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Edição n° 03 | Julho 2012 | Distribuição Gratuita

Pensando o século presente

Brasil: um senhor país O envelhecimento populacional e a construção de um futuro digno e justo para os idosos

Democracia plena

Como financiar o futuro do Sistema Público de Saúde? Entrevista especial

Renato Peixoto Veras

Um Brasil por construir Plenitude21 1


AnĂşncio MDS

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Sumário Antessala 06

Saúde menos desigual que educação

10 Visão

Renato Peixoto Veras

Finitude 15

Humberto de Almeida

16 Demografia

Onde mora o equilíbrio?

Demografia: Onde mora o equilíbrio? pág. 16

20 Novo Olhar

O futuro e o grito necessário

Opinião 24

Previdência e envelhecimento

26 Cidadania

Não mata ninguém

Visão: entrevista especial, pág. 10

Novo Olhar: O futuro e o grito, pág. 20

Coluna Social 30 De volta a ativa

36 Livre Pensar

Mais vida aos anos

40 Futuro

Cidadania: Não mata ninguém, pág. 26

Como viver em 2030?

Reflexão 43

Vida em plenitude

Oxigênio: O lado B da diversidade, pág. 44

Oxigênio 44

O lado B da diversidade

Conexão o seu canal para críticas e comentários A reportagem Alimentação Espinhosa é épica para mim. Me ajudou a entender a relação entre nosso consumo e o meio ambiente, desmatamento. Nunca falaram tão claramente sobre essa relação. Em mês de Rio+20 o tema veio a calhar. Fernanda Stivalli Carvalho

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50 Retrato Social


Expediente Coordenador editorial Davi Carvalho Jornalistas Fundadores Davi Carvalho Michelle Dovigo Editor Davi Carvalho Repórteres Davi Carvalho, Inaê Miranda, Michelle Carvalho Colaboradores Anna Coote, Carlos Armenio Khathounian, Carlos Eduardo Gzvitauski, Christiane Mangilli Ayello, Eduardo Fagnani, José Vagner Papini, Lígia Bahia, Humberto de Almeida, Maria Ângela Goes Monteiro, Mariana Schwartzmann, Jarbas Magalhães, Rafael Moya, Elenice Areias, Silvio José de Souza, Romeu Mattos Leite. Foto da Capa Milan Petrovic Projeto Gráfico Atipo Design e Branding www.atipo.com.br Jornalista Responsável Davi Carvalho MTB: 58.724 Coordenadora de Publicidade Michelle Dovigo Contato: [19] 8110-4960 michelle@penseprime.com.br Os artigos e textos opinativos escrito por colaboradores expressam a visão de seus autores. PLENITUDE 21 ADERIU À LICENÇA CREATIVE COMMONS. ASSIM, A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO É LIVRE - EXCETO IMAGENS - DESDE QUE SEJAM CITADOS COMO FONTES A PUBLICAÇÃO E O AUTOR.

Editorial Brasil, país jovem de cabelo branco O Brasil envelhece rapidamente. Nas últimas duas décadas o país dobrou sua população idosa, que hoje soma 22 milhões de cidadãos. Esse grupo etário cresce rápido. Cerca de 1,2 milhão de pessoas deverão atingir essa faixa de idade, por ano, durante a próxima década. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que em 2022, nossos velhos serão 33 milhões de brasileiros. Até 2050, esse número dobrará. Esse processo de envelhecimento populacional deve ser vista como uma conquista. Isso porque a ampliação da expectativa de vida e aumento do bem estar só é possivel em países que estão melhorando sua economia, infraestrutura social e econômica, com inclusão social. Por isso, esta edição de Plenitude 21 traz um dos temas mais importantes para o Brasil do futuro: o envelhecimento e seus desdobramentos já previsíveis. O Brasil ainda viverá, até perto de 2040, um fenômeno que os demógrafos chamam de “janela de oportunidade demográficas”, período em que o número de jovens e adultos ativos é superior ao de crianças e idosos inativos. Dessa forma, o país poderá criar uma geração de brasileiros mais enriquecidos, que dependerá menos dos serviços públicos. O envelhecimento da população e da população economicamente ativa (PEA) exigirá indispensáveis ajustes no mercado de trabalho, nos setores de saúde e previdência,infraestrutura urbana e pesquisa e desenvolvimento. Esse é um dos motivos que permitem que o envelhecimento populacional seja visto como uma vitória, com grande potencial de oportunidades e não apenas como algo oneroso. Esta edição de Plenitude 21 mostra que à medida que as sociedades envelhecem os problemas de saúde entre idosos desafiam os sistemas de seguridade social. Mas destaca que o adoecimento não precisa ser uma conseqüência inevitável da velhice, nem deve ser tratado apenas tardiamente. A edição traz uma série de reportagens que tratam dos desafios, limites e expectativas para um futuro de respeito a direitos sociais e de promoção da cidadania plena. O Brasil já conta com boas iniciativas ou ideias, como os direitos assegurados pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, e a ação Saúde da Família, que leva médicos, enfermeiros e agentes de saúde a residências de todo o país. A caminhada será longa rumo a um país que trate de forma digna todos os seus idosos. Principalmente, porque o Brasil ainda trabalha para cuidar adequadamente de 46 milhões de jovens em idade escolar, o que configura um duplo desafio. Apesar disso o Brasil tem boa perspectiva de futuro. Está em pleno processo de crescimento, com geração de empregos e inclusão social. Ainda nesta década o país começa a construir uma imensa poupança de recursos que virão da exploração do petróleo e gás do pré-sal e financiarão os gastos e investimentos em educação, saúde, cultura, esporte e ciência, e tecnologia. As próximas décadas serão de intensas mudanças para o país, que terá condições de enfrentar seus desafios, mas que precisa começar rapidamente a olhar para um grupo de cidadão que já não tomam as ruas para reivindicar e que, certamente, será decisivo na tomadas das decisões num futuro muito próximo. Boa Leitura!

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Antessala

Por Elton Alisson, Agência Fapesp

Saúde é menos desigual que educacação A qualidade do sistema de atendimento básico à saúde nos municípios brasileiros é muito menos desigual do que a do sistema de educação pública no país

A constatação é de uma pesquisa feita no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP e também um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Nos últimos três anos, pesquisadores do CEM analisaram o desempenho das políticas públicas de educação e de saúde no Brasil na década de 2000 por meio de uma nova metodologia que desenvolveram, denominada Índice do Desempenho da Saúde e da Educação. Matriz composta por dez indicadores de desempenho de políticas sociais de saúde e educação, avaliados em uma escala de 0 a 1, de acordo com os pesquisadores a metodologia é mais confiável e permite avaliar melhor as políticas de educação e saúde no Brasil do que indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas (ONU). Utilizado em larga escala para medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população de um país em comparação com outros, segundo os pesquisadores do CEM, o IDH não permite uma boa avaliação de sistemas descentralizados de

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prestação de serviços públicos – como os do Brasil, onde os estados e municípios são responsáveis por prover educação, saúde e outros serviços básicos à população. “O IDH mede fatores fora do alcance das políticas dos municípios e estados brasileiros, como níveis de analfabetismo e renda. Em função disso, desenvolvemos uma metodologia que consideramos mais confiável e que permite avaliar o desempenho de políticas sociais de saúde e de educação ao alcance de prefeitos ou governadores para que eles possam efetivamente mudar os resultados”, disse Marta Arretche, diretora do CEM e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Ao aplicar a nova metodologia para avaliar o desempenho das políticas de saúde no país nos períodos de 2004 a 2006 e de 2007 a 2009, os pesquisa-

O IDH não permite uma boa avaliação de sistemas descentralizados de prestação de serviços públicos como os do Brasil.


dores constataram não haver grandes desigualdades no sistema de saúde básica no Brasil, inexistindo, por exemplo, de um lado municípios com padrão de excelência e, de outro, municípios cujo sistema público de saúde é muito ruim. Entretanto, de acordo com os pesquisadores, isto não significa que não houve retrocessos na área da saúde do Brasil na década de 2000. Comparando o período de 2007 a 2009 com o de 2004 a 2006, observou-se que um significativo número de municípios registrou ligeira piora em seu sistema de atendimento de saúde básica. O que, segundo os pesquisadores, está relacionado, em grande parte, ao aumento da taxa de incidência da dengue. “Cerca de 25% dos municípios chegaram a uma situação péssima em relação ao controle da dengue no período de 2007 a 2009, sendo que no período de 2004 a 2006 aproximadamente 5% dos municípios estavam nesse patamar”, disse

Na área da saúde os municípios brasileiros com 80% de pobres têm desempenho semelhante ao de municípios com 20% de pobres, na educação municípios com maior percentual de pobres têm desempenho pior.

Arretche. Já em relação à educação, há evidências de expressiva melhora em diversos indicadores, acompanhada de um aumento da desigualdade no sistema municipal brasileiro, caracterizado por “ilhas de excelência” – com poucos municípios em situação muito boa, situados nas regiões mais ricas do país, em meio a um “mar” de mau desempenho. Comparando as notas obtidas pelos municípios nos períodos de 2003 a 2005 e de 2007 a 2009 na Prova Brasil – criada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a educação básica no país –, os pesquisadores do CEM observaram que na média o desempenho

dos municípios neste quesito melhorou. Contudo, a distância do grupo que apresenta melhor desempenho para os que estão melhorando mais lentamente também está aumentando. “No sistema de educação municipal e estadual brasileiro há um conjunto de municípios cujo desempenho é melhor do que o restante. E está aumentando a desigualdade entre as escolas municipais brasileiras”, disse Arretche. Alguns dos fatores responsáveis pela mudança de desempenho do sistema educacional municipal brasileiro no período de 2007 a 2009 em comparação com o de 2003 a 2005 foram a melhora da

cobertura potencial de creche, a diminuição das taxas de reprovação e de abandono da primeira à oitava série do ensino fundamental, além de uma elevação das notas médias do municípios na Prova Brasil, que são resultados que não se devem apenas à melhoria do sistema escolar. “Essa mudança de desempenho também está relacionada à melhor situação econômica e social do Brasil, que faz com que os alunos não tenham que abandonar a escola”, avaliou Arretche.

brasileiro é menor do que na educação estaria na melhor coordenação do primeiro. “No caso do sistema público de saúde, o governo federal tem maior capacidade de coordenar os municípios para que eles apresentem um determinado padrão de atendimento e de ações de assistência à população. Já em relação à educação, como as redes são municipais e estad-

uais, a capacidade de coordenação é muito menor”, disse Arretche. Outro fator que afeta o desempenho das políticas de educação e saúde nos municípios brasileiros é o percentual de pobres. Enquanto na área da saúde os municípios brasileiros com 80% de pobres têm desempenho semelhante ao de municípios com 20% de pobres, na educação municípios

com maior percentual de pobres têm desempenho pior. “A pesquisa confirma os resultados de outros estudos que apontam uma relação negativa entre o percentual de pobres no município e o desempenho de seu sistema de educação. Essa relação foi ressaltada de modo consistente pela nova metodologia”, explicou Arretche. De acordo com os pesquisa-

dores do CEM, os resultados indicados pela pesquisa poderão ser testados com os dados gerais da mostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no fim de abril, que apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 a 2010, detalhadas por município. Pense +: O estudo Terra Class pode ser baixado aqui. Plenitude21 7

Diferenças

Tibor Miklos

Segundo os pesquisadores do CEM, uma hipótese para explicar por que a desigualdade no sistema municipal de saúde


Pílulas Injustiça

Jovens até 14 anos são mais expostos a esgoto e lixo Crianças e adolescentes até 14 anos vivem em áreas urbanas com os piores índices de infraestrutura em torno dos domicílios. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (25). Segundo a publicação, elaborada com base no Censo 2010, essa faixa etária é a que mais está em contato com esgoto a céu aberto (15%) e lixo (sem coleta, 9,1%). Portanto, exposta a riscos à saúde. Bueiros para água de chuvas foram identificados em 35% das casas onde vivem. “Em termos de indicadores de meio ambiente, esses são os mais urgentes porque têm impacto diretos sobre a vulnerabilidade e a saúde da população”, alerta a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar. Para ela, os dados podem auxiliar na elaboração de políticas públicas. Por outro lado, a pesquisa mostra que, de maneira geral, pessoas com mais de 60 anos tendem a morar em condições melhores de infraestrutura. Esgoto a céu aberto foi encontrado em 6,4% das casas desses moradores, lixo sem coleta em 3,8% e há bueiros em 44,1%. Nas proximidades dessas residências, a iluminação pública chegava a 97,4% das casas, a pavimentação a 86,3% e tinham calçadas em 75,7%.

Exclusão

Faltam rampas para 85% da população

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O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base no Censo 2010, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%. O levantamento mostrou ainda que entre as condições não desejáveis há esgoto a céu aberto nas redondezas de 11% das moradias e depósitos de lixo nas proximidades de 5%. As diferenças regionais também persistem em termos de infraestrutura das cidades. Enquanto a Região Sudeste oferece condições mais desejáveis de vida – tendo 80% dos domicílios com ruas pavimentadas, meio-fio e calçadas –, a Região Norte, com exceção de iluminação pública, tem os piores indicadores. A maioria dos itens não alcançava 62% dos domicílios. “Essas variáveis são reveladoras das diferenças sociais, econômicas e regionais. Isso está bastante claro e já era esperado”, destacou a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar.


Súde da mulher

Brasil diminui mortalidade materna pela metade De 1990 a 2010, as mortes maternas caíram 51% no Brasil, passando de 120 para 56 por 100 mil nascimentos. É o que aponta relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Banco Mundial. Segundo o relatório, 50 países apresentaram resultados positivos para o cumprimento da Meta do Milênio das Nações Unidas relacionada à redução da mortalidade materna, entre eles o Brasil. A meta é alcançar a taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015.

Dengue

Mortes caem 80% nos primeiros quatro meses do ano Pesquisa do Ministério da Saúde mostra uma queda de 87% nos casos de dengue no país nos quatro primeiros meses do ano. Foram 1.083 em 2012 ante 8,6 mil do ano passado. O número de mortes causadas pela doença também caiu, de 374 em 2011 para 74 neste ano, uma redução de 80%. O estudo mostra que os quatro tipos de dengue permanecem em circulação no país, sendo que, nos quatro primeiros meses deste ano, os tipos 1 e 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4% de um total de duas mil amostras positivas.

Erro

Governo vai rever MP que reduz salário dos médicos Com o aval da Presidência da República, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 568/2012 que reajusta o salário dos servidores públicos federais, corrigindo problema na estrutura de remuneração dos profissionais de saúde. O ponto mais importante é a criação de uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do setor. O objetivo é evitar uma paralisação nacional da categoria e chegar a uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra redução de salários imposta pela MP.

Tabagismo

Fumo está relacionado a mais de um terço dos casos de câncer “Fumar: faz mal pra você, faz mal pro planeta” é o tema deste ano, no Brasil, do Dia Mundial Sem Tabaco. A ideia foi adaptada da proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realidade do País centrada nos danos causados pela cadeia de produção do tabaco e os malefícios à saúde. Estimativas de câncer para 2012 elaboradas pelo INCA mostram que 37% dos casos da doença podem estar relacionados ao tabagismo.

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Visão Por Davi Carvalho

Envelhecimento e a necessidade de um novo olhar Foto: Divulgação

O tema envelhecimento populacional entrou na agenda da mídia e universidades e tem atraído pesquisadores e instituições para a discussão sobre o futuro que precisamos. O principal motivo desse espaço é a significativa ampliação do número de idosos na população brasileira. A cada ano cerca de 700 mil pessoas entram nesse grupo etário. Essa mudança no perfil demográfico brasileiro traz consigo profundas transformações na sociedade e tornam premente mais atenção às questões ligadas a saúde, previdência, mobilidade e infraestrutura urbana e transportes. Uma das grandes conquistas do século 20, a longevidade é um fenômeno mundial. No Brasil, os efeitos são ainda iniciais, apesar da intensidade do fenômeno. Mas a expectativa é de que as transformações acelerem devido ao curto espaço de tempo em que as mudanças se darão. Mais que um simples desafio, o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas requer atenção urgente para que o país consiga assegurar dignidade e cidadania aos seus velhos. O professor Renato Peixoto Veras, diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) é um dos principais pesquisadores do tema no Brasil e concedeu a entrevista ao lado a Plenitude 21. Ele aborda os desafios, limites e aponta as alternativas para que o país consiga adaptar-se a esse processo sem grandes traumas. Ele adverte que o Brasil envelhecido requer qualificação para lidar com as questões correlatas e crava: “o futuro chegou e não é para amadores”.

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É uma conquista, mas, sobretudo um grande desafio que pede adequações e políticas públicas em diversas áreas

Plenitude 21: O processo de envelhecimento deve ser visto como problema ou conquista? Renato Veras: É uma conquista, mas, sobretudo um grande desafio que pede adequações e políticas públicas em diversas áreas, como saúde, previdência, mercado de trabalho, transportes, mobilidade e infraestrutura das cidades. Esse processo é positivo, mas não podemos deixar de fazer o que é necessário para não sermos pegos de surpresa. O Brasil ainda vai lidar com um duplo desafio, porque é um país jovem, com muitas demandas a serem atendidas para essa parcela, mas vive um rápido processo de envelhecimento, que traz novas questões. P21: E como o país tem lidado com a questão específica do envelhecimento populacional? RV: Muito pouco tem sido feito. Aliás, o pouco que temos feito é para recuperar o tempo perdido desde a década de 1990 e para minorar o problema. Por isso é preciso lutar para que o idoso seja incorporado nas questões econômicas, sociais, urbanas porque esse processo pode ser uma bomba de efeito retardado. Nós precisamos, de fato, atuar para enfrentar uma situação previsível: cada vez teremos mais idosos demandando mais previdência, mais saúde, mais organização no espaço urbano e nada está

sendo feito. P21: Quais os problemas que essa lentidão pode alimentar? RV: É um cenário muito sombrio. Porque está prenunciando que os novos idosos, nós, ou quem mais se aposentar nas próximas décadas vão ter dificuldade de receber aposentadoria. A área da saúde como um todo pode ficar mais deficiente do que hoje para os idosos, com tecnologias mais avançadas, mas sem capacidade de aplicar essas tecnologias por falta de recursos. Portanto, se não incluirmos rapidamente a questão do idoso na nossa agenda política e social nós iremos pagar um preço muito alto. P21: E como se faz isso? RV: Eu costumo brincar que o desafio do envelhecimento não é para amadores. É um tema que requer pessoas qualificadas, com capacidade de oferecer análises de conjuntura muito ampla, de tal forma que a gente possa oferecer o melhor serviço, apesar das dificuldades, como a falta de recursos, previdência, saúde... P21: Algum país enfrentou esse duplo desafio que o Brasil enfrenta e continuará a enfrentar nos próximos anos? RV: Os países dos BRICS [grupo de países emergentes formados por Brasil, Rússia,

Índia, China e África do Sul] estão passando por isso agora. Mas o Brasil é um caso bastante intenso. Os países europeus e o Japão já têm cidades e políticas totalmente adaptadas para uma população mais envelhecida. Mas o processo de mudanças demográficas semelhante ao brasileiro levou, em alguns casos, mais de 100 anos para se concretizar. Tiveram tempo para fazer. O Brasil não tem esse tempo todo, vamos mudar nossa estrutura etária em pouco mais de três décadas. P21: Quais serão os principais desafios que o país deve enfrentar para ofertar saúde de qualidade e cidades adequadas a essa faixa etária? RV: Os desafios são imensos, porque o Brasil era o país da mulecada, dos jovens. E prevalecia as doenças agudas, por exemplo, o sarampo que tem um curso de vida de 10 dias, quando estava curado ou matava. E o tratamento era de baixo custo, com ou sem o médico ou outro profissional de saúde. Nós mudamos esse parâmetro para duas ou três doenças crônicas que perduram por até 40 anos, como hipertensão, diabetes, osteoporose, problemas cognitivos. O custo disso é muito mais caro. Por isso, temos que começar a incluir a questão do envelhecimento nas discussões e ações da área da saúde. Senão as pessoas correm o risco de não serem assistidas, porque o dinheiro pode faltar. P21: Já temos boas iniciativas que podem ajudar o país a enfrentar esse fenômeno? RV: Temos algumas ações, como políticas do idoso e o estatuto do idoso, questões pequenas que estão sendo feitas, mas nós precisamos ampliar essas conquistas e ações, porque o crescimento dos idosos é exponencial. Não podem ser ações isoladas. Tem que ser um conjunto de ações dos governos federal, estadual e municipal para que possamos dar conta dos idosos. Se isso não for feito desde agora, daqui a 30 anos coitados dos idosos. P21: Qual será a importância do SUS para

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Temos que incluir a questão do envelhecimento nas discussões e ações da área da saúde, senão o dinheiro pode faltar.

esse processo de mudanças demográficas? RV: O SUS tem algumas propostas muito interessantes. Os programas de saúde da família e do médico de família, as visitas domiciliares são muito bem vindas. No entanto, ainda não funciona de forma homogenia em todos os municípios brasileiros. Em alguns funcionam bem em outros mais ou menos. No Rio de Janeiro, por exemplo, é um caos porque a cobertura não chega a 8% das famílias. Só agora começa a chegar aos morros pacificados. Por outro lado, tem cidades que chega a 90% o alcance desses programas. Mas de qualquer forma, falta. Os profissionais precisam ser mais bem remunerados para essa prática que é muito exaustiva. Precisa de uma boa formação. Sem remuneração adequada e qualificação para as equipes será mais uma boa ideia, que vai apenas engatinhar. O SUS precisa ter ações mais ampliadas, identificando os municípios onde funciona mal de forma que possamos ter uma cobertura mais homogênea no país. P21: O setor de saúde suplementar tem crescido rapidamente e aliviado parte da pressão sobre o atendimento médico pelo SUS. Como nortear as ações desse setor sem deixar que apenas a busca pelo lucro sobreponha os interesses futuros de seus clientes e do país?

RV: Nos grandes centros urbanos, hoje, mais da metade da população já utiliza o setor privado, principalmente pelo crescimento do emprego e formalização dos últimos anos. Portanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa implementar políticas mais ousadas em relação a identificação mais precoce das doenças, prevenção e promoção de saúde de tal forma que essas empresas possam ter idosos. Senão as empresas privadas só vão se interessar pelos idosos que derem lucro. O idoso, pelas características das doenças crônicas, dificilmente será lucrativo. Então, que as empresas empatem os gastos nos idosos e ganhem nas populações mais jovens. Por isso tudo, não dá mais para pensar só no SUS, mas na saúde como um todo, porque a população está ficando mais rica e contratando esses planos privados. Os dois sistemas precisam de mais atenção à questão do envelhecimento. P21: Uma de suas críticas aos sistemas de saúde é que eles terão que se desvencilhar de anacronismos de modelos assistenciais. Quais são essas amarras? RV: Nós vivemos um período em que a população brasileira está envelhecendo muito rápido. E os nossos modelos são do tempo do Brasil jovem. Era tido como o país da garotada, que quase não tinha doenças crônicas. Era um tempo de gestão de saúde muito sim-

ples, mas isso mudou. O Brasil é um país cada vez mais complexo. Um país rico, com bolsões de pobreza. Anacrônico porque o Brasil, apesar do processo de envelhecimento, age como um país jovem. Como um país

do futuro, mas na verdade esse futuro já chegou. P21: Os países desenvolvidos já contam com uma estrutura etária mais envelhecida e, por isso, já fizeram as adequações necessárias. Alguns desses países tem algo a nos ensinar ou viveremos um processo único? RV: A grande diferença é que os países europeus, os EUA e o Japão começaram a vivenciar esse processo num período em que eles já eram ricos, já tinham uma estrutura médico-hospitalar e educacional para os jovens bem instalada e a população idosa, quando começou a crescer, foi de forma muito lenta. Demorou 30, 50 ou 80 anos para a mudança demográfica acontecer nesses países. Eles tinham dinheiro e, por isso, foi mais fácil eles irem retirando dos jovens e realocando para os idosos pouco a pouco. Um processo gradual que não permitiu que houvesse queda

Nós vivemos um período em que a população brasileira está envelhecendo muito rápido. E os nossos modelos são do tempo do Brasil jovem. 12

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na assistência para o jovem e para a criança. No Brasil é diferente. Ainda temos que estruturar toda a área da saúde e educação para a juventude e, ao mesmo tempo, fazer tudo do zero para o idoso. E o grupo que paga isso, dos 18 aos 65 anos, não agüenta mais carga fiscal. Esse é o nosso desafio: em um curto espaço de tempo ter que amparar jovens e idosos. E não podemos errar. É como trocar o pneu de um carro em movimento a 300 quilômetros por hora. Mas vale lembrar que não é apenas a questão do idoso doente que importa. É todo um conjunto de mudanças na sociedade: o lado social, econômico e político. Mexe em tudo. Essa é a consciência necessária. P21: A constituição brasileira, tida como cidadã, ajuda neste processo de formação de consciência e ampliação de escopo? Ela nos coloca em situação privilegiada para tratar do tema em relação a outros países?

A grande diferença é que os países europeus, os EUA e o Japão começaram a vivenciar esse processo num período em que eles já eram ricos, já tinham uma estrutura médico-hospitalar e educacional para os jovens bem instalada e a população idosa, quando começou a crescer, foi de forma muito lenta.

RV: Por ser mais nova. a constituição brasileira de 1988 já está mais atenta a situações de agora, desse período de mudanças que vivemos. Ela garante vários direitos e, hoje, nós temos que ter soluções para assegurá-los. Certamente é muito caro, mas teremos que ter saídas criativas para isso. Por que, para manter como está na constituição, sem mudanças e sem recursos, será muito difícil. P21: Na população brasileira um em cada três pessoas tem doença crônica. Entre os idosos oito entre 10 tem doenças crônicas. O que isso nos fala sobre o futuro? RV: Fala que nós temos que aprender a lidar com doenças crônicas e que não podemos começar a pensar em saúde no hospital ou quando a doença já estiver instalada. Precisamos ter programas de prevenção, promoção e monitoramento para tentar antecipar aos problemas. Muitos estudos nos mostram quando essas doenças vão ocorrer ou como intervir em fase bastante inicial para diminuir esses agravos. A maneira como lidamos hoje está totalmente errada. Depois de instalada

a doença nosso papel é dar remédio para os próximos 30 ou 40 anos a um custo muito caro. Se assim é um grande problema poderá ser ainda maior no futuro. Precisamos investir em prevenção e também em tratamentos. Porque a prevenção retarda o aparecimento da doença em até 15 anos. Mas chega uma hora que a doença aparece. O mais importante é que você não gastou tanto dinheiro e deu qualidade de vida para as pessoas e ampliou o tempo de vida delas. O pior cenário que existe é o alongamento da vida, sem condições de usufruir dessa conquista. Esses anos precisam ser bem vividos. P21: A prevenção é uma das armas para evitar esse problema. Mas os governos e a sociedade, de fato, percebem a importância da prevenção? RV: No discurso todos concordam, mas na prática pouco se faz. O próximo passo deverá ser o sentido da prática. Que as pessoas não só falem, mas pratiquem. A prevenção precisa ser ampliada e implementada para melhorar as condições de saúde da população. P21: O maior desafio é equilibrar medidas necessárias para o curto e o longo prazo. Quais seriam as medidas mais urgentes? RV: A primeira é que nós temos que começar. Iniciar de forma lenta é melhor do que

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A prevenção precisa ser ampliada e implementada para melhorar as condições de saúde da população.

não fazer coisa alguma. Temos que qualificar as pessoas para que em longo prazo tenhamos uma massa de profissionais treinados que permitam as políticas de governo se tornarem efetivas. Não adianta querer algumas ações hoje, quando não temos pessoal e não tem pessoas convencidas de que isso é importante. Depois, não podemos mais ter ações isoladas. Precisamos de ações em todo o país de forma uniforme, para que seja possível dar qualidade de vida aos idosos. P21: Em artigo seu e da professora Célia Caldas, publicado na revista Ciência e Saúde, de 2008, vocês falam da necessidade do desenvolvimento de uma “solidariedade planetária” em três grandes dimensões: a solidariedade entre gerações, a solidariedade para assumir riscos e a solidariedade na distribuição de recursos. Como se aplica dentro da área da saúde? RV: A solidariedade é entender que o SUS necessita de mais recursos, para garantir serviços de qualidade para aqueles segmentos que não tem chance de ser atendido pelo setor privado. Que a saúde seja vista exatamente como está na nossa constituição: um direito de todos e um dever do Estado. E, portanto, é uma área que nós temos que continuar a exigir mais ações, mais contemporâneas

e, ao mesmo tempo, entender que o SUS não é um sistema ruim, não é uma coisa caótica. O sistema funciona. Apenas não funciona de forma igual em todo o país. Tem lugares que funcionam bem e outros pessimamente. Nós temos que melhorar os lugares que estão ruins, manter os bons e incentivar os que estão medianos para passar para o degrau de cima. P21: Especificamente sobre a solidariedade entre gerações, é preciso uma conscientização dos adultos e jovens de hoje, porque eles é que poderão sofrer intensamente os problemas ... RV: O Brasil não tinha velhos. Falar deles é algo muito recente. Até que isso vire preocupação social e política e o tema se torne uma agenda nacional demanda tempo. Pouco a pouco a gente está falando mais, por estar falando mais gente está sendo formada, por isso mais ações tem sido feitas. Mas precisamos ter 10 ou 20 vezes mais pessoas falando e gritando para que essas políticas funcionem de forma mais rápida. Vivemos, felizmente, num país democrático onde existem pressões de todas as áreas e se o idoso não souber gritar e defender os seus princípios, suas verdades e seus direitos certamente será ultrapassado por outras áreas, como meio ambiente, infraestrutura e militares.

Pense +: O Professor Renato Veras publicou em 2008 o artigo “Envelhecimento Populacional: desafios e inovações necessárias para o setor de saúde” que destaca a importância da prevênção como forma de minimizar custos futuros para as áreas ligadas à saúde. Clique lá: A Organização Mundial da Saúde criou o Guia Global: Cidade Amiga do Idoso, que orienta cidades a como se preparar para estimular o envelhecimento ativo e preservar a qualidade de vida dos idosos.

O SUS não é um sistema ruim, não é uma coisa caótica. O sistema funciona. Apenas não funciona de forma igual em todo o país. 14

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Finitude

por Humberto de Almeida

A caminhada o contrário, que uma essência ou uma natureza determinam o que somos, seria negar a “Chego a meu centro, liberdade do homem. E, para a minha álgebra e minha chave, Sartre, não temos liberdade, somos liberdade. a meu espelho. Tais ideias, nascidas da perda de influência do cristiaBreve saberei quem sou”. nismo sobre o pensamento ocidental – em 1882, Nietsche já havia anunciado a “morte de Deus” – têm profundo impacto na maneira de nos relacionarmos com a velhice e com a morte, com a nossa finitude. Nada de nós nos precede ou Assim se refere Jorge Luis sobrevive a nós: somos lançaBorges, em seu poema Elogio dos à existência, sem antes ou da Sombra, à velhice e à morte depois. Existimos no tempo, e que percebe iminente. Apenas o tempo de cada um é finito. A após a vida inteira cumprida – despeito das crenças individuapós a morte – é que se define ais e das novas formas de reliaquilo que um homem foi: a giosidade surgidas nos últimos sua essência. Mesmo depois 100 anos, nenhuma fé coletiva disso, podemos supor, tal es- sustenta nossa vida, muito mesência pode ser contestada. nos nossa morte. Ao mesmo Imaginemos a hipótese absur- tempo, a ciência nos presenda de que Borges não tenha teia com mais anos de vida; de fato escrito seus poemas, e na verdade, com mais anos sim os roubado do eterno rival de velhice, já que os esforços Oliverio Girondo: já não tere- para prolongar a juventude mos o grande poeta, o maior até agora foram malogrados. escritor argentino; teremos um Diante disso, o que significa impostor. O que Borges diz de envelhecer? Como viver os forma poética, Sartre afirma anos que nos aproximam do na linguagem da filosofia: a confronto com nossa finitude, existência precede a essência. não apenas em boas conOu seja, o que somos não nos dições físicas, mas também é dado de antemão, por uma emocionais e existenciais? Aos vinte anos de idade, essência imutável ou por uma alma eterna, que nos antecede vinte anos é para nós a medie sobrevive a nós. Não somos da da eternidade. Aos sessenessencialmente bons ou maus, ta, vinte anos atrás é quase felizes ou infelizes, corajosos ontem. Lembramos as capas ou covardes: nos constituímos das revistas, os escândalos assim, pelas nossas escolhas, da época, e frequentemente ao longo da existência. Dizer nos questionamos: será que

faz tanto tempo? Se é fato que o passado nos condiciona, o mesmo se pode dizer do futuro: somos também nossos projetos, nossos desejos, o vir-a-ser que imaginamos. O que desejar ou projetar quando nos resta tão pouco tempo? A angústia decorrente de tais questões talvez seja mais premente na velhice, mas decerto não é prerrogativa dela. A qualquer momento podemos questionar nossos projetos, nossas escolhas, olhar para o que estamos fazendo da nossa vida. Talvez, nesse olhar, deparemos com o nada, o vazio de sentido. Talvez percebamos que estamos percorrendo a vida não como caminho, mas como estrada, que é a maneira contemporânea e usual de se viver. O caminho, dizia o poeta, se faz ao caminhar, e não é menos importante que a chegada. Pelo caminho encontramos seres: plantas, animais, outros caminhantes. Mesmo os elementos físicos – pedras, árvores, um rio, a montanha ao longe, o sol que se põe – se revestem de sentido e revelam seu ser. Não é apenas o caminho que se faz ao caminhar: é também o sentido da caminhada. Não importa que o percurso esteja chegando ao fim: cada metro percorrido tem valor por si. A estrada não se faz, está pronta, e o que importa é a chegada, o objetivo. Pela estrada encontramos coisas, entes: carros, caminhões, placas, pontes. Mesmo as pessoas se coisificam, escondem seu ser: são apenas motoristas, passageiros, frentistas. A estrada é não-lugar, mero percurso que devemos atravessar o mais rapidamente possível, de preferência com os vidros fechados e a música camuflando os ruídos de fora. A estrada, como foi dito, é a forma como usualmente atravessamos a vida, atentos às coisas e alheios aos seres. Perceber isso, em determinado momento da vida, traz angústia, não necessariamente como sofrimento paralisante: talvez como abertura para novas possibilidades de se viver. Trocar a estrada pelo caminho é uma dessas possibilidades, talvez a que melhor nos ajude a encarar com serenidade a finitude, e assim percorrer o trajeto final. Carpe diem, dizia Horácio, com sábia concisão. Goza o teu dia, e o teu caminho.

Não é apenas o caminho que se faz ao caminhar: é também o sentido da caminhada. Não importa que o percurso esteja chegando ao fim: cada metro percorrido tem valor por si. Humberto de Almeida é psicólogo clínico humberto@theraspsicologia.com.br Plenitude21 15


Demografia

Por Davi Carvalho, Revista Página 22

Onde mora o equilíbrio? No mês de outubro de 2011, o mundo “celebrou” a chegada de seu habitante número 7 bilhões. A última comemoração parecida foi há apenas 12 anos, em 1999, quando nos tornamos 6 bilhões. Há algum tempo esse número crescente não é mais motivo de festa. Isso porque, segundo estimativas do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, a população mundial deverá chegar em 2100 a, aproximadamente, 10 bilhões de habitantes. A apreensão não ocorre apenas pela maior pressão esperada sobre os recursos naturais do planeta, mas também porque esse aumento se dará quase integralmente em regiões pobres da Ásia e da África, que hoje já não contam com assistência social adequada nem investimentos substanciais em saúde e educação. Por outro lado, nos países de-

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senvolvidos e em desenvolvimento, desenvolvimento, uma vez que estes correm alto risco de as pessoas ficarem “velhas” antes de se tornarem ricas e com uma economia incapaz de sustentar as demandas sociais dessa nova configuração etária. Esse dilema dominará as discussões sobre demografia e economia nas próximas décadas. Se, do ponto vista econômico, o crescimento populacional é bem-vindo para manter a economia pujante, do ambiental há o impacto na capacidade do planeta de recarga de recursos. Onde está a razão? Provavelmente não no simplismo da opção por um dos extremos, e, sim, no equilíbrio dessa complexa inter-relação, que coloca – de novo – o papel do crescimento econômico e a qualidade do desenvolvimento no centro do debate.

Foto:Jodie Wilson

A demografia provoca reações díspares dos pontos de vista econômico e ambiental. A boa notícia é que desse embate emerge uma rica discussão sobre a qualidade do desenvolvimento a ser perseguido


Um senhor país O Brasil é um dos países onde está em curso uma queda no número de nascimentos e o aumento da população com mais de 60 anos. Por aqui, o processo de redução das taxas de fecundidade teve início na década de 1970, e rapidamente declinou de cerca de seis filhos por mulher (em média) para menos de dois, no início deste século. Levando-se em conta essas tendências perspectiva é de que a população estabilize seu ritmo de crescimento até 2040, podendo, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passar a apresentar taxas de crescimento negativo após 2050, década em que o Brasil terá cerca de 30% da sua população com mais de 60 anos de idade, o equivalente a aproximadamente 66 milhões de pessoas. No Brasil, essa transformação é de velocidade avassaladora. Para se ter ideia, as mudanças demográficas que, na Europa, demoraram mais de 100 anos para se consolidar, levaram, no País, apenas 30. “Isso trará problemas e desafios para políticas sociais e econômicas. Teremos inúmeros problemas associados ao baixo ritmo de crescimento populacional (saúde, mercado de trabalho, Previdência Social), fatores que hoje já são visíveis na Europa”, diz Ricardo Ojima, demógrafo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo especialistas, tendo

em vista os desafios para atender as necessidades da população com mais de 60 anos, o País não pode se deixar surpreender. “Não dá para pensar que o problema só aparecerá na metade do século e que cuidados paliativos resolverão. Melhora adequada da saúde, educação de boa qualidade e assistência social desde a infância serão fundamentais para que os idosos sejam saudáveis e dispostos a trabalhar por mais tempo antes de se aposentar”, defende a pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), da Unicamp, Zoraide Amarante Itapura de Miranda. O impacto do envelhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser mais um custo elevado a recair sobre as próximas gerações, uma vez que os serviços são totalmente públicos e universais. Mas, assim como a Previdência, o SUS deve ser entendido como uma ferramenta importante na promoção do bem-estar e de cuidados paliativos. Se o sistema apresenta deficiências, também tem pontos importantes, como o programa Saúde da Família e a distribuição de medicamentos gratuitamente. A busca de recursos para adequar o programa será intensa nas próximas décadas, já que serão necessários constantes investimentos em tecnologia, na prevenção e na contratação e qualificação de profissionais para atender uma população de perfil envelhecido.

As mudanças demográficas que, na Europa, demoraram mais de 100 anos para se consolidar, levaram, no País, apenas 30

Pacto entre gerações Ao contrário do senso comum que se tem no Brasil, previdência não é poupança. A regra que rege esse enorme sistema é baseada na solidariedade entre gerações, de forma que uma paga a aposentadoria da outra. Esse compromisso de responsabilidade entre futuro e passado, no entanto, aumenta o receio de que o sistema previdenciário desmorone em consequência do aumento significativo no número de segurados e da redução dos contribuintes em virtude da queda na taxa de fecundidade. Tecnicamente, o regime financeiro da Previdência brasileira resume-se à lógica da repartição simples, em que prevalece a necessidade de arrecadar para conseguir pagar os benefícios. A Constituição de 1988 estabelece que é direito de todo cidadão e obrigação do Estado o acesso à saúde e à Previdência Social. Por isso, os jovens do futuro terão de buscar alternativas para cumprir seu papel nesse circuito. Mas nem todas as vozes são pessimistas. Eduardo Fagnani, doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp, acredita na formação e no desenvolvimento de novas fontes de financiamento, como o Fundo Soberano Brasileiro, criado para gerenciar os recursos da exploração da Bacia do Pré-Sal, que deverão compor uma poupança para custear despesas sociais, entre as quais as da Previdência e da Saúde. É importante considerar também que, apesar do processo de envelhecimento pelo qual a população brasileira deve passar na primeira metade deste século, o país está sendo agraci-

Melhora adequada da saúde, educação de boa qualidade e assistência social desde a infância serão fundamentais para que os idosos sejam saudáveis e dispostos a trabalhar por mais tempo antes de se aposentar”

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ado com o que os demógrafos chamam de “janela de oportunidade demográfica”. Segundo a Divisão de População da ONU, esse período é uma espécie de bônus demográfico, que se inicia quando a porcentagem da população de crianças e adolescentes (0-14 anos) fica abaixo de 30% e termina quando a população com mais de 65 anos representa mais de 15% do total do país. A seguir esse conceito, a janela brasileira deve fechar-se perto do ano 2040. Até lá, a população ativa brasileira seria suficientemente grande para contribuir com trabalho, recur-

sos e ideias alternativas para viabilizar o financiamento das aposentadorias. Fagnani defende que a população ativa brasileira será importante na equalização do problema e acredita que recursos de outras áreas podem compensar os gastos maiores com saúde e aposentadoria. “Haverá ainda um arrefecimento dos gastos com educação para crianças e jovens (cuja fatia será numericamente menor) que podem ser canalizados para a Previdência. Mas, principalmente, a capacidade de manter as aposentadorias futuras passa por opções mac-

roeconômicas, que garantam crescimento com geração de emprego e renda”. Essa argumentação baseia-se na tese de que investimentos em saúde, educação e qualificação de jovens e adultos podem torná-los menos dependentes do Estado no futuro. Fagnani explica que, durante o período do bônus demográfico brasileiro, é importante que as pessoas trabalhem para aumentar suas rendas, mas para isso defende o crescimento contínuo da economia como catalisador desse movimento de enriquecimento. O raciocínio do pesquisador é o de que, se a economia crescer e gerar emprego e renda, haverá uma etapa prévia de “enriquecimento” antes da velhice. Isso, junto com a educação, tornaria os idosos menos dependentes da proteção social do governo, mitigando a pressão sobre o orçamento da Previdência. “Se isso

em um cenário mais pessimista prevê um expressivo crescimento de até 350% no número de hospitalização de idosos com idade acima de 80 anos. Ela explica que o envelhecimento populacional é acompanhado de um crescimento da incidência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e as do sistema circulatório, que necessitam de tratamentos mais caros, que duram a vida toda e se caracterizam pelo acompanhamento médico regular. “Isso exerce uma enorme pressão sobre os gastos governamentais, porque as internações públicas representam 70% de todas as hospitalizações no País, além

de consumir mais da metade do montante de recursos destinados à Saúde”, diz. Seus estudos apontam que os gastos destinados à Saúde crescem nos últimos meses de vida à medida que a morte se aproxima. Daí a importância dos cuidados preventivos. Para Zoraide Amarante Itapura de Miranda, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), a utilização da experiência, da mão de obra e da capacidade cognitiva do idoso em diferentes áreas pode retardar a entrada das pessoas nos sistemas de previdência e também requerer menos recursos do sistema público de saúde, porque a pessoa continuaria ativa mesmo com a idade avançada. Segundo ela, também ocorrerão novas oportunidades no mercado de trabalho, tanto nas áreas ligadas aos cuidados dos idosos, como medicina e enfermagem, quanto no surgimento de profissões específicas para empregá-los.

Baixando a pressão A ampliação de políticas públicas centradas na prevenção de doenças reduziria de forma significativa o impacto sobre os sistemas de saúde e de previdência de uma população envelhecida – é o que demonstra Cristina Guimarães Rodrigues, em tese de pós-doutorado em demografia pela USP. A pesquisadora criou cenários acerca do efeito das mudanças demográficas sobre as internações hospitalares. No mais otimista, o aumento do número de internações seria de, aproximadamente, 22% em relação às internações de 2007. Já

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não for suficiente, em 2050 também poderemos utilizar parte do Fundo Soberano capitalizado por mais de quatro décadas, seguindo o exemplo de diversos países, como a Noruega”, diz Fagnani.

O tabu da natalidade

tureza fará a correção, contra a nossa vontade.” Para Penteado, “a população humana não pode crescer infinitamente num espaço finito, ecologicamente vulnerável, do qual todos nós dependemos para sobreviver e viver”. Já o professor Ricardo Ojima, da UFRN, vê no próprio crescimento econômico uma chave para a redução da fecundidade: “Mesmo os países que não adotaram políticas compulsórias tiveram redução no crescimento populacional. O Brasil foi um dos países que se recusaram a forçar o controle da natalidade em sua população e as taxas de fecundidade aqui se reduziram rapidamente (30 anos)”. Essa redução, segundo ele, pode ser creditada principalmente à urbanização, ao maior acesso de mulheres à educação, a políticas de incentivo ao uso de métodos contraceptivos e à queda da mortalidade infantil.

Foto: Stéphane Moussie

Alternativas como o controle de natalidade compulsório, como a política do filho único da China, tem perdido adeptos, porque se mostra nocivo a longo prazo, com reflexos sobre a economia e os sistemas de saúde e previdência. Sem falar em redução de liberdades, embora a ideia de que será necessário incluir

mais 3 bilhões de pessoas até o fim do século assuste. Hoje já existe um número de pessoas próximo a esse sem acesso a bens de consumo essenciais – como alimentação, moradia, serviços de educação e saúde –, que precisam ser acolhidas e incluídas. Hugo Ferraz Penteado, economista-chefe do Santander Asset Management, é um dos poucos que defendem abertamente mudanças imediatas. “Estamos caminhando para um colapso populacional. Já há sinais de esgotamento no planeta. Se não determinarmos o tamanho da população, a na-

O papel do crescimento Garantir direitos sociais a cidadãos tem um custo que pode ser bancado por meio do incremento do PIB. “Sem crescimento é inviável”, acredita o professor Fagnani, ao citar o exemplo: nas últimas décadas do século passado, a Previdência incorporou cerca de 8 milhões de pessoas com direitos estabelecidos pela Constituição, mas as receitas da Previdência não estavam no mesmo ritmo, porque a economia não evoluía mais que 2%. “Se crescêssemos a 4% naquela época, a situação hoje seria muito mais cômoda”, argumenta. Já para o economista-chefe

do Santander Asset Management Hugo Ferraz Penteado, a alternativa para a construção do futuro não pode depender do crescimento econômico contínuo, porque agravaria o ambiente em que vivemos, já exaurido pela população crescente em um economia intensiva em recursos naturais. Penteado não vê saída, a não ser pela possibilidade de uma mudança no modelo de desenvolvimento e nos hábitos e comportamentos das pessoas. Apesar da dificuldade em visualizar que tipo de conformação terá a sociedade em relação ao consumo daqui a 40 ou 50 anos, essa é uma questão

central que pode interferir na noção de crescimento como a conhecemos hoje. Ficam as perguntas: que perfil a economia terá na metade do século, em termos de intensidade no uso de recursos naturais e energéticos? Será que uma sociedade mais madura não desenvolverá uma nova relação com o ambiente e a noção de bem-estar, valorizando mais o conhecimento proporcionado durante a vida e buscando, sobretudo, qualidade, em vez de quantidade? Que rejeite o trabalho a qualquer preço e a busca incessante do crescimento para financiar esse consumo exacerbado de bens materiais? Hoje não temos as respostas, mas estas são questões que podem alterar de maneira significativa comportamentos e valores da sociedade no futuro. Talvez seja a grande contribuição do envelhecimento para o novo tipo de desenvolvimento que é necessário perseguir. Plenitude21

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Novo Olhar

por Davi Carvalho

A receita da exploração do petróleo do pré-sal irá compor um fundo para o desenvolvimento que poderá financiar um futuro sustentável e digno para milhões de brasileiros, mas, a falta de visão excluiu a previdência das áreas beneficiadas

O futuro e o grito necessário Foto: Graham Dean

Em julho de 2006 a Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo há seis quilômetros de profundidade, na chamada camada pré-sal, em Santos. Sabia-se que era um grande reservatório e estimou-se entre cinco e oito bilhões de barris o estoque no Campo de Tupi. Nos três anos seguintes novas descobertas foram feitas em uma área ao longo de 800 quilômetros da costa brasileira, de Santa Catariana ao Espírito Santo. As estimativas atuais são de que haja entre 100 e 150 bilhões de barris, o que coloca o Brasil em uma condição privilegiada na geopolítica mundial e pode levar o país em um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico. O principal dispositivo que aproxima esse horizonte é o Fundo Social criado em 2010, junto com o marco regulatório

do pré-sal, que norteia a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos em áreas do pré-sal. O Fundo tem como objetivo minimizar a dependência da economia brasileira em relação aos combustíveis fósseis e assegurar que os recursos adquiridos com a extração e comercialização do produto sejam reaplicados em educação, saúde pública, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O FS garante recurso para a saúde ao longo das próximas décadas, área que será fortemente impactada pelo envelhecimento populacional brasileiro. Mas a previdência pública não está contemplada no texto da lei 12.351/10 como recebedora de aportes que garantam

O Fundo assegura recursos para a educação, saúde pública, cultura, esporte, ciência e tecnologia e meio ambiente 20

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A previdência não é vista como uma área prioritária e, por isso, o que faremos daqui há 30 ou 40 anos poderia estar sendo feito desde já

a sustentação financeira do sistema. Hugo Corrêa Pinheiro é mestrando em desenvolvimento econômico pelo instituto de economia da Unicamp. Ele tem o pré-sal como objeto de seus estudos e explica que a lei que cria o fundo foi feita por pessoas com os olhos nos problemas atuais e não no futuro. “As necessidades daqui a 30 anos serão outras e por isso a destinação aprovada atualmente não deverá ser definitiva, poderá mudar durante as próximas décadas”, explica Pinheiro. Hoje o Brasil tem 46 milhões de jovens em idade escolar, entre sete e 14 anos. Em 2040 serão 20 milhões. Essa queda no número de estudantes deve ser acompanhada por uma diminuição no volume de recursos para financiar o setor, que está contemplado como recebedor do FS. Já a previdência, que não está entre as áreas financiadas pelo FS, na década de 2050 deverá beneficiar 30% da população, o equivalente a 66 milhões de pessoas, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todo esse cenário numa época em que os gastos serão ascendentes e a base de contribuição decrescente. A visão de curto prazo dos congressistas brasileiros é criticada pelo doutor em política social Eduardo Fagnani. Para ele há falta de clareza sobre a destinação dos recursos do Fundo. Segundo Fagnani há tempo para que esses problemas sejam resolvidos, mas destaca que a previdência deve estar na lista de áreas be-

neficiadas com o FS. “Até 2050 o Brasil não terá problema com a previdência se fizer opções macroeconômicas corretas, que façam o país crescer, com inclusão e geração de emprego”, defende. Até meados da década de 2040 o Brasil viverá o que demógrafos e economistas chamam de “bônus demográfico”, que acontece num período em que o número de jovens e pessoas ativas é superior à população idosa e de crianças. Fagnani defende que o país precisa aproveitar as próximas décadas, enquanto durar a janela de oportunidades, para enriquecer e capacitar seus cidadãos de forma que eles dependam menos dos sistemas públicos de saúde e previdência no futuro. Desenvolvimento O Fundo Social terá poder para financiar as políticas públicas de combate à miséria e pobreza e criará condições do Brasil oferecer um futuro digno a milhões de idosos no que diz respeito às áreas da saúde e previdência. Mas a incapacidade de enxergar 40 ou 50 anos à frente pode prejudicar ou retardar a adoção de medidas de médio e longo prazo que atendam às necessidades dos cidadãos com mais de 60 anos. Por isso, estudiosos das áreas sociais alertam para a necessidade de um “grito”, através de mobilização, debates e discussões para que a previdência seja incluída entre as áreas beneficiadas pelo Fundo Social do petróleo. “A previdência não tem sido vista como uma área prioritária e, por isso, o que faremos daqui

há 30 ou 40 anos poderia estar sendo feito desde já. Recursos já poderiam ser reservados a partir de agora”, crítica o mestrando Hugo Corrêa Pinheiro. Todas as projeções demográficas feitas pelo IBGE nas últimas duas “Projeções Populacionais do Brasil” mostram que além de ter mais idosos, o país terá uma expectativa de vida de aproximadamente 81,2 anos, cerca de oito anos a mais que a atual. Nesse cenário aumentará a demanda por serviços de saúde e proteção ao idoso. A exploração do petróleo do pré-sal já começou. Diariamente, cerca de 120 mil barris são extraídos dos reservatórios localizados abaixo da camada de sal. Em 2017, a Petrobrás estará pronta para extrair, diariamente, cerca de um milhão de barris do pré-sal. Apesar disso, ainda não se sabe como os recursos do FS serão distribuídos entre as áreas contempladas nem a partir de quando. Essas definições serão parte do Estatuto do Fundo Social, que o governo federal prepara para nortear a gestão desses recursos. Devido a falta desse documento perguntas importantes estão sem respostas, como por exemplo, como os valores do fundo serão usados e investidos ou a partir de que importância e de qual data o saldo poderá ser empregado. O desafio que se apresenta é grande. Afinal, o Brasil será mais um país que terá abundância de recursos naturais por um longo período. Historicamente, a maioria dos países que desfrutam

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Os efeitos multiplicadores da cadeia do petróleo irão fortalecer a indústria nacional, que terá condições de criar novos e melhores empregos e investir em inovação desse privilégio não melhoram as condições de vida de seus cidadãos através da ampliação dos direitos e proteção social. O Brasil optou por seguir um modelo parecido com o da Noruega, que na década de 1970 descobriu grandes poços de petróleo e conseguir assegurar desenvolvimento socioeconômico aos seus cidadãos. Para evitar a maldição dos recursos naturais tanto a Noruega quanto o Brasil criaram o Fundo Social, que funciona como uma poupança, que será aplicada em outros setores da economia, no Brasil e no exterior, para evitar sobrevalorização cambial e perda de competitividade comercial, desindustrialização e desemprego. “Esses recursos deverão ser utilizados à medida que a economia do país consiga absorvê-los, sem sofrer danos”, explica Pinheiro.

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Nova independência Em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu ao petróleo do pré-sal como “a segunda independência” do Brasil. De fato, a exploração e comercialização do óleo e gás representará uma oportunidade de desenvolvimento histórica, porque permitirá ao país solucionar problemas estruturais que em outras épocas foram fatores limitantes para o crescimento e desenvolvimento, como déficits e falta de crédito externo em momentos de crise. O risco está em usar os recursos provenientes dos combustíveis fosseis de forma que mantenha ou aprofunde a dependência nacional por esses recursos naturais. Eduardo Fagnani explica que à medida que os investimentos necessários forem realizados o Brasil terá, além da diminuição da vulnerabilidade externa, um incentivo impor-

tante para a indústria nacional, já que a extração do petróleo tem ligação com inúmeros setores industriais, como mecânica, química fina, logística, elétrica, eletrônica e estimula os setores ligados a pesquisa e inovação e bens de capitais. “Os efeitos multiplicadores da cadeia do petróleo irão fortalecer a indústria nacional, que terá condições de criar novos e melhores empregos e investir em inovação”, completa o economista. Especialistas esperam que haja recursos suficientes para financiar as áreas sociais. Afinal, as estimativas atuais contam entre 100 e 150 bilhões de barris nas rochas reservatório. Atualmente o preço do barril está em torno de 90 dólares. Todos esses valores são ainda conservadores. Empresas e governos trabalham com a possibilidade de as reservas serem ainda maiores indo do litoral de Santa Cataria até o Ceará e serem até 10 vezes maiores do que a avaliação atual.

Assista ao vídeo que explica o que é a camada pré-sal, como se deu a sua formação, a localização no território brasileiro e apresenta como será feita a extração do óleo.

Foto: Aviva West


A energia que move o mundo é, também, a única capaz de transformá-lo. Já parou para pensar que nós, seres humanos, raramente chegamos a completar 100 anos? Mas nossas obras, essas sim, vivem milênios. Museus, palácios, igrejas, pinturas, óperas e empresas. A CPFL também possui mais história que uma pessoa jamais sonharia ter. Porque, onde se somam gerações inteiras de indivíduos, se somam suas histórias, relatos e experiências. É energia vital que nos faz humanos, gera novos sonhos e transforma, com força e poesia, o mundo de hoje no mundo de amanhã, da Nova Economia.

Em 2012, a CPFL completa 100 anos e, coincidentemente, acontece a Rio+20. Um presente especial para quem sempre trabalhou para construir uma economia mais verde, inclusiva e responsável.

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Opinião

por Eduardo Fagnani*

Previdência e A Constituição de 1988 representou uma etapa fundamental da implantação de um projeto das reformas socialmente progressistas. Desenhou-se, pela primeira vez, o embrião de um Estado Social. Seu âmago reside nos princípios da universalidade (em contraposição à focalização), da seguridade social (seguro) e da compreensão da questão social como um direito da cidadania (assistencialismo). Na previdência social destaca-se a extensão aos trabalhadores rurais dos mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e a vinculação do salário mínimo ao piso dos benefícios. Também houve vinculação de fontes de financiamento para o seu desenvolvimento. As classes dominantes jamais aceitaram essas conquistas sociais, mesmo quando se trata apenas de garantir direitos sociais básicos para a construção de uma sociedade democrática e justa. Para reverter esse quadro procuram influenciar a opinião pública difundindo o terror. As análises realizadas por especialistas do mercado parecem escritas por correspondentes de guerra. Pregam, continuamente, novas reformas para evitar a “explosão” das contas públicas e desarmar a “bomba” demográ-

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fica. Essa tática foi inaugurada pelo presidente José Sarney, em 1988, que sentenciou que o “País seria ingovernável”, caso o Congresso confirmasse os direitos previdenciários na futura Constituição.

“Explosão” Fiscal O principal argumento reza que desde 1990 a relação despesas da previdência em relação ao PIB cresceu de forma insustentável (de 4,5% para 7,5%). E, mais importante, esse ritmo prosseguirá nas próximas décadas. É argumento falso por diversas razões. Quando os críticos ana-

lisam a relação gasto da previdência/ PIB, focam no numerador e desconsideram o denominador. Entre 1990 e 2004, o PIB cresceu a taxa média anual de 1,7%. Se tivesse crescido 4% ao ano o gasto previdenciário corresponderia a 4,5% do PIB. Além disso, a década de 1990 é atípica por duas razões. Primeiro, o espectro da reforma da previdência urbana (Collor e FHC) levou a uma “corrida às aposentadorias”. Segundo, em função do início da vigência dos novos direitos dos trabalhadores rurais. Mais de oito milhões de pessoas – que sempre estiveram

à margem da cidadania – tiveram seus direitos reconhecidos. O crescimento das despesas ocorrido na década de 1990 também não deverá ocorrer nas próximas décadas em função da reforma da previdência feita pela Emenda Constitucional 20/98. Essa medida tornou as regras brasileiras iguais ou superiores às praticadas nos países do primeiro mundo – cuja realidade é incomparável ao que se vê aqui, em contexto de capitalismo tardio. O aumento dos gastos também foi fruto da recuperação do valor real do salário mínimo, que sofreu pesadas


envelhecimento

Não está dado que transição demográfica será um ônus inevitável. Ela poderá ser “ônus” ou pode ser “bônus”. Dependerá das opções econômicas que serão adotadas.

Foto: Dee Kuster

perdas entre 1986 e 1998. Esse ritmo não deverá ocorrer nas próximas décadas em função das regras pactuadas de correção pela média do PIB (dois anos anteriores) mais a inflação.

“Bomba” Demográfica O envelhecimento da população aumentará os gastos da previdência a partir de 2050. De fato, entre 2000 e 2050 a população de idosos aumentará (de 5,5% para 15,3% da população total). Todavia, não existe nenhuma “bomba” que precise ser desarmada agora para evitar a “catástrofe”. Observe-se que,

em contraposição, a população de até 14 anos cairá (de 29,8% para 19,3%). Logo, a pressão por gastos com idosos será contrabalançada pelo menor gasto com os jovens, especialmente, com educação. Hoje temos cerca de 46 milhões de jovens em idade escolar. Em 2040 serão 20 milhões. Mais importante: o percentual de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) aumentará e abrirá uma “janela de oportunidade demográfica”. O desempenho da economia poderá (ou não) criar condições para a incorporação desse contingente crescente em idade ativa; poderá (ou não) apresentar

condições materiais para que essa “janela de oportunidade” seja aproveitada. Portanto, não está dado que transição demográfica será um ônus inevitável. Ela poderá ser “ônus” ou pode ser “bônus”. Dependerá das opções econômicas que serão adotadas. Se formos capazes de adotar um modelo de desenvolvimento que assegure emprego e renda e avance na redução das desigualdades e na melhoria da distribuição da renda, em 2050 seremos uma sociedade menos vulnerável, com maior preparo educacional e menos dependente dos pro-

gramas de proteção. Uma sociedade na qual os indivíduos terão maior capacidade de enfrentar com autonomia suas demandas e necessidades nos diversos ciclos da vida (incluída a proteção na velhice). Além disso, até lá estaremos plantando as bases de uma proteção financeira para fazer frente aos gastos com o envelhecimento. Caso necessário, em 2050, parte da capitalização do Fundo Soberano que está sendo constituído com recursos das taxas e royalties da exploração do pré-sal poderá ser canalizada para o financiamento da previdência. A experiência da Noruega é exemplar. Ao invés de atirar na previdência, a ortodoxia econômica contribuiria mais se voltasse suas bazucas para denunciar o maior item de despesa das contas públicas: gastos com juros. Todavia, silenciam sobre esse ponto. Gostaríamos de entender esse comportamento insólito. Ingenuamente, aventamos a hipótese de que no êxito da nova reforma da previdência sobrariam mais recursos para esse item, para a felicidade geral do mercado financeiro.

* Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Plenitude21 25


Cidadania

por Maurício Thuswohl, Rede Brasil Atual

Uma minúscula tributação sobre as grandes fortunas em nada incomodaria o sono dos mais ricos e poderia ser um grande reforço para a saúde pública e o combate à miséria

Não mata ninguém Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor, até hoje não se tornou realidade.

Fotos: Matti Mattila

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O debate sobre a taxação das grandes fortunas no país, no entanto, voltou à tona no segundo semestre de 2011, com a mobilização do Congresso Nacional em torno da regulamentação da Emenda 29, que fixou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir no setor de saúde. Defensores e críticos dessa modalidade de tributação, praticada em outros países, voltaram a tornar públicos argumentos de uma discussão que deve ganhar corpo. Em 1989, o Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLC), de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), que determinava a imediata entrada em vigor do IGF, mas continha imperfeições aos olhos da esquerda. Por exemplo, permitir que os valores pagos fossem deduzidos do imposto de renda. Na Câmara,

o projeto acabou substituído por outro, elaborado por deputados do PSOL, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2010 e pronto para ir a voto em plenário. No entanto, dorme em alguma gaveta da Mesa Diretora à espera de uma decisão política que destrave a discussão. Paralelamente, no âmbito do debate sobre a Emenda 29, a ideia de tributar grandes fortunas como forma de garantir recursos à saúde se materializou em 2011 em outro PLC, nº 48, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou emenda para que toda a arrecadação proveniente da CSGF seja direcionada exclusivamente a ações e serviços


relacionados à saúde e os valores recolhidos encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada, a CSGF atingiria cerca de 56 mil contribuintes com patrimônio superior a R$ 4 milhões. O relatório de Jandira prevê nove alíquotas para a CSGF, a serem pagas anualmente: 0,4% (entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões); 0,5% (acima de R$ 7 milhões a R$ 12 milhões); 0,6% (de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões); 0,8% (de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões); 1% (de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões); 1,2% (de R$ 50 milhões a R$ 75 milhões); 1,5% (de R$ 75 milhões a R$ 120 milhões); 1,8% (de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões); e 2,1% para aqueles com patrimônio acima de R$ 150 milhões. A deputada ressalta que as alíquotas podem produzir um efeito considerável sobre a arrecadação e de baixíssimo impacto para os contribuintes atingidos face à evolução patrimonial: “A Receita Federal informa que ao longo de 2009 – ano de crise – o patrimônio das pessoas que superava a casa dos R$ 100 milhões elevou-se de R$ 418 bilhões para R$ 542 bilhões – 30% de crescimento em um único ano. Nesse contexto, uma tributação adicional de 2% representa muito pouco para esse diminuto segmento social, mas representará um significativo aporte de recursos para a saúde pública, que atende 190 milhões de brasileiros”, diz Jandira. Se for aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto da CSGF ainda terá de passar por outras duas comissões antes de ir a votação em plenário, em um trâmite que provavelmente se estenderá pelo primeiro semestre de 2012. O objetivo dos parlamentares defensores da proposta é evitar que se repita a situação do outro PLC, aquele a hibernar na gaveta da Mesa Diretora.

Projeto de IGF O Imposto Sobre Grandes Fortunas regulamentaria um dos artigos da Constituição (valores em R$ milhões)

Afortunados

O universo das grandes fortunas no Brasil (nº de contribuintes / patrimônio)

Cinco mil famílias Elaborado pelos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS, atualmente sem mandato), o projeto do IGF busca regulamentar o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal e determina que o imposto incida sobre todo patrimônio superior a R$ 2 milhões. Para os contribuintes com patrimônio entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, a taxação prevista é de 1%, progredindo para 2% (entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões), 3% (de R$ 10 milhões e R$ 20 milhões), 4% (de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões) e 5% para fortunas acima de R$ 50 milhões. Na elaboração dos projetos da CSGF e do IGF, os parlamentares utilizaram como base para seus cálculos os dados da Receita Federal de 2008. Segundo o órgão, o universo das grandes fortunas no Brasil estaria assim distribuído: são 26.206 contribuintes com patrimônio entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 10.168 (entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões); 5.047 (entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões); 1.327 (entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões) e 997 com patrimônio superior a R$ 100 milhões. Um documento frequentemente usado como base para as discussões sobre a taxação de grandes fortunas no país é o estudo Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil, organizado por Marcio Pochmann, André Campos, Alexandre Barbosa, Ricardo Amorim e Ronnie Aldrin, de 2005. Segundo os pesquisadores, que analisaram o período de 1980 a 2000, apenas 5 mil famílias brasileiras possuem um estoque de riqueza equivalente a dois quintos de todo o fluxo de renda produzido pelo país ao longo de um ano. Essas famílias, de acordo com o Atlas, detêm um patrimônio equivalente a 42% do PIB brasileiro e dispõem cada uma, em média, de R$ 138 milhões.

Ao longo de 2009 – ano de crise – o patrimônio das pessoas que superava a casa dos R$ 100 milhões elevou-se de R$ 418 bilhões para R$ 542 bilhões – 30% de crescimento em um único ano

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Combate à pobreza Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bruno Macedo Curi recorre ao que classifica como “raiz ideológica da tributação das grandes fortunas” para lembrar que entre os objetivos da República explicitados na Constituição estão a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais: “O combate à pobreza, portanto, é algo caríssimo ao constituinte, a um ponto tal que se buscou um instrumento tributário próprio para tal fim. Por isso, toda a receita decorrente da arrecadação do IGF está previamente vinculada, também por norma constitucional, à constituição do Fundo de Combate à Pobreza”. Em relação às iniciativas em trâmite na Câmara dos Deputados, Curi diz que são dois tributos sobre o mesmo fato gerador: “A Constituição não proíbe a identificação de fatos geradores entre imposto e contribuição, o que tecnicamente resolveria o problema. Mas, se já há resistência política por parte do Congresso Nacional para a instituição de um gravame sobre as grandes fortunas, prob-

objetivo a ser perseguido pela República”. Segundo Curi, não representaria uma dupla tributação sobre o imposto de renda. “Ele não tributa a renda, mas sim o capital. Não há, portanto, duas incidências sobre o mesmo bem. São conceitos próximos, mas distintos: enquanto renda é a disponibilidade de acréscimo de patrimônio (tributável pelo IR), a grande fortuna é o patrimônio em si. Desse modo, se uma pessoa detentora de grandes fortunas não tiver acréscimo de patrimônio ao longo de um ano-calendário, não pagará imposto de renda, mas pagará o IGF. O tributo, portanto, atua diretamente sobre o patrimônio daquelas pouquíssimas pessoas físicas que, por concentrarem grande parte da renda nacional, dificultam a redução das desigualdades. Por isso é tão assustador”, diz. E ser assustador para os detentores de grandes fortunas, segundo ele, revela o calcanhar de aquiles do IGF: a possibilidade de provocar fuga patrimonial do país. “Esse é um ponto crucial. O imposto não possui autorização constitucional para incidir sobre o patrimônio localizado fora do país, ao con-

O combate à pobreza é unânime como um dever estatal e estabelecido pela Carta Magna como um objetivo a ser perseguido pela República lema maior ainda teremos ao se tratar de dois gravames distintos. O especialista afirma que o ideal seria que o IGF prevalecesse sobre a CSGF: “Pela importância dada ao combate à pobreza, a prioridade é a instituição do imposto sobre grandes fortunas, em vez da contribuição. Até porque há correntes que entendem que a Previdência não existe para ser superavitária, sendo mesmo um ônus estatal. Já o combate à pobreza é unânime como um dever estatal e estabelecido pela Carta Magna como um

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trário do imposto de renda, que tem previsão constitucional para isso. Assim, é preciso haver uma emenda constitucional destinada a evitar a previsível evasão de divisas. Até porque, quanto maior o patrimônio do cidadão, tanto maior será sua mobilidade”, diz o professor, para quem uma alternativa possível, mas não ideal, seria a União aumentar o IOF sobre certas remessas de dinheiro para o exterior. “Mas isso, infelizmente, não é à prova de fraudes e demandaria maior esforço de fiscalização.”

Tela 21: assista “Impostos pesam mais no bolso de quem ganha menos“, reportagem da TVT.

Pense +: O Dieese criou a cartilha “A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal”.


Experiências internacionais A prática de tributar grandes fortunas já existe ou existiu em outras partes do mundo. As experiências mais marcantes são as de Alemanha e França, países que, coincidentemente, estão na linha de frente da tentativa europeia de salvar sua moeda única. Centralizadas pelo governo federal a partir de 1922, as tributações na Alemanha tinham como base as declarações de patrimônio global dos contribuintes, válidas por três anos, com alíquotas entre 0,7% e 1%: “Na Alemanha, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante dinheiro, mas também de poder econômico e político. Sua compreensão original era de um complemento do imposto de renda, incluindo posteriormente as pessoas jurídicas”, afirma o advogado e pesquisador Ueren Domingues de Souza no estudo Imposto sobre Grandes Fortunas. Apesar de suas virtudes, esse tipo de imposto foi considerado “confiscatório” na Alemanha e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional em 1995. De lá para cá, o órgão aguarda o processo de regulamentação de novas regras, por parte do governo, para

tem uma extensa lista de isenções. Outros países europeus que adotam algum tipo de tributação sobre fortunas são Áustria, Suécia, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Noruega e Suíça. Países como Holanda (2001) e Dinamarca (1996) o aboliram em um passado recente e, há mais tempo, Itália (1947) e Irlanda (1978) o deixaram de lado. Nos países anglo-saxões, de tendência mais liberal, a taxação sobre grandes fortunas nunca pegou. Na Inglaterra, as discussões sobre a criação se estenderam no Parlamento de 1960 a 1974, quando foi formada uma comissão especial para decidir sobre o tema: “A comissão constatou que a instituição de um imposto sobre grandes fortunas viria a substituir imposto sobre patrimônio já existente, o que impediu sua adoção”, afirma Domingues de Souza. Nos Estados Unidos e no Canadá, esse tipo de debate foi abandonado na primeira metade do século 20, mas ambos possuem sistemas próprios de impostos (conhecidos como property tax) que incidem a propriedade e não sobre o patrimônio global dos contribuintes.

Ele não tributa a renda, mas sim o capital. Não há, portanto, duas incidências sobre o mesmo bem. São conceitos próximos, mas distintos. que volte a ser cobrado. Na França, o sistema ainda em vigor, conhecido como Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna, tem alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% e incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas, residentes ou não no país. Nesse modelo, que existe em sua forma atual desde que foi recriado pelo então presidente François Mitterrand em 1988, o próprio contribuinte declara seus bens para que o imposto seja cobrado (incide apenas sobre bens considerados “luxuosos”), está sujeito a um teto de 77% da renda tributável e

Entre os principais países emergentes, a África do Sul e a China não contam com tributação de grandes fortunas. Na Índia, existe desde 1957 um imposto anual sobre o patrimônio líquido com alíquotas que variam entre 1% e 5% sobre os bens das pessoas físicas e jurídicas que excedam um limite estabelecido pelo governo. O modelo indiano, no entanto, isenta da cobrança do imposto propriedades agrícolas, obras de arte, bens de uso pessoal e até um imóvel do contribuinte, desde que comprovadamente habitado por ele.

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Coluna Social

Por Monyke Castilho, da Revista Trabalho MTE

De volta à ativa Crescimento econômico recente abre espaço para a contratação de trabalhadores com mais de 65 anos de idade, mas a saúde e qualidade de vida são determinantes para o retorno

Já se foi o tempo em que pessoas com mais de 65 anos não conseguiam uma colocação no mercado de trabalho. Hoje, com os constantes recordes de geração de empregos, este quadro se inverteu e cada vez mais os empregadores buscam trabalhadores idosos para contratar. “As pessoas estão chegando à velhice com muita capacidade, o que faz com que elas não queiram ficar em casa. As empresas estão vendo isso e já optam por esses profissionais quando a atividade exige mais lentidão, responsabilidade, disponibilidade e horário firme. Pois como a maio ria são aposentados, eles podem se dedicar àquela atividade muito mais do que um jovem, que tem sua atenção dividida entre festas, estudos e outros empregos”, explica Sílvia Regina Mendes Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Tendência confirmada pelos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme o levantamento, em2009, foram contratados 320.620 trabalhadores com idade a partir dos 65 anos – 7,08% a mais que o registrado no ano anterior.

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Foto: Mills Baker

Foto: Arjan Richter


Em 2009, foram contratados 320.620 trabalhadores com idade a partir dos 65 anos – 7,08% a mais que o registrado no ano anterior.

Entre os contratantes o destaque ficou por conta da Administração Pública, que colocou 141.173 brasileiros de volta ao batente, 44,03% do total. Logo depois parecem os setores de Serviços (30,51%), Indústria de Transformação (8,06%), Comércio (7,44%), Construção Civil (4,24%), Agropecuária (4,20%), Serviços Industriais de Utilidade Pública (1,12%) e Extrativa Mineral (0,40%). “Me aposentei há dois anos como encarregado de armador. Só que nem descansei, pois logo fui convidado para trabalhar na empresa que estou hoje. Tenho certeza que a experiência contou e também o fato de eles já conhecerem o meu serviço. Isso de idade

nunca influenciou em nada para mim, até porque para o meu trabalho ser mais velho é bom, mostra mais conhecimento. Aqui todo mundo me respeita”, diz Roque Baltazar, que aos 66 anos foi contratado no ano passado como encarregado de armador.

Perfil do trabalhador Mas afinal, quem são esses profissionais que voltam ao mercado depois de se aposentarem? Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ana Amélia Camarano, a volta de trabalhadores aposentados é um fenômeno recente no Brasil e está fortemente associado às melhorias nas condições de saúde da população.

“Os 70 anos de hoje equivalem aos 50 de décadas atrás. Além disso, podemos identificar dois motivos que levam as pessoas a voltarem ao mercado: as que possuem uma escolaridade mais baixa voltam como forma de complementar a renda; enquanto as pessoas altamente escolarizadas, geralmente profissionais liberais que a idade trabalha a favor, retornam pela conhecimento acumulado. Basta observar que todos sempre procuram médicos e advogados com mais experiência, a qual só é alcançada com a idade”, analisa Ana Amélia. Outra característica é a prevalência de profissionais do sexo masculino. Segundo os dados da Rais, em 2009, foram contratados 217.758 homens e 102.862 mulheres com idades a partir de 65 anos. Em termos regionais a participação feminina foi de 25,69% no centro-oeste, 27,17% no sul, 29,70% no sudeste, 34,05% no norte e 42,50% no nordeste. Tanta diferença é explicada pelas cara características históricas e culturais do Brasil, onde a entrada da mulher no mercado de tra-

Foto: Ell Brown

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balho ainda é vista como um fenômeno recente. Basta observar que as idosas de hoje não trabalhavam fora de casa quando estavam em idade ativa. Os homens, por outro lado, sempre tiveram essa obrigação por terem sido considerados por várias gerações como os provedores da família. “Como as mulheres não participavam do mercado antes é muito difícil que elas ingressem nele agora, e é por esse motivo que há menos empregadas do que empregados. Já os homens estão apenas continuando a trabalhar. Mas esse quadro está se revertendo pouco a pouco e provavelmente no futuro poderá haver uma equivalência maior entre os sexos”, acredita a pesquisadora do IPEA.

A saúde agradece O fato é que independentemente do sexo, os especialistas concordam que o trabalho pode proporcionar longevidade aos idosos. Isso porque a rotina imposta ajuda a inseri-lo na sociedade, criando um círculo de amizades, estimulando a memória e a concentração.

O benefício em manter o contato interpessoal e sentir-se útil à sociedade é tão grande que muitas vezes até o salário é dispensado. Como para o auditor fiscal aposentado Dílson Senna Souza. Com 82 anos de idade ele optou por trabalhar voluntariamente no sindicato de sua categoria. “Depois que aposentei eu fiquei três anos em casa cuidando do meu filho, que na época tinha dois anos. Quando ele estava maior eu comecei a atuar no sindicato, pois acreditava que meu trabalho era importante para ajudar nas reivindicações por direitos para a categoria. Eu queria poder dar a minha contribuição. Além disso, tenho um diálogo melhor com os aposentados, pois eles já me conhecem e isso ajuda na hora de passar as informações”, diz Dílson, que é Diretor de Aposentados e Pensionistas Adjunto do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia. Para a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia o idoso deve procurar fazer uma atividade que o distraia e ocupe a mente como forma

Desaposentação, um novo conflito O Censo-2010 revelou que aumentou em 65% o número de trabalhadores com mais de 65 anos na ativa, entre 2000 e 2010. O número pulou de 3,3 milhões para 5,4 milhões. Esses dados apontam para a intensificação de um novo fenômeno na previdência brasileira: a desaposentação. Trabalhadores que se aposentaram e continuaram a trabalhar podem pedir o cance-

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lamento do primeiro benefício na justiça e solicitar uma nova aposentadoria que incorpore nos cálculos os anos de contribuição não computados na primeira. Assim, cerca de 480 mil segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito a um salário mensal maior. Há casos de segurados que conseguiram substituir a primeira aposentadoria por um benefício por idade, usando só as contribuições que pagaram ao

INSS depois que se aposentaram. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu um parecer favorável aos novos pleitos, que podem pesar nas contas do governo. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação no Congresso, a Previdência Social já estima um gasto de R$ 49,1 bilhões caso a chamada “desaposentação”. Os números do censo indicam a disposição dos brasileiros em trabalhar por mais tempo, mesmo depois de se aposentar. Nas regiões Norte e Cento-Oeste quase 30% da população economicamente ativa tem mais de 60 anos. No Nordeste esse número é de 25%.


Foto: Rick Camacho

Pense +: Publicação do IPEA projeta o perfil da população brasileira em 2030, quando quase a metade da força de trabalho deverá estar acima dos 45 anos de idade e haverá predomínio das mulheres. O estudo explica porque o mercado e políticas públicas terão de se adaptar às demandas desse grupo.

“Eu era doida para me aposentar, mas quando aconteceu foi me batendo uma depressão... Eu sentia falta de ver gente. Minha vida, desde os 15 anos, sempre foi trabalho, acho que por isso não me acostumei a ficar em casa”

de evitar problemas mais graves, como a depressão. Isso porque, com o ócio, muitas vezes o aposentado começa a desacreditar de seu potencial, ficando temeroso para enfrentar outros desafios e se conformando com uma nova rotina sem estímulos. Foi o que aconteceu com a servidora pública Maria Zélia Barbosa Garcia. Como a maioria dos trabalhadores em atividade ela contava nos dedos o dia em que conseguiria se aposentar e “descansar”. Porém, depois de pouco mais de um ano em que tinha alcançado o benefício, ela estava

exausta de se dedicar de forma exclusiva a casa e à família. “Eu era doida para me aposentar, mas quando aconteceu foi me batendo uma depressão... Eu sentia falta de ver gente. Minha vida, desde os 15 anos, sempre foi trabalho, acho que por isso não me acostumei a ficar em casa. Teve uma época que eu estava tão mal que a única vontade que eu tinha era de morrer”, desabafa. Só que Maria Zélia deu a volta por cima e oito anos depois de ter se aposentado conseguiu voltar ao mercado

de trabalho. Contratada recentemente em seu segundo emprego, hoje a secretária escolar comemora. “Pretendo continuar trabalhando por muito tempo ainda, pois o trabalho acrescenta felicidade em minha vida e ainda me ajuda financeiramente. Até a saúde melhorou, porque ver o movimento da rua faz com que a gente se sinta mais viva. Em casa eu ficava só pensando em dores no corpo. Sem contar que as amizades aumentam quando a gente trabalha: conheço desde o pessoal da escola até os alunos e as mães deles”, sorri. Embora os especialistas indiquem o retorno ao ambiente laboral como forma de estimular a mente e o corpo, eles lembram que alguns cuidados devem ser observados pelas pessoas idosas antes de aceitarem um emprego. É importante analisar se a atividade demanda Plenitude21

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Foto: Evandro Cesar


grande esforço físico, carregar peso, ficar muito tempo em pé ou se é muito cansativa. Atenção que tem como objetivo preservar a articulação e a função cardíaca. “Não existe idade máxima para se trabalhar, existe a capacidade que a pessoa tem. Às vezes uma pessoa de 65 anos está menos capacitada do que outra com 80. Na hora de procurar um emprego deve-se sempre evitar os que possam causar exaustão. Nada de atividades que deixem o indivíduo cansado”, ensina Sílvia Regina Mendes Pereira.

Participante ativo Além de trazer benefícios para a saúde dos idosos, o trabalho que desempenham ajuda a fomentar a economia do país já que com a renda extra eles compram mais, aquecendo o mercado consumidor. Ademais, o idoso atua como fonte de auxílio financeiro nas famílias, contribuindo freqüentemente com as despesas domésticas. Como na casa de

Tela 21: Reportagem do Jornal Futura sobre o idoso e o mercado de trabalho

Tela 21: Reportagem do programa Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho

Maria Zélia, que ajuda na criação do neto. “Meu dinheiro ajuda não só a mim, mas aos meus filhos. Com meu salário, eu pago a escola do meu neto, também. O bom de estar trabalhando é que eu posso ajudar a minha família, e isso me deixa feliz, me faz sentir útil”, conta. Com mais de 320 mil trabalhadores contratados em 2009, é possível perceber que o preconceito em relação aos profissionais com idades a

partir dos 65 anos está diminuindo. Seja pela experiência acumulada, ou pela dedicação e prazer que desempenham nas tarefas, fica cada vez mais comum encontrar trabalhadores como Nilton Pedreira, que aos 66 anos de idade foi contratado no ano passado como mestre de obras. “Nunca tive dificuldade em voltar a trabalhar e acho que não existe preconceito sobre essa questão de idade. O mercado está precisando de mão-de-obra e na minha profissão, a idade ajuda. É verdade que a renda colabora nas minhas despesas, mas eu trabalho mesmo é porque gosto”, conclui o aposentado que coordena uma equipe de 267 pessoas.

O idoso atua como fonte de auxílio financeiro nas famílias, contribuindo freqüentemente com as despesas domésticas Reportagem idosos e mercado de trabalho

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Livre Pensar

por Ligia Bahia*

Mais vida aos anos A consigna “mais vida aos anos e não apenas mais anos à vida” sintetizou um dos principais desafios do mundo contemporâneo. O envelhecimento da população é um fenômeno mundial. No entanto, o ritmo e a sequência do aumento do número de idosos nos países denominados desenvolvidos e subdesenvolvidos são distintos. O aumento da riqueza nos países afluentes precedeu o envelhecimento e o tempo decorrido para que a proporção de idosos dobrasse foi aproximadamente quatro vezes maior do aquele previsto para o Brasil (cerca de 19 anos). O envelhecimento ativo (idosos produtivos e autônomos) requer esforços teóricos e políticas de seguridade social adequadas. Idosos não são inativos. Tal designação e, sobretudo seu significado de afastamento do desempenho de funções cotidiano deve ser substituída por conceitos e políticas que garantam formas diferenciadas e alternativas no âmbito familiar, comunitário e no trabalho. Para tanto, as vulnerabilidades e desatualizações do sistema de proteção social, bem como as barreiras culturais ao pleno exercício da afetividade e sexualidade, que

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restringem o envelhecimento saudável devem ser reconhecidas e superadas. Sob um olhar fiscalista, a possibilidade de viver mais e melhor e, sobretudo as medidas a serem adotadas para assegurar mais qualidade aos anos vividos pode ser vista apenas como uma ameaça a um suposto equilíbrio entre gerações e ricos e pobres. Sob o olhar exclusivamente fiscalista, o impacto da velhice nos gastos públicos, especialmente previdenciários, gera déficits permanentes e incontornáveis. A analogia do velho a um carro batido confere suporte à inadequação do idoso à elegibilidade e cobertura de direitos sociais. É esse fundamento da noção de inviabilidade de realização de um contrato de seguro para um velho (ser humano) ou de um carro fora de linha. Em ambos os casos a probabilidade da ocorrência de sinistro ultrapassa limites estabelecidos pelos cálculos atuariais. Daí a necessidade de enfrentar profundos equívocos envolvidos com o pareamento de coisas a pessoas e impropriedade da comparação entre o desgaste de uma máquina ao envelhecimento humano. O fato de a maioria dos idosos do sexo masculino chefia famílias, trabalhar 40 ou mais ho-

ras por semana e possuir renda acima da população mais jovem, questiona as teses sobre a catástrofe provocada pelo envelhecimenento. O mesmo raciocínio se aplica as despesas com saúde. Há estudos que demonstraram que os responsáveis pela pressão sobre os gastos não são os velhos e sim os doentes graves requerentes de atenção intensiva e prolongada. Velho não é sinônimo de doente. Portanto, o envelhecimento demanda alteração nas polí-

ticas de emprego e previdência e também nas de saúde. A promoção e prevenção da saúde constituem estratégias essenciais para evitar o adoecimento e piora das condições clínicas dos idosos. Contudo, o prolongamento da vida deve-se também ao acesso e uso de determinadas tecnologias médicas e a proporção de deficiências entre os idosos é elevada e requer intervenções especificas. As tensões entre o direito de morrer e as perspectivas de avanço tecnológico se


Velho não é sinônimo de doente. Portanto, o envelhecimento demanda alteração nas políticas de emprego e previdência e também nas de saúde

para facilitar a vida de quem decide sobre a alocação de recursos públicos. Infelizmente não temos provas cabais sobre aproporcionalidade entre gastos assistenciais e saúde. O contrário também não é verdadeiro. Como não é possível testar hipóteses que envolvem seres humanos, sociedades e Estados nacionais em laboratório, contentamo-nos em observar diversas experiências concretas e delas extraímos, mediante distintos juízos de valor, algumas certezas sobre

Foto: Flickr ArchaB

arrastam há bastante tempo. Consequentemente, adiar o debate político-ético-religioso sobre a supremacia do direito à vida e os limites objetivos da medicina diante de sua finitude não contribui para distinguir os problemas atinentes à velhice e à morte. A comprovação da existência de uma relação causal inequívoca entre investimento financeiro na oferta de assistência e cuidados à saúde e melhoria das condições de vida seria extremamente útil

os sistemas de saúde mais adequados às necessidades sociais e individuais. A intrínseca natureza política dos sistemas de saúde repele vaticínios definitivos sobre a forma de organização da oferta de serviços e quantidade de recursos financeiros adequada. Contudo, há fortes evidências sobre a maior efetividade dos sistemas universais de saúde em relação àqueles orientados pelo mercado. Países com sistemas universais de saúde gastam relativamente menos e possuem melhores indicadores de esperança de vida do que os demais. Não há uma única receita para a organização de sistema universal. Entre os traços comuns dos sistemas universais destacam-se uma base fiscal progressiva (quem tem maior patrimônio e renda contribui mais) e predomínio da oferta pública de serviços de saúde. Hoje essa construção denominada Estado de bem-estar social está ameaçada pela atual crise econômica. Anteriormente, o pensamento corrente entre estudiosos dos sistemas de saúde era que o mundo caminharia para uma convergência. Países mais pobres com sistemas de saúde pautados pelo mercado iriam se aproximar dos padrões das nações afluentes.

Nesse momento, as previsões contrárias não podem ser descartadas. Os cortes nos orçamentos da saúde de países como Espanha, Portugal e Grécia cujas despesas eram crescentes certamente comprometerão a abrangência das ações assistenciais. Os sistemas de proteção social, cujo componente saúde é o mais dispendioso, foram erigidos sobre dois pilares: solidariedade fiscal e desmercantilização da medicina. Esses suportes estão sendo corroídos pelo desemprego e financeirização das organizações encarregadas de prestação de serviços de saúde. O Brasil está literalmente no meio do caminho. O SUS ampliou acesso, mas não se consolidou como único; tampouco é um sistema residual, uma vez que serve de retaguarda para cobrir os buracos das coberturas dos planos e seguros privados de saúde. Avançamos. Contudo, a precariedade das políticas públicas para a velhice ativa desacelera a marcha.

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Esperança

Gotas

Foto Horia Varlan

Olho artificial

Técnica cubana cura o mal de Parkinson

Cientistas da Universidade de Stanford (EUA) criaram um implante de retinas alimentadas por sinais de luz emitidos de lentes especiais. O estudo pode significar uma revolução nos sistemas de tratamentos oculares para restaurar a visão. Atualmente, os equipamentos disponíveis usam fios e baterias, mas o novo sistema tem uma lente fina, com silicone, que é ativada por detector de luz, sem fio, que recebe dados de óculos especiais, com micro câmeras responsáveis por captar imagens e estimular a retina.

Maconha e esclerose Pesquisadores cubanos desenvolveram uma técnica de implantes de células nervosas vivas em regiões profundas do cérebro e, com isso, obtiveram sucesso contra a doença de Parkinson, uma das doenças neurológicas mais freqüentes. Estima-se que o mal atinja 160 pessoas por cem mil habitantes, acometendo, aproximadamente, 1% dos indivíduos acima de 65 anos de idade. Os sintomas mais comuns da enfermidade são rigidez corporal, diminuição da mobilidade, desequilíbrio, alterações na fala e escrita. O Doutor neurologia, Julián Alvarez Blanco, diretor do Centro Internacional de Restauração Neurológica (CIREN), explica que esta conquista da medicina cubana se deve a criação de um procedimento cirúrgico avançado, chamado cirurgia estereotáxi-

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ca, ou cirurgia de mínimo acesso, junto com modernas técnicas de mapeamento computadorizado do cérebro e registros superficiais e profundos da atividade elétrica cerebral. “Isto nos permite implantar com precisão as células restauradoras e exatamente nas áreas afetadas, através de um tubo com diâmetro minúsculo, e com mínimo risco para a vida do paciente”, explicou Blanco. “Conseguimos estabelecer trajetórias muito certeiras para chegarmos a estruturas profundas do cérebro”, completou o especialista. Esse tratamento se aplica apenas nos portadores de Parkinson primário, cuja causa não seja relacionada a problemas vasculares ou de outra índole, e nos casos de tratamentos em que os medicamentos não apresentam efetiva melhora ou causem transtornos tóxicos secundários. O CIREN cubano é um dos centros mais avançados do mundo em atividades de neurociências e traz esperança também a pacientes que tenham sofrido danos e morte de células cerebrais que afetaram a capacidade de expressão e compreensão devido a acidentes encefálicos, tromboses, traumas crânio encefálico e paralisias de um dos lados do corpo.

Fumar maconha pode reduzir alguns sintomas em pacientes portadores de esclerose múltipla de acordo com um novo estudo publicado no Canadian Medical Association Journal. Pesquisadores da Universidade da Califórnia testaram o uso de substâncias encontradas na maconha em 30 pacientes com a doença. Foram percebidas melhoras em sintomas como rigidez e espasmos musculares involuntários. O próximo passo da pesquisa busca saber se os efeitos benéficos valem também para a maconha em capsulas.

Só na farmácia Foi vetada a venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, lojas de conveniência e similares. A liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça. Para o Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, a decisão dará mais segurança para o consumidor.


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Futuro

por Cida Oliveira, da Revista do Brasil

Como viver em 2030 Quando esse ano chegar, quase um terço dos brasileiros terá 60 anos e grandes chances de viver outros 60. A julgar pelas más condições de vida do idoso de hoje, o desafio pela frente é imenso

Foto: Ricz Ribeiro

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“Posto de saúde! Boa tarde!”, anuncia no portão a agente Patrícia Ferreira Martins, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Canhema, em Diadema (SP). Acompanhada pela enfermeira Danila Barbieri Jiunta, ela visita a dona de casa Ana Cesárea Tiago, de 76 anos, que esteve internada devido à erisipela, infecção da pele muito comum em diabéticos, obesos e em quem tem má circulação sanguínea nas pernas. As duas conversam com dona Ana e recomendam a seu marido, Aníbal Barreto, 78 anos, e à filha do casal, Ana Maria, que a leve de volta ao hospital porque o inchaço ainda é grande e requer cuidados. É a segunda vez na semana que Patrícia vai àquela casa. Normalmente, ela visita as famílias a cada dois meses. E, a cada mês, aquelas em que há portadores de pressão alta e diabetes. Os relatórios do quadro de saúde são enviados à equipe médica da UBS responsável pelas intervenções necessárias. Elogiada pelos usuários e por especialistas, a atuação dos agentes do Programa da Saúde da Família (PSF), que em Diadema cobre 100% do município, beneficia sobretudo a pessoa idosa. “Embora muito básico, esse tipo de atendimento ainda não existe em muitos lugares”, afirma Bernadete de Oliveira, pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e da organização não governamental Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe).


As famílias, as instituições sociais, os gestores públicos, médicos geriatras e outros especialistas precisam ser preparados e apoiados para que a longevidade caminhe ao lado da qualidade de vida – bem diferente do que acontece hoje em dia.

“Na zona rural de municípios da Grande São Paulo, que tem população idosa maior do que pensávamos, a situação é pior. Há muitas pessoas doentes, acamadas, muitas vezes isoladas em quartinhos insalubres, sem janela nem banheiro. Estão marginalizadas, esquecidas”, diz Bernadete. O problema chega a ser mais grave que na periferia das cidades, onde a grande concentração populacional contrasta com a oferta insuficiente de todo tipo de assistência. A pesquisadora participa do estudo inédito “Quem cuidará de nós em 2030?”, encomendado pelo Ministério da Saúde à PUC paulista, à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade de São Paulo (USP) e à Universidade Católica de Brasília (UCB). O objetivo é mapear os serviços atualmente disponíveis à população idosa e as demandas nos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal, que podem ser consideradas amostras do que acontece no resto do país. Outra meta é listar o que gestores e integrantes de conselhos de saúde e do idoso entendem como essencial para um atendimento global de qualidade a esse segmento décadas adiante. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos brasileiros terão 60 anos ou mais em 2030.

O envelhecimento da população brasileira enseja muitas questões relacionadas a assistência à saúde, educação permanente e cuidados. Afinal, as famílias, as instituições sociais, os gestores públicos, médicos geriatras e outros especialistas precisam ser preparados e apoiados para que a longevidade caminhe ao lado da qualidade de vida – bem diferente do que acontece hoje em dia. Por “envelhecimento” entenda-se o aumento da proporção de pessoas acima de 60 anos em relação à de jovens no contingente populacional, bem como o aumento da expectativa de vida. Em 1980, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era de, em média, 62 anos. Atualmente, é de pouco mais de 73. Em 2030, estará próxima de 80 anos.

Os dados coletados no segundo semestre de 2011, já em análise, indicam também a carência de centros de referência em todos os municípios pesquisados, inclusive nos mais ricos. Para complicar, a oferta desses centros nem sempre é suficiente para a qualidade de vida de quem os frequenta. Faltam especialistas de diversas áreas que atuem de maneira integrada para proporcionar saúde, educação permanente, artes, lazer, cultura e novas perspectivas de qualidade de vida para quem chegou à maturidade e ainda terá muitos e muitos anos pela frente. “As pessoas levam 60 anos para envelhecer e, num futuro próximo, terão tudo para viver outros 60. Esses anos a mais devem ser vividos de maneira independente, ativa e saudável”, afirma Bernadete. “É inaceitável que numa fase da vida que pode se prolongar por tantas décadas a rotina de uma pessoa se limite a consultas e tratamento médico. Mais do que saúde, que é básica, o idoso tem direito a uma vida plena que inclui conforto espiritual, felicidade, harmonia com a família. Temos de pensar políticas para isso.”

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Promulgado em 2003, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Em novembro passado, durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos do Idoso, foram aprovadas 26 prioridades para uma política nacional voltada a essa parcela da sociedade. Entre outras, a efetivação e universalização dos direitos, a ampliação da rede de proteção e defesa contra violência, a criação da Secretaria Nacional do Idoso, a inclusão dessa população na política nacional de educação, sua participação efetiva no planejamento das políticas e a definição de fontes de financiamento para custeio de programas, projetos e ações. “Tirar tudo isso do papel é um desafio, mas acredito que até 2030 vamos conseguir”, diz Bernadete.

Alcance limitado

Foto: Menkaos

Uma portaria dos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, de abril de 1999, instituiu o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos. Mas só em 2008 foi lançado um programa de formação conduzido pela Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS). A iniciativa pouco avançou por falta de regulamentação da profissão de cuidador. Um projeto de lei de autoria de Waldemir Moka (PMDB-MS) tramita no Senado. A atividade, além de capacitação, sofre de falta de oferta pelo poder público, já que a maioria dos gestores não encontra espaço no orçamento para custeá-la. O que há são esforços do Programa de Saúde da Família. Capazes de prevenir muitas doenças e tratar até 80% delas, as equipes formadas por agentes comunitários de saúde, auxiliares ou técnicos em enfermagem, enfermeiros, médicos e, em alguns casos, dentistas e auxiliares atuam nas Unidades Básicas de Saúde, prevenindo, diagnosticando e reabilitando. Segundo o Ministério da Saúde, que coordena as ações, existem hoje 32.498 equipes em 5.288 municípios, o equivalente a 95% do território nacional. Como a execução da estratégia é compartilhada por estados e municípios, a cobertura do programa pode ser total ou parcial, dependendo da política de saúde da região.

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Reflexão por Frei Betto

Vida em plenitude Implica valorizar outras formas de conhecimento, integrar o humano ao natural, respeitar a diversidade de cosmovisões, desmercantilizar e socializar os meios de comunicação e opor a ética da solidariedade à competitividade. Sumak kawsay é uma expressão dos índios aymaras, dos Andes; significa “bem viver” ou “vida em plenitude”. “Vim para que todos tenham vida e vida em plenitude”, disse Jesus (João 10, 10). Nos conceitos cristão e indígena, essa vida plena nada tem a ver com riqueza e acúmulo de bens materiais. Antes, encerra uma proposta de felicidade, de um bem-estar espiritual respaldado por condições dignas de existência. Participei, em Quito, de seminário em torno do tema Sumak kawsay. Em seguida, fui a Cochabamba para um evento internacional sobre ecologia, que retomou o paradigma de uma vida que considera necessário o suficiente. E em Havana, no colóquio internacional “José Martí: por uma cultura da natureza”, tive oportunidade de reaprofundar o tema. Nosso atual modelo hegemônico de sociedade, baseado no consumismo e na acumulação do lucro, encontra-se em crise. De cada três habitantes do planeta, dois vivem entre a pobreza e a miséria. Todas as formas de vida estão ameaçadas pela degradação ambiental. Apesar disso, mais de 6 mil culturas e 500 milhões de pessoas resistem à modernidade neocolonialista que o paradigma anglo-saxônico insiste em nos impor. O Fórum Social Mundial cunhou a utopia de “um outro mundo possível”. Ora, melhor

falar em “outros mundos possíveis”, abertos à pluralidade de etnias e culturas. O que nos exige uma atitude iconoclasta, de derrubar os mitos da modernidade capitalista, como mercado, desenvolvimento e Estado uninacional, fundados na razão instrumental. Ao questionar as lógicas mercantilistas, desenvolvimentistas e consumistas, contribuímos para desmercantilizar a vida. Sabemos todos que, em nome do deus Mercado, água, florestas, mares e demais bens da Terra, deixam de ter valor de uso para ter apenas valor de troca. Até as relações pessoais são sempre mais mercantilizadas. “Vida em plenitude” nos exige resgatar a sabedoria dos povos originários, numa atitude relacional e dialógica com a natureza e os semelhantes. Abaixo a cultura do shopping, do consumismo desenfreado! Agora, trata-se de viver bem, e não de viver melhor que o vizinho ou de acordo com as imposições do grande oráculo do deus Mercado: a publicidade. “Viver bem” é poder pensar, discernir e decidir com autonomia; promover a interculturalidade e a diversidade lingüística; admitir a variedade de formas de democracia; favorecer os autogovernos comunitários; socializar o poder. Os povos originários, como as nações indígenas que se espalham Brasil afora, sempre foram encarados, por nosso

citadino preconceito, como inimigos do desenvolvimento. Conheço sumidades acadêmicas que não se envergonham de defender a integração dos índios ao nosso modelo de sociedade urbana. Ora, este nosso modelo é o grande inimigo daqueles povos. Sequer somos capazes de nos perguntar como podem ser felizes se não possuem a parafernália de produtos e as condições de conforto que a publicidade apregoa como necessárias a uma vida feliz. Frente à crise da civilização hegemonizada pelo capitalismo, é hora de se construírem novos paradigmas. Isso implica valorizar outras formas de conhecimento, integrar o humano ao natural, respeitar a diversidade de cosmovisões, desmercantilizar e socializar os meios de comunicação e opor a ética da solidariedade à competitividade. Se a secularização da sociedade descarta cada vez mais a idéia de pecado, urge introduzir a da ética, a fim de ultrapassar esse limbo de relativização dos valores que tanto favorece a corrupção, a ridicularização do humano, a prepotência de quem se julga único portador da verdade e não se abre ao direito do outro, à diversidade e ao diferente. Uma revista inglesa propôs a um grupo de leitores verificar, durante três meses, quais os produtos estritamente necessários para que cada um se sentisse feliz. Todos, sem exceção, concluíram que se ampliou o orçamento familiar ao constatar o alto índice de supérfluos até então consumidos como necessários. “Vida em plenitude” significa estar aberto e relacionar-se com o Transcendente, a natureza e o próximo. Não basta, porém, abraçar essa atitude como mera receita de auto-ajuda. É preciso transformá-la em projeto político, de modo a reduzir a desigualdade social e universalizar o acesso de todos à alimentação, à saúde, à educação e aos demais direitos básicos. Ao contrário do que pregava o teólogo Adam Smith, é fora do Mercado que reside a salvação. Copyright 2012 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Se desejar, faça uma

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Oxigênio

por Fernanda Estima, do portal Teoria e Debate

Em São Paulo há 96 distritos, dos quais 57 ficam na periferia e somam 6.838.641 habitantes. Essas pessoas estão distantes dos grandes centros onde são instalados cinemas, teatros, casas de espetáculos da cidade. O jeito, então, é fazer a cultura existir nas suas quebradas. O habitante da capital paulista, conhece as periferias de sua cidade? E a produção cultural surgida e muitas vezes autofinanciada que lá acontece? Com a pauta sobre o tema, constatei que conheço pouco ou praticamente nada da periferia. Mais gente vive assim, sem saber o que está acontecendo por aí... Por meio da internet é possível “ir” um pouco até as periferias, ter uma noção do lado B da diversidade cultural brasileira. Cada periferia tem sua especificidade e, dependendo do enfoque, ela pode ser um conceito relativo. Mas o resumo simplista para definir periferia pode ser como o local onde pessoas vivem, fora do centro das grandes cidades. Para a urbanista Raquel Rolnik, a cultura da periferia ganhar cada vez mais espaço dentro e fora dela. Em São Paulo há 96 distritos, dos quais 57 ficam na periferia e somam 6.838.641 habitantes, ou seja, 63% da população, com dados do IBGE de 2010. São onze regi-

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ões com população acima de 200 mil habitantes. Todas na periferia: Sapopemba, São Miguel, Jardim São Luís, Jardim Ângela, Jabaquara, Itaquera, Itaim Paulista, Grajaú, Cidade Ademar, Capão Redondo e Brasilândia. População total: 2.688.757 habitantes, mais do que em quase todos os 39 distritos não periféricos de São Paulo juntos. É importante saber como vivem essas pessoas. Um povo pobre, trabalhador, que luta e busca ser feliz apesar de tudo. “Um povo lindo, um povo inteligente”, como dizem os poetas da Cooperifa. Um povo que merece ser visto pelas lentes da TV mostrando aquilo que tem de mais bonito. Já disse Antônio Abujamra, em seu programa Provocações, que “as periferias desse

enigma brasileiro, periferias que, ao contrário do que era de se esperar, vão buscar inspiração na Jamaica para fazer músicas de letras quilométricas: rap, hip-hop, funk. As pessoas, gostem ou não dessas coisas, não podem ignorar que é por onde a periferia descarrega seu discurso político; avisando à classe média e às elites para irem devagar, que as coisas têm limite”. “Esse grande estilo de vida que é o hip-hop está aí pra criar alternativas ao que está aí exposto”, explica o rapper GOG. Genival Oliveira Gonçalves também é das periferias, mas de Brasília. Mais antigo, tem no discurso não só uma das questões básicas que definem periferia, a exclusão social, mas também o tema racial, de crítica à mídia corporativa e, indo além, em nome dos que morreram torturados pela ditadura. Se a produção cultural da periferia seguir GOG, muita coisa poderá ser diferente no futuro... Os militantes do setor acreditam que a cultura revoluciona. É uma boa aposta! Ele crê na mudança do modus operandi... E vai

Cada periferia tem sua especificidade e, dependendo do enfoque, ela pode ser um conceito relativo


“A dificuldade na democratização ao acesso à cultura ocorre pela questão geográfica e econômica, que em alguns pontos, quando se trata de São Paulo, são indissociáveis”

direto ao ponto: “Se não nos dão oportunidade de mostrar, vamos criar todo um mundo paralelo para fazer isso. É preciso dizer que no Brasil existe uma luta de classe, de verdade!”. Não só as palavras, muitas vezes duras, do hip-hop estão nas periferias. Saraus de poesias, cinema na laje, peças de teatro, exposições e instalações artísticas. O geógrafo Paulo Roberto Andrade de Moraes montra, em seu estudo A Espacialização dos Eventos Culturais na Cidade de São Paulo1, que a concentração dos grandes eventos culturais em poucas regiões na cidade de São Paulo. Tendo como base o guia semanal de um jornal de grande circulação, fica evidente a grande oferta de equipamentos culturais principalmente nas regiões oeste, central e sudoeste. A capital paulista possui 110 museus, 160 teatros, 294 salas para shows e concertos e quase 11 milhões de habitantes espalhados por diversos distritos e bairros. Trata-se de uma enorme cidade. E muitas vezes frequentar esses espaços é caro e distante para quem está na periferia. A concentração de eventos culturais se dá exatamente onde também estão os segmentos da população de maior poder aquisitivo. “A dificuldade na democratização ao acesso à cultura ocorre pela questão geográfica e econômica, que em alguns pontos, quando se trata de São Paulo, são indissociáveis”, comenta o pesquisador. Ele também alerta para a necessidade de alterar a Lei

de Incentivo à Cultura. “As empresas não querem arriscar em algo que não tenha retorno garantido. Isso é um erro! Se quiserem dedução de imposto façam com que a cultura seja mais bem difundida e promovam a democratização cultural.” Mas quem fica e está nos bairros mais afastados faz o quê? Na dita periferia paulistana se concentra grande número de jovens, que estudam, trabalham, fazem ambas as coisas ou nenhuma delas. Nos debates sobre as necessidades das juventudes a cultura é sempre ponto importante. Mas não só a juventude habita essas paradas. De crianças a idosos, a periferia tem todas as faixas etárias. Gil Marçal, coordenador do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), da capital paulista, explica: “No VAI, em 2011, o orçamento foi de R$ 3,05 milhões, com 145 projetos contemplados, 135 de pessoas físicas e dez de pessoas jurídicas. Os projetos são de diversos tipos: montagem de espetáculo, circulação, produção, literatura, hip-hop, artes cênicas, espaços culturais etc.” O programa foi criado pela Lei nº 13.540, de autoria do vereador petista Nabil Bonduki, e regulamentado pelo Decreto nº 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, sobretudo de jovens de baixa renda e de regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Segundo Gil, à medida que avançam os serviços públicos

e a cidadania, a periferia vai mudando também. O VAI tem por objetivos estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade; promover a inclusão cultural; estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística. Desde 2004, quando da sua implantação, foram executadas seis edições.

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“As ações acabam envolvendo os jovens, mas isso não quer dizer que a cultura das periferias seja feita só por eles”.

Ainda no começo dos anos 1990, em São Paulo, teve início uma mudança da visão dos jovens na cidade e da própria cultura como ferramenta de transformação, engajamento. Ações não só de governos, mas principalmente de organizações não governamentais, ajudaram na construção de grupos e atividades, gerando hoje uma expressão cultural muito mais forte. Gil é entusiasta do assunto e ele próprio é filho do Jardim São Luís, na zona sul paulistana. “A produção é imensa e difícil de mensurar. Tem cinema de quebrada, oficinas de formação do olhar, produção de vídeos (que inseriu muitos jovens na prática do audiovisual). Toda uma nova geração de videomakers. O barateamento dos equipamentos eletrônicos deu à galera a possibilidade de produzir”.

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Ele relata também que os saraus, uma articulação fundamental para fixar a imagem da cultura das periferias, têm um circuito grande. Além da divulgação da produção poética, estimula debates e a organização local. Em 2008 aconteciam mais de sessenta saraus e todos tinham como protagonista o jovem da periferia. Agora é para todas as idades. “As ações acabam envolvendo os jovens, mas isso não quer dizer que a cultura das periferias seja feita só por eles”. E o VAI fortaleceu o circuito que se constituía. Em 2011, por iniciativa de Gil, os organizadores da Virada Cultural instalaram o palco Cultura Periférica, como forma de levar ao centro o que está sendo feito longe dele. Um bom exemplo são os saraus poéticos. O poeta Sergio Vaz, um dos idealizadores do Cooperifa, pergunta: “Al-

guém pode me explicar como um sarau de poesia na perifa de São Paulo leva quatrocentas pessoas para ouvir e falar poesia?” “Quando a gente fala que gosta da periferia não quer dizer que odiamos outros lugares. Você ama a tua mãe, mas não odeia a dos outros”, explica o poeta sobre a preferência de produzir e estar nos espaços mais distantes. Sempre lembrando que “a Poesia está na pauta dos despautados contrariando os despeitados”. O Sarau da Cooperifa é um movimento cultural que tranformou o bar do Zé Batidão na zona sul de São Paulo em centro cultural, em outubro de 2011 completou 10 anos de atividades poéticas e artísticas na comunidade do bairro de Piraporinha e região.

Tela 21: Vídeo sobre saraus da periferia que mostra duas experiências: uma em São Paulo e outra em Porto Alegre.


No bairro não tem lugar para criança brincar e para chegar ao cinema mais próximo é preciso ir até o Shopping Interlagos ou até Santo Amaro

O aniversário de uma década está sendo comemorado em grande estilo, primeiro com a 4ª Mostra Cultural e agora com um sarau especial com música e poesia em um dos palcos mais importantes da cidade, o Auditório do Ibirapuera. Um espetáculo que promete ser simples, mas mantendo a mesma “pegada” dos saraus que acontecem todas as quartas-feiras no extremo sul da periferia paulistana.

Cine Viela Os três jovens criadores do Coletivo Recanto Resiste (CoRRe), apresentam o seu projeto: “Tudo começou com essa vontade louca de parar de reclamar e agir. Meter a mão na massa e trazer, através da cultura, a transformação necessária a esse bairro da região de Parelheiros, na periferia sul da cidade cin-

za”. Segundo Thiago Beleza, Adriano Onairda, Luiza Mançano “a periferia se levanta e começa a tomar pra si tudo aquilo que sempre lhe foi negado. Decretamos o nascimento de mais um coletivo, chegando pra somar na luta das periferias”. Aprovados pelo VAI, estão a todo vapor com o Cine Viela, que pretendem expandir para as vielas de outras “quebradas” utilizando uma kombi. “Lutamos para ocupar um espaço que é nosso e por meio dele tomar as rédeas de nosso futuro. Somos a prova de que, com muita CoRReria, podemos realizar e atender às demandas nunca atendidas pelo poder público. Somos um coletivo que representa a resistência à exclusão imposta a todas as periferias de todos os lugares”. Luiza conta que a ideia

inicial era exibir filmes independentes que levassem os moradores a refletir sobre os problemas do bairro. Mas o público formado foi outro... Em todas as sessões a maioria era de crianças e tiveram de mudar a programação. “Os moradores compreenderam a importância do projeto porque no bairro não tem lugar para criança brincar e para chegar ao cinema mais próximo é preciso ir até o Shopping Interlagos ou até Santo Amaro, o que leva, no mínimo, uma hora e meia”. A importância da cultura da periferia pode ser medida pela grande quantidade de reportagens nas televisões comerciais e também programas específicos, como o da TV Cultura, semanal, sobre hip hop, Manos e Minas. Colunista do Le Monde Diplomatique, Eleilson Leite afirma que “a periferia tem seus cantos e encantos. Ela merece estar na mídia. Mas não como invariavelmente aparece, expondo suas tragédias, mas por sua beleza, pela força do seu povo, por sua riqueza cultural e sua vontade de transformar”. Conclui que o povo não quer sair da periferia, mas quer uma periferia cada vez melhor.

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Oxigênio

Documentário

Renovando esperanças

À margem do lixo

O documentário Lixo extraordinário relata a trajetória do lixo dispensado no Jardim Gramacho, maior aterro sanitário da América Latina localizado na periferia de Duque de Caxias (RJ), até ser transformado em arte pelas mãos do artista plástico Vik Muniz e seguir para prestigiadas casas de leilões internacionais. O filme mostra através do cotidiano no Gramacho como é a vida de milhares de brasileiros que vivem de catar matéria prima velha, descartada, para que sejam renovadas e ganhem novos usos. O filme foi consagrado pelo público como melhor documentário em festivais como Sundance, Berlim e Paulínia. Antes de chegar ao Jardim Gramacho, Vik Muniz e os diretores do documentário não esperavam encontrar nada muito diferente, mas se surpreenderam ao conhecer pessoas cativantes, cheias de dignidade, como Tião, jovem

O documentário À Margem do Lixo, do diretor Evaldo Mocarzel, é um filme que focaliza os catadores de reciclagem na cidade de São Paulo, os responsáveis por coletar materiais descartados e iniciar uma cadeia que dá vida nova a velhos produtos. É um documentário que aposta num capitalismo mais humano, com mais justiça social. Mostra que tornar-se catador é uma forma de resistência, de sobrevivência de uma dignidade que insiste em preservar a sua cidadania. Há mais de 500 mil catadores no Brasil. À Margem do Lixo mostra a importância dessa economia informal que faz o Brasil ser referência no resto do mundo na reutilização de materiais como alumínio, papelão e plástico. O documentário focaliza a dignidade de cidadãos que vivem à margem da capital financeira do Brasil. O filme mostra a dureza desse trabalho de enorme importância ambiental e a dignidade e orgulho destas pessoas pelo que fazem. As cooperativas, sua organização e funcionamento, também são abordados. Ao todo, são contadas as histórias de sete personagens que narram o filme através de seu cotidiano. Trata-se da terceira parte de uma tetralogia iniciada com À Margem da Imagem, e À Margem do Concreto, e a obra ainda não realizada À Margem do Consumo. Veja o trailer do filme.

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presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), ou Zumbi, catador que resgata os livros do lixão e acabou montando uma biblioteca com os exemplares. Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. Lá, ele fotografa um grupo de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo inicia l de retrata- los. No entanto, o trabalho com esses personagens revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente. A equipe tem acesso a todo o processo e, no final, revela o poder transformador da arte e da alquimia do espírito humano.


Oxigênio SENTIMENTO DO MUNDO, Carlos Drummond de Andrade Escrito na fase em que o mundo se recuperava da Primeira Guerra Mundial e em que já se encontrava iminente a Segunda Grande Guerra, percebe-se em Drummond a luta, a contestação, pela palavra, das atrocidades que o mundo parecia aceitar (“Tudo acontece, menina / E não é importante, menina”). Drummond lançou-se ao encontro da história contemporânea e da experiência coletiva, participando, solidarizando-se social e politicamente, descobrindo na luta a explicitação de sua mais íntima apreensão para com a vida como um todo.

CEM ANOS DE SOLIDÃO, Gabriel Garcia Marquez Cem anos de Solidão conta a história da fictícia cidade colombiana de Macondo e da ascensão e queda de seus fundadores, a família Buendia. Contada por meio de instigantes entrelaçamentos temporais, os personagens herdam o nome uns dos outros e o estado de espírito da família, criando padrões que se repetem. De intrépido e carismático o fundador de uma cidade, o poderoso José Arcádio Buendia se transforma em um louco. Macondo enfrenta pragas de insônia, guerras e chuva. Mistérios surgem do nada. Essa saga encantadoramente colorida também funciona como uma metáfora política e social.

CIDADES INVISÍVEIS, Ítalo Calvino Em narrativas breves, As cidades invisíveis, põe em cena o veneziano Marco Polo descrevendo para o grande Kublai Khan as inumeráveis cidades que visitou em suas missões diplomáticas pelo império mongol. Calvino extrapola os fatos possíveis e imagina um diálogo fantástico entre “o maior viajante de todos os tempos” e o famoso imperador dos tártaros. Melancólico por não poder ver com os próprios olhos toda a extensão dos seus domínios, Kublai Khan faz de Marco Polo o seu telescópio, o instrumento que irá franquear-lhe as maravilhas de seu império.

Fotografia

Coleção Pirelli/MASP

Concebida em 1990 e com sua primeira versão realizada em 1991, a Coleção Pirelli/MASP de Fotografia completa 21 anos com a exibição de cem obras de dez fotógrafos que fizeram história na arte contemporânea brasileira dos últimos 60 anos. Mais longa parceria entre um museu e uma empresa patrocinadora, a Coleção Pirelli/MASP apresenta agora alguns de seus

maiores expoentes, artistas que representam caminhos distintos da fotografia no Brasil: Alécio de Andrade, Claudia Andujar, Geraldo De Barros, Mario Cravo Neto, Marcel Gautherot, José Medeiros, Rosângela Rennó, Miguel Rio Branco, Otto Stupakoff e Pierre Verger. A Coleção pode ser acessada em sua totalidade no endereço http://www.colecaopirellimasp.art.br. No site

é possível pesquisar todas as obras, biografias, temas, catálogos, edições anteriores, artigos e até mesmo visitar exposições virtuais específicas da coleção. De 29 de fevereiro a 8 de julho de 2012, na Galeria Horácio Lafer, 1º andar do MASP.

Visite a versão on line da coleção Pirelli/MASP

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Foto: Eric Stark

Retrato Social

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Plenitude 21 - Envelhecimento  

Edição sobre o processo de envelhecimento populacional brasileiro das próximas décadas e um olhar sobre os desafios que essa mudança demográ...

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