MEIO-AMBIENTE E ANTAQ A Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ monitora a qualidade ambiental no Subsetor de Transportes Aquaviários, por meio do acompanhamento quanto ao atendimento das conformidades ambientais pelos portos e demais instalações portuárias, orientando-os e capacitando-os para o cumprimento dessas conformidades. Nesse sentido, atua em articulação com os órgãos públicos intervenientes nos portos para a harmonização de suas ações e tem o objetivo de promover a incorporação das regras ambientais nas suas regulamentações e nos processos de fiscalização da ANTAQ. Entre as ações da ANTAQ durante os 11 anos de existência algumas ganharam destaque em áreas ambientais como, por exemplo, o Índice de Desempenho Ambiental (GMA). No que consiste esse Projeto? TPL: O IDA é um resultado numérico da gestão ambiental para instalação portuária, resultante da aplicação de um questionário específico sobre as conformidades ambientais. A partir daí, pode-se classificar a gestão segundo um grau de atendimento às conformidades ambientais. Desde 2006, a ANTAQ avalia o desempenho das instalações portuárias na gestão ambiental por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), no qual são coletadas
informações sobre o tratamento das conformidades ambientais nos portos organizados, como a situação do licenciamento de suas instalações e principais estudos ambientais realizados. E é a partir do SIGA e, complementarmente a ele, que a ANTAQ está introduzindo outro acompanhamento da gestão ambiental, o Índice de Desempenho ambiental - IDA, para acompanhar esse monitoramento. Você acredita que o Projeto mobilizará a estrutura de gestão do porto, colocando o tema ambiental no centro da agenda portuária? TPL: Sem dúvida alguma, hoje os gestores portuários veem seu trabalho avaliado e valorizado e com isso sentem-se apoiados a continuarem a desenvolverem ações nessa temática. Desde 2006 a ANTAQ vem promovendo maciçamente a Gestão Ambiental nos portos, quais são as principais ações e quem são os beneficiados? TPL: Todas as atividades são voltadas para o acompanhamento da Gestão Ambiental nos portos públicos e demais instalações portuárias, com essas iniciativas, todos os agentes que direta ou indiretamente tratam de questões que impactam o meio ambiente são beneficiados. A proximidade da GMA com os gestores ambientais dos portos e com os demais órgãos reguladores em nível federal propiciam uma melhor harmonização das normas regulatórias.
MAIS SOBRE O PLANO O Índice de Desempenho Ambiental foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes – CEFTRU, da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação da GMA/ANTAQ. É subdividido em quatro categorias: econômico-operacional, sociológico-cultural, físico-químico e biológico-ecológico, os quais têm por objetivo avaliar o desempenho dos portos quanto à governança ambiental, gestão das operações, educação e saúde pública, consumo de água, qualidade do ar e ruído e biodiversidade, entre outros. TPL: O planejamento estratégico específico da ANTAQ tem como horizonte o ano de 2015, sem que isso obste sua articulação ao planejamento estratégico macro desenvolvido pelo setor de transportes. Como exemplo, das metas desenvolvidas no âmbito desta instituição, cito a prioridade estabelecida para a redução do número de prestadores de serviço irregulares (fenômeno relevante na região amazônica) e a melhoria da produtividade na entrega de produtos e serviços destinados à sociedade.
Revista Porto Sul | Ano 003 - Nº015 - Outubro e Novembro de 2012
29