06 DE JUNHO DE 2012 encefálico, vindo a falecer, encerrando de maneira trágica a sua jornada pela vida. Agora, descansa em paz nosso irmão, nas mãos de Deus. Viveu 71 anos e sempre procurou melhorar a vida com muito trabalho. S/S., 16 de Abril de 2012. NEUSA MALDONADO SILVEIRA Vereadora
LEI Nº 10.136, DE 4 DE JUNHO DE 2 012. (Dispõe sobre denominação de "ROSA BAZZO PANTOJO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 154/2012 - autoria do Vereador VÍTOR FRANCISCO DA SILVA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "ROSA BAZZO PANTOJO" a Rua 133, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Roque Nunes e termina na Rua Izidro Roque da Silva Telo, do mesmo Parque, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1922 - 2008". Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SOROCABA SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Diva Leite da Rocha nasceu no dia 16 de Junho de 1941, nesta cidade, filha do Senhor Mario Leite da Silva e da Senhora Ondina Maria de Lourdes. Era uma pessoa alegre, batalhadora, coração humilde. Não negava favores, sem discriminação e a qualquer momento. No dia 27 de Setembro de 2000, foi vitimada por um derrame, que a deixou paralisada e sem falar, tendo sido cuidada pelo seu marido e filha. Casou-se no dia 2 de Setembro de 1976 com o Senhor Eli Munhoz, o qual teve a filha Daniela Aparecida Prado Munhoz D'Almeida, e os netos Arthur Henrique Munhoz D'Almeida e Anny Beatriz Munhoz D'Almeida. Foi mãe exemplar, sempre dedicada aos seus familiares. Infelizmente no dia 2 de Novembro de 2009 veio a falecer deixando muita saudade aos amigos e parentes. São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração dos demais Pares para oferecer essa homenagem a uma pessoa de grande reconhecimento na região. S/S., 12 de abril de 2012.
JUSTIFICATIVA Rosa Bazzo Pantojo, que era filha do senhor Eugênio Bazzo e da senhora Vitória Belicci, nasceu no dia 29 de Março de 1922, em Laranjal Paulista - São Paulo. Casada com Zildo Pantojo teve nove filhos: Idalina, Pedrina, Nair, Benedita, Luiza, Margarida, Izídio, Natalino e Santo. A falecida casou-se com o Senhor Zildo Pantojo em maio de 1959, na cidade de Andirá, no Paraná, para em 1978 mudar-se a nossa cidade especificamente na Alameda Guarujá, na Nova Sorocaba. Aqui viu novos horizontes na sua busca de uma melhor qualidade de vida para o casal e os nove filhos, embora alguns estivessem já vivendo a fase adulta. Na Nova Sorocaba Dona Rosa morou até os últimos dias de sua vida quando contava com idade bastante avançada. O seu óbito foi firmado pelo Dr. Ricardo Cairo de Camargo, se deu na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, no dia 19 de Outubro de 2008, tendo como causa morte: Insuficiência Respiratória Aguda e Miocardiopatia Dilatada. Dona Rosa criou com muito amor e carinho os seus filhos trabalhando como dona de casa e sempre dando total apoio ao marido Zildo, que era funcionário do Hospital Evangélico. Mãe e esposa exemplar sempre foi muito querida por todos deixando enorme saudades entre seus familiares e amigos. S/S., 17 de Abril de 2012.
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretario da Habitação e Urbanismo Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA
JOSÉ CARLOS COMITRE Secretario da Habitação e Urbanismo
Juvenal Soares Ramos, filho de Raul Soares Ramos e Benedita Antunes, nasceu em 31 de Julho de 1922, na cidade de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo. Casou-se no dia 7 de Fevereiro de 1952, com Catarina do Espírito Santo Ramos, e dessa feliz união tiveram 8 filhos: Edson Soares Ramos (Construtor), Edna Aparecida Murcia (Dona de Casa), Zuleica Maria Ramos de Souza (Aposentada), Jardel Soares Ramos (Segurança), Zarur Soares Ramos (Aposentado), Valdemar Soares Ramos (Aposentado), Joelma Soares Ramos, (Agente Penitenciário), Joel Soares Ramos (Pedreiro) e também 20 netos: Joel, Tisther, Joyce, Jackson, Leia, Anderson, Wilderson, Lia, Alessandra, Fernanda, Vanessa, Henrique, Everson, Nadine, Luis, Débora, Daiane, João Paulo, Helen, Evelin e 14 Bisnetos: Eduardo, Sofia, Gabriela, Jonatas, Matheus, Wesller, Lara, Nicole, Willy, Kauã, Julia, Gabriel, Paola, Camila. Juvenal Soares Ramos foi um Cidadão Emérito, por muitos serviços prestados a comunidade do bairro Ipanema do Meio, onde firmou moradia desde 1950 até 2009, ano de seu falecimento. Trabalhou de 1950 a 1966 na fábrica de explosivos Nitromina no Km 108 da Rodovia Raposo Tavares, pertencente ao bairro, onde veio com a mãe idosa e parteira do bairro, viveu com a esposa e filhos onde trabalhou por 16 anos. Em 1966 comprou uma chácara estabelecendo-se com a família a Rua José Soares dos Santos, 144, esquina da rua sem denominação, onde utilizava como entrada e saída. Trabalhou mais 15 anos na Empresa Têxtil Algotex no mesmo bairro, ao longo dos anos recolheu em sua casa, famílias inteiras desempregadas, bem como sobrinhos órfãos, idosos sem família e doentes, um cunhado mental e outros. Era muito conhecido no bairro pelos serviços prestados, requisitado para tratar de animais com parto de risco e criação de suínos. Com sua enxada fazia manutenção nas ruas em terra descritas acima, cuidava da frente da igreja Congregação Cristã do mesmo bairro. Por tudo isso solicitamos o seu nome na rua sem denominação amplamente utilizada pelos moradores a mais de 60 anos. Dedicou toda a sua vida a fazer o bem, sem visar recompensa alguma. Pessoa muito sensível possuía uma alma generosa, viveu para servir seus familiares, amigos e semelhantes. No dia 16 de Agosto de 2009, veio a falecer deixando muitas saudades aos amigos e familiares. S/S., 24 de Abril de 2012.
