INCNP
REVISTA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2010/2011
LEVANTAMENTO DE CRIMES SEXUAIS EM MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM POR MEIO DA ANÁLISE FORENSE DO DNA1 Denis Fernando Alves de Oliveira2 Letícia Gonçalves Cruz2 Luiz Carlos Borges Leal Júnior2 Priscila Rodrigues Pinheiro2 Maria Jenny Mitraud Lima3 Sordaini Maria Caligiorne4
Resumo: A análise forense de DNA é uma importante ferramenta na identificação humana, e na elucidação de crimes.
Devido ao crescente
número de relatos de crimes sexuais, o objetivo do presente estudo, foi realizar um levantamento, utilizando os dados do laboratório de Biologia e Bacteriologia Legal do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, entre os anos de 2004 e 2010, além de apresentar a metodologia de análise de DNA das amostras biológicas recebidas. O levantamento revelou um crescimento do número de amostras recebidas no laboratório. O exame de DNA é uma análise comparativa, assim apenas 13% dos casos foram concluídos e 87% tiveram as amostras armazenadas em 2009. Já no ano de 2010, o número de casos concluídos foi de apenas 17% e 83 % das amostras recebidas ficaram armazenados em custódia. Em relação aos casos de crimes sexuais recebidos, 21,% em 2009 e 30,9% em 2010 eram referentes a “paternidade criminal” ( incestos, gravidez em decorrência de estupro e em decorrência de ato sexual, mesmo que consentido com menores). Na grande maioria das vezes, a violência sexual contra crianças é cometida por agressores conhecidos ou membros da sua própria família, o que reduz a denuncia. Em relação as vítimas adolescentes e adultas, a maioria das agressões sexuais ocorreram à noite, em lugares ermos, sendo o agressor um desconhecido. Os achados sugerem que esse tipo de crime vem aumentando nos últimos anos e que a partir da divulgação da eficiência das técnicas de biologia molecular auxiliando na elucidação, verifica-se uma maior conscientização sobre a importância da denuncia e a participação efetiva das delegacias para o envio correto das amostras para a análise de DNA. Abstract: The forensic DNA analysis is an important tool in human identification and elucidation of crimes, this is justified by the high discriminatory power and sensitivity. Due to the increasing number of cases of sexual crimes the purpose of this study was a statistical record of the total occurred in Minas Gerais between 2004 and 2010 using data from the lab’s Legal Biology and Bacteriology of the Institute of Criminology Civil Police of Minas Gerais, in addition to presenting the methodology of the analysis of biological samples used by the laboratories of the victims.
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