Reforma das Previdências: Mitos, Verdades e Escolhas Políticas
Mito 3: Há um vínculo direto entre capitalização e crescimento Normalmente considera-se evidente que a poupança, e conseqüentemente o crescimento econômico, sejam maiores na capitalização do que na repartição simples. A afirmação no famoso documento de Feldstein, datado de 1973, é que o sistema norteamericano de seguridade social de repartição simples reduziu a poupança pessoal em cerca de 50 por cento, assim reduzindo o estoque de capital em 38 por cento abaixo do que seria na ausência do sistema de seguridade social. As ressonâncias desse artigo especialmente o argumento que os planos de repartição simples reduzem as taxas de poupança continuam no debate político. Parte do caso para uma proposta de mudança para contas individuais capitalizadas, apresentada pelo governo britânico em março de 1997, era que [a] economia será fortalecida por um grande aumento em fundos de investimento a longo prazo (Secretário de Estado para Seguridade Social, citado no Departamento de Seguridade Social do Reino Unido, 1997, página 2). A afirmação que a capitalização aumenta as poupanças e, conseqüentemente o crescimento da produção, precisa de, pelo menos, três principais qualificações (para uma discussão mais completa, veja Barr, 1998, Capítulo 9; Thompson, 1998; e Mackenzie, Gerson e Cuevas, 1997). Em primeiro lugar, aumentos na poupança, se houver algum, só acontecem durante a criação do fundo em estado estável, a economia dos trabalhadores é exatamente proporcional à deseconomia dos pensionistas. Em segundo lugar, a capitalização aumenta a poupança mesmo durante sua fase de criação? A questão pode ser apresentada de forma simples. Suponha que a contribuição obrigatória para pensão de 100, seja transformada de um plano de repartição simples para um plano capitalizado. Dois produtos ilustrativos são interessantes: Minha poupança voluntária (para aposentadoria ou de herança para meus filhos) não muda. Assim, a poupança aumenta em 100. Eu reduzo minha poupança voluntária em 100; assim não há aumento na poupança. Diante do acima exposto, portanto, a questão é até que ponto qualquer aumento na poupança obrigatória é compensado por uma redução na poupança voluntária. Isso, no entanto, é apenas parte da estória. Em qualquer mudança de conta de repartição simples para capitalizada uma questão central é o que acontece às pensões das gerações mais velhas. Se forem reduzidas, o consumo cairá e, ceteris paribus, as poupanças aumentarão. Se as pensões não forem reduzidas, elas precisarão ser pagas com impostos ou dívida. A tributação extra exercerá pressão para baixo na poupança, a dívida extra será uma compensação, pelo menos parcialmente, para a formação de capital privado adicional. Tais efeitos macroeconômicos poderiam afundar o comportamento das pessoas cujas contribuições de pensão fossem mudadas de uma contribuição de repartição simples para uma conta individual capitalizada. 105