PÁGINA 42
URBES Extrato do Contrato nº 062/12 Processo CPL nº 1125/2012 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 062/11 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Grupos Focais Semafóricos. Aditamento: Fica o referido contrato aditado em seu quantitativo, cujo custo equivale aproximadamente 24,5%(vinte e quatro vírgula cinco por cento) de seu valor total de acordo com o art. 65, § 1º da Lei 8666/93. Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas as Cláusulas: Terceira - Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1, Quarta Da Garantia, em seu item 4.1, Décima - Das Disposições Finais, em seu item 10.3 e o Anexo II - Planilha Estimativa Quantitativa e Orçamentária. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Valor: R$ 140.750,40 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 11 de dezembro de 2012. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato nº 077/12 Processo CPL nº: 1561/2012 Modalidade: Pregão Presencial nº 025/12 Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma de Serviços de Reforma dos Abrigos de Taxi, com Fornecimento de Materiais. Prazo: 13/12/12 à 12/04/13. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: VAGNER CATAPANI - ME. Valor: R$ 34.980,00(trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) Assinatura: 13 de dezembro de 2012. Sorocaba, 18 de dezembro de 2012. Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos
Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
MUNICÍPIO DE SOROCABA
Trânsito e Transportes O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. (Lei Municipal nº 9.795/2011)
PORTARIA Nº 043/2012 RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996, de 17 de abril de 1990, DESIGNA a funcionária Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, para atuar como leiloeira no Leilão nº 001/13, referente a venda de bens móveis inservíveis pertencentes à esta empresa pública. A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 12 de dezembro de 2012. Engº Renato Gianolla Secretário de Transportes Diretor Presidente
PORTARIA Nº 044/2012 RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996, de 17 de abril de 1990, DESIGNA a funcionária Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, para atuar como leiloeira no Leilão nº 002/13, referente a venda de veículos pertencentes à esta empresa pública. A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 12 de dezembro de 2012. Engº Renato Gianolla Secretário de Transportes Diretor Presidente
CONCORRÊNCIA N° 001/13 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 001/13 - Processo n° 1964/12, destinada à Permissão Onerosa de Uso de Àrea Pública para Exploração Comercial de Módulos com Bicicletários. ABERTURA: às 09h00min do dia 28/01/2013. Os interessados poderão obter o edital no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, ou, ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min, a partir de 26/12/2012. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Cláudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2012 Contrato: 35/2012 Modalidade: Pregão n. º 16/2012 Contratada: Kelly Cristina Devide Mariano ME Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 06/12/2012 Valor: R$ 34.626,75 Contrato: 37/2012
Modalidade: Convite n. º 12/2012 Contratada: Valter Aires de Melo Junior Objeto: Serviço de pintura para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 11/12/2012 Valor estimado: R$ 80.000,00 Câmara Municipal de Sorocaba
RESUMO DE CONVÊNIO RENOVADO 2012 Convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba
Lei n.º 8.273/07 Objeto: Guarda e Assistência de crianças Assinatura: 07/12/2007 Prorrogação de 12 meses, a partir de 07/12/2012
PORTARIA N.º 215/2012 (Dispõe sobre a designação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Sr. WEBER ALVES DOS SANTOS para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, a função Gratificada de Chefe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Vinícius Jaber Machado, a partir de 26/12/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 17 de dezembro de 2012.
21 DE DEZEMBRO DE 2012 JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente
PORTARIA N.º 216/2012 (Dispõe sobre a designação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Sr. ALMIR ISMAEL BARBOSA para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, o cargo em comissão de Secretário de Assuntos Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento da Sr.ª Márcia Pegorelli Antunes, a partir de 28/12/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 17 de dezembro de 2012. JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente