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BOM
13 MARÇO 2018
EDIÇÃO 770 ANO XXI
COMUNICADOS ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso das atribuições que lhe confere a letra “b”, § 1º do artigo 16º, Seção II, em cumprimento do contido na letra “g” do parágrafo 1º, Artigo 10 º, Seção I , do Estatuto Social da Associação Bougainvillée Residencial III, convoca os senhores Associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no Salão Social (salão de festas anexo à bocha), situado na Av. Sibipirunas, s/n - Peruibe - SP, no dia 31 de março de 2018, (Sábado), às 10:00hs, com metade mais um dos Associados, ou, em segunda chamada, às 10:30hs no mesmo dia e local, com qualquer número de Associados presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2017; 2)Coleta de Lixo Orgânico; 3)Assuntos Gerais de interesse da Associação. Peruíbe, 16 de Fevereiro de 2018. Ernest Janssen Presidente do Conselho Deliberativo EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Edital SMAS02/2018 Termo AS01/2018 Processo: 3147/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC AÇÃO SOCIAL DE PERUÍBE Objeto: Atividades de Assessoramento e defesa e garantias de direitos - 60 pessoas Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 83.160,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 0,00 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 83.160,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS02/2018 Processo: 3149/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PERUÍBE Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 25 pessoas e Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade - 10 pessoas Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 197.010,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 0,00 Valor de Fonte Federal: R$ 35.792,00 Valor Total do Ajuste: R$ 232.802,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS03/2018 Processo: 3151/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERUÍBE Objeto: Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade - 33 pessoas com deficiência intelectual Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 140.452,40 Valor de Fonte Estadual: R$ 16.077,60 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 156.530,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS04/2018 Processo: 3154/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC ASSOCIAÇÃO PROJETO RELFE Objeto: Serviço de acolhimento institucional - 20 adolescentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 115 crianças e adolescentes Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 736.120,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 0,00 Valor de Fonte Federal: R$ 60.000,00 Valor Total do Ajuste: R$ 796.120,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS05/2018 Processo: 3156/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CASA DA CRIANÇA NOSSO LAR Objeto: Atividades de Assessoramento e defesa e garantias de direitos - 60 pessoas Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 83.160,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 0,00 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 83.160,00
Edital SMAS02/2018 Termo AS06/2018 Processo: 3165/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO A INFÂNCIA Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional - 20 crianças Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2022 Valor de Fonte Municipal: R$ 374.832,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 42.195,00 Valor de Fonte Federal: R$ 120.000,00 Valor Total do Ajuste: R$ 537.027,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS07/2018 Processo: 3170/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PERUÍBE Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento de 22 idosos Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 468.780,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 14.895,00 Valor de Fonte Federal: R$ 40.800,00 Valor Total do Ajuste: R$ 524.475,00 Edital SMAS02/2018 Termo AS08/2018 Processo: 3173/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 157 crianças e adolescentes Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 162.400,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 34.695,00 Valor de Fonte Federal: R$ 96.000,00 Valor Total do Ajuste: R$ 293.095,00
END.: Av. Darcy Fonseca n° 181 – Bairro dos Prados – Peruíbe/SP VALOR: R$ 25.600,00 Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de de 2014 e Lei Municipal n°3.566, de 08 Fevereiro de 2018, verifica-se a viabilidade da dispensa de chamamento público aplicando-se a inexigibilidade, com base no disposto no art. 31 da Lei 13.019/2014, haja vista tratar-se de recurso doado pelo Banco do Brasil/FIA, exclusivamente para ser utilizado no objeto social da entidade e de acordo com o Plano de Trabalho do CEPE – Centro de Publicações e Estudos Frei Tito de Alencar Lima, aprovado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL DE PERUÍBE END.: Rua Tucuruvi, nº 100 – Centro – Peruíbe/SP VALOR: R$ 203.200,00 Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de de 2014 e Lei Municipal n°3.567, de 08 Fevereiro de 2018, verifcase a viabilidade da dispensa de chamamento público aplicando-se a inexigibilidade, com base no disposto no art. 31 da Lei 13.019/2014, haja vista tratar-se de recurso doado pelo Banco Santander do Brasil, exclusivamente para ser utilizado no objeto social da entidade e de acordo com o Plano de Trabalho da AÇÃO SOCIAL DE PERUÍBE, aprovado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PROJETO RELFE END.: Rua Getúlio César Galo, nº 564 – Bairro Jardim Mar e Sol – Peruíbe/SP VALOR: R$ 32.000,00 Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de 2014 e Lei Municipal n°3.568, de 08 Fevereiro de 2018, verifica-se a viabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE dispensa de chamamento público aplicando-se a inexigibilidade, com base Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 – Centro – CEP 11750-000 – Fone (0xx13) 3451.1014 no disposto no art. 31 da haja vista tratar-se de recurso Fax (0xx13) 3451Lei 1034 13.019/2014, – E-mail: prefeita@peruibe2.sp.gov.br <<<<Estadoexclusivamente de São Paulo>>>> para ser utilizado no objeto doado pelo Banco do Brasil/FIA, social da entidade e de acordo com o Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO PROJETO RELFE, aprovado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos Peruíbe, 09 de Março de 2018. da Criança e do Adolescente. Memorando Interno nº. 042/2018
ERRATA
EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO DA PREFEITURA DE PERUÍBE Edital SME01/2018 Termo ED01/2018 Processo: 3175/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC AÇÃO SOCIAL DE PERUÍBE Objeto: Atividades de natureza educacional em período integral (creches) - 70 crianças de 0 a 3 anos Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 0,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 115.636,36 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 115.636,36 Edital SME01/2018 Termo ED02/2018 Processo: 3177/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CRECHE CASA DA CRIANÇA NOSSO LAR Objeto: Atividades de natureza educacional em período integral (creche) - 56 crianças de 0 a 3 anos. Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 0,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 92.509,09 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 92.509,09 Edital SME01/2018 Termo ED03/2018 Processo: 3013/2018 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e OSC CRECHE EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO Objeto: Atividades de natureza educacional em período integral (creche) - 54 crianças de 0 a 3 anos Assinatura: 28 de fevereiro de 2018 Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019 Valor de Fonte Municipal: R$ 0,00 Valor de Fonte Estadual: R$ 89.205,20 Valor de Fonte Federal: R$ 0,00 Valor Total do Ajuste: R$ 89.205,20 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE AO TERMO DE FOMENTO ENTIDADE: CEPE – CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA END.: Av. Darcy Fonseca n° 181 – Bairro dos Prados – Peruíbe/SP VALOR: R$ 360.705,66 Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de 2014 e Lei Municipal n°3.565, de 08 de Fevereiro de 2018, verifica-se a viabilidade da dispensa de chamamento público aplicando-se a inexigibilidade, com base no disposto no art. 31 da Lei 13.019/2014, haja vista tratar-se de recurso doado pelo Banco Santander do Brasil, exclusivamente para ser utilizado no objeto social da entidade e de acordo com o Plano de Trabalho do CEPE – Centro de Publicações e Estudos Frei Tito de Alencar Lima, aprovado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ENTIDADE: CEPE – CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA
DE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA: IMPRENSA
Termo AS06/2018 onde se lê "Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019", leia-se " Vigência: 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2022. Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria a publicação no BOM do Auto de
Infração, conforme texto abaixo: SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Comunica: “Em cumprimento ao Artigo 124, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº. 10.083 de 24/09/1998, venho relacionar abaixo os dados dos imóveis autuados por este SEMUVIS”: Auto de Infração
Bairro
31488
Pq. D´aville
31526
Barra da Jangada
QD
LT
Nome
Tipo/Fiscalização
024
019
Abigail Assis Ribeiro
Manter imóvel de sua propriedade com mato alto, sendo possível foco de proliferação e abrigo de animais da fauna sinantrópica nociva, inclusive mosquitos, causando incômodo à vizinhança e colocando em risco a saúde pública
135
008
Maria do Carmo Mutta
Manter imóvel de sua propriedade sem estar conectado à rede pública de esgoto e/ou com extravasamento de águas servidas para a via pública, causando incômodo a vizinhança e colocando em risco em risco a saúde pública.
_____________________________________ Dra. Claudia Fernandes Pereira Coordenadora do Serv. Mun. Vigilância Sanitária Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Atenciosamente,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 _____________________________________
A Prefeitura Municipal da Balneária de Peruíbe, por seu Secretário Dra.Estância Claudia Fernandes Pereira Coordenadora do Serv. Mun. Vigilância Sanitária abaixo designado, vem através deste comunicar a todas as empresas Obs. Arquivo digital enviado por email nesta data. interessadas em participar do Pregão Presencial acima epigrafado, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, que o mesmo fora SUSPENSO no dia 12 de março de 2018, em razão da impugnação efetuado por CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.553.782/0001-47. Portanto, após as devidas adequações, o mesmo será republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme preceitua o art. 21 § 4° da Lei de Licitações n° 8.666/93 e no Boletim Oficial do Município de Peruíbe. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 12 DE MARÇO DE 2018. FÁBIO GOMES MARQUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO