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Município de Sorocaba
SEDU
Secretaria da Educação
HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR
PORTARIA SEDU/GS Nº 26/2013
A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o Regimento Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas: CEI nº 78 “Ettore Marangoni” Sorocaba, 02 de outubro de 2013
O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Rogéria Fernandes do Nascimento Beranger RG.: 22.846.300-2 , Solange Aparecida da Silva Brito RG.: 19.929.988-2 e Ana Paula Rodrigues Sanches RG.: 29.117.454-1, para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Escola de Educação Infantil Dona Cegonha”, localizada à Rua:Paschoal Bernal Vecina, nº. 177- Jardim Prestes de Barros – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Luciana Bernal Pedroso de Souza -ME” - CNPJ: 17.038.988/0001-80 (Processo nº. 027.793-2/2013). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 27 de 03 de outubro de 2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 24 da Deliberação CME nº01/2008 de 20 de maio de 2008, a pedido da Escola de Educação Infantil “Sonho Mágico” CNPJ: 01.206.383/0001-11, torna extinta suas atividades, ficando sem efeito a Resolução SEC/GS nº 27 de 19 de agosto de 2004 que autorizou o funcionamento da referida unidade. Este Termo de Encerramento entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o Regimento Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas: EM “Professora Maria Domingas Tótora de Góes” EM “Professora Léa Edy Alonso Saliba” CEI nº 18 “Miguel Cheda” CEI nº 22 “Dr. Victor Pedroso” CEI nº 61 “Yolanda Rizzo” CEI nº 68 “Gladys Moeckel de Togni Amaral” CEI nº 40 “Duzolina Batiola Pagliato” CEI nº 46 “Ernesto Martins” Sorocaba, 01 de outubro de 2013
José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o Regimento Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas: CEI nº 05 “Antonio Amábile” CEI nº 10 “Eglantina Rocco Perli” CEI nº 21 “Aureliano Rodrigues” CEI nº 39 “Sha’Ar Hanegev” CEI nº 47 “Profª Betty Souza Oliveira” CEI nº 54 “Sônia Aparecida Machado” CEI nº 72 “Sueli Gazolli Campos” CEI nº 74 “Profª Maria de Castro Affonso Marins” CEI nº 88 “Profª Vera Apparecida Guariglia dos Santos” EM “Dr. Achilles de Almeida” EM “Professor Oswaldo de Oliveira” EM “Professora Zilah Dias de Mello Schrepel” EM “Rosa Cury” Sorocaba, 01 de outubro de 2013
José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação Portaria SEDU Nº. 34/2013
(“Dispõe sobre a Nomeação do Grupo de Trabalho, para normatização da Lei nº 10.436/2013”) JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013. DETERMINA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho, para normatização da Lei nº 10.436 de 18/04/2013, que assegura às pessoas com deficiência locomotora, matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências, constituído por: • Cristina Dorelli de Prado Almeida • Rosária Clavijos Simão • Roseli da Silva André • Waldirene Malagrine Monteiro Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, 01 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 33/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01 /2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Rogéria Fernandes do Nascimento Beranger RG.:22.846.300-2 , Solange Aparecida da Silva Brito RG.: 19.929.988-2 e Ana Paula Rodrigues Sanches RG.:29.117.454-1para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Escola de Educação Infantil Berçário e Maternal Aconchego dos Anjos”, localizada à Rua: Antonio Rodrigues Sanches, nº. 30- Jardim Ipê- Sorocaba – SP, sendo mantida por “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos LtdaME” - CNPJ: 03.125.772/0002-29 (Processo nº 13.318-4/2013 ). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 29/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Márcia de Fátima Delanholo RG.: 19.512.014-0, Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez RG.: 22.855.907-8 e Paula Medeiros Prado Silvestrini RG.: 15.245.648, para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Vila Bambini”, localizada à Rua: Floriano Peixoto, nº.220 – Vila Carvalho– Sorocaba – SP, sendo mantida por “Colégio Bambini Ltda- ME” - CNPJ: 14.229.043/0002-39 (Processo nº.14.233-4/2013 ), tornando sem efeito a Portaria SEDU/GS Nº15/2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 32/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008 designa os Supervisores de Ensino Rogéria Fernandes do Nascimento Beranger RG.:22.846.300-2 , Solange Aparecida da Silva Brito RG.: 19.929.988-2 e Ana Paula Rodrigues Sanches RG.:29.117.454-1 para sob a Presidência do primeiro, procederem em comissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análise da documentação do pedido de autorização para mudança de denominação junto à Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos para “Escola de Educação Infantil e Pré Escola Aconchego dos Anjos” (Processo nº.15.954-3/1.999). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 31/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008 designa os Supervisores de Ensino Rogéria Fernandes do Nascimento Beranger RG.:22.846.300-2 , Solange Aparecida da Silva Brito RG.: 19.929.988-2 e Ana Paula Rodrigues Sanches RG.:29.117.454-1 para sob a Presidência do primeiro, procederem em comissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análise da documentação do pedido de autorização para mudança de endereço junto a “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos” localizada à Rua: Anselmo Todesco, nº81– Vila Hortência para Rua: Padre Antonio Brunetti , nº 59– Vila Hortência (Processo nº 15.954-3/1.999). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU Nº 36/2013 (“Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho, para normatização dos impressos administrativos da Rede Municipal de Educação”). JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, DETERMINA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho, para normatização dos impressos administrativos das Escolas de Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação, constituído por um representante da Secretaria da Educação, sendo: • Cristina Bormann Notari Batista e cinco membros representantes dos Secretários Escolares, eleitos pelos seus pares, constituído por: Titulares: • Delso José da Costa • Camila de Melo Cardia Morais • Daniela Maria Domenici • Maria Angélica Martins Alves Porto • Márcia Sampaio Coelho Suplentes: • Cirlene Mascarenhas Pinheiro • Adriane Maria Ferreira Almeida Antunes • Ana Paula Silveira Art. 2º Fica estabelecida a data de 29/11/13, para a apresentação dos trabalhos desenvolvidos à Secretaria da Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEDU/GS Nº 30/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Ana Paula Rodrigues Sanches RG.: 29.117.454-1, Paula de Fátima Soares Cosmin RG.: 24.955.044-1 e Daniela de Ávila Pereira Lourenço RG.: 32.789.0381, para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Ação Comunitária Inhayba”, localizada à Estrada do Sol , s/nº. - Inhayba – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Ação Comunitária Inhayba” - CNPJ: 01.641.477/0001-19 (Processo nº20.756-6./2013 ). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 28/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Márcia de Fátima Delanholo RG.: 19.512.014-0, Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez RG.: 22.855.907-8 e Paula Medeiros Prado Silvestrini RG.: 15.245.648, para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Bebê Bambini”, localizada à Rua: Fernando Silva, nº.236 Jardim Astro– Sorocaba – SP, sendo mantida por “Colégio Bambini Ltda- ME” - CNPJ: 14.229.043/0001-58 (Processo nº.026.033-4/2013 ). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 25/2013 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino, Paula Medeiros Prado Silvestrini RG.: 15.245.648, Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez RG.: 22.855.907-8 e Ana Rosa Rezende RG.: 15.936.380, para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto ao “Colégio Educare”, localizado à Rua: Comendador Hermelino Matarazzo, nº. 1421- Vila Santana– Sorocaba – SP, sendo mantida por “Thais Cristina de Barros Lima-ME” - CNPJ: 13.577.404/0001-94 (Processo nº. 026839 -4/2013 ). Palácio dos Tropeiros, 03 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação
04/10/2013
PORTARIA SEDU Nº 23 / 2013
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 55 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. ATRIBUIÇÃO DE PEB I E II EM CARÁTER TEMPORÁRIO A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS nº 1/2010, na seguinte conformidade: Data: 08/10/2013 Horário: 14h Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Professor de Educação Básica I: - Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 366° classificado (retorno da listagem); - Ensino Fundamental: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 599° classificado (retorno da listagem); Professor de Educação Básica II: - Educação Física: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 04/2013, a partir do 77° classificado. Orientações: 1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; 2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição; 3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; 4 – O candidato ao cargo de PEB II – Educação Física deverá apresentar, além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico;
Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional
(Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar) JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e nos termos da Lei nº 6.449, de 24 de agosto de 2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, DETERMINA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar, conforme composição abaixo: I – Representando o Poder Executivo: Titular: Edna Etsuco Tanaka Suplente: Roseli Durigan II – Representando os Professores e Funcionários da Educação: Titular: Marco Antonio Pereira Suplente: Márcia Sampaio Coelho Titular: Vânia Érica Rodrigues do Nascimento Suplente: Lenisa Cristina Estevão da Silva III – Representando os Pais de Alunos: Titular: Jaqueline Fátima da Costa Buzzo Suplente: Eliene Cordeiro dos Santos Titular: Julia Fabiana Portela de Morais Suplente: Carolina de Moraes Pedroso Oliveira IV - Representando a Sociedade Civil: Titular: Gustavo Lima de Oliveira Suplente: Jaísa de Carvalho Borges Titular: Antonio Carlos Ruiz Fernandes Suplente: Aline Cristine Ravanelli Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 23/09/2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de setembro de 2013
JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR Secretário de Educação Portaria SEDU nº 35/2013
(Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Análise e Aprovação do PDE Interativo). JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 DETERMINA: Art. 1º Fica criado o Comitê de Análise e Aprovação do PDE Interativo, constituído por: • Coordenadora do PDE Interativo Giane Aparecida Sales da Silva Mota • Membros: Roseli da Silva André; Magali Prieto; Mariane Bolina Martins; Selma Pinto Salerno; Waldirene Malagrine Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, 02 de outubro de 2013.
José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação
A Secretaria da Educação, em atendimento à Lei nº 10.383, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 08/03/2013, torna público os convênios estabelecidos com as instituições de ensino privadas, nos termos do Artigo 2º da referida Lei: Entidades com subvenção mensal: Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS Associação Batista de Assistência e Apoio a Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba – APAE Associação Educacional Santa Rita de Cássia Associação Filantrópica 12 de Outubro Associação Pró Ex de Sorocaba Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba Centro de Orientação e Educação Social - COESO Centro Educacional Apascentai de Ação Social Creche Deus Menino Creche Nossa Senhora Imaculada Creche Sagrada Família Creche Santa Casa Doce Lar do Menor Irmã Rosália Educandário Santo Agostinho Escola do Banco de Olhos de Sorocaba Instituto Terapêutico de Grupos de Habilitação e Reabilitação - INTEGRAR Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque Entidades com convênio – Bolsa de Estudos: Instituto de Educação Especial Clave de Sol Fundação Melanie Klein de Educação Especial Sorocaba, 04 de outubro de 2013.
Roseli da Silva André Chefe de Seção de Apoio a Convênios Rosaria Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação