus filhos, têm suas coisas dentro de casa e ainda vêm procurar a gente. Então eu acho o que há alguma carne boa que ele quer compor a vida dele. Até agora, graças a Deus, eu parei de fazer programa porque estou namorando. (AL., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).

49. TIPO DE CLIENTES PREFERIDOS

TOTAL

CLIENTES BONITOS

5

1,5%

CLIENTES COM DINHEIRO

26

7,9%

CLINTES JOVENS

17

5,2%

CLIENTES LOCAIS

16

4,9%

CLIENTES VELHOS

74

22,6%

MULHERES

6

1,8%

TURISTA BRASILEIROS

14

4,3%

TURISTAS ESTRANGEIROS

88

26,8%

SEM PREFERÊNCIAS

45

13,7

N.S. / N.R.

37

11,3%

TOTAL

328

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

171

Quando se trata de definir a “clientela preferida”, de acordo com a tabela acima, os “turistas estrangeiros” (26,8%) aparecem em primeiro plano, quase nivelados aos “clientes mais velhos” (22,6%). 13,7% declararam “não ter nenhuma preferência” e 7,9% destacam “clientes com dinheiro” como sendo o referente central da escolha. A leitura do conjunto de entrevistas evidencia os motivos centrais da preferência por estrangeiros. Os clientes são os mesmos tipos comuns, bem diversos. Mas um detalhe interessante: é que os mais velhos aqui presentes preferem os adolescentes que se travestem, enquanto os mais novos procuram as mulheres e jovens. Há também meio que um ritual de conquista. Ao sentar à mesa, elas não partem imediatamente para os beijos e carícias, apesar de alguns dos rapazes assim o desejarem. Há uma fraca e temporária resistência das moças. Não é apenas a moeda que importava ali, mas a sedução, a conquista também é fator determinante para a realização de um programa (Terminal Antônio Bezerra, Helena Damasceno).

A preferência pelo cliente diferencia-se através dos seguintes indicadores: 1) Tipo de freqüência do público, como também de crianças e adolescentes no território relativo à dinâmica da exploração sexual; 2) Equipamentos e serviços locais; 3) Vida noturna (bares, boates, danceterias, barracas de praia) e/ou atividades que são mais intensas durante a luz do dia (comércio e serviços públicos); 4) Zona de turismo versus zonas de maior freqüência de moradores locais. A exploração sexual no espaço da Beira Mar, por exemplo, nas falas de meninos e meninas, tem aparecido associada à lógica do divertimento e da aventura do deslocamento nos espaços da cidade. M. – Eu comecei o primeiro dia foi na Beira Mar com cara de fora, da Argentina. Eu saí com ele e aí vim para cá fazer programa. Aí as menina começaram a me incendiar, aí eu comecei a fazer, e faço até hoje. Graças a Deus não aconteceu nada comigo. EMANUELA – Como é que costuma se divertir, o que tanto gosta de fazer para se divertir?


GLÓRIA D IÓGENES

172

M. – Para se divertir eu gosto de chamar uma amigas e sair assim para uma festa, ir pra um baile, tomar um sorvete, e ir para um aniversário, brincar um pouco e ir para praia curtir. EMANUELA – E para onde quer que tu vai? M. –Mais para praia, para Beira Mar conhecer os estrangeiros de fora... EMANUELA – Como é, me conta a tua relação com o teu namorado? M. – Tá ali ele. EMANUELA – Me conta como é a tua relação com ele. M. – É muito boa. Ele não é daqui, ele é da África. Aí ele vem, eu almoço com ele, a gente fica conversando. Se negócio assim de sexo, de ter relação sexual eu não tenho com ele ainda não. Nós se conhece há pouco tempo (M., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

Além disso, a condição do turista condensa referentes de movimento e mobiliza a sedução pelo desconhecido, diferenciado também através do fator curiosidade e pelo que pode proporcionar de vantagem financeira. Além de tudo isso, é o “turista estrangeiro” que mobiliza o sonho de um amor, de um namorado, a projeção da mudança drástica de vida. Sonho esse alimentado de certo modo, em alguns casos também pelo turista. Os turistas estrangeiros têm uma preferência maior pelas garotas que aparentam ser mais humildes e não demonstram interesse por estar com eles apenas pelo dinheiro, por mais que a principio esse seja o verdadeiro motivo que me atrai (L., Praia do Futuro, feminino 18 anos).

A relação sexual, no caso das meninas e meninos com o turista estrangeiro, é permeada por expectativas do campo amoroso. Piscitelli (2002) ressalta que nesse tipo de turismo o prazer está vinculado às atrações “inventadas”; o gozo, à credulidade em “pseudo-acontecimentos”. Projetase no sexo um inusitado imaginário amoroso. “Um impulso centrífugo, ao contrário do centrípeto desejo. Um impulso de expandir-se, ir além, alcançar o que “está lá fora”. Ingerir, absorver e assimilar o sujeito no objeto...” (Bauman, 2004: 24). O “estrangeiro” representa o desejo de expandir-se, de uma certa incursão em uma outra cultura, em um outro mundo.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

173

O movimento de europeus é maior no mês de agosto devido ao período de férias. (...) Esses que vem no linho são os que pagam melhor. Em média de R$200 o programa e são menos exigentes. Alguns turistas agem como se fossem donos do ambiente. Passam pelas mulheres sorrindo, oferecendo bebidas alcoólicas e até fazem comentários: “Estou na barraca certa, na minha cidade no Sul não tem tanta gostosa assim (Praia do Futuro, Marcilene).

A adolescente ou o adolescente “humilde” e que parece demonstrar um interesse mais genuíno pela figura do estrangeiro propriamente dito, para além do interesse monetário, pode projetar no que vem de fora a idéia de fusão, do encontro “verdadeiro” com o outro. Existe um outro tipo de turismo, que pode estar interligado a uma rede de tráfico, explicitado do seguinte modo: Conversei com duas amigas que são do Belém do Pará e aparentavam ser menores de idade. A princípio falaram que tinham 20 anos e explicando do que se tratava minha pesquisa aceitaram participar confessando que tinham 17 e 18 anos. Eram garotas belíssimas, morenas bronzeadas, corpos esculturais, usavam perfumes fortes e muita maquiagem. Segundo elas, o fato de serem menores de idade não trazia nenhum problema, pois tinham “amigos” que facilitavam suas estadia em Fortaleza nos meses de julho e janeiro para fazerem programas. Completando que não vão embora de Fortaleza com menos de R$5 mil cada uma. Estes amigos pagam passagens e hospedagens e ganham algumas porcentagens pelos programas. Disseram ainda que o grupo de meninas que estavam hospedadas pela Beira Mar constava de 5 meninas (Praia do Futuro, Barraca de Praia, Marcilene Lourenço).

A Pesquisa sobre Tráfico – PESTRAF – realizada em 2003, assinala que torna-se muito difícil dar visibilidade a uma questão que envolve seres humanos vulneráveis às redes (de traficantes) que têm como única preocupação suprir o mercado com opções erótico-sexuais em busca de retorno financeiro (p. 105).

São esses amigos “que facilitam a estadia em Fortaleza, nos meses de julho e janeiro para fazerem programas” que atuam, certamente, nas redes “invisíveis” de tráfico. Por isso, a temporalidade e a freqüência dos


GLÓRIA D IÓGENES

174

programas, conforme veremos a seguir, é sazonal e resultante de cada dinâmica territorial da rede de exploração. 50. QUANTOS DIAS POR SEMANA FAZ PROGRAMA

TOTAL

DE 1 3 VEZES

109

33,2%

DE 4 A 6 VEZES

92

28,0%

TODOS OS DIAS

98

29,9%

SÓ QUANDO APARECE

15

4,6%

OUTROS

8

2,4%

N.S. / N.R.

6

1,8%

328

100,0%

TOTAL

Os dados relativos à freqüência semanal do programa evidenciam os processos de intensificação das experiências de crianças e adolescentes no campo da exploração sexual. Em 1998, a pesquisa realizada em Fortaleza apontava que apenas 19,4% faziam programa todos os dias da semana. No levantamento realizado em 2003, apenas 2% dos entrevistados afirmam fazer programa “5 vezes ou mais por semana”, no caso do atual relatório verifica-se que quase 30% das crianças e adolescentes fazem programa todos os dias, sendo que 28% afirmam fazer de “4 a 6 vezes por semana”. Esses indicadores evidenciam a natureza, a intensificação de caráter predatório e cada vez mais intenso dos usos do corpo de crianças e adolescentes no campo da exploração sexual comercial. É como se o corpo da criança e do adolescente se tornasse um mero artefato de projeção e dominação da vontade dos sujeitos: o cliente de manipulá-lo, penetrá-lo, dessacralizá-lo; já a criança e o adolescente, experimentam um vácuo: as “fronteiras do corpo, que são simultaneamente os limites de identidade de si, despedaçam-se e semeiam confusão” (Le Breton, 2003: 26), provocando um “adeus (precoce) ao corpo” da infância.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

175

51. ONDE FAZ MAIS PROGRAMA MASCULINO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS

DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

AV. ABOLIÇÃO

0

0,0%

0

0,0%

1

1,0%

1

0,8%

AV. BEIRA MAR

0

0,0%

1

7,7%

14

13,3%

15

12,6%

AV. EXPEDICIONÁRIOS

0

0,0%

0

0,0%

1

1,0%

1

0,8%

AV. HUMBERTO MONTE

0

0,0%

0

0,0%

2

1,9%

2

1,7%

AV. JOSÉ BASTOS

0

0,0%

0

0,0%

21

20,0%

21

17,6%

BARRA DO CEARÁ

0

0,0%

0

0,0%

4

3,8%

4

3,4%

BR 116

0

0,0%

0

0,0%

2

1,9%

2

1,7%

CASTELÃO

0

0,0%

0

0,0%

5

4,8%

5

4,2%

CENTRO

0

0,0%

3

23,1%

17

16,2%

20

16,8%

GRANJA PORTUGAL

0

0,0%

0

0,0%

1

1,0%

1

0,8%

JOÃO XXIII

0

0,0%

1

7,7%

0

0,0%

1

0,8%

LESTE OESTE

0

0,0%

0

0,0%

1

1,0%

1

0,8%

MESSEJANA

0

0,0%

1

7,7%

0

0,0%

1

0,8%

OSÓRIO DE PAIVA

0

0,0%

1

7,7%

2

1,9%

3

2,5%

PERIMETRAL

0

0,0%

1

7,7%

1

1,0%

2

1,7%

PRAÇA DO FERREIRA

1

100,0%

0

0,0%

1

1,0%

2

1,7%

PRAIA DE IRACEMA

0

0,0%

1

7,7%

27

25,7%

28

23,5%

RUA

0

0,0%

1

7,7%

0

0,0%

1

0,8%

TERMINAL DO LAGOA

0

0,0%

1

7,7%

3

2,9%

4

3,4%

TERMINAL DO SIQUEIRA

0

0,0%

0

0,0%

1

1,0%

1

0,8%

OUTROS

0

0,0%

2

15,4%

1

1,0%

3

2,5%

TOTAL GERAL

1

100,0%

13

100,0%

105

100,0%

119

100,0%

FEMININO ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS

DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

ANTÔNIO BEZERRA

0

0,0%

0

0,0%

5

2,6%

5

2,1%

AV. ABOLIÇÃO

0

0,0%

0

0,0%

2

1,0%

2

0,8%

AV. BEIRA MAR

0

0,0%

3

7,7%

20

10,3%

23

9,6%

AV. EXPEDICIONÁRIOS

1

16,7%

1

2,6%

2

1,0%

4

1,7%

AV. HISTORIADOR R. GIRÃO

0

0,0%

0

0,0%

2

1,0%

2

0,8%

AV. HUMBERTO MONTE

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

AV. JOSÉ BASTOS

0

0,0%

0

0,0%

3

1,5%

3

1,3%

BARRA DO CEARÁ

3

50,0%

10

25,6%

53

27,3%

66

27,6%

BR 116

0

0,0%

2

5,1%

18

9,3%

20

8,4%

CASTELÃO

1

16,7%

2

5,1%

1

0,5%

4

1,7%

CENTRO

0

0,0%

4

10,3%

14

7,2%

18

7,5%

LESTE OESTE

0

0,0%

1

2,6%

1

0,5%

2

0,8%

MISTER HULL

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

MONTESE

0

0,0%

1

2,6%

0

0,0%

1

0,4%

OSÓRIO DE PAIVA

0

0,0%

1

2,6%

7

3,6%

8

3,3%

PASSEIO PÚBLICO

0

0,0%

2

5,1%

5

2,6%

7

2,9%

PERIMETRAL

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

PIRAMBU

0

0,0%

1

2,6%

0

0,0%

1

0,4%

POSTO PIONEIRO

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

PRAÇA DA ESTAÇÃO

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%


GLÓRIA D IÓGENES

176

ATÉ 12 ANOS

DE 13 A 15 ANOS

DE 16 A 18 ANOS

TOTAL

PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR

0

0,0%

0

0,0%

4

2,1%

4

1,7%

PRAIA DE IRACEMA

0

0,0%

4

10,3%

32

16,5%

36

15,1%

PRAIA DO FUTURO

1

16,7%

3

7,7%

8

4,1%

12

5,0%

RUA

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

SERVILUZ

0

0,0%

2

5,1%

3

1,5%

5

2,1%

TERMINAL DO LAGOA

0

0,0%

1

2,6%

3

1,5%

4

1,7%

TERMINAL DO SIQUEIRA

0

0,0%

1

2,6%

0

0,0%

1

0,4%

TERMINAL PARANGABA

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

1

0,4%

OUTROS

0

0,0%

0

0,0%

4

2,1%

4

1,7%

TOTAL GERAL

6

100,0%

39

100,0%

194

100,0%

239

100,0%

Observa-se que a inserção nos campos da exploração sexual relativa ao sexo masculino tem como lugar central a Praia de Iracema (23,5%), vindo a José Bastos em segundo lugar (17,6%), o Centro em terceiro, com 16,8%, e a Beira Mar em quarto, com 12,6%. No que se refere ao sexo feminino, a Barra do Ceará aparece em primeiro plano (27,6%), seguida da Paria de Iracema (15,1%), e, com percentuais aproximados, identificase: Beira-mar (9,6%), BR-116 (8,4%) e Centro (7,5%). Verifica-se que é na Barra do Ceará que a faixa etária – até 12 anos – no que tange à exploração sexual feminina – atinge a ordem de 50%, vindo a Praia do Futuro em segundo lugar, nessa faixa etária, com 16,7%. Já no caso da exploração relativa ao sexo masculino, é no Centro que se identifica os níveis mais drásticos de violência sexual e violação de direitos; 23,1% desse segmento situa-se na faixa etária de 13 a 16 anos. ATÉ 10 REAIS

DE 11 A 50 REAIS

DE 51 A 100 REAIS

ACIMA DE 100 REAIS

TOTAL

MASTURBAÇÃO

140

50,5%

58

9,7%

5

6,0%

1

1,7%

204

SEXO ORAL

99

35,7%

96

16,0%

2

2,4%

4

6,7%

201

19,7%

SEXO VAGINAL

19

6,9%

125

20,8%

12

14,5%

8

13,3%

164

16,1%

SEXO ANAL

10

3,6%

116

19,3%

10

12,0%

6

10,0%

142

13,9%

SEXO GRUPAL

1

0,4%

52

8,7%

17

20,5%

12

20,0%

82

8,0%

PROGRAMA COMPLET.

8

2,9%

154

25,6%

37

44,6%

29

48,3%

228

22,3%

NÃO ACEITA DINHEIRO

3

0,3%

OUTROS

12

1,2%

N.S. / N.R.

12

1,2%

277

100,0%

601

100,0%

83

100,0%

60

100,0%

1021

100,0%

TOTAL

20,0%

O valor do programa confirma a própria multiplicidade relativa à vivência da exploração sexual. Observa-se que a situação “masturbação” é uma alternativa de programa que no cômputo geral recebe 20,6% de freqüência, aproximando-se da alusão ao programa completo, que recebe


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

177

22,3% e do item “sexo oral” com 19,7% das indicações. Isso significa dizer que fazer programa, no que se refere à natureza das práticas de exploração sexual de crianças e adolescentes, não necessariamente diz respeito ao ato de penetração e de coito vaginal e/ou anal. Perguntei se não temiam a presença de tantos homens e elas riram e disseram que estavam acostumadas. Apontaram para uma garota de 13 anos que estava com elas e disse: “Ela tanto pede como faz aquele negócio”. A garota por sua vez disse: “Não é só eu que faço, vocês também fazem” Perguntei de que tipos de negócio estavam falando, e elas disseram que as coisas que homem faz com mulher. E que os vendedores ambulantes também faziam com elas. Uma delas disse: “Mas eu não tiro a roupa não. (Praia do Futuro, Marcilene Lourenço)

A exploração sexual guarda matizes que se expressam e ganham contornos em pedaços de fala e em comentários que acabam revelando sinais apenas decodificadas por quem vivencia, no dia-a-dia, os movimentos e comportamentos relativos a essas práticas. R– Programa aqui na Barra é R$20. Quando a gente vai pra Beira Mar é R$100. R50, mas aqui na Barra é R$20. Tem uns que quer dar R$10 ou R$15. Aparece daquele que quer dar até R$5 (R, sexo feminino, 16 anos, Barra do Ceará). Às vezes elas vão por R$10, por R$15 O pessoal daqui da Barra do Ceará quer dar R$5, quer dar R$2, porque tem várias mulheres e outros homossexual que faz por R$2. É só usar droga. Aí pronto. Tem pessoas que querem fazer por mais dinheiro, mas eles diz não quero não é porque eu comi aquela fulano dali por tanto (A., Barra do Ceará, Masculino, 16 anos). HELENA – Quanto você cobra para o programa completo? AL. – Para o programa completo R$35 é bolagato; boquete; R$10; e comer meu anus é R$20. Geral mesmo de comer, dar, chupar e me bater é R$35, completo. HELENA – E tem essa diferença de com camisinha ou sem camisinha? AL. – Sem camisinha... Eu cobro R$35 completo como eu te falei, e sem camisinha eu cobro mais R$15 em cima, então dá quarenta e...? (AL., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).


178

GLÓRIA D IÓGENES

O valor do programa é definido, primordialmente, pelo território e pelo “cardápio” de opções que ali se exibem na vitrine. O mesmo “programa”, com a mesmo menina, ascende 500% o seu valor quando se desloca da Barra do Ceará para a Beira Mar. Na Barra do Ceará, devido ao nível de renda mais baixo de seus moradores, além da dependência química e da fome das crianças e adolescentes exploradas sexualmente, o valor do programa pode baixar até a R$5. Verifica-se que, quando se trata de travestis, os níveis de exploração e de combinação de um leque mais amplo de agressões e violências se diversifica, chegando mesmo, no caso de dependentes de drogas, que o valor cobrado seja algo em torno de R$2. Observa-se no relato de AL. que o preço do programa, se for o caso, inclui também o ato de violência física, estipulado no montante de R$35. Ainda existe o valor relativo ao comprometimento da própria vida do adolescente: “Sem camisinha eu cobro mais R$15”. É como se o corpo ali estivesse, como uma mera ferramenta de trabalho, desvinculando-se, quase que de forma absoluta, de sua dimensão biopsicosocial. Walty reporta-se, no seu estudo sobre “corpus rasurados”, a uma certa diluição das fronteiras do corpo: O corpo, é pois, invadido de várias formas e, objeto de violência, institucionalizada ou não, confunde-se com outros corpos, inserese na sujeira, perdendo suas marcas identitárias....o corpo é, pois, sempre a vítima da exposição maior ao risco inerente à vida nas ruas (2005: 68).

O corpo dos adolescentes travestis, na condição de explorados sexualmente, são alvo de uma série de agressões, violências físicas e verbais, expressões de preconceitos e de exclusão e dificuldade de aceitação e acesso nos espaços da família, da escola, do trabalho e das redes mais amplas de sociabilidade. O valor do programa expressa o déficit de valor que esses sujeitos vivenciam, tornando-se quase sujeitos invisíveis no plano das políticas públicas. São relatos que precisam alcançar registros públicos. E. – É, mulher. Porque não tem emprego pra travesti a não ser salão de beleza ou então rua mesmo.. NELIDÉLIA – O que é que acontece aqui na noite? E – Acontece várias coisas. Às vezes eles passam e jogam ovo, gasolina. Outra vez eu tava ali e o homem jogou o carro por cima de mim. É fuá. (E., Castelão, masculino, 17 anos).


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

SHARON – E como foi essa história? M. – Por causa que ele me esculambava muito. Quando eu passava ele me chamava de veado, de veado, de veado, de veado, de veado. E sempre eu levava a culpa. Ele me chamava, mas eu é que levava a culpa, eu ia pra diretoria. Aí eu rebolei ele da escada, eu não rebolei, eu empurrei ele assim sem querer, aí ele caiu. Eu fui expulso. Aí eu voltei de novo pro colégio. Aí eu não terminei de estudar, eu parei, foi o maior babado. Eu gosto porque eles não têm preconceito, eles são bem legalzinho comigo. É assim, eu mal falo com eles entendeu? Eu mal falo com a minha mãe, mal falo com meu pai. E é porque mora todo mundo junto dentro da mesma casa. Porque eu acho que eles falam de mim, eles me tesouram por detrás. SHARON – Lá tu já sofreu algum tipo de violência do pessoal que passa? Alguma agressão verbal? M. – Já não. Mas tem uma amiga minha que levou a um bocado de ovada, um bugre passou e aí...(risos). Mas foi a Roberta, levou um bocado de ovada ela. Não, mas foi sem enxame. Porque uma vez a gente foi fazer programa na Beira Mar, aí nós vimos um veado que não gosta da gente, aí nós fiquemo zombando da cara do veado porque ele tava com o tamanco quebrado. Aí nós passemo na pista. Aí vinha um carro na nossa frente com um bocado de homem fazendo assim com a mão. Aí nós passamo pro outro lado, aí do outro lado vinha um bugre, aí foi esse bugre... nós saímo toda melada. Preconceito que precisa melhorar viu. Tem umas professoras e uns professor que não gosta muito dos travestis que entra dentro da sala de aula. Que fica falando venha de homem, não sei o quê, não sei o quê, que coisa feia (M., Pirambu, masculino, 17 anos). A. – Eu quero dizer assim, que essa vida de prostituição não é fácil para ninguém, porque quem faz isso enfrenta mundo. O homossexual é mais homem do que os outros homens, é isso que eu tenho a dizer, porque ele enfrenta o social, ele enfrenta o marginal, ele enfrenta homem, enfrenta mulher, enfrenta violência, enfrenta o que vem pela frente. Então, eu quero dizer que não é fácil, que não é como dizem que é só chegar e fazer prostituição. Porque também não é bom fazer. Apesar se tivesse muito recurso de coisa educativa para fazer, era melhor.

179


180

GLÓRIA D IÓGENES

Eu conheci a A., a dona da quadrilha, que é uma pessoa que eu gostei muito. Eu conheci essa pessoa que ajuda nas horas mais difícil, que eu precisava que estava ali pra me ajudar, pra me aconselhar. Ela sabe um pouco da minha história de garoto de programa, da minha vida, mas nunca soube que ela comentou. Eu não tenho vergonha, mas o fato de você conhecer amizades, aí o pessoal vai falar aqui que você vivia numa vida daquelas, aí você vai se sentir uma pessoa... você vai se sentir uma formiga no meio daquelas pessoas descentes, pessoas que não merecem bem dizer assim a minha amizade, porque como eu era garoto de programa antigamente (A., Barra do Ceará, masculino, 16 anos). HELENA – Que você é homossexual? Que você faz programa? AL – Que eu sou homossexual e faço programa. Agora, menos o meu pai e o meu avô não sabem. Eles não aceitam. O meu pai um dia chegou para mim e disse: “No dia que esse menino der para a veado, ele pode pegar as malinhas dele e ir para outra casa”. Eu cheguei para ele e disse: “Olha, eu posso ir para a casa da minha prima na Itália, ou ela pode mandar a minha passagem para São Paulo, que eu vou fazer os meus programas, que é o melhor do que eu faço”. Eu vou fazer os meus programa, apesar de saber que lá é muito arriscado, São Paulo não é a vida mesmo daqui. Em São Paulo se você entra no carro você não sabe se volta no mesmo dia. Você não sabe se volta para contar a história do que aconteceu (AL., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).

O fuá, a algazarra, a confusão parece estar sempre presente quando se trata de um local de exploração sexual de travestis. Ovadas, gasolina, quando não são os próprios carros constantemente lançados sobre eles. Em todos os relatos as histórias de indiferença, rejeição, estigma avolumamse e vão pontilhando percursos que cada vez mais os conduzem a lugares de limitada e homogênea rede de sociabilidade: eles, entre eles e a presença quase sempre à espreita da cafetina. Ela cuida, ela vigia, ela cobra um valor alto que apenas intensifica as redes de dominação, exploração e aviltamento desses adolescentes. Os relatos de preconceito na família, a exclusão da escola, a dificuldade de acesso a qualquer programa de profissionalização, até o sentimento descrito por AL.: “Você vai se sentir uma formiga no meio daquelas pessoas decentes, pessoas que não merecem bem dizer assim a minha amizade” (AL., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

181

Essa pesquisa delineia a presença marcante desse segmento no campo da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Dos 26,2% dos entrevistados que declarou como orientação sexual “homossexual”, 81,9% se traveste e se encontra fora de ações de retaguarda e do foco mais prioritário de ações efetivas do poder público. 53. DIVIDE O QUE GANHA COM ALGUÉM?

TOTAL

SIM

120

36,6%

NÃO

203

61,9%

5

1,5%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

54. COM DIVIDE O QUE GANHA?

TOTAL

OS PAIS

34

27,2%

IRMÃOS

12

9,6%

AMIGOS

25

20,0%

NAMORADO(A) / COMPANHEIRO(A)

16

12,8%

CONHECIDOS

1

0,8%

CAFETÃO/CAFETINA

24

19,2%

FILHOS

7

5,6%

OUTROS

7

5,6%

N.S. / N.R. TOTAL

1

0,8%

125

100,0%

Parte significativa (61,9%) do público pesquisado, revela que não divide o que ganha no programa, ao passo que 36,6% assinalam que repartem aquilo que conseguem ganhar nessa atividade. Os pais aparecem com o mais elevado percentual: 27,2%, muito embora se tenha afirmado na tabela 43 que são os “pais” (3,4%) os que menos os incentivam a fazer programa. A mencionada divisão do que ganha com “amigos(as)” certamente diz respeito à própria dinâmica compactuada do ato de fazer


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GLÓRIA D IÓGENES

programa em dupla. Uma forma recorrentemente mencionada nas entrevistas: muitas vezes, não ficar sozinha, para garantir sua segurança, incentiva-se e mobiliza-se uma amiga para acompanhar o programa. Esse ritual, segundo relatos já mencionados no escopo desse relatório, tem sido indicado como um fator decisivo de motivação para a porta de entrada de crianças e /ou do adolescente no campo da exploração sexual. A figura da cafetina (19,2%) é a que, de forma mais direta e objetiva, pode ser identificada como sujeito de aliciamento, agenciamento e exploração. A ação da cafetina, de modo geral, vai ocupar um lugar central nas seguintes situações: • Principalmente entre os travestis que fazem programa na pista; • Adolescentes de alguns Terminais e de boates que têm agregados quartos para programas; • Entre os que dominam territórios de exploração e cobram pedágio. A presença mais marcante das cafetinas, no que tange a exploração sexual que tem a rua como locus central, ocorre junto aos travestis. O desalento causado pela sensação de rejeição em relação à família, pelos estigmas e exclusões cotidianas, tornam o travesti uma presa fácil das estratégias de dominação. As cafetinas reproduzem papéis (também travestidos) que se assimilam à lógica familiar: tratam por “filhas” as adolescentes que se encontram no seu âmbito de poder. Todos os travestis que ali estavam nos disseram que moram com um cafetão e que não dar para juntar muito dinheiro porque pagam a estadia, os produtos usados por eles e principalmente o óleo de silicone, pois quem banca tudo é o cafetão. Após termos terminado a realização dos questionários, nos despedimos deles, e quando nos afastamos escutamos gritos e paramos para observar e presenciamos uma briga que estava acontecendo com dos travestis que acabávamos de conversar, “Paola”. Um homem de estatura alta forte e careca estava batendo de murros e chutes nesse travesti. Nós corremos em direção à kombi e essa briga chamou atenção na avenida. Foram parando alguns carros e todos os travestis que ali estavam correram para ajudar amiga. Percebemos nessa hora a solidariedade do grupo, pois eles tiraram seus sapatos e deram muito naquele homem, que saiu correndo. Quando paramos, após uma volta na Kombi, fomos logo conversar com Paola. Ela estava muito machucada e disse que aquele homem era vigia de um comércio que ela estava perto. Paola se despediu da gente dizendo-se que


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

seu cafetão estava para chegar e pediu que fôssemos embora para não sujar, pois ele é muito violento. (Terminal Lagoa/ Av. José Bastos, Sandra Luna). Nosso foco seriam os adolescentes em meio àquele grupo misto. Alguns carros passam e presenciamos cenas degradantes. Passageiros denunciam seus preconceitos e discorrem dissabores, muitos liberando uma agressividade evidente. “Demônios! Filhos do cão! Quanto custa o programa, baby?”. Muitas gargalhadas de desdém pudemos ouvir de longe, apesar do arranque do carro. Nesse momento começamos a conversar sobre os riscos, sobre os motivos e caminhos que os levaram àquela possibilidade de sobrevivência. “É a vida... o que a gente pode fazer? A gente tem que levar isso como se fosse uma grande novela, meu bem... É sim, sabe como é? Uma família imensa? Pois é. Aqui a gente ri junto, chora, sofre, a gente passa por tudo junto! A rua une a gente. A vida é assim mesmo e além do mais, isso lá é nada! É pior quando tu sai p’rum programa e o bofe te paga com porrada, te chuta do carro, e te cospe feito lixo (Terminal Lagoa/ Av. José Bastos, Helena Damasceno). Começamos a conversar e a falar do questionário na informalidade, apresentando-o na sua simplicidade para que elas perdessem o receio de respondê-lo. Nesse ponto da avenida pudemos conversar sobre quem são os cafetões, a que horas elas chegam e saem, que cada cafetão cobra um valor às seus “filhas” (como são chamadas), uma espécie de pedágio para a pista, bem como sobre o lugar onde moram, quase uma república por idéia original. Shirley tem 16 anos e é bastante simpática. Responde às perguntas como se fosse um questionário de revista teen: com alegria, animação e sinceridade. Ela informa sobre a casa onde moram. Os dois cafetões – um casal rival – sublocam casas para seus filhos e cobram um valor (não revelado) pelo acolhimento. Os bairros são a Serrinha e a Parangaba. Shirley começou a fazer programa cedo e veste-se totalmente emprestada de outros companheiros de rua. Estes alugam a roupa e os demais acessórios que ela usa por R$5 cada. Shirley diz que junta o dinheiro que arrecada para comprar algo, mas que não sabe o que é, pois não sabe o que comprar. Mantém contato com a família todo mês. Deixa dinheiro para eles. Não pensa em deixar os programas. De lá, desse primeiro contato, subimos uns quarteirões, onde encontramos um grupo com 4 travestis. Ao nos aproximarmos,

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GLÓRIA D IÓGENES

percebemos um grupo de pit boys na mesma direção. Já estávamos aplicando os questionários, quando eles iniciaram a segunda série de impropérios da noite. Puseram-se a ameaçar o grupo de travestis, que nem ligava, fingia não ser com eles. Ameaçadores, eles permaneceram na esquina, à espreita do momento em que não estaríamos mais lá. Para sorte, nossa e do grupo de travestis, uma ronda da polícia passa e nos aborda educadamente. Percebe a proximidade dos pit boys e dispersa-os. Fomos então para mais uma observação. Nos deparamos com um grupo de três jovens homossexuais, todos travestidos e bastante simpáticos. Eles nos receberam sem maiores resistências. Eles já sabiam àquela altura que estamos subindo pela José Bastos, por essa lógica – cafetão e cafetinas – já deviam ter sido devidamente avisados. Alguns vêm de cidades do interior, como Ipú e Sobral. Alegam que gostam do cafetão, pois este não lhes deixa faltar abrigo ou comida. Sempre permanecem em cada grupo: um mais velho, para gerenciar a movimentação da noite e angariar o dinheiro, que é devidamente repassado ao cafetão e cafetina. Somente depois, já na casa, é que todos recebem o pagamento pela noite (Terminal Lagoa/ Siqueira, Helena Damasceno).

A situação cotidiana de agressão, a atitude de quem está sempre sentindo-se ameaçado agrega ao valor cobrado pelo programa, em tese, um sobrevalor, obtido em situações como (obviamente após o prévio pagamento do preço do programa): • Levar o cliente um lugar ermo, ensaiar um boquete, morder o pênis e ao provocar a dor do cliente, sair correndo de posse do dinheiro; • Ameaçar fazer escândalo, barulho, e por em evidência a aproximação dos clientes aos travestis, quebrando o anonimato; • Uso do recurso “Boa Noite, Cinderela” diluindo soníferos na bebida do cliente, provocando um sono profundo, antes mesmo que seja efetuado o programa. O tirar proveito justifica-se pelo sentimento, entre os adolescentes travestidos, de revolta, com a oportunidade de vingança diante de tantas ameaças e agressões cotidianas: “Demônios! Filhos do cão!”. Paga-se um preço, como disse um deles: “A vida é assim mesmo e além do mais, isso lá é nada! É pior quando tu sai p’rum programa e o bofe te paga com


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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porrada, te chuta do carro, e te cospe feito lixo” (Terminal Lagoa/ Av. José Bastos, Helena Damasceno). Diante da tantas experiências marcadas pela privação, fazer sexo pode tornar-se uma efetiva moeda de troca. 55. FAZ SEXO EM TROCA DE ALGO ALÉM DE DINHEIRO?

TOTAL

SIM

81

24,7%

NÃO

241

73,5%

6

1,8%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL 56. FAZ SEXO EM TROCA DE QUE? AMOR E CARINHO

TOTAL 6

6,2%

COMIDA

11

11,3%

DROGAS

48

49,5%

PRESENTES (ROUP. COSM. E BRINQ.)

26

26,8%

OUTROS

6

6,2%

TOTAL

97

100,0%

A destacada maioria (73,5%) indica não usar o sexo como elemento de troca. Um contingente de 24,7% dos entrevistados assinala que faz uso do sexo (24,7%) principalmente em troca de drogas (49,5%), vindo em segundo lugar o item “presentes” (26,8%) e, apenas em terceiro o item “comida” (11,3%). Observa-se que as meninas e meninos que se arriscam no campo da exploração sexual comercial estão mobilizados por um “dinheiro” que vai mais que garantir sua sobrevivência, no sentido restrito; vai possibilitá-los, além da compra de drogas diversas, ter acesso a bens de consumo que estão fora do alcance da condição de vida de suas famílias. As meninas, num primeiro momento, negaram fazerem programa, pois segundo elas fazer programa é ir para a avenida batalhar


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GLÓRIA D IÓGENES

clientes. Elas vêm para se divertir, beber e dançar e se no final do “fica” houver sexo, elas cobram. Algumas fazem programas fixamente com homens de 40 a 45 anos que “bancam” essas meninas com roupas, sandálias, maquiagem e outros adornos em troca de sexo, por isso algumas inicialmente negam fazer programas (Av. Osório de Paiva, Emanuela).

“E se tiveres renda, aceito uma prenda, qualquer coisa assim, como uma pedra rara, um sonho de valsa ou um corte de cetim”, como figura na canção de Chico Buarque. A beleza, a vaidade, o acesso a itens do consumo de massa recorta as falas e os sonhos dessas crianças e adolescentes: S. – Eu gosto muito de tirar foto. Eu gosto muito de mim. Eu sou muito apresentada, gosto muito de tirar foto. Quando eu tô com os caras eles tiram muito a minha foto, grava, a gente vê junto. E eu sempre assisti filme pornô. Toda vez que eu olho eu penso eu quero ser uma atriz pornô. MARCOS – Tu pensa isso pro teu futuro? S. – Eu penso comigo. Só que eu acho assim, talvez eu não chegue nem aos 18 anos (S., Terminal do Papicu, feminino, 16 anos). A. – Tia, o meu sonho é subir na vida, eu queria ser cantora. Eu quero só sair dessa vida mesmo, só sair dessa vida, ter uma família (A., Barra do Ceará, feminino, 17 anos). M. – O meu futuro, quando eu crescer, tia, se Deus quiser, eu vou ser um grande dançarino. Eu vou aparecer na televisão, do Jornal da 10. Se Deus quiser um dia eu vou estar ali na Casa de Forró dançando num grupo de forró, eu vou ser um grande dançarina de forró (M., Barra do Ceará, masculino, 17 anos). G. – Ai, mulher, o meu sonho é como eu te falei, é ir pra Europa, comprar minha casa, botar meu salão e dar tudo à minha vó, minha mãe. Lá é onde eu consigo, eu vou já trás de um homem. Terminou? (G., Castelão, masculino, 17 anos).

Ser cantora, dançarina do Canal 10, ter um salão de beleza na Europa, tornar-se atriz pornô são projeções que demandam, afora a ida a Europa, baixos aportes financeiros. Por isso, ao serem indagadas acerca das motivações ao ato de fazer programa, o referencial “dinheiro” assume um


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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lugar central, além das necessidades básicas que o mesmo possibilita que sejam atendidas. 57. O QUE MOTIVA ATUALM. A FAZER PROGRAMA

TOTAL

DINHEIRO

261

66,4%

DIVERSÃO

43

10,9%

AVENTURA

17

4,3%

PRAZER

13

3,3%

CONSUMO

3

0,8%

DROGAS

18

4,6%

FILHOS

3

0,8%

PORQUE GOSTA

4

1,0%

OUTROS

19

4,8%

N.S. / N.R.

12

3,1%

TOTAL

393

100,0%

Dinheiro aparece com 66,4% das indicações. Somando-se itens que estão mais correlacionados ao vetor “lazer”, temos: diversão (10,9%); aventura (4,3%); prazer (3,3%), consumo (0,8%), drogas (4,6%) e “porque gosta” (1%), atinge-se 24,9% das motivações. Obviamente, se houvesse uma forma de identificação do destino do dinheiro auferido no programa se poderia, de forma mais objetiva, obter-se um maior nível de detalhamento do que realmente impulsiona e assegura a permanência de crianças e adolescentes nas redes de exploração sexual comercial.

58. ALGUÉM INCENTIVA ATUALM. A FAZER PROG.?

TOTAL

SIM

65

19,8%

NÃO

261

79,6%

2

0,6%%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL


GLÓRIA D IÓGENES

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59. QUEM INCENTIVA ATUALM. A FAZER PROGR. OS PAIS

TOTAL 9

12,2%

IRMÃOS

0

0,0%

AMIGOS

36

48,6%

NAMORADO(A)

13

17,6%

CONHECIDOS

6

8,1%

CAFETÃO/CAFETINA

6

8,1%

OUTROS

4

5,4%

N.S. / N.R.

0

0,0%

TOTAL

74

100,0%

Verifica-se que no momento do primeiro programa, 41,8% das meninas assinalaram terem sido incentivadas por alguém; quando elas adentram esse campo e movimentam-se com mais autonomia, apenas 19,8% afirmam estar sendo incentivadas. Constata-se que nessa segunda circunstância, o item “amigos” decresce de 66,9% para 48,6%, ao passo que o tópico relativo aos “pais” ascende de 3,4% para 12,2%. Esse dado sinaliza um certo pacto dos pais com a exploração, que se deve, certamente, ao fluxo de dinheiro e outros produtos que as crianças e adolescentes fazem chegar à família e provocam conseqüentemente uma ampliação da renda mensal. O meu relacionamento familiar é como eu já te falei, é muito difícil. Os meus pais são separados. A minha mãe é uma pessoa totalmente difícil. Ela nunca entendeu o meu lado. Se eu chegar em casa com dinheiro, eu sou recebida muito bem, se eu não chegar com dinheiro eu não sou recebida bem. Se possível for não tem almoço pra mim se eu não chagar com dinheiro, quando eu chegar em casa, pode ter pros meus irmãos, mas pra mim não tem (L., Beira-Mar, feminino,18 anos).

Obviamente a palavra incentiva ganha um peso e uma associação de fatos dolorosos de serem assumidos por uma criança e/ou adolescente: “Minha mãe me incentiva a fazer programa”. Assim como identificamos uma “zona de negação” em relação à própria condição relativa ao ato de fazer programa, talvez mais doloroso seja identificar a pressão e o estímulo


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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da família para a consecução desse ato. Essa fragilidade do relacionamento não apenas provoca uma mudança de rota na vida da criança e do adolescente, como também processa uma mudança efetiva nos lugares e funções que se distribuem no núcleo familiar. Sarti (1996: 48) adverte que diante das freqüentes rupturas de vínculos conjugais e da instabilidade do trabalho que assegura o lugar do provedor, a família busca atualizar os papéis que a estruturam, através da rede familiar mais ampla.

Como já indicado na parte da análise alusiva à família, apenas 25,5% (amigos, sozinho, situação de rua e cafetão/cafetina) desse segmento reside fora do âmbito da família. De outro modo, 55,8% afirmam já terem vivenciado violência em casa. Novas configurações da casa e da família, certamente atuam como fatores decisivos para que uma criança e adolescente adentre as redes de exploração sexual comercial. São mudanças que provocam em diversas etapas de um mesmo percurso (violência doméstica, violência sexual, privações de fome e de afeto, vivência precoce da sexualidade, banalização dos cuidados e de preservação do corpo, as drogas, a aventura e o risco), tomadas de decisões e um conjunto de sensações que aparecem como sinais, resvalam em linhas narrativas e desenham sentimentos quase imperceptíveis.

B IBLIOGRAFIA BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2004. BRETON, David Le. Adeus ao corpo: antropologia e sociedade. Campinas: Papirus, 2003. CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. 5ª ed., Petrópolis: Vozes, 1990. LASCHE, Cristopher. Refúgio num mundo sem coração. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. LEAL, Maria Lúcia & LEAL, Maria de Fátima (coord.). PESTRAF – Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil. Brasília, jan, 2003. PAIS, José Machado. Nos rastros da solidão. Deambulações sociológicas. Colecção: Enciclopédia Moderna, nº 10, Sociologia. Âmbar, 2006.


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GLÓRIA D IÓGENES

PISCITELLI, Adriana. Exotismo e autenticidade: relatos de viajantes à procura de sexo. Agosto, 2002. SARTI, C. A. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. São Paulo, Ed. Autores Associados. 1996. WALTY, Ivete Lara Camargos. Corpus rasurados: exclusão e resistência na narrativa urbana. 2005.


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS DO ATO DE FAZER PROGRAMA

Glória Diógenes

A leitura das tantas páginas de entrevistas, descrições tão densas do trabalho de campo realizado pelos pesquisadores-educadores sociais, tantas vezes revolveu e nos instigou sensações difíceis de conciliar com uma escrita que exige um certo grau de parcimônia e racionalidade nos processos de análise dos denominados dados. Certamente, as revelações mais elucidativas se escondem em tantas palavras soltas, desabafos sub-reptícios, frases que mais se assemelham a suspiros povoados por palavras. Decidi então realizar uma outra espécie de leitura. Percorrer todas as páginas como quem busca vestígios, pedaços de sentimentos a ermo. Fui empreendendo uma leitura de emoções que mais se assemelham a mensagens depositadas em garrafas enviadas por náufragos. Uma incursão que projeta no leitor uma sensação de também navegar nesse mesmo destino, em águas à deriva, ao sabor dos ventos. Incursionei na tentativa de compartilhar com os leitores um relativo “desenho dos sentidos” (Serres, 2001: 47). Para esse intento, identificamos sensações esboçadas nas entrevistadas, entremeadas de silêncio, de gaguez, de uma imprecisão no encaixe de palavras. Palavras “à flor da pele” que, segundo Serres, desenvolve a sensibilidade, estremece, exprime, respira, escuta, vê, ama e deixa amar, recebe, recusa, eriça-se de horror, cobrese de fissuras, rubores, feridas da alma. Uma sociologia das emoções1 capaz de prover aos sentimentos um caráter de “dado”, de indício do que é significativo no trabalho de campo, tanto quanto dos dados estatísticos. Por 1. Alguns autores que desenvolvem suas pesquisas e escritos nessa área: Norbert Elias, Richard Sennett, Mauro Koury.


GLÓRIA D IÓGENES

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isso, esse tópico é escrito na primeira pessoa do singular. Por se tratar de uma ângulo de visão e de um campo de afetações singulares de sentimentos. Desse modo, o primeiro sinal de que as emoções expressam uma certa “confusão” nas cronologias sucessivas é quando a alusão aos sentimentos, em relação à infância, por exemplo, não emergem necessariamente no bloco de questões do roteiro de entrevistas para esse tópico. A noção de tempo opera um nível de racionalidade que foge de uma dimensão meramente cronológica ou biológica, para um intervalo psicológico enquanto tempo de descoberta que dará materialidade à narrativa proposta (Koury, 2005: 98).

Seguem-se narrativas que mais se referem a vivências nômades, sem uma definição precisa do espaço e nem do tempo por mais que o nômade siga pista ou caminhos costumeiros, não tem a função do caminho sedentário, que consiste em distribuir aos homens um espaço fechado, atribuindo a cada um sua parte, e regulando a comunicação entre as partes” (Deleuze, 1997: 51).

Desse modo, os sentimentos aparecem desconectados de uma visão delimitada de espaço e do tempo, do mesmo modo que percorrem as falas das crianças e adolescentes, sem que ocupem a interligação e sucessão dos assuntos previsto no roteiro de entrevistas. Que sentimentos produzem uma paisagem de emoções capazes de delinear um quadro figurativo que retrate a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em Fortaleza? “Não é tarefa simples limitar o abismo que tantas vezes parece abrir-se, no pensamento, entre indivíduo e sociedade” (Elias, 1994: 29). O indivíduo deve ser tomado como instância representativa do que denominamos sociedade. O enlace de sentimentos que se cruzam, se repetem e se expressam dentro do mesmo campo de vivência produz um repertório diferenciado de sentidos e uma interligação entre os mesmos que aqui vamos denominar de “paisagem de emoções”. Foram elas as que mais emergiram tanto nas falas dos próprios narradores como nos relatos dos pesquisadores.

I - PRAZER A tabela abaixo representa a “ponta do iceberg” da leitura dessa paisagem de sentimentos que pretendemos percorrer. Verifica-se que


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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36,2% das crianças e adolescentes entrevistadas fala sobre experiências de prazer proporcionado através do ato de fazer programa. Devemos separar o joio do trigo e sinalizar o que está posto nessa indicação relativa ao ato de sentir prazer. Uma coisa é a sensação, que inclusive será destacada a seguir, de repúdio, nojo, dentre outras; uma outra dimensão é o fato de entendermos que crianças e adolescentes têm e vivem sua sexualidade. 60. SENTE PRAZER QUANDO ESTÁ FAZENDO PROGR.?

TOTAL

SIM

63

19,2%

NÃO

154

47,0%

A MAIORIA DAS VEZES

56

17,1%

QUASE NUNCA

46

14,0%

N.S. / N.R.

9

2,7%

328

100,0%

TOTAL

A sexualidade de crianças e adolescentes se configura quase como um tema tabu. Sacralizamos nossas crianças e criamos um manto de inocência e proteção e uma aura que as investe de uma certa ausência de corpo. Na História da sexualidade, Foucault assinala que o próprio termo sexualidade surgiu tardiamente, no início do século XIX (1984: p. 9). O prazer sexual é tema concernente à vida adulta, sendo que qualquer alusão à sexualidade e um discurso sobre a possibilidade do desejo e do seu exercício entre crianças e adolescentes representa quase um ato de transgressão. Por isso, as episódicas falas sobre esse tema são quase sempre pontudas por justificações, seja da quase “obrigatoriedade” do ato, seja atravessado por um sentimento de “culpa”. Mas até mesmo você não querendo, e você estando ali,você vai ver que você é especial, que você é importante. E o que vai ajudar é o carinho e o apoio, é a conversa, a compreensão. Não é chegar e apontar você quis, você gostou, vai de novo porque quer, não. É muito difícil, eu não vou mentir pra ti, é muito difícil sair dessa vida porque é dinheiro fácil, e às vezes é algo que pra você é prazeroso (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).


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As argumentações misturam-se de tal modo que dimensões afetivas, monetárias e do âmbito do prazer tornam difícil para D. indicar sua dificuldade de uma possível mudança de vida. As raras pontuações acerca do prazer, das fantasias que povoam os programas, são também diferenciadas quando se trata de adolescentes travestidos e de meninas: Foi uma noite bastante proveitosa e que ocasionou algumas informações peculiares acerca de alguns detalhes dos programas. Segundo os travestis, a preferência dos policiais, por exemplo, é o fetiche por coletes e saltos (policiais usando), e de uma relação passiva (policial passivo x travesti ativo). As mulheres que os procuram buscam por um sexo não consensual e com penetração. Questionei sobre essa categorização, quase rígida, ao que foi respondido que a dinâmica do sexo à noite é cara e cheia de segredos e loucuras, e o papel dos travestis é o de materializar esses fetiches a qualquer preço (Terminal Lagoa/ Av. José Bastos, Helena Damasceno).

Os “segredos e loucuras” são aspectos quase impenetráveis no escopo de uma pesquisa dessa natureza. São alusões que dificilmente seriam apreendidas de um plano exterior. Como bem afirma Bataille (1988: 31): “O erotismo e a religião estão-nos vedados na medida em que os não situarmos resolutamente no plano da experiência interior”. Essas dimensões são quase sempre encaradas como exteriores aos sujeitos, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes, como se de algum modo, ao identificarmos uma situação de exploração sexual, como bem exemplifica o dito popular, jogássemos fora da bacia a água e a criança. Iniciei pelo sentimento de prazer, exatamente com a finalidade de sinalizar um modo de olhar os demais sentimentos sobre os quais nos deteremos a seguir.

II - N OJO A definição de nojo abre o leque para uma gama de sensações: Nojo é uma emoção tipicamente associada com coisas que são percebidas como sujas, incomestíveis ou infecciosas. Primariamente, em relação ao sentido do paladar, como realmente percebido ou vividamente imaginado; e, secundariamente, com relação a qualquer coisa que provoque sentimento similar, através dos sentidos do olfato, tato e mesmo pela simples visão (Wikipédia).


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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Nojo é tudo que não queremos e que somos pressionados ou levados a entrar em contato corporal, ou mesmo a ingerir, de um modo contrário ao nosso desejo. Nojo é o contrário do desejo. O sentimento mais destacado na tabela abaixo é exatamente o “nada” (47,6%), como a suposta ausência de desejo. Em segundo plano evidencia-se o “nojo”, com 30,5% das indicações. 61. O QUE SENTE FAZENDO PROGRAMA

TOTAL

DOR

6

3,7%

RAIVA

15

9,1%

NOJO

50

30,5%

NADA

78

47,6%

PENSO NO DINHEIRO

5

3,0%

OUTROS

5

3,0%

N.S. / N.R.

5

3,0%

164

100,0%

TOTAL

Observa-se nos depoimentos abaixo arrolados que nojo é quando o cliente congrega características físicas e/ou de higiene que produzem distanciamento, uma resistência mais intensa do corpo. Este senhor é bem mais velho que os clientes que costumo ver durante as observações da pesquisa. Ele deve ter aproximadamente uns 60 anos, tem cara de vovô, é um daqueles tipos que ninguém ousaria questionar a conduta. Entretanto, quando ele se foi, a adolescente disse que não suportava mais o assédio dele. Que tinha feito um programa uma vez, e desde então, ele a persegue. Segundo a mesma, ela não gosta de homens sem higiene, e ele a faz sentir dores durante o ato sexual. Ouvi seus motivos. Aventei a possibilidade da entrevista, num segundo momento, e ela concordou sem problemas (Terminal Antonio Bezerra/ Lagoa, Helena Damasceno).

D., de 16 anos, que é explorada desde os 8 anos, afirma que só queria que os homens com quem ela sai tomassem banho e nada mais, pois “se trata de homens bêbados e sujos” (Praia do Futuro, Marcilene). Quando a


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pesquisadora afirma – ela não gosta de homens sem higiene – e associa esse incômodo a “dores no ato sexual”, constata-se que o nojo não é apenas um sentimento, assim como todos os outros; ele se instala nos corpos das meninas e meninos e produzem sensações físicas. O nojo também está associado a situações de violência, das agressões sofridas pelas crianças e adolescentes, como se identifica no relato abaixo: PEDRITA – Mas ele veio te esculhambando, por quê? J – Ele veio bebo. Porque toda confusão, eu me meto pela minha mãe. Um dia desses, ele veio querer dar um murro na cara da minha mãe e ele acertou o murro aqui. PEDRITA – Mas ele não bateu? J – Acertou um murro aqui. PEDRITA – Em ti? J – Foi. Aí eu fiquei com nojo da cara dele. PEDRITA – Aí desde esse dia, desde o ano passado que não falo mais com ele. PEDRITA – Que história é essa de pacto? Nunca ouvi falar desse pacto... J – O pacto do roqueiro é beber sangue de gato. PEDRITA – Tu bebeu sangue de gato? J – Ela. PEDRITA – Ela é louca. J – Ela pegou e me amostrou o livro de São Cipriano. Ela fez um feitiço pra matar a mãe dela. PEDRITA – Ave Maria! Que coisa horrorosa! J – Aí eu falei: “Não, mulher, eu vou fazer pra matar o meu padrasto, porque ele é muito chato” (J., Praia de Iracema, masculino, 16 anos).

A sensação de nojo quase nunca é um sentimento que redunda em passividade, diferentemente da tristeza e da angústia. O nojo atinge de tal modo o corpo do sujeito que mobiliza uma defesa e/ou uma vingança: “Aí eu falei: ‘Não, mulher, eu vou fazer tudo pra matar o meu padrasto, porque


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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ele é muito chato”. O sentimento de ter ficado “com nojo da cara dele” provoca no corpo uma ação, um revide. Desse modo, para que o nojo não provoque ações mais radicais e de conseqüências mais graves, a droga entra em ação: Eu tomo ripinol, às vezes, às vezes eu cheiro cola, só. Aí nós sai, nós toma pra esquecer, pra não olhar pra cara dos homem. Aí meu Deus do céu! Tem uns homem que é legal, mas tem uns que é nojento (E., Padre Andrade, feminino, 18 anos).

Providencia-se o amortecimento do corpo para que as pulsões que essas vivências intensas provocam possam ser, de certo modo, adormecidas. O nojo, como se percebe, é um sentimento transitivo. O contato com o corpo de alguém que provoca nojo quase sempre faz transpassar essa sensação para o próprio corpo da criança e do adolescente: Então, assim, tudo isso que aconteceu comigo veio mexer aos 14 anos. Eu passei a sentir nojo de mim, eu não suportava o meu corpo, eu me sentia suja, imunda, muito suja. Tinha vezes que eu me olhava no espelho e eu tinha vontade de me cortar, sei lá, de me esmurrar, de me matar mesmo, porque eu não agüentava assim. É algo muito horrível que você sente (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).

Quando o nojo se instala, o corpo passa a representar um lugar de interdição, de risco e de evitação, dificultando assim as ações de transposição da situação de exploração sexual. Um silêncio, um medo, um tanto do que está vedado à visitação provoca uma ausência e um fechamento desses sujeitos. Até mesmo porque nojo e desejo se misturam e se confundem: HELENA – Quantos anos tu tinha? A. – Eu tinha 11 já, tinha 11 anos (A., Barra do Ceará, feminino, 17 anos).

A culpa, que quase sempre não se revela de forma clara, é traduzida para o próprio sujeito através de palavras. Esse sentimento pode ser comparado a um labirinto em que não se encontram facilmente as vias de acesso. Provavelmente, foi esse o sentimento que impulsionou Freud a criar a psicanálise na virada do século XX, em Viena. De acordo com Mezan (1988: 63), numa reflexão acerca da epistemologia da psicanálise, ele


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ressalta que a tese de Freud se define pelo conflito, cujos pólos são o desejo e as defesas contra o desejo. Obviamente que, nos contornos da análise dessa pesquisa, acabei por reduzir a extensiva obra de Freud acerca da natureza “esfinge” do inconsciente. Interessa-me aqui, após apresentar dois sentimentos aparentemente díspares – prazer e nojo – incursionar no que poderíamos indicar como um potencial ponto de fusão entre os mesmos. O depoimento abaixo é relativo a um caso de abuso sexual cujo pai é o protagonista. Ela dizendo que lá era fácil arranjar dinheiro, mas só que eu não sabia como. Ela me levou, aí parou um carro e chamou a gente, aí nós foi, daí nós entramos no motel. Foi aí que eu fiz o meu primeiro programa. Mas só que nós só fez sexo oral com o homem. Desse dia aí eu... HELENA – O que você sentiu quando você entrou no motel quando você percebeu que para ganhar esse dinheiro era... A. – Por um lado, eu gostei. Por que quando eu entrei no motel eu tomei banho. Mas, por outro, eu nunca tinha feito, e aquele homem era estranho, sei lá, eu me senti suja fazendo aquilo. Mas eu fiz. Ganhei R$25 por ter feito isso, e ela ganhou R$15 (A., Barra do Ceará, feminino, 17 anos).

Sentir-se suja e, por outro lado, admitir um certo gosto em “fazer aquilo” certamente provoca uma confusão de sentimentos de ordem simbólica, fincados como marca indelével nos corpos de meninos e meninas. Como desafio, qualquer forma de abordagem dos percursos diversos da exploração sexual deve tentar ultrapassar as barreiras moralistas de nossa cultura e tentar chegar no lugar dos sentimentos “misturados” (prazer e nojo), como possibilidade complexa e infinita dos sujeitos. Daí o recorrente sentimento de culpa.

III - CULPA HELENA – Como foi que você se sentiu? D. – Cara, fica muito difícil pra mim porque ele me machucou muito. E ele começou a falar que ele não teria culpa, que foi eu que fiz e ele só fez o que eu queria. E até hoje eu carrego essa culpa comigo, porque primeiro ele é meu pai, mas antes eu encarava isso como se fosse uma coisa normal... E eu ficava calada. Aí, lá pros meus 10 anos, 11 anos, 12 anos, ele me dava dinheiro e eu cedia pra ele. (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).


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O sentimento de culpa, quando se trata da exploração sexual comercial, é quase sempre associado a uma inversão de papéis: quem se sente culpado, no geral, é a própria vítima. O sentimento de sentir-se culpada associa à dor e à negação do abuso uma sensação de “não ter mais nada a perder” e um impulso de lançar-se para fora de casa. O abuso sexual e outras violências cometidas no âmbito da família e de sua vizinhança constitui um fator que pode decretar o início da prática da prostituição por parte de meninas. No conjunto das fontes primárias e secundárias, não são poucos os depoimentos que revelam a existência dessa triste realidade. Nas histórias de vida dos sujeitos sociais aqui estudados e nas histórias de prostitutas adultas, mencionadas por pesquisadores citados ao longo deste estudo, casos de padrastos, irmãos, parentes próximos ou até mesmo pais que abusam sexualmente de meninas são comuns. Assim, esses fatos podem servir de iniciação para o mundo da prostituição, que passa antes por um processo de exclusão do mundo familiar, conforme atestam os depoimentos (Gomes, 1996: 250).

É um sentimento de “exclusão familiar”, de ter perdido os vínculos não apenas da família mas também de um suporte de valores morais, que mobiliza as crianças e adolescentes a cruzar uma fronteira que, certamente, é mais complexa que os limites estabelecidos entre casa e rua.

IV – P RECONCEITO O estigma tem produzido uma marca identificatória entre as crianças e adolescentes que se encontram dentro das redes de exploração sexual comercial. O estigma é uma identificação que tem por base a sinalização de um atributo: “Não, tia, eu sou do Lagoa, eu só fico na Lagoa, eu sou mirinha (M., Terminal Lagoa/ Av. dos Expedicionários, masculino, 15 anos). Mirinha, feminino de “mirim”, identificação pejorativa, atribuída de forma exterior ao sujeito, e, em alguns casos, assimilada pelo próprio sujeito. De acordo com Goffman (1975: 13) “O termo estigma, portanto, será usado em referência a um atributo profundamente depreciativo”; é quando o sujeito, na sua inteireza, é reduzido a um atributo específico. “Um indivíduo que poderia ter sido facilmente recebido na relação social quotidiana possui um traço que pode se impor à atenção e afastar aqueles que ele encontra, destruindo a possibilidade de atenção de outros atributos seus” (Goffman, 1975: 14). O estigma aparece como uma certa confirmação da culpa, é


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como se o sujeito vítima da violência doméstica e algumas vezes do abuso sexual confirmasse e exibisse socialmente uma culpa infringida a ele. Os casos mais gritantes de situação de estigma nessa pesquisa dizem respeito aos travestis. É como se a simples presença dos mesmos no espaço público provocasse uma reação de insultos e agressões: Decidimos observar a avenida de frente ao Água na boca, do canteiro. Vimos um grupo de travestis que estavam do outro lado da avenida em uma parada de ônibus. Eles estavam em três. Decidimos ir ao encontro deles, mas ao nos aproximarmos eles rapidamente seguiram em frente. Os travestis na Avenida Osório de Paiva são perseguidos pelos freqüentadores. Na sexta-feira, um grupo de jovens que disputavam som jogaram garrafas de vidro contra o grupo de travestis. Não sabemos o motivo, porém imaginamos que seja pelo fato de eles passarem na área de disputa de som. Um pouco adiante um dos travestis respondeu a agressão transformando o short em um biquini fio-dental e dançou provocando o grupo de jovens. Os travestis, quando passam no lado do Água na boca e do Leblon, são perseguidos com gritos e risos. Todos os olham e fazem piadas. Já no outro lado da avenida, de quem vem do Siqueira, não observei essas perseguições (Osório de Paiva, Emanuela).

O depoimento abaixo, inclusive já citado anteriormente, evidencia a dupla cena da presença marcante dos travestis em locais próximos ao Castelão, à Osório de Paiva, à Av. Abolição, dentre outros: quanto mais eles são agredidos, perseguidos e humilhados, mais eles apregoam e alardeiam sua presença. Nosso foco seriam os adolescentes em meio àquele grupo misto. Alguns carros passam e presenciamos cenas degradantes. Passageiros denunciam seus preconceitos e discorrem dissabores muitos liberando uma agressividade evidente. “Demônios! Filhos do cão! Quanto custa o programa, baby?”. Muitas gargalhadas de desdém pudemos ouvir de longe, apesar do arranque do carro. Nesse momento começamos a conversar sobre os riscos, sobre os motivos e caminhos que os levaram àquela possibilidade de sobrevivência.


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É a vida... o que a gente pode fazer? A gente tem que levar isso como se fosse uma grande novela, meu bem... É sim, sabe como é? Uma família imensa? Pois é. Aqui a gente ri junto, chora, sofre, a gente passa por tudo junto! A rua une a gente. A vida é assim mesmo e, além do mais, isso lá é nada! É pior quando tu sai prum programa e o bofe te paga com porrada, te chuta do carro, e te cospe feito lixo (Lagoa/ Siqueira, Helena Damasceno).

A pergunta construída na citação acima sinaliza o entrelaçamento dessas duas dimensões: “Demônios!”, “Filhos do cão!”, “Quanto custa o programa, baby?”. É que ao mesmo tempo em que os travestis revelam a fragilidade moral de uma sociedade cujos clientes são prioritariamente homens casados, com “carros do ano” e de profissões de elevado status social, condensam expressões de ódio e desejo. Desse modo, a restrição da família, a dificuldade de acesso à escola, a uma ocupação mais digna torna a existência de crianças e adolescentes travestidos quase uma não-existência, uma vida segregada entre pares. E. – É, mulher. Porque não tem emprego pra travesti a não ser salão de beleza ou então rua mesmo. NELIDÉLIA – O que é que acontece aqui na noite? E. – Acontece várias coisa. Às vezes eles passa e joga ovo, gasolina. Outra vez eu tava ali e o homem jogou o carro por cima de mim. É fuá (E., Castelão, masculino, 17 anos). SHARON – E como foi essa história na escola? M. – Por causa que ele me esculhambava muito. Quando eu passava ele me chamava de veado, de veado, de veado, de veado, de veado. E sempre eu levava a culpa. Ele me chamava, mas eu é que levava a culpa, eu ia pra diretoria. Aí eu rebolei ele da escada. Eu não rebolei, eu empurrei ele assim sem querer, aí ele caiu. Eu fui expulso. Aí eu voltei de novo pro colégio. Aí eu não terminei de estudar, eu parei, foi o maior babado. M. – Eu gosto por que eles não têm preconceito, eles são bem legalzinho comigo. É assim, eu mal falo com eles entendeu? Eu mal falo com a minha mãe, mal falo com meu pai. E é porque mora todo mundo junto dentro da mesma casa. Porque eu acho que eles falam de mim, eles me tesouram por detrás.


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SHARON – Lá tu já sofreu algum tipo de violência do pessoal que passa? Alguma agressão verbal? M. – Já não. Mas tem uma amiga minha que levou a um bocado de ovada, um bugre passou e aí... risos... Mas foi a Roberta, levou um bocado de ovada ela. Não, mas foi sem enxame. Porque uma vez a gente foi fazer programa na Beira Mar, aí nós vimos um veado que não gosta da gente, aí nós fiquemo zombando da cara do veado porque ele tava com o tamanco quebrado. Aí nós passemo na pista. Aí vinha um carro na nossa frente com um bocado de homem fazendo assim com a mão. Aí nós passamos pro outro lado, aí do outro lado vinha um bugre, aí foi esse bugre... nós saímos toda melada. Preconceito que precisa melhorar, viu. Tem umas professoras e uns professores que não gostam muito dos travestis que entra dentro da sala de aula. Que fica falando venha de homem, não sei o quê, não sei o quê, que coisa feia (M., Pirambu, masculino, 17 anos). G. – Mulher, é maravilhoso estudar. Lá aonde eu estudava era tudo. Mas só, mulher, que eu não tenho paciência mais. Todo dia eu ficava agüentando aquele mesmo ó, todo mundo falando pêi gay, pêi gay... (G., Castelão, masculino, 17 anos).

O percurso do isolamento vai se intensificando na medida em que as situações de estigma acumulam-se e limitam a atuação do adolescente nas várias esferas da vida: família, escola, oportunidades de profissionalização, acesso ao posto de saúde, dentre outras. Eu quero dizer, assim, que essa vida de prostituição não é fácil para ninguém, porque quem faz isso enfrenta mundo. O homossexual é mais homem do que os outros homens, é isso que eu tenho a dizer, por que ele enfrenta o social, ele enfrenta o marginal, ele enfrenta homem, enfrenta mulher, enfrenta violência, enfrenta o que vem pela frente. Então eu quero dizer que não é fácil, que não é como dizem, que é só chegar e fazer prostituição. Porque também não é bom fazer. Apesar se tivesse muito recurso de coisa educativa para fazer, era melhor (A., Barra do Ceará, masculino, 16 anos).

Os riscos, os preconceitos, as tantas portas que se fecham em alguns momentos acabam por reforçar um sentimento de recuo. Goffman (1975: 27) afirma que “uma pessoa estigmatizada alguma vezes vacila entre o


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retraimento e a agressividade, correndo de uma para outra”. Sentir-se fora dos padrões, como “uma formiga no meio das pessoas decentes” é o caso mais drástico do estigma. É quando o estigma produz no sujeito um enclausuramento e, como no caso dos adolescentes travestidos em situação de exploração sexual, a cena pode redundar em agressão, como uma forma drástica de afirmação de personalidade. Eu conheci a Aninha, a dona da quadrilha (de São João), que é uma pessoa que eu gostei muito. Eu conheci essa pessoa que ajuda nas horas mais difícil, que eu precisava que estava ali pra me ajudar, pra me aconselhar. Ela sabe um pouco da minha história de garoto de programa, da minha vida, mas nunca soube que ela comentou. Eu não tenho vergonha, mas o fato de você conhecer amizades, aí o pessoal vai falar aqui que você vivia numa vida daquelas, aí você não vai se sentir uma pessoa... você vai se sentir uma formiga no meio daquelas pessoas decentes, pessoas que não merecem bem dizer assim a minha amizade, porque como eu era garoto de programa antigamente (T., Praia do Futuro, masculino, 18 anos).

A. vive o preconceito na escola, e quando tem a oportunidade de fazer parte de algo tão prazeroso, dançar quadrilha, ele se percebe em um outro lugar, se identifica como “desviante”. Na sua obra sobre uma teoria da ação coletiva, Becker tenta delinear o perfil daqueles que são apontados como desviantes e marginais. Diz ele: “O desviante é alguém a quem aquele rótulo foi aplicado com sucesso; comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal” (Becker, 1977: 60). Esse é o risco mais grave por que passam essas crianças e adolescentes: deixarem que uma atribuição externa, capaz de rotulá-las, estreite e obstrua outras possibilidades de si. É uma ameaça que espreita, recorrentemente, suas existências. Risco e liberdade misturam-se e produzem experiências de dor e de sensação de autonomia, como se uma coisa compensasse a outra.

V – L IBERDADE

E AUTONOMIA

Já muito se exaltou a dimensão do fascínio que representa a saída da casa e o perambular nas ruas para crianças e adolescentes. Acredito que, dos “sete sentimentos capitais”, este seja até então o mais destacado nas pesquisas e por educadores sociais de abordagem de rua. Verifica-se que o imaginário acerca da exploração sexual combina a um só tempo liberdade e risco.


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O imaginário é o além multiforme e multidimensional de nossas vidas, no qual se banham igualmente nossas vidas. É o infinito jorro virtual que acompanha o que é atual, isto é, singular, limitado e finito no tempo e no espaço. É a estrutura antagonista e complementar daquilo que chamamos real, e sem a qual, sem dúvida, não haveria o real para o homem, ou antes, não haveria realidade humana (Morin, 1990: 80).

É do plano do imaginário o recurso à invenção, de uma construção quase sempre desvinculada da esfera das ações compactuadas por todo o corpo social, do lugar da ordem e das normas sociais. A liberdade vai se delinear através de uma contraposição aos ritos da família como instância de proteção e situar a rua, ou as ações de “adulto” vivenciadas por crianças e adolescentes nesse âmbito, como núcleo principal da sociabilidade. A liberdade nasce do desvio. Os desviantes tornam-se uma oposição, projetam-se como expressão de uma diferença 2 que cristaliza o componente “genérico”, como registro do corpo social ampliado e o componente “específico”, no que se refere a personificação concreta do exercício da diferença, em atos, estéticas e palavras (Diógenes, 1998: 131).

Imaginar-se como desviante, contrariar os ritos de disciplina (quando existe) e de regulação do tempo na esfera da casa, projeta uma diferença identificada em atos, estéticas e palavras. Porque a gente se sente livre, não se sente trancada, a gente pensa assim vixe estamo livre para fazer o que a gente quiser! O mundo é nosso agora. Só que o mundo é nosso porque lá fora a gente pode usar droga, a gente pode usar droga e pode fazer o que quiser. Na rua também ontem a coisa ruim, a gente é muito o humilhado, só porque a gente mora na rua o povo olha para a gente assustado (J., Terminal Lagoa, feminino, 14 anos).

2. Para melhor compreender a discussão sobre diferença ver : LINS, Daniel. “Como dizer o indizível?”, in __________. Cultura e subjetividade: saberes nômades. Campinas: Papirus 1997; PIERUCCI, Flávio. Ciladas da diferença. Tempo social – Revista de Sociologia da USP, v. 2, n. 2, 1997; VERHELST, Thierry G. O direito à diferença. Petrópolis: Vozes, 1992.


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Tudo que é relativo aos signos de duração, estabilidade, fruição contínua do tempo, parece romper-se quando a criança e/ou o adolescente ganha as ruas e adentra as redes de exploração sexual. Até mesmo a construção acerca do amor pode projetar-se com uma instância de dominação e imposição de limites. ENT – Tu nunca teve namorado? Como é a história de ter um namorado e vir para a pista? Como é? Me conta aí. G. – Porque eu ajudo o bofe, e o bofe seu eu pegar você lá naquele canto eu te dou uma surra, e eu já fico nervosa, eu digo: “Pois vem...”. Não preciso, não, mulher, porque é muito ruim. Quando eu tinha namorado eu ficava muito presa dentro de casa. ENT – Ele não deixava tu vir para a pista não? (G., Castelão, masculino, 17 anos).

Ir para pista, descer significa movimentar-se sob o imperativo de “não ficar presa” aliada à possibilidade de ficar “nervosa” por ter que conciliar duas situações díspares: a de atuar como namorada e, concomitantemente, como alguém que faz programa. Regulação do tempo de sair de casa e voltar para casa. Limitações no campo dos divertimentos, tudo isso produz uma tensão difícil de ser contornada. É assim... Tudo que eu fazia na minha adolescência, hoje em dia eu torno a fazer novamente. Eu gosto de beber, eu gosto de me divertir, eu gosto de curtir a vida. Desde a minha adolescência, dos meus 13 anos até os meus 18 anos, eu sempre fiz o que eu quis e o que eu gosto (L., Beira-Mar, feminino, 18 anos).

A recusa às normas morais de convenção, ao mesmo tempo em que institui e dá visibilidade à dimensão de desvio e de estigma, possibilita a projeção de crianças e adolescentes em espaços mais amplos e diversificados de sociabilidade e, conseqüentemente de liberdade. Exibir-se em lugares públicos, ultrapassar as barreiras de uma família que mais cobra e vitimiza do que protege, criar outros vínculos, tudo isso podem ser formas possíveis e extremas encontrada por crianças e adolescentes para produção de outras imagens de si.


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VI – V AIDADE Vivemos imersos num mundo arrodeado de signos. Cada coisa que existe, de modo geral, precisa projetar uma imagem, e fazer com que essa imagem ocupe um lugar e circule de forma mais ampla possível. Sedução e consumo fazem par no campo ampliado dos signos que pontuam as “mídias” das grandes cidades. Para falar em vaidade, “sem dúvida, temos que partir do mundo do consumo. Com a profusão luxuriante de seus produtos, imagens e serviços, com o hedonismo que induz, com seu clima eufórico de tentação e proximidade, a sociedade do consumo revela até à evidência a amplitude da estratégia de sedução” (Lipovetsky, s/d: 19). A vaidade, que parece muitas vezes lançar tantos meninos e meninas para a esfera da exploração sexual, aliada a todos os outros sentimentos aqui destacados, é parte de uma trama mais ampla de sedução. Eu gosto muito de tirar foto. Eu gosto muito de mim. Eu sou muito apresentada, gosto muito de tirar foto. Quando eu tô com os cara eles tiram muito a minha foto, grava, a gente vê junto. E eu sempre assisti filme pornô. Toda vez que eu olho eu penso eu quero ser uma atriz pornô (S., Terminal do Papicu, feminino, 16 anos).

Sabe-se que no mundo moderno só existe quem adquire visibilidade pública. Ficar remetido ao espaço restrito da casa e ao destino comum dos trabalhadores de baixa renda parece mobilizar entre as meninas e meninos um gosto pela imagem e pelo que se é capaz de provocar em relação a quem vê, a quem aprecia esta imagem. Consumir não significa, pra esse segmento tão identificado com a produção da imagem, apenas possuir bens. “Consumir é participar de um cenário de disputas por aquilo que a sociedade produz e pelos modos de usá-lo” (Canclini, 1995: 54). O que essas meninas e meninos desejam, para além da aquisição de bens necessários a sua sobrevivência, é poder ter acesso a outros referentes de identificação do que significa ser jovem na sociedade matizada pela imagem e exposição pública. Acessar o sonho de uma Cinderela moderna. É, Eu gosto de usar só caprizinho, blusazinha de manga, mas sendo colada, tamancozinho altozinho, só aquelas coisazinha, maquiagem, lápis de olho. Uma coisa que eu adoro é lápis de olho. Eu fico ridícula sem lápis de olho, agora se eu colocar lápis de olho eu fico uma princesa, fico a Cindelera (M., Pirambu, feminino, 17 anos).


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É nesse corredor de imagens que se misturam referentes da casa (o ideal de ganhar dinheiro para cuidar da família, a vontade de encontrar um homem para “me tirar dessa vida”) com projeções de “fama” através da profusão de imagens de amplo alcance (a televisão). O meu futuro, quando eu crescer, tia, se Deus quiser, eu vou ser um grande dançarino. Eu vou aparecer na televisão, do Jornal das 10. Se Deus quiser um dia eu vou estar ali na Casa de Forró dançando num grupo de forró, eu vou ser um grande dançarina de forró (M., Av. dos Expedicionários, masculino, 16 anos).

A experiência do fazer programa nas ruas de Fortaleza, cidade pontilhada de turistas, de shoppings centers, de carros importados, e que parece ser um dos lugares do Brasil em que mais se viaja para Disney World, induz crianças e adolescentes a experimentarem, através da exploração sexual, de forma invertida e perversa, um mundo de fantasias. É como se a exploração sexual, tantas vezes aludida a partir de tais referentes, se investisse em determinadas situações de um caráter lúdico e de um forte teor imaginário. Para eu entrar na prostituição foi assim. Eu tinha 11 anos. Morava uma menina na frente da minha casa que fazia programa. A pessoa quando a criança é muito curiosa, né? Eu queria saber, mas elas não me diziam. Eu acho que elas já não me dizia para eu não entrar nessa vida. Aí eu tentava querer saber por alto assim, para descobrir o que elas faziam. Porque elas se vestiam bem, andavam sempre maquiadas, cabelo feito, unhas feitas. Eu achava aquilo bonito. Eu não tinha certeza do que era. Eu tirei a dúvida. Aí, quando eu completei 13 anos e perdi a minha virgindade, eu fui para a Beira Mar, quer dizer, eu perdi a minha virgindade lá (K., Barra do Ceará, feminino,16 anos).

Um corpo diferenciado – se vestiam bem, andavam sempre maquiadas, cabelo feito, unhas feitas – do corpo de uma criança de onze anos, obviamente. Para K., o corpo da menina da casa, de quem ainda não havia “entrado nessa vida”, parecia destituído de imagem. É como bem afirma Le Breton (2003: 31): “Nossas sociedades consagram o corpo como emblema de si”. Que emblemas teria K. capazes de lhe projetar uma imagem positiva do seu próprio corpo? A curiosidade deu curso à sua passagem, da casa até a Beira Mar. O que vem depois? O que vem por fim?


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VII – M EDO O medo é um sentimento único, singular e quase da ordem do indizível. Qualquer explicação sobre os medos que cada um sente diz respeito, em geral, a uma alusão à entrada nova no desconhecido. Aquilo que assume a representação do desconhecido diferencia-se e ganha contornos diversos em cada tempo e em cada experiência concreta de vida. Duby escreveu uma obra cuja tentativa é de revelar as “pistas do medo do ano 1000 para o ano 2000”. Ele traz um exemplo da sociedade medieval, quando não havia paredes nas casas, e um grande número de pessoas dormiam no mesmo leito, e elas jamais saíam sozinhas, e desconfiava-se daqueles que o faziam: os loucos ou criminosos. “Era uma sociedade totalmente gregária” (Duby, 1998: 28). Com o surgimento das grandes cidades, do fenômeno da multidão, perder-se, ou deixar-se levar por ela produz novos contornos na vida de seus moradores. O desgarramento de cada um, a intensidade dos desejos de autonomia, da busca da individualidade, fragiliza os vínculos. O temor é o de aprisionamento, da passividade, de uma ausência de aventura e de emoções contínuas. Os medos apontados pelas crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, condição esta que produz precocemente um leque de sentimentos intensos, são relativos a acontecimentos que ocorrem em lugares fechados, sem a presença do público. É nessa situação que mais emerge a vulnerabilidade e impossibilidade de defesa de agressões e violências. HELENA – O que você sentia quando entrava no motel com ele? Como era pra você? D. – Sei lá, eu me colocava no lugar de uma prostituta, porque é motel, eu nunca tinha entrado, e eu fiquei com medo e tal. Ele falou pra mim confiar, e eu confiei. Fui com ele e ele me deu R$50 (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).

Retomando o relato de D., acerca da sua dolorosa experiência de abuso, adentremos as imagens turvas do medo e suas feridas: D. – Mas tem dias assim que parece que aparecem todos os problemas de uma vez, que vem tudo pra cima, sabe? Que você olha assim no espelho... não, cara, eu não agüento mais, eu não quero mais essa vida e tal. Eu nasci pra sofrer... E você acha que não tem solução.


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HELENA – Não dá pra explicar, não é? D. – Não dá. É muito complicado. É tanto complicado como doloroso, porque é algo que você conta e dói muito. É como se você mesma falasse pra você: ah eu vou esquecer, mas não esquece porque são feridas que estão abertas, não estão fisicamente. Mas não existiria pior do que a mental. É a que dói muito porque é a sua realidade, tá entendendo? É sua história e pra você curar tudo, você vai ter que contar. É muito difícil você enfrentar pessoas que querem lhe ajudar e você tem que contar toda realidade, toda a sua história triste de novo (D., Terminal da Lagoa, feminino, 17 anos).

O temor do pai, que nessa cena aparece como um “outro”, como o “desconhecido”, a dor física – “eu cedia pra ele e apanhava mesmo” – culmina com a saída de casa. No começo do século passado, com o surgimento das multidões a esfera privada era ainda identificada como refúgio, proteção, lugar da experiência gregária. Por isso mesmo, poetas, como Baudelaire, exaltam a solidão e os processos de desenraizamento a que estão remetidos “todos os estranhos entre si e para com o meio, submetidos a um código mecânico de sociabilidade” (Bresciani, 1994: 66). No relato de D., é a casa o lugar da solidão, do desenraizamento e do medo. Não há códigos possíveis para a construção de pactos dentro da esfera doméstica. A não existência de um lugar de acolhimento, de familiaridade é “tanto complicado, como doloroso”. O corpo é que paga, que se contorce, que é punido por não encontrar esse lugar, por não se reconhecer: “Tinha vezes que eu me olhava no espelho e eu tinha vontade de me cortar, sei lá, de me esmurrar, de me matar mesmo, porque eu não agüentava assim. É algo muito horrível que você sente”. Deixar-se explorar sexualmente é uma aventura de repetição e assimilação de medos, de banalização do medo. Propositalmente, vou findar esse percurso pelo que denominei os “sete sentimentos capitais do ato de fazer programa” retomando a história de E. e o seu contundente relato de vontade de morte, ao se jogar na Lagoa da Parangaba. Ela fala que o ato de fazer “o suicídio dura três dias”: Então foi um desgosto que eu tive na minha vida durante três dias, de querer me matar durante três dias. Aí, pronto, depois eu me acalmei. O Marquinhos conversou comigo, e eu também me lembrei das coisas lá da Rosa de Sarom, aí eu peguei e pensei que Deus


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não quer isso pra mim, ele quer um futuro melhor. Eu procurei me acalmar e pronto. Depois eu não quis me matar mais não. Eu fui dormir e o outro dia amanhece normal (E., Terminal Lagoa/ Beira Mar, feminino, 15 anos).

O outro dia amanhece normal. Foram três, “conforme as escrituras”. Para todos que acompanharam esses relatos de vida e morte, experimentase um vácuo habitado ainda por muitas inquietações. Tomar cada sentimento aqui narrado, aqui entrecortado de visões e projeções, e tecer outras formas de aproximação e de produção de alternativas de vida para tantos meninos e meninas. Procuremos nos acalmar e pronto. Atravessar a noite e fazer romper outros dias. Ver para além dos cifrados códigos morais que habitam os nossos olhares. É esse o desafio das tantas instituições que recortam e passam pela vida de E. e de todas as vidas que aqui se fizeram presentes: romperem seus próprios temores.

B IBLIOGRAFIA BATAILLE, Georges. O erotismo. 3ª ed., Lisboa: Edições Antígona, 1988. BECKER, Howard S. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. BRESCIANI, Maria Estela. “A cidade das multidões a cidade aterorizada”, in TECMAN, Robert Mosar (org.). Olhares sobre a cidade. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 1994. CANCLINI, Nestor Garcia. Consumidores e cidadãos. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1995. DIÓGENES, Glória. Cartografias da cultura e da violência: gangues, galeras e o movimento hip hop. São Paulo/Fortaleza: Annablume/ Secretaria da Cultura e do Desporto, 1998a. __________. Criança infeliz. Fortaleza, 1998b. __________. “Histórias de vida: desafios de um método”, in __________. Cultura e subjetividade. João Pessoa: Editora da UFPB, 1996. DELEUZE, Gilles. Mil platôs: capitalismo e esquizofrênica, vol. 5, Rio de Janeiro, 1997. DUBY, Georges. Ano 1000, ano 2000: na pista de nossos medos. São Paulo: Editora da Unesp, 1998. ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.


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__________. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1975. KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. Amor e dor: ensaios em antropologia simbólica. Recife: Edições Bagaço, 2005. LE BRETON, David. Adeus ao corpo: antropologia e sociedade. Campinas: Papirus, 2003. LIPOVETSKY, Giles. A era do efêmero. MORIN, Edgard. Cultura de massa no século XX. V. 1: Neurose. Rio de Janeiro: Forense, 1990. MEZAN, Renato. A vingança da Esfinge: ensaios de psicanálise. São Paulo: Editora Brasilinse, 1988. SERRES, Michel. Os cinco sentidos: filosofia dos corpos misturados. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. WIKIPÉDIA. Disponível em: http://64.233.169.104/search? q=cache:IlcNZbsx6l8J:pt.wikipedia.org/wiki/Nojo+%22 nojo%22&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=8&gl=br


O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISTO PELO AVESSO

Thiago de Holanda Altamirano1 Gilberto Braga Teixeira2

Este artigo se propõe investigar como se articulam as instituições que constituem o Sistema de Garantia de Direitos, em Fortaleza, a partir das percepções imaginárias de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial. Interessa-nos esse ponto de interseção, o encontro das linhas de confluência do impacto das instituições que formam o Sistema de Garantia de Direitos enunciado no Estatuto da Criança e do Adolescente e as histórias de vida desse segmento. Desse modo, não temos a pretensão de construir uma análise exaustiva da denominada rede de retaguarda que compõe a política específica para esse segmento. Um dos focos dessa pesquisa é exatamente o de identificar como chegam para as crianças e adolescentes as ações desenvolvidas pelas instituições que formam a referida rede. Após vinte anos da aprovação da nossa carta constitucional, e dos dezoito anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vivemos ainda muitos desafios para a implementação dos direitos humanos do segmento infância/ adolescência no Brasil. Essas dificuldades estão relacionadas à distância que 1. Thiago de Holanda AltamiranoThiago de Holanda Altamirano é assessor institucional da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolesceste de Fortaleza (Comdica) na gestão 2006-2008 e graduando em ciências sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) 2. Gilberto Braga é chefe de Gabinete da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), É educador popular, ex-conselheiro tutelar de Fortaleza no mandato 20022005. Foi assessor comunitário do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).


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ainda existe entre a intenção e o gesto, das propostas trazidas na nova legislação e sua efetiva implementação. Isso se dá, sobretudo, pelo desentendimento por parte das instituições que compõem o Estado e a sociedade civil, do que lhes cabe como junção decisiva das ações instituídas nessa legislação. A conquista desse marco legal se materializou devido a uma ampla mobilização social que fez emergir no Brasil novas formas de se perceber o segmento infância e juventude. Depois de se esgotarem todas as possibilidades de continuidade do período autoritário, especificamente após o golpe de 1964 e durante o período da ditadura militar, congregam-se esforços entre Estado e sociedade civil com a finalidade de se concretizar um novo patamar de efetivação dos direitos humanos. Esta pretensão, ousada e inovadora, parte da existência de um marco regulador, alcançado pela sociedade civil organizada e construído com a participação popular. A convergência dessa mobilização consubstanciou, dentre outros, o artigo 227 da Constituição Federal, em 1988, que atribuiu ao Estado, à sociedade e à família a co-responsabilidade de garantir a efetivação desses direitos. Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e adolescente, com absoluta prioridade. O direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Esse avanço democrático foi regulamentado posteriormente, em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que surge não só como um instrumento regulatório formal, mas como uma afirmação de mudança paradigmática que empodera a criança e o adolescente como sujeito da sua história, com direitos que respeitem seu processo de desenvolvimento, físico, psicológico e intelectual. Agora, este segmento deve assumir o centro das políticas públicas, que de forma prioritária deverão garantir sua proteção integral. Obviamente, os impasses são numerosos e recorrentes no que diz respeito à implementação do ECA. O sentimento que permeia o imaginário brasileiro da vontade da punição, do impulso primário de vingança, tende a produzir em relação às crianças e adolescentes uma dupla e contraditória projeção: vítimas passivas ou sujeitos protagonistas de violência e situação de instabilidade social.


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Uma conquista de natureza jurídica nem sempre corresponde às mudanças efetivas no plano da justiça e de efetivação de direitos. Mudamse as leis, as regulamentações jurídicas e permanecem formas tradicionais de dominação. Sobre a dominação, Foucault ressalta: “Por dominação eu não entendo o fato de uma dominação global de um sobre os outros, ou de um grupo sobre o outro, mas as múltiplas formas de dominação que podem se exercer na sociedade” (1984: 181). Estas formas dominação atravessam as determinações reguladoras e destituem os referentes emancipatórios e protetivos promulgados pelo ECA. O direito se fragiliza em instâncias de reprodução de dominação e de hierarquização no plano da participação e das escolhas efetivas entre os diferentes sujeitos. Não se alcançou, desse modo geral, a identificação, tal qual preconizado na lei, do papel do adolescente como sujeito de direitos. A família também fica nesse fogo cruzado: ao mesmo tempo em que deveria proteger, não se produzem as condições necessárias para que ela assuma sua responsabilidade mais plena. Neste sentido, a família se configura num espaço fundamental para que se consubstancie a proteção através desses direitos. Ela carrega, por meio dos laços afetivos e consangüíneos, a responsabilidade de zelar por estas crianças, providenciando seu registro de nascimento, seu ingresso na escola, o carinho, o amor, o respeito e a dignidade. Mas, de outro modo, muitas vezes, como evidencia a pesquisa, esta família se torna um grande referencial de violação de direitos, questões já abordadas neste volume pelo texto de Camila Holanda. A família se faz presente na vida de 96,0% dos 328 entrevistados. Destes, apenas 36,2% avaliam ter uma boa relação nesta organização familiar. Um dado relevante é que 55,8% já presenciou violência em casa. E, destas, 45,0% são de violência doméstica. A família, nesse caso, ao invés de proteger e realizar um controle social sobre as políticas públicas que atendem suas crianças e adolescentes, está assumindo também o papel de agente de violação de direitos. A sociedade civil passa a perceber esse segmento como sua responsabilidade também. Talvez isso tenha provocado um interesse crescente dessa instância em participar mais diretamente das decisões governamentais. O desgaste que a democracia representativa enfrentou em regimes autoritários, por não ter atendido todas as demandas da população, produziu uma situação de ilegitimidade destas representações, e fez com que crescesse o sentimento de luta, mobilização de natureza coletiva em torno de promoção dos direitos no âmbito das relações privadas da família. Espaços institucionais de participação foram criados, como os Conselhos, de direitos e setoriais de políticas públicas, como educação,


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saúde, assistência social, entre outros, com a finalidade de a sociedade civil organizada intervir de forma mais incisiva e direta na pauta das políticas sociais. As violações de direitos de crianças e adolescentes atingem todo o corpo social, tal qual evidenciam os dados que emergem no âmbito desta pesquisa. Todos são contracenantes de um mesmo enredo de exploração e, concomitantemente, de uma relativa banalização e uma curiosa cegueira em relação ao fenômeno. Ressaltamos amiúde o lugar desempenhado pelo turismo no caso da exploração sexual, e, como assinala o dito popular, esquecemos de tirar o cisco que encobre nossa própria visão. Verifica-se que os clientes mais habituais desses serviços – representando 54,9% – são membros das comunidades locais, como aponta os dados da tabela 47. Destes, 56,1% são trabalhadores locais, como aponta os dados da tabela 48. 47. CLIENTES MAIS HABITUAIS OUTROS MORADORES LOCAIS

TOTAL 5

1,5%

180

54,9%

CAMINHONEIRO

8

2,4%

TURISTAS BRASILEIROS

41

12,5%

TURISTAS ESTRANGEIROS

80

24,4%

N.S. / N.R.

14

4,3%

TOTAL

328

100,0%

48. QUE TIPO DE MORADORES LOCAIS

TOTAL

VIZINHOS

4

2,2%

AMIGOS

12

6,7%

POLICIAIS

19

10,6%

TRABALHADORES LOCAIS

101

56,1%

CAMINHONEIROS

3

1,7%

DESCONHECIDO

6

3,3%

OUTROS

15

8,3%

N.S. / N.R.

20

11,1%

TOTAL

180

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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O Estado aparece na legislação como a retaguarda. É ele quem garantirá, junto com a sociedade civil organizada, esses direitos, constituindo uma rede de ações articuladas para operacionalizá-los. Desta forma, o Estatuto prevê a integração de uma série de instituições que, de maneira articulada, deverão garantir os direitos. Deste modo se constitui o artigo 86 do ECA, afirmando que os direitos previstos só serão efetivados se os esforços forem bem articulados. Art.86 – A política de atendimento da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Enfim, o Estatuto abriu um espaço de destaque, de participação para crianças e adolescentes nas pautas das políticas públicas, e produziu um modelo de gestão para garantir sua efetivação. Sendo assim, o Estatuto representa um avanço para os que se mobilizam em prol desses direitos: uma instância de regulação normatizada e compactuada, e uma esfera vinda de lutas e de congregação de forças. No sentido de visualizarmos na prática as articulações entre as instituições previstas no artigo 86 do ECA, levaremos como um dos referenciais nesta pesquisa a teoria sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvida pelo Centro de Defesa Dom Helder Câmara,3 e institucionalizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), através de Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Este sistema se fundamenta em três grandes eixos: Promoção, Defesa e Controle Social, e para cada um desses eixos se constitui uma lógica de articulação para a consecução dos objetivos do atendimento, da responsabilização e da vigilância, respectivamente.

A REDE DE RETAGUARDA: OS CIRCUITOS E AS FALAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL Fortaleza foi a primeira capital brasileira a criar seu Conselho de Direitos, em novembro de 1990, por meio da lei municipal nº 6.729, através de uma ampla mobilização social, traço característico da cidade que quase 3. O Centro de Defesa Dom Helder Câmara (Cendhec) é uma entidade que realiza atendimento jurídico-social que tem como carro-chefe de todo o seu trabalho o desenvolvimento sistemático da teoria inicial do Sistema de Garantia de Direitos elaborada e apresentada por Wanderlino Nogueira Neto, em 1993.


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sempre é precursora de movimentos sociais no âmbito da criança e do adolescente. Foram criadas nesses dezoito anos variadas instituições previstas nas legislações de proteção e assistência social: Delegacias especializadas, Varas da Infância e da Juventude, Promotorias especializadas, 6 Conselhos Tutelares, Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, dentre outras conquistas. Embora identifiquem-se avanços nos processos de estruturação e proposição de políticas públicas, há, em contraposição, ainda um relativo desarranjo entre estas instituições, tendo em vista a dificuldade de se garantir uma unicidade das diversas facetas e atribuições de cada setor. Avança-se na construção da política, qualificando as competências, porém, ainda fica comprometido o fluxo coordenado entre as várias instituições. Sendo assim, tomaremos os eixos previstos pelo Sistema de Garantia de Direitos como parâmetro de análise dos dados obtidos no escopo dessa pesquisa. Certamente, essa estratégia de análise facilitará a percepção do leitor acerca do impacto das várias instituições que formam a rede de proteção e a construção de uma visão fragmentada e imprecisa do papel destas na percepção de meninos e meninas. A Promoção de Direitos – um dos eixos do Sistema de Garantia de Direitos – se faz em tese com a participação popular na formulação e deliberação das políticas de atendimento, que de forma prioritária e universal dão conta das necessidades básicas da criança e do adolescente. Essa concepção proposta no ECA concretiza nas políticas públicas sua expressão máxima como um espaço estruturador dos vários eixos que compõem a organização social na busca da garantia dos direitos previstos na legislação. No campo das políticas sociais básicas, temos duas vertentes: as políticas de caráter estrutural, que se referem aos direitos básicos como educação, saúde, profissionalização, habitação; e outras de caráter assistencial, que deverão aparecer quando as políticas básicas não cumprirem seu papel. Encontra-se nessa vertente os programas de proteção especial direcionados ao conjunto de crianças e adolescentes vulnerabilizados, que estão de fora das políticas sociais estruturantes: crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual comercial, exploração do trabalho infantil e aquelas dependentes de substâncias psicoativas, etc. O serviço Sentinela4 é um exemplo dessa política de garantia de direito. Ele se estrutura no campo da assistência social com a proposta de efetivação 4. De acordo com a normativa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), os Sentinelas passam a ser serviço Sentinela, integrando os serviços de proteção social especial de média complexidade. O serviço Sentinela em Fortaleza está estruturado na Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).


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do atendimento psicosocial5 às vítimas de violência sexual. No município de Fortaleza, este serviço é executado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que atende, em maior percentual, crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual praticado em âmbito familiar, e, em menor proporção, casos de exploração sexual comercial. Este serviço, muito embora tenha desempenhado um papel importante no atendimento a vítimas de abuso sexual, ainda não consegue, de forma definitiva, se estabelecer como um referencial de atendimento para crianças e adolescentes que estão nos circuitos da exploração sexual comercial. Como a pesquisa evidencia na tabela 85.3, apenas 20,1% dos entrevistados conhecem o programa, enquanto 75,9% desconhecem. Esses dados demonstram que este atendimento não chega de forma contundente ao público da exploração sexual comercial, evidenciando, deste modo, a não efetivação dos seus direitos. 85.3. CONHECE O SENTINELA

TOTAL

SIM

66

20,1%%

NÃO

249

75,9%

N.S. / N.R.

13

4,0%

TOTAL

328

100,0%

Como o serviço Sentinela não atua de forma isolada, faz-se necessário que outras instituições, constituídas pelo Sistema de Garantia de Direitos, realizem suas funções para efetivar a proposta de atendimento integral previsto no programa. Obviamente, não será o serviço Sentinela, por exemplo, que realizará a busca a este público. Caberá aos educadores sociais, constituídos numa rede de abordagem especializada junto à polícia e ao Ministério Público, desempenhar este papel. Os conselheiros tutelares, seguindo o fluxo, devem encaminhar estas crianças e adolescentes ao atendimento adequado. Para que este caminho institucional se efetive, é necessário que a ponta desses atendimentos, protagonizado pelos educadores sociais, estabeleça relações e vínculos.

5. Acompanhamento psicológico dos sujeitos vitimados assim como de suas famílias; encaminhamento para as políticas sociais disponíveis no município; orientação jurídica e acompanhamento de crianças e adolescentes nos procedimentos referentes aos processos de responsabilização de agressores.


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85.4. CONHECE OS EDUCADORES DE RUA?

TOTAL

SIM

177

54,0%%

NÃO

147

44,8%

4

1,2%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

Como assinala a tabela 85.4, ainda há um desconhecimento por parte desse público da existência destes agentes. Dos entrevistados, 44,8% não conhecem educadores de rua, embora 54,0%, número representativo, já tenham tido conhecimento da sua existência. Esses atores atuam no espaço concreto das políticas, na esfera onde se exercem a maioria das violações de direitos: o âmbito da rua. Assim sendo, os educadores ainda não são percebidos, vistos, ou, simplesmente, não ocupam um lugar significativo nas redes de sociabilidade dos adolescentes que se encontram em situação de exploração sexual comercial, como detecta o discurso de uma adolescente entrevistada. MARCILENE – Tu conheceu algum educador na rua fazendo um trabalho social? A. – Não! É a primeira vez que eu tô vendo isso aqui (A., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

Por volta da metade do século XX, ainda sob a doutrina do Código de Menores, primeira legislação específica para o segmento infância/ adolescência deste país, crianças e adolescentes que estavam nas ruas eram considerados desprovidos de qualquer virtualidade, sendo então retiradas como objetos e colocadas em verdadeiros depósitos, sobretudo as crianças e jovens pobres. Esta percepção que o menor deve ser retirado da rua é um resquício de uma política higienista, que ainda se faz presente, aqui e acolá, nas políticas que se espalham por todo o território brasileiro. Mesmo depois de o Estatuto da Criança e do Adolescente ter suprimido a expressão “menor” da legislação, observa-se ainda um uso recorrente desse termo, que tinha como propósito não diferenciar o menor de idade, mas diferenciar um determinado segmento: o pobre. Na maior parte dos casos, a alusão ao referente “menor” representa a produção e a reprodução de um instrumento de segregação, exclusão de efetivação de uma violência simbólica.


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O Estatuto, na sua política de proteção, prevê oito medidas no seu artigo 101 para restituir o direito que foi negado àquela criança e adolescente, sendo o abrigamento considerado medida excepcional, que deve ser utilizada em último caso. Contudo, ele ainda é empregado recorrentemente, revelando uma estratégia de resolução de violações que parece mais cômoda para nossos olhos e para o cenário da cidade. A tabela 77 evidencia que 20% dos entrevistados já estiveram em um abrigo. 77. JÁ ESTEVE EM ALGUM ABRIGO?

TOTAL

SIM

66

20,1%%

NÃO

259

79,0%

N.S. / N.R. TOTAL

3

0,9%

328

100,0%

Devemos considerar que dentre esses adolescentes que estiveram em um abrigo, muitos não encontraram nessas instituições a possibilidade concreta de ressignificarem suas vidas, e transcenderem do cenário de violência, que muitas vezes ocorre nas ruas. A alternativa seria a busca de políticas que possibilitem a reconstrução dos seus vínculos familiares, ou a inserção em famílias substitutas, com a finalidade de reconstituir laços afetivos sensibilizados tanto pelo sofrimento físico e psíquico desse segmento, como garantindo seus sonhos de autonomia e liberdade. O relato de uma jovem, quando indagada se já esteve em um abrigo, aponta um pouco nessa direção. E.– Já. Eu fui pra o Espaço Aquarela, pra Acamp, pro Moacir Bezerra, fui pra República, pro Rosa de Sharon, que é um abrigo evangélico. Todos esses abrigos são legais, são importantes. Mas é porque a rua, a gente fica aviciado naquilo ali. É você querendo mudar de vida e ao mesmo tempo a rua lhe chamando, você não querendo sair porque você tá aviciada naquilo. Então, assim, você tem a oportunidade, mas ao mesmo tempo a oportunidade, ela tá de fora, a gente mesmo lança fora porque não consegue ficar fora das drogas, fora da prostituição, fora dos vícios que tem na rua. Porque você acha que dentro de um abrigo você não vai ter a liberdade que tem na rua. Porque na rua você tem a liberdade de fazer aquilo que você quiser (E., Terminal Lagoa/ Beira-Mar, feminino, 15 anos).


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A Defesa dos Direitos – outro eixo do Sistema de Garantia de Direitos – existe em tese como o foco central para responsabilização do Estado, da sociedade e da família quando se identificar situações de violação de quaisquer direitos, individuais ou coletivos, de crianças e adolescentes. É este instrumento fiscalizador e punitivo que complementará o eixo da Promoção dos Direitos no cumprimento do ECA. É importante a aplicação de sanções nos casos de violação de direitos como uma retaguarda para que se ultrapasse a impunidade e para que ela não se institua neste campo. A composição deste eixo é estruturada basicamente por órgãos públicos: Poder judiciário, Ministério Público, Delegacias, e outros. Mas existem dois espaços a serem ocupados pela sociedade civil: os Centros de Defesas dos Direitos das Crianças e Adolescentes (em Fortaleza nós temos o Cedeca), e os Conselhos Tutelares, que apesar de se constituir em um órgão público, seus representantes são escolhidos pela comunidade através do voto. A atribuição primordial dos Conselhos Tutelares é do atendimento e a aplicação, sobretudo, das medidas de proteção previstas no artigo 101 do ECA, exceto, obviamente, a alternativa de colocação da criança ou do adolescente família substituta, que fica a cargo do Poder Judiciário. O Conselho Tutelar, em tese, é a porta de entrada de qualquer denúncia sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. Certamente, nos casos de exploração sexual comercial, esta porta de entrada, em alguns casos, nem sempre está aberta, como aponta a tabela 85.1: 39,0% dos entrevistados afirmam não conhecerem o Conselho Tutelar. Esse dado é por demais preocupante e nos induz revisarmos as estratégias de fortalecimento deste braço estratégico do Sistema de Garantia de Direitos. 85.1. CONHECE O CONSELHO TUTELAR?

TOTAL

SIM

199

60,7%%

NÃO

128

39,0%

N.S. / N.R. TOTAL

1

0,3%

328

100,0%

Embora 60,7% indiquem conhecer o Conselho Tutelar, talvez ele condense um relativo desgaste pela metodologia de atendimento, que alguns conselheiros insistem em empreender ainda nos dias atuais. Em alguns casos, essas abordagens lembram os antigos “agentes de menores”, quando alguns conselheiros tutelares ainda realizam, com coletes similares ao da polícia e


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práticas equivocadas da sua função, suas abordagens nas ruas. Esses agentes, que representam a figura de “anjos da guarda” dessas crianças, acabam confundidos com agentes de repressão, que retiram o “menor” da rua e encaminham para algum outro lugar fora dela, como algumas entrevistas desta pesquisa apontam. O Conselho Tutelar está desconectado, em alguns casos, da linguagem, das práticas e do imaginário de crianças e adolescentes que estão nas redes de exploração sexual. São mundos, em algumas circunstâncias, cindidos, distantes; produzindo mais temor e mais distanciamento entre as esferas institucionais e a lógica da rua. RAFAEL – O que tu acha dos Conselhos Tutelares e do trabalho que eles fazem? R. – Eles tá certo, né? O que eles pega de menor na rua, eles tem que levar. Mas só que eu tenho vergonha de aparecer na porta da minha mãe com o SOS Criança, eu tenho vergonha. Avalie de eu passar vergonha, a minha mãe também passa (R., Barra do Ceará, Feminino, 16 anos). MARCILENE – Tu acredita nesse trabalho que eles fazem? T.– Acreditar, eu acredito, mas nunca veio até a mim (T., Praia do Futuro, Masculino, 18 anos). EMANUELA – Tu conhece o Conselho Tutelar? G.– Nem quero. EMANUELA – Mas tu já sabe o que é? G. – Já. EMANUELA – O que é pra tu o Conselho Tutelar? G. – É quando pega gente de menor? EMANUELA – Mais ou menos. G. – Que pega e leva não sei pra onde, não sei o que, aí dá conselho? (G., Castelão, masculino, 16 anos).

O relacionamento da polícia e do Poder Judiciário com a criança e o adolescente na época do Código de Menores era marcado puramente pela repressão. O antigo código legitimava a ação da polícia no sentido de retirar o “menor” da rua pelo simples fato de ele estar na rua, ou em qualquer situação “suspeita”, e levá-lo ao juiz para que este declarasse sua “situação


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irregular”. Em suma, os interesses do “menor” pouco importavam, em detrimento dos interesses da polícia e do juiz. Muito embora a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente tenha elevado o status do “menor” ao de “sujeito de direitos”, percebemos que ainda há uma relativa presença no imaginário de crianças e adolescentes da polícia e do Poder Judiciário como órgãos repressores, e não instâncias de garantia de direitos, tal qual nos evidencia o discurso de um adolescente entrevistado. RAFAEL – Vamos falar sobre políticas públicas para crianças e adolescentes. Tu já foi abordada por algum educador social? R. – Já, pelo Poder Judiciário. RAFAEL – Eles realizaram algum encaminhamento pra ti? R. – Eles tentaram me pegar, mas não conseguiram (R., Barra do Ceará, feminino, 16 anos).

Vale ressaltar que em Fortaleza temos uma delegacia especializada no combate à exploração contra crianças e adolescentes, sobretudo a exploração sexual. Embora tenhamos conquistado este instrumento de

85.2. CONHECE A DECECA?

TOTAL

SIM

126

38,4%

NÃO

188

57,3%

N.S. / N.R.

14

4,3%

TOTAL

328

100,0%

defesa dos direitos, ela também ainda é pouco conhecida do público que mais dela necessita: crianças e adolescentes vítimas de exploração sexualcomercial. A tabela 85.2 aponta que 57,3% não conhece a Delegacia de Combate à Exploração Contra a Criança e o Adolescente (Dececa). Não se garante um atendimento adequado e uma defesa de direitos eficaz sem a participação da sociedade. Os eixos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos não podem, de forma alguma, funcionar separadamente como “caixinhas”. O sistema só funciona com a articulação de todos os atores, respeitando suas atribuições. A função do Controle Social – eixo fundamental para o funcionamento desse sistema – é desempenhada por entidades da sociedade civil organizada: pastorais sociais, ONG’s, fóruns


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de Articulação de ONGs, associações de bairros, sindicatos e centrais sindicais, e outras, que articuladas em espaços institucionais ou nãoinstitucionais fiscalizam a implementação do ECA. O próprio Estatuto prevê espaços mistos de participação, como os Conselhos de Direitos, onde a sociedade civil compartilha um permanente diálogo com poder público na formulação, deliberação e controle das políticas que efetivem, de fato, os direitos humanos do segmento infância e adolescência. Nessa pesquisa estamos tratando de crianças e adolescentes que já nasceram sob o marco da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que estão em situação de exploração sexual comercial. Porém, paradoxalmente, 46,0% dos adolescentes entrevistados não conheçam a legislação que os protegem integralmente, como aponta dados da tabela 86. Dos 50% que conhecem o Estatuto, apenas 16,5% avaliam a lei como ótima, dado apontado 87. 86. CONHECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOL.?

TOTAL

SIM

164

50,0%

NÃO

151

46,0%

N.S. / N.R.

13

4,0%

TOTAL

328

100,0%

87. O QUE ACHA DO ESTATUTO?

TOTAL

ÓTIMO

27

16,5%

BOM

74

45,1%

REGULAR

24

14,6%

RUIM

2

2,4%

PÉSSIMO

13

7,9%

N.S. / N.R.

22

13,4%

TOTAL

164

100,0%

Esses dados evidenciam o lugar que esta moderna legislação e suas instituições ocupam no imaginário dessas crianças e adolescentes que estão nas redes de exploração sexual comercial. Quando subvertemos o olhar para o Sistema de Garantia de Direitos do público atendido para as


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instituições que compõem a sua rede de proteção, percebemos que há um abismo entre a realidade e as normas que deveriam protegê-los. Temos ainda que superar muitos desafios para consolidarmos os direitos previstos no ECA. E que isso só será alcançado com a priorização e articulação das ações executadas pelas instituições e com a participação das crianças e adolescentes na construção das políticas públicas.

B IBLIOGRAFIA CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil: promulgado em 5 de outubro 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz Santos Windt e Lívia Céspedes. 35ª ed. atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2005. ESTATUTO da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Prefeitura Municipal de Fortaleza , 2007. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984. PINHEIRO, Ângela. Crianças e adolescentes no Brasil: porque o abismo entre a lei a liberdade? Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 2006. CENDHEC. Sistema de Garantia de Direitos: um caminho para a proteção integral.. Recife: Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), 1999.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse relatório-livro teve uma peculiaridade: reuniu em torno de um mesmo tema e de um conjunto diversificado de dados, olhares e análises construídas por interlocutores diferenciados no campo da reflexão e da construção de políticas de promoção e efetivação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Existe um denominador comum que agrega e unifica todos os autores: a valorização dessa pesquisa como fonte propiciadora de novas diretrizes para o campo das políticas públicas relativas ao segmento acima assinalado. Desse modo, em cada um dos artigos desenvolvidos, na medida em que os narradores e os dados quantitativos esboçam um quadro preciso, entremeados pelo olhar do pesquisador alguns sinais conclusivos, de natureza mais analítica, já foram delineados. As considerações finais desse relatório expressam o trabalho exaustivo da convergência de todos os olhares para um mesmo foco, para um mesmo desafio: diante de tudo que foi aqui se desenhando, o que fazer? Decidimos, então, seguir em uníssono um mesmo movimento: tomamos passagens dos nossos textos, enunciadoras de dinâmicas de exploração sexual ainda não reveladas de forma mais massiva e, partindo desses “achados”, apontar novas diretrizes para a formulação e ampliação das políticas públicas. A idéia final é de compactar e produzir uma agenda de contribuições mais objetivas e condensadas em uma linguagem mais direta. Cada formulação do texto, relativa a cada tema de análise, será seguido de diretrizes e contribuições para novas formulações e redirecionamentos. Assim, quem sabe, poderemos estar unificando territórios quase sempre tão cindidos: o campo da reflexão acadêmica e o âmbito relativo à construção


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e implementações de estratégias no campo das ações públicas governamentais.

T EMA : O C LIENTE A exploração sexual que transcorre nas ruas, que tem o espaço público e seus equipamentos como lócus, e que condensa um maior nível de violação de direitos de crianças e adolescentes tem os “moradores locais” (54,9%) como principais clientes, vindo em segundo plano, e bem distante do primeiro, os “turistas estrangeiros”, com 24,4% de indicações, ficando o “turista brasileiro” com 12,5% e o “caminhoneiro” com 2,4% de ocorrências. Indicativo: Torna-se emergencial a intervenção de educadores sociais no esforço de identificação de personagens habituais que transitam em locais de tráfico e adensamento de crianças e adolescentes: Terminais, postos de gasolina, bares, boates, pontos comerciais e vias de fluxo intenso. Os esforços das ações de políticas públicas devem ser voltados para dois propósitos: a) Identificar as redes de exploração, assim como seus atores, nos territórios que dão sustentação às tramas diárias; os movimentos da vida cotidiana para além dos “holofotes” do turismo sexual. b) Mapear e acionar uma “rede institucional e comunitária” que represente em nível local o sistema de garantia de direitos; c) Unificar e qualificar o atendimento através da percepção das dinâmicas de exploração e do que pensam e sentem as meninas e meninos que falam através dos relatos aqui traçados.