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
EMÍLIO SOUZA DE OLIVEIRA Vereador
VÍTOR FRANCISCO DA SILVA Vereador
LEI Nº 10.137, DE 4 DE JUNHO DE 2 012. (Dispõe sobre denominação de "DIVA LEITE DA ROCHA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 159/2012 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "DIVA LEITE DA ROCHA" a Rua 4, localizada no Jardim das Orquídeas, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 2, do mesmo Jardim nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1941-1991". Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão
VITOR LIPPI Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS COMITRE Secretario da Habitação e Urbanismo
VITOR LIPPI Prefeito Municipal
LEI Nº 10.138, DE 4 DE JUNHO DE 2 012.
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão
(Dispõe sobre denominação de "FILISMINO BAPTISTA DA SILVA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 185/2012 - autoria do Vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "FILISMINO BAPTISTA DA SILVA" as Ruas 108 e 109 do Parque São Bento, que se iniciam na Avenida 3 e termina em cul-de-sac, do mesmo Parque, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1934 - 2010". Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais
LEI Nº 10.139, DE 4 DE JUNHO DE 2 012.
JOÃO DONIZETI SILVESTRE Vereador
(Dispõe sobre denominação de "JUVENAL SOARES RAMOS" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 180/2012 - autoria do Vereador EMÍLIO SOUZA DE OLIVEIRA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada "JUVENAL SOARES RAMOS" a Rua sem nome, localizada no Bairro Quintais do Imperador, que se inicia na Rua José Soares dos Santos e termina na Rua Homero Senger, do mesmo Bairro, nesta cidade. Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1922 - 2009". Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos
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JOSÉ CARLOS COMITRE Secretario da Habitação e Urbanismo Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Sr. Filismino Baptista da Silva, filho de Deolindo Baptista da Silva e Dona Durvalina Marida de Jesus, nasceu em Piedade/SP em 12 de Outubro de 1934, e aos 18 anos veio para Sorocaba. Logo que chegou, começou a trabalhar na empresa de têxtil Santa Rosália, trabalhou 30 anos e se aposentou. Uma pessoa muito amável e querida pelos seus familiares e seus por amigos e conhecidos na região do Jardim Simuns. Diante disso, requeiro apoio dos nobres pares à aprovação desta propositura. S/S, 3 de Maio de 2012. FRANCISCO FRANÇA DA SILVA Vereador
LEI Nº 10.140, DE 4 DE JUNHO DE 2 012. (Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS JARDIM SÃO PAULO, JARDIM NOVA MANCHESTER E JARDIM BERTANHA E ADJACÊNCIAS" e dá outras providências). Projeto de Lei nº 113/2012 - autoria da Vereadora NEUSA MALDONADO SILVEIRA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstas pelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agosto de 2010, a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS JARDIM SÃO PAULO, JARDIM NOVA MANCHESTER E JARDIM BERTANHA E ADJACÊNCIAS". Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Todos nós sabemos que a união de pessoas em prol de conquistas costuma surtir efeito. A Associação de Amigos de Bairro do Jardim São Paulo, Jardim Nova Manchester, Jardim Bertanha e Adjacências é uma associação criada em prol da comunidade, na defesa de melhores condições de vida para a comunidade que representa, dirigindo-se com prioridades aos grupos familiares e pessoas que ali residem. Promover a formação profissional e orientação vocacional de jovens, estreitar laços de amizades, desenvolver política de atendimento direto às crianças, adolescentes e jovens vulneráveis socialmente, por meio de projetos educacionais, culturais e sócio- educacionais que busquem a melhoria da qualidade de vida, promover ações beneficentes, entre outras coisas. Baseado nesses princípios, peço aos Nobres Vereadores a aprovação deste projeto. S/S., 6 de Dezembro de 2011. NEUSA MALDONADO SILVEIRA Vereadora
(Processo nº 2.840/2008) LEI Nº 10.141, DE 4 DE JUNHO DE 2 012. (Altera dispositivos da Lei nº 8.474, de 27 de Maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), e dá outras providências). Projeto de Lei nº 621/2011 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° O caput do Art. 29 do Anexo II do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol, da Lei nº 8.474, de 27 de Maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 29 No campeonato da categoria veterano, o limite de idade mínima será de 35 (trinta e cinco) anos, completados no ano da competição." (NR). Art. 2° Fica revogado o inciso V do Art. 21 do Anexo II do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol, da Lei nº 8.474/2008. Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINS Secretário de Esporte Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA O presente Substitutivo objetiva acolher as recomendações do Poder Executivo, visando contemplar alterações nos dispositivos da Lei nº 8.474, de 27 de Maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF). Tais alterações foram vastamente discutidas em audiência pública realizada no dia 18/11/2011, contando com a presença de representantes de inúmeras equipes participantes de campeonatos amadores de Sorocaba e, após discussão junto aos representantes da Secretaria de Esporte, houve consenso para as alterações apresentadas. Dessa forma, estando assim justificado o presente Substitutivo, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação. S/S., 24 de abril de 2012. HÉLIO APARECIDO DE GODOY Vereador