Diretor Responsável: Almir Munhoz - Piracaia - Ano IX - nº 188 - de 16 a 30 de setembro de 2013
Feira da Lua está de volta. Agora, na Gruta!
A Feira da Lua, iniciativa do Conselho Municipal de Turismo, está de volta. Depois de alguns meses inativa, os produtores rurais, artesãos e artistas, têm novamente um espaço para expor seus produtos. Desta vez, o local escolhido foi a Gruta e, conforme os participantes, o evento foi aprovado e deve ser reeditado, provavelmente, de dois em dois meses.
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B.J. perdões
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- Quer comer? Conheça as opções de restaurantes e lanchonetes em Piracaia
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Nossa Opinião
Piracaia HOJE
Frase: ““A humanidade tem que acabar com a guerra, ou a guerra acabará com a humanidade” John Fitzgerald Kennedy (1917–1963) CERET Informa:
Variedades
16/09 a 30/09/13
Atenção padeiro!! Tem vaga esperando por você, no Frango Assado! O Frango Assado que fica que fica no km 66 da rod. D. Pedro I - Atibaia, está admitindo padeiro. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail: ceret.rhpiracaia@ bol.com.br
Vagas para Centauro
EMBARGOS INFRINGENTES???
Você sabe o que é ou o que são ‘embargo infringentes’? Não? Nem eu. Para ser sincero nem quero saber. Pode parecer ignorância, mas não é, é indignação. Na última edição tive que escrever sobre a vergonha do Congresso que livrou da cassação um criminoso. Agora, tenho que gastar estas linhas para lamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou recursos de alguns condenados que terão direito a novo julgamento. Há pouco tempo, a Nação aplaudia o mesmo STF pela coragem em condenar políticos influentes. Hoje, o mesmo tribunal, por 6 votos contra 5, aceita os recursos dos condenados para novo julgamento. Até quando vai isto? Quando poderemos confiar na justiça? Quando poderemos confiar nos políticos? É difícil ter esperança. Queria ocupar esta coluna para elogiar, apontar dados positivos da economia, baixa da inflação, crescimento, emprego em alta, queda da violência e tantos outros sonhos dos brasileiros, mas não dá! Enquanto formos mal representados, enquanto a lei beneficiar mais aos ricos e poderosos, enquanto a sociedade não acordar e reagir às constantes violações de seus direitos, não será possível deixar de criticar. A propósito, está em trâmite no Congresso, uma minirreforma política. As manifestações do povo nas ruas exigiu, entre outras coisas, uma reforma política. O parlamento, hábil como é, encontrou uma forma de ‘remendar’ através de medidas paliativas. Reforma é mudança e mudança exige estudo, discussão, debate aberto. Mas, como tudo e feito a toque de caixa. Vêm com esta história de minirreforma pra inglês ver. Acreditam que a sociedade vai aceitar esta trapalhada? Não, não vai e não pode. Vamos cobrar de nossos parlamentares uma posição a respeito. Você se lembra em quem votou para deputado e senador na última eleição? Se lembra, tem contato com eles? Recebe informações a ação parlamentar dos mesmos? Se a sua resposta for sim, estamos num bom caminho. Escreva e pergunte sobre o assunto. Você não se lembra em quem votou? Isto é um péssimo sinal. Como quer o eleitor cobrar seriedade, trabalho, coerência e transparência, se nem lembra do seu voto? Pense nisto, pois ano que vem haverá eleição e os mesmos virão pedir seu voto e você poderá argumentar se os quer de volta ao Parlamento ou se vai rejeitá-los por falta de trabalho e compromisso.
Almir Munhoz Diretor Responsável
Estão abertas vagas para a Centauro, a entrevista será dia 24/09/2013 das 8h às 12h, no Ceret. O salário é de R$ 747,02 + R$ 253,00 de vale alimentação pago em dinheiro, o transporte não é descontado, alimentação na empresa. As vagas são efetivas e para início imediato. Os interessados devem comparecer no Ceret com documentos e carteira profissional. CERET: Rua Dirce Fiorellini Badari, 49 - Centro, Piracaia - Informação: 4036-7208.
Dicas Gramaticais Os plurais ‘artesãos’ e ‘artesões’
Cuidado com os plurais ‘artesãos’ e ‘artesões’, pois eles não significam a mesma coisa. ‘Artesãos’ é o plural de ‘artesão’, o artista. ‘Artesões’ é o plural de ‘artesão’, o enfeite de abóbada. Assim sendo, "Os artesões da igreja foram produzidos por artesãos pernambucanos".
AMAREIS Associação dos Moradores do Jardim Santos Reis Assembleia Geral Extraordinária O presidente da ‘AMAREIS’, no uso de suas atribuições e em cumprimento de seu estatuto, por meio deste edital, vem até todos os membros desta instituição CONVOCAR para a Assembleia Geral Extraordinária, que realizarse-á no dia 04 de outubro próximo, em nossa nova sede, à Rua Rio Grande do Sul, 420, Jardim Santos Reis, Piracaia-SP, com primeira chamada às 19h30 e a segunda às 20h00, com qualquer número de membros presentes; onde serão discutidos os seguintes temas: a) Análise e aprovação das cláusulas de seu “ESTATUTO”; b) Eleição e empossamento de novo quadro de Diretoria. Dado a relevância dos temas, contamos com a presença de todos. Piracaia, 14 de setembro de 2013 RAIMUNDO GALLI Presidente Erramos Na edição 187, na matéria sobre a CEI, citamos o vereador Marcio José S. Souza-Marcinho Marciano como PSDB, na verdade o partido dele é o PDT.
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Turismo
Piracaia HOJE
F e i ra d a L u a re to rn a, a g o ra na Grut a
O Conselho Municipal de TurismoCOMTUR de Piracaia realizou diversas reuniões a fim de retomar as atividades projeto “Feira da Lua”. O evento é uma feira de exposição, comércio e divulgação de produtos rurais, artesanato, produtos típicos, música e gastronomia. A primeira feira deste ano ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro e foi um sucesso, segundo avaliação dos próprios expositores, público presente, e membros do COMTUR. Contou com diversas apresentações como aula aberta de forró com o Piracaia Dança de Salão, Dança do Ventre com a pequena Luana que deixou todos os presentes babando, Orquestra de Viola Caipira “Canto nas Montanhas”, Coral Municipal “Canto dos Povos” e grupo “Trilha Sonora”, Alan e Léo, JM Locutor e duplas sertanejas, Banda Kolinas Hockers, demonstração de Muay Thai do CT Tiago Oliveira. O Conselho tem a intenção de tornar a “Feira da Lua” um evento bimestral a fim de incentivar artesãos, artistas locais, cozinheiros e empresários do ramo turístico e produtivo, para expor seus produtos e serviços, e divulgá-los, além de promover o turismo na cidade criando sazonalidade. Em reuniões para definir o retorno da Feira, o grupo “Piracaia MTB” juntamente com membros do “Mantiqueira MTB”, e membros do conselho criaram um circuito de Mountain Bike que finalizou durante o segundo dia de
Feira da Lua. Também foi um sucesso, todos os participantes realizaram um percurso de 24 km em volta do Bairro Panorama e Boa Vista, fazendo também um trecho do percurso na área urbana do município a fim de demonstrar alguns pontos turísticos para os atletas presentes. Contaram com atletas de Piracaia, Limeira, Bom Jesus dos Perdões e Atibaia. A intenção é criar diversos eventos esportivos juntamente com cada Feira da Lua que ocorrer, a fim de aumentar o fluxo de turistas e incentivar os esportistas locais. Referente à Feira da praça do rosário instalada durante a programação da Feira da Lua, o COMTUR em momento algum teve ciência do mesmo, a responsabilidade e execução partiram da Assessoria de Turismo segundo postagem em perfil de rede social da Prefeitura, aonde os mesmos relatam conforme anexo a seguir: Município Piracaia 13 de setembro Artesanato é exposto na Praça do Rosário em Piracaia “A Feira de Artesanato que acontece na Praça do Rosário, de 11 a 30 de setembro, faz parte da Associação dos Executores de Artesanato do Estado de São Paulo, que existe há 18 anos. A Associação que expõe em toda a região, teve início com o incentivo da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO - .
Aqui em Piracaia os expositores estão mostrando e vendendo artesanatos, além de uma pequena praça de alimentação. Os artesãos de Piracaia foram convidados a participarem da exposição de artesanato na Praça do Rosário, porém optando pela participação no Revelando São Paulo e da Feira da Lua, pois a data coincidiu. É importante lembrar que o exercício do comércio eventual, temporário ou ambulante está previsto em lei, uma taxa é paga para o exercício da atividade , assim como para o uso de espaço público. Todos os participantes da feira, que acontece na Praça do Rosário realizaram o pagamento para que a feira do artesanato fosse realizada.
Piracaia Hoje parceiro do Piracaia Orgânica
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04 Fique Sabendo
Piracaia HOJE ATENÇÃO!!!!
Ultimamente estamos passando por grandes transformações na área fiscal em todos os setores da indústria, comercio e serviços. Com a obrigatoriedade da apresentação do SPED ICMS/IPI, SPED PIS/ COFINS, SPED CONTÁBIL e agora a mais nova novidade da Receita Federal, o SPED da folha de pagamento(RH) chamado de E-Social, sua empresa deverá se preparar para as mudanças que ocorrerão a partir de Janeiro/2014. Empresas de todos os setores terão que se adaptar a uma nova forma de prestação de contas de seus funcionários, pois a partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados, informações relacionadas a seus funcionários por meio digital e em tempo real. Em razão destas mudanças e das dificuldades em levar esse conhecimento aos nossos clientes e parceiros, estamos convidando os interessados a participarem e, principalmente, tomarem ciência do impacto das mudanças na sua empresa. Há algum tempo verificamos a necessidade de prestar mais esse serviço, tendo como finalidade sanar as principais dúvidas do dia a dia, tanto no setor de RH quanto Fiscal. Nosso escritório, a partir de 23/09/2013, estará disponibilizando cursos nas áreas fiscais e trabalhistas como: 1- Emissão de Nota Fiscal Eletrônica 2- Cálculos Trabalhistas e suas Rotinas 3- SPED Orientações aos clientes dos escritórios contábeis e empresários em geral. 4- Capacitação em SPED 5- Substituição Tributária 6- Capacitação Básica - Setor Fiscal 7- E- social Folha de Pagamento Os interessados deverão fazer sua inscrição no link abaixo: http://www. apicecontabilidade.cnt.br/nossoscursos.php Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor de Qualidade, pelo telefone (11) 4036-6551 ou 9-99357524, Falar com Lilia. Os cursos não terão nenhum custo, apenas se for necessário a impressão do material de apoio que será enviado previamente através de email. Aguardamos seu contato, Atenciosamente, Ápice Assessoria
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MISSÃO MUNDIAL FÉ E RESTAURAÇÃO
Para você que está cansado de sofrer, que precisa de uma mudança urgente na sua vida, nós podemos te ajudar. Venha participar de um poderoso culto em nossa igreja: Quarta às 19h30 e Domingo às 19h00. Deus tem um respeito por você! Iremos ate você. Informações. Pr. Sergio (11) 9-9719-9556 (vivo) Rua Euzébio Candido Ferreira, 30 - Pouso Alegre - Piracaia-SP
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Prefeitura
Piracaia HOJE
Prefeita inaugura Praça do Idoso
A prefeita Terezinha das Graças da Silveira Peçanha (PSDB), inaugurou no dia 18/09 a Praça de Exercícios do Idoso, localizada na Gruta Nossa Senhora Aparecida. A iniciativa foi do Fundo de Solidariedade do Município de Piracaia. A cerimônia foi simples e rápida e contou com a participação de fuincionários municipais e representantes do Grupo da Maior Idade. Dona Terezinha, em sua fala, explicou que a iniciativa começou em sua gestão e foi implantada pela administração passada. O Fundo de Solidariedade do Estado, porém, pelo convênio assinado com a Prefeitura, pede que se faça a inauguração
da ‘praça’: “esta praça já está funcionando e as pessoas, não apenas os idosos, utilizam os aparelhos para seus exercícios. Para o próximo ano vamos construir mais praças como esta, em outros pontos da cidade”, prometeu a prefeita. Para o descerramento da placa, além da prefeita, de seu esposo e presidente do Fundo de Solidariedade Danilo Peçanha, participou a vicepresidente do Grupo da Maior Idade, Ilda Duarte Ferreira. Um dos objetivos das praças de exercício, é possibilitar atividades físicas para proteger os idosos das constantes quedas.
Curso de cuidadores em Piracaia termina com chave de ouro
O Curso de Cuidadores de Crianças, Adolescentes e Idosos em Instituições de Longa Permanência é um curso da Casa do Caminho de Atibaia que iniciou sua primeira turma em Piracaia, em parceria com a Prefeitura, no dia 18 de março com término em 5 de setembro de 2013. Na segunda-feira (9), através de uma festa de confraternização foram entregues as provas de avaliação com as notas para os 28 alunos participantes que obtiveram excelente desempenho. Na segunda-
feira (16), os alunos receberam seus certificados de conclusão de curso, entregues pela professora Mara de Castro Valente representando a Casa do Caminho e pela prefeita de Piracaia, Terezinha das Graças da Silveira Peçanha.
Bezzerra de Menezes - 25 Anos
O jornal Piracaia Hoje parabeniza a Associação Beneficente e de Estudos Espíritas Dr. Adolfo Bezerra de Menezes pelos seus 25 anos completados em setembro.
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Onde Comer
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Piracaia HOJE
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O voto de Minerva porá fim à tragédia?
Escrito por Ari Solon Segunda, 16 de Setembro de 2013
Hegel exemplifica o ocaso da tragédia grega com a cena de Oresteia, drama de Ésquilo. Na peça, o debate entre as Eumênides, deusas incansáveis da vingança, simbolizando as forças do direito formal, e Apolo, personificação da eticidade substancial, tem fim com a reconciliação propiciada pelo voto de Minerva (deusa também designada como Palas Atena). As Eumênides, outrora forças selvagens da natureza, passaram, então, a ser reverenciadas como forças divinas pacificadoras. Da mesma forma, em Brasília, o julgamento acerca do cabimento dos embargos infringentes no julgamento do "mensalão" aponta para uma perspectiva da filosofia da história e para a oportunidade de se saber se o espírito da justiça de Hegel pousou na capital da nação. Mas qual seria o espírito hegeliano que, ancorado no teatro grego, teria surgido em Berlim e alçando voos universais, ultrapassado as fronteiras germânicas? Tal espírito é o da tragédia e sua reconciliação, exemplificada pela orestíada. Nesse sentido, o voto de Minerva tem o condão de reconciliar a legalidade formal das Eumênides com o amor lúcido de Apolo. E como seria possível essa conciliação? Por
meio de Atena, deusa imparcial e justa, que não tome partido nem de Orestes, aquele que cometera o matricídio para vingar o pai, que havia sido assassinado pela própria mãe, nem das Erinias, nem das Eumênides. No plano hermenêutico, o juiz deveria ser mais que um Hércules, deveria ser, na verdade, como a sábia deusa Atena, julgando-se as contendas sem recorrer a subjetivismos. Retomando as decisões do "caso mensalão", o julgamento do STF reflete a cisão entre a burguesia conservadora, que quer a condenação com base numa pretensa justiça apolínea, e a “burguesia comunista”, que, no caso em questão, apoia-se mais na legalidade do direito. Mas, no fundo, o povo que foi às ruas sabe que tudo isto é uma farsa midiática e que aquela direita que vocifera contra o “maior caso de corrupção da história brasileira”, não quer ver a sequência dos crimes de corrupção de outras esferas. No entanto, no plano dialético, nem a esquerda corrompida, que manipula os pobres com assistencialismo, nem a direita que também faz uso da corrupção, merecem ser perdoadas no mensalão. Contudo, não nos esqueçamos de que existe esperança de uma justiça inspirada por Atena. Para que isso ocorra, o STF, inspirado
também pela filosofia da justiça hegeliana, não deveria lavar a alma da esquerda deturpada, nem da burguesia cega, mas condenar no mesmo ato todos os crimes econômicos que envergonham a República.
Por maioria de votos, ministros consideram cabíveis O julgamento
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF decidiu que são cabíveis embargos infringentes contra decisão majoritária do Pleno da Corte em ação penal originária de sua competência. A maioria dos ministros entendeu que o artigo 333 do Regimento Interno do STF, que prevê o cabimento deste tipo de recurso, está em pleno vigor. Votaram neste sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Já os ministros Joaquim Barbosa – presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470 –, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a admissibilidade de embargos infringentes perante o STF. Estes ministros argumentaram que a Lei 8.038/90, que rege a tramitação de processos penais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), teria revogado o dispositivo regimental.
A C E S S E ESPAÇO INTERAÇÃO
Caroline C. R. Bueno
(CRP- 06/44886-2)
Advogada
Psicóloga
Marilda Ap. Maffei Munhoz
Com Especialização em Psicopedagogia
Rua Jan Antonin Bata, 120 - SL 1 e 2 Centro - Piracaia - Fone: 4036-4747
Ari Solon é professor da Faculdade de Direito da USP Fonte: www.correiodacidadania.com.br
Após concluir o julgamento dos embargos de declaração opostos por réus na AP 470, o Plenário do STF começou, no último dia 5, a analisar agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano de Mello Paz contra decisão do relator da AP 470, que não admitiu a oposição dos embargos infringentes. No início do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa manteve seu posicionamento contra o cabimento dos infringentes, por considerar que o artigo 333 do Regimento Interno do STF, que prevê este tipo de recurso, teria sido revogado com a superveniência da Lei 8.038/90. Na ocasião, o julgamento foi suspenso, retornando na sessão da quartafeira passada (11), quando o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência. Para Barroso, a Lei 8.038/90, que rege os processos penais em tramitação no STF e no STJ, não revogou o dispositivo regimental, que prevê a possiblidade dos embargos infringentes.
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Piracaia HOJE
Desafios e Estratégias para a Construção de Ação Pública – Saúde em Primeiro Plano
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, representada por suas autoridades municipais, participou no dia 28 de agosto, do Seminário Regional “Desafios e Estratégias para a Construção do Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP”. O contrato Organizativo da Ação Pública, procura direcionar os rumos da gestão do SUS – Decreto nº 7.508/2011 – com o objetivo de gerir a saúde de uma forma mais humana, coerente e responsável. O COAP é a etapa final da contratualização que se desenvolveu a partir da construção coletiva do Mapa da Saúde. Segundo a gestão municipal de B. J. Perdões, cabe à COAP definir claramente as responsabilidades do município e do estado, bem como o fluxo de encaminhamento dos pacientes de B. J. dos Perdões para os serviços de saúde que serão referências regionais
como a USF e a UNICAMP. Participaram desse encontro o prefeito Edu Massei, a representante da Secretaria da Saúde Municipal, o secretário municipal de Administração e Finanças e o advogado que representa a Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões. A expectativa da Prefeitura e de seus gestores é que a saúde da população torne-se prioridade e seja cuidada como um bem maior que merece sempre mais e melhor.
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Joanópolis 12º Campeonato de Futebol de Campo 2013, Troféu Pascoal de Oliveira Junior
Está em andamento o 12º Campeonato de Campo de Joanópolis, os jogos acontecem todos os domingos, a partir das 10h, no Centro Esportivo Ayrton Senna e a entrada é gratuita. Ao todo serão 26 partidas, de 18 de agosto a 20 de outubro, onde disputam 12 times da cidade, sendo eles Botafogo, Detona Xurupitas, Clube de Campo, Galera Boca Quente, Smurf, Bela Vista, M.F.C, Baiano, Veterano, Daki Pa Dega, Real Paulista e Realmatismo. Neste ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer homenageará o falecido Pascoal de Oliveira Junior, que durante anos foi parceiro e colaborador da Prefeitura. Veja a tabela atualizada e as fotos dos jogos no site da Prefeitura, acesse: www.joanopolis.sp.gov.br
CRAS e SENAI oferecem atividades e cursos gratuitos A Prefeitura de Joanópolis, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com as inscrições abertas para diversos cursos prossionalizantes e para atividades em grupos de convivência. Os cursos são gratuitos e as vagas são limitadas, 20 por turma, para a formação em assistente administrativo, assistente de contabilidade, assistente de departamento pessoal, auxiliar de logística, almoxarife, modelista de roupas e manipulador de alimentos. Para se inscrever procure a Assistência Social, localizada na Rua Álvaro Costa, 59, Centro, das 11h30 às 16h30, portando cópias dos documentos RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. A idade mínima, para esses cursos, é de 16 anos. As atividades oferecidas nos grupos de convivência são de dança, arte em pneus, artesanato e judô. Para se inscrever procure o CRAS, localizado na rua Cesário Padilha, 402 - Bairro Jardim Bela Vista, das 08h30 às 16h. As atividades priorizam as famílias já atendidas ou cadastradas em programas sociais.
Prefeitura quer mapear produção orgânica A Prefeitura de Joanópolis está criando uma Organização de Controle Social (OCS), cuja a finalidade será de rastrear a produção orgânica do municipio para melhoramento da qualidade dos produtos oferecidos à população. Participarão da OCS técnicos da secretaria de agricultura, abastecimento e meio ambinte produtores rurais e consumidores, desta forma convidamos os municipes para partiparem da reunião da criação da mesma, que será realizada no dia 24 de setembro às 16h00min na Secretaria de Agricultura, localizada, Rua Francisco Ribeiro Neto, 10, (embaixo da rodoviária) – Centro.
Festa da Santa Casa - 89 Anos 4o Almoço e Show de Prêmios Beneficente à Santa Casa de Piracaia - Local: Gruta - Piracaia 21 e 22 de setembro Encontro de Violeiros Cantores - A partir das 19h
22 de setembro Almoço (strogonoff) 12h00 Show de Prêmios - 15h00 Ingresso: R$ 12,00
Agradecemos aos alunos pelo prestígio e confiança.
matrículas abertas!
Rua Sebastião Cunha, 145 - Centro Piracaia-SP - Tel: 4036–6215
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Piracaia HOJE
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Piracaia
CREAS em novo endereço
O município de Piracaia informa: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS –, está atendendo em novo endereço, que é na Rua Napoleão Carvalho Freire, 158, no Centro – Próximo ao Lar São Vicente de Paulo. Informações: 4036-5339.
MARCELO AUGUSTO BUENO ARANEGA-ME. Torna público que recebeu da CETESB a Renovação de Liença de Operação no 60002746 para fabricação de aguardente de cana-de-açúcar, à Rod. Pe. Aldo Bolini, Km 85,5 - Cachoeira Abaixo - Piracaia-SP. BRASIL JETS & BOATS LTDA-EPP, CNPJ: 11.444.178/0001-48, IE: 534.080.730.110, Estabelecida à RUA CASEMIRO BARRETO, 39, POUSO ALEGRE - CEP: 12.970-000, PIRACAIA-SP. Comunica o extravio do talonário de Nota Fiscal: AIDF: 389 866 541 910, sendo que as notas de n. 01 até 49 foram utilizadas. A nota nº 50, sem utilização (totalmente em branco).
Ambiência
Cooperativa de Trabalho para Reflorestamento Ambiental da Represa de Piracaia e Região
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária O senhor André Donizeti Cunha do Amaral, presidente desta Cooperativa, convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Sede da mesma, no município de Piracaia, Estado de São Paulo, no dia 30 de setembro de 2013, às 9h00 em primeira chamada, com intervalo de 1/2 (meia) hora entre a realização por uma ou outra convocação, conforme “quorum” abaixo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1 - Projeto Cachoeira: análise dos andamentos dos trabalhos contratados; 2 - Construção de um escritório e galpão, aquisição de móveis e utensílios para escritório; 3 - Formação de chapas para Conselho Fiscal e Conselho Administrativo 2014; 4 - Definir valores da prestação de serviço de novos contratos; 5 - Outros assuntos não deliberativos. “Quorum” de Instalação: 1 - 2/3 do número de associados em primeira convocação; 2 - 1/2 + 1 do número de associados em segunda convocação; 3 - no mínimo 10 (dez) associados em terceira convocação. Piracaia, 12 de setembro de 2013 André Donizeti Cunha do Amaral Presidente A Dra. Luciana Netto Rigoni, MM. Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial da Comarca de Piracaia/ SP- Autos n° 20/10. FAZ SABER que por este meio cita os EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO, para todos os termos desta ação de Usucapião, até final sentença da ação de usucapião proposta pelos Requerentes: Milton Forghieri e Edméa Albano Forghieri - Requeridos: João Batista de Oliveira sua Mulher e SUCESSORES e Joel Cassiano Ignácio de Oliveira sua Mulher e SUCESSORES - consistente em: Uma Gleba de Terras, com área de 3493.90m2, situado no Bairro Paiol Grande, município de Joanópolis, Comarca de Piracaia-SP, com perímetro que inicia-se no vértice 1, na divisa com propriedade da SABESP. deste ponto, segue acompanhando a cota altimétrica 850, onde faz divisa com a SABESP. com o seguinte azimute e distância: 94°38,14’’ e 40,27m até o vértice 2. deste ponto, deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 158°22'12" e 18.14m até o vértice 3, 155°36’44” e 12.65m até o vértice 4, 152°11 '43” e 28.35m até o vértice 5, 156°29’09” e 14.40m até o vértice 6, 160°23'49” e 25.64m até o vértice 7, 157°53’07” e 29.58m até o vértice 8, 152°53,44” e 38.46m até o vértice 9, situado na margem de uma Estrada Pública, deste ponto, deflete a direita e segue margeando a referida Estrada Pública, com azimute de 244°16’26” e 24.83m até o vértice 10, deste ponto, deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de OZÓRIO LUIZ DA SILVA, com a s seguintes azimutes e distâncias: 345°22'32” e 35.44m até o vértice 11, 341°02’42” e 25.87m até o vértice 12, 340°01’39” e 42.41m até o vértice 13, 321°27’08” e 86.78m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) (art.285 CPC). E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediuse o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Átrio do Fórum local, nos termos da lei. Piracaia. 24 de julho de 2012. Eu ___(Dorani Alves de Almeida), escrevente, digitei e subscrevi. Eu, ___(Suzana M. P. F. Cardoso), Diretora de Serviço, conferi e subscrevi.
16/09 a 30/09/13
EditaIS LUIZ VERSÔNI–ME Av. Dr. Valentin Del Nero, 125, Centro – Piracaia-SP – CEP: 12.970-000 - CNPJ Nº 52.137.742/0001-67. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 928. COMUNICA O EXTRAVIO DE 02 TALONÁRIOS DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – SÉRIE A DE Nº 03551 – A – 03600 – E DE Nº 03701 – A – 03750, TOTALMENTE UTILIZADAS.
BERING & SOUZA INDUSTRIA E COMERIO DE CALÇADOS LTDA ME, torna público que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e a Licença de Instalação para Confecção de Corte, costura e pesponto de calçados, sito à Av Beira Rio, 251, Boa Vista, Piracaia-SP, CEP: 12.970-000.
O MM. Juiz de Direito Dr. Rodrigo Sette Carvalho da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia-SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Francisco Ricardo de Souza contra Marcos Antonio Dahy Processo n. 000006582.1995.8.26.0450(450.01.1995.0000065) ordem 769/1995 e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL – O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra. A descrição detalhada e as fotos do imóvel a ser apregoado estão disponíveis no Portal www. superbidjudicial.com.br. DA VISITAÇÃO – Constitui ônus dos interessados examinar o imóvel a ser apregoado. As visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail: visitacao@ superbidjudicial.com.br. DA PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www. superbidjudicial. com.br. O 1º pregão terá início em 05 de novembro de 2013, a partir das 15h00, encerrando-se em 03 (três) dias úteis a contar desta data, às 15h00. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do imóvel no 1º pregão, a praça seguirse-á sem interrupção até às 15h00 do dia 27 de novembro de 2013 – 2º pregão. DO VALOR MÍNIMO DA VENDA DO IMÓVEL – No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do imóvel apregoado será o valor da avaliação judicial. No segundo pregão, não serão aceitos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do portal www. superbidjudicial. com.br. DOS DÉBITOS – O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o imóvel, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. DA COMISSÃO DEVIDA À SUPERBID JUDICIAL – O arrematante deverá pagar à Superbid Judicial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do imóvel. A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO – O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO – O pagamento da comissão da Superbid deverá ser realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário disponível na seção “Minha Conta”, do Portal Superbid Judicial. Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios á vontade do arrematante, serão restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do imóvel arrematado e à comissão da Superbid Judicial, deduzidas as despesas incorridas. DA ADJUDICAÇÃO – A partir da publicação do Edital, na hipótese de adjudicação do imóvel pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida à Superbid Judicial. DA REMIÇÃO DA EXECUÇÃO – Se o executado pagar a dívida antes da adjudicação ou alienado o imóvel, na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para a praça, a guia comprobatória do referido pagamento, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá o executado pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida à Superbid Judicial de 2% (dois por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda). DO ACORDO – A partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão da praça fica o executado obrigado a pagar à Superbid Judicial 5% (cinco por cento) do valor inicial de apregoamento do(s) imóvel(is) ou do maior lance ofertado, se houver. As demais condições serão obedecerão ao que dispõe o CPC, o Provimento CSM n. 1.626/09, do TJSP e o caput do artigo 335, do CP. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.superbidjudicial.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. Descrição do Imóvel DIREITOS HEREDITÁRIOS DO EXECUTADO Sr. Marcos Antonio Dahy sobre uma gleba A-3, com área de 9.060m2, com as seguintes características, parte da estaca n.4, de coordenadas em UTM (N-7.449.443629 E-360.127.338) e segue pela cerca, margeando a lateral direita da Rodovia Jan Antonin Bata, sentido Piracaia, Atibaia na extensão de 59.000 até a estaca n.5 (N-7.449.403.427 E-360.084.168), desta est. Deflete à direita e segue confrontando com a Gleba A-2 num azimute 323º14”11” na extensão de 128,81m até a estaca n.22(N-7.449.506.619 E-360.007.073) desta est. Deflete a direita e segue confrontando com residência parque San Marino, com os seguintes azimutes e distância 14º 20”49”- 59,914m até estaca n.23 (N-7.449.564.665 E-360.021.919 e 16º56”30”) – 19,473m até a estaca n.24 (N-7.449.583.293 E=360.027.594) desta est. deflete a direita e segue confrontando com a gleba A4 num azimute 144º27”59 na extensão de 171,623m até a estaca n.4, onde teve início e finda. Transcrição 13.022, Livro 3V, fls 07 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia. Terreno área total de 9.060m2 denominada Gleba A3 avaliada em R$ 450.000,00; área construída de aproximadamente 120m2 avaliada em R$ 120.000,00. Valor da Avaliação: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) avaliada em abril de 2012. O valor da Avaliação será atualizado conforme tabela pratica do TJSP até a data da abertura da 1ª praça. Piracaia, 20 de agosto de 2013. Eu, __ (Renato Soares da Cunha), conferi e subscrevi. Dr. Rodrigo Sette Carvalho – Juiz de Direito .
16/09 a 30/09/13 EditaIS
Piracaia HOJE
11
Edital de Proclamas Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Rua Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
DI PADVA COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME. Torna público que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e a Licença de Instalação para Fabricação de Máquinas e equipamentos para uso Industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios, sito à Rua Guilherme Léo, 283, Centro, Piracaia-SP, CEP:12.970-000. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001894-73.2010.8.26.0450. A Doutora Luciana Netto Rigoni, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Piracaia, da Comarca de de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Antonio de Moraes Borges Neto, SÍTIO MARIO INUI PEDREIRA, Atibaia-SP, CPF 343.083.438-44, RG 36902385, atualmente ambos em lugar incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Ação de Procedimento Ordinário por parte de Milton Zanholo, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG no 4.937.755/SSP, e CPF no 131.087.27834, residente e domiciliado na Rodovia Dr. Jan Antonin Bata, Km 09, Bairro de Canedos, Piracaia-SP alegando em síntese: que pretende declarar a inexistência dos cheques n. 006482, no valor de R$ 3.000,00; 006483, no valor de R$ 3.500,00 e 006484, no valor de R$ 3.500,00, todos do Banco Bradesco, agência de Atibaia-SP, em razão de cancelamento de contrato de arrendamento e evento promovido pela empresa FB Produções e Eventos Ltda-EPP - CNPJ 10.904.218/0001-24, que deeria ser realizado nos dias 8, 9, 10 e 11 de abril de 2010. Alega, em síntese, que em conversa como réu Fábio, afirmou que outra empresa faria a entrega de toda a bebida, sendo exigida caução mediante a emissão de cheques e que referidos títulos seriam resgatados e devolvidos ao autor após o evento. Referido evento foi cancelado. Requereu o autor a nulidade dos cheques nos 006482 e 006483 e tornar definitiva a sustação dos protestos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Benedito Vieira da Silva, 300, Bairro Centro, CEP 12970-000, Fone: 11 4036-7306, Piracaia-SP. Piracaia, 23 de agosto de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 536/11 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA–SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. Pedro Correa Liao, Juiz de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Piracaia–SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 536/11 requerida por Dirce Maiolli, referente ao imóvel localizado na Rua José Siqueira Bueno, 206 – Jardim São Miguel – Piracaia–SP, consistente no Lote 3 da Quadra B, com formato irregular e 301,30 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua José Siqueira Bueno, num azimute 138º24’07” na extensão de 10,00m;nos fundos confrontando com a parte da propriedade pertencente ao Espólio de Therezinha Pinto Dahy, Inventariante: Hélio Dahy, num azimute 319º46’14” na extensão de 10,10m; do lado direito confrontando com o imóvel de n° 196 da Rua José Siqueira Bueno, pertencente a Nelson Correia Pinto, num azimute 43º13’13” na extensão de 30,02m; e do lado esquerdo confrontando com o imóvel de n°216 da Rua José Siqueira Bueno, pertencente a Valter Aparecido dos Santos, num azimute 223º05’07” na extensão de 30,27m”. Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. A autora alega que esta na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Dorani Alves de Almeida, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Suzana M. P. F. Cardoso, diretora de serviço, conferi e subscrevi. (a) Pedro Correa Liao - Juiz de Direito.
