Relatório de Prestação de Contas 2014 by Prefeitura de Porto Alegre

Foto: Anselmo Cunha/PMPA

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Foto: Ivo Gonรงalves/PMPA

Foto: Micheli Pacheco/Arquivo PMPA

Apresentação

Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento – SMPEO ____________________________ 42

Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social – SMACIS ___________________________________ 43

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Secretaria Municipal de Saúde – SMS

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Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR __________________________________________________________________ 45

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Copa do Mundo 2014

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Programa Integrado Socioambiental Prefeitura na Comunidade

Cidades Resilientes ____________________________________________________________________ 22

Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB

Secretaria Municipal de Administração – SMA ____________________________________ 23

Gabinete de Defesa Civil – GADEC

Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL ______________________________ 24

Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES

Orçamento Participativo

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Gabinete de Comunicação Social – GCS

_________________________________________

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Secretaria Municipal da Cultura – SMC _____________________________________________ 27

Gabinete de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA

Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH _____________________________ 28

Procuradoria Geral do Município – PGM

Secretaria Adjunta da Mulher

Centro Integrado de Comando – CEIC

Secretaria Adjunta do Povo Negro

Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária – EGLRF

Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos

Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE

Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual

Departamento de Esgotos Pluviais – DEP

Secretaria Adjunta do Idoso

Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB

_________________________________________________________

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_______________________________________________________________________

______________________________________

____________________________________________________

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Secretaria Municipal de Educação – SMED ________________________________________ 29

Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU

Secretaria Especial de Direitos Animais – SEDA

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA ___ 58

_________________________________

____________________________________________________

Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME ___________________ 31

Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC

Secretaria Municipal da Fazenda – SMF ____________________________________________ 32

Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA

Secretaria Municipal de Gestão – SMGES

_________________________________________

Companhia Carris Porto-Alegrense – CARRIS

Secretaria Municipal da Juventude – SMJ

_________________________________________

Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC/SMT

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57 59

____________

_____________________________________________________________

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM _________________________________ 35

Premiações

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Secretaria Municipal da Segurança – SMSEG _____________________________________ 36

O Governo

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Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE ___________________________ 37

Canais de acesso à Prefeitura

Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV

Expediente

_________________________________

Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC ______________ 39

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Direitos do Consumidor__________________________________________________________ 40

Mercado Público _________________________________________________________________ 41

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Foto: Cristine Rocho/PMPA

O ano de 2014 jamais será esquecido pelos porto-alegrenses. Afinal, em meio ao ceticismo daqueles que diziam “Não vai ter Copa!”, mostramos ao mundo que a nossa cidade estava mais do que preparada para receber um megaevento. Os milhares de turistas que coloriram as ruas da Capital dos gaúchos naquele inesquecível junho colocaram a avenida Borges de Medeiros no cenário mundial. Mas o sucesso da Copa não foi nossa única conquista e nem a mais importante do ano que passou. O relatório que apresentamos agora é apenas um resumo do que de mais significativo realizamos ao longo de 2014. E não foi pouca coisa...

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Garantimos recursos e projeto para a realização de um sonho: a construção do metrô de Porto Alegre. Também na área de mobilidade urbana, inauguramos a duplicação da avenida Pinheiro Borda (a Beira-Rio) e da avenida Padre Cacique, já com os corredores de ônibus que serão usados pelos BRTs, além do viaduto Abdias do Nascimento, transformando totalmente aquela área da cidade. Viabilizamos a primeira licitação para o transporte coletivo na história de Porto Alegre. E criamos duas novas linhas de lotação atendendo demanda histórica das comunidades das zonas Sul e Extremo-Sul.

Mirante do Cristal é um dos símbolos do Programa Integrado Socioambiental

Entregamos o Hospital da Restinga, beneficiando milhares de pessoas, com um atendimento dentro dos mais modernos padrões da medicina atual. Inauguramos a Estação de Tratamento de Esgotos da Serraria e o Mirante do Cristal, como parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que fará com que passemos a ter mais de 80% do esgoto tratado. E garantimos, junto à CAF (Corporação Andina de Fomento), recursos para a execução do Projeto Orla do Guaíba e a recuperação da Rua da Praia e de diversas outras vias da cidade. Mas melhor do que olhar para trás é olhar para frente e saber que ainda á muito por fazer, e que ao final de 2015 muitas outras conquistas serão comemoradas.

Caminho do Gol simboliza o clima de celebração entre turistas e moradores durante a Copa do Mundo em Porto Alegre

José Fortunati Prefeito de Porto Alegre

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Uma Copa para os porto-alegrenses de todas as regiões, para visitantes do interior e de outros estados e para milhares de turistas estrangeiros. A Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre teve como marca a democratização. Exibições públicas levaram as grandes transmissões de jogos a comunidades distantes, as cores das bandeiras das diversas nações visitantes coloriram a cidade, e moradores e turistas vivenciaram em plena interação uma qualificada programação cultural e de serviços, gratuita, que fez o sucesso da experiência de Porto Alegre. Além da elevação da autoestima da cidade, da movimentação da economia e do turismo e da projeção internacional, a realização do megaevento deixou conquistas concretas que já são usufruídas pela população, como qualificação dos serviços públicos, obras de mobilidade e infraestrutura, revitalização de praças e parques e equipamentos que ficaram como legado. Levantamento feito pela Gerência de Relações Internacionais junto a consulados e grupos oficiais de torcedores indica que mais de 150 mil estrangeiros estiveram na cidade na Copa. Nesse cenário multicultural, os valores de união, tolerância e diversidade foram simbolizados no posicionamento Todos os Povos. Todas as Cores. – Porto Alegre contra o preconceito, adotado pela cidade para se apresentar ao mundo durante o megaevento. Fotos: Ricardo Giusti, Luciano Lanes, Joel Vargas, Ivo Gonçalves, Evandro Oliveira, Cristine Rochol/PMPA

Beira-Rio, estádio oficial da Copa do Mundo na Capital

Cidade foi colorida pelas torcidas das seleções da Alemanha, França, Honduras, Austrália, Holanda, Coreia do Sul, Argélia, Argentina e Nigéria

JOGOS REALIZADOS EM PORTO ALEGRE, NO ESTÁDIO BEIRA-RIO 15 de junho (domingo), 16h | Grupo E 18 de junho (quarta-feira), 13h | Grupo B 22 de junho (domingo), 16h | Grupo H

França

3 X 0 Honduras

Austrália

2 X 3 Holanda

Coreia do Sul

2 X 4 Argélia

Argentina

3 X 2 Nigéria

25 de junho (quarta-feira), 13h | Grupo F 30 de junho (segunda-feira), 17h | Oitavas-de-final

Alemanha

2 X 1 Argélia

SECOPA A Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) liderou a preparação da cidade para receber o megaevento e coordenou a operação durante os dias do Mundial em Porto Alegre. Inicialmente com funcionamento previsto até 31 de dezembro, a secretaria foi extinta em 30 de setembro, porque os atos e relatórios necessários ao encerramento das atividades foram concluídos antecipadamente.

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Projeto inovador entre as cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o Caminho do Gol reuniu mais de 280 mil torcedores nos cinco dias de jogos, mobilizando turistas e moradores em uma grande festa multicultural a caminho do estádio. A proposta de trajeto preferencial, unindo prestação de serviços e atrações, virou referência e conquistou o Top de Marketing ADVB/RS Ouro, superando outros 26 concorrentes, além de ter vencido também na categoria “Entretenimento”. O trajeto de 3,5 quilômetros, do Mercado Público até o estádio Beira-Rio, ofereceu mais de 100 atrações culturais, praças de alimentação e cinco estações com serviços de segurança, saúde, turismo, transporte, acessibilidade, proteção à infância e wi-fi gratuito. Na Estação da Praça Isabel, a Católica, Porto Alegre também inovou com a instalação de serviços consulares de cada país que teve a sua seleção atuando na Capital. Muitas dessas torcidas criaram eventos específicos motivados pelos jogos, como a Orange Square dos holandeses, a Maison Bleu dos franceses e a mini Oktoberfest dos alemães.

Foto: Anselmo Cunha/PMPA

O caminho porto-alegrense foi inspirado em experiências similares durante os mundiais da Alemanha e África do Sul, idealizado e executado sob a coordenação das equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Secopa. O projeto também contou com a participação de alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Torcida argentina mobilizou recorde de público, com cerca de 90 mil torcedores

Números do Caminho do Gol • 280 mil torcedores nos cinco dias de jogos • 3,5 quilômetros pela Borges de Medeiros, do Mercado Público ao estádio Beira-Rio • 20 dias de serviços consulares • Mais de 100 atrações culturais (música, teatro de rua, circo, danças típicas e atividades interativas) • 21, 8 mil usuários na rede wi-fi gratuita (total de 66,8 mil acessos) • 80 ambulantes cadastrados • Acessibilidade: 2 mil pessoas utilizaram os oito carros elétricos • Recorde de público - cerca de 90 mil argentinos Trajeto preferencial ofereceu atrações culturais e serviços aos mais de 280 mil participantes nos cinco dias de jogos na Capital

Foto: Cristine Rochol/PMPA

MOBILIDADE A Prefeitura entregou as principais obras de mobilidade urbana que impactavam diretamente a realização da Copa 2014, beneficiando os porto-alegrenses e os milhares de turistas que vieram para a capital gaúcha. As obras concluídas já mudaram as condições do trânsito em localidades da cidade onde o tráfego é intenso, e agora garantem melhor qualidade de vida a motoristas e usuários do transporte público.

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A construção do viaduto Abdias do Nascimento (na avenida Pinheiro Borda), a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva (BeiraRio), a implantação do corredor de ônibus da avenida Padre Cacique, com a qualificação da via e as obras das ruas A, B e C, melhoraram as condições de mobilidade e de segurança numa área por onde trafegam mais de 60 mil veículos por dia. Os investimentos somaram R$ 96 milhões.

Duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva melhorou também as condições de segurança

Um antigo problema no trânsito da área central foi resolvido com a construção do viaduto da avenida Júlio de Castilhos, na região do “X” da rodoviária. Ao interligar as avenidas Júlio de Castilhos e Castelo Branco, escoando um grande fluxo de veículos do Centro Histórico em direção à saída da cidade, a obra eliminou a necessidade de semáforo, reduzindo engarrafamentos. Estima-se que cerca de 60 mil veículos transitem por dia no local. No empreendimento foram aplicados R$ 19,3 milhões.

OBRAS EM DESENVOLVIMENTO Estão em desenvolvimento ainda, no conjunto de obras que estão transformando e modernizando a mobilidade na Capital, somando investimento de R$ 888 milhões: as cinco obras na Terceira Perimetral: viaduto da avenida Bento Gonçalves e as trincheiras das avenidas Anita Garibaldi, Cristóvão Colombo, Ceará e Plínio Brasil Milano; a duplicação e extensão da avenida Tronco e as ações de reassentamento das famílias que moram de forma irregular ao longo da via; as pavimentações dos corredores para o sistema BRT nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Protásio Alves; a duplicação da Voluntários da Pátria e o prolongamento da avenida Severo Dullius. Viaduto Abdias do Nascimento qualificou o deslocamento entre a zona Sul e o Centro da Capital

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

SAÚDE

• Praça Isabel, a Católica – Localizada entre as avenidas Borges de Medeiros, Praia de Belas e Aureliano de Figueiredo Pinto, a Praça Isabel, a Católica abrigou uma das principais estações do Caminho do Gol. O local foi totalmente reurbanizado e recebeu intervenções na pavimentação em basalto e saibro, instalação de rampas de acessibilidade, piso podotátil, bancos com encosto, mesas de damas, lixeiras metálicas, novos brinquedos para o recanto infantil, infraestrutura para iluminação e nivelamento do terreno.

Na área da Saúde, a cidade recebeu a Copa do Mundo com o Hospital de Pronto Socorro (HPS) já dentro de padrões internacionais de atendimento em emergência, com a entrada em operação de parte da nova emergência. A estrutura disponibilizada foi testada e aprovada em simulações coordenadas por consultores internacionais da Fifa. O HPS foi a unidade de referência para atendimento de traumas durante o Mundial.

• Parque Marinha do Brasil – O parque teve 11 quadras esportivas revitalizadas. Todas as quadras foram entregues com pavimentação de concreto e telamento. Sobre as quadras anteriores, foram construídas quatro de futebol, três de vôlei, duas de basquete, uma de tênis e uma poliesportiva. Também foram concluídas as obras da pista de skate. • Revitalização do Anfiteatro Pôr do Sol – Recebeu um sistema de drenagem executado pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), com 400 metros de valas preenchidas com brita. Também foram construídos seis poços de visita que encaminham as águas captadas pelas valas em direção ao Guaíba por uma rede já existente.

• Linha Aeroporto-Hotéis – O seletivo S1, da Carris, foi criado para atender os visitantes a partir da Copa 2014 e permaneceu atuando. Seis ônibus partiam diariamente do aeroporto Salgado Filho até os principais hotéis. Durante a Copa, auxiliares de bordo capacitados em língua inglesa atuaram na linha. Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Foto: Sérgio Louruz/Divulgação PMPA

RECEPTIVIDADE

Seletivo foi criado especialmente para atender visitantes durante a Copa e permanece em atividade

A Praça Isabel, a Católica foi totalmente requalificada, com melhorias na pavimentação, acessibilidade, bancos, brinquedos e iluminação

• Linha Turismo – Para ampliar a oferta do city tour Linha Turismo, foi adquirido mais um ônibus de dois andares, o que permitiu colocar três veículos somente para a operação do Roteiro Copa, com 864 assentos disponíveis ao público por dia. O novo veículo seguiu em operação, ampliando a frota do city tour.

TECNOLOGIA E INTERAÇÃO SOCIAL

CAPACITAÇÕES

• Aproximação com o cidadão – Durante os dias de cobertura da Copa, os canais digitais da Prefeitura, por intermédio do núcleo #POAdigital do Gabinete de Comunicação Social, impactaram mais de 750 mil pessoas que interagiram com os conteúdos no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

As capacitações da Prefeitura motivadas pela Copa atingiram 9,5 mil vagas, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços na Capital durante e depois da realização do evento. Entre os beneficiados por cursos, oficinas, palestras e workshops, estão servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que firmaram parcerias com o município.

Foto: Divulgação PMPA

• Aplicativo – Foi lançado em maio o aplicativo oficial da cidade, o POA App. Em pouco mais de um mês, o número de downloads chegou a cinco mil, atraindo usuários alemães, canadenses, argelinos, uruguaios, argentinos, australianos, entre outros.

Aplicativo oficial com dados sobre serviços e atrações, o POA App foi lançado pouco antes da Copa e registrou cinco mil downloads em um mês

As capacitações tiveram início em 2011, especialmente pela Escola de Gestão Pública (EGP), com atuação voltada para os servidores, e pela Escola do Turismo, da Secretaria Municipal Social do Turismo (SMTUR), com ações voltadas para trabalhadores que atuam na linha de frente do receptivo turístico, entidades parceiras e servidores públicos. Os programas buscaram qualificar servidores e trabalhadores das áreas mais sensíveis quanto ao atendimento (taxistas, policiais civis e militares, garçons, recepcionistas, camareiros e gerentes de hotéis), aproveitando a oportunidade do evento para qualificação em línguas e receptivo turístico, conhecimentos que ficarão como referências para o crescimento pessoal e como legado para a cidade. De acordo com a Secretaria Municipal da Administração (SMA), 2,7 mil servidores públicos envolveram-se nas capacitações.

FAN FEST

Números da Fan Fest • 437 mil pessoas • 24 dias • 70 shows, com 64 atrações gaúchas • Recorde de público, com 46 mil pessoas no jogo Argélia x Coreia do Sul, em 22/06 • Atendimento a 118 veículos de comunicação nacionais e internacionais

As transmissões dos jogos e o conjunto de atrações culturais mobilizaram 437 mil pessoas ao longo dos 24 dias de Fan Fest em Porto Alegre. Instalada no Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Lago Guaíba, a arena armada para o evento tinha capacidade para 20 mil pessoas simultaneamente, que puderam acompanhar 70 shows, entre eles 64 atrações gaúchas.

VIVA PORTO ALEGRE NA COPA

Foto: Joel Vargas/PMPA

Foto: Cristine Rochol/PMPA

A média de público alcançou 18 mil pessoas por dia, sendo que chegou ao recorde de 46 mil torcedores em 22 de junho, data da partida Argélia x Coreia do Sul em Porto Alegre. O maior número de pessoas simultaneamente foi durante a transmissão de Argentina x Nigéria, quando 19 mil estavam dentro do anfiteatro e mais dez mil assistiam ao jogo no telão instalado no lado externo da Fan Fest.

Outro diferencial da cidade foi o projeto Viva Porto Alegre na Copa, que assegurou em cinco regiões (Bom Jesus, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta) seis horas de programação especial, com transmissão das partidas da Seleção Brasileira e apresentações culturais definidas em parceria com o Orçamento Participativo. Com atuação das Secretarias de Governança Local (SMGL) e Cultura (SMC), por meio da Descentralização da Cultura, as exibições públicas buscaram democratizar o acesso às transmissões. No total, os 15 Exibições públicas levaram o clima do Mundial a eventos realizados mobilizaram cinco regiões da Capital, com shows e transmissões dos jogos da Seleção Brasileira cerca de 30 mil pessoas.

Números • 5 regiões: Bom Jesus, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta • 6 horas de programação especial e transmissão das partidas da Seleção Brasileira • 15 eventos • 30 mil pessoas Porto Alegre teve 24 dias da festa que aliou transmissões dos jogos e shows com atrações locais e nacionais, somando público de 437 mil pessoas

ACAMPAMENTO FARROUPILHA EXTRAORDINÁRIO

Números

Tradicionalmente realizado em setembro, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), o acampamento teve a edição extraordinária durante o Mundial para divulgar a cultura do Rio Grande do Sul aos visitantes. O evento reuniu 140 mil pessoas entre 12 de junho e 13 de julho, oferecendo oficinas de atividades gaúchas, dentro do projeto Turismo de Galpão, em 76 piquetes. Os milhares de visitantes estrangeiros e brasileiros puderam conhecer as atrações tradicionais como provas de laço e shows musicais.

• 140 mil pessoas • 76 piquetes • 20 mil pessoas no palco central • 5 mil pessoas no Rodeio

• 30 dias de atividades

BRIQUE DA REDENÇÃO EXTRAORDINÁRIO Nos dias de jogos em Porto Alegre, os visitantes e moradores puderam contar com a abertura extraordinária do Brique da Redenção, além de ter sido mantida a tradicional edição dos domingos. Foram 299 expositores nos domingos e 273 bancas decoradas nos demais dias extras, ofertando peças especialmente criadas para o período do Mundial. Comerciantes do brique e das feiras de artesanato fizeram cursos de idiomas para atender bem os Turistas conheceram a produção dos artesãos locais, com peças criadas especialmente para o Mundial visitantes.

Foto: Evandro Oliveira/PMPA

Foto: Mirele Pacheco/PMPA

• 3,5 mil pessoas em bailes e espetáculos

Casal francês aprendeu a fazer chimarrão na programação de oficinas oferecidas pelo projeto Turismo de Galpão

MOBILIDADE E TRÂNSITO

O amplo planejamento realizado desde a confirmação da cidade como sede permitiu estender o clima do Mundial para além dos limites do estádio oficial, o Beira-Rio, com serviços públicos de qualidade e infraestrutura adequada à demanda diferenciada gerada pelo aumento de turistas vindos de todos os continentes. A preparação da cidade mobilizou diversos serviços municipais que atuaram de forma integrada para garantir o sucesso do evento.

A equipe técnica da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) dedicou dois anos ao planejamento do projeto de mobilidade para a Copa, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança na mobilidade nos dias de jogos em Porto Alegre.

MONITORAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL

Principais números

O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) coordenou a consolidação do Planejamento Operacional da Prefeitura para a Copa 2014 e foi responsável por monitorar os serviços municipais e a execução do plano. Para o trabalho, o Ceic contou com 840 câmeras e operou em status de Atenção. Funcionando 24 horas por dia, recebeu operadores do Exército Brasileiro, polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública. Por monitorar toda a cidade, o Ceic tornou-se ponto convergente para a imprensa e emitiu relatórios diários para a Fifa, considerados referência para as outras cidades-sede.

• 1000 funcionários da EPTC envolvidos • Nos dias de jogos da Copa na Capital, o tempo médio de escoamento das pessoas que utilizaram o transporte público foi de 35-40 minutos • Mais de 30 linhas regulares atendendo as proximidades do evento • 10 linhas de lotação Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

• 4 linhas especiais de ônibus em dias de jogos (985 viagens, 41.061 passageiros) • 5 zonas de estacionamento • 2 bicicletários implantados (viaduto Dom Pedro I e Fan Fest) • 334 novas placas bilíngues implantadas (231 só para o evento e 103 permanentes) • 80 semáforos com contador regressivo para pedestres na Farrapos

Foto: Mirele Pacheco/PMPA

• Somente 20 acidentes nos cincos dias de jogos na cidade, nenhum ferido grave

Os serviços municipais mobilizados para o Mundial foram acompanhados a partir do Centro Integrado de Comando (Ceic)

EPTC envolveu mil funcionários no plano de mobilidade

A Carris atuou de diversas formas, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas. Operou as linhas especiais até o Estádio, atuou com a Smacis nos carrinhos elétricos, ofereceu transporte acessível e foi opção aos turistas através da linha Aeroporto-Hotéis. A companhia operou duas das quatro linhas especiais implantadas pela EPTC: a PUC-Estádioe a Jockey-Estádio. Vinte ônibus transportaram 17 mil pessoas em horários próximos aos da realização dos jogos.

A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) atuou com diversos órgãos para atender de forma adequada as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nos dias de jogos, foi disponibilizada no Caminho do Gol a Estação Acessibilidade, com o transporte em oito carrinhos elétricos Carrinhos elétricos ofereceram transporte para duas mil pessoas nos dias de jogos utilizado por duas mil pessoas. O espaço também disponibilizou intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Foram confeccionados e distribuídos dez mil exemplares do mapa turístico da capital que destaca os estabelecimentos acessíveis e reconhecidos por meio do Selo de Acessibilidade. Em parceria com o Rotary, a Smacis esteve presente ainda, de 1º de junho a 10 de julho, em um receptivo no aeroporto que atendeu três mil pessoas.

Foto: Fernanda Leal/Divulgação PMPA

ACESSIBILIDADE

Foto: Evandro Oliveira/PMPA

TRANSPORTE PÚBLICO

• Linha solidária - A Carris ofereceu uma alternativa de transporte a cadeirantes e idosos. Com piso baixo e acessibilidade total, o coletivo teve o interior modificado de forma a acomodar maior número de pessoas nos deslocamentos, com conforto e segurança, para assim possibilitar àqueles com mobilidade reduzida o acesso fácil ao local das partidas. Em cada um dos cinco dias de jogos, o ônibus especial realizou uma média de 15 viagens até o estádio, beneficiando mil pessoas.

DEFESA CIVIL

Carris operou duas das quatro linhas especiais em direção ao estádio, transportando 17 mil pessoas

O Gabinete de Defesa Civil (Gadec) foi responsável pelo Plano de Contingência da cidade para o caso de emergências durante a Copa. Os agentes ficaram a postos no interior e perímetro dos principais pontos de concentração de torcedores, como o Estádio Beira-Rio, Parque Marinha do Brasil, Fan Fest, Parque Harmonia e Caminho do Gol, além de acompanhar o monitoramento dos centros integrados de Comando da Cidade (Ceic) e de Comando e Controle (CICC). Um Centro Operacional também foi montado pelo órgão no Ginásio Tesourinha, para eventuais emergências. A estrutura não precisou ser acionada.

• UPA Fan Fest – Dentro da estrutura preparada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Unidade de Pronto Atendimento Médico (UPA) na Fan Fest prestou atendimento a 437 pessoas (157 mulheres e 280 homens), sendo 393 brasileiros e 44 estrangeiros. • Caminho do Gol – Nos cinco jogos na Capital, as equipes da SMS realizaram mais de 600 atendimentos no perímetro, a maior parte com traumas leves e consumo excessivo de bebida alcoólica. O Samu realizou 34 remoções para hospitais.

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

SAÚDE

• Posto de Saúde Modelo – Entre 11 e 30 de junho, com horário estendido, foram 192 atendimentos e quatro remoções.

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

• HPS – Não houve alteração no volume de atendimentos em função da Copa. Alguns estrangeiros tiveram internações breves, como um argelino com ferimento no olho e um coreano que ficou em observação após queda.

Guarda Municipal atuou com 212 agentes no monitoramento e em patrulhas nos eventos da Copa

SEGURANÇA A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) atuou com 212 agentes no monitoramento das câmeras na Central de Operações da Guarda Municipal e no Ceic, em parques, praças, prédios, monumentos e nos eventos referentes à Copa. Entre 11 e 30 de junho, foram realizados 1.562 patrulhamentos. 270 guardas municipais receberam cursos de qualificação e aproximadamente 100 profissionais foram capacitados em cursos de inglês básico. • Vizinho da Copa – Em parceria com a Procempa e a EPTC, foram cadastrados os veículos de moradores e trabalhadores no perímetro do Beira-Rio. A campanha teve 4.571 cadastrados.

Equipe da Secretaria da Saúde realizou 437 atendimentos na UPA instalada na Fan Fest

Foto: Luciano Lanes/PMPA

TURISMO • Informação turística – 20.304 pessoas foram atendidas nos Centros de Informação Turística (CITs) até 30 de junho, incluindo o CIT Móvel. • Visitantes de 74 países – Do público atendido em 21 dias, 15.0452 (74,1%) foram estrangeiros. O atendimento a brasileiros representou 25,9% do total (5.252 pessoas). • 43 Points na cidade – Os Pontos de Orientação e Informação Turística (Points) em cafeterias, centros culturais, bistrôs e restaurantes e postos de combustíveis passaram de 14 para 43 no período da Copa, em 16 bairros.

Foto: Cristine Rochol/PMPA

• Galpão da Hospitalidade – O espaço do Turismo de Galpão no Acampamento Farroupilha atendeu 7.393 pessoas, com 52% de turistas estrangeiros de 42 países.

Centros de Informação Turística atenderam mais de 20 mil pessoas, com materiais em diversos idiomas

• Informação em diversos idiomas – Foram impressos mais de 1,3 milhão de materiais com informações turísticas, em português, inglês, espanhol, francês e também em árabe, holandês, coreano. A Prefeitura produziu ainda o Guia do Espectador, em cinco idiomas. • Linha Turismo – O city tour transportou 4.804 usuários (80% estrangeiros) entre 10 e 30 de junho. • Sinalização turística – O Centro Histórico ganhou 60 placas de sinalização viária. Outras 141 placas orientaram roteiros a pé no Centro, sinalizando 51 pontos turísticos, além de oito semipórticos de boas-vindas. Também somou-se a sinalização viária da EPTC. São 1.539 placas, além da sinalização temporária, com 231 placas.

80% dos 4,8 mil usuários da Linha Turismo durante a Copa foram estrangeiros

DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO

LIMPEZA URBANA Foto: Nelson Beron/Divulgação PMPA

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) mobilizou 60 funcionários, divididos em sete equipes de fiscalização. De 12 a 30 de junho, foram apreendidos 7.518 itens. • Controle das atividades e da venda de pirataria – O trabalho estendeu-se até o fim do Mundial, em 13 de julho. Além do perímetro dos eventos relacionados à Copa, os fiscais também intensificaram as ações na Cidade Baixa. • Licenciamento de ambulantes – O sistema de seleção de 81 ambulantes garantiu uniformidade e melhoria das bancas e dos atendimentos no comércio de alimentos e bebidas. • Defesa do consumidor – A unidade móvel do Procon ficou no Parque Marinha com apoio de universitários estrangeiros, estudantes da UFRGS. Foram distribuídas duas mil cartilhas do Consumidor Consciente e mil Guias do Consumidor, em edição multilingüe. Em parceria com a EPTC, o Procon também distribuiu adesivos com informações sobre os meios para acionar os serviços para dois mil táxis, em português, espanhol e inglês. Foto: Agnese Schifino/Divulgação PMPA

Equipe exclusiva de 100 garis do DMLU trabalhou em três turnos nas áreas prioritárias

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) identificou um incremento de cerca de 800 toneladas na pesagem de resíduos na Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro entre 12 e 30 de junho. Isto representa 2,65% a mais do que se coletou no mesmo período de 2013. Os resíduos recicláveis produzidos nos eventos da Copa foram encaminhados para as Unidades de Triagem.

• Infraestrutura – Além dos 16 contêineres fixos da coleta automatizada situados na avenida Borges de Medeiros, foram disponibilizados em dias de jogos cerca de 50 latões e bombonas no Caminho do Gol. Mais de 70 equipamentos foram instalados no Acampamento Farroupilha. Cerca de 500 banheiros públicos, entre contêineres, equipamentos químicos e estruturas fixas, foram disponibilizados na cidade para os jogos em Porto Alegre. • Compensação ambiental – Os resíduos orgânicos gerados na Fan Fest e no Acampamento foram transformados em combustível, usado no caminhão que realizou a coleta do material nos eventos. A iniciativa, pioneira e única entre as sedes da Copa, ajudou Porto Alegre a mitigar os impactos do Mundial.

Principais números • Incremento de 800 toneladas de resíduos na Estação de Transbordo • DMLU ampliou de 60 para 100 garis a equipe exclusiva de limpeza das áreas prioritárias, em três turnos. • Apenas na Fan Fest e no Acampamento Farroupilha, foram recolhidos mais de 41,9 toneladas de resíduos recicláveis e 6,8 toneladas de resíduos orgânicos. Outras 89,2 toneladas de outros tipos de resíduos, como rejeito e produtos de varrição, foram recolhidos destes locais e do Caminho do Gol. Fiscais da SMIC e do Procon atuaram nos arredores dos eventos relacionados à Copa e na Cidade Baixa, junto a comerciantes e consumidores

ESGOTOS PLUVIAIS

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) atuaram para garantir o bom andamento de eventos relacionados à Copa. Equipes da Smov utilizaram em torno de cinco mil metros cúbicos de brita nos estacionamentos no entorno do estádio, Parque Marinha do Brasil, Acampamento Farroupilha e Fan Fest, além de vistorias nas rotas protocolares. No Caminho do Gol, houve conservação de calçadas em diversos pontos. No Parque Marinha, houve pavimentação e recuperação dos taludes com aterro e grama na pista de skate.

O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) executou um sistema de drenagem para a área do Anfiteatro Pôr do Sol, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, para as atividades da Fan Fest. O Departamento abriu 400 metros de valas que foram preenchidas com brita rachão na parte inferior e brita normal na superior. Também foram construídos seis poços de visita que encaminham as águas captadas pelas valas em direção ao Guaíba por uma rede já existente. Foto: Luciano Lanes/PMPA

OBRAS E VIAÇÃO

MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) manteve equipes de serviço e fiscalização específicas, que atuaram na fiscalização de instalação de publicidade, eventos paralelos, controle ambiental, utilização de praças e parques e danos à vegetação.Foram mais de 150 vistorias, com 60 notificações. A Smam realizou ações previamente à Copa para reduzir a poluição visual da cidade e os riscos de quedas de galhos. Em maio, em apenas cinco dias, 3.281 veículos de divulgação, entre cavaletes, placas, banners e faixas afixados sem licença foram recolhidos.

ÁGUA E ESGOTOS O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizou obras que ficaram como legado. Com investimentos da própria Prefeitura, houve acompanhamento das ações de substituição e implantação de redes de água nos projetos de mobilidade urbana, com as seguintes intervenções na avenida Edvaldo Pereira Paiva (substituição de cerca de 500m de rede de abastecimento de água e adutora); avenida Padre Cacique (substituição de 1,7 km de rede de abastecimento de água e execução de cavaletes para desvio da adutora existente para passagem de galerias pluviais) e viaduto da Rodoviária (substituição de cerca de 250m de rede de abastecimento de água e bem como 65m de rede de esgoto sanitário).

Áreas públicas da Capital receberam investimentos em infraestrutura que ficaram como legado, como o Anfiteatro Pôr do Sol, que sediou a Fan Fest

Entre outras ações estão a extensão de rede e ligações de água e esgoto para atender o Caminho do Gol, limpeza em toda a extensão da rede cloacal na avenida Padre Cacique e 100 pontos de água no Acampamento Farroupilha. O Dmae instalou novos hidrantes no Parque da Redenção e no Anfiteatro Pôr do Sol.

EDUCAÇÃO E ESPORTE

• Incentivo à redação – Pelo projeto Tour da Taça, 2,6 mil alunos e 500 professores e funcionários visitaram a exposição no Barra Shopping Sul. Os alunos participaram do Concurso de Redações sobre a Copa. Samuel Vinícius Santos de Quadros, 14 anos, e Ricardo Rodrigues Padilha Júnior, 13 anos, venceram o concurso. Ambos assistiram no Beira-Rio à partida entre Austrália e Holanda.

Desde fevereiro de 2014, o Mundial reforçou o conteúdo pedagógico nas salas de aula, com 96 escolas da rede municipal incorporando na rotina os aspectos históricos, geográficos, gastronômicos e folclóricos dos países que jogaram em Porto Alegre e nas demais cidades-sede. • Alunos no Estádio – Através do programa Escola Social na Copa, foram doados 966 ingressos pela Fifa a estudantes, responsáveis e professores de escolas públicas das cidades-sede que participam do Programa Mais Educação,

• Gincana Solidária Copa 2014 – Quatro mil pessoas participaram das atividades, entre alunos, pais, professores e comunidade. Envolveu 39 equipes de escolas infantis e fundamentais, com tarefas sobre cultura, história, geografia e línguas.

Estudantes de escolas da rede municipal tiveram a oportunidade de assistir a jogos do Mundial, acompanhados por professores e familiares

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

executado pelo Cidade-Escola da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Participaram 19 escolas.

• Copinha do Mundo – O torneio nos mesmos moldes da Copa do Mundo, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes (SME) e Secopa, envolveu 640 crianças de diversos projetos sociais, além de 220 alunos da rede municipal. A equipe vencedora recebeu uma réplica da taça. Também participaram do evento 32 árbitros voluntários (não renumerados) oriundos do Curso de Arbitragem Comunitária Torneio reuniu 640 crianças de diversos projetos sociais e 220 alunos da rede municipal organizado pela SME. • Legados – O campo comunitário utilizado pela escola Professor Anísio Teixeira recebeu gratuitamente iluminação de LED, em parceria com a empresa Philips. A escola sediou o Curso de Formação de Treinadores de Futebol, em parceria com a Real Confederação Holandesa de Futebol. No mesmo local, aconteceu a Clínica do Futebol com técnicos holandeses. As escolas municipais Mário Quintana e Pessoa de Brum receberam R$ 10 mil em materiais da Seleção Australiana. A Johnson & Johnson doou 10 mil kits de higiene entregues para 10 escolas a partir de campanha que foi realizada na Fan Fest. As escolas Morro da Cruz, Presidente Vargas e Dolores Caldas receberam, cada uma, 12 televisores digitais, um DVD e uma impressora da Fifa, para uso dos alunos.

GRUPO DE APOIO A MEGAEVENTOS

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) garantiu espaço de proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade social e realizou monitoramento dos serviços essenciais (abrigos, albergues e Centros Pop) que ficaram abertos nos dias de jogos. Mais de 500 profissionais integraram as equipes da Fasc que permaneceram de plantão para os atendimentos em todas as regiões da cidade.

Porto Alegre conquistou a melhor avaliação entre as 12 cidades-sede quanto à proteção à infância e adolescência pela secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o reconhecimento da consultora da Unicef em Genebra. A cidade ganhou reforço com a criação do Grupo de Apoio a Megaeventos Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes atuou nos locais de grande concentração de público (Game) voltado ao combate da exploração sexual. A ideia nascida na Rede Mercocidades ganhou o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi viabilizada pela Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), CMDCA/Funcriança e diversas entidades. Cerca de 100 pessoas atuaram no trabalho realizado pelo Game, 60 dos quais voluntários da Argentina, Uruguai e Peru, que circularam nos locais com grande concentração.

Foto: Divulgação PMPA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Foto: João Alexandre Goulart/Divulgação/PMPA

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Mais de 300 crianças de seis a 14 anos participaram, em cada dia de jogo da Copa em Porto Alegre, de atividades nos Centros de Referência de Assistência Social, que garantiram espaço de proteção para esse público em várias regiões da Capital.

JUVENTUDE Cerca de 500 jovens do Projovem Adolescente participaram de atividades diferenciadas em suas comunidades. O objetivo foi mantê-los em seus territórios e garantir espaço de proteção, com abrangência em todas as regiões de Porto Alegre. Voluntários – Na Capital, o programa Brasil Voluntário foi coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), com participação de 520 voluntários com atuação em 15 pontos da cidade. Mesmo com o término dos jogos na Capital, os voluntários seguiram com atividades até o final da Copa.

Espaços temporários de proteção a crianças e adolescentes durante a Copa. Na foto: Integração dos Anjos

Grafitagem – No processo de embelezamento e preparo da cidade para a recepção dos turistas, a Secretaria Municipal da Juventude, juntamente com os artistas urbanos, grafitaram mais de quatro mil metros quadrados de superfícies, com o envolvimento de 143 artistas.

COMUNICAÇÃO

Diversos serviços contaram com suporte da Companhia de Processamento de Dados (Procempa). Os torcedores que percorreram o Caminho do Gol e os que acompanharam as partidas na Fan Fest contaram com internet gratuita, registrando 21.831 usuários, somando 66.823 acessos. Além dos cinco pontos instalados ao longo da Borges de Medeiros, os cidadãos também contaram com o serviço Porto Alegre Livre na Praça da Alfândega, Usina do Gasômetro, Acampamento Farroupilha, Mercado Público, Pista de Skate do IAPI, Parque Moinhos de Vento, Redenção, Largo Zumbi dos Palmares e Esplanada da Restinga.

• Centro Aberto de Mídia – Localizado na Usina do Gasômetro, o Centro Aberto de Mídia (CAM) foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, que ofereceu infraestrutura para jornalistas internacionais, nacionais e do interior do estado que estiveram na Capital para acompanhar a Copa, sem credenciamento da Fifa. Foram cadastrados 1.031 jornalistas no CAM, representando 21 países, incluindo o Brasil. Foto: Evandro Oliveira/PMPA

TECNOLOGIA

• Estágio especial | #imaginaaexperiencia – Parceria entre o Gabinete de Comunicação Social e a Secretaria Municipal da Juventude, o projeto reuniu 15 estudantes de Comunicação da UFRGS, Uniritter, Ulbra e IPA para estágio especial, gerando oportunidade e conhecimento aos futuros profissionais. Os jovens acompanharam os jornalistas da Prefeitura nas atividades de cobertura dos eventos relacionados à Copa e produziram conteúdos sob a supervisão dos profissionais graduados. • Decoração nas ruas – A cidade recebeu decoração alusiva à Copa, envolvendo os moradores no clima do Mundial e despertando a atenção dos visitantes quanto à receptividade. Foram colocadas mais de 600 peças em locais estratégicos, como Paço Municipal, e instalados painéis tipo front-light no aeroporto, avenida Farrapos e em frente ao Beira-Rio. O colorido do material da Prefeitura e da Fifa pode ser visto em locais como as avenidas Loureiro da Silva, João Pessoa, Osvaldo Aranha, Padre Cacique, Farrapos e Edvaldo Pereira Paiva. Com o posicionamento Todos os Povos. Todas as Cores. – Porto Alegre contra o preconceito, a Capital celebrou sua vocação de cidade democrática, receptiva e acolhedora.

PRÊMIO ARI DE JORNALISMO

Visitantes e moradores contaram com internet gratuita no Caminho do Gol e na Fan Fest, somando mais de 66 mil acessos

A equipe de Comunicação Social da Prefeitura foi reconhecida na 56º edição do Prêmio ARI de Jornalismo pela contribuição à imprensa com o trabalho de cobertura da Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre. O planejamento na área de Jornalismo para a cobertura da Copa em Porto Alegre seguiu a linha adotada pela Prefeitura no sentido de exaltar a potencialidade de acolhimento da cidade, focando principalmente o conteúdo na prestação de serviços e na demonstração do planejamento realizado.

HABITAÇÃO E ATENÇÃO SOCIAL

Em abril de 2014 foi entregue oficialmente à cidade o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), o maior conjunto de obras de saneamento da história de Porto Alegre. Com investimento total de R$ 672,9 milhões, sendo R$ 480 milhões para as obras específicas de saneamento, tem a finalidade de ampliar a capacidade de tratamento de esgotos da cidade para 80% até 2015. O programa tem a coordenação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), com recursos financiados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Sua principal obra é a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Serraria, que começou a operar em março. Beneficiando diretamente mais de 700 mil pessoas com a coleta e o tratamento do esgoto nas bacias dos arroios Dilúvio, Cavalhada e do Salso, a Estação tem capacidade para tratar 4,1 mil litros de esgoto por segundo, elevada capacidade de remoção dos poluentes e baixo consumo de energia. Foto: Linei Zago/Divulgação PMPA

O Pisa está reestruturando a região do Arroio Cavalhada para transferir os moradores do local de situação de risco, incluindo obras de proteção contra cheias, construção de novas moradias e estruturação viária.

OBRAS QUE COMPÕEM O PISA

Foto: Divulgação PMPA

• 12 km de emissários terrestres • 14,1 km de emissários subaquáticos • 139,5 km de redes coletoras (Restinga, Cavalhada e Ponta Grossa) • 5,6 km de interceptor de esgoto • Uma estação de tratamento de esgoto com capacidade de 4,1 mil litros por segundo (Serraria) • Reforma em duas Estações de Bombeamento de Esgoto (Baronesa do Gravataí e Ponta da Cadeia) • Construção de sete Estações de Bombeamento de Esgoto (C1, Cristal, C2, Restinga, Chapéu do Sol, EBE1 e EB2)

Em 2014, foram concluídas as obras de reurbanização e finalizada a regularização fundiária da Vila Hípica, beneficiando 122 famílias. No local, foram entregues ainda a escola de educação infantil Gauchinhos do Cristal para 120 crianças e uma praça com playground. Ao longo do ano, foram pagos 72 bônus moradia, de um total de 645 benefícios, e concedidos 76 aluguéis sociais como solução transitória para situações de risco ou abertura de frente de obras. Na área de geração de trabalho e renda, 25 pessoas formaram-se nos cursos realizados em parceria com instituições do setor público Obra de reurbanização e a regularização fundiária da Vila Hípica beneficiaram 122 famílias e privado.

MIRANTE DO CRISTAL As estações de bombeamento de esgoto (EBE) Cavalhada (C2) e Cristal, a chaminé de equilíbrio do Sistema de Esgotamento Sanitário da Ponta da Cadeia e o Mirante do Cristal foram concluídos em março. Instalado na avenida Diário de Notícias, 760, o conjunto de obras serve para bombear os esgotos coletados nas bacias dos arroios Dilúvio e Cavalhada para o emissário subaquático e por meio deste até a ETE Serraria para tratamento. A obra foi aproveitada para também se converter em um equipamento público de promoção turística para Porto Alegre. No local foi instalado um mirante que permite à população e aos visitantes apreciar o pôr do sol do Lago Guaíba, um cartão postal da cidade.

Principal obra do Pisa, a estação da Serraria tem capacidade para tratar 4,1 mil litros de esgoto por segundo

O projeto Prefeitura na Comunidade tem como grande objetivo aproximar cidadão e Prefeitura, trazendo benefícios e avanços especialmente nas pequenas obras que afetam o cotidiano. Participação, transparência e cooperação são as palavras-chave para definir a nova etapa do projeto iniciado em 2010 e fortalecido em 2014.

Região Centro

Trata-se de um evento que ocorre sempre aos sábados, que leva prefeito, vice, secretários e gestores municipais para dentro dos bairros, em um contato direto com os porto-alegrenses. Em cada ação é montada uma espécie de mutirão para atender às demandas de moradores da região visitada. Entregas de serviços como pavimentação de ruas, revitalização de praças, obras na rede de água e esgoto, instalação de novas paradas de ônibus, limpeza de arroios, recuperação de quadras esportivas, entre outros, são os mais característicos.

• Inauguração da Unidade Destino Certo (Ecoponto), no bairro Floresta

• Inauguração de Unidade de Triagem Paraíba, no bairro São Geraldo • Lançamento do SINE Móvel • Revitalização da Praça Juliano Moreira, no bairro Jardim Botânico • Revitalização da Praça Florida, no bairro Floresta • Inauguração do Telecentro, na Secretaria Municipal da Juventude

Em cada ponto visitado pelo Prefeitura na Comunidade é assinado um pacto Eu Curto. Eu Cuido. entre governo e moradores, quando a população se compromete em manter os locais em bom estado de conservação. Além disso, um representante da vizinhança é eleito prefeito do espaço público em questão e tem a responsabilidade de ser o grande líder colaborativo.

• Revitalização da Praça Bertha Starosta, no bairro Bom Fim

Em 2014, foram realizadas cinco ações, nas regiões Centro, Norte, Leste, Eixo-Baltazar e Ilhas. Mais de 20 praças foram revitalizadas ao longo do ano, além de diversos serviços prestados e melhorias nos bairros visitados.

• Revitalização da Praça dos Cavalos

Região Leste • Recuperação do Beco da Morte, na Vila Bom Jesus (renomeado Beco da Vida)

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

• Melhorias no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus

Região Eixo-Baltazar • Revitalização da Praça Povo Palestino, no Jardim Leopoldina • Recuperação do Campo Major Rubem Berta, no bairro Rubem Berta • Revitalização da Praça Sebastião Barreto, na Vila Coqueiros • Limpeza do Arroio Passo das Pedras • Revitalização da Praça José Francisco Zaffari, no parque Santa Fé

Ilhas • Recuperação da Praça Salomão Pires de Abraão • Revitalização da Praça do Beco Sossega Leão, na Ilha do Pavão • Inauguração da Biblioteca Comunitária Arquipélago, na Ilha dos Marinheiros • Revitalização do asfalto em ruas, na Ilha da Pintada

Região Norte • Implantação de área de lazer na rua Eduardo Narduz • Asfaltamento de vias na Vila Vitória da Conquista Melhorias no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus, na região Leste da Capital

• Revitalização da Praça Lampadosa

A Prefeitura de Porto Alegre, a Fundação Rockefeller, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por intermédio do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres, e a ONG Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre formalizaram a participação da Capital no Desafio 100 Cidades Resilientes. Até 2016, a fundação pretende formar uma rede internacional de cem cidades qualificadas em resiliência urbana.

A Capital está desenvolvendo um modelo inovador de colaboração popular com o auxílio de tecnologias sociais para percepção de riscos. No Brasil, apenas Porto Alegre e Rio de Janeiro foram selecionadas para participar do desafio, que já teve sua segunda edição em 2014, agregando um total de 66 cidades à rede.

Ao longo de 2014, foi formado um grupo de trabalho com representações de 27 secretarias municipais e foram lançadas redes comunitárias de resiliência nas 17 regiões administrativas da cidade, dando início à capacitação da população para participar do projeto. No âmbito da Prefeitura, o programa envolve o Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), a Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) e o Gabinete de Defesa Civil (Gadec), em ação integrada entre organizações da sociedade civil, universidade e lideranças comunitárias.

A Prefeitura, em suas parcerias, realizou 17 rodadas de encontros nas comunidades atendidas pelo Orçamento Participativo (OP). Iniciada em março, a programação contemplou as etapas comunitárias de construção da cultura de resiliência na cidade, a partir de dinâmicas de grupo considerando as características e contextos locais. Uma segunda rodada de reuniões nas regiões capacitou lideranças para a percepção de risco.

Foto: Joel Vargas/PMPA

Em dezembro de 2013, Porto Alegre foi reconhecida pela Fundação Rockefeller como cidade com potencial para construção de resiliência e passou a ser apoiada com subsídio para a elaboração do seu plano. O suporte também consiste na inclusão da cidade em uma rede internacional de resiliência e acompanhamento de uma consultoria especializada.

Além de dois seminários que atenderam cerca de mil moradores da Capital, foi também realizado o 2° Workshop Desafio Porto Alegre Resiliente. A atividade reuniu 120 lideranças representando setores empresariais, comunitários, organizações não governamentais, universidades e terceiro setor. Um grupo de referência foi definido para colaborar na tomada de decisão na próxima fase do projeto e foram definidos grupos de trabalho para a discussão das cinco áreas: saúde, segurança e educação; regularização fundiária; diversificação da economia da cidade; áreas de risco hidrológico e mobilidade humana.

Fundação Rockefeller - Criada em 1913, nos Estados Unidos, a Fundação Rockefeller tem como objetivo promover no exterior o estímulo à saúde pública, ao ensino, à pesquisa e à filantropia. É caracterizada como associação beneficente e não governamental, que utiliza recursos próprios para realizar suas ações em vários países do mundo.

Porto Alegre desenvolve seu plano de resiliência associando colaboração popular e tecnologias sociais para percepção de riscos

PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES Uma conquista histórica do funcionalismo municipal, o plano de saúde para os servidores virou realidade. Inviabilizada a contratação junto ao IPERGS, foi lançada em dezembro de 2014 uma licitação, vencida pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (AFPERGS/Verte). A SMA realizou audiências públicas a fim de identificar serviços e valores oferecidos no mercado e, além dos debates no âmbito da política salarial, ouviu os municipários através do sindicato da categoria. A contratação permite que os servidores realizem as adesões, contando com cobertura médica, ambulatorial, hospitalar e obstétrica.

NOVO PLANO DE CARREIRA Entre março e abril, ocorreu o processo de capacitação através de curso que envolveu grupos técnicos e servidores da área de Recursos Humanos, liderado pela Secretaria de Administração (SMA). Foram realizadas 1.332 entrevistas com ocupantes de cargos efetivos, comissionados e das funções gratificadas. A etapa de levantamento inicial e diagnóstico decorreu de agosto a outubro e serviu para comparativo da situação de Porto Alegre com relação a outras cidades. Em novembro, após a validação do relatório, deu-se início à elaboração e ao desenvolvimento do novo Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Foto: Divulgação PMPA

COMISSÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Na liderança das comissões de Saúde e Segurança no Trabalho da Prefeitura, desenvolveu-se o processo eleitoral para constituição das comissões nos órgãos municipais que ainda não as tinham e renovação de diretoria nas demais. A I Semana e o V Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, em novembro, contaram com diversas atividades e palestras educativas. Ficou definida a implantação, em 2015, de um programa de capacitação e formação continuada para os servidores.

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi implementado na Prefeitura, em conjunto com a Procempa, que teve acesso à tecnologia por convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O SEI moderniza a gestão através de uma ferramenta eletrônica com mais agilidade, segurança e economia de papel. A tramitação de processos será reduzida dos 40 dias atuais para cerca de oito dias. Todos os departamentos de Recursos Humanos dos órgãos que compõem a administração direta já estão operando no sistema.

CONCURSOS PÚBLICOS

Sistema eletrônico garante economia de papel, mais agilidade e segurança na tramitação de processos

Foram realizados 17 concursos públicos para diversos cargos. Entre os médicos, as especialidades foram: anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, infectologia, psiquiatria adulto, psiquiatria infantil, medicina interna, urologia, cirurgia vascular, neurocirurgia, neurologia, otorrinolaringologia e pediatria. Houve, ainda, concursos para auxiliar de farmácia, monitor, arquiteto e técnico em radiologia. No total, foram 3.479 candidatos inscritos. Todos esses processos seletivos tiveram a organização feita por equipe da própria SMA, sendo a fiscalização, também, com a participação de servidores de outros órgãos.

CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Os 26 conselhos representativos da sociedade civil da Capital passaram a ter, em dezembro, um espaço físico próprio. Foi inaugurada, na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires (bairro Farroupilha), a Casa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre. O imóvel de dois andares foi totalmente restaurado na primeira etapa e conta com um grande salão para realização das reuniões, além de escritórios.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

VILA SANTO ANDRÉ A Vila Santo André (bairro Humaitá), comunidade composta por 350 famílias, passou a contar com acesso a energia elétrica e água potável, numa ação liderada pela Prefeitura e desenvolvida pela Rede de Sustentabilidade e Cidadania, com engajamento amplo de moradores. Foram instalados 3,5 quilômetros de redes de água, com 270 ramais prediais, em um total de investimento de R$ 240 mil.

TODOS SOMOS PORTO ALEGRE O programa tem o objetivo de proporcionar o aumento da renda e uma vida mais digna para os carroceiros, carrinheiros e suas famílias e atender à redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos na Capital até 2016. • Acompanhamento – Desde agosto de 2014, em torno de 900 famílias vêm sendo acompanhadas por uma equipe composta por 33 técnicos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e educadores sociais que fazem o monitoramento e encaminhamento social e produtivo. Mais de 700 qualificações profissionais com bolsa formação foram concluídas desde 2013. • Melhorias nas Unidades de Triagem – No projeto de reestruturação das unidades de triagem conveniadas com o DMLU, o programa já realizou melhorias imediatas em 12 unidades.

ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA REGIÃO METROPOLITANA

Imóvel na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires abriga os 26 conselhos representativos da sociedade civil

O documento online é uma produção do Observatório da Cidade de Porto Alegre (Observapoa), que tem por objetivo disponibilizar um instrumental de análise que possibilite conhecer em profundidade diversos aspectos da realidade socioeconômica em níveis geográficos de município e intramunicípio para a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA Foto: Joel Vargas/PMPA

Nos 25 anos de trajetória, foram atendidas mais de 8,2 mil demandas dos cidadãos

Em 2014, o Orçamento Participativo (OP) completou 25 anos de implantação ininterrupta em Porto Alegre, registrando a maior participação da sua história, com 17.582 pessoas credenciadas nas assembleias regionais e temáticas. Em 2015 serão investidos R$ 504,5 milhões em 437 demandas da população, R$ 438,2 milhões em pedidos antigos e R$ 66,3 milhões em demandas novas. Ao longo dos 25 anos de existência do OP, mais de 8,2 mil demandas das comunidades foram contempladas. OP de Porto Alegre inspirou mais de 2 mil experiências de participação popular sobre a utilização dos recursos públicos. Dados do ObservaPOA mostram que o Orçamento Participativo está presente em países da África, Europa, Américas do Sul e Central e, mais recentemente, em experiências iniciadas nos Estados Unidos e na França. Ao longo dos 25 anos, o processo de participação popular foi modernizado, adaptando sua prática de acordo com o desenvolvimento da sociedade. Alguns exemplos desses avanços são bem claros, como a criação das temáticas, a informatização do credenciamento e as transmissões ao vivo e em tempo real das assembleias pela Internet.

Rodada de 2014 registrou a maior participação da história do OP, com 17.582 credenciamentos

• Seminário 25 Anos do OP – Realizado nos dias 21 e 22 de novembro, o evento trouxe discussões acerca da estrutura, organização, regimento interno, comunicação e relações internacionais. Os debates reuniram lideranças comunitárias, gestores municipais e convidados. O seminário encerrou-se com a Assembleia Municipal e posse dos conselheiros e delegados do OP para a gestão 2014/2015.

PRIORIDADES MAIS VOTADAS NAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS E TEMÁTICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014/2015 PLENÁRIAS TEMÁTICAS

Desenvolvimento Econômico Tributação, Turismo e Trabalho

Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental

1º lugar – Geração de Trabalho e Renda, Apoio a Iniciativas Populares e Cursos 2º lugar – Qualificação de Trabalho e Renda 3º lugar – Apoio a Empreendimentos 4º lugar – Turismo

1º lugar – Habitação 2º lugar – Saneamento Básico 3º lugar – Urbanismo 4º lugar – Meio Ambiente

Educação Esporte e Lazer Educação 1º lugar – Educação Infantil 2º lugar – Ensino Fundamental 3º lugar – Educação Especial 4 º lugar – Educação de Jovens e Adultos

Esporte e Lazer 1º lugar – Reforma e Ampliação dos Centros Comunitários 2º lugar – Esporte e Lazer 3º lugar – Equipamentos de Lazer e Recreação 4º lugar – Equipamentos Esportivos

Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana 1º lugar – Duplicação e Alargamento de Vias 2º lugar – Pavimentação de Vias 3º lugar – Qualificação de Terminais e Parada Seguras 4º lugar – Programa Mobilidade e Organização do Espaço Urbano - Abertura de Via e Rótulas

Cultura e Juventude 1º lugar – Atividade de Descentralização da Cultura 2º lugar – Equipamentos Culturais 3º lugar – Ações e Eventos da Cultura 4º lugar – Comunicação Comunitária

Saúde e Assistência Social Saúde 1º lugar – Reforma, Ampliação e Construção de Postos 2º lugar – Construção e Ampliação de Rede Especializada 3º lugar – Ampliação de Serviços na Rede Básica 4º lugar – Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Assistência Social 1º lugar – Atendimento a Criança e ao Adolescente 2º lugar – Reforma, ampliação e/ou implantação de Unidades de Assistência Social 3º lugar – Atendimento à Família 4º lugar – Atendimento à População Adulta

PLENÁRIAS REGIONAIS Região Centro 1º lugar – Habitação 2º lugar – Desenvolvimento econômico e tributação 3º lugar – Assistência Social 4º lugar – Educação

Região Lomba do Pinheiro 1º lugar – Habitação 2º lugar – Pavimentação 3º lugar – Educação 4º lugar – Saneamento Básico - Água e Esgoto Cloacal

Região Centro-Sul 1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Saúde 3º lugar – Cultura 4º lugar – Pavimentação

Região Cristal

Região Eixo Baltazar

1º lugar – Habitação 2º lugar – Desenvolvimento Econômico, Tributação 3º lugar – Cultura 4º lugar – Assistência Social

1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Cultura 3º lugar – Educação 4º lugar – Habitação

Região Sul

Região Restinga

1º lugar – Habitação 2º lugar – Cultura 3º lugar – Pavimentação 4º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem

1º lugar – Educação 2º lugar – Habitação 3º lugar – Assistência Social 4º lugar – Cultura

Região Leste

Região Glória

1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Cultura 3º lugar – Esporte E Lazer 4º lugar – Juventude

1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Cultura 3º lugar – Educação 4º lugar – Habitação

Região Ilhas

Região Extremo Sul

1º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem 2º lugar – Saúde 3º lugar – Cultura 4º lugar – Assistência Social

1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Cultura 3º lugar – Habitação 4º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem

Região Cruzeiro

Região Nordeste

1º lugar – Assistência Social 2º lugar – Cultura 3º lugar – Juventude 4º lugar – Esporte e Lazer

1º lugar – Habitação 2º lugar – Saúde 3º lugar – Assistência Social 4º lugar – Saneamento Básico - Água e Esgoto Cloacal

Região Partenon

Região Noroeste

1º lugar – Habitação 2º lugar – Saúde 3º lugar – Assistência Social 4º lugar – Educação

1º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem 2º lugar – Habitação 3º lugar – Saúde 4º lugar – Assistência Social

Região Humaitá/Navegantes

Região Norte

1º lugar – Habitação 2º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem 3º lugar – Trabalho e Renda 4º lugar – Assistência Social

1º lugar – Habitação 2º lugar – Saneamento Básico - Drenagem e Dragagem 3º lugar – Saúde 4º lugar – Educação

100 ANOS DE LUPICÍNIO RODRIGUES Ano do centenário de nascimento de Lupicínio Rodrigues, 2014 foi marcado por uma programação de homenagem à memória do mais gravado compositor gaúcho de MPB no Brasil. A Prefeitura lançou o selo Lupi – 100 anos de amor e de dor, que marcou diversas atividades culturais de exaltação a sua obra, como no Baile da Cidade; no Prêmio Açorianos de Música; em caminhadas orientadas e com a entrega do Troféu Lupicínio Rodrigues ao campeão do Carnaval e da Taça Lupicínio Rodrigues ao Campeão Gaúcho de Futebol.

SEMANA DE PORTO ALEGRE Os 242 anos da Capital foram comemorados com uma intensa programação diversificada de cultura, lazer, esporte e serviços para os cidadãos e visitantes, incluindo 85 atrações de 13 a 30 de março. O tradicional Baile da Cidade reuniu 40 mil pessoas na Prainha do Gasômetro. A programação da Semana iniciou com a exposição Genesis do fotógrafo Sebastião Salgado. Realizada em parceria com o Fest Foto, a exposição levou 225 mil visitantes à Usina do Gasômetro e ficou aberta de março a maio.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A Companhia Municipal de Dança estreou seu primeiro espetáculo – Salão Grená. Os bailarinos foram selecionados por edital; dos 200 inscritos, 20 foram selecionados, sendo 15 efetivos e cinco bolsistas. A Escola Preparatória de Dança, que funciona na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva (bairro Cristal), teve 270 alunos atendidos em 2014. A partir da atividade educativa em dança, os alunos criaram o espetáculo Na Batida.

RESTAURAÇÃO NO PARQUE FARROUPILHA Uma parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS) viabilizou a recuperação de 12 monumentos públicos no Parque Farroupilha (Redenção). A entidade custeou os restauros das obras: Cabeça de Chopin, Monumento a Carlos Gomes, Homenagem a Beethoven, Busto de Annes Dias, Busto de Licínio Cardoso, Busto de Sammuel Hahnemann, Os Lusíadas, Homenagem aos Mortos em Combate ao Comunismo, Coluna Brasileira, Obelisco da Comunidade SírioLibanesa, Obelisco da Comunidade Israelita e Monumento ao Expedicionário.

BIBLIOTECA DA ILHA Foi inaugurada a Biblioteca Comunitária do Arquipélago na Ilha Grande dos Marinheiros, atendendo à demanda da comunidade através do Orçamento Participativo. Frequentada por adultos e crianças, já emprestou perto de 320 livros, atendeu a cerca de 430 consultas e 25 sessões de mediação de leitura. Foram atendidas 520 crianças das escolas locais.

