20 8 de Novembro de 2019
NECROLOGIA
Município de Tavira Edital n.º 63/2019
Ana Paula Fernandes Martins,
Presidente da Câmara Municipal de Tavira
Município de Faro
Edital n.º 177/2019 VIRGÍLIO FRUTUOSO DA CONCEIÇÃO PALMEIR A 18-04-1934 28-10-2019 Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar. SANTA MARIA TAVIRA SANTA MARIA E SANTIAGO TAVIRA Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 1ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, nos termos e para os efeitos previstos no nº 6 do art. 76.º do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, na reunião pública de câmara realizada no dia 19 de agosto de 2019, foi deliberado proceder à prorrogação do prazo inicialmente fixado para o procedimento da 1ª alteração do Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro por mais 12 meses, até ao dia 17 de setembro de 2020, nos termos e com os objetivos já publicados pelo edital nº 1229/2018, publicado na 2ª série do Diário da República nº 240, de 13 de dezembro de 2018. O presente edital será publicado na 2.ª serie do Diário da República, e divulgado em dois jornais diários de grande expansão nacional, num jornal de expansão regional, na plataforma colaborativa de gestão territorial e na página da internet da Câmara Municipal de Faro. Faro, 28 de agosto de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Faro Rogério Bacalhau Coelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1233, 8 de Novembro de 2019)
MARIA BIBIANA CATALUDO 26-02-1922 30-10-2019 Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos a acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade. SANTIAGO TAVIRA SANTA MARIA E SANTIAGO TAVIRA
Município de Faro
Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
Edital n.º 171/2019 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA PENHA
JOEL OCTÁVIO MOR ADAS SADOC PEREIR A 07-03-1947 31-10-2019 Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar. AMADORA OEIRAS SANTA MARIA E SANTIAGO TAVIRA Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.
Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, nos termos e para os efeitos previstos no nº 6 do art. 76.º do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, na reunião pública de câmara realizada no dia 19 de agosto de 2019, foi deliberado proceder à prorrogação do prazo inicialmente fixado para o procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Penha por mais 14 meses, até ao dia 25 de outubro de 2020, nos termos e com os objetivos já publicados pelo edital nº 730/2018, publicado na 2ª série do Diário da República nº 154, de 10 de agosto de 2018. O presente edital será publicado na 2.ª serie do Diário da República, e divulgado em dois jornais diários de grande expansão nacional, num jornal de expansão regional, na plataforma colaborativa de gestão territorial e na página da internet da Câmara Municipal de Faro.
TORNA PÚBLICO, que nos termos do n.º1 do artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 22 de outubro de 2019, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por unanimidade a proposta número 240/2019/CM, referente à Atribuição de apoio financeiro e logístico à Partilha Alternativa-Associação - Festa dos anos de Álvaro de Campos 2019; 2. Aprovada por unanimidade a proposta número 241/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - Federação Portuguesa de Ciclismo - Cyclin Portugal Algarve; 3. Aprovada por unanimidade a proposta número 242/2019/CM, referente à Atribuição de apoio à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira, no âmbito do Mês Sénior de Tavira; 4. Aprovada por unanimidade a proposta número 243/2019/CM, referente à Atribuição de apoio à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira para conservação das fachadas da igreja da Misericórdia; 5. Aprovada por maioria a proposta número 244/2019/ CM, referente ao Loja n.º 11 do Edifício do Mercado da Ribeira - alteração ao uso - manifestar intenção de indeferimento; 6. Aprovada por unanimidade a proposta número 245/2019/CM, referente à 13-Emp/19 – Intervenção em Espaço Público no Concelho – Processo 2019/300.10.001/111 - Compromissos plurianuais; 7. Aprovada por unanimidade a proposta número 246/2019/CM, referente 9-Emp/18 - Obras de Conservação nas Piscinas Municipais de Tavira - Processo 2019/300.10.001/54 – Ratificação de despacho e aprovação dos planos de trabalhos, mão-de-obra, equipamentos, pagamentos e cronograma financeiro; 8. Aprovada por maioria a proposta número 247/2019/ CM, referente a 3-Emp/18- Ponte sobre o Rio Gilão na ligação do Largo da Caracolinha à Rua do Cais - Processo 2019/300.10.00001/16 - Homologação do auto consignação, aprovação de planos e ratificação despacho aprovação do Desenvolvimento do PSS. Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume. Paços do Concelho, 22 de outubro de 2019
Faro, 22 de agosto de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Faro Rogério Bacalhau Coelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1233, 8 de Novembro de 2019)
A Presidente da Câmara Municipal, Ana Paula Martins (POSTAL do ALGARVE, nº 1233, 8 de Novembro de 2019)
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