A demonstrac;:ao de lucros e/ou prejufzos acumulados
nanceiramente ainda nao realizados, como o resultado lfquido positive da equivalt~ncia
eo lucro contido nas vend as a prazo que vao ser recebidas ap6s
o termino do exerdcio social seguinte (Lei 6.404/76, art. 197).
Reten~io
de lucros
As empresas necessitam de recursos para poder se expandir. Para isso, elaboram urn aplica~oes
or~amento
de capital objetivando determinar as fontes e as
dos recursos necessaries
a expansao. Esse or~amento deve ser
aprovado pela AGO e, a partir dele, os acionistas podem deliberar sobre a constitui~ao
de uma reserva que, genericamente, leva o nome de de lucros (Lei 6.404/76, art. 196). Pel a nova or~amento
reda~ao
do artigo dada pel a Lei 10.303/2001, a
reten~ao
execu~ao
do
pode ter a dura~ao de ate cinco exerdcios sociais e a assembleia
geral fara a revisao anual da proposta e execu~ao
or~amentaria.
Reversao das reservas Com
exce~ao
da reserva legal, cuja finalidade e manter a integridade do
capital social, as demais reservas de lucros devem ser revertidas no exerdcio em que nao houver rna is razoes que justifiquem suas
constitui~oes.
No caso das reservas de contingencias, por exemplo, se nao ocorreu o evento esperado, ou seja, sea obra nao se realizou ou sea sua
realiza~ao
nao
ensejou a perda de receitas, a reserva deve ser revertida para lucros acumulados, integrando a base de calculo para efeito de pagamento do dividendo. Em se tratando das reservas de lucros a realizar, outro exemplo, a medida que for acontecendo a
realiza~ao
financeira, os valores deverao ser reverti-
dos e servirao de base nos calculos dos dividendos.
Demonstra~ao
das muta~oes do patrimonio liquido De acordo com a Lei 6.404/76, no §2. 0 do artigo 186, a DLPA pode ser inclufda na
Demonstra~ao
das Muta~oes do Patrimonio Uquido (DMPL), desde
que esta seja divulgada pela empresa 5•
5 A Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) exige que as companhias de capital aberto apresentem a
DMPL.
Para assistir as videoaulas deste livro, assine o site www.planoeducacao.com.b~ 29 Este material parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informac;oes www.iesde.com.br
e