E agora? Cartilha informativa sobre a Bacia do Rio Doce
OS COMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
LUTAM PELA RECUPER AÇÃO DO N OSSO RIO!
A tragédia que abateu a cidade de Mariana/MG, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, em novembro de 2015, chamou a atenção para a necessidade de revitalização da bacia do Rio Doce. O Rio Doce, antes mesmo da tragédia, já era considerado um dos mananciais mais poluídos no Brasil, e agora as ações para a sua recuperação são ainda mais urgentes. Nesta cartilha, você se informará sobre a Bacia do Rio Doce, os Comitês de Bacia Hidrográfica e suas atribuições na gestão das águas.
Expediente
Publicação especial dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para a Campanha de mobilização – O Doce não morreu. Produzido por Prefácio Comunicação – www.prefacio.com.br Este material foi elaborado com a verba doada pelo América Futebol Clube para auxiliar na recuperação do Rio Doce. Março de 2016
O QUE É UM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA? Os Comitês da Bacia Hidrográfica (CBHs) são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. São locais de discussão e decisão, de forma democrática e transparente.
Composição
Usuários da água: empresas, setores de abastecimento humano, energia elétrica, navegação, pesca, agricultura
Sociedade Civil Organizada: ONGs, sindicatos e associações
Governo: Municipal, Estadual e Federal
Os CBHs têm como objetivo discutir e negociar os diferentes interesses sobre os usos da água da bacia. Os membros dos comitês são escolhidos por meio de processo eleitoral.
Dentre suas principais competências, destacam-se:
Elaborar: o Plano de Recursos Hídricos da Bacia
Gerir: conflitos pelo uso da água
Estabelecer: mecanismo e sugerir valores da cobrança pelo uso da água
A BACIA DO RIO DOCE
73% da população total da bacia concentra-se na área urbana
202
municípios mineiros
Minas Gerais
85% desses municípios têm até 20 mil habitantes
A população da Bacia: em torno de 3,5 milhões
26
municípios capixabas
Espírito Santo Foz do RIO DOCE em Regência
extensão de 853 quilômetros
nascentes estão em Minas, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço
A atividade econômica na área é diversificada. Na agropecuária, encontram-se lavouras tradicionais, cultura de café, cana de açúcar, criação de gado de corte e leiteiro, suinocultura, dentre outras.
Na agroindústria, estão presentes sobretudo a produção de açúcar e de álcool.
A região possui o maior complexo siderúrgico da América Latina, ao qual estão associadas empresas de mineração e reflorestadoras.
Destacam-se, ainda, indústrias de celulose e laticínios, comércio e serviços voltados aos complexos industriais, bem como geração de energia elétrica, com grande potencial de exploração.
Dados sobre a bacia hidrográfica do Rio Doce Localização: Região Sudeste Área total: 83.400km2, sendo 86,4% em Minas Gerais Extensão: 853km desde a nascente até o oceano Atlântico, no povoado de Regência/ES
Rompimento da barragem: ainda não se sabe o prejuízo total (social, econômico e ambiental) para a bacia e nem o tempo de sua recuperação.
COMITÊS QUE INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE:
COMITÊ INTERESTADUAL E DE INTEGRAÇÃO: CBH-DOCE O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce é um órgão colegiado, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O CBH-Doce tem atribuição legal de deliberar sobre a gestão da água, fazendo isso de forma compartilhada com o poder público, usuários e sociedade civil. Portanto, cabe ao Comitê a definição das regras a serem seguidas com relação ao uso das águas, sendo responsabilidade dos órgãos gestores de recursos hídricos colocá-las em prática por meio do seu poder de regulação. Cada rio integrante da Bacia do Rio Doce possui um Comitê próprio, e entre seus principais objetivos está a promoção de programas e políticas voltados à preservação, recuperação e desenvolvimento sustentável da bacia. O Comitê, interestadual e de integração, é composto por representantes dos dez comitês regionais (seis em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo).
Comitês em ação! O CBH-Doce tem lugar central no processo de gestão participativa, democrática e descentralizada dos recursos hídricos da bacia e diversas são suas linhas de atuação. Dentre elas, destacam-se: • Articulação dos diversos atores sociais: poder público, usuários e sociedade civil. • Aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. • Deliberação da cobrança pelo uso da água. Estão sujeitos à cobrança os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os irrigantes, entre outros. • Implantação de projetos que beneficiem o rio e seus usuários, como o Programa de Universalização do Saneamento.
O Rio Doce, antes do rompimento da barragem de rejeitos, era o 10º manancial mais poluído do Brasil, segundo dados do IBGE. Ou seja, já enfrentava problemas como o assoreamento e a estiagem. Para recuperar a bacia e tornar o uso da água sustentável, os Comitês, há anos, trabalham em diferentes programas, sendo que os R$ 175 milhões que serão investidos nos próximos cinco anos são parte dessa atuação permanente dos CBHs.
Comitês em ação!
CBH-Doce - Visita à Aldeia Krenak
CBH-Piranga - Reunião em Ponte Nova
CBH-Piracicaba Apoio na construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico
CBH-Santo Antônio - Seminário Socioambiental
CBH-Suaçuí - Caravana das Águas
CBH-Caratinga - Irrigâmetro em funcionamento na região
CBH-Manhuaçu Atuação na comunidade
CBH-Guandu - Seminário sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
CBH-Santa Maria do Doce Plantio de árvores
CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce Palestra sobre Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água
CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce Reunião de criação do comitê
PROGRAMAS
Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce 2016-2020 O PAP 2016/2020 é focado em programas hidroambientais, como recuperação de APPs e nascentes; Contenção de Atividades Geradoras de Sedimentos, por meio de terrações, caixas secas e barraginhas, e apoio à construção adequada de estradas rurais, para prevenir o assoreamento de rios; e saneamento. Para este período, estão previstos investimentos de R$ 175 milhões. • Universalização do saneamento Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para municípios da bacia que não possuem o documento e nem recurso para sua execução e elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água. • Incentivo ao uso racional da água na agricultura Programa que tem o objetivo de combater o desperdício de água no campo. Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, diversas ações são realizadas. • Recomposição da área de preservação permanente e nascentes Levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além de caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. • Outros programas: • Produtor de água • Fortalecimento dos comitês • Incremento de disponibilidade hídrica • Convivência com as cheias • Educação ambiental
Participe e acompanhe as reuniões dos comitês Aqueles que dependem economicamente de atividades ligadas ao Rio Doce, como agricultores e pescadores, podem e devem participar de reuniões e plenárias dos CBHs. Fique por dentro da agenda por meio das fanpages e dos sites.
CBH-Doce (33) 3212-4350 www.cbhdoce.org.br CBH-Piranga www.cbhpiranga.org.br CBH-Piracicaba www.cbhpiracicabamg.org.br CBH-Santo Antônio www.cbhsantoantonio.org.br CBH-Suaçuí www.cbhsuacui.org.br CBH-Caratinga www.cbhcaratinga.org.br CBH-Manhuaçu www.cbhmanhuacu.org.br CBH-Guandu www.cbhguandu.org.br CBH-Santa Maria do Doce www.cbhsantamariadodoce.org.br CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce www.cbhpontoeselagoas.org.br CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce
Missão em Mariana
Representantes dos CBHs estiveram nas áreas atingidas pela tragédia
Desde o rompimento da barragem da Samarco, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce têm acompanhado as ações e decisões quanto à recuperação social, econômica e ambiental da bacia.
Veja o documentário da Missão Mariana no nosso canal no Youtube. Ouça os spots de rádio da nossa campanha: www.cbhdoce.org.br/spots/