Números da Cultura A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) atende mais de 2,5 milhões de pessoas por ano em eventos, espetáculos, festivais, lançamentos de livros, feiras e exposições. O calendário da cidade é marcado por muitas atividades que são apoiadas pela SMC, da Festa de Navegantes ao Acampamento Farroupilha. Entre os eventos mais tradicionais destacam-se o Réveillon e o Carnaval de Porto Alegre, Porto Alegre em Cena, Acampamento Farroupilha e as premiações com troféus Açorianos. Baile da Cidade contou com diversas apresentações musicais e reuniu mais de 40 mil pessoas na Prainha do Gasômetro

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A secretaria também articula e promove as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Em 2014, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Marcia Calixto realizou mais de cinco mil atendimentos a mulheres vítimas de violência.

RESTAURANTE POPULAR Assinado em dezembro de 2014 o convênio para a implantação do novo restaurante popular, que servirá 600 almoços por dia para pessoas de baixa renda. A refeição será preparada e fornecida por uma empresa terceirizada, ao custo de R$ 1,00. O investimento será de R$ 1,58 milhão: R$ 900 mil do governo estadual e R$ 680 mil do município. O espaço terá área convivência, com estímulo a práticas de vida saudável, educação alimentar e parcerias ligadas à geração de trabalho e renda. A equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) trabalha na elaboração do edital de licitação para seleção da empresa.

POLÍTICAS PÚBLICAS Em 2014, a Capital passou a integrar sistemas nacionais na área dos direitos humanos. Ao longo do ano, foram confirmadas as adesões ao Acordo de Cooperação Federativa e o Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Promoção de Direitos de Enfrentamento à Violência Contra LGBTs; ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

MÊS DO IDOSO

TERRAS PARA OS ÍNDIOS MBYÁ-GUARANI

Comemorado entre 20 de setembro a 20 de outubro, teve abertura com uma caminhada e atrações musicais no Centro da cidade, com cerca de 1,8 mil participantes. A programação contou com 93 atividades nas 17 regiões do Orçamento Participativo. Foto: Ricardo Carvalho/Divulgação PMPA

O município adquiriu e deu posse, em abril, de área de 15 hectares para uso exclusivo dos índios Mbyá-Guarani – comunidade atualmente formada por 180 pessoas. A Prefeitura investiu R$ 530 mil na propriedade da Lomba do Pinheiro. Essa é a terceira área adquirida pelo município para abrigar os povos indígenas que vivem na Capital.

COMUNIDADE DO QUILOMBO DO AREAL A Prefeitura de Porto Alegre, através da procuradoria setorial da secretaria, manifestou-se favorável à demarcação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhecendo a área do Quilombo do Areal da Baronesa como terra de remanescentes quilombolas. A área de 4.446,23 m² fica localizada no bairro Praia de Belas. Cerca de 67 famílias reconhecem-se quilombolas na comunidade.

PARADA LIVRE A 18ª edição da Parada Livre e a 8ª Marcha Lésbica ocorreram em conjunto, em novembro, no Parque Farroupilha (Redenção). O encontro é organizado pela comunidade, em parceria com a secretaria. A Parada Livre visa a assegurar os direitos desse público, assim como homenagear o Dia do Orgulho LGBT (26 de junho) e Visibilidade Lésbica (29 de agosto).

DIREITOS ESPECÍFICOS

Cerca de 1,8 mil pessoas participaram da caminhada que marcou a abertura do Mês do Idoso

Em março, foi realizada em Porto Alegre a Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio, que indicou delegados e propostas para uma nova política migratória nacional, que foram debatidas posteriormente na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, em São Paulo.

Em algumas áreas da zona Norte, como o bairro Navegantes, a demanda foi zerada em 2014. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) está comprometida em ajustar-se às metas do Plano Nacional de Educação, que prevê universalizar até 2016 as matrículas para crianças de quatro a cinco anos e 11 meses e atender 50% das crianças até três anos. Atualmente, 21,5 mil crianças são atendidas em 41 escolas de educação infantil e em 220 instituições conveniadas.

EDUCAÇÃO INFANTIL A oferta de vagas na educação infantil foi ampliada com a criação de 1.497 novas vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses na rede municipal de ensino, reduzindo em 17,25% a demanda reprimida. Desse total, 900 vagas foram abertas em seis unidades recém-construídas, por meio de investimentos da Prefeitura e aporte de recursos federais.

Foto: Divulgação PMPA

ESCOLA INTEGRAL A cobertura da educação integral foi expandida, chegando a 61,98% dos alunos matriculados na rede. A educação integral, implementada por meio dos programas Cidade Escola e Escola Aberta, amplia a permanência dos estudantes em diversos espaços de conhecimentos ofertados pela rede. São oferecidos processos pedagógicos e educacionais nas áreas de letramento, numeração, artes, cultura, esporte, lazer, educação ambiental, educação musical, educação étnico-racial, inclusão digital, promoção da saúde e cinco refeições completas aos alunos integralizados.

OBRAS Foram realizadas 41 obras em escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de instituições conveniadas. Até março de 2015, está prevista a inauguração de oito novas escolas, somando mais de mil vagas, no Sarandi, na lha do Pavão, no Rubem Berta, na Restinga e na Serraria.

FORMAÇÃO A expansão física da rede foi acompanhada pela formação continuada dos professores e profissionais envolvidos na educação de crianças, jovens e adultos. As capacitações valorizam os educadores como principais agentes no processo de melhoria da qualidade de ensino e de transformação dos alunos. Foram oferecidas 352 formações, totalizando 1.506 horas de capacitação presencial e não presencial aos servidores. A rede municipal também assumiu o compromisso de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino. Para tanto, 436 professores da participaram, perfazendo formação de 140 horas, do programa denominado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Foram criadas 1.497 novas vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses

Foto: Guerreiro/Divulgação PMPA

PROJETO BICHO AMIGO

HOSPITAL VETERINÁRIO Em agosto de 2014, foi protocolado junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o projeto do hospital veterinário de Porto Alegre. Em uma área construída de 1.200 m², localizada na Lomba do Pinheiro, estarão concentrados cinco blocos cirúrgicos, quatro consultórios, UTI, setores de quimioterapia, fisioterapia, banco de sangue, farmácia, ambulatório, além de sala de recuperação para 150 cães e gatos. A prioridade do atendimento gratuito será para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. Este será o primeiro hospital público para animais domésticos do Brasil, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). O projeto encontra-se na Prefeitura de Viamão, aguardando licenciamento ambiental.

A Unidade Móvel I é adaptada com bloco cirúrgico e funciona como clínica itinerante para atendimento veterinário de cães e gatos, todas as tardes, diretamente nas comunidades. Em 2014, propiciou atendimento a 13.755 animais domésticos. Já a Unidade Móvel II, utilizada duas vezes por semana para transporte e logística de cães e gatos de famílias carentes para esterilização no bloco cirúrgico da Unidade de Medicina Veterinária, fez a castração de 3.999 Unidades móveis do Bicho Amigo oportunizam animais domésticos. atendimento às comunidades

Foto: Divulgação PMPA

“ESTA ESCOLA É O BICHO!” Promovendo a conscientização de crianças e adolescentes sobre o bem-estar animal, uma equipe de profissionais da Seda, com orientação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realiza atividades na rede municipal de ensino. Em 2014, 5.730 alunos participaram das palestras de mobilização, quando também foram fornecidas orientações sobre os serviços públicos prestados à população.

“ME ADOTA?” O projeto foi lançado em 2014, com o objetivo de incentivar a adoção de cães e gatos albergados na Unidade de Medicina Veterinária. Duas feiras de adoções são realizadas mensalmente, além da divulgação nas redes sociais. Os cães e gatos são entregues aos novos tutores desverminados, vacinados, esterilizados e microchipados. Desde o lançamento, já foram doados 326 animais.

FISCALIZAÇÃO Equipe de agentes de fiscalização da Seda vistoria, diariamente, as denúncias protocoladas por meio do Fala Porto Alegre – 156, relativas a maus-tratos, falta de higiene, ausência de domiciliamento, acúmulo de animais em residências, entre outras. No decorrer de 2014, foram realizadas 6.158 vistorias.

BRECHOCÃO O evento, que acontece mensalmente no Parque Farroupilha (Redenção), é destinado a protetores cadastrados na Seda, ONGs, entidades e associações do município, que têm um espaço para comercializar produtos usados e institucionais. A renda é revertida para custear atendimento veterinário, medicamentos, albergagem e alimentação para cães e gatos em condições de vulnerabilidade. Maquete eletrônica do hospital veterinário público de Porto Alegre

Foi registrada uma média de 30 expositores em cada evento.

SOCIAL FUTEBOL CLUBE O Social Futebol Clube conta com 16 ex-jogadores de futebol profissional que trabalham com crianças entre sete e 15 anos em nove campos de futebol em regiões em vulnerabilidade social da cidade. Os ex-atletas realizam oficinas, palestras e cursos, além de ensinar futebol para os jovens. Além da participação de professores da SME, o programa oferece acompanhamentos médico, psicológico e pedagógico. Em 2014, o Social Futebol Clube teve a participação de 1.079 crianças. O programa, viabilizado a partir de uma cooperativa, a EsporteCoop, tem a parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed). A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) fornece as passagens.

CORRIDA DE ANIVERSÁRIO DE PORTO ALEGRE A Corrida de Aniversário de Porto Alegre é um dos mais tradicionais eventos esportivos da Capital. Faz, inclusive, parte do calendário da Semana de Aniversário da Cidade. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), a competição de 2014 teve 1.934 inscritos, mobilizando mais de quatro mil pessoas no Parque Marinha do Brasil. A prova foi realizada em 30 de março na avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), com percursos de 5Km, 10km e revezamento de duplas para a categoria adulto e 2km para as categorias infantil e caminhada. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

CLÍNICA PÚBLICA DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA Foi criada para preencher um espaço crítico de reabilitação e recuperação de lesões para os usuários das atividades da secretaria. Com atendimento gratuito, o local é uma parceria entre SME, Hospital Mãe de Deus e Universidade Metodista IPA, disponibilizando médico, fisioterapeutas e estagiários da área. Em 2014, a clínica teve 8.534 atendimentos, com um índice de satisfação de 92,15%.

FUTEBOL DE VÁRZEA O Campeonato Municipal de Futebol de Várzea acontece há mais de 20 anos, reunindo equipes de futebol de todas as regiões da cidade. A competição começa no primeiro semestre do ano, quando são disputadas as vagas para o municipal, dentro das comunidades, e, posteriormente, os times classificados credenciam-se para a etapa decisiva. O campeonato reúne ex-jogadores profissionais e jovens atletas amadores e já serviu de laboratório para árbitros que agora apitam o Gauchão e o Brasileirão. Em 2014, mais de 225 mil pessoas participaram da competição.

VÔLEI

A 11ª Corrida do Aniversário de Porto Alegre, em 2014, teve mais de 1,9 mil inscritos

O Campeonato Municipal de Vôlei tem como público alvo a categoria adulto masculino e feminino. Estruturado desde 2005 nas séries A e B, a partir de 2014 passou a incluir a série C. A competição teve em 2014 a inscrição de 62 equipes, 140 jogos e 845 atletas divididos nas três séries. A competição atrai equipes de outras cidades do estado e a participação de atletas profissionais que estão de férias ou que já atuaram em clubes.

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Fruto da modernização na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), foi implantada em novembro a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Já são mais de 1,6 mil empresas cadastradas, sendo que a partir de abril de 2015 todos os prestadores de serviços com receita anual de R$ 240 mil ou superior deverão ingressar no sistema. Além de resultar no aumento de arrecadação sem impactos na carga tributária, a NFS-e traz melhorias no controle fiscal, reduzindo a sonegação.

EQUILÍBRIO NAS FINANÇAS O resultado orçamentário da Prefeitura de Porto Alegre foi positivo em 2014, de R$ 269,3 milhões, contra um valor negativo de R$ 158,6 milhões, em 2013. Com isso, a cidade ficou acima da média das demais capitais, de alguns estados e da própria União. No plano de gestão, a contribuição das secretarias permitiu maior eficiência nos gastos. As despesas empenhadas cresceram 2,4% acima da inflação e as receitas realizadas cresceram 11%.

LEILÃO DE ÍNDICES CONSTRUTIVOS A venda pública dos índices de potencial construtivo está viabilizando o autofinanciamento da cidade. No total do ano, os dois leilões realizados pela secretaria somaram R$ 132,3 milhões. Os valores serão integralmente destinados às obras de infraestrutura.

Como já tem se tornado frequente nos últimos anos, a capital gaúcha superou os percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicação de recursos nas áreas da saúde e educação. Na saúde, foram aplicados R$ 590,4 milhões ou 21,27% dos impostos e transferências, quando a exigência Constitucional é de 15%. Já para a educação, foram destinados R$ 797,2 milhões, representando 28,63% diante dos 25% exigidos.

Foto: Fabio Paranhos/Divulgação PMPA

RECADASTRAPOA Dando sequência ao aerolevantamento, com revisão e inclusão de 100 mil áreas omissas no cadastro imobiliário, foram selecionados inicialmente 16,5 mil lotes para recadastramento. O RecadastraPOA é a etapa final do programa, que faz parte da modernização da base de dados urbanos da Capital. As informações atualizadas ajudarão a Prefeitura no planejamento urbano e futuras melhorias na cidade.

PREGÃO ELETRÔNICO A área responsável pelas licitações de compras e serviços da administração centralizada alcançou economia na ordem de R$ 94,4 milhões na utilização da modalidade pregão, especialmente por meio do pregão eletrônico, mantendo o pagamento em dia dos fornecedores.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO A Secretaria da Fazenda investiu na expansão do atendimento eletrônico e por telefone aos contribuintes, referentes aos impostos municipais (IPTU e ISSQN), entre outras demandas. Em 2014, foram 209.571 atendimentos presenciais e 177.588 remotos, totalizando 387.159 atendimentos. O monitoramento da qualidade dos atendimentos apontou índice de 97% nos conceitos bom e ótimo.

A Capital superou mais uma vez a exigência constitucional de destinação de recursos paras as áreas de saúde e educação

Entre as obras, o programa Porto Alegre para as Pessoas prevê a qualificação da orla do Guaíba, das ruas dos Andradas e da Uruguai, do quadrilátero entre a Salgado Filho e a Voluntários da Pátria, além da revitalização de vias e investimentos de tecnologia da informação, com impactos positivos na Procempa e na Secretaria Municipal da Fazenda. Para a educação, o financiamento será aplicado na melhoria do desempenho escolar, na situação da educação básica e no desempenho dos alunos no ensino fundamental.

NOVOS FINANCIAMENTOS Em dezembro de 2014, a Prefeitura obteve junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorização para captar US$ 172 milhões em recursos para as áreas de obras (US$ 92 milhões) e educação (US$ 80 milhões), junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), respectivamente.

PROGRAMA INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE

Foto: Willian Baldon/Divulgação PMPA

O contrato e a ordem de início das obras para a construção de 82 unidades habitacionais no Loteamento Frederico Mentz, 303, lote 2 (bairro Humaitá) foram assinados em fevereiro. Estão em andamento as obras do Loteamento 15 (A. J. Renner), que representam 225 lotes reurbanizados e 137 novas unidades habitacionais. Ao longo de 2014, foram urbanizados 214 lotes, construídas 59 unidades habitacionais e um centro comunitário. A obra de infraestrutura do Loteamento Liberdade, que atenderá 720 famílias da região no programa Minha Casa Minha Vida, está em processo de regulamentação da matrícula da área. No eixo de Geração de Trabalho e Renda, o curso para educador assistente formou, em janeiro de 2014, 40 alunos. O curso atende à demanda da comunidade e qualificação exigida pela Smed para o trabalho nas creches comunitárias. Ao longo do ano também foram desenvolvidos os cursos de cuidador de idoso e montador de móveis. O Piec já executou 11 loteamentos, entregando um total de 1.531 novas unidades habitacionais para as famílias cadastradas. Das obras de regularização fundiária, já foram reurbanizados 402 lotes.

METRÔ Os repasses necessários para viabilizar a licitação do Metrô no primeiro semestre de 2015 foram assegurados pelo governo federal no final de 2014. O Diário Oficial da União publicou em dezembro portaria do Ministério das Cidades que oficializa os recursos do Orçamento Geral da União para a obra, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chamado de Pacto da Mobilidade. O aporte de recursos representa repasse a fundo perdido (sem nenhum ônus para a Prefeitura e o Estado), no total de R$ 1,77 bilhão. O Metrô de Porto Alegre tem investimento total estimado em R$ 4,84 bilhões.

Prefeitura investirá US$ 80 milhões para qualificar o desempenho na educação básica e no ensino fundamental da rede municipal

O governo federal sinalizou também o mesmo montante para financiamentos que serão tomados pelo município e pelo governo estadual para complementar o volume de investimento público que será disponibilizado para a construção da obra, totalizando em R$ 3,54 bilhões. O restante dos investimentos necessários será de responsabilidade do parceiro privado que vencer o edital de licitação na modalidade PPP (Parceria Público-Privada).

FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE Na sua 4º edição, o Festival de Música da Juventude comprovou que é uma grande oportunidade para os jovens músicos da Capital. Em 2014, 263 composições foram inscritas, e 12 músicas foram selecionadas para a grande final. Seis composições receberam premiação em dinheiro, e a campeã terá a oportunidade de gravação de um DVD. Em evento gratuito e aberto ao público, a festa da final foi realizada no Bar Opinião, no dia 12 de outubro, com público estimado em 2.300 pessoas. A banda vencedora participará de eventos da Prefeitura. A música Minha Indecisão foi a grande vencedora do Festival, com letra e música de Michel Corrêa.

PRÉ-VESTIBULAR E ENEM POPULAR – POP Criado para jovens de baixa renda, o POP promove o estudo dos conteúdos necessários para a realização das provas do Enem e de vestibular. Em 2014, foram 1.250 jovens inscritos com idade entre 15 e 29 anos. Mais de 700 concluíram o curso preparatório. Dos alunos do POP que realizaram vestibular para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), 58,64% foram aprovados; no âmbito das universidades privadas, por meio do Prouni, o desempenho chegou a 62% dos estudantes que participaram das provas. Já no Enem, 70% dos estudantes tiveram média de 800 pontos e 30% ficaram entre 301 e 700 pontos.

CULTURA URBANA VALORIZADA

CARNAVAL DE RUA

Foto: Divulgação PMPA

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

A Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) valoriza o resgate dos diversos elementos da cultura urbana por intermédio da música, da dança, do esporte e da arte de rua, incentivando ações que afastam os jovens das drogas e da violência. Em Porto Alegre, o grafite já se integrou à paisagem urbana, e a Prefeitura promoveu parcerias que resultaram em 5.000 m² de ambientes que transformaram a cidade. A prática do skate como esporte e manifestação cultural também recebeu apoio. Realizada na pista do IAPI, em dezembro, a matriz Skate Pro 2014, etapa que teve participação de atletas internacionais, com inscrição de mais de 60 skatistas de localidades como Chile, Argentina, Paraguai, Alemanha, Estados Unidos, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e outros estados brasileiros. O projeto propiciou oficinas em escolas, associações e escolas de samba.

Encerramento do Carnaval de Rua 2014, em março

Por intermédio da SMJ, a Prefeitura apoia o Carnaval de Rua de Porto Alegre. É o resgate da cultura popular com o retorno de blocos históricos da cidade. Em 2014, 14 blocos animaram mais de 240 mil pessoas.

Alunos do curso pré-vestibular e Enem Popular em aula no Centro de Estudantes Universitários de Engenharia da UFRGS

A iniciativa tem como objetivos assegurar a conservação da biodiversidade local; proteger e regenerar os ecossistemas naturais da mata atlântica e dos campos nativos; manter e recuperar nascentes de cursos d’água; incentivar o fortalecimento da cultura indígena; desenvolver atividades de educação e interpretação ambiental; e estimular uma relação sustentável entre a cultura indígena, meio ambiente e sociedade.

REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MORRO SÃO PEDRO Localizado no Extremo-Sul, o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro é a mais nova Unidade de Conservação da Natureza de Porto Alegre. Inserido no maior fragmento de Mata Atlântica da Capital, com vegetação florestal e campestre, foi criado por decreto municipal em outubro de 2014 e será administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). O local é habitat de espécies animais raras e ameaçadas de extinção, como o mão-pelada, o graxaim e o bugio-ruivo.

Foto: Cibele Carneiro/Divulgação PMPA

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Além das 617 praças e dos oito parques existentes em Porto Alegre, o número de áreas de conservação foi ampliado de 270 mil m² em 2013 para 804 mil m² em 2014. Em dezembro foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei do Executivo sobre os procedimentos para supressão, transplante ou poda de árvores. Também trata sobre compensações ambientais e punições, marcando a mudança do critério de troca de árvore por árvore, pelo critério de troca de impacto por preservação, procurando proteger os biomas Mata Atlântica e Pampa, existentes na cidade.

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Atenta à importância das áreas verdes para a saúde e lazer da população, a Smam concluiu em 2014 obras de qualificação em 14 praças, como Alim Pedro e Dom Sebastião. Também foram reconstruídas as 11 quadras poliesportivas do Parque Marinha do Brasil. Outras 11 obras de melhoria estão em andamento, como a da Praça Dr. Adair Figueiredo, no bairro Santa Cecília.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Foi lançada a obra Trilhando os Parques de Porto Alegre – Educação Ambiental: Interpretar e Sensibilizar para Transformar, que sugere atividades nos principais parques de Porto Alegre. O material não é comercializado e encontra-se disponível para empréstimo na biblioteca da secretaria (avenida Carlos Gomes, 2120). A Equipe de Educação Ambiental trabalhou com 4.878 pessoas em 2014, em atividades como palestras, trilhas nos parques, formação para educadores ambientais, contação de histórias, apresentação teatral e atividades de inclusão utilizando a cartilha Naturecos em Braile.

ARBORIZAÇÃO

Localizado no Extremo-Sul, Morro São Pedro é a mais nova Unidade de Conservação da natureza de Proteção Integral

O plantio de mudas em 2014 foi realizado para complementar de forma harmônica a massa vegetal arbórea da cidade. Para tanto, foram plantadas 2.006 novas mudas de árvores em diferentes regiões da cidade ao longo do ano, de acordo com as características urbanas, culturais e funcionais de cada bairro.

DISQUE PICHAÇÃO – 153 Cerca de 60 agentes da Guarda Municipal atuam na Central de Operações da Guarda e no Centro Integrado de Comando (Ceic), com o apoio das guarnições de rua motorizadas, em serviço integrado com a Brigada Militar. Os pichadores flagrados são autuados no procedimento de apuração de ato infracional na Lei de Crime Ambiental 960.598, artigo 65, que prevê pena de três meses a um ano, com prestação de serviço à comunidade ou reparação ao dano. A iniciativa possibilita traçar um perfil dos pichadores que atuam em Porto Alegre, danificando monumentos e desvalorizando pontos turísticos, além de mapear as ocorrências.

GUARDA MUNICIPAL A Guarda Municipal realizou, em 2014, 56 detenções motivadas por pichação, furtos, invasão e dano ao patrimônio público, desacato e depredação. Foram 90.335 atendimentos e encaminhamentos por conta de patrulhamentos preventivos, inspeções, abordagens, ameaças, agressões e apoio em manifestações públicas.

Foto: Renato de Araújo/Divulgação PMPA

AÇÕES PREVENTIVAS Com o projeto Dois Caminhos Uma Escolha e Teatro de Bonecos foram atingidas cerca de 2,5 mil pessoas, entre professores, pais e alunos, intensificando as ações preventivas educacionais em escolas. A proposta do Núcleo de Ações Preventivas é atuar junto às crianças, alunos da rede municipal de ensino, buscando promover um melhor ambiente escolar, realizar ações de prevenção através de palestras e eventos, tendo como instrumento ferramentas lúdicas, que estimulam a participação.

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA O Gabinete de Gestão Integrada Municipal tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para programas e ações integradas de segurança pública e defesa social, coordenando as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na Capital. • Observatório Municipal de Segurança – Foi reestruturado em 2014, ampliando a confiabilidade dos dados sobre a segurança e constituindo um conjunto de pesquisas sociais aplicadas, agregadas à gestão dos dados. • Plano Municipal de Segurança – Foi atualizado com o objetivo de desenvolver uma câmara temática para fortalecer diretrizes baseadas também no plano nacional de segurança pública e aperfeiçoando o sistema de segurança por meio de propostas que integrem políticas sociais e ações comunitárias.

PATRULHAS • Patrulha Operacional Noturna – Criada em agosto de 2014, realizou 1.545 abordagens e 23 detenções entre patrulhamentos e inspeções. A patrulha tem como objetivo contribuir para a segurança noturna realizando ronda motorizada pela Capital.

Agentes da Guarda Municipal realizaram 56 detenções em 2014

• Patrulhamento Escolar – Realizou, em 2014, 340 patrulhamentos com o objetivo de oferecer segurança no ambiente escolar e amenizar os conflitos. É realizado em escolas municipais do ensino fundamental. No Partenon, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro, Eixo Baltazar, Restinga e Região Norte, os patrulhamentos foram ampliados, principalmente nos horários de entrada, intervalo e saída dos alunos.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA A Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE) ofertou cerca de 9 mil vagas em cursos de qualificação profissional e geração de renda. Foi promovida ainda a qualificação de 389 pessoas para inserção do mercado de trabalho e também para geração de renda em atividades por conta própria, por meio de diversos cursos, atendendo demandas do Orçamento Participativo (OP). O número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho pelo Sine Municipal em 2014 foi de 3.843 pessoas. Foto: Jeferson Pimentel/Divulgação PMPA

3º FÓRUM DO TRABALHO O 3° Fórum do Trabalho e Emprego, realizado em novembro, teve como objetivo promover o diálogo e, a partir do diagnóstico do mercado de trabalho, formular proposições de melhoria das ações. O tema central do encontro foi o Sistema Único do Trabalho (SUT), que contou com palestrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação de Economia e Estatística, Fecomércio e Força Sindical. Participaram 300 pessoas.

REINSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO No segundo semestre de 2014 foi instituído o Dia D Mensal, realizado na terceira quinta-feira de cada mês, com a finalidade de reinserir PCDs (pessoas com deficiência) e trabalhadores reabilitados do INSS no mercado de trabalho. Para tanto, é desenvolvido um trabalho de captação de vagas junto aos empregadores, que além das ofertas de oportunidades firmam parceria no sentido de selecionar candidatos nas dependências do Sine Municipal, evitando o deslocamento desse público. Paralelamente é firmada uma parceria com o próprio INSS que encaminha todos os trabalhadores em condições de retorno ao trabalho, além de contatos com instituições de PCDs.

SINE TRIÂNGULO

O Sine Triângulo foi inaugurado em maio de 2014 para atender demanda da zona Norte

O Sine Triângulo Zona Norte foi inaugurado em maio de 2014. A necessidade de instalação da unidade na região foi apontada por pesquisas do Observatório do Trabalho Municipal, diante da demanda por emprego na zona Norte e do crescimento do comércio local. Esta extensão do Sine Mauá é situada no Terminal Triângulo da Avenida Assis Brasil, onde circulam mais de 20 mil pessoas diariamente. Porto Alegre também conta com agência do Sine no Centro Histórico (avenida Sepúlveda, s/n°, esquina Mauá) e na Restinga (avenida Macedônia, 199 – ONG Renascer da Esperança).

• Sítio do Laçador – Recebeu dez luminárias fechadas para lâmpadas de vapor metálico, além de sete luminárias cênicas e de três postes com 14 metros de altura. O investimento na obra foi de R$ 99,3 mil. • Anfiteatro Pôr do Sol – Instalação de 13 postes (de 15 metros) com quatro luminárias em cada poste, utilizando lâmpadas de vapor metálico.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

• Praça Carlos Simão Arnt (Encol) – Instalação de nove postes de 12 metros, 12 postes de 10 metros e 61 postes de quatro metros, totalizando 121 luminárias e projetores.

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) coordenou ações de qualificação da iluminação pública em diversos pontos da cidade:

• Usinas Sarandi e Restinga – Execução de duas subestações para abastecimento de energia elétrica para essas novas usinas de asfalto.

• Elevada da Conceição e rua da Conceição – Instalação de 108 pontos de luz, incluindo redes de energia elétrica, com lâmpadas de vapor metálico.

• Avenida Guaíba – Instalação de 63 postes ornamentais para iluminação do passeio e da faixa de areia da orla, totalizando 104 luminárias com lâmpadas de vapor de sódio e 126 projetores com lâmpadas de vapor metálico.

• Avenida da Legalidade e da Democracia – Instalação de 174 postes de aço com 12 metros de altura (cada luminária LED, com vida útil de 50 mil horas). Também foram instaladas 10 caixas de comando e um sistema completo de telemetria.

• Extensão de redes (Lote 3) – Extensão das redes de baixa tensão a 70 logradouros, totalizando 8,4 Km de rede, onde foram instalados 256 pontos de luz, com luminárias de vapor de sódio.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

• Parque Farroupilha – Ao todo, serão 512 pontos de luz. Já foram concluídos 40% dos serviços previstos.

CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Por meio dos programas de capeamento e recapeamento, foram investidos cerca de R$ 18 milhões em 39,5 km com a aplicação de 60,3 mil toneladas de concreto betuminoso usinado a quente. Entre as vias revitalizadas destacam-se a av. da Legalidade e da Democracia, rua Dr. Pereira Neto (Camaquã), av. Venâncio Aires (Cidade Baixa), av. São Pedro (São Geraldo), av. Ignês Fagundes (Restinga), av. Protásio Alves (nas proximidades da avenida Saturnino de Brito, Vila Jardim).

OBRAS E SERVIÇOS DEMANDADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO • Beco do Davi (Lomba do Pinheiro) – Serviços de infraestrutura (drenagem e pavimentação), e 500 metros da via receberam asfalto. Investimento de R$ 570.679,25. • Beco dos Coqueiros – Execução de infraestrutura (drenagem) e pavimentação. Investimento de R$ 720.305,14. • Estrada Chácara do Banco – Obras de infraestrutura (redes de drenagem) e 400 metros de pavimentação. Investimento de R$ 1.582.967,61. • Estrada da Pedreira II – Obras de drenagem e pavimentação da Estrada da Pedreira II, a partir do Beco do Davi. Investimento de R$ 441.450,97. Nova iluminação pública da Praça Carlos Simão Arnt

• Rua São Pedro – Obras de drenagem e pavimentação da rua São Pedro, com investimento de R$ 1.063.689,27.

COMBATE À PIRATARIA A Divisão de Fiscalização realizou 6.976 diligências, com foco especialmente no combate à venda de produtos irregulares. Foram apreendidos 152.660 itens entre óculos e cigarros falsificados, CDs e DVDs, celulares, bebidas alcoólicas e outras mercadorias. Na Operação Sossego, na Cidade Baixa, com o monitoramento do horário dos bares e restaurantes, foram interditados 14 estabelecimentos. Também foram realizadas as ações Desmanche, Blitz GLP, Fogos de Artifício, Fumo Zero, Lei Seca, entre outras.

SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO O sistema de emissão de Alvarás de Licenciamento de Atividades Localizadas recebeu uma série de melhorias, entre elas a emissão da 2ª via do alvará pela internet, para possibilitar a agilização dos serviços, acesso fácil às informações e mais transparência. Em 2014, a seção de licenciamento de atividades localizadas emitiu 9.563 alvarás, e a de ambulantes concedeu 623 alvarás e 387 licenças especiais.

Foto: Vinicius Casagrande/PMPA

INCENTIVO A PEQUENOS NEGÓCIOS O setor de Microcrédito encaminhou, de janeiro a dezembro de 2014, 1.181 pessoas às agências de financiamento. O microcrédito é um financiamento, com juros a 0,41 % ao mês, para quem quer abrir uma pequena empresa ou melhorar sua atividade. O serviço é levado a comunidades dos bairros mais distantes pelo projeto Smic Perto de Você.

ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA O apoio ao setor é promovido pela Divisão de Fomento Agropecuário e Gerência de Projetos Especiais, que organizou a Festa do Pêssego, a Festa da Uva e Ameixa, as feiras do peixe do Largo Glênio Peres, da Restinga e Belém Novo, além da Feira de Exposição Agropecuária. Foi instalada mais uma feira ecológica no bairro Passo das Pedras, totalizando 38 feiras modelo e seis ecológicas. • Projeto de Incentivo à Produção de Uvas – Iniciado em 2014, com a compra de cinco mil mudas de videiras das variedade es Bordo e Isabel Precoce para a renovação e implantação de novos pomares e impulsionar o desenvolvimento das agroindústrias familiares. • Programa de Incentivo à Piscicultura – Foi incrementado com a abertura de mais 50 tanques para criação de peixes. • Sistema de Inspeção Municipal Animal – Foram visitados 42 estabelecimentos com o objetivo de controlar e certificar alimentos produzidos em propriedades rurais e agroindústrias da Capital. O projeto de vacinação de animais como bovinos, búfalos, ovelhas, caprinos e cavalos atingiu em 2014 6.062 animais.

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Equipe de fiscalização da Smic apreendeu mais de 152 mil itens em ações de combate à venda de produtos irregulares

A Comissão Municipal de Serviços Funerários, órgão fiscalizador dos serviços prestados em Porto Alegre, autuou empresas, permissionárias e não-permissionárias que descumpriram a legislação. Foram analisados 800 formulários preenchidos por usuários do Sistema Funerário Municipal por mês e realizadas visitas a 24 hospitais, cinco unidades de pronto-atendimento e Departamento Médico Legal. O objetivo foi qualificar as informações prestadas pelos estabelecimentos de saúde que compõem o sistema.

Foto: Anselmo Cunha/PMPA

PROCON PORTO ALEGRE O Procon Porto Alegre prestou 14.752 atendimentos e realizou um total de 2.374 ações que resultaram em 501 notificações e 274 autuações. • Filas bancárias – Um total de 69 agências foram autuadas em função de vistorias relativas ao tempo de espera dos consumidores em filas bancárias. • Fiscalizações – Os fiscais visitaram 294 bares e restaurantes para verificar se a informação sobre a capacidade estava em local visível. A operação Olho na Validade inspecionou 114 supermercados para observar se as mercadorias estavam dentro do prazo adequado para consumo. Foram vistoriados 2.700 produtos da operação Preço Certo, que conferiu a correta exposição dos preços nas vitrines, se os preços nas gôndolas correspondem aos valores lidos pelas caixas registradoras e, também, a publicidade enganosa . • Procon Móvel – A unidade levou atendimento a 1.750 pessoas residentes nas proximidades do Beira-Rio, da Esplanada da Restinga, Puc, UFRGS, Anfiteatro Pôr do Sol, parque Marinha do Brasil, e dos bairros Humaitá, Moinhos de Vento e Ipanema.

Procon Móvel levou atendimento a mais de 1,7 mil pessoas em diferentes regiões da cidade

Foto: Betina Carcuchinski/PMPA

OBRAS DE RECUPERAÇÃO As obras iniciadas depois do incêndio, que atingiu parte do prédio em julho de 2013, avançam dentro do cronograma previsto pelo grupo de trabalho criado para tratar da reforma. A primeira etapa, relativa à recuperação estrutural de paredes, portas, janelas e piso danificados pelo fogo, é executada pela mesma empresa que realizou a última grande reforma no prédio, na década de 90. Parte da segunda fase da obra relativa à troca do telhado ficou pronta antes do tempo previsto. O restante desta etapa depende da aprovação da proposta de orçamento enviada ao Ministério da Cultura para posterior liberação dos recursos. A terceira etapa da reforma inclui a recuperação das redes elétrica, hidrossanitária e de refrigeração. Três empresas especializadas estão sendo contratadas. O custo total da recuperação do Mercado Público será de aproximadamente R$ 19 milhões, recursos do PAC Cidades Históricas.

Prédio histórico passa por obra de recuperação da estrutura e do telhado

CONTRATOS DE GESTÃO Em 2014, pelo segundo ano, foram assinados os Contratos de Gestão, consolidando o instrumento que estabelece metas e critérios de acompanhamento e avaliação para todos os órgãos do governo. Ao todo, foram 262 metas com o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública e buscar a excelência na qualidade dos serviços prestados à população. Em oito seminários de governo, foi possível avaliar o cumprimento de metas operacionais e finalísticas.

ADESÃO TOTAL À TRANSPARÊNCIA Em dezembro, a Prefeitura alcançou adesão total ao Portal Transparência, com informações e dados contábeis da administração, com a inclusão da Carris, da EPTC, da Procempa e do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A adesão complementa os dados publicados desde a criação do Portal, em 2010. Essas entidades ainda não haviam disponibilizado as informações por terem regime contábil diferenciado. Ao todo, foram lançados oito novos módulos sobre receitas, despesas, licitações, convênios e contratos, diárias e passagens, quadro funcional, folha de pagamento e demonstrações contábeis.

INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTRATÉGIA E ORÇAMENTO Foi consolidada a integração entre as áreas de planejamento estratégico e orçamentária, permitindo que as metas traçadas pela Prefeitura estejam rigorosamente de acordo com as expectativas da população, do plano de governo e com a realidade financeira do município. Todo o processo de planejamento coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) – desde a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária, do Plano de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo até a definição das metas dos Contratos de Gestão – teve atuação conjunta das equipes, garantindo maior exatidão na definição dos indicadores e metas, dentro dos 13 programas estratégicos.

PLANEJAMENTO SETORIAL O Modelo de Gestão atingiu um número maior de servidores com o início do planejamento setorial. Reuniões de Gestão passaram a ser realizadas mensalmente em 37 órgãos. O planejamento setorial foi implementado em três momentos ao longo do ano, contando com a atuação de servidores da SMPEO com atuação descentralizada. Esses agentes setoriais passaram a atuar com as lideranças dos órgãos, na busca de melhorias.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Prefeitura conquistou o selo do Tribunal de Contas do Estado no prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”

Representantes das comunidades reforçaram seu papel decisivo na definição das prioridades da cidade durante o processo de elaboração do Orçamento de 2015. Devido às dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Conselho do OP teve papel fundamental na adequação das demandas da população à realidade financeira. Foram incluídas 437 demandas no Orçamento.

Cada participante receberá bolsa mensal no valor de R$ 1 mil, durante o período de 10 meses, totalizando investimento de R$ 150 mil. Os valores serão repassados mensalmente, por meio de convênio com as entidades que tiveram seus atletas contemplados: Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, Associação de Servidores da Área de Segurança, Portadores de Deficiências do Estado do Rio Grande do Sul, Iate Clube Guaíba e RS Paradesporto.

APOIO A ATLETAS PARALÍMPICOS

SELO DE ACESSIBILIDADE

Luciano Lanes / PMPA

A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) lançou edital para apoio financeiro a jovens atletas com potencial paralímpico. Foram selecionadas 15 pessoas, oportunizando estímulo àquelas com potencial paralímpico, numa ação que pretende apoiar atletas para os jogos de 2016, no Rio de Janeiro.

A Prefeitura reconheceu 24 instituições com o Selo de Acessibilidade 2014. A iniciativa busca qualificar estabelecimentos da cidade, a fim de que ofereçam uma melhor acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, obesos, gestantes e pessoas com deficiência (PCDs). O selo tem por finalidade incentivar a destinação de espaços que visem a atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma segura e confortável, contemplando elementos ou soluções que assegurem acessibilidade. A outorga está embasada por decreto municipal e é conferida a estabelecimentos que assegurem a acessibilidade básica parcial.

II FÓRUM MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE A segunda edição do Fórum Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre, realizada em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdepa) no Centro de Eventos do CIEE, contou com palestras e debates sobre inclusão social, trabalho, esporte, lazer e saúde, para pessoas com deficiência.

II PARADESPORTO ALEGRE A segunda edição do Paradesporto Alegre contou com a presença de 75 atletas paralímpicos, olímpicos e com deficiência intelectual, na Usina do Gasômetro, em agosto de 2014. Foram realizadas oficinas de judô, bocha e esgrima em cadeira de rodas, onde os representantes paralímpicos porto-alegrenses demostraram seus respectivos esportes e atuaram como instrutores ao público que, além de assistir, pôde experimentar um pouco destas práticas esportivas.

MERGULHE NESTA IDEIA

Iniciativa da Prefeitura dará apoio a atletas para os Jogos Paralímpicos em 2016

O Programa Mergulhe Nesta Ideia, na temporada de verão 2014, ofereceu momentos de lazer a pessoas com deficiência, tendo como principal atividade o banho assistido com cadeiras anfíbias, momento em que cadeirantes tiveram a oportunidade de sentir a real sensação de um banho de rio. Realizada na praia do Lami, Posto 3, em parceria com o Serviços Social da Indústria (SesiRS), a ação contou com um ônibus que levou 100 participantes até a praia.

Construído com base nos mais atualizados conceitos de estrutura hospitalar, iniciou suas operações em julho de 2014, disponibilizando serviços de emergência, exames e internação. Só no primeiro mês de operação, o hospital realizou mais de 8.300 atendimentos na unidade de pronto atendimento. Até o final de 2015, oferecerá à população um total de 169 leitos. O hospital inovou também ao empregar mão de obra formada na comunidade, onde 600 profissionais foram treinados na Escola de Gestão em Saúde que faz parte da estrutura.

HOSPITAL RESTINGA E EXTREMO-SUL A entrega do Hospital da Restinga e Extremo-Sul, uma reivindicação de 40 anos da população daquela região da Capital, foi um fato histórico para o sistema de saúde pública de Porto Alegre. Fruto de uma parceria entre Prefeitura – por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Estado e União com o Grupo Hospitalar Moinhos de Vento, a cidade ganhou um dos mais modernos hospitais do país voltados inteiramente para o Sistema Único de Saúde.

MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO Foto: Anselmo Cunha/PMPA

Foto: Maia Rubim/PMPA

Na maior reforma em 70 anos de história, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) está sendo transformado num dos mais modernos hospitais de trauma do país.

Nova sala de recuperação do HPS

O projeto, liderado pela SMS e previsto para ser concluído em 2018, entregou à população em 2014 salas de emergência, bloco cirúrgico, sala de recuperação, rádioimagem e coleta e transfusão de sangue. Tudo com equipamentos de última geração e instalações que seguem os padrões da medicina moderna. A obra total está orçada em quase R$ 60 milhões, e mais de 80% dos recursos vêm dos cofres do município.

QUALIFICAÇÃO DO SAMU O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) passou por reestruturação para modernizar e agilizar o atendimento nas ruas da Capital. A frota foi revitalizada com a chegada de oito unidades novas, permitindo a recuperação de veículos mais usados e o aumento da frota reserva. Atividades do Projeto Coração no Ritmo Certo, conduzidas pelas equipes do Samu, disseminaram pela cidade a qualificação de cidadãos nas técnicas de reanimação cardio-respiratória.

CONQUISTAS DA SAÚDE

Hospital Restinga e Extremo-Sul tem capacidade para realizar 13 mil atendimentos por mês

As atividades da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde no campo da prevenção e inovação tecnológica permitiram reduzir em 97% os casos de dengue em Porto Alegre, em relação a 2013. A capital gaúcha se tornou referência nacional nesta área. Também contribuíram para a qualificação da saúde pública realizações como a retomada da emergência e recomposição do quadro funcional do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, a ampliação da rede de atendimento básico chegando a 206 equipes de saúde da família, ampliação das consultas de oftalmologia com mais 650 atendimentos por mês e a reestruturação da assistência farmacêutica nas unidades de saúde.

LINHA TURISMO Mais um novo veículo foi incorporado à frota do Linha Turismo, agora com três ônibus. Em 2014, os roteiros Centro Histórico e Zona Sul transportaram 79.121 passageiros, 9,89% a mais que no ano anterior, impulsionados pela Copa. A Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) ainda reeditou o Linha Turismo Iluminado, atração noturna de Natal. Decorado com luzes, o ônibus fez parte do Brilha Porto Alegre e recebeu 828 passageiros em 18 passeios. Foto: Cristine Rochol/PMPA

INFORMAÇÃO TURÍSTICA O serviço foi ampliado em 2014, resultando em aumento dos atendimentos: 91.996 mil pessoas, 4,5% acima do fluxo de 2013. • Unidade móvel – Micro-ônibus equipado para funcionar como um CIT Móvel passou a atender o público no Mundial e já distribuiu informação turística em eventos como Expointer, além de participar do 26º Festival de Turismo de Gramado como espaço institucional de Porto Alegre. • CIT – Todos os cinco centros de informação turística fixos receberam novo layout interno, e a unidade na Usina do Gasômetro recebeu uma estrutura envidraçada, na entrada principal. • Point – Em 2014, a cidade passou a contar com 34 pontos de informação turística (Points), dos quais três no interior do Estado (Eldorado do Sul, Alegrete e São Gabriel), em parceria com cafeterias, centros culturais, hotéis, bistrôs, shoppings, restaurantes e postos de combustíveis. A sinalização turística foi ampliada com a instalação de oito semipórticos nas principais entradas da cidade, em português, inglês e espanhol.

NOVO CENTRO DE EVENTOS A Capital conquistou R$ 60 milhões em recursos para a construção do novo Centro de Feiras e Convenções de Porto Alegre, que será instalado em área de 4,5 hectares, contígua à Fiergs, na zona Norte. O termo de referência do projeto está em conclusão.

ESCOLA SOCIAL

Além dos roteiros Centro Histórico e Zona Sul, que somaram mais de 79 mil passageiros, foi reeditado o Linha Turismo Iluminado, atração de Natal

Foram mais de duas mil pessoas capacitadas com informações para interagir com os turistas. A Escola Social do Turismo de Porto Alegre deu prioridade ao Programa Porto Alegre Turística, que trabalha por meio de workshops e palestras a qualificação das informações sobre a cidade e das práticas de hospitalidade junto aos profissionais que atuam no atendimento ao turista.

LIMITES DOS BAIRROS DE PORTO ALEGRE Em fevereiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo (Smurb), entregou à Câmara Municipal o projeto que trata dos novos limites dos bairros de Porto Alegre. A proposta, discutida com a comunidade, prevê que a cidade passe a ter 92 bairros. Dos 81 atuais, um seria extinto e outro seria subdividido, com outros 13 novos. O projeto pretende eliminar incongruências ou sobreposições e incluir áreas que ainda não foram oficializadas como bairro por lei. Até o final de 2014, a proposta ainda não tinha sido votada pelo Legislativo.

NOVA ZONA RURAL Apresentada em agosto a proposta que institui a Zona Rural de Porto Alegre, formatada pelo grupo de trabalho criado especialmente para este fim. O projeto de lei define como Zona Rural todas as áreas já utilizadas para agricultura, pecuária e extrativismo. A área de produção primária que abrangerá a Zona Rural corresponde a 8,28% da área total do município, cerca de quatro mil hectares. O projeto foi enviado à Câmara Municipal, mas ainda não foi votado.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

QUALIFICAÇÃO Em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), a Smurb promoveu requalificação da infraestrutura de trabalho dos servidores e de atendimento aos cidadãos. A secretaria passou de três para quatro supervisões: Informações, Planejamento, Licenciamento e Controle. Os agendamentos passaram a ser feitos por meio eletrônico, e o site foi reestruturado.

APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOS Em outubro de 2014 foi implantado o Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que marcou o início da digitalização dos processos de licenciamento urbano ambiental. Ao ingressar no escritório, o projeto é digitalizado e enviado ao mesmo tempo, em meio eletrônico, para os órgãos atuantes nas diversas etapas de aprovação. A principal mudança é que o novo sistema permite a análise simultânea dos projetos por todas as secretarias envolvidas. O sistema foi viabilizado por meio da parceria entre a Prefeitura, por intermédio do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) e da Smurb, e o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). • Primeiro projeto – Em 12 de dezembro foi entregue o primeiro projeto aprovado totalmente por meio eletrônico. O processo, que envolvia a construção de duas residências na zona Sul, levou menos de duas semanas para ser aprovado.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES

Projeto encaminhado à Câmara Municipal institui como Zona Rural áreas já utilizadas para agricultura, pecuária e extrativismo

Intensificado o trabalho de fiscalização, especialmente no que diz respeito às obras irregulares. O trabalho verifica as obras em andamento e se elas possuem licença; caso contrário, são embargadas e o responsável, autuado. Até o final de dezembro, o trabalho cobriu 19.293 lotes, superando a meta de 19 mil. No período, foram lavrados 24 autos de infração por obra sem licença.

O número de atendimentos apresentou uma redução de mais de 30% em comparação com 2013, que teve 421 ocorrências. A queda, já registrada nos anos anteriores, é resultado de um amplo trabalho na prevenção de incidentes e capacitação das comunidades. Para qualificar o trabalho, a Defesa Civil mudou-se para uma nova base, com mais de 600m², aumentou o quadro de servidores, de 12 para 22, e adquiriu dois novos veículos operacionais, o que aumentou em mais de 50% a frota.

ATENDIMENTOS Em 2014, foram realizados 279 atendimentos de Defesa Civil na cidade, sendo 59 situações de construções em risco, 54 desabamentos, 37 desmoronamentos, 28 casos de árvores sobre residências, 25 quedas de muro, 20 quedas de materiais de prédios e estruturas, 16 incêndios, 14 alagamentos, 11 destelhamentos – destacando os 370 telhados danificados por granizo nas Ilhas e zona Norte em outubro, duas ocorrências com produtos químicos e uma cheia do Guaíba, que atingiu 1.600 pessoas e teve 645 famílias atendidas. Foto: Anselmo Cunha/PMPA

PLUVIÔMETROS NAS COMUNIDADES A partir de um convênio firmado com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do governo federal, a Defesa Civil instalou 22 pluviômetros nas principais áreas de risco da cidade em 2014. Os equipamentos monitoram a densidade pluviométrica nas diferentes regiões e permitem a conscientização dos moradores quanto à prevenção de desastres naturais, além da emissão de alertas. Instalados em escolas municipais, postos de saúde, centros administrativos regionais e associações de moradores, cada um tem um alcance de até três quilômetros de diâmetro. Os membros dessas comunidades, que têm perigo de deslizamento, enchentes ou inundações, foram treinados para a leitura diária dos equipamentos. Os pluviômetros instalados em escolas também são utilizados nas disciplinas de ciências, matemática e geografia.

CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Os agentes da Defesa Civil de Porto Alegre capacitaram estudantes de 30 escolas municipais sobre prevenção a acidentes e eliminação de riscos ao longo do ano. Em 36 encontros com o Grupo de Primeira Abordagem (GPA), os alunos foram treinados para a prevenção de desastres naturais, em saídas de campo, para conhecerem melhor suas comunidades, e simulações de ocorrências. Para compartilhar o conhecimento adquirido, os alunos preparam apresentações teatrais, vídeos e músicas que serão mostradas à comunidade. O trabalho faz parte de um esforço para ampliar a percepção de risco e o compromisso público com a prevenção, metas da Defesa Civil no Brasil e da Estratégia Internacional para Redução de Desastres. O objetivo é difundir os conceitos de defesa civil para minimizar danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais resultantes de desastres naturais.

Agentes da Defesa Civil realizaram 279 atendimentos em 2014

LEGISLAÇÃO PARA A TELEFONIA MÓVEL O Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) liderou o grupo de trabalho que elaborou a revisão da legislação sobre a atividade de telefonia móvel em Porto Alegre. A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara Municipal em julho de 2014 e sancionada em setembro, com regulamentação em dezembro. O novo texto foi elaborado a partir de análise técnica com consultas a diversos segmentos, como os ministérios das Comunicações e do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sindicatos, operadoras e centros de pesquisa.

PARQUE URBANO DA ORLA DO GUAÍBA O Parque Urbano da Orla do Guaíba está com o plano conceitual concluído no trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Arroio Cavalhada. O projeto, que possui 630 pranchas detalhadas e mais de cinco mil itens no orçamento, está aprovado em todas as secretarias municipais e possui as autorizações e licenças necessárias para licitação. O primeiro edital de licitação dos primeiros 1.320 metros, da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, foi lançado no final de 2014, mas as duas empresas interessadas foram desclassificadas. Novo aviso de licitação foi lançado em janeiro.

Foto: Divulgação PMPA

Saúde – O texto mantém a restrição aos níveis de emissão das ondas eletromagnéticas em apenas 10% dos índices permitidos pela lei federal para locais críticos como escolas, creches, hospitais e clínicas médicas. O restanteda cidade acompanha os índices da legislação federal, com restrições urbanísticas e ambientais específicas de Porto Alegre. Licenciamento – A previsão é de que processos que costumavam tramitar por prazos superiores a dois anos possam ter a licença concedida em 90 dias pela Comissão de Análise Urbanística e Ambiental das Estações de Rádio Base (ERB). Redução da poluição visual – A nova lei estimula o uso de equipamentos mimetizados em prédios, o compartilhamento das estruturas pelas operadoras, uso de estruturas públicas (mediante indenização) e equipamentos menores, com melhor capacidade técnica. Controle e fiscalização – Quando as operadoras não cumprirem os dispositivos previstos na lei, além das sanções administrativas, serão enquadradas como infratoras de crime ambiental. Com os ajustes na legislação, a Prefeitura de Porto Alegre vai exigir das operadoras mais investimentos no setor, melhorando a qualidade do serviço, a fim de atender à crescente demanda da população.

GARAGENS SUBTERRÂNEAS A nova Comissão de Implantação de Garagens Subterrâneas está estudando alternativas para definição do termo de referência e da modelagem econômico-financeira do projeto para subsidiar a elaboração do edital, que deverá ser lançado em 2015. O estudo atual propõe a implantação da garagem sob o Largo Glênio Peres, ao lado do Chalé da Praça XV e do Mercado Público de Porto Alegre.

Primeira etapa da revitalização deverá contemplar 1.320 metros entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias

Desenvolvedores, hackers, designers e criativos reuniram-se durante 12 horas para pensar em ideias de inovação que contribuam com a vida dos cidadãos de Porto Alegre. Foram selecionados os três melhores projetos apresentados: em primeiro lugar, ficou classificado o BikeOn, com dados de mobilidade urbana e voltado para ciclistas; em segundo, o aplicativo OP Digital, utilizando os dados de Orçamento Participativo; e o aplicativo Descarte.me, sobre limpeza urbana, ficou em terceiro. Além de colaborar criando ferramentas úteis, os participantes podem dar continuidade aos projetos como oportunidades de negócio.

#HackathonPOA O #POAdigital, núcleo digital do Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura, realizou em 2014 a segunda edição do #HackathonPOA. A maratona hacker tem como objetivo construir soluções para a cidade através de dados abertos do #dataPOA – a plataforma de dados abertos da administração pública municipal (http://www.datapoa.com.br/).

Foto: Camila Surian/Divulgação PMPA

A HORA DO CÓDIGO Porto Alegre entrou no mapa da Hora do Código. Durante o #HackathonPOA, alunos e professores da rede municipal de ensino participaram do evento global organizado pelo Code.org, que busca ensinar programação para crianças e adolescentes. Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, da Lomba do Pinheiro, participaram da Hora do Código diretamente da escola, conectada através de videoconferência com as escolas Ildo Menegheti, Timbaúva, Saint Hilaire e Afonso Guerreiro Lima reunidas no Nós Coworking, local que sediou o evento. Além de participar de uma iniciativa mundial, a ação possibilitou que os alunos tivessem acesso a um aprendizado que não faz parte das atividades diárias.

POA TUITADA O #POAdigital em 2014 também propôs um desafio aos porto-alegrenses: escrever e publicar no Twitter microcontos sobre a cidade, em até 140 caracteres, com a hashtag #POAtuitada. Durante a promoção, foram enviados 371 tuítes, alcançando mais de 76 mil pessoas e 900 mil visualizações do conteúdo. Foram selecionados 53 textos que resultaram em um pocket book lançado e distribuído gratuitamente na Feira do Livro, com tarde de autógrafos durante o evento. Em parceria com o Ubilab da PUC-RS, um livro digital com os tuítes selecionados e imagens da cidade foi disponibilizado no iTunes.

POA MUSICADA

Equipes desenvolvedoras durante a maratona #HackathonPOA

O projeto POA Musicada preenche o mapa da cidade com música. A primeira ação emoldurou as capas de discos que têm a cidade como cenário em imagens do Google Street View. Uma segunda ação colocou as músicas que mencionam bairros, ruas e lugares da cidade geolocalizadas em um mapa do Google Maps. Quem acessa o mapa também pode ouvir a música e conferir o trecho da letra que fala sobre Porto Alegre. As duas ações foram colaborativas e contaram com a participação dos internautas que indicaram músicas e capas de discos. A terceira iniciativa convidou músicos da cena porto-alegrense para assumirem os pianos espalhados pela cidade pelo projeto Piano Livre.

PROGRAMA PORTO ALEGRE CRIATIVA

LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO

• Apresentação oficial do Plano Municipal de Economia Criativa e as principais diretrizes para 2015 e inclusão do segmento de Economia Criativa na Lei Orgânica do Município, através de proposta em análise na Câmara Municipal.

Técnicos do Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) trabalharam no Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal e os incentivos que a Prefeitura deverá conceder em apoio às atividades de inovação, ciência e tecnologia no ambiente empresarial, acadêmico e social, no âmbito da Lei Municipal de Inovação. A minuta do Fundo está finalizada e foi criada a Junta Administrativa do Conselho Gestor.

• Inauguração, em setembro de 2014, do primeiro Polo de Economia Criativa de Porto Alegre, junto à unidade DC Navegantes do Centro Universitário Metodista (IPA), no 4º Distrito, que abrigará o Tecendo Ideias, denominação oficial do Polo.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

BOLSAS DE ESTUDO O projeto Unipoa, que oferece bolsas de estudos a estudantes de baixa renda junto a faculdades privadas de ensino da Capital, encerrou 2014 com 729 alunos beneficiados no município – um aumento de 17% em relação aos atendimentos de 2013, em seis instituições de ensino conveniadas (Ftec, Fadergs, Faccentro, Ibgen, Uniritter e Unifin). Em parceria com as entidades de ensino, foram distribuídas ainda oito bolsas de pós-graduação para os melhores alunos Unipoa.

GUIA DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES Lançado, em maio, durante a Business South America (Bits) 2014, o Guia Porto Alegre de Negócios e Oportunidades – publicação editada pelo Inovapoa, com indicadores de qualidade de vida da Capital, além dos diferenciais competitivos da cidade em relação aos ambientes de ciência, tecnologia e inovação, visando à criação, retenção e atração de novas empresas de base tecnológica para Porto Alegre.

APOIO A FEIRAS E EVENTOS • Business South America (Bits) 2014 • Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos • 14º Fórum Internacional Software Livre (FISL) Primeiro polo de economia criativa de Porto Alegre, a incubadora Tecendo Ideias foi inaugurada em setembro, no IPA

• Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2014

PREVENÇÃO À COMPRA DE LOTE IRREGULAR Em 2014 foi iniciada a campanha, em conjunto com o Ministério Público, para a prevenção da compra de lotes irregulares, a partir do bairro Restinga. Para 2015 estão previstas ações junto às comunidades do OP, para o esclarecimento sobre o processo de regularização fundiária e de como verificar a regularidade de um lote.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizou 1.241 atendimentos a comunidades, técnicos e loteadores ao longo do ano de 2014. No âmbito da regularização fundiária, foram 394 acompanhamentos em processos judiciais de usucapião, ações civis públicas e reintegrações de posse, com 339 lotes encaminhados ao Registro de Imóveis e 150 matrículas foram entregues.

Foto: Cristine Rochol/PMPA

PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL Foram analisados 27 termos de compromisso com ajuste das contrapartidas oriundas de empreendimentos imobiliários, com prazo médio de análise e celebração de 21 dias. Também houve atuação da PGM no respaldo jurídico das ações dos órgãos de fiscalização, como no caso dos veículos de comunicação visual e Estações de Rádio Base. Na preparação da cidade para a Copa, foi realizado trabalho no âmbito judicial e extrajudicial para licitações especiais, reintegrações de posse e abertura de vias, além da colaboração para viabilizar o projeto da orla do Guaíba.

DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO FISCAL Tramitaram na Procuradoria da Dívida Ativa 38.083 processos de execução fiscal, tendo sido realizadas 1.268 audiências de conciliação (40% com resultado exitoso), no sentido de ser realizado o parcelamento ou pagamento do débito, ou, ainda, o encaminhamento administrativo de revisão fiscal. O Posto de Arrecadação Fiscal, no Forum Central, efetuou 11.678 atendimentos em 2014, dos quais 7.271 parcelamentos e quitações.

PRECATÓRIOS E CONTENCIOSO ESPECIAL

Entre as ações da PGM em 2014 no âmbito da regularização fundiária, foram entregues as matrículas do loteamento Mirante do Guaíba, no Partenon

Em 2014 estavam em tramitação 158 precatórios, e foram pagos parcial ou integralmente 60 precatórios pelo Tribunal de Justiça do Estado. Durante o ano, entraram 140 precatórios e 138 saíram da Gerência de Precatórios e Contencioso Especial. O valor total foi superior a R$ 6,8 milhões. Referente aos débitos de imóveis, foram arrecadados R$ 263,4 mil. O Núcleo de Grandes Devedores atuou de forma diferenciada em aproximadamente 200 processos de execução fiscal com créditos superiores a R$ 200 mil. Ao longo do ano, a gerência concluiu o exame dos processos administrativos relativos às ERBs – Estações Rádio Base, e fez o acompanhamento de defesas fiscais em autos de infração administrativos lavrados contra o município e autarquias, em que foram revertidas, administrativamente, seis autuações da Receita Federal que somavam mais de R$ 20 milhões, referentes a contratos de terceirizações de serviços do DMLU.

