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“Estaremos ao lado do Povo, ao lado das Pessoas na defesa intransigente da sua Identidade, da sua Historia e acima de tudo dos seus Valores” José Albano Marques

Boletim Informativo da Federação do PS da Guarda Dezembro 2011

SEGURO NO dISTRITO DA GUARDA

Secretário-geral participou no II Encontro de Autarcas de Seia

“Sentido de Compromisso, NÃO à EXTINÇÃO de Freguesias A Federação do PS Guarda realizou um périplo por Responsabilidade e todos os Concelhos do Distrito da Guarda, debatendo em Plenários com Autarcas, Militantes, Simpatizantes Convicção” Entrevista ao Secretário-Geral do PS

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e população em geral a Reforma da Administração do Poder Local.

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Federação PS/Guarda

Índice

Comissão Política Distrital

II Encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda................4

Presidente

Joaquim Carlos Dias Valente Carlos Filipe Camelo de Figueiredo Olga Maria Pereira Marques Nuno André Neves Figueiredo António Sotero Moutinho Ferreira Delfina Graça M. Guedes Monteiro António José Santinho Pacheco Luís Filipe Rodrigues Reis Maria João Almeida André Carlos Alberto Santos Ribeiro Nuno Miguel Nunes Pires Quiaios Ana Isabel Lopes Correia Paulo Jorge Santos Dias Esteves Carlos Manuel Luiz Rita Cunha Mendes Vítor Manuel Fazenda Santos Frederico Manuel Martins Sena Maria Cruz Nazaré Correia Rodrigues José Carlos Conceição Coelho José Augusto Vaz Alexandra Isabel Henriques Sena António Carlos Pereira Santos Jorge Donas Botto Castro Lopes Maria Silvina L. M. Garcia Monteiro Victor Manuel Ferreira Monteiro Maria José Rosa Marques Costa Ricardo Manuel Pinto Antunes Maria Do Céu Martins Louro Milena Sandra Tavares Esteves Nuno Filipe Lopes Silva Luís Carlos Fernandes Santos Samaína De Jesus Fernandes Nuno José Pereira Abrantes Nuno Jorge Ferreira Pinto Cidália Maria Costa Santos Daniel Jesus Vendeiro Rui Vítor Martins Pinto Tânia Sofia Pires Martins António Rego Rodrigues Veloso António Manuel Reis Álvaro Helena Augusta Martins Guerra Manuel Gonçalves Santos Pedro Jorge Cardoso Carvalho Cláudia Sofia Pereira Simões José Manuel Martins Morgado Profiro Simões Paraíso Sandra Maria Nora Nunes

Galguinho João José Amaro José Manuel Correia Santos Mota Cristina Maria Figueiredo Almeida Sousa Jorge Alberto Gonçalves Trigo Augusto António Morais Carvalho Sandra Isabel Santos Fortuna António Hermínio Carvalho Monteirinho António Augusto Félix Natália Osório Santos Rui Alberto Martins Da Silva José Manuel Maia Lopes Ana Catarina Camacho António Óscar Dias de Amaral Sampaio Alexandre Filipe Fernandes Lote Ariana Ferreira Sobreira Da Silva Paulo Sérgio Cancela Fortuna Manuel Joaquim Sequeira Murça Andreia Maria Pereira Verdelhos Barbas Manuel Rei Esteves Barros Ruben Lopes Figueiredo Ana Paula Prata B. Domingos Almeida José Albano Veiga Marques Jorge Manuel Pires Matias Regina Maria Reis S. R. Oliveira

Editorial – O Nosso Distrito, a Nossa Convicção....................................3 Federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados no Documento Verde da Reforma da Administração Local.............6 Autarcas, Militantes, Simpatizantes e população em geral dizem não à extinção de freguesias..........................................................7 Sónia Sanfona presente em Plenário com Autarcas e Militantes do PS da guarda........................................................................9 Joaquim Raposo presente no Distrito da Guarda ...............................9 Dirigente Nacional do PS, Rui Vieira, Visita Distrito da Guarda.......9 “Scut's do interior sem portagens”.......................................................... 10 Portagens + Scut's = Descaramento...................................................... 11 Scut's – A hora da verdade......................................................................... 11 Federação do PS Guarda Solicita reunião ao Ministro da Economia e Emprego........................................................... 12 Federação do PS/Guarda obtém resultado histórico nos órgãos Nacionais.................................................................................... 13 Federação do PS propõe harmonização e consequente redução das tarifas da água no distrito da Guarda........................... 14 Federação do PS propõe redução no preço da electricidade e no gás natural para o distrito da Guarda........................................... 15

Comissão de Jurisdição

Federação do PS/Guarda promoveu II Sessão da Academia de Formação...................................................... 16

Presidente

Contra a Violência Doméstica................................................................... 17

António Carlos Camejo Martins Nuno Alexandre P. Rodrigues Saldanha Cristiana Amélia Mendes Nunes Jose Alberto Sequeira Abrantes Paulo Caetano Abrantes Jorge Matilde Figueiredo Nunes Fernandes Mário Luis Moreira Murça José Santo Freire Lígia Paula Varela Teixeira Lopes Comissão Fiscalização Económica Presidente

Américo Augusto Silva Paulino António Manuel Pina Fonseca Maria Conceição Coelho Santos Manuel Branquinho Abreu António Ferraz Fortuna

Entrevista do Secretário Geral do PS, António José Seguro “Sentido de Compromisso, Responsabilidade e Convicção”........ 18 O Princípio do Fim da Restauração......................................................... 22 Um Orçamento… Uma (des) Governação…...................................... 22 Universidade Novos Desafios.................................................................... 23 PS tinha razão – Afinal existia folga........................................................ 25 Manuel Alegre esteve presente no distrito da Guarda................... 26 Na Hora da Verdade….................................................................................. 27 Federação do Partido Socialista do Distrito da Guarda, realiza Almoço de Reis e demonstra que o PS se encontra unido e coeso.......................................................................... 29 José Albano sai do Congresso Distrital com a liderança reforçada à frente dos destinos do Partido Socialista no Distrito da Guarda................................................................................... 30 Em Defesa da Maternidade da Guarda António Monteirinho...................................................................................... 34 Mais um atentado à saúde......................................................................... 34

FICHA TÉCNICA: Boletim informativo Federação do Partido Socialista da Guarda

Reforma administrativa Filipe Camelo..................................................................................................... 35 Que futuro para a Europa? Uma união em mudança Joaquim Valente.............................................................................................. 35 Federação PS Guarda – Secretariado..................................................... 36


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EDITORIAL

O Nosso Distrito, a Nossa Convicção. Caras e Caros Camaradas, O ano de 2011 foi sem duvida um ano de muitas dificuldades a vários níveis. Para o Partido Socialista este ano marcou o fim de uma Governação corajosa, pensada no futuro e com indicadores históricos no que diz respeito a Investimento Público como forma de incentivar o Crescimento Económico, bem como combater o problema do desemprego. Na família socialista abriu-se um Novo Ciclo, onde o debate com os militantes, simpatizantes e autarcas tem sido um constante, tendo por base esclarecer e acima de tudo motivar os Socialistas para os futuros combates políticos. A responsabilidade politica do PS é enorme e sendo o maior Partido da oposição, tem sabido assumir uma posição responsável do ponto de vista da defesa do Interesse Nacional, demonstrando aos Portugueses que não queremos precipitações, muito menos perder a noção do que é contribuir para uma Governação capaz e assente em princípios de equidade e responsabilidade social. Hoje a maioria dos Portugueses, tal como no mundo a descrença na classe politica é enorme e não podemos deixar de lhes dar razão. Os modelos estratégicos financeiros falharam, a Europa está posta em causa, numa altura em que se pensa na sua refundação, como forma de criar um novo modelo mais competitivo, mais equitativo e possível de salvar o euro. Mais uma vez teremos que nos socorrer da nossa maior riqueza para repensarmos também uma modelo económico e social sustentável que permita combater estas politicas de direita, impensadas, desajustadas e penalizadoras para a maioria dos Portugueses, ou seja, a nossa História. Gostaríamos de honrar os sacrifícios dos nossos antepassados, demonstrando que soubemos acautelar o futuro dos nossos filhos e netos, mas infelizmente hoje vivemos o dilema de não sabermos se seremos capazes de garantir aos nossos filhos um futuro tão bom como aquele que os nossos Pais nos deixaram a nós, o que constitui um paradigma lamentável numa altura em que evolução das novas tecnologias e a própria melhoria do Ensino Público deveriam ter contribuído para uma realidade mais favorável e potenciadora de novas oportunidades, gerando uma Sociedade mais competitiva, mais qualificada que contribuísse para a inclusão dos Jovens. As politicas seguidas pelo actual Governo do PSD/PP têm fomentado a exclusão social, as injustiças sociais, a descrença nos Jovens por não verem uma única metodologia capaz de potenciar emprego, o desacreditar dos idosos pelas penalizações sofridas nas suas Pensões, a população activa que se vê impossibilitada de receber aquilo que é seu por direito fruto do trabalho (direitos esses que estão consagrados na Constituição Portu-

guesa), e consequentemente os milhares de Portugueses desempregados que não vêem na condução do País politicas geradoras de emprego, mas sim políticas suicidas e catastróficas para o País. Assinámos o memorando da Troika e assumimos claramente essa responsabilidade, mas não assinámos o aumento de 6% para 23% nas taxas do IVA da Electricidade e Gás Natural, nem tão pouco o aumento do IVA na Restauração para 23%, nem nos cortes dos Subsídios de Férias e de Natal dos Portugueses, nem no términos do Sistema Nacional de Saúde e consequentemente no empobrecimento do País e da morte do Interior. Os Portugueses precisam de nós, precisam de voltar a acreditar e de sentir que o PS é o Partido que tem soluções, que age em prol das pessoas e com as pessoas, demonstrando claramente que elas contam e justificam a nossa acção, salvaguardando os interesses de todos, não estando obcecado apenas na politica dos mercados financeiros e em satisfazer vontades franco-alemãs que não protegem o interesse colectivo. Pretende-se acima de tudo Politicas de Verdades, que respeitem a harmonia das famílias e que fomentem a coesão do Povo, tendo por base a honestidade e a Razão. Apelo assim à União de todos os Socialistas e ao vosso sentido de responsabilidade para que todos juntos possamos conduzir o nosso Partido a novas vitórias, lutando contra os interesses da Direita que estão a conduzir o País ao Colapso Social, colocando os Portugueses em situação de Miséria e Pobreza. Desejo a todos um Feliz Natal e que o Ano Novo venha fortalecer os laços de Solidariedade, de forma a contribuir para uma Sociedade mais Justa e Fraterna. Abraço Amigo Com a Força de Sempre,

José Albano Marques Presidente da Federação da Guarda


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II Encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda ANTÓNIO JOSÉ SEGURO MARCOU PRESENÇA NO II ENCONTRO DE AUTARCAS SOCIALISTAS DO DISTRITO DA GUARDA, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA Teve lugar no dia 2 de Outubro, em Seia, o II Encontro de Autarcas do Partido Socialista do Distrito da Guarda. Organizado pela Federação do Partido Socialista da Guarda e pela Concelhia de Seia, o Encontro contou com as intervenções de Carlos Filipe Camelo, simultaneamente Presidente da Câmara e da Concelhia do PS/Seia, José Albano Marques Presidente da Federação, que foram, respectivamente, o anfitrião e organizador do II Encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda, José Junqueiro, Dirigente Nacional e Deputado na Assembleia da Republica e por sua vez o Secretário Geral do Partido Socialista, António José Seguro, que encerrou o II Encontro Distrital de Autarcas da Guarda. Carlos Filipe Camelo, na qualidade de anfitrião, iniciou os trabalhos, dando as boas vindas a todos os participantes no II

Encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda, salientando o papel preponderante que a Federação distrital do Partido Socialista da Guarda tem tido no que concerne à organização deste tipo de eventos, regozijando-se por desta vez a Cidade de Seia ter sido a escolhida para acolher esta iniciativa. Já José Albano, Presidente da Federação começou por endereçar agradecimentos a todos aqueles que colaboraram para a organização do evento, endereçando as boas vindas a todos. Salientou também que a Federação do Partido Socialista da Guarda, como já vem sido apanágio está a ser pioneira na discussão da temática da reorganização administrativa, referindo que é urgente um debate alargado para melhor se poder (re) pensar o poder local.


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“O PS está vinculado e quer contribuir para que o país possa cumprir todos os seus compromissos internacionais” António José Seguro

José Junqueiro, Dirigente Nacional do Partido Socialista e actual Vice-Presidente da bancada Socialista na Assembleia da República foi o orador convidado. A sua intervenção enquadrou a vida política no calendário eleitoral dos próximos 4 anos e marcou as eleições autárquicas como o objectivo mais próximo que deve mobilizar a concentração máxima dos socialistas, referindo ainda que se assistirá à maior mudança de autarcas na história da democracia portuguesa por força da lei de limitação de mandatos e que, por isso, este será o tempo de consolidar o que temos e a oportunidade para ganhar a confiança das pessoas, ou seja, mais autarquias e fazer eleger, de novo, um autarca do PS como Presidente da ANMP e outro como Presidente da ANAFRE. Criticou também veemente a proposta do Governo para a redução de autarquias por apenas se basear em critérios matemáticos, confundindo Litoral com Interior, Montanha com Planície e por ignorar critérios como o do isolamento e fraca mobilidade, assim como esquecendo as pessoas que vivem em plenos aglomerados populacionais, originando o consequente esquecimento. António José Seguro, iniciou a sua intervenção agradecendo ao Presidente da Federação o Convite para poder estar ali presente, dizendo em jeito de brincadeira, que nem foi bem um convite… pois “exigiu mesmo a minha presença”. Encer-

rou os trabalhos dizendo que o PS é sempre parte da solução, que defende as boas contas públicas, que combate o desperdício, mas que as suas soluções não são as do Governo pelo simples facto de ter utilizado critérios matemáticos, desconsiderando as pessoas, a sua identidade cultural, a coesão social e territorial. Não concorda ainda, repetiu, que em nome da TROIKA e de critérios que não estão no acordo e que o Governo quer impor unilateralmente, se sacrifiquem as pessoas e que o 1º Ministro seja forte contra os fracos e fraco contra os fortes «O PS está vinculado e quer contribuir para que o País possa cumprir todos os seus compromissos internacionais» e dará contributos «para que o país chegue ao final do ano com um défice de 5,9 por cento, tal como está negociado e estabelecido com a troika». Com cerca de quatro centenas de pessoas no encontro e também no convívio que se seguiu, a Federação do Partido Socialista da Guarda homenageou ainda todos os Ex-Autarcas - Presidentes de Câmara eleitos pelo Partido Socialista e que terminaram as suas funções ao serviço do PS, contando com a presença de António José Seguro. Autarcas homenageados: Alípio de Melo; Santinho Pacheco; Eduardo Brito; Victor Cabeço; Abílio Curto; Maria do Carmo Borges; Emílio Mesquita; José Freire; António Cavalheiro e Albino Leitão. No final, foi distinguido António José Seguro, José Junqueiro, Filipe Camelo, pela dedicação ao Partido Socialista no Distrito durante os últimos anos. Tudo terminou com o já tradicional Convívio Anual do PS Seia, no Parque de Merendas, onde a boa disposição e a alegria continuaram a marcar presença. Em 2013, podemos realmente virar a página, devendo reunir esforços e traçar desde já o caminho da vitória em todos os Concelhos, com o lema "Pensar 2013".


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“Encerrar SAP´s é a demonstração clara da total ausência de sensibilidade social por parte dos nossos Governantes” Carlos Gomes, Pres. da J.F. de Cortiço da Serra - Celorico da Beira

Federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados no Documento Verde da Reforma da Administração Local

A

Federação do Partido Socialista da Guarda, reconhecendo a importância dos desafios colocados à Gestão Autárquica, quer ao nível das freguesias, quer dos Municípios, bem como a importância da nova lei eleitoral que estará em vigor para as Autárquicas de 2013 (onde muitos eleitos não poderão recandidatar-se) e a apresentação do Documento Verde da Reforma da Administração Local, protagonizada pelo actual Governo do PSD/PP, entendeu ser de extrema importância ouvir os seus Autarcas através de reuniões que foram promovidas em todos os Concelhos do Distrito, optando igualmente por criar uma Comissão de Trabalho que analisou, discutiu, sensibilizou e acima de tudo apresentou propostas que vão de encontro aos anseios dos nossos Autarcas e das suas populações. Desta Comissão de Trabalho Distrital, fazem parte, José Albano; Santinho Pacheco, Rui Martins, Ernesto Gonçalves e Vítor Santos O PS pretende contar com a experiência e participação activa de todos aqueles que têm responsabilidades políticas e que representam os interesses da população. Não nos revemos na metodologia e critérios que constam deste Documento Verde que em tudo se assemelha a uma Tese Matemática, onde as pessoas não contam e cujos instrumentos que

cratas desconhecedores da realidade do País, que utilizam exclusivamente critérios demográficos e geográficos. Seremos contra qualquer extinção dos actuais Concelhos a não ser se o mesmo decorrer de vontade própria das suas populações. O referido Documento Verde prevê a necessidade urgente da reforma administrativa, com o intuito de melhorar a gestão do território e a prestação de serviços, assim como fazer um melhor aproveitamento de todos os recursos existentes, aglomerando freguesias, com o objectivo de minorar as assimetrias populacionais existentes. No entanto, caso esta pretensão seja aprovada com os critérios apresentados, a redução do nº de freguesias será avassaladora e mais uma vez o Distrito da Guarda irá ser fortemente penalizado pela sua extensão territorial e cobertura demográfica. Será assim colocada em causa a politica de proximidade do Poder Local, a qual todos sabemos e reconhecemos o seu valor, sendo os executivos de Freguesia que na maior parte das vezes lidam com os problemas tão específicos de cada local e das suas gentes. O Distrito da Guarda vive de uma realidade rural típica do Interior

 José Albano, Santinho Pacheco, Rui Martins, Ernesto Gonçalves e Vítor Santos

tiveram na sua elaboração foram uma régua e esquadro. A nossa consciência social, leva-nos a compreender a necessidade de racionalizar, no entanto qualquer redução nas estruturas administrativas nas zonas urbanas e nas Sedes de Concelho, devem igualmente ser ponderadas, tendo por base não só a gestão dos dinheiros públicos, afim de se poder continuar a prestar serviços de qualidade, mas também a melhoria das mesmas em termos organizacionais. No entanto o mesmo já não acontece nos meios rurais onde o contexto é totalmente diferente, pois a Junta de Freguesia nestes locais funciona como elemento de coesão territorial e social, preservando as pessoas com a sua identidade cultural. Num território do Interior como o nosso em que a desertificação é o factor dominante a Junta de Freguesia funciona como única ligação das populações com o Estado. O PS já defendeu que não aceitará uma Reorganização Administrativa baseada em pressupostos teóricos emanados por tecno-

e de uma população muito envelhecida que necessita de cuidados diários de forma a garantir conforto e estilos de vida saudáveis, garantindo os seus direitos fruto de um País Democrático. Estaremos porventura a assistir ao maior retrocesso na Democracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo. Aquilo que move os cidadãos em Democracia é, essencialmente, a possibilidade de poderem contribuir com as suas críticas e opiniões para a melhoria do País em que vivem, sendo que as Juntas de Freguesia são o garante de um Estado Democrático, que agem próximo das pessoas, procurando ajudar na resolução dos seus problemas. Estaremos na primeira linha a lutar por uma Reforma da Administração Local, baseada em princípios, fruto de dialogo, de auscultação e de debate de ideias, contribuindo para a definição de competências claras para Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, diminuição do Executivo Municipal, reforço do poder das Assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.


“Com a Reforma da Administração do Poder Local apresentada no Livro Verde, estamos perante o maior retrocesso na Democracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.”

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Vitor Monteiro, Pres. da J.F. das Freixedas - Pinhel

Autarcas, Militantes, Simpatizantes e população em geral dizem

NÃO à EXTINÇÃO de Freguesias

A Federação do PS Guarda realizou um périplo por todos os Concelhos do Distrito da Guarda, debatendo em Plenários com Autarcas, Militantes, Simpatizantes e população em geral a Reforma da Administração do Poder Local. Destes ciclos há a registar as seguintes conclusões, que resultam da auscultação, debate e acima de tudo da partilha de opiniões dos agentes locais que conhecem as suas freguesias e os seus Concelhos, por parte da Comissão de Trabalho Distrital criada para o efeito: Se por um lado não se compreende como representando cerca de 0,1% das despesas do Orçamento do Estado a verba que está destinada às freguesias, prevendo-se para o ano de 2012 um corte no Fundo de Financiamento das Freguesias na ordem dos 6,5%, se alegue a necessidade de reduzir para poupar; Atendendo a que as verbas que são aplicadas nas Freguesias, são aplicadas com o máximo de rigor, permitindo a maior parte das vezes uma correcta conservação de espaços pertencentes à Freguesia, não os deixando degradar e que de outra forma nunca seriam preservados, em especial locais de interesse patrimonial e histórico, o que por si só é já justificativo da despesa inscrita no orçamento global do Orçamento do Estado; O Presidente da Junta de Freguesia, continua a ser a referencia da localidade, pessoa a que os fregueses con-

tactam muitas vezes para obter ajuda na resolução de pequenos problemas do dia-a-dia, quer pelo envelhecimento da população no Interior, quer pela grande percentagem de emigração; Traçar as novas freguesias com compasso, régua e esquadro é uma afronta para as pessoas que habitam as regiões do Interior e um completo desconhecimento sobre o País Real; O Livro Verde demonstra bem a política do “ar condicionado” deste Governo. Não teve em consideração as acessibilidades entre freguesias, a existência, ou não, de transportes públicos entre localidades. A identidade de cada lugar, o bairrismo regional. Omite o futuro funcionamento das Freguesias, na nova Lei Eleitoral, para quem vai o património existente? O que fazer com os funcionários das freguesias a extinguir? Premissas estas que são fundamentais para uma escolha mais justa e equitativa; Aos critérios demográficos será necessário associar critérios de área territorial, já que no Interior as freguesias em média, representam mais de 15 Km2 / Fregue-


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"Escudado na mistificação que se vai fazendo com o 'memorando da troika', a extinção de dois terços das Freguesias do nosso Distrito - para já não falar das portagens nas ex-SCUT ou na intenção de encerramento de serviços hospitalares de referência - é apenas um exemplo da insensibilidade e do desprezo deste Governo que agravam as dificuldades dos cidadãos, das associações e das empresas que persistem em (sobre)viver nesta região." Joao Amaro, Pres. da J.F. de S.Pedro - Gouveia

sia, enquanto por exemplo em Lisboa, essa média não ultrapassa os 1,6 Km2 / Freguesia, bem como o facto dos critérios demográficos nas freguesias do Interior não corresponderem à realidade, pois não foram contabilizados os migrantes que possuem habitação nas suas freguesias de origem, podendo regressar a qualquer momento e assim fazer face ao grande flagelo que é a desertificação; Tal como o Partido Socialista está a fazer, também o Governo tinha a obrigação de ter lançado o debate a nível Nacional, Regional e Local, para assim melhor compreender as reais necessidades de cada população; Considerando que a identidade das Freguesias deve ser mantida, uma vez que ao longo dos anos temos assistido a um encerramento do Interior, onde a desertificação é uma realidade, esvaziando-o das poucas infra-estruturas que Abril conseguiu e consolidou; Dado que as freguesias a agregar serão vistas como anexas à freguesia, o que apagará certamente as características tão particulares de cada freguesia / Aldeia (inexistência dos critérios de associação/aglutinação); Os Autarcas das Freguesias não são gastadores nem tão pouco lutam pelo cargo a troco de compensações monetárias. Preferem a redução do valor nos abonos a que têm direito em 50% e preservar as Freguesias do que extingui-las; A Reforma Administrativa deve executar-se incidindo no Aparelho do Estado Central, nas Câmara Municipais e não só nas Freguesias como se pretende fazer; Não há Freguesias com dívidas à Banca. Não há Freguesias com dívidas de Empresas Municipais. Não há Fre-

guesias com excesso de pessoal no quadro; A Coesão territorial só é possível com o trabalho constante e diário, em que as Juntas de Freguesia através dos seus membros são o “Pronto-socorro” para estas populações que vivem longe dos grandes Centros Urbanos e Administrativos, valorizando desta forma a política de proximidade; Consideramos que a proposta apresentada pelo Governo de maioria PSD/PP para a Reorganização Administrativa do Poder Local, através do Documento Livro Verde constitui uma descriminação altamente negativa para todos aqueles que mais isolados estão dos grandes Centros e que mais sofrem de subdesenvolvimento, constituindo um recuo na Democracia directa que Abril nos deu e um atentado à igualdade de oportunidades, em que o esquecimento das pessoas será o produto final ao invés do seu bem estar. O que verdadeiramente está em causa e que não têm coragem de dizer é que o Interior é para acabar, não vale votos, são clientes de segunda, onde podemos exigir que desapareçam quando nos der jeito e onde os podemos elogiar quando acharmos apropriado e temos no presente um verdadeiro atentado com a instalação de portagens na A23 e A25, considerada como a ex-scut com as portagens mais caras no País. É caso para perguntar, o que querem de nós? O que querem que se defenda? Que futuro poderão ambicionar os nossos filhos? Somos todos Portugueses, tratem-nos como tal.

Federação PS Guarda


“Recorrer a uma urgência hospitalar passou a ser uma regalia apenas disponível para os mais favorecidos”

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José Augusto Vaz, Pres. da J.F. de Bismula - Sabugal

Sónia Sanfona presente em Plenário com Autarcas e Militantes do PS da guarda Sónia Sanfona, membro do Secretariado Nacional do PS, esteve no passado dia 21 de Outubro, nos Paços da Cultura na Guarda num Plenário com os Militantes e Autarcas do Distrito da Guarda para debater a Reforma da Administração Local, a Mo-

Joaquim Raposo presente no Distrito da Guarda

É nesse contexto que a participação e o envolvimento de todos os militantes do PS, simpatizantes e Autarcas determinam o êxito das propostas políticas do Partido. Na noite de Sexta-feira Trancoso recebeu o Dirigente Nacional, Joaquim Raposo num plenário que se realizou no Pavilhão Multiusos. Com o objectivo de debater e analisar a situação política, com especial incidência sobre as questões económicas e sociais e recolher sugestões, fomentou-se a participação activa de todos.

Mais uma grande iniciativa do PS desta feita no Concelho de Trancoso. O PS mantém-se determinado em desenvolver a sua acção política com as pessoas e para as pessoas.

Dirigente Nacional do PS, Rui Vieira, Visita Distrito da Guarda Rui Vieira, Dirigente Nacional do PS, visitou o Distrito da Guarda no passado dia 10 de Dezembro em Celorico da Beira. Rui Vieira Ex–Presidente da Comissão de Assuntos Económicos dirigiu-se aos militantes do Distrito, para abordar o actual contexto político e econó-

dernização do Partido e Orçamento de Estado. Num debate bastante produtivo e esclarecedor para todos os presentes, Sónia Sanfona também pôde levar bastantes contributos e tomadas de posição sobre os temas já mencionados que com toda a certeza serão uma mais-valia na análise e solução dos temas em questão. O PS Distrital também aprovou em Comissão Politica algumas sugestões/recomendações estatutárias no que diz respeito à Modernização do Partido e que serão entregues ao Secretariado Nacional para que posteriormente sejam remetidas para a Comissão Nacional.

mico da Europa. Existe uma necessidade de encontrar um novo modelo europeu que permita criar novas estratégias para um desenvolvimento sustentável e não subordinado a quaisquer interesses previamente estabelecidos e que não representam os interesses de todos Estados-Membros. Numa Europa de 27 Países pertencentes à UE, não nos podemos resignar às indicações dadas unicamente por dois Países, em que já ninguém acredita. A falta de capacidade, de orientação e de resolução de Merkel e Sarkosy são evidentes, tornando-se necessário estudar um novo modelo para a Europa.


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“O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as áreas de baixa densidade colocando tarifas cada vez mais severas sobre populações com fracos recursos.” François, Presidente da Junta do Eirado - Aguiar da Beira

“SCUT's do Interior sem portagens” O Secretariado Distrital do Partido Socialista da Guarda decidiu tomar uma posição relativamente às SCUT´s no Interior do País, ao que nos dizem respeito as Auto-Estradas - A 23 e A 25, ainda no Governo do Partido Socialista. A Federação Distrital do PS- Guarda assume o compromisso, dentro das suas competências, de reivindicar pela não inclusão de portagens quer na A23 e na A25, porque acredita neste Governo e na pessoa do Senhor Primeiro Ministro. O Senhor Primeiro Ministro (Eng. José Sócrates) tem demonstrado apreço com as pessoas deste Distrito e Região, e a sua sensibilidade sempre o comprovou, indo frequentemente ao encontro dos interesses das populações desta Região. A nossa posição é sustentada pelo compromisso assumido com a população nas passadas legislativas, que se inclui no Programa do Governo. Lembramos que este documento não prevê portagens na A23 nem mesmo na A 25, uma vez que está implícito que Regiões, como a nossa, cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico são inferiores à média nacional, o que vem dar legitimidade à nossa postura. Sabemos que outros Partidos Políticos, nomeadamente o PSD, num passado recente, defendeu a introdução das mesmas, pelo que assim se compreende o seu silêncio. A Federação Distrital do PS-Guarda, tem como objectivo promover o seu Distrito e melhorar a qualidade de vida das pessoas, porque entendemos ser da mais elementar justiça a coesão territorial, sendo que esta só é real se por parte do Estado, for mantida uma discriminação positiva, de forma a contrariar o êxodo das populações para o litoral. Porque condenaremos veementemente caso a nossa Região e o nosso Distrito for entendido como mera forma de contribuição e de aumento na receita fiscal para alimentar um Estado central político-administrativo que se mantém localizado no litoral deste País. A A23 e a A25 foram construídas para serem alternativas às estradas tradicionais, contribuindo para o Desenvolvimento Regional, tendo havido sempre um compromisso que, para se introduzir portagens nas Auto-Estradas é preciso haver alternativas. Neste sentido, entendemos que as alternativas que temos no presente, são piores do que as que tínhamos antes da criação das mesmas. Pelo nosso lado, manifestamos toda a solidariedade aos que lutam por esta causa e lembramos que o Partido Socialista da Guarda, está obrigado por uma moção aprovada no último Congresso Distrital a opor-se resolutamente a este atentado contra os cidadãos deste Distrito. Em suma: este é o caminho que defende o interesse dos Cidadãos deste Distrito e desta Região. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda


“O investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior do País, constitui uma mais valia de interesse público, reforçando a coesão territorial e competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social.”

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Eduardo Pinto, Pres. JF de S. Pedro - Trancoso

Portagens + Scut's = Descaramento

SCUT'S A HORA DA VERDADE

Vários jornais regionais anunciavam na sua última edição que “Deputados do PSD questionam Governo sobre as portagens na A23 e A25”, através de requerimento enviado ao Ministério das Obras Públicas. O descaramento na política dá para tudo. Os Senhores Deputados do PSD sentem e sabem que a responsabilidade total e absoluta da introdução de portagens nas SCUTS que servem o Interior do País, designadamente A23 e na A25 é do PSD. Os Senhores Deputados do PSD deduzem e bem que os habitantes destas regiões, as gentes do Distrito da Guarda, não esquecem a exigência do Presidente do PSD, durante a dança de votações sobre as portagens nas Scuts do grande Porto e litoral Minhoto, em como só votaria favoravelmente caso a medida fosse generalizada a todo o País. Os Senhores Deputados do PSD sabem, que o Povo do Distrito da Guarda sabe, que foi o Primeiro Ministro José Sócrates que defendeu medidas de discriminação positiva para os habitantes e empresas dos concelhos servidos pelas auto-estradas e territórios vizinhos, de tal maneira que todos os residentes e empresas dos Municípios do Distrito da Guarda terão viagens mensais gratuitas na A23, na A25 ou em ambas as vias. Não vale pois a pena tentarem a fuga para a frente, nem usar a demagogia mais primária. Se entendem que esta medida “penaliza severamente as condições de competitividade do Distrito” porque é que a exigiram ao Governo? O PS Guarda compreende e aprecia positivamente a preocupação de Empresários e populações do Distrito e entendemos as suas movimentações cívicas pela continuidade das auto-estradas sem custos para o utilizador. Mas não aceitamos, repudiamos e denunciamos a “colagem” que os Senhores Deputados do PSD pretenderam fazer ao Movimento de Empresários. Esta sua postura, mais não representa do que a confissão pública do sentimento de culpa que os persegue e demonstra uma certa coerência histórica: o PSD nunca quis a A23 e a A25 e quando o Governo PS as construiu, sempre exigiu a introdução de portagens. Ao menos assumam. Antes coerência que descaramento.

O PSD Distrital, de vez em quando, tem de mostrar que existe e tudo serve de pretexto para, esporádicas, conferências de imprensa, a face visível de uma liderança ausente. E como a questão das SCUT´S e das portagens são tema de movimentações e conversas, eis um bom mote para uma boa dose de demagogia. Pegando na deixa dos seus Deputados pelo Distrito, vêm “cavalgar a onda” de que o governo do PS é que governa e por isso a culpa das portagens na A23 e na A25, ser do PS e do Governo. Está dito e redito, mil vezes escrito, que o PS e o seu Governo resistiram, quanto puderam a introduzir portagens nas SCUT´S do Interior do País e que foi o líder do PSD, Passos Coelho, quem exigiu a universalidade dos pagamentos no todo nacional. Se assim não fosse as portagens não seriam introduzidas por duas ordens de razões: Primeiro porque o Governo o não quer e depois, porque o PSD e restante oposição, com larga maioria no Parlamento, caso fosse o PS a propô-lo, votariam contra e chumbariam a proposta como o já fizeram tantas vezes, noutras situações. É pois fácil deduzir e concluir: O PSD é o ÚNICO responsável pelas portagens. Se assim não é, pois que o demonstre e prove agora. Nesta fase e uma vez que a cobrança das portagens integra a Lei do Orçamento só o Parlamento pode inverter a situação. Lançamos o desafio aos senhores Deputados do PSD/Guarda para que, no âmbito do respectivo Grupo Parlamentar, proponham um projecto de resolução e o PSD vote favoravelmente suspender o pagamento de portagens na A23 e na A25. É na Assembleia da República e não em Conferências de Imprensa sem sentido que o Distrito pode ser defendido. Se o PSD é mesmo contra as portagens tem aqui uma boa oportunidade para o demonstrar. Ficamos à espera da iniciativa parlamentar do PSD. Não fujam a esta responsabilidade. Para o PSD/Guarda chegou a hora da verdade.

Guarda, 21 de Fevereiro de 2011 A Federação do Partido Socialista da Guarda

Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda


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“O calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desenvolvimento, demonstra que é significativamente inferior ao PIB Nacional e ao das regiões do Litoral, não sendo aceitável a colocação de Portagens.” Domingos Serqueira, Pres. da J.F. de Vilar Formoso

Federação do PS Guarda Solicita reunião ao Ministro da Economia e Emprego O Secretariado Federativo do Partido Socialista da Guarda, desde a primeira hora deixou bem clara a sua indignação pela introdução de portagens na A23 e A25, nomeadamente na Governação do Partido Socialista, tendo efectuado várias reuniões com os responsáveis do Governo e tomadas de posição com o intuito de evitar a introdução das mesmas. Houve uma garantia que foi dada e que nascia de um compromisso do então Governo do PS com o maior Partido da Oposição o PSD, ou seja, haveria portagens mas com a chamada discriminação positiva para os residentes no Interior. Este compromisso tem que ser honrado e não pode este Governo do PSD/PP, fugir às suas responsabilidades. Deve ficar claro que não se pretende que haja medidas limitadas a um ano para aplicação dessas isenções, pois aí estaríamos perante medidas de transição e não medidas de discriminação positiva. Considerando que os pressupostos para a não introdução de portagens, bem como os critérios apresentados pelo PS para que houvesse isenção para os residentes e empresas destas regiões, se mantêm; Sabendo que o investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior do País, constitui uma mais valia de interesse público, reforçando a coesão territorial e competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social, contribuindo para uma melhoria bastante acentuada da qualidade de vida, conforto e bem estar das populações residentes, assim como contribuir decisivamente para a baixa dos índices de sinistralidade rodoviária nestas redes viárias, corrigindo algumas das assimetrias até então existentes, consequência do abandono durante anos do investimento público nas infra-estruturas rodoviárias do Interior; Sendo do conhecimento de todos que existe uma relação bastante estrita entre o desenvolvimento das regiões e a existência destas infra-estruturas; Tendo em conta os baixos níveis de competitividade das regiões envolvidas pela A23 e A25. Havendo necessidade de tudo fazer para aumentar a competitividade das empresas sedeadas nestas regiões e diminuir os seus fortes custos de contexto quando comparado com os custos de outras regiões mais próximas dos grandes mercados; Sendo bem visível que existe uma baixa taxa de construção do Plano Rodoviário Nacional nos distritos do Interior, quando comparadas com os do Litoral, que só recentemente, através dos governos de José Sócrates, foram incrementadas; Considerando os erros feitos na década de 80 com a construção de infra-estruturas mal concebidas e mal dimensio-

nadas que fomentaram a sinistralidade, revelando-se necessário substitui-las por infra-estruturas adequadas; Tendo por base um calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desenvolvimento, ficando demonstrado que é significativamente inferior ao PIB nacional e ao das regiões do litoral; Consideramos que a insensibilidade demonstrada pelo actual Governo no que diz respeito à não introdução de portagens (atendendo ao pressuposto de que as mesmas não deverão ocorrer quando as regiões em causa não se aproximem dos níveis de desenvolvimento nacionais), bem como e ainda mais grave a possível quebra do compromisso assumido com o anterior Governo PS para a aplicação em ultima instância de medidas de discriminação positiva (nomeadamente através de isenções de pagamento para as populações e empresas das regiões), lamentável e repudiaremos veemente esta tomada de posição, pois jamais conseguiremos atingir os objectivos de coesão territorial, igualdade de oportunidades e desenvolvimento harmonioso do País, enquanto continuarem a penalizar o Interior. Na expectativa de poder sensibilizar os nossos Governantes para a realidade do Interior, a Federação do PS Guarda solicitou uma reunião de carácter urgente com o Ministro da Economia e Emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.


“A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de Inverno, bem como do Gás Natural, seria uma mais-valia para toda a população residente e tecido empresarial”

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Prof Antonio Gomes, Pres. da J.F. de Fornos de Algodres

Federação do PS/Guarda obtém resultado histórico nos órgãos Nacionais Depois da Eleição para Secretário-geral do PS em que saiu vitorioso o Camarada António José Seguro, primeiro Secretáriogeral do PS militante da estrutura Federativa da Guarda, surge o Congresso Nacional em Braga, onde o PS obtém uma histórica representatividade nas Listas para a Comissão Nacional, Comissão Nacional de Jurisdição e Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira de ambas as candidaturas.

Como elementos efectivos para a Comissão Nacional apresentados pela Lista de António José Seguro tivemos: António Sotero (Foz Côa), Olga Marques (Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas da Guarda), Carlos Filipe Camelo (Seia), Pedro Carvalho (Gouveia), Sandra Fortuna (Sabugal), Fernando Cabral (Guarda), Maria João (Figueira de Castelo Rodrigo). Como elementos efectivos para a Comissão Nacional apresentados pela Lista de Francisco Assis tivemos: André Figueiredo (Seia), Cláudio Rebelo (Meda). Ainda como elemento efectivo para a Comissão Nacional de Jurisdição pela Lista de António José Seguro, tivemos a Camarada Rita Cunha Mendes (Aguiar da Beira) e para a Lista da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira proposta pelo Francisco Assis tivemos o Camarada

Jorge Castro Lopes. Está cumprida mais uma etapa onde o esforço e determinação de todos foram elementos essenciais para fomentar a união e coesão tão necessária para a nova etapa que temos pela frente, ou seja, as Eleições Autárquicas 2013. Agora temos que arregaçar mangas e trabalharmos todos para um objectivo comum, Vencer em 2013 o maior número de Câmaras possíveis e não contribuir para uma desunião do Partido, que só é benéfica para alguns. É tempo de trabalhar pelo PS, combatendo sempre toda e qualquer forma de aproveitamento político com motivações pessoais que acaba por se classificar como Oportunismo e não Socialismo. Obrigado a todos pelo esforço colectivo e pelo excelente apoio e agora mãos à obra, pois temos muito trabalho para fazer.


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“Não é justo, os cidadãos que estão no Interior do País pagarem mais pelo fornecimento de água” Francisco Martins Lucas, Pres. da JF de São Pedro - Manteigas

FEDERAÇÃO DO PS PROPÕE HARMONIZAÇÃO E CONSEQUENTE REDUÇÃO DAS TARIFAS DA ÁGUA NO DISTRITO DA GUARDA No decorrer da ultima Campanha Eleitoral para as Eleições Legislativas, o Partido Socialista colocou uma petição publica a circular contra o facto dos cidadãos do Distrito pagarem mais pelo consumo de água do que os habitantes dos grandes Centros Urbanos do Litoral. Como é óbvio se queremos tratar os Portugueses por igual, então teremos que nos basear no princípio da Universalidade, nomeadamente no fornecimento de serviços essenciais, uniformizando o preço da água. Portugal enfrentou ao fim de todos estes anos com sucesso o objectivo essencial de fornecimento de água canalizada à totalidade da sua população. Graças a este investimento, Portugal dispõe agora de uma rede de distribuição de água que cobre a totalidade do território, acabando com a desigualdade entre os grandes centros urbanos e o Interior. No entanto, apesar deste grande desenvolvimento, subsiste ainda uma diferenciação na cobrança das tarifas da água. Não é justo, os cidadãos que estão no Interior do País pagarem mais pelo fornecimento de água. No que ao tratamento de águas e saneamento diz respeito Portugal encontra-se numa situação singular no contexto Europeu. Somos o único País onde as áreas produtoras deste recurso são simultaneamente as áreas mais penalizadas ao nível de tarifas. O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as áreas de baixa densidade colocando tarifas

cada vez mais severas sobre populações com fracos recursos. Numa tentativa de correcção destas assimetrias o anterior governo criou um projecto de decreto de lei que tinha como objectivo harmonizar os tarifários ao nível nacional havendo lugar a uma redistribuição de custos e encargos do sistema e criando-se um sistema justo e equitativo. Um mecanismo semelhante ao que hoje já acontece com a electricidade. Este processo, denominado de perequação em "alta" foi atalhado unicamente pela queda do governo interrompendo-se assim uma das maiores reformas das últimas décadas. É sabido que o actual governo se prepara para privatizar o sector das águas e paralelamente procura soluções para harmonizar o sistema em "Baixa". Isto é, o actual executivo governativo ao invés de corrigir as assimetrias nacionais e preparar um sistema que faça com que os valores da agua e saneamento sejam equitativos para todos os municípios do pais, prepara-se para actuar ao nível dos valores cobrados aos consumidores com o falso argumento de que os valores não podem ser baixos "artificialmente". A pergunta que se coloca é a seguinte. Se um território, de forma estratégica quiser baixar o preço da água e saneamento como forma de atractividade de populações e empresas não o poderá fazer? Porque não se harmoniza os valores em alta e se deixa esta discricionariedade dos valores a aplicar aos cidadãos e empresas para os municípios? A aplicação deste método só vai

prejudicar, ainda mais, as populações do interior do País. O governo deverá retomar a discussão da harmonização dos tarifários em alta com urgência pegando na proposta do anterior governo que já possuía o aval dos agentes do sector e da associação nacional de municípios. É intenção do Partido Socialista que o Governo e as forças políticas representadas na Assembleia da República, sintam igualmente esta preocupação e que se aliem a esta tomada de posição, de modo a que exista uma harmonização das tarifas aplicadas em termos nacionais, no que diz respeito à distribuição de água canalizada e ao tratamento de águas residuais. À semelhança da petição, que foi lançada nas últimas Eleições Legislativas propomos aos Deputados eleitos pelo Distrito da Guarda que apresentem uma proposta na Assembleia da Republica, no sentido de serem adoptadas medidas legislativas regulamentares necessárias à reorganização dos sistemas de cobrança da factura da água, de forma a eliminar os desfasamentos existentes entre as populações dos vários distritos e regiões de Portugal.

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“Esta medida de redução do preço da electricidade e gás natural, alem de elementar justiça, funcionará igualmente como factor de atractividade e tampão ao despovoamento crescente destas áreas.”

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Ernesto Gonçalves, Pres. J.F. da Sé - Guarda

FEDERAÇÃO DO PS PROPÕE REDUÇÃO NO PREÇO DA ELECTRICIDADE E NO GÁS NATURAL PARA O DISTRITO DA GUARDA As assimetrias regionais são um problema que tem vindo a acentuar-se de ano para ano, em que as diferenças entre o Litoral e o Interior são cada vez mais notáveis. De entre muitos factores, podemos destacar a discrepância abismal entre os regimes salariais do Litoral e do Interior o que representa, só por si, uma desigualdade na repartição da riqueza pelo território e consequentemente um menor poder de compra dos habitantes do Interior. A acrescer a esta situação temos o aumento dos Impostos, criados pelo Governo do PSD/PP, que vem acentuar as assimetrias já existentes, nomeadamente o aumento do IVA, de 6% para 23% ao custo da Electricidade e do Gás Natural. Este aumento constitui um agravamento aos orçamentos da população do Interior, uma vez que o Distrito da Guarda situa-se numa zona Montanhosa, com Invernos rigorosos

em que muitas das vezes se atingem temperaturas negativas. O distrito da Guarda possui características únicas e diferenciadas no contexto nacional. Sujeito a temperaturas extremas e a condições adversas que fazem com que este território tenha necessidades, nomeadamente ao nível energético, diferentes do restante contexto nacional. Nesse sentido, e como forma de materializar a tão apregoada coesão territorial, o governo, deverá dar corpo a uma matéria já varias vezes sugerida pelos agentes do sector energético consistente na criação de sistemas diferenciados para as fontes energéticas destinadas ao aquecimento (gás, electricidade, biomassa, etc) em territórios de montanha. Esta medida, alem de elementar justiça, funcionará igualmente como factor de atractividade e tampão ao despovoamento crescente destas áreas. Estas medidas poderão ser aplicadas ao nível das reduções do IVA, deduções fiscais ou simples subsidiação. Relembramos que percentualmente a Guarda é um dos maiores distritos produtores de energias renováveis. Por toda a Europa nas áreas de montanha os sistemas de aquecimento no período de Inverno, possuem politicas sectoriais próprias que auxiliam as populações durante essa época. O próprio tratado de Lisboa e a estratégia Europa 2020 (que emergirá no pós QREN) identificam os territórios de montanha como unidades geográficas

com característica próprias onde politicas sectoriais diferenciadoras deverão ser implantadas. A criação de um mecanismo que permita a minoração dos valores das fontes de energia destinadas ao aquecimento através dos benefícios criados pelas energias renováveis, nestes territórios, é um dos objectivos a perseguir contribuindo desta forma para os desígnios Europeus nestas matérias. A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de Inverno, bem como do Gás Natural (compreendemos meses de Inverno entre Outubro e Março), seria uma mais valia para toda a população residente e tecido empresarial, uma vez que nos situamos numa região com condições meteorológicas que nos são completamente adversas. Temos a certeza que este custo altíssimo da electricidade e do Gás Natural, contribuirá ainda mais para o acentuar das assimetrias regionais, pois comporta mais custos para as famílias e para as empresas, tornando difícil a sua sobrevivência. Assim sendo, vimos por este meio, propor aos Deputados eleitos pelo Distrito da Guarda que apresentem uma proposta na Assembleia da Republica para a redução dos preços da Electricidade e do Gás Natural nos meses de Inverno (6 Meses), de forma a não agravar o custo de vida dos residentes no Distrito da Guarda.

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Federação do PS/Guarda promoveu II Sessão da Academia de Formação “Instrumentos Legais para a Participação na Vida Autárquica e Modernização/ Reformas e Reabilitação Económica” O actual contexto político exige cada vez mais informação aos nossos Autarcas, Militantes e Simpatizantes, sendo obrigação do Partido Socialista em geral e da Federação do Partido Socialista Guarda em particular, continuar a apoiar a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de novas competências e conhecimentos, bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências. Assim sendo, e na sequência da I Sessão da Academia de Formação levada a cabo na Guarda no dia 20 de Junho de 2010, a Federação do Partido Socialista da Guarda, realizou a II Sessão, no dia 21 de Novembro de 2010, no Hotel Mira Serra, em Celorico da Beira, onde foram abordados os seguintes temas: Instrumentos Legais para a Participação na Vida Autárquica, e Modernização/Reformas e Reabilitação Económica.

Esta iniciativa contou como oradores, José Augusto Carvalho, membro do Conselho de Administração da Fundação RésPública e ex - Secretario de Estado da Administração Local e João Azevedo, Presidente da Federação do PS de Viseu e Presidente da Câmara Municipal de Mangualde. Marcaram presença cerca de oito dezenas de pessoas, na sua maioria autarcas de todo o distrito, os quais puderam ver esclarecidas algumas das suas duvidas, no que aos instrumentos de governação autárquica diz respeito. No final desta sessão, todos os autarcas saíram com mais entusiasmo, com mais vontade de trabalharem para novas vitórias, começando assim a caminhar-se para o objectivo Distrital, ou seja, “Vencer 2013”, a maioria dos Municípios do Distrito.


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Contra a Violência Doméstica O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Guarda em conjunto com a Federação do Partido Socialista e da Federação da Juventude Socialista, organizou no dia 27 de Novembro de 2010, uma conferência subordinada à Violência Doméstica, que teve lugar nos Paços da Cultura da Guarda. Com o Objectivo de assinalar o dia da Luta Contra a Violência Doméstica, mas sobretudo para alertar a população para este flagelo nacional, foram convidados vários oradores de diferentes áreas, que puderam elucidar todos os presentes dos procedimentos a ter em conta quando se é vitima de violência doméstica, ou quando se é conhecedor de

alguma situação deste tipo. Desde o atendimento ao encaminhamento, passando pela a parte psicológica, jurídica e o papel das autoridades, todas as etapas foram devidamente assinaladas e explicadas. Uma iniciativa de grande importância para a nossa sociedade, pois cabe a cada um de nós combater este flagelo.


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Entrevista do Secretario Geral do PS, António José Seguro

“Sentido de Compromisso, Responsabilidade e Convicção” O Gabinete de Comunicação da Federação do PS Guarda entrevistou o Secretário-geral do PS, António José Seguro, com o objectivo de poder obter a sua opinião sobre alguns temas da actualidade, nomeadamente sobre as prioridades definidas para o Partido Socialista nos próximos tempos. Militante na nossa Federação, tendo já sido eleito como Deputado pelo ciclo eleitoral deste Distrito, ocupou o lugar de Presidente de Federação do PS Guarda e hoje apresenta-se aos Portugueses como um esperança e o rosto da mudança, numa defesa intransigente pelas pessoas.


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“O PS lutou até ao fim para fazer aprovar propostas que tornariam a repartição dos sacrifícios menos injusta. Apresentámos propostas concretas e viáveis para introduzir justiça e equilíbrio no orçamento”

Quais foram as principais razões que o levaram a avançar com a sua candidatura? A minha candidatura ao cargo de Secretário-Geral do Partido Socialista aconteceu em nome de valores, de um projecto e de uma enorme vontade de mudança. Candidatei-me em nome de todos aqueles que, nas circunstâncias difíceis em que se encontra o país, continuam a acreditar nos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da solidariedade. Comigo à frente do PS as pessoas estão primeiro e toda a acção política se tem baseado nas pessoas e para as pessoas. Delineei uma oposição construtiva, positiva, equilibrada, exigente, cooperante, mas atenta à acção do Governo e aos sacrifícios que se exigem aos portugueses. Quando não concordo com uma posição do governo, apresento uma proposta. Um outro caminho. Esta é uma nova forma de fazer política, não é a tradicional política do bota-abaixo. Nós não somos um partido do contra. Assumimos uma oposição diferente, de estar com os portugueses numa ambição de ajudar a construir um Portugal socialmente coeso, com justiça social, com uma forte e dinâmica classe média, onde nenhuma pessoa fique para trás ou deixe de ter cuidados de saúde, de educação e de protecção social em função das suas capacidades económicas. Portugal e o Partido Socialista confrontam-se com desafios que exigem determinação, uma forte vontade de mudar e um objectivo inquestionável: dar esperança e melhorar a vida dos portugueses Foi por isso que me candidatei e é por isso que estou a liderar o partido que inscreveu na sua génese os valores do humanismo onde o centro do exercício da política reside nas pessoas, nas suas aspirações e nos seus sonhos. Indique, na sua perspectiva, quais as prioridades do PS? Emprego e Crescimento Económico são as nossas priori-

dades para a resolução dos principais problemas com que os portugueses se confrontam. Conduzir Portugal para encontrar um novo caminho de desenvolvimento é o nosso projecto. Defendemos a disciplina orçamental e a consolidação das contas públicas, com o crescimento económico. O PS manifestou diversas vezes uma enorme preocupação pela agenda excessivamente recessiva deste Governo, advertindo que austeridade excessiva pode pôr em causa o crescimento económico, defendendo que esta deve ser a primeira das prioridades. Defendemos uma agenda de crescimento económico. É por aqui que poderemos resolver o problema do desemprego e da dívida pública. E já apresentamos várias propostas e tivemos várias conquistas, sempre na linha de uma oposição construtiva. Na área das exportações o PS apresentou propostas para o reforço imediato das linhas de crédito comercial e seguros de crédito, orientadas para melhorar o fundo de maneio das empresas exportadoras. O PS também propôs a reorientação do QREN, focando os recursos disponíveis na internacionalização e desenvolvimento de novos produtos e serviços orientados para a procura externa para além de medidas de apoio ao reforço dos capitais próprios das empresas, nomeadamente a eliminação ou forte redução de IRC para os lucros não distribuídos e mantidos na empresa. Estas são algumas propostas. Poderia mencionar muitas mais propostas que facilitariam a vida dos portugueses, como por exemplo, não havia necessidade do aumento da electricidade este ano. Apresentamos uma solução ao governo e ao país através da proposta da co-geração. Simplesmente não foi aceite pelo Governo porque este não quis e penalizou-nos a todos. A proposta que apresentamos na AR previa um regime mais justo e fiscalizado dos subsídios à produção de electricidade através da co-geração. Bastariam duas alterações para que os consumidores poupassem por ano, no mínimo, 130 milhões de euros. É verdade, deixariam de ser subsidiadas duas das maiores empresas portuguesas. Mas ganhariam todos os consumidores. Ganharia o país e as pessoas. Esta é a preocupação do PS. Qual foi a luta e o caminho do PS no Orçamento de Estado? O PS decidiu abster-se não pelo OE, mas por Portugal. Portugal está sob assistência financeira e o PS tem de honrar os seus compromissos. O PS lutou até ao fim para fazer aprovar propostas que tornariam a repartição dos sacrifícios menos injusta. Apresentámos propostas concretas e viáveis para introduzir justiça e equilíbrio no orçamento. Lembremo-nos que o governo tem maioria absoluta logo não precisava do PS para aprovar o OE. Mas nos ouvimos, trabalhamos e desenvolvemos propostas que permitiriam devolver pelo menos um dos subsídios. O Governo e a maioria que o suporta mostraram-se intransigentes.


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Mas o debate na Assembleia da República teve dois resultados políticos fundamentais. Primeiro, ficou bem patente que sem o PS o orçamento não teria sido alterado e sem o PS não teria havido modulação dos cortes dos subsídios de Natal e de férias do próximo ano. A modulação significa que os cortes graduais dos subsídios dos funcionários públicos e dos pensionistas serão feitos, não a partir dos 485 euros, como tinha sido apresentado pelo governo, mas a partir dos 600 euros. O corte total dos dois subsídios só se verificará a partir dos 1100 euros, e não dos 1000 euros anteriormente previsto. Em segundo lugar, ficou demonstrado que há um caminho alternativo. Ficou bem claro que há uma alternativa política credível a esta maioria absoluta de Direita que não pára de desiludir os portugueses que neles depositaram confiança. Lutei durante um mês para devolver um salário e uma pensão aos funcionários públicos e aos pensionistas, mas infelizmente o Governo não aceitou a proposta do PS. Mas graças a essa luta é possível hoje que milhares de pensionistas e milhares de trabalhadores da função pública recebam

mais dinheiro no próximo ano. Estou na vida política para fazer com que os portugueses passem menos sacrifícios, tenham esperança e uma vida melhor. A atitude e as políticas seguidas pelo PS são consequentes. Conseguimos resultados reais para a vida real das pessoas. Este não é o nosso Orçamento, mas este é o nosso País. Como avalia a elaboração do Livro Verde? Na sua perspectiva quais as consequências deste documento para o Interior? Sou a favor da reforma do poder local, mas não da proposta do actual Governo. Discordo de uma reforma feita a régua, esquadro e máquina calculadora. Considero que é possível e desejável fazer essa reforma nas zonas urbanas, onde há benefícios óbvios; é possível fazer essa reforma em muitos concelhos; mas é mais difícil fazer essa reforma em zonas rurais, onde há freguesias que têm 400, 500, 600 habitantes. Defendo que as populações devem ser escutadas e de que a sua opinião deva prevalecer.


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Há outro caminho para sairmos da crise. São necessárias políticas que olhem para além do défice. Criando riqueza em vez de ficarmos mais pobres. Apostando no crescimento económico, no emprego e mobilizando os portugueses. Apoiando as nossas empresas e estimulando a nossa capacidade empreendedora. Só o emprego e o crescimento da economia garantem o futuro, a sustentabilidade das políticas sociais e a coesão nacional.

Esta ideia de retalhar o País a partir do Terreiro do Paço, sem auscultar as populações e, sobretudo, sem um conhecimento real daquilo que é ávida do dia-a-dia dessas pessoas, é que me parece uma coisa completamente destituída de qualquer sentido. Gostava de ser muito preciso nesta matéria: eu conheço bem o interior de Portugal e sei que há freguesias neste país que têm poucas centenas de habitantes, mas que já não têm o quartel da GNR, já não têm a escola, já não têm o médico. O único elemento que essas pessoas, geralmente de idade mais avançada, têm de contacto com o Estado, é o presidente da junta. Não é justo tirar-se-lhes essa única relação que existe com o Estado Como avalia o trabalho realizado pelo actual governo? O actual governo acredita que a austeridade, por si só, resolve os problemas do país. É possível encontrar outro caminho: o caminho do crescimento económico. Ao ir para além das medidas previstas no memorando com a “troika”, o governo soma austeridade à austeridade, lançando o nosso país num ciclo vicioso de recessão económica. Este Governo, ao contrário do que prometeu, aumentou brutalmente os impostos sobre quem trabalha, isentando os rendimentos de capitais e dos maiores lucros. Em tempos de sacrifícios todos devemos ser chamados a contribuir. A solidariedade exige que pague mais, quem mais tem. Este Governo fez o contrário, pediu tudo a quem menos tem e poupou quem mais ganha. Afirmam que o fizeram em nome da consolidação orçamental. Mas esqueceram todas as promessas anteriores de que o fariam essencialmente com cortes nas “gorduras” do Estado. Exigimos ao Governo que cumpra as suas promessas eleitorais; que corte na despesa, mas na despesa inútil do Estado, nas gorduras e nos consumos difíceis. A receita deste governo tem sido subir impostos e cortar apoios sociais.

Nós acreditamos noutro caminho e noutra prioridade: o caminho do crescimento económico e o do emprego. Mas para a nossa economia crescer, é necessária uma estratégia nacional, sentida e partilhada por empresários e por todos os portugueses. Porém, o governo não fala nisso: o primeiro-ministro não fala de crescimento, só fala de austeridade e só pede sacrifícios aos portugueses. Este é o Governo dos 3 is, injustiça social, insensibilidade e incumprimento eleitoral. Na sua óptica qual o melhor caminho para o desenvolvimento do Interior? Uma palavra aos militantes do Distrito da Guarda… Quando assumi a liderança do PS, afirmei que a política só tem sentido ético se dirigida para as pessoas e para a solução dos seus problemas. Assumi o compromisso firme de trabalhar para construir um futuro melhor para todos. E quero renovar esse compromisso, precisamente, porque vivemos tempos em que os sacrifícios pesam tanto e de forma tão desigual na vida dos portugueses. Em tempos difíceis, como aqueles que vivemos, deve imperar um profundo sentido de justiça e de solidariedade. Infelizmente assim não acontece. Tenho dito, e reafirmo, que não existe uma repartição justa e equilibrada do esforço que está a ser pedido aos portugueses. Uma política de austeridade deve sempre ser aplicada com equilíbrio, sensibilidade social e com sentido de justiça. Infelizmente, não é o que tem sido feito. Há outro caminho para sairmos da crise. São necessárias políticas que olhem para além do défice. Criando riqueza em vez de ficarmos mais pobres. Apostando no crescimento económico, no emprego e mobilizando os portugueses. Apoiando as nossas empresas e estimulando a nossa capacidade empreendedora. Só o emprego e o crescimento da economia garantem o futuro, a sustentabilidade das políticas sociais e a coesão nacional. Sei bem que vivemos tempos propícios a atitudes de indiferença, de desconfiança e de descrença no futuro e nas nossas capacidades. Mas estes não são tempos para baixar os braços ou para desistências. Não podemos desistir de Portugal. Temos razões para acreditar nas capacidades e na inteligência dos portugueses. Acreditar nos jovens portugueses. Tudo farei para que aqui encontrem oportunidades de emprego e não tenham de abandonar o nosso país. Vencemos no passado. Voltaremos a vencer no futuro. Temos de confiar mais em nós próprios. Devemos aproveitar estes tempos para reforçarmos as nossas convicções e ter confiança e esperança no nosso país. Somos um povo com talento e com muita competência. As lideranças devem dar o exemplo tanto no discurso como na prática. É com um forte espírito de simpatia e um profundo sentimento de solidariedade que desejo a todos os camaradas do Partido Socialista da Guarda Boas Festas e um Feliz Ano Novo.


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“Este Orçamento é um atentado às condições mínimas de sobrevivência, insuportável pelas famílias portuguesas não contribuindo em nada para o crescimento económico do País” António Augusto Felix, Pres. JF de Sebadelhe - Vila Nova de Foz Coa

O Princípio do Fim da Restauração O Parlamento aprovou o aumento do IVA na Restauração, com os votos a favor dos deputados do PSD e CDS-PP. A subida do IVA na restauração passou para 23%, tendo sido aprovada ontem na Assembleia da República. É lamentável esta decisão, pois não há duvidas que este aumento do IVA irá provocar mais falências e mais despedimentos. O País andou décadas a fomentar o Turismo, a definir linhas estratégicas de desenvolvimento assentes numa reestruturação e aproveitamento dos recursos naturais que o País possui como forma de potenciar o investimento de agentes económicos, nomeadamente na melhoria da oferta Hoteleira e de Restauração e agora decide este Governo de maioria PSD/PP dar uma “machadada” que poderá ser fatal na competitividade do sector de turismo, pois Portugal pas-

Federação do PS Guarda Condena decisão do Governo no aumento do IVA na Restauração sará a ser o País da Europa com a maior taxa de IVA a nível da Restauração. A Justificação implícita à aprovação desta medida, irá provocar um efeito contrário ao pretendido, pois o que iremos assistir é uma diminuição da receita, fruto da consequente fuga ao fisco e fomentação de uma economia paralela. Numa altura em que os Portugueses são diariamente confrontados com mais sacrifícios, surge agora uma penalização que irá sem dúvida

Um Orçamento… Uma (des) Governação… Passos Coelho afirmou que “vivemos, portanto um momento de emergência nacional”, assistindo assim à derradeira confirmação de uma “dês” governação e do descrédito total deste Governo de Direita. É lamentável a falta de responsabilidade e de respeito que este Governo tem tido com todos os Portugueses, responsabilidade essa que já advém desde as legislativas 2009. Durante dois anos de Governo minoritário do PS, assistiu-se a uma constante incerteza e desconfiança dos mercados internacionais sobre o nosso País, devido às constantes ameaças por parte da Oposição em provocar eleições antecipadas com o único objectivo de chegar ao Poder. Ninguém esquecerá o que aconteceu com a aprovação do Orçamento de Estado para 2010, em que o PSD exigiu a introduzam das portagens nas Scut´s para aprovação do mesmo. O Partido Socialista salvaguardou os residentes e empresários com a descriminação positiva em que os mesmos beneficiariam de isenções. E agora? Alguém consegue explicar como é que alguém que trabalha fora do seu local de residência e que tem que usufruir das Scut´s diariamente consegue fazer face a tamanha despesa? Em Março o actual Presidente da Republica apregoava “que aos Portugueses não podiam ser pedidos mais sacrifícios” e “que existia um limite para pedir ao Portugueses”, e agora o que diz? Fez-se cair o Governo e provocar eleições antecipadas, e começa o descalabro final. Numa campanha demagoga e irrisória cheia

de promessas, surge uma vitória da direita que dá origem a uma maioria absoluta numa governação partilhada do PSD/PP e que têm demonstrado claramente não estarem preparados para governar o País. Aí começa o grande buraco. A partir de Junho assistiu-se a uma governação sem estratégia, onde a quebra das receitas fiscais provocou uma desaceleração no crescimento económico que conduziu o País a um buraco bem pior que o encontrado na Madeira. A máscara começa a cair cedo, com os já conhecidos cortes na saúde, na educação, aumento do IVA, corte no subsídio de Natal, tudo medidas que em campanha o Sr. Passos Coelho nunca admitiu, apelidando mesmo de ridículas. Para agravar a situação juntamos o facto não se vislumbrarem medidas de redução na despesa. Nunca se conseguirá ultrapassar uma crise com medidas desta Natureza, aumentam os preços, diminuindo o consumo, mais falências, mais desemprego, mais encargos sociais, mais incumprimentos, isto é a ruína da nossa economia e consequente do nosso País. Assistimos a uma governação injusta, sem argumentos e fundamentos. A única derrapagem a que o Primeiro-ministro poderá querer referir-se é sem duvida o pagamento de dois buracos enormes, o BPN e o BPP. É para aqui que vai o sacrifício de todos os Portugueses. Nada consta nos dados da Direcção

colocar a maioria dos agentes económicos ligados à restauração numa posição ainda mais difícil, eles que funcionam como verdadeiros pólos de emprego e de estabilidade social. Onde fica a sensibilidade social deste Governo? Alternativas deste teor para combater a crise que vivemos acabam por ter repercussões gravíssimas e que serão sentidas por todos os Portugueses. Haverá quem ainda defenda que o segredo está na Agricultura, no regresso àquilo que fazíamos de bom que era trabalhar as nossas terras e eu também defendo em parte essa ideia, mas pergunto também se hoje com a aprovação deste aumento do IVA para 23% na Restauração os Agricultores portugueses que hoje cultivam produtos de elevada qualidade para restaurantes não terão maiores dificuldades de escoamento? Tal como a proposta da Reforma da Administração Local apresentada pelo actual Governo PSD/PP, feita no Gabinete sem ouvir as entidades locais, os autarcas e a população aqui sai mais esta medida que penaliza quem come, quem fornece e o próprio Estado que vai acabar por despender mais do que recebe. Secretariado Federativo do PS Guarda

Geral do Orçamento e do Instituto Nacional de Estatística que comprove que o desvio se deve à execução orçamental. Temos que falar a verdade aos Portugueses e explicar o porquê das medidas anunciadas pelo actual Governo. Não adianta andarmos a empurrar a culpa, pois os Portugueses sabem que esta crise de Estado é da responsabilidade de todos os partidos políticos, mas a diferença é que em 100 dias de governação de um governo de direita com maioria absoluta, pior é impossível. Os Portugueses apenas queriam ter esperança, acreditarem num futuro melhor, mas a verdade é que arrepia pensar o que nos espera o 2012 e causa-nos insónias pensar no 2013. Tudo termina com um Orçamento de Estado caracterizado por uma ausência de medidas necessárias para fomentar o crescimento económico, mais impostos, uma redução de deduções e benefícios fiscais no IRC, condenando o País a um caos social onde verificamos um esquecimento total de estratégias para a criação de emprego, reflectindo uma insensibilidade politica, social e acima de tudo um total desrespeito por todos nós que acabamos por pagar a conta. Teremos que ter coragem para aplicar outras medidas e que não afectem somente a classe media e baixa. Porque não estabelecer tectos máximos para as reformas? Porque não emagrecer o aparelho do Estado? A redução de número de deputados nos círculos eleitorais de maior dimensão não deve ser descartado. E há que ter coragem para obrigar todos a contribuir para a coesão nacional e para a resolução desta crise económico-financeira, devendo os Administradores das empresas Públicas não ficarem à margem dos cortes salariais anunciados, bem como todos aqueles ex-políticos que usufruem de Pensões Vitalícias. Secretariado Federativo do PS Guarda


"Os Portugueses são diariamente confrontados com mais sacrifícios, surge agora uma penalização que irá, sem dúvida, colocar a maioria dos agentes económicos ligados à restauração numa situação deveras complicada"

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Mário André, Pres. JF Vilar Tropim - Figueira de Castelo Rodrigo

Federação do PS/Guarda lança novo projecto

“Universidade Novos Desafios” Realizou-se no dia 27 de Fevereiro, em Vila Nova de Foz Côa a primeira edição da Universidade Novos Desafios, uma organização da Federação do Partido Socialista da Guarda. Esta iniciativa, organizada pela Federação do Partido Socialista - Guarda, realizou-se no Museu do Côa e contou com a presença de cerca de 300 pessoas. A Universidade Novos Desafios, visa construir uma rede permanente de relações entre personalidades destacadas da nossa região, relações essas que se cimentarão em torno do debate de ideias e da oportunidade de na nossa região de origem, recuperar laços afectivos e culturais de algum modo perdidos no tempo. A Universidade Novos Desafios é uma iniciativa que pretende sugerir respostas a um conjunto de questões de interesse para o Distrito e dotar a Região com uma agenda do Partido Socialista, visando Compreender, Assumir e Agir. Pretende-se criar /fomentar um período de reflexão en-

tre os militantes, aproveitando os camaradas do distrito que ocupam lugares de destaque nos estabelecimentos de ensino públicos ou privados e em outras instituições do Estado e da sociedade civil. Com esta iniciativa, o PS pretende mobilizar no distrito da Guarda, sectores alargados da sociedade distrital que não desenvolvem uma actividade política ou partidária regular mas que, devido à sua competência em diferentes matérias, são uma preciosa ajuda para se continuar a definir um rumo político, criando a melhor estratégia de forma a solucionar os problemas sentidos e desenvolver o distrito. Com esta acção, a Federação do Partido Socialista/Guarda, pretende compreender os problemas concretos, ouvindo os protagonistas e avaliando as políticas. O Partido Socialista no Distrito da Guarda, tem um refe-


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"Este aumento do IVA irá provocar mais falências e consequentemente mais despedimentos" Maria de Lurdes, Pres. da J.F. de Casteição - Mêda

rencial: tem compromissos com a Região, assumindo-os, procurando propostas para questões em aberto ou situações mal resolvidas, agindo junto do Governo, das autarquias, das instituições da administração pública descentralizada, de forma a arranjar soluções. Só mobilizando os cidadãos com maior sensibilidade do nosso Distrito conseguiremos encontrar os caminhos que o levem a sair das graves situações que atravessa em algumas áreas de desenvolvimento. Temos neste distrito cidadãs e cidadãos com inteligência, capacidade de iniciativa e vontade de fazerem parte activa das soluções que precisamos. É com muitos deles que o projecto “Universidade Novos Desafios” foi construído, para assim todos contribuirmos para um Distrito mais moderno, mais capaz, mais competitivo, para vivermos numa sociedade mais coesa e solidária. A Universidade Novos Desafios insere-se num projecto modernizador; numa estratégia politica do PS Guarda para todo o território Distrital, ambicionando dar um salto de desenvolvimento qualitativo, para bem dos 14 concelhos, das muitas freguesias; enfim, para bem de todos os cidadãos e cidadãs do Distrito. Acreditamos que os tempos que vivemos exigem criação, inovação e decisão. Por isso a Universidade Novos Desafios vai ser o centro do debate Distrital com a sociedade, vai ser o mote para uma política de resultados concretos. É por aqui que o Partido Socialista, enquanto partido Auditório do Museu do Côa

Plural deve ir: promover mais reflexão para uma melhor acção, promover mais qualidade para maior credibilidade, promover mais informação para qualificar a decisão. Para acolher a primeira edição da Universidade Novos Desafios, a Cidade de Foz Côa foi uma boa escolha: é interior, tem um Douro de oportunidades, um vasto património e uma rica paisagem, teve uma aposta no seu património e hoje tem obra e realizações de que se pode orgulhar, tendo sido uma grande aposta ganha dos governos socialistas, que começou com António Guterres e Manuel Maria Carrilho, e continuou com o ex-Primeiro Ministro José Sócrates. Esta iniciativa contou com a presença de um leque de palestrantes, tendo iniciado com o Dr. José Junqueiro, Dirigente Nacional do PS e ex. Secretario de Estado da Administração Local (“Perspectivas para o Futuro de Portugal” ); Dr. Pedro Carvalho, Professor Universitário e Vice-reitor na Faculdade de Letras de Coimbra (“O Valor do Côa e a Arqueologia em Portugal”); Arquitecto Maia Pinto, Director do Museu do Douro ("O Património do Côa e o Desenvolvimento da Região "); Dr. Jorge Maximino, Professor Universitário; Dr. Vítor Sobral, Vereador do Município de Vila Nova de Foz Côa ("A Cultura do Côa na óptica dos Fozcoenses") e Dr. João Pedro Ribeiro, Sub-Director do IGESPAR (“Um País com Cultura e uma Cultura Moderna para o País”) O sucesso desta sessão deveu-se na sua essência aos excelentes Palestrantes e às suas esclarecedoras intervenções.


"Este Orçamento de Estado não demonstra qualquer preocupação pelo futuro das terras do nosso Distrito e pelos seus jovens, dada a ausência de medidas para o Crescimento Económico e para o Emprego."

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Luciano Ribeiro, Pres. da J.F. de S. Romão - Seia

PS tinha razão

Afinal existia folga Afinal o PS tinha razão ao afirmar que existia folga orçamental no Orçamento de Estado para 2012, o que permitiria menos sacrifícios para os Portugueses, num OE violento e sem perspectivas de Crescimento Económico. Num Governo de maioria PSD/PP, o PS “obriga” a que pelo menos houvesse uma melhor distribuição dos sacrifícios impostos. No entanto e devido à falta de sensibilidade e de diálogo deste Governo, muitos dos objectivos do PS não foram alcançados. O PS apresentou e lutou por medidas concretas e viáveis para que fosse possível devolver pelo menos um dos subsídios de Natal/Férias, mas um Governo sem estratégias, sem perspectivas e sem soluções, assim o não quis, mantendo-se intransigente e optando pela via mais fácil, que se resume ao sacrifício das classes mais vulneráveis, como aliás, já nos tem habituado, fomentando assim a Injustiça Social.

Ficou provado, mais uma vez, a inabilidade e insensibilidade deste Governo, a contrastar com um PS capaz, responsável, atento e activo demonstrando que existe uma alternativa política a esta maioria, que todos os dias desilude os Portugueses. O PS votou contra os cortes dos subsídios, mas absteve-se na “suavização” dos mesmos, uma vez que irão beneficiar milhares de Portugueses. Fica assim provado que a posição do PS e a luta constante que tem travado permitiu este recuo do Governo, que embora caracterizando-se por um pequeno recuo, atenua as dificuldades de milhares de famílias.

Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda

HÁ OUTRO CAMINHO! PROPOSTAS DO PS PARA UM ORÇAMENTO MAIS JUSTO 1. Distribuição mais justa dos sacrifícios

Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados. MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO • Aumento de 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos. • Aumento em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500 000 euros. • Assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais. • Margem no OE2012 50% das cativaçãoe previstas: 540M€ Diferença nas compensações pagas à troika:124M€ Redução na despesa com os juros: 200 M€ Outras Medidas • Recomendar ao Governo o aumento para 2000 euros por ano do limiar mínimo de subsistência. • As viaturas do Estado para uso pessoal passam a ser contabilizadas para efeitos de IRS. • O vencimento e os abonos para despesas de representação para

membros dos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo. • Passa a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

2. Apoio ao crescimento da economia e ao emprego

Manutenção do IVA na restauração nos 13%, do IVA nas actividades culturais nos 6% e do IVA da alimentação infantil MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO Margem no OE2012 Outras despesas não justificadas: 250M€ Manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO Aumento da sobretaxa sobre lucros acima dos 10 M€ para 7,5% outras Medidas • Recomendar ao Governo a negociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador e à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no mon-

tante mínimo de 5 mil milhões de euros. • Obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior

3. Combate à evasão fiscal

Todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.

4. Contenção nas despesas do Estado

Todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na Internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo Estado. Outras Medidas • O Estado passa a concentrar a aquisição de licenças de software para toda a administração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de software proprietário. • Os Hospitais e os Centros de Saúde do SNS passam a emitir uma

factura virtual dos serviços prestados a cada cidadão.

5. Transparência nas privatizações

O Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.

6. Mais Autonomia, Mais Responsabilidade

Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias. outras Medidas Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de reporte deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.


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Manuel Alegre esteve presente no Distrito da Guarda O Candidato Presidencial apoiado pelo Partido Socialista – Manuel Alegre, marcou presença no distrito da Guarda, por duas vezes na campanha eleitoral para as eleições Presidenciais realizadas em Janeiro de 2011, onde teve a oportunidade de visitar instituições de cariz social e ter participado num almoço e jantar de apoiantes.

Manuel Alegre afirmou que nas eleições presidenciais “o que estava em causa era o futuro político do País”, sublinhando que, numa altura de crise económica, a sua candidatura “era mais necessária do que nunca”. Na sua passagem pelo distrito, Manuel Alegre apelou à mobilização dos apoiantes da sua candidatura, alertando para as possiveis “manipulações” e “intoxicações” que podiam surgir por parte da candidatura da direita. Alípio de Melo, antigo Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, foi o mandatário da candidatura de Manuel Alegre no distrito da Guarda. Para o Presidente da Federação do Partido Socialista Guarda, esta foi uma candidatura para unir o Partido. Manuel Alegre, fez um périplo pelo Distrito da Guarda, tendo começado com uma visita às instalações da Quinta da Cercig, onde teve oportunidade de se inteirar acerca de todas as respostas sociais que a instituição oferece,

assim como plantar uma árvore (Iniciativa promovida pela entao Governador Civil do Distrito da Guarda). A meio da manhã, foi a vez da caravana chegar a Trancoso com o intuito de realizar uma visita à Feira Semanal, tendo uma multidão a acompanhar a comitiva. A Quinta das Courelas em Fornos de Algodres, foi o local escolhido pela direcção de campanha para ser servido o almoço que contou com cerca de três centenas de apoiantes. A tarde de Campanha foi dedicada ao Concelho de Seia, tendo Manuel Alegre efectuado uma Visita à Escola Profissional Serra da Estrela, onde foi recebido ao som de um hino entoado pela orquestra da propria Escola Profissional. Para terminar a sua Visita, Manuel Alegre deslocou-se ao Centro Social da Quinta de Monterroso (São Romão), cujo Presidente da Direcção da instituição era o Ex-Presidente da Câmara Municipal de Seia – Eduardo Brito.

Jantar Convívio Hotel Vanguarda

Visita ao Lar de Monterroso em S. Romão.


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Visita de José Sócrates ao Concelho de Celorico da Beira

Na Hora da Verdade… Durante dois anos de Governo minoritário do PS, assistiu-se a uma constante incerteza e desconfiança dos mercados internacionais sobre o nosso País, devido às ameaças por parte da Oposição em provocar eleições antecipadas com o único objectivo de chegar ao Poder. Esta irresponsabilidade levou à queda do Governo provocando eleições antecipadas, assistindo-se a uma campanha demagoga e irrisória cheia de promessas. O Dia 5 de Junho ficou marcado por uma decisão do Povo. O Povo Português decidiu terminar com um ciclo de governação socialista e dar um mandato ao PSD. Foi sem duvida um sentimento generalizado a todo o País e os resultados são bem reveladores disso. Felizmente para quem triunfa há direito aos festejos, à alegria e ao sentimento de vitoria, contrastando com quem perde, pois instala-se a angustia, a tristeza e acima de tudo a desilusão. Num cenário ou noutro a nobreza de saber ganhar ou perder deve ser valorizada. O Partido Socialista perdeu. Não perdeu a sua dignidade,

não perdeu credibilidade, não perdeu os seus princípios, antes pelo contrário, ganhou internamente o sentimento de quem fez o que pôde para triunfar, lutando pelas principais bandeiras do PS e o garante de um País democrático com a salvaguarda do Sistema Nacional de Saúde gratuito, Educação Publica e a Segurança Social. A Lista de candidatos era composta por: Paulo Campos; José Albano; Sandra Galguinho; António Carlos Santos; Pedro Rebelo; Sandra Fortuna; Amílcar Salvador e Alexandre Lote. Hoje como sempre devemos valorizar o nosso passado, os nossos líderes e aprender que da história nasce a esperança e a certeza que muitos contribuirão para um futuro melhor. Virou-se mais uma página na história do PS. Todos os Socialistas perderam. Todos. Todos porque houve quem preferisse acreditar na ilusão do EMPURRÃO, ou seja,


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empurrar na noite do dia 5 de Junho a derrota para os outros. É sem dúvida mais fácil culpar os outros do que encontrar justificação para a própria ausência. Não estava nas mãos de nenhum líder Concelhio ou Distrital evitar este resultado, mas sim minimizá-lo com trabalho, mobilização e determinação, pois havia a consciência de que era necessário andar junto do Povo a ouvir, dialogar e obter contributos de todos aqueles cidadãos que não têm voz activa a não ser no dia de eleições em que expressam de forma silenciosa o seu estado de espírito. Durante 7 semanas percorreram-se todos os Concelhos, Empresas, IPSS, e participaram-se em debates e comícios. Para uns poderá ter vingado o lema do quanto pior meComício de Encerramento das Eleições Legislativas na Guarda

lhor, mas para muitos o que estava subjacente mais do que nunca era o interesse do País e de todos os Portugueses. O PS é um Partido do Povo, um Partido de Razão, um Partido de Convicções e acima de tudo um Partido que não vira as costas às dificuldades. Aos que acreditaram no PS, o nosso bem-haja, pois na hora da verdade estiveram lá e a todos aqueles que por diferentes motivos e motivações votaram em outras forças partidárias fica a nossa compreensão, mas também a motivação para reconquistar a vossa confiança, pois a amizade nunca será perdida. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda


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Federação do Partido Socialista do Distrito da Guarda, realiza Almoço de Reis e demonstra que o PS se encontra unido e coeso A Quinta dos Vilhenas em Gradiz – Aguiar da Beira, acolheu no dia 9 de Janeiro o Almoço de Reis organizado pela Federação do Partido Socialista da Guarda em conjunto com a Concelhia de Aguiar da Beira, espaço que encheu por completo com cerca de três centenas de militantes e simpatizantes para o Almoço de Reis. A grande adesão verificada, reflectiu sem sombra de dúvida, a “dinâmica” que a Federação do Partido Socialista tem vindo a imprimir e a demonstrar nestes últimos 3 anos de mandato, assim como a provar a união e coesão interna que se sente dentro do Partido Socialista Distrital e o afin-

co com que a Concelhia local está para Vencer as eleições em 2013. A Presidente da Concelhia de Aguiar da Beira, agradeceu a presença de todos e apelou à união dentro do Partido, enaltecendo as medidas que tinham vindo a ser tomadas, pelo então, Governo Socialista e pela Federação a nível Distrital. Neste Almoço, o Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, José Albano, congratulou-se com a adesão que este convívio alcançou, realçando a importância que estas iniciativas têm para a união do Partido, assim como para o convívio entre militantes e simpatizantes.


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José Albano sai do Congresso Distrital com a liderança reforçada à frente dos destinos do Partido Socialista no Distrito da Guarda Realizou-se no dia 23 de Outubro de 2010, na Cidade da Guarda mais um Congresso Federativo do partido Socialista. Em verdadeiro espírito de camaradagem, tiveram lugar alguns discursos que convergiram sempre naquela que foi a tónica dominante do Congresso - a União interna do Partido Socialista! José Albano, como primeiro subscritor da moção global de estratégia denominada “Guarda Maior, a Força de Sempre!”, conseguiu um feito único na história do Partido Socialista ao ver a moção apresentada e aprovada por unanimidade por parte dos congressistas presentes no Congresso Distrital. A Moção “Guarda Maior, A Força de Sempre”, assume um compromisso e uma determinação no trabalho a realizar no Distrito da Guarda. Uma nova postura, uma adaptação ao novo cenário político e um maior rigor perante a crise de valores que atravessamos fazem com que os responsáveis políticos do Distrito lutem cada vez mais por uma sociedade mais justa e solidária.

No final das votações para a Comissão Política Distrital do Partido Socialista, Comissão de Jurisdição Federativa e Comissão de Fiscalização Económica e Financeira da Federação do Partido Socialista da Guarda, foram eleitas quase por unanimidade, tendo apenas se registado 2 votos nulos e 2 votos em branco. A encerrar o Congresso distrital, marcou presença a Dirigente Nacional do Partido Socialista que desempenhava o cargo de Ministra da Saúde – Ana Jorge, a qual saudou o reeleito Presidente de Federação José Albano, felicitando-o pelo trabalho realizado ao longo destes dois anos à frente do Partido Socialista no Distrito da Guarda. Da moção importa destacar as pedras basilares que irão servir


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Uma nova postura, uma adaptação ao novo cenário político e um maior rigor perante a crise de valores que atravessamos fazem com que os responsáveis políticos do Distrito lutem cada vez mais por uma sociedade mais justa e solidária como plano de acção para estes dois anos de mandato, sendo que a prioridade é trabalhar já tendo em vista as eleições autárquicas de 2013. A moção de estratégia global, apresentou neste congresso as principais linhas orientadoras que passam por: 1) Centrar o seu discurso e trabalho para a sua base social de apoio, preparando-o através de uma cultura de debate interno. O projecto Guarda Maior assenta num projecto que quer continuar a colocar os militantes no centro do debate e da participação política na Federação, valorizando os seus contributos e promovendo a proximidade das bases com os dirigentes federativos. A preparação do novo ciclo político por parte do Partido Socialista, deve começar desde já. Dando inicio a um diálogo de

base em todas as estruturas concelhias, com os nossos actuais Autarcas e, de seguida, com a maturação das propostas e das ideias que servirão de base para os diferentes projectos políticos das candidaturas às Assembleias Municipais, Câmaras Municipais, e Assembleias de Freguesia do Distrito. Temos a ambição de transformar o PS na primeira força Politica do Distrito. Assim, preparar desde já, as autárquicas de 2013 com as Concelhias, será uma das nossas prioridades, sem nunca esquecer o importante combate das Presidenciais, no início do próximo ano. Sabendo que estas eleições são candidaturas de iniciativa pessoal, o nosso Partido, em Comissão Nacional, deliberou o apoio ao Cidadão e Camarada Manuel Alegre. Esta estrutura Federativa irá mobilizar-se junto da Sociedade Civil, para que o candidato apoiado pelo nosso Partido seja o futuro Presidente da República, impedindo a reeleição do candidato apoiado pela Direita. 2) Finalização do processo de Criação de uma Associação Distrital dos Autarcas Socialistas Tendo por base o trabalho já iniciado para a constituição de uma Associação Distrital dos Autarcas Socialistas, pretende-se a sua rápida implementação no Distrito, baseado na estrutura organizativa da ANA/PS, Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista. 3) Um diálogo aberto com a Sociedade Civil A Federação Distrital deve ser um suporte ao Governo, funcionando porém, como elemento vivo de articulação perma-


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nente entre o poder político governativo e a Sociedade Civil. Queremos continuar com o Partido aberto e em diálogo permanente e constante com as forças mais activas e mais dinâmicas do tecido social e cultural. 4) Proximidade com as Estruturas Concelhias O trabalho das Comissões Politicas Concelhias é por vezes inglório face ao conciliar de afazeres que os próprios militantes têm no seu quotidiano. Assim, cabe à Federação reforçar mecanismos de apoio às estruturas concelhias. Pretendemos dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Conselho de Presidentes das Comissões Políticas Concelhias em articulação com o Secretariado Federativo, podendo intervir na actividade autárquica dos Socialistas e sobretudo na ligação às estruturas concelhias. 5) Plenários Concelhios Com o objectivo de dar continuidade ao carácter de proximidade estabelecido entre autarcas e militantes, incentivando ao diálogo e à coesão, continuaremos a apostar na realização de plenários em todas as Concelhias, de forma a esclarecer as medidas tomadas pelo Governo Socialista, bem como, a organização do trabalho partidário. 6) Reflexão e produção de Pensamento Político Devemos contribuir para a produção de um pensamento político relativo às novas atribuições e competências das autarquias locais. Deveremos ter um pensamento próprio sobre o modo como as autarquias se devem posicionar no futuro em áreas tão importantes como a Educação, a Saúde, a Acção Social, o Ambiente, o Ordenamento do Território e a participação

Temos a ambição de transformar o PS na primeira força Politica do Distrito. Assim, preparar desde já, as autárquicas de 2013 com as Concelhias, será uma das nossas prioridades, sem nunca esquecer o importante combate das Presidenciais, no início do próximo ano. dos cidadãos nos instrumentos de gestão municipal. 7) Continuar a desenvolver esforços para Implantar um Observatório constituído pelos Presidentes de Federação das Beiras e outros Distritos do Interior Sendo uma proposta complexa, tivemos de iniciar todo um trabalho de diálogo, de proximidade e de discussão com outras Federações, que acabou por caracterizar a 1ª Fase deste projecto. O (LOBI) Liga - Observatório das Beiras e do Interior, é um órgão composto pelos Presidentes de Federação e Deputados do PS das Beiras e outras Federações do interior do País, que pretendam fazer a sua adesão a este projecto, que reunirá espontaneamente sempre que for necessário estudar, aprovar e impor medidas e acções ao Governo Central; preocupando-se


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em combater a desertificação, propondo medidas de diferenciação politica para esta região do interior. 8) Fórum Novas Fronteiras – Guarda O sucesso verificado na realização das Novas Fronteiras Guarda, fomentando uma reflexão sobre o Distrito da Guarda e da Região, permitiu uma partilha de experiências única. Pretendemos que continue a ser um movimento animado por um grupo diversificado de profissionais, maioritariamente independentes, que, enquanto grupo coordenador, pretende contribuir de forma estruturada e continuada no tempo, para a reflexão sobre o Distrito e a Região, em cooperação com a Federação Distrital da Guarda do Partido Socialista, num processo de participação aberta e independente, de acordo com os princípios e as práticas do movimento nacional “Novas Fronteiras”. 9) Universidade Novos Desafios Ainda em fase embrionária, mas com uma concepção planeada, a Universidade Novos Desafios é uma iniciativa que pretende sugerir respostas a um conjunto de questões colocadas ao Distrito e há muito adiadas. - Pretende-se consolidar a “Universidade Novos Desafios”, dotando a Região com uma agenda PS, visando, Compreender, Assumir e Agir; É tempo de Novos desafios. Novos Desafios, é um projecto que pretende olhar muito mais longe. Teremos a honra de poder realizar a primeira sessão formal da Universidade Novos Desafios, no Museu do Côa, em Vila Nova de Foz Côa. 10) Centro de Documentação As exigências diárias, bem como os desafios constantes, fizeram com que tivéssemos apostado na organização e comunicação, bem como na forma de preservar o historial do PS, com o objectivo de disponibilizar toda a informação e documentação relevante para que todos os militantes possam consultar, podendo, por este meio, aprender com o PASSADO, construir o PRESENTE e projectar o FUTURO. 11) A Juventude: Força, Determinação e o Futuro do Partido Socialista A Juventude Socialista constitui a maior força do Partido Socialista. Uma JS atenta ao constante evoluir da sociedade é um precioso factor para a definição de um futuro melhor. Acreditámos nos nossos Jovens. Motivámo-los a serem uma voz vive e activa junto dos principais decisores políticos do Distrito, mas também junto da Sociedade Civil, colocando na agenda politica, temas tão importantes como: o Associativismo, a Família, o Emprego, a Saúde e a Educação. A JS / Guarda, é para nós a imagem do PS, pois a sua Determinação, o Vigor e a Competência, são o sustento de um Futuro melhor, um Futuro, mais optimista e com maior consciência social. 12) Reforçar o Trabalho com o Departamento das Mulheres Foi uma prioridade para a Federação do PS, desenvolver uma articulação capaz com o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Guarda. Consciente da importância que as mulheres assumem na So-

A participação das Mulheres Socialistas na vida politica, representa uma nova forma de estar e uma abertura à sociedade, onde o seu papel, traduz o equilíbrio lógico e saudável de uma sociedade mais justa. A JS é para nós a imagem do PS, pois a sua Determinação, o Vigor e a Competência, são um sustento de um futuro melhor, um futuro mais optimista e com maior consciência social ciedade Civil e confiando sempre no seu Sexto Sentido, continuaremos a dar prioridade a esta articulação, na medida em que o PS é o Partido da paridade e da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. A participação das Mulheres Socialistas na vida politica, representa uma nova forma de estar e uma abertura à sociedade, onde o seu papel, traduz o equilíbrio lógico e saudável de uma sociedade mais justa. Continuaremos a tratar com a dignidade que nos merece, o DFMS da Guarda, sendo capaz de ouvir, integrar e respeitar o previsto na Lei da paridade, dando cumprimento aos próprios estatutos do PS. 13) Estrutura informativa Continuaremos a apostar numa melhoria efectiva do sistema de informação, destinado a todos os militantes e simpatizantes, mantendo uma actuação privilegiada com a Federação da JS, o Departamento das Mulheres Socialistas e as estruturas concelhias. Os excelentes indicadores resultantes da modernização da página www.ps guarda.com, bem como a edição do boletim da Federação Distrital do PS, tendo por base os custos do mesmo que poderão condicionar a sua periodicidade, leva a que cada vez mais, o sistema electrónico seja um factor a privilegiar, quer pela rapidez, quer pela redução de custos associados, o que levou à adesão às novas redes sociais, como forma de potenciar o trabalho inter-geracional, colocando o PS Guarda na vanguarda da utilização de instrumentos de comunicação. 14) Requalificação da Sede Distrital É ainda meu propósito dinamizar a nossa Sede Distrital, em cooperação com a JS e com o Departamento das Mulheres Socialistas, e abri-la a iniciativas políticas, culturais e de convívio. Pretendemos que a nossa Sede Distrital se possa transformar novamente num lugar de referência e de atracção para os militantes e simpatizantes, sendo para isso necessário a requalificação do espaço de forma a proporcionar boas condições de comodidade e conforto.


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Em Defesa da Maternidade da Guarda António Monteirinho

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ouve tempos em que unimos a voz a favor da manutenção da maternidade na Guarda. Acredito, que podemos continuar a lutar pela defesa desta valência no hospital da Guarda, porque se trata de um serviço fundamental para a Cidade, para o Concelho e para a Região. Da sua manutenção depende o desenvolvimento do próprio Hospital, dos profissionais que lá trabalham e do serviço prestado aos utentes. A Maternidade da Guarda possui funcionários dedicados e experientes, de grande qualidade, que tudo fazem para provar que nem só os números são relevantes. Os meus dois filhos nasceram na Guarda, na Maternidade do Hospital Sousa Martins e pude constatar a dedicação e o profissionalismo de todos que ali trabalham. Aproximam-se tempos difíceis, com um Governo que só pensa em cortar para racionalizar, a coberto de uma austeridade que serve para tudo. Será que ainda temos dúvidas, que este Governo tudo fará para encerrar mais uns quantos serviços no Interior. Se dúvidas existem, é fácil obtermos a resposta… Alguém se lembra de um investimento feito no Interior por Governos do PSD?. Tentei lembrar-me e não consegui. Será que este PSD quererá ser o coveiro do Interior, da nossa região e da Cidade da Guarda? Acoberto da troika, não podemos decidir simplesmente em função da austeridade, temos também de decidir em função da igualdade, da solidariedade social e da coesão territorial. Podia aduzir vários argumentos válidos na defesa da Maternidade no Hospital da Guarda, argumentos de natureza geográfica, populacional,

de saúde pública e até históricos. Mas, na minha opinião o principal argumento a utilizar para mobilizar os Guardenses para esta luta, prende-se com uma simples questão “Será que podemos manter a competitiva da Cidade, no Futuro, sem a oferta de um serviço desta natureza?”. Ou mesmo de um hospital amputado de diversas valências? Será que não estamos a caminhar para tornar a Cidade da Guarda, menos apelativa, em termos de fixação de população? Chegou a hora, de defender a Guarda e os seus serviços. Para isso, é necessário traçar objectivos de futuro, definir os serviços públicos básicos em áreas concretas, como, a educação, o social e a saúde pública, de forma a sermos competitivos. Assim sendo, proponho que todos nos empenhemos em levar a cabo uma discussão ampla e alargada, sobre esta, e outras questões, igualmente importantes, de forma a dar um sinal claro, a quem nos governa que esta cidade tem voz e que a última a ser ouvida será a nossa. Não deixaremos que nos imponham decisões tomadas em gabinetes, fora da realidade. Permitam-me discordar da maioria que nos tentam impor o seu calendário, agora é a discussão da reforma administrativa, é importante para o Futuro da Cidade da Guarda, do Concelho e do Distrito. Mas, não será mais urgente e premente a discussão em torno de uma estratégia de definição dos serviços públicos adequados para a nossa Região. É necessário definir um Pacto, um Pacto Global para o Interior 2020 (P.G.I. 2020), entre todos os agentes políticos, intelectuais e cidadãos, para

mais um atentado à saúde “A GUARDA vai ter HOSPITAL…e PONTO FINAL!”... Foi com este título que em finais de Janeiro de 2009, em comunicado, a Federação do Partido Socialista da Guarda se regozijou por finalmente as obras do hospital da Guarda começarem a ser uma realidade concreta, cumprindo-se assim os compromissos assumidos e com a única preocupação de continuar a dar satisfação às legítimas necessidades dos Egitanienses e das comunidades vizinhas. Neste momento, ao sermos confrontados com notícias veiculadas pela comunicação social, que dão as obras como paradas por

traçar um novo rumo, defender a nossa Cidade e Região. Tenho, ultimamente, assistido através da comunicação social local a uma vaga de cartas abertas, discursos inflamados e movimentos de bastidores na defesa da Maternidade, espero sinceramente que não seja foguetório de Natal ou de início de época de “caça” ao voto, porque para as gentes desta região, há muito que os mesmos e sempre os mesmos ultrapassaram o limite do razoável. Tive oportunidade, no passado, de participar activamente em fóruns de discussão de diversas áreas, de conhecer a forma de decidir e também de saber evidenciar os argumentos mais adequados. Sei que é possível criar instrumentos e mecanismos para Defender a Guarda e suas gentes dos atropelos constantes de um Governo cada vez mais centralizador, que sempre governou na base dos serviços mínimos para o Interior. Assisto a um definhar da nossa Cidade e Região, com o fecho de diversos serviços públicos desconcentrados, regionais e, espero que este objectivo, o da manutenção da Maternidade, na Cidade da Guarda, seja a alavanca da mobilização das nossas gentes em defender a Guarda e a sua Região. Não quero um Interior despovoado, quero sim, um interior de serviços públicos adequados, para diminuir o “Fosso Social”, entre o litoral e o interior. Não é justo que o nosso Governo argumente no exterior, na Europa, mais igualdade entre os Estados Membros e depois no seu próprio País seja o agente fomentador das desigualdades.

falta de pagamentos ao empreiteiro, a Federação do Partido Socialista condena veemente a falta de verbas daquele que é um baluarte na cidade dos últimos governos socialistas, procurando minimizar os constrangimentos da saúde no nosso distrito e em todo o interior. No Governo do PS não se verificaram atrasos nos pagamentos que originassem a suspensão dos trabalhos, no entanto, na vigência deste mandato do Governo PSD/PP em 6 meses não se consegue vislumbrar uma solução para ultrapassar esta questão…Vontade ou Falta de Vontade? O Partido Socialista prometeu. Serenamente, o Partido Socialista cumpriu! O Hospital vai ser uma realidade, mas com o actual Governo é caso para nos interrogarmos: QUANDO?...

Federação PS Guarda


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REFORMA ADMINISTRATIVA Filipe Camelo

Que futuro para a Europa? Uma união em mudança Joaquim Valente

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nosso país possui, actualmente, uma estrutura administrativa complexa, resultado de quase um milénio de “acertos” territoriais. A título de exemplo, a primeira divisão de que se tem conhecimento, baseia-se, exclusivamente, na localização dos principais conventos no País, resultantes da ocupação romana e, já nesse tempo, foi elaborada com minúcia e precisão. É precisamente, e incompreensivelmente diga-se de passagem, a falta de precisão e rigor que marca esta proposta de Reforma Administrativa (RA) constante do Livro Verde. Um documento demasiado matemático, que trata as pessoas e os territórios todos como iguais, quando as diferenças são enormes. Um processo de RA que trate de igual forma o Litoral e o Interior, e que esqueça as pessoas, não pode trilhar um bom caminho, nem é prenúncio de nada de bom. O Documento Verde, da RA, pretende levar a cabo uma reforma megalómana, colocando em causa o poder local tal como o conhecemos. Concordamos e subscrevemos a necessidade de ajustamentos territoriais, face aos tempos e às novas realidades em que vivemos, mas nunca poderemos concordar com nenhuma politica impositiva que não coloque as pessoas (sempre) em primeiro. O modelo apresentado em nada favorece o crescimento e ignora, por completo, o desenvolvimento. Não é com diminuição de Juntas de Freguesia, desta forma, ou com cortes cegos nas estruturas municipais que impulsionamos a economia e incitamos ao desenvolvimento; pelo contrário, criamos mais debilidades a um sistema já por si demasiado frágil. Não compreendemos, ainda, as razões por que se centra a discussão da RA a levar a cabo, num dos 4 eixos da sua actuação, o da Organização do Território, negligenciando ou descurando (propositadamente?) os demais: Sector Empresarial Local, Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento, e Democracia Local. A utilização de critérios cegos, meramente estatísticos, criados para uma outra qualquer realidade estatística e importados para este modelo, para além de despropositados e errados, desvirtuam, por completo, o que está, ou deveria estar, na essência desta RA. Pensamos ser ainda possível criar condições para poder melhorar, substancialmente, a proposta em discussão, quer em razões assentes na redefinição do conceito distância – tempo, quer no redefinir o “peso” da Tipologia de Freguesia, quer, e ainda, na introdução do factor “equipamentos colectivos” disponíveis ou, até mesmo, a disponibilidade de transportes públicos ou acesso a determinados serviços. Efectuar uma reorganização a “régua e esquadro” em função dos critérios fixados pelo Governo, apenas irá servir para criar mais assimetrias. Daí, ser nossa opinião, não haver condições objectivas suportadas na proposta de RA do actual governo, para extinguir qualquer freguesia no nosso concelho, pois continuam a ser o único garante e elo de ligação entre estes territórios e a Sede do Concelho, a única ligação entre eleitos e eleitores, num território de difícil acessibilidade e mobilidade, num território embora despovoado e de população envelhecida, mas com pessoas….Por isso, e concluindo, alteração ao actual modelo administrativo SIM, mas sempre olhando para o território e para as pessoas, e não exclusivamente para os números.

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União Europeia além de ser uma ideia é também um espaço vivo, com diferentes culturas e línguas, mas unidas na construção de pátrias e de povos. A Europa assenta em objectivos muito “caros” ao Homem – a paz, a democracia e o desenvolvimento – e apostando num futuro baseado na solidariedade onde a voz dos mais fracos se deve ouvir. A Comunidade Europeia viu a luz do dia após o Tratado de Roma de 1957 apostando na cooperação económica e política entre os Estados Membros. A libertação de recursos consentida pelo fim da “Guerra-fria” permitiu o advento de uma nova ordem internacional, onde se evite o aparecimento de conflitos regionais e nacionalistas. O papel que a Europa hoje deve desempenhar no mundo, deverá ser visto não só como um grande espaço económico onde haja progresso e cooperação entre os Estados Membros, mas também a abertura solidária ao exterior de acordo com o espírito de seu fundador. Encontramo-nos perante um momento histórico decisivo: a democracia e a liberdade estarão sempre em risco se não assentarem numa sólida base económica e que dê aos países valores mínimos de bem estar e de justiça social. Deve haver um novo conceito de partilha e de soberania na comunidade europeia, com responsabilidades partilhadas e exercidas por todos com vista à harmonização de políticas de diversa natureza, com opções estratégicas que têm de ser estudadas e tomadas em conjunto. Agindo desta maneira poderemos ter a certeza de que está definitivamente afastada a possibilidade de regresso ao passado com graves desequilíbrios conjunturais e conflitos regionais. Seria grave que por falta de visão criadora, de lucidez ou de coragem política a ideia da Europa falhasse. A nova situação geopolítica da Europa cria uma maior unidade política, com a criação de verdadeiras instituições supranacionais como existem nas federações. Assim os problemas de segurança deverão ser analisados à luz de um novo ciclo na defesa dos valores culturais. A reforma institucional da U.E. tem que se fazer e terá de ter em conta qual o grau das responsabilidades de cada interveniente no processo de decisão. É necessária uma solução de equilíbrio para as instituições europeias nomeadamente para o BCE. É necessário igualmente combinar a legitimidade política nacional com responsabilização democrática dos reguladores evitando assim que as liberdades sejam restringidas.


federação PS GUARDA – sECRETARIADO Nuno Silva

Jorge Castro Lopes

Luís Carlos Santos

Gestor/Director da EP da Guarda

Empresário

Funcionário Publico

Milena Esteves

Nuno Quiaios

Vítor Santos

Professora do 1º Ciclo

Secretario Executivo

Gestor / Vereador do Município da Guarda

Pedro Rebelo

Luís Reis

Santinho Pacheco

Daniel Vendeiro

Técnico Superior de Serviço Social

Técnico Superior de Marketing

Professor

Empresário

António Carlos

António Sotero

Sandra Fortuna

Prof. do Ens. Sec. Deleg, Reg. do Inatel

Médico

Professora

Carlos Ribeiro

Ana Correia

Sandra Galguinho

Advogado

Técnica Superior de Comunicação

Professora

Presidente Federação

José Albano

Técnico Superior de Serviço Social / Director da Segurança Social da Guarda Presidente js (interino)

Presidente MS (interina)

Olga Marques

Professora do Ensino Secundário


Boletim PS Guarda