Município de Sorocaba
31/01/2014
PREFEIT
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 05/2014
O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.
Consumidor(a): Eduardo Ferreira Dantas Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-008.870-9 Fornecedor(a): Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ nº 10.310.483/0001-84 Consumidor(a): Ronaldo Silva de Oliveira Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-008.892-9 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Aparecida de Campos Rodrigues Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-009.021-0 Fornecedor(a): Electrolux do Brasil SA CNPJ nº 76.487.032/0001-25 Consumidor(a): Daniel Klarosk Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-009.048-0 Fornecedor(a): Nova Casa Bahia S/A CNPJ nº 10.757.237/0095-55 Consumidor(a): Rosa Akai Decisão: Reclamação Atendida
FA nº 0113-008.238-0 Fornecedor(a): Capri Incorporadora SPE Ltda. CNPJ nº 08.638.691/0001-65 Consumidor(a): Elizabete de Olivio Fagundes Decisão: Reclamação Não Atendida
FA nº 0113-009.074-3 Fornecedor(a): Banco Bradesco S.A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12 Consumidor(a): Angela Maria da Silva Decisão: Reclamação Encerrada
FA nº 0113-008.445-3 Fornecedor(a): Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ nº 10.310.483/0001-84 Consumidor(a): Karin Regina Bertin da Silva Decisão: Reclamação Atendida
FA nº 0113-009.167-9 Fornecedor(a): Megaware Industrial Ltda. CNPJ nº 00.537.541/0004-04 Consumidor(a): Debora Avelina Nunes Otuka Decisão: Reclamação Atendida
FA nº 0113-008.495-2 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Elizandra Yara de Barros Rodrigues Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-08.555-8 Fornecedor(a): Bradesco Vida e Previdência S/A CNPJ nº 51.990.695/0001-37 Consumidor(a): João Teodoro da Cruz Decisão: Reclamação Não Atendida
FA nº 0113-009.523-0 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda. CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): Fernando Pereira Aprigio Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-009.555-1 Fornecedor(a): Mercadolivre. com Atividades de Internet Ltda. CNPJ nº 03.361.252/0001-34 Consumidor(a): Karina Basilio Chiquitano Decisão: Reclamação Encerrada
FA nº 0113-008.595-5 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Jose Nelson da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida
FA nº 0113-009.579-8 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Tais Helena Pereira Schechtel Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-009.594-0 Fornecedor(a): BV Leasing – FA nº 0113-008.622-0 Arrendamento Mercantil S.A. Fornecedor(a): Caixa CNPJ nº 01.858.774/0001-10 Econômica Federal Consumidor(a): Michele CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Calheiros da Silva Oliveira Consumidor(a): Vinicio Teixeira Decisão: Reclamação Costa Encerrada Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-009.791-1 FA nº 0113-008.677-0 Fornecedor(a): Banco Pecúnia Fornecedor(a): Banco S.A. Bradesco S.A. CNPJ nº 60.850.229/0001-47 CNPJ nº 60.746.948/0001-12 Consumidor(a): Felipe Consumidor(a): Diego Formigoni Herculano da Costa Decisão: Reclamação Não Decisão: Reclamação Atendida Atendida FA nº 0113-008.773-0 Fornecedor(a): BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A CNPJ nº 50.585.090/0001-06
FA nº 0113-009.848-2 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39
Consumidor(a): Luiz Carlos Guimarães Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-009.951-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Ana Claudia Nunes Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-009.974-8 Fornecedor(a): Banco Itauleasing S.A. CNPJ nº 49.925.225/0001-48 Consumidor(a): Salete Maria Rezende Ribeiro Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-010.049-0 Fornecedor(a): Banco J. Safra S.A. CNPJ nº 03.017.677/0001-20 Consumidor(a): Rosana Rodrigues Monteiro Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.084-7 Fornecedor(a): Banco Fidis S/A CNPJ nº 62.237.425/0001-76 Consumidor(a): Ailton Marcondes da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.090-6 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda. CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Alessandra Aparecida de Souza Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-010.178-0 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Anibal Fernando de Freitas Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-010.214-0 Fornecedor(a): Anhanguera Educacional S.A. CNPJ nº 05.808.792/0001-49 Consumidor(a): William dos Santos Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.303-2 Fornecedor(a): BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil CNPJ nº 43.425.008/0001-02 Consumidor(a): Valeria Cristina da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.323-6 Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ nº 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): Jose Francisco Leite Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.409-4 Fornecedor(a): Banco Fiat S.A. CNPJ nº 61.190.658/0001-06 Consumidor(a): Lucilene da Luz Colhado Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.768-5 Fornecedor(a): Banco Panamericano S.A. CNPJ nº 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): Andreia Aparecida Soares Sanches Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-010.986-8 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A.
CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Suelei Marjorie Gonçalves Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-010.995-1 Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ nº 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): Evanir Aparecida Silvestre Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-011.151-3 Fornecedor(a): NET Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): Telma Aparecida da Cruz Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.476-6 Fornecedor(a): Extrema Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ nº 49.922.701/0001-77 Consumidor(a): Euclides Marcelino de Souza Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.485-0 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Antonio Alves Moreira Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-011.754-4 Fornecedor(a): Anhanguera Educacional S.A. CNPJ nº 05.808.792/0020-01 Consumidor(a): Luciano Gomes Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-011.849-6 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Flavia Regina da Silva Santos Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-011.057-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Joana Celicina da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-011.851-2 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Ailton Navarro Lopes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.945-6 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Rosana Gomes Correia Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-011.978-6 Fornecedor(a): Alfa Eventos Ltda. ME CNPJ nº 03.459.287/0001-00 Consumidor(a): Roberta Moreli Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.990-4 Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ nº 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): Reinaldo Luiz Angelo Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-012.010-9
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PREFEITURA DE SOROCABA
Fornecedor(a): Banco Panamericano S.A. CNPJ nº 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): Victor Ortiz Varanda Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-012.042-0 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Ivanalda Fernandes de Lima Decisão: Reclamação Encerrada
Atendida FA nº 0113-013.344-9 Fornecedor(a): Moto Honda da Amazônia Ltda. CNPJ nº 04.337.168/0001-48 Consumidor(a): Kleber Cok Garcia Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-013.448-4 Fornecedor(a): Magazine Luiza S.A. CNPJ nº 47.960.950/0432-89 Consumidor(a): Henilson Vieira Brito Decisão: Reclamação Encerrada
FA nº 0113-012.078-5 Fornecedor(a): Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48 FA nº 0113-013.569-9 Consumidor(a): Dovanir Porto Fornecedor(a): Sublíssima Decisão: Reclamação Atendida Noivas CNPJ nº 07.757.839/0001-18 FA nº 0113-012.093-8 Consumidor(a): Carla Roberta Fornecedor(a): Joaquim de Morais Fernandes de Oliveira Decisão: Reclamação Não CNPJ nº 33.479.023/0001-80 Atendida Consumidor(a): Joaquim Fernandes de Oliveira FA nº 0113-013.670-0 Decisão: Reclamação Atendida Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI FA nº 0113-012.250-1 CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Fornecedor(a): BV Financeira Consumidor(a): Jose Lima S.A. – CFI da Silva CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Decisão: Reclamação Não Consumidor(a): Benedito Atendida Rodrigues Decisão: Reclamação FA nº 0113-013.677-7 Encerrada Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e FA nº 0113-012.448-0 Construtora Ltda. Fornecedor(a): Cifra S.A. – CFI CNPJ nº 10.256.974/0001-94 CNPJ nº 08.030.215/0001-67 Consumidor(a): Thiago de Consumidor(a): Adenilza Labilia Cabral da Silva Decisão: Reclamação Decisão: Reclamação Não Encerrada Atendida FA nº 0113-013.700-0 FA nº 0113-012.449-9 Fornecedor(a): Unimed Fornecedor(a): Companhia Paulistana Soc. Cooperativa Piratininga de Força e Luz de Trabalho Medi. CNPJ nº 04.172.213/0025-29 CNPJ nº 43.202.472/0001-30 Consumidor(a): Silmara Luna Consumidor(a): Silas Correa Barbosa Decisão: Reclamação Não Decisão: Reclamação Atendida Encerrada FA nº 0113-013.744-0 FA nº 0113-012.493-9 Fornecedor(a): Master Fornecedor(a): Banco Itaucard Sorocaba Métodos Ensino S.A. Ltda. ME CNPJ nº 17.192.451/0001-70 CNPJ nº 08.857.574/0001-92 Consumidor(a): Jeniffer Consumidor(a): Luiz Henrique Aparecida Euzebio Barbosa de Oliveira Decisão: Reclamação Não Decisão: Reclamação Atendida Encerrada FA nº 0113-012.575-4 Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ nº 10.256.974/0001-94 Consumidor(a): Marco Antonio Romao Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-012.711-6 Fornecedor(a): Anhanguera Educacional S.A. CNPJ nº 05.808.792/0020-01 Consumidor(a): Maick Wellington Mangili Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-013.083-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Cesar Adriano Valverde Alves Bezerra Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-013.335-5 Fornecedor(a): Banco Safra S.A. CNPJ nº 58.160.789/0001-28 Consumidor(a): Lucineide Tenorio dos Santos Decisão: Reclamação Não
FA nº 0113-013.780-4 Fornecedor(a): Vivo S/A CNPJ nº 02.449.992/0342-20 Consumidor(a): Jose de Souza Neves Neto Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-013.845-0 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Gilsa Maria da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-013.894-1 Fornecedor(a): Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A CNPJ nº 08.279.191/0001-84 Consumidor(a): Eustacio Pereira Barros Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-013.918-2 Fornecedor(a): Sorocred – Crédito, Financiamento e Invest. S.A. CNPJ nº 04.814.563/0001-74 Consumidor(a): Nascimento Fernandes de Almeida Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-013.980-0 Fornecedor(a): Banco do
Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Consumidor(a): Paulo Rogério Pereira da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-014.090-0 Fornecedor(a): Neon Distribuidora de Produtos e Eletrônicos Ltda. CNPJ nº 10.310.483/0001-84 Consumidor(a): Gisele Munhos Decisão: Reclamação Não Atendida
Atendida FA nº 0113-014.155-7 Fornecedor(a): Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. CNPJ nº 09.082.022/0001-12 Consumidor(a): Carlos Adriano Rigo Teixeira Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-014.156-5 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Marcos Augusto Zamaro Tosi Decisão: Reclamação Atendida
FA nº 0113-014.099-4 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Junior da Silva Belino FA nº 0113-014.204-2 Decisão: Reclamação Fornecedor(a): Barato a Jato Encerrada Promoções Ltda. CNPJ nº 14.504.078/0001-58 FA nº 0113-014.625-5 Consumidor(a): Leticia Fornecedor(a): Leandro Carvalho da Silva Pereira de Magalhães Decisão: Reclamação CNPJ nº 17.319.830/0001-89 Encerrada Consumidor(a): Patricia Quirino FA nº 0113-014.306-1 Decisão: Reclamação Fornecedor(a): Telefônica Encerrada Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 FA nº 0113-014.564-1 Consumidor(a): Washington Fornecedor(a): Mabe Brasil Mendes Ribeiro Junior Eletrodomésticos Ltda. Decisão: Reclamação CNPJ nº 60.736.279/0001-06 Encerrada Consumidor(a): Maria Lucia Pereira Santos Ferreira FA nº 0113-014.339-1 Decisão: Reclamação Não Fornecedor(a): Aymoré Atendida Crédito, Financiamento e Investimento S.A. FA nº 0113-014.843-8 CNPJ nº 07.707.650/0001-10 Fornecedor(a): Carrefour Consumidor(a): Allison Golovat Comércio e Indústria Ltda. Decisão: Reclamação Não CNPJ nº 45.543.915/0214-21 Atendida Consumidor(a): Elizabet Moreno Femenias FA nº 0113-014.350-1 Decisão: Reclamação Fornecedor(a): Companhia Encerrada Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 FA nº 0113-014.853-0 Consumidor(a): Jesus Antonio Fornecedor(a): Finamax S/A Fernandes CNPJ nº 00.411.939/0001-49 Decisão: Reclamação Não Consumidor(a): Flavio Nucci Atendida Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-014.460-6 Fornecedor(a): Luciano Lopes FA nº 0113-014.887-8 Gonçalves – ME Fornecedor(a): Banco J. Safra CNPJ nº 07.110.934/0001-25 S.A. Consumidor(a): Wagner Vieira CNPJ nº 03.017.677/0001-20 dos Santos Consumidor(a): Marcelo Decisão: Reclamação Molinari Encerrada Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-014.501-6 Fornecedor(a): Banco do FA nº 0113-014.958-3 Brasil S.A. Fornecedor(a): Banco do CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Brasil S.A. Consumidor(a): Odete Fares CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Decisão: Reclamação Não Consumidor(a): Vilson Ajalla Atendida Garcia Decisão: Reclamação Não FA nº 0113-014.516-9 Atendida Fornecedor(a): MRV Engenharia e Participações SA FA nº 0113-013.788-0 CNPJ nº 08.343.492/0001-20 Fornecedor(a): Anhanguera Consumidor(a): Adilson Educacional S.A. Ferreira da Silva CNPJ nº 05.808.792/0020-01 Decisão: Reclamação Consumidor(a): Regiane de Encerrada Jesus Ramos Decisão: Reclamação FA nº 0113-014.545-6 Encerrada Fornecedor(a): Banco BGN S.A. FA nº 0113-013.413-8 CNPJ nº 00.558.456/0001-71 Fornecedor(a): Abrão Reze Consumidor(a): Roberto Comércio de Veículos Ltda. Pequeno de Lima CNPJ nº 49.708.811/0001-30 Decisão: Reclamação Não Consumidor(a): Ana Claudia da Atendida Paixão de Melo Decisão: Reclamação Encerrada Sorocaba, 31 de janeiro de 2014. FA nº 0113-014.053-8 Fornecedor(a): Marcelo dos JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA Santos Anjos Desentupidora – ME JÚNIOR CNPJ nº 15.534.884/0001-31 Chefe da Divisão de Proteção Consumidor(a): Leide Brito ao Consumidor da Silva Decisão: Reclamação Não