T EMA : V IOLAÇÕES O lugar do programa é também um indicador de outras práticas ilícitas e outras formas de exploração. Observa-se nos relatos referente às entrevistas que a vivência da rua, da exploração, está quase sempre associada à droga e a violência física e verbal. Indicativo: As políticas públicas no geral seccionam áreas de atuação, criando planos e estratégias diferenciadas de promoção e efetivação de direitos


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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de crianças e adolescentes. Observa-se que as situações de exploração sexual representam, em algumas situações, mais uma estratégia de meninas e meninos que rompem os muros da casa e da família, aventuram-se nas ruas e tornam-se vítimas de violações, que lhes parecem como mais agravantes e mais dolorosas. A exploração sexual é comumente expressa como uma astúcia de sobrevivência, figurando como uma construção imaginária de esperteza diante de tantas dores, perdas e violações acumuladas. Certamente, por isso, a dificuldade de atuação efetiva das políticas nesse campo específico de violação de direitos. Qualquer ação de reconstrução de escolhas e oportunidades, de recondução de histórias de vida, deve levar em conta os valores que os meninos e meninas constroem e pactuam por seus feitos e conquistas nesse campo.

T EMA : V ARIAÇÕES

DO FAZER PROGRAMA

O valor do programa expressa a própria multiplicidade relativa à vivência da exploração sexual. Observa-se que a situação “masturbação” é uma alternativa de programa que no cômputo geral recebe 20,6% de freqüência, aproximando-se da alusão ao programa completo, que recebe 22,3%, e do item “sexo oral”, com 19,7% das indicações. Isso significa dizer que fazer programa, no que se refere à natureza das práticas de exploração sexual de crianças e adolescentes, não necessariamente diz respeito ao ato de penetração e de coito vaginal e/ou anal. Indicativo: Fazer programa para crianças e adolescentes mistura-se e mimetizase em dimensões variadas do fazer e da movimentação cotidiana. Ficar próximo da ponte da Barra do Ceará, por exemplo, é trocar algumas carícias e exposições de partes e toques no corpo por dinheiro, o que para alguns meninos e meninas se constitui em uma tática para obtenção de dinheiro e/ou de presentes e mimos. Por isso, o ato de fazer programa é quase uma sombra nas falas e construção imaginária desses atores, amalgamada às tantas ações e estripulias do dia-a-dia. Qualquer ação institucional que tenha como foco atuar no campo do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes deve não apenas visualizar os sujeitos e as suas práticas exclusivas nesse campo; deve, em contrapartida, ter como foco as várias tramas e ações que produzem o ato de fazer programa.


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T EMA : LAÇOS

FAMILIARES E AFETIVOS

O ponto de partida para se buscar compreender o lugar que ocupa a família na vida de meninos e meninas que estão inseridos na rede de exploração sexual comercial deve seguir um caminho reflexivo: situar a família como uma instituição que possibilita um processo de articulação de trajetórias de vida de seus membros e que se constrói e se reproduz no contexto das relações de classe, gênero e étnicas. Indicativo: Os novos arranjos familiares e a composição multifacetada que as famílias possuem atualmente denota o esforço de se perceber que a consangüinidade não é mais compreendida como característica fundamental. Os laços de afinidade estão tomando um lugar significativo. Então, deve-se mapear quem são as pessoas que as crianças e adolescentes que estão na rede de exploração sexual comercial referenciam como integrantes de sua família.

T EMA : C ONFLITOS

FAMILIARES

Os conflitos com os padrastos são praticamente comuns nas narrativas dos jovens entrevistados nessa pesquisa. Como já foi dito anteriormente, assim como as relações com as mães são conflituosas, com os padrastos esses conflitos são muito mais graves. Podemos até mesmo afirmar que dentre os jovens entrevistados quase nenhum avaliou que possui um bom relacionamento com seus padrastos. Indicativo: Desenvolver programas e projetos que possam atuar na mediação de conflitos intrafamiliares. Se pressupomos que seja comum a formação de novos arranjos familiares, onde mães e pais diversificam seus parceiros, é necessário que haja ações capazes de se movimentar e travar diálogo no ritmo dos novos personagens que compõem os referidos arranjos.

T EMA : V IOLÊNCIA

DOMÉSTICA

É fundamental, ao se deter no processo de inserção de meninos e meninas nas redes de exploração sexual, que se dê uma atenção especial à condição familiar, mais especificamente às experiências com a violência


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

231

doméstica, que atua como elemento potencializador na busca por autonomia dos familiares. Sendo assim, a passagem para a entrada na rede de exploração sexual é uma possibilidade que poderá propiciar uma relativa sensação de autonomia. Os dados evidenciaram que as experiências cotidianas de brigas, conflitos e violências no interior da casa estão entrecortados pela vontade de buscar alternativas rápidas para uma desvinculação com essa esfera de vida. Quando não é o próprio ente da família que propicia essas crianças e esses adolescentes a deixarem explorar seus corpos. Indicativo: É fundamental pensar as crianças e adolescentes envolvidos nas teias da exploração sexual para além do momento em que estão expostos publicamente às violações de direitos; pensá-los como sujeitos possuidores de histórias de vida. Desvendar os labirintos dessas narrações, seus desvios e seus lapsos é capital para que se tenha possibilidade de realizar um atendimento eficaz. A compreensão da história desses meninos e meninas funciona como indicativo das motivações e escolhas que propiciaram a saída de casa e a busca de alternativas das condições de existência na rua. Desse modo, acompanhar e desvendar percursos ajuda a perceber qual a importância da família e dos aspectos subjetivos que os influenciaram e mobilizaram a participarem das redes organizadas da exploração. Deve-se refletir também sobre as formas de denúncias em relação às violações a que são submetidas crianças e adolescentes, pensando em formas práticas e seguras para a realização das mesmas. Deve-se levar em consideração ainda o trabalho necessário com os profissionais de instituições, que mantêm contato direto com crianças e adolescentes, principalmente a escola, para que se tenha uma atenção aos primeiros sinais de violências físicas ou psicológicas, mesmo que seja minimamente demonstrados.

T EMA : V IOLÊNCIA

POLICIAL

Um fenômeno significativo constatado na pesquisa foi o envolvimento de policiais com a rede de exploração sexual. Os dados indicam que a violência é, predominantemente, a forma de atuação utilizada por eles. Por isso, é justificado tomar como indicador o envolvimento desse segmento institucional na rede que explora e alicia crianças e adolescente sexualmente. A participação de policiais nas redes de exploração sexual de crianças e adolescentes é uma constante. Conforme demonstrado nos dados,


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232

freqüentemente uma parte dos que compõe a instituição policial atuam movidos pela arbitrariedade e visível intolerância. Indicativo: Deve-se ter como tarefa institucional a produção de um trabalho continuado, a médio e longo prazo, nos setores de segurança pública, visto que muitas práticas estão enraizadas e não serão reduzidas de forma imediata. É preciso inserir na formação dos agentes de segurança pública, especialmente os da polícia, orientações acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema de Garantia de Direitos.

T EMA : O

SILICONE

O consumo do silicone por parte dos meninos travestidos tem a finalidade de que os corpos sejam transformados, para assim serem aceitos na coletividade. Eles buscam modificar o olhar sobre si, bem como o olhar dos outros. Essa necessidade nasce do imaginário de que ao mudar o seu corpo o indivíduo muda a sua vida, passa a se aceitar melhor e a gozar de uma nova identidade. Indicativo: Crianças e adolescentes travestidos, no geral, parecem produzir freqüentemente atos de violência, risco e de negação dos seus corpos. Quase sempre são tomados por desejos incessantes de fabricação de “novos” corpos. É necessário cada vez mais que se lance mão de ações de esclarecimento dos cuidados e necessidades de preservação do corpo. Para isso, deve-se extrapolar o âmbito da linguagem estritamente médica, com a finalidade de informar e prevenir a utilização danosa e indiscriminada de produtos químicos de caráter desconhecido nos corpos de meninos travestis. Elaborar uma estratégia de intervenção que os alerte acerca dos perigos da aplicação de silicone realizada por pessoas não habilitadas para tal procedimento, sem higiene necessária, anestesia e desprovidas de qualquer processo de acompanhamento pós-aplicação.

T EMA :

REDE DE PROTEÇÃO

Como foi exposto no texto “O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente visto pelo avesso”, o ECA dispõe sobre uma série de direitos que foram conquistados à base de intensa mobilização social. Estes


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

233

direitos, materializados na lei, têm a pretensão de garantir para este seguimento uma proteção integral capaz de respeitar o seu processo peculiar de desenvolvimento, físico, psicológico e intelectual, e será efetivado, em tese, com a articulação de uma série de instituições. Em Fortaleza, constituímos uma ampla rede de proteção nesses últimos dezoito anos. Desde a criação do ECA, foram criadas delegacias especializadas, varas da infância e da juventude, promotorias especializadas, seis Conselhos Tutelares, Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, dentre outras instituições previstas nas legislações de proteção e assistência social. Mas, mesmo com este amplo leque articulado de instituições, ainda não conseguimos, de forma sistêmica, constituir uma rede de retaguarda que garanta efetivamente os direitos previstos na lei para as crianças e adolescentes que estão nas redes de exploração sexual. Indicativo: Nesse sentido, como Fortaleza dispõe de uma rede de instituições, é importante que ela se articule de forma mais sistemática. Espaços institucionais já foram criados para a gestão deste sistema, como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e a Comissão do Programa de Ações Intergradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair), que tem como objetivo implementar os planos de políticas públicas que foram criados em nível nacional, estadual e municipal para o enfretamento deste fenômeno. As instituições foram criadas e são muitas, e os planos de ações de políticas foram deliberados pelos Conselhos de Direitos. Agora só falta a priorização, por parte de todas as instituições, para consolidarmos sua efetiva implementação.

T EMA : C ONSELHO T UTELAR Como foi exposto nesta pesquisa, a atribuição primordial dos Conselhos Tutelares é do atendimento e a aplicação, sobretudo, das medidas de proteção previstas no artigo 101 do ECA, exceto, obviamente, a alternativa de colocação da criança ou do adolescente em família substituta, o que fica a cargo do Poder Judiciário. O Conselho Tutelar existe, em tese, como a porta de entrada de qualquer denúncia sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. Esse fluxo foi pactuado entre a Prefeitura de Fortaleza e os Conselhos Tutelares. Mas, nos casos de exploração sexual comercial, este fluxo ainda precisar ser fortalecido, pois, como apontam os dados revelados nesta pesquisa, há um desconhecimento ainda


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significativo desta instituição pelos adolescentes que estão nas redes de exploração sexual, uma vez que 39,0% dos entrevistados afirmam não conhecerem o Conselho Tutelar. Indicativo: Esse dado é por demais preocupante e nos induz revisarmos as iniciativas de fortalecimento deste braço estratégico do Sistema de Garantia de Direitos; ações na perspectiva da divulgação dos seus serviços e das suas funções, estruturação e equipamentos da sedes destes seis Conselhos Tutelares existentes na cidade, e a formação continuada destes agentes públicos com a finalidade de desempenharem, cada vez mais, suas funções de forma coerente e eficaz.


ANEXOS


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OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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QUESTIONÁRIO PARA A PESQUISA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL Nome do pesquisador: Local da entrevista: Horário de início: Horário de término:

1. Qual a sua idade? (aberta) 2. Sexo:

Masculino ( )

Feminino ( )

3. Qual a sua escolaridade? a) c) e) g)

( ( ( (

) não alfabetizado ) 1º grau incompleto ) 2º grau incompleto ) não sabe/respondeu

b) ( ) alfabetizado d) ( ) 1º grau completo f) ( ) 2º grau completo

4. Atualmente freqüenta a escola? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 5. (Caso tenha respondido NÃO na pergunta nº 4) Há quanto tempo você está fora da escola? a) ( ) nunca freqüentou c) ( ) de 6 meses até 1ano e) ( ) mais de 2 anos

b) ( ) menos de 6 meses d) ( ) de 1 até 2 anos f) ( ) não sabe/ não respondeu

6. Você mora em que bairro? (aberta)


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7. Você tem alguma religião? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 8. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 7) Qual? a) c) e) g)

( ( ( (

) católico ) espírita ) candomblé ) não sabe/ não respondeu

b) ( ) evangélico d) ( ) umbandista f) ( ) budista h) ( ) Outros, especificar:

9. Qual a sua cor? (auto-identificação) a) c) e) g)

( ( ( (

) ) ) )

branca parda morena outros, especificar:

b) ( ) negra d) ( ) amarela f) ( ) não sabe/ não respondeu

10. Qual a sua ocupação? (autodefinição) 11. Qual sua renda individual mensal? (aberta) 12. Você tem família? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 13. (Caso tenha respondido SIM na pergunta n° 12) Como você avalia a vida na sua família? a) ( ) ótima c) ( ) regular e) ( ) péssima

b) ( ) boa d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu

14. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 12) Qual a renda da família mensal? (aberta)


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

239

15. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 12) Está, atualmente, enfrentando algum problema na família? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 16. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 15) Qual problema? a) ( ) conflito familiar c) ( ) problemas de saúde e) ( ) outros, especificar:

b) ( ) problemas financeiros d) ( ) não sabe/ não respondeu

17. Com quem mora atualmente? (múltipla escolha) a) c) e) g) i)

( ( ( ( (

) pai ) irmãos, quantos: ) companheiro(a) ) amigos ) outros, especificar:

b) d) f) h)

( ( ( (

) mãe ) filhos, quantos: ) avós ) não sabe/ não respondeu

18. (Caso NÃO tenha respondido o item C da pergunta nº 17) Você tem irmãos? a) ( ) sim, quantos: b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 19. (Caso tenha respondido que tem irmãos) Você é qual dos filhos? (aberta) 20. Já presenciou violência em casa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 21. (Caso tenha respondido SIM na pergunta n° 20) Quem sofreu a violência? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) eu ) mãe ) madrasta ) outros parentes

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) pai ) padrasto ) outros, especificar:


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22. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 20) Quem cometeu a violência? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) eu ) mãe ) madrasta ) outros parentes

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) pai ) padrasto ) outros, especificar:

23. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 20) Que tipo de violência? (múltipla escolha) a) ( ) violência doméstica b) ( ) violência sexual c) ( ) agressão verbal d) ( ) ameaças e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar: 24. Já presenciou violência sexual em casa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 25. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 24) Quem sofreu a violência sexual? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) eu ) mãe ) madrasta ) outros parentes

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) pai ) padrasto ) outros, especificar:

26. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 24) Quem cometeu a violência sexual? (múltipla escolha) a) ( ) irmãos c) ( ) pai e) ( ) padrasto

b) ( ) mãe d) ( ) madrasta f) ( ) outros parentes g) ( ) outros, especificar:

27. Já sofreu maus-tratos na rua? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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28. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 27) Quem cometeu os maus-tratos? (múltipla escolha) a) c) e) g) i)

( ( ( ( (

) vizinhos ) namorado(a) ) clientes ) desconhecidos ) outros, especificar:

b) d) f) h)

( ( ( (

) amigos ) policiais ) conhecidos ) não sabe/ não respondeu

29. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 27) Que tipo de maus-tratos? (múltipla escolha) a) ( ) agressão física b) ( ) agressão verbal c) ( ) ameaças d) ( ) violência sexual e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar: 30. Usa alguma coisa para se defender? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 31. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 30) O que usa? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) ) ) )

gilete faca arma de fogo outros, especificar:

b) ( ) acetona d) ( ) água oxigenada f) ( ) não sabe/ não respondeu

32. (Caso seja mulher) Qual a idade da sua primeira menstruação? (aberta) 33. Com que idade foi a sua primeira experiência com sexo, não necessariamente ato sexual? (aberta) 34. Com quem foi? a) c) e) g) i) l)

( ( ( ( ( (

) pai ) mãe ) irmão(a) ) vizinho(a) ) amigo(a) ) outros, especificar:

b) d) f) h) j)

( ( ( ( (

) padrasto ) madrasta ) tio(a) ) namorado(a) ) não sabe/ não respondeu


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35. Qual a idade da primeira relação sexual? (aberta) 36. Com quem foi? a) c) e) g) i) l)

( ( ( ( ( (

) pai ) mãe ) irmão(a) ) vizinho(a) ) amigo(a) ) outros, especificar:

b) d) f) h) j)

( ( ( ( (

) padrasto ) madrasta ) tio(a) ) namorado(a) ) não sabe/ não respondeu

37. Já sofreu estupro? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 38. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 37) Quem foi responsável pelo estupro? a) c) e) g) i) l) n)

( ( ( ( ( ( (

) pai ) mãe ) irmão(a) ) vizinho(a) ) amigo(a) ) desconhecido(a) ) outros, especificar:

b) ( d) ( f) ( h) ( j) ( m) (

) padrasto ) madrasta ) tio(a) ) namorado(a) ) cliente ) não sabe/ não respondeu

39. Com que idade você começou a fazer programa? (aberta) 40. Com quem fez o primeiro programa? a) c) e) g)

( ( ( (

) turistas brasileiros ) clientes locais ) amigos ) não sabe/ não respondeu

b) d) f) h)

( ( ( (

) turistas estrangeiros ) vizinhos ) policiais ) outros, especificar:

41. O que lhe motivou a começar a fazer programa? (múltipla escolha) a) ( ) dinheiro b) ( ) diversão c) ( ) aventura d) ( ) prazer e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar:


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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42. Alguém lhe motivou a começar a fazer programa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 43. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 42) Quem lhe motivou a começar a fazer programa? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) os pais ) amigos ) conhecidos ) não sabe/ não respondeu

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) namorado(a) ) desconhecidos ) outros, especificar:

44. (Ler até a interrogação) Geralmente, você faz mais programas com pessoas a) ( ) do mesmo sexo c) ( ) ambos os sexos?

b) ( ) de sexo diferente d) ( ) não sabe/ não respondeu

45. (Ler até a interrogação) Qual a sua orientação sexual? (auto identificação) a) ( ) heterossexual c) ( ) bissexual? e) ( ) outros, especificar:

b) ( ) homossexual d) ( ) não sabe/ não respondeu

46. (Caso tenha respondido B ou C na pergunta nº 45) Você se travesti? a) ( ) sim c) ( ) às vezes

b) ( ) não d) ( ) não sabe/ não respondeu

47. Quais os clientes mais habituais (ler até a interrogação)? a) ( ) turistas brasileiros c) ( ) moradores locais ? e) ( ) outros, especificar:

b) ( ) turistas estrangeiros d) ( ) não sabe/ não respondeu


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48. (Caso tenha respondido a opção C na pergunta nº 47) Que tipo de moradores locais? a) ( ) vizinhos b) ( ) amigos c) ( ) policiais d) ( ) trabalhadores locais e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar: 49. Tipo (s) de cliente(s) preferido(s)? (aberta) 50. Quantos dias por semana você vai às ruas “fazer programa”? (aberta) 51. Em que local você faz mais programa? (nome que o local é conhecido e o bairro) (aberta) 52. Geralmente, qual o valor cobrado por cada programa neste local? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) masturbação, R$____ ) sexo vaginal, R$____ ) sexo grupal, R$____ ) não sabe/ não respondeu

b) d) f) h)

( ( ( (

) sexo oral, R$____ ) sexo anal, R$____ ) programa completo, R$____ ) outros, especificar:

53. Você divide o que ganha com alguém? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 54. (Caso tenha respondido SIM na pergunta 53) Com quem? a) c) e) g)

( ( ( (

) os pais ) amigos ) conhecidos ) não sabe/ não respondeu

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) namorado(a) ) cafetão ou cafetina ) outros, especificar:

55. Faz sexo em troca de alguma coisa, que não seja dinheiro? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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56. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 55) Em troca de que? (aberta) 57. O que lhe motiva, atualmente, a fazer programa? (múltipla escolha) a) ( ) dinheiro b) ( ) diversão c) ( ) aventura d) ( ) prazer e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar: 58. Alguém incentiva, atualmente, você a fazer programa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 59. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 58) Quem? (múltipla escolha) a) c) e) g)

( ( ( (

) os pais ) amigos ) conhecidos ) não sabe/ não respondeu

b) d) f) h)

( ( ( (

) irmãos ) namorado(a) ) cafetão ou cafetina ) outros, especificar:

60. Você sente prazer quando está fazendo programa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) a maioria das vezes d) ( ) quase nunca e) ( ) não sabe/ não respondeu 61. (Caso tenha respondido NÃO na pergunta nº 60) O que você sente? (múltipla escolha) a) ( ) dor b) ( ) raiva c) ( ) nojo d) ( ) nada e) ( ) não sabe/ não respondeu f) ( ) outros, especificar: 62. Já morou com algum companheiro(a)? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


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63. Tem filhos? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 64. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 63) Quantos? (aberta) 65. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 63) Qual a sua idade na primeira gestação? (aberta) 66. Usa camisinha nos programas? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) a maioria das vezes d) ( ) quase nunca e) ( ) não sabe/ não respondeu 67. Você já adquiriu alguma doença sexualmente transmissível? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 68. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 67) Qual ou quais? (múltipla escolha) a) c) e) g) i)

( ( ( ( (

) sífilis ) gonorréia ) HPV ) trichomonas ) outros, especificar:

b) d) f) h)

( ( ( (

) herpes ) hepatite B ) AIDS ) não sabe/ não respondeu

69. (Caso seja mulher) Já sofreu algum aborto? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 70. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 69) O aborto foi intencional? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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71. Já procurou o apoio de alguma instituição? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 72. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 71) Qual ou quais? 1ª Instituição: 2ª Instituição: 3ª Instituição: 4ª Instituição: 73. O que você buscava nesse apoio da Instituição “x”? (se foi atendido (a) por mais de uma instituição fazer separadamente) 1ª Instituição: 2ª Instituição: 3ª Instituição: 4ª Instituição: 74. Por qual programa da instituição você foi atendido (a)? 1ª Instituição: 2ª Instituição: 3ª Instituição: 4ª Instituição: 75. Foi atendido (a) no que precisava? 1ª Instituição a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 2ª Instituição a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 3ª Instituição a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


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4ª Instituição a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 76. Você considera o apoio dessa instituição (ler até a interrogação) 1ª Instituição a) ( ) ótima c) ( ) regular e) ( ) péssimo?

b) ( ) bom d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu

2ª Instituição a) ( ) ótima c) ( ) regular e) ( ) péssimo?

b) ( ) bom d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu

3ª Instituição a) ( ) ótima c) ( ) regular e) ( ) péssimo?

b) ( ) bom d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu

4ª Instituição a) ( ) ótima c) ( ) regular e) ( ) péssimo?

b) ( ) bom d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu

77. Você já esteve em algum abrigo? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 78. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 77) Qual abrigo? (aberta) 79. Usa algum tipo de droga? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

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80. (Caso tenha respondido SIM a pergunta nº 79) Qual ou quais? (múltipla escolha) a) c) e) g) i)

( ( ( ( (

) álcool ) maconha ) cocaína ) cola ) outros, especificar:

b) d) f) h)

( ( ( (

) cigarro (tabaco) ) crack ) mesclado ) não sabe/ não respondeu

81. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 79) Como consegue as drogas ilícitas? a) ( ) através de um amigo c) ( ) comprando diretamente do traficante

b) ( ) através do cliente d) ( ) não sabe/ não respondeu e) ( ) outros, especificar:

82. (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 79) Usa drogas para “fazer programa”? a) ( ) sim c) ( ) às vezes

b) ( ) não d) ( ) não sabe/ não respondeu

83. Como avalia o uso da droga para o programa (ler até a interrogação) a) ( ) ajuda c) ( ) não faz diferença?

b) ( ) atrapalha d) ( ) não sabe/ não respondeu

84. Você tem ou não vontade de deixar de fazer programa? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 85. Você conhece: 85.1 Conselho Tutelar? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu


250

GLÓRIA D IÓGENES

85.2 Dececa – Delegacia de combate à exploração de crianças e adolescentes? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 85.3 Sentinela? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 85.4 Educadores de rua? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 85.5 (Caso tenha respondido SIM na pergunta nº 85.4) De qual instituição? (aberta) 86. Você conhece o Estatuto da Criança e do adolescente? a) ( ) sim b) ( ) não c) ( ) não sabe/ não respondeu 87. (Caso tenha respondido SIM na pergunta 86) O que acha do estatuto (ler até a interrogação) a) ( ) ótimo c) ( ) regular e) ( ) péssimo?

b) ( ) bom d) ( ) ruim f) ( ) não sabe/ não respondeu


TABELAS RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES 71. JÁ PROCUROU O APOIO DE ALGUMA INSTITUIÇÃO?

TOTAL

SIM

109

33,2%

NÃO

214

65,2%

5

1,5%

328

100,0%

N.S. / N.R. TOTAL

73. O QUE BUSCAVA NESSE APOIO DA INSTITUIÇÃO “X”? TOTAL

ACAMP ABRIGAMENTO

1

20,0%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

2

40,0%

FAMÍLIA

1

20,0%

PROJETO DE VIDA TOTAL

1

20,0%

328

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

252

TOTAL

BARRACA DA AMIZADE ABRIGAMENTO

2

25,0%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

2

25,0%

CONHECER A INSTITUIÇÃO

1

12,5%

PROJETO DE VIDA

1

12,5%

OUTROS

1

12,5%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

12,5%

TOTAL

8

100,0% TOTAL

CASA DA JUVENTUDE SAIR DAS DROGAS

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

CASA DO MENOR ABRIGAMENTO

2

28,6%

ALIMENTAÇÃO

1

14,3%

ATIVIDADES LIGADAS A ARTE EDUCAÇ.

1

14,3%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

1

14,3%

ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE

1

14,3%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

14,3%

TOTAL

7

100,0%

TOTAL

CONSELHO TUTELAR ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

1

25,0%

ENCAMINHAMENTO

2

50,0%

NADA

4

100,0%

TOTAL

4

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

253

TOTAL

CURUMINS ABRIGAMENTO

2

66,7%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

33,3%

TOTAL

4

100,0% TOTAL

ESCOLAS ATIVIDADES LIGADAS A ARTE EDUCAÇ.

1

33,3%

ATIVIDADES LIGAS A EDUCAÇÃO

1

33,3%

OUTROS

1

33,3%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

FUNCI AABRIGAMENTO

14

31,1%

ALIMENTAÇÃO

1

2,2%

AMIZADES

3

6,7%

ATENDIMENTO/APOIO

5

11,1%

ATIVIDADES LIGADAS A ARTE EDUCAÇ.

2

4,4%

ATIVIDADES LIGAS A EDUCAÇÃO

5

11,1%

CARINHO

2

4,4%

DEIXAR DE FAZER PROGRAMA

1

2,2%

DORMIR

1

2,2%

FAMÍLIA

1

2,2%

PROJETO DE VIDA

2

4,4%

SAIR DAS DROGAS

6

13,3%

OUTROS

1

2,2%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

2,2%

TOTAL

45

100,0% TOTAL

JARDIM DA ADOLESCÊNCIA SAIR DAS DROGAS

1

100,0%

TOTAL

1

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

254

TOTAL

MARIA MÃE DA VIDA ABRIGAMENTO

2

50,0%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

2

50,0%

TOTAL

4

100,0% TOTAL

ONG BEMFAM ATENDIMENTO/APOIO

2

66,7%

OUTROS

1

33,3%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

ONG FAZENDA DA ESPERANÇA SAIR DAS DROGAS

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

ONG MOVIMENTO ATENDIMENTO/APOIO

1

50,0%

OUTROS

1

50,0%

TOTAL

2

100,0% TOTAL

PASTORAL DO MENOR ABRIGAMENTO

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

PEQUENO NAZARENO PROJETO DE VIDA

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

PREFEITURA ATENDIMENTO/APOIO

1

33,3%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

1

33,3%

BOLSA FAMÍLIA

1

33,3%

TOTAL

3

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

255

TOTAL

PROJETO FREI TITO ATENDIMENTO/APOIO

1

50,0%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

1

50,0%

TOTAL

2

100,0%

TOTAL

ROSA DE SHAROM ABRIGAMENTO

1

50,0%

FAMÍLIA

1

50,0%

TOTAL

2

100,0%

TOTAL

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO ATENDIMENTO MÉDICO

3

100,0%

TOTAL

3

100,0%

TOTAL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA FAZER DENÚNCIA

1

100,0%

TOTAL

1

100,0%

TOTAL

SETOR - PRIVAÇÃO DE LIBERDADE ABRIGAMENTO

1

9,1%

ALIMENTAÇÃO

2

18,2%

AMIZADES

2

18,2%

CUMPRIR MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

3

27,3%

LIBERDADE

1

9,1%

SAIR DAS DROGAS

1

9,1%

OUTROS

1

9,1%

TOTAL

11

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

256

TOTAL

SETDS / GOVERNO DO ESTADO ABRIGAMENTO

16

26,2%

ALIMENTAÇÃO

12

19,7%

AMIZADES

1

1,6%

ATENDIMENTO/APOIO

4

6,6%

ATIVIDADES LIGADAS A ARTE EDUCAÇ.

5

8,2%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

9

14,8%

ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE

1

1,6%

CUMPRIR MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

1

1,6%

FAMÍLIA

1

1,6%

PROJETO DE VIDA

2

3,3%

SAIR DAS DROGAS

3

4,9%

OUTROS

3

4,9%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

3

4,9%

TOTAL

61

100,0% TOTAL

SMS ATENDIMENTO MÉDICO

5

71,4%

PRESERVATIVOS

2

28,6%

TOTAL

7

100,0% TOTAL

SOCIEDADE DE REDENÇÃO ABRIGAMENTO

1

100,0%

TOTAL

1

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

257

TOTAL

OUTROS ALIMENTAÇÃO

2

8,7%

AMIZADES

1

4,3%

ATENDIMENTO MÉDICO

2

8,7%

ATENDIMENTO/APOIO

2

8,7%

ATIVIDADES LIGADAS A ARTE-EDUCAÇ.

5

21,7%

ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO

1

4,3%

ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE

2

8,7%

PRESERVATIVOS

3

13,0%

SAIR DAS DROGAS

1

4,3%

OUTROS

3

13,0%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

4,3%

TOTAL

1

100,0%

74. POR QUAL PROGRAMA DA INSTITUIÇÃO VOCÊ FOI ATENDIDO? TOTAL

ACAMP ACAMP

3

60,0%

JARDIM DA ADOLESCÊNCIA

2

40,0%

TOTAL

5

100,0% TOTAL

BARRACA DA AMIZADE BARRACA DA AMIZADE

7

100,0%

TOTAL

7

100,0%

TOTAL

CASA DA JUVENTUDE CASA DA JUVENTUDE

1

100,0%

TOTAL

1

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

258

TOTAL

CASA DO MENOR CASA DO MENOR (GOVERN. DE ESTADO)

4

100,0%

TOTAL

4

100,0% TOTAL

CONSELHO TUTELAR PMF

4

100,0%

TOTAL

4

100,0% TOTAL

CURUMINS SÍTIO

1

33,3%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

2

66,7%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

ESCOLAS COLÉGIO MARIA DEODATO (COLÉGIO DE PADRES)

1

33,3%

ONG DA PRÓPRIA COMUNIDADE

1

33,3%

PELO COLÉGIO QUE ME DEU APOIO

1

33,3%

TOTAL

3

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

259

TOTAL

FUNCI AGENTE JOVEM

1

2,1%

CASA DAS MENINAS

12

25,0%

CASA DOS MENINOS

8

16,7%

CRESCER COM ARTE

1

2,15

ESPAÇO AQUARELA

5

10,4%

FAMÍLIA CIDADÃ

1

2,1%

NAPS

1

2,1%

NUPRED

2

4,2%

PETI

2

4,2%

PONDE DE ENCONTRO

9

18,8%

SEMEAR

1

2,1%

SENTINELA

2

4,2%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

3

6,3%

TOTAL

48

100,0% TOTAL

JARDIM DA ADOLESCÊNCIA CASA DO MENOR (GOVERN. DE ESTADO)

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

MARIA MÃE DA VIDA CASA DO MENOR (GOVERN. DE ESTADO)

4

100,0%

TOTAL

4

100,0% TOTAL

ONG BEMFAM BEMFAM

1

25,%%

DST AIDS

1

25,0%

OFICINA DE CABELO

1

25,0%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

25,0%

TOTAL

4

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

260

TOTAL

ONG FAZENDA DA ESPERANÇA FAZENDA DA ESPERANÇA

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

ONG MOVIMENTO ONG MOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA

1

50,0%

TEATRO JOSÉ DE ALENCAR (MOVIMENTO)

1

50,0

TOTAL

2

100,0% TOTAL

PASTORAL DO MENOR NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

PEQUENO NAZARENO PEQUENO NAZARENO

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

PREFEITURA PRO-JOVEM

1

33,3%

SER

2

66,7%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

PROJETO FREI TITO GRUPO DE CROCHÊ

1

50,0%

ONG FREI TITO (SERVILUZ)

1

50,0%

TOTAL

2

100,0% TOTAL

ROSA DE SHAROM ROSA DE SHAROM)

2

50,0%

TOTAL

2

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

261

TOTAL

PROJETO FREI TITO HOSPITAL FROTINHA DE PARANGABA

1

33,3%

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

1

33,3%

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

1

33,3%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGACIA

1

100,0%

TOTAL

3

100,0% TOTAL

SETDS - PRIVAÇÃO DE LIBERDADE ALDACI BARBOSA

4

50,0%

LIBERDADE ASSISTIDA

1

12,5%

PATATIVA - FEBEM

1

12,5%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

2

25,0%

TOTAL

8

100,0% TOTAL

SETDS - GOVERNO DO ESTADO ABC

3

5,1%

AMARELINHOS

1

1,7%

CASA NOVA

1

1,7%

ESPAÇO VIVA GENTE

22

37,3%

FORA DA RUA DENTRO DA ESCOLA

14

23,7%

MOACIR BEZERRA

10

16,9%

POLO

1

1,7%

PROJETO ABC

1

1,7%

S.O.S.

2

3,4%

S.O.S. CRIANÇA

3

5,1%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

1

1,7%

TOTAL

59

100,0%


GLÓRIA D IÓGENES

262

TOTAL

SMS ALDACI BARBOSA

4

50,0%

LIBERDADE ASSISTIDA

1

12,5%

PATATIVA - FEBEM

1

12,5%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

2

25,0%

TOTAL

8

100,0% TOTAL

SOCIEDADE DE REDENÇÃO SOCIEDADE DE REDENÇÃO

1

100,0%

TOTAL

1

100,0% TOTAL

OUTROS ADRAC

1

4,8%

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES

1

4,8%

CASA DO MARACATU

1

4,8%

COMER

1

4,8%

GAPE

1

4,8%

NEREIDE (BOM JARDIM)

1

4,8%

NEREIDE (ONG)

1

4,8%

ONG PROJETO NEREIDE

1

4,8%

ORIENTAÇÃO SEXUAL

1

4,8%

POSTO DE SAÚDE

2

9,5%

PROGRAMA DO BAIRRO

1

4,8%

PROJETO DO BAIRRO

1

4,8%

PROJETO PEQUENO MUNDO

1

4,8%

QUADRILHA JUNINA (VARJOTA)

1

4,8%

TEATRO DE PORTAS ABERTAS

1

4,8%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU

5

23,8%

TOTAL

21

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS

75. FOI ATENDIDO NO QUE PRECISAVA

SIM

NÃO

263

N.S / N.R.

TOTAL

ACAMP

3

2,1%

2

5,4%

0

0,0%

5

2,7%

CASA DA JUVENTUDE

0

0,0%

1

2,7%

0

0,0%

1

0,5%

CASA DO MENOR

3

2,1%

1

2,7%

0

0,0%

4

2,2%

CONSELHO TUTELAR

1

0,7%

0

0,0%

2

66,7%

3

1,6%

CURUMINS

1

0,7%

1

2,7%

0

0,0%

2

1,1%

ESCOLAS

2

1,4%

1

2,7%

0

0,0%

3

1,6%

FUNCI

36

25,2%

5

13,5%

0

0,0%

41

22,4%

JARDIM DA ADOLESCÊNCIA

1

0,7%

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

MARIA MÃE DA VIDA

4

2,8%

0

0,0%

0

0,0%

4

2,2%

ONG BARRACA DA AMIZADE

6

4,2%

1

2,7%

0

0,0%

7

3,8%

ONG BEMFAM

3

2,1%

0

0,0%

0

0,0%

3

1,6%

ONG FAZ. DA ESPERANÇA

1

0,7%

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

ONG MOVIMENTO

2

1,4%

0

0,0%

0

0,0%

2

1,1%

PASTORAL DO MENOR

0

0,0%

0

0,0%

1

33,3%

1

0,5%

PEQUENO NAZARENO

1

0,7%

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

PREFEITURA

1

0,7%

2

5,4%

0

0,0%

3

1,6%

PROJETO FREI TITO

2

1,4%

0

0,0%

0

0,0%

2

1,1%

ROSA DE SHARON

2

1,4%

0

0,0%

0

0,0%

2

1,1%

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

1

0,7%

0

0,0%

0

0,0%

1

0,5%

SETDS - PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

5

3,5%

2

5,4%

0

0,0%

SETDS - GOVERNO DO ESTADO

44

30,8%

17

45,9%

0

0,0%

7

3,8%

61

33,3%

SMS

7

4,9%

1

2,7%

0

0,0%

8

4,4%

OUTROS

17

11,9%

3

8,1%

0

0,0%

20

10,9%

TOTAL

143

100,0%

37

100,0%

3

100,0%

183

100,0%


OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS  

EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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