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 CESAR AUGUSTO APARECIDO BUENO, AGILDO ANTONIO PINHEIRO, estado civil estado civil solteiro, profissão ajudante geral, solteiro, profissão funcionário público estadual, nascido em PIRACAIA-SP no dia vinte e nascido em PIRACAIA-SP no dia primeiro quatro de outubro de mil novecentos e oitenta de abril de mil novecentos e oitenta e quatro e seis (24/10/1986), residente e domiciliado em (01/04/1984), residente e domiciliado em Piracaia, filho de AIRTON APARECIDO BUENO Piracaia, filho de ALZILDO PINHEIRO e de e de MARLENE APARECIDA PINTO BUENO. MARIA AUXILIADORA CARVALHO PINHEIRO. MICHELLE APARECIDA BUENO, estado SANDRA APARECIDA PINHEIRO, estado civil civil solteira, profissão diarista, nascida em solteira, profissão do lar, nascida em BRAGANÇA PIRACAIA-SP no dia oito de fevereiro de mil PAULISTA-SP no dia vinte e cinco de setembro novecentos e noventa (08/02/1990), residente de mil novecentos e oitenta e dois (25/09/1982), e domiciliada em Piracaia, filha de MARCOS residente e domiciliada em Piracaia, filha APARECIDO BUENO e de MIRTES APARECIDA de SEBASTIÃO ANTONIO PINHEIRO e de FERREIRA DE ALMEIDA BUENO. CECILIA GONÇALVES PINHEIRO. MARBLISON CRISNAMBUK LOPES DE RICARDO DE MORAIS JUNIOR, estado civil solteiro, profissão pedagogo, nascido em OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão autônomo, nascido em IGUATU-CE no dia cinco PIRACAIA-SP no dia vinte e três de agosto de de dezembro de mil novecentos e oitenta e mil novecentos e oitenta e cinco (23/08/1985), residente e domiciliado em Piracaia, filho de nove (05/12/1989), residente e domiciliado em RICARDO DE MORAIS e de YARA MUTTI Piracaia, filho de FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e de MARCIA MARIA LOPES DA FERREIRA DE MORAIS. DRIELLE APARECIDA MARTINS DE SILVA DE OLIVEIRA. OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão LETÍCIA DE FREITAS MACHADO, estado contadora, nascida em PIRACAIA-SP no dia civil solteira, profissão autônoma, nascida em vinte e oito de outubro de mil novecentos PIRACAIA-SP no dia quinze de setembro de mil e oitenta e cinco (28/10/1985), residente e novecentos e noventa e um (15/09/1991), domiciliada em Piracaia, filha de VAUDINEIS DE residente e domiciliada em Piracaia, filha de OLIVEIRA e de CLAUDIA CRISTINA MARTINS ODAIR PEREIRA MACHADO e de VALÉRIA DE DE OLIVEIRA. FREITAS MACHADO. HENRIQUE PEIXOTO TODYS, estado civil solteiro, profissão marceneiro, nascido em SÃO PAULO-SP no dia dezenove de fevereiro de mil novecentos e oitenta e cinco (19/02/1985), residente e domiciliado em Piracaia, filho de CASEMIRO TODYS e de VERA LUCIA PEIXOTO LONGO TODYS. LUCIANA GISELE DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão pedagoga, nascida em SÃO PAULO-SP no dia quatro de julho de mil novecentos e oitenta e quatro (04/07/1984), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO e de FRANCISCA LIDUINA DOS SANTOS.
CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil divorciado, profissão corretor de seguros, nascido em 47º Subd. Vila Guilherme, SÃO PAULO-SP no dia vinte e dois de maio de mil novecentos e sessenta e nove (22/05/1969), residente e domiciliado em Piracaia, filho de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA e de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA. LILIAN BARBOSA DE MATTOS, estado civil solteira, profissão securitária, nascida em Subd. Belenzinho, SÃO PAULO-SP no dia nove de janeiro de mil novecentos e setenta e seis (09/01/1976), residente e domiciliada em Piracaia, filha de CARLOS ALBERTO RAUTER DE MATTOS e de MARIA CRISTINA BARBOSA DE MATTOS.
Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei
Piracaia 16 de setembro de 2013 Alice de Jesus Santos - Oficial
CLUBE DE CAMPO RECREATIVO PIRACAIENSE Assembleia Geral Extraordinária O presidente do Clube de Campo Recreativo Piracaiense, ao final assinado, com base no artigo 42, § 2o do Estatuto Social do referido clube, CONVOCA todos os associados integrantes do quadro social, com direito a voto, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 29 de setembro de 2013, às 10h30 na Sede Social do Clube de Campo Recreativo Piracaense, sito à Estrada Municipal André Franco Montoro, Km 01, bairro Pouso Alegre, Piracaia-SP, para tratar dos seguintes assuntos, a saber: 1 - Demonstração da atual situação do custo fixo mensal do clube comparado com a arrecadação; 2 - Explanação das benfeitorias realizadas; 3 - Transformação da taxa de construção em taxa de manutenção; 4 - Demais assuntos que se fizerem necessários. Referida assembleia realizar-se-á em primeira convocação as 10h30 com o mínimo metade mais um dos sócios ou às 11h00 em segunda convocação com qualquer número de sócios, com base no artigo 46 do referido estatuto. E para que ninguém alegue ignorância, é publicado o presente edital em jornal de grande circulação nesta cidade. Piracaia, 09 de setembro de 2013 EDUARDO CAVRETTI ZAGO Presidente
Piracaia HOJE
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REPRESA DE PIRACAIA
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