Mensagem - 2017 by Prefeitura de Manaus

MENSAGEM DO PREFEITO

ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL E AO POVO DE MANAUS

MENSAGEM DO PREFEITO

ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL E AO POVO DE MANAUS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA JOSÉ FERNANDO DE FARIAS Secretário Municipal Chefe da Casa Civil MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI Procurador Geral do Município DARCELO CAVALCANTE GOMES Secretário Municipal Chefe da Casa Militar

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO PREFEITO DE MANAUS

MARCOS SÉRGIO ROTTA VICE-PREFEITO

MARCOS DOS SANTOS CARMO Secretário Municipal de Comunicação LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal Extraordinário ULISSES TAPAJÓS NETO Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno LUIZA MARIA BESSA REBELO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão HOMERO DE MIRANDA LEÃO NETO Secretário Municipal de Saúde KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretário Municipal de Educação ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos ANANDA DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade MÁRIO BARROS DA SILVA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário Municipal de Limpeza Urbana ALEXANDRE MARINHO DE MORAIS Secretário Municipal de Infraestrutura

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIAS CLÁUDIO GUENKA Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano FRANKLIN JAÑA PINTO Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito AUDO ALBUQUERQUE DA COSTA Superintendente Municipal de Transportes Urbanos MARCELO MAGALDI ALVES Diretor-Presidente da Manaus Previdência

FUNDAÇÕES BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”

SUMÁRIO

CASA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CASA MILITAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA

FINANÇAS, CONTROLE INTERNO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

104

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

108

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

120

LIMPEZA URBANA

126

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

134

PLANEJAMENTO URBANO

144

ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

154

TRANSPORTES URBANOS

160

MANAUS PREVIDÊNCIA

164

CULTURA, TURISMO E EVENTOS

174

FUNDAÇÃO DR. THOMAS

184

EMENDAS PARLAMENTARES

196

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores,

Retorno a esta Casa, de tão ricas e belas tradições, cumprindo com prazer e honra a praxe constitucional, para dar seguimento ao necessário diálogo entre o Poder Executivo, ora exercido por dois homens de vida pública construída no Parlamento e, portanto, com o compromisso, a um tempo sagrado e prazeroso, de respeitar e ouvir os representantes escolhidos por Manaus para representá-la no quadriênio que se inicia. Faço, bem a propósito, o reconhecimento do enorme espírito público do conjunto de vereadores da legislatura passada, que foram parceiros das propostas reformistas e atualizadoras que me permitiram governar positivamente esta cidade tão amada por todos nós. Aos que se reelegeram, a homenagem fraterna minha e de Rotta. Aos estreantes, nossas congratulações e as melhores esperanças da sociedade manauara. Aos que não lograram a vitória eleitoral, nossa solidariedade e a certeza de que o tropeço haverá de ser prenúncio de avanços significativos na carreira de cada um. Marcos Rotta assume a vice-prefeitura exercendo funções que já demonstram, na prática, seus talentos de gestor, ele que já descreveu trajetória vitoriosa na vida pública como membro atuante e honrado da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal. Merece minha confiança e a fé do povo que, ao meu lado, já está a governar. De minha parte, assumo este terceiro mandato como prefeito da cidade que é o motor emocional e afetivo de uma vida inteira. A motivação é a de sempre: presença nas ruas e no cotidiano de nossa gente. Jamais a omissão, jamais o tecnicismo estéril. Sempre o apego à técnica que leve a realizações concretas. Eternamente o enfrentamento aos problemas, há tantos anos acumulados, que precisam ser visualizados com realismo, responsabilidade com o presente e senso de planejamento do futuro. Agradecemos a Deus, Rotta e eu, por tudo que Manaus e o Amazonas nos têm propiciado de conquistas em nossas vidas públicas. Ele, seguidas vezes vitorioso em suas campanhas. Eu, disputante de treze eleições, vitorioso em nove, sempre com a presença preponderante de Manaus até nas poucas derrotas, que me aguçaram a humildade, representaram valiosos ensinamentos e pavimentaram o caminho para tantos momentos de êxito.

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O agradecimento comovido é a Deus em primeiro lugar. E ao povo, na sequência que o coração não permite obscurecer. Sou um homem feliz, que respeita suas próprias limitações. Que ama seus quatro filhos, Arthur Virgílio Bisneto, Nicole, Juliano e Carol. Que ama e vive em paz, conciliado consigo mesmo, com sua esposa, companheira e amiga Elisabeth. Que preza seus companheiros e amigos. Que já foi tudo neste Estado e neste País, mas se obstina em derrotar a vaidade e os baixos sentimentos da inveja, do rancor, do ódio. O episódio eleitoral foi renhido e duro, até amargo, como talvez nunca tenha acontecido em nossa história eleitoral recente. Para mim e minha família, e sei que para a família Rotta igualmente, eis aí página virada, superada, da qual apenas mantemos os momentos construtivos, a aliança com o povo, o calor da luta, a lealdade de tantos, a vitória final em si mesma. A eleição passou e o apreço a Manaus exige que nos juntemos todos, em torno de objetivos nobres e solidários, com essa formidável população de cerca de 2,2 milhões de habitantes resistentes e valorosos que vivem, amam, sofrem, resistem e vencem, nesta terra mágica, em meio à maior floresta do mundo, banhados pelo rio mais fascinante de todos, acariciados por uma lua estonteante, aquecidos pelo sol mais brilhante com que poderia sonhar o poeta de maior gênio dentre os de sua grei. Todos conhecem o cerco que sofremos, por três anos, do governo federal, sem deixar de cumprir nossas obrigações essenciais e sem perder o controle das finanças. Criamos, apesar desse ambiente movediço, condições para fortes investimentos em Infraestrutura, Educação, Saúde, Bolsa Família Municipal, Bolsa Idioma, Bolsa Universidade e Bolsa Pós-Graduação, entre outros incentivos à formação de nossa gente. Trabalhamos a ação social, a Defesa Civil, o empreendedorismo. Referindo-me a este último, vem aí, ainda neste mês, o início do programa Minha Primeira Empresa, correspondente, na visão empresarial e da geração de empregos, ao que representará, para a Cultura, a assinatura do projeto de lei que cria incentivos Municipais a essa área tão relevante na vida da cidade de Milton Hatoum, Marcio Souza, Moacir Andrade, Luís Bacelar, Elson Farias e tantos outros motivos de orgulho para todos nós. Voltando ao tema empreendedorismo, abrimos parênteses para enfatizar o trabalho de organização do comércio ambulante no Centro da cidade. Construímos as galerias populares e oferecemos apoio financeiro, técnico e logístico aos camelôs que, corajosa e lucidamente, aceitaram o desafio da formalidade. O trabalho não acabou. Sobretudo para valorizar o esforço desses trabalhadores que tanto nos estão auxiliando, a fiscalização será reforçada e novos espaços serão construídos, além da ampliação das galerias do Espírito Santo e dos Remédios e do funcionamento pleno do Shopping Popular jornalista Phelippe Daou, situado no Jorge Teixeira, Zona Leste, nas imediações do Terminal 4.

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Envidamos esforços para que Manaus sediasse grandes eventos, de peso nacional e planetário, como a Copa do Mundo de 2014 (a Fifa nos elegeu como a cidade de melhor desempenho nesse grandioso torneio, idêntica opinião declarada pelos turistas que acorreram ao Brasil), os Jogos Olímpicos de Futebol da Rio 2016, o réveillon que se aproxima de 500 mil ordeiros participantes anuais, o Amazônia Live, o Rock In Rio Manaus, que trouxe Placido Domingo para casar o mundo com o rio Negro. São ações de quem acredita nesta cidade como futura meca do turismo internacional. Trabalhamos saúde com afinco, elevando para cerca de 60% a cobertura pública na assistência primária, a isso se somando o percentual correspondente aos planos privados. Nossa meta é, nestes quatro anos, chegar aos 100% de cobertura, entre o público e o particular. Na educação, pulamos de um lamentável 23º para uma já honrosa 11ª colocação, no Ideb do MEC. E nosso objetivo é passar para o G10, contando com o empenho de professores, diretores, gestores, pedagogos e todo o pessoal da Semed. Jamais atrasamos um minuto sequer de salários ordinários ou 13º salário do funcionalismo municipal, em que pese a crise econômica mais grave da história brasileira, que destroçou gestões menos previdentes. Crise, aliás, que não foi e não será capaz de fazer Manaus recuar do rating B +, que homenageia a boa governança e nos credencia a obter empréstimos nacionais (BNDES, CEF, BB e BASA) e internacionais (BIRD, BID e CAF), com ampla carência, juros privilegiados e largo espaço de tempo para quitação. Realizamos muitas obras, através de medidas compensatórias pagas ao Implurb e à Semmas, a exemplo da restauração da avenida Eduardo Ribeiro, cartão postal que Manaus recebeu de volta, além de diversos Parques da Juventude e inúmeros equipamentos esportivos, numa cidade que floresce com arborização que a vai sempre e sempre, tornando digna do posto de Capital da Amazônia. Nosso lema será, mais que nunca, poupar no custeio, para fazer sobrar recursos para os investimentos. E trabalharemos sob o signo das PPPs e das concessões onerosas, além da ampliação da política de medidas compensatórias, das parcerias com o Governo Federal, que já vêm ocorrendo, para acelerar o cumprimento das metas que visam a melhoria da qualidade de vida da nossa gente. Nossa filosofia é buscar dinheiro onde quer que ele exista, para colocá-lo onde ele se faz necessário, suprindo-se assim as lacunas abertas pela exiguidade de recursos próprios. Tudo isso num quadro em que a Prefeitura de Manaus sempre haverá de ser autossustentável e independente.

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A Manaus inteligente já conta com uma plataforma digital, que unifica todos os bancos de dados da administração; e uma base cartográfica georreferenciada, criando condições para a melhor gestão e prestação de serviços online à população nas áreas de saúde, transporte, educação, finanças, entre outros. É um projeto silencioso que avança a cada dia, com estudos e assessoria de técnicos de primeiríssimo nível. Em breve, Manaus, que já é a campeã da iluminação LED, estará entre as cidades mais avançadas, tecnologicamente, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Aproximadamente R$ 20 milhões já foram investidos em um dos mais modernos datacenters do Brasil, sediado na nossa Semef, que se encontra em pleno funcionamento, hospedando as informações da cidade. O próximo passo é conectar toda a cidade por meio de uma rede de fibra óptica. Mais de 800 pontos, como escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos municipais, estarão plenamente interligados. Em bem pouco tempo, toda a população de Manaus poderá ter acesso aos mapas multifinalitários e solicitar serviços online. Por meio dos mapas, por exemplo, será possível verificar o volume de obras em andamento e concluídas e ter acesso a toda a malha de iluminação de LED da cidade, localização de escolas, de UBSs e outros serviços. Abrir e legalizar uma empresa de baixo risco, por exemplo, já está menos lenta e menos complexa, para emissão de alvarás, por meio da RedeSim. O Semef Atende conta com agendamento eletrônico e formalização de processos online, além de disponibilizar o Call Center e o Chat Online para tirar dúvidas. Também já está em funcionamento, no âmbito dessa mesma Secretaria, o Disk 156, canal de atendimento que em breve será disponibilizado em todas as Secretarias, abrangendo a integralidade dos serviços prestados pela Prefeitura e que têm o mérito principal de evitar deslocamentos dos cidadãos que precisam e desejam acessar os serviços públicos municipais. Meus senhores, Minhas senhoras. Manaus precisa de um sistema eficiente que contemple todos os requisitos de mobilidade. Nosso dever é melhorar as condições do sistema tradicional, um tanto exaurido, que aí está. Mas está na hora de se estabelecer um novo sistema de transporte, de tecnologia elevada e que já está sendo preparado para a cidade de Manaus. O Bus Rapid Transit (BRT) ou, simplesmente, Transporte Rápido por Ônibus, é uma opção concreta, sem prejuízo de outros modais complementares, tipo Aeromóvel ou VLP - Veículo Leve sobre Pneus. Bem recentemente, estive na Colômbia, integrando pequena comitiva, nas cidades de Bogotá e Medellin, para conhecer os modais que

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por lá funcionam integradamente, com ênfase para Medellin, que conecta BRT, VLP, Metrô de Superfície e Teleférico, com excelentes resultados. O vice-prefeito Marcos Rotta está à frente de uma equipe de técnicos avaliando as melhores oportunidades para Manaus ter o seu sistema próprio, adaptado à nossa realidade e as nossas possibilidades econômico-financeiras reais. Já temos o sinal positivo do Ministro Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, para financiar o projeto básico do BRT. Trata-se aí de um sistema que proporciona mobilidade rápida, massiva, confortável, segura e eficaz, utilizando infraestrutura composta de obras de arte (viadutos e passagens de nível), semaforização (“onda verde, oriunda da Cidade Inteligente), e ampliação de vias que viabilize a segregação de faixas exclusivas, facilitando uma rápida operação de trânsito. Manaus não pode e não vai parar. Temos orgulho de Manaus. A ela, tudo ofertamos. Dela, nada cobramos. Seu povo, abaixo de Deus, é o nosso senhor, o nosso patrão, o nosso objetivo, a nossa motivação. Que Deus abençoe a todos nós e guie nossos rumos na direção da prosperidade, da justiça e da sensibilidade social. Manaus é verdade e espera por pessoas públicas que a tratem com verdade e muito amor. Um bom mandato a todos os ungidos pela vontade popular. Vida longa ao Poder Legislativo, principal viga de sustentação dos regimes democráticos. Vitória para os que nasceram em Manaus e para os que a adotaram como terra sua. Vitória ao convívio elevado entre contrários. Vitória à lealdade. Vitória a quem alia coração e razão, no lidar com a cidade. Manaus é uma graça divina. E nosso desígnio é servi-la. Desde o ontem, passando pelo hoje e abrindo as trilhas do amanhã. Em meu nome, de Elisabeth, de Marcos Rotta e de nossas famílias, uma palavra bem singela e afetiva: a honra é nossa, pela oportunidade nobre de dirigir os destinos de Manaus e servir humildemente ao seu povo. Muito obrigado.

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Casa Civil

CASA CIVIL É o órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo, com a finalidade de prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao prefeito. Entre suas atribuições, destacam-se a análise da formalidade dos atos administrativos emitidos, elaboração, revisão e edição dos atos governamentais

A Casa Civil integra a administração direta do Executivo municipal com a estratégica missão de fortalecer o diálogo entre as secretarias e demais órgãos da prefeitura e desta com a sociedade civil, impulsionando a coesão de forças para a construção de uma cidade cada vez mais dinâmica, moderna e democrática. É o órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo, com a finalidade de prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao prefeito. Entre suas atribuições, destacam-se a análise da formalidade dos atos administrativos emitidos, elaboração, revisão e edição dos atos governamentais oficiais. Além das funções pertinentes à sua missão, a Casa Civil assumiu a coordenação de antigas secretarias assimilando todas as atribuições das secretarias de Governo (Semgov), do Centro (Semc), Habitação (Sehaf), Abastecimento, Feiras e Mercados (Sempab),

Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Comissão Municipal de Licitação, Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia) e PAC Cidades Históricas. O Conselho de Gestão Estratégica, o Escritório de Representação em Brasília (Esbra), o Arquivo Público Municipal, o Diário Oficial do Município (DOM) e a Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água) mantiveram-se ligadas à Casa Civil. ATOS LEGISLATIVOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A Casa Civil estabelece entre as prioridades o fortalecimento da unidade, simplicidade e coerência do conjunto da legislação municipal. Implementou metodologia diferenciada que facilita e melhora a realização de revisão, compilação e disponibilização em forma digital dos atos normativos, de forma sistemática e permanente.

CASA CIVIL

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Os atos elaborados são oriundos de demandas diretas do prefeito, secretário-chefe da Casa Civil, e processos formalizados por meio de ofícios dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta. Em 2016 foram 1.490 atos legislativos publicados, incluindo decretos numerados, leis delegadas, leis ordinárias e emendas à Lei Orgânica do Município. DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO - Lei nº 2.094, que torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público de Manaus. - Lei nº 2.105, que institui cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis a pessoas com deficiência em hotel, apart-hotel, pousadas e similares. - Lei nº 2.150, que determina a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares aos idosos e portadores de deficiências contemplados como beneficiários nos programas habitacionais implantados pelo poder público municipal. - Lei nº 2.104, que institui no Calendário Oficial da Cidade, o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullyng escolar. - Lei nº 2.175, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção ao uso de drogas e álcool e seus malefícios na abertura de espetáculos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Manaus. - Lei nº 2.192, que altera a Lei 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL (APM)

O objetivo do Arquivo Público é servir a administração, recuperar, disponibilizar as informações contidas em seu acervo documental, sob sua guarda, com a finalidade de tornar os documentos dispostos a servir aos interessados com precisão e rapidez de acesso, por meio da modernização desse Arquivo Público com o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), ferramenta decisiva para o desenvolvimento e execução do projeto “Cidade Inteligente”. Desde 2013, a equipe do Arquivo Público Municipal dá andamento ao processo de digitalização dos documentos municipais, priorizando o acervo histórico e permanente, dessa forma

dando atenção e reconhecimento do valor de um arquivo, onde se tem guardado uma parte da história administrativa de Manaus. Outra importante ação é democratizar o acesso a essa documentação para estudantes, pesquisadores e público em geral, contribuindo para a disseminação do conhecimento. Além disso, o Arquivo Público Municipal implantou, em parceria com o Departamento de Projetos Institucionais e Tecnologia da Informação (DPITI), o projeto Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), visando à modernização das atividades do Arquivo Público e da Casa Civil, se enquadrando dentro do projeto “Cidade Inteligente”. REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – ESBRA O Escritório de Representação em Brasília (Esbra) desenvolveu diversas atividades de apoio no ano de 2016 relacionadas ao acompanhamento de convênios do município oriundos de recursos federais, tanto na fase inicial e de apresentação de projetos, como na fase de execução. Além disso, articulou sob a orientação dos órgãos municipais, a captação de novas fontes de recursos com emendas parlamentares e a efetivação de Contrato de Empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Foram objetos de apoio e interlocução pelo Esbra junto aos ministérios federais mais de 15 novos convênios e o acompanhamento de contratos de anos anteriores. Os convênios em fase de execução são originários dos setores de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, Turismo, Mobilidade Urbana, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Outra ação de grande importância foi o apoio à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) perante o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), no apoio ao andamento de execuções das obras de restauração do Centro Histórico de Manaus, com a finalidade de se concluir as obras previstas de reforma da Matriz, avenida Eduardo Ribeiro, Terreiro Aranha, Adalberto Vale e entorno do mercado Adolpho Lisboa e revitalização da orla da Manaus Moderna. O Esbra teve também sua atenção voltada a empréstimo internacional junto ao Bird, que perfaz o total de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos). O contrato

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foi assinado no dia 22 de junho de 2016 e tem possibilitado uma reorganização financeira e aplicação de recursos em áreas essenciais, tudo sob o comando da Secretaria Municipal de Finanças. Houve ainda o acompanhamento do Projeto de Expansão e Melhoramento Educativo da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa à construção de Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes) para o aumento de vagas da Educação Infantil e Fundamental. O processo de aquisição de crédito junto ao BID encontra-se em andamento. UGPM ÁGUA Em 2016 foram realizadas obras de melhorias, extensões e substituições de rede de água e implantação de adutora, a fim de melhorar o abastecimento de água em Manaus. No total, foram 16 mil metros de novas redes de água assentadas beneficiando mais de 10 mil pessoas de diversas áreas da cidade. Mais de 12 mil pessoas foram contempladas com novos sistemas de esgotamento sanitário. Ao mesmo tempo, a Manaus Ambiental vem executando os projetos de duas grandes Estações de Tratamento de Esgoto – ETE Timbiras e ETE Vila Nova, que juntas beneficiarão 75 mil moradores da cidade.

Representação percentual em 2016: 18% da cidade Iluminação por Vapor Metálico: • Luminárias de Vapor Metálico instaladas em 2016: 2.286; • Quantidade em quilômetros em 2016: 114,3 quilômetros de vias; • Representação percentual em 2016: 2% da cidade; Iluminação de Praças e Academias ao Ar Livre: • 21 academias ao ar livre; • 31 praças; • 3 praças com iluminação cênica A iluminação de LED representa grandes benefícios para a cidade; • R$ 3.924.338,88 de economia em 2016 na conta de iluminação pública; • 12.016.728 quilowatts hora por ano de economia no consumo energia de iluminação pública; • Não apresenta risco ao meio ambiente; • 10 anos de vida útil - 5 vezes maior que uma lâmpada de vapor metálico ou vapor de sódio;

UGPM ENERGIA • Baixo custo de manutenção; A manutenção da rede de iluminação pública da cidade alcançou 35.195 pontos de luz num universo de 128.073 com uma média de 2.933 manutenções por mês. Outros 1.118 pontos de luz foram instalados em 2016 cumprindo a determinação desta administração em avançar com o processo de iluminação de todas as zonas distritais da cidade. Iluminação de LED: Total de Luminárias de LED instaladas: 37.403 Luminárias de LED instaladas em 2016: 23.069 Quantidade de vias alcançadas em 2016: 1.481 ruas/avenidas; Quantidade em quilômetros em 2016: 1.153 quilômetros de vias;

• Alta eficiência luminosa; • Pequena depreciação do fluxo luminoso durante sua vida útil.

CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA Órgão colegiado de natureza consultiva, o Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) é composto por membros natos, titulares de órgãos municipais e membros convidados, representantes de instituições e entidades de classe. Com reuniões mensais, o CMGE possui entre suas atribuições duas consideradas prioritárias: propor diretrizes para o desenvolvimento institucional e formular propostas para o contínuo aprimoramento da administração municipal.

CASA CIVIL

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Em 2016, temas de alto impacto no desenvolvimento da cidade foram debatidos em 25 reuniões pelos conselheiros e especialistas convidados em áreas como o combate ao Aedes Aegypti, e às doenças provocadas pelo mosquito, saneamento básico, sistema operacional do transporte coletivo em Manaus, a tecnologia BRT como alternativa para a modernização do transporte coletivo, o empreendedorismo como caminho para o desenvolvimento econômico e social e a Cidade Inteligente como proposta para transformar Manaus em uma cidade mais dinâmica, eficiente e eficaz no atendimento às demandas da população.

acesso a esses serviços, como também propiciando a otimização e agilidade no desempenho das funções das próprias secretarias junto aos munícipes e com economia de tempo nas demandas de serviços. Em decorrência dessa proposta somada ao sucesso de cada ação desenvolvida, houve a necessidade de o projeto se estender até os bairros mais longínquos da cidade, os quais, representados pelas associações de moradores, passaram a solicitar a realização dos serviços na própria comunidade, por meio das escolas, o que deu ainda mais visibilidade e notoriedade ao referido projeto.

OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR A Ouvidoria Municipal e o Procon Manaus tem como competências principais facilitar e fortalecer a comunicação com acesso gratuito, informal e direto no atendimento a demandas de diversas origens como denúncias, reclamações, informações, solicitações de orientação e elogios. Esse tipo de atendimento ao público fortaleceu a comunicação. Uma das principais conquistas da gestão é a descentralização dos serviços que são oferecidos tanto na sede, na rua Afonso Pena, Centro, como no PAC Municipal (Galeria Espírito Santo), PAC Alvorada, Shopping Via Norte e Shopping Cidade Leste. Em breve, também no Shopping T4. ‘PREFEITURA + PRESENTE’ O projeto “Prefeitura + Presente” surgiu da ideia de unificar todos os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Manaus em um só espaço adequado ao atendimento da população mais necessitada, beneficiando assim uma significativa parcela desse segmento populacional com dificuldade de

De junho a novembro, 32.946 pessoas foram atendidas nas edições do “Prefeitura + Presente”. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS Em 2016, a Prefeitura de Manaus intensificou a assessoria técnica pelo programa “Sempre ao Seu Lado Habitação”. A iniciativa consiste na realização do projeto técnico de arquitetura e engenharia para os imóveis que passaram pelo processo de regularização fundiária ou que estão com o título definitivo regularizado. Um total de 3,1 mil títulos definitivos remanescentes foram entregues em 2016, em todas as zonas da cidade pela Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf). A ação faz parte do programa “Terra Legal”, que leva o processo de regularização fundiária até os bairros que estão sob o domínio cartorial da PMM. Todo esse processo é feito sem nenhum custo aos participantes do programa.

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Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura entregou o conjunto Cidadão Manauara I, com 784 unidades de moradia habitacionais no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.

• Semana de Ações voltadas para a Mulher (ações de beleza, atendimento jurídico, exposição de artesanato, dicas de saúde etc) nas galerias Remédios e Espírito Santo, com apoio do Senac, Faculdade Esbam e Secretaria Municipal de Saúde.

CENTRO HISTÓRICO A Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (antiga Semc) foi criada com o objetivo de reordenar e requalificar o centro de Manaus, um dos principais compromissos assumidos na campanha eleitoral, tendo como ação inicial a retirada dos camelôs, que por mais de 20 anos ocupavam as calçadas das principais ruas da área central da cidade. Ações dirigidas a setores estratégicos foram planejadas e executadas para garantir o desenvolvimento do projeto como os cuidados permanentes com infraestrutura e manutenção das galerias populares e segurança. Para além dos prédios, a Subsemc intensificou os esforços em atividades de marketing e campanhas publicitárias com foco no aquecimento das vendas. FORTALECIMENTO DAS GALERIAS POPULARES Planejamento e execução de campanhas e ações com a finalidade de atrair público para as galerias Espírito Santo e Remédios; para os camelódromos Floriano Peixoto 1, Epaminondas e Central de Artesanato (instalada no antigo camelódromo Floriano 2).

• Atendimento na Carreta da Mulher, nos camelódromos com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. • Realização da 8ª Semana MEI – Microempreendedor Individual nas galerias Remédios e Espírito Santo, com o apoio do Sebrae. • Ações de Beleza no Dia das Mães – nas galerias Remédios e Espírito Santo, com o apoio do Senac. • Ações de Beleza no Dia dos Namorados nas galerias Remédios e Espírito Santo, para homens e mulheres, com o apoio do Senac e Instituto Embeleze. • Galerias Fashion 1ª Edição – na galeria Espírito Santo e na galeria dos Remédios - desfile de modas com produtos dos dois centros de compras e apoio do Ciesa e Manauscult. • Apresentação de Corais Natalinos nas duas galerias. Apoio da Manauscult, Primeira Igreja Batista da Cidade Nova e Igreja Tabernáculo Batista. • Almoço Musical nas duas galerias. Apoio da Manauscult.

CASA CIVIL

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• Campanha de Marketing “O Barato do Natal está aqui” – rádio, TV, informativo, banners, móbiles, portais etc. nas galerias Remédios e Espírito Santo, camelódromos Floriano Peixoto 1 e Epaminondas e Central de Artesanato da Floriano Peixoto. Apoio da Semcom. • Exposição “Arte nas Galerias” – Apoio da Seminf e Associação de Cultura do Estado do Amazonas – Aceam. • Realização do projeto “Contador Inteligente” – para aferir o fluxo de pessoas nas galerias Remédios e Espírito Santo – de setembro a dezembro/16, com apoio da Espi, por intermédio de universitários do Bolsa Universidade (contrapartida). ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS A Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras, Mercados (Subsempab) intensificou em 2016, a organização, fiscalização e limpeza dos espaços destinados à produção e comercialização de alimentos, garantindo maior qualidade nos produtos e serviços oferecidos à população. Com três departamentos dirigidos a atividades específicas nas áreas do Comércio Informal (Decin),

Mercados e Feiras (Demef) e Agricultura e Abastecimento (DAA), as ações da Subsempab ampliaram os esforços para a qualificação de produtores e comerciantes de alimentos e para a fiscalização efetiva das 1.945 denúncias registradas nos últimos quatro anos. O Departamento de Mercados e Feiras (Demef) tem a finalidade de controlar, planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de feiras municipais e mercados, estabelecendo matrícula que controla o exercício de atividades nos devidos locais. Atualmente, o Departamento administra oito mercados, 35 feiras fixas, um mini-shopping e duas feiras volantes, totalizando 46 logradouros entre feiras e mercados municipais. O Departamento de Agricultura e Abastecimento (DAA) desenvolve atividades agrícolas essenciais à manutenção e desenvolvimento urbano, rural e periurbano, em âmbito municipal, com responsabilidade de gestão social, moral e ética aos produtores e agricultores familiares, bem como escolas municipais. O Departamento de Comércio Informal (Decin) tem o compromisso de supervisionar, fiscalizar, organizar e controlar o comércio informal nos logradouros públicos de Manaus.

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Procuradoria Geral do MunicĂpio

PGM Nos últimos quatro anos a PGM atuou, fortemente, para acelerar os trâmites processuais, oferecer condições aos contribuintes de regularizar seus débitos em atrasos, acelerou processos indenizatórios para obras importantes e contribuiu para o estabelecimento da tarifa social

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazozonas, foi dada celeridade aos trâmites processuais, bem como realizada a integração dos sistemas de informática da PGM ao Poder Judiciário estadual, beneficiando a sociedade manauense, dando efetividade e agilidade no desempenho dos órgãos municipais. Outra conquista em 2013 se deu pelo Núcleo de Inteligência Fiscal da Procuradoria da Divida Ativa que, trabalhando em conjunto com a Semef, otimizou a cobrança e a recuperação de créditos para o município. Ao longo desses últimos anos, a PGM tra-

balhou com mais agilidade nos tramites processuais, de forma simples e mais célere. Em 2014, a PGM teve participação efetiva na implantação do Projeto Galerias Populares. Firmamos parceria com a Seminf na instituição do benefício social indenizável aos moradores do Corredor do Mindu, para a recuperação ambiental e remoção de moradores de áreas de risco. A PGM atuou na formulação do TAC de feirantes e demais ocupantes de espaços públicos, restabelecendo as condições de regularidade.

PGM

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Outra ação importante para o cidadão Manauara em 2014 foi o lançamento do Mutirão Dívida Zero, com saldo positivo de R$ 89,7 milhões em débitos negociados. Em 2015 houve um grande avanço nos Processos virtuais por meio do sistema SIGED, almejando o aprimoramento entre administração e tecnologia. Foram feitas inúmeras reuniões com o objetivo de buscar soluções para os RDAS do município. Foi consolidado o protesto extrajudicial como meio alternativo para a cobrança da dívida ativa, um dos grandes feitos da PGM em 2015. Em 2016 foi feita a higienização do acervo de pro-

cessos de execução fiscal, com reunião de processos de mesmo devedor (lei n°1.988/2015) e baixa de processos já liquidados. Ainda em 2016, a PGM atuou judicialmente para implementação da tarifa social da água, para que o benefício seja concedido automaticamente aos usuários aos usuários do perfil social exigido. Ainda em 2016, a PGM atuou judicialmente para desocupação de diversas áreas verdes e de preservação, melhorando, assim, a qualidade de vida e o aspecto urbanístico e visual em alguns bairros da nossa cidade. A PGM também obteve êxito em demanda judicial envolvendo a receita da multa de repatriação.

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Metas 2017 • Incremento da receita de dívida ativa, por meio da sistematização da cobrança administrativa e de inteligência junto a grandes devedores; • Revisão das normas de transferência de áreas do município, priorizando concessões onerosas e alienações; • Judicialização de temáticas tributárias, como o adequado repasse de royalties e questões referntes ao Imposto de Renda; • implementação das normas que estabelecem benefícios fiscais, objetivando a higienização de acervo processual;

Defesa Civil e Guarda Municipal

CASA MILITAR Tem a missão de gerenciar as ações da Defesa Civil no monitoramento e atendimento das famílias que residem nas áreas de risco de Manaus, além de zelar pelo patrimônio público do município, acompanhando a atuação da Guarda Municipal

O principal ganho da Casa Militar no quadriênio 2013-2016 foi a construção da sede própria. A secretaria, que antes funcionava em prédio alugado, agora tem sua estrutura em terreno próprio da prefeitura, economizando aluguel e facilitando a comunicação entre as subsecretarias. Outro avanço na atual gestão foi em capacitação e valorização do servidor, em uma parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). A Casa Militar definiu cursos que tiveram a adesão de mais de 70% do quadro e que resultou ainda em destaque por ser o órgão que mais capacitou servidores, levando em consideração o total do efetivo, e também teve o menor índice de evasão de ensino.

Defesa Civil Com ações de prevenção e resposta junto à comunidade, a Defesa Civil de Manaus alcançou destaque internacional e fez com que a capital amazonense fosse escolhida, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a cidade modelo do projeto ‘Construindo Cidades Resilientes’. Entre os anos de 2014 e 2015, o órgão participou de um intercâmbio em países como Alemanha, Peru e, no Brasil, nos estados do Paraná e Espírito Santo, expondo as ações realizadas em Manaus de prevenção aos desastres. A cidade foi a única da Região Norte a participar da campanha.

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O governo alemão, referência na prevenção de desastres, também se interessou pelo trabalho realizado em Manaus e, além de convidar técnicos da Defesa Civil para exposição em Colônia, na Alemanha, também mandou um especialista até a capital amazonense para conhecer de perto as ações desenvolvidas. Todo esse reconhecimento começou em 2013, quando a Defesa Civil implantou os Nupdec’s Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitário - em 40 comunidades da capital, capacitando moradores voluntários para atuarem como agentes comunitários de Defesa Civil. Esses moradores receberam capacitação em primeiros socorros, prevenção do meio ambiente e análise de risco. Em 2016, foi criado o primeiro Núcleo de Defesa Civil Comunitária da Zona Rural de Manaus, onde a maioria depende da agricultura, que com a cheia fica comprometida. Por conta da distância de algumas comunidades e da dificuldade de comunicação algumas ocorrências acabam não sendo registradas. Os moradores dessas localidades também passaram por cusos de capacitação e receberam instruções sobre: noções básicas de Defesa Civil, meio ambiente e sustentabilidade e primeiros socorros. Mais de 40 moradores de 15 comunidades concluíram o curso. PARCERIAS A Defesa civil também firmou parcerias com órgãos federais, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas para Desastres Naturais (Cemaden) para a implantação de dez pluviômetros semi-automáticos que ajudaram na aquisição de dados pluviométricos na capital. Com esses dados, hoje, é possível saber com quanto tempo e volume de chuva uma comunidade pode ser afetada. Outro equipamento disponibilizado por meio dessa parceria foi o de plataformas de monitoramento e prevenção a desastres. foram instalados três equipamentos em pontos distintos da capital, em trechos dos Igarapés do Mindu e do 40. Esses equipamentos fazem a medição do nível da água e também estão programados a emitir alerta quando o igarapé ultrapassar o limite, causando o transbordamento.

As informações ficam disponibilizadas na internet e qualquer pessoa pode ter acesso. Com base nos dados emitidos pelo sistema, a Defesa Civil conse-

gue atuar antes, evitando desastres. Outra parceria foi com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que garantiu a previsão de alertas meteorológicos que possibilitaram a informação imediata aos moradores de áreas consideradas de risco, sobre a probabilidade de chuva e quantidade de água, além ações de prevenção nessas áreas quando há informação de chuvas acima da média. O órgão também contou com a parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para garantir o trabalho de prevenção o desastre em Manaus. Desenvolvido por pesquisadores UEA e instituições parceiras, o sistema “Detecta”, capaz de informar com antecedência a ocorrência de eventos extremos de chuva e de desastres naturais na Região Metropolitana de Manaus (RMM). O programa “Defesa Civil na Escola” que orienta estudantes e professores da importância do treinamento de evacuação, caso seja necessário abandonar o prédio, em segurança. Os professores foram orientados sobre como fazer essa evacuação, a Defesa Civil realizou simulações para garantir a segurança dos estudantes e também para que essa saída fosse feita em menos de 5 minutos, tempo que segundo o Corpo de Bombeiros, é necessário paraevacuar um prédio em caso de emergência, como incêndio. A Defesa Civil de Manaus realizou em 2014 a primeira Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil que reuniu no auditório da Prefeitura de Manaus, cerca de 250 pessoas da sociedade civil, entre representantes de associações, ONGs parceiras e órgãos municipais e estaduais, além de representantes da Organização das Nações Unidas. Outra parceria adquirida após as ações que vêm sendo desempenhadas pela atual gestão foi com o consulado Japonês, que aprovou o projeto de construção de poços artesianos em comunidades ribeirinhas e financiou um desses poços por meio do “Projeto de Implantação de Poço Artesiano na Comunidade Nova Canaã do Aruaú”. O poço atende 450 pessoas que moram na comunidade e quem em época de seca dos rios tem dificuldade ao acesso de água potável. A Defesa Civil também investiu em capacitação de servidores, e participou de campanha com outros órgãos municipais de combate à dengue e chikungunya. Nas ações de prevenção à cheia, diferentemente de anos anteriores, os levantamentos têm começado ainda em janeiro e fevereiro, e as cons-

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truções das pontes de acesso em março e abril, para evitar que as pessoas tenham contato com a água do rio que alaga boa parte dos bairros localizados na orla da cidade, e próximo a igarapés. Essas pontes também são de extrema importância para facilitar a chegada dos assistentes sociais que fazem os cadastros das famílias atendidas na época de cheia e também dos agentes de saúde. Com ajuda do levantamento de necessidades de remoção realizado pela Defesa Civil, muitas famílias já foram retiradas dessas localidades por meio de programas habitacionais, como o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), criado pela prefeitura, bem como o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), do Governo do Estado. PREVENÇÃO Em 2016, a atuação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus começou com a prevenção de desastres em áreas de risco da capital. Foram demolidas 20 casas que estavam em situação de risco. As unidades identificadas por

meio de denúncia de moradores e também por solicitação dos ocupantes, que ligaram para o número de emergência 199, relatando riscos na estrutura, foram vistoriadas ainda em 2015 e desocupadas como medida de prevenção. O trabalho foi realizado em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) que realizou o atendimento social das famílias. Além de casas, a Defesa Civil também coordenou ações para retirada de novas ocupações em áreas de risco da capital. O trabalho visa a evitar que novas edificações sejam construídas em áreas vulneráveis, prevenindo tragédias. Outro trabalho realizado ainda no início ano, quando as chuvas são mais frequentes e intensas na cidade, foi o de monitoramento de áreas de risco. Técnicos da Defesa Civil de Manaus formaram equipes e em dias de chuvas intensas, eram direcionados a áreas com histórico de ocorrências para atuar e solicitar intervenção de outros órgãos para atendimento.

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Essas ações em comunidades ajudam a estreitar os laços com a comunidade. Os encontros ajudaram a Defesa Civil a identificar problemas que foram solucionados com a ajuda de outras secretarias como: desassoreamento de igarapés, retirada de ocupação irregular em barrancos, e até identificar moradias com alto risco de desabamento. Além das reuniões, técnicos da Defesa Civil de Manaus realizaram palestras em bairros como o Jorge Teixeira, na zona Leste da capital, com o objetivo de esclarecer o trabalho realizado pelo órgão e como a população pode contribuir. Uma parceria que tem dado certo nos últimos anos é com grupos de voluntários como o Gaviam. O grupo, que tem participado de ações quando solicitado pela Defesa Civil para atendimento humanitário, participou do treinamento de defesa civil. Os voluntários aprenderam sobre o trabalho realizado pelo órgão, quando e onde a Defesa Civil atua, e de que forma podem colaborar. O Gaviam já atua há três anos em Manaus auxiliando diversos órgãos em ações de emergência. O grupo é formado por profissionais de diversas áreas e, em 2017, está fazendo uma nova seleção. Essa participação da comunidade se estendeu à zona rural de Manaus. Em abril de 2016, uma equipe da divisão de resposta esteve nas comunidades Nossa Senhora do Livramento e Bela Vista do Jaraqui, no rio Negro, para fazer vistorias solicitadas pelos moradores. Capacitação Durante todo o ano, servidores do órgão passaram por capacitação. Em parceria com a Semsa, técnicos da Defesa Civil de Manaus receberam informações sobre os perigos e como combater o Aedes aegypti e como atuar em áreas de proliferação do mosquito durantes as vistorias de rotina. Além desse curso, a Defesa Civil também recebeu instruções do Corpo de Bombeiros do Amazonas, para atendimento de emergência, e da Marinha do Brasil sobre “Reflexões sobre a atenção psicossocial em situações de emergência, desastres, calamidade pública e ações humanitárias”, além de passar por simulações de resgate, realizadas no período dos Jogos Olímpicos em Manaus. Mapa de risco

Um convênio com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai permitir, a partir de 2018, a atualização do mapa de risco da cidade de Manaus. A medida

vai possibilitar ações mais direcionadas a áreas vulneráveis na cidade e nos arredores. O último levantamento de áreas de risco em Manaus foi realizado em 2012. Desde essa época, muitas famílias já foram retiradas dessas localidades e novas ocupações também já foram registradas. Guarda Municipal Além do reforço com a inclusão dos novos agentes aprovados em concurso público, de 2014, a Guarda Municipal de Manaus também elevou o nível profissonal de seus membros nos últimos quatro anos. Os cursos de formação garantiram a excelente atuação dos guardas durante a Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Já o reforço no efetivo possibilitou a ampliação da Guarda em alguns pontos turísticos da cidade, como o Complexo Turístico Ponta Negra, o Centro Histórico de Manaus, além dos parques Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho (antiga Lagoa do Japiim), Bilhares, Mindu e o Parque Municipal do Idoso. Isso sem falar nas galerias populares Espírito Santo e Remédios, Shopping T4, bem como na Junta Militar e nos terminais de integração da Cidade Nova (T3) e São José (T5), entre outros espaços públicos onde há um grande fluxo de pessoas. Além das equipes de base, a Guarda Municpal de Manaus agora conta com serviço de motopatrulhamento diário em terminais de integração, parques e nas galerias populares. Ação Integrada A Guarda Municipal participou de todas as ações municipais envolvendo mais de duas secretarias, chamadas “operações”, para resguardar a integridade dos servidores e com o apoio da Policia Militar. Entre as atividades realizadas pela Prefeitura de Manaus, a Guarda Municipal foi empregada nas operações em casas noturnas, para fiscalizar o cumprimento das normas e evitar acidentes em Manaus, como o registrado no sul do país conhecido como o “desastre da boate Kiss”. Várias casas noturnas em Manaus foram notificadas e se adequaram às normas de segurança para continuar recebendo o público, um avanço na segurança de espaços de reuniões de grande público em Manaus. Os servidores participaram ainda de grandes operações para desocupação em Áreas de Preservação Permanete (APPs) e na desocupação das calçadas do centro histórico, para revitalização da área, e em grandes eventos como os jogos na Arena da Amazônia, na Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, Fifa Fan fest, Copa de Beach Soccer, Aniversário de

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Manaus, Revéillon, Carnaval, Boi Manaus, e também nos anos de grandes cheias do rio Negro, na Operação Enchente. A Casa Militar investiu, quando possível, em garantias almejadas há muito tempo pelos servidores, como a identidade funcional, que possibilita o guarda a ter uma identificação própria e também equipamentos de segurança. Ao todo, foram entregues 25 kits individuais de motociclistas, além de 200 coletes balísticos e 1.000 fardamentos. SGGIM É a Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal que coordena as ações que envolvem três ou mais secretarias municipais, como desocupação, operações de segurança e eventos da prefeitura com ou sem a parceria do Governo do Estado. Em 2013, as atividades do SGGIM foram intensificadas e outras ações também foram incorporadas ao seu planejamento, como o estudo para segurança nos terminais de ônibus e a participação efetiva na coordenação de grandes eventos, entre eles, a Copa do Mundo de Futebol e a Copa Beach Soccer. O órgão também ajudou no levantamento socioeconômico das famílias que se encontram nas áreas de riscos geológicos identificadas pelo CPRM e nas orientações de como proceder em caso de emergências no período chuvoso.

Junta do Serviço Militar A Junta do Serviço Militar é um órgão administrado pela prefeitura de cada cidade onde é possível solicitar declaração comprovando o comparecimento ao alistamento nas Forças Armadas. O alistamento militar é obrigatório para os jovens do sexo masculino, naturalizados brasileiros ou por opção, que estejam completando 18 anos no ano do alistamento. Em Manaus, o alistamento é feito na 34ª Junta do Serviço Militar, que integra a Casa Militar Há sete anos funcionando em prédios alugados, a prefeitura reinaugurou, em 2016, a sede própria da Junta Militar, na rua Visconde de Mauá, próxima ao Paço da Liberdade, no Centro Histórico de Manaus. Com a nova sede, a prefeitura economizou no aluguel de prédio e já planeja a criação de um auditório para receber os jovens com instruções, palestras e vídeos educacionais. Com cerca de 30 servidores, guardas municipais que atuam na sede e também levam os serviços oferecidos aos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) nos bairros São José, Cidade Nova, Alvorada e Compensa, a Junta Militar é responsável por toda parte burocrática no processo de alistamento. A 34ª Junta do Serviço Militar de Manaus atende por ano, cerca de 150 mil jovens e adultos.

Metas 2017 Já em 2014, o Gabinete de Gestão Integrada do Município teve efetivo próprio para realizar suas ações. Ao todo, foram realizadas 41 ações, entre reuniões de planejamento e operações de integração entre as demais secretarias municipais. Em 2015, esse número subiu para 150 ações. Em 2016, além das reuniões de integrações entre os órgãos municipais, estaduais e federais, o SGGIM coordenou operações de desocupações irregulares em áreas de preservação, áreas de risco geológico e logradouros públicos, bem como gerenciou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Ponta Negra, que proíbe o acesso à praia a partir das 22h, e, ainda, coordenou ações em grandes eventos, como o Carnaval, Carnaboi e jogos na Arena da Amazônia. Hoje, o Gabinete de Gestão Integrada já conta com um corpo formado por servidores de várias secretarias municipais e estaduais. O colegiado se reúne todas as semanas para definir as estratégias de intervenção que serão adotadas, caso necessário, nas ações e nos eventos programados para Manaus.

• Novo concurso público; • Programa de capacitação continuada; • Manual Básico de Procedimentos da Guarda Municipal; • Criação do Fundo Municipal de Segurança; • Mapeamento e georreferenciamento; • Sistema de videomonitoramento; • Modernização do Centro de Processamento de Dados; • Modernização da Junta Militar; • Gestão de Núcleo de Proteção e Defesa Civil nas Comunidades (Nupdec); • Gestão do projeto “Defesa Civil na Escola”; • Protocolo de Gestão Integrada.

Comunicação

SEMCOM Ao longo de quatro anos, a Prefeitura de Manaus planejou, executou e implementou estratégias de Comunicação para viabilizar o diálogo direto com a sociedade, via publicidade, meios de comunicação tradicionais e, principalmente, por meio das redes sociais, abrindo um canal direto, moderno e eficaz entre cidadão e poder público

O desenvolvimento das ações de comunicação da prefeitura levaram em consideração o novo momento das mídias, que passam nos últimos anos por uma transformação na forma de comunicar e dos próprios meios para esse fim. Foi o advento das redes sociais, que impactou diretamente na comunicação do município com a população. Mais que nunca, a Prefeitura de Manaus deu voz e alcance aos pleitos da população, criando maior proximidade com por meio de suas mídias e agilidade na resposta de demandas. Criou-se uma postura de constante abastecimento de informações e mais que isso, a vigilância sobre elas. Além das mídias sociais, a Secretaria Municipal de Comunicação divulgou as ações da prefeitura e atos do prefeito utilizando uma estrutura formada por jornalistas, repórteres fotográficos, editores, repórteres cinematográficos, além de outros pro-

fissionais de apoio, inclusive terceirizados. A estratégia para não deixar as ações da prefeitura descobertas fora do horário de expediente foi montar plantões à noite, nos fins de semana e feriados para que os atos do executivo não esperassem os dias úteis para ser divulgados. As estratégias de comunicação da Semcom visam a unificar a identidade da Prefeitura, integrando todas as informações relacionadas a seus órgãos. Jornalistas /assessores atuam como peças fundamentais para captar, analisar e formular, em conjunto com a Semcom, a estratégia ou ação mais adequada para divulgação, assim como tomar decisões e administrar possíveis crises. As ações da prefeitura foram distribuídas, por meio de releases, notas e sugestões de pauta, para jornais, blogs, portais; além de conteúdo para rádios e televisões e para as redes sociais.

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Os conteúdos são direcionados aos veículos de comunicação local, nacional e internacional, de acordo com a caracterítica de cada um. A Semcom também responde demandas e conteúdos solicitados por jornalistas do Amazonas e de outras localidades do país e do mundo, agindo e facilitando o fluxo de informações. As solicitações são por dados, fotos, vídeos e entrevistas. A divulgação das ações da prefeitura tem ainda como canal a publicidade, na qual a Semcom é responsável pelo planejamento, atuando na demanda, briefing, aprovação e autorização de todas as campanhas e peças publicitárias que envolvem órgãos da administração municipal. Jornalismo Impresso No dia a dia, uma das atuações da Semcom é o envio de releases, notas e sugestões de pauta à imprensa. Por meio deles, a secretaria informa atos do Executivo municipal e do prefeito. A produção desses conteúdos vem de duas frentes: das assessorias de comunicação de cada órgão do município ou da equipe de repórteres da própria Semcom. Diariamente, esses conteúdos são editados e enviados com fotos ou não. Após a distribuição, é imediatamente postado no Portal da PMM (www.manaus.am.gov.br), onde pode ser consultado. No total, foram distribuídos ao longo dos quatro anos 14.984 releases, notas e sugestões de pauta, com aproveitamento total ou parcial por parte dos veículos.

O conteúdo enviado à imprensa é acompanhado diariamente pela equipe de hemeroteca da Semcom, que confere o retorno dos materiais em publicações locais, nacionais e internacionais. A equipe acompanha também a publicação de conteúdos produzidos por iniciativa dos próprios veículos de comunicação, sem a iniciativa da Semcom. De todo o material publicado (estimulado ou espontâneo), 65% foi positivo, enquanto 35% foi negativo. Videojornalismo As emissoras de televisão da cidade contaram, ao longo dos últimos quatros anos, com a produção e envio de matérias de video-release pela Semcom. O trabalho é realizado pelas equipes de vídeo, que produzem conteúdos sobre as ações da prefeitura. Todos os veículos de comunicação têm autorização para uso de imagens e sonoras distribuídas. Foram 4.479 videorelease produzidos em quatro anos. As equipes que produzem as videorreportagens são contratadas por empresas terceirizada, selecionada via licitação, e atuam sob a coordenação e direcionamento Semcom. O controle de conteúdo é feito por relatórios mensais. A Semcom também responde, com apoio e colaboração do Departamento de Comunicação da Semsa, pelos serviços telejornal “Saúde Informa” e o “Minuto Semsa” exibido nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e em redes sociais, com informações e orientações aos usuários.

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Radiojornalismo O setor de Rádio da Semcom melhorou e ampliou o alcance de suas produções, buscando levar matérias e áudios de qualidade a um número ainda maior de pessoas. De janeiro de 2013 a dezembro de 2016 foram produzidos e distribuídos 12.296 áudio-releases para as rádios. Em 2016, o formato foi ampliado, ganhando novo modelo de texto, linguagem mais concisa e fotos, atendendo, dessa forma, os portais radiofônicos. O aproveitamento dos áudios releases nas emissoras de rádio da capital, consequentemente, também cresceu a cada ano, tornando a prefeitura a instituição com maior visibilidade na cidade na divulgação deste tipo de material. • Ano 2013 Foram produzidas e enviadas para o mailing de rádio um total de 2.920 matérias, sendo 1.214 com sonora e 1.706 notas. • Ano 2014 Foram produzidas e enviadas para o mailing de rádio um total de 3.505 matérias, sendo 1.357 com sonora e 2.148 notas. • Ano 2015 Foram produzidas e enviadas para o mailing de rádio um total de 3.385 matérias, sendo 1.446 com sonora e 1.939 notas. • Ano 2016 Foram produzidas e enviadas para o mailing de rádio um total de 2.604 matérias. Foram 1.184 com sonora e 1.420 notas. Momento Cidadão Durante os anos de 2013 e 2014 o Momento Cidão foi a principal vitrine da prefeitura nas rádios da cidade. Em formato spot, com um minuto de duração, era baseado em um questionamento do cidadão sobre serviços da prefeitura. Em 2015, passou a utilizar linguagem do radiojornalismo para comunicar à sociedade ações da Prefeitura de Manaus. Durante todo o período, a média foi de 24 produções mensais. Em 2016, a produção seguiu até junho.

Podcast 2015 foi o ano da ampliação de produção para a web, por meio dos podcasts, ultrapassando a marca de 2 mil produções e 150 mil acessos. Os podcasts podem ser ouvidos na rede social soundcloud, em formatos de reportagens, boletins, entrevistas e depoimentos em áudio. • 2013 a 2016 - 1.923 Reportagens - 179 Mensagens do Prefeito - 127 Boletins Municipais Mídias Sociais Nenhuma gestão do Executivo municipal em Manaus esteve tão próxima da população quando nos últimos quatro anos. Por meio das redes sociais, uma equipe da prefeitura busca, de forma mais dinâmica, mostrar aos internautas as principais ações da prefeitura, assim como responder as solicitações e resolver as demandas da população. Além da equipe, o próprio prefeito busca, sempre que pode, fazer essa interação. Hoje, a Prefeitura de Manaus possui contas no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Soundclound, Snapchat e Issuu. Cada uma dessas plataformas tem conteúdo publicado de acordo com seu perfil, estratégia, intenção e público-alvo. Atenta às inovações e ao dinamismo que a internet impõe, a equipe de mídias realizou, ao longo, dos quatro anos, um trabalho que colocou Manaus em destaque nacional e até internacional. Dentro do Brasil, foi a primeira prefeitura a criar conteúdo radiofônico baseado em podcast e a utilizar o Issuu para a divulgação de documentos, como portarias e lista de aprovados em concursos municipais. O conteúdo jornalístico, serviços, campanhas e ações postadas e veiculadas nas redes sociais da prefeitura têm a integração das equipes de mídias dos órgãos municipais. Mais reconhecimento Atualmente com 245 mil seguidores, a página da prefeitura no Facebook (fb.com/prefeiturademanaus) ocupa, desde 2014, a segunda melhor posição em relacionamento digital entre as prefeituras do Brasil e está, ainda, entre as três melhores da América Latina. O estudo envolveu 61 capitais da América Latina e Manaus ficou atrás apenas de Buenos Aires e Curitiba.

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Em 2015, Manaus permaneceu crescendo e ganhando destaque por sua atuação em redes sociais. No mês de junho daquele ano, foi divulgado o resultado de um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nele, Manaus ocupou lugar de destaque entre as três capitais latino-americanas com mais de 1 milhão de habitantes com melhor relacionamento entre prefeitura e cidadãos por meio das redes sociais. • Ações conectadas Escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo Fifa 2014, Manaus foi destaque em conteúdo elaborado exclusivamente para as redes sociais, que promoveram a cultura local e estreitaram relações com os turistas por meio de ações iniciadas em 2013. Durante a realização dos jogos, as redes sociais oficiais atuaram como principal fonte de informação sobre programação e logística. As redes também promoveram o envolvimento da populção no espírito da Copa do Mundo, com campanhas e movimentos que buscaram a participação popular. Em 2015, ganhou destaque a mobilização das redes sociais da prefeitura para o programa Masterchef, gravado na cidade, que elevou o pico de pontos do programa, tornando-o o de maior audiência em seu histórico e gerando memes produzidos inclusive pela equipe da prefeitura e compartilhados nacionalmente. Foram 14 postagens no Facebook da PMM sobre o assunto, uma videochamada na página da prefeitura com quase 1 milhão em alcance, 5 mil curtidas, 5,6 mil compartilhamentos e 216 mil views. Outra grande ação de destaque on-line em 2015 foi a primeira edição do Passo a Paço, evento que reuniu gastronomia, cultura e lazer com o objetivo de resgatar o Centro Histórico de Manaus como ponto de referência para o morador e o visitante. O sucesso do evento foi registrado por meio de cobertura em tempo real em redes sociais. Com o feedback da população, as edições seguintes foram aprimoradas. Além disso, as próprias redes sociais foram fundamentais para o aumento do fluxo de frequentadores no Paço da Liberdade, que se consolidou como palco de outros grandes eventos. • Marcas e números

Criado em 2013, o perfil da Prefeitura de Manaus no Instagram conta hoje com 22,2 mil seguidores. O soundclound, criado também no mesmo ano, conta hoje com 2.326 faixas e 184.598 reproduções.

Publicações Para levar informação à população de forma mais dinâmica, com conteúdo que valorize boas imagens, a Semcom produziu ao longo dos quatro últimos anos algumas publicações impressas. Foram jornais e revistas que mostraram à população projetos e ações realizadas nas mais diversas áreas. A revista “Viva Manaus” teve seis edições ao longo da gestão. O conteúdo, em cores e em Português, traz de forma clara e didática matérias especiais sobre os investimentos e conquistas da PMM na Educação, Infraestrutura, Habitação, entre outros setores. A Semcom coordenou ainda a produção de duas edições da revista “Manaus”, com o mesmo enfoque. Em 2013 foram produzidos jornais específicos para cada zona da cidade. A proposta era levar aos moradores dessas áreas informações sobre investimentos, obras e serviços. Foram editados os jornais “Zona Leste”, em julho; “Zona Sul”, em setembro; “Zona Norte” em dezembro; e “Zona Oeste”, em janeiro de 2014. A proposta avançou para a edição do jornal “Manaus”, que teve início em março de 2014 tendo sua última edição sido realizada em 25 de maio de 2016, por força do calendário eleitoral. No formato de tabloide (27 cm x 31 cm, em cores), o informativo usou linguagem simples e direta para levar as principais ações e serviços ao conhecimeto da população. A Semcom coordenou, ainda, nos quatro anos a produção da “Mensagem do Prefeito à Câmara Municipal de Manaus, com apresentação dos balanços de cada órgão da estrutura municipal e as metas para o ano seguinte.

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Publicidade e Propaganda Além de material distribuído aos veículos de comunicação, a Semcom deu visibilidade às ações da prefeitura por meio da publicidade e propaganda. A divulgação, funcionando como serviço à população e prestação de contas do exercício, foi trabalhada por meio da publicidade institucional, legal e de utilidade pública. Foram preparadas campanhas para informar a sociedade sobre os serviços e avanços da cidade, assim como de promoção da capital amazonense no Brasil e no mundo. • Publicidade Legal Balanços, atas, editais, avisos, decisões, convocações para audiências públicas, além de processos licitatórios foram divulgados pela prefeitura ao longo dos quatro anos de gestão por meio da publicidade legal, em rádios, TVs e jornais, atendendo ao princípio constitucional da publicidade. • Publicidade Institucional As ações da prefeitura, nas mais diversas áreas, foram informadas à população por meio da publicidade institucional. Na prestação de contas, foram utilizados como mídias veículos impressos, televisivos, rádios e outdoors, além de mobiliários urbanos, busdoor e internet. Como exemplo, a Semcom colocou em ação no último ano a peça “A crise se enfrenta é com o trabalho”, elaborada com vários temas para jornais, rádios e televisões.

As peças destacaram a atenção e ao Centro Histórico, avanços na educação, e a inclusão socioeducacional por meio dos programas de bolsas para graduação, pós-graduação e ensino de idiomas. Outro destaque da publicidade institucional foram as galerias populares, construídas pela prefeitura para receber os antigos camelôs e agora microempreendedores. As peças foram justamente desenvolvidas para propagar as ações e promoções desses espaços em datas comemorativas como o Natal, Dia das Mães e dos Pais. Ainda na publicidade institucional, destaque para a peça de final de ano “Amazônia Manauara – Réveillon 2017” que a Semcom produziu para atrair turistas internacionais para Manaus, com veiculação na CNN, Record News e Amazon Sat Internacional. • Utilidade Pública Criada para orientar, alertar e mobilizar a população sobre assuntos de relevância social, a Semcom utilizou-se da utilidade pública para divulgar ações que afetam diretamente a vida das pessoas na área da saúde, educação, ação social, finanças, entre outros temas. Uma das maiores mobilizações foi a de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue e mais recentemente do zika vírus e da febre chikungunya. Para chamar a população para o combate ao mosquito e eliminar seus focos, a Semcom coordenou campanhas como “Combata 1 Previna 2”; “Combata 1 Previna 3”; “Dia Z contra o Aedes”; “Combate ao Zika”,; “Zika Zero”e “Zika nas Olímpiadas.

SEMCOM

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A publicidade de utilidade pública também foi utilizada em datas de grande movimentação como Carnaval, festas juninas e Aniversário da Cidade como reforço de políticas públicas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O material de trabalho incluiu folhetos, ventarolas e outras peças de comunicação destacando a necessária e permanente vigilancia para a violação desses direitos e divulgação dos canais para denúncia. A Semcom coordenou estratégias de publicidade de utilidade pública para estimualar o cidadão a pagar seus impostos, entre elas a do IPTU e do Alvará 2016, alertando para o início do prazo de pagamento da cota única com desconto e parcelamentos. As peças foram veiculada em rádio, TV, jornal, portais, painéis de LED e outdoor.

• Campanhas Autorizadas Durante o período eleitoral, a Semcom pediu e conseguiu autorização da Justiça Eleitoral para veicular peças publicitárias de interesse público. Com isso, levou às ruas as campanhas “Mobilidade nas Olimpíadas”, com informações sobre trânsito e transporte durante os jogos realizados na cidade; “Zica nas Olimpíadas”, para informar moradores e visitantes sobre os cuidados a ser tomados para evitar a contaminação pelo Aedes Aegypti; “Capanha de Combate à Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, no período dos jogos Olímpicos e do aniversário da cidade; “Semana Nacional de Trânsito”, “T2 agora é C2”, “C2 integração”, “Faixa Azul”, “Manaus 347 anos” e “Outubro Rosa”. Copa do Mundo e Olímpiadas

Outras peças foram criadas sob a coordenação da Semcom para chamar a atenção de estudantes e seus responsáveis sobre os prazos para matrículas na rede de ensino e de cadastro e recadastro visando à meia-passagem estudantil.

A partir da confirmação de Manaus como cidade sede da Copa do Mundo e Cidade do Futebol nas Olímpiadas, a Semcom desenvolveu trabalho integrado com os demais órgãos de organização do s

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eventos participando ativamente das discussões, planejamento e execução de ações para o período pré, durante e pós-eventos. Foram produzidas campanhas publicitárias, materiais informativos e jornalísticos para divulgação em veículos impressos, rádios, televisões, além de ampla divulgação na internet, principalmente nas redes sociais. A divulgação da cidade, a organização, mobilidade, programção e eventos no período dos jogos tiveram divulgação local, nacional e internacional, garantindo a Manaus posição de destaque.

Metas 2017 • Ampliar divulgação de conteúdos; • Reformular as estruturas físicas interna da Semcom; • Adquirir novos equipamentos compatíveis com as funções desempenhadas pela Semcom; • Introduzir novos recursos tecnológicos ao trabalho diário que possibilitem a oferta de novos produtos, a exemplo da galeria de fotos online, vídeo-release formatado para transmissão rápida por aplicativos via internet, vídeos compactados para veiculação em redes sociais em tempo real, todos já em fase de teste. • Fortalecer as estratégias de divulção de Manaus como polo de turismo tanto para o trade doméstico quanto internacional. • Fortalecer os eventos já consolidados, bem como estimular novos eventos, por meio de estratégias de comunicação desenvolvidas em parceria com os órgãos realizadores. • Disponibilizar ao público o novo portal oficial da Prefeitura de Manaus, em parceria com a Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SubTI).

Semex

SEMEX Captar recursos, viabilizar investimentos e acompanhar a execução de programas da Prefeitura de Manaus estão entre as principais atribuições desempenhadas pela Semex. Nos próximos anos, a pasta tem a missão de ampliar suas ações e maximizar o alcance dos projetos municipais

A Secretaria Municipal Extraordinária tem entre seus principais desafios a estratégica missão de impulsionar mecanismos de captação de recursos e investimentos para o desenvolvimento econômico e social de Manaus Criada em 2015, a Semex é um dos caminhos abertos por esta administração, em direção à modernização da gestão pública municipal notadamente na busca de aporte financeiro para proje-

tos e programas estratégicos em todas as áreas de atendimento às necessidades básicas da população. A captação desses recursos e a sua aplicação são ainda mais estratégicos nos atuais momentos de crise econômica do país, enfrentado em Manaus por uma eficiente e eficaz destinação, seguindo sempre a transparência e responsabilidade que alicerçam esta administração.

SEMEX

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Com estrutura pequena se comparada às demais secretarias municipais, a Semex possui em sua estrutura setores de assistência e assessoramento; de apoio à gestão; de atividades finalísticas, com departamentos direcionados para a formulação da política municipal de promoção de investimentos, de acompanhamento e avaliação da mesma política, além do acompanhamento direto à implantação de projetos para o desenvolvimento de Manaus. A Semex trabalha como apoio e em sintonia direta com as necessidades das secretarias municipais, e oferece suporte a projetos especiais de iniciativa do governo municipal. Entre esses projetos destacam-se os esforços para o desenvolvimento de ações nas seguintes áreas: Saúde Apoio e acompanhamento do planejamento e da execução de reforma e construção de estruturas de atendimento à população como Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Laboratório de Especialidades,

UBS Fluvial, ambulatórios de atendimento a crianças com asma e rinite, ambulatórios de tratamento de fumantes, unidade móvel para testagem rápida para HIV, sífilis e hepatite B/C. Educação Apoio e acompanhamento de projetos estratégicos de investimentos da área da Educação Municipal, em execução por meio de Termos de Compromisso (convênios) firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do planejamento e da execução de projetos de construção e reforma de unidades de Educação Infantil e quadras esportivas escolares. Esporte Apoio e acompanhamento do planejamento e execução de reforma, construção e manutenção de espaços esportivos entre eles quadras e campos de futebol e apoio estratégico no atendimento de atividades desenvolvidas junto às lideranças constituídas do setor.

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Finanรงas

SEMEF A Semef implantou medidas de austeridade para harmonizar a alocação eficiente dos recursos nos gastos obrigatórios do município e nas demandas essenciais da população, com o efetivo equilíbrio das contas públicas. Também deu início às ações de modernização, na busca da eficiência e da efetividade das ações de governo

Orçamento 2017 O cenário econômico para o exercício de 2017 continua com viés conservador em relação à expectativa de crescimento, onde espera-se um crescimento real de 0,1% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que permitirá o início da recuperação da arrecadação municipal. Mesma margem prevista nos indicadores da Carta de Conjuntura n.º 31 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e no Relatório Focus, de 19 de agosto de 2016, divulgado pelo Banco Central do Brasil, onde ambos já trabalham com uma tendência de crescimento real de até 1,2% para o PIB deste ano. Diante do cenário, a Prefeitura de Manaus continuará com rigoroso controle sobre a geração e a execução das despesas, buscando sempre harmonizar uma alocação eficiente dos recursos nos

gastos obrigatórios do município e nas demandas essenciais da população, com efetivo equilíbrio das contas públicas. Em razão da expectativa de estagnação das receitas, será necessário continuar com o projeto de melhoria da qualidade do gasto público, fazer mais com menos recursos despendidos. Além das medidas de austeridade, necessárias em qualquer cenário econômico, ainda mais neste momento em que se vive um processo lento de recuperação econômica, o Executivo municipal continuará com as ações de modernização da gestão pública, na busca da eficiência e da efetividade das ações de governo. A Prefeitura de Manaus continuará promovendo, entre os seus órgãos e entidades, ações com as demais esferas de governos, visando a sempre alcançar melhores resultados na prestação dos serviços à população e na preservação dos investimentos programados para o ano de 2017.

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SEMEF

receitas previstas para o exercício de 2017

2015

especificação

2016

r% 2016/2015

loa 2017

r% 2017/2016

1.321.655.904

1.305.779.401

1.319.805.000

(1,20%)

(1,07%)

Impostos

870.766.382

886.512.248

905.053.000

1,81%

2,09%

IPTU

162.512.010

184.022.095

197.274.000

13,24%

7,20%

IRRF

115.056.025

138.095.840

114.146.000

20,02%

(17,34%)

ITBI

59.281.285

45.642.073

56.591.000

(23,01%)

23,99%

ISSQN

533.917.061

518.752.241

537.042.000

(2,84%)

3,53%

Dívida Ativa Tributária

86.807.959

55.891.602

66.964.000

(35,61%)

19,81%

Taxas

33.114.254

33.048.605

68.595.000

(0,20%)

107,56%

Receita do DREM

60.326.574

Receita Patrimonial

78.559.253

66.050.743

49.292.000

(15,92%)

(25,37%)

COSIP

108.983.585

81.869.212

120.000.000

(24,88%)

46,58%

Outras Rec. Cor. e Capital

142.973.568

121.505.869

109.422.000

(15,02%)

(9,95%)

Alienação de Bens

450.903

574.537

479.000

(27,42%)

(16,63%)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.796.741

550.786.902

179.973.000

626,66%

(67,32%)

receita própria

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

1.624.565.404

1.576.251.631

1.615.121.000

(2,97%)

ICMS

1.159.066.171

1.101.045.455

1.165.277.000

(5,01%)

5,83%

2,47%

IPVA

142.089.921

140.474.380

146.371.000

(1,14%)

4,20%

IPI

5.875.399

4.452.881

5.075.000

(24,21%)

13,97%

CIDE

540.953

1.464.121

1.557.000

170,66%

6,34%

Royalties de PETROBRAS

16.590.109

12.762.092

14.941.000

(23,07%)

17,07%

Excesso do FUNDEB

119.330.057

136.617.036

125.000.000

14,49%

(8,50%)

Complementação do FUNDEB

145.873.541

162.789.605

155.000.000

11,60%

(4,79%)

Convênios

34.299.732

16.646.061

1.000.000

(51,47%)

(93,99%)

Outras Transf. do Estado

899.520

900.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

617.223.673

718.955.289

706.235.000

16,48%

(1,77%)

FPM

384.868.284

449.395.397

416.953.000

16,77%

(7,22%)

Lei Complementar 87/96

3.050.917

3.051.000

ITR

554.665

339.769

527.000

(38,74%)

55,11%

Imposto s/ Ouro

4.000

Sistema Único de Saúde - SUS

151.048.858

189.679.690

163.410.000

25,58%

(13,85%)

FEX - Aux. Fin. às Esportações

3.365.823

5.340.891

3.146.000

58,68%

(41,10%)

Salário-Educação

29.491.522

26.306.281

31.000.000

(10,80%)

17,84%

Royalties da PETROBRAS

5.748.711

2.822.493

5.178.000

(50,90%)

83,45%

Cota-parte do FEP

4.157.997

3.581.768

3.744.000

(13,86%)

4,53%

Convênios

5.994.360

3.682.680

36.915.000

(38,56%)

902,40%

Outras Transferências da União

28.942.535

34.755.403

42.307.000

20,08%

21,73%

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

319.214.119

CORRENTES

307.187.523

CAPITAL

12.026.596

RECEITAS PREVODENCIÁRIAS

241.115.978

297.495.138

257.513.000

23,38%

(13,44%)

1,29%

5,82%

Contribuições Previdenciárias

220.025.860

222.871.757

235.836.000

Outras receitas

21.090.118

74.623.381

21.677.000

253,83%

(70,95%)

RECEITAS DO FUNSERV

52.181.014

48.676.000

(6,72%)

Contribuições FUNSERV

51.961.191

48.586.000

(6,50%)

Outras receitas

219.823

90.000

(59,06%)

3.880.357.699

4.820.663.494

4.127.323.000

24,23%

(14,38%)

total

Fonte: SEMEF, SUBORP, DEPEO/ Balanço Geral do Município/AFIM - 20.01.2017

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RECEITAS REALIZADAS ORIGEM DOS RECURSOS

receitas 2014

receitas 2015

receitas 2016

1.578.270

1.562.772

1.974.670

1.625.994

IPTU

126.929

162.512.

184.022

197.274

ITBI

57.189

59.281

45.642

56.591

ISSQN

575.477

533.917

518.752

537.042

Alvará

33.629

33.114

33.049

68.595

Dívida Ativa

64.419

86.808

55.892

66.964

Outras receitas

720.627

687.139

1.137.313

699.528

2 - Recursos Estaduais

1.659.066

1.624.565

1.576.252

1.615.121

3 - Recursos Federais

606.144

617.224

718.955

706.235

4 - Operações de créditos

71.423

75.797

550.787

179.973

3.914.902

3.880.358

4.820.663

4.127.323

1- Recursos Municipais

total GERAL

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAUS DISCRIMINAÇÃO

2014

2015

*2016

**LOA 2017 % 2016/2017

% MÉDIA dos 3

DESPESAS CORRENTES

3.259.631

3.502.276

3.779.564

3.620.356

104,40%

103,72%

Pessoal e Encargos Sociais

1.924.242

1.888.561

2.049.972

2.202.039

93,09%

104,70%

Juros e Encargos da Dívida

17.282

23.347

35.547

32.954

107,87%

126,68%

Outras Despesas Correntes

1.318.007

1.590.368

1.694.046

1.385.363

122,28%

102,99%

DESPESAS DE CAPITAL

526.118

445.830

876.902

460.950

190,24%

111,33%

Investimentos

470.868

375.613

794.608

386.628

205,52%

113,33%

Inversões Financeiras

445

1.725

477

2.943

16,19%

344,31%

Amortização da Dívida

54.805

68.492

81.817

71.379

114,62%

110,56%

reserva de contigência

46.018

0,00%

3.785.748

3.948.106

4.656.466

4.127.323

112,82%

103,62%

despesa total

Despesas Municipais A Lei Orçamentária de 2017 fixou o total das despesas no mesmo valor da receita estimada. O total fixado da despesa deste ano será 11,3% menor que o executado em 2016, devendo ser observado que, no ano de 2016, o total ingressado de operações de crédito ultrapassou R$ 550 milhões. As despesas correntes respondem por R$ 3.620 bilhões, 4,2% menor que o executado no ano anterior. O total das despesas de capital foi estimado em R$ 460,9 milhões, resultando numa redução de 47,4% menor em relação ao executado de 2016. Os investimentos para 2017 foram programados em R$ 386,6 milhões, 51,3% menor do que o executado em 2016. O financiamento dos investimentos públicos conta com uma parcela de recursos próprios, denominado de poupança interna e outra parcela de recursos formada por convênios (captação

de recursos não onerosa), denominada de poupança externa. A poupança interna é formada basicamente pela economia nas despesas correntes. Nesse sentido, grande parte da economia que vai ser gerada com o programa de redução de custos será direcionada para expansão dos investimentos. Esse grupo de despesas foi estimado em R$ 386,6 milhões. Desse total, os recursos do Tesouro municipal são responsáveis por R$ 141,9 milhões ou 36,7% do total dos investimentos. As operações de créditos e convênios financiaram os investimentos em R$ 244,6 milhões ou 63,3%. A participação relativa de cada grupo de fonte de recursos na programação da despesa fixada na lei orçamentária de 2017 é clara e reforça ainda mais a importância dos recursos do Tesouro Municipal, que representam mais de 60,5% do total previsto.

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

COMPOSIÇÃO DA DESPESA FIXADA NA LOA 2017

A Lei Orçamentária de 2017 fixou o total das despesas no mesmo valor da receita estimada. O total fixado da despesa deste ano será 11,3% menor que o executado em 2016, devendo ser observado que, no ano de 2016, o total ingressado de operações de crédito ultrapassou R$ 550 milhões. As despesas correntes respondem por R$ 3.620 bilhões, 4,2% menor que o executado no ano anterior. O total das despesas de capital foi estimado em R$ 460,9 milhões, resultando numa redução de 47,4% em relação a 2016.

33,57%

9,37% 1,11% INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,07%

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2,53% JUROS E ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO

Os investimentos para 2017 foram programados em R$ 386,6 milhões, 51,3% menor do que o executado em 2016. O financiamento dos investimentos públicos conta com uma parcela de recursos próprios, denominado de poupança interna e outra parcela de recursos formada por convênios, denominada de poupança externa. A poupança interna é formada basicamente pela economia nas despesas correntes. Nesse sentido, grande parte da economia que vai ser gerada com o programa de redução de custos será direcionada para expansão dos investimentos. Esse grupo de despesas foi estimado em R$ 386,6 milhões. Desse total, os do de Participação dos Municípios (FPM), que somou sozinho R$ 424,2 milhões, 13,4% mais que 2015.

53,35%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SEMEF

Despesas Municipais

Em contrapartida, as transferências do Estado ao município registraram queda de aproximadamente 1% em 2016, fechando em R$ 1,892 bilhão. A maior fatia veio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somou pouco mais de R$ 1,1 bilhão, no entanto, 3% menos que o exercício anterior.

DESPESA POR GRUPO DE FONTES DE RECURSO - LOA 2017 RECURSO

RECURSO

Gestão de Tesouro

60,54%

Repasses FNAS/Feas

0,39%

Salário Educação

0,75%

Rec. Próprios de Entidades /Fundos PMM

2,05%

Demais Recursos FNDE

0,64%

Cosip

2,91%

Fundeb

15,01%

Aplicação Financeira Vinculadas

1,27%

SUS

3,96%

Recursos Previdenciários

6,03%%

Convênios

0,92%

Recursos Fundo de Saúde do Servidor

1,18%

Operações de Crédito

4,36%

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO NA LOA 2017 FUNÇÕES

FUNÇÕES

Educação

25,98%

Legislativa

2,99%

Saúde

20,16%

Reserva de Contingência

1,11%

Urbanismo

19,84%

Saneamento

2,10%

Administração

10,75%

Assistência Social

2,43%

Encargos Especiais

4,69%

Essencial à Justiça

0,77%

Previdência Social

5,96%

*Outras Funções

3,22%

* Agricultura; Comércio e Serviços; Cultura, Defesa Nacional; Desporto e Lazer; Direitos da Cidadania; Gestão Ambiental; Habitação; Segurança Pública; Trabalho e Transporte.

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Receita tributária

Em contraponto, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Alvará de Funcionamento apresentaram crescimentos na arrecadação, 13% e 9% respectivamente, causados pelo aumento de suas bases cadastrais. O primeiro arrecadou R$ 184,190 milhões no período, o segundo fechou a tabela em R$ 27,4 milhões.

Em 2016 a arrecadação própria da Prefeitura de Manaus apresentou decréscimo de 3% em comparação ao ano anterior e somou R$ 1.000.503.063,00. A desaceleração da economia, que refletiu também no setor de serviço da capital amazonense, motivou queda na arrecadação de um dos carros-chefe da receita municipal, o Imposto Sobre Serviço (ISS). De janeiro a dezembro do último ano, o imposto de serviços somou cifras de R$ 499,4 milhões, 5,8% menos comparado a 2015. Outros itens da tabela de arrecadação municipal também apresentaram retração na comparação com o período anterior. A arrecadação da Dívida Ativa, por exemplo, teve a maior queda e arrecadou R$ 55,9 milhões. Cerca de R$ 30 milhões a menos. O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também apresentou queda (22%) em 2016 e registrou arrecadação de R$ 45,7 milhões.

Global A receita global de 2016, que inclui repasses estaduais e federais, permaneceu no mesmo patamar do ano anterior, R$ 3,3 bilhões, evoluindo apenas 0,04%. Enquanto isso, os repasses federais cresceram em mais de 12%, totalizando R$ 439,7 milhões. Valor esse composto em sua maior parte pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somou sozinho R$ 424,2 milhões, 13,4% mais que 2015.

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC - IPTU 2016 184.190 76.954

15.349 26.362 7.291

10.568

10.052 9.708

8.889

8.129

7.740

7.256

9.567

1.674

REALIZADO jan

FEV

MAR

ABR

META

1.500

4.500

94.750

11.500

REALIZADO

1.674

7.291

76.954

26.362

MAI

MÉDIA

TOTAL

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

11.250

11.000

11.250

10.568

10.052

9.708

8.889

8.129

7.740

7.256

10.000

16.667

200.000

9.567

15.349

184.190

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC - ALVARÁ 2016

27.462 16.258

2.094

1.903

1.539

2.288 1.823

1.720

509

REALIZADO

META REALIZADO

406

358

285

MÉDIA

225

341

TOTAL

jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

100

18.000

1.800

1.600

1.580

1.480

470

625

550

620

2.333

28.000

1.539

16.258

2.094

1.903

1.823

1.720

509

406

358

285

225

341

2.288

27.462

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC - ISS 2016

SEMEF

499.407

36.421 32.804

41.581

38.389 56.971 46694 41.640 42.740 38.956 37.559 42.524 42.128 41.617

REALIZADO jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

MÉDIA JUL

AGO

SET

TOTAL OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

META

41.564

41.957

44.535

46.631

47.745

48.852

49.794

50.340

49.670

50.361

50.569

53.982

48.000

576.000

REALIZADO

36.421

32.804

41.581

37.559

42.524

42.128

46.694

41.640

42.740

38.956

39.389

56.971

41.617

499.407

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC - Itbi 2016

45.731

3.893 3.308

4.117

3.248

3.850

4.098

3.441

4.599

4.023

3.344

3.944

3.867 3.811

REALIZADO

MÉDIA

TOTAL

jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

META

2.000

3.500

5.500

5.000

5.500

6.000

5.083

61.000

REALIZADO

3.308

4.117

3.893

3.248

3.850

4.098

3.441

4.599

4.023

3.344

3.944

3.867

3.811

45.731

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC DÍVIDA ATIVA DA SEMEF - 2016

29.083

2.733

3.601

2.424 2.877

2.659

2.317

3.220

2.272

REALIZADO

1.890

2.407

1.326

MÉDIA

1.732

2.049

TOTAL

jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

META

3.756

3.250

2.750

2.500

2.550

2.600

2.592

2.300

2.000

1.600

1.552

2.500

30.000

REALIZADO

2.733

3.601

2.877

2.659

2.317

3.220

2.272

1.890

2.407

1.326

1.732

2.049

2.424

29.083

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

RECEITAS de transferências constitucionais SUBREC - Icms 2016

1.109.907 104.869

100.728

92.758

89.823

73.129

93.126 84.725 89.683

REALIZADO jan

FEV

META

94.089

92.936

REALIZADO

92.758

73.129

MAR

ABR

MAI

86.178

96.751

100.728 89.823

91.076 96.313 93.896

MÉDIA

jUN

JUL

99.129

97.481

99.479

93.126

84.725

89.683

AGO

SET

100.900 109.563 91.076

96.313

99.780 92.492

TOTAL OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

109.521 93.896

115.963

104.298

100.524

1.206.287

99.780

104.869

92.492

1.109.907

RECEITAS de transferências constitucionais SUBREC - IPVA 2016 141.312

15.290 12.992 11.683

13.347

13.289 13.029 12.855

10.624

11.759

9.543

11.776 8.407

REALIZADO

MÉDIA

8.494

TOTAL

jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

META

8.980

9.098

12.387

12.636

13.725

13.892

15.557

15.404

13.850

11.554

8.182

6.875

11.844

142.130

REALIZADO

11.683

11.759

15.290

12.992

13.347

13.289

13.029

12.855

10.624

9.543

8.407

8.494

11.776

141.312

RECEITAS PRÓPRIAS DIRETAS SUBREC - royalties 2016

15.585

1.447

1.586 1.376

1.377

1.295

1.219

1.377

1.044

REALIZADO

META REALIZADO

1.473 1.049

MÉDIA

1.113

1.230

1.299

TOTAL

jan

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

950

2.650

900

1.850

2.250

1.350

1.400

2.150

1.450

1.500

2.200

1.350

1.667

20.000

1.447

1.376

1.377

1.295

1.219

1.377

1.586

1.473

1.044

1.049

1.113

1.230

1.299

15.585

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

RECEITAS de transferências constitucionais SUBREC - FPM 2016

SEMEF

449.395

34.000

39.000

29.784

REALIZADO jan META REALIZADO

FEV

MAR

ABR

MAI

jUN

24.831

28.262

MÉDIA JUL

AGO

SET

37.450

30.000

TOTAL OUT

NOV

DEZ

MÉDIA 2016

TOTAL

950

2.650

900

1.850

2.250

1.350

1.400

2.150

1.450

1.500

2.200

1.350

1.667

20.000

32.483

40.664

24.700

29.363

39.045

32.258

35.770

29.004

23.586

28.631

52.236

81.658

37.450

449.395

Modernização A partir de 2015, a máquina administrativa municipal entrou em uma nova fase. Com um aporte de R$ 70 milhões, disponibilizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a Prefeitura de Manaus estruturou e modernizou toda a sua área tributária, dentro Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Com o recurso, foi possível o investimento em novos equipamentos e sistemas para dar modernidade e suporte no atendimento ao contribuinte da Secretaria Municipal de Finanças, Controle Interno e Tecnologia da Informação (Semef), que também ganhou um dos mais modernos datacenters de Manaus. A modernização dos sistemas e equipamentos, além da desburocratização dos processos firma o objetivo da Prefeitura de Manaus em ter uma das cinco secretarias de Finanças Municipais mais modernas do Brasil. Nova sede da PMM

51.000

49.989 38.000 33.000 32.000 32.142

A sede da Prefeitura de Manaus também teve sua estrutura e equipamentos modernizados. Nas dependências externas, os prédios ganharam pinturas e novos mobiliários. Sua fachada principal também ficou mais bonita e adequada. Nas áreas internas foram instalados novos banheiros para servidores e visitantes e o corredor principal do prédio foi humanizado e dotado com salas de esperas. A sede também ganhou um refeitório com capacidade de 214 lugares divididos em dois pavimentos.

A segurança também foi um ponto crucial no projeto de reforma. Agora, a Prefeitura de Manaus conta com um moderno sistema de câmeras e catracas eletrônicas para controlar e credenciar o acesso de pessoas. Para isso, duas recepções funcionam nos dois pontos de acesso do prédio principal. Para assegurar todo esse aparato tecnológico, o sistema energético também ganhou nova roupagem e equipamentos revisados. Agora, a subestação do prédio conta com um sistema de presença automático, o que aumenta o nível de proteção contra possíveis acidentes. Datacenter Uma das principais conquistas dos últimos quatro anos foi a construção e aquisição de um dos mais modernos datacenters do Brasil, com potentes servidores acompanhados de eficientes nobreaks e gerador de energia que permitem alto desempenho dos sistemas utilizados pelos órgãos colegiados da Prefeitura de Manaus. Com o novo datacenter, a Prefeitura de Manaus já oferece alta disponibilidade às secretarias municipais, podendo sustentar novos e modernos portais de serviços. Com 320 terabytes de capacidade de armazenamento, foi possível a melhora da performance dos atuais sistemas e redes de comunicação de dados, além de maior segurança contra perda de dados. A infraestrutura de última geração permite um tráfego de rede a 10 gigabytes. Para isso, foram investidos aproximadamente R$ 17 milhões em aquisição e montagem de todos os equipamentos, além de um planejamento minucioso para que a mudança

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

do novo datacenter acontecesse em apenas três dias, sem perdas de dados, nem danos na prestação dos serviços aos cidadãos. O novo datacenter também exigiu mudanças estruturais na prefeitura para acomodar esse projeto, como a ampliação da subestação para comportar essas novas demandas.

2. Concessão da prorrogação do prazo de validade de licenças - Os órgãos licenciadores continuamente comprometidos em reduzir os trâmites burocráticos para abertura de novas empresas propõem aumentar o prazo de validade das licenças e divulgar fortemente os que já possuem prazos ampliados.

A Prefeitura de Manaus tem tomado medidas de desburocratização que visam a modernizar e simplificar o processo de liberação de alvarás e de processos administrativos, considerando as legislações tributária, urbanística, ambiental e sanitária. Nesse sentido, criou o Comitê de Desburocratização, integrado por representantes dos órgãos licenciadores e de instituições do comércio, indústria, construção civil, mercado imobiliário e entidades de classe dos contadores, engenheiros e arquitetos. Em dois anos de trabalho, o Comitê já realizou as seguintes ações:

3. Implantação do Sistema Informatizado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) nos órgãos que atendem aos licenciamentos urbanístico, ambiental e sanitário - Todos os requerimentos feitos na Semef, Semmas, Visa Manaus e Implurb são formalizados e tramitados eletronicamente. O cidadão entrega seus documentos para o atendente, que por sua vez os digitaliza e devolve para o contribuinte. O Siged está em pleno funcionamento, trazendo benefícios para o cidadão como agilidade na tramitação dos processos; consulta via web de documentos e processos; integração entre as Secretarias no gerenciamento da informação.

1. Adesão do município de Manaus à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) - Com a adesão do município de Manaus à Redesim integrada com os órgãos da esfera estadual e federal, o Alvará de Funcionamento está sendo concedido em até 48 horas para o empreendedor que tenha atividades econômicas classificadas como baixo risco, o que representa 80% em média das demandas. Principais benefícios para o empreendedor: única entrada de dados, processamento integrado, resposta rápida, inscrição municipal concedida para 100% das demandas pela Redesim.

4. Emissão de guias on-line do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - Sistema web seguro e disponível 24h por dia, que facilita e agiliza o processo de avaliação de ITBI para imóveis financiados por bancos. A equipe do ITBI analisa os processos cadastrados no sistema e todas as partes interessadas têm acesso ao software, que valida os DAMs pagos permitindo a verificação da autenticidade dos documentos. Os principais benefícios são o atendimento on-line, impressão imediata do DAM para pagamento e alteração de titularidade do IPTU após a baixa do pagamento.

Desburocratização

SEMEF

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

5. Simplificação nos procedimentos de concessão do “Habite-se” - A minuta da lei tem por objetivo solucionar um grave problema do município – a existência de milhares de imóveis irregulares construídos anteriores a novembro de 2002. Em síntese, a Lei Municipal dispõe sobre a possibilidade da regularização de edificações, acréscimos e reformas; residenciais (unifamiliares, comercial tipo-1 e mistas) que estão em desacordo com a legislação municipal. O projeto de lei com todos os critérios para concessão do Habite-se será encaminhado para a Câmara de Municipal de Manaus para discussão e aprovação. Os benefícios são a facilidade na hora de vender o imóvel, pois estará regularizado; segurança jurídica para os envolvidos evitando o famoso “contrato de gaveta”. 6. Adequações ao Plano Diretor de Manaus com a finalidade de agilizar a tramitação de processos administrativos relativos à matéria - Com a participação das instituições dos segmentos do comércio, indústria, construção civil, mercado imobiliário e das entidades de classe dos contadores, engenheiros e arquitetos, a Prefeitura de Manaus recebeu várias sugestões de atualização do Plano Diretor, sendo discutidas semanalmente. Assim que todo o processo for concluído o documento consolidado será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus. As mudanças, quando aprovadas, vão agilizar o licenciamento urbano dos empreendimentos e reduzir os negócios informais. 7. Desenvolvimento do ambiente de Geocolaboração - visa a criação de uma infraestrutura otimizada de Integração de camadas geográficas entre as secretarias municipais com o intuito de padronização de bases de dados, mapeamento dos processos, compartilhamento de informações espaciais, capacitação dos servidores, além da atualização contínua das bases em escritório e campo. Esse ambiente está implantado na Semef, Implurb, Semmas, Semsa, Seminf, SubHaf e Defesa Civil. O ambiente proporciona confiança na atualização e precisão nas análises e processos, respostas mais ágeis no atendimento ao contribuinte e celeridade nas análises.

8. Não incidência de ISS na atividade de incorporação imobiliária - A Semef examinou o tratamento tributário a ser dado à incorporação imobiliária direta, mediante estudo técnico que veio congregar material doutrinário e jurisprudencial quanto a não incidência do ISSQN nessa atividade econômica. Esse trabalho representa a facilitação de resolução de vários processos administrativos em tramitação

na Semef, além de orientar o trabalho da fiscalização tributária nessa relevante atividade econômica, trazendo como principais benfícios a segurança jurídica ao setor imobiliário e harmonia com a jurisprudência tributária nacional. 9. Foi criada uma Comissão Interna por meio da Portaria n.º 578/2015, que tem como missão a reorganização e modernização da Visa Manaus, devendo criar e implantar padrões para os procedimentos internos e de fiscalização em campo, para garantir maior agilidade e consistência nas ações órgão, bem como o estudo de mecanismos e legislações para a implantação da Licença Sanitária Simplificada. 10. Implantação da UG Compras Manaus, com medidas para reduzir gastos públicos. Algumas ações já estão em já estão em andamento como o uso efetivo do Pregão Eletrônico, implantação do Sistema de Estoque em toda a prefeitura, implantação do Sistema de Recebimento de Materiais, por equipe multidisciplinar (servidores do órgão, da Subsecretaria de Controle Interno e da UG Compras Manaus); centralização dos registros de preços; implantação do sistema de gerenciamento de contratos; e a implantação do cadastro centralizado de fornecedores. A UG vai proporcionar maior competitividade de preço e qualidade; garantia de eficiência no gasto, com controle do que é comprado e do que é utilizado; padronização dos preços para as Secretarias que irão comprar o mesmo serviço. Ferramentas de atendimento A administração tributária da Prefeitura de Manaus deu grandes passos rumo à modernização de processos e canais de atendimento aos contribuintes.

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

Com as ferramentas do “Semef Atende”, implementadas a partir de 2015, todos os serviços da Semef passaram a ser realizados on-line, via portal (semefatende.manaus.am.gov.br). Desde a sua implementação, em novembro de 2014, o Portal de Serviços do Semef Atende já obteve mais de 15,3 milhões de acessos. São mais de 150 serviços disponíveis aos cidadãos, empresas ou profissionais autônomos, tudo por meio de autoatendimento ou formalização de processo digital. Enquanto navega nas sessões das páginas do portal, na hora da dúvida, o contribuinte também pode solicitar atendimento via web chat. Somente nesta modalidade de atendimento, a Semef já registrou mais 43,7 mil atendimentos. Outra ferramenta implementada com o Semef Atende foi o Call Center 156, onde o contribuinte pode ligar durante os dias úteis, de 8h às 17h, para tirar qualquer dúvida sobre tributos e procedimentos de atendimento. Desde a sua implementação, em 2015, até dezembro de 2016, a Semef já realizou aproximadamente 70 mil atendimentos via Call Center, funcionando assim como importante suporte para o atendimento presencial. O aplicativo para empresas “Semef Mais” foi mais um avanço na plataforma de atendimento, passando a ser um canal de comunicação direta entre a Prefeitura e o contribuinte pessoa jurídica. Quase 4 mil empresas já utilizam o aplicativo na versão Android E IOS. A próxima versão do aplicativo contará com um layout mais atrativo e disponibilidade do serviço de Impressão do DAM para pagamento de tributos e a impressão e validação de CNDs. Mais informações sobre o aplicativo na página: http://semefmais.manaus.am.gov.br. Todo a estrutura ‘online’ do Semef Atende trouxe também a possibilidade de acabar de vez com as grandes filas no atendimento ao contribuinte. Agora o cidadão pode agendar seu serviço na hora e data de sua conveniência. O agendamento pode ser feito tanto pelo Portal quanto pelo Call Center. Até hoje, aproximadamente 100 mil agendamentos já foram realizados por meio dos canais de atendimento da Semef, ferramenta esSa que tende a ser cada vez mais utilizada. ITBI Web O Sistema ITBI Web foi desenvolvido para facilitar o processo de aquisição de imóveis, por inter-

médio de construtoras, imobiliárias e instituições financeiras. O sistema permite maior agilidade no atendimento direto pela web, não sendo necessária a ida do contribuinte até os postos de atendimento, garantindo a disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias na semana. O DAM é gerado automaticamente após o preenchimento dos dados na aplicação web. Com a realização pagamento, o sistema executa a baixa, e automaticamente efetua a alteração de titularidade do imóvel. O sistema entrou em produção e foi disponibilizado em setembro de 2015. Já é utilizado por mais de 30 empresas, entre instituições financeiras e incorporadoras. Portal da Transparência No primeiro bimestre de 2016 entrou no ar o novo Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, aprimorado para atender com melhor desempenho à Lei da Transparência. Mesmo já estando disponível para consulta, o novo portal ainda está em fase de homologação, ou seja, a Semef, por meio da sua subsecretaria de Controle Interno, ainda trabalha diariamente para a implementação de todas as ferramentas previstas na lei. No último balanço, divulgado em junho deste ano pelo MPF, o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus saiu do índice 3,9 em 2015 para 7,7 em 2016, o que significa uma evolução de quase 100% dentro do ranking. Siged A modernidade também chegou à gestão de documentos oficiais da Prefeitura de Manaus. Com o Sistema Integrado da Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), implementado a partir das subsecretarias da Semef – e hoje utilizado na maioria dos órgãos colegiados da Prefeitura de Manaus como, Implurb, Semad, Casa Civil, Semsa, Visa Manaus – foi eliminado o uso de papel. Isso deu agilidade e economia na tramitação de processos do município. Em três anos de implementação do sistema, as secretarias municipais já tramitaram mais de 190 mil processos. A partir de 2017, a tramitação de processos e documentos entre a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) também será 100% digital, via Siged. Os testes já foram finalizados com êxito e o primeiro documento deverá ser tramitado assim que a Câmara voltar do recesso parlamentar.

SEMEF

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O trabalho foi possível após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, entre o Executivo e Legislativo municipal, tendo como objeto a utilização da tecnologia da prefeitura no que diz respeito à tramitação de processos. É a primeira Casa Legislativa de capital informatizada do Brasil. Emissão de Alvarás - RedeSim O processo para legalização de empresas com emissão do Alvará de Funcionamento está bem mais acessível ao empreendedor que quer ser legal. A Lei Federal 123/2006 permitiu que a prefeitura acelerasse todo o processo. Em 2016 o município aderiu em 100% à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIim). Com isso, a concessão de Alvarás de Funcionamento passou a ser realizada em cerca de 30 minutos em mais de 80% dos casos. Antes o tempo médio para a regularização das empresas de baixo risco era de até 90 dias. O site “Empresa Super Fácil”, integrado à RedeSim, proporciona que o empresário encontre o que precisa para abertura, alteração e baixa de sua empresa, de forma simples, rápida e em um único local. Em 2016 foram mais de 2,4 mil alvarás concedidos para empresas com atividades de baixo risco, a maioria com tempo média de 30 minutos. Nota Fácil Manaus Os empresários do setor de serviço da capital amazonense já contam com modernidade e agilidade na emissão de suas Notas Fiscais de Serviços eletrônicas. Em maio de 2016, a Prefeitura de Manaus, em parceria com a Sefaz-AM, lançou o Nota Fácil Manaus, sistema que opera a Nota Fiscal de Consumo eletrônica (NFC-e), mesma utilizada pelo Estado. Antes da implementação da “Nota Fácil”, o cidadão tomador do serviço precisava preencher um complexo formulário, o que muitas vezes o fazia desistir de pedir a nota. Com esse novo sistema, não é necessário o fornecimento de nenhum dado pessoal para emitir a nota. Com isso, a prefeitura espera um incremento de ao menos 5 mil novos contribuintes para a base de ISS da Prefeitura de Manaus.

A Prefeitura de Manaus, por meio de um Ato de Cooperação Sefaz/Semef, iniciou em fevereiro de 2014 o projeto-piloto de emissão da NFC-e de serviços com duas grandes empresas de Manaus, que nas suas operações vendem mercadorias e prestam

serviços. Com o sistema implementado ainda no primeiro semestre de 2016, Manaus tornou-se a primeira capital do Brasil a adotar a NFC-e de Serviços. O sistema foi adequado para emissão de Nota Fiscal eletrônica, modelo 65, voltado especialmente para prestação de serviços a consumidor pessoa física. Cidade Inteligente O planejamento em políticas públicas da capital amazonense ganhou a tecnologia como aliada. A Prefeitura de Manaus já conta com uma plataforma digital, que reúne todos os bancos de dados da administração municipal a uma base cartográfica georreferenciada. Significa melhor gestão para o Executivo e prestação de serviços inteligentes para a população nas áreas de saúde, transporte, educação, finanças, entre outros. O projeto Cidade Inteligente é capitaneado pela Semef e recebeu um aporte de R$ 74 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De todo o recurso, aproximadamente R$ 20 milhões já foram investidos em um dos mais modernos datacenters do Brasil, que já se encontra em pleno funcionamento a serviço da Prefeitura de Manaus. O projeto começou ainda em 2013 e, de lá para cá, já avançou bastante. O datacenter da Prefeitura de Manaus, a principal base disso tudo, já está dando suporte para os caminhos da ‘Cidade Inteligente’, hospedando todas as informações georreferenciadas da cidade. O próximo passo do projeto será conectar toda a cidade por meio da rede de fibra óptica. A estrutura já existe e, até o final deste ano, serão mais de 800 pontos da prefeitura, como escolas, postos de saúde, e órgãos públicos municipais, inteiramente interligados.

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Muito em breve, toda a população de Manaus poderá ter acesso aos mapas multifinalitários da prefeitura e solicitar serviços on-line. Por meio dos mapas será possível verificar o volume de obras em andamento e concluídas. Teremos acesso a toda a malha de iluminação de LED da cidade, localização de escolas e UBSs e vários outros serviços. Em recente pesquisa, a consultoria Urban Systems listou um ranking de 50 cidades brasileiras que já oferecem serviços inteligentes a sua população. No ‘top 5’ estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. A pesquisa foi baseada em indicadores tecnológicos voltados a todas as áreas da gestão pública. Manaus está muito próxima a figurar entre essas cidades inteligentes. Facilidades para o cidadão Os primeiros passos para tornar Manaus inteligente já trouxeram benefícios reais ao cidadão. Um dos exemplos foi a facilidade para abrir ou legalizar uma empresa de baixo risco, com a emissão do Alvará em até 30 horas por meio da RedeSim. O atendimento ao cidadão também já deu um grande salto com o Semef Atende, que já conta com agendamento eletrônico e a formalização de processos online. Sem contar com o “Call Center” e “Chat Online” para tirar dúvidas. A intenção agora é implantar o serviço de atendimento 156, canal de atendimento que engloba todos os âmbitos da prefeitura e tende a evitar ao máximo o deslocamento do cidadão, que terá acesso a diversos serviços online. O modelo já usado em várias capitais. Na mobilidade urbana, o serviço inteligente atuará por meio de uma Central de Monitoramento, que controlará os coletivos via GPS e os usuários poderão ter acesso às rotas dos mesmos. No trânsito será possível a implantação do ‘Onda verde’, onde as principais avenidas serão equipadas com semáforos inteligentes para agir em casos de congestionamentos. A saúde pública também ganhará agilidade e modernidade. Questões como controlar a distribuição de medicamentos, aplicação de vacinas, agendamento de consultas, exames especializados, fluxo de pacientes nas UBSs poderão ser resolvidas com o uso da tecnologia. Assim será possível otimizar o uso dos recursos investidos e permitir o aumento de eficiência para atender mais pessoas.

Um novo paradigma também será possível na Educação, na qual o conhecimento será construído de forma interativa entre gestores, professores e aluno. Com o “Portal da Família”, os pais dos alunos poderão acompanhar o desempenho dos seus filhos e ter acesso a todo o histórico, inclusive da entrada e saída dos alunos nas escolas. Metas 2017 • Cadastrar 500 mil novos imóveis e 50 mil novos estabelecimentos comerciais, evoluindo assim as arrecadações de IPTU e Alvará. • Implementar um novo e mais eficiente sistema de gestão tributária no município. O atual já completa quase 18 anos. • Smart City - Implantação da rede de fibra óptica que permitirá com que as secretarias e órgãos públicos ofereçam serviços informatizados para melhorar a qualidade de vida da sociedade. • Nota Fácil Manaus - O novo sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, oferecerá premiações aos tomadores de serviços (cidadãos) que pedirem a nota com o registro do CPF. Isso aumentará a arrecadação do ISSQN. • Portal da Transparência - Obter a nota 10 dentro do Ranking da Transparência do Ministério Público Federal (MPF). • Criação do Portal de Serviços das secretarias licenciadoras da Prefeitura de Manaus, facilitando a vida dos empreendedores da capital amazonense na legalização do seu negócio. • Finalizar a homologação do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus no primeiro semestre de 2017. • Implementação do Programa de Desenvolvimento de Liderança da Semef. • Realização de baixas de empresas pela internet (RedeSim).

Administração, Planejamento e Gestão

SEMAD A secretaria adotou uma política de gestão que se tornou referência para as outras pastas do Município, otimizando recursos e gerenciando competências. Convocou aprovados em concursos públicos e começou a implantar processos de modernização em sistemas que hoje fazem toda a diferença à máquina pública

A coordenação da política de gestão de recursos humanos dos mais de 32 mil servidores da Prefeitura de Manaus, o gerenciamento das contas públicas e do patrimônio mobiliário do município, bem como a coordenação de concursos públicos e de promoção de assistência social aos servidores municipais são ações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que também gere o planejamento no âmbito do Poder Executivo. Além disso, tem em sua estrutura a Junta Médico-Pericial do Município e, via Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), coordena as ações de capacitação e os programas de inclusão socioeducativa oferecidos pelo

município e, ainda, a assistência à saúde do servidor, por meio do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed). Concursos públicos Com o compromisso de qualificar os serviços prestados à população, entre 2013 e 2016, a Semad deu posse a um total de 4.035 novos servidores via concurso público, para o quadro geral da prefeitura e para áreas específicas, nas secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Casa Militar, Implurb, Fundação Doutor Thomas e Manaus Previdência.

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semad

CONCURSADOS NOMEADOS 2013/2016 ÁREA

2013 2014 2015 2016 TOTAL

• Ginástica Laboral diária para servidores • Projeto de Atividades Psicodinâmicas do Trabalho

Quadro Geral – área não específica

175

247

Semed

223

1.145

155

366

1.889

rápidos de HIV e Sífilis

Semmas

• Campanha de combate à Dengue, Zika e Chikungunya

FDT

• “Dia de Hiperdia” – ações de prevenção e diagnóstico

Implurb

de doenças relacionadas à hipertensão e glicemia

Semmasdh

Semsa

490

739

241

103

1.573

• Prevenção e combate ao tabagismo

Casa Militar

Manausprev

Total

848

2.226 426

535

4.035

Valorização do Servidor Em sua política de valorização do servidor, a Semad avançou na promoção de atividades visando à saúde e o bem-estar com o Programa de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. Serviço Social Sistêmico Dentro da política de gestão de recursos humanos do município, a Semad desenvolve ações integradas de serviço social em todas as secretarias, orientando e capacitando assistentes sociais que lidam com servidores para atuarem em rede e de modo padronizado e, também, auxiliando secretarias que não dispõem de profissional da área. Em 2016, a Semad realizou o 1º Seminário Sistêmico de Atenção Psicossocial ao Servidor Público da Prefeitura de Manaus, que debateu questões da área, promoveu oficinas técnicas aos profissionais e deve ter nova edição em 2017. Valorização do Estagiário A Semad, que gerencia o Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura, prevê para 2017 ampliação nas ações de valorização desse público, entre as quais a publicação de instrução normativa visando à regulamentação de direitos e deveres da categoria no âmbito municipal. Saúde Integral do Servidor

Principais ações realizadas

Outra ação da secretaria na área de recursos humanos diz respeito à implantação do Programa de Saúde Integral do Servidor, que vai promover ações de saúde e bem-estar físico e mental na

• Campanha de prevenção de DSTs, com testes

• Campanha interna de vacinação • Campanha preventiva com aferição de pressão arterial e testes rápidos de Hepatite B e C

dimensão laboral e psicossocial aos profissionais do município em seu próprio local de trabalho. Primeiramente, o Programa será implementado na Semad, e posteriormente estendido às demais secretarias por meio da atuação do Serviço Social Sistêmico da prefeitura. eSocial A Semad começou o processo de implantação de toda a plataforma necessária para a operacionalização no município do eSocial, projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações referente aos trabalhadores das empresas e será como uma folha de pagamento digital. Todas as pessoas jurídicas do país devem estar adequadas a plataforma até 2018. O eSocial trabalhará com as informações dos mais de 32 mil servidores do município, contratados sob quaisquer vínculos. Visando à implementação da plataforma, foi criado um grupo de trabalho, do qual a Semad faz parte, para a realização de adaptações necessárias à gestão da folha de pagamento municipal. Além disso, a Semad também disponibilizou uma cartilha, com instruções sobre a nova ferramenta, distribuída para todos os servidores responsáveis pela folha de pagamento nas suas secretarias, além de oficinas de treinamento. Controle patrimonial da Prefeitura A Semad gerencia o patrimônio da Prefeitura de Manaus, isto é, os bens móveis (material de informática, veículos, além de móveis e utensílios) e imóveis (próprios ou cedidos para uso) do município.

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Para reduzir despesas de custeio e eliminar eventuais desperdícios, entre 2013 e 2016, foram realizados seis leilões de bens inservíveis, arrecadando mais de R$ 1,6 milhão aos cofres municipais. Além disso, o processo de tombamento do patrimônio vem sendo modernizado. As placas que identificam cada item do município, as quais são afixadas nos bens, antes eram apenas numeradas. Atualmente, o projeto de modernização de controle patrimonial elaborado e coordenado pela Semad, que prevê a substituição das antigas placas por códigos de barras com controle eletrônico, já atende todas as secretarias municipais.

secretarias. Inicialmente, o controle de estoque acompanha os itens da merenda escolar, com a identificação de gargalos e desperdícios, mas será estendido a todo o almoxarifado da rede, gerando mais economia ao município.

LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ano

leilões realizados

ARRECADAÇÃO

2016

R$ 149.782,83

2015

R$ 538.268,39

2014

R$ 587.458,60

2013

R$ 361.004,28

Total

R$ 1.636.514,10

Cronograma de implantação JAN/2017

Semad

FEV/2017

Seminf, Semef, Casa Militar, PGM

MAR/2017 Semed, Semex, Gabinete do Vice-Prefeito ABR/2017

Semsa, Implurb, Semtrad, Semcom

MAI/2017

Semulsp, Casa Civil, FDT, Manauscult

JUN/2017

Semmasdh, Semjel, Semmas

Desenvolvido pela Semad, o Sistema de Patrimônio – Móveis e Imóveis modernizou o gerenciamento, planejamento, controle e cadastramento patrimonial, acompanhando incorporação, movimentação, baixa, inventário e relatórios gerenciais de bens móveis e imóveis de toda a Prefeitura.

Compras Manaus O Compras Manaus congrega softwares produzidos pela própria secretaria, além do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) e de Administração Financeira Integrada Municipal (Afim), operado pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), e e-Compras, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Desenvolvimento de sistemas Por meio do Departamento de Sistema de Tecnologia da Informação, a Semad desenvolve sistemas para gerenciamento eletrônico e modernização de processos no âmbito de toda a prefeitura. Entre os sistemas que já foram implantados em todas as secretarias municipais estão o sistema de gestão de estágio remunerado e o sistema de controle de cargos comissionados e funções gratificadas. Ainda em fase de implantação estão os sistemas Voyage, que controla passagens e diárias, e o de gestão de contratos. O sistema de ponto eletrônico segue em implantação e melhorias técnicas e já atende oito dos 17 órgãos municipais. Em 2017 deve ser estendido a todas as secretarias. A 508 escolas da rede municipal de ensino receberam em 2016 uma versão ampliada do sistema de estoque de material já implantado nas demais

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semad

Junta Médico-Pericial do Município: ampliação e celeridade no atendimento Em 2016, a Junta Médica mudou de endereço, passando a funcionar no primeiro andar da sede da Semad, na rua São Luiz, n. 416 – Adrianópolis. A mudança permitiu maior espaço físico e otimização do atendimento aos servidores que necessitam de perícia para licença médica.

Sistemas de modernização

esforço de capacitação de servidores públicos com o objetivo de aperfeiçoar a máquina administrativa e tornar mais eficiente a prestação de serviços e de atendimento à população de Manaus. Desde a última reforma administrativa, com a fusão da Escola com a antiga Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMdS), a Espi ampliou seus horizontes e assumiu a responsabilidade do Programa Bolsa Universidade (PBU) e implementou os programas Bolsa Idiomas (PBI) e Bolsa Pós-Graduação (PBPG), ambos no período de 2013 a 2016.

• Sistema Compras Manaus • Sistema de Ponto Eletrônico • Sistema de Patrimônio – Móveis e Imóveis • Sistema de Estoque de Material e Estoque Escolar

Cronograma de implantação Semad

Sistema de Estoque de Material Sistema de Gestão de Contratos Sistema de Gestão de Recebimento Sistema de Gestão de Notas Fiscais Eletrônicas Sistema de Catalogação de Produtos e Preços

Semef

Siged Afim

Sefaz

- e-Compras

• Sistema de Passagens e Diárias – Voyage • Sistema de Controle de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas • Sistema de Habitação – SisHab • Sistema de Estágio Remunerado • Sistema de Gestão de Contratos • Sistema de Contas Públicas • Sistema de Gestão de Recebimento • Sistema de Gestão de Notas Fiscais Eletrônicas • Sistema de Gestão do Programa Bolsa Pós-Graduação – Processo Seletivo 2015 • Sistema de Gestão de Cursos da Espi • Sistema de Gerenciamento da Junta Médico-Pericial do Município (em desenvolvimento)

A nova estrutura física da Junta Médica conta consultórios mais amplos, mais salas e servidores, o que permite atendimento mais rápido ao público, refletindo a preocupação da gestão com a qualidade de vida do servidor. Com o apoio do Departamento de Sistema de Tecnologia da Informação da Semad, a Junta Médica também comemora a maior celeridade dos seus trâmites processuais, que antes poderiam levar até um mês. A tramitação dos processos agora demanda apenas de cinco a dez dias para finalização pela Junta, que atende de 100 a 150 pessoas por dia. Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - Espi

Parte da estrutura da Semad desde 2013, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) já atua há 21 anos no permanente

Inclusão ao Ensino Superior e idiomas A inclusão socioeducacional é um compromisso político assumido pela Prefeitura de Manaus como parte de sua missão de contribuir na melhoria da qualidade de vida da população por meio do acesso ao Ensino Superior. Nesta dinâmica, a Prefeitura, por meio da Espi/ Semad, atingiu resultados significativos. O Programa Bolsa Universidade contemplou, apenas de2013 a 2016, 45.847 estudantes que não teriam condições de arcar com os custos de uma universidade. O Programa Bolsa Idiomas, que oferta as línguas mais necessárias em termos de mercado – inglês e espanhol –, atendeu, no mesmo período, 56.033 estudantes de todas as idades a partir dos 16 anos (Relatório de Gestão Espi – 2013-2016). E a Prefeitura ainda foi além: para completar o ciclo de formação acadêmica dos estudantes de Manaus, foi criado, em 2015, o Programa Bolsa Pós-Graduação (PBPG). Naquele mesmo ano, o programa mostrou a que veio. Foram 8.268 vagas ofertadas para que graduados pudessem, enfim, obter uma especialização – agora outra necessidade de mercado. E agora, no segundo semestre deste ano, vamos abrir 4.576 vagas.

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Com os programas de socioinclusão, ganham não somente os estudantes e suas respectivas famílias, mas ganha também a população de Manaus, com o suporte destes mesmos bolsistas em diversos programas e ações do Município graças à política de contrapartida prevista na legislação. Assim, o bolsista estuda, ajuda o poder público e ainda ganha experiência profissional enquanto caminha no aprendizado nas salas de aula. Capacitação Cumprindo o que vem realizando há duas décadas, a Espi buscou, nos últimos quatro anos, ampliar o escopo de capacitação dos quadros municipais por meio da oferta de cursos de formação específica, continuada, graduação, especialização, mestrado e idiomas. Tais ações ocorreram tanto na modalidade presencial quanto em Ensino a Distância (EaD). Para atingir esses objetivos, a escola promoveu 270 eventos pedagógicos entre 2013 e 2016, em ações baseadas no Levantamento das Necessidades de Capacitação (LNC) das secretarias municipais, integrando a gestão com o propósito comum: potencializar a qualidade do serviço público por meio da qualificação dos servidores e agentes públicos e políticos. Nesse intervalo, foram beneficiados mais de 25 mil servidores municipais. Com destaque a partir do ano de 2014, período em que a escola passou a ofertar cursos em plataforma digital. Em 2015, essa modalidade de Ensino a Distância (EaD) teve crescimento de 98%, quase dobrando, portanto, o número de ações. No total, foram beneficiados 4.977 servidores por meio da plataforma virtual da Escola. Manausmed: Saúde do servidor Entre 2013 e 2016, o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) apresentou significativo salto qualitativo na gestão e estrutura dos serviços prestados aos servidores municipais.

viço, o maior número é de segurados de 40 a 60 anos de idade (16.348). De 19 a 39 anos totalizam 5.770 e os maiores de 60 anos somam 5.561. Já entre os dependentes, a maior demanda é de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos (13710). O segundo maior público é de pessoas de 40 a 60 anos, um total de 1.023. De 19 a 39 anos o total de segurados chega a 655 e o de maiores de 60 anos é de 272. O Manausmed atende, hoje, 236 dependentes maiores inválidos.

2013

2014

PBU

20.000

10.064

PBI

12.528

21.040

PBPG

2015

2016

Rede Credenciada A ampliação da rede credenciada foi outro salto de qualidade dos serviços prestados pelo Manausmed. Além da adesão de novos especialistas ao quadro clínico, o Serviço de Saúde passou a oferecer urgência e emergência ginecológica e obstétrica, pronto atendimento pediátrico, UTI neonatal e cobertura de tratamentos oncológicos aos segurados. Atuação itinerante Por meio do programa Caravanas da Saúde, o servidor passou a ter acesso a mutirões de consultas em seu próprio local de trabalho. Por meio de consultórios móveis, montados em traillers, a ação contemplou segurados na área de oftalmologia, nas secretarias de Educação (Semed) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e na sede da Semad.

A mudança de endereço da sede, em 2014, proporcionou aos usuários acesso a um prédio com serviços estrategicamente posicionados, com área de atendimento ampla e confortável, além de ter maior acessibilidade a todos os serviços. O município possui atualmente 43.339 segurados inscritos, sendo 27.679 titulares e 15.660 dependentes. Entre os servidores titulares que utilizam o ser-

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semad

Consultas Eletivas O Manausmed apresentou, entre 2013 e 2016, ampliação no número de consultas eletivas oferecidas, fechando o ano com mais de 16,7 mil atendimentos. As especialidades mais procuradas foram clínica geral, oftalmologia, ginecologia/obstetrícia, ortopedia, cardiologia e otorrinolaringologia. Consultas de Urgência O Manausmed ampliou atendimentos de urgência para mais de 19 mil consultas em 2016, representando um acréscimo de 75% em comparação a 2013. Entre as especialidades mais procuradas estão clínica geral, pediatria, ginecologia/obstetrícia e cardiologia. Exames Autorizados O total de exames autorizados pelo Manausmed foi superior a 293 mil procedimentos em 2016. Desses, os mais solicitados foram o laboratoriais, os de imagem e as sessões de fisioterapia. Os exames cardiológicos também estiveram entre os mais autorizados, com mais de 21 mil registros em 2016.

Metas 2017 • Monitorar e acompanhar ações de racionalização de custos em folha de pagamento, contratos e consumo em contas públicas (água, energia, combustível e telefonia móvel e fixa) e bens móveis e imóveis do município • Realizar concurso para cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed); • Elaborar cartilha de direitos e deveres do servidor público municipal; • Ampliar o Programa de Valorização do Estagiário; • Publicar instrução normativa visando à regulamentação de direitos e deveres do Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura; • Implantar recursos para a operação do eSocial; • Implantar o Programa de Segurança e Saúde do Servidor; • Implantar o Programa de Saúde Integral;

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• Lançar aplicativo para avaliar a qualidade da merenda oferecida nas escolas municipais • Implantar o controle de ponto eletrônico em 100% dos órgãos municipais; • Informatização processual do atendimento da Junta Médico-Pericial do Município; • Beneficiar mais de 11 mil novos estudantes por meio do Programa Bolsa Universidade; • Beneficiar seis mil novos estudantes por meio do Programa Bolsa Idiomas; • Oferecer mais 4.576 novas vagas no Programa Bolsa Pós-Graduação; • Oferecer 2.850 novas vagas para cursos em Ensino a Distância (EaD); • Oferecer 2.750 vagas em cursos de valorização, qualificação e aperfeiçoamento profissional; • Oferecer cursos em Transporte e mobilidade, Pesquisa & Desenvolvimento e informatização; • Abrir turmas de Francês voltado ao atendimento ao público; • Oferecer vagas em cursos de estudo de legislação ambiental, mediação de conflitos em equipes de trabalho e Powerbi para geração de relatório de dados; • Capacitar merendeiras da Semed por meio de cursos de técnicas de cuidado, manuseio e produção de alimentos nas escolas; • Capacitar servidores da Saúde por meio de cursos de especialização de direito em vigilância sanitária para fiscais de saúde, gerenciamento do cuidado nas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), atendimento ao público nas UBS’s (EaD); • Abrir vagas em cursos de comunicação, voltado a profissionais do texto e imagem que atuem em setores estratégicos das secretarias; • Implantar o atendimento ambulatorial próprio nas especialidades: Ortopedia, Clínica Médica, Ginecologia e Cirurgia Geral; • Implantar o Programa de Medicina Preventiva em parceria com Universidade Aberta de Terceira Idade (Unati), através do Programa Idoso bem cuidado.

Saúde

SEMSA As ações de saúde foram ampliadas e descentralizadas, com maior oferta de exames e recordes em números de imunizações. A Estratégia de Saúde da Família, com os devidos cuidados à atenção primária, foi reforçada com mais equipes nas ruas

Avanços A Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2013 a 2016, priorizou a ampliação do acesso da população às ações básicas de saúde, onde a atenção primária vem se consolidando como estratégia na saúde, visando as áreas de maior vulnerabilidade social com a reestruturação das unidades de saúde para oferecer uma melhor assistência à população, ampliando o número de equipes de saúde da família de 147 para 228. A construção das ações de saúde a partir de um planejamento estratégico estruturado aperfeiçoou o serviço de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde, que apontam a perspectiva de resultados para a sociedade. O monitoramento dos principais resultados é realizado por meio da Sala Digital, que vem sendo gradativamente incrementada com o intuito de tornar públicos os resultados e o acompanhamento das ações, direcionando a tomada de decisão dos gestores de saúde.

NÚMERO TOTAL DE EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - MANAUS

206

250,00 200,00 150,00

228

2015

2016

204

147

100,00 50,00 0,00 2012

2013

2014

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SEMSA

OBRAS DA ÁREA DA SAÚDE (RE) INAUGURADAS – GESTÃO 2013-2016 (JAN/2013 A 6/DEZ/2016) ANO

UBS

REFORMA

2013

CONSTRUÇÃO

SAMU

UNIDADES MÓVEIS CZZ

CEO

CAPS

REFORMA

CONSTRUÇÃO

IMPLANTAÇÃO (IMÓVEL LOCADO)

CONSTRUÇÃO

IMPLANTAÇÃO

OUTRAS OBRAS

TOTAL

2014

2015

2016

TOTAL

sultados positivos com o aumento da carteira de serviços ofertados e o aprimoramento e expansão das ações já existentes, diminuindo as filas, com a implantação da demanda espontânea e o serviço de acolhimento nas unidades básicas. Foram implantadas dez unidades de saúde com horário ampliado, gerando um incremento de 795.918 procedimentos realizados nas unidades. Desses 422.867 foram consultas realizadas. Manaus em 2012 apresentava 53,43 o coeficiente de Mortalidade Materna, reduzindo em 2015 para 44,9 (por 100.000 nascidos vivos).

Atenção Laboratorial A Rede Municipal de Saúde de Manaus conta com sete unidades laboratoriais, distribuídas nos quatro distritos urbanos. Na gestão 2013 a 2016, todos foram certificados pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) e com uma carteira de serviços que abrange78 exames laboratoriais. Ampliamos o número de postos de coleta de exames laboratoriais de 61 para 96, levando a ampliação no número de exames realizados, passando de 1.933.305 para 3.320.523 exames.

REDUÇÃO MORTALIDADE MATERNA 2012

2015

53,43

44,9

REDUÇÃO MORTALIDADE INFANTIL

REDUÇÃO

2012

-16%

2015

13,63

REDUÇÃO

13,19

-3,20%

Fonte: SIMSINASC/SEMSA Dados de 2015 sujeitos a alteração

COMPARATIVO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA REDE SEMSA - manaus 11.290.165

14.000.000 12.000.000

10.842.543

10.335.214

11.639.468

9.518.048

10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0

2012

2013

2014

2015

2016 Fonte: Siasus

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COMPARATIVO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DAS UNIDADES DA REDE SEMSA DO DISTRITO RURAL 262.258

270.000 260.000 250.000 240.000

229.986

230.000

236.719 220.774

225.380

220.000 210.000 200.000 2012

2013

2014

2015

2016 Fonte: Siasus

Além de qualificar e expandir o atendimento houve a ampliação da oferta na carteira de exames, que anteriormente não eram disponibilizados na rede de saúde, dentre os quais:

plexidade da deficiência. Para isso, implementa serviços especializados de saúde capazes de promover mais qualidade de vida às pessoas que apresentam alguma condição de deficiência.

a) Ferritina, Desidrogenase Láctea e Fibrinogênio para monitoramento das grávidas suspeitas de zika vírus;

As unidades de saúde implantadas e reformadas na gestão foram projetadas para garantir acessibilidade aos pacientes com deficiência física.

b) TAP (Tempo de Atividade da Protombina) e TTPA (Tempo de Tromboplamina Parcial Ativada), Teste de Tolerância à Glicose, Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes. A reestruturação dos laboratórios distritais foi fundamental para ampliar a oferta de serviços e incluiu tanto a expansão de estrutura física quanto a aquisição de equipamentos, tendo sido realizados; a) Inauguração do Laboratório de Especialidades Professor Sebastião Ferreira Marinho, responsável pela realização dos exames colpocitológicos para rastreamento do câncer de colo de útero e exames microbiológicos para o pré-natal em uma estrutura ampliada, possibilitando maior resolutividade; b) Aquisição de equipamentos para os laboratórios distritais para auxiliar no diagnóstico da tuberculose; c) Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Vigilância, para auxiliar nas análises de alimentos e água. Cuidado à pessoa com deficiência A Semsa vem trabalhando para a construção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para ampliar a oferta de serviços de acordo com a com-

E o serviço de fisioterapia foi ampliado, com oferta de atendimento em duas novas Unidades Básicas (UBS Arthur Virgílio e UBS Gebes de Medeiros). Rede de Atenção Psicossocial As ações de saúde com abordagem psicossocial foram implementadas em 2016 com o funcionamento de mais dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), inaugurados no final de 2015. Em regime de atendimento 24 horas, os centros facilitaram o acesso da população aos serviços oferecidos, criando a necessidade de ampliação e qualificação da estrutura de trabalho.

PRODUÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Atividade

CAPS III

Nº de Acolhimentos

5.845

4.123

2.156

Nº de Pacientes Cadastrados

3.045

1.593

2.112

Nº de Pacientes Acompanhados

2.245

357

1.394

SEMSA

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

a) Qualificação dos servidores municipais em atenção psicossocial, preparando a rede para o acolhimento diferenciado e qualitativo;

• Implantação do serviço de referência em Avaliação Vascular (UBS Nilton Lins), para qualificar a atenção ao paciente diabético e reduzir danos;

b) Implementação do Programa “Crack, é Possível Vencer”, com o objetivo de aumentar a oferta e ampliar as ações e serviços para a prevenção e o tratamento de saúde de usuários de drogas;

• Implantação do exame Dopller Vascular em cinco unidades de saúde de referência ao paciente diabético;

c) Qualificação dos profissionais em Intervenção Psicológica em Crises e Catástrofes, envolvendo 150 profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs). d) Criação do Consultório de Rua que atende e vincula as pessoas em situação de rua aos serviços da rede física de saúde, a partir da equipe multidisciplinar. Assistência Farmacêutica A assistência farmacêutica na rede municipal de Saúde conta com 242 unidades que dispensam medicamentos gratuitos à população nos cinco Distritos de Saúde, ampliando o número de estabelecimentos de saúde com dispensação de antibiótico, passando de 22 para 41 unidades e a implantação de 10 farmácias clínicas. A qualidade da assistência farmacêutica vem sendo possível com a informatização das unidades de saúde, melhorando o controle de entrada e saída de medicamentos por intermédio do sistema Hórus.

Atenção Básica • Atenção às doenças crônicas O Brasil vem enfrentando o crescimento das doenças crônicas como um dos principais problemas de saúde pública, e, em Manaus, o perfil epidemiológico não é diferente. Grande parte da demanda de usuários nas unidades de saúde é adulta com sintomas de hipertensão e diabetes, que exigem do serviço estratégias para o diagnóstico rápido da doença e orientação para uma melhor qualidade de vida. Para atender esse público específico levou a Semsa a implementar diversas ações estruturantes, dentre as quais:

• Maior aporte de equipamentos para o diagnóstico da hipertensão e detecção precoce do risco de Pé Diabético como o esfigmomanômetro manual e de parede, diapasão, monofilamentos e martelo, para o adulto, obeso e criança, em 100% das unidades de saúde;

• Implantação da avaliação Neuromotora do Pé Diabético em 130 unidades de saúde.

UBSs com Exame Dopller Vascular DISTRITO

número DE UNIDADES

UNIDADES DE REFERÊNCIA

Sul

UBS Dr. José Rayol

Oeste

UBS Leonor de Freitas

Norte

UBS Sálvio Belota UBS Augias Gadelha

Leste

UBS Alfredo Campos

• Vigilância Alimentar e Nutricional A promoção da alimentação saudável por meio da aquisição e dosagem supervisionada de suplemento nutricional e o monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social e nutricional é um dos principais objetivos das equipes de saúde da rede municipal, que realizam trabalho conjunto com as famílias e integrado às escolas e creches da rede municipal de educação, com destaque para: a) Acompanhamento mensal das crianças e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), envolvendo as secretarias de Educação e Assistência Social; b) Reestruturação da frota de veículos para monitoramento da cobertura de acompanhamento de saúde dos beneficiários do PBF em cada Distrito de Saúde; c) Suplementação de sulfato ferroso 68.367crianças de 6 a 24 meses de idade;

para

d) Suplementação de sulfato ferroso para 190 466 gestantes e puérperas; e) Suplementação de ácido fólico para 192.554 gestantes;

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

f) Suplementação de vitamina A para 312.802 crianças de 6 a 59 meses de idade. • Programa Leite do Meu Filho O programa Leite do Meu Filho foi reordenado, resultando na qualificação do cadastro dos beneficiários, para atender a quem realmente precisa, possibilitando beneficiar mais crianças em situação de vulnerabilidade nutricional e social. A faixa etária foi ampliada de 0 a 3 anos para crianças de 0 a 5 anos, além de incluir no programa as crianças expostas ao HIV, órfãs ou lactentes com indicação médica para uso da fórmula infantil. O reordenamento do Leite do Meu Filho e sua interligação ao Bolsa Família trouxe mais qualidade ao acompanhamento das famílias e principalmente das crianças, ressaltando a implantação da Central Leite do Meu filho, que trata exclusivamente desse programa. Com esse reordenamento foi possível também a entrega de produtos aos 158.186 beneficiários do programa; registro e monitoramento de 41.231 consultas de acompanhamento de crescimento e desenvolvimento dos beneficiários do Programa Leite do meu Filho. • Saúde do Idoso Contribuir para o envelhecimento saudável da população com melhor qualidade de vida é um dos objetivos da Saúde em Manaus, que busca envolvimento de profissionais de saúde, família e comunidade em ações para acolher, cuidar e reabilitar a população acima de 60 anos, inclusive disponibilizando a vacina contra influenza. • Materno-infantil A área técnica materno-infantil teve como uma das suas prioridades o fortalecimento do Aleitamento Materno na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, ampliando para 69 unidades básicas de saúde com a Estratégia Amamenta e Alimenta Implantadas. Dezoito unidades básicas de Manaus receberam a certificação da rede Amamenta Brasil. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância ao aleitamento materno em 2015, o município de Manaus aprovou a Lei Agosto Dourado, representando o Padrão Ouro em alimentação. O Brasil, no final do ano de 2015, enfrentou mais

uma doença transmitida pelo aedes aegypti, a febre do Zika vírus, causadora do aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos. Essa realidade epidemiológica desafiou a saúde de Manaus, fazendo surgir a necessidade de estruturar serviços de referência para gestantes e recém-nascidos, vítimas do Zika vírus, com acolhimento e abordagem diferenciada e a finalidade de reduzir as possíveis complicações e consequências da doença. Para isso, a Prefeitura de Manaus Implantou o Serviço de Referência Obstétrica em Zika vírus na unidade de saúde Nilton Lins, realizando o atendimento de 570 gestantes com atenção multidisciplinar; consultas médicas com obstetras; diagnóstico por imagem (ultrassonografia); acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais; vacinação e exames laboratoriais. • Saúde da Criança • Implantação do Ambulatório de Seguimento do Bebê de Risco para atenção dos recém-nascidos, lactentes e crianças com microcefalia e/ou síndromes neurológicas; • Qualificação das unidades de referência em Estimulação Precoce em Crianças com Microcefalia; • Implantação do Programa Primeira Infância Manauara, com o objetivo de fomentar a atenção integral à saúde da criança menor de 5 anos, a partir do ciclo gravídico-puerperal, com foco na implantação de um modelo de formação e supervisão em desenvolvimento da primeira infância; • Organização do Posto de Coleta de Leite Humano, como uma das iniciativas prioritárias para a redução da mortalidade infantil, desenvolvendo ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, por meio da coleta e distribuição de leite humano.

Unidades de Saúde por Distrito com Posto de Coleta de Leite Humano DISTRITO

UNIDADE DE SAÚDE

Sul

UBS São Francisco

Leste

UBS Amazonas Palhano

Oeste

Maternidade Moura Tapajóz

Norte

UBS Armando Mendes

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peração da saúde bucal, fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população.

SEMSA

• Saúde do Adolescente • Implementação do projeto “Qualidade de Atendimento Adolescente” nas unidades de saúde, atuando com foco no adolescente e proporcionando: Acesso - atender 100% dos adolescentes que necessitam do serviço de saúde; Serviços aceitáveis - ofertar serviços que atendam a expectativa dos adolescentes; Eficácia - planejar e executar serviços de acordo com a realidade do adolescente Manauara, contribuindo para a promoção de saúde dos adolescentes; • Saúde Bucal

A Semsa reorganizou a prática e a qualificação dos serviços por meio de ações de saúde bucal, com a ampliação do acesso e a garantia de tratamento gratuito à população manauara. Os avanços na expansão do atendimento odontológico, além da atenção básica, aconteceram no serviço especializado, com a implantação de um centro de especialidade odontológica e a reestruturação de outro. A ortodontia móvel (aparelho ortodôntico móvel) para crianças de 6 a 11 anos, passou de 337 no período de 2010 a 2012, para 3.237 no último triênio.

Manaus adotou a estratégia Brasil Sorridente, oferecendo ações de promoção, prevenção e recu-

NÚMERO TOTAL DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - MANAUS

150 100

107

116

117

2013

2014

2015

2016

50 0 2012

NÚMERO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS DA REDE SEMSA - MANAUS 246

350.000

268

291

310

250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00

2012

2013

2014

2015

2016

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NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE BUCAL - MANAUS 143 138

145 140

131

129

135 130 125 120 2012

2013

2014

2015

2016

EVOLUÇÃO DA ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA - MANAUS

0,64%

0,80%

0,59%

0,50%

0,60%

0,73%

0,64%

0,40% 0,20% 0,00% 2012

2013

2014

2015

2016

Exames de Imagem realizado nas unidades móveis 2013-2016 UNIDADES MÓVEIS

2012

2013

2014

2015

2016

Mamografia

13.906

13.232

15.792

14.826

12.327

Ultrassonografia

5.297

56.520

52977

32914

30741

• MATERNIDADE MOURA TAPAJÓZ - Revalidação do título Hospital Amigo da Criança; - Reestruturação e ampliação da Central de Material e Esterilização;

• PROGRAMA SAÚDE MANAUS ITINERANTE A Semsa atua com dez Unidades Móveis de Saúde, sendo: quatro Unidades Móveis de Saúde da Mulher, 04 (quatro) Unidades Móveis Odontológicas, e 02 duas Unidades Móveis de Saúde Médico-Laboratoriais, que atuam em módulos nos Distritos de Saúde.

- Readequação do Centro Cirúrgico e Obstétrico; - Adequação da ambiência da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin).

Manaus em parceria com o Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) implantou duas unidades móveis sendo uma odontológicA e uma oftalmológica,

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SEMSA

servindo de referência para estudantes das escolas estaduais e municipais. As unidades móveis de saúde realizam em média mais de 120 mil procedimentos ano entre procedimento odontológico, consultas médicas e procedimentos de enfermagem. Vigilância em Saúde A vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Em Manaus, as ações de vigilância englobam um conjunto de medidas que abrange a detecção precoce das doenças e o acesso da população a medidas de controle e de prevenção de agravos. A cada ano, a Prefeitura de Manaus amplia o investimento nas ações de vigilância, na busca pela prevenção de doenças e a promoção à saúde. • Combate ao Aedes Aegypti As ações de combate à dengue foram prioritárias em Manaus, principalmente com o surgimento da terceira doença transmitida pelo vetor, a febre do Zika vírus, que coloca em risco, principalmente, gestantes e crianças, por causar a microcefalia. Tendo como desafio a eliminação de criadouros e o combate ao Aedes aegypti, que precisava ser rápido e resolutivo, reduzindo danos à população, a Semsa montou uma estrutura de trabalho, adotando estratégias inovadoras que tiveram como resultado a ocorrência de apenas cinco casos de microcefalia relacionados ao Zika Vírus, considerado um êxito no combate ao vetor, a saber:

• Reativação do Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs), para atuar exclusivamente no trabalho de eliminação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus; • Adoção de estratégias complementares para o controle do vetor, como a utilização do larvicida Spinosad; • Implantação de 40 mil capas protetoras nas caixas d’água; • Utilização de novas tecnologias, os drones, no combate ao mosquito Aedes em locais de difícil acesso como coberturas de prédios, casas fechadas e terrenos abandonados; • Formação de Brigadas contra o Aedes em instituições públicas e privadas, com 2.151 brigadas implantadas e 10.139 pessoas capacitadas; • Ampliação do Disque-Saúde (0800-280-8-280) para receber as denúncias da população e prestar informações sobre controle do Aedes e doenças por ele transmitidas, com 5.568 demandas recebidas e proporcionando a execução de 5.368 ações no período de 2013 a 2016. • Ações de controle da Malária O município de Manaus é considerado área endêmica para a malária. O seu combate é histórico na região e a Semsa implementou estratégias que atendem a realidade da região, com ações pontuais em áreas de maior vulnerabilidade, como as de invasão,além do monitoramento, tendo como re-

MALÁRIA FALCÍPARUM EM MANAUS 16.000

14.301

14.000 12.000 9.815

10.000

7.568

8.000 6.000 4.000 2.000 0

4.141 3.957

3.318 740 1.199

2.577

1.114

1.548 150

358

183

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

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sultado ao longo dos anos a redução drástica da malária do tipo Falciparum que, em 2016, não teve nenhum caso notificado. Para a execução eficaz do trabalho de controle dessa doença, a Semsa garantiu infraestrutura de trabalho, com inseticida e equipamento para diagnóstico precoce, o que contribuiu para o alcance dos resultados positivos, com destaque para a aquisição de duas unidades móveis (tipo trailer) para Diagnóstico e Tratamento de Malária, além de dois veículos para seu deslocamento. • Controle de Zoonoses A Prefeitura de Manaus, ampliou a oferta de serviço no controle de zoonoses, com a inauguração de duas unidades móveis de castração, vacinação e microchipagem, cada uma com capacidade de 8 mil atendimentos/ano. • Imunização Manaus foi pioneira na vacinação contra o HPV, na faixa etária de 9 á 13 anos, totalizando 136.640 crianças vacinadas, além do sucesso nas campanhas de vacinação conseguindo, por três anos consecutivos, ser a primeira capital do país a atingir a meta, protegendo a população de doenças como a Influenza e a Poliomielite. Avançou muito frente ao Programa Nacional de Imunização (PNI), implantando em 100% das salas de vacina o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). * Controle das Dsts/Hiv/Aids • Realização dos testes rápidos em mais 16 Unidades Básicas de Saúde, elevando de 90 para 106 o número de unidades de saúde que realizam esse exame. • Controle da Tuberculose • Implantação do Teste Rápido Molecular para diagnóstico da tuberculose na Unidade Fluvial do Distrito Rural; • Ampliação de três, para seis, o número de Unidades de Atenção Primária que realizam o Teste Tuberculínico, para implementar a investigação de contatos domiciliares; Ampliação de sete para 21 ambulatórios de tratamento de Fumantes.

• Vigilância Sanitaria A Vigilância Sanitária atuou no período de 2013 a 2016, realizando, em média, mais de sete mil inspeções sanitárias e participou, de forma relevante, na Copa do Mundo, com a categorização de 164 estabelecimentos de alimentos e monitoramento de 110 hotéis e quatro hospitais de referência. Copa do Mundo Através do plano de preparação e resposta às urgências e emergências em saúde pública à Copa do Mundo de futebol, a Secretaria de Saúde atuou em quatro eixos prioritários: vigilância em saúde, assistência, comunicação e promoção. Atividades pré-Copa - Intensificação da vigilância e controle sanitário em estabelecimentos comerciais de saúde; - Intensificação da imunização de grupos de risco, considerando aqueles com maior probabilidade de contato com os visitantes; - Implementação da comunicação/informação em saúde para profissionais de saúde e turistas objetivando a prevenção dos principais agravos existentes ou que possam ocorrer e/ou potencializar em função do evento; - Capacitação de profissionais nas mais diversas áreas como assistência a acidentes com múltiplas vitimas a ações de respostas a acidentes químicos, biológicos, radiológico e nuclear- QBRN. Atividades durante a Copa Coleta e análise de amostra de água e alimento - Integrante da equipe do Centro Integrado de Comando e Controle- (CICCR) - Implantação do Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde- CIiocs; - Atendimento bilíngue no DISK SAÚDE 0800 24 horas; - Vigilância da qualidade da água de consumo, vigilância e controle das doenças de transmissão vetorial. - Inspeção sanitária, avaliação dos produtos, notificação de doenças e e encaminhamento de pacientes;

SEMSA

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- Fortalecimento da Atenção primária, objetivando reduzir a demanda para os serviços de urgência e emergência por meio da reorganização, do reordenamento e do fortalecimento da Atenção Primária no Município de Manaus.

de ocorrência em tempo hábil, por meio da Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica.

- Assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência de forma planejada, integral, articulada e hierarquizada à população de Manaus e turistas ,durante o período da Copa do Mundo, por meio do serviço móvel de urgência- Samu, totalizando 13.517 atendimentos durante a Copa do Mundo;

• Equipes de plantão do Laboratório de Bromatologia e do Setor de Vigilância da Água, Solo e Ar (Sevasar), para acionamento imediato, na ocorrência de surto de Doença Transmitida por Alimento (DTA);

- Ampliação dos pontos focais de vigilância em saúde para 14 unidades públicas estaduais, dez municipais e cinco unidades de saúde privadas; - Ampliação dos pontos de atendimento da urgência básica: - 6 PMA na Arena da Amazônia; - 2 PMA no Fifa Fan Fast; - 1 PMA no Public View do Largo de São Sebastião. Nº de profissionais da Secretaria de Saúde envolvidos: 518 Atividades Pós-Copa Monitoramento e avaliação de possíveis modificações do perfil entomoepidemiológico resultante do evento; Aplicação de lições aprendidas para melhorar o sistema de respostas do setor saúde. Legado da Copa do Mundo Fortalecimento da integração da vigilância em saúde com atenção à saúde; Fortalecimento da integração do setor Saúde com outros setores da administração pública nos três níveis de governo. Jogos Olímpicos

A Semsa participou do planejamento, organização e execução das ações de saúde no evento Olimpíadas Rio 2016, com atendimentos de urgência e emergência,em áreas estratégicas por meio do Serviço Móvel de Urgência- Samu, bem como na prevenção de agravos evitáveis e na detecção

• Equipes de resposta (duplas) de investigação epidemiológica de plantão no Ciocs;

• Mobilização e orientação sobre violência em estabelecimentos comerciais, hotéis, bares, restaurantes, motéis, entre outros; • Implantação de Brigadas de Combate ao Aedes em estabelecimentos comerciais que atenderiam turistas e locais de treinamento das seleções de futebol; • Coleta de dados dos atendimentos médicos, em tempo real, na Arena da Amazônia, nos três dias de Jogos Olímpicos, com o uso de tablets e envio on-line para dashboards no Ciocs; • Atuação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica nos cinco hospitais de referência durante as partidas de futebol – FMT-HVD, HPS 28 de Agosto, HPSC Zona Sul, HPS João Lúcio e Hospital Adventista. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 Manaus O programa Samu 192 Manaus, conta hoje com cerca de 1.000 servidores, entre médicos das mais diversas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores, todos capacitados e treinados, para atuar em urgência, emergência e resgate, no Núcleo de Educação Permanente de Urgência (Nuepu), seguindo protocolos, orientação e supervisão do Ministério da Saúde. Conta ainda com quadro de assistentes sociais, psicólogos, pessoal administrativo, pessoal de informática e farmacêutico. O Samu funciona atualmente com 30 Ambulâncias de Suporte Básico (USB), cinco ambulâncias de Suporte Avançado (USA) e 14 Motolâncias. Possui dez bases descentralizadas, distribuídas estrategicamente em todas as regiões da cidade, uma base fluvial, que conta com duas ambulanchas tipo USA e quatro lanchas menores tipo USB. O serviço tem, ainda, uma base descentralizada, a do Puraquequara e um posto avançado localizado na Ponta Negra, para apoio aos bombeiros e às pessoas que transitam naquela região.

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Além disso, o Samu coordena e controla o Serviço de Remoção Médica, em parceria com o governo do Estado, que arca com os custos de médicos e de todos os anestesistas. Esse serviço é responsável pelo resgate de pacientes graves vindos do interior do Estado, principalmente recém-nascidos; pela realização de exames de alta complexidade, como tomografias e ressonâncias magnéticas, e outros transportes inter-hospitalares. O Samu 192, recebe uma média de mil ligações/ dia e realiza uma média de 120 atendimentos por ambulâncias/dia.

SERVIÇOS AMPLIADOS - FAZER QUADRO • Ampliação de 24 para 30 ambulâncias Unidade de Suporte Básico – USB, com renovação da frota; • Ampliação de 04 para 05 Unidades de Suporte Avançado – USA; • Ampliação de 05 para 14 Motolâncias; • Ampliação de 10 para 11 Bases descentralizadas do Programa SAMU 192

Metas 2017 1- Implantar duas Unidades Móveis Fluviais, Rio Negro e Rio Amazonas; 2- Entregar duas unidades básicas reformadas; 3- Inaugurar duas Unidades Básicas de Saúde – UBS; 4- Implantar um serviço residencial terapêutico; 5- Implantar uma clínica da família; 6- Implantar o Remédio em Casa para 10 mil pessoas; 7- Inaugurar a nova rede de frio do PNI; 8- Implantar a vacina HPV para meninos de 12 a 13 anos.

Educação

SEMED Em quatro anos Manaus teve um enorme salto de qualidade na Educação, com conquistas que já preparam a rede municipal de ensino para avançar no ranking das dez cidades brasileiras com melhor desempenho no Ideb

No contexto geral da Educação, a prefeitura empreendeu inúmeras ações nos últimos quatro anos com o objetivo de garantir o direito constitucional de acesso, frequência e sucesso escolar dos 233.421 alunos matriculados nas 493 unidades escolares do Município - 14 creches, 113 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e 365 escolas de Ensino Fundamental. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) priorizou as ações concernentes às diretrizes estabelecidas para a educação municipal, incluindo a implantação de novas escolas e creches e a inovação pedagógica por meio de projetos educacionais específicos. No vislumbre de se tornar uma referência nacional em Educação Básica no desempenho de seus estudantes, a Prefeitura de Manaus desenvolveu competências e habilidades adequadas às transfor-

mações sociais, bem como a valorização dos seus professores. A educação em Manaus antes da atual gestão No início da gestão atual, os indicadores educacionais da rede municipal de ensino – Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono Escolar – apresentavam percentuais não satisfatórios e as escolas municipais ainda não estavam mobilizadas a iniciarem um processo de crescimento e de melhoria efetiva dessas taxas de rendimento, por meio de um acompanhamento de resultados e compromissos com metas traçadas a partir da realidade de cada unidade de ensino. Na rede municipal de ensino, mais de 9 mil alunos abandonaram a escola em 2012, o que correspondia a uma Taxa de Abandono Escolar de 5,4%.

SEMED

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O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016 revelou que quanto maior a Taxa de Abandono Escolar, maior é a Taxa de Criminalidade entre jovens em uma sociedade. Portanto, uma política pública de reversão e eliminação do abandono escolar é também, na exata medida, uma política pública de redução da criminalidade na sociedade. Em 2012, mais de 57 mil alunos do Ensino Fundamental estavam em distorção idade-ano, que representa a defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando. No ano letivo de 2012, mais de 24 mil alunos do Ensino Fundamental foram reprovados (Taxa de Reprovação de 14,3% e de aprovação 80,3%), ampliando a distorção idade-ano, sem tratativa da lacuna de aprendizagem desses alunos de maneira efetiva.

município de Manaus permaneceu firme no cumprimento com os seus deveres, permitindo o alcance de resultados significativos, desdobrando-se para melhorar cada vez mais os indicadores educacionais. Ao mesmo tempo que se notou a significativa redução dos índices de abandono e distorção idade-ano, nos últimos quatro anos, a rede pública municipal de ensino acumulou um crescimento de 13% na taxa de aprovação, que saiu 80% e chegou a 91%. Esse resultado também significa dizer que, nos últimos 15 anos, Manaus teve a melhor taxa de aprovação na série histórica, o que representa 11 mil estudantes a mais aprovados com qualidade. Esses resultados são baseados nos dados do Ministério da Educação (MEC). Os números referentes a 2016 serão divulgados, pelo órgão federal, até o início do segundo semestre de 2017.

Situação atual da Educação na cidade de Manaus Embora a crise econômica tenha limitado os investimentos com Educação em todo o país, o

Manaus alcançou pela primeira vez a meta do Ministério da Educação (MEC) para a capital amazo-

HISTÓRICO DA TAXA DE ABANDONO ESCOLAR 11,2%

11,1%

10,4% 9,0%

11,1% 10,2%

8,9%

9,3% -63%

8,7%

7,8% 7,1%

-15%

6,8%

-41%

5,4%

-26%

4,6% 2,7%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

HISTÓRICO DA TAXA DE APROVAÇÃO ESCOLAR +13%

+4%

76%

75%

76%

2000

2001

2002

2003

80%

2004

78%

2005

79%

2006

79%

2007

77%

2008

74%

75%

2009

2010

79%

80%

2011

2012

+6%

84%

89%

2013

2014

+2%

91%

2015

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nense (4,6), no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013. Nesse mesmo ano, teve o terceiro maior percentual de crescimento do país.

O resultado é superior à meta (4,9) do MEC para o município e próxima à projetada para 2019 (5,5). No Ideb de 2013, a nota havia sido de 4,6. A elevação de 17% alcançada por Manaus só foi superada por Salvador (18%) e Teresina (22%).

A nota de 4,6 foi referente aos Anos Iniciais (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) e representou um crescimento de 12,2% em relação ao último Ideb, quando a nota foi de 4,1. Em relação aos Anos Finais (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental), as escolas municipais de Manaus obtiveram a nota de 3,4, o que representou um crescimento de 9,6% em relação ao resultado de 3,1 alcançado no último Ideb.

ANOS INICIAIS Manaus alcançou a meta de MEC em 2013, pela PRIMEIRA VEZ, durante esta gestão.

3,5

4,1

2005

2007

2009

2011

5,2

5,4

4,3

3,9

3,6

4,9

4,6

Em 2016, o MEC divulgou os dados do Ideb 2015. Com o maior crescimento percentual do país, as escolas da rede pública municipal de Manaus alcançaram a nota de 4,3 nos Anos Finais. O resultado foi superior à meta de 3,8 determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a capital amazonense.

Em 2015, Manaus obteve uma nota que SUPEROU a meta proposta pelo MEC para 2017.

2013

2015

2017

A projeção do MEC era que a rede alcançasse esse resultado apenas em 2019. A nota de 4,3 é referente aos Anos Finais (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e representa um crescimento 26% em relação ao último Ideb, em 2013, quando a nota foi de 3,7. A capital amazonense nunca havia alcançado elevação tão expressiva desde a primeira aplicação do Ideb, em 2005. Em relação aos Anos Iniciais (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), com o terceiro maior crescimento percentual do país, as escolas municipais também tiveram um resultado expressivo com nota de 5,4 no Ideb 2015.

CRESCIMENTOS NO ANOS FINAIS 26%

21%

-2%

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

GOIÂNIA

VITÓRIA

JOÃO PESSOA

BELÉM

SÃO LUIZ

PORTO ALEGRE

CAMPO GRANDE

BELO HORIZONTE

CUIABÁ

RECIFE

10%

ARACAJU

11%

FLORIANÓPOLIS

12%

MACAPÁ

13%

NATAL

13%

CURITIBA

13%

PORTO VELHO

13%

SALVADOR

14%

PALMAS

FORTALEZA

TERESINA

MANAUS

16%

SEMED

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Gide: Instrumento de apoio em Gestão Educacional Na atual gestão da Prefeitura de Manaus, foi implantada a Gestão Integrada de Educação – Avançada (Gide-Avançada) na Semed. Com a metodologia, a secretaria tem desenvolvido ações em busca de elevar a qualidade da Educação, com a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, com a elevação da aprovação, a redução do abandono escolar e das taxas de insucesso escolar, compostas por índice de reprovação e abandono. Para isso, a pasta passou a trabalhar com a gestão de qualidade em cinco dimensões: Gestão Estratégica, Gestão Financeira, Gestão de Competências, Gestão de Processos e Gestão Pedagógica. Ao desenvolver atividades de controle e metas para cada uma dessas dimensões, o órgão buscou além de melhorar os índices educacionais, otimizar os gastos e repactuar processos prioritários, a fim de garantir que a atividade-fim da secretaria, que é levar educação de qualidade aos estudantes da rede, seja realizada com sucesso.

Com a Gide, cem assessores de gestão passaram a atuar diariamente nas escolas da rede. Cada assessor é responsável por cinco escolas e visita uma por dia, de segunda a sexta-feira. Esses profissionais

atuam como apoio às unidades da rede, para que aprimorem o seu sistema de gestão, identifiquem pontos de melhorias nos processos pedagógicos e administrativos, que impactam diretamente no desempenho dos estudantes, como infrequência, baixo rendimento, dificuldade de aprendizagem, dentre outros. Os assessores de gestão também acompanham, na escola, o Programa de Alimentação Escolar e verificam o abastecimento, a qualidade e a regularidade. Em 2015, a Semed também passou a realizar outra ação, chamada de Relatório de Análise e Desvio de Meta (RADM). Essa atividade é feita em um dia a cada bimestre, previsto em calendário escolar, em que as escolas param as aulas e desenvolvem atividades voltadas para análise dos resultados alcançados e desempenho dos alunos. Em cima dos dados levantados, são desenvolvidos planos de ação que são trabalhados no bimestre seguinte para solucionar as lacunas encontradas. A gestão de qualidade implantada na secretaria auxiliou nas melhorias dos indicadores de aprovação, reprovação, abandono e distorção idade-ano. Esses avanços se atribuem a uma administração de alocação de recursos humanos, pedagógicos, administrativos e financeiros no que realmente impacta na atividade-fim.

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Ações no âmbito escolar Foram inúmeras as ações realizadas pelos profissionais de educação, motivados por uma equipe de assessores que destacaram e orientaram suas práticas com base na diretriz de referência adotada pela Semed, dentre as quais se destacam: Práticas pedagógicas registradas - os professores passaram a registrar as ações pedagógicas de maior sucesso na aprendizagem dos alunos, representando um aumento quatro vezes superior ao ano de 2012. Essa ação permite que haja troca de experiências com os demais professores em trabalhos como workshop e oficinas, disseminando atividades vantajosas no âmbito da sala de aula. Recuperação paralela - em detrimento de uma avaliação restrita e taxativa, os professores realizam em sala a recuperação paralela que ocorre com base no desempenho da turma, pois permite que o educando assimile melhor o conteúdo, tendo a chance de recuperar a nota, motivado a continuar no ritmo de aprendizagem de sua classe. Curso de Formação de Docentes - formações mais específicas com base na necessidade do trabalho pedagógico foram direcionadas com vistas a atrair a participação do corpo de professores, orientando-os à adoção de ações estratégicas de ensino, avaliação, entre outras. Currículo - uma densa discussão e análise foram feitas sobre a importância do currículo e sua estruturação, no sentido de organizar o trabalho pedagógico da rede fundamentado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), e utilizar a referência de conteúdo programático que a Secretaria Municipal de Educação tem como norteador da prática docente. Avaliação de Desempenho do Estudante (ADE): foi criada com objetivo de avaliar o desempenho dos estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, por meio das habilidades de Alfabetização/Letramento em Leitura e Matemática, e auxiliar os diretores, pedagogos e professores no acompanhamento dos processos de intervenção pedagógica de ensino e aprendizagem, ou seja, identificar as principais dificuldades de aprendizagem dos alunos e desenvolver ações para saná-las. Essa avaliação ocorre para medir o nível de evolução do trabalho realizado junto aos alunos, cabendo à Semed identificar os pontos fortes e fracos da gestão. A participação das escolas tem sido mas-

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SEMED

siva com o percentual acima de 90% na realização das provas, bem como resultados de aprovação nelas de no máximo 87% e no mínimo 50%. Subsecretaria de Gestão Educacional Os resultados obtidos nos índices como o Ideb, na quantidade de projetos e ações premiadas e no reconhecimento nacional são fruto da reorganização estrutural e do estabelecimento de metas voltadas ao ensino e a aprendizagem. A Semed Manaus atende as seguintes etapas e modalidades de ensino: Educação Infantil, que atende crianças de 1 a 5 anos e envolve creches e pré-escolas; 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos (EJA), que inclui o 1° segmento (1ª a 3ª fase) e 2° segmento (4ª e 5ª fase), além do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi), que funciona em instituições parceiras e atende pessoas a partir de 30 anos, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens é destinado às pessoas que tenham de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever, mas que ainda não concluíram o Ensino Fundamental. Educação especial Nessas etapas e modalidades de ensino, a inclusão é feita por meio da Educação Especial, garantida no artigo 208 da Constituição brasileira, que especifica que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”, condição que também consta no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A inclusão escolar

é acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas. A Semed, por meio da Gerência de Educação Especial (GEE), desenvolve uma série de atividades voltada para a inclusão dos alunos com deficiência. Hoje, a secretaria possui 3.953 alunos com deficiência. O maior número são alunos com deficiência intelectual (2.146), seguido de estudantes com autismo (752). Em 2016, foi realizada a 5ª edição dos Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas) que teve a participação recorde de 2.730 alunos com deficiências, tanto da rede municipal quanto da estadual e privada. A atividade, mesmo sendo desenvolvida pela Semed, abre as portas também para a participação de alunos do Estado, de instituições parceiras como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto Fillippo Smaldone e Associação de Amigos Autistas (AMA), além de escolas particulares. O objetivo do Jaavas é utilizar o esporte como ferramenta de inclusão e combate à discriminação de qualquer pessoa por limitações, sejam físicas, mentais, ou de qualquer ordem. Os jogos reforçam esse processo por meio de uma competição saudável e trabalham em nossos alunos com a deficiência a coordenação fina, grossa, a lateralidade e, ainda, a interação entre grupos. Além do Jaavas, a GEE promoveu ao longo dos últimos quatro anos diversas ações de assessoramento especial nas escolas com alunos inclusos, formação de professores e atividades como: o Workshop da Educação Especial, que em 2016 teve a segunda edição; Concurso de Produção de Texto; palestras, dentre outras atividades com a temática da inclusão.

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A rede pública municipal de ensino de Manaus também mantém programas especiais destinados aos alunos com problemas auditivos, que recebe 248 estudantes matriculados em escolas municipais. Entre eles, está o Programa de Implante Coclear (PIC), pioneiro no Brasil, que atende 15 crianças que passaram pelo implante e hoje recebem atenção de uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento da fala, prejudicada pelo problema auditivo. Outras 175 estão na escola regular, recebendo acompanhamento de tradutores em Libra e 58 estão matriculadas na Escola de EducaçãoEspecial André Vidal de Araújo. Para garantir o acesso, a inclusão e qualidade do ensino dos estudantes da rede, Semed ofertou, em 2016, 1.500 bolsas integrais em cursos de pós-graduação, sendo 600 vagas voltadas para atender os professores da Educação Especial, das quais são 200 vagas na Especialização em Educação na Perspectiva do ensino estruturado para autistas e 400 para Especialização em Inclusão Escolar. Os educadores iniciaram as aulas em maio de 2016 e a pós tem duração de 18 meses.

ção do nome das quatro escolas da rede municipal, que funcionam em comunidades indígenas, entre elas a Três Unidos. Mudaram de nome as escolas municipais São Thomé, na comunidade de Paraná do Samaúma, que passou a se chamar Escola Indígena Municipal Kunya Taputira; Aleixo Bruno, na comunidade Terra Preta, que passou a se chamar Escola Indígena Municipal Yayumbwewa Rendawa Maku Arú Waimi; Três Unidos, na comunidade Três Unidos - Rio Cuieiras, que passou a se chamar Escola Indígena Municipal Kanata T-Ykua; e Boas Novas, na comunidade Nova Esperança, que passou a se chamar Escola Indígena Municipal Puranga Pisasú. O intuito foi preservar a cultura indígena e os novos nomes adotados pelas escolas foram escolhidos pela comunidade. Em fevereiro de 2016, foi realizado Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 30 professores indígenas e para a formação de cadastro de reserva. Em março do mesmo ano, os 30 professores já estavam contratados e participaram de cerimônia oficial de posse. Tal processo seletivo veio atender a demanda crescente das comunidades indígenas por atendimento educacional diferenciado.

Educação escolar indígena Nos últimos quatro anos, a Educação Escolar Indígena teve avanços significativos. Foi reconstruída a Escola Municipal Três Unidos, no Rio Negro, em 2013, e atualmente atende 17 alunos indígenas da etnia kambeba. Em abril de 2014 (decreto 1.394/2014), outra grande conquista foi o reconhecimento e altera-

Atualmente, atende 22 comunidades indígenas no município de Manaus, sendo que, em quatro delas, o trabalho é feito em escolas indígenas municipais e, em 18, em espaços culturais, onde, no contraturno escolar, os alunos indígenas que estudam em escolas mistas (de alunos indígenas e não indígenas) desenvolvem atividades voltadas para a valorização da cultura e crenças dos povos e comunidades indígenas. Nos últimos três anos, o número de alunos matricula-

SEMED

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dos em escolas indígenas municipais ou frequentando os espaços culturais cresceu 32,9%, saltando de 505 para 671 estudantes. Educação integral A Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, comçou em 2016 a atuar com quatro escolas de Educação Integral e democrática, sendo duas de Ensino Fundamental, atendendo os estudantes em tempo integral e duas de educação infantil atendendo em tempo parcial. Juntas, elas atendem mais de 600 estudantes.A concepção de educação integral adotada pela secretaria vai além dos conhecimentos habitualmente trabalhados, considera os estudantes em sua integralidade e diversidade, como protagonistas na construção do conhecimento, numa escola mais democrática e participativa que possibilita o desenvolvimento de competências fundamentais para o século XXI. Além disso, a metodologia de trabalho é diferenciada porque parte do princípio que o estudante deve ser o protagonista de seu percurso formativo, não sendo apenas um expectador de aulas, mas um desenvolvedor de projetos, pesquisador de conhecimentos, construtor de cidadania. A Educação Integral é mais do que o tempo que se passa na unidade de ensino, é pensar a multidimensionalidade da pessoa e como a escola pode trabalhar isso, ou seja, como ensinar, onde ensinar, como avaliar, como formar professores para isso. Ampliação da oferta de vagas O número de alunos matriculados na rede municipal de educação cresceu 5,4%, de 2012 para 2016. Em 2012, havia 221,1 mil alunos na rede. Ao longo dos outros quatro anos, houve um acréscimo de aproximadamente 12 mil estudantes, média de 3 mil/ano, chegando a 233 mil matriculados. Desses 233 mil, 41,9 mil foram novos alunos. Apesar de parecer um crescimento tímido, a Semed tem a capacidade de atender mais de 248 mil discentes, nas 493 unidades escolares. A elevação pouco expressiva está relacioOFERTAS DE VAGAS PARA 2017 300

nada à queda da Taxa Bruta de Natalidade. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a projeção era de 19,72 nascimentos para cada mil habitantes, no Amazonas, em 2016. Até 2030, a TBN deve reduzir para 13,85 nascimentos a cada mil habitantes, segundo estimativa do instituto. Como o acesso foi ampliado: a) A matrícula, sempre é realizada em parceria com o governo estadual. Nos últimos dois anos houve um grande salto tecnológico, facilitando com isso o acesso de pais e responsáveis sem necessidade de filas nas escolas, podendo fazer o processo de solicitação de vaga via internet ou presencialmente nas escolas mais próximas das casas ou trabalho. Foram ofertadas, no ano de 2016, pela Semed 41.983 novas vagas; b) Foram entregues nove novas creches, dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e foram construídas duas Escolas de Ensino Fundamental, sendo uma indígena; c) Foram revitalizadas e reformadas 12 escolas. No ano 2016 iniciamos o ano letivo com todas as escolas em funcionamento. 1° Plano Municipal de Educação (pme) de Manaus O Projeto de Lei (PL) do Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado, no dia 22 de junho de 2015, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Manaus foi uma das primeiras cidades que entregou o plano e conseguiu a aprovação do mesmo antes do fim do prazo dado pelo Ministério da Educação (PME). De autoria do Executivo Municipal, o PL 190/2015 tem 20 metas e 216 estratégias que nortearão a educação do munícipio nos próximos dez anos. O plano foi aprovado por unanimidade. O documento define metas estruturantes para a garantia do direito a Educação Básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, à ampliação das oportunidades educacionais, à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade, bem como a valorização dos profissionais da Educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas.

200 100 0

vagas

2012

2016

221.135

233.077

2017

(PROJEÇÃO)

231.531

CAPAC. DE ATENDIMENTO

238.767

Para a criação do primeiro PME de Manaus foram contempladas 18 emendas parlamentares das 108 apresentadas. Entre elas, as que suprimiram os termos gênero, diversidade e orientação sexual das metas 4, 15 e 16 do Plano.

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O PME visa promover melhorias na qualidade da Educação, nas condições de trabalho do docente, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras medidas. É ele quem dará as diretrizes educacionais para os próximos dez anos.Ele segue, ainda, as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE) com algumas especificidades e prazos definidos de acordo com a nossa capacidade de alcance. Ressalta-se aqui que, pela primeira vez, o município de Manaus tem um Plano Municipal de Educação. Cemasp Os resultados alcançados com a queda do índice de abandono na rede são frutos do trabalho realizado pelo Centro Municipal de Atendimento Sociopedagógico (Cemasp), da Semed, que é um dos principais meios de combate ao abandono escolar, em que são realizados atendimentos interdisciplinares a pais, responsáveis e a alunos, que comecem a apresentar faltas mais frequentes, nas escolas da rede municipal. O atendimento é feito de acordo com a solicitação das unidades escolares da rede municipal. A outra

forma de solicitar o atendimento do Cemasp é pela Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), quando o aluno já abandonou a unidade escolar e precisa ser resgatado pela equipe multidisciplinar do Cemasp. A equipe é composta por psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Em 2012, só havia dois polos do Cemasp: o Polo 1 (responsável pelas zonas Sul, Centro-Sul, Oeste e Centro-Oeste) e Pólo 2 (responsável pela zona Norte). Em 2016, 6.647 alunos de 186 escolas foram atendidos. Também foram criados mais dois polos: 3 e 4, que atendem a zona Leste e zona Rural (rodoviária e ribeirinha) respectivamente. Ou seja, além de ampliar o atendimento, a rede municipal passou a possuir centros com alcances em todas as zonas da cidade de Manaus. Em 2015, atendeu 10.662 alunos de 368 escolas municipais, o que significa que três anos depois houve uma elevação significativa com a criação dos outros dois polos de atendimento. Foram atendidos 4.015 alunos a mais, um crescimento de 60,4% e 182 escolas a mais que em 2012, o que representa a elevação do alcance do centro em 97,8%.

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SEMED

Entre as ações desenvolvidas pelos quatro polos do Cemasp, estão: • Visitas domiciliares a alunos infrequentes, que se encontrem em situação de abandono escolar, com o objetivo de resgatá-los. • Envio de carta comunicando aos pais a situação de alunos em potencial abandono. • Orientação às famílias quanto a importância da participação do processo educacional do seu filho e da permanência na escola. • Assessoramento às escolas e aos alunos no retorno às atividades escolares por meio de informativo de orientação distribuído às equipes das escolas (diretor, pedagogo e professores), bem como pela equipe multidisciplinar do Cemasp, na acolhida do aluno resgatado. • Oferecimento de palestras com o objetivo de sensibilizar os pais quanto às dificuldades e o acompanhamento da vivência escolar. Formação A prefeitura cada vez investe mais na formação dos professores da rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) é uma das poucas, no país, que possui um centro próprio de formação para educadores. A Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM) ofertou,

em 2016, mais de 27 mil vagas em 22 cursos, em que cerca de 7 mil professores da rede participaram. O número de vagas ofertadas é 61% superior a 2012, quando foram disponibilizadas 16,9 mil. Entre os cursos ofertados, em 2016, estão inclusos os de Mestrado e Doutorado pelo Programa Qualifica; Programa Tutorial Educacional; Ampliando Horizontes, oficinas de Formação em Serviço (OFs) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA); formação de professores alfabetizadores por meio do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Progestão, Formação Continuada; Tecnologia Educacional; Formações voltadas para a prática docente na Educação Infantil; Ensino Fundamental; EJA e Educação Especial; Educação Escolar Indígena, dentre outros. Em 2016, foram ofertadas 2.410 bolsas de estudo de pós-graduação para os educadores da rede municipal de ensino, em várias áreas, como: Alfabetização e Letramento; Educação Especial; Gestão Pública; Educação de Jovens e Adultos; Gestão Escolar; Coordenação Pedagógica; Educação Ambiental, dentre outros; Além das bolsas de especialização, de 2013 a 2016, 170 professores cursaram mestrado e doutorado por meio do Programa Qualifica e 409 no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica(Parfor).

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PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê ?

QUEM?

QUANDO?

Concurso nacional ‘Pesquisar e Conhecer para Combater o Aedes Aegypti’, realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

O vídeo foi produzido por quatro alunos do 5º ano, sob a coordenação do professor do Telecentro Rafael Magnani e pela professora de educação física Bárbara Boaventura.

Escola Municipal Irmã Dulce venceu em nível estadual, na categoria Fundamental;

Fonte: site Semed: 21/11/2016 - A ação é decorrente do “Pacto da Educação Brasileira contra o Zika”, assinado em 4 de fevereiro de 2016.

Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

A 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um concurso nacional, de texto, voltado para alunos de escolas públicas de todo o país, do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O concurso começou em fevereiro e 1.267 escolas do Amazonas se inscreveram, sendo 297 da rede municipal de Manaus.

A aluna Raquel Farias Glória, 11, e o professor Jackson de Moraes Oliveira da Escola Municipal Bom Jesus, comunidade Nova Jerusalém, no Rio Negro.

22 a 24 de novembro de 2016, em Salvador, Bahia.

Jogos Sul-Americanos Escolares

Será a representante do Brasil na competição de judô (categoria até 36 Kg) nos Jogos Sul-Americanos Escolares A judoca conseguiu vaga na competição internacional após conquistar, em setembro deste ano, a medalha de ouro nos Jogos Escolares da Juventude, que reuniu os melhores estudantes-atletas do Brasil em disputas esportivas em João Pessoa (PB).

A aluna Samanta Silva Santos, 14, do 9º ano da Escola Municipal Fábio Lucena.

Medellín, na Colômbia, no início de dezembro de 2016.

Concurso de Linguagem de Programação e Robótica da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Socialização de Práticas Formativas da rede municipal de ensino, na sede da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DPPM).

Mais de 90 alunos, de 16 escolas municipais.

10 de novembro de 2016, Manaus.

Audiência pública na Comissão de Educação do Congresso Nacional.

Comissão de Educação do Congresso Nacional.

Escola Municipal Antônio Matias Fernandes diretor Rodrigo Barbosa Fróes.

9/11/2016 – Brasília.

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SEMED

PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê

QUEM?

QUANDO?

Prêmio Educador Nota 10.

Prêmio nacional, realizado pela Fundação Victor Civita, reconhece professores da Educação Infantil e Fundamental, além de gestores escolares de todo o país.

Escola Municipal Antônio Matias Fernandes diretor Rodrigo Barbosa Fróes.

17/10/2016 - São Paulo.

15ª edição do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, na categoria educador.

O projeto “Trânsito: Educação, respeito e amor a vida’” conquistou oprimeiro lugar do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, na categoria Educador.

Professora de Ensino Fundamental, Soraya Freitas de Oliveira, da Escola Municipal Thomas Meireles.

2016 - Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão ligado ao Ministério das Cidades.

Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

A equipe, composta pelos alunos Laís Sampaio da Silva, Laura Vitória Melo Braga e Pedro Victor dos Santos Oliveira, todos com 14 anos e cursando o 9º ano viajaram acompanhada pelo técnico Daniel Modesto e pelo gestor da unidade de ensino Oswaldo Neto.

Escola Municipal Jorge de Resende Sobrinho.

9 a 12 de outubro de 2016, em Recife.

Gincana Ecológica e Solidária, promovida pela Prefeitura de Manaus em alusão à Semana de Valorização dos Estagiários.

A competição envolveu todos os órgãos da prefeitura, teve como objetivo arrecadar garrafas PET e latinhas de cerveja, além de fraldas geriátricas e pomadas, que foram doadas à Secretaria do Meio Ambiente (Semmas) e Fundação Doutor Thomas (FDT), respectivamente. O Instituto Municipal de Trânsito (Manaustrans) ficou em segundo lugar e a FDT em terceiro.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi a campeã.

Entre os meses de agosto e setembro 2016.

Concurso nacional ‘Pesquisar e Conhecer para Combater o Aedes Aegypti’, realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

A Escola Municipal Nossa Senhor de Aparecida venceu o concurso concorrendo na categoria Educação Infantil, na modalidade escola pública.

Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida.

Novembro, 2016 Brasília.

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PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê ?

QUEM?

QUANDO?

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com o maior crescimento percentual do País, as escolas da rede pública municipal de Manaus alcançaram a nota de 4,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, nos Anos Finais. O resultado foi superior à meta de 3,8 determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a capital amazonense. A projeção do MEC era que a rede alcançasse esse resultado apenas em 2019.

Festival das Escolas de 2016 promovido pela empresa Coca-Cola.

Quarenta alunos do 8º e 9º ano da Escola Fundamental Aristophanes Bezerra representaram o município de Manaus no evento, que reuniu escolas públicas, particulares e federais.

Ensino Fundamental, da Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro.

9/9/2016 no Centro de Convenções do Amazonas, CCA Vasco Vasques-Manaus.

Programa Furnas Educa, empresa subsidiária da Eletrobras e vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O programa, desenvolvido por Furnas – empresa subsidiária da Eletrobras e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo ensinar crianças e adolescentes sobre os benefícios do uso consciente da energia elétrica, a importância de se preservar o Meio Ambiente e os perigos de realizar queimadas embaixo de torres e linhas de transmissão.

Alunos do Ensino Fundamental da Semed. O programa é voltado à criança e adolescentes, entre 5 e 10 anos, que estejam cursando do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

11/8/2016

1ª fase da Olimpíada Brasileira de Química (OBQ).

O concurso tem cunho competitivo e, anualmente, inicia-se em agosto, envolvendo estudantes dos ensinos Fundamental, Médio e tecnológico de escolas municipais, estaduais e privadas de todo o Brasil.

Dezessete alunos dos 8° e 9° anos do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Lírio do Valle.

15/8/2016

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SEMED

PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê

QUEM?

QUANDO?

Seminário Estadual da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), promovido pelo Ministério de Educação (MEC) em todo o país.

Os participantes assistiram a palestras que subsidiarão a finalização do documento texto da BNCC, que foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.

A secretária Kátia Schweickardt, secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, secretário estadual de Educação, Algemiro de Lima, e profissionais do magistério de escolas municipais, estaduais e particulares.

2016 - Manaus

Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A secretária recebeu o Título de Cidadã de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à cidade ao longo dos anos.

A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt.

21/7/2016

68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A 68ª Reunião Anual da SBPC abordou o tema “Sustentabilidade, tecnologias e integração social”. A programação científica do evento foi composta por conferências, mesas-redondas, minicursos, sessões especiais, além de encontros, assembleias e sessão de pôsteres que apresentam aos participantes um panorama da ciência feita no Brasil.

Escola Municipal Deputado Ulysses Guimarães.

8/7/2016 - Porto Seguro, na Bahia.

Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu.

A ideia de unir o jiu-jítsu à educação nasceu como uma ferramenta de combate à evasão escolar na Escola Municipal Jorge de Resende Sobrinho. Escola”, além de alcançar seu objetivo inicial, se transformou em um celeiro de novos talentos com representantes disputando o Campeonato Mundial de

Três alunos, o diretor e o professor de artes marciais da Escola Escola Municipal Jorge de Resende Sobrinho.

13 a 17 de julho de 2016, ginásio do Ibirapuera, em São Paulo (SP).

Campeonato Amazonense Feminino de Xadrez.

Geane concorreu na categoria sub 10 e alcançou o 1º lugar. Já Diana, que competiu na categoria sub 12, conquistou o 2º lugar, na categoria. A competição aconteceu na quadra poliesportiva do Colégio La Salle, localizado no bairro Dom Pedro.

As alunas do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto, Geane Alves e Diana Paes.

13, 14 e 20 de março de 2016.

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PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê ?

QUEM?

QUANDO?

Concurso nacional de desenhos da Expedição Rios Voadores premia alunas de escola municipal.

Professores e gestores destaques nos prêmios foram homenageados, em caráter regional, com uma cerimônia de premiação promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O prêmio de Gestão Escolar, que é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), teve como ganhador, em âmbito regional, o Ceti Sérgio Pessoa

30/11/2015 , no Centro de Educação de Tempo Integrado (Ceti) Sérgio Pessoa Figueiredo.

“Professores do Brasil” e de “Gestão Escolar” de 2015.

Quarenta alunos do 8º e 9º ano da Escola Fundamental Aristophanes Bezerra representaram o município de Manaus no evento, que reuniu escolas públicas, particulares e federais.

Ensino Fundamental, da Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro.

9/9/2016 no Centro de Convenções do Amazonas, CCA Vasco Vasques-Manaus.

Professores do Brasil na categoria pré-escola.

Com o Projeto Mãos na Roda, que trabalha a inclusão de 24 alunos com deficiência por meio de atividades recreativas, a, no Viver Melhor, foi vencedora do Prêmio.

Professora Michele Nunes, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Caio Carlos Medeiros.

09/12/2015

9ª edição do prêmio “Professores do Brasil”, categoria Pré-Escola/ Educação Infantil.

O projeto “Mãos na Roda: recreação inclusiva no espaço escolar da educação infantil”, garantiu a Manaus o primeiro lugar. A vencedora e única representante da Região Norte é a professora Michelle Nunes da Silva, do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Caio Carlos Frota de Medeiros.

Professora Michele Nunes, do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Caio Carlos Medeiros.

Ela recebeu o prêmio em solenidade realizada em Brasília, juntamente com os vencedores de outras categorias.

12ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SNCT).

A 12ª SNCT tem a finalidade de mobilizar a população, em especial, crianças e jovens em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia, bem como socializar conhecimento e despertar o interesse pela pesquisa e divulgar projetos inovadores e relevantes para a sociedade.

Mais de 120 alunos de 30 escolas da rede municipal de ensino.

23 a 25/11/2016 - Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Oeste de Manaus.

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SEMED

PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

O QUê ?

QUEM?

QUANDO?

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O projeto foivo único a representar Manaus e esteve entre os dez finalistas da premiação, concorrendo na categoria ‘Escolas’ com outros cinco projetos de outras cidades.

O Cmei Professor Wilson Mota dos Reis, localizado no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, trabalha o tema da Educação Fiscal com alunos de 1º e 2º períodos, de 4 e 5 anos.

Foi realizado na noite desta terça-feira, 24, na Embaixada de Portugal, em Brasília.

“Descobrindo a Amazônia”.

O concurso se insere no Projeto de Promoção da Consciência Ambiental sobre Recursos Hídricos da Amazônia, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca).

As escolas municipais Aristóphanes Bezerra de Castro e Santo André, localizadas no bairro Cidade de Deus, zona Norte, e Tarumã-Açu, zona rural, respectivamente, fazem parte dos 19 vencedores do concurso nacional.

O autor de cada vídeo vencedor irá a Brasília (DF) acompanhado do professor ou professora em data ainda a ser definida.

Terceira edição do Seminário Nacional sobre Educação do Campo.

Reuniu professores e profissionais do magistério que atuam nesse segmento de educação para uma discussão acerca das tendências curriculares no Brasil.

Na ocasião, a assessora da Divisão de Ensino Fundamental (DEF), da Semed, Waldileia Pereira, apresentou sua pesquisa de especialização com o tema ‘Gestão Pública do Campo no Amazonas: o Programa Escola da Terra na Secretaria Municipal de Educação’.

2015 - Realizado no final do mês de outubro, na Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.

O troféu Carlos Drummond de Andrade.

O evento é uma das mais tradicionais festas de premiação da literatura brasileira e homenageia profissionais de diferentes áreas de conhecimento de todo o Brasil, com a estatueta do escritor brasileiro Carlos Drummond de Andrade. O evento marcou ainda os 50 anos da solenidade, que acontece desde 1965.

Professor Ronnie Melo.

24/10/2015 - Itabira, Minas Gerais.

Feira do Livro do Sesc.

Foi lançado o livro intitulado “O câncer que mata a fé na universidade” do professor Jorge Rone Laurentino de Vasconcelos.

O professor da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Jorge Rone Laurentino de Vasconcelos.

24/10/2015 - Itabira, Minas Gerai 2015 Centro de Convenções do Amazonas (CAA) Vasco Vasques, na zona Centro-Oeste.

Concurso Promoção da Saúde. A iniciativa foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O concurso visou a sensibilizar a comunidade escolar sobre atitude e hábitos saudáveis.

Sete alunos de escolas da rede municipal de Educação foram premiados.

25/9/2015 - Auditório Vânia Pimentel, da Universidade Nilton.

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PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

-Encontro Brasileiro de Futsal. -Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo.

O QUê ?

-Encontro Brasileiro de Futsal. -Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo.

QUEM?

QUANDO?

A Escola Municipal Hemetério Cabrinha, localizada no bairro Coroado. Kaylan de Oliveira Maciel, 11, do 5º ano e Weverton Dutra de Castro, 10, do 4º ano, foram campeões.

- Julho de 2015 ,em Pouso Alegre (MG). - 25 de julho de 2015, em São Paulo.

10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Com o melhor desempenho da rede municipal de ensino, o aluno Geovane Moreira Bastos, 13, ficou com a medalha de prata. Ele, assim como a aluna Lumma Oliveira Maia, que ficou com a medalha de bronze, são da Escola Municipal Antonina Borges de Sá, bairro São José. Outro medalha de bronze foi da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste 1 do aluno Andervaldo da Encarnação Vitório, 13, que é da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho.

Cinco alunos de três escolas da rede municipal de educação foram premiados.

14/8/2015 - Auditório da Faculdade de Agronomia Tropical da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O encontro, que teve como tema “Luz, Ciência e Ação”.

Dois projetos da Escola Municipal Deputado Ulysses Guimarães, localizada na zona Norte, representaram o Amazonas.

18 de julho de 2015 - Campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.

Observatório Internacional de Educação.

O projeto Oficina de Formação em Serviço (OFS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Na oportunidade, a formadora da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM) da Semed e diretora da Escola Superior da UEA, Eglê Wanzeler, fez a apresentação do programa desenvolvido em nove escolas municipais.

27 de junho a 2 de julho de 2015 - Universidade do Porto, em Portugal.

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SEMED

PREMIAÇÕES A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO

Etapa nacional do Torneio de Robótica First Lego League (FLL).

O QUê ?

O torneio foi dividido em etapas de projeto de pesquisa, desafio do robô e participação. Ainda de acordo com o coordenador da equipe, os estudantes de Manaus foram bastante elogiados pelos presentes no torneio, inclusive na apresentação em inglês para um engenheiro da Nasa.

QUEM?

A equipe de robótica da Escola Municipal Profª Sônia Maria da Silva Barbosa ficou em 21º.

QUANDO?

13 e 14 de março de 2015, em Brasília.

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Mulher, AssistĂŞncia Social e Direitos Humanos

SEMMASDH Assistência prioritária aos segmentos mais vulneráveis da população, com acompanhamento por meio de ações e programas. Desenvolve a conscientização em grandes eventos, estratégias integradas junto aos outros órgãos e possui equipe multidisciplinar pronta para atuar em desastres. É um dos canais mais próximos da prefeitura com a sociedade.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos tem, entre as diversas atribuições, formular, implantar, regular, financiar, executar, monitorar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As políticas-fim estão voltadas para o atendimento integral às famílias, às crianças e adolescentes, às mulheres, aos idosos, às pessoas em situação de rua e às pessoas com deficiência, estabelecendo-se como prioridade os segmentos que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade social. A secretaria responde também pela concessão, gestão ou orientação às famílias quanto aos benefícios socioassistenciais continuados, eventuais e emergenciais.

Proteção Social Básica O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) atua na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes na capital. De janeiro de 2013 a dezembro de 2016, 702.077 atendimentos foram realizados nesses espaços. Eles são direcionados a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza; da privação ou ausência de renda; do acesso precário ou nulo aos serviços públicos; de vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social fragilizados e de situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências.

SEMMASDH

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Em 2016 foram inaugurados dois Centros de Referência de Assistência Social – Cras, nos bairros Jorge Teixeira e Japiim, ofertando serviços para os moradores dessa região e promovendo a execução dos serviços da assistência com maior qualidade. Foram realizadas capacitações junto aos servidores com vistas ao aprimoramento técnico-operacional, vislumbrando qualidade do serviço e a valorização técnica dos profissionais de ponta da secretaria. • Bolsa Família No que concerne aos serviços executados, destaca-se principalmente o acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, haja vista tratar-se de famílias em maior condição de vulnerabilidade. O município de Manaus tem hoje um quantitativo de 130.127 famílias beneficiárias. É oportuno sinalizar que a Semmasdh, enquanto executora do Programa Federal Cadastro Único, tem em sua base de dados um número de 249.402 famílias cadastradas, perfazendo um quantitativo de 811.001 indivíduos identificados na referida base.

Atendimentos/números fechados Serviço

Atendimentos

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

353 pessoas

Cadastro Único (CadÚnico)

249.402 famílias

Revisão Cadastral/Atualização

26.278 famílias

Visitas Domiciliares

4.141 procedimentos

• Paif É um trabalho social realizado com famílias, de forma continuada, que tem por finalidade à prevenção a ruptura de seus vínculos, além da promoção de acesso e usufruto de direitos para melhor qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e também, em maior escala, os comunitários. • Serviço de Convivência

Nas unidades dos Cras é realizado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como público-alvo crianças, adolescentes e idosos, que participam de atividades voltadas para a construção de uma identidade cidadã e emancipatória. O serviço conta com um público de 3.321 participantes.

famílias/números até 2016 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - Paif

Quantidade de Atendimentos

Total de famílias em acompanhamento pelo Paif

14.267

Novas famílias inseridas no acompanhamento do Paif durante os meses de referência

930

PERFIL DAS NOVAS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NO PAIF Famílias em situação de extrema pobreza

464

Família beneficiária do Programa Bolsa Família

805

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades

676

Famílias com membros beneficiários do BPC

Famílias com crianças/ adolescentes no Peti

Famílias com crianças/ adolescentes em Serviço de Acolhimento

• Acessuas O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da articulação e da mobilização à integração ao mundo do trabalho. Possui, ainda, estreita articulação com foco no Plano Brasil Sem Miséria, com a promoção de estratégias, ações e medidas de enfrentamento à pobreza, por meio de mobilização de usuários; monitoramento da execução das ações do programa e articulação com diferentes parceiros e políticas públicas. Houve o encaminhamento de 323 usuários em situação de vulnerabilidade a cursos de qualificação profissional, por meio do programa Acessuas e das parcerias firmadas com o Ifam - Mulheres Mil, Sesi Programa Vira Vida e Senai – Pronatec.

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• Departamento de Segurança Alimentar

• Concessão de Benefícios Eventuais O Serviço de Concessão de Benefícios Eventuais é de caráter suplementar e provisório prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte e outras situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e realizado por meio do acompanhamento de famílias e/ou indivíduos. De 2013 a 2016, foram concedidos 56.270 benefícios, entre colchões, cestas básicas e lençóis. Em 2016, especificamente, esses números ficaram em:

BENEFíCIOS eventuais em 2016 Cesta Básica

Colchão casal

Colchão solteiro

Lençol

8.454

187

709

208

TOTAL

A Semmasdh mantém em sua estrutura restaurantes populares e cozinhas comunitárias. No primeiro, com o valor de R$ 1, o público tem direito a uma refeição pronta, feita com processos seguros, servida em lugar apropriado e confortável. Em média, 24 mil pessoas usufruem mensalmente do programa. Já as cozinhas comunitárias possuem um trabalho mais abrangente na área de assistência com as pessoas de cada comunidade. Além de servirem, de forma gratuita, aproximadamente 13 mil usuários por mês, no local os frequentadores também passam por uma triagem social e são encaminhados a programas em outros espaços, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

9.558

COZINHAS COMUNITÁRIAS EM 2016 • SOS Funeral O SOS Funeral é um serviço destinado a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que se encontrem impossibilitadas de arcar com os custos dos serviços funerários, em caso de óbitos ocorridos em qualquer circunstância, no âmbito do município de Manaus e zona rural. De 2013 a 2016 foram concedidos 87.597 benefícios. • Articulação Comunitária Executa-se em consonância com os serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social, o Serviço de Articulação Comunitária, objetivando realizar o atendimento de usuários no que se refere à emissão de documentos como, Registro Geral/RG e CPF. Em 2016, foram atendidos 819 usuários com emissão de RG e outros 2.184 com serviços de orientação e encaminhamento à rede intersetorial. • Acesso à Cidadania Além dos serviços elencados, executa-se ainda o Programa Acesso à Cidadania, direcionado a pessoas com deficiência que não estão vinculadas ao BPC. O programa conta com um número de 200 bolsas/mês, podendo o bolsista permanecer no programa por até 1 ano.

UNIDADES

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS

Cozinha comunitária Panair

35.744

Cozinha comunitária Oliveira Machado

23.690

Cozinha comunitária Vila da Felicidade

22.849

Cozinha comunitária Santo Agostinho

24.965

Cozinha comunitária Val Paraíso

28.938

Cozinha comunitária Col. Antônio Aleixo

22.248

Restaurante popular Alvorada

84.128

Restaurante popular Compensa

105.735

Restaurante popular Parque do Idoso

94.948

total geral

443.245

Proteção Social Especial A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus -tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

SEMMASDH

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São oferecidos serviços que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas, além de encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção e efetividade nos resultados. Pelo fato das situações acompanhadas configurarem ameaça ou violação de direitos com diferentes níveis de gravidade, tem forte interface com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), do qual fazem parte Conselhos Tutelares, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Atende pessoas que já têm situações de risco comprovadas ou que foram vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça maus-tratos e discriminações sociais. Sua abrangência envolve os seguintes serviços: Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Quantidade de pessoas atendidas nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas): 8.436 em 2016. Centro POP O Centro POP é um serviço especializado para a população em situação de rua, com funcionamento em unidade específica que se destina à acolhida de pessoas adultas, idosos (as) e pessoas com deficiência que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. O espaço visa a assegurar atendimento e atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares, bem como, construção de novos projetos de vida desses usuários.

100

Foram realizados 1.475 atendimentos este ano. Em média, ao menos 350 pessoas frequentam o espaço e 126 aceitam passar por acompanhamento psicossocial, onde têm a oportunidade de ser reinseridos na sociedade e às suas famílias.

Peti O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É destinado ao público na faixa etária de 6 a 16 anos, trabalhando em rede com os serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica. Ao longo do ano foram realizadas mais de 200 visitas institucionais, referenciamento, contrarreferenciamento e ações. SAI Amine Daou Visa a atender pessoas em situação de rua, adulta, na faixa etária entre 18 e 60 anos, do sexo masculino, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, tais como: dependência química, alcoólica, desemprego e imigrantes em passagem por Manaus, sem referência familiar na cidade, sem condições econômicas e financeiras para arcar com estada em hotéis, pousadas e pensões. O período de acolhimento é de 15 dias podendo ser prorrogado por mais 15 dias, dependendo da avaliação técnica para cada caso. Este ano, foram acolhidas 91 pessoas e 1.540 pernoitaram na unidade. Saica Para crianças e adolescentes temos o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) sob medida protetiva. É um serviço socioassistencial que oferece acolhimento - provisório e excepcional – para crianças e adolescentes com direitos ameaçados e/ou violados, tais como: maus-tratos, abandono, negligência, abuso sexual, exploração sexual e do trabalho infantil, dentre outras situações de risco pessoal e social. Foram 834 atendimentos somente em 2016. Projeto Passaporte O projeto “Passaporte para a Inclusão Social” sistematiza, tendo como parâmetros as legislações, normas e orientações técnicas já em vigor, o desenvolvimento de ações e serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, direcionadas ao atendimento de pessoas que se encontram em situação extrema de exclusão social, familiar e comunitária, com intenção de promover a interpretação de suas realidades, o restabelecimento da confiança, da autoestima, do crédito pessoal e das reais possibilidades de protagonismos, de mudanças e de elevação dos níveis de participação e qualidade de vida.

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Atualmente, 213 pessoas são beneficiadas com a Bolsa Auxílio Emergencial concomitantemente inseridos, de acordo com suas reais possibilidades, em eventos de Capacitação para o Trabalho e Atividades de Produção e Renda.

De 2013 a 2016 foram 114.287 atendimentos realizados no espaço por psicólogos, assistentes sociais, pediatras, educadores físicos, pedagogos, fonoaudiólogos, entre outros. Promoção e Direitos Humanos

Aluguel Social Benefício de caráter eventual, concedido a famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou, ainda por força de obras públicas, que estejam desabrigadas, desalojadas ou em situação de vulnerabilidade temporária. Em 2016, o quantitativo de 936 famílias recebeu o auxílio (R$ 300). Somente nesse ano entraram 280 famílias e outras 271 famílias foram excluídas. Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eammar) O espaço administrado pela Semmasdh tem a parceria de outros dois órgãos para funcionar: a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). No local, todos os colaboradores têm a atribuição de realizar o atendimento integral em Saúde, Educação e Assistência Social para as crianças de 18 meses a 14 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

O Departamento de Promoção e Direitos Humanos (DDH) da Semmasdh tem como meta a construção de uma cultura cidadã de direitos humanos e de paz e a defesa da igualdade racial e de gênero. O trabalho é feito em parceria com as lideranças comunitárias, conselhos e equipamentos locais. O departamento, por meio de suas açõe de cidadania nos bairros, levou atendimento às demandas específicas da população, como: emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento psicossocial, esclarecimentos referentes ao Bolsa Família e palestras. A Educação em Direitos Humanos para a Valorização Humana O projeto propôs o diálogo com a população, por meio das intervenções técnicas com definições específicas de faixas-etárias. Vem desenvolvendo nas apresentações que realizou e continua a realizar, intervenções técnicas que proporcionam mudanças de pensamento do público usuário dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social

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SEMMASDH

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(Creas), Centro POP, Cemei e escolas municipais, no sentido de propor a reflexão e, consequentemente, o desenvolvimento da consciência crítica e da valorização humana. Durante o ano de 2016, o total de 690 pessoas, entre estudantes e professores de escolas públicas e usuários dos aparelhos assistenciais, participaram das atividades. Disque-Denúncia/Direitos Humanos (0800 092 1407/0800 092 6644) O serviço Disque-Denúncias/Direitos Humanos atende e acolhe denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os grupos sociais vulneráveis, como crianças e adolescentes, negros e indígenas, mulheres, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Esse Call Center oferece à população um serviço gratuito de denúncias e de disseminação de informações, além das orientações acerca de ações, programas, campanhas e serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilidade em direitos humanos, disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal. O Disque-Denúncia de Direitos Humanos funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana, feriados e pontos facultativos. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização de acordo com a

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competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes). Mas, outros órgãos podem ser contatados, como as Delegacias Especializadas e/ou Polícia Civil, Polícia Militar, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Em 2016 foram recebidos 828 casos, a maioria deles relacionados à crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua e mulheres. Negligência, maus tratos, abandono e agressão física são as maiores ocorrências. Metas 2017 1) Ampliar a cobertura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo no município de Manaus para 7.230 participantes; 2) Implantar o Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos; 3) Concluir a pesquisa do BPC na Escola; 4) Continuar promovendo a capacitação dos técnicos que atuam na Semmasdh, com vistas ao alcance de todas as metas propostas e a qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários da assistência; 5) Realizar, em parceria com os órgãos de controle social, a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manaus;

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6) Realizar o 1o Encontro Intersetorial do Município de Manaus, promovendo a articulação intersetorial das políticas públicas e entidades sociais;

especializado às mulheres vítimas de violência, contribuindo para o resgate da sua autoestima e cidadania;

7) Reordenar o Serviço de Acolhimento Institucional para População em situação de Rua; 8) Implantar unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de rua;

22. Levar o projeto Educação em Direitos Humanos para a Valorização Humana para todas as zonas da cidade, possibilitando maior participação da população, incluindo as comunidades rurais, aproximando o cidadão manauara do poder público municipal;

9) Implantar o Serviço de Acolhimento “Família Acolhedora”; 10) Implantar o Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva; 11. Construir imóvel próprio para o serviço de acolhimento para criança e adolescente; 12. Implantar novo serviço de acolhimento com 20 vagas para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos; 13. Garantir sede própria para implantação dos serviços de acolhimentos institucionais da alta complexidade;

24. Atender, com maior celeridade, as denúncias encaminhadas ao Disque-Denúncia e Disque-Direitos Humanos 25. Apoiar efetivamente os movimentos sociais em todas as iniciativas e campanhas de promoção dos direitos humanos; 26. Articular e incentivar as secretarias municipais a criar mecanismos visando a reduzir a violação de direitos e promover um atendimento mais humanizado, levando em consideração as necessidades e anseios do munícipe.

14. Reavaliar Cofinanciamento municipal para os serviços de alta complexidade; 15. Ampliar e qualificar das equipes de Abordagem Social nos Creas; 16. Efetivar a Municipalização das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). 17. Implantar mais quatro Creas, respeitando a proporcionalidade de uma unidade para cada 200 mil habitantes. 18. Adequar os serviços aos padrões estabelecidos nas normativas e orientações técnicas para os serviços de média complexidade; 19. Implantar o Centro Dia; 20. Elaborar diagnóstico Socioterritorial que permita identificar: - Particularidades do território (história; cultura; aspectos geográficos – rodovias, fronteiras, extensão; movimentos sociais; rede pré-existente; densidade populacional etc.); - Dados de incidência de riscos e violações de direitos: identificação de demandas, avaliação de relevância e pertinência de implantação da unidade; 21. Ampliar, por meio do CRDM, o atendimento

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Trabalho e Desenvolvimento Social

SEMTRAD A SEMTRAD atuou para o fortalecimento da economia e do empreendedorismo, destando-se a implantação do Microdistrito Industrial de Manaus (Dimicro); a concepção e execução de projetos de Economia Solidária para Microempreendedores; administração do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq)

DIMICRO O projeto do Microdistrito Industrial (Dimicro) foi inaugurado no dia 30 de junho de 2016, 8 anos após a sanção da Lei 1.238, que o criou. O Dimicro vai abrigar indústrias que produzam para o Polo Industrial de Manaus. A obra foi entregue no dia 1º de julho de 2016, com 29 galpões industriais e está localizada no ramal do Pajurazinho, no Distrito Industrial II. O Dimicro deverá receber micro e pequenas indústrias e a expectativa é que gere enpregos para até 22 mil pessoas quando estiver operando em capacidade plena. A Semtrad retomou a elaboração do edital de ocupação do projeto que está em fase de análise junto à Procuradoria Geral do Município (PGM). Investimento e fonte Orçada em R$ 780 mil, a obra foi realizada com investimentos oriundos de uma parceria do município com a Confederação Andina de Fomento (CAF).

O Dimicro foi instalado com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com serviços de: • terraplenagem • drenagem • pavimentação • instalações elétricas • instalações hidráulicas • instalações sanitárias • instalações telefônicas Benefícios - Possibilita ao empresário a redução do custeio de sua indústria; - Contribui para melhoria dos investimentos; - Aumenta a oferta de postos de trabalho; - Organiza as empresas em um único local para operação; - Evita implantação de indústrias em áreas residenciais. - O projeto segue o modelo de organização do Distrito Industrial. - A proposta evita a implantação de indústrias em áreas residenciais ;

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SEMTRAD

Economia Solidária A economia solidária é um conjunto de atividades de produção, distribuição, consumo e crédito para geração de trabalho e renda, baseada na coletividade, na cooperação e na autogestão, buscando o benefício social. Nos últimos quatro anos, a Semtrad desenvolveu ações para o fortalecimento da economia solidária: Artesãos O número de artesãos cadastrados na Semtrad aumentou em 44% no ano de 2016. Hoje, a secretaria conta com 234 artesãos cadastrados; A atualização do cadastro dos artesãos garante a elaboração de políticas públicas para a atividade, como a qualificação e a captação de recursos para fomentar o segmento; Realização de seis feiras de artesanato, gerando trabalho e renda para mais de cem artesãos; Aquisição de novas barracas para exposições de artesanato, aumentando em 150% a demanda existente. A iniciativa possibilitou mais espaço para os artesãos nas feiras de artesanato; Lançamento da 3ª edição da Revista do Artesanato; Contribuição para a divulgação do trabalho dos artesãos; Amplição das oportunidades de comercialização dos seus produtos. Bancos Comunitários Celebração de convênio no valor de R$ 150 mil para os bancos comunitários das comunidades da Colônia Antônio Aleixo, Morro da Liberdade e Mauazinho. A iniciativa contribuiu para a renda de mais 210 famílias nos três bairros. Assinatura da prorrogação do Termo de Convênio com Associação Violeta. Assinatura da prorrogação do Termo de Convênio com Associação Amacca. Fumipeq

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O Fundo Municipal de Fomento à Pequena Empresa foi criado para gerar empregos, promover o

associativismo, facilitar a comercialização de mercadorias e serviços, realizar a capacitacão de empreendedores e desenvolver novos mercados por meios de seus programas: Bolsa Empreendedor O programa beneficiou 11.245 pessoas; O sistema de pagamento foi modernizado passando de Ordem Bancária para Cartão de Débito; O novo procedimento reduziu filas e garantiu mais segurança aos beneficiários; Com a mudança da sede do Fumipeq para a sede da Semtrad, a prefeitura economizou mais de R$ 340 mil aos cofres públicos só em 2016; A transferência de endereço também permitiu o aumento do controle interno dos procedimentos do fundo; A Semtrad deu andamento à revisão do processo administrativo para reduzir a burocracia no atendimento ao micro e pequeno empreendedor. Qualificação Atuando em um de seus eixos principais, a Semtrad trabablhou, fortemente, a qualificação profissional, em parcerias com instituições de ensino (Sesi, Senar e Senac) a custo zero para o município. A ação beneficiou mais de 1.500 pessoas. Entre os cursos, treinamentos e capacitações oferecidas destacam-se o Curso sobre Mercado de Trabalho e Empreendedorismo nos bairros (Prefeitura + Presente); Relações Interpessoais Profissionais nas universidades; Talentos em Vendas; Administração Rural; Garçom e Atendimento ao Público. Sine Manaus O Sine Manaus passou por diversas mudanças que contribuíram significativamente para agilizar e dar mais dignidade ao processo de atendimento do trabalhador. Fim do limite de senhas Anteriormente, o trabalhador precisava dormir na fila para garantir a senha de atendimento. A senha servia até como condição para o encaminhamento de emprego. Agora, o atendimento se dá por meio do horário de expediente que foi an-

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ITEM

QTD. DE TURMAS

CURSOS REALIZADOS

QTDE DE BENEFIC.

Qualificação Profissional “De Bem Com A Vida”

Qualificação Profissional “Seu Encontro Com O Futuro”

Administração Rural

Técnicas em Vendas

Talentos em Vendas

Garçom

Aplicativos Gráficos

Excelência no Atendimento

Mercado de Trabalho (no programa Prefeitura+Presente)

600

Relações Interpessoais nas universidades

580

TOTAL

1.521

tecipado em uma hora. Atualmente, o atendimento ao trabalhador nos postos do Sine vai de 6h30 a 13h30. Cartilha do Trabalhador A Semtrad confeccionou a Cartilha do Trabalhador, com informações sobre horários de atendimento e processo de seleção para encaminhamento a empregos. Com a orientação da cartilha e dos atendentes sobre o site Mais Emprego, reduziu-se o número de consultas de vagas presencial nos postos de Atendimento do Sine Manaus e dinamizou-se o atendimento ao trabalhador. Reativação do Call Center Antes, a seleção se dava no mesmo dia com os trabalhadores que conseguiam obter as senhas. Hoje, os trabalhadores são contatados por telefone para participar de uma seleção antes de ser encaminhados à empresa. Atendimento a PCDs Criou-se uma sala com atendimento específico para Pessoas com Deficiência - PCDs. No local, eles podem realizar serviços como: cadastro, consultas de vagas, pré-seleção e obter conhecimento para processos seletivos.

Aperfeiçoamento Capacitação dos servidores que realizam atendimento ao público, como Libras e do Curso de Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Mutirão Para ajudar a ampliar o atendimento suspenso com a implantação do novo sistema foram realizados mutirões na sede do Sine. E nas faculdades, os mutirões foram para emissáo de Carteira do Trabalho, como orientação aos trabalhadores. Estrutura de Atendimento Melhoria da manutenção da estrutura (elétrica e hidráulica), pintura interna e mudança do layout externo do Sine Centro. Vagas de Emprego O Sine Manaus aumentou o número de empresas parcerias de 712 para 1.123. O aumento das parcerias ampliou as oportunidades de vagas de emprego ao trabalhador. O aumento no número refletiu diretamente no número de encaminhamento para empregos, em 33,7% em 2016 em relação ao início da gestão. De janeiro a dezembro de 2013, a Semtrad registrou 30.125 pessoas encaminhados para emprego e, no ano passado, foram 40.276 trabalhadores direcionados às vagas de trabalho.

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

SEMMAS Manaus construiu uma agenda ambiental positiva nos últimos quatro anos, fazendo de 2016 o ano da arborização e colocando mais verde nos passeios públicos da capital. A ação ganhou a simpatia da população, que participou ativamente nos plantios e se tornou fiscal contra a degradação do meio ambiente

Agenda positiva O maior desafio de 2016 foi fazer desse o ano da arborização. Desta forma, a Semmas definiu uma estratégia para colocar mais verde em Manaus e reverter o déficit de arborização nos passeios públicos e canteiros centrais da cidade, tendo como motivação os estudos de ilhas de calor e o censo de arborização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, ao iniciar esta gestão, a administração municipal já havia definido como prioridade a arborização urbana e a Semmas foi construindo um conjunto de ações que foram fortalecendo as bases para uma virada até que, em 2015, foi planejado o projeto “Arboriza Manaus” para marcar 2016 como o ano da arborização. A Semmas reuniu a experiência de seus técnicos, o trabalho conjunto com as demais secretarias municipais e setores da sociedade civil e explorou a criatividade para elaborar e executar esse audacioso projeto de arborização urbana, de dimensões

nunca antes implementada em Manaus. Um projeto cujo propósito foi plantar 10 mil mudas de árvores e realizar ações de arborização urbana nas seis zonas geográficas da cidade de Manaus, em 35 bairros e em 58 logradouros públicos, dispostas sobre canteiros centrais, rotatórias, praças e áreas verdes degradadas, superando dificuldades como a falta de canteiros centrais em algumas vias ou a existência de canteiros centrais e calçadas, apresentando larguras insuficientes para o plantio de árvores e, também, superar a maior das dificuldades, o vandalismo contra as árvores recém-plantadas e até mesmo contra as velhas árvores de grande porte que subsistem na cidade. O projeto Arboriza Manaus fechou 2016 com cerca de 14 mil mudas arbóreas, de 1,5 metro ou mais de altura, plantadas em 72 localidades, superando a meta inicial de quantidade e localidades beneficiadas. Passear pela avenida Djalma Batista, por exemplo, é estar ladeado por um corredor verde, que se torna alvo e florido nos meses de setembro e outubro, quando florescem os ipês brancos. Os corredores verdes se multiplicam pela cidade.

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SEMMAS

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As 23.678 mudas arbóreas e 108.842 de ornamentais plantadas nos quatro anos, mais 304.329 mudas doadas, somadas às 1.081.550 mudas produzidas e recebidas por compensação ambiental no mesmo período ultrapassaram em 1,2% a meta governamental de 1,5 milhão de mudas movimentadas nesta gestão. Os números demonstram que o verde continua sendo prioridade e o Arboriza Manaus salta para 2017 não mais como projeto, mas com o status de Programa de Arborização com a meta de plantar 10 mil mudas em 40 logradouros públicos, dar manutenção às 14 mil mudas arbóreas plantadas em 2016, doar 50 mil mudas frutíferas para fomento à formação de pomares urbanos e produzir 220 mil mudas de espécies ornamentais, frutíferas, florestais e medicinais e ainda plantar 20 mil mudas ornamentais em praças, parques, instituições públicas dentre outros locais. Para dar suporte ao cumprimento dessas metas, está programada a construção de um centro de produção de mudas em local estratégico da cidade. O Programa Arboriza Manaus ainda sacramenta a experiência positiva de que toda grande obra entregue pela prefeitura já venha com o projeto paisagístico integrado, a exemplo do que aconteceu com a avenida Nathan Xavier, do Complexo Viário 28 de Março, e das muitas praças e espaços com academias ao ar livre espalhadas pela cidade. O Programa Arboriza Manaus vai continuar pautado na experiência, trabalho e criatividade porque,

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além de plantar novas árvores, a equipe da Semmas estará mobilizando a sociedade a também cuidar da arborização para que as árvores cresçam e irradiem com toda a plenitude os seus efeitos positivos no sequestro de carbono e na redução de temperatura pelo sombreamento com as suas copas, à medida que for passando o tempo e forem se tornando adultas e frondosas. Parques da Juventude em Áreas Verdes Em 2016, a Semmas deu sequência à implantação dos parques da Juventude em áreas verdes, um conceito inovador na revitalização das áreas verdes de Manaus, ao unificar os objetivos de proteção ao verde e de segurança e lazer da comunidade do entorno dessas áreas protegidas. A secretaria entregou à comunidade os parques da Juventude Nascentes das Águas Claras I e II, localizados no bairro Novo Aleixo, zona Norte, os quais juntos somam 7.329,36 metros quadrados. O próximo, que já transpõe o ano em obras e tem extensão de 9.916 metros quadrados, é o parque da Juventude Titio Barbosa, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, assim denominado porque faz uma homenagem a uma das personalidades que marcaram a cultura teatral em Manaus e um artista que, por muitas vezes, usou como palco os espaços das unidades de conservação, em especial o anfiteatro do parque municipal do Mindu, para encenar suas peças e alegrar a criançada e os adultos acompanhantes.

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Feito mais este parque da Juventude (Titio Barbosa), somados a 21 mil metros quadrados do parque da Juventude Campo Dourado, inaugurado em junho de 2015, localizado na zona Norte de Manaus, sobe para 38,2 mil metros quadrados o total de áreas verdes revitalizadas sob o conceito de parque da Juventude em áreas verdes Estima-se que esses parques da Juventude já em funcionamento, mais o parque em construção, beneficiam diretamente mais de 200 mil pessoas, moradoras do entorno e de comunidades vizinhas. E a meta dos próximos quatro anos são mais quatro parques da Juventude com esse perfil, cobrindo novas áreas da cidade e dobrando o número de beneficiados. Os parques da Juventude em áreas verdes ganham adensamento na parte florestada e uma estrutura para lazer na parte degradada com pista de caminhada, academia ao ar livre, pista de skate, playground, mesas de jogos, projeto paisagístico, além de iluminação a LED e reparos nas ruas do entorno, viabilizados financeiramente por compensação ambiental aplicadas a empreendedores cujos empreendimentos incorrem em supressão vegetal ou a apenados que cometeram ilícitos contra a natureza e transgressões às leis ambientais. Por ter-se mostrado eficiente mecanismo financeiro, principalmente por permitir que as revitalizações ocorressem sem utilização de recursos do Tesouro Municipal, as compensações, oriundas do licenciamento, irão continuar a viabilizar os próximos parques da Juventude em áreas verdes em 2017. Áreas especialmente protegidas Para proteger a cobertura vegetal de Manaus, foram criadas as áreas especialmente protegidas. Manaus possui 12 áreas protegidas municipais, sendo sete de uso sustentável (US), três de proteção integral (PI) e dois corredores ecológicos (CE). Juntas somam 54.580,02 hectares, equivalendo a 4,75% da área total do município de Manaus. Possui ainda sete Reservas do Patrimônio Particular Natural (RPPN) que somam 447,92 hectares, o que eleva para 55.028,54 hectares protegidos em todo o município. O ponto forte em 2016 referente a elas foi o avanço no fortalecimento e atuação dos conselhos consultivos, que se empenham na elaboração dos planos de gestão para as unidades que ainda não possuem plano e revisão dos planos de gestão já existentes.

As unidades de conservação que possuem conselhos consultivos são parque municipal do Mindu, parque das Nascentes do Mindu, reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé e as Áreas de Proteção Ambiental Tarumã-Ponta Negra e Ufam-Acariquara. Seus conselhos consultivos realizaram o total de 36 reuniões, sendo 26 ordinárias e dez extraordinárias. O conselho que mais realizou reuniões, sendo seis ordinárias e três extraordinárias, foi a APA Ufam-Acariquara. Na RDS Tupé, a revisão do Plano de Gestão termina o ano com a primeira etapa já concluída. Nessa etapa foram realizadas reuniões em todas as seis comunidades que integram a RDS (Julião, São João, Livramento, Agrovila, Tatu, Colônia Central) nas quais foram ouvidos os comunitários sobre o uso dos recursos naturais e como se dá a geração de renda dos moradores a partir desse uso. As reuniões registraram público participante entre 60 e 80 comunitários. No próximo ano, será a etapa da construção das regras para análise e aprovação pelo conselho gestor da reserva e ampla divulgação junto aos comunitários. Os parques Mindu e Nascente do Mindu estão nos procedimentos para licitar a empresa que fará os diagnósticos da biodiversidade existente na Unidade, primeira etapa do Plano de Gestão. Para 2017 está previsto criar e iniciar a gestão do parque municipal das Nascentes do Igarapé do 40, na zona Leste de Manaus, com o objetivo de proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora e promover atividades de educação ambiental e a visitação pública, em mais esse desafio pela melhoria das áreas protegidas de Manaus com tudo que elas agregam, a proteção à cobertura vegetal, aos mananciais e cursos d´água e à fauna existentes no município.

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SEMMAS

Unidades de Conservação As três Unidades de Conservação Municipais de Manaus que possuem visitação – parque municipal do Mindu, parque municipal das Nascentes do Mindu e reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - apresentaram aumento de público em 2016. Registraram 94.058 visitantes neste ano elevando para 305.129 visitantes nos últimos quatro anos, mais que triplicando o quantitativo. Manaus possui mais uma Unidade de Conservação que não é aberta à visitação porque concentra as atividades voltadas para a fauna, atuando como Centro de Triagem da Vida Silvestre. Trata-se do Refúgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheira, criado em 12 de agosto de 1982 pelo Decreto Municipal 87.455/82. Parque Municipal Nascentes do Mindu Localizado na zona Leste de Manaus, no bairro Cidade de Deus, com 16,2 hectares, esse Parque é uma unidade de conservação criada em 17 de março de 2006 pelo Decreto Municipal 8.351 para preservar as três nascentes do igarapé do Mindu, maior igarapé que corta a cidade. O parque completou 10 anos de criação em 2016 e o maior presente foi a atuação do seu conselho consultivo, propositor e parceiro na execução do evento comemorativo que realizou atividades alusivas ao Dia da Água e ao Dia da Árvore na Região Norte, em especial o abraço no entorno da unidade, atraindo novamente a comunidade para uso do parque como lazer e as escolas do entorno como centro difusor de educação ambiental. O conselho consultivo já esteve reunido 13 vezes, sendo três reuniões para sua formação mais quatro ordinárias e duas extraordinárias após sua criação em 10 de dezembro de 2015. É composto por 16 instituições com um titular e suplente cada uma, o que totaliza 32 membros. O foco do conselho para 2017 é concluir a licitação da empresa de consultoria ambiental que executará a primeira etapa do Plano de Gestão da Nascente do Mindu.

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Para fortalecer o processo de aproximação da comunidade, o parque recebeu uma revitalização que passou a ter suas passarelas reconstruídas em concreto, consertos nas instalações e a implantação de academia ao ar livre.

Outro destaque foram as seções de cinema oferecidas à comunidade. Foram exibidos os filmes “Rio 2” e “Os Sem Floresta”, respectivamente em julho e agosto, responsáveis por reunir um público total de 227 espectadores. O parque Nascente do Mindu é muito procurado para pesquisas científicas e acadêmicas. Em 2016, tanto a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) quanto a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) fizeram da unidade um laboratório, motivando a autorização da Semmas para cinco pesquisas. Nos últimos quatro anos, o parque recebeu quase 10 mil visitantes, tendo oferecido 73 atividades organizadas para a comunidade ou em apoio a grupos solicitantes. Pode-se dizer que 2016 marca o momento em que a comunidade passa a perceber mais fortemente a presença do parque Nascentes do Mindu como um local de visitação, lazer e educação ambiental. Parque Municipal do Mindu Instalado na zona Centro-Sul de Manaus, o parque municipal do Mindu possui 40,8 hectares e foi concebido em 1989, a partir de um movimento dos moradores dos conjuntos vizinhos para proteger esse fragmento de matas primárias e secundárias contra a ação de invasores e preservar a morada do sauim-de-coleira e de outras espécies de fauna característica da região ali presentes. O movimento contou, na época, com o apoio do então gestor, o que foi essencial para a criação do parque.

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Em 2014, o parque municipal do Mindu passou por uma ampla revitalização de forma a cumprir seu propósito de conservação e preservação ambientais e de corresponder às expectativas da sociedade em termos de lazer e de espaços de imersão na natureza. A última novidade inserida em 2016 foi a instalação de uma academia ao ar livre que premia as inúmeras pessoas que já usavam o Parque para atividades físicas. Em 2016, o parque recebeu 82,3 mil visitantes, elevando para mais de 254 mil esse número nos últimos quatro anos. Em relação a 2013, o crescimento de visitantes é de 208%, consequência direta das mais de 750 atividades realizadas no mesmo período, próprias e de iniciativa de terceiros, como exemplo, a Virada Sustentável, atividade demandada por público externo que se repetiu pelo terceiro ano consecutivo no Mindu, simultaneamente com outros pontos da cidade. O parque possui um conselho consultivo criado em dezembro de 2015, o qual realizou oito reuniões, sendo sete ordinárias e uma extraordinária. O conselho começará 2017 dando continuidade aos procedimentos para licitar empresa que atuará na composição do Plano de Gestão da unidade. O café da manhã aos sábados, domingos e feriados, iniciado em julho de 2015, é uma das ativida-

des que mais atraem e fidelizam os frequentadores, seguido pelo grupos permanentes que se reúnem no parque, como o grupo de yoga, os escoteiros e a Universidade da Terceira Idade (Unati). Esse parque também é um laboratório para pesquisas acadêmicas e científicas e em 2016, vinte e duas instituições realizaram 24 pesquisas. Por ter uma biblioteca com um acervo voltado para o meio ambiente, o parque do Mindu recebe leitores espontaneamente e inseridos nas atividades do projeto Janelas do Conhecimento. Em 2016, a biblioteca recebeu 1.367 leitores. Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (RDS) Os 11.973 hectares dessa unidade de conservação, localizada a 25 quilômetros de Manaus, criada em 25 de agosto de 2005 pelo Decreto 8.044 como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em recategorização da então Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), recebe forte influência dos períodos de seca e cheia do rio Negro a ponto de, em alguns meses, todos os anos, ficar com suas praias inacessíveis. Calcula-se que 41.539 pessoas visitaram a reserva em 2.022 embarcações autorizadas e monitoradas nos últimos quatro anos. O ano de 2014 foi o que registrou maior público em razão da visita de turistas que vieram a Manaus para a Copa do Mundo, atraídos pelas características de santuário ecológico do local.

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SEMMAS

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Foi essa mesma característica que levou a RDS Tupé a ser inserida como um dos locais do revezamento da Tocha Olímpica que passou por Manaus nos dias 19 e 20 de junho. A tocha foi carregada pelo cacique da etnia dessana que habita a comunidade São João, Raimundo Kissib Kamu Vaz, e pelo seu filho, Reginaldo Fontes Vaz.

Os dois parques somaram no ano 390.757 visitantes, sendo que o parque Lagoa contribuiu com 24,05%, equivalente a 93.989, e o parque dos Bilhares com 75,95%, correspondendo a 296.768 visitantes.

A crescente atratividade turística do Tupé motivou a instalação, em março, de um grupo gerador com a finalidade de atender a demanda de energia do centro de atendimento ao turista na comunidade São João, numa parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis). O gerador também passou a promover melhorias sociais aos moradores bem como a instalação de lâmpadas a LED e a instalação de uma academia ao ar livre.

Como item da programação da Semana do Meio Ambiente 2016, a Semmas, no dia 2 de junho, entregou à população a I etapa do Parque Lagoa revitalizada, concluindo obras iniciadas em outubro de 2015 com recursos do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), marcando um novo ciclo para o mesmo.

Ainda nessa linha de fortalecimento do Tupé como roteiro turístico de Manaus, dois cursos foram oferecidos aos moradores das comunidades, sendo um de empreendedorismo e o outro de inglês básico. Em cada curso participaram 45 alunos. Outra ação relevante para a RDS Tupé foi retomar o ritmo dos trabalhos em torno da revisão do seu Plano de Gestão. O ano finda com a primeira etapa do plano cumprida, com a realização de reuniões nas seis comunidades da reserva, mérito do conselho consultivo, que reuniu-se por cinco vezes para viabilizar essa e outras questões dessa unidade de conservação. Refúgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheiras (RVS) O RVS Sauim-Castanheiras recebeu em 2016, setecentos e seis animais. Desses, em torno de 50% retornaram à natureza, uma parcela foi a óbito por ter chegado ao refúgio em estado crítico e outros permaneceram internados no Cetas por não ter condições de retorno à natureza, ficando no aguardo de uma destinação final. Parques Urbanos

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Os dois parques urbanos administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, no Japiim, zona Sul, e parque Ponte dos Bilhares, Chapada, zona Centro-Sul, acompanharam a tendência de crescimento de público de todas as unidades descentralizadas da Semmas.

Parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho

A revitalização proporcionou intervenções nas estruturas físicas dos banheiros públicos, prédio da administração, anfiteatro, instalação de área de convivência, pintura dos muros, reconstrução de meio-fio e calçadas dentro e fora do parque, troca de luminárias para iluminação a LED e a criação do auditório. A revitalização possibilitou instalar no espaço a Diretoria de Arborização e Paisagismo da Semmas, o que tornou o local um centro de capacitação na formação de agentes multiplicadores e defensores do verde na cidade, fortalecendo a política municipal de arborização. Os minicursos e oficinas promovidos pela Semmas passaram a ter regularidade mensal e um público maior pôde participar a cada edição. De março até novembro, foram oferecidos 11 minicursos que beneficiaram 883 pessoas, capacitadas com noções básicas em técnicas de arborização, jardinagem e paisagismo, compostagem, hortas urbanas, manejo da arborização, produção de mudas e conhecimentos em plantas frutíferas. Ainda foram oferecidas três oficinas de artesanato com reaproveitamento de resíduos sólidos, beneficiando 31 pessoas. Reflexo positivo da revitalização, o parque passou a ter atividades esportivas regulares promovidas por terceiros, como taekwondo, capoeira, treino funcional, zumba e jiu-jitsu. É destaque o número de instituições que adotaram o parque Lagoa para suas atividades como é o caso do grupo Sussuarana, Serviço Social do Comércio (Sesc), projeto Obesidade Zero, União dos Escoteiros do Brasil, Região Escoteiro do Amazonas e Grupo de Escoteiro Almirante Barroso, curso de design da Universidade Federal do Amazonas e Comissão Organizadora do Festival Folclórico do Japiim.

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Como acontece há seis anos consecutivos, o parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho sediou a Hora do Planeta, evento anual mundial promovido pela ONG WWF, que tem a adesão da Prefeitura de Manaus. Ao término do ano, 93.989 pessoas passaram pelo Parque, entre visitantes e frequentadores, elevando para 343.520 o quantitativo nos últimos quatro anos, aumento de 265%. O próximo desafio é adequar o sistema de drenagem do parque, ação inserida nas metas de 2017, para assegurar a qualidade ambiental do espaço na proporção do seu desenvolvimento. Parque Ponte dos Bilhares Localizado entre os bairros Chapada e São Geraldo, na zona Centro-Sul de Manaus, continua sendo a unidade descentralizada que apresenta maior número de visitantes por seus atrativos: três quadras, academia ao ar livre, pista de skate, pista para caminhada, ciclofaixa de 1,4 mil metros, anfiteatro, quiosques, ponto de coleta seletiva e áreas multiuso. O parque se caracteriza por ser ponto de encontro de várias tribos, como ciclistas, basquete de cadeirantes, grupos de rock, rap, esportistas, grupos de proteção animal, evangélicos, apreciadores

de patins e patinetes, além de atrair famílias com crianças e idosos. Em 2016 houve o fortalecimento nas atividades esportivas por iniciativa de pessoas e instituições que se dispuseram a oferecer exercícios coletivos, como treinamento funcional e zumba, pela manhã e à noite, usando as instalações favoráveis do parque, Pelo sucesso alcançado em 2015, novamente o parque sediou a segunda edição da Feira do Livro em comemoração ao Dia do Livro. Promovida pela Semmas, a edição obteve a doação de mais de 5 mil exemplares para distribuição no evento, que ainda proporcionou aos presentes música, dança, teatro, declamação de poesias e sorteio de coleções de livros. O caráter eclético do parque vem atraindo eventos anuais como a Virada Sustentável e o Fórum de Bicicletas. Esse parque também é um ponto fixo de distribuição de mudas do programa Mais Fruta no Quintal, e já foram distribuídas mais de 1.500 mudas. O total de pessoas que passaram pelo parque e puderam ser contadas foi de 296.768 entre visitantes e frequentadores, contribuindo para o número de 1,1 milhão de visitantes nos últimos 4 anos.

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Controle Ambiental A Semmas exerce o controle ambiental como uma de suas competências e o faz por meio do licenciamento ambiental, gestão territorial e fiscalização. Em 2016, a Semmas emitiu 2.557 regularizações, sendo 766 Licenças Ambientais. Dessas, 52,09% foram emitidas pela primeira vez e 47,91% foram de renovações. O órgão também emitiu 666 Declarações de Inexigibilidade, 638 Certificados de Registro Cadastral e 487 Autorizações. O maior quantitativo de licenças emitidas e renovadas foi do tipo LMO - Licença Municipal de Operação, que representaram 85,90% do total, seguidas das Licenças Municipais de Instalação (LMIs), com 11,62%, e das Licenças Municipais de Conformidade (LMC), com 2,48% das demandas. O destaque em 2016 são as legalizações de propagandas volantes decorrentes do período eleitoral. Foram autorizados a rodar como propaganda volante 211 veículos, sendo que nos meses de agosto e setembro foram autorizados 89,57% por essa razão, o que exigiu um esforço redobrado por parte da secretaria. A desburocratização do licenciamento ambiental deu mais alguns passos no ano quanto à redução de documentos necessários para alguns tipos de atividades e quanto ao prazo de validade das licenças. Para 2017 começa a Implantação do sistema informatizado de licenciamento ambiental, garantindo maior agilidade e transparência, facilitando o controle pelos órgãos de fiscalização e o acompanhamento pelo empreendedor, integrado ao projeto municipal Cidade Inteligente. Fiscalização Compondo o tripé do controle ambiental, a Fiscalização da Semmas fechou 2016 com o total de 4.528 denúncias recebidas, das quais 65,12% foram atendidas (2.949). No entanto, é preciso considerar que 21% dos casos registrados se referem a um mesmo problema, no mesmo endereço.

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A maior demanda da fiscalização da Semmas, já há algum tempo, é por motivo de poluição sonora. Em 2016, as denúncias recebidas nesse item foram de 2.914, correspondendo a 58,99% do total de denúncias realizadas. Dais quais 1.719 foram atendidas, o equivalente a 59%.

Queimadas e invasões também são itens com expressivo número de denúncias. As queimadas, em 2016, foram a causa de 425 denúncias recebidas, correspondendo a 7,67% do total de denúncias. Das denúncias de queimadas, foram atendidas 82% delas em ação conjunta entre a Fiscalização e a Educação Ambiental da Semmas. Contribuíram para esse resultado as ações de formação de agentes multiplicadores entre servidores das secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semsa), Produção e Abastecimento (Subsempab), Limpeza Pública (Semulsp), Serviço Social (Semmasdh), Defesa Civil e Ouvidoria municipal que tiveram 403 servidores capacitados, os quais sensibilizaram 30.067 cidadãos sobre o tema nas diversas zonas da cidade. Uma campanha institucional foi realizada como suporte às sensibilizações, composta por material gráfico e vídeo para circulação nas redes sociais e televisão, além de matérias jornalísticas produzidas pela assessoria de comunicação da Semmas e atendimento à mídia em suas pautas sobre o assunto. As denúncias referentes às invasões de áreas protegidas representaram 19,47% (882) do total anual de denúncias. Agrupadas por local, elas se referiam a 48 focos de invasões, com média de 18 denúncias por local. Cabe citar que a Semmas atuou em todos os focos com pelo menos uma ação, e ainda continua munindo de informações o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), para execução das retiradas em áreas públicas e reintegração de posse em áreas particulares.

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Ao longo do ano, a Fiscalização da Semmas realizou 108 operações especiais do tipo “blitz”, em parceria com as diversas instituições, sendo 33 operações de fiscalização de propaganda volante irregular em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mais 50 operações voltadas ao combate das ocupações irregulares e 25 voltadas para o controle da poluição sonora. Comparando com 2015, que teve 47 operações realizadas, houve um aumento de mais de 100% nessa atividade. Para 2017 a meta é fortalecer o funcionamento do Call Center da Secretaria para o recebimento de denúncias, sistema que está sendo batizado de Disque- Denúncia Verde, com as devidas adequações da estrutura de fiscalização para o atendimento dessas. Gestão Territorial Sendo a terceira parte do sistema de controle ambiental, é na Gestão Territorial que começam os procedimentos de licenciamento ambiental e as caracterizações de informações e mapas que subsidiam as decisões, não só referentes ao licenciamento, mas também à fiscalização, às áreas de preservação permanente, às unidades de conservação e aos projetos. É essa a área que também atende solicitações dos Ministérios Públicos estadual e federal e de órgãos municipais do Executivo e Legislativo em casos esporádicos. Em 2016, a Gestão Territorial da Semmas produziu 2.713 produtos de geoprocessamento, sendo 1.369 mapas e 1.344 informações. Para 2017, uma boa notícia. Começou a chegar na Semmas neste ano e vai ser implementado em 2017, o sistema de base única cartográfica adotado por toda a Prefeitura de Manaus, na qual será possível visualizar o que cada órgão da prefeitura prevê para uma determinada área e as possíveis sobreposições de atividades, dentre outros benefícios. Com a base cartográfica única, as caracterizações da Gestão Territorial da Semmas se tornarão mais rápidas e mais qualificadas. Educação Ambiental Quanto maior o entendimento das pessoas quanto aos mecanismos da natureza e como podem minorar os impactos nessa relação, maior também será a probabilidade de reduzir os problemas ambientais. Por isso a atividade de educação ambiental é tão solicitada e está sempre presente nas ativida-

des de todos os setores da secretaria. A educação ambiental contribui nas ações de controle ambiental, principalmente com a fiscalização, nas ações das unidades de conservação e parques urbanos, nos eventos, no atendimento a outras instituições, portanto, uma atuação constante e incansável. Em 2016, a educação ambiental da Semmas fechou o ano com 338 atividades realizadas, elevando para 1.368 a quantidade de atividades nos últimos quatro anos, dentre palestras, cursos, exposições, visitas de sensibilização e oficinas de artesanato com reaproveitamento de resíduos, reuniões institucionais e comunitárias e realização de atividades no Espaço de Cidadania Ambiental (Ecam), no Uai Shopping. O destaque, entretanto, são os estudos socioambientais que consistem no diagnóstico de áreas especialmente protegidas a partir de um questionário aplicado aos moradores do entorno dessas áreas, cujos resultados estabelecem as interferências de forma legal e bem próxima às expectativas dos comunitários, bem como mobilizam os moradores a cooperarem na gestão e conservação da área. A melhor aplicação dos estudos socioambientais está na elaboração dos projetos dos parques da Juventude. Em 2016, os técnicos de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram cinco estudos socioambientais nos seguintes locais: conjunto Primavera e conjunto Castelo Branco, no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul; bairro Lírio do Vale 2, zona Oeste; conjunto Flamanal, bairro Planalto, zona Centro-Oeste; e bairro Novo Aleixo, zona Norte. Ainda de grande relevância é a participação da educação ambiental nas sensibilizações de combate às queimadas. A Semmas atendeu 260 instituições com demandas de educação ambiental e 37.777 pessoas em 2016, perfazendo nos quatro anos 116.880 beneficiados, compondo uma média de 85 participantes por atividade oferecida. Para 2017, o esforço será redobrado. O ano começará com o desafio já delineado de promover e também participar de ações de educação ambiental nas seis zonas da cidade de Manaus, com enfoque em arborização urbana, reaproveitamento de resíduos sólidos, combate às queimadas e proteção das áreas verdes e das unidades de conservação municipais

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SEMMAS

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Para o cumprimento dessa meta, para 2017 está programado capacitar 13 turmas de agentes ambientais voluntários para atuarem no apoio à gestão das áreas protegidas municipais. Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Em 2016, o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) computou dez reuniões realizadas, sendo seis ordinárias, dois extraordinárias, uma da Câmara Técnica e uma do Grupo de Trabalho, o que resultou em 69 recursos julgados e cinco normativos aprovados. Dentre os normativos aprovados está a Resolução 17/2016, na qual estão estabelecidos os critérios para a concessão da Certidão de Viabilidade Ambiental (CVA) para atividade de mineração. Também a Resolução 18/2016, que altera a Portaria 96/12, estabelecendo novos critérios para obtenção do Selo de Regularidade do Reaproveitamento de Óleo Vegetal. O último normativo aprovado em 2016 foi a revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana de Manaus. Nos quatro anos foram realizadas 31 reuniões e julgados 420 recursos, média de 105 processos/ ano analisados. O Comdema funciona atualmente com 21 entidades representativas. Ao longo dos quatro anos ocorreram três alterações em sua composição, em 2012, 2014 e 2016.

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Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente O Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), criado em 1993, é o principal mecanismo de viabilização dos projetos e programas da política municipal de meio ambiente e por isso teve participação decisiva nesses dois últimos anos de crise econômica. Graças aos recursos do fundo, a Semmas pôde revitalizar as unidades de conservação e parques urbanos e viabilizar o “Arboriza Manaus” , além de apoiar as ações da secretaria, conforme seu objetivo de criação. Metas 2017 1) Executar o programa de arborização e paisagismo – Arboriza Manaus - contemplando: a construção de um centro de produção; doação de 50 mil mudas frutíferas para fomento à formação de pomares urbanos; plantio de 10 mil mudas em 40 logradouros públicos; realização da manutenção das 14 mil mudas plantadas em 2016; produção de 220 mil mudas de espécies ornamentais, frutíferas, florestais e medicinais; plantio de 20 mil mudas ornamentais em praças, parques, instituições públicas e outros locais públicos; 2) Criar e iniciar a gestão do parque municipal das Nascentes do Igarapé do 40, na zona Leste de

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Manaus, com o objetivo de proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora, e promover atividades de educação ambiental e a visitação pública; 3) Implantar quatro parques da Juventude em áreas verdes e áreas de preservação permanente degradadas; 4) Implantar o sistema informatizado de licenciamento ambiental, garantindo maior agilidade e transparência, facilitando o controle pelos órgãos de fiscalização e o acompanhamento pelo empreendedor, interligado ao projeto municipal Cidade Inteligente; 5) Disque-Denúncia Verde - fortalecer o funcionamento do Call Center para o recebimento de denúncias; 6) Desenvolver e implantar o sistema de controle das condições da qualidade da água em 12 locais utilizados como balneários públicos do município com o uso de ferramenta de acesso da população aos resultados; 7) Promover e participar de ações de educação ambiental nas comunidades localizadas nas seis zonas da cidade de Manaus, com enfoque em arborização urbana, reaproveitamento de resíduos sólidos, combate às queimadas e proteção das áreas verdes e das unidades de conservação municipais; 8) Capacitar 13 turmas de agentes ambientais voluntários para atuarem no apoio à gestão das áreas protegidas municipais; 9) Adequar o sistema de drenagem do parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, no Japiim.

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Juventude, Esportes e Lazer

semjel A prefeitura levou mais cor e mais vida para os quatro cantos de Manaus com a reforma e a construção de espaços esportivo,s. Novos parques e academias ao ar livre estão movimentando a cidade e proporcionando mais qualidade de vida para a população

Qualidade de vida. Essa, sem dúvida, é a palavra que define as ações da prefeitura na área do esporte e do lazer nos últimos quatro anos. Comunidades, antes ociosas e carentes por esse tipo de estrutura, receberam parques e academias ao ar livre, muitas delas resultado da parceria entre o Executivo e a Câmara Municipal, sendo construídas com verba das emendas parlamentares. Foram mais de 40 obras, que estão beneficiando a população em todas as faixas etárias, com locais adequados para a convivência e para prática de exercícios físicos.

Outro projeto de sucesso, que também foi ampliado, é o ‘Faixa Liberada’. Antes realizado apenas na Ponta Negra, zona Oeste da cidade, foi expandido para todas as áreas, aumentando de um para sete os locais que oferecem ambiente seguro para a prática de caminhadas, corridas e passeios de bicicleta, skate, patins ou patinete.

Isso sem falar nos ‘aulões’ de aeróbica, que viraram febre na cidade. Misturando aulas de ritmos com exercícios aeróbicos, o aulão chegou a todas as zonas de Manaus, movimentando multidões nos bairros da capital. Atualmente, os aulões de aeróbica são realizados em dez pontos na cidade.

Aulões (Dez locais): Conjunto Viver Melhor, Mestre Chico, Conjunto Jardim Petrópolis, Parque 10, Rotatória Cidadão XII, Parque do Idoso, Coroado, Zezinho, Residencial Petrópolis, Campo Dourado, (Manoa)

A cada semana, em média, mais de 20 mil pessoas participam das atividades disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

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SEMJEL

LOCAIS DE PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES Segunda-Feira

Terça-Feira

Quarta-Feira

Quinta-Feira

Sexta-feira

Mestre Chico

Rotatória Conj. Cidadão XII

Shopping T4

Rotatória Conj. Cidadão XII

Conj. Viver Melhor

Minivila do Coroado

Parque do Idoso

Mestre Chico

Parque do Idoso

Campo Dourado – Manoa

Cachoeirinha

Ponta Negra

Parque das Garças

CEL Coroado

Jardim Petrópolis

CEL Coroado

CEL Zezinho – São José

CSU Parque 10

Programa Minha Primeira Empresa Trata-se de um convênio realizado entre a Semjel e Associação dos Jovens Empresários do Amazonas (AJE/AM) para capacitar os jovens com vocação empreendedora nos mesmos moldes da ação “Jovem Empreendedor”, que faz parte do cronograma de atividades na área da Juventude da Semjel. Todas as exigências burocráticas para implementação do projeto foram cumpridas, incluindo remanejamento e bloqueio de recursos para a garantia financeira. Em julho de 2016, o decreto do programa foi assinado simbolicamente, mas a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município (DOM) foi adiada pela Subsecretaria de Assuntos Legislativos da Casa Civil, passando ainda pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), que orientou que se aguardasse o término do período eleitoral para concretizar a parte legal do “Minha Primeira Empresa”. A meta é capacitar, em 2017, cerca de 1.000 jovens na primeira fase do programa. Na continuidade, as ideias empreendedoras viáveis serão transformadas em negócios e terão aporte do Banco da Gente para investimento inicial, além de acompanhamento de um ano da equipe do Minha Primeira Empresa, garantindo consultoria gratuita para o empreendimento desses jovens. Jovem Empreendedor

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Através da Ação Jovem Empreendedor foi realizado o II Encontro Municipal de Empreendedorismo

Sábado

Domingo

Sem atividades

Ponta Negra

Jovem, com o tema “Como empreender em tempos de crise”, no dia 17 de março de 2016, na Faculdade Metropolitana de Manaus – Fametro. O evento contou com a presença do Prefeito Arthur Neto como um dos palestrantes e reuniu mais de 600 jovens que receberam certificado de participação. Na ocasião do evento foi anunciado o convênio para o Programa Minha Primeira Empresa, que é o eixo principal dessa ação. Academias ao Ar Livre Manaus vive um novo momento nas ações de esporte e lazer. A população ganhou mais qualidade de vida com a entrega de mais de 30 academias ao ar livre, construídas pela prefeitura nos últimos quatro anos, muitas delas resultado do olhar cuidadoso dos vereadores em suas comunidades, pois são oriundas de verba das emedas parlamentares. Outras ainda estão em fase de construção. Com o propósito de incentivar a prática esportiva e construir uma sociedade mais saudável e longe dos riscos de saúde, as estruturas contam com 12 equipamentos de ginástica com unidades para alongamento, bicicletário, simuladores de cavalgada e caminhada, barras altas, rodas de ombros, e multi-exercitadores, além de lixeiras seletivas, rampa de acesso para cadeirantes e áreas para descanso. As academias possuem placas explicativas que orientam os usuários sobre a forma correta de utilizar cada aparelho.

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Quadras e campos Visando a difundir a prática esportiva e atividades sociais nas comunidades, a Prefeitura de Manaus foi uma das gestões que, nos últimos quatro anos, mais avançaram em reforma e construção de quadras e campos. Das 144 quadras e campos de futebol administrados pelo Município, 15 quadras foram construídas desde 2013, além da reforma de 30 quadras e campos. Outros 68 complexos esportivos aguardam para iniciar as obras de reforma. Reforma Minivila Olímpica Santo Antônio Depois de mais de uma década de espera, em agosto de 2016, a população recebeu, totalmente reformada, a Minivila Olímpica Jair Sampaio, no Santo Antônio, zona Oeste. As melhorias foram possíveis graças a iniciativa inédita da Câmara Municipal de Manaus, que poupou recursos e repassou para que a prefeitura realizasse os serviços. Com a obra de requalificação, o local foi contemplado com a manutenção geral do parque, que inclui desde o campo de futebol, com alambrado novo tanto na parte dos jogadores quanto arquibancada coberta, manutenção dos prédios, que estavam depredados, telhados, pintura, instalações novas, piscinas, vestiários, além do estacionamento com 84 novas vagas e rampa de acesso para pessoas com deficiência. Além disso, os visitantes da Minivila Jair Sampaio têm internet liberada das 18h às 6h e ainda podem usar o estacionamento a partir das 14h, quando não estão sendo utilizados pelo funcionamento da CMM. Reforma Minivila Olímpica do Coroado Antes em estado de abandono e com a utilização de alguns espaços esportivos prejudicados, a Minivila Olímpica do Coroado, na zona Leste, foi valorizada e teve sua estrutura revitalizada em 2015. Hoje, o local conta com espaço para caminhada, aulas de zumba, funcional, futsal, goalboll, gerontovoleibol e três piscinas com atividades de natação e hidroginástica, incluindo atividade com portadores de deficiência (PCDs) e autistas, além de esportes para surdos e cegos. Colônia de Férias para PCD’s Crianças com deficiência participaram, pela primeira vez, de uma Colônia de Férias em Manaus. As atividades foram realizadas no mês de janeiro, na Minivila Olímpica do Coroado, na zona Leste de Ma naus. As atividades, devidamente acompanhadas

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SEMJEL

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por enfermeiros e professores de educação física da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), foram executadas na água, em quadra e com circuito adaptado. No total, 80 crianças participaram da 1ª Colônia de Férias Adaptada para Deficientes. As crianças participantes realizaram atividades aquáticas, atividades na quadra com circuito adaptado e atividades pedagógicas, além de um aulão de ritmos com as mães. Na sua segunda edição, em janeiro de 2017, foi registrado recorde de público com 130 crianças inscritas nas atividades que vão além de brincadeiras e diversão, visando a oferecer melhor qualidade de vida para os participantes. A Colônia de Férias é direcionada para crianças com autismo, deficiências físicas e mentais, além de síndromes diversas e é continuidade dos projetos realizados pela Prefeitura de Manaus para essas crianças durante todo o ano letivo. As atividades ocorrem no mês de janeiro, devido o atendimento a esse público estar em recesso escolar e terapêutico. Programa Segundo Tempo O Programa Segundo Tempo, realizado em 90 centros esportivos de Manaus, por meio de convênio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e Ministério do Esporte, foi prorrogado por mais 12 meses. O programa atende mais de 9. mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, de todas as zonas da cidade. Nos centros onde funcionam as atividades do Segundo Tempo, equipes que envolvem 142 coordenadores e monitores realizam atividades de incentivo ao esporte e ao lazer. Futsal, handebol, voleibol, danças regionais, entre outras, fazem parte das atividades diárias realizadas com as crianças atendidas pelo programa. Bolsa Atleta Municipal A Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta (Capba) anunciou os novos beneficiários do Bolsa Atleta Municipal. Dos 42 atletas e paratletas inscritos, 14 foram selecionados após atenderem todos os critérios do programa. Entre eles estão os medalhistas paralímpicos Guilherme Costa e Laiana Batista.

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O Bolsa Atleta de Manaus é o programa de maior valor pago no Brasil, com o valor de R$ 4 mil e acréscimo de R$ 1 mil para os desportistas que participaram do Pan-Americano em 2015, em Toronto, no Canadá.

O programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento é mantido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). Criação do Conselho Municipal da Juventude Em 2015, após uma construção coletiva entre sociedade civil, representada pelos mais diversos movimentos de juventude, e o poder público, sob a responsabilidade da Semjel, foi aprovado o texto base para a criação do Conselho Municipal de Juventude de Manaus. A minuta da lei, aprovada após duas audiências públicas, foi encaminhado pelo Executivo para aprovação na Câmara de Manaus. Após a aprovação integral da proposta, durante a III Conferência Municipal de Juventude, a lei de criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) foi assinada simbolicamente, publicada no DOM 3714, de 19 de agosto de 2015. Em 28 de fevereiro de 2016, após cadastramento de entidades juvenis, foi realizada a Conferência Extraordinária que elegeu os representantes da sociedade civil. Após a homologação dos nomes dos 30 conselheiros, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do

lista dos contemplados para o Bolsa Atleta Municipal NOME

MODALIDADE

Israel Barreto

Tênis de Mesa

Siddharta Almeida

Tênis de Mesa

Amanda Marques

Tênis de Mesa

André Murchie

Tênis de Mesa

Paulo de Souza

Luta Olímpica

Matheus Andrade

Natação

Bruno de Paula

Vôlei de Praia

Francisco Cordeiro

Tiro com Arco

Maria Taba

Judô

Rita Reis

Judô

Guilherme Costa

Tênis de Mesa

Laiana Batista

Vôlei Sentado

Larissa Rodrigues

Tiro com Arco

José da Silva

Parahalterofilismo

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CMJ, em 28 de junho de 2016. Com a sua diretoria devidamente empossada, o CMJ segue para a sua 3ª Reunião e tem por meta iniciar os trabalhos para a elaboração do Plano Municipal de Juventude. Eventos realizados e apoiados pela Semjel Baile “Rosas de Maio” - o baile tradicional voltado para os idosos dos Centros de Esporte e Lazer (CELs) conta com a participação de mais de 2,5 mil pessoas. As atividades são realizadas no Parque do Idoso no mês de maio. Olimpíadas da 3a Idade - com a participação de mais de 2,1 mil atletas por edição, a Olimpíada da Terceira Idade ocorre todos os anos no mês de setembro. O evento desportivo com a finalidade de promover o intercâmbio social, recreativo e desportivo entre as pessoas da melhor idade é promovido pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). As disputas devem ocorrer de 18 a 25 de setembro. Jogos Indígenas - o evento foi realizado no mês de abril, na comunidade do Livramento, com a presença de mais de dez etnias indígenas da região. Entre as disputas estavam algumas tradicionais como o futebol, vôlei e corrida de 100 metros, mas também há algumas curiosas como o cabo de guerra e disputa de zarabatana. O apoio disponibilizado pela prefeitura foi de estrutura logística, material e parte da premiação. Circuito Basquete de Rua de Manaus - a 5ª edição do evento foi realizada em março de 2015, na quadra de basquete Orlando Rebelo, localizada embaixo do Viaduto Miguel Arraes, zona Centro-Sul da cidade, vinte equipes, com um total de 60 esportistas participaram das disputas. Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas) - é o maior evento desportivo escolar de Manaus voltado para estudantes com deficiência e, em 2016, além de alunos da rede pública municipal de ensino, contou com a participação de estudantes das redes estadual e privada. Jogos dos Servidores Municipais - a competição é promovida pela Prefeitura de Manaus por meio das secretarias municipais da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e de Administração e Planejamento e Gestão (Semad), em comemoração ao Dia do Servidor, em 28 de outubro. Com 11 modalidades sendo disputadas: futsal, society, vôlei de quadra e de areia, dominó, tênis de mesa, natação, judô, jiu-jitsu, queimada e atletismo.

Apoio Projeto Transforma - atividades esportivas voltadas para portadores de necessidades especiais sendo praticadas por alunos de escolas públicas, com o intuito de conscientizá-los da importância e apoio a esses portadores de necessidades especiais. Evento foi realizado na Minivila Olímpica do Coroado. Mahamudra - evento de proporção nacional onde é apresentado um festival de atividades físicas. Foi realizado em julho na Ponta Negra. Entrega dos Carros da Copa dos Bairros 2014 para os ganhadores. Eventos de lutas - Bittet Combat, Mr. Cage, Big Figth One, Eventos de Lutas das federações locais de Jiu-Jitsu, Muay Thai, Karatê e etc. Eventos de Corridas - RM Kids, Corrida do Dia das Mães, Corrida Cidade de Manaus, Corrida da Mulher. Centros de Esporte e Lazer A Semjel conta, atualmente, com 23 Centros de Esporte e Lazer (CELs), que juntos atendem mais de cinco mil usuários por mês em diversas modalidades esportivas e inclusivas. Cada qual com suas atividades funcionando das 6h às 21h, tendo atendimento direto em torno de 6.064 alunos, e atendimento indireto em torno de 11,5 mil (comunitários, associações, escolas estaduais, municipais e particulares). Metas 2017 • Manutenção e ampliação das programações das Faixas Liberadas e Aulões de Aeróbica; • Realização da Olimpíada da 3ª Idade 2017; • Realização do baile “Rosas de Maio”; • Realização de jogos e torneios em datas festivas; • Realização da 2ª Colônia de Férias para Pessoas com Deficiência (PCDs); • Continuação do Programa Segundo Tempo; • Reformas e obras de manutenção nos Centros de Esporte e Lazer (CELs) para deixá-los à disposição das comunidades e grupos de idosos; • Consolidação das políticas públicas para a juven-

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Limpeza e Serviços Públicos

SEMULSP Com o serviço de coleta regularizado, a prefeitura intensificou as ações de conscientização junto à população, para combater as lixeiras viciadas e a poluição dos igarapés de Manaus. Nos últimos quatro anos, mutirões de limpeza também foram realizados por toda a cidade, dando o correto descarte aos entulhos acumulados nos bairros

Resíduos sólidos urbanos De acordo com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são definidos como os originários de atividades domésticas em residências urbanas e os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. No contexto dos tipos de resíduos coletados pelo Sistema de Limpeza Urbana de Manaus (Slum), os resíduos sólidos reúnem os Resíduos da Coleta Domiciliar, de Remoção Mecânica, de Remoção Manual, da Coleta de Poda e de Coleta Seletiva. No quadriênio 2013-2016, o sistema de limpeza coletou 3.766.929 toneladas de RSU, sendo a média diária de 2.578 toneladas.

A taxa média de coleta de RSU por habitante, nesses quatro anos corresponde a 1,266 kg por dia. Resíduos sólidos domiciliares Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) reúnem a coleta dos resíduos das modalidades Coleta Domiciliar e Coleta Seletiva praticadas pelas duas concessionárias que operam no Sistema de Limpeza Urbana de Manaus. Nos últimos quatro anos, o Sistema de Limpeza Urbana de Manaus (Slum) foi responsável pelo recolhimento de 2.502.381 toneladas de RSD, média de 1.713 t/dia. O índice per capita de RSD variou de 0,838 gramas/hab.dia em 2013 a 0,758 kg/hab.dia em 2016, sendo o índice anual médio de 0,842 g/hab.dia, ou seja, cada habitante gerando, em média, 842 gramas de RSD por dia.

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DESCRIÇÃO

EXECUTORES

Coleta Domiciliar

Recolhe resíduos de domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos, escolas e outros locais seguindo roteiros previamente definidos. É realizado na área urbana de Manaus e nas principais comunidades e ramais ao longo das rodovias AM-010 e BR-174, além da bacia do Tarumã. A frota composta é de 81 veículos compactadores percorrendo 187 roteiros de coleta. Quanto à frequência, na área urbana a coleta é realizada diariamente e nas rodovias e ramais em dias alternados; já na bacia do Tarumã, a coleta é fluvial e realizada uma vez por semana.

Coleta Hospitalar

Recolhe resíduos de hospitais, clínicas e centros de saúde do município.

Remoção Mecânica

Resíduos que não podem ser recolhidos de forma manual e que não sejam domiciliares, atividade realizada quando da realização de mutirões de limpeza.

CONCESSIONÁRIAS

SEMULSP

SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM mANAUS

Remoção Manual

Recolhe quantidades de resíduos depositados fora do horário de coleta regular e pontos de lixo de difícil acesso localizados na cidade.

Coleta de Poda

Terceiros

Coleta de resíduos provenientes de empresas prestadoras de serviços, tais como disk-entulhos, construtoras, indústrias, dentre outras, as quais solicitam autorização para descarte de resíduos no aterro A partir de maio de 2013, a Prefeitura iniciou a cobrança pelo uso do aterro em duas modalidades diferentes: uma para resíduos de Classe 2 (R$ 196,97/t) e outra para resíduos de construção e demolição das Classes A e B devidamente segregados (R$ 95,33/t).

Os serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos são executados, em quase sua totalidade, por duas concessionárias. Uma parcela menor do lixo coletado em Manaus é proveniente de terceiros, ou seja, empresas prestadoras de serviços, tais como disk-entulhos, construtoras, indústrias, dentre outras, as quais solicitam autorização para descarte de resíduos no Aterro Sanitário. A partir de setembro de 2015, a coleta hospitalar deixou de ser coletada pelas duas concessionárias; Coleta Geral

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O período em que se verifica maior incremento na coleta é durante o mês de dezembro, por conta

EMPRESAS

Atividade executada após os serviços de poda e roçagem. Tais resíduos, quando no aterro, são encaminhados à compostagem para serem transformados em composto orgânico.

das festas de finais de anos, que são responsáveis pelo aumento na demanda de vendas do comércio. Nesse período foram recolhidas, pelas concessionárias e terceiros, uma massa de 3.901.660 toneladas de resíduos sólidos em Manaus, correspondendo a uma média diária de 2.671 toneladas. A Coleta Geral per capita oscilou 1,310 kg/hab. dia em 2013 a 1,150 kg/hab. dia em 2016, sendo o índice médio de 1,312 kg/hab. dia. As concessionárias participaram com 95,9% na coleta de resíduos em Manaus e os Terceiros com 4,1%, sendo a modalidade de Coleta Domiciliar representando quase 64% do total coletado, seguido da Remoção Mecanizada com índice de 22%.

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Mutirões de Limpeza

A operação complementar se constitui na remoção dos resíduos com caminhões basculantes e pá carregadeira, tendo como destino final o aterro municipal.

• Descrição Os mutirões de limpeza são executados por servidores próprios e terceirizados nos bairros de Manaus segundo programação anual e demandas da população. Nessa atividade, com o uso de ferramentas manuais, é feita a capinação da vegetação, raspagem de terra e areia e amontoados todos os resíduos encontrados na via pública ou que foram lançados clandestinamente em vazadouros de lixo ou em áreas verdes. Durante o período de execução dessas atividades, os moradores da comunidade atendida aproveitam a oportunidade e acrescentam resíduos acumulados nos domicílios como entulho, madeira, móveis inservíveis, resíduos vegetais e outros.

Os mutirões de limpeza são programados diariamente. Portanto, não é uma atividade eventual. • Estatísticas - De 2013-2016 foram recolhidas 634.468 toneladas de resíduos sólidos nos diversos bairros e localidades de Manaus; - A área executada correspondeu a 683 quilômetros quadrados e a extensão executada de 8.154 quilômetros, o que resultaram em taxas médias de densidades de coleta de 928 toneladas/km2 e 78 toneladas/km, respectivamente;

COLETA GERAL DAS CONCESSIONÁRIAS E TERCEIROS - JAN/DEZ 2016 TONELADAS

4.000.000

3.774.898

3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000

126.762

0 CONCESSIONÁRIAS

TOTAL: 3.901.660 TONELADAS

TERCEIROS

MÉDIA: 2.671 TONELADAS/DIA Fonte: Semulsp

MÉDIA DIÁRIA POR MODALIDADE E TERCEIROS - JAN/DEZ 2016 TONELADAS

1.800

1.713

1.600 1.400 1.200 1.000 800 600

543 338

COLETA DE PODA

REMOÇÃO MANUAL

REMOÇÃO MECÂNICA

COLETA DOMICILIAR

89 TERCEIROS

COLETA SELETIVA

200

COLETA HOSPITALAR

400

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SEMULSP

Limpeza de Igarapés e Córregos * Descrição do serviço Nas bacias de Educandos e São Raimundo, o trabalho de retirada diária de resíduos domésticos e matéria orgânica (incluindo vegetação de crescimento espontâneo nas margens dos igarapés) é realizado com a utilização de duas retroescavadeiras hidráulicas, duas balsas, dois empurradores e dez botes. As balsas percorrem os rios enquanto há condições de navegabilidade, ou seja, durante o período de cheia. Em um espaço de tempo de aproximadamente 15 dias por mês, no turno diurno, a balsa permanece recolhendo os resíduos encontrados. Paralelamente, uma equipe de garis atua dentro d’água e nas margens dos igarapés, inclusive nas “pernas” das palafitas, conduzindo o lixo nas proximidades da balsa. Na etapa final, as embarcações aportam e os resíduos são coletados pelas caçambas pertencentes às concessionárias e conduzidos até o aterro. Também é realizado a retirada de lixo nos demais igarapés da cidade, como o do Mestre Chico, o do Franco, Mindu, igarapé do 40, igarapés da avenida Brasil, do Passarinho, igarapé do Alvorada dentre outros. Mas como esses igarapés são estreitos a balsa não é utilizada. Os garis atuam tanto na área terrestre quanto dentro d’água. O lixo é captado

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por meio de barreiras de contenção e amontoado nas margens dos igarapés para em seguida serem coletados e retirados por caçambas e levados para o Aterro Municipal. Esse serviço é executado somente no horário diurno, com um quantitativo de 90 servidores envolvidos (próprios e da terceirizada). Educação Ambiental Partindo do princípio de que a solução para o problema do lixo passa pela educação da população, a Semulsp, por meio das ações da Cedolp (Comissão Especial de Divulgação da Política de Limpeza Pública), prioriza a integração das atividades de sensibilização sobre a Coleta Seletiva, como vetor de conservação ambiental e inclusão social. Essas ações levam informações sobre destinação dos resíduos sólidos domiciliares, priorizando a participação da comunidade por meio de escolas e equipes de orientação. As ações começaram a ser desenvolvidas com atividades no Centro. Um acordo com os lojistas foi realizado de modo que eles sejam responsáveis pela separação do lixo reciclável e posterior entrega, em pontos estratégicos, permitindo que as associações de catadores façam o recolhimento desse material.

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A equipe de sensibilização também desenvolveu trabalhos de cunho informativo em relação ao horário e descarte correto de seus resíduos, nas áreas de difícil acesso como rip-rap e áreas de invasão. Esses são locais onde os resultados serão alcançados a médio e longo prazos. De acordo com os dados da Comissão Especial de Divulgação da Política de Limpeza Pública (Cedolp), no período de 2013 a 2016, um total de 6.049 ações de educação ambiental foram realizadas, com uma média mensal de 128,7 ações . Essas ações sensibilizaram uma média de 10.564 pessoas. A Semulsp, atualmente, apoia cerca de 200 catadores de resíduos, distribuídos em 17 entidades (entre núcleos e associações). Em concordância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Prefeitura de Manaus já viabilizou o aluguel de sete galpões para acomodar as associações e melhorar as condições de trabalho e de vida desses profissionais. Coleta Seletiva De 2013 a 2016 coleta seletiva foi responsável pelo recolhimento de 31.471 toneladas de materiais recicláveis, sendo 88,6% proveniente das cooperativas, 9,8% da coleta seletiva porta a porta, executada pelas concessionárias, e 1,7% de origem dos Pontos de Entrega Voluntária (Pevs) e outros locais. • A taxa de reciclagem em relação à coleta domiciliar saiu de 0,5% em 2013 para 1,4%, em 2016, um incremento de 175% na recuperação de matérias recicláveis; • A taxa de reciclagem em relação à coleta geral teve também um incremento significativo de 195 pontos percentuais.

Os dados positivos são oriundos das diversas ações realizadas pela prefeitura, entre elas as ações de sensibilização, apoio logístico e estrutural para atuação dos grupos de catadores de materiais recicláveis, além da implantação da coleta seletiva na área comercial do centro da capital. Serviços de poda, corte e remoção de árvores tombadas No quadriênio 2013 a 2016, a Semulsp executou 20.965 serviços em árvores e arbustos de Manaus, das quais 94,9% correspondeu a operações de poda, 4,6% de corte e 0,1% remoção (devido a tombamento). Manutenção de ruas, avenidas, jardins e praças A equipe responsável por esses serviços no Sistema de Limpeza Pública de Manaus conta com mais de 500 servidores divididos em equipes que cobrem todas as áreas urbanas da cidade. No quadriênio 2013 a 2016, a Semulsp atuou na manutenção de mais de 600 avenidas e ruas de Manaus, correspondendo a uma extensão executada de 6.474 quilômetros. Os serviços de capinação, nesse período, foram realizados em 80 praças, correspondendo a uma área capinada de aproximadamente 425 hectares. Varrição A limpeza diária das principais ruas e avenidas de Manaus também é prioridade para a prefeitura. Os serviços de varrição manual são executados diariamente por 757 varredores, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Determinadas vias, por definição da Prefeitura, são varridas não só uma vez ao dia, mas quantas vezes forem possíveis durante o turno de trabalho da equipe designada. No ano de 2016, em média, 831 quilômetros de ruas e avenidas da cidade de Manaus foram varridos diariamente, o que representa uma produtividade de 1,12 quilômetros por varredor. Além disso, grandes eventos municipais são plenamente atendidos (Carnaval, festas juninas, boi-bumbá, shows, eventos esportivos e solenidades públicas).

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SEMULSP

Disposição final O Aterro de Manaus é o único complexo de destino final dos resíduos sólidos urbanos da cidade. Está localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010, posicionado espacialmente por meio das coordenadas geográficas S02°57’23.86” e W60°00’47.62. O complexo possui licença ambiental de operação fornecida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – Ipaam-AM. A área estimada é de 66 hectares e pertence à Prefeitura de Manaus desde 1995. Duas concessionárias são responsáveis pela operação do aterro.

No quadriênio 2013 a 2016, o aterro de Manaus recebeu 3.874.998 toneladas de resíduos sólidos urbanos, uma média de 2.652 toneladas de resíduos dispostas por dia no aterro.

A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e a Vara do Meio Ambiente e Qualidade Ambiental (Vemaqa) no ano de 2006, a Prefeitura de Manaus iniciou os trabalhos de remediação do aterro, que se consolidou com a construção das primeiras células revestidas com geomembranas de polietileno de alta densidade; a instalação de um sistema de drenagem de chorume e gases e a construção de lagoas de sedimentação para tratamento dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos no corpo do aterro.

Dentre muitos serviços e atividades pioneiras criadas pela Semulsp, a compostagem é uma das mais importantes, por reduzir a quantidade de resíduos orgânicos no corpo do aterro.

Foi instalada em 2007 uma nova sede administrativa e uma nova balança, com capacidade de pesagem de 60 toneladas, o dobro da capacidade da antiga balança.

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Estatísticas

Ao longo dos 4 anos verifica-se uma tendência de queda no recebimento dos resíduos no aterro, com aumentos de quantidade disposta nos meses de dezembro. Unidade de compostagem

Implantado em 2005, o serviço é de fácil realização e tem como objetivo aproveitar os restos de resíduos animais e vegetais coletados na cidade para ser transformados em adubo orgânico e utilizados na jardinagem municipal. O produto final resultante da compostagem é enriquecedor ao solo, ou seja, melhora as características do mesmo, gera redução na utilização de fertilizantes químicos e aumenta a retenção de água pelo solo. Além disso, oferece uma solução para 50% do

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lixo doméstico e impede impactos ambientais gerados por esses resíduos, tais como a geração de gases e maus cheiros e a reprodução de micro-organismos patogênicos e nocivos ao homem. Nos últimos quatro anos foram produzidos e distribuídos cerca de 512.540 quilos de composto orgânico, sendo o produto utilizado em escolas públicas, praças públicas, viveiro da Semulsp, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) etc. Cemitérios A Semulsp é responsável também pela manutenção e organização dos dez cemitérios públicos existentes em Manaus, sendo seis na área urbana da cidade e quatro na zona rural. Além da manutenção dos espaços e organização dos serviços funerários, a Semulsp trabalhou, este ano, na expansão da capacidade de atendimento das demandas da cidade, na viabilização dos novos projetos de reformas para os cemitérios e na viabilização de novas possibilidades de sepultamentos. No quadriênio 2013 a 2016 foram realizados 38.144 sepultamentos nos cemitérios urbanos e rurais administrados pela Semulsp, média anual de 9.536 sepultamentos. Nesse período, o cemitério Nossa Senhora Aparecida foi responsável por 76% dos sepultamentos.

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Infraestrutura

SEMINF Norteada pela constante necessidade de acompanhar a evolução da cidade e suas particularidades, a seminf concluiu importantes obras em Manaus e realizou manutenção na malha viária urbana com operações de recapeamento e tapa-buracos

Em um ano que o país enfrentou grandes períodos de crises econômicas a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), dentro das suas complexidades, priorizou e definiu estratégias para executar e concluir importantes obras em várias zonas geográficas de Manaus em prol do coletivo, e dando continuidade aos serviços básicos de infraestrutura. Os bairros continuaram recebendo serviços de manutenções com tapa-buracos, drenagens profunda e superficial, grandes corredores viários receberam revitalização asfáltica para garantir uma melhor trafegabilidade, e foi entregue na Zona Leste o maior shopping popular da região Norte, o T4. Espaços públicos também foram revitalizados, novas praças surgiram com academias ao ar livre, pistas de skates, pista de caminhadas, playground, iluminação nova, arborizações e, o mais importante, levou qualidade de vida e bem-estar aos manauaras.

Serviços Básicos • Drenagem Entre os mais de 23 mil metros de tubulação trabalhados, estão a recuperação e construção de novas linhas de drenagem, ampliação das redes com a inserção de tubos mais largos, substituição de material comprometido, entre outras obras que hoje não estão mais aparentes, mas para as comunidades têm valor e significado real, principalmente em dias de chuva. No bairro Jorge Teixeira, por exemplo, zona Leste, a implantação de 970 metros de rede de drenagem profunda na Rua Nova Jerusalém, levou qualidade de vida aos moradores da área. A nova canalização, que contribui para a drenagem do igarapé que passa no final das ruas Nova Jerusalém, Três, e Anador, além da construção de seis caixas coletoras, hoje facilitam a vazão das águas pluviais.

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SEMINF

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Ainda no bairro Jorge Teixeira, os moradores do Beco Castanheira não só tiveram o problema de drenagem resolvido, com a implantação 170 metros de tubulação, como ganharam uma rua, após os serviços de terraplanagem, imprimação e asfaltamento. Essa obra beneficiou, principalmente, os alunos da escola municipal Esmeralda dos Santos Bessa. Já na zona Norte, a Avenida Francisco de Queiroz, principal via de acesso ao bairro Manôa, enfrentava sérios problemas de acúmulo de água, causando transtornos para os moradores e para os condutores, gerando congestionamento em dias de chuva. Para solucionar, a Seminf instalou uma nova rede de drenagem com 600 metros de extensão. As ações começaram no cruzamento da rua A com a instalação de 30 metros de tubulações, ainda em 2015. Situação semelhante acontecia no bairro Monte das Oliveiras, entre as ruas Iaparé e Preciosa, onde foi implantada um rede dupla de drenagem, com um total de 50 metros. Na Rua Sete de Setembro, bairro Colônia Terra Nova II, foram implantadas tubulações de coleta das águas pluviais em uma extensão de 400 metros, além da construção de 30 caixas coletoras.

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O mesmo serviço foi executado na rua Jander, fazendo a ligação entre os bairros Alfredo Nascimento e Fazendinha. O local recebeu 50 metros de tubulação

e construção de 60 metros de contenção, além da pavimentação da via. A área central da cidade também foi assistida. No bairro Centro, a rede de drenagem existente entre as ruas Tapajós e Tarumã se tornou pequena para atender a demanda. A Seminf, então, dobrou a capacidade de vazão das águas pluviais com a implantação de 90 metros de novos tubos com mais de um metro de largura. Os tubos armcos que compõem a drenagem da Avenida Djalma Batista também estavam comprometidos. A prefeitura atuou com trabalhos de contenção com rip-rap, além da ampliação e recuperação dos tubos, responsáveis pela vazão do igarapé do Passeio do Bindá, que corta a Avenida Djalma Batista, do trecho entre a rua Rondônia (saída do Conjunto Eldorado) e a Avenida Pedro Teixeira. Na zona Sul, uma das obras de drenagem executadas está na Avenida Rodrigo Otávio, que recebeu, em 2016, 225 tubos de concreto e 15 caixas coletoras. Os ramais também foram atendidos. A comunidade do Água Branca, localizada no km 32 da Am-010, a Seminf realizou, na altura do KM 9, uma obra de macrodrenagem, com instalação de tubulações para a construção de pontes no leito de rios e igarapés.

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Em números, desde 2013 foram implantados mais de 220 quilômetros de rede de drenagem profunda em toda a cidade, além de aproximadamente 360 quilômetros de drenagem superficial (sarjeta, meio-fio e canaletas). Complementando esse trabalho de drenagem, foram instaladas, ainda, 3.325 caixas coletoras por todas as zonas de Manaus. Somente em 2015, a Prefeitura implantou mais de 17 mil metros de novas redes. Nova via Para garantir e melhorar o acesso de pedestres e veículos, a prefeitura atuou na construção de novas vias. Na Comunidade Passagem do Nacional, situada no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, mais de 400 famílias foram beneficiadas com a construção de 200 metros de via, substituindo uma escada que era o único acesso ao local.

Santo Dias, Paulo Nery, Airton Sena, 22 de agosto e 16 de Junho, no Riacho Doce; ruas Plutão e Netuno, no Campo Dourado; e no conjunto Oswaldo Frota, avenidas G e C. Só no bairro Novo Israel, mais de 60 vias foram atendidas com serviços de asfaltamento. Alguns trechos receberam aplicação de pedra rachão que garante a compactação do solo e uma base mais resistente. As comunidades América do Sul e Celebridade, receberam mais de 200 homens da Seminf atuando em 60 vias da área. No bairro Amazonino Mendes, mas de 80 vias receberam serviços de drenagem superficial com a instalação de canaletas, meio-fio, sarjeta e desobstrução de caixas coletoras.

Na zona Norte, a prefeitura construiu, também, uma nova via interligando o Residencial Viver Melhor 1 ao conjunto Cidadão 5. Foi quase um quilômetro, conhecido como Ramal do Acará, beneficiando aproximadamente 50 mil moradores da região. Outra comunidade que também recebeu uma nova via na zona Norte foi a Agnus Dei. O principal acesso do bairro era feito pela rua Coletora Norte Sul, que não tinha nenhuma infraestrutura. Mais de 1 quilômetros de via foi totalmente pavimentado, com instalação de meio-fio e sarjeta. Por cima de uma macrodrenagem executada pela Seminf, os bairros Jorge Teixeira e Val Paraíso hoje são interligados pela Rua Serpão, construída pela prefeitura em 2016. Agora pedestres e veículos, inclusive de grande porte, podem trafegar tranquilamente. Tapa-Buraco e drenagem superficial Os mutirões de infraestrutura com a execução de serviços de tapa-buraco, com implantação de meio-fio, sarjeta e canaleta, também foram constantes durante todo o ano. Em números, foram mais de 8 mil pontos contemplados em diferentes bairros, com destaque para as comunidades da zona Norte, totalizando 2.331 buracos fechados. Somente nesta zona, pode-se destacar o mutirão de serviços no bairro Cidade Nova, contemplando as comunidades Riacho Doce, Oswaldo Frota e Campo Dourado. Pelo menos 80 vias foram contempladas, entre elas as ruas Santa Isabel, Juruti,

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No bairro Monte das Oliveiras, quem passava pela Rua Louro Aritú sabia o transtorno que era, com a falta de infraestrutura e pavimentação. Em um trecho de 150 metros da via, não existia asfalto, era apenas um grande buraco. A Seminf levou para o local serviços de recomposição de base, drenagem e pavimentação, mudando a realidade enfrentada pelos moradores. Ainda na zona Norte, o bairro Santa Etelvina foi contemplado em 40 vias das comunidades Buriti e João Paulo. Assim como o bairro Nossa Senhora de Fátima, onde os moradores da Rua Monte Tabu já não sofrem mais em dias de chuva. Outros pontos que recebem destaque de atuação de infraestrutura em 2016, são: Grande Vitória (90 vias atendidas), Parque das Nações (36 vias), Nova Conquista (36 vias), Parque Solimões (32 vias), Santa Etelvina (60 vias), Cidade de Deus (80 vias), entre outros. Vale ressaltar que no bairro Mutirão, os moradores da Travessa 12, vivenciam uma nova realidade, após os serviços de infraestrutura realizados pela Prefeitura de Manaus. Com a finalização das obras de terraplanagem, meio-fio e sarjeta e vedação de duas caixas coletoras, a via recebeu pavimentação asfáltica pela primeira vez. Recapeamento Os principais corredores viários da cidade, por onde passam ônibus e outros veículos pesados, receberam obras de recapeamento total para nivelar o pavimento e melhorar a fluidez do tráfego. Para a execução desse serviço, a primeira etapa é a fresagem da pista, ou seja, a remoção controlada de uma ou mais camadas do pavimento. Em seguida tem início a pavimentação da avenida, com Concreto Betuminoso Usinado à Quente CBUQ (asfalto quente), que possui melhor qualidade e maior durabilidade. Durante o período de recapeamento, algumas vias da cidade são tomadas por máquinas do tipo rolo compressor, caçambas e de acabamento asfáltico. Os trabalhos são realizados sempre durante a noite para não interferir na rotina de motoristas e transeuntes locais.

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Foram mais de 30 quilômetros de vias recapeadas, proporcionando maior segurança no tráfego de veículos e pedestres. Afinal são aproximadamente oitocentos mil veículos circulando diariamente em todas as zonas de Manaus, segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).

Somente na zona Leste da cidade, 12 corredores viários foram revitalizados. São eles: Avenida Mirra, bairro João Paulo; Avenidas A, C, D e Q, bairro Santa Inês; ruas Quartzo, Pedras Coradas e Ônix, bairro Nova Floresta; ruas Marginal, rua 9 e 10 K, no bairro São José; ruas Topázio, Angelim, Pinheiros, das Papoulas, dos Minerais e Avenida Hilário Gurjão, bairro Jorge Teixeira; e Alameda Cosme Ferreira, um dos principais corredores viários da cidade, com aproximadamente 3,5 quilômetros de extensão. Na zona Norte, a Seminf também atuou em vias como as avenidas Camapuã, Timbiras, Noel Nutels, Ramos D e Sávio Belota, além das ruas Bispo Pedro Massa, 74, 192 e 27 no bairro Cidade Nova; Monte Horebe, bairro Colônia Santo Antônio; Rua João Câmara, bairro Novo Aleixo; e Avenida Tancredo Neves, importante corredor viário que liga a zona Centro-Sul de Manaus à zona Norte da cidade. Os bairros das zonas Oeste e Centro-Oeste também foram contemplados. A avenida Dublin, por exemplo, localizada no bairro Planalto possui um fluxo intenso de veículos e, por isso, estava apresentando problemas de infraestrutura no solo em decorrência de uma série de ondulações e desníveis na pista de rolamento. A via foi completamente recapeada. Assim como ela, as vias: Padre Agostinho Caballero Martin, na Compensa; Jerônimo Ribeiro, São Raimundo; Rio Branco, Santo Antônio; além das principais vias do bairro Nossa Senhora das Graças, ruas Pará, Maceió, João Valério e Avenida São Jorge, no bairro São Jorge, também foram contempladas.

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Na zona Sul, muitos dos bairros apresentavam vias críticas para o tráfego como a Aparecida, São Raimundo, Raiz e Cachoeirinha. Dentre as vias recapeadas estão a Ramos Ferreira e Silves, além das ruas 10 de julho, Alexandre Amorim, Cinco de Setembro, Virgílio Ramos, Emílio Moreira, Jerônimo Ribeiro e Rio Branco. Nesta mesma zona, a Seminf atuou em outras grandes vias. São elas: Avenida Tefé, bairro Japiim; Avenida Leonardo Malcher, Centro; rua Tarumã, bairro Cachoeirinha; Rua Tapajós, Centro; Avenida Rodrigo Otávio e Adalberto Vale, bairro Betânia; Rio Branco e Silva, bairro Morro da Liberdade; Avenida Presidente Kennedy, bairro Educandos; Tancredo Neves e Visconde de Porto Seguro, Parque 10; e Visconde de Quixeramobim, no bairro Parque das Laranjeiras. Ramais Somente este ano, mais de 450 quilômetros em ramais, na zona rural de Manaus, receberam obras de infraestrutura, com serviços de terraplanagem, drenagem profunda e asfaltamento. Os serviços foram levados para 24 ramais e têm melhorado as condições de tráfego, além de garantir mais segurança no acesso às comunidades. Entre os locais que receberam intervenções urbanas para a melhoria de acesso, podem ser citados o Ramal do Pau Rosa, onde 42 km de extensão foram trabalhados; o Ramal da Cooperativa, que recebeu 19 km de terraplanagem; o Ramal do Jacaré, onde mais seis quilômetros foram trabalhados. E, ainda na BR 174, o Ramal do Buriti que recebeu obras de infraestrutura em seis quilômetros de extensão. Na estrada AM-010 foram contemplados, também, os ramais São Francisco 1 (12 km), Ramal São Francisco 2 (5 km), Ramal Roda Viva (3 km) e Ramal Bons Amigos (9 km), além do Ramal do Areal, que é considerado pelas comunidades rurais como um dos mais importantes por interligar a AM-010 à BR-174, onde foram recuperado 19 km de extensão. Alças viárias A cidade ganhou, em 2016, novas alças viárias que, apesar de serem pequenas intervenções, provocaram significativas melhorias no trânsito em vários pontos. Duas novas alças de retorno foram construídas no Complexo Viário Gilberto Mestrinho. Com quatro alças em pleno funcionamento, o complexo ganhou mais fluidez, reduzindo em até 23% a

circulação de veículos na rotatória, segundo dados do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). A medida segue o padrão do ano anterior quando 15% do fluxo de veículos na rotatória de acesso às avenidas Ephigênio Sales e Rodrigo Otávio foram reduzidos, por conta das novas alças viárias. É uma redução de, aproximadamente, 1.800 veículos por hora. A rotatória da Suframa, no Distrito Industrial, zona Sul, também ganhou duas alças para atender motoristas que trafegam nas avenidas Silves e Rodrigo Otávio e desejam fazer retorno, sem a necessidade de contornar a “bola”. Viadutos Com pinturas que retratam a história e o cotidiano de Manaus, uma parceria entre a Prefeitura e artistas que executam o grafitismo começou a dar vida nova às paredes de concreto dos viadutos e passagens de nível da cidade. A ideia é transformar esses locais em atrativos turísticos. Quem passa pelo Complexo Viário Gilberto Mestrinho, no bairro Coroado, zona Leste, consegue contemplar as intervenções artísticas. De animais regionais, como araras, a retratos de índios caçando. Ação semelhante foi realizada nos muros do Passeio do Mindu, no Parque Dez, zona Centro-Sul. O grafite no Complexo Viário Gilberto Mestrinho, no bairro Coroado, na Zona Leste de Manaus, foi destaque nas redes sociais da Gráfica Mestiza, especializada em divulgar arte urbana de países da América Latina. De 3 a 9 de setembro, do ano passado, as imagens do grafite estiveram entre as mais visualizadas e ganharam o top 3 – de um total de cinco – entre imagens do Brasil, Chile, Argentina e México. Outros lugares receberam os grafitismos, como o viaduto de Flores e o Miguel Arraes, ambos na zona Centro-Sul, e o viaduto do São José, na zona Leste, que fazem parte da etapa inicial. Shopping T4 A maior galeria popular da região Norte, o shopping T4 foi criado para alocar os antigos camelôs que ocupavam as ruas do Centro de Manaus. O empreendimento, localizado entre o Terminal de Ônibus 4 do Jorge Teixeira e a rotatória do Produtor, na Zona Leste, possui mais de 700 lojas e também abrigará praça de alimentação, supermercado, um Pronto

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Atendimento ao Cidadão (PAC), mini-auditório, salas de treinamento, agência bancária, banheiros, elevador, escadas, estacionamento e pista de caminhada. O Shopping T4 será um grande indutor comercial na Zona Leste, que beneficiará centenas de ex-camelôs, hoje microempresários, que terão suas lojas padronizadas num espaço cheio de atrativos para a comunidade e consumidores. Segunda etapa da Ponta Negra Um dos pontos turísticos mais visitados de Manaus, a Ponta Negra, na zona Oeste, ganhou em 2016 mais 145 metros de extensão de praia para os manauaras e turistas desfrutarem. Essa ampliação pode ser conferida na segunda etapa da praia da ponta que recebeu obras de aterramento executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Para a liberação desta etapa, foram realizados levantamentos do solo (compactação) e levados em conta os padrões adotados para a primeira etapa da praia perene. Nova Eduardo Ribeiro A Avenida Eduardo Ribeiro carrega toda a história da cidade e é o principal símbolo cultural de Manaus, sediando um dos mais bonitos espaços culturais, o Teatro Amazonas. Inaugurada no final do século XIX, tempos áureos da borracha quando Manaus vivia seu apogeu na economia, a avenida já se tornara o maior cartão-postal com o imponente teatro envolto de pedras paralelepípedo, lioz e São Tomé.

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Por muitos anos essa história ficou encoberta entre camadas de asfalto, mas hoje a Prefeitura de Manaus trouxe à memória dos amazonenses a história da cidade com a requalificação do Centro Histórico, que abrange outras restaurações. A revitalização foi concluída em junho de 2016, com o intuito de resgatar com as intervenções no pavimento a Manaus da Paris dos Trópicos, assim chamada devido à forte influência francesa no patrimônio arquitetônico da cidade. Quanto aos aspectos físicos, a arquitetura e materiais do projeto inicial servirão de base para o projeto atual. A camada de rolamento do pavimento (via de tráfego automobilístico) foi concebida com paralelepípedos, peças de uma pedra sólida colocada sobre um leito de areia e terra; e, as calçadas eram de pedra tipicamente portuguesa, a pedra de lioz, os paralelepípedos que compunham o piso original voltaram a ocupar a pista, que também ganhou peças pré-moldadas de concreto (pavers) em sua pista de rolamento. As calçadas ganharam pedras do tipo São Tomé, de alta durabilidade e resistência para a área de passeio, além de postes de iluminação do tipo Cajado de São José. No local foram realizados os serviços de remoção da camada asfáltica para retirada dos paralelepípedos. Em seguida uma manta geotêxtil foi aplicada para garantir estabilidade e resistência. Por cima, a brita graduada tratada com cimento (BGTC) preparou a área para o encaixe dos paralelepípedos.

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Passeio do Mindu Depois de receber obras de revitalização, com melhorias no espaço de lazer e práticas esportivas, o Passeio do Mindu, no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, foi entregue à população em julho do ano passado. Além das melhorias de infraestrutura, reformas e ampliações, a revitalização tem como destaque um novo padrão de sinalização, estimulando o bom uso de áreas públicas e a gentileza entre os usuários. Durante todo o trajeto da pista de caminhada, podem ser encontradas placas informativas convidando a população a colaborar com a limpeza, não jogar lixo no igarapé, praticar hábitos saudáveis, cuidar da hidratação, preservar a natureza, entre outras dicas. Para completar o circuito de mudanças, o passeio ganhou, ainda, trechos para arte local, idealizados por um grupo de escritores de graffiti. Um novo terminal de ônibus A Estação de Conexão 2, situada no bairro Cachoeirinha, zona Sul, foi entregue em agosto do ano passado. A antiga estrutura do Terminal 2, o T2, foi completamente demolida e deu lugar a um espaço amplo, seguro, coberto, totalmente reformulado e com novas instalações elétricas e hidráulicas. Outra novidade é a Internet Wi-Fi gratuita e disponível aos usuários. A estação C2 recebeu obras de drenagem, meio-fio, sarjeta e implantação de rede de esgotamento sanitário. Com um total de 147 metros de comprimento, a nova plataforma de embarque e desembarque do sentido Bairro/Centro foi acrescida em mais 1,2 metros de largura. O projeto de revitalização contemplou, ainda, a substituição total da cobertura antiga por novas estruturas metálicas e telhas galvanizadas, mais resistentes e translúcidas, permitindo a entrada de luz e gerando economia. O local recebeu revestimento de alta resistência, além da recuperação total do piso. A iluminação foi reformulada com LED para melhor atender os passageiros e o entorno da estação. A nova estrutura é fechada com paredes de alvenaria que possuem gradis nos dois lados, permitindo a entrada de ar. Para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, cinco rampas de acesso, devidamente sinalizadas, foram distribuídas nas entradas da C2, além de banheiros públicos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Deficientes visuais contam com totens informativos que possuem etiquetas em braile, além de piso tátil instalado para proporcionar a orientação necessária no deslocamento dentro da estação.

Praças e Parques Espaços mais humanizados proporcionando lazer, descanso, livre circulação e a possibilidade do encontro com outras pessoas. Com essa política de coletividade a prefeitura entregou vários espaços destinados ao lazer e à prática de atividades físicas. Um das principais obras foi o Parque da Juventude Ajuricaba Mascarenhas, construído em uma área com aproximadamente 5 mil metros quadrados. O parque, localizado na avenida Autaz Mirim, bairro São José, Zona Leste, foi entregue em dezembro de 2016. O intuito da obra é transformar áreas públicas que, gradualmente estavam esquecidas, e haviam deixado de ser espaços de convivência e de circulação de pessoas, e se tornam locais humanizados para promover a convivência e a cidadania. O complexo é composto por uma praça de alimentação com 10 quiosques, academia ao ar livre, banheiros feminino e masculino, playground, quadra de streetball (indicada para jogos de recreação por possuir tamanho menor que as quadras de esporte tradicionais), pista de skate, entre outros atrativos. O grande atrativo do novo complexo fica por conta da primeira pista de skate da zona Leste, no formato de Skate Plaza (praça própria para a prática esportiva). O projeto moderno é baseado nas melhores pistas de skate encontradas no mundo e terá 459 metros quadrados.

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SEMINF

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Outra área recuperada foi a praça Praça Raimundo Vinhote, no bairro de Petrópolis. Localizada no cruzamento das ruas Náutico com Aderson de Menezes, a área recebeu total revitalização para oferecer mais qualidade de vida aos moradores. Mais de 800 metros quadrados receberam melhorias. Para os adeptos da atividade física, foi construída uma pista de caminhada com acessos de mobilidade, como rampas e estacionamento com vagas exclusivas para idosos e portadores de necessidades especiais. No local, foram recuperadas também calçadas, sarjetas e meio-fio. Na Praça Raimundo Salgado, localizada na Rua Vicente Torres Reis, no bairro São Jorge, mais de mil metros quadrados de área foram reformadas. A praça, recebeu todo o pavimento em blocos de concreto intertravado que, além de beleza e praticidade na obra, garantem uma superfície antiderrapante, proporcionando mais segurança aos frequentadores. O espaço também ganhou novo paisagismo com a introdução de 600 mudas ornamentais e na arborização com o plantio de seis mudas de árvores. Na zona Leste, um dos bairros que ganhou uma praça revitalizada foi o São José. Em junho, a praça Rosa Dourada, foi entregue e o novo projeto, atendeu a área com playground, academia a céu aberto, 200 metros de pista para caminhada, espaço para apresentações culturais, quatro quiosques e jardinagem. E ainda um espaço (platô) para a prática de ‘aulões’, que beneficiou principalmente, as pessoas da terceira idade. Praças como Ivanete Sintra, no Aleixo, praça do conjunto Jardim Petrópolis, Praça Sá Peixoto, no Educan-

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dos, e bairro Lagoa Verde, todos na Zona Sul, também foram revitalizadas. Outras espaços públicos entregues à população foram reformas em campos de futebol, como o do Bahia, no São José 3 e complexo do Rouxinol, na Cidade Nova centro de esportes e lazer do Alvorada, campo de areia do bairro Monte Sião II, complexo esportivo do Vila da Prata, Riacho Doce 3, a Minivila Olímpica Jair Sampaio, no Santo Antônio, zona Oeste e campo da Caixa D’Água, no Nossa Senhora de Fátima 2, na zona Norte de Manaus. Para a Prefeitura de Manaus, investir na reforma e ampliação de espaços públicos destinados a prática de lazer e esportes é também investir na qualidade de vida e bem estar da população. Centro Social Urbano do Parque Dez A primeira etapa das obras de revitalização do Centro Social Urbano (CSU) no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul, foi entregue em junho de 2016. Nesta primeira fase foram revitalizados o campo de futebol, a praça de alimentação, quadras de basquete e vôlei, construção de um anfiteatro, pista de caminhada, estacionamento, a mureta e o gradil externo que contornam o centro social. Além disso, foi feita a reestruturação da parte elétrica com a instalação de lâmpadas em LED e a implantação de área com paisagismo. A segunda etapa do projeto, prevista para ser entregue em março deste ano vai revitalizar áreas como piscina, centro de conivência e quadras esportivas.

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Academias ao ar livre A academia ao ar livre é uma excelente opção para quem deseja começar a fazer atividade física. Uma das vantagens é o ambiente agradável com aparelhos que ajudam a trabalhar a força muscular a ativar as articulações. Em Manaus, mais de 30 academias já foram entregues em diversos bairros da cidade. Áreas como Parque Dez de Novembro, Japiim, praia do Tupé, São Jorge, Coroado, Nova República e outras já foram contempladas. Todas as academias contam com equipamentos de ginástica, com

unidades para alongamento, bicicletário, simuladores de cavalgada e caminhada, barras altas, rodas de ombros e multiexercitadores, além de lixeiras seletivas, rampa de acesso a cadeirantes e áreas para descanso. As áreas contam, ainda, com placas explicativas que orientam os usuários sobre a forma correta de utilizar cada aparelho. Os equipamentos das academias ao ar livre trabalham a melhoria da condição física, qualidade de vida e a saúde das pessoas que fazem uso desses espaços. Os equipamentos não têm peso e usam apenas a força do corpo para exercícios de musculação e alongamento. São indicados para maiores de 12 anos e, principalmente, para pessoas da terceira idade.

Academias entregues 2013/2016 • Academia na praça Duque de Caxias – bairro São Jorge em frente ao 1º Batalhão de Infantaria na Selva (1º BIS), zona Oeste. • Academia na praça Coronel Jorge (praça do Cigs) – no bairro São Jorge, zona Oeste. • Academia no Parque Municipal do Idoso – na avenida Rio Mar, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. • Academia na Mini vila Olímpica do Coroado – na Alameda Cosme Ferreira, no bairro Coroado, zona Leste. • Academia na praça Orlando Pimentel - no cruzamento das ruas Rio Negro e Solimões, bairro Mauazinho, zona Leste. • Academia no espaço verde do Campo Dourado - na rua Santa Terezinha, no bairro Cidade Nova, zona Norte. • Academia na comunidade Vale do Amanhecer – rua Campo Grande -bairro Petrópolis • Academia na praça Polivamente – Av. Jorge Beviláqua, bairro - Japiim • Academia na praça Manaus 2000 – beco Cabral, na comunidade do 40 • Academia na praça Jardim Petrópolis – rua Náutico com Aderson de Meneses, bairro Petrópolis. • Academia na praia da Ponta Negra – Estrada da Ponta Negra • Academia no Parque dos Bilhares – Av. Constantino Nery • Academia no Parque da Juventude I – Parque Nascente do Águas Claras • Mini academia na praça Raimundo Salgado – rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao Nimberg Guerra. • Academia no Parque da Juventude II – Parque nascente do Águas Claras • Academia no Passeio do Mindu – Av. Humberto Calderaro - Parque 10 •Academia na rua 17 – Núcleo 3 - Cidade Nova • Mini academia no Complexo do Rouxinol – Na rua Rouxinol – bairro Cidade Nova • Academia na Praia da Ponta Negra – Estrada da Ponta Negra • Academia na comunidade do Tupé – Comunidade São João na Reserva do Tupé • Academia no conjunto habitacional do Nova República – Rua A, Distrito Industrial • Academia na praça do Jorge Teixeira, na rua das Rosas com rua dos Lírios – Jorge Teixeira • Academia na Avenida Tarcila Mendes com rua dos Pavões, comunidade Gustavo Nascimento – Nova Cidade • Academia na Praça Ivanete Sintra – rua 1 conjunto Jardim Paulista – bairro Aleixo • Academia no bairro Educandos – rua Plácido de Souza • Academia no conjunto Santos Dummond – praça do conjunto Santos Dummond- bairro da Paz • Academia na rua Samaúma, conjunto Vila da Barra, bairro Cidade Nova • Academia na praça no bairro Aleixo – a v. Constelação, ao lado da igreja Santa Edwirgens • Academia na praça do São Lázaro – Rua São Lázaro com 1º de Abril – bairro São Lázaro • Academia no bairro Coroado – avenida Beira-Mar, no bairro Coroado • Academia no bairro Planalto – rua Coronel Valentin Normando com rua Dr. Simplício Coêlho- conj. Belverede, bairro Planalto.

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Planejamento Urbano

IMPLURB Nos últimos quatro anos, Manaus viveu a experiência de ter melhorias constantes na requalificação urbana, com a revitalização de espaços públicos e com a valorização do patrimônio

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi responsável por desenvolver projetos de grande, médio e pequeno portes, que estão dando a Manaus uma nova cara de norte a sul da capital, além da revitalização do Centro Histórico. Para 2017, já estão programadas a entrega das obras das praças Tenreiro Aranha e Adalberto Valle, parte da praça da Matriz, entre outras, todas com projetos assinados pela equipe de arquitetos do Implurb e com recursos liberados pelo órgão. Na zona Leste, Manaus ganhou um novo espaço para o lazer. Trata-se do Complexo Esportivo Parque da Juventude do São José, obra executada com investimentos de quase R$ 2 milhões. O parque é um dos sete projetos municipais de grande porte construídos desde 2013 com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). O complexo esportivo tem aproximadamente 5 mil metros quadrados, com praça de alimentação e quiosques, academia ao ar livre, banheiros feminino e masculino, playground, quadra de streetball, pista de skate, entre outros atrativos.

Além deste parque da Juventude, praças, passeios, galerias populares, entre outras obras, receberam recursos diretos do FMDU, parte integrante do Implurb, que, 21 anos após ser criado, ganhou nova legislação, moderna e atualizada, abrindo novas possibilidades de uso dos recursos para melhoria urbana. A nova redação foi publicada no dia 27 de abril, pela lei 2.115/2016, via Executivo municipal, por meio do instituto. Entre os maiores aportes realizados pelo instituto para o FMDU, estão as obras de revitalização e requalificação do centro de Manaus, com algumas ainda em execução. A avenida Eduardo Ribeiro, uma das principais da capital, tem projeto em conclusão orçado em R$ 9,2 milhões. A obra traz à tona aspectos originais do século 19, valorizando o patrimônio cultural e arquitetônico dos manauaras, há anos escondido. O trabalho prevê o resgate do pavimento original, melhorias em calçadas, iluminação, paisagismo e acessibilidade. Tudo isso sem precisar que sejam gastos recursos do Tesouro Municipal.

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IMPLURB

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Na nova Eduardo Ribeiro, os paralelepípedos que compunham o piso original voltaram a ocupar a principal via do centro histórico. No rolamento da pista, foram encaixadas peças pré-moldadas de concreto (pavers), trazendo harmonia à paisagem. As calçadas ganharam pedras do tipo São Tomé, de alta durabilidade e resistência, para a área de passeio. Antes, as calçadas eram tomadas por ambulantes e havia todo o tipo de piso, prejudicando a acessibilidade. Hoje, as calçadas de 4 metros estão livres aos pedestres. O novo cenário une a rotina da cidade atual com a própria história de Manaus. A adequação entre a história e a revitalização se deu de forma harmoniosa, equilibrada, sendo de grande importância para o legado urbano e arquitetônico de Manaus. Mais investimentos Na zona Leste, o Shopping T4, na avenida Camapuã, Jorge Teixeira, também recebeu verbas urbanas para sua conclusão: R$ 6 milhões. Os mais de 700 empreendedores que vão ocupar o espaço, uma das maiores galerias populares do Brasil, aguardam a conclusão das operações comerciais para entrarem no espaço, que terá supermercado, pista de caminhada externa, ampla praça de alimentação, elevador, escada rolante, caixas eletrônicos, casa lotérica e outros serviços. Na zona Centro-Sul, moradores do Parque 10 já contam com a revitalização do Passeio do Mindu, que teve investimento, via FMDU, de R$ 2.581.939,30.

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Projetos concluídos De 2013 a 2016, o Implurb elaborou e desenvolveu diversos projetos de interesse municipal, impactando positivamente na qualidade de vida dos habitantes. Entre eles, destaque para a praça do Areal, Parque da Juventude do Campo Dourado (em parceria com a Semmas), galerias populares do Espírito Santo e dos Remédios, nova Djalma Batista, requalificação de 43 estações do BRS, dois camelódromos provisórios na Lobo D’Almada e na Floriano Peixoto, e revitalização de um trecho da orla da Manaus Moderna. Ao todo, foram 51 projetos elaborados, somando uma área total de 1.048.174,09 metros quadrados, com 25 obras entregues ou em execução, que somadas representam mais de meio milhão de metros quadrados; e 17 estão em acompanhamento e fiscalização de obras (382.550,88 metros quadrados). Na fase de aprovação de projetos e propostas concluídas, a Diretoria de Planejamento Urbano (DPLA) tem grandes obras para a cidade, aguardando liberação de recursos federais e municipais, como a que prevê a requalificação do antigo Hotel Cassina, que será um novo Centro de Arte Popular; a reforma do Pavilhão Universal; a criação do parque Camapuã, uma nova área pública e de lazer na zona Leste, com padrões urbanos modernos e de integração com o meio ambiente; Parque Ponta Branca, na área do Encontro das Águas; Parque Cachoeira Alta; beco São Vicente; implantação do futuro Mercado de Artesanato da Ponta Negra; projeto para o Terminal T6; nova avenida Paraíba; etapa 3 da Ponta Negra, com extensão da praia perene,

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do calçadão inferior, rampa-escadaria, banheiros e quiosques, além de acesso de cadeirante à praia e à água, entre outros. Mobilidade e decretos Manaus também terá, em 2017, seu primeiro projeto de estações de bicicletas compartilhadas instaladas no Centro, ajudando a disseminar o uso das bikes como meio de transporte alternativo e não poluente. São 11 estações já implantadas, localizadas no Colégio Militar, na praça do Congresso, Beneficente Portuguesa, Teatro Amazonas, Galeria Espírito Santo, praça Dom Pedro II, praça da Matriz/Eduardo Ribeiro, praça Heliodoro Balbi, Mercado Municipal Adolpho Lisboa, Igreja Nossa Senhora dos Remédios e parque Jefferson Péres. O sistema não tem custo para o Município. A capital também avançou nos últimos anos ao promover importantes regulamentações para novas áreas e setores da economia. É o caso dos decretos que preveem adoção de praças; comercialização de comida de rua, incluindo os food trucks; criação dos deques verdes; e fechamento de ruas. As novas leis já estão sendo aplicadas, auxiliando na ordem social e urbana da capital.

Mais projetos desenvolvidos Cartilha de Calçadas Livres, em parceria com o CAU, IAB, Crea-AM e Rede Amazônica; Decreto Manual de Placas para o Centro Histórico; Decreto de áreas prioritárias para conversão em Áreas de Especial Interesse Social; 1ª Fase do Plano Estratégico do Centro (BID); Diretrizes viárias do Tarumã-Ponta Negra; Projeto de reconhecimento e identificação da nomenclatura dos logradouros da cidade e ordenamento da numeração dos imóveis, via emissão de Certidão de Endereço; Espaço Verde Castanheiras (em parceria com a Semmas); Oito novas UBSs; Ampliação da sede da Semed; Reforma da sede do Implurb; Reforma da Feira do Alvorada e Cras; Estudos viários múltiplos – retorno DjalmaRecife, retorno Rodoviária-Recife, terminal de ônibus UEA-Amazonas Shopping;

Promover e planejar o desenvolvimento Com a missão de Promover e Planejar o Desenvolvimento Urbano Ordenado, por meio do licenciamento, fiscalização e elaboração de planos e projetos urbanísticos, visando a melhoria na qualidade de vida das pessoas, o Implurb alcançou números expressivos para investimentos e arrecadação, mesmo diante de um cenário de crise política e financeira vivenciada pelo Brasil, com maior ênfase nos anos de 2015 e 2016. Buscando superar as turbulências financeiras e manter os serviços, o instituto promoveu estratégias de gestão e diretrizes de desenvolvimento urbano, com planejamento e ordenação da ocupação do solo, valorizando o uso dos espaços urbanos, até então subaproveitados. No conjunto dos desafios do trabalho constaram redução de gastos e a ampliação da arrecadação, a conclusão de importantes projetos estruturantes, o fortalecimento da participação popular, a modernização e a transparência dos investimentos públicos e ações.

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IMPLURB

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No quadriênio, o Implurb conseguiu aumentar sua eficiência implantando medidas de gestão, iniciando pela redução de despesas de custeio. Com a revisão de contratos, que em 1º de janeiro de 2013 somavam R$ 3.323.906,28, após reavaliações e renegociações, o órgão alcançou a redução de 58% do valor. Em 2016, os contratos que garantem o funcionamento administrativo e a plena execução dos serviços do instituto somam R$ 1.535.446,48. No tocante às receitas, é preciso ressaltar a crise econômica pela qual passa a economia nacional, que teve impacto direto no mercado da construção civil. Diante da realidade econômica, o Implurb buscou meios alternativos de incrementar a receita. Um importante exemplo disso é a fonte caracterizada como atividade econômica, que envolve receitas oriundas da exploração comercial de espaços públicos mediante permissão de uso. Os mobiliários localizados em espaços públicos eram distribuídos a permissionários sem quaisquer critérios, em desrespeito ao princípio da isonomia. Para alavancar as receitas de atividades econômicas, em respeito às normas que regem o Direito Administrativo nacional e que tornam obrigatória a realização de licitação para a concessão de permissões, o instituto promoveu a atualização dos valores mensais de outorga dos 544 mobiliários sob a gestão do Implurb. Ato contínuo, deflagrou um programa de licitações, por meio da Comissão de Licitação do órgão, que já realizou, de 2013 a 2016, 12 procedimentos licitatórios cujo objeto é a exploração dos espaços.

Os certames, que geram receita ao instituto, envolveram concorrências para a Ponta Negra e a praça Newton Menezes. Tomando como exemplo apenas uma concorrência, a 002, de 2014, o valor mensal antes arrecadado pela permissão era de R$ 3.538,63. Após a licitação, obteve-se o montante mensal de R$ 19.346,18, representando um acréscimo anual de receita no valor de R$ 189.692,60, somente com esse certame. O resultado pode ser acompanhado pela tabela abaixo:

RECEITAS TOTAIS - IMPLURB 2012

R$ 11.838.083,75

2013

R$ 12.442.464,72

2014

R$ 12.174.455,84

2015

R$ 13.574.284,76

2016

R$ 12.727.798,43

OUTORGAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2012

R$ 577.934,62

2013

R$ 1.100.027,32

2014

R$ 1.776.196,61

2015

R$ 2.926.255,61

2016

R$ 3.470.943,46

EVOLUÇÃO DA RECEITA IMPLURB 14.000.000,00 13.500.000,00 13.000.000,00 12.500.000,00 12.000.000,00 11.500.000,00 11.000.000,00 10.500.000,00

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2012

2013

2014

2015

2016

Obs.: O valor do ano de 2016 refere-se apenas aos meses de janeiro a novembro/2016

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EVOLUÇÃO DE OUTORGAS 3.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000 0

2012

2013

2014

2015

2016

ATIVIDADES ECONÔMICAS - OUTORGAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Responsável por analisar processos das mais diversas naturezas, de aprovação a regularização de edificações, concessão de Habite-se de imóveis, recursos e aprovação de medidas mitigadoras e compensatórias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) somente em 2015 analisou 887 processos, cujas decisões são devidamente publicadas no Diário Oficial do Município, propiciando, dentro das leis urbanas, o crescimento econômico por meio do licenciamento e regularização de empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais e de prédios públicos, inclusive. O CMDU foi responsável pelo recolhimento de R$ 3.403.643,00 decorrentes de outorgas onerosas do direito de construir, equipamentos comunitários e medidas compensatórias, cumprindo as competências dispostas na legislação.

O montante desembolsado perfaz, até o momento, o total de R$ 18.709.359,93, sendo que o valor de R$ 16.933.024,51 foi repassado no exercício de 2016. O fundo tem uma reserva no valor de R$ 10.966.082,20, para cobrir despesas já comprometidas com obras em execução na avenida Eduardo Ribeiro, e nas praças 15 de Novembro (praça da Matriz), Adalberto Valle e Tenreiro Aranha, entre outras dotações.

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 2013

R$ 6.515.935,88

2014

R$ 914.310,84

2015

R$ 3.473.338,33

2016

R$ 3.093.164,59

Abaixo, os valores arrecadados com medidas compensatórias no quadriênio: No gráfico ao lado observa-se que o ano de 2013 apresentou o maior valor de arrecadação de medidas compensatórias, devido a uma medida paga pela empresa Vivo Construções Ltda. no valor de R$ 5.406.968,00, que correspondeu a 82,98% do total. Ainda falando em arrecadação, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), entre o exercício de 2013 e 2016, totalizou o valor de R$ 28.318.306,44, que foram empregados em obras relevantes para a melhoria da infraestrutura urbana de Manaus.

VALOR DAS MEDIDAS 7.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2013

2014

2015

2016

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IMPLURB

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Outorgas Onerosas

2012

2013

R$ 2.433,578,06

Medidas Compensatórias Equipamentos Comunitários TOTAL

R$ 1.742.467,72 R$ 4.176.045,78

2014

2015

2016

R$ 3.188.754.48

R$ 2.927.503,56

R$ 2.223.317,46

R$ 1.983.778,38

R$ 5.406.968,00

R$ 410.401,99

R$ 823.986,74

R$ 2.455.576,85

R$ 470.218,61

R$ 569.440,85

R$ 955.600,65

R$ 20.115,63

R$ 9.065.941,09 R$ 3.907.346,40 R$ 4.002.904,85 R$ 4.459.470,86

Operações A Diretoria de Operações executou um amplo Plano de Ação, visando a facilitar a acessibilidade da população aos serviços prestados, incluindo os seguintes objetivos: • Conscientizar o cidadão quanto a importância da obediência à legislação com relação ao ordenamento urbano e que impacta na sua qualidade de vida; • Garantir a efetividade das ações de controle urbano; • Modernizar, ampliar e criar programas de emissão de documentos, de análises de projetos e de ações efetivas de fiscalização; • Implementar ferramentas que promovam a disseminação dirigida à população em geral, relativas aos regulamentos urbanísticos e aos procedimentos técnicos;

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 6.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00

• Fazer cumprir a legislação vigente quanto às construções, loteamentos e comércios irregulares.

2.000.000,00 1.000.000,00

2013

2014

A PR EE N SÕ ES IN TE RD IÇ Õ ES D EM O LI ÇÕ ES

EM BA RG O S

N O TI FI CA ÇÕ ES IN FR AÇ Õ ES

0,00

Nas obras irregulares, o instituto atua com poder de polícia administrativo, em trabalho de rotina e diuturnamente. Ao lado, números produzidos pela ações fiscais:

2015

2016

Os números de 2016 são referentes até o mês de novembro

NÚMEROS DE AÇÕES FISCAIS AÇÃO FISCAL

2013

2014

5.366

INFRAÇÕES EMBARGOS

2015

2016

4.137

3.954

2.636

1.155

1.086

1.472

1.090

485

557

724

439

APREENSÕES

APROV. E ALVARÁ

INTERDIÇÕES

119

APROV. DE PROJETOS

DEMOLIÇÕES

HABITE-SE

NOTIFICAÇÕES

150

No tocante ao licenciamento de obras, com a crise econômica, foi natural uma queda no volume de certidões emitidas no setor:

Nº DE CERTIDÕES EMITIDAS ANO

2013

2014

1.118

985

1.362

744

708

668

535

496

2015

2016

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Em 2013, ainda com o boom da construção civil, aprovou-se a maior área em metros quadrados, apesar de ainda existirem, naquele ano, alguns problemas estruturais no departamento que realizava as análises. A resolução desses problemas pela administração, possibilitou o aumento da eficiência, mantendo, apesar da crise ocorrida na construção civil, o número de emissão de Certidões de Habite-se e Aprovação de Projetos.

OBRAS 1.600 1.400 1.200 1.000 800 600

A contribuição da Diretoria de Operações no crescimento ordenado da cidade é o esclarecimento sobre a legislação urbana aos diversos setores da população, para que conheçam e atentem para o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

400 200 0

2013

2014

aprovação e licença (alvará)

2015 aprovação de projetos

2016 habite-se

Os números de 2016 são referentes até o mês de novembro

Um dos documentos mais expedidos pelo setor é a Certidão de Informação Técnica (CIT), que define os critérios para uso e ocupação de atividades comerciais e industriais em Manaus.

No gráfico acima observa-se que, com relação ao Alvará de Aprovações e Licenças, no ano de 2015, apesar do início da grande crise econômica que abalou todo o nosso país, houve um crescimento no número de aprovações, destacando-se como o ano com o maior número de emissão de alvarás. Quanto a “Aprovação de Projetos”, o maior número de aprovações ocorreu no ano de 2014, antes do início dos problemas econômicos que afetaram todos os segmentos da sociedade.

Certidão de Informação Técnica CIT

2013

2014

2015

2016

CERTIDÕES EMITIDAS

6.801

5.645

5.277

2.765

ÁREA LIBERADA M2

CERTIDÕES EMITIDAS

10.000.000,00 9.000.000,00

8.000

8.000.000,00

7.000

7.000.000,00

6.000

6.000.000,00

5.000

5.000.000,00 4.000.000,00

4.000

3.000.000,00

3.000

2.000.000,00

2.000

1.000.000,00

1.000

0,00 2013 aprovação e licença (alvará)

2014

2015

aprovação de projetos

2016

habite-se

Os números de 2016 são referentes até o mês de novembro

2013

Os números de 2016 são referentes até o mês de novembro

M2 DE ÁREA LIBERADA ANO APROV. E ALVARÁ APROV. DE PROJETOS HABITE-SE

2013

2014

2015

2016

9.315.344,65

5.027.779,54

2.373.668,66

2.307.002,34

926.508,82

1.152.055,67

839.256,34

490.324,03

3.145.930,95

2.101.119,05

1.865.720,31

1.664.197,98

151

IMPLURB

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Entre os diversos avanços de gestão implantados no quadriênio, destaque para a implementação, em março de 2015, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged). Com ele todos os processos do Implurb tornaram-se digitais, tanto os finalísticos quanto os de atividade-meio, gerando assim celeridade no andamento dos processos e melhorando o atendimento à população em geral. Os números não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação econômica brasileira, que se agravou a partir do segundo semestre de 2015 e atualmente é considerada tecnicamente de estagnação. A crise de 2016 não é mais apenas uma hipótese e consta como fato em toda pauta de reunião de empresários do país e também fora dele. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 12 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, o equivalente a 10,9% da população. E alguns setores do mercado de trabalho estão se retraindo com força muito maior que outros. Atualmente, os campeões disparados são a construção civil e o comércio varejista, que ao longo dos últimos dois anos, com o acirramento da crise econômica, fecharam, respectivamente, 435.268 e 74.986 vagas em todo o Brasil. Levantamento foi realizado pela empresa de classificados de empregos on-line Catho com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Valor Geral de Vendas (VGV) do setor imobiliário de Manaus, hoje estimado em R$ 1,5 bilhão, vem caindo nos últimos dois anos sob efeito da crise econômica. A informação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Frank Souza. O setor tem faturado R$ 100 milhões por mês, bem abaixo dos R$ 222,5 milhões de 2011. Até mesmo comparando com o final de 2015, o VGV atual encolheu. Ao final do ano passado, o setor tinha R$ 1,8 bilhão em VGV de unidades em construção ou prontas. Juros altos e inflação interferem diretamente na paralisação de lançamentos.

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Todo esse cenário interferiu diretamente nas atividades realizadas pelo Implurb, que verificou uma queda considerável no número de Habite-se expedido, impactando a receita, que vinha crescendo nos

últimos anos. Mas outras medidas de gestão foram tomadas e, na contramão da crise, promoveram crescimento na receita, como o aumento das receitas com “atividades econômicas”. Apesar dos efeitos catastróficos da crise que afetou a nação, o Implurb cumpriu nos últimos quatro anos, a sua finalidade na Gestão do Sistema Municipal de Planejamento Urbano e na definição de políticas de controle do desenvolvimento urbano e fundiário de Manaus. Metas 2017 1. Entregar as seguintes obras em andamento: • Praça da Matriz – PAC Cidades Históricas; • Finalização da praça Tenreiro Aranha – PAC Cidades Históricas; • Praça Adalberto Valle – PAC Cidades Históricas; • Concluir requalificação da avenida Eduardo Ribeiro – PAC Cidades Históricas; • Finalizar a requalificação do Passeio do Mindu – PAC Cidades Históricas; • Ampliação da Galeria dos Remédios (etapas 2 e 3); • Criar mais cinco quiosques no Parque Ponta Negra (medidas compensatórias). 2. Iniciar obras de projetos prontos: • Pavilhão Universal – PAC CH; • Hotel Cassina – PAC CH; • Mercado de Artesanato da Ponta Negra; • Acesso de cadeirantes para área da praia da Ponta Negra; • Subdivisão da subestação do Complexo Ponta Negra; • Estação elevatória do Complexo Ponta Negra; • CAT do Parque Ponta Negra; • Entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa– PAC CH; • Quarteirão modelo; • Reforma da sede do Implurb; • Terminal T6. 3. Apresentar ao público e/ou licitar obras dos seguintes projetos em desenvolvimento: • Parque Camapuã; • Rua do Porto; • Complexo Boothline e Jardim Jaú; • Plano Diretor de Alinhamento e Passeio; • 3a edição do Manual de Placas (comunicação visual no Centro). 4. Contratação da 2a fase do Plano Estratégico do Centro com recursos do Banco Interamericano de

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Desenvolvimento (BID). 5. Fomento para a realização de deques verdes (baseado em Decreto aprovado em 2016). 6. Áreas de Especial Interesse Social (AEIS): • Decreto de áreas prioritárias para conversão em AEIS; • Criação de um banco de terras e propriedades para AEIS, por meio do FMDU. 7. Diretrizes viárias do Tarumã/Ponta Negra: • Liberar o processo na Justiça e contratar o projeto básico. 8. Revisão das outorgas das atividades econômicas em logradouros públicos.

mas de emissão de documentos, de análises de projetos e de ações efetivas de fiscalização (novos softwares); • Buscar e implantar mais recursos e ferramentas, além de mão de obra, para fazer cumprir a legislação vigente quanto às construções; • Conscientizar cada vez mais o cidadão quanto à importância da obediência à legislação com relação ao ordenamento urbano, que impacta na qualidade de vida de cada cidadão; • Atualizar os loteamentos na Base Geo; • Regulamentar os conceitos de loteamentos regulares, irregulares e clandestinos, a fim de desburocratizar o trâmite de Pedidos de Alteração de Uso do Solo e destinação das áreas públicas; • Concluir a lista de inventário de serviços públicos.

9. Publicação da Lei de Tombamento do Centro Histórico. 10. Conclusão do georreferencimento das unidades históricas. DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO • Aprovação da lei que instituirá o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR do IMPLURB; • Realizar concurso público; • Realizar obra de reforma da sede do IMPLURB; • Promover a modernização do instituto por meio da aquisição de novos equipamentos de informática e nova rede lógica; • Arrecadar os valores oriundos da Dívida Ativa do IMPLURB; • Licitar a exploração comercial de espaços públicos, sob a gestão do IMPLURB; • Aumentar a arrecadação do instituto, especificamente, quanto à receita de atividade econômica com outorga em espaços públicos; • Aquisição de mobiliários e equipamentos por meio de medidas compensatórias; • Implantação do programa de digitalização do arquivo do IMPLURB, que irá gerar uma economia de R$ 300.000,00. DIRETORIA DE OPERAÇÕES • Redução do tempo de aprovação de projetos com ações para desburocratização; • Consolidação do Plano Diretor ; • Garantir maior efetividade nas ações de controle urbano na cidade de Manaus; • Modernização, ampliação e criação de progra-

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Engenharia e Fiscalização de Trânsito

MANAUSTRANS Além de promover ações que colaboraram para redução de mortes no trânsito, nos últimos quatro anos, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) realizou uma série de intervenções que contribuíram para uma maior fluidez ao tráfegfo de veículos nas vias da cidade

As ações Prefeitura de Manaus nos setores de Engenharia, Educação e Fiscalização de trânsito no período de 2013 a novembro de 2016 apresentaram resultados mais animadores: redução de 27% no número de vítimas fatais em acidentes de trânsito nas vias da cidade. O trabalho teve como ponto de partida a implantação de sinalização semafórica, que foi ampliada em mais de 23 % nos últimos quatro anos, saltando de 211 para 245 os locais semaforizados na cidade. A ação comprova que a administração municipal compreende que a sinalização proporciona segurança viária, organiza a circulação de veículos, dá mais fluidez nas vias e, principalmente, salva vidas. A pintura da sinalização horizontal e a instalação de sinalização vertical colaboraram para assegurar a circulação segura de condutores e pedestres. Não só

nos principais corredores de tráfego, mas também em bairros mais distantes, a sinalização de trânsito foi implantada. Pela primeira vez, Manaus ganhou a sinalização ‘zebrada’ nas intercessões das grandes avenidas para orientar o condutor a não fechar os cruzamentos. Linhas de divisão de pista e de contenção também foram implantadas para organizar o fluxo de veículos e delimitar os espaços para a circulação. Outra grande conquista foi a implantação de faixas de pedestres em mais de 500 escolas da cidade. Na frente das instituições de ensino, a sinalização horizontal foi complementada com a instalação de sinalização vertical para alertar os motoristas para a área escolar. Em cada área, com a nova sinalização, os educadores de trânsito e agentes do Manaustrans fizeram um trabalho de orientação com pais e alunos, para a utilização correta da faixa de pedestres.

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Já os projetos executados pela Diretoria de Engenharia do Manaustrans resolveram, definitivamente, problemas de fluidez em várias áreas da cidade. No Complexo Viário Gilberto Mestrinho e na Rotatória da Suframa a implantação de alças melhoraram a circulação do trânsito nesses locais. No bairro do Alvorada I, a mudança de trajeto nas ruas Odília (antiga rua 7) e Criciúma (antiga rua 8) organizou o tráfego nessa área da zona Centro-Oeste.

Dentre as atividades realizadas pela Educação de Trânsito destaca-se o projeto Condutor Consciente que teve seu início no ano de 2014, e já alcançou até 20 de novembro de 2016 um total de 3.153 condutores. O projeto atualiza conhecimentos sobre legislação de trânsito e sensibiliza condutores profissionais a contribuir para a harmonia e segurança no trânsito da cidade, estendendo-se, também, para o público de mototaxistas.

O sistema binário também foi implantado no entorno da Arena da Amazônia. O novo itinerário alterou o sentido da alameda do Samba, zona Oeste, que passou a fluir da avenida Pedro Teixeira para a avenida Lóris Cordovil e criou um sistema binário com a avenida Belmiro Vianez, com sentido inverso, oferecendo mais opções de rota a quem trafega pela área e facilitando o acesso ao bairro Alvorada.

A Prefeitura de Manaus também investiu em campanhas marcantes para a mudança de comportamento de condutores e pedestres. Os destaques são das campanhas “Manaus na Faixa”, que chama a atenção para o respeito e uso correto da faixa de pedestres. A campanha “Compartilhe Bons Exemplos no Trânsito“ proporcionou impacto na sociedade e convocou pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas a, juntos, compartilharem as vias com respeito e generosidade.

O Manaustrans realiza, por meio da Divisão de Gestão da Informação, pesquisas de tráfego sobre as características das vias em diversos locais da cidade de Manaus, a fim de viabilizar a melhor solução de engenharia a ser empregada. Nos anos de 2013, 2014 e 2015 foram realizadas 71, 49 e 38 pesquisas, respectivamente. No período de janeiro a 20 de novembro de 2016 foram realizadas 49 pesquisas, em 55 dias de campo. Campanhas e Atividades

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A mudança de comportamento de condutores e pedestres foi outra meta alcançada com êxito. Mais de 300 mil pessoas foram envolvidas nas atividades de educação para o trânsito desenvolvidas nas ruas, escolas, empresas públicas e privadas, de 2013 a 2016.

As crianças, futuros condutores, são parceiros constantes na esperança de que o trânsito seja um espaço compartilhado com respeito e paz. São elas que fazem parte do “Transversalizando o Trânsito”, projeto idealizado pelo Manaustrans que insere o tema trânsito no currículo escolar. O projeto foi ampliado para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental. Em novembro de 2016 foi realizada uma grande mostra na quadra do Clube do Trabalhador para apresentar os resultados dos trabalhos dos alunos de 123 escolas da rede municipal que confeccionaram jogos educativos relacionados ao trânsito, com a utilização de material reciclado: 1ª. Mostra Pedagógica do Projeto Transversalizando o Trânsito.

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Operação e Fiscalização As operações de trânsito são desenvolvidas para proporcionar mais fluidez nas vias, garantir o acesso de pedestres às calçadas e coibir irregularidades que comprometem a circulação de veículos nas ruas e avenidas de Manaus. Entre as operações de rotina, destacam-se: • Vaga Legal - Retira objetos utilizados para reserva de vagas de estacionamento em vias públicas; • Calçada Livre – Remove veículos estacionados sobre a calçada e que impedem a circulação de pedestres; • Curumim – Presença de agentes de trânsito na frente de escolas situadas em corredores de tráfego para dar apoio à travessia de estudantes nas faixas de pedestres. • Apoio em eventos culturais, religiosos, esportivos, escolta e monitoramento de trânsito durante manifestações políticas. Outra medida importante de fiscalização foi a implantação da Zona Máxima de Restrição de Circulação (ZMRC) para veículos pesados. As avenidas Constantino Nery, Djalma Batista, Umberto Calderaro e Maceió receberam sinalização de restrição com orientações sobre o tamanho e o peso dos veículos. A avenida Efigênio Sales recebeu placas de sinalização para que condutores obedeçam a legislação de trânsito e trafeguem pelo lado direito da via. Para garantir a segurança dos dados obtidos durante a fiscalização, a prefeitura lançou em 2015 o Sistema de Controle Operacional do Trânsito (Sistrans). Trata-se de uma moderna tecnologia para monitoramento do trânsito com o uso da telefonia móvel, que proporciona mais rapidez no atendimento a acidentes de trânsito ou na notificação de veículos, com mais precisão.

Dois grandes eventos esportivos – Copa do Mundo e Olimpíadas – realizados na cidade de Manaus foram importantes para comprovar a capacidade de planejamento do Manaustrans. Os agentes atuaram com competência nas interdições de corredores de tráfego; realizaram desvios de trânsito e fizeram o monitoramento do tráfego em áreas com concentração de público nas áreas de comemoração. A atuação do Manaustrans também foi fundamental para o sucesso da passagem da Tocha Olímpica em Manaus. O símbolo da Olimpíada 2016 percorreu 39 quilômetros pelas ruas de Manaus. As equipes de agentes do Manaustrans, incluindo motociclistas batedores, atuaram desde a chegada da tocha no aeroporto Eduardo Gomes com a interrupção temporária do tráfego e orientação de desvios paraoutras ruas. Após a rápida passagem da tocha, os agentes liberavam a via proporcionando a fluidez do tráfego. A presença constante dos agentes de trânsito, inclusive nos estacionamentos privados, garantiu o direito de idosos e pessoas com deficiência às vagas especiais com o uso do cartão. A credencial, expedida pelo Manaustrans, passou a ser documento solicitado com frequência por um público especial.

Distribuição de Credenciais expedidas pelo Atendimento Especial CREDENCIAL

JAN-DEZ/2013 TOTAL

JAN-DEZ/2014 TOTAL

JAN-DEZ/2015 TOTAL

JAN-NOV/2016* TOTAL

IDOSO

3.550

90,56%

3.942

89,33%

4.298

90,91%

3.836

89,04%

PCD

370

9,44%

471

10,67%

430

9,09%

472

10,96%

TOTAL

3.920

100,00%

4.413

100,00%

4.728

100,00%

4.308

100,00%

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RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE TRÂNSITO O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou no final de 2014 a lei que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Manaustrans. Aprovada pela Câmara Municipal de Manaus, a medida corrige uma falha no reconhecimento dos servidores. O PCCR realinhou os salários de servidores da antiga administração que desde 2004 estavam defasados e estabelece um novo nível salarial para os agentes de trânsito que atuam na supervisão, dirigem motos e deslocam carros. retiram objetos utilizados para guardar vagas de estacionamento em vias públicas. Na área de Recursos Humanos, foram cumpridas as demandas de treinamento aos servidores e estagiários do Manaustrans . A Escola de Serviço Público – ESPI teve um papel fundamental na qualificação, oferecendo cursos correlatos paragarantir a qualidade nas atividades do Manaustrans.

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NOVO PARQUEAMENTO A Prefeitura de Manaus inaugurou em 2015 o novo parqueamento Manaustrans, no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. A instalação conta com mais de 1.500 vagas para carros de passeio, motocicletas, carretas, caminhões e ônibus. Metas 2017 • Manutenção das vias com faixas preferenciais de transporte coletivo; • Implantação de ciclorrotas; • Aprimoramento e ampliação do programa de “Educação para o Trânsito e Proteção a Vida”; • Realizar a revisão do Plano Intersetorial de Segurança Viária de Manaus; • Desenvolvimento de projetos de intervenções viárias;

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• Aparelhar a engenharia de suporte tecnológico; • Revitalização e implantação de 110.000 metros quadrados de sinalização horizontal para as zonas da cidade; • Revitalização e implantação de 2.000 unidades e 750 metros quadrados de sinalização vertical para as zonas da cidade; • Criação de projeto de atendimento on-line dos serviços de Engenharia, Educação e Atendimento; • Implementação do projeto “Zona Azul”; • Desenvolvimento do projeto “Vias Seguras”; • Ampliação e fortalecimento do Centro de Controle Operacional; • Manutenção das bases operacionais; • Implementação da Biblioteca do Trânsito; • Implantação do Sistema Integrado de Trânsito (SIT) – Semáforos – Cidade Inteligente; • Planejamento do concurso público; • Implantação da fiscalização eletrônica (monitoramento e radar); • Desenvolvimento de projeto piloto de Georreferenciamento; • Atualização do parque de TI; • Implantação dos procedimentos operacionais padrão do Sistema Disk Trânsito e manuais das mídias sociais; • Elaboração de plano operacional para grandes eventos; • Fortalecimento do programa “Trânsito Seguro”; • Fortalecimento da parceria com as polícias Militar e Civil e outros órgãos do Governo Federal; • Criação da Divisão Operacional Centro-Oeste; • Elaboração de protocolo de pronta resposta e contingência.

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Transportes Urbanos

SMTU A Superintendência Municipal de Transporte Urbanos direciocou seus recursos para regularizar todos os modais de transportes, nos últimos quatro anos, além de dotar a cidade das obras e serviços para a implantação de um novo sistema de transporte Público para Manaus

Serviço de Táxi Após atualizar a legislação municipal que norteia o serviço de táxi, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realizou um recadastramento de todos os permissionários pessoas físicas em 2016. O objetivo foi atualizar os dados dos taxistas cadastrados e identificar irregularidades no uso das permissões. O recadastramento faz parte de uma série de medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus para ordenar o serviço de táxi na cidade, após condutores auxiliares denunciarem haver diversas irregularidades no uso das permissões públicas. Em março teve início a licitação do serviço de táxi com a realização de audiência pública para discussão do projeto básico da concorrência pública. A primeira etapa do certame foi concluída e, atualmente, a Comissão Especial de Licitação (CEL/

SMTU) analisa os documentos da fase de classificação, para publicar o resultado final. A licitação no serviço de táxi é uma oportunidade de os taxistas auxiliares obterem uma permissão. Quem possui mais experiência na profissão ganha mais pontos na fase classificatória e tem mais chances de ser selecionado na concorrência pública. Mototáxi No dia 11 de fevereiro, a SMTU concluiu a segunda licitação para o serviço de mototáxi. Foram selecionados 1.635 mototaxistas após a análise feitas em duas etapas dos documentos entregues pelos concorrentes. Com isso, somado com o total de vagas preenchidas na primeira licitação, foram selecionados 3.303 mototaxistas legalizados, número total de profissionais definidos na legislação municipal vigente.

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SMTU

Educação Durante todo o ano, 1.252 trabalhadores do sistema de transporte coletivo participaram do curso de qualificação promovido pela prefeitura com a finalidade de melhorar o atendimento. Na aula prática, motoristas e cobradores trocaram de lugar com os passageiros e tiveram que embarcar nos ônibus utilizando cadeiras de rodas, muletas, bengalas e máscaras nos olhos para simular as dificuldades enfrentadas por idosos e pessoas com deficiência. A simulação tem buscado sensibilizar os operadores a entenderem as limitações que fazem parte do dia a dia de muitos usuários e assim melhorar o atendimento. Por intermédio de uma parceria com a empresa Honda da Amazônia, um curso voltado para mototaxistas capacitou 632 profissionais ao longo do ano, com aulas práticas de técnicas de pilotagem, palestras educativas e orientações de trânsito seguro. O treinamento inclui aulas teóricas e práticas, com enfoque na condução segura do veículo, postura profissional, noções de primeiros socorros e atendimento ao cliente. Quem participou, recebeu informações sobre os cuidados essenciais à segurança no trânsito e como evitar acidentes. Um dos destaques foi a atualização sobre as leis que regulam a circulação de veículos e pedestres. Na aula prática de pilotagem, ministrada pelos educadores do Centro Educacional de Trânsito da Moto Honta (Ceth), os mototaxistas puderam aprender técnicas de frenagem de emergência, postura de pilotagem, dinâmica de curva, além da observância quanto a calibragem dos pneus, regulagem da corrente e a utilização do capacete e demais equipamentos de segurança. O respeito ao direito dos idosos, grávidas, obesos e pessoas com deficiência na utilização dos assentos dos ônibus do transporte coletivo foi o foco

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de ações educativas realizadas em 37 escolas municipais da cidade, com alunos do da educação infantil e fundamental. O trabalho é desenvolvido por educadores da SMTU com o objetivo de tornar as crianças multiplicadoras na promoção da cordialidade e respeito no acesso aos coletivos. Por meio de uma apresentação teatral, onde personagens se caracterizam como um usuário especial., cada personagem busca incentivar os pequenos a ceder o seu lugar sempre que um idoso, grávida, pessoas com deficiência, obesos, e, também, estimular pessoas que sejam do seu convívio a fazer o mesmo. Durante a apresentação também são dadas dicas de segurança, como não colocar o braço para fora enquanto o ônibus estiver em movimento também foram abordadas, além de orientações sobre não pichar, depredar ou jogar lixo no interior dos coletivos. INTEGRAÇÃO No dia 31 de agosto de 2016 a prefeitura entregou à população o novo Terminal de Integração da Cachoeirinha, o T2. O espaço foi totalmente reconstruído para dar mais comodidade ao usuário do transporte coletivo. Com um total de 147 metros de comprimento, a nova plataforma de embarque e desembarque do sentido Bairro/Centro foi acrescida em mais 1,2 metros de largura. O projeto de revitalização contemplou, ainda, a substituição total da cobertura antiga por novas estruturas metálicas e telhas galvanizadas, mais resistentes e translúcidas, permitindo a entrada de luz e gerando economia. O local recebeu revestimento de alta resistência, além da recuperação total do piso. A iluminação foi reformulada com LED para melhor atender aos passageiros e o entorno da estação. Para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, cinco rampas de acesso, devidamente sinalizadas, fo-

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ram distribuídas nas entradas da T2, além de banheiros públicos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Totens informativos que possuem etiquetas em Braile, além de piso tátil instalado para proporcionar a orientação necessária aos deficientes visuais no deslocamento dentro da estação. Mais fiscalização: Em 2016, o número de apreensões de veículos que realizavam serviços de transporte de forma irregular quase dobrou em comparação com o ano passado. Foram 834 veículos apreendidos, 100% a mais em relação ao número de apreensões realizadas durante todo o ano de 2015. Lidera as irregularidades flagradas pelos fiscais, o transporte clandestino de passageiros, que representa 64% das apreensões realizadas, sendo o mototáxi a mais recorrente. Em seguida vem problemas com a documentação de porte obrigatório e nos cadastros de veículos/condutores que devem ser feitos na SMTU. No dia 2 de julho, mais de 170 veículos apreendidos em operações realizadas pela SMTU, há mais de 90 dias e que não foram recuperados pelos proprietários, foram leiloados, no primeiro leilão realizado pela SMTU. A realização do leilão ocorreu após a contratação, por meio de licitação, de uma empresa que também tem sido responsável pela remoção e guarda dos veículos apreendidos. A terceirização desses serviços tem contribuído de forma positiva nas ações de fiscalização da SMTU, pois ampliou a capacidade de remoção de veículos nas blitze realizadas pelos fiscais de transporte e tornou o processo de liberação e leilão mais ágil. Transporta: o programa Transporta da Prefeitura de Manaus, gerenciado pela SMTU, consiste em um serviço de transporte gratuito, executado por veículos adaptados, que leva pessoas de baixa renda e com deficiência severa, impossibilitadas de utilizar os meios convencionais de transporte coletivo, para clínicas onde realizam tratamentos médicos. Durante todo o ano passado foram atendidas em média 600 pessoas que se inscreveram no programa.

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

Média de usuários atendidos

35.744

Instituições / Clínicas Cadastradas

23.690

Consultas realizadas

22.849

Total de veículos adaptados ao Programa TransPorta

24.965

Metas 2017 • Conclusão do Projeto do Bus Rapid Transit (BRT) e captação de recursos para a viabilidade; • Retirada de ônibus do transporte coletivo da faixa da direita para a faixa azul (no lado esquerdo da via), onde funciona o corredor preferencial do transporte coletivo nas avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, mediante a renovação da frota de transporte coletivo com ônibus que possuam porta do lado esquerdo; • Fomento à fiscalização do transporte irregular; • Criação e execução do projeto “Acessibilidade Mil” com foco na melhoria do atendimento e qualidade de vida das pessoas com deficiência no sistema do transporte urbano; • Conclusão das licitações dos serviços de transporte Alternativo, Executivo e de Táxi, com a inclusão de 30 táxis adaptados para as pessoas com deficiência; • Aumento dos postos de atendimento do sistema Passa Fácil para a aquisição de cartões e créditos; • Início da revitalização do Terminal de Integração da Constantino Nery (T1); • Licitação para implantação de 200 novos abrigos de ônibus em todas as zonas da cidade; • Implantação de aplicativo de transporte coletivo que possibilitará aos usuários saber, em tempo real, horários e trajetos dos ônibus do transporte coletivo.

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PrevidĂŞncia

MANAUS previdência O equilíbrio das contas previdenciárias municipais e a consequente evolução da carteira de investimento do órgão são resultados significativos para o Município em meio a crise econômica do País. Essas e outras conquistas ganharam destaques junto aos processos de inovação e modernização do órgão - com reconhecimento em prêmios nacionais.

Austeridade para superar crise Em quatro anos de atuação austera e equilibrada, a Previdência de Manaus acumulou conquistas na sua missão de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição. São números positivos em todos os campos: desde a alteração na natureza jurídica, passando pelo ineditismo de um acompanhamento mensal do equilíbrio atuarial, da realização de concurso público e de um censo previdenciário, culminando numa evolução da carteira de investimento que fechou o mês de outubro de 2016 em R$ 856.183,39, representando aumento de 84% em relação a janeiro de 2013. Em uma das suas missões mais difíceis, a Previdência municipal conseguiu reduzir de 60% para 22% a parcela de comprometimento de recursos investidos em fundos de alto risco, todos realizados de 2012 para trás. Também conseguiu eliminar três dos 17 fundos com essas caraterísticas e que compunham a carteira de investimentos. Com essas medidas, recuperou R$ 54,2 milhões dos R$ 57 milhões aplicados

nesses três fundos. O valor recuperado foi reinvestido em aplicações em fundos de baixo risco e com meta atuarial garantida. Esta, inclusive, é outra boa notícia: aos poucos, vai superando as expectativas a cada mês, representando um rendimento acumulado de 5,05% acima da meta atuarial no ano de 2016. São resultados significativos em um período de sucessivas crises no país, incluindo a do setor previdenciário, que atingiu seu auge em 2016, quando Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de alguns Estados e municípios chegaram a atrasar o pagamento e até parcelar o 13º salário de aposentadorias e pensões. O município de Manaus não apenas passou incólume por essa turbulência, como ainda deu uma guinada na gestão previdenciária, tirando a instituição de uma situação temerária e alçando-a ao sétimo lugar do prêmio de boas práticas de gestão, reconhecimento concedido por associação nacional representativa de entidades previdenciárias de Estados e municípios.

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PREVIDÊNCIA

A cada ano, uma conquista Atingir esse patamar de excelência não aconteceu do dia para noite. Foi um trabalho planejado e que teve sua execução realizada de forma sincronizada, minuciosamente, seguindo rigorosamente as etapas de metas pré-estabelecidas para um período de quatro anos. Se em 2013 o grande marco foi o começo da segregação de massas, um dos alicerces para a construção de Previdência saneada e segura, o ano seguinte se destacou pelo crescimento de 30% da carteira de investimento da autarquia. Mais tarde, em 2015, foi a vez da criação da carreira previdenciária no município, com a realização do primeiro concurso público do órgão. Em 2016 houve um “boom” de ações: realização do Censo Previdenciário; redução dos recursos investidos em fundos de alto risco (herança de gestões anteriores), assim como a eliminação de três dos 17 fundos com essas caraterísticas. Certificação Federal Essa forma de gerir ao longo dos últimos 48 meses credenciou a Previdência Municipal a manter em dia o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento expedido pelo Governo Federal que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos em lei pelo regime próprio de Previdência Social de um Estado, do Distrito Federal ou de um município. É a comprovação de que o ente federativo – no caso, Manaus - segue normas de boa gestão, assegurando, com isso, o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

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Nos últimos quatro anos, a Manaus Previdência passou por oito dessas avaliações, além de uma auditoria específica na área de investimentos, realizada pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) em agosto passado, que abrangeu o período de janeiro de 2013 a maio de 2016. Também nessa, o parecer da SPPS foi o de que a Previdência de Manaus cumpre todos os critérios e exigências estabelecidos na legislação federal que disciplina a constituição, organização e funcionamento dos RPPS.O CRP renovado não é apenas importante para a Previdência, mas fundamental para a gestão municipal. Sem ele, o município estaria em situação de inadimplência junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Siafi), do Ministério da Fazenda, estando inapto a receber transferências voluntárias

de recursos da União, tais como empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da esfera federal. Também não poderia celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes; bem como receber pagamento dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdência Social. Ou seja, a prefeitura deixaria de receber recursos que são essenciais para a cidade. Evolução do Patrimônio Para garantir a saúde financeira da Previdência municipal, o foco nos últimos quatro anos foi minimizar os problemas da carteira de investimentos. Duas ações nesse sentido foram adotadas: a primeira, reaver os valores perdidos no FIP Patriarca, via processo judicial, e mudar os gestores de nove fundos. Representou um grande desafio buscar a meta atuarial nesse período, à medida que mais de 20% da carteira estava com problemas de crédito e liquidez, o que comprometia a rentabilidade total do portfólio. Apesar desses percalços, os números comprovam que o resultado da previdência municipal nesse período foi muito bom, mesmo sem o alcance da meta atuarial, como demonstram os gráficos.

PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO ANO

INVESTIMENTOS

2005

R$ 28.525,56

2006

R$ 60.602,39

2007

R$ 149.014,34

2008

R$ 181.772,58

2009

R$ 287.398,58

2010

R$ 380.431,18

2011

R$ 443.321,21

2012

R$ 465.710,36

2013

R$ 502.737,61

2014

R$ 656.718,00

2015

R$ 748.133,66

2016

(**)

R$ 856.183,39 (*) EM R$ MIL (**) Relativo a out/2016 Fonte: Superintendência de Investimentos (Supinv)

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ÓRGÃO

REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA

TOTAL DE REUNIÕES

CMP

CODIR

COMINV

COFIS

(*) Reuniões de jan/2013 a nov/2016 Fonte: Chefia de Gabinete (CGab)

financeiro e atuarial do FPrev e FFin. As alterações foram embasadas em estudo e cálculo atuarial, objetivando, principalmente, a mudança nos parâmetros da segregação de massas contemplada pelos fundos, com data de corte passando do dia 31 de dezembro de 2003 para o dia 1º de janeiro de 2010. Com as mudanças, um dos resultados foi a diminuição, em curto prazo, dos aportes do Tesouro municipal para cobrir os benefícios previdenciários dos segurados do Fundo Financeiro, sem quaisquer ônus aos beneficiários do regime, que permanecem com a contribuição no percentual de 11%. Pioneirismo no Passivo Atuarial

Segregação de Massas O primeiro passo para a busca do equilíbrio das contas previdenciárias foi a realização da segregação de massas. Começou em 2013 com a efetivação de contas específicas de receita e despesa para os fundos Previdenciários (FPrev) e Financeiro (FFin), ambos previstos na Lei nº 870/2005, para o pagamento dos benefícios dos segurados e dependentes. Mas, essas contas específicas nunca haviam sido implementadas, ainda que fosse uma exigência legal e alvo de cobrança por parte dos órgãos fiscalizadores. A não segregação de massas gerava a junção das receitas e despesas dos fundos, tornando-os deficitários. Mas, a partir de 2013, com a assinatura do Termo de Compromisso de Adesão entre a previdência municipal e os poderes Executivo e Legislativo do município, a segmentação dos fundos começou a se tornar realidade. Em 2015, projeto de lei de autoria do Executivo municipal enviado à Câmara Municipal de Manaus alterou artigos da Lei nº 870, mantendo o equilíbrio

Ainda na área financeira, a Manaus Previdência saiu na frente e pôs em prática uma iniciativa inédita no país: o acompanhamento mensal do passivo atuarial da instituição. Calculado obrigatoriamente uma vez por ano, o passivo atuarial é item essencial para a manutenção do equilíbrio de um RPPS. Essa avaliação consiste em um estudo técnico, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, visando estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano. Ou seja, representa as obrigações futuras, mas com valores atuais, da Previdência municipal em relação aos seus filiados e dependentes. Essas informações compõem o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, documento que mostra, sucintamente, os principais resultados da Avaliação Atuarial e que é enviado à Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). A diferença entre o valor do ativo real líquido (patrimônio) e o passivo atuarial demonstra a sustentabilidade ou não do órgão previdenciário.

167

PREVIDÊNCIA

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No caso da Manaus Previdência, o patrimônio é acompanhado diariamente por meio da sua Superintendência de Investimentos (Supinv), mas a situação atuarial da autarquia só era conhecida uma vez por ano, por ocasião da Avaliação Atuarial. Isso mudou desde junho de 2016, quando o órgão começou a atualizar mensalmente o valor do passivo atuarial. Agora, é possível confrontar o valor com o Ativo Real Líquido da autarquia e verificar a situação naquele momento e caso a situação atuarial da Manaus Previdência apresente resultados indesejados ao longo dos meses, esse acompanhamento mensal possibilita a adoção de medidas em tempo hábil, o que era impossível antes, quando demorava um ano para se tomar conhecimento da situação, seguindo os procedimentos comuns do sistema. Com mais essa medida, a Manaus Previdência redobrou os cuidados na missão de garantir os direitos previdenciários dos segurados e de seus dependentes. Base Confiável Mas, para realizar esses cálculos que demonstram a realidade previdenciária, é imprescindível ter fontes seguras. Por isso, durante o primeiro semestre de 2016, a Manaus Previdência realizou o Censo Previdenciário, ação que objetivou recadastrar todos os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas, a fim de construir uma base de dados cadastrais sólidos e confiável, possibilitando um cálculo financeiro e atuarial preciso, reduzindo, inclusive, o custo da Previdência para o Tesouro municipal. A coleta de dados ocorreu de forma descentralizada em 14 polos fixos distribuídos em órgãos da estrutura do Executivo municipal e mais a Câmara de Vereadores, além de 32 polos volantes. Pessoas com problemas de locomoção ou hospitalizadas receberam atendimento domiciliar, totalizando 151 visitas. Ao término dos trabalhos, 27.652 pessoas (95,5% do universo a ser recenseado) passaram pelo processo. O número superou em 5,5% a meta estipulada, ficando acima da média nacional, que é de 94%. Concurso Público

168

Entre os recenseados estão os novos servidores da Previdência municipal, oriundos de concurso público realizado em 2015 e que iniciaram a carreira previdenciária no município.

Foram ofertadas 57 vagas e até novembro de 2016 foram convocados 44 servidores, representando 77,19% do universo a ser convocado. Todos passaram por curso de capacitação, realizado pela Manaus Previdência em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). Ainda neste primeiro semestre de 2017, haverá a convocação dos demais, encerrando o procedimento. O concurso atendeu o dispositivo constante da Lei nº 1.803/2013, que mudou a natureza jurídica da Previdência municipal - de serviço social autônomo para autarquia -, prevendo a realização do certame para a composição do quadro de pessoal da instituição. Inovação A Previdência municipal também investiu na ampliação da acessibilidade dos seus segurados a serviços e informações. Em agosto de 2015, lançou o Portal do Segurado, uma ferramenta on-line por meio da qual servidores ativos e aposentados acessam de casa vários serviços, como contracheque, impressão de Cédula C, atualização de dados cadastrais, consultas a processos etc. A iniciativa foi fundamental para os segurados que residem em outros Estados ou no interior do Amazonas. Esse novo serviço beneficia mais de 28 mil servidores do município, entre estatutários e aposentados. Também disponibilizou o Fale Conosco, onde por meio de mensagem via internet, o segurado pode entrar em contato com a Previdência. Ainda pela internet, há a opção do webchat, disponível no portal da Manaus Previdência, onde o segurado pode buscar informações e tirar dúvidas de forma imediata, cômoda e eficiente, diretamente com atendente capacitado para prestar o serviço. Outro avanço foi a instalação do Call Center, em dezembro de 2015. Atendendo por meio do número (92) 3186-8000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o serviço atua tanto no campo receptivo como no ativo. No primeiro, auxilia na prestação de informações gerais aos segurados; encaminha corretamente a demanda do interlocutor ao setor correspondente da instituição; e agenda simulações de aposentadoria, abono de permanência e visitas domiciliares visando ao recadastramento anual do segurado, entre outros.

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No campo ativo, a equipe do Call Center auxilia na pesquisa de satisfação com os segurados; convoca os faltantes para recadastramento anual; convoca segurados para dar ciência, retirar documentos solicitados via processos administrativos e assinar termos de opção nos processos de aposentadoria; agenda visita para estudo social em processo de pensão e de palestras previdenciárias nas secretarias municipais, além de divulgar convites para os servidores ativos participarem das palestras e outros eventos realizados pela Manaus Previdência. Em 11 meses e 14 dias de atuação, o Call Center registrou 16.197 atendimentos, entre ativos e receptivos.

Manutenção de Benefícios Um dos setores primordiais da Previdência municipal, o Setor de Manutenção de Benefícios (Sman) também se modernizou ao longo dos anos. O tradicional método de impressão de relatórios e dos processos de fechamento de folha foram substituídos pelo procedimento digital, otimizando tempo e deixando no passado os documentos impressos e as dezenas de caixas necessárias para o seu armazenamento.

SMAN - Melhorias nos últimos 48 meses 2013

Modernização, Economia e Meio Ambiente Modernidade foi outra meta proposta pela gestão previdenciária que se tornou realidade. Ações como a adesão ao Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), também implantado em outros órgãos do Executivo municipal, e ao e-Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), ambos em 2015, possibilitaram maior agilidade no trâmite dos documentos, além de significar economia de material de expediente e responsabilidade com o meio ambiente. Paralelamente, o acervo previdenciário e o administrativo-financeiro passaram pelo processo de digitalização. Foram mais de 2 milhões de páginas digitalizadas, registrando desde a história do órgão a documentos que compõem o processo de aposentadoria e pensão dos segurados. A iniciativa tornou ainda mais seguro o armazenamento, além de agilizar o acesso às informações e melhor preservar o acervo. O Setor de Arquivo da Manaus Previdência é o guardião de documentos de 6.165 segurados, sendo 4.734 aposentados e 1.431 pensionistas (dados de novembro/2016). Desde 2013 o setor vem passando por mudanças para melhor realizar suas atividades. Ampliou seu espaço físico, adquiriu scanners, arquivo deslizante e aparelhos de monitoramento da temperatura e umidade relativa do ar; elaborou o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos documentos, entre outras ações.

2016

Folha de pagamento impressa (aposentados PMM, CMM, Impas e pensão).

Folha de pagamento disponibilizada em mídia (CD).

Cartas/Notificações encaminhadas, via Correio, para informar aposentadorias e pensões.

Relação nominal de aposentados e pensionistas, enviados ao Call Center para informar a concessão do benefício ao segurado.

Dificuldades na manutenção das informações quanto às contribuições indevidas e ressarcidas.

Melhoria no sistema Sisprev/web, que possibilitou ao Sman realizar a manutenção das contribuições indevidas / ressarcidas e encaminhar os processos para as secretarias de origem.

Equipe com número reduzido, o que dificultava a realização das atividades.

Ampliação da equipe com a entrada de servidores efetivos e um estagiário.

(*) EM R$ MIL (**) Relativo a out/2016 Fonte: Superintendência de Investimentos (Supinv)

SCON - Concessão de aposentadorias e pensões ANO

APOSENTADORIAS

PENSÕES

2013

323

2014

402

2015

348

2016 (*)

270

(*) Dados até out/2016 Fonte: Scon

169

PREVIDÊNCIA

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Atendimento Presencial Porta de entrada da Previdência municipal, o Setor de Atendimento (Sate) também avançou na área tecnológica. Houve um significativo investimento em infraestrutura, que resultou na aquisição de um novo painel eletrônico de senhas, computadores e scanners. Entretanto, a meta do setor é reduzir o número de atendimentos presenciais, à medida que muitos serviços podem ser feitos por meio do Portal do Segurado, e outros, via Call Center, intensificando, assim, o atendimento especializado voltado para simulações, tempo de contribuição etc.

Setor de Atendimento 2013 a 2016 Ano

Nº de Atendimentos

2013

21.543

2014

20.681

2015

21.164

2016 (*)

19.625

TOTAL

83.013 (*) Até out/2016 – Fonte: Sate

Vitalidade O cuidado com os novos segurados da Previdência vão além da garantia de pagamento em dia do benefício. Visando colaborar com a qualidade de vida dos beneficiários, auxiliando na transição da ativa para a inatividade laboral, a Manaus Previdência ofertou, ao longo dos últimos quatro anos, uma extensa lista de atividades. Entre elas, sessão de cinema (com direito a pipoca e suco); terapia de grupo, palestras educativas, campanhas de vacinação e oficinas de canto, memória e artesanato.

170

De janeiro de 2013 a novembro de 2016, a instituição contabilizou 385 visitas domiciliares/hospitalares; serviu 48 bufês de café da manhã; realizou 24 apresentações do coral; atendeu 622 pessoas no serviço de atendimento psicológico emergencial; realizou 17 ações entre cursos e oficinas (atingindo 474 alunos) e atendeu 9,6 mil pessoas em diversos áreas (saúde, palestras, emissão de carteiras para vaga especial, exposição de artesanato, passeios, cinema, terapia de grupo etc).

ISO 9001:2008 e Satisfação A excelência no atendimento e na prestação de serviços da Manaus Previdência é a marca da instituição, que mantém um Sistema de Gestão da Qualidade conforme a NBR ISO 9001:2008, escopo Concessão de Benefícios (aposentadorias e pensões) para servidores públicos do município de Manaus e seus dependentes. Em dezembro de 2016, a autarquia teve renovada a certificação pelos próximos três anos (2017-2019), após auditoria externa realizada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Os bons resultados no atendimento podem ser mensurados na Pesquisa de Satisfação que ocorre semestralmente na autarquia, feita pela equipe do Call Center, tendo como referência 100% dos segurados da Manaus Previdência que tiveram seus benefícios concedidos no semestre anterior, resguardando-se os fatores que impossibilitem a realização desse percentual, como o desejo de não participar da pesquisa, óbito, forma de contato infrutífera etc. A pesquisa checa com o usuário se a Previdência municipal realmente atende aos requisitos que foram estabelecidos em seu Sistema de Gestão da Qualidade. Em 2016 houve otimização dos questionamentos, sem perda do foco da avaliação em três pontos essenciais: Atendimento (cortesia, respeito, tempo de espera e informações úteis); Infraestrutura (conforto; banheiros e limpeza); e Satisfação Geral, que resume o grau de satisfação dos usuários. O resultado da pesquisa é divulgado e analisado pelo Comitê Gestor e eventuais pontos de preocupação passam a ser tratados para garantir continuamente a total satisfação dos usuários. O índice de satisfação em 2016 foi de 97,3%, superando a meta fixada em 90%. A Manaus Previdência fechou o ano de 2016 cumprindo com excelência sua missão de atender aos seus 4.734 aposentados e 1.431 pensionistas (dados de novembro de 2016). Obrigado, Servidor! Desde 2014 a Manaus Previdência realiza o evento “Obrigado, Servidor!”, uma homenagem da Prefeitura de Manaus aos servidores públicos municipais aposentados no exercício anterior à homenagem. Na solenidade, os aposentados recebem uma placa

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com dizeres de agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados ao município de Manaus, por meio do exercício de sua função pública, seguido por um coquetel de confraternização. Nas três edições do evento (2014, 2015 e 2016), foram homenageados 1.053 aposentados. A ação também reforça as ações da Previdência municipal junto aos novos segurados na transição da vida ativa funcional para a aposentadoria. Para muitos, esse momento representa uma ruptura brutal nos vínculos e na rotina que desempenhavam. Assim, o “Obrigador, Servidor!” é uma forma de socialização e de revitalização desse público. Transparência Todos os dados que se referem à Manaus Previdência são continuamente divulgadas à sociedade em geral por meio das mídias sociais e por três links de comunicação de fácil acesso: a página institucional da autarquia (http://manausprevidencia. manaus.am.gov.br); o Portal Transparência (http:// transparencia.manaus.am.gov.br/transparencia/ v2/#/home) e a fan page (https://www.facebook. com/ManausPrevidencia). Mas há outros dois canais onde as ações são expostas presencialmente. Um deles é a Audiência Pública que a autarquia realiza anualmente desde 2013, aberta a toda sociedade. Nela, são expostas as ações realizadas nas áreas previdenciária e administrativo-financeira ao longo do ano. De for-

ma objetiva e sucinta, são detalhados aos órgãos de fiscalização, à imprensa e à sociedade em geral dados sobre os indicadores estratégicos mensais (como rentabilidade e meta atuarial; a receita mensal e as despesas com as contas públicas), além da evolução dos pagamentos dos segurados. O outro canal foi lançado em setembro de 2016. Trata-se do “Gestão à Vista”, método de divulgação de informações relacionadas à saúde financeira do órgão, assim como sobre o desempenho de processos e informações de caráter genérico. Este meio utiliza três monitores de 32 polegadas, instalados nas três áreas onde há maior fluxo de pessoas na sede da Previdência municipal. Nos monitores são informados dados como Indicadores de Desempenho, Carteira de Investimentos e concessões de pensões. A prática torna mais transparente os processos da instituição, conscientizando a todos sobre os seus objetivos e metas. Se o segurado tiver alguma dúvida sobre as informações que está recebendo via monitores, pode se dirigir ao setor competente pela informação para obter maiores esclarecimentos.

Prêmio de Boa Gestão A somatória de todas as ações realizadas pela Previdência municipal nos últimos 48 meses, em prol de uma instituição forte e segura, resultou no reconhecimento por parte da Associação Nacional

171

PREVIDÊNCIA

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de Entidades de Previdência de Estados e Municí pios (Aneprem), que concedeu à instituição o prêmio “Boas Práticas de Gestão Previdenciária”, em novembro de 2016, o primeiro da história da instituição municipal. A Manaus Previdência obteve o sétimo lugar na categoria “Grande Porte”, onde se inscreveram 16 RPPS. Desses, quatro nem sequer obtiveram classificação. Entre os critérios para concorrer ao prêmio está o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido administrativamente e válido no ato da inscrição, que comprova a boa prática de gestão.

• Programa Feliz Vida Nova: palestras, apresentações e oficinas sobre a nova fase que os beneficiários experimentam a partir da aposentadoria; • Elaboração do Programa Saúde Ocupacional: saúde laboral dos servidores da Manaus Previdência como piloto; redução do índice de aposentadoria por invalidez; • Implantar Pesquisa de Satisfação Interna para avaliação dos serviços oferecidos internamente pelos setores; • Realização de Pesquisa de Clima Organizacional;

O reconhecimento nacional significa valorizar a marca Manaus Previdência, ganhar confiabilidade junto aos setores onde atua e, principalmente, estar no rumo do alcance da visão da autarquia, que é disseminar a cultura previdenciária entre os servidores públicos do município de Manaus e ser referência nacional como instituição gestora de Previdência até 2020. É esse o caminho que a Previdência do município está trilhando e é nesse caminho que vai continuar. Metas 2017 • Conclusão da convocação dos candidatos aprovados em concurso público; • Realização do terceiro Curso de Formação da Carreira Previdenciária; • Conclusão da migração dos dados do Censo Previdenciário para o sistema Prodam; • Recadastramento Anual Previdenciário: recadastramento da base de dados de servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas; • Consolidação do Siged: gestão eletrônica de documentos por meio da consolidação do workflow (fluxo de trabalho); • Manutenção da ISO 9001:2008 e Upgrade para versão 2015; • Implantação do Pró-Gestão (Sistema de certificação de gestão da Previdência Nacional); • Participação nos prêmios de Qualidade Amazonas (PQA) e Gestão em RPPS (Aneprem);

172

• Revisão do Planejamento Estratégico 2020;

• Implantação do Sistema de Indicadores em Business Intelligence (BI) • Elaboração da Política de Segurança da Informação; • Elaboração do Código de Ética da Manaus Previdência; • Elaboração do Programa de Preparação de Aposentadoria (PPA); • Elaboração de Programa de Ação sustentável: redução dos impactos ambientais e a preservação da natureza, como consumo consciente de recursos naturais, uso racional de materiais, programas de reciclagem etc. • Implantação do Centro de Digitalização.

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Cultura, Turismo e Eventos

MANAUSCULT Com maior valorização dos artistas e uma política cultural que disseminou o apoio à arte pelos bairros e às mais diversas formas de expressão, a Manauscult também conseguiu levar o nome de Manaus aos quatro cantos do mundo, tornando-a, inclusive destino de grandes cruzeiros internacionais

Promover a cultura, desenvolver o turismo e realizar eventos nos últimos quatro anos foi um desafio que motivou a busca pela criatividade com a certeza de que muito podia se fazer com um volume de recursos cada vez menor. De 2013 a 2016 o orçamento administrado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) retraiu em 37%, passando de R$ 44,9 milhões no primeiro ano do quadriênio para R$ 28,3 milhões no último ano do período. Esse cenário demandou a necessidade de ações otimizadas. Racionalizando a aplicação dos recursos, ampliando os resultados, maximizando a repercussão das ações na mídia e dessa forma dando transparência à gestão, fazendo chegar cada vez mais perto do cidadão o investimento público da Prefeitura de Manaus nas ações da Manauscult e trazendo o contribuinte para usufruir desses projetos, sejam eles eventos públicos e gratuitos ou chamadas para a sociedade

organizada participar dos editais de fomento à cultura e eventos tradicionais. Foi nesses últimos quatro anos de retração contínua da economia nacional que as ações em cultura, turismo e eventos da Prefeitura de Manaus ganharam maior projeção e, consequentemente, foram mais percebidas e desfrutadas pela população.

Orçamento da Manauscult 2013-2016 ANO

ORÇAMENTO (R$)

VARIAÇÃO

2013

44.954.057,56

2014

50.038.348,83

11,3%

2015

37.382.257,33

-25,3%

2016

28.286.416,74

-24,3% Variação percentual comparativa

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MANAUSCULT

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Os projetos desenvolvidos pela Manauscult, independentemente da natureza (cultura, turismo ou eventos) necessitam alcançar o público principalmente por meio dos veículos de massa e influenciar a opinião pública. Nesses quatro anos, 4,78 milhões de pessoas passaram pelos principais eventos realizados pela Prefeitura de Manaus − Réveillon, Boi Manaus, Passo a Paço, Fan Fest (Copa do Mundo), Live Site (Olimpíadas), Revezamento da Tocha Olímpica e Amazônia Live − que foram realizados sempre em parceria e valorizando a classe artística local. Destaque nesse período para os eventos que foram repaginados, como o Boi Manaus, com o intuito de aumentar o público que o prestigia e torná-lo um atrativo turístico. Dentre as mudanças no Boi Manaus, o evento foi levado para a Ponta Negra, cartão-postal da cidade. Na primeira edição nesse formato, em 2015, mais de 100 mil pessoas voltaram a participar do evento. Somado ao público que participou do circuito na Avenida Itaúba, na zona Leste, mais de 150 mil pessoas participaram da festa. O sucesso foi repetido em 2016, consolidando a Ponta Negra como a nova marca do Boi Manaus e a festa novamente como um produto turístico. Outra programação que atrai milhares de pessoas em Manaus é o Réveillon. As festas de 2016 e 2017 foram transmitidas regionalmente para cinco estados da Região Norte pela Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo. No ano passado, um comercial com imagens da cidade e convidando os telespectado-

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res a passarem o Réveillon em Manaus foi exibido pela CNN internacional na América do Norte e na Europa através do canal regional AmazonSat. A divulgação da festa da virada de ano na Ponta Negra foi intensificada nos estados vizinhos ao Amazonas com objetivo de atrair mais visitantes à festa. As inovações nos formatos dos eventos foram preponderantes para que a Prefeitura de Manaus alcançasse um novo patamar de envolvimento de público e projeção dessas ações na mídia local e regional. Entre 2014 e 2016, Manaus foi matéria de destaque em duas edições (abr/2014 e nov/2016) da revista American Way, da companhia aérea American Airlines e uma reportagem na Holland Herald, da companhia KLM (mai/2016).

Manauscult na mídia ANO

MATÉRIAS VEICULADAS

VARIAÇÃO

2013

758

2014

1.160

53%

2015

1.997

72,2%

2016

3.023

51,4%

TOTAL

6.938 Principais jornais impressos e internet .

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A realização de grandes eventos em Manaus aumentou a projeção da cidade na mídia e despertou interesse de produtoras para que a cidade fosse também cenário para programas televisivos. Foi assim que Manaus foi cenário para a disputa da semifinal do reality “MasterChef”, exibido pela TV Band, em 2015. Depois seguiram a série de viagem “Brasil segundo os Brasileiros”, também exibida no Brasil pela Band (2015) e em 2016 o “Programa da Sabrina”, da rede Record, que desembarcou na cidade para uma série de gravações na zona urbana e em uma comunidade indígena da reserva do Tupé. Ainda em 2016, a emissora portuguesa SIC também fez um programa especial sobre turismo em Manaus chamado “Ir é o melhor remédio”. Na esteira dos eventos realizados e captados pela Prefeitura de Manaus no quadriênio 2013-2016, é importante destacar que a capital do Amazonas foi uma das poucas cidades no país e uma das únicas

no mundo a sediar os dois principais mega eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Esses eventos notoriamente colocaram Manaus entre as cidades de destaque no cenário internacional para o turismo. Especialmente no período da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Manaus teve um expressivo destaque na mídia estrangeira, promovendo a cidade e colocando-a entre as principais do Brasil. A Copa elevou ainda o conceito do município nas empresas mais usadas pelos turistas estrangeiros e promoveu o nome de Manaus a outro patamar nos sites de pesquisa na internet. Nos últimos quatro anos, o Google Trends (sistema que monitora o volume de pesquisas de palavras na web) indica o período de junho de 2014 (quando foram realizados os jogos na Arena da Amazônia) como o que mais recebeu consultas de internautas de todo o mundo em busca da palavra “Manaus”. Vê-se no gráfico gerado pelo sistema que a quantidade de pesquisas durante a Copa 2014 foi muito superior

VOLUME DE PESQUISAS PALAVRA “MANAUS”

100

Junho 2014

75 50 25

Janeiro 2016

Abril 2016

Julho 2016

Outubro 2016

Volume de pesquisas pela palavra ‘Manaus’ por de internautas de todo mundo no período de 1º/1/2013 a 5/12/2016 aferido pelo Google Trends e disponível em https://www.google.com/trends/explore?date=2013-01-01%202016-12-05&q=Manaus

A inserção da cidade na rota dos grandes e mega eventos internacionais é um ciclo que foi iniciado com a Copa do Mundo e que atraiu eventos subsequentes, confirmando a cidade como um novo destino dos eventos de grande porte. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram exemplo disso. Manaus só conseguiu entrar no seleto grupo de seis cidades brasileiras que sediaram a Olimpíada por conta dos excelentes resultados obtidos com a organização da Copa do Mundo. A capital amazonense foi uma das cidades mais elogiadas pelos turistas e pela imprensa internacional. A “Mágica Manaus” foi o título da matéria que estampou a capa da revista da Fifa, a “The Weekly”, promovendo a “Capital da Amazônia” em todos os continentes durante o pico de audiência

da Copa do Mundo. A edição dedicada a Manaus foi a segunda publicação no período da competição, antecedida pela que dedicou a capa ao maior astro daquela Copa: o fenômeno Neymar. Estar entre os principais temas da Copa 2014 foi um privilégio de poucos. E Manaus esteve. Durante a Copa do Mundo a cidade também foi matéria jornalística nas principais redes de televisão internacionais: as norte-americanas CNN e CBS, a inglesa BBC, a alemã Deutsche Welle, a chinesa CCTV, a árabe All Jazeera, a italiana RAI, a japonesa NHK e a croata RTL. A revista germânica “Der Spiegel” e o conceituado “Financial Times” também noticiaram sobre Manaus entre outros muitos conceituados veículos das mais diversas nacionalidades.

177

MANAUSCULT

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Na trajetória dos grandes eventos realizados na capital amazonense, seguiu-se a Olimpíada 2016, quando a cidade recebeu o jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol e o “Amazônia Live”, evento com a chancela da marca Rock’in Rio. Realizado em agosto de 2016, no rio Negro, o evento marcou o lançamento mundial do projeto socioambiental do Rock’in Rio com o concerto em um palco flutuante em formato de folha. O tenor Plácido Domingo e Ivete Sangalo − que fez um show gratuito para os manauaras na praia da Ponta Negra − foram as estrelas da festa. Suas apresentações associadas ao contexto inusitado do palco flutuante em plena Amazônia conferiram ao evento um tom mágico e sensacional. Manaus mais uma vez estampou o noticiário internacional. Editais

Eventos populares

A adoção de uma política transparente de fomento ao trabalho dos artistas locais e dos eventos populares resultou na criação de uma rotina que marcou a administração da Manauscult por meio do reconhecimento dos editais como os instrumentos democráticos que garantem isonomia e impessoalidade na aplicação dos recursos públicos da pasta. A política de editais é uma conquista da classe artística manauara que segue uma tendência nacional de aplicação responsável dos recursos públicos por intermédio de instrumentos modernos que encontram nos critérios técnicos os méritos para a destinação dos prêmios de incentivo à cultura. Foi por meio dos editais de cultura que somente entre 2015 e 2016, 531 apresentações artísticas e contrapartidas de formação artística e cultural foram realizadas como resultado do investimento público por meio dessa modalidade de licitação, que de 2013 a 2016 contemplou 185 projetos. Ao longo dos anos, essa iniciativa sofreu evidente reforço de investimento. No entanto, em 2016, por conta do período eleitoral, o lançamento dos editais de cultura foi paralisado.

INVESTIMENTO ANUAL EM EDITAIS

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ANO

VALOR INVESTIDO

2013

R$ 900.000,00

2014

R$ 600.000,00

2015

R$ 3.100.000,00

2016

R$ 300.000,00

TOTAL

R$ 4.900.000,00

A Prefeitura de Manaus fomentou as manifestações populares mais tradicionais dos bairros da cidade como o Carnaval e os festivais folclóricos. Os apoios às bandas e blocos do Carnaval de rua e os festivais folclóricos mais tradicionais da cidade − com exceção do Festival Folclórico do Amazonas, que é apoiado por convênio específico, assim como os grupos e escolas de samba do Carnaval oficial de Manaus − também foram apoiados com estrutura e itens essenciais à realização desses eventos populares. Com essa iniciativa, a Manauscult entende que o fomento aos eventos que ocorrem nos bairros da capital, apesar de menores em quantidade de público, são extremamente significativos e relevantes para a tradição das comunidades e incentivo à cultura e à economia local, por meio do fortalecimento das manifestações populares e da geração de renda e emprego direto às comunidades do município. Dentro desses eventos, as escolas de samba do Grupo Especial d o Carnaval de Manaus e o Festival Folclórico do Amazonas são apoiados por meio de convênio com as agremiações, permitindo que essas manifestações populares aconteçam anualmente com brilhantismo e organização. A profissionalização dos convênios ao longo dos anos foi uma significativa conquista da Manauscult, que trabalha fortemente na conscientização dos conveniados quanto a responsabilidade da prestação de contas e investimento correto dos recursos oriundos do apoio do Poder Público. Em 2016, ano em quem houve o agravamento da escassez de recursos, a Prefeitura de Manaus orgulha-se em ter honrado o compromisso com a população de Manaus e mantido o apoio financeiro para que estes eventos acontecessem. Especialmente o

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Festival Folclórico do Amazonas que teve apenas pela Prefeitura a manutenção do apoio comprometido e regularmente honrado ao longo dos anos. Graças a este esforço as danças folclóricas e os bois de Manaus mantiveram a tradição dos 60 anos do Festival, comemorados em 2016. Também receberam apoio projetos da sociedade civil de grande impacto na cidade e de forte apelo popular como o Dia Mundial de Consciência Negra, Festival de Artes Integradas Até o Tucupi, Mova-se Festival de Dança, Projeto Pirão, Malaba Festival, Dia Mundial do Rock, Festival de Iemanjá, Marcha pra Jesus, Dia de Nossa Senhora da Conceição e Abertura do Carnaval de Manaus com a Chegada da Kamélia. Dar condições para o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais também inclui a necessidade de investimento em qualificação profissional. Neste sentido, foi criado pela Manauscult em janeiro de 2013 o Programa Municipal de Formação Artístico-Cultural (Promfac) com o intuito de atender as demandas de formação do Sistema Municipal de Cultura, bem como do Plano Nacional de Cultura. Foram realizadas palestras, encontros, oficinas, mesas redondas e debates, utilizando-se de parcerias com instituições fortes e renomadas, através do aproveitamento dos profissionais de seu quadro técnico e incentivando a realização de oficinas pelos

APORTE FINANCEIRO ANO

FESTIVAL fOLCÓRICO DO AMAZONAS

ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL

2013

R$ 632.032,00

R$ 1.936.000,00

2014

R$ 2.153.832,00

R$ 1.611.117,00

2015

R$ 1.236.000,00

R$ 1.537.995,00

2016

R$ 567.000,00

R$ 1.106.052,00

APOIO A EVENTOS ANO

(exceto Grupo Especial do Carnaval e Festival Folclórico do Amazonas)

2013

R$ 6.061.990,30

2014

R$ 17.521.097,00

2015

R$ 10.943.078,00

2016

R$ 18.581.284,00

contemplados nos editais de Cultura. No total, 1.947 Pessoas participaram das atividades desenvolvidas. O Promfac atuou ativamente na montagem e organização de sete exposições de artes visuais: a exposição “Povos Indígenas No Brasil”, realizada no Complexo Turístico Ponta Negra; e as exposições “A Coleção Thiago de Mello”, “A Pedra Fundamental da Pinacoteca Municipal”, “Me Lixando”, “Silvino Santos no Putumayo”, “I Mostra Manaus de Artes Visuais” e “A Voz do Fogo”, realizadas no Paço da Liberdade. Somadas, estas sete exposições tiverem um público aproximado de 15 mil pessoas e compreenderam importantíssimas ações de fortalecimento das artes visuais no Município de Manaus, além de expressivas ações de formação de público. Proteção e registro de manifestações culturais Em 2014, a Prefeitura de Manaus editou o Decreto n° 2.766 onde se “INSTITUI o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Manaus e dá outras providências”. Em resumo, trata-se da abertura dos livros de registro para manifestações culturais que requerem proteção e registro (claro) do poder municipal. Foram abertos cinco livros de registros. Também foi estabelecida parceria com o Centro Audiovisual Norte-Nordeste (Canne), da Fundação Joaquim Nabuco, no âmbito do Promfac. Foram realizados cursos de alto nível de qualidade, ministrados por profissionais atuantes e premiados no cenário nacional. Ao todo, foram realizadas cinco oficinas no período: Direção de Fotografia para Cinema, com Ivo Lopes Araújo; Direção de Arte, ministrado por Lia Renha; Pós-produção de Som, com Ricardo Cutz; Direção de Atores e Interpretação Cinematográfica, com Christian Duurvoort; e Assistência de Direção, ministrado por Marcelo Caetano. A parceria com o Centro Técnico de Artes Cênicas da Funarte propiciou a vinda de profissionais de renome a Manaus, os quais realizaram cinco oficinas também de alto nível de qualidade e relevância para o desenvolvimento profissional dos artistas da cidade: Oficina de Maquiagem Artística e Caracterização Profissional, ministrada por Marcus Vinícius Zampieri, com assistência de Aline Mariano; Oficina “Interpretação aplicada à performance circense”, ministrada por Rodrigo Robleño; Oficina de Cenografia, com José Dias; Oficina de Iluminação Cênica, com Jorge de Carvalho, e oficina de Administração e Produção Teatral, ministrada por Loly Nunes.

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MANAUSCULT

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Promovendo o Turismo na capital da Amazônia As ações da Prefeitura de Manaus para a promoção da cidade como destino turístico nacional e internacional passam pelo investimento e reformulação dos eventos locais com potencial turístico, participação e promoção da cidade nos principais eventos de interesse turístico e cultural no Brasil e no mundo, articulação e coordenação das ações de estruturação e qualificação dos equipamentos e serviços turísticos; qualificação e capacitação dos atores envolvidos direta ou indiretamente com a atividade turística, atendimento receptivo às Temporadas de Cruzeiros e assessoria ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Manaus (Funpatri) e participação no Conselho Municipal de Turismo. De 2013 a 2016, a Manauscult apoiou 72 iniciativas que promoveram o Turismo na cidade por meio de eventos, representações, feiras e outros projetos que divulgaram Manaus como destino de interesse para viajantes. A Manauscult também atuou como organizadora dos Seminários de Turismo, que discutiram o tema na cidade e região. Idealizou, ainda, projetos que incentivaram o fluxo de pessoas em pontos turísticos da cidade. Exemplo deste tipo de iniciativa foram os projetos Teatro Gourmet e Festa da Música Francesa, realizados no Paço da Liberdade, e o Mercado Cultural. Este último levou visitantes ao Mercado Municipal Adolpho Lisboa fora do horário normal de funcionamento. O evento foi criado no segundo semestre de 2015 em parceria com outros órgãos da prefeitura e a Comissão Gestora dos Permissionários do Mercado Municipal Adolpho Lisboa. O projeto Mercado Cultural teve o objetivo de fomentar o Turismo e a Cultura no Mercado em um horário alternativo. Realizado no formato de “happy hour”, uma vez por mês, das 17 às 22 horas. O evento incluía música, exposições, saraus literários e história.

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De 2013 a 2017 Manaus recebeu cinco temporadas de cruzeiros totalizando 73 atracações de transatlânticos no porto da cidade com 73.605 turistas. As temporadas de cruzeiros começam no segundo semestre de um ano e se estendem ao ao primeiro semestre do ano seguinte. Em parceria com as secretarias municipais de Limpeza Urbana e de Trânsito, além de outras secretarias e entidades estaduais, federais e da iniciativa privada como Amazonastur, Secretaria de Estado da Segurança Pública e agências de turismo, a Manauscult promoveu ações para os passageiros dos navios que desembarcaram na cidade. Os receptivos incluiram a organização das boas

vindas aos visitantes com distribuição de brindes e material informativo sobre a cidade, além de placas comemorativas aos comandantes das embarcações que atracam pela primeira vez em Manaus. Estrutura para os turistas Com o intuito de oferecer uma estrutura ainda melhor aos turistas que chegariam a cidade para a Copa do Mundo, no período que antecedeu os jogos, a Manauscult coordenou a implantação do projeto Quadrilátero da Copa que contemplava a requalificação de vias públicas no entorno da Arena da Amazônia e zonas hoteleiras adjacentes. Além disso, em todas as 42 plataformas do sistema de transporte BRS e em mais 49 pontos de ônibus convencional foram implantadas sinalização turística bilíngue para auxiliar os turistas nos deslocamentos na cidade. Ainda em atendimento aos visitantes, nos últimos quatro anos a Prefeitura de Manaus manteve quatro Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), atendendo um total de 26.434 turistas com informações sobre a cidade e região. Estes números incluem a operação do CAT Aeroporto que foi executada em parceria com a Amazonastur no período da Copa do Mundo.

temporada de cruzeiros ANOS

QUANTIDADE DE NAVIOS

TURISTAS

2013/2014

16.680

2014/2015

14.673

2015/2016

17.588

2016/2017

24.664

TOTAL

73.605

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Na esteira das ações para melhor receber os turistas, a Manauscult deu início ao Projeto de Capacitação dos Atores da Atividade Turística, destinado a qualificar os trabalhadores do segmento em diferentes áreas. Em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Centro Tecnológico do Amazonas (Cetam), foram oferecidos cursos nas áreas de Idiomas, Gastronomia, Atendimento ao Público e Qualidade na Prestação de Serviços, em 2014 e 2016 aos permissionários da Praça de Alimentação do Dom Pedro e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Ao todo 365 pessoas participaram dos cursos de Inglês Básico, Noções Básicas de Turismo, Oficina de Cardápio, Manipulação de Alimentos, Gestão de Negócios e Empreendedorismo, Formatação de Roteiro Turístico, Manipulação de Alimentos e Bebidas, Elaboração e Apresentação de Cardápio e Monitor Ambiental.

Passo a Paço Em 2013, a Prefeitura de Manaus deu início a um processo de reocupação do Centro Histórico de Manaus. A proposta tem na ressignificação do espaço − àquela altura abandonado primeiro pelo Poder Público e depois pela população − o seu maior desafio. Promover um festival de artes integradas e ocupar a área com arte em todas as suas formas de expressão é a provocação que move a realização do Passo a Paço para levar o público de volta ao Centro de Manaus.

VISITANTES PAÇO DA LIBERDADE ANO

QUANTIDADE DE VISITANTES

2013

938

2014

4.360

2015

30.982

2016

33.175

TOTAL

69.455

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MANAUSCULT

Conselho Municipal de Cultura O Concultura realizou nos últimos quatro anos o Prêmios Literários Cidade de Manaus, que há mais de dez anos tem revelado talentos da literatura brasileira. Trata-se também de uma das mais importantes premiações da literatura no Amazonas e um dos concursos literários amazonenses que têm reconhecido prestígio em nível Nacional. O prêmio também conta com a parceria do Itamaraty para divulgação nas embaixadas brasileiras em países vizinhos. Nesta gestão houve grande ampliação e divulgação em meios de comunicação regionais e nacionais, através de mídias e jornais de grande circulação no Brasil, o que possibilitou na edição de 2013/2014 mais de 500 inscritos no concurso. Em 2015/2016, na VI edição do concurso, houve aproximadamente 420 inscritos. Os prêmios nacionais da última edição são divididos em 14 categorias e os prêmios regionais possuem seis categorias. Ao todo são R$ 93 mil em prêmios. O Conselho Municipal de Cultura aprovou um programa de trabalho pela Memória da Cultura de Manaus, no qual a iniciativa Memória Reencontrada visa restaurar e produzir 13 obras que valorizam a memória histórica da cidade de Manaus. A distribuição das obras resultantes deste projeto foi realizada em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, que fez a distribuição nas bibliotecas de todos os Centro de Estudos Brasileiro no mundo, além de bibliotecas de grandes Universidades latino-americanas, europeias e norte-americanas. O acervo das bibliotecas amazonenses também foi enriquecido.

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Além destas iniciativas, o Concultura também promoveu o projeto Manaus em Debate, com o objetivo de promover a discussão sobre patrimônio histórico e arquitetônico, urbanismo, transporte, cidadania e arte na capital. Os seminários foram realizados em parceria com escolas, comunidades e instituições educativas. No período de 2013 a 2016 foram realizados 12 seminários, com a participação de cerca de seis mil pessoas. Metas 2017 Implementar a Lei Municipal de Cultura com incentivos fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS); Fortalecer os Editais de Cultura; Editar o Decreto Municipal do Sistema de Cultura Manauara; Desenvolver o primeiro Plano de Marketing Turístico da cidade de Manaus; Construir o Parque Ponta Branca; Continuar com as ações de Revitalização e Ocupação Artística do Centro Histórico de Manaus; Implementar, por meio da Lei Rouanet, o Museu da Cidade de Manaus.

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Fundação Doutor Thomas

DR. THOMAS Para garantir os direitos sociais da população idosa, a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas ampliou atendimentos e atividades de saúde, cultura, lazer e cidadania, além de expandir sua infraestrutura com dois novos pavilhões.

A Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) tem por finalidade a coordenação e execução da Política Municipal do Idoso mediante o desenvolvimento de ações estratégicas capazes de garantir os direitos sociais da população idosa de Manaus e assegurar a promoção de sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Para a consecução de seus objetivos, a instituição pode constituir parcerias nos níveis federal, estadual e municipal, a fim de construir a rede articulada de proteção e garantia aos direitos da pessoa idosa. A FDT possui três programas permanentes: Longa Permanência, Padi – Programa de Atendimento Domiciliar ao idoso e Programa Conviver Parque Municipal do Idoso. A FDT também possui o projeto de educação continuada Humanização no Atendimento aos Idosos Institucionalizados com objetivo de promover

reciclagem de cuidadores e maqueiros no trato humanístico e holístico à pessoa idosa com vistas a oferecer maior qualidade de vida aos beneficiários dos serviços da Fundação. Os idosos atendidos pela FDT recebem atendimento por profissionais do Serviço Social, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Entre os principais serviços disponibilizados aos idosos está o acompanhamento de exames médicos externos, assistência à família em casos de morte, emissão de documentos pessoais, auxílio jurídico, psicológico, fisioterapêutico e atendimento odontológico. Nos últimos três anos o setor de nutrição adicionou à dieta dos idosos residentes suplementos vitamínicos específicos para a terceira idade e espessantes alimentares, que aumentam a viscosidade sem alterar outras propriedades do alimento, fornecendo mais segurança durante a alimentação, pois evita afogamentos e engasgos em idosos com problemas de deglutição.

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DOUTOR THOMAS

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O serviço de fisioterapia realizou mais de 800 atendimentos por mês a pacientes institucionalizados, idosos encaminhados do Parque Municipal do Idoso e funcionários, além de palestras, oficinas e ministração de cursos. O serviço de fisioterapia também integra seu trabalho à pesquisa científica. Os atendimentos são conduzidos por fisioterapeutas e por acadêmicos bolsistas da prefeitura, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que utiliza a FDT para campo de estágio e projetos de extensão, somando-se esforços para o aprendizado e melhor qualidade de vida dos idosos residentes sob a supervisão dos preceptores da Ufam e o gerente do setor. A fisioterapia oferece procedimentos em especialidades como cardiorrespiratória, neurológica, ortopédica, traumatológica, reumatológica. Nos últimos três anos o setor de psicologia contribuiu significativamente para o bem-estar dos idosos residentes, pois o trabalho realizado na casa mapeou o estado mental deles e desenvolveu um planejamento de atendimento individualizado e adequado a cada idoso, atendendo suas reais necessidades e estimulando-os a partir das técnicas existentes na reabilitação cognitiva. Desde 2013 o aprimoramento e individualização na aplicação dessas técnicas marcam um passo importante na atuação da psicologia para os idosos da FDT; esse trabalho acontece por meio do treinamento da memória e outras funções importantes para o pleno funcionamento mental. Por essas estratégias fomos capazes de observar a minimização de sintomas, comportamentos e déficits que surgem nos idosos devido a uma patologia inata, a uma lesão neurocognitiva ou mesmo pelo declínio natural causado pela idade.

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Ao final do último ano de trabalho direcionado à consolidação dos planejamentos em reabilitação psicomotora, por meio de atividades de evolução progressiva e uma otimização da sala de inclusão digital junto aos nossos idosos residentes, a fundação pôde implementar melhorias nas estratégias utilizadas para a promoção de mudanças que geram alterações no padrão psíquico estabelecido por eles, como também na manutenção do quadro sintomático e, desta forma, perceber que o atendimento é capaz de evitar que as demências avancem drasticamente, desacelerando esse processo, promovendo uma maior qualidade de vida e bem-estar geral para o paciente.

O acompanhamento psicológico desempenhou atividades importantes para a melhoria do atendimento aos idosos como a aplicação do Mini Exame mental e escala de depressão geriátrica, anamnese gerontológica, atendimento a familiares ou responsáveis, atendimento individual ao Idoso, avaliação admissional/desligamento/transferência, avaliação e parecer psicológico, acompanhamento diário dos internos nos pavilhões e a enfermaria, visita a idosos hospitalizados, atendimento a funcionários, participação em reuniões multiprofissionais, escuta terapêutica, atividades individuais e em grupo de estimulação da memória, cognição e coordenação motora e apoio no processo de aceitação do tratamento imposto pelas peculiaridades de cada patologia e limitações decorrentes do processo de finitude do idoso. Programa Longa permanência 2013 a 2016 O programa tem objetivo prestar assistência, em caráter asilar, à pessoa idosa em risco social, sem vínculo familiar, sem casa ou lar, cuja família seja carente de recursos financeiros ou que tenha sido vítima de violência. É a única instituição pública do Norte do Brasil de longa permanência para idosos nos três graus de dependência. Atualmente possui 124 idosos residentes no programa, sendo 78 homens e 46 mulheres.

PRODUÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NÍVEL DE DEPENDÊNCIA

HOMEM

MULHER

TOTAL

Independente

Média Dependência

Alta Dependência

124

A fundação oferece aos idosos residentes seis refeições por dia, atendimento e acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico e nutricional; acompanhamento social, atividades ocupacionais de recreação, cultura e lazer. Durante o período de 2013 a 2016, um leque de ações foi realizado no calendário anual dos internos da instituição. Essas atividades têm como objetivo

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inserir os idosos residentes na sociedade, fazer com que eles socializem com funcionários e parentes, estimulem a criatividade e exponham suas ideias e aptidões, promovendo e construindo uma melhor qualidade de vida. A Fundação Doutor Thomas possui ações permanentes em seu calendário anual de eventos voltados aos idosos residentes, como: Idoso Folia, Natal dos Anjos, Missa de Páscoa, Passeios, Homenagem ao dia das Mães, Homenagem ao Dia dos avós, Homenagem ao Dia dos Pais, Encontro de Gerações, Confraternização de Fim de Ano, Mutirão da Cidadania, Resgatando laços para fortalecer os vínculos, Projeto Educando Crianças e Adolescentes, Show de Talentos, Pet Terapia, projeto Espiritualidade ao Idoso, projeto Saúde Bucal, Caminhada e Corrida pelo Idoso, Estimulação Cognitiva, Grupo Cabelo de Prata, Alfabetização dos Idosos, Vivências, Idoso na Web, Jogos Internos e Dr. Thomas na Roça. No programa de Longa Permanência os idosos também participam de atividades que melhoram suas vidas. Entre as atividades destacam-se o programa Espiritualidade ao Idoso, que oferece a oportunidade de estudo e prática de crenças e práticas religiosas, contribuindo assim com o bem-estar do idoso. O projeto Saúde Bucal proporciona manutenção e prevenção à saúde bucal aos idosos institucionalizados, por meio de aquisição de próteses dentárias, cirurgia bucal e higienização. Em três anos, 120 idosos tiveram atendimento garantido. O trabalho é feito diariamente e recebe visita de dentistas de faculdades conveniadas ao projeto. O projeto Educando Crianças e Adolescentes para o Envelhecimento inseriu, nos últimos anos, discussões sobre a velhice e processo de envelhecimento nas escolas públicas municipais para crianças e adolescentes com a finalidade de diminuir o abandono, maus-tratos e mostrar a importância do convívio familiar por meio de debates sobre direitos e deveres, visando integrar o idoso na sociedade. Nas duas primeiras etapas realizadas no ano de 2013/2014 o projeto atingiu 20 unidades de ensino. Em 2015, na terceira fase do projeto, foram realizadas o atendimento em 12 escolas, envolvendo 900 crianças e que se estendeu para a comunidade ribeirinha, ocasionando uma repercussão nacional com veiculação na Rádio Senado de Brasília. Em 2017, a meta é atingir 24 escolas. A partir de 2013 o núcleo do Serviço Social em parceria com a Delegacia do Idoso, Polícia Militar e Veículos de Comunicação instituiu o projeto Ido-

so na Web. Nessa ação são divulgadas imagens e informações sobre os idosos desaparecidos na cidade, facilitando o trabalho de busca dos familiares pelos seus idosos desaparecidos. De cada cinco idosos deixados na FDT, quatro são encontrados por meio dessa parceria. O projeto Resgatando Laços para Fortalecer os Vínculos busca trabalhar a afetividade familiar dos residentes de média e alta complexidade da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas. Mais de 112 familiares se reaproximaram do seu idosos institucionalizados. O projeto Estratégias para Redução de Danos de Uso de Álcool e Tabaco avalia a prevalência de dependência do tabaco e do álcool em idosos institucionalizados associando o motivo e o significado desses hábitos nessa população, bem como intervémb nessa realidade de forma positiva. De 2013 até 2016 74 idosos atendidos com o projeto. O Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi) existe desde 1999. Desde o início do programa o projeto vem atendendo a todo o público da FDT. As aulas são administradas todos os dias úteis da semana nas disciplinas de português, matemática, história e geografia. De 2013 até 2016 mais de 80 idosos foram alfabetizados pelo Promeapi. As oficinas de Psicomotricidade visam a manter a regularidade no trabalho desenvolvido, com estímulos constantes das funções motoras e cognitivas dos idosos; acontece diariamente em uma parceria dos setores de psicologia, educação física e fisioterapia. Essa atuação multidisciplinar visa a estimulação global dos idosos residentes da fundação.

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DOUTOR THOMAS

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Os resultados obtidos foram muito positivos com a participação de 30 idosos em média, em cada oficina, e inclusive alguns que habitualmente não participam de atividades. Na Reabilitação Cognitiva, conta com a participação de idosos nas atividades de arteterapia, leitura e ludoterapia que acontecem diariamente durante duas horas pela parte da tarde há três anos. Importantes avanços foram verificados com essa atividade na manutenção sintomática das patologias da senilidade, evitando dessa forma o avanço da sintomatologia nos quadros de demência. O Cine-Fórum tem o intuito de trabalhar com os idosos, por meio do conteúdo de filmes, uma discussão póstuma junto aos idosos. Com técnicas psicológicas de manejo grupal, torna-se mais fácil trabalhar as intervenções necessárias junto aos participantes. Aproximadamente 30 idosos participam regularmente dessa atividade que se realiza mensalmente. A Petterapia é o projeto criado em parceria com um grupo de capelania que atua em instituições que lidam com animais domésticos. O objetivo principal é humanizar o idoso e trabalhar o contato e o afeto. Tem funcionado de forma bastante positiva nos últimos anos para idosos com deficiência visual e outros em situação de dependência, acamados ou cadeirantes, lúcidos ou não. Cultura, Lazer e Cidadania

• Dr. Thomas na Roça Durante o mês de julho, é realizada a festa junina. Com quadrilhas dos idosos, barracas com comidas típicas, escolha do Rei e Rainha Caipira, apresentações musicais. Tradicional e muito aguardada pelos residentes, a festa junina teve sua 7ª edição em 2016. • Missas e cultos ecumênicos Durante todo o ano, a FDT segue o calendário de missas e cultos ecumênicos, eventos solicitados pelos idosos. Trata-se da renovação da fé, e de ressaltar a importância de amarmos uns aos outros e celebrarmos em comunhão. Em datas comemorativas como; Páscoa, Dia das Mães, Avós, Pais, Natal, Réveillon, aniversário da FDT. • Natal dos Anjos O evento tem objetivo de estimular a reflexão acerca do verdadeiro significado do Natal, para que os idosos possam conviver em harmonia com os seus familiares, amigos e funcionários da casa. É importante que eles participem dessas programações, pois eles se sentem mais úteis e envolvidos com a própria instituição. A FDT entende que todos os funcionários e colaboradores também são parte da família dos idosos, que dependem dos serviços oferecidos pela instituição. Desde 2013, o Natal realizado pela instituição envolve a participação direta dos idosos como personagens das peças teatrais e musicais. • Jogos Internos

• 1ª Corrida e Caminhada pelo Idoso Ocorreu em 2014, com objetivo de estimular a prática da educação física no universo da terceira idade, trabalhando na sociedade novas formas de perceber a pessoa idosa e seus direitos; interagir o idoso e sociedade com o intuito de estimular sua permanência na comunidade e incentivo à cidadania e convívio, promovendo momentos de descontração e interação. • Idoso Folia

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Tradicional festa momesca dos idosos residentes, com marchinhas, escolha do Rei e Rainha, disputa de marchinhas, baile de máscara, concurso da melhor fantasia, apresentações musicais e trio elétrico. Em três anos mais de 15 mil pessoas participaram do Carnaval dos Idosos. Familiares, amigos, funcionários e a população em geral, socializaram com os residentes.

Uma competição desportiva com jogos adaptados para os idosos residentes. Dividida em sete modalidades adaptadas e de esforço moderado, que são: boliche, chute ao gol, lançamento de argola, bocha, bola ao cesto, dominó e bola ao alvo. Os jogos internos tem o objetivo de incentivar o idoso à pratica de atividades físicas, além de promover momentos de inclusão e integração. • Passeios Durante três anos a instituição fez diversos passeios externos. Além de estimular o contato com a natureza, os passeios proporcionam um dia diferente aos idosos, quebrando a rotina diária. Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Açutuba, Iranduba e as ruínas de Paricatuba, Teatro Amazonas, mercado Adolpho Lisboa, shopping centers e diversos pontos turísticos da cidade.

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Em 2015 um passeio marcou a história dos residentes quando um grupo foi levado para conhecer o Teatro Amazonas. Alguns nunca haviam entrado no teatro e outros reencontraram histórias de suas vidas vividas no teatro. • Mutirão da Cidadania Realizar ações sociais e de saúde que garantam os direitos sociais da população idosa do município de Manaus, assegurando sua promoção, integração e participação na sociedade. Durante três anos mais de cinco mil idosos foram beneficiados pelos mutirões de cidadania. Incluindo idosos residentes do Longa Permanência, idosos usuários do Parque do Idoso e a idosos em geral da cidade. Vários atendimentos foram oferecidos: expedição de documentos; carreta da Bolsa Família; orientações previdenciárias; corte de cabelo e manicure; serviços do Manaustrans; aferição de pressão, glicemia e cálculo do IMC; fisioterapia, massoterapia e ginástica laboral e atendimentos com nutricionista, dermatologista, ortopedista, psiquiatra, hematologista e geriatria. Várias palestras direcionadas aos direitos dos idosos também foram oferecidas. Semana de combate à violência contra a pessoa idosa Durante três anos a FDT realizou campanhas de combate à violência contra a pessoa idosa. Em parceria com o Fórum Permanente do Idoso, Conselho Municipal e Estadual do Idoso, diversas ações em conjunto levantaram a bandeira para conscientizar a população: panfletagem, ações educacionais, caminhadas e fórum de discussões. Em 2016 a campanha intitulada “Violência contra a pessoa idosa: caso de polícia”, promoveu três dias de atividades. Além de conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar a violência contra a pessoa idosa, essas atividades oferecidas também são importantes para orientar o idoso sobre seus direitos. • Projeto Inspiração O projeto foi desenvolvido com alunos de psicologia de Instituições de Ensino Superior. Durante visitas semanais, os estudantes realizam atividades recreativas com os idosos, como forma de trazer mais alegria e proporcionar um diferencial na rotina dos idosos. Todas as visitas são acompanhadas por profissionais dos setores de psicologia e Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre o Envelhecimento (Nepem).

• Rede de atendimento O principal avanço no ano de 2016, foi a criação da Rede De Atendimento ao Idoso com a participação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – Semmasdh, dos Conselhos de Defesas dos Direitos dos Idosos, Delegacia do Idoso, Secretaria de Justiça, entre outros. O objetivo dessa rede é criar os mecanismos necessários que garantam ao idoso a devida proteção e o salvaguarda dos seus direitos sociais, como moradia, saúde, lazer, dentre outros. Na prática, a Fundação Doutor Thomas cumpriu seu papel enquanto instituição de acolhimento da rede, abrigando idosos em situação de rua, sem vínculo familiar ou vítimas de maus-tratos e se consolidou como a principal interlocutora entre todos os órgãos e instituições envolvidas no atendimento dos idosos de Manaus. Desde sua criação, 406 idosos foram atendidos pela rede. • Nepem A Fundação Dr. Thomas (FDT) implantou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), por meio do qual busca a produção de conhecimento científico, multidisciplinar e interdisciplinar, promovendo a integração, socialização e divulgação de ações institucionais e interinstitucionais do órgão, que é responsável por promover a Política Municipal do Idoso. A principal atividade do setor é a coordenação do Curso de Cuidador. Mas durante três anos, o setor fechou os seguintes convênios, nas respectivas áreas do conhecimento:

CONVÊNIOS FACULDADES

CURSOS

Uninorte

Psicologia; Fonoaudiologia

Ufam

Fisioterapia, Enfermagem

Nilton Lins

Fisioterapia enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.

Fametro

Enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social e fisioterapia.

Dom Bosco Ulbra Unip Martha Falcão

Fisioterapia enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.

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DOUTOR THOMAS

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PROJETOS DE EXTENSÃO INSTITUIÇÃO

TÍTULO

LOCAL/DATA

GATI/UEA

Grupo de apoio à terceira Idade da Universidade do Estado do Amazonas

PMI/ Agosto/2015 a Julho DE 2017

UFAM

“Condicionamento cardiovascular pós-AVC em idosos institucionalizados”

19/1/2017 – FDT

UFAM

“Laboratório de Educação Musical”

Agosto/16 - PMI

Curso de Cuidador O curso é realizado pela Fundação Doutor Thomas (FDT) em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). Coordenado pelo Nepem desde 2013, o curso já formou mais 1,2 mil. Entre os conteúdos estudados estão primeiros-socorros, nutrição, higiene pessoal, prevenção de quedas e acidentes domésticos e demais atividades que compõem o universo do idoso.

NÚMERO DE FORMADOS 267 251 241

2013

190

245

2014

2015

2016

Os funcionário que atuam com os idosos do programa Longa Permanência na FDT passaram por cursos de qualificação a atualização profissional. Entre os anos de 2013 e 2016 foram realizados os cursos de Brigada de Incêndio, Capacitação em Manejo do Paciente com Tuberculose, Manejo Clínico de Curativos, Posicionamento, Manuseio e Transferência de Idosos Acamados, Multirinho Especial sobre a Prevenção e Controle das Diversas Morbidades que surgem com o Envelhecimento, Câncer de Mama.

Inauguração de novos pavilhões A Fundação Doutor Thomas recebeu no ano de 2016, dois novos pavilhões para residentes do programa Longa Permanência. A reforma foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O projeto do local foi feito seguindo as determinações técnicas, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 283, da Anvisa, em relação às Instituições de Longa Permanência-ILPI. O principal objetivo dessas reformas é oferecer mais acessibilidade e segurança aos residentes. O pavilhão independente feminino, que recebe o nome de “Adriano Jorge”, foi entregue com quartos mais amplos e climatização que atende a todos os residentes. O local traz ainda mais conforto e bem-estar aos idosos. O pavilhão coletivo de média dependência feminino, Alvaro Maia, tem capacidade para 23 idosos, e atende também idosos acamados. O banheiro recebeu um piso antiderrapante e foi todo equipado com barras de apoio e os quartos foram projetados de forma que aproveitassem ainda mais a iluminação natural durante o dia. Programa de atendimento domiciliar ao idoso – Padi (2013 a 2016) O Padi é um programa de caráter assistencial domiciliar que realiza visitas diárias aos idosos da cidade de Manaus com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e repassar orientações aos idosos e seus familiares. Uma equipe multiprofissional formada por enfermeiras, assistente social, psicólogo, advogado, fisioterapeuta, assistente administrativo, estagiários administrativos e motoristas, fornece orientações para a família sobre o processo de envelhecimento, prevenção e tratamento das doenças mais comuns na terceira idade e sobre os direitos dos idosos. De acordo com a necessidade, a família recebe doações de cestas básicas, colchões especiais e fraldas geriátricas. As visitas são geradas por meio de denúncias de violência contra o idoso ou solicitações por meio do Disque-Idoso 165. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Doutor Thomas (FDT), já visitou 21.530 famílias por intermédio do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), desde 2013. Durante esse período, foram entregues 10.465 cestas básicas e 13.560 pa-

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cotes de fraldas geriátricas. No total, o Padi contemplou 6.530 famílias somente em 2016, 55,4% a mais do que em 2015. O Padi chegou a fazer até 650 atendimentos mensais com 4 rotas diárias e pretende aumentar para seis rotas em 2017. Até outubro de 2016 foram distribuídas 1 mil cestas básicas e 1.654 pacotes de fraldas geriátricas.

CASOS EM ATENDIMENTO

531

2013

552

2014

584

2015

602

2016

Disque Idoso 165

Em Manaus, o serviço é executado pela equipe multidisciplinar do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi). Por telefone, os profissionais prestam orientações e encaminhamentos e quando é verificada a necessidade de visita, eles se deslocam ao domicílio para avaliar a situação do idoso em questão. Programa Conviver Parque Municipal do Idoso – PMI (2013 a 2016) Executado nas dependências do Parque Municipal do Idoso (PMI), o programa Conviver beneficia milhares de idosos todos os meses com atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania. O parque oferta mais de 30 atividades físicas gratuitas para o público a partir dos 60 anos e tem capacidade de atender mais de 5 mil idosos. O objetivo é contribuir com a qualidade de vida, manutenção da autonomia e independência do usuário do parque municipal do Idoso. As atividades físicas oferecidas trabalham a melhora do condicionamento cardiorrespiratório, equilíbrio, força e flexibilidade.

O número, determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), recebe denúncias de maus-tratos contra idosos, solicitações de informações sobre questões do envelhecimento e é o canal de agendamento para visitas domiciliares.

Diariamente o parque municipal do Idoso oferece atividades físicas socioeducativas para 85 turmas de idosos nas seguintes modalidades: hidroginástica, natação, caminhada, tai chi chuan, alongamento, pilates funcional, pilates solo, dança de salão, dança coreográfica, yoga, ginástica terapêutica, ginástica elaborada, academia ao ar livre, sinuca, dominó, tênis de mesa, oficina do comportamento, oficina de direito e cidadania, exercícios terapêuticos, canto, flauta doce, artesanato, alfabetização.

solicitações disque-idoso

USUÁRIOS PMI

Para melhor orientar a população sobre os direitos dos idosos e o processo de envelhecimento, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Doutor Thomas (FDT), oferece o serviço telefônico do Disque-Idoso, pelo número 165.

748

771

802 4.000

4.207

3.337

719

2013

4.022

2014

2015

2016

2013

2014

2015

2016

191

DOUTOR THOMAS

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Lazer, Cultura e Cidadania no Parque do Idoso Em eventos e ações sociais, o parque movimentou durante três anos um público de, aproximadamente, 100 mil pessoas. Já as atividades físicas e socioeducativas tiveram a participação de 90 mil idosos. Atividades que tem por finalidade o intercâmbio social, recreativo e desportivo dos usuários do parque Municipal do Idoso, demonstram a abrangência das ações da FDT. • Jogos Internos do Parque do Idoso –Jipi O Jipi tem por finalidade o intercâmbio social, recreativo e desportivo dos usuários do Parque Municipal do Idoso e funciona como seletiva para as Olimpíadas das Terceira Idade da Prefeitura de Manaus. Os gerontoatletas do Parque do Idoso participaram da XVIII Olimpíadas das Terceira Idade, realizado pela Prefeitura de Manaus. • Tarde Dançante Durante três anos, o setor de eventos do PMI, promoveu mais de cem tardes dançantes com diversos temas: Brega, Country, Dia dos Namorados, Garantido e Caprichoso, Boteco do Papai, Tarde Dançante da Independência, Anos 60, Halloween, Copa, Dia dos Avós, Pai e mMães, entre outras. Com objetivo de promover entretenimento todas as sextas-feiras

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com muita dança e animação, os idosos do PMI participaram de forma assídua. • II Congresso Manauara de Gerontodança - II CMG Em 2015 foi realizado o evento teórico/prático que teve como objetivo levar à sociedade a dança no contexto gerontológico, discutir a dança gerontológica, sua aplicabilidade, metodologia e todos os aspectos inerentes a ela; promovendo troca de experiências entre acadêmicos, professores, idosos, estudantes e demais interessados nesta temática. O evento contou com mais de 200 inscritos para os três dias de congresso, que aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de novembro. • Encontro de Gerações Em 2015 aconteceu também o Brincar de Viver – Encontro de Gerações, que teve como principal objetivo conectar jovens e idosos, resgatando maneiras antigas de brincadeiras para que o jovem pudesse entender como foi a infância dos nossos idosos. Além disso, promover diversão, bem-estar e melhor qualidade de vida à comunidade da terceira idade. O evento foi realizado no dia 29 de setembro e contou com a participação de crianças estudantes da Escola Municipal José Carlos Martins Mestrinho, crianças da comunidade e netos dos idosos participantes.

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• Parque na Roça O tradicional Parque na Roça, que acontece no PMI há 14 anos, com apresentação de quadrilhas, barracas com comidas típicas, danças folclóricas participação de grupos de idosos de toda a cidade. Momento de valorizar a cultura e grupos de danças ensaiados pelos idosos. • Carnaidoso II Congresso Manauara de Gerontodança Há 14 anos promovendo entretenimento por meio desta manifestação popular com segurança, bem como reviver a emoção das marchinhas de carnaval. • Missa de Páscoa Reunir todos os idosos para esse momento de fé e refletir sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. • Musical Paixão de Cristo O musical Paixão de Cristo faz parte do calendário dos eventos do PMI desde 2013. Mais de 400 idosos já participaram da encenação, que possui narração contando desde a criação do mundo, nascimento e o batismo de Jesus, seus milagres, a última ceia, até a sua morte na cruz. • Lançamento do Livro da poeta Daura Brasil Em novembro de 2016, a Fundação Doutor Thomas, por meio do Programa Conviver - Parque Municipal do Idoso e a BK Editora realizaram o lançamento do livro “Candeia Viva”, da poeta Daura Brasil. Daura é usuária do Parque do Idoso há 10 anos e foi no grupo Seresta, Prosa e Poesia que a autora redescobriu sua paixão pela escrita. Tornou-se sócia da Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos (Abeppa) e da Associação dos Escritores do Amazonas (Asseam). Momento histórico para a literatura do Amazonas, Daura é um exemplo de idoso feliz e com qualidade de vida. • Passeios e Excursões Como objetivo de diversificar o dia a dia dos idosos no PMI, durante 3 anos foram realizados mais de 12 passeios e excursões, oferecendo a oportunidade de conhecerem novos lugares e pontos turísticos, valorizando a cultura e belezas naturais da nossa cidade.

• Cobertura da Academia ao Ar Livre A cobertura da academia foi feita evitando assim a exposição direta ao sol e proporcionando mais conforto para que os idosos realizem suas atividades diárias. • Grupo Seresta, Prosa e Poesia Com o apoio da Prefeitura, conseguimos entregar novos equipamentos de sonorização para o Grupo Seresta Prosa e Poesia, para que continue desenvolvendo seu belíssimo trabalho artístico. Os itens que eles receberam foram: microfone, caixa de som, carrilhão, pandeiro e caixa amplificada. A Seresta Prosa e Poesia iniciou na instituição no dia 27 de agosto de 2004, com 20 integrantes. Com o intuito de promover a inclusão social dos músicos e cantores que frequentavam e até hoje frequentam assiduamente o PMI. Atualmente, mais de 50 idosos realizam com louvor esse trabalho. As cançõe e poesias apresentadas na seresta, partem da criatividade e talento de cada participante. Serviço social do Parque Municipal do Idoso O Serviço Social do Parque Municipal do Idoso, com o objetivo de contribuir para o acesso aos direitos da população idosa da cidade de Manaus, conforme preconiza a Política Municipal do Idoso, atende diariamente tanto o público interno quanto externo à instituição que o procura. Somente em 2016 foram realizadas mais de 26 atividades, alcançando 6.399 pessoas.

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O Serviço Social também acompanhou os idosos afastados por motivos de doença, organizou as doações de roupas, fraldas, bengalas e remédios recebidos no parque, providenciou consultas médicas e cirurgias, além de atendimento odontológico e ortopédico, implementou o grupo de diabéticos para os idosos em parceira com a Ufam, viabilizou a doação de aparelhos auditivo por meio de parceria com o SUS, realizou oficinas de Direito e Cidadania, realizou campanhas de saúde e palestras socioeducativas, e por meio de parceria com a Ufam levou consultas de enfermagem para os idosos do Parque. Psicologia do parque Municipal do Idoso O setor de psicologia tem como seu principal objetivo garantir ao usuário do parque Mmunicipal do Idoso do programa conviver, o exercício de sua autonomia, independência e ressignificação do seu EU no convívio familiar e social por intermédio de propostas socioeducativas, bem como, seu bem-estar biopsicossocial, intelectual e espiritual.

194

A psicologia do Parque desenvolve 23 ações e projetos voltados para o atendimento e bem-estar

dos idosos frequentadores. As ações vão de oficinas a terapias. O Grupo Terapêutico é a ação prioritária do Setor de psicologia, que tem como objetivo principal promover a capacidade de pensar, aprender e reaprender a tomar decisões adequadas e reagir de maneira positiva às condições de vida, confiando no seu direito de sucesso e realização pessoal e bem-estar. Oficina de Memória assim como o Grupo Terapêutico tem sua importante relevância no Setor de Psicologia, devido ao declínio cognitivo que acomete a grande maioria das pessoas idosas. Nesta oficina procura-se trabalhar a estimulação da memória, focando prioritariamente nos itens da atenção concentrada e a criatividade dos participantes a partir dos exercícios recomendados aos participantes. Atividade Espiritual é uma ação desenvolvida no espaço grupal para que usuários frequentadores reflitam sobre a necessidade de superação de perdas advindas da vida na melhor idade. Essa atividade evidencia a evolução da melhoria da autoestima e bem-estar dos frequentadores a cada novo encontro.

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Metas 2107 1. Manter e ampliar o número de idosos atendidos nos programas institucionais; 2. Construção e Implantação em Manaus do primeiro Centro de Referência em Reabilitação Fisioterápica para Pessoas Idosas; 3. Reativar o Programa de Inclusão de Idosos no Lazer e Recreação – Proidoso com atendimento a 12 núcleos, cada um com capacidade para até cem idosos; 4. Ampliar o Atendimento pelo Programa Domiciliar ao Idoso – Padi 5. Ampliar o curso de cuidador de idosos para 754 famílias para formação de cuidadores familiares que possuem idosos dependentes em domicílio, com distribuição de cartilha com noções práticas para cuidadores familiares; 6. Capacitar familiares dos 120 grupos de idosos das comunidades de Manaus, com a realização de oficinas sobre o atendimento no âmbito social e cuidados com a saúde e estimular um maior envolvimento entre os familiares e idosos e conhecimento acerca do processo do envelhecimento e métodos de prevenção para uma vida saudável. 7. Firmar convênio e arceria com o Governo Federal, conforme compromisso nacional para o envelhecimento ativo, coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos, para obtenção de recursos federais para execução de programas institucionais; 8. Construir uma área de lazer e recreação com anfiteatro e uma pista de caminhada adaptada para cadeirantes, aproveitando a beleza da área verde existente a partir do projeto de paisagismo com o plantio de espécies ornamentais; 9. Realizar o primeiro diagnóstico sobre o envelhecimento no município de Manaus, com levantamento de quantas pessoas acima de 60 anos há no município, quem são, como vivem, que necessidades têm, e políticas públicas necessárias a curto, médio e longo prazo; 10. Inaugurar 5 salas para atividades do PMI. Destaque para a sala de musculação e estudio de pilates.

195

EMENDAS PARLAMENTARES Na gestão que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Manaus inaugurou um novo relacionamento com o Legislativo municipal quando foram garantidas a execução de todas as emendas parlamentares previstas Lei Orçamentária Anual

196

O papel do vereador é fiscalizar as ações do Poder Executivo e propor novas leis para reger o convívio público em uma sociedade. No entanto, ele também exerce uma função de proximidade com as comunidades, sendo, muitas vezes, o porta-voz de demandas por obras e serviços.

Para 2017, o orçamento também garante recursos para as emendas parlamentares, nos mesmos montantes do anos anteriores e com o compromisso da Prefeitura de Manaus em executar as obras e serviçoas aos quais se destinam as emendas de cada parlamentar.

Ciente desse importante papel, a Prefeitura de Manaus, desde 2015, garantiu a destinação de recursos no orçamento do município para atendimento das emendas parlamentares.

Nos anos de 2015 e 2016 os vereadores apresentaram 159 emendas ao Orçamento, perfazendo um total de R$ 12,3 milhões. Até dezembro do ano passado, 119 emendas já haviam sido executadas ou estavam em execução. Este quantitativo representa R$ 10.038.500 investidos em melhorias à população por meio da iniciativa parlamentar. Portanto, o ano de 2017 inicia com mais de 80% das verbas das emendas parlamentares executadas pelos órgão da administração direta e indireta do Executivo municipal, independentemente da orientação partidária do vereador proponente.

Com isso, foram construídas e reformadas academias ao ar livre, quadras, vilas olímpicas, praças e outros espaços de cultura, esporte e lazer nos bairros de todas as zonas da capital. Também houve apoio a eventos, reforços ao atendimento laboratorial e odontológico, além de ações de fomento ao empreendedorismo e à economia solidária.

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Bibiano

Reforma da Mini Vila Olímpica, situada no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Reforma

Arlindo Junior

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 300.000,00

Evento

Luis Neto

Implantação de academia híbrida ao ar livre na praça Colina do Aleixo, localizados no (a) rua 19 – Colina do Aleixo.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Evento

Luis Neto

Para implantação de academia aberta na Bola do Conjunto João Paulo, localizada entre as Avenidas Sete de Maio e Curação.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Evento

Luis Neto

Para implantação de academia aberta no local, conhecido pelos moradores como, Praça Sovaco da Cobra no Conjunto Castelo Branco li, Bairro Parque Dez de Novembro.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Construção

Jairo da Vical

Para a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva Pelágio Sabino de Melo, no bairro da Glória.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 250.000,00

Construção

Alonso Oliveira

Para a reforma parcial com playground na Praça Antônio Plácido de Souza, em frente a Igreja Católica, localizada na Rua Inocêncio de Araújo com a Rua Manuel Urbano - Educandos

Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 100.000,00

Reforma

Ednailson Rozenha

Para aquisição de equipamentos a fim de fomentar a prática do basquetebol.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 50.000,00

Aquisição

Ednailson Rozenha

Para a aquisição de equipamentos laboratoriais.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 115.000,00

Aquisição

Ednailson Rozenha

Para a aquisição de equipamentos de odontologia.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 65.000,00

Aquisição

Ednailson Rozenha

Para a aquisição de equipamentos médicos.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 70.000,00

Aquisição

Marcelo Serafim

Para a aquisição de equipamentos de farmácia.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 200.000,00

Aquisição

Marcelo Serafim

Para a aquisição de equipamentos de fisioterapia.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 100.000,00

Aquisição

Alonso Oliveira

Para a reforma parcial da Praça de Santa Luzia, localizada na Rua Santa Luzia Santa Luzia.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 80.000,00

Reforma

Alonso Oliveira

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 120.000,00

Evento

Elias Emanuel

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 20.000,00

Evento

197

EMENDAS PARLAMENTARES

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VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Pastora Luciana

Para o Fundo Municipal de Saúde, do Programa de Trabalho (10.301.1025.2097) - Gestão de Atenção Básica, que visa o fortalecimento da atenção primária da saúde, mediante aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 50.000,00

Aquisição

Pastora Luciana

Para o Fundo Municipal de Saúde, do Programa de trabalho (10.302.1026.2118) da Gestão da Assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, visando o fortalecimento da saúde bucal. Especialidades. Aquisição de equipamentos e instrumental para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Norte - Dr. Rubim Sá.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 50.000,00

Aquisição

Pastora Luciana

Para o Fundo Municipal de Saúde, do Programa de Trabalho (10.301.1025.2097) - Gestão de Atenção Básica, que visa o fortalecimento da atenção primária, mediante aquisição de equipamentos para prevenção, promoção e diagnóstico da hipertensão arterial e diabetes Mellitus.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 50.000,00

Aquisição

Pastora Luciana

Para a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, do programa de trabalho (13.392 .1112.4103)

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Pastora Luciana

Para a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados, do programa de trabalho (11.334.1059.2127) para Qualificação Técnica Profissional dos Egressos do Sistema Penitenciário, no Programa “De Bem Com a Vida”.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 50.000,00

Qualificação

Elias Emanuel

Para promover e apoiar os Jogos Adaptados” André Vidal de Araújo” - JAAVA, realizados todo mês de agosto na cidade de Manaus.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 10.000,00

Educação Especial

Elias Emanuel

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros .

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Elias Emanuel

Para Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ana Mota Braga, localizada na Rua Rio Amazonas, nº 12-A, no bairro de Petrópolis, a, zona sul de Manaus.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reforma

Elias Emanuel

Para implantar uma Academia ao Ar Livre na área de Lazer, na Rua Francisco Queiroz, esquina com Rua Aragarces, situada no Conjunto Manoa, Cidade Nova, zona norte de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 80.000,00

Construção

Elias Emanuel

Para promover e apoiar os festejos de aniversário do Bairro da Japiinlândia que acontece no mês de julho, na zona sul da cidade.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 10.000,00

Evento

Elias Emanuel

Para promover e apoiar os festejos de aniversário do Bairro de Petrópolis, em setembro, na zona sul da cidade.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 10.000,00

Evento

R$ 100.000,00

Evento

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VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

R$ 70.000,00

tipo

Elias Emanuel

Para Reforma e Ampliação da sala de espera para os exames de Ultrassonografia, mamografia, Raio X e Fisioterapia da Policlínica Dr. Antônio Reis - situado na Rua São Lazaro, S/N° localizado no Bairro de São Lázaro, zona sul da cidade.

Fundo Municipal de Saúde

Plínio Valério

Para Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Nova Canaã BR 174 - Km 41 - Manaus AM.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 120.000,00

Construção

Júnior Ribeiro

Para custear a execução da pavimentação asfáltica do trecho que interliga as Ruas João Thomé e Rua Letra Chinesa, localizadas na comunidade e bairro do Mauazinho.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 120.000,00

Conservação

Júnior Ribeiro

Para a adequação de transformadores, (ensaio e testes para obtenção de placa) a fim de se evitar a recuperação de faturas por parte da Empresa Concessionária, na EMEF Nova Vida, situada na Rua Jerusalém, s/no, no bairro do Mauazinho.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 15.000,00

Adequação

Júnior Ribeiro

Para a adequação de transformadores, (ensaio e testes para obtenção de placa) a fim de se evitar a recuperação de faturas por parte da Empresa Concessionária, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila da Felicidade, situada na Avenida Solimões, no bairro do Mauazinho .

Secretaria Municipal de Educação

R$ 15.000,00

Adequação

Plínio Valério

Feira de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Educação - Semed

Secretaria Municipal de Educação

R$ 20.000,00

Aquisição

Plínio Valério

Para a aquisição de equipamentos, com vistas a auxiliar as atividades relacionadas a cirurgias de castração / esterilização, realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

Plínio Valério

Para a aquisição de equipamentos, com vistas a auxiliar as atividades relacionadas a cirurgias de castração / esterilização, realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Casa Civil

R$ 15.000,00

Aquisição

Plínio Valério

Para Fomentar empreendimentos na compra de materiais, equipamentos, lastro para moeda social e capital de giro, com aval e sem consulta ao crédito, bem como para o custeio de despesas destinadas a manutenção e funcionamento do Banco durante a execução do Projeto.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 30.000,00

Empreendedorismo

Plínio Valério

Para promoção de pequenos eventos nas comunidades de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 20.000,00

Evento

Rosivaldo Cordovil

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 250.000,00

Evento

Reforma

199

EMENDAS PARLAMENTARES

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200

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Rosivaldo Cordovil

Para som, palco, iluminação e banheiros químicos, em apoio aos eventos festivos e populares realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Júnior Ribeiro

Incentivo aos bancos comunitários.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 50.000,00

Empreendedorismo

Socorro Sampaio

Construção e recuperação de abrigos em pontos de ônibus.

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos

R$ 50.000,00

Reforma

Socorro Sampaio

Conservação do sistema viário e demais obras complementares da área aa cidade de Manaus.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 62.000,00

Conservação

Socorro Sampaio

Para Adequação dos Transformadores: 45 KVA, na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, Costa do Tabocal, Assentamento de Nazaré.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 25.000,00

Adequação

Júnior Ribeiro

Destinados na realização da ampliação da climatização, com mais 1 (um) Aparelho por sala de aula, de 24.000 BTUS, incluindo a sua instalação elétrica, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria de Souza Barros, localizada na Rua Bom Jesus, sin°, na comunidade e bairro do Mauazinho.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 100.000,00

Aquisição

Socorro Sampaio

Para a aquisição de 4 (quatro) Microscópios Biológico Binocular no Laboratório de Citopatologia Prof. Sebastião Ferreira Marinho _ responsável pela realização dos exames citopatológicos do colo do útero procedentes de todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 18.000,00

Aquisição

Socorro Sampaio

Educação ambiental pela SEMULSP

Secretaria Municipal de Limpeza Pública

R$ 35.000,00

Educação Ambiental

Socorro Sampaio

Para a implantação de Academia Aberta entre a Rua Cel. Valentin Normando e Rua Dr. Simplício Coelho, Conjunto Jardim Belvedere, Bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, próximo ao Lanche EI Shaday.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 90.000,00

Construção

Joãozinho Miranda

Para a implantação de uma academia ao ar livre no CSU (Centro Social Urbano), localizado na Av. L do Bairro Alvorada II

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Construção

Joãozinho Miranda

Para a implantação de uma academia ao ar livre no CCA (Centro Comunitário do Alvorada) localizado na Av. A c/ Rua 04, Alvorada I.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Construção

Rosi Matos

Para reformar e revitalizar áreas de uso comum da população, qual seja, a instalação de corrimão metálico em duas passarelas que ligam a Rua do Porto com a Rua Cristo Rei, no bairro Compensa 3

Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 40.000,00

Reforma

Socorro Sampaio

Qualificação técnica profissional.

Sec. Municipal do Trab., Emp. e Desenvolvimento

R$ 20.000,00

Qualificação

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

Ceará do Stª. Etelvina

Construção da estação de esgotos - ETE e reparos na rede elétrica na Escola Municipal Presidente João Goulart, situado no bairro de Santa Etelvina. Foi alterado o objeto da emenda para reforma da escola municipal Francisco Pinheiro.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reforma

Ceará do Stª. Etelvina

Construção de uma mureta e alambrado, em duas quadras de areias,localizado na rua lagoa da pedra (antiga rua 01, vila rica), Cidade Nova -II - Conjunto Canaranas.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 80.000,00

Reforma

Ceará do Stª. Etelvina

Reforma parcial, Arena da Baixada, situado na rua Bom Pastor s/n, Bairro Santa Etelvina.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 120.000,00

Reforma

Joãozinho Miranda

Para o apoio aos Eventos e Festivais Populares nos Bairros e conjuntos que compreendem a zona centro-oeste: Alvorada, Redenção, Bairro da Paz e Lírio do Vale, Compensa, Nova Esperança e zona norte: Cidade Nova, Jesus me Deu, União da Vitória, Conj. Osvaldo Frota 1 e 2, Conj. Francisca Mendes 1 e 2, Sergio Pessoa Neto e Riacho Doce, Campo Dourado e Comunidade Raio de Sol.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Felipe Souza

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Felipe Souza

Para apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 250.000,00

Evento

Rosi Matos

Para ampliar os projetos de educação ambiental no âmbito da SEMMAS, através da promoção de campanhas, projetos, cursos, palestras e ações educativas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Jaildo dos Rodoviários

Reforma de Terminais.

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos

R$ 182.000,00

Reforma

Rosi Matos

Incentivo ao esporte e lazer.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 60.000,00

Evento

Rosi Matos

Para promover a reforma dos banheiros do Centro Comunitário e Esportivo Orlando Rebelo, para otimizar o uso das instalações em apoio às atividades recreativas, esportivas e de lazer aos comunitários do bairro e entorno.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 15.000,00

Evento

Rosi Matos

Para promover campanhas educativas e debates, visando elevar a consciência de mulheres e homens em busca da redução da violência contra a mulher.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 50.000,00

Campanha

Rosi Matos

Incentivo aos Bancos comunitários.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 50.000,00

Empreendedorismo

R$ 35.000,00

tipo

Campanha

201

EMENDAS PARLAMENTARES

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

VEREADOR

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Rosi Matos

Incentivo ao Sistema de Avaliação do desempenho escolar.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Fabrício Lima

Para fomentar e popularizar a modalidade Triathlon, através da Federação Amazonense de Triathlon, na cidade de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 200.000,00

Convenio

Fabrício Lima

Para fomentar e popularizar a modalidade de Luta Livre, através da Federação Amazonense de Submission e Luta Livre, na cidade de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 50.000,00

Convenio

Fabrício Lima

Para fomentar e popularizar a modalidade de Luta Livre, através da Federação Amazonense de Submission e Luta Livre, na cidade de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 50.000,00

Convenio

Jaildo dos Rodoviários

Para a adequação de transformadores (Ensaio e testes para obtenção de placa) Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva, localizada na Rua Tiradentes, s/n - Santo Agostinho, a fim de evitar recuperação de faturas por parte da concessionária de energia elétrica.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 20.000,00

Reforma

Jaildo dos Rodoviários

Para a adequação de transformadores (Ensaio e testes para obtenção de placa) Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento, localizada na Rua São Pedro, s/n - Comunidade São Pedro Tarumã, a fim de evitar recuperação de faturas por parte da concessionária de energia elétrica.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 15.000,00

Adequação

Dr. Ewerton Wanderley

Implantar academia ao ar livre (abertas), no terreno municipal, localizado na Rua São Sebastião, CEP: 69078-727 ao lado da UBS-S33, entre as ruas 14 e 13 no bairro Japiim I, Zona Sul de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 125.000,00

Construção

Plínio Valério

Compra de material esportivo.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 20.000,00

Aquisição

Plínio Valério

Compra de um carro utilitário para o Lar das Marias - Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 55.000,00

Aquisição

Para a celebração de convênio que vise o apoio ao Instituto Alguém (Ana Luiza e Giulla Unidas em Missão), que atua na assistência às criancas com câncer.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 100.000,00

Convenio

Isaac Tayah

Para a celebração de convênio que vise o apoio a Associação de Pais e Amigos das Crianças Cardiopatas - Apacc.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 100.000,00

Convenio

Isaac Tayah

Para a celebração de convênio que vise o apoio ao abrigo “Coração de Pai.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 100.000,00

Convenio

Jornada

Para a reforma parcial do Campo de Futebol do China, construção de um alambrado, vestiário e arquibancada.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Reforma

Isaac Tayah

202

OBJETO REAL DA EMENDA

Sistema

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

VALOR DA EMENDA

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

tipo

Jaildo dos Rodoviários

Para a compra de 10 (dez) condicionadores de ar de 30.000 BTU’s üanela) e 01 condicionador de ar de 12.000 BTU’s (split), para a Escola Municipal Professor Sebastião Norões, localizada na Rua Curuanã, n. 175 - Compensa III.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 34.500,00

Aquisição

Jornada

Para a construção do muro de proteção em torno do campo de futebol amigos do coração, localizado na Rua 83 com Rua 85, Bairro Amazonino Mendes.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 60.000,00

Reforma

Jaildo dos Rodoviários

Para a compra de 14 (quatorze) Condicionadores de Ar de 30.000 BTU’s, 04 Condicionadores de Ar de 18.000 BTU’s e 02 (dois) Bebedouros Industrial, para a Escola Municipal Hiran de Lima Caminha, localizada na Rua Autaz Mirim, s/n - bairro Jorge Teixeira.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 30.000,00

Aquisição

Jornada

Para a construção de uma Academia Aberta, localizada na Rua Zacarias com Rua Rei David, Bairro Alfredo Nascimento II.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 90.000,00

Construção

Jaildo dos Rodoviários

A fim de adquirir insumos para a UBSF 0-18.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 6.000,00

Aquisição

Jaildo dos Rodoviários

A fim de adquirir equipamentos de informática para a UBSF 0-18.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.000,00

Aquisição

Jaildo dos Rodoviários

A fim de adquirir insumos para a UBS Leonor de Freitas.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 5.000,00

Aquisição

Jaildo dos Rodoviários

A fim de adquirir materiais permanentes para a UBS Leonor de Freitas, Avenida Brasil, s/n - Compensa II.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 5.500,00

Aquisição

Massami Miki

Para o Centro de Solidariedade São JoséEscola Agrícola Rainha dos Apóstolos - CNPJ Insc. N° 22.787.378/0002-09, para aquisição de um caminhão baú e de equipamentos de panificação, a corroborar com o incentivo, fomento e estímulo ao empreendedorismo no Município.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 300.000,00

Aquisição

Joelson Silva

Para implantação de uma Academia Aberta na Praça do Leme, situada à Rua da Estanave, próximo à Igreja Assembléia de Deus Vida Cristã, entre às Ruas T1, R2, e T3, no Bairro da Compensa 2.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Construção

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos para o Centro de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos e instrumentais para Centro de Especialidade Odontológica - CEO Leste, localizado no Distrito Leste, conforme necessidades já levantadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 50.000,00

Aquisição

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos e instrumentais para Centro de Especialidade Odontológica - CEO Norte, localizado no Distrito Norte.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

203

EMENDAS PARLAMENTARES

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

204

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Dr. Ewerton Wanderley

Para Gestão da assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos e instrumentais para Centro de Especialidade Odontológica - CEO Sul, localizado no Distrito Sul, conforme necessidades já levantadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Lourenço Borghi, localizado no Distrito Sul, conforme necessidades já levantadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 25.000,00

Aquisição

Dr. Ewerton Wanderley

Para aquisição de equipamentos para prevenção, promoção e diagnóstico da Hipertesão Arterial e Diabetes Mellitus e a avaliação neuromotora do pé diabético, conforme necessidades já levantadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 20.000,00

Aquisição

Everaldo Farias Lima

Para implantar uma academia ao Ar Livre na Praça do São Lázaro, Bairro São Lázaro.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Bibiano

Para adequação de transformadores (ensaio e testes para obtenção de placa), da Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva. Rua Tiradentes, s/n, Santo Agostinho.

Secretaria Municipal de Educação

Bibiano

Para a implantação de 1 (uma) academia aberta no Conjunto Habitacional Viver Melhor I.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Jornada

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 17.000,00

Evento

Jornada

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 18.000,00

Evento

Jornada

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 15.000,00

Evento

Marcel Alexandre

Para o Instituto Autismo no Amazonas, com o objetivo de capacitar os profissionais da área da saúde em geral, da educação, pais, técnicos, mediadores, e todos aqueles que atuam na esfera do tratamento e atendimento desta doença. Além disso, a emenda também é direcionada para a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de aulas práticas e teóricas.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

Marcel Alexandre

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fund. Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 100.000,00

Construção

R$ 15.000,00

Adequação

R$ 100.000,00

Construção

R$ 50.000,00

R$ 210.000,00

Qualificação

Evento

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Marcel Alexandre

Para a consecução das ações básicas de saúde da unidade básica de saúde de n° 35 na zona leste, desta forma assegurando a logística necessária com insumos e equipamentos para o pleno desenvolvimento das ações desenvolvidas na mesma.

Fundo Municipal de Saúde

Joelson Silva

Para a realização de Eventos Religiosos na Cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 200.000,00

Evento

Walfran Torres

Para a realização de Eventos Religiosos na Cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 250.000,00

Evento

Mario Frota

A Associação dos Seniors de Futebol do Estado do Amazonas que atua nos diversos colégios de Manaus, para a celebração de convênios que visa a criação de 10 (dez) polos esportivos com o intuito de interligar os alunos da rede municipal de ensino por meio do futebol.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 300.000,00

Convenio

Everaldo Farias Lima

Para implantação da carreta do bem estar animal da Zona Sul de Manaus.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 200.000,00

Sistema

Vilma Queiroz

Para a reforma da cobertura da Quadra Poliesportiva (com piso, banheiros e área social e de lazer) localizada no Residencial Viver melhor, Etapa I, rua Quartzo Fumê, zona Norte, bairro de Sta Etelvina. No dia 14/07/2016 foi feito a alteração da UG e tambem do programa para alocar na casa civil o valor de R$140.000,00 para da e reforma instalação eletrica dos boxes da Feira da Maués, na rua Maués, no bairro da cachoeirinha, zona sul de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 280.000,00

Construção

Waldemir José

Para a qualificação técnica de servidores públicos e profissionais em geral a ser realizada pelo Instituto Autismo no Amazonas para a acompanhamento de pessoas com autismo.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 35.000,00

Qualificação

Vilma Queiroz

Para apoiar, promover e realizar manifestações artísticas e culturais do município de Manaus, tais como: espetáculos e festivais de música, teatro, dança, áudio visual (cinema, televisão, rádio e vídeo), artes visuais (pintura, escultura, arte digital, fotografia, ilustração, artes gráficas e desenho), desenvolver e apoiar atividades socioculturais que contribuam inclusive para o combate às drogas.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 20.000,00

Construção

Prof. Therezinha Ruiz

Para construção do “Campo Arena do Brumel” localizada na rua 33, bairro Cidade Nova 2, Núcleo 3.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 170.000,00

Construção

Prof. Therezinha Ruiz

Para a construção de academia abertas na Avenida Beira-Mar, Coroado I, próximo a gráfica GEAL.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 80.000,00

Construção

R$ 40.000,00

Aquisição

205

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

Luis Mitoso

Para melhorias na quadra de esportes do bairro Monte Sião I, situada entre as ruas Aseia (antiga rua X) e a rua Papucaia (antiga rua V).

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 100.000,00

Prof. Jacqueline

Construção de poço tubular profundo e estrutura da caixa d’água na Escola Municipal Profi Zilda Iracema Melgueiro Nunes, Zona Rural de Manaus.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 80.000,00

Construção

Bibiano

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 10.000,00

Qualificação

Bibiano

Para realizar limpeza e implantação de barreiras de contenção as margens do leito do córrego que inicia na Avenida sete de maio, indo até o igarapé da Ponte da Bolívia no bairro Santa Etelvina.

Secretaria Municipal de Limpeza Pública

R$ 12.300,00

Ambiental

Prof. Jacqueline

“Adequação de transformadores: 37,5 KVA na Escola Municipal Canaã II, na Zona Rural de Manaus.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 20.000,00

Adequação

Prof. Samuel

Para reforma da Escola Municipal Santo Agostinho.

Secretaria Municipal de Educação

Walfran Torres

Apoio à eventos no bairro.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Hiram Nicolau

Para a reforma e revitalização da Quadra coberta Antonio Piola, na Rua 10, Japiim I, do município de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 120.000,00

Hiram Nicolau

Para a reforma e revitalização da Quadra Onésio de Melo, na Rua 9 com a Rua 10, no Bairro Japiim, no município de Manaus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 180.000,00

Wilker Barreto

Implantação de academia ao ar livre. Localizada no Conjunto Renato Souza Pinto II - Bairro Cidade Nova.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 90.000,00

Construção

Wilker Barreto

Implantação de academia ao ar livre. Localizada na comunidade Nossa Senhora de Fatima, Bairro Cidade de Deus.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 90.000,00

Construção

Álvaro Campelo

Sec. Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 50.000,00

Qualificação

EMENDAS PARLAMENTARES

VEREADOR

206

R$ 17.000,00

R$ 50.000,00

tipo

Reforma

Evento

Reforma

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

VEREADOR

OBJETO REAL DA EMENDA

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Wilker Barreto

Implantação de academia ao ar livre no conjunto tocantins- 2º etapa - Bairro Chapada.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 90.000,00

Construção

Jairo da Vical

Para a reforma da Rede Elétrica da Escola Municipal Paula Francinete, no bairro da Glória.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reforma

Prof. Therezinha Ruiz

Reforma escola municipal Francisco Pinheiro de Lima (juntou-se com emenda nº201 do Vereador Ceará sta.)

Secretaria Municipal de Educação

R$ 30.000,00

Reforma

Glória Carratte

Para a Implantação de Academia Aberta na Praça do Prosamim - Localizada na Rua Padre Agostinho Caballero Martim em frente ao Supermercado DB - Bairro da Compensa.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 150.000,00

Reforma

Glória Carratte

Para a Implantação de Academia Aberta na Praça do Leme - Localizada na Rua da Estanave - Bairro da Compensa II .

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 150.000,00

Construção

Luis Mitoso

Para a realização de eventos comunitários na Zona Norte de Manaus.

Fund. Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Amauri Colares

Para fomentar empreendimentos na compra de materias, equipamentos, lastro para social e capital de giro, com aval e sem consulta ao crédito, bem como para o custeio de despesas destinadas a manutenção e funcionamento dos Bancos Comunitários nos Bairros Colônia Antônio Aleixo, Morro da Liberdade e Mauazinho.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

Joãozinho Miranda

Para Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto do Prédio da Escola Municipal de Domingos Sávio, Bairro Alvorada III, zona Centro-Oeste .

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reizo Castelo Branco

Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 150.000,00

Evento

Reizo Castelo Branco

Apoio à eventos nos bairros

R$ 150.000,00

Evento

Prof. Therezinha Ruiz

Para as Municipíadas destinar as premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Secretaria Municipal de Educação

R$ 20.000,00

Evento

Roberto Sabino e Waldemir José

Para a construção de uma creche no bairro de Petrópolis.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 565.000,00

Construção

Bibiano

Para adequação de transformadores (ensaio e testes para obtenção de placa), da Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento, localizada na zona oeste, Rua São Pedro, s/no, Comunidade São Pedro Tarumã.

R$ 15.000,00

Adequação

R$ 20.000,00

Ampliação

Bibiano

Para a ampliação de 6 (seis) salas de aula na Escola Mun. Solange Nascimento, zona rural - Estrada Manaus/Caracaraí, KM 25, estr. Manaus/ Boa Vista BR 174.

R$ 200.000,00

R$ 150.000,00

Evento

Empreende dorismo

Reforma

Secretaria Municipal de Educação

207

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

EMENDAS PARLAMENTARES

VEREADOR

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Prof. Jacqueline

Adequação de transformadores: 37,5 KVA na Escola Municipal Canaã I, na Zona Rural de Manaus.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 20.000,00

Adequação

Prof. Jacqueline

Apoio para a realização da Semana do Turismo.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 10.000,00

Evento

Prof. Jacqueline

A qualificação técnica de mulheres da Associação das Donas de Casas do Amazonas.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 20.000,00

Qualificação

Prof. Jacqueline

Apoiar eventos festivos e populares realizados nos bairros de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Bibiano

Para a perfuração de Poço Tubular Profundo e Estrutura da Caixa d’água, da Escola Municipal Profa Zilda Iracema, localizada na zona rural - Estrada Manaus/Caracaraí, KM 67, Branquinho, KM 38, BR 174.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 17.700,00

Ceará do Stª. Etelvina

Para promoção de pequenos eventos nas comunidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 50.000,00

Evento

Prof. Samuel

Para implementação das atividades artísticas e culturais dos artistas da cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 200.000,00

Evento

Prof. Samuel

Reforma da Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva .

Secretaria Municipal de Educação

R$ 15.000,00

Reforma

Bibiano

Para a reforma na rede elétrica da Escola Municipal Ester, localizada na zona rural Estrada Manaus/Caracaraí, KM 8, estrada Manaus/Boa Vista, BR 174.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 10.000,00

Reforma

Prof. Samuel

Para aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonose.

Fundo Municipal de Saúde

R$ 13.000,00

Aquisição

Prof. Samuel

Qualificação Técnica Profissional

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 10.000,00

Qualificação

Prof. Samuel

Para apoio aos bancos comunitários.

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

R$ 10.000,00

Empreendedorismo

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

R$ 250.000,00

Reforma

Secretaria Municipal de Educação

R$ 150.000,00

Reforma

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

R$ 30.000,00

Álvaro Campelo

Amauri Colares

Wilker Barreto

208

OBJETO REAL DA EMENDA

Para a reforma das quadras de futebol de campo e de vôlei, bem como a construção de uma pista de caminhada no terreno localizado na Rua 159, esquina com rua 160 - Núcleo 7, bairro Cidade Nova II. Para reformar total ou parcialmente a Creche Municipal Professora Virginia Marília Mello de Araújo, na Comunidade Cidade do Leste, no bairro São José. Eventos nos bairros.

Construção

MENSAGEM DO PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | 2017

VEREADOR

Prof. Jacqueline

OBJETO REAL DA EMENDA

Reforma do telhado, parte elétrica e pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Zona Rural de Manaus. Para pintura, conserto de infiltrações e adequações para PNE no CMEI Prof. Diedres Gama Machado.

UNIDADE GESTORA

VALOR DA EMENDA

tipo

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reforma

Secretaria Municipal de Educação

R$ 50.000,00

Reforma

Prof. Samuel

Para reforma da Escola Municipal Antônia Alexandrina M. Bentes.

Secretaria Municipal de Educação

R$ 15.000,00

Reforma

Prof. Samuel

Para implementação de campanhas e ações de prevenção da drogadição de usuários e suas famílias, promovidas pela PROERD(Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Fundo Municipal Antidrogas

R$ 20.000,00

Campanha

209

MENSAGEM DO PREFEITO

ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL E AO POVO DE MANAUS