O planejamento buscou o envolvimento das comunidades e a democratização do Mundial. O trabalho foi centrado em três eixos principais: a segurança pública, a saúde e a hospitalidade. Com a organização, Porto Alegre garantiu uma ampla rede de atendimento para acolher os visitantes e evitou transtornos na cidade.

ALERTAS NO TWITTER Desde abril, o Ceic ampliou o relacionamento e as possibilidades de comunicação com o cidadão através dos alertas do Twitter – que sinaliza informações críticas para seguidores da conta do Centro no microblog, marcando as postagens definidas como alertas com um sino laranja para dar maior visibilidade, assim como uma notificação no telefone celular via SMS. O recurso é destinado a crises, desastres e comunicações de emergência, garantindo que os usuários das redes sociais possam receber informações confiáveis, com agilidade. Os alertas do Twitter vêm sendo utilizados por organizações internacionais para divulgar informações durante emergências.

PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA A COPA 2014 O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) foi o responsável pela consolidação do planejamento operacional da Prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo 2014. O trabalho concentrou os esforços na estrutura para receber os cinco jogos do Mundial, investindo na qualificação dos serviços públicos, obras e revitalização de espaços públicos, que ficaram como legado. Foto: Luciano Lanes/PMPA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA METROCLIMA O Metroclima, sistema de vigilância meteorológica da Prefeitura, ampliou seus equipamentos técnicos em 2014, passando de cinco para dez estações meteorológicas e implantando duas réguas automáticas para medição do nível do Lago Guaíba, no Cais do Porto e na Ilha da Pintada. As estações são de tecnologia alemã e americana e coletam dados relativos a temperatura, pressão atmosférica, umidade, velocidade e direção dos ventos e volume de chuva. A verificação é online, com atualização de minuto a minuto. Os equipamentos estão localizados nos bairros Menino Deus, Moinhos de Vento, São João, Lomba do Pinheiro, Centro, Tristeza, Lami, Sarandi, Glória e Serraria. Com a tecnologia instalada, o Metroclima assessora a tomada de decisões e orienta os serviços públicos quanto às condições climáticas, antecipando eventos adversos.

VÍDEO ANALÍTICO

Ceic realizou treinamento sobre novo recurso de vídeo analítico, para profissionais da EPTC, Guarda Municipal, Defesa Civil e DEP

Em 2014, o Ceic realizou capacitação em vídeo analítico para os operadores de videomonitoramento, reunindo 40 profissionais da EPTC, da Guarda Municipal, da Defesa Civil e do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). O sistema contém uma camada de inteligência aplicada sobre as imagens das câmeras da cidade, que detecta situações adversas e dispara alertas. O sistema está sendo testado para a proteção de vandalismo em monumentos públicos, no monitoramento das escolas municipais e na contagem de veículos.

Os avanços foram implantados para facilitar o acesso do cidadão, dar mais transparência às informações e melhorar a qualidade dos serviços prestados. O EdificaPOA completou um ano em outubro, com mais de 70 mil atendimentos realizados com o objetivo de qualificar e agilizar o licenciamento urbano ambiental em Porto Alegre.

APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOS Em outubro de 2014 foi implantado o Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que marcou o início da digitalização dos processos de licenciamento urbano ambiental. Ao ingressar no escritório, o projeto é digitalizado e enviado ao mesmo tempo, em meio eletrônico, para os órgãos atuantes nas diversas etapas de aprovação. A principal mudança é que o novo sistema permite a análise simultânea dos projetos por todas as secretarias envolvidas. O sistema foi viabilizado por meio da parceria entre a Prefeitura, por intermédio do EdificaPOA e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), e o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).

BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Em fevereiro de 2014 o Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) passou a realizar agendamento dos atendimentos pela Internet. Também os pedidos de vistas a processos e solicitações de cópias passaram a ser atendidos somente através do agendamento online.

• Primeiro projeto – Em 12 de dezembro foi entregue o primeiro projeto aprovado totalmente por meio eletrônico. O processo, que envolvia a construção de duas residências na Zona Sul, levou menos de duas semanas para ser aprovado.

MENOS TEMPO DE TRAMITAÇÃO Com as inovações, foi possível reduzir o tempo de tramitação dos processos, que antes poderia chegar a dois anos, para 30 dias. No portal da Prefeitura de Porto Alegre (www.portoalegre.rs.gov.br/edificapoa), o responsável técnico ou proprietário do imóvel preenche os formulários que indicarão os documentos necessários para viabilizar a aprovação de sua demanda, no atendimento no EdificaPOA, previamente agendado pela Internet.

COMISSÕES • Análise urbanística – Emitidos 180 pareceres e aprovados 25 estudos de viabilidade urbanística (EVU) e 39 diretrizes. • Prioridades habitacionais – Emitidos 11 EVUs, 35 diretrizes e aprovados 52 projetos arquitetônicos. Aprovados oito projetos referentes ao reassentamento das famílias em decorrência das obras de duplicação da avenida Tronco. Concedido habite-se para seis empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.. • Parcelamento do solo – Aprovados três loteamentos, dez EVUs e 22 diretrizes.

Sede no Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA), na Rua Siqueira Campos, no Centro Histórico

• Regularização fundiária – Aprovados projetos de regularização fundiária em nove áreas, beneficiando mais de 1.700 famílias. Outros 13 loteamentos foram vistoriados com a finalidade de dar andamento aos processos de regularização.

• Nova etapa – A segunda fase, que iniciou em outubro e já atua nas quatro primeiras comunidades, contemplará oito no total, terá investimentos de R$ 2,3 milhões, construirá 20 km de rede e beneficiará 14 mil pessoas de Jardim Amizade, Vila Athenis, Vila Santo André, rua da Comunidade, Recanto do Sabiá, Chácara Pedroso, Vila Verde e Ocupação Febem. • Trabalho técnico-social – O Dmae reúne cada comunidade, explica como será a obra, os benefícios e a importância do engajamento de todos nas ações. Depois, organiza visitas orientadas a diversas estações do Dmae, faz palestras técnicas, promove oficina de participação e preservação do ambiente, reúne em cinemas e shows e conscientiza para a educação ambiental.

PROGRAMA CONSUMO RESPONSÁVEL Criado pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) para implantar redes de abastecimento de água em áreas irregulares, a fim de formalizar as ligações, eliminar o desperdício, estimular o uso adequado, eliminar risco de saúde e organizar a comunidade para a participação social e a educação ambiental.

Redes implantadas em 2014: 31.270 metros Ligações domiciliares de água: 3.459 Comunidades beneficiadas: 23.836 pessoas

• Comunidades – Na primeira fase, foram contempladas dez comunidades: Vila Conquista, Montepio, Amazônia, Jardim do Verde, Jardim Protásio Alves II, Santo Antonio, Morada da Colina, Vale dos Pinheiros, Taquareiras e Jardim Marabá. O investimento foi de R$ 2,2 milhões, para implantar 19 km de redes de água e beneficiar mais de 18 mil pessoas. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

PLANO VERÃO Criado grupo de trabalho, que será permanente, para diagnosticar e solucionar problemas de desabastecimento de água, no outono de 2014, permitindo o planejamento especialmente para o verão. Foram realizadas melhorias elétricas, substituição de grupos de bombas, manobras de redes, monitoramento de vazão, interligação e divisão de sistemas, ampliação de produção, maior capacidade de reservação. Apresentaram significativas melhoras o Sistema Ouro Preto/ Manoel Elias, a Restinga, a Aberta dos Morros, o bombeamento da Cristiano Kraemer, a Lomba do Pinheiro, a Ebat Cristiano Fischer e a Vila dos Sargentos.

ZONA SUL: EU CURTO. EU CUIDO. Dentro da campanha Zona Sul: Eu Curto. Eu Cuido., foram realizadas em 2014 ações técnicas e sociais visando a mobilizar as associações de moradores e os delegados do Orçamento Participativo da região. Foram elaborados todos os projetos necessários para complementação das redes na Bacia do Arroio Capivara (30.160 metros de redes coletoras, com 3.798 ligações projetadas), com obras orçadas em R$ 14.942.980,00. Atualmente estão em processo licitatório para contratação da execução, que conta com recursos do BNDES. Na Bacia do Arroio Capivara, o Dmae executou um total de 3.783,33 metros de redes cloacais e 241 ligações prediais.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO SARANDI

Consumo Responsável leva abastecimento de água a comunidades

Em conjunto com as obras do SES Sarandi, na Vila Elizabeth, foi realizado trabalho técnico social com o objetivo de fomentar a participação e a organização comunitária por intermédio de ações socioambientais. A iniciativa foi reconhecida nacionalmente no mês de agosto, quando ganhou o Prêmio Oswaldo Cecchia, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). Foram implantados 10.970 metros de redes e 1.103 ligações domiciliares de esgoto, beneficiando 4.412 pessoas.

LIMPEZA E DRAGAGEM DE ARROIOS E VALAS Foram retirados 373.500m³ de material e entulho do leito dos arroios e valas atendidos pelos serviços de limpeza e dragagem do DEP. O serviço evitou o transbordamento de diversos arroios, bacias de amortecimento e valas.

DRENAPOA

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO

Porto Alegre conquistou R$ 237 milhões para obras de drenagem necessárias à prevenção de alagamentos na Capital, no maior investimento em drenagem nos 41 anos de história do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). O DrenaPOA (Programa de Drenagem Urbana de Porto Alegre), lançado em dezembro de 2014, abrange cinco grandes projetos, com recursos do PAC Prevenção, do governo federal, para investimento ao longo de cinco anos. Serão executadas obras no Sistema de Proteção Contra as Cheias (com reforma, ampliação e colocação de geradores em dez casas de bombas); na bacia do Arroio Areia, com ampliação de seu sistema de macrodrenagem; na bacia do Arroio Moinho, também com aumento do sistema de macrodrenagem; além da elaboração dos projetos executivos para as bacias dos arroios Guabiroba e Manecão.

Equipes próprias e terceirizadas executaram a limpeza e desobstrução de 43.789 equipamentos de drenagem (bocas de lobo e poços de visita). O hidrojateamento de redes pluviais atingiu 225,32 mil metros de redes e foram reconstruídos, implantados e substituídos 5,9 mil metros de canalizações de drenagem.

PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA Executado e concluído o último lote do Plano Diretor de Drenagem Urbana com implantação do SIG / DEP, que é a compilação de todas as informações de drenagem do município de Porto Alegre (arroios, canais, galerias, condutos forçados, redes convencionais, poços de visita e bocas de lobo).

Foto: Letícia Santana/Divulgação PMPA

OBRAS CONCLUÍDAS EM 2014 • Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto (Praça Laurentino Zottis), bairro Menino Deus • Rua Ângelo Crivellaro, Jardim do Salso • Rua Frei Germano, bairro Partenon • Rua Raul Cauduro, bairro Mario Quintana • Avenida Assis Brasil com rua Costa Rica, bairro Jardim Lindoia/Cristo Redentor • Rua Olávio José de Souza, bairro Belém Novo

OBRAS INICIADAS EM 2014 • Desvio de rede de esgoto pluvial na Rua 14 de Julho - Rua 14 de Julho, bairro Boa Vista. Investimento de R$ 309,54 mil. • Rua Tomé Antônio de Souza, passando pelo Beco do Paladino, rua Colina, rua Abel Fortes até Rua das Rosas (parte 2) – bairro Campo Novo. Investimento de R$ 1.019.417,56.

Os serviços de limpeza e dragagem retiraram 373.500m³ de entulhos e materiais de arroios e valas, como no trabalho realizado no Arroio Dilúvio

NOVA TRONCO E PIEC Em 2014, foram adquiridas 129 moradias pelo projeto habitacional Nova Tronco. Por meio de bônus-moradia, moradores de áreas irregulares, que necessitaram de transferência em função das obras de duplicação da avenida Moab Caldas (antiga Tronco), conseguiram comprar residências em locais de sua escolha, somando R$ 6,12 milhões investidos. Nove famílias da Vila A. J. Renner também foram beneficiadas com unidades habitacionais. Elas estão cadastradas no Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), na região Humaitá- Navegantes.

MORADIAS ENTREGUES O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) encerrou 2014 proporcionando o acesso à moradia para 498 famílias. Desse total, 360 apartamentos foram entregues no Residencial Bento Gonçalves, no bairro Partenon, distribuídos nos condomínios Maria e Manuela, com 160 e 200 unidades, respectivamente. Construídos com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida, em área doada pelo município, que também concedeu aporte financeiro, os imóveis permitiram uma vida nova para cerca de 1.400 pessoas no final de 2014. Foto: Ricardo Giusti/PMPA

LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO Foram contratadas 1.300 unidades habitacionais com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias estão destinadas às famílias da Vila Nazaré cadastradas no Demhab. Os apartamentos serão construídos em área adquirida pelo município, que já implantou a infraestrutura na rua Irmãos Maristas, 400, no bairro Mário Quintana. Essa comunidade será reassentada para permitir a ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Outro loteamento para atender outras 364 famílias da Nazaré está em construção na rua Senhor do Bonfim, 55, no bairro Sarandi. A área para a ampliação da pista está liberada desde janeiro de 2011, com a transferência de 922 famílias da Vila Dique para o Conjunto Habitacional Porto Novo. Estão em construção 554 casas na Quadra E, do mesmo conjunto, para as famílias remanescentes da Dique.

NOVOS LOTEAMENTOS Ao longo do ano começaram as construções de dois loteamentos, que atenderão 191 famílias. Na vila Asa Branca, ocupação irregular no bairro Sarandi, foram investidos R$ 2,6 milhões em infraestrutura e na construção de 109 unidades habitacionais, com previsão de entrega para 2015, beneficiando ainda cerca de 900 famílias com o projeto de macrodrenagem da região, para evitar alagamentos. No Humaitá, estão em construção 82 casas no loteamento Frederico Mentz, 303, lote 2, atendendo famílias cadastradas no Piec. Já foram investidos R$ 980,8 mil na obra.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO HABITACIONAL

Dona Hilda e seu filho Luiz Alberto recebem as chaves de seu novo lar no Residencial Bento Gonçalves

Com investimento de R$ 412 mil, as 1.160 famílias das cooperativas habitacionais dos Correios, do Jardim Esperança e da Cidade de Deus foram beneficiadas com obras de infraestrutura, como muro de contenção, implantação de redes de energia elétrica e de esgotos pluvial e cloacal e pavimentação.

Foram recebidas ainda 4.744 denúncias pelo Fala Porto Alegre - 156. Os flagrantes e denúncias resultaram em 1.646 notificações e 797 autos de infração. Dessas 797 multas, 265 são provenientes das eleições. O valor total de multas pagas chega a R$ 22.044,56. Outros R$ 87.199,76 estão em cobrança administrativa e foram inscritos em dívida e janeiro.

NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA

ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE LIXO

O novo Código Municipal de Limpeza Urbana, com legislação sancionada em janeiro, ampliou as ações de sensibilização dos cidadãos e o endurecimento da punição para o descarte irregular de resíduos, com multas que variam de R$ 263,82 a R$ 4.221,21. De abril a dezembro, a fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou cerca de 3.800 abordagens e orientações a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade. Foto: Ricardo Giusti/PMPA

O DMLU gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês apenas para remover os focos irregulares de lixo. Como forma de reduzir estes impactos, vem realizando diversas ações em parceria com as comunidades, para diminuir o número de focos de lixo. Entre 2013 e 2014, foram eliminados 120 pontos. Em 2013, o departamento precisou deslocar equipes extras para a limpeza em 459 locais de descarte irregular. Em 2014, o número caiu para 339, uma redução de 35%.

COLETA CERTA Criado em outubro, o projeto Coleta Certa totalizou 76 atendimentos em dois meses: 64 coletas no bairro Passo D’Areia e 12 na Cavalhada. É mais uma opção oferecida à população para reduzir os focos de lixo. O serviço pode ser solicitado pelo Fala Porto Alegre – 156 até uma vez por mês por requerente, mediante pagamento de taxa única de R$ 20,00.

BOTA-FORA O programa Bota-Fora, dedicado a facilitar às comunidades o descarte correto de resíduos que não são recolhidos na coleta diária, foi ampliado em 2014, com atendimento duas vezes por ano. As 204 comunidades em vulnerabilidade social beneficiadas no ano descartaram 3.887 toneladas de resíduos. O montante corresponde a quase o dobro de materiais coletados em 2013, quando 200 comunidades foram atendidas e cerca de duas mil toneladas de resíduos foram recolhidas.

COLETA ITINERANTE

Nova legislação ampliou as ações de conscientização e as punições para o descarte irregular de lixo

A partir de parceria com o Sindilojas e a empresa Otser, o DMLU iniciou em agosto o recolhimento itinerante de resíduos eletroeletrônicos. Um caminhão vem sendo instalado aos sábados no Lindóia Shopping, na Praça Princesa Isabel, no Parque Moinhos de Vento ou na avenida Diário de Notícias, 1.111, para receber materiais eletroeletrônicos inutilizados, como computadores, monitores, impressoras e eletrodomésticos sem uso. Em quatro meses, 5.916,78 quilos de eletroeletrônicos foram recolhidos. Além disso, desde julho está em funcionamento uma Unidade de Triagem para Resíduos Eletrônicos, na avenida Voluntários da Pátria, 2.552.

O investimento na aquisição deste imóvel, no valor de R$ 6,5 milhões, passou a integrar o patrimônio da autarquia. A iniciativa oportunizou a qualificação dos serviços e as ações de relacionamento com os aposentados e pensionistas.

AÇÃO SOCIAL Em setembro, ao completar 12 anos, o Previmpa promoveu o evento cultural No Bolicho do Previmpa com o Guri de Uruguaiana. Além do espetáculo do humorista Jair Kobe, a plateia assistiu às apresentações dos grupos de vozes da SMA e do Dmae e a uma palestra sobre envelhecimento saudável. A distribuição dos ingressos foi condicionada à doação de um quilo de alimento não perecível. Mais de 800 quilos foram arrecadados e doados a 12 abrigos residenciais da rede própria do serviço de acolhimento institucional da Fasc.

NOVA SEDE

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Em julho de 2014, o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa) adquiriu em leilão público cinco andares e parte do pavimento térreo do prédio comercial localizado na rua General João Manoel, 50, no Centro Histórico.

RECADASTRAMENTO Em cumprimento à Instrução Normativa nº 4/2013, foi feito o recadastramento anual dos pensionistas na modalidade prova de vida, para fins de manutenção do benefício pensão por morte. Os pensionistas foram convocados a comparecer ao departamento ou apresentar documentação atualizada para comprovação de vida. Esse trabalho, realizado diretamente pela autarquia, identificou situações de não conformidade que resultaram na cessação do pagamento de benefícios, representando uma economia no exercício de aproximadamente R$ 200 mil.

CULTURA PREVIDENCIÁRIA Iniciado em abril de 2014, o programa de palestras Disseminação da Cultura Previdenciária tem por objetivo consolidar um espaço de orientações sobre o regime próprio de previdência dos servidores municipais. Foram realizadas 11 palestras, para 270 servidores de oito órgãos municipais.

AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS

Escritórios ficam no prédio localizado na rua General João Manoel

A mudança na estrutura organizacional do Previmpa, adapta os recursos existentes, permitindo que a gestão do departamento acompanhe as demandas e as crescentes exigências do setor previdenciário. Exemplo disso são a nova unidade de investimentos e a unidade de perícia médica previdenciária. Em seu planejamento estratégico, foi identificada a necessidade da reestruturação do departamento para o alcance dos objetivos institucionais do Previmpa. Essa ação estratégica que previa a criação de áreas e a formalização de outras já existentes foi implementada pela Lei nº 11.550 de 20 de janeiro de 2014 e regulamentada pelo Decreto nº 18.781, de 11.09.2014.

• Novos espaços para Abrigos Residenciais para crianças e adolescentes, além de reformas e equipagem, com compra de armários, roupeiros, ventiladores, freezer, microondas, purificadores de ar, batedeiras elétricas, aparelhos de tv, rádios, lavadoras e secadoras de roupa, ar condicionado, roupas de cama, entre outros itens, o que representou uma ampliação no repasse de verbas para esses espaços que ultrapassaram R$ 1 milhão. • Reformas e ampliação do Abrigo Municipal Marlene e do Centro Pop I, no valor de R$ 521.116,00. • Ampliação no Cras Extemo Sul, no valor de R$ 145.531,00 – uma demanda do Orçamento Participativo.

REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO

• Gravados recursos orçamentários para 2015, via OP, de R$ 1,2 milhão para melhoria de infraestrutura e qualificação do Albergue Municipal e mais de R$ 360 mil para implantação do CRAS 5ª Unidade da Restinga.

