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Município de Sorocaba
SES
Secretaria da Saúde
Área da Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses
Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica: Processo: 28.879/2013 Nome: Sérgio Donizeti de Melo Endereço: Rua: Travessa 2, nº 289 - Ipanema do Meio Auto de Imposição de Penalidade nº 144 Motivo: Armazenar latas, reciclagens e pneus com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.
larvas de mosquitos, armazenar inadequadamente caixas de transporte de peças com acúmulo de água e larvas de mosquitos, armazenar sucatas e peças com acúmulo de água, armazenar inservíveis ou peças de reciclagens com acúmulo de água. Processo: 27.886/2013 Nome: Gilberto Serrano Prado Endereço: Rua Justiniano de Souza, nº 46 – Vila Angélica Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 9567 de 11/09/13, pelo motivo de erro de lavratura. Sorocaba, 11 de Novembro de 2013.
Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área da Vigilância em Saúde
Processo: 25.337/2013 Nome: CNH – Latin América Ltda Endereço: Av. Jerome Case, nº 1.801 – Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 145 Motivo: Manter canaletas de águas pluviais com acúmulo de água e
Leandro Arruda Chefe da Divisão de Zoonoses Helena M. Camargo Silva Chefe da Seção de Apoio Administrativo
Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária
Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro - Tel: (15) 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 11.302/13 TK Logistica do Brasil Ltda Clínica / ambulatório I Av. Itavuvu, 14.200 - bloco B - Jd. Santa Cecilia Licença Inicial Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001669-1-0 2-Processo nº. 12.807/13 Flextronics International Tecnologia Ltda Clínica / ambulatório I Rod. Senador José Ermirio de Moraes, km 11 prédio 09 - Vl. Aparecidinha Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001706-1-5 3-Processo nº. 12.809/13 Flextronics International Tecnologia Ltda Clínica / ambulatório I Rod. Senador José Ermirio de Moraes, km 11 prédio 12 - Vl. Aparecidinha Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001707-1-2 4-Processo nº. 19.141/13 ADS - Associação de Diabetes de Sorocaba Serviço de psicologia R. Francisco Ferreira Leão, 232 - Vl. Leão Licença Inicial Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000188-1-3 5-Processo nº. 20.582/13 Edivaldo Palma Umburanas Sorocaba Serviços de Tatuagem e colocação de piercing R. Vicente de Carvalho, 57 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-960-000015-1-1 6-Processo nº. 20.829/13 Centro de Estudo, Pesquisa Clínica e Terapia Oncológia Devita Ltda Serviço de Terapia Antineoplásica Av. Roberto Simonsen, 310 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 24/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000875-1-3 7-Processo nº. 21.003/13 Marco Antonio Carioca Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Barão de Tatui, 220 - sl. 02 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 05/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000632-1-5 8-Processo nº. 24.404/13 Andrea Corrêa da Silva Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Francisco Ferreira Leão, 287 - sl. 04 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000469-1-4 9-Processo nº. 24.454/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviço de Terapia antineoplásica Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Baixa de Responsabilidade Técnica Indeferido 10-Processo nº. 24.455/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Atividade de Compl. Diag. e Terap. não especificadas Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Assunção de Responsabilidade Técnica Indeferido 11-Processo nº. 24.902/13 Camapari do Brasil Ltda Clínica / ambulatório I Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, s/nº km. 80 - Alto Boa Vista Renovação Licença Estab. - Validade: 03/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000587-1-8 12-Processo nº. 25.578/13 Clínica Doutor Nunes S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Salvador Corrêa, 855 - Jd. São Lucas Renovação Licença Estab. - Validade: 30/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000130-1-3 13-Processo nº. 26.072/13 A. A. da Silva Sorocaba - ME Serviço de Fonoaudiologia Praça Nabek Shiroma, 109 - Jd. Emilia Renovação Licença Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000061-1-4 14-Processo nº. 26.697/13 José Roberto Tebet Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Riachuelo, 460 - 7º and. - cj. 706 - sl. 1, 2 - Vl. Adonias Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863000500-1-6 Deferido Motivo: Alteração de CNAE 15-Processo nº. 29.095/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviço de terapia antineoplásica Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864000106-1-8 Deferido Motivo: alteração de CNAE
penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 18-Processo nº. 1.679/98 Izeir Alves Parreira Sorocaba - ME Mercearia R. Força Pública, 778 - Vl. Barão Licença de Funcionamento Indeferido 19-Processo nº. 12.190/03 Varanda Grill Restaurante Ltda - ME Restaurante e cozinha industrial Av. Itavuvu, 1891 - Jd. Paraná Licença de Funcionamento Indeferido 20-Processo nº. 16.567/04 Ronaldo Silva Guillarducci - EPP Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral R. Celina Stela Corradi Beu, 341 - Q - Jd. Novo Eldorado Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-463-000059-1-6 21-Processo nº. 20.959/05 Marlene Rosa Domingues Sorocaba - ME Minimercado, padaria e casa de carnes R. Juvenal de Paula Souza, 316 - Cajuru do Sul Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000139--1-9 22-Processo nº. 15.804/06 Helena Maria de Oliveira - ME Comercio de água de côco e derivados Av. Antonio Carlos Comitre, 80 - Pq. Campolim Licença de Funcionamento Indeferido 23-Processo nº. 9.493/11 Marcos Miguel Correa Padaria - ME Padaria e confeitaria R. José Martinez Perez, 551 - Pq. Vitória Regia Licença de Funcionamento Indeferido 24-Processo nº. 15.807/11 D. Afonso Restaurante Ltda - EPP Restaurante R. Capitão Nascimento Filho, 149 - Jd. Vergueiro Licença de Funcionamento Indeferido 25-Processo nº. 22.609/11 Toyota Boshoku do Brasil Ltda Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Av. Itavuvu, 14.147 - Jd. Santa Cecilia Licença de Funcionamento Indeferido 26-Processo nº. 25.435/11 Nigro Augusto Boutique de Carnes Ltda - ME Açougue e mercearia Av. Pereira da Silva, 1518 - Jd. Santa Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000169-1-8 27-Processo nº. 29.906/11 Durceli Batista da Silva dos Santos Bar R. José Angelo Fazano, 404 - Pq. Esmeralda Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000512-1-7 28-Processo nº. 31.921/11 Marta Mitie Takahashi Kosima - ME Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - box 55 - Vl. Augusta Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000503-1-8 29-Processo nº. 32.421/11 Margarete Porfirio - ME Lanchonete e bar R. Nara Leão, 316 - casa 01 - Julio de Mesquita Filho Licença de Funcionamento Indeferido 30-Processo nº. 34.761/11 Ednaldo de Oliveira Teixeira Minimercado - ME Mercearia e açougue R. Hortência Gonçalves da Cruz, 101 - Vl. Dalmatas Licença de Funcionamento Indeferido 31-Processo nº. 3.457/12 Roberto Araujo Pereira Sorocaba - ME Comercio varejista de bebidas R. Juvenal Ferraz Martins, 196 - Jd. São Marcos Licença de Funcionamento Indeferido 32-Processo nº. 10.097/12 Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Solicitação Arquive-se N.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção. 33-Processo nº. 16.498/13 Robson Jorge de Carvalho Junior - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Daria Galvão da Silva, 166 - Jd. Santa Bárbara Renovação Licença Estab. - Validade: 29/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000348-1-9
16-Processo nº. 30.920/13 Apice Ortopedia e Traumatologia Ltda Clínica / unidade ambulatorial I Av. Dr. Eugenio Salerno, 387 - térreo - Vl. Santa Terezinha Abertura de Livro de procedimentos de fisioterapia, com 200 fls Deferido
34-Processo nº. 18.060/13 Bley Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratórios Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 684 - Vl. Trujilo Assunção de Responsabilidade Técnica de Benito Hernandes Neto Deferido
17-Processo nº. 23.217/13 Luciana Tarletski Fogaça Machado - ME Pizzaria R. Almir Muza Soares, 77 - Jd. Santa Bárbara Assunto: A.I.P.M nº. 8769 de 15/10/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de
35-Processo nº. 21.949/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Riachuelo, 290 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica de Aline Birocchi Brançam Deferido
36-Processo nº. 26.611/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de André Luis Picoli Deferido 37-Processo nº. 26.612/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica de André Luis Picoli Deferido 38-Processo nº. 26.613/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de André Luis Picoli Deferido 39-Processo nº. 26.614/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 452 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Andre Luis Picoli Deferido 40-Processo nº. 17.267/13 José Roberto Tebet Clínica / ambulatório I R. Riachuelo, 460 - 7º and. cj. 706 - s.1, 2 - Vl. Adonias Licença Inicial Estab. - Validade: 30/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001673-1-2 41-Processo nº. 27.685/13 Drogaria Santa Terezinha do Julio de Mesquita Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 3666 - Julio de Mesquita Filho Baixa de Responsabilidade Técnica de Adrian Emiliana G. N. Zonfrilli Martins Deferido 42-Processo nº. 29.572/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 43-Processo nº. 29.573/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 44-Processo nº. 29.574/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica de José Edson Gandolfi Deferido 45-Processo nº. 29.576/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 46-Processo nº. 31.160/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 2 de Claudio Antonio Ghiotti Junior Deferido 47-Processo nº. 31.161/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antonio Giotti Junior Deferido 48-Processo nº. 31.162/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antoniio Ghiotti Junior Deferido 49-Processo nº. 31.163/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirurgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antonio Ghiotti Junior Deferido Em 14/11/13 Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Apoio Operacional
14/11/2013
SEAD DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2076/2012. MODALIDADE: TP nº. 010/2012. OBJETO: DESTINADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ARY DE OLIVEIRA SEABRA”. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CASAGRANDE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 200.025,78 (Duzentos Mil Vinte e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1563.
DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo: CPL n° 3445/2011 – TP nº 73/2011 Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro do Éden Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/07/2012, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/08/2013 até 29/10/2013, bem como aditado em aproximadamente 21,83%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 66.219,46
ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 715/2010 – Inexigibilidade nº. 022/2010 Objeto: Edital de Chamamento para Contratação de Hospitais para Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Ambulatoriais na Área da Psiquiatria - Tabela SIA/ SUS e SIH/ SUS. Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/07/2010, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/10/2013 até 28/04/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e aditado em 9,11% (nove vírgula onze por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, “a” e § 6º da Lei. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima Ltda. Valor: R$ 2.750.860,62 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Sessenta e Dois centavos).
Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 814/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2013. OBJETO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA. VALOR: Lote 01: R$ 2.380.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta Mil Reais). Lote 02: R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais). Lote 03: R$ 5.200.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos Mil Reais).
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
Secretaria da Administração Termo Declaratório As portarias nº 20.332/DDP e 20.333/DDP de 11 de novembro de 2013 foram afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 11/11/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) TEREZINHA FATIMA VITOR, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2001 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 14 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZ ANTONIO GUIMARAES BRONDI, Médico, Grupo SAM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 1998 e adicional de tempo de serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Janeiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 14 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal PORTARIA Nº 20.332/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de KARINE DA ROCHA MENDONÇA, nomeada pela portaria nº 20.133/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.333/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIA HELENA MOLFI RAMALHO CARAMEZ, nomeada pela portaria nº 20.137/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.334/DDP
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2057/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 179/2012. OBJETO: DESTINADO A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SERTEC SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SOROCABA LTDA. VALOR: R$ 726.000,00 (Setecentos e Vinte e Seis Mil Reais) DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. Processo: CPL n°. 234/2013 Modalidade: PREGÃO 200/2013 Objeto: Destinado a aplicação de cursos diversos para UNITEN – Universidade do Traba-lhador Empreendedor e Negócios. Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/07/13 suprimido em 22,69% (vinte e dois vírgu-la sessenta e nove por cento), nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: RARIZ CULTURAL LTDA ME Valor: R$ 47.646,82 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais, Oitenta e Dois Centavos).
Aline Correia Ferraz Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo CPL nº 2518/2010 – Concorrência nº 31/2010
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SERGIO APARECIDO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cultura, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.335/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.356/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ALCIDES FERREIRA DIAS, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.357/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ELAINE DA ROCHA CAMARGO RANGEL, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
Objeto: Concessão de uso de espaço público para exploração de lanchonete no Palácio dos Tropeiros e Bomboniére do Teatro Municipal Teotônio Vilela.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/09/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2013 até 12/09/2014, nos termos do artigo 57, Incisos da Lei e art. 1º do Decreto Municipal 13023/2011. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Mariuza Pádua de Souza Pereira - Permissionário. Valor: 4.093,05 (Quatro Mil e Noventa e Três Reais e Cinco Centavos).
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia VALDEMIR BORGES, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
Sorocaba, 12 de setembro de 2013.
Aline Correia de Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras. A Prefeitura de Sorocaba por meio da Divisão de Contratos comunica com refe-rência ao PREGÃO PRESENCIAL nº 120/12 - CPL nº 1529/12, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, que após julgamento do Recurso Hie-rárquico apresentado pela empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, decidiu o Sr. Prefeito manter a decisão proferida e negar provimento ao recurso hierár-quico interposto. Sorocaba, 08 de novembro de 2013. Simone Aparecida Lou-renço/Seção de Apoio a Contratos de Materiais.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL n°. 0930/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013. OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, ELETRONEUROMIOGRAFIA MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA). CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. VALOR: R$ 358.070,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Setenta Reais). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.99.10.302.1011.2852 / 110100.3.3.90.39.5 0.10.302.1011.2852.
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
PORTARIA Nº 20.358/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.359/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.360/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.168/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou CECILIA SQUARZINI, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, em decorrência de sua desistência. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.361/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JAMILLE ARIEL SILVA ALTHEMAN, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração