Financiamento da Previdência Social
convenientes de referência, são incluídos em todas asfiguras. As figuras 3 a 6 ilustram o TFS e o método de capitalização autônoma (AFS), incluindo a sensibilidade desses métodos para os créditos de serviço passado. As figuras 7 e 8 estão relacionadas às duas variantes do método de prêmio escalonado. Essas figuras são baseadas no sistema de previdência hipotético desenvolvido no apêndice 2. A primeira comparação que pode ser feita é entre diferentes métodos de financiamento, para um dado nível de créditos de serviço passado. Conforme é ilustrado, existe uma regra que mostra que quanto mais baixa for a alíquota de contribuição no início, mais altas serão estas no final, e vice-versa. Com exceção do AFS, em todos os métodos, a alíquota de contribuição inicial está abaixo do nível daquela referente ao método GAP, mas no final, ao contrário, todas as alíquotas superam aquela do método GAP. Sob o método PAYG, as alíquotas iniciais são as mais baixas, mas em compensação as alíquotas finais são as mais altas. As alíquotas referentes aos métodos TFS e SCP são intermediárias entre aquelas dos métodos PAYG e GAP, aos diferentes níveis. O método AFS constitui exceção, com alíquotas iniciais mais altas e tarifas finais mais baixas que aquelas verificadas para o GAP. Com respeito a acumulação de reservas, quanto mais baixa a alíquota final de contribuição, mais alto será o nível de reservas. Assim, o AFS produz a mais alta acumulação final, seguido pelo GAP. Os outros métodos produzem baixas reservas finais, em ordem inversa às suas respectivas alíquotas finais de contribuição. O efeito dos créditos de serviço passado é particularmente significativo em relação aos níveis relativos do AFS, GAP e TFS. O AFS aproxima-se do método GAP quando não existem créditos, mas diverge dele substancialmente se o serviço passado é totalmente creditado. Em contraste, o TFS aproxima-se do GAP quando existe crédito total do serviço passado nesse exemplo ilustrativo os dois métodos são idênticos mas diverge significativamente dele quando o serviço passado não é creditado. Essas diferentes tendências de alíquotas de contribuição e reservas implicam diferentes níveis de transferências intergeracionais, dentro do âmbito do sistema de previdência como tal. O método PAYG gera o maior nível de tais transferências. O AFS pode ser colocado como o método com nível zero de transferências dos novos entrantes para a população inicial. Todos os outros métodos envolvem alguma medida de transferência intergeracional, inclusive o método GAP. Podemos notar também que, para um dado método, quanto mais generosos são os créditos de serviços passados, maiores serão as transferências intergeracionais. Uma comparação instrutiva pode ser feita entre as reservas geradas por qualquer dado método e aquelas geradas pelo TFS. Conforme visto anteriormente, as reservas do
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