Edição 563 - 03/05/2019 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XIII - N° 563 - Distribuição Gratuita

www.socorro.sp.gov.br

Socorro, 03 de maio de 2019

Departamento de Esportes apresenta novo uniforme esportivo de Socorro

uma preparação mais adequada, possibilitando maior qualidade no enfrentamento com seus adversários. “A par disso, não poderíamos continuar com a vestimenta antiga, buscamos a aprovação administrativa, apresentando um planejando para novos uniformes com maior padronização representativa na identificação com Socorro”, disse Airton Domingues de Souza, Secretário Municipal de Cidadania, da qual o esporte socorrense é vinculado. Entendendo essa necessidade o Prefeito André Bozola aprovou de imediato a solicitação do esporte municipal. “Se estamos evoluindo nas mais diferentes modalidades, apresentando novas possibilidades de conquistas no desporto externo, certamente também precisamos nos apresentar de forma garbosa e padronizada, que possa representar a cidade com melhor aparência, para que possamos ser aplaudidos também nesse quesito”, comentou o Prefeito André Bozola. Na apresentação do novo uniforme ao prefeito, na terça-feira (30) de abril,em seu gabinete,com a presença O crescimento do esporte de crianças e adolescentes praticantes socorrense através do aumento de das modalidades desenvolvidas por participantes, principalmente crianças e adolescentes, indo além de aulas e treinamentos, registrou-se as campeonatos, torneios e festivais presenças de Airton Domingues de internos, quando ocorridos nas mais Souza, Secretário de Cidadania, Carlos diferentes competições em outras Henrique de Oliveira Santos (Goi), localidades, fez com que a Secretaria Diretor de Esportes, que fizeram uso Municipal de Cidadania, através de seu da palavra, buscando motivar ainda Departamento de Esportes, Lazer e mais as crianças e adultos, que estão Juventude, organizasse novo processo crescendo com o esporte socorrense, para as ações técnicas e táticas, com além de professores especializados, mais professores, reuniões, debates, principais responsáveis por essa evotreinamentos e reciclagens, buscando lução.

Página 02

Socorro, 03 de maio de 2019 PORTARIA Nº 8307/2019

PORTARIAS .............................................................

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

PORTARIA Nº 8302/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a existência, no quadro de pessoal da Administração, de vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço,

CONSIDERANDO o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos; RESOLVE: Art. 1º - Designar a COMISSÃO FISCALIZADORA do Concurso a ser realizado, para preenchimento de empregos vagos regidos pelo Regime Celetista a qual será formada pelos membros a seguir relacionados, os quais terão as atribuições de fiscalizar o trabalho a ser realizado pela empresa contratada para organização, aplicação e correção do Concurso: 1) Henrique Cezar Coutinho da Rocha – Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2) Flávia Maria Teixeira Beneduzzi – Secretária de Educação 3) Carlos Rafael Pompeu – Diretor de Comunicação e Tecnologia 4) Marco Antonio Zanesco – Chefe do Serviço de Gestão e Controle 5) Cintia Salvarani – Chefe de Gabinete Art. 2º - A Comissão Fiscalizadora terá a responsabilidade de cumprir e exigir que se cumpram as determinações legais e as estabelecida nos editais. Art. 3º - Fica designado Presidente da Comissão Fiscalizadora nesta Portaria, o Sr. Henrique César Coutinho da Rocha. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Abril de 2019.

Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8303/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços, a servidora Mariane Zavanella de Sousa, ocupante do emprego de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Contratos, para substituir a servidora Luciana Pelatieri Siqueira Mosca, ocupante da função de Diretora de Planejamento, durante o gozo de suas férias regulamentares concedidas no período de 29/04/2019 a 28/05/2019, fazendo jus a diferença entre os respectivos vencimentos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 de abril de 2019

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA N.º 8304/2019 “Nomeia Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos Desmembramentos e Condomínios para aprovação.” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro nomeado integrarem Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios para aprovação: - Giulia Defendi Oliveira - Mayara Domingues Gigli Batista - Marcos Donizette Magon Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública. Art. 3º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, contidas na Portaria nº 7801/2018.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 de abril de 2019

PORTARIA Nº 8305/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público – Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi, à instituição Corenova para o dia 04/05/2019, das 15h as 21h, para o evento comemorativo de um ano da instituição, nos termos do processo administrativo nº 7358/2019. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - É de inteira responsabilidade da entidade, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Abril de 2019.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8306/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Desligar por pedido de demissão:

- Valdineia Conceição de Almeida portadora da CTPS 88930 - Série 141-SP, contratada temporariamente para o ano letivo de 2019 como Professor Adjunto I. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Maio de 2019. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

Art. 1º - Desligar por pedido de demissão:

- Gabriel Felipe de Barros Souza portador da CTPS 53670 - Série 00375-SP, ocupante do emprego público permanente de Orientador Social, a partir de 22 de Abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Maio de 2019. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8308/2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009, para as servidoras:

- Alana Franceschetti Carrano portadora da CTPS 40208 - Série 00345-SP, ocupante do emprego comissionado de Chefe do Serviço de Saúde da Família, durante o período de 04 de Maio a 02 de Julho de 2019.

- Maria Carolina de Souza Maciel portadora da CTPS 37117 - Série 00231-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Desenvolvimento Infantil, durante o período de 10 de Maio a 08 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Maio de 2019.

PORTARIA Nº 8309/2019 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar os servidores integrantes da Guarda Civil Municipal, em virtude do resultado obtido após as provas para promoção de Classes na Carreira da Guarda Civil Municipal nos termos da Lei Complementar nº 197/2012, Lei Complementar nº 215/2014, com atualização pela Lei Complementar nº 216/2014 e Lei Complementar nº 267/2018, para ocuparem novas classes, níveis e referencias, a partir de 01 de maio de 2019, saber: GCM

CLASSE

Nível e Referência

José Orlando Mucciacito 266

GCM CLASSE DISTINTA

V- 22

Walter Armando da Silva 484

GCM CLASSE DISTINTA

V- 22

Antonio Lázaro do Nascimento 059

GCM CLASSE DISTINTA

V-21

José Carlos Mariano 246

GCM CLASSE DISTINTA

V-17

José Carlos Barbi 244

GCM CLASSE DISTINTA

V-18

Odail de Moraes 391

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-15

João Agnaldo de Araújo 213

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-15

Jovanildo Belarmino da Silva 275

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-13

Cristóvão Lúcio Mendes 132

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-13

Amarildo Nolasco Borges 021

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-12

Bernardino Aparecida da Silva 109

GCM CLASSE ESPECIAL

IV- 13

Donizetti Aparecido Bozzer 144

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-12

Ednilson Aparecido Trainotti 152

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-13

Avelino Gustavo de Lima 078

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-12

Anselmo de Moraes Ramos 729 Claudinei Oscar Raimundo Vizentini 726 Osvaldo Brolezi 699

GCM CLASSE ESPECIAL GCM CLASSE ESPECIAL

IV-11 IV-10

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-11

Denis Lofredo 1045

GCM 1ª CLASSE

III-7

Edson Amaro do Couto 1042

GCM 1ª CLASSE

III-9

Denilson Torricelli 1044

GCM 1ª CLASSE

III-9

Emerson Ramalho 1047

GCM 1ª CLASSE

III-9

Emerson de Moraes 1822

GCM 1ª CLASSE

III-6

Página 03

Socorro, 03 de maio de 2019 GCM 1ª CLASSE

III-6

Renato Simões Silvério Filho 1817

GCM 1ª CLASSE

III-6

Carlos Augusto de Camargo 2155

GCM 1ª CLASSE

III-5

Valdinei Vieira de Oliveira 2152

GCM 1ª CLASSE

III-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA

Odair Vieira de Oliveira 2154

GCM 1ª CLASSE

III-4

Jefferson Leonardo Merlo 2483

GCM 1ª CLASSE

III-3

Ricardo Pedroso de Moraes 2475

GCM 1ª CLASSE

III-3

Dorival Donizetti Assoni 2476

GCM 1ª CLASSE

III-3

Danylo de Araújo Paulo 2487

GCM 1ª CLASSE

III-3

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao deliberado em reunião ordinária datada de 16 de abril de 2019, em atenção ao Decreto Municipal nº 3663/2017 e demais normais incidentes à espécie, COMUNICA todos os interessados para participarem da Consulta Pública, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2018, cujo objeto é promover a convocação de possíveis interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apresentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parceria público-privada – PPP, nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento Básico (água e esgoto) e equipamentos de Saneamento do Município de Socorro/SP.

Ademir Aparecido Santana 2480

GCM 1ª CLASSE

III-3

Fabio Augusto Panegassi 2474

GCM 1ª CLASSE

III-3

Ivandro Valdo 2479

GCM 1ª CLASSE

III-3

Vanderlei Donizeti Pereira 1442

GCM 1ª CLASSE

III-3

Airton Junior Felisbino 2489

GCM 1ª CLASSE

III-3

Társis de Moraes 2485

GCM 1ª CLASSE

III-3

Helnes Carlos Resquioto Secretário de Administração e Planejamento Presidente do Conselho Gestor

Marcelo Fazoli Falconi 2472

GCM 1ª CLASSE

III-3

Gilmar Afonso Lemos 2478

GCM 1ª CLASSE

III-3

Tiago Esmério Bueno 2486 Claudio Rubin de Toledo 731

GCM 1ª CLASSE

III-2

AUSENTE

II-5

FEMININAS Edeli de Fátima Antunes de Almeida

616

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-12

Marcilia Aparecida de Sousa 612

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-10

Célia Aparecida Brolezi 610

GCM CLASSE ESPECIAL

IV-12

Ana Maria Modesto da Silva 031

GCM 1ª CLASSE

Sonia Regina Brolezi 1011

GCM 1ª CLASSE

Márcia Adriana Mucciacito Lenhari

2157

GCM 1ª CLASSE

III-8 III-5 III-5

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de maio de 2019

DECRETOS .............................................................. DECRETO Nº 3932/2019 Fixa o horário para o trânsito de caminhões em operações de carga e descarga na Região Central do Município da Estância de Socorro. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que os fluxos de pedestres, transporte coletivo, cargas, serviços, informações e transporte individual na cidade apresentam características próprias, demandando compatibilização, espacial e temporalmente, em particular na Região Central, levando-se em conta à segurança, fluidez, meio ambiente e logística, com vistas tanto à melhoria da qualidade de vida da população quanto a eficiência do processo produtivo socorrense; CONSIDERANDO que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do inciso I do artigo 30 da Constituição Federal, além de organizar, promover e fiscalizar o trânsito e o serviço de transporte de cargas dentro do seu território; CONSIDERANDO incumbir aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, conforme dispõe o artigo 24, Inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); CONSIDERANDO a redação dada ao inciso X, art. 10, da Lei Complementar 274/2019, que altera a Lei Complementar 165/2011, CONSIDERANDO a redação dada ao art. 10 da Lei 250/2017, que determina que fixação de horários será delimitada por Decreto do Executivo; DECRETA: Art. 1º. O transporte de produtos alimentícios perecíveis previsto no inciso X, da Lei 274/2019, não será permitido de segunda a sábado, das 10h as 18h. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rua João Lourenço Tafner - em toda sua extensão; Rua Dr. Lamartine Emilio Barbosa – entre a Rua Antonio de Morais Cardoso e Rua Sebastião Teixeira de Paiva; Rua Antonio Leopoldino – entre a Rua Pd Antonio Sampaio e a Rua XV de Novembro; Marginal Edwiges Fontana Coelho - em toda sua extensão; Avenida Bernardino de Campos – em toda sua extensão. Rua Capitão Sobrinho – em toda sua extensão.

Claudemir Lourenço da Silva 1823

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de maio de 2019

ANEXO I Rua Dr. Campos Salles – entre Av. Dr. Rebouças e Rua Treze de Maio; Rua Gal. Glicério – entre Rua Dr. Rebouças e Rua Alfredo de Carvalho Pinto; Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto – entre a Rua Jose Antonio Calafiori e Rua Gal. Glicerio; Rua Dra. Jacira A. L. Ribessi - em toda sua extensão; Rua Mal. Floriano Peixoto – em toda sua extensão; Travessa Cap. Roque de Oliveira Dorta – em toda sua extensão; Rua Ferrucio Beneduzzi – entre Mal Floriano Peixoto e Rua Jose Pereto; Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva - em toda sua extensão; Rua Vereador Irmo Zucato - em toda sua extensão; Travessa dos Expedicionários - em toda sua extensão; Travessa Visconde do Soutelo - em toda sua extensão; Rua Jose Antonio Calafiori - em toda sua extensão; Rua Mal. Deodoro - em toda sua extensão; Rua Jose Bonifacio - em toda sua extensão; Rua Dr. Carlos Norberto - em toda sua extensão; Travessa Dr. Francisco P. Bafero - em toda sua extensão; Travessa Siqueira Campos - em toda sua extensão; Praça Santos Dumont - em toda sua extensão; Avenida Irmãos Picarelli - em toda sua extensão; Rua Treze de Maio - em toda sua extensão; Rua Jose Maria de Azevedo e Souza – entre a Rua Dr. Luiz Pizza e a Rua XV de Novembro; Rua Dr. Alfredo de Oliveira Santos - em toda sua extensão; Rua Pd. Antonio Sampaio - em toda sua extensão; Rua Sebastião Teixeira de Paiva - em toda sua extensão; Travessa Alante Lorenzetti - em toda sua extensão; Rua Dr. Luiz Pizza - em toda sua extensão; Rua Poeta Lino Guedes - em toda sua extensão;

A presente Consulta Pública, busca sugestões visando aprimorar o conteúdo do objeto do Procedimento de Manifestação de Interesse, que encontra-se disponível para consulta no link http://www. socorro.sp.gov.br/ppp/saneamento-basico/chamamento-publico-editais-saneamento-basico. As sugestões também podem ser encaminhadas para o e-mail conselhogestorsaneamento@ socorro.sp.gov.br, aos cuidados de Henrique Cezar Coutinho da Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até data de 31 de maio de 2019. Data da Consulta Pública: 03 de junho de 2019 Horário: 17 horas Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado na Avenida José Maria de Faria, nº 71, Centro, Socorro/SP Socorro, 2 de maio de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FICAM CONVOCADOS OS FAMILIARES DE SEPULTADOS E EXUMADOS QUE ESTÃO NO OSSUÁRIO DO CEMITÉRIO MEMORIAL PARQUE COLINAS, NO SETOR DESTINADO À PREFEITURA, PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, convoca os familiares de sepultados e exumados que estão no ossuário do Cemitério Memorial Parque Colinas, no setor destinado às famílias carentes do Município e que serão encaminhados ao Cemitério Municipal da Estância de Socorro/SP, para comparecerem no local, com a finalidade de liberar as gavetas para futuros sepultamentos do Município, conforme determina a legislação vigente. NOME DO EXUMADO

N°

NOME DO REPONSÁVEL

ALZIRO ANTONIO DA COSTA

SONIA DA COSTA (3895-3785)

ANTONIO LUIS DE SOUZA GROPO

AMALIA IRANI TAFNER (3865-1210)

ANTONIO OLIVEIRA (MID)

Não tem responsável

BENEDICTA CARDOSO BARRETO

ANTONIA CARDOSO FRANCO (3895-5724)

BENEDITA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS

BENEDITA DA SILVA

APARECIDO DA SILVA (3895-1074 – REC.)

BENEDITO APARECIDO DA SILVA

KÁTIA APARECIDA DA SILVA (3895-4690)

BENEDITO C. DE OLIVEIRA FILHO

Não tem responsável

BENEDITO GOMES DE LIMA

BENEDITO ROBERTO G. DE LIMA

BERENICE DE LIMA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (99175-3270)

CASSIO ELISIO G. MACHADO

CASSIO CARDOSO MACHADO (3895-6731)

CATHINA PEDRO DE MORAES

MARIA MARTA DE M. P. BUENO (4032-1158)

CUSTÓDIO RODRIGUES DA MATA

Não tem responsável

DESCONHECIDO

Não tem responsável

DESCONHECIDO (4698)

Não tem responsável

DIMAS EDUARDO DA SILVA

JOSAFÁ EDUARDO DA SILVA

DINORÁH BONOMO STABILE

REINALDO MAIORINO (99833-9759) PT 1771

EDUARDO APARECIDO DE LIMA

ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA (99208-2457)

EVERTON FERREIRA NEVES

ELENICE FERREIRA NEVES (3895-5138)

FAUSTO BARRETO

FLÁVIO BARRETO ALMEIDA (3855-2064)

FRANCISCO ANTONIO JANUZZI

DANIEL ANTONIO JANUZZI (3895-4090)

GERALDA RITA NUNES DA SILVA

Não tem responsável

HELENA MIHANO BRONZATI

ADEMIR BRONZATI (11 6703-2378)

HILDEBRANDO LUIZ DA ROSA

AMALIA IRANI TAFNER (3865-1210)

JAIL DE OLIVEIRA

IRENE DE OLIVEIRA CARNEIRO

JENIFER MOZARCH PEREIRA

DELMAR AUGUSTO P. JUNIOR (3855-2055)

JOÃO ALBELI GOULART

AUGUSTO PEREIRA GOULART (3895-4174)

JOÃO ALVES DOS SANTOS

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS

JOÃO BUENO DOS SANTOS

AMALIA IRANI TAFNER (3865-1210)

JOÃO CARLOS PINTO

AGNES HERCILIA PINTO BENTO

JOICE APARECIDA DA ROCHA

DIRCEU FRANCISCO DA ROCHA (99770-4873)

JOSÉ DIAS

AMALIA IRANI TAFNER (3865-1210)

JOSÉ FERNANDES BENTO

Não tem responsável

JOSÉ SEBASTIÃO FERMINO

PEDRO DE OLIVEIRA (99734-0617)

JUREMA CARDOSO DE ALMEIDA

ANTONIO P.V. DE ALMEIDA (3855-3152)

LAURITA ALVES DE SOUZA

BENEDITA FORTUNATO SOARES (99703-1662)

LUIZ VELDOVOTO

FRANCISCO VEDOVOTO (97236-8227)

MARIA APARECIDA FELIPIN

MARTA AUXILIADORA DA SILVA (3824-2105)

MARIA DAS DORES MORAES

VILA SÃO VICENTE

MARIA JOSÉ BARROS DE TOLEDO

Não tem responsável

MARIA JOSÉ SANTANA

VALDEMIRO JOSÉ SANTANA (11 6781-5263)

MATHILDE PEIXOTO GOMES

BENEDITO DONIZETTI DE OLIVEIRA

MOYSÉS FRANCO

LUCAS FRANCO (99282-3500)

NATALINA DA SILVA DEMÉTRIO

MARTA DEMETRIO (3855-7294)

NATIMORTO – FILHO DE CAROLINA M. DO AMARAL

MARIA DE LOURDES MORAES (99957-3475)

NATIMORTO – FILHO DE ELISABETE F. DE G. ALMEIDA

APARECIDA MIGUEL PEREIRA (3892-4832)

NATIMORTO – FILHO DE LIOCENE LUIZA PEREIRA

LIOCENE LUZIA PEREIRA

NATIMORTO - MARCIA ELIS RAMOS

CESAR RAMOS

NATIMORTO – JOÃO VITOR LEITE TARONQUELA

ADILSON TAROUQUELA/MARLENE L. TAROUQUELA

NATIMORTO (FILHO DE DESDEDITE F. DE OL. PRETO)

DEUSDEDIT FERREIRA O. PRETO (3895-3569)

OSWALDO MOLINA

ANDERSON LUIS BATISTA (99167-0506)

PAULO CÉZAR S. DE ALMEIDA

MARIA DEUSDETE DE OLIVEIRA (3855-2082)

RAIANE DA SILVA

MARIADE LOURDES RODRIGUES (3895-6395)

RAMIRA RIBEIRO LEME

SEBASTIÃO ANTONIO LEME

REGINA PAULINA DA SILVA

MAURO BEZERRA (4356-5835)

Página 04

Socorro, 03 de maio de 2019

SEBASTIÃO BARBOSA DE LIMA

MERCEDES DA COSTA (011 4032-4382)

SEBASTIÃO DE MORAES

TEREZA APARECIDA SEBASTIÃO (11 6255-7020)

SEVERINO SILVIA SANTANA

MARIA ESTELA FERREIRA DIAS (3895-3000)

TEREZA FERREIRA RAMOS

LUZIA RAMOS

UBALDO BOCCIA

RODOLFO BOCCIA (99163-2714)

VICENTE SEVERINO DA COSTA

ONOFRE SEVERINO DA COSTA

CÂMARA MUNICIPAL .......................................... CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA Data: 06.05.2019 –segunda-feira - 20h

Socorro, 24 de abril de 2019

Dárcio Antônio da Silva Secretário de Serviços

EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS RESPONSÁVEIS PELAS PESSOAS SEPULTADAS NO CEMITÉRIO MEMORIAL PARQUE COLINAS, NO SETOR DESTINADO À PREFEITURA, PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS EXUMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, convoca os familiares de sepultados que estão no Cemitério Memorial Parque Colinas, no setor destinado às famílias carentes do Município, para comparecerem no local, com a finalidade de acompanhar as exumações e liberar as gavetas para futuros sepultamentos do Município, conforme determina a legislação vigente.

ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Emenda n.º 46 à Lei Orgânica do Município, dos vereadores João Pinhoni Neto,Tomás D’Aquino Frattini, Marcos Alexandre Conti e Edeli de Fátima Antunes de Almeida: altera redação do art. 188 da LOM Em primeira discussão e votação nominal Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 do senhor Prefeito: altera o Anexo I e VII Lei Complementar nº 197/2012, estabelecendo a criação dos empregos em comissão de Assessor Técnico da Educação e Chefe de Serviço da Educação, conforme especifica; Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 29/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: denomina rotatória como Rotatória do Aprendiz Maçom; Projeto de Lei n.º 30/2019 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão Temporária Não Onerosa de Uso de Bem Móvel Infungível com o Município de Guararema; Projeto de Lei n.º 31/2019 do senhor Prefeito: que altera o artigo 2º da Lei nº 4.187/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1) na Modalidade 2 - Qualificação Viária destinado à aplicação em Obras de Qualificação Viária e Elaboração de Estudos e Projetos e a oferecer garantias e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 06.05.2019 –segunda-feira – ao término da sessão anterior

N° 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

DATA SEPULTAMENTO

NOME DO SEPULTADO

03/03/2014

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

06/02/2015

KATRIANY NATALY MEIRELLES DA SILVA

07/03/2015

ANTONIA DE OLIVEIRA BUENO

15/03/2015

LUIZ RODRIGUES

29/03/2015

LUIS ANTONIO DE OL. JUNIOR

30/03/2015

LUIZ CARLOS DE ANDRADE

01/04/2015

JORGE LEITE

13/06/2015

MARIA GONÇALINA CESÁRIA

14/07/2015

DEUSDEDITE APARECIDA DE MORAES

CPF OU RG

NOME DO REPONSÁVEL

RG 28.746.868-9

Caique F. Briozo - 993694215/ 99512-2439

Não consta

Joel Marcelino da Silva 98378-5427

322.166.788-48

Teresa Bueno Munarão 3895-1539/99898-7135

001.484.008-17

Ricardo C. Rodrigues Ramos 99903-8287

359.635.118-95

Pedro Henrique Tavares – Renan 99628-2949

149.868.288-00

Claudemir de Oliveira Andrade 99411-3360 José Aparecido da Silva 99643-0688

348.788.118-70

José Raimundo Rodrigues 99434-9540/99429-1968

Não consta

Daniele Ap. Silva 971013049/99715-7106

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

261.967.018.-78

Antonio José Bueno 999172821

A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao artigo de Lei Federal nº 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se à no dia 30 de Maio de 2019, quinta - feira, às 17h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada à rua XV de Novembro nº 18, a Audiência Pública para divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 1º quadrimestre de 2019 (Janeiro à Abril) e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas.

BENEDITO APARECIDO SANTANA

21/07/2015

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

396.577.618-59

Otacilio de Carvalho 19 3824-2209/99752-3578

27/07/2015

APARECIDO RAMALHO

178.963.878-08

Amalia Irani Tafner (Asilo)

16/08/2015

PAULA CESARINO DO CARMO

856.856.588-34

Aristides Jorge Filho 11 96644-0995/2865-2485

22/08/2015

AGNALDO ANTONIO CARDOSO

171.509.328-35

Irma Benedita R. Cardoso 99937-2282

10/10/2015

MARGARIDA VANCINI

370.015.128-42

Amalia Irani Tafner (Asilo)

21/10/2015

MARIA DAS DORES PEREIRA PAULINO

775.740.528-87

Maria de Fátima Paulino da Silva 98198-2888

312.477.878-26

Nelson de Lima 11 963649440

149.871.218-59

Silvia Maria Estevam da Cruz 99321-8389

RG 38.082.554

Antonio Benedito Barbosa 99531-2614

LUANA ANDRADE LIMA CORREA PINTO

02/11/2015

BENEDITO APARECIDO BRINDO DA CRUZ

29/12/2015

VALTER DE MORAES

24/01/2016

BENEDITO NEVES DE OLIVEIRA

15/02/2016

TANIA CRISTINA O. MORAES

08/03/2016

NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA

27/04/2016

JOSÉ LUIZ CELESTRINI

29/04/2016

LUCÍLIA FLORIANO ALBERTO

18/05/2016

TEREZINHA CLAUDINA DE OLIVEIRA

19/05/2016

APARECIDA DE FÁTIMA SANTOS TORRES

19/05/2016

MURILO CARVALHO CAZAROTI

01/06/2016

JOÃO RAMOS

479.318.866-68

Patrícia Neves de Oliveira 98956-4650

012.204.168-27

Gabriele Zambello F. Moraes 97132-2188

247.199.238-28

Marco Antonio de Oliveira 99356-0088/98928-3308

060.030.678-02

Hilton Alberto Celestrini 97142-5164/99914-5139

356.833.118-70

Daniela Alberto 3643

100.555.498-61

Vânia Almerinda Silva 99197-9849/98222-5106

055.290.048-65

Herchuley Fabiano S. Xavier 97118-0697

99312-

353.486.388-70

Valdecir Cazaroti 997337561

015.871.838-03

Maria Aparecida ramos 99694-9167

163.591.638-02

Fernando Passini 11 41871803

Não consta

Gustavo S. Ribeiro 995799995/99197-9727

14/06/2016

MARIA APARECIDA MARTINS

30/06/2016

BENEDITO MESSIAS DE SOUZA

02/07/2016

ANTONIO APARECIDO CARDOZO

RG 5.623.608-6

Leandro Cardoso 3855-2563

06/07/2016

MARIA SANTANA DE SOUZA

Não consta

Ronaldo Santana de Sousa 99741-1943

11/06/2016

EGYDIO DIAS DE SOUZA

839.158.348-15

Amalia Irani Tafner (Asilo)

19/07/2016

ARLINDO GUERREIRO

427.306.198.87

Edson Guerreiro 991116372

28/07/2016

JACIRA FERNANDES

168.292.678-89

Amália Irani Tafner (Asilo)

29/09/2016

APARECIDA FILISBINA DIAS

Não consta

José Antonio Pereira 3805-0836

17/11/2016 07/01/2017 08/01/2017

LUANA ALVES JOVENTINO ELIAS DE OLIVEIRA PRETO LÁZARO GONÇALVES

02/02/2017

MOACYR FRANCO DE LIMA

06/02/2017

JOSÉ LEANDRO GOMES

14/02/2017

SUZANA ALVES BARBOSA

07/03/2017

LAZARO BORGES DE OLIVEIRA

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO

A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que as próximas Sessões desta Casa, que se realizarão no próximo dia 06 de maio de 2019, segunda-feira, a partir das 20h, serão transmitidas ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www. radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br.

387.152.877-34

19/07/2015

22/10/2015

ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação nominal Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 do senhor Prefeito: altera o Anexo I e VII Lei Complementar nº 197/2012, estabelecendo a criação dos empregos em comissão de Assessor Técnico da Educação e Chefe de Serviço da Educação, conforme especifica; Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 29/2019 do Vereador Tomás D’Aquino Frattini: denomina rotatória como Rotatória do Aprendiz Maçom; Projeto de Lei n.º 30/2019 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão Temporária Não Onerosa de Uso de Bem Móvel Infungível com o Município de Guararema; Projeto de Lei n.º 31/2019 do senhor Prefeito: que altera o artigo 2º da Lei nº 4.187/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1) na Modalidade 2 - Qualificação Viária destinado à aplicação em Obras de Qualificação Viária e Elaboração de Estudos e Projetos e a oferecer garantias e dá outras providências.

Não consta

Maria Ap. Alves da Rosa 99256-0945

402.456.808-61

Josué de Oliveira Preto 98903-1682

079.605.968-32

João Roberto Gonçalves 99281-2756/99361-2289

069.351.338-15

Fabio Franco de Lima 98920-1222

RG 61.547.361-1

Maria de Lourdes Gomes 99671-1807

363.728.918-08

Cristiano Sergio Alves 99806-5217

101.362.208-19

Ana Paula J. Borges de Oliveira 99813-8285

João Pinhoni Neto – Presidente da Câmara

Vereador João Pinhoni Neto– Presidente da Câmara Municipal.

LICITAÇÃO ...............................................................

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018, originada do PROCESSO Nº 100/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018 para Registro de preços para aquisição água mineral envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue nos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 28 de fevereiro de 2019. Empresa Elias Gonçalves de Oliveira ME Item

QUANT.

UNID.

6500

Galões

ESPECIFICAÇÃO

Marca

Valor unitário

Água Mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos, contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando ph de acordo com as normas da ANVISA, para entregas parceladas.

Genuína

R$ 7,00

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018, originada do PROCESSO 086/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 para Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 28 de fevereiro de 2019. Abracor Comercial LTDA - EPP Item

Quant.

Unid

cota reservada do item 02

3.750

Toneladas

Item

Quant.

Descrição

Valor unitário

Pedra Britada nº 03 (posto em Socorro)

R$ 62,00

Concryel Pavimentação Indústria e Comércio LTDA - EPP

cota reservada do item 01

Unid

Descrição

Valor unitário

3.750

Toneladas

Cascalho de Rocha Natural BRITADO, posto em Socorro. (Rocha natural de cava/Granito ou similar) com granulometria de 4,8mm a 100mm definido pela norma NBR 7211 da ABNT

R$ 55,00

1.250

Toneladas

Cascalho de Rocha Natural BRITADO, posto em Socorro. (Rocha natural de cava/Granito ou similar) com granulometria de 4,8mm a 100mm definido pela norma NBR 7211 da ABNT

R$ 55,00

Construtora Simoso LTDA Item 2.

Quant.

Unid

Descrição

11.250

Toneladas

Valor unitário

Pedra Britada nº 03 (posto em Socorro)

R$ 41,80

Espósito Reciclagem de Materiais LTDA -ME Item 3. cota reservada do item 03

Quant.

Unid

3.750

Toneladas

1.250

Toneladas

Descrição

Valor unitário

Cascalho britado reciclado proveniente do beneficiamento de resíduos de construção Cascalho britado reciclado proveniente do beneficiamento de resíduos de construção

R$ 55,00 R$ 55,00

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA PARA REGISTRO DE PREÇO N° 017/2018, originada do PROCESSO Nº 107/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018, para Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 28 de fevereiro de 2019. Abracor Comercial LTDA - EPP Item

QUANT.

UNID.

Rolo

ESPECIFICAÇÃO

Marca

Valor unitário

Importado China

R$ 9,85

Tradical

R$ 9,95

Gerdau

R$ 15,00

Gerdau

R$ 18,40

608.857.108-30

Gonçala Marques Ribeiro 97288-3613

952

DULCINEIA GOMES DA SILVA

096.063.538-69

Maria Izabel G. da Silva 11 99243-0514

Arame; recozido; numero 12 BWG com diâmetro de 2,77 mm. Cal hidratada CH- III com plasticidade maior ou igual a 110; especificação de acordo com a nbr 7175 para assentamento, saco de 20 kg. Prego com cabeça em aço medindo 12x12

03/04/2017

BENEDITA CARDOSO PINTO

112.817.598-30

Roberto Romualdo 997825776

Prego com cabeça em aço medindo 10x10

07/04/2017

PEDRO CARLOS LEME

256.782.028-04

Rosana Ap. Elias Lemes 99230-5605

Prego com cabeça em aço medindo 13x18

Gerdau

R$ 12,95

12.

700

Saco

Tradical

R$ 7,75

33.

Unidade

Cal p/ pintura; composto de carbonato de calcio; embalagem com 8 kgs; conforme NBRS 7175,9205,9206, sacos contendo 8KG, CH-1, com fixador Vaso sanitário com caixa acoplada

Icasa

R$ 190,00

34.

490

Pacote

Rejunte para pisos e azulejos; saco de 1 kg, cores variadas

Indeflex

R$ 3,90

23/04/2017 27/03/2017

08/06/2017

ERNESTO FERREIRA

CARLOS ALBERTO BONOMASTRO

Socorro, 24 de abril de 2019

Dárcio Antônio da Silva Secretário de Serviços

102.926.168-72

Adenilton Cardoso dos Santos 11 98080-8278

Saco

Página 05

Socorro, 03 de maio de 2019 36.

Peça

Lavatório de louça, com coluna suspensa.

40.

700

Unidade

41.

42.

Urbano – Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.. ASSINATURA: 10/04/2019. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 024/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Icasa

R$ 113,00

Dobradiça em aço 3 1/2 com parafuso

Merkel

R$ 4,40

Prego com cabeça; medindo 15x15

Gerdau

R$ 14,00

Extrato de Contrato:

Prego com cabeça; medindo 8x8

Gerdau

R$ 24,00

43.

Prego com cabeça; medindo 13x15

Gerdau

R$ 15,30

44.

Prego com cabeça 17 x 21

Gerdau

R$ 12,60

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros - OBJETO: Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 9.840,00. ASSINATURA: 02/04/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 026/2019/PMES - DISPENSA Nº 002/2019.

45.

Prego com cabeça 18 x 27

Gerdau

R$ 10,50

46.

Prego com cabeça 20 x 30

Gerdau

R$ 10,20

47.

Prego com cabeça 20 x 42

Gerdau

R$ 10,25

48.

Prego com cabeça 22 x 48

Gerdau

R$ 10,40

Materiais de Construção Primos LTDA - EPP Item

QUANT.

UNID.

Unidade

2625

10.

Marca

Valor unitário

Fischer

R$ 100,00

Unidade

Aliança

R$ 23,50

Unidade

Folha de porta lisa 0,72 em madeira

União

R$ 114,00

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. EPP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público e Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 26/04/2019.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.VALOR: R$ 54.400,00. PROCESSO Nº 018/2019/PMES - CONVITE Nº 004/2019.

Prego com cabeça em aço medindo 16x18

Gerdau

R$ 9,80

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

Saco

Cimento Portland composto (CP II-E); composto de escoria granulada de alto forno; com resistência de 40 mpa; faixa de porcent. Em peso de clinquer+sulf.cálcio 94-56%; e faixa de porcentagem em peso de escoria de 6-34%; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10%; embalagem em sacos de papel tipo “Kraft”; com limite de porcentagem de resíduo insolúvel menor ou igual a 2,5%; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5%; com limite de porcentagem de oxido de magnésio menor ou igual a 6,5%; com limite de porcentagem de tri oxido de enxofre menor ou igual a 4%; com limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega menor ou igual a 1 hora; normalização conforme NBR 11578, EB 208, MB-1153. Sacos contendo 50kg. Cimento Portland composto (CP II-E); composto de escoria granulada de alto forno; com resistência de 40 mpa; faixa de porcent. Em peso de clinquer+sulf.cálcio 94-56%; e faixa de porcentagem em peso de escoria de 6-34%; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10%; embalagem em sacos de papel tipo “Kraft”; com limite de porcentagem de resíduo insolúvel menor ou igual a 2,5%; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5%; com limite de porcentagem de oxido de magnésio menor ou igual a 6,5%; com limite de porcentagem de tri oxido de enxofre menor ou igual a 4%; com limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega menor ou igual a 1 hora; normalização conforme NBR 11578, EB 208, MB-1153. Sacos contendo 50kg.

EDITAL Nº 09/2019 - TRIBUTOS

R$ 22,00

Inscrição

Holcin

R$ 22,00

Unidade

Porta lisa de madeira medindo 0,82 cm

União

R$ 114,00

Unidade

Porta lisa de madeira medindo 0,62 cm

União

R$ 114,00

15.

Unidade

Fechadura externa com tambor

Aliança

R$ 35,00

19. 20. 21. 22. 23. cota reservada do item 22 24.

Proprietário

Endereco

Bairro

Exercício

Processo

01-04-0990481-001

AGNALDO CICERO DA SILVA REIS

13960-000 - RUA ANTERO DA FONSECA NADAIS,

LAVRAS DO MEIO

2019

5508/2019

01-03-0200500-001

ANDRE LUIZ ZANESCO E OUTROS

13960-000 - EST MARIANOS,

MARIANOS

2019

3331/2019

ANGELICA LEITE LOUZADA

13960-000 - ESTR. MUN. SERRA DO MOQUEM,

SERRA DO MOQUEM

2019

1917/2019

ARJA MARJUKKA HAKKINEN

13960-000 - ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO,

ALMAS

2019

410/2019

ARJA MARJUKKA HAKKINEN

13960-000 - ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO,

ALMAS

2018

2102/2019

ATILIO VALENTIN GIROTO

13960-000 - EST MUNIC BRO BARAO DE IBITINGA,

BARAO DE IBITINGA

2019

1972/2019

DONIZETTI DE GODOI

13960-000 - ESTR VISCONDE SOUTELLO (MTE ALEGRE),

VISCONDE SOUTELO

2019

1986/2019

ELIZABETH SPINELLI PEREIRA

13960-000 - ACESSO DOMINIO PUBLICO (INICIA-SE ESTR. FARM. OSWALDO PAIVA),

LAVRAS DE BAIXO

2018

2606/2018

ELIZABETH SPINELLI PEREIRA

13960-000 - ACESSO DOMINIO PUBLICO (INICIA-SE ESTR. FARM. OSWALDO PAIVA),

LAVRAS DE BAIXO

2019

2557/2019

01-05-0030417-001

FABIANA FRANCISCONI TARTAGLIA

13960-000 - ESTRADA JOAQUIM DE SOUZA SIQUEIRA (ANT. ESTRADA ORATORIO),

ORATORIO

2018/2019

01-03-1591765-001

FABIO GOMES RUDALOV

13960-000 - ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BREJO,

BREJO

2019

4387/2019

13960-000 - ESTRADA PEDRA BRANCA,

PEDRA BRANCA

2019

3563/2019

JOSE OSMAR SILOTTO

13960-000 - RUA DEZ, 0

JARDIM DO SALTO II

2019

984/2019

ORATORIO

2018/2019

01-10-0100890-001

18.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de maio de 2019.

Denise B. Mazeto Valdo Diretora do Departamento de Tributos

14.

17.

FAZ saber ainda, que os contribuintes relacionados, terão o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar da publicação deste EDITAL, para retirarem as NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS (CARNÊS) no Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi”, sede da Prefeitura de Socorro, sito a Avenida José Maria de Faria, 71, Bairro do Salto, Socorro/SP, as quais poderão ser pagas sem os acréscimos legais até o dia 20/05/2019. E para que não se alegue qualquer dúvida posterior, lavrou-se o presente EDITAL.

13.

16.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LB LIBERTY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 24/04/2019. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 60.000,00 PROCESSO Nº 019/2019/PMES - CONVITE Nº 005/2019.

Carrinho de mão (carriola) para construção em aço carbono, pneu com roda maciça. Fechadura para banheiro

11. Cota reservada do item 10 875

ESPECIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS – ME - OBJETO: Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. VALOR: R$ 23.500,00. ASSINATURA: 22/04/2019. VIGÊNCIA: 06/07/2019. PROCESSO Nº 029/2019/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.

01-03-3141085-001 01-03-3141085-001

Unidade

Fechadura interna com tambor

Aliança

R$ 35,00

Unidade

Barra de ferro 3/8 formato redondo tipo vergalhão com comprimento de 12 metros para uso em construção civil.

01-07-0023137-001

Gerdau

R$ 31,00

01-07-0280342-001

Unidade

Barra de ferro 1/2 formato redondo tipo vergalhão com comprimento de 12 metros para uso em construção civil.

280

Unidade

Barra de ferro 3/16 formato redondo tipo vergalhão com comprimento de 12 metros para uso em construção civil.

Gerdau

R$ 7,50

210

Unidade

Barra de ferro 3/4 formato redondo tipo vergalhão com comprimento de 12 metros para uso em construção civil.

Gerdau

R$ 156,00

140

Unidade

Barra de ferro 5/16 barra de ferro 3/4 formato redondo tipo vergalhão com comprimento de 12 metros para uso em construção civil.

Gerdau

R$ 24,00

262,50

Milheiro

Tijolo maciço cerâmico (TIJOLO COMUM) medindo aproximadamente 19x09x05cm

Carrano

R$ 290,00

Tijolo maciço cerâmico (TIJOLO COMUM) medindo aproximadamente 19x09x05cm

Carrano

70 280 210

87,50

Milheiro

Gerdau

R$ 49,95

01-04-1360190-001 01-04-1360190-001

01-12-0040660-001

R$ 290,00

03-01-1870103-002

JANAINA NUNES

4913/2019

140

Unidade

Tela para construção 20x20 - 2x3

Gerdau

R$ 28,50

140

Unidade

Tela para construção 15x15 - 2x3

Gerdau

R$ 39,90

01-05-0030445-001

LAERCIO APARECIDO SIQUEIRA

13960-000 - ESTRADA JOAQUIM DE SOUZA SIQUEIRA (ANT. ESTRADA ORATORIO),

Unidade

Vaso sanitário de louça comum

Icasa

R$ 78,00

01-10-0102250-001

LILIA SOUZA RODRIGUES

13960-000 - ESTR. MUN. SERRA DO MOQUEM,

SERRA DO MOQUEM

2019

373/2019

29.

Milheiro

Bloco de concreto medindo aproximadamente 15 x 30 x 20 cm

Carrano

R$ 1.400,00

LUCIANO AUGUSTO FRANCISCONI

13960-000 - ESTRADA ACESSO PUBLICO (INICIA NA AV VICENTE LOMONICO), 1001

POMPEIA

2019

2123/2019

Milheiro

Bloco de concreto medindo aproximadamente 15 x 30 x 20 cm

Carrano

R$ 1.400,00

Unidade

Icasa

R$ 202,00

01-05-0030578-001

MARCELA FRANCESCONI GANDINI

ORATORIO

2018/2019

32.

280

Saco

Lavatório de louça com coluna suspensa, para deficientes físicos. Argamassa 20 kg para assentamento de azulejos

13960-000 - ESTRADA JOAQUIM DE SOUZA SIQUEIRA (ANT. ESTRADA ORATORIO),

Quartzolit

R$ 7,60

01-05-0030504-001

MARCIA APARECIDA SIQUEIRA FRANCESCONI

13960-000 - ESTRADA JOAQUIM DE SOUZA SIQUEIRA (ANT. ESTRADA ORATORIO),

ORATORIO

2018/2019

35.

Unidade

Vaso sanitário para deficientes físicos

Icasa

R$ 338,00

37.

Peça

Fabrinox

R$ 160,00

01-03-1590487-001

MARIA ELIZA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS

13960-000 - ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BREJO,

BREJO

2019

5957/2019

01-03-1610233-001

PAULO AFONSO MENDONÇA

13960-000 - ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BREJO,

BREJO

2018/2019

1991/2019

14 70

Peça Unidade

Pia em aço inox para cozinha medindo aproximadamente 1,28 x 0,56m. Pia em granito cor verde Ubatuba para cozinha medindo aproximadamente 1,80 x 0,56m com cuba em aço inox. Porta lisa de madeira 0,92 cm

LG União

R$ 415,00 R$ 114.00

PAULO SERGIO FERREIRA

13960-000 - AVN BRASIL, 0

JARDIM SANTA CRUZ

2018/2019

20529/2018

01-05-0030476-001

SIMONE APARECIDA SIQUEIRA BROLEZE

13960-000 - ESTRADA JOAQUIM DE SOUZA SIQUEIRA (ANT. ESTRADA ORATORIO),

ORATORIO

2018/2019

01-03-3050615-001

TELMA APARECIDA BERTOLETI

13960-000 - ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO/MUNHOZ, 7600

RIO DO PEIXE

2019

2738/2019

01-07-0060430-001

VALDIR MARIN RODRIGUES

13960-000 - EST MUNIC BRO BARAO DE IBITINGA,

BARAO DE IBITINGA

2019

719/2019

01-06-0021813-001

VALKER ANTONIO DE TOLEDO

13960-000 - ESTRADA DE DOMINIO PUBLICO,

LIVRAMENTO

2019

939/2019

01-02-2240276-001

VICENTE DA SILVA GUIMARAES

13960-000 - RUA JULIO BAYARDI, 191

NOGUEIRAS

2019

3087/2019

VILSON PAULO

13960-000 - ESTR VISCONDE SOUTELLO (MTE ALEGRE),

VISCONDE SOUTELO

2019

2187/2019

30. cota reservada do item 29 31.

38. 39.

01-02-1990300-001

01-02-5010140-001

Mineração Disper LTDA - ME Item

QUANT.

UNID.

ESPECIFICAÇÃO

Marca

Valor unitário

27.

1575

Tonelada

Areia média

Disper

R$ 60,00

28. cota reservada do item 27

525

Tonelada

Areia média

Disper

R$ 60,00

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira

01-07-0280347-001

Extrato de Aditamento: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip (disponibilização de créditos), oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. ASSINATURA: 16/04/2019.Valor: R$ 241.516,80. PROCESSO Nº 078/2016/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Daniel Pereira de Lima- OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel – salão - com finalidade de realizar diversas atividades, entre elas, oficinas de adereços, fantasias, carros alegóricos e outros que estejam ligados a eventos e festividades que costumeiramente ocorrem na cidade de Socorro, entre elas podemos elencar as festividades de agosto, carnaval e o luzes de Natal além de outros que possam vir a surgir.. ASSINATURA: 12/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.600,00 - PROCESSO Nº 031/2018/PMES - DISPENSA Nº 007/2018. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP- OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/SP, sendo objeto desta obra a Rua Angelo Guinato/Loteamento Santa Helena”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 840521/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1036315-64/2016, Programa Planejamento

4913/2019

EDITAL Nº 10/2019 - TRIBUTOS

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de maio de 2019.

Denise B. Mazeto Valdo Diretora do Departamento de Tributos Inscrição 01-10-0570723-001

Proprietário

Endereco

Bairro

ALZIRO DE OLIVEIRA

13960-000 - ESTR MUNICIPAL BRO. RUBINS,

RUBINS

Exercício

Processo

2019

1911/2019

Página 06

Socorro, 03 de maio de 2019

01-10-0021500-001

ANGELINO CARLOS NUNES

13960-000 - ESTRADA MUNICIPAL DAS CASTANHEIRAS,

RUBINS

2019

1384/2019

01-01-0450201-002

CAMILA APARECIDA MAGON

TRAVESSA MARCIANO TAVARES DE TOLEDO, 218

CENTRO

2019

804/2019

01-01-0790150-001

CLAUDIO PEDRO DA SILVA

13960-000 - RUA PE FRANCISCO PAIVA, 559

JARDIM ARAUJO

2019

1163/2019

01-04-0820033-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-01-0790150-002

CLAUDIO PEDRO DA SILVA

13960-000 - RUA PE FRANCISCO PAIVA, 559 FUNDOS

JARDIM ARAUJO

2019

1163/2019

01-04-0710646-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-02-0310060-001

CLAUDIONOR SERAGIOTTO

13960-000 - RUA GREGORINA DE FARIA ALEXANDRONI, 0 02-A

CENTRO

2019

3662/2019

01-04-0710657-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-02-0760296-001

DELZA MARIA SANCHES DE TOLEDO

13960-000 - RUA JOSE ANGELO CALAFIORI, 72

CENTRO

2019

468/2019

01-04-0730166-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-02-0260042-001

JOSE DANTAS

13960-000 - RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 301

CENTRO

2019

1475/2019

01-04-0730187-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-01-0740597-001

LETICIA LUCHINI DE SOUZA

13960-000 - RUA PE SAVERIO MARCICANO, 103

JARDIM ARAUJO

2019

595/2019

01-04-0790056-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA BENEDITO ANTONIO FERREIRA,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-04-0291925-001

LUIZ ROSA FERREIRA

13960-000 - RODOVIA JOSE VICENTE LOMONICO,

LAVRAS DO MEIO

2019

4190/2019

01-04-0820023-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA NADIR CARRARO,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-04-0060094-001

MARGARIDA FRANCO

13960-000 - RUA GALILEU MONTINI (ANT. RUA DOIS), 0

LOT. MONTINI

2019

2096/2019

01-04-0820309-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA PEDRO MARIANO DE SOUZA,

PALMA REAL

2019

782/2019

01-04-0510764-001

MARIA SALETE ROSENDO BUONFIGLIO

13960-000 - RUA UM (LOTEAMENTO JOSE BOZZER),

2015/2019

RUA JOSE SETTE,

2019

782/2019

2019

CELSO HENRIQUE SETTE

PALMA REAL

CUBAS

01-04-0810110-001

01-04-0570190-001

MARIA VIEIRA LIMA DE ARAUJO

13960-000 - ESTRADA ACESSO PUBLICO (INICIO NA RODOVIA JOSE V. LOMONICO),

LAVRAS DO MEIO

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA JOSE SETTE,

2019

782/2019

260/2019

01-04-0800149-001

PALMA REAL

2019

01-03-0240420-001

RAYMUNDO ALVES DOS SANTOS

13960-000 - ESTRADA ACESSO PUBLICO (INICIA-SE NA EST SATURNINO R MORAIS),

1912/2019

RUA JOSE SETTE,

2019

782/2019

2019

CELSO HENRIQUE SETTE

PALMA REAL

PEREIRAS

01-04-0800130-001

01-02-0200035-001

13960-000 - RUA DEP NARCISO PIERONI, 117

2019

2457/2019

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA JOSE SETTE,

2019

782/2019

ABADIA

01-04-0800120-001

PALMA REAL

ROQUE BALDO TATIANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA JOSE SETTE,

2019

782/2019

13960-000 - ESTRADA DE DOMINIO PUBLICO, CASA FUNDOS

01-04-0800110-001

PALMA REAL

01-06-0040585-002

LIVRAMENTO

01-05-0110108-001

VALDEVINO BATISTA DA SILVA

13960-000 - RUA SAO BENEDITO,

01-01-0210040-001

VANDERLEI ROBERTO FARIA

13960-000 - RUA DR EDMUR BALDI, 268

2018/2019

1455/2019

01-04-0820323-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA PEDRO MARIANO DE SOUZA,

PALMA REAL

2019

782/2019

ORATORIO

2019

4571/2019

01-04-0750059-001

CELSO HENRIQUE SETTE

RUA MARIA DE LOURDES PINTO PICARELLI,

PALMA REAL

2019

782/2019

VILA NOVA

2019

937/2019

01-03-1680050-001

CONRADO FERREIRA PINTO

RODOVIA POMPEU CONTI, 820

CUBAS

2019

1462/2019

01-02-1550492-001

CREMILDA IRENE BUENO DE LIMA

RUA RIO DE JANEIRO, 156

JD. SANTA CRUZ

2019

3006/2019

01-02-5303204-001

CREUSA BENEDITO DE ALMEIDA

ESTRADA MUN. LUIZ COROZOLLA,

NOGUEIRAS

2019

904/2019

DIONISIO DA SILVA PINTO

RUA JOAO SIQUEIRA, 112

VILA NOVA

2019

2339/2019

01-09-0270515-001

EUCLIDES FAZOLI

ESTRADA MUNICIPAL SECUNDARIA BAIRRO DOS FARIAS, CASA

FARIAS

01-09-0270515-002

EUCLIDES FAZOLI

ESTRADA MUNICIPAL SECUNDARIA BAIRRO DOS FARIAS, GALPÃO

FARIAS

01-09-0270515-003

EUCLIDES FAZOLI

ESTRADA MUNICIPAL SECUNDARIA BAIRRO DOS FARIAS, CHACARA

FARIAS

01-03-0011191-010

IRACY APARECIDA DIAS CARDOSO