Foto: Rayana Garay/Divulgação PMPA

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em 2014, realizou diversas obras e compras de equipamentos visando à qualificação de espaços de atendimento.

CASA LAR DO IDOSO Em 2014, foi assinado convênio com o Centro de Educação Profissional São João Calábria para implantação de uma unidade com duas Casas Lar para Idosos. O serviço é voltado para pessoas com 60 anos ou mais, idosos com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos ou fragilizados e em situação de rua na Capital. A unidade com duas casas lares terá capacidade para 24 pessoas.

ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A Fasc formalizou adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, que tem o objetivo de assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas para as pessoas em situação de rua. Também foi formalizado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, que visa à elaboração de planos de ação e estratégias de implementação da política nacional, especialmente quanto às metas, objetivos e responsabilidades.

REORDENAMENTO

Casa nova da unidade de Abrigo Residencial

A Lei de Reordenamento da Fasc, aprovada em 2014, regulariza o quadro funcional no sentido de cumprir as exigências estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos. Regularização que se dará, gradualmente, até 2021, com a nomeação dos aprovados em concurso público. Dentro dessa nova metodologia, já foram chamados 13 assistentes sociais, quatro técnicos de enfermagem e dois técnicos em nutrição.

ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR A Prefeitura, por intermédio da Procempa, renovou convênio com o Ministério Público, assinando o plano de trabalho 2014/2015 do sistema Ficai Online – Ficha de Acompanhamento da Infrequência Escolar. O documento estipula o planejamento para a manutenção do sistema. A companhia também ministra o treinamento inicial no programa. Rede pública do RS – Inicialmente desenvolvido para Porto Alegre, o Ficai Online foi disponibilizado pela Procempa ao MP para uso no Estado em 2012. O sistema é utilizado por todas as escolas da rede pública gaúcha, por algumas instituições de ensino particulares e também pelas microrregiões do Conselho Tutelar e as Promotorias do Ministério Público no RS. Desde a sua implantação, o Ficai Online já possibilitou o retorno de mais de 11 mil alunos à rede escolar, de um total de mais de 40 mil evadidos.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA A Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) foi responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura, dos servidores e do banco de dados para a implantação da Nota Legal Porto Alegre. O sistema da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) possibilita mais transparência, agilidade, segurança, redução de custos e maior controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos. As empresas prestadoras de serviços podem emitir o documento no site notalegal.portoalegre.rs.gov.br. Foto: Cristina Leipnitz / Divulgação PMPA

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA Desenvolvido o Sistema de Assistência Veterinária (Save) para a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). O módulo de registro de atendimentos veterinários, entregue em dezembro à pasta, informatiza os processos de agendamento, prontuário do animal, registro dos atendimentos médicos (prescrição, anamnese, exame clínico), gerenciamento de internações, ficha de tratamento, ficha de cirurgia, receita, requisição e resultados de exames laboratoriais e de imagem. O aplicativo está implantado na Unidade de Medicina Veterinária do bairro Lomba do Pinheiro e no Núcleo de Fiscalização da Seda.

APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOS O Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações é uma customização do software de gerenciamento de processos Orquestra BPM, desenvolvido pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade PGQP. A Procempa forneceu o ambiente para a instalação e hospedagem da aplicação.

MONITORAMENTO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO

Nota Legal Porto Alegre: sistema possibilita mais transparência, agilidade e redução de custos

A Procempa desenvolveu o Sistema de Monitoramento de Potencial Construtivo, juntamente com as secretarias de municipais de Urbanismo (Smurb) e da Fazenda (SMF). Significa uma modernização do atual controle, permitindo mais transparência, segurança da informação e controle dos estoques de potencial construtivo da cidade. Os módulos do sistema operam os registros das transferências de potenciais construtivos, solo criado, controle da Utilização dos Potenciais Construtivos e do Monitoramento da Densificação.

RENOVAÇÃO DA FROTA

CÂMERAS DE MONITORAMENTO

A Carris realizou a compra de novos 50 veículos (15 articulados e 35 convencionais) para operação na frota no início de 2015. Os novos ônibus possuem ar-condicionado, acessibilidade universal, câmbio automático, computador de bordo, motor traseiro e padrão Euro 5, que emite menos poluente. Uma inovação no modelo de licitação permitiu à empresa adquirir veículos por um preço menor se comparado à última aquisição. Outra licitação que trouxe economia à empresa foi a de combustíveis.

Cada um dos 371 ônibus da Carris vem recebendo, desde setembro de 2014, quatro câmeras de monitoramento. Posicionadas nas portas de entrada e saída, em frente ao cobrador e atrás do motorista, os equipamentos permitem cobertura total do que acontece no interior e na parte dianteira exterior dos veículos. No total, são 1.484 câmeras que, além de reforçar a segurança, auxiliarão no diagnóstico de outras ocorrências, como acidentes de trânsito.

Foto: Hudson Nogueira/Divulgação PMPA

CAMINHOS DO LUPI O projeto Caminhos do Lupi – passeio turístico e cultural gratuito realizado em ônibus da Companhia, da programação alusiva ao centenário de nascimento de Lupicínio Rodrigues – teve quatro edições e transportou mais de mil pessoas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a história do compositor em sintonia com o cotidiano social da cidade na primeira metade do século XX. A cada uma das edições, um show de samba na Travessa dos Venezianos, na Cidade Baixa, um dos berços do Carnaval de Porto Alegre, recebia os viajantes do ônibus da boemia.

NOVA LINHA AEROPORTO-HOTÉIS O seletivo S1 – Aeroporto-Hotéis tornou-se uma opção de transporte para quem precisa utilizar o aeroporto. A linha circular foi criada com o objetivo de atender os visitantes a partir da Copa 2014 e permanecerá como legado do Mundial para a cidade. Os ônibus, que tiveram a estrutura interior adaptada pela Companhia, partem diariamente do Aeroporto Internacional Salgado Filho até os principais hotéis de Porto Alegre. Em seis meses de atuação, foram transportadas 6.880 mil pessoas. Em novembro de 2014, o número de passageiros foi de 1.429, um crescimento de 70% em relação a junho, primeiro mês de atividade da linha. Cinco veículos fazem o trajeto, sete dias por semana, das 6h às 19h30, com intervalos de 30 minutos. A linha seletiva passa por diversas regiões da cidade: Aeroporto – Higienópolis – Auxiliadora – Mont Serrat – Independência – Bom Fim – Moinhos de Vento – Centro – Rodoviária – Cidade Baixa.

Novos veículos têm ar-condicionado e acessibilidade

LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS Por intermédio da EPTC, a Prefeitura deu início em 2014 à primeira licitação da história do transporte coletivo de Porto Alegre, como resultado de um trabalho de mais de dois anos das equipes técnicas do município. Desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus na Capital, o serviço funciona sustentado em permissões. Foram lançados dois editais e ambos resultaram desertos, sem empresas interessadas. Um novo chamamento público será realizado em 2015. A determinação é qualificar o serviço ao cidadão. A licitação prevê 1.793 ônibus na frota, um aumento de 90 veículos, acessibilidade universal em toda a frota e ar condicionado, com implantação gradativa.

LOTAÇÕES DA RESTINGA E BELÉM NOVO Em novembro, o deslocamento dos moradores das zonas Sul e Extremo-Sul foi qualificado com o início da operação das linhas de lotação dos bairros Restinga e Belém Novo, atendendo a uma antiga reinvindicação das comunidades. Nos dois meses de atuação em 2014, mais de 450 mil usuários utilizaram o serviço, contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) por licitação. Ao todo, são 34 veículos, sendo 18 para a Restinga e 16 para Belém Novo, todos com acessibilidade para cadeirantes e ar-condicionado.

Foto: Lucas Barroso/Divulgação PMPA

CATAMARÃ Mais de 10 mil passageiros utilizaram a linha do catamarã de Porto Alegre (Cais Mauá-Barra Shopping) nos primeiros dez dias de funcionamento. A linha de transporte hidroviário, ligando o Centro Histórico à zona Sul, virou realidade a partir de dezembro de 2014, com a assinatura do convênio entre a Empresa Catsul, EPTC, Metroplan e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

CICLOVIAS, BIKE POA E PARACICLOS Seis novas ciclovias foram entregues à população, resultando em mais 5.470 quilômetros de espaços exclusivos aos ciclistas. As novas ciclovias estão localizadas no Distrito Industrial da Restinga (1,6km) e nas ruas Vasco da Gama/José Otão (1,1km), João Telles (300m), Barros Cassal (300m), Lydia Moschetti (370m) e Loureiro da Silva (1,8km). Com isso, Porto Alegre já conta com 25km de ciclovias. Os investimentos seguirão sendo realizados em pontos como Sertório, Ipiranga (continuação do trecho existente), Edvaldo Pereira Paiva (conclusão da obra) e Santa Cecília. • BikePoa – Em 2014, o projeto BikePoa, de bicicletas compartilhadas, alcançou 40 estações e 400 bikes espalhadas em diversos pontos da cidade. Já são mais de 540 mil viagens realizadas e 125 mil cadastrados no site do BikePoa (http://www.mobilicidade.com.br/bikepoa.asp). Todas as estações estão próximas a pontos de ônibus, estações de metrô e do catamarã, para permitir uma integração com outros meios de transporte.

Antiga reinvindicação dos moradores, as novas linhas transportaram mais de 450 mil pessoas nos dois meses de atuação em 2014

• Paraciclos – O projeto contempla 150 paraciclos (estacionamento de bicicletas) em estações de ônibus e junto a prédios públicos. Os primeiros 22 equipamentos foram implantados em 2014 e estão localizados nos terminais de ônibus da Azenha, Rui Barbosa, Nilo Wulff (Restinga), Uruguai, Triângulo e Antônio de Carvalho.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO Os telefones Fala Porto Alegre - 156 e 118 recebem, em média, 5,6 milhões de ligações ao ano. O Atendimento ao Cidadão da EPTC (na Erico Verissimo nº 100) realizou 37.929 atendimentos presencias em 2014. Outro ponto de informações e serviços da EPTC é a Central de Passagem Escolar e Isenções (Uruguai nº 45), onde 1,4 milhão de atendimentos foram efetuados.

AÇÕES EDUCATIVAS Foram 497 ações educativas em escolas, empresas, associações de moradores e vias de intenso fluxo, seja de pedestres ou condutores. Sempre com abordagens criativas e materiais de educação. A equipe também realiza palestras e esquetes teatrais. Além disso, organiza o Prêmio EPTC de Educação e promove cursos que já formaram mais de mil multiplicadores por um trânsito mais seguro.

FISCALIZAÇÃO Em 2014, a projeto Balada Segura teve 153 ações contra a mistura de álcool e direção, em conjunto com o Detran, Brigada Militar e Polícia Civil, realizadas em diversos pontos da Capital. Ao todo, foram 4.888 autuações por embriaguez, recusa ao bafômetro ou documentações irregulares registradas pelos agentes de trânsito.

REVITALIZAÇÃO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS

• Radar nos corredores – O monitoramento nos corredores de ônibus está sendo intensificado com o radar móvel, diariamente. Em 2014, houve redução de 61,5% de atropelamentos com vítimas fatais nos corredores de ônibus.

Está sendo feito um amplo trabalho de revitalização dos corredores de ônibus, com novo piso (de concreto) nas avenidas Bento Gonçalves (com 85% das obras concluídas), Padre Cacique (100% concluído), Protásio Alves e Osvaldo Aranha (80% concluído), João Pessoa e Azenha (55% concluído). Foto: Ricardo Giusti/PMPA

• Radar móvel nas madrugadas – As ações de fiscalização também estão sendo realizadas nas madrugadas, para evitar acidentes e coibir rachas. As ações noturnas rotineiras iniciaram a partir de outubro de 2014. Ao todo, foram 290 ações, somente ano passado.

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA SINALIZAÇÃO • Manutenção de semáforos – Foram substituídas 3.325 lâmpadas queimadas e atendidas 8.707 ocorrências relativas a semáforos, em um tempo médio de atendimento de 21,68 minutos. • Sinalizações de Trânsito – Foram instaladas e revitalizadas 837 faixas de segurança, 5.166 tachões, 3.555 novas placas de sinalização de trânsito, além de 1.483 gradis. • Faixas exclusivas de ônibus – Foram implantadas duas faixas exclusivas para os ônibus, em 2014, nas avenidas Brasil (zona Norte) e eixo Cavalhada (zona Sul). Cada uma contribuiu para uma redução de até 15 minutos nas viagens dos passageiros. • Placas informativas e paradas de ônibus – No final de 2014, foi iniciada a implantação de placas de identificação das linhas de ônibus na Capital, informando o nome e o número das linhas. A implantação do projeto começou pelas avenidas Cristovão Colombo, Plínio e 24 de Outubro.

Pistas para o transporte coletivo estão recebendo novos pisos de concreto

• Parada Segura – Porto Alegre já conta com 386 abrigos do tipo Parada Segura, que possuem bancos, lixeiras, iluminação protegida com grade e cobertura de aço pré-pintado, que oferece maior durabilidade. Em 2014, 59 novas Paradas Seguras foram instaladas. Além delas, 761 abrigos de outros modelos foram implantados, assim como 1.309 placas de parada de ônibus/táxi/lotação.

Diversos programas e ações desenvolvidas pela Prefeitura de Porto Alegre foram premiados em 2014 com o reconhecimento público pelo bom desempenho nas atividades de órgãos, secretarias municipais e servidores.

PRÊMIO TCE – BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA INTERNET Selo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado à Prefeitura de Porto Alegre pela disponibilização de informações e dados à população com o Portal da Transparência (www.portoalegre. rs.gov.br/transparencia/). A avaliação dos portais foi feita pelo órgão de controle externo entre 1º de setembro e 15 de outubro, tendo como referência cerca de 20 critérios.

TOP DE MARKETING PARA O CAMINHO DO GOL Projeto inovador entre as cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o Caminho do Gol conquistou o Top de Marketing ADVB/RS Ouro, superando outros 26 concorrentes, além de ter vencido também na categoria “Entretenimento”. A iniciativa reuniu mais de 280 mil torcedores nos cinco dias de jogos, mobilizando turistas e moradores em uma grande festa multicultural a caminho do estádio.

PRÊMIO SER HUMANO OSWALDO CHECCHIA – ABRH O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) recebeu o prêmio a Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Nacional, pelo trabalho técnico-social que realiza no Programa Consumo Responsável. O programa busca dotar as áreas irregulares de redes de abastecimento de água que garantam a qualidade, reduzam as perdas e combatam o desperdício com o estabelecimento de metas de redução do consumo.

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Uma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária e da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, premiou o Curso de Multiplicadores para o Trânsito, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e o projeto Guardadores de Automóveis, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE).

TOP OF MIND

CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA ÍBERO AMERICANO DE BANCO DE LEITE HUMANO

A Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) foi reconhecida pela 14ª vez consecutiva como a melhor empresa de transporte público de Porto Alegre, recebendo o prêmio da Revista Amanhã. O levantamento identifica as marcas líderes em 80 categorias diferentes da capital.

O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, peloseu desempenho do banco de leite, recebeu a certificação Categoria Ouro 2014, concedida pela Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério de Saúde e Fundação Oswaldo Cruz.

WORLD SMART CITIES AWARDS O #POAdigital conquistou Menção Honrosa no World Smart Cities Awards na categoria cidades. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre foi uma das seis finalistas, entre 120 projetos de 35 países que participaram da disputa.

GUANGZHOU INTERNATIONAL AWARD DE INOVAÇÃO URBANA O #POAdigital recebeu Menção Honrosa no 2º Guangzhou International Award de Inovação Urbana com o projeto #DataPOA – o Portal de Dados Aberto da Cidade de Porto Alegre. A distinção é concedida pelas organizações Cidade e Governos Locais Unidos (CGLU) e Rede Metropolis a iniciativas que buscam melhorar a implementação do desenvolvimento urbano sustentável por meio do compartilhamento de conhecimentos.

RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu premiação do Ministério da Saúde na 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças pela ação de contenção à dengue no Partenon em 2013, bairro que registrou a met ade dos 150 casos da doença ocorridos na Capital naquele ano.

SELO SOCIAL VIRAVIDA A Funcação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), através do Centro de Referência de Assistência Social – Cras Timbaúva, recebeu o Selo Social Viravida, iniciativa do Conselho Nacional do Sesi, em parceria com as instituições Senai, IEL, Sesc, Senac e Sebrae, que proporciona aos jovens em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de desenvolver suas potencialidades, buscando a inserção profissional.

DESTAQUE NA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA COPA DO MUNDO Porto Alegre conquistou a melhor avaliação entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, quanto à proteção à infância e adolescência, pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com uma forte rede voltada à defesa de menores, a cidade ganhou reforço com o Grupo de Apoio a Megaeventos (Game) voltado ao combate da exploração sexual.

RECONHECIMENTO PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Com o programa Todos Somos Porto Alegre, a Capital foi uma das 12 finalistas, dentre mais de 80 cidades, do Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República. A premiação busca incentivar, valorizar e reconhecer políticas que possibilitam a inclusão social através da reciclagem.

TROFÉU CULTURA TOP DE MARKETING ADVB

10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

A Secretaria Municipal da Cultura recebeu o Troféu Top de Marketing ADVB na Categoria Cultura pela restauração de 12 monumentos do Parque Farroupilha em parceria com o Sinduscon/RS com apoio do Ministério Público do Estado. Foram cinco meses de trabalho, que envolveu técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada.

A aluna Mariana Borges do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de Leão, no bairro Passo das Pedras, conquistou pela segunda vez consecutiva a medalha de prata na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática, promovida pela Sociedade Brasileira de Matemática, em parceria com o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS Por seu pioneirismo e competência, o Observatório de Porto Alegre (Observapoa) foi homenageado na edição 2014 do Prêmio Cidades Sustentáveis, realizado pela Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. Porto Alegre foi reconhecida como destaque por manter o primeiro Observatório Municipal do País desde 2006.

PREMIAÇÃO DE ROBÓTICA Alunos da rede superaram equipes de quase 50 países em um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, o Robocup 2014. As escolas municipais Ildo Meneghetti, Heitor Villa Lobos e Dolores Alcaraz Caldas representaram a rede no Campeonato Mundial de Robótica.

Prefeito José Fortunati Vice-Prefeito Sebastião Melo Secretaria Municipal de Administração – SMA Elói Guimarães Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL Cezar Busatto Secretaria Municipal da Cultura – SMC Roque Jacoby Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH Luciano Marcantônio Secretaria Municipal de Educação – SMED Cleci Jurach Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 – SECOPA João Bosco Vaz Secretaria Especial de Direitos Animais – SEDA Regina Becker | Maurício Silveira de Oliveira Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME José Edgar Meurer Secretaria Municipal da Fazenda – SMF Roberto Bertoncini | Jorge Tonetto Secretaria Municipal de Gestão – SMGES Urbano Schmitt Secretaria Municipal da Juventude – SMJ Luizinho Martins Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM Claudio Dilda Secretaria Municipal da Segurança – SMSEG José Freitas Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE Pompeo de Mattos | Luiza Neves Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV Mauro Zacher Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC Humberto Goulart Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento – SMPEO Izabel Matte Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social – SMACIS Raul Cohen

Secretaria Municipal da Saúde – SMS Carlos Henrique Casartelli Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR Luiz Fernando Moraes Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB Cristiano Tatsch Gabinete de Defesa Civil – GADEC Ernesto da Cruz Teixeira Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES Edemar Tutikian Gabinete de Comunicação Social – GCS Flavio Dutra | Carlos Bastos Gabinete de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA Deborah Pilla Villela Procuradoria Geral do Município – PGM João Batista Linck Figueira Centro Integrado de Comando – CEIC Airton Carlos da Costa Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária – EGLRF Ana Pellini Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE Flávio Presser Departamento de Esgotos Pluviais – DEP Tarso Boelter Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB Everton Braz Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU André Carús Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA Laerte Campos de Oliveira Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC Marcelo Soares Companhia Carris Porto-Alegrense – CARRIS Sérgio Zimmermann Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA Maurício Gomes da Cunha | Mario Teza Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC/SMT Vanderlei Cappellari

ATENDIMENTO AO CIDADÃO Fala Porto Alegre Fone: 156

PORTAIS DA PREFEITURA Informações e serviços: portoalegre.rs.gov.br Gestão e Programas de Governo: portoalegre.rs.gov.br/portalgestao Turismo: portoalegre.travel Open Data: datapoa.com.br Transparência: portoalegre.rs.gov.br/transparencia Observatório de Porto Alegre: observapoa.com.br Observatório do Trabalho: http://geo.dieese.org.br/poa/

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Publicação: Prefeitura de Porto Alegre Edição: Gabinete de Comunicação Social, com a participação das Assessorias de Comunicação das Secretarias, Autarquias e Empresas Projeto Gráfico: